DIREITO TRIBUTÁRIOProf. Guilherme Pedrozo

CONCEITO DETRIBUTO

O QUE É TRIBUTO?

COMPETÊNCIATRIBUTÁRIA

QUEM PODERÁCRIAR?

LIMITES AOPODER DETRIBUTAR

EXISTE ALGUMALIMITAÇÃO?

OBRIGAÇÃOTRIBUTÁRIACOMO NASCE

TRIBUTO?

SUSPENSÃO DEEXIGIBILIDADETENHO COMOSUSPENDER O

TRIBUTO?

EXTINÇÃO DOCRÉDITONÃO SERIA

MELHOR POR FIMAO CRÉDITO?

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAO TRIBUTO ESTÁ

VIVO? PODEALGUÉM MAIS SERRESPONSÁVEL?

AÇÕESTRIBUTÁRIAS

E AGORA? COMOFAÇO PARA MEDEFENDER?

a) Quem poderá lhe exigir este tributo?

c) Quais os tipos de tributos que poderão lhe ser exigidos?

b) Existe alguma forma desta exigência ser por quem não é competente?

Explicação:1) Competência Tributária → Entes.

2) Poderão lher ser exigidos = Imp, Tx, Cont. Melhoria, Cont. Especiais e Emp. Comp.

3) Taxa = 2 tipos (art. 145, II da CF + 78 CTN), SV 41 (Luz), SV 19, 145, §2º da CF + SV 29

4) Cont. Melhoria = 145, III, da CF + 81 do CTN → Limites.

5) Cont. Especiais = 149, 149-A, 149, §1º da CF + 195 da CF + art. 177, §4º da CF.

6) Emp. Compulsório = art. 148 da CF.

a) O que é tributo?

b) Qual é o instrumento que servirá para exigir este tributo?

Explicação:1) Conceito de Tributo – Art. 3º do CTN.

2) E para Exigir = Regra, Lei Ordinária, Excepcionalmente Lei Complementar = GECI 

a) Existe alguma limitação a esta cobrança?

Explicação:1) Princípios

2) Imunidades

TEMÁTICA 1

TEMÁTICA 2

TEMÁTICA 3

a) Tem como suspender a exigibilidade do crédito tributário?

Explicação:1) Suspensão da Exigibilidade e Formas → art. 151 do CTN.

2) Fazer panorama da suspensão com certidões.

a) Quem irá pagar o crédito tributário?

b) Como será a constituição do crédito tributário?

Explicação:1) Obrigação Tributária (Ob. Tributária poderá ser feita por Decreto (113 + 96 do CTN)

2) Lembrar da Elusão Tributária (art. 116, §º único CTN - poderá ser desconstituída).

3) Lembrar do art. 125 CTN – da Solidariedade na Isenção (Incisos I e II).

4) Lançamento Tributário.

a) Como faço para extinguir?

Explicação:1) Pagamento.

2) Prescrição (s. 314 STJ) X Decadência. (S. 436, S. 555 STJ).

3) Dação em Pagamento de Bem Imóvel. 

TEMÁTICA 4

TEMÁTICA 5

TEMÁTICA 6

a) Quem pagará o tributo será apenas o contribuinte?

Explicação:1) Responsabilidade Tributária (Substituição e Transferência).

2) Denúncia Espontânea

a) Existirá possibilidade de ocorrer exclusão do crédito?

Explicação:1) Isenção (art. 111, II , 177 e 178 do CTN) e Anistia

a) Privilégios e Garantias do Crédito Tributário

Explicação:1) 184 do CTN → Bens do Devedores Respondem → Exceto Impenhoráveis.

2) 186 do CTN → Crédito Tributário tem Preferência → Só perde Trabalho e Acidente.

3) 188 do CTN → Crédito Tributário após falência → Extraconcursal

TEMÁTICA 7

TEMÁTICA 8

TEMÁTICA 9