Diário Oficial200.238.105.211/cadernos/2013/20130115/1-PoderExecutivo/... · “Vim para conhe-cer...

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 15 de janeiro de 2013Ano XC• N0 9

Eduardo apresenta modelo degestão ao vice-governador do RS

““VVim para conhe-cer o modelode gestão que

se fala no País inteiro,que já foi reconhecidoinclusive por segmentosimportantes da socieda-de gaúcha e que deve serexportado para todo oBrasil”, destacou BetoGrill.

O gaúcho aproveitou aocasião para convidarEduardo Campos paradar uma palestra para em-presários, em Porto Ale-gre, no dia 27 de março,sobre o modelo de gestãoimplementado em Per-nambuco. Beto Grill ain-da presenteou o governa-dor de Pernambuco comuma escultura.

“É uma satisfação re-ceber essa visita e ter a

oportunidade de mostrara uma liderança políticada expressão de BetoGrill a experiência de-senvolvida pelo Governode Pernambuco e que écompartilhada por go-vernos do PSB em todo oPaís”, disse Eduardo,que comandou a reuniãode monitoramento do Es-tado na presença do vice-governador do Rio Gran-de do Sul e do deputadofederal Beto Albuquer-que, também do PSBgaúcho, que veio a Per-nambuco acompanhandoBeto Grill.

Não foi a primeira vezque os resultados obti-dos por Eduardo ganhama atenção de um gestorgaúcho. Em 2010, o go-vernador Tarso Genro veio

a Pernambuco conferir osucesso do ProgramaPacto pela Vida.

MEDALHA - Beto Grill in-formou ao governadorEduardo Campos que eleserá homenageado, emsua próxima passagempor Porto Alegre, com aMedalha do Mérito Far-roupilha, distinção máxi-ma da Assembleia Legis-lativa do Estado. A honra-ria é destinada a pessoasque contribuíram para odesenvolvimento econô-mico, social e cultural da-quele Estado. Criada em1995, a condecoração éuma faixa com as coresvermelha, amarela e ver-de, da bandeira do RioGrande do Sul, e uma es-trela de oito pontas.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

Hospital Otávio de Freitas tem 100% de aprovaçãoem exame da Sociedade Nacional de Ortopedia

O governador Eduardo Campos recebeu o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill, que veio a Pernambuco para

conhecer o modelo de gestão de monitoramento implementado no Estado desde 2007. O encontro ocorreu no gabinete do

governador, no Centro de Convenções, sede provisória do Governo, na última sexta-feira. Os dois também conversaram

sobre a realidade econômica do Brasil e as experiências bem sucedidas de gestão desenvolvidas pelo PSB no País.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

A Ortopedia do Hospital Otávio deFreitas foi, por mais um ano, destaquena prova da Sociedade Brasileira deOrtopedia e Traumatologia (Sbot). Ostrês residentes da unidade que sesubmeteram à avaliação da sociedade,realizada em Campinas (SP), foramaprovados e receberam o título de espe-cialistas na área.

“Esse é o terceiro ano consecutivoque o programa de residência em orto-pedia do HOF consegue 100% de apro-

vação nessa prova, constituída de parteescrita, exame físico do candidato, habi-lidade cirúrgica e prova oral. Esse resul-tado reflete a qualidade do ensino e doacompanhamento dos estudantes duran-te as atividades práticas”, avalia o chefeda Ortopedia do hospital, AlexandreRodrigues. Referência em traumato-or-topedia, o Otávio de Freitas é uma dastrês maiores emergências do Estado,realizando, por mês, mais de 8 milatendimentos de urgência.

BETO GRILL acompanhou a reunião de monitoramento comandada por Eduardo

O HOSPITAL já é referência na área

FOTO: RAUL BUARQUE/SEI

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SES

14/01/201323:14:28

88613793014633

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 14/01/2013 23:14 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

15/01/201308:28:04

88613793023735

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 15/01/2013 08:28 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013

Visita técnica estuda fomento da culturado dendezeiro em Pernambuco

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDCabriu ontem inscrições para o Curso Virtual para o JovemConsumidor. As inscrições podem ser feitas na sede doProcon Pernambuco ou através do site do órgão (www.procon. pe.gov.br) até o dia 17 de janeiro. Para se inscrever,basta baixar a ficha no site, preencher e enviar para um dos e-mails relacionados na ficha.

As inscrições presenciais serão realizadas somente nasede do Procon Estadual, situado na Rua Floriano Peixoto,141, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Sãoofertadas 100 vagas para todo Estado de Pernambuco.

O período de aulas vai de 10 de março até 19 de abril, tendo60 horas de carga horária total. O curso é voltado para jovensque pretendem se tornar consumidores mais conscientes einformados. Para ter acesso às aulas, os inscritos devem entrarno site www.endcead.ip.tv, utilizando o login e a senha quelhe serão fornecidos por e-mail.

Vários temas serão abordados ao longo das aulas, taiscomo: saúde e higiene, internet e redes sociais, ensinoparticular, educação financeira, consumo sustentável eoutros. Com uma linguagem direta, o objetivo é tornar osjovens capazes de refletir melhor sobre as situaçõescotidianas de consumo.

OOpresidente do Ins-tituto Agronômicode Pernambuco -

IPA, Júlio Zoé de Brito,acompanhado por técnicosda instituição, reuniu-se no

último dia 11 com os repre-sentantes da UniversidadeFederal de Pernambuco -UFPE, Rômulo Menezes, edo Instituto Tecnológico dePernambuco - ITEP, Frede-

rico Montenegro, GeraldoEugênio e Ana Rita Drum-mond, na Estação Experi-mental do IPA em Itapi-rema, município de Goia-na, para apresentar as pes-

quisas e potencialidades dacultura do dendezeiro e de-finir ações estratégicas defomento à produção da ca-deia produtiva. As pesqui-sas são resultado do projeto“Introdução do Cultivo doDendê Como Alternativapara Produção de Biodieselno Estado de Pernam-buco”, que teve início em2009, sendo instalados emItapirema sete materiaisgenéticos de dendê, dosmais promissores.

MELHORA GENÉTICA - Deacordo com o presidente doIPA, esses materiais vierampara Pernambuco por meioda Embrapa AmazôniaOcidental e com a apro-vação do projeto, em 2010,foram implantados os pri-meiros experimentos nasestações de Vitória de San-to Antão, Itambé e na Esco-la Técnica Estadual - ETEde Palmares. “É precisoestudar, avaliar e introduzir

atividades que sejam sus-tentáveis e de densidadeeconômica, principalmentepara os pequenos produ-tores. Por isso, nós estamosavaliando os materiais dedendê promissores quantoà produtividade, precocida-de e resistência à doençaconhecida como amareleci-mento fatal”, acrescentouJúlio Zoé.

A comercialização dodendê normalmente só pas-sa a ser economicamenterentável a partir do sétimoano. No entanto, esses no-vos materiais mais preco-ces, originários da Amazô-nia, permitem que a colhei-ta seja realizada a partir doquarto ano. A comerciali-zação do dendê pode geraruma renda líquida mensalsuperior a R$ 1.500,00 porcada 10 hectares cultiva-dos, permitindo, também,uma receita adicional como consórcio de culturas desubsistência.

Durante a reunião foramdiscutidos e encaminhadoso que cada entidade repre-sentada deve viabilizar afim de implantar ações deaproveitamento integral ede estímulo à produção ecomercialização do fruto,considerado a palmeiraoleaginosa mais propícia àexploração econômica emregiões quentes e úmidas.

Segundo o coordenadordo projeto e técnico doIPA, Sérvulo Siqueira, naEstação de Itapirema asprimeiras mudas, que fo-ram plantadas em 2009, jáapresentam inflorescênciae frutificação, que são re-quisitos básicos para umaboa colheita.

“Confesso que estousurpreso em ver essas plan-tas em boas condiçõesmesmo com o longo perío-do de seca que o Estadovem enfrentando”, disse opresidente do ITEP, Frede-rico Montenegro.OS TÉCNICOS ficaram impressionados com as condições das plantas apesar da estiagem

Sefaz conscientiza cidadão comjogo virtual de Educação Fiscal

Referência no cenário nacional, o Programade Educação Fiscal chega a 2013 com mais uma iniciativa

inovadora: a criação de um jogo educativo digital. O game terá como enfo-

que a realidade do setor pú-blico, abrangendo o conhe-cimento das questões tribu-tárias, fiscais e orçamentá-rias experimentadas no diaa dia do cidadão, estimu-lando a consciência para aimportância dos tributos namanutenção do Estado e,consequentemente, na qua-lidade de vida da socieda-de. O projeto de desenvol-vimento e aquisição dosoftware é capitaneado pelaGerência do Programa deEducação Fiscal, sendoexecutado através do Pro-grama de Apoio à Moderni-zação e à Transparência daGestão Fiscal (Profisco).

O software será voltadopara o público jovem, comidade entre 12 e 18 anos,sobretudo de escolas públi-cas, uma vez que o Progra-ma de Educação Fiscal de-

senvolve um trabalho narede estadual de ensino. Ojogo ficará hospedado nosite da Secretaria de Educa-ção do Estado. Isso porque aSEE possui um ambienteespecífico para armazenartal programa, já que a pastadesenvolve um trabalho se-melhante chamado OJE -Olimpíadas de Jogos Digi-tais e Educação.

O funcionamento serános moldes de jogos vir-tuais já existentes, que fa-zem sucesso entre os jo-vens. Conceitos de receita edespesas e função socialdos tributos serão algumasdas vertentes trabalhadas.“O Estado vai dispor de uminstrumento capaz de con-tribuir para o desenvolvi-mento de competências ne-cessárias ao exercício docontrole social, sensibili-zando a população quanto à

importância de arrecadar ostributos e como eles se re-vertem em investimentospúblicos que melhoram avida da população”, explicaa gerente do Programa deEducação Fiscal, Ana Cláu-dia Leimig.

Atualmente, muitos des-tes conceitos são trabalha-dos pelo programa duranteas oficinas realizadas nasescolas, por meio da Loji-nha Criança Feliz, onde osjovens simulam operaçõesde compra e venda. A partirda utilização do jogo, a dis-seminação da EducaçãoFiscal será ampliada, au-mentando, como conse-quência, o número de agen-tes multiplicadores, for-mando cidadãos mais cons-cientes. “Os jogos digitaissão utilizados como ferra-mentas de apoio à constru-ção de aprendizagens signi-

ficativas. Estamos buscan-do, através desta dinâmica,conscientizar os alunos darede pública, visando esti-mular as atitudes necessá-rias ao exercício de direitose deveres”, ressalta a coor-denadora do projeto, Betâ-nia Knauer.

LICITAÇÃO - O projetoestá na fase de manifesta-ção de interesse por partedas empresas especializa-das. Na edição do DiárioOficial da terça-feira, 8/1,foi publicada a prorro-gação da Solicitação daManifestação de Interessen0 18.12 ref. à SQC n0

07/12, cujo objeto é aContratação de Serviçosde Consultoria para elabo-ração de um software dejogo educativo para o Pro-grama de Educação FiscalEstadual.

CCurso virtual para o jovem consumidorurso virtual para o jovem consumidor - Inscriçõesde 14 a 17 deste mês na sede do Procon Pernambuco, RuaFloriano Peixoto, 141, São José. 100 vagas.

Pela internet, os interessados devem baixar a ficha deinscrição no site www.procon.pe.gov.br e enviá-la parao email: [email protected]

SERVIÇO:

FOTO: DIVULGAÇÃO IPA/SEI

ESCOLA NACIONAL

PROMOVE CURSO PARA

JOVEM CONSUMIDOR

Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

LEI Nº 14.913, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Torna obrigatória a disponibilização de informação, através da internet, de informações acerca dos veículos apreendidos ou sob a guarda dos Órgãos Estaduais, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Todos os veículos automotores de todas as categorias, inclusive máquinas agrícolas, reboques e assemelhados, que forem apreendidos no Estado de Pernambuco terão seu local de armazenamento e guarda informado à sociedade através de link no site da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar de sua remoção ou apreensão.

Parágrafo único. Os dados de cada veículo ou máquina e assemelhados apreendidos serão os constantes abaixo:

I – placa, UF, tipo, marca, modelo, cor e categoria;

II – das máquinas e assemelhados constarão a marca, o modelo, a cor, e os 4 (quatro) últimos números do chassis.

Art. 2º Os veículos apreendidos pelo DETRAN/PE também terão seus dados citados conforme determina o art. 1º, em link específi co no site eletrônico, respeitando, pois, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após sua apreensão.

Art. 3º Os agentes públicos estaduais que descumprirem a presente Lei fi cam sujeitos às penalidades disciplinares previstas na legislação aplicável.

Art. 4º Cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de janeiro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Marcantônio Dourado.


Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos fl exíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências.



Art. 1º Fica proibida a comercialização e a oferta gratuita de canudos fl exíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam individualmente embalados em material hermético oxibiodegradável, que somente será aberto no ato do consumo do produto.

Art. 2º As infrações às normas desta Lei fi cam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das defi nidas em normas específi cas, previstas e regulamentadas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fi scalização do disposto nesta lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções decorrentes de infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa.

Art. 4º Cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para sua devida aplicabilidade.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.




O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Marcantônio Dourado.


Denomina de Rodovia Médico Gilson Machado, a PE-81, localizada no Município de Gravatá, Agreste Pernambucano.



Art. 1º Fica denominada de Rodovia Médico Gilson Machado, a PE-81, localizada no Município de Gravatá, Agreste Pernambucano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Waldemar Borges.

DECRETO Nº 39.051, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA., pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 029, de 11 de outubro de 2012, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 117/2012, e o teor do Ofício CONDIC nº 134, de 31 de outubro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º A fruição do estímulo concedido pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012, à empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Norte, km 34, Botafogo, Itapissuma – PE, com CNPJ/MF nº 03.134.910/0004-06 e CACEPE nº 0499992-49, fi ca condicionada à observância das seguintes características, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999:

I – natureza do projeto: implantação;

II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;

III – produtos benefi ciados: levedura viva - NBM/SH 2102.10.90; levedura úmida - NBM/SH 2102.20.00 e cerveja de mosto fermentado - NBM/SH 2203.00.00;

IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do decreto concessivo;

V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fi scal;

VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específi co, até o último dia útil do mês subsequente ao período fi scal da efetiva utilização.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto fi cam condicionados à não fruição, por parte do benefi ciário, de qualquer outro incentivo fi nanceiro ou fi scal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS concedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fi xadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013DECRETO Nº 39.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa REYCO ALUMÍNIO LTDA., pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 029, de 11 de outubro de 2012, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 077/2012, e o teor do Ofício CONDIC nº 190, de 31 de outubro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º A fruição do estímulo concedido pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012, à empresa REYCO ALUMÍNIO LTDA., estabelecida na Rodovia PE-035, km 03, Distrito Industrial – Itapissuma – PE, com CNPJ/MF nº 34.271.569/0002-94 e CACEPE nº 0363975-47, fi ca condicionada à observância das seguintes características, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999:

I – natureza do projeto: implantação;

II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;

III – produtos benefi ciados: rodas forjadas de alumínio - NBM/SH 8708.70.90 e sobras de alumínio - NBM/SH 7602.00.00;

IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do decreto concessivo;

V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fi scal;

VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 34.271.569, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específi co, até o último dia útil do mês subsequente ao período fi scal da efetiva utilização.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto fi cam condicionados à não fruição, por parte do benefi ciário, de qualquer outro incentivo fi nanceiro ou fi scal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS concedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fi xadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 374 - Exonerar ANA VALÉRIA SOARES ANTAS CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 375 - Nomear ANA VALÉRIA SOARES ANTAS CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 376 - Exonerar, a pedido, CARLA MONTEIRO CALÁBRIA MOREIRA do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 377 - Nomear MARIA INÊZ PERRUCI OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Estágios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 14 de janeiro de 2013.

Nº 378 - Exonerar, a pedido, MARCELLA MACÊDO SAMPAIO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.

Nº 379 - Designar BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO, matrícula nº 324.279-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Saúde, da referida Secretaria, no período de 14 a 28 de janeiro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 380 - Designar IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrícula nº 143-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações, da referida Agência, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 381 - Designar VERA MARIA MARTINS MARQUES, matrícula nº 119-8, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEP E/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Regulação e Ordenamento Especial, da referida Agência, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 382 - Designar ALDEMIR JOSÉ FERREIRA TELES, Secretário Executivo dos Esportes, da Secretaria dos Esportes, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 383 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Defesa Social, PATRÍCIA ALCOFORADO DE MELO, matrícula nº 347.843-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2013.

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013

Nº 222 - Exonerar, a pedido, KARLA VIVIANNE LIMA SANTANA do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 223 - Exonerar, a pedido, LAÍZE VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 230 - Nomear LAÍS MILENA COSTA TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013

Nº 235 - Nomear DIEGO CORDEIRO ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador das Compras de Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de janeiro de 2013.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)


Nº 278 - Nomear SONIA CLARA LIMA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.



Nº 306 - Nomear CAMILA CLÁUDIA ALVES DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.



Nº 334 - Nomear FELIPE GUSTAVO MORAES DE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.


Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas RESOLVE:

Nº 108 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora da Secretaria de Educação, Maria do Desterro Valgueiro Diniz, matrícula nº 130.859-9, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.

Nº 109 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora da Secretaria de Educação, Nakeida Maria Lemos de Lima, matrícula nº 99.267-4, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.

Nº 110 - Prorrogar a cessão à Seção Judiciária do Estado do Maranhão da 1ª Região, da servidora do DETRAN, Cássia Cristina Rocha Galindo Curvelo, matrícula nº1975-5, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.

Nº 111 - Prorrogar à cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013:

NOME MATRÍCULARilson Xavier de Moraes 237.863-9Jaira Sânia Gomes Novaes Martins de Sá 156.353-0Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva 138.285-3

Nº 112 - Prorrogar à cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013:

NOME MATRÍCULAIara Maria Félix Silva 262.193-2Lúcia Carvalho e Silva 155.204-0Maria Goretti Batista da Costa 110.380-6Maria José de Sousa 157.976-2Maria Mazarello Coelho Caribé Cavalcanti 120.015-1Fernando Antonio dos Santos 140.669-8

Nº 113 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores do DETRAN, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2013:

NOME MATRÍCULAFagner Brito Queiroz de Oliveira 3213-1Josely Conceição de Azevedo 3138-0Stetison Ribeiro de Oliveira 3848-2Marcelo Nobre Tavares 3453-3Patrícia de Almeida Montalvão Soares 4066-5Ana Cláudia Neves de Moraes 3570-0Edson Sabino dos Santos Júnior 3021-0Maria Carolina Costa Pontes 3886-5Fátima Ilana Santiago Arraes Pontes Campanha 4238-2Ivone Maria Gaião da Costa 4260-9

Nº 114 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Mirandiba, da servidora da Secretaria de Educação, Maria de Fátima Freire de Souza Bezerra, matrícula nº 249.945-2, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2011 e 2012.

Nº 115 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor da Secretaria de Educação, Charles George Barreto dos Santos, matrícula nº 145.486-2, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.

Nº 116 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, do servidor da Secretaria de Educação, José Emy Carlos Monteiro de Barros, matrícula nº 262.596-2, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2011 e 2012.

Nº 117 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão a Prefeitura Municipal de Toritama, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012:

NOME MATRÍCULAJóbia de Souza Lima Silva 107.296-0Jozeilda Grinauria Gonçalves 137.648-9José Dimas da Silva 141.925-0José Alberto Celestino 127.515-1José Manoel Tenório 104.411-7Ana Lúcia Camelo Trovão 123.583-4Maria Suely Bezerra Silva 139.494-0Maria Rizonete de Lima Souza 128.630-7Francisca Edna Torres Pereira 130.798-3Firmino Robério Fernandes de Almeida 146.817-0Sandra Lúcia Tavares Silva 147.806-0José Rogério Nunes 174.598-0Rozeane Marluce de Lima Gonçalves 142.820-9Edivânia Gonçalo de Souza Oliveira 125.610-6Ivanilson Rufi no Alves 114.218-6

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5arquivamento do presente Inquérito, deixando consignado que após a conclusão dos processos judiciais em trâmite, que apontem alguma responsabilidade de servidores lotados nesta Secretaria, poderão ser determinadas punições de ordem administrativa que couberem ao caso em tela, assegurado o contraditório e ampla defesa.Publique-se no Diário Ofi cial do Estado - DOE/PE, intimando-se às Partes desta decisão, para querendo, apresentarem recurso administrativo, no prazo legal.

Recife, 29 de novembro de 2011.RANILSON BRANDÃO RAMOS

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de AlencarPORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 020 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALBERTO GUERRA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 14 de dezembro de 2012, participar de capacitação para professores de língua inglesa, oferecido pelo Consulado Americano de São Paulo.

Nº 021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 3º Sargento PM PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 de novembro de 2012 a 30 de janeiro de 2013, fi car mobilizada no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 022 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia AURENOR ALVES FEITOZA e ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA, e dos Agentes de Polícia FRANCINETO DOS SANTOS LIBERATO PEREIRA e DOUGLAS DE SANTANA CARNEIRO, da referida Secretaria, para, em Messias e Maceió - AL, no período de 10 a 12 de dezembro de 2012, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 023 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia RICARDO JORGE COSTA DE SOUZA, CARLOS FERNANDO DE ARRUDA COSTA e LYNALDO MARCOS DE ALBUQUERQUE LACERDA, da referida Secretaria, para, em São José de Mipibú - RN, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 024 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM JAIME BARBOSA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2013, ser agraciado com a Medalha de Mérito Policial Militar, fi cando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.

Nº 025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA PATRÍCIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, participar da 2ª Reunião dos Chefes de Inteligência das Polícias Civis do Brasil.

Nº 026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, em exercício, de SALO MESSIAS BORTMAN, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 16 de janeiro de 2013, participar de reunião junto ao BID, referente ao PRODETUR.

Nº 027 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSINO PEREIRA DE MELO, ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA, CARLOS FERNANDES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, PAULO ROBERTO DE MOURA, HERBERT CURLAN SILVA DO NASCIMENTO, WILLKIE LUCENA RAMALHO JÚNIOR, FLÁVIO LOPES DE BARROS e MANOEL MOREIRA DE ABREU NETTO, para, em Natal – RN, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:Nº 118 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 763 de 10.05.2012, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:

CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃOÁrea: Assistente de Atendimento ao Cidadão

224/2010 Ricardo Paschoal Lapenda Veiga 309.465-0 11/01/2013

Nº 119 - Tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de 21/12/2011, nos Decretos Estaduais nº 36.951, de 10/08/2011, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, bem como na Portaria SAD nº 763, de 10/05/2012, após o devido processo seletivo simplifi cado, regulado pelas Portarias SAD nº 793, de 14/05/2012, e nº 1.235, de 29/06/2012, respectivamente: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/01/2013. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:

CONTRATO Nº NOME001/2013 JAQUELINE DIAS DOS SANTOS

Maria Verônica Delmondes BentinhoGerente Geral de Planejamento e Gestão

DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃODE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 14.01.2013

PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “c”, Anexo I, do Decreto nº 36.951, de 10 de agosto de 2011 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME PRAZO0200045-2/2013 Rafael Ferraz D’Avila 30 (trinta) dias0200400-6/2013 Sharles da Cruz Martins 45 (quarenta e cinco) dias

Isadora Maia Correia da SilvaGerente Geral em exercício

PORTARIA SAD DO DIA 11 DEJANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 94 - Designar Denise de Fátima Albuquerque Melo, matricula n° 321.255-6, para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria SAD n° 2.175, de 31/10/2012, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Ana Cláudia Lima Carvalheira, matricula n°. 319.514-7, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2012.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIASecretário: Ranilson Brandão Ramos

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Trata-se de decisão acerca do Inquérito Administrativo nº 001/2011, instaurado para identifi car a origem e apurar eventuais responsabilidades no envio de e-mails com ofensas aos empregados e Diretores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.Considerando as informações constantes no Relatório Final do presente Inquérito Administrativo, e que o objeto do mesmo também está sendo discutido em 02 (dois) processos judiciais, quais sejam: Processo nº 0006515-20.2011.8.17.0001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública, e o Processo nº 0052711-48.2011.8.17.0001, em trâmite na 13ª Vara Criminal da Capital, DECIDO pelo

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6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013Nº 043/2012 - Considerar prorrogado, ao servidor Fernando Carlos Vieira Leite, mat. 337.007-0, se afastar de suas atividades funcionais nesta Secretaria, no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, para na Academia Integrada de Defesa Social/PE, realizar Curso de Formação Profi ssional de Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES).

Nº 044/2012 - Considerar prorrogado, ao servidor Humberto Targino de Santana JR., mat. 337.071-2, se afastar de suas atividades funcionais nesta Secretaria, no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, para na Academia Integrada de Defesa Social/PE, realizar Curso de Formação Profi ssional de Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES).

Nº 045/2012 - Considerar prorrogado, à servidora Debora Aparecida Alves Siqueira, mat. 208.832-0, se afastar de suas atividades funcionais nesta Secretaria, no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, para na Academia Integrada de Defesa Social/PE, realizar Curso de Formação Profi ssional de Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES).

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA SERES DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nº 046/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 172/2012 – GC (CPFR) e Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES), a servidora EROTIDES LILIANE MARQUES DA SILVA, mat. 337.453-9, para no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, exercer, cumulativamente, a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, com o titular da função, o servidor Fernando Carlos Vieira Leite, mat. nº 337.007-0, que se encontra em licença para curso de formação profi ssional, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008.

Nº 047/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 72/2012 – ADM/Chefi a, e Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES), o servidor CARLOS ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, mat. 337.380-0, para no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, exercer, cumulativamente, a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, com a titular da função, a servidora Débora Aparecida Alves, mat. nº 208.832-0, que se encontra em licença para curso de formação profi ssional, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008.

Publique-se. Cumpra-se.


PARECERES ATJ-GGP-SERES(REF. C.I. Nº 379/2012 (GGP) - DE 24.09.2012)

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

1 – Requerimento nº 014024-1/1 de 27/08/2012 – JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 212.613-3, deferido, a Anotação de Tempo de Serviço Privado, no total de 13 (treze) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias, comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição da lavra do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme Parecer nº 567/2012 de 15.09.12 e 650/2012 de 05.12.12 do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL, CONFORME C.I. 542/2012 DE 07/12/12 – GGP)

Publique-se. Cumpra-se.


PARECER COJUR/SEDSDH(REF. C.I. Nº 553/2012 (GGP) - DE 13.12.2012)

13º (DÉCIMO TERCEIRO) PROPORCIONAL

01- Requerimento nº 008981-1/2 de 08/02/2012 – SUMAIA NERCILA DE SOUZA, genitora e representante legal dos dependentes do ex servidor EDNALDO JOSÉ DA SILVA, mat. 179.318-7, deferido , o pagamento de diferença do 13º salário, devendo-se observar as formalidades legais vigente, conforme Parecer nº 102/2012 COJUR/SEDSDH 23/11/2012.

Publique-se. Cumpra-se.Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM, 14.01.13.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

Defi ro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

SIGEPE nº 0457754-5/12 - ILZA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 190.255-5.

Defi ro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

SIGEPE nº 0431542-1/12 - LINDACY CORDEIRO PENAFORTE, matrícula nº 161.219-0.

AFASTAMENTO PARA NOJO

Defi ro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68.

SIGEPE nº 0508959-012 - ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 161.388-0, a partir de 05.11.12.

AFASTAMENTO PARA PROVA

Defi ro nos termos do Artigo 174 da Lei 6123/68

SIGEPE nº 0519706-1 - MAXWELL JOSE SOBRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº 300.326-4, no período de 26 a 30.11.12.

PORTARIA SE Nº 7720 DE 28 DE 12 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, ROSEANE PHABRICIA SAMPAIO PORTELA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.605-7, para a função de Educador de Apoio na Escola Domingos de Albuquerque, no município de Ipojuca, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.03.12. SIGEPE nº 0422912-2/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.761-8, localizada Gerência de Normatização de Ensino, para a Unidade de Educação Escolar Indígena da Gerência de Políticas Educacionais em Direitos Humanos Diversidade e Cidadania, ambas na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 23.11.12. SIGEPE nº 0517642-7/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).

CI¯NCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC Nº 007/2013, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, como Ordenador de Despesas para movimentação dos Recursos da Unidade Gestora 310101, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Estado

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

CORREGEDORIA GERAL DA SDS

PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 009/2013, DE 11/01/2013.O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; Considerando o conteúdo da Ata de Reunião às fl s. 389 a 391, lançado nos autos do PAD nº 10.101.1003.00045/2012.1.1, instaurado por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº 200/2012, publicada no DOE nº 086, de 09MAI12, considerando a previsão constante no inciso II do art. 7º da Lei nº 11.929/2001, modifi cada pela LC nº 158/10, da existência de 05 (cinco) Comissões Permanentes de Disciplina competentes para apurar os fatos geradores do processo em tela; RESOLVE: I – redistribuir o PAD nº 10.101.1003.00045/2012.1.1 à 4ª CPDPC, a qual convalidará, fundamentadamente, os atos processuais instrutórios realizados pela 3ª CPDPC; II - devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife, 11JAN13. Paulo Fernando Barbosa - Corregedor Geral em Exercício.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO GERAL nº. 014/12-CPL/CMan, de 28/12/2012.EMENTA: DISPENSA, DESIGNA E MANTÉM PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DO CBMPE (CMAN).O Comandante Geral em exercício no uso das atribuições nos termos do art. 2º da Lei Estadual nº. 11.424, de 07 de janeiro de 1997, e tendo em vista o contido no Art. 2º da Lei Estadual nº. 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº. 31.391, de 11 de fevereiro de 2008, resolve: Art. 1º. Dispensar 3º Sgt BM Mat. 930820-2 CLÓVIS LINS RODRIGUES, do encargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção (CMan) do CBMPE. Art. 2º. Designar 1ºSgt BM Mat 950445-1 GILBERTO FERREIRA DA SILVA para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Licitação do Centro de Manutenção (CMan) do CBMPE. Art. 3º. Manter O Maj QOC/BM Mat. 960023-0 HOMERO BARROS DA COSTA, na função de Presidente e pregoeiro, o 2º Ten BM Mat. 798129-5 FABIANO DE GÓES MORAIS e o 1º SGT QBMG-1 Mat. 23123-1 NILSON JOSÉ DE LIMA nos encargos de Membro Efetivo, todos da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção do CBMPE (CMan). Art. 4º. Atribuir ao militar ora designado as vantagens pecuniárias previstas no Art. 1º da Lei nº. 13.352, de 13 Dez 07, cabendo à Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Pagadoria de Pessoal, adotar providências para a implantação da devida Gratifi cação. Art. 5º. Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 janeiro de 2013. Recife-PE em 28 de Dezembro de 2012. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA - CEL BM -Comandante Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

PORTARIA SEDSDH DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do Artigo 208 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em combinação com o §2º do Artigo 7º da Lei Estadual nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001, com a redação dada pelo Art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20 de dezembro de 2007:

Nº 10 - Considerando que no PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR(PAD) DE Nº 003/2012 a Comissão Permanente de Disciplina concluiu pelo ARQUIVAMENTO porque a penalidade administrativa aplicável à conduta irregular da imputada, ASP Andréia Cássia da Silva Nascimento, mat. nº 208.831-2, foi alcançada pela prescrição; Considerando o DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 305/2012-CG/SDS, fl s. 133-134, que pugnou pelo arquivamento do PAD; Considerando o acolhimento do pronunciamento por parte do Excelentíssimo Secretário de Defesa Social às fl s. 134; Considerando o OFÍCIO SERES Nº 030/2013 – Ch. Gab. de 08 de janeiro de 2013, o qual solicitou a publicação da decisão proferida no PAD; RESOLVE PUBLICAR A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. Recife, 11 de janeiro de 2013.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO:

Em, 14/01/2013

O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada em 14.06.2007, resolve conceder os despachos abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE8.2012.12.03698.4 EDILSON RODRIGUES DE MELO 170.437-0 2º e 3º 08.08.2002 e 06.08.20128.2013.01.01329.7 JOSÉ MÁRIO SIQUEIRA 170.231-9 2º 23.02.2005

SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVASuperintendente de Gestão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO:

Em, 08/01/2013

O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada em 14.06.2007, resolve conceder os despachos abaixo relacionados:


PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE8.2013.01.00732.7 HENRIQUE CESAR GOMES FURTADO 110.962-6 3º 27-12-2011

SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVASuperintendente de Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA SERES DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008, e ainda a requerimento dos servidores interessados,

RESOLVE:

Nº 042/2013 - Considerar prorrogado, ao servidor Eduardo José de Sena, mat. 337.046-1, se afastar de suas atividades funcionais nesta Secretaria, no período de 31.12.2012 a 14.01.2013, para na Academia Integrada de Defesa Social/PE, realizar Curso de Formação Profi ssional de Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Ofício nº 366/2012 – Sup.Adm (CERE/ACIDES).

Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS


A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 11/01/2013

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-52299-0/2012 ADELMO DE SOUZA LIMA 140.483-0 2º 29.04.06

SE-501862-4/2012 ANA OLINDINA DORNELAS C. DE ALMEIDA 116.281-0 3º 20.12.12SE-402156-0/2013 AURINETE VIRGINIA FELIX DA SILVA 133.648-7 2º 25.12.12SE-480668-5/2012 CARMESIA DE FREITAS MONTEIRO 116.664-6 3º 14.08.12SE-520479-0/2012 EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA 140.615-9 2º 26.06.06SE-521857-1/2012 EDILEIDE FERREIRA CAVALCANTI E SILVA 114.867-2 3º 05.09.12SE-522745-7/2012 ELIZABETE CRISTINA DA SILVA FERREIRA 131.361-4 2º 15.07.00SE-514437-6/2012 FRANCISCA ELIZIE EULINA DA SILVA 174.111-0 1º 03.07.03SE-506149-7/2012 FRANCISCA MARIA NERI 115.588-1 3º 15.09.12SE-516997-1/2012 FLAVIO DIONISIO DE SANTANA 197.101-8 1º 04.11.08SE-517660-7/2012 JONAS BANDEIRA DE MELO 115.340-4 3º 25.09.12SE-521682-6/2012 JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA 114.132-5 2º 29.04.02SE-521682-6/2012 JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA 114.132-5 3º 30.04.12SE-515299-4/2012 JOSEMERI GOMES DA S. VASCONCELOS 140.818-6 2º 10.07.06SE-523377-0/2012 JUCEDI LOPES DOS SANTOS 164.333-9 2º 26.02.11SE-522628-7/2012 KATHIA CHRISTINA SARAIVA DA SILVA 150.915-2 3º 29.10.12SE-513796-4/2012 MARIA DAS GRAÇAS EUGENIO DE SOUZA 121.877-8 1º 25.05.94SE-513796-4/2012 MARIA DAS GRAÇAS EUGENIO DE SOUZA 121.877-8 2º 29.05.04SE-518641-7/2012 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 107.730-9 2º 28.10.01SE-518641-7/2012 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 107.730-9 3º 29.10.11SE-522927-0/2012 MARIA DO SOCORRO LOPES PINA 112.186-3 3º 07.04.12SE-479173-4/2012 MARIA ELISABETE S. R. DA CUNHA 117.908-0 3º 31.12.12SE-518415-6/2012 MARIA GERALDO DA SILVA 129.220-0 2º 26.02.05SE-521028-0/2012 MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA 117.143-7 3º 18.08.12SE-522002-2/2012 MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS 122.933-8 1º 14.05.94SE-522002-2/2012 MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS 122.933-8 2º 15.05.04SE-518643-0/2012 MARIA RUFINO DE MELO 115.466-4 3º 04.05.12SE-517037-5/2012 MARIA VILMA ROCHA DE CASTRO 115.023-5 3º 21.09.12SE-516802-4/2012 MANOEL PEREIRA SIMÕES 113.106-0 3º 25.05.12SE-516799-1/2012 MIRALINDA MARIA DA SILVA 122.122-1 1º 14.05.94SE-522259-7/2012 MIRIAM MARIA VIANA 167.703-9 2º 03.04.12SE-471313-1/2012 REGINA DE MELO ARAUJO 177.435-2 1º 24.06.04SE-518180-5/2012 ROMUALDO JOSE DA COSTA 113.740-9 3º 09.01.13SE-523421-8/2012 ROZALIA BERNARDO SILVA 161.849-0 1º 12.04.00SE-523421-8/2012 ROZALIA BERNARDO SILVA 161.849-0 2º 21.04.10SE-522782-8/2012 SELMA ALVES DA SILVA 141.238-8 2º 31.05.06SE-522173-2/2012 SEVERINA HERCULANO JOSE 132.645-7 2º 19.09.05

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao servidor falecido:

SE-526046-5/2012 RAIMUNDO NONATO DE A. OLIVEIRA 103.193-7 3º 30.08.10

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:

DESPACHO DE 11.01.2013 - INDEFERIMENTO

PROC. SE-520931-2/2012, REFERENTE A ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 140.509-8 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-518866-7/2012/2012, REFERENTE A ANTONIO MARCELO GUERRA APOLINARIO, MATRÍCULA Nº 147.559-2 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-516026-2/2012, REFERENTE A NILSON LUIZ DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 104.493-1 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE CANCELAMENTO Nº 02/2013

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 185/02 e respectivas alterações, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o inciso XXIX da Portaria nº 185/02.http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/fl expub/versao1/fi lesdirectory/categs6918.pdf

MARCELO PIRES FERREIRADIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2013

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.http://192.168.12.206/sefaz2/fl expub/versao1/fi lesdirectory/categs6925.pdf

MARCELO PIRES FERREIRADIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIAS SEPLAG, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.11. RESOLVE:

Nº 004/2013Dispensar o servidor MARCELO ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 326.219-7, da Função de Chefe da Unidade de Orientação Orçamentária e Articulação – Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01.01.2013.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 111.934-6, localizada Gerência de Normatização de Ensino, para a Unidade de Educação Escolar Indígena da Gerência de Políticas Educacionais em Direitos Humanos Diversidade e Cidadania, ambas na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 23.11.12. SIGEPE nº 05147637-8/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 148.943-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação Profi ssional, para a Escola de Referência em Ensino Médio Frei Campo Mayor, no município de Goiana, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, em regência de classe, a partir de 09.10.12. SIGEPE nº 0497351-2/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover IRIA TEIXEIRA BRITO DE SOUZA LIMA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.517-4, em regência de classe, do CEJA Cícero Franklin Cordeiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, para a Escola Monsenhor José Kehrle, ambas no município de Arcoverde, a partir de 24.07.12. SIGEPE nº 0474970-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve determinar que GELSONITO FILGUEIRA DE MENEZES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 140.698-1, fi que localizado na Unidade de Transportes, da Gerência de Suprimentos, Materiais e Serviços, da Gerência Geral Administrativa e Financeira, com 40 horas semanais, a partir de 03.12.12. SIGEPE nº 0510087-3/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 7º, da Lei nº 10.335 de 16.10.89, resolve atribuir 200 aulas mensais,enquanto permanecer na função, a CARLA CARMELITA FELIPE DA SILVA MENEZES WANUS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.012-7. Conforme SIGEPE nº 0526560-6.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 107.679-5, na Escola Antonio Coutinho, no município de Macaparana, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.06.12. SIGEPE nº 0462695-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 107.679-5, para a função de Educador de Apoio na Escola Antonio Coutinho, no município de Macaparana, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.06.12. SIGEPE nº 0462695-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover JEANNE RODRIGUES MACHADO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.096-0, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Costa Azevedo, no município de Olinda, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, para a Escola Professora Maria Alves Machado, no município de Paulista, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0515149-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.459-2, em regência de classe, da Escola são Cristóvão, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0518899-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de JOSE JUAREZ FERREIRA MONTEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.000-5, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, localizada na Escola Professor Estevão Pinto, no município de Olinda, a partir de 12.09.12. SIGEPE nº 0491185-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover THELMA DIAS DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.675-0, na função de Educador de Apoio da Escola, Antonio Cassimiro, para a Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, ambas no município de Petrolina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 13.08.12. SIGEPE nº 0484550-8/12.

PORTARIA SE Nº 468 DE 14 DE 01DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover MARIA DAS MERCES MONTEIRO DE VASCONCELOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.442-9, em regência de classe, da Escola Maciel Monteiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, para a Escola Dom Ricardo Vilela, ambas no município de Nazaré da mata, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0517955-5/12.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2911 de 15.04.11, referente a ELIANE MONTENEGRO DE SANTANA, matrícula nº 159.247-5:

Onde se lê: Português;Leia-se: Inglês.

Na Portaria nº 6287 de 10.10.12, referente a BENEDITO JOSE PEREIRA, matrícula nº 237.915-5:

Onde se lê: a partir de 30.07.12;Leia-se: a partir de 02.07.12.

Na Portaria nº 6906 de 09.11.12, referente a MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA SILVA, matrícula nº 99.787-0:

Onde se lê: como Professor Polivalente;Leia-se: na disciplina de Português.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, e Decreto nº 34.892 de 27.04.10, resolve designar ISOLDA MARIA ROSAS LAGES, CPF nº 174.418.974-91, para a função Gratifi cada, de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 14.01.13.

PORTARIA SE Nº 470 DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE localizar JULIANA FEITOSA DE SÁ, matrícula nº 251.919-4, no Gabinete do Secretário, atribuindo-lhe a função Gratifi cada de Supervisão – FGS-3.


Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 002/2013

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;

RESOLVE:I – Exonerar a empregada SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula n° 1270, da Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Controle e Serviços, símbolo FGS-1, a partir de 14 de janeiro de 2013.

II – Exonerar a empregada SIMONE MIRANDA DE CARVALHO DUARTE, matrícula n° 1574, da Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Qualidade de Vida, símbolo FGS-2, a partir de 14 de janeiro de 2013.III – Nomear a empregada SIMONE MIRANDA DE CARVALHO DUARTE, matrícula n° 1574, da Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Controle e Serviços, símbolo FGS-1, a partir de 14 de janeiro de 2013.IV – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; eV - Revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 001/2013.

Recife, 14 de janeiro de 2013.JAMIL MATOS SOUZA

Diretor Presidente(F)



PORTARIA N° 003/2013O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;Considerando a permissibilidade contida no parágrafo único do artigo 135 da Lei Estadual Nº 7.741/78 – Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco; Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;

RESOLVE:

I – Designar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula n° 5114, Diretora Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Ordenadora de Despesa desta autarquia.II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. III - Revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 14 de janeiro de 2013.JAMIL MATOS SOUZA

Diretor Presidente (F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSCOORDENADORIA GERAL DE PROTEÇÃO E

DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PE

O Coordenador Geral do PROCON de Pernambuco, determina que o servidor MARIA ROSENILDA PENA BEZERRA, mat. Nº 348.538-2, em exercício neste PROCON, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, exerça a função de fi scal, retroagindo à 11/12/2012.

Recife, 14 de janeiro de 2013.JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA

Coordenador Geral do PROCON-PE (F)

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE

SERVIÇOS – CONDICERRATA

Na Resolução nº 029/2012, de 11 de outubro de 2012.

ONDE SE LÊ:Parecer nº 104/2012 – ampliação/ampliação com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário – MERCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ/MF nº 11.132.616/0001-32 – CACEPE nº 0385997-59;

LEIA-SE: Parecer nº 104/2012 – ampliação/ampliação com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário e atividade

industrial relevante – MERCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ/MF nº 11.132.616/0001-32 – CACEPE nº 0385997-59;

ONDE SE LÊ:Parecer nº 077/2012 – implantação/agrupamento industrial prioritário especial – REYCO ALUMÍNIO LTDA. – CNPJ/MF nº 37.271.569/0002-94 – CACEPE nº 0363975-47;

LEIA-SE: Parecer nº 077/2012 – implantação/agrupamento industrial prioritário – REYCO ALUMÍNIO LTDA. – CNPJ/MF nº 37.271.569/0002-94 – CACEPE nº 0363975-47;

(F)

ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, RESOLVE:

Nº 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2013Designar os servidores LUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 8903-6, Assistente em Gestão Autárquica, e FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 15.199-8, Auxiliar em Gestão Autárquica, como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas deste Departamento, a partir do exercício de 2013, retroagindo seus efeitos a 01/01/2013.

Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2013O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INSTRUIR A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA OS INCISOS VI e VII DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 38.787, DE 31/10/2012,RESOLVE;I – Designar JORGE CARLOS VICTOR ANUNCIAÇÃO, matrícula 16.039-3, para exercer a função de Autoridade Classifi cadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente superior no âmbito deste DER/PE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2013Designar como Ordenadores de Despesas deste Departamento, sob o Código 650201, os servidores JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, Diretor Presidente, matrícula nº 320.724-2, CPF nº 681.170.274-53 e BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Diretor de Gestão Logística matrícula nº 15.503-9, CPF nº 009.839.094-58.

JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIORDiretor Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPEEXTRATO DE PORTARIA – FACEPE

Nº 001/2013-GAB - Objeto: Designa MÔNICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA, matrícula Nº 56-6, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Fundação para fi ns do artigo 42 do Decreto Estadual 38.787/2012.

Diogo A. Simões - Diretor Presidente FACEPE(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

DESPACHO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

ACÓRDÃO nº 640/2012Processo: Nº 2012.105.121 – Eduardo Monteiro de LimaConselheiro Relator: Severino Dias da Costa FilhoDECISÃO: por unanimidade dos votos, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator. Conselheiros:, Edson B. de Oliveira, Carlos Antônio de Vasconcelos, Rejane A. de Lima, Marília Portela W. de Medeiros, Marcos Silva Torres Galindo, Maria Bernadete G. Aragão e Edson Diniz Pontes.

Leonildo da Silva Sales Moutinho Presidente do Conselho

(F)

Nº 005/2013Dispensar o servidor VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA, matrícula nº 323.726-5, da Função de Chefe da Unidade de Suporte Tecnológico para Orçamentação – Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.2013.

Frederico da Costa AmancioSecretário de Planejamento e Gestão

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DO DIA 10/01/2013ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO Nº 7608091-4/2012 – Francisca Núbia Bezerra de Carvalho – mat. nº 136.870-2 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 07/UGPTG/2012 datado de 29/11/2012, desta Secretaria, com efeito retroativo a 11/12/2012.

PROCESSO Nº 7608094-7/2012 – Antônio Aureliano da Silva Júnior – mat. nº 170.072-3 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 08/UGPTG/2012 datado de 06/12/2012, desta Secretaria, com efeito retroativo a 14/06/2012.

Frederico da Costa AmancioSecretário de Planejamento e Gestão

TRANSPORTESSecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.741/78 com alterações pela Lei Complementar nº 208 de 31 de agosto de 2012, bem como o Decreto Estadual nº 38.935 de 07 de dezembro de 2012, em especial o contido no Parágrafo Único do Art. 4º do referido Diploma Legal. RESOLVE:

I – Instituir Comissão para Análise e Arquivamento dos processos de Prestação de Contas, fi cando designados os seguintes membros:

SERVIDOR MATRÍCULALeôncio Rufi no Cantarelli 40.048-3Márcia Cristina Lemos Costa 319.451-5Rosa Maria Carvalho Didier 88.983-0

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHOSecretário de Transportes

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 37.076, de 02.09.11, RESOLVE:

Nº. 007 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 11.01.13, o gozo de férias da Procuradora Joanile Guimarães Verdugo , matrícula nº. 248.472-2, programadas para 10.01.13 a 08.02.13, relativamente ao 2º período do exercício de 2012, cujo gozo fi ca transferido para momento oportuno

Nº. 008 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 03.01.13, o gozo de férias da servidora Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, matrícula nº. 262.907-0, programadas para 02.01.13 a 31.01.13, relativamente ao exercício de 2013, cujo gozo fi ca transferido para momento oportuno.

Nº. 009 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 08.01.13, o gozo de férias do servidor José Armando Duarte Rodrigues, matrícula nº. 324.634-5, programadas para 07.01.13 a 05.02.13, relativamente ao exercício de 2013, cujo gozo fi ca transferido para momento oportuno.

Nº. 010 - Determinar que a servidora Maria Goretti da Silva Lima, matrícula nº. 112.631-8, tenha exercício na Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, a partir de 01.02.13.

Nº. 011 - Conceder licença nojo a servidora Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, matrícula nº. 243.983-2, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 30.12.12 a 06.01.13.

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, 15 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº 29/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, como Presidente/Pregoeiro ARMANDO CESARE TOMASI, matrícula nº. 048.170-0, e como Membro/Apoio, MARIA DAS DORES BATISTA CANTO DE SOUZA, matrícula nº. 087.553-8; DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, matrícula nº. 297.278-6 e RAFAEL BENTO DE LIMA NETO, matrícula nº. 286.992-6, enquandrando a CPL no Nível II, de acordo com o Decreto Estadual nº. 13.352/2007, retroagindo seus efeitos a 04.12.2012. PORTARIA Nº 30/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, LUANA DALLA ROSA CARVALHO GOMES, Defensora Pública, matrícula nº. 275.648-0, de suas funções na Comarca de Olinda, a partir de 16.01.2013..

PORTARIA Nº 31/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar, LUANA DALLA ROSA CARVALHO GOMES Defensora Pública, matrícula nº. 275.648-0, para exercer suas funções na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca do Cabo de Santo Agostinho, duas vezes por semana, a partir de 16.01.2013.

PORTARIA Nº 32/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de LUANA DALLA ROSA CARVALHO GOMES, Defensora Pública, matricula nº. 275.648-0, a partir de 16.01.2013, fi cando o saldo de 15 (quinze) dias para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2012.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 010/13

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço e, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07/05/2010 e Edital de Seleção Pública Simplifi cada publicada pela Portaria SAD/FUNASE nº. 41 de 17/05/2010,

RESOLVE:Rescindir, conforme o item 8 – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO DATA DA RESCISÃO20246-0 Roberto José dos Santos Agente Socioeducativo 05/04/2010 11/01/2013

Publique-se e cumpra-se.Recife, 11 de janeiro de 2013.

EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO(F)


Licitações e Contratos



ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOO Pregoeiro da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto do PL Nº 021/12 – Pregão Eletrônico Nº 016/12, para fornecimento de Certifi cados Digitais em mídias tokens e cartões “smartcard” com leitor de cartão, a emissão de Certifi cados Code Signing (Assinador de Códigos) e Certifi cados de Servidor Web, com validação presencial no Estado de Pernambuco, em favor das empresas Valid Certifi cadora Digital Ltda, para o Lote 01, no valor unitário de R$ 100,00, e Lote 02, no valor unitário de R$ 36,50, e Serasa S.A. para o Lote 03, no valor unitário de R$ 470,00, e Lote 04, no valor unitário de R$ 550,00, e DECLARA-AS COMO VENCEDORAS DO CERTAME. Recife, 14/01/13. Rafael Soares – Pregoeiro

(F)

ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-

COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 029.12

A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS torna público que fi ca REVOGADA, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a PREGÃO PRESENCIAL Nº 029.12 para a Contratação de Seguro Responsabilidade Civil de Administradores (DIRECTORS & OFFICERS), incluindo a Cobertura por Prática Trabalhista Indevida – (EPLI).

Recife (PE), 14 de janeiro de 2013.ALDO GUEDES ALVÁROPresidente da Copergás

(F)

ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-

COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITAMENTOS

CONTRATO DAF Nº 068.12 – Contratado: CRONOS SOFTWARE LTDA.; CNPJ/MF: Nº 16.099.143/0001-32; Objeto: prestação de serviços especializados de suporte técnico em bancos de dados Oracle, de propriedade da COPERGÁS; Valor: 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura : 24.08.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, com base no Art. 24, II e Parágrafo Único da Lei 8.666/93. CONTRATO DAF Nº 069.12 – Contratado: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA.; CNPJ/MF: Nº 40.223.893/0001-59; Objeto: contratação de Seguro Odontológico, na modalidade de Seguro Coletivo por Adesão, sem carência, para atendimento do pessoal do quadro funcional da COPERGÁS, com extensão aos dependentes, com abrangência nacional; Valor: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura : 01.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 024/2012.CONTRATO DAF Nº 070.12 – Contratado: VLADIMIR COELHO FERREIRA-ME.; CNPJ/MF: Nº 03.068.550/0001-30; Objeto: prestação de serviços para fi lmagem de treinamentos sobre o ERP para arquivo e utilização futura na COPERGÁS; Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura : 17.08.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 071.12 – Contratado: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.; CNPJ/MF: Nº 03.330.091/0001-11; Objeto: fornecimento dos produtos descritos no Lote 02; Valor: R$ 8.404,95 (oito mil quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 04.09.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 030/2012.CONTRATO DAF Nº 072.12 – Contratado: ANDESU’S & CIA LTDA.; CNPJ/MF: Nº 03.689.347/0001-81; Objeto: prestação de serviços para manutenção do sistema de alarme de emergência localizado na sede da COPERGÁS, incluindo a cobertura para chamados 24 horas em caso de emergência e/ou correção de falhas no sistema; Valor: R$ 15.999,84 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura : 12.09.2012; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, artigo 24, II e Parágrafo Único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 073.12 – Contratado: PREVENÇÃO INDÚSTRIAL LTDA – EPP.;, CNPJ/MF: Nº 41.015.157/0001-78 ; Objeto: compra e venda para aquisição de 100 (cem) unidades de extintores de Pó Químico Seco-PQS com capacidade de 6 Kg, para combate a princípio de incêndio nas instalações da COPERGÁS.; Valor: R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura : 18.09.2012; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, artigo 24, II e Parágrafo Único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 074.12 – Contratado: ELUS - ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.,; CNPJ/MF: Nº 01.459.413/0001-00; Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, transporte, tratamento e destinação de resíduos gerados pela COPERGÁS; Valor: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura : 01.10.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 032/2012.CONTRATO DAF Nº 075.12 – Contratado: GENTE DE RESULTADOS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF: Nº 07.383.534/0001-93 ; Objeto: prestação de serviços de seleção de recursos humanos, com o objetivo de selecionar candidatos para ocuparem as vagas da Gerência de Contabilidade e Fiscal (GCON) e da Gerência de Administração e Suprimentos (GADS) da COPERGÁS; Valor: R$ 15.970,48 (quinze mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) ; Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura : 25.09.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 8666/93.

CONTRATO DAF Nº 076.12 – Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI (CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS – CTGÁS-ER); CNPJ/MF: Nº 03.784.680/0004-12; Objeto: prestação de serviços para treinamento de 20 (vinte) empregados da COPERGÁS, com foco em formação de inspetores de dutos de nível 1, com carga horária de 140 (cento e quarenta) horas aula; Valor: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) ; Prazo: 06 (seis) meses; Assinatura : 26.09.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 077.12 – Contratado: ALTERNATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.-ME; CNPJ/MF: Nº 09.162.697/0001-71; Objeto: prestação de serviços para cotação reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, por meio de atendimento remoto e instalação de software de controle para COPERGÁS; Valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 09.10.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 027/2012.CONTRATO DAF Nº 078.12 – Contratado: PROJEFRIO LTDA., CNPJ/MF: Nº 02.138.333/0001-07; Objeto: prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de climatização e ventilação de ambientes da sede da COPERGÁS; Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 09.10.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso I e parágrafo único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 079.12 – Contratado: PRIMUS INTER PARES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.-EPP; CNPJ/MF: Nº 05.279.777/0001-50; Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada relativa ao Redesenho, Padronização e Controle dos Processos Interfuncionais de Aquisição de Bens e Serviços e Gestão de Estoque da COPERGÁS; Valor: R$ 88.837,85 (oitenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Prazo: 08 (oito) meses; Assinatura : 09.10.2012; Fundamentação Legal: Tomada de Preço de Técnica e Preço Nº 011/2012.CONTRATO DAF Nº 080.12 – Contratado: CARLOS GILBERTO AFFONSO FERREIRA; CPF: Nº 137.897.324-00; Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura, para elaboração de projeto de reforma e adequação do bloco escritório e do prédio anexo da COPERGÁS; Valor: R$ 14.370,43 (quatorze mil, trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Assinatura: 16.10.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 081.12 – Contratado: DINHEIRO VIVO CONSULTORIA EIRELI.; CNPJ/MF: Nº 54.635.909/0001-45; Objeto: Prestação de serviços para ministrar palestra, através do palestrante Luiz Nassif, com o tema ‘A CONJUNTURA ECONÔMICA DO MERCADO DE GÁS NATURAL”, no Seminário de Cogeração e Climatização a Gás Natural, previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de outubro de 2012, sob organização da COPERGÁS; Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); Prazo: 06 (seis) meses; Assinatura: 19.10.2012; Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93. CONTRATO DAF Nº 082.12 – Contratado: LUNI PRODUÇÕES LTDA.; CNPJ/MF: Nº 01.374.871/0001-38; Objeto: Patrocínio do projeto denominado “FESTIVAL DE CIRCO DO BRASIL 2012”, que consiste na apresentação de espetáculos em 25 cidades do Nordeste, no decorrer do ano de 2012; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Prazo: 73 (setenta e três) dias; Assinatura: 19.10.2012; Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 083.12 – Contratado: GF CONSULTORIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.; CNPJ/MF: Nº 14.083.626/0001-13; Objeto: Prestação de serviços para elaboração e implantação Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO dos empregados da COPERGÁS; Valor: R$ 35.852,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Prazo: 14 (quatorze) meses; Assinatura: 05.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 034/2012.CONTRATO DAF Nº 084.12 – Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL.; CNPJ/MF: Nº 11.000.361/0001-54; Objeto: operacionalização do Programa Bolsa Estágio para estudantes de nível médio e superior para atuação nas dependências da COPERGÁS; Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) ; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 02.10.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 013/2011 e a decorrente Ata de Registro de Preços Nº 005/2012.CONTRATO DAF Nº 085.12 – Contratado: SÍNTESE EVENTOS E MARKETING LTDA.; CNPJ/MF: Nº 01.848.120/0001-06; Objeto: Patrocínio do projeto 16ª edição do evento “CASACOR PE 2012”; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 08.11.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 086.12 – Contratado: SECOVI – PE. CNPJ/MF: Nº 24.566.663/0001-36; Objeto: Patrocínio da 5ª edição do projeto “O Debate do ano” a ser realizado em 22 de novembro de 2012 no empresarial JCPM na cidade do Recife/PE.”; Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 14.11.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 087.12 – Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FIEPE., CNPJ/MF: Nº 10.054.062/0001-30 ; Objeto: Patrocínio para apoiar a edição da “REVISTA FIEPE 2012”.; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 14.11.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 088.12 – Contratado: Z7 PALESTRA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ/MF: Nº 10.979.560/0001-93; Objeto: Ministrar palestra motivacional com Sr. Marco Zaqueta, com o tema “A ARTE DE SAIR DO LUGAR COMUM”, prevista para acontecer no dia 14 de dezembro de 2012, no evento de confraternização dos colaboradores da COPERGÁS; Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).; Prazo: 05 (cinco) meses; Assinatura: 26.11.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 089.12 – Contratado: JN RESGATE ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA., CNPJ/MF: Nº 11.686.452/0001-95; Objeto: Prestação de serviços para treinamento de empregados da COPERGÁS, de modo a capacitá-los acerca da forma correta e segura de utilizar a máscara autônoma, com carga horária de 04 (quatro) horas; Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais); Prazo: 30 (trinta) dias; Assinatura: 26.11.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 090.12 – Contratado: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA.; CNPJ/MF: Nº 15.194.004/0001-25; Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia de segurança do trabalho, para avaliação das atividades e operações da COPERGÁS e

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH/PE

PORTARIA Nº 001/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

O Diretor Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE, em exercício, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.925 de 02/01/2001, e considerando a necessidade do serviço,

RESOLVE:

Designar como responsáveis pelo recebimento, análise prévia e arquivamento dos processos de prestação de contas para o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, os servidores: Elizabeth Albuquerque Nunes - mat.nº 20430-7, Niedja Maria Barros de Oliveira - mat. nº 20256-8 e Izabel Maria Pinto do Rego - mat. nº 024856-8. E para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco – SASSEPE, os servidores: Cícero José de Oliveira - mat.nº 20428-5, Kátia de Farias Leal - mat. nº 20467-6, Jorge Elias Oliveira Vilar - mat. nº 366505-4, Marlinete Alves Aquino - mat. nº 20335-1 e Izabel Maria Pinto do Rego – mat .nº 024856-8.

Décio José Padilha da CruzDiretor Presidente em exercício

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH/PE

PORTARIA Nº 002/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

O Diretor Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Estaduais nº 11.831 de 05 de setembro de 2000 e nº 11.925 de 02 de janeiro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 22.252-6, Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora nº 420202 do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – Sassepe e também da Unidade Gestora nº 420201 do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH;

Art. 2º - Delegar competência à Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, na ausência ou impossibilidade da Diretoria Presidência, para realizar os seguintes atos:

I – Autorizar a abertura de procedimentos licitatórios, assim como homologar, revogar, anular, suspender, cancelar, julgar recursos e praticar todos os demais atos relativos às licitações processadas no âmbito do Instituto;II – Autorizar, ratifi car e praticar todos os demais atos relativos aos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação processados no âmbito do Instituto;III – Autorizar e fi rmar os instrumentos de contratos, termos aditivos a contratos, atas de registro de preços, termos de adesão a atas de registro de preços, convênios e distratos, com vistas ao pleno desempenho das funções do Instituto e a efi ciente manutenção de seus serviços;IV - Autorizar aditamentos aos contratos e convênios fi rmados pelo IRH, referentes aos acréscimos e/ou supressões, renovações,

prorrogações, reequilíbrios econômico-fi nanceiros, reajustes e repactuações;V - Autorizar a liberação de suprimentos de fundo individuais e também o pagamento de diárias a servidores do Instituto, nos termos da legislação vigente;VI - Autorizar a emissão de notas de empenho;VII - Praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e fi nanceira na aplicação dos recursos, bem como todos aqueles necessários à realização e execução de quaisquer despesas institucionais;VIII – Praticar todos os atos decisórios sobre os processos administrativos demandados pelos mutuários de imóveis que possuam contrato fi rmado com o extinto Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, tais como: liberação de hipoteca, autorização para lavratura de escritura pública defi nitiva entre outros, dentro da competência da Diretoria Presidência;IX - Presidir as reuniões do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE e do Conselho de Administração do IRH; X - Autorizar o pagamento de todas as gratifi cações legalmente aplicáveis aos servidores do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, bem como aquelas devidas aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal do IRH e do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE;XI - Assinar termos de rescisão de contratos temporários de pessoal fi rmados com o Instituto;XII - Expedir ofícios ou quaisquer outras comunicações para entidades ou órgãos das esferas estaduais, municipais e federal, em decorrência de assuntos de pertinência institucional;XIII – Expedir comunicações internas de caráter administrativo referente aos assuntos de competência da Diretoria Presidência;XIV – Decidir, motivadamente, pelo deferimento ou indeferimento de requerimentos administrativos de qualquer ordem, atuando como autoridade superior hierárquica do Instituto;XV – Representar a Diretoria Presidência em todas as reuniões, solenidades, convocações e eventos em que se fi zer necessária a presença;XVI - Praticar todos os atos administrativos de gestão e decisão relativos ao Instituto, inerentes às competências legalmente designadas para a Diretoria Presidência, sem reservas.

Art. 3º - Revogar as Portarias nº 238 de 21 de outubro de 2011 e nº 40 de 27 de março de 2012, bem como quaisquer outras disposições em contrário;

Art. 4º - Essa Portaria tem efeito a partir de 01 de janeiro de 2013.

Décio José Padilha da CruzDiretor Presidente do IRH em exercício

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO - ITERPE

PORTARIA Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2013O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: dispensar o servidor GILDO VIRGÍNIO DONATO, matrícula nº 120162, da Função Gratifi cada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 15 de janeiro de 2013.

Getúlio de Sá GondimDiretor Presidente

(F)


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 011/13

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Rescindir, conforme o item 8 – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO DATA DA RESCISÃO20.872-8 Sebastião Severino da Silva Agente Socioeducativo 01/02/2012 11/01/2013

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 11 de janeiro de 2013.



FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

ERRATA

Tornar sem efeito parte da PORTARIA Nº 185/12, datada de 06/11/2012, publicada no DOE em 07/11/2012, ref. a RESCISÃO de Contrato dos servidores abaixo discriminados:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO DATA DA RESCISÃO20485-4 Edson Serafi m Santiago Agente Socioeducativo 09/07/2010 06/11/201219417-4 Gerivaldo Batista Alves Agente Socioeducativo 01/08/2009 06/11/201220879-5 Marcioneide Lopes da Silva Agente Socioeducativo 01/02/2012 06/11/2012

Publique-se.



10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013CONTRATO DTC Nº 037.12 - Contratado: VANASA MULTIGAS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;CNPJ/MF Nº 07.243.151/0001-10 ; Objeto: fornecimento de 07 (sete) transdutores de pressão com range de 0 a 100 psi, a serem instalados em 07 (sete) computadores de vazão da marca American Meter modelo AE6000; Valor: R$ 13.510,00 (treze mil, quinhentos e dez reais); Prazo: 06 (seis) meses; Assinatura: 03.09.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, I da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 038.12 - Contratado: TECMASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA.; CNPJ/MF Nº 04.191.808/0001-54; Objeto: prestação de serviços, para confecção e instalação de “Spool” de isolamento e by-pass para o sistema de medição da White Martins, na Central de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) da COPERGÁS, localizada no Distrito Industrial de Caruaru/PE; Valor: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 09.10.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso I e parágrafo único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 039.12 - Contratado: ARKEMA QUÍMICA LTDA.; CNPJ/MF Nº 45.259.983/0001-13; Objeto: Aquisição de fl uído odorante para gás natural à base de THT (Tetrahidrotiofeno) e todos os acessórios necessários para conexão dos reservatórios (SBC) aos Sistemas de Odoração da COPERGÁS, sendo os acessórios e reservatórios em regime de Comodato, incluindo, ainda, um treinamento de 8h; Valor: R$ 426.130,00 (quatrocentos e vinte seis mil e cento e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 22.10.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 033/2012.CONTRATO DTC Nº 040.12 - Contratado: MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ/MF Nº 45.655.461/0001-30; Objeto: Aquisição de equipamentos de detecção de gases atmosféricos visando a garantir a segurança dos colaboradores durante a realização de operações na rede de distribuição de gás natural da COPERGÁS; Valor: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 20.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 036/2012.CONTRATO DTC Nº 041.12 - Contratado: ITALY–VÁLVULAS E METAIS EIRELI;CNPJ/MF Nº 01.149.960/0001-80;Objeto: Fornecimento do equipamento descrito no Lote 03; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 22.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 037/2012.CONTRATO DTC Nº 042.12 - Contratado: ACI - ACESSÓRIOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. – EPP; CNPJ/MF Nº 02.587.708/0001-16; Objeto: Fornecimento do equipamento descrito no Lote 01; Valor: R$ 3.719,00 (três mil setecentos e dezenove reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 22.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 037/2012.CONTRATO DTC Nº 043.12 - Contratado: NC PINHEIRO - ME; CNPJ/MF Nº 11.464.814/0001-01; Objeto: Prestação de serviços para consultoria especializada para realização de pesquisa de levantamento de informações inerentes ao mercado industrial do Estado de Pernambuco; Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); Prazo: 08 (oito) meses; Assinatura: 22.11.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 035/2012.CONTRATO DTC Nº 044.12 - Contratado: HIDROGÁS DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF Nº 03.150.246/0001-38; Objeto: Fornecimento dos equipamentos descritos nos Lotes 01 e 02; Valor: R$ 132.574,95 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 05.12.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 038/2012.CONTRATO DTC Nº 045.12 - Contratado: SALVIANO ENGENHARIA LTDA.; CNPJ/MF Nº 02.320.048/0001-02; Objeto: Fornecimento e instalação de painéis solares, localizados nos sete Pontos de Entrega, para alimentação do sistema de odoração da COPERGÁS, localizados na região metropolitana do Recife e no interior do estado de Pernambuco; Valor: R$ 57.897,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 21.12.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 042/2012.CONTRATO DTC Nº 046.12 - Contratado: TOKIKO MITSUMOTO – EPP.; CNPJ/MF Nº 06.009.715/0001-91; Objeto: Fornecimento dos manômetros descritos nos Lotes 01 e 02, para uso na manutenção das estações de redução de pressão pertencentes à COPERGÁS; Valor: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 27.12.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 041/2012.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Sheila Mayane Barbosa de Santana (Supervisora Jurídica).

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

DESPACHO DO PRESIDENTE14 DE JANEIRO DE 2013

Homologo nos termos do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, a licitação Processo Administrativo Nº 4039/2012 - modalidade de NCB Nº 003/2012 CPL/COMPESA/PSHPE, cujo objeto consiste na Implantação das Obras e Serviços do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de água de Lagoa das Garças, Vila Sotave e Jardim Prazeres com a área de Infl uência do Sistema Pirapama e Adjudico o objeto à empresa vencedora do certame, CONSTRUTORA GRANITO LTDA, no valor global de R$ 5.493.234,05 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Roberto C. Tavares. Diretor Presidente da COMPESA.

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Aviso de Licitação EC Nº 037/2012 DRS/CPL – Versão Atualizada - IMPLANTAÇÃO ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARA REFORÇO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CEDRO - PE. Data: 18/02/2013 às 15:00h. A Versão Atualizada estará disponível a partir do dia 17/01/2013. A referida licitação tinha sido adiada SINE DIE, conforme publicação no DOE e Jornal de Grande Circulação de 11/01/2013. Teófi lo José Tabosa – Presidente da CPL Resultados de Licitação: PGE RP 092/2012 CPL - Empresa Vencedora: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – LOTES 02; 04; 07 e 08 - no valor de R$ 2.160.404,80.

Lotes 01; 03; 05; 06 e 10 Fracassados e Lote 09 Deserto. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. PGE 118/2012 CSL - Empresa Vencedora: VENCER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – LOTE 01- no valor de R$ 1.451.599,92. Sueluza Werneck Monteiro – Pregoeira. PGE 130/2012 CSL - Empresa Vencedora: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP – LOTE 01- no valor de R$ 582.999,90. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro Suplente. ETP 048/2012 DRA/CSL - Empresas Classifi cadas: 1ª ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e 2ª TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL

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Aviso de Adiamento NCB Nº 005/2012 CEL/COMPESA/PSHPE - A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que está ADIADA SINE-DIE, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE PITOMETRIA E DETECÇÃO DE VAZAMENTOS. Por motivo de ordem administrativa. Por motivo de ordem administrativa. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Giannina Maria de Vasconcelos Lins – Presidente da CEL..

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, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2012

CONTRATOS

PROCESSO: CI Nº 134/2012 CSL ETP 033/2012-DRM/CSL, Processo 003969/2012, CT.OS 12.4.398 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de instalações de emissário da Estação Elevatória de Esgotos – EES-01 do Sistema de Tratamento ETES-02 (Curado) da GNM Oeste. PRAZO: 180 dias a partir da OS. VALOR: 428.168,44; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 920/12 DATA DA ASSINATURA: 03.12.12

PROCESSO: CI N° 135/2012 - CSL, Ref. ETP n° 046/2012 - DRA/CSL, Processo Compesa N° 004097/2012, CT.OS.12.6.399 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ESCO - EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação da rede para atender ao loteamento Pé de Serra, Zona Rural de Pombos/PE. PRAZO: 150 dias a partir da OS. VALOR: 213.834,56; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1173/12 DATA DA ASSINATURA: 04.12.12

PROCESSO: CI Nº 201/2012 GGC, CT.CD.12.3.400 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. OBJETO: O Município reconhece e confessa que deve a COMPESA pelo fornecimento de água e coleta de esgoto no período de maio/12 a outubro/2012, o valor de R$ 56.148,43 e a COMPESA deve ao Município o valor de R$ 32.933,07 referente a reposição de pavimento no período de março/12 a junho/12.. VALOR: 23.215,36; DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: CI Nº 199/12-GGC, CT.FM.12.3.401 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Fornecimento de água e coleta de esgoto. PRAZO: 12 meses a partir de 01/01/2013. VALOR: R$ 37,29 até 10m³ e 5,66 por m³ excedente; DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: CI N° 136/2012 - CSL, PGE N° 095/2012. Processo N° 004055/2012, CT.PS.12.4.403 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. OBJETO: Prestação de serviço de envasamento e transporte de cilindros de cloro de 50KG, 68KG E 900KG para as unidades operacionais da COMPESA. PRAZO: 24 meses. VALOR: 14.894.280,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1108/12 DATA DA ASSINATURA: 07.12.12

PROCESSO: CI N° 100/2012, CT.FM.12.2.404 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de ferro fundido dúctil para a extensão do sistema de abastecimento de água da cidade de Vitória de Santo Antão – PE. VALOR: 15.585.232,80; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Acordo de Emprestimo n° 7778-BR, do Banco Mundial - BIRD. PA 999/12 DATA DA ASSINATURA: 07.12.12

PROCESSO: CI N° 054/2012 - SGC, adesão ata de registro de preço, PGE N° 04/2012 - SAMF/AL, CT.FM.12.2.405 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVO LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário. PRAZO: 12 meses. VALOR: 3.520,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 962/12 DATA DA ASSINATURA: 10.12.12

PROCESSO: CI N° 054/2012 - SGC, adesão ata de registro de preço N° 023311/2011 - PGE N° 201/2011 - DCC, CT.FM.12.2.406 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVO LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: 7.137,44; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1002/12 DATA DA ASSINATURA: 10.12.12

PROCESSO: CI N° 101/2012 - CEL, EC N° 017/2011 - DEG/CEL, Processo N° 3949/2012, CT.OS 12.6.407 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução das obras e serviços da ampliação/adequação do SAA da cidade de Vitória de Santo Antão e dos distritos de Bonança e Cidade de Deus; aumento da produção de água a partir da Barragem de Tapacurá. PRAZO: 18 meses a partir da OS. VALOR: 21.842.051,52; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Ministério da Integração. PA 599/12 DATA DA ASSINATURA: 13.12.12

elaboração de laudo de periculosidade; Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 27.11.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 091.12 – Contratado: INSTRUTEMP - INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – ME.; CNPJ/MF: Nº 03.996.661/0001-07; Objeto: Compra e venda para aquisição de 08 (oito) unidades de explosímetro detector de gases; Valor: R$ 1.544,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).; Prazo: 30 (trinta) dias; Assinatura: 27.11.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, V, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 092.12 – Contratado: OFICINA ARMORIAL ARTES E COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ/MF: Nº 04.017.396/0001-30; Objeto: Liberação para uso de imagem e programação gráfi ca de caderno a ser confeccionado pela COPERGÁS, bem como criação de caixas contendo reproduções de quadros assinados pelo artista Manoel Dantas Suassuna; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo 60 (sessenta) dias; Assinatura: 27.11.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 093.12 – Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO – ABEGÁS; CNPJ/MF: Nº 62.567.821/0001-61; Objeto: Prestação de serviços para consultoria na formatação de evento da COPERGÁS denominado “Seminário de Cogeração e Climatização a Gás Natural” e do “Seminário Experiências e oportunidades para o gás natural veicular”, previstos para acontecer nos dias 23 e 24 de outubro de 2012; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura:19.10.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 094.12 – Contratado: ECOFLORA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA JARDINAGEM, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO EM PAISAGISMO LTDA.; CNPJ/MF: Nº 09.107.758/0001-06; Objeto: Serviços de Manutenção do Ajardinamento do entorno da sede da COPERGÁS; Valor: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 04.12.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 095.12 – Contratado: BP S/A.; CNPJ/MF: Nº 03.900.579/0001-37; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de 05 (cinco) licenças de módulos de orçamento de obras do software “volare”, bem como a atualização dos insumos do referido software; Valor: R$ 8.834,00 (oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais);Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 04.12.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 096.12 – Contratado: CLOOSTERMAN VISUAL MARKETING LTDA-EPP., CNPJ/MF: 02.991.196/0001-59; Objeto: Prestação de serviços para instalação de iluminação natalina na fachada do prédio sede da COPERGÁS; Valor: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais).;Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 04.12.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, inciso II e parágrafo único, Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 097.12 – Contratado: SIAGRA - SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA – ME., CNPJ/MF: Nº 11.051.299/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de buffet, cerimonial, espaço físico, decoração e banda musical para evento de confraternização da COPERGÁS, com público estimado de 300 (trezentas) pessoas, a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2012, no horário de 08:00h às 18h; Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 05.12.2012; Fundamentação Legal: Carta Convite Nº 001/2012.CONTRATO DAF Nº 098.12 – Contratado: F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA. – ME.; CNPJ/MF: Nº 03.705.891/0001-70; Objeto: Prestação de serviços gráfi cos para produção de 1000 (um mil) cadernos personalizados para a COPERGÁS; Valor: R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Assinatura: 05.12.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 039/2012.CONTRATO DAF Nº 099.12 – Contratado: CONREPE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÕES PERNAMBUCANAS LTDA., CNPJ/MF: Nº 07.166.474/0001-57; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução da reforma das instalações na sede da COPERGÁS; Valor: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais); Prazo: 06 (seis) meses; Assinatura: 05.12.2012; Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 013/2012.CONTRATO DAF Nº 100.12 – Contratado: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA); CNPJ/MF: Nº 12.051.320/0001-50; Objeto: Doação para a campanha “DÊ UM FUTURO MELHOR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO”, durante o ano de 2013;Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 19.12.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 17, II, alínea “a”, Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 101.12 – Contratado: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ/MF: Nº 34.409.656/0001-84; Objeto: Prestação de serviços para guarda e gerenciamento de documentos físicos do acervo da COPERGÁS; Valor: R$ 14.322,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 27.12.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, II, Parágrafo, Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 102.12 – Contratado: EDMILSON SILVA FERREIRA – ME., CNPJ/MF: Nº 15.034.173/0001-06 ; Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia modelo GM/HEIMER – 100 KVA automático, movido a gás natural, situado no prédio sede da COPERGÁS; Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 27.12.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, II, Parágrafo Único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 103.12 – Contratado: MOTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ/MF: Nº 10.790.731/0001-31; Objeto: Locação de Imóvel do prédio comercial situado na Av. Mascarenhas de Moraes, Nº 533, Bairro da Imbiribeira, Recife-PE; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Prazo: 04 (quatro) anos; Assinatura: 05.11.2012; Fundamentação Legal: Arts. 24 e 25 da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 104.12 – Contratado: TR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; CNPJ/MF: Nº 13.980.918/0001-96; Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de buffet no Seminário de Cogeração e Climatização a Gás Natural, previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de outubro de 2012, sob organização da COPERGÁS; Valor: R$ 15.564,78 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 19.10.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, II, Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DAF Nº 105.12 – Contratado: TRANSAMÉRICA FLATS LTDA.; CNPJ/MF: Nº 04.094.931/0019-86; Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de espaço físico e de equipamentos a serem utilizados na realização do Seminário de Cogeração e Climatização a Gás Natural, previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de outubro de 2012; Valor: R$ 5.728,00 (cinco mil, setecentos e

vinte e oito reais); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 19.10.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, art. 24, II, Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 023.12 - Contratado: LEWA BOMBAS LTDA.; CNPJ/MF Nº 02.284.525/0001-21; Objeto: aquisição de 04 (quatro) unidades de Odoração de Gás Natural a serem instalados nas ERPs 442.0; 402.0; 395.0 e 330.0 da COPERGÁS; Valor: R$ 1.101.876,00 (hum milhão, cento e um mil, oitocentos e setenta e seis reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 06.07.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 017/2012.CONTRATO DTC Nº 024.12 - Contratado: VANASA MULTIGAS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 07.243.151/0001-10; Objeto: fornecimento de 01 (uma) Estação de Redução de Pressão e Medição – ERPM de gás natural, classe 150 #, a ser entregue com todos os seus componentes interligados entre si, formando conjunto único, testados, ajustados e prontos para operar, para ser instalada no cliente NISSIN, no município de Glória do Goitá/PE; Valor: R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Assinatura: 09.07.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 016/2012.CONTRATO DTC Nº 025.12 - Contratado: MILANO EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 02.665.450/0001-29; Objeto: fornecimento de acessórios para uso na manutenção das estações de redução de pressão da Rede de Distribuição da COPERGÁS; Valor: R$ 39.318,59 (trinta e nove mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 10.07.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 019/2012.CONTRATO DTC Nº 026.12 - Contratado: ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ/MF Nº 06.555.589/0001-70 ; Objeto: prestação de serviços para manutenção, calibração e ajuste de manômetros, bem como a calibração de termômetros da rede de Distribuição de Gás Natural da COPERGÁS, conforme descrito nos LOTES 01 e 02; Valor: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 13.07.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 020/2012.CONTRATO DTC Nº 027.12 - Contratado: VERDEGÁS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 10.666.226/0001-80; Objeto: prestação de serviços de engenharia, construção e instalação de rede de distribuição interna de gás combustível, incluindo o fornecimento de materiais, para empreendimentos do segmento residencial em fase de construção, localizado na região Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco; Valor: R$ 876.391,72 (oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); Prazo: 18 (dezoito) meses; Assinatura: 13.07.2012; Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 008/2012.CONTRATO DTC Nº 028.12 - Contratado: COMAP DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF Nº 01.527.508/0001-05; Objeto: prestação de serviços de manutenção em 344 (trezentos e quarenta e quatro) unidades de reguladores de pressão de 2º estágio, modelo TECNIX e PSO, do segmento residencial de distribuição de gás da COPERGÁS; Valor: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais); Prazo: 06 (seis) meses; Assinatura: 20.07.2012; Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, art. 25, I da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 029.12 - Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI (CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS – CTGÁS-ER); CNPJ/MF Nº 03.784.680/0004-12; Objeto: prestação de serviços para treinamento técnico de manutenção (montagem, desmontagem e lubrifi cação) e logística (despacho, recebimento, manuseio e armazenagem) de medidores de vazão; Valor: R$ 15.798,59 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos); Prazo: 90 (noventa) dias; Assinatura: 01.08.2012; Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 030.12 - Contratado: AUTO-FERR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUEIMADORES LTDA.; CNPJ/MF Nº 67.440.925/0001-24; Objeto: consiste no fornecimento de 02 (duas) linhas de gás – cavaletes de gás – para conversão das geradoras de água quente do cliente da COPERGÁS, Mar Hotel; Valor: R$ 12.802,38 (doze mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos); Prazo: 10 (dez) dias; Assinatura: 30.07.2012; Fundamentação Legal: dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 8.666/93.CONTRATO DTC Nº 031.12 - Contratado: DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ/MF Nº 06.002.195/0001-95; Objeto: captação de novos clientes Residenciais e Comerciais; Valor: R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 03.09.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 023/2012.CONTRATO DTC Nº 032.12 - Contratado: GM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ/MF Nº 08.741.232/0001-02; Objeto: prestação de serviços para elaboração de Estudo de Análise de Risco – EAR, para os Ramais de Distribuição de Gás Natural denominados de Ramal Norte e Ramal NISSIN; Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 17.08.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 026/2012.CONTRATO DTC Nº 033.12 - Contratado: DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ/MF Nº 06.002.195/0001-95; Objeto: prestação de serviços para construção de abrigos para recebimento das unidades de odoração fornecidas pela COPERGÁS; Valor: R$ 726.533,13 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e treze centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 28.08.2012; Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº 010/2012.CONTRATO DTC Nº 034.12 - Contratado: JM BEZERRA COMÉRCIO.; CNPJ/MF Nº 11.554.621/0001-33; Objeto: fornecimento de tintas e materiais para uso na manutenção de equipamentos e estações de redução de pressão pertencentes à COPERGÁS; Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 29.08.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 028/2012.CONTRATO DTC Nº 035.12 - Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ/MF Nº 00.965.449/0001-94; Objeto: fornecimento de 04 (quatro) Estações de Redução de Pressão e Medição (ERPM) Típicas, classe de pressão 150#, e 01 (uma) Estação de Redução de Pressão (ERP), classe de pressão 300#, de gás natural; Valor: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 28.09.2012; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 025/2012.CONTRATO DTC Nº 036.12 - Contratado: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA.; CNPJ/MF Nº 60.882.719/0006-30 ; Objeto: fornecimento de medidores do tipo diafragma para utilização em clientes dos segmentos residencial e comercial da COPERGÁS, localizados na região metropolitana do Recife, estado de Pernambuco; Valor: R$ 222.195,10 (duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos); Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Assinatura: 28.08.2012; Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº 012/2012.

Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11PROCESSO: CI N° 107/2012 - GEP, CT.OS.08.0.0334 - 09; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (29/12/2012 a 29/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 11.12.12.

PROCESSO: CI N° 30/12 - CT São Francisco, CT.OS.09.0.0026 -06 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços no percentual de 7,96%. PRAZO: 151 dias (29/12/2012 a 28/05/2013). VALOR: 330.421,87; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1772/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 29/12 - CT - São Francisco, CT.OS.09.0.0026 – 07 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. OBJETO: Reajustamento do preço, referente ao 3° aniversário, nos serviços executados no período de Novembro/2008 a Novembro/2011 no percentual de 19,68%. VALOR: 102.698,05; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1792/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 024/2012 - UGP NORTE, CT.PS.12.4.216 – 01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, adequação de planilha, com acréscimo de 8,20%. PRAZO: 60 dias (22/11/2012 a 20/01/2013). VALOR: 59.559,51; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1773/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 79/2012 - GEE, CT.OS.08.0.0301 – 11 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Reajuste de preços do 3° e 4° aniversários da proposta. VALOR: 56.821,26; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1787/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 268/2012 - GMA, CT.PS.11.4.344 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO APÔLONIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (26/12/2012 a 26/03/2013) DATA DA ASSINATURA: 13.12.12.

PROCESSO: CI N° 18/2012 - Engº Diego de Oliveira Costa Henrrique, CT.OS.10.5.102 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 meses (05/01/2013 a 04/05/2013) DATA DA ASSINATURA: 13.12.12.

PROCESSO: CI N° 42/2012 - Julio Cesar de Souza, CT.OS.10.5.305 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (08/12/2012 a 06/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 13.12.12.

PROCESSO: CI N° 82/12 - GEE, CT.PS.08.0.0600 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: NE - CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 110 dias (29/12/2012 a 17/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 13.12.12.

PROCESSO: CI N° 007/2012 - Engª Maria Edith Costa, CT.OS.12.5.006 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 30 dias (31/12/2012 a 29/01/2013) DATA DA ASSINATURA: 14.12.12.

PROCESSO: CI Nº 105/2012 Eng Aldo Brasileiro Ferro Dourado, CT.OS.11.5.137-03 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COLIWAL - CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA. OBJETO: Retifi cação do texto da Clásula Segunda do 2º aditivo do CT.OS 11.5.137 (acréscimo de valor). VALOR: 64.594,44; DATA DA ASSINATURA: 17.12.12

PROCESSO: CI N° 024/2012 GMR, CT.PS.09.0.0466 - 36; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS LTDA. OBJETO: Readequação de planilha, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 17.12.12.

PROCESSO: CI N° 43/2012 - Eng° Carlos Alberto B. Santos, CT.OS.10.6.406 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 15 meses (30/10/2012 a 29/01/2014) DATA DA ASSINATURA: 17.12.12.

PROCESSO: CI N° 45/2012 - Eng° Carlos Alberto B. Santos, CT.OS.10.6.317 - 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (15/12/2012 a 15/03/2013) DATA DA ASSINATURA: 17.12.12.

PROCESSO: CI N° 770/2012 - GCP, CT.PS.08.0.0550-08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICA E INGREDIENTES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 meses (11/12/2012 a 10/03/2013) DATA DA ASSINATURA: 17.12.12.

PROCESSO: CI N° 353/2012 - GSG, CT.OS.12.3.183; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMV CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA. OBJETO: Declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.12.

PROCESSO: CI N° 24/2012 - Marcos Pólo Ferreira Soares, CT.OS.09.0.0612 - 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 meses (12/01/2013 a 11/07/2013) DATA DA ASSINATURA: 21.12.12.

PROCESSO: CI N° 29/2012 - Eng° Darley da Costa Tigre, CT.OS.10.5.432 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 23.12.12.

PROCESSO: CI N° 005/2012 - GNR ALTO PAJEÚ, CT.OS.10.5.177 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOLE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 150 dias (03/01/2013 a 03/06/2013) DATA DA ASSINATURA: 26.12.12.

PROCESSO: CI N° 280/2012 - GNR MOXOTÓ, CT.OS.10.5.105 - 09; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 124 dias (02/12/2012 a 06/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 26.12.12. PROCESSO: CI N° 13/2012 - Ranilson Arruda de Araújo Júnior, CT.OS.10.5.204 – 08 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 7,73%. VALOR: 447.242,55; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES - ESTADOS (PRORED). PA 1814/12. DATA DA ASSINATURA: 26.12.12

PROCESSO: CI N° 281/2012 - CAF RUSSAS/GNR RUSSAS, CT.LC.09.0.0037 – 04 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANA CRISTINA CARVALHO DE MATTOS VIEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo e valor. PRAZO: 12 meses (01/01/2013 a 31/12/2013). VALOR: 15.823,86; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1817/12 DATA DA ASSINATURA: 26.12.12

PROCESSO: Carta da DIPAWA, CT.FM.12.5.352 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: DIPAWA NORDESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração do prazo. PRAZO: 120 dias a partir da OF. DATA DA ASSINATURA: 26.12.12.

PROCESSO: CI N° 94/2012 - Coordenação Técnica GNR AM, CT.OS.12.6.100 – 02 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CALL CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LIMA LTDA - EPP. OBJETO: Adequação de planilha e o acréscimo de serviços no percentual de 24,95%. VALOR: 89.758,10; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1815/12. DATA DA ASSINATURA: 26.12.12

PROCESSO: CI N° 608 - GNM LESTE, CT.OS.12.4.127 – 01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e acréscimo de serviço, no percentual de 25%. VALOR: 108.831,34; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1826/12. DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 088/2012 - GNR IPOJUCA, CT.OS.12.6.287 -01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONCISA CONSTRUÇÕES CIVIL E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valor no percentual de 18%. PRAZO: 03 meses (04/12/2012 a 04/03/2013). VALOR: 13.665,57; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1811/12 DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 156/2012 - GNR SERTÃO CENTRAL, CT.OS.11.6.266 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 27.12.12.

PROCESSO: CI N° 25/12 - Engº Vinicius Barbosa Bezerra, CT.PS.12.5.280 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS ETEP LTDA. OBJETO: Alteração da pessoa jurídica contratada, em razão de incorporação, constante no CT.PS.12.5.280, para ARCADIS LOGOS LTDA.. DATA DA ASSINATURA: 27.12.12.

PROCESSO: CI N° 0117/2012 - Gerência de Lojas de Atendimento, CT.LC.11.3.277 – 01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ BARRETO VIEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo e o reajuste. PRAZO: 12 meses (14/09/2012 a 14/09/2013). VALOR: 39.389,40; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1812/12 DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 001/2012 - Engº João Paulo Barbosa, CT.PS.08.0.0429 - 11; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (24/12/2012 a 24/03/2013) DATA DA ASSINATURA: 27.12.12.

PROCESSO: CI N° 26/2012 - Engº Vinicius Barbosa Bezerra, CT.PS.12.5.012 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: UNA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 180 dias (17/03/2013 a 14/09/2013) DATA DA ASSINATURA: 27.12.12.

PROCESSO: CI N° 100/2012 - GNR AM, CT.OS.10.5.092 – 11 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 5%. VALOR: 158.353,69; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES ESTADOS (PRORED). PA 1810/12. DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 281/2012 - GNR MOXOTÓ, CT.OS.10.5.123 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 92 dias (02/01/2013 a 05/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 27.12.12.

PROCESSO: CI N° 177/2012 - GGC, CT.FM.11.3.337 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANVISA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogação do prazo, bem como o reajuste tarifado a partir de dezembro/2011 de acordo com Resolução da ARPE n° 03/22/11/2011. PRAZO: 48 meses (30/11/2012 a 29/11/2016). VALOR: 37,29 até 10m³ e R$ 5,66 m³ excedente. DATA DA ASSINATURA: 28.12.12.

PROCESSO: CI N° 20/2012 - Sérgio Abreu, CT.OS.10.5.320 - 04 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste do 2° aniversário da proposta, referente ao período de julho/2010 a julho/2012. VALOR: 25.962,26; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1825/12. DATA DA ASSINATURA: 28.12.12

PROCESSO: CI N° 34/2012 - Antônio de Oliveira Liberato, CT.OS.10.5.116 – 07 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste de preço, referente ao período de Fevereiro/2010 a fevereiro/2012. VALOR: 16.874,71; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES - PRORED - GE. PA 1844/12. DATA DA ASSINATURA: 28.12.12

PROCESSO: CI N° 207/2012 - GGC, CT.CD.12.3.408 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS. OBJETO: O Município reconhece e confessa que deve à COMPESA, pelo fornecimento de água apurado no período de 06/2004 a 05/2012. VALOR: 53.222,57; DATA DA ASSINATURA: 14.12.12

PROCESSO: Adesão ata de registro de preços N° 5000000069 - PGE N° 350/2012 - Empresa Baiana de Saneamento S/A - EMBASA. (CT/COMPESA/DGC N° 277/2012), CT.FM 12.2.409 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de ferro fundido dúctil, relacionados nos itens de 01(um) a 40(quarenta) do Lote 01 do PGE 350/2012. PRAZO: 12 meses. VALOR: 95.831.731,86; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1799/12 DATA DA ASSINATURA: 14.12.12

PROCESSO: CI N° 138/2012 - CSL, CV N° 030/2012 - DRM/CSL. Processo Compesa N° 004229, CT.OS.12.4.410 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras e serviços de construções da casa do operador na ETE Jardim Paulista em atendimento a NR 24. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 36.600,57; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1480/12 DATA DA ASSINATURA: 17.12.12

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Compesa N° 004294/2012, CT.OS.12.4.411 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Recuperação da cabeceira da Ponte do Beco da Colônia, situada a Rua José Rodrigues Neves, em Jaboatão dos Guararapes. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 173.055,14; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1621/12 DATA DA ASSINATURA: 17.12.12

PROCESSO: CI N° 139/2012 - CSL, PGE N° 116/2012. Processo n° 004151/2012, CT.OS.12.6.412 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços de conservação e manutenção do SES Garanhuns - PE. PRAZO: 12 meses a partir da OS. VALOR: 212.991,84; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1302/12 DATA DA ASSINATURA: 18.12.12

PROCESSO: CI N° 208/2012 - GGC, CT.FM.12.3.413 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. OBJETO: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. PRAZO: 12 meses a partir da data de 22/12/2012. VALOR: 37,29 até 10 m³ e R$ 5,66 por m³ excedente; DATA DA ASSINATURA: 19.12.12

PROCESSO: CI N° 118/2012 - CPL, EC N° 018/2012, CT.OS.12.5.415 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO: Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Afogados da Ingazeira. PRAZO: 540 dias. VALOR: 29.888.174,38; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CODEVASF/GE. PA 993/12 DATA DA ASSINATURA: 20.12.12

PROCESSO: CI N° 126/2012 - CPL, EC N° 024/2012. Processo Compesa N° 004064/2012, CT.OS.12.6.416 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OGEL OBRAS GERAIS LTDA. OBJETO: Implantação do Sistema Adutor Polo Farmacoquímico em Goiana - PE. PRAZO: 06 meses a partir da OS. VALOR: 6.224.047,55; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CAIXA - recursos PAC II e GE. PA 1106/12 DATA DA ASSINATURA: 20.12.12

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Compesa N° 004293/2012, CT.OS.12.6.418 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Implantação de reforço do sistema de abastecimento de água da Cidade de Alagoinha a partir da Barragem de Rosas. PRAZO: 180 dias a partir da OS. VALOR: 2.120.652,38; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1619/12 DATA DA ASSINATURA: 21.12.12

PROCESSO: CI N° 140/2012 - CSL, Processo n° 004224/2012, CT.OS.12.4.419 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras e serviços de pintura, pequenos reparos, adequações e melhorias nos Poços da CPR LESTE. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 261.820,26; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1462/12 DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 635/12 - GTF, PGE N° 020/2011 - Secretaria de Administração. Processo N° 044.2011.VI.PE.020.SAD, CT.PS 12.3.420 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VERSAILES SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e viaturas para suprir a necessidade de transporte da COMPESA. PRAZO: 12 meses. VALOR: 84.000,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1818/12 DATA DA ASSINATURA: 27.12.12

PROCESSO: CI N° 591/12 - GTF, CT.LC.12.2.395 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA - LOQUIPE. OBJETO: 18 veículos tipo motocicleta 125CC equipadas com rastreador e baú para atender as demandas em todo o Estado de Pernambuco. PRAZO: 12 meses a partir da OS. VALOR: 120.059,28; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 633/11 DATA DA ASSINATURA: 28.11.12

CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/12/2011 referente ao convênio CV.11.3.330. MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE.

CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16/10/2012 referente ao contrato CT.OS.12.4.282. ALVES & SOUZA - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

ADITIVOS

PROCESSO: CI N° 23/2012 - Rosana Mattos Mesquita, CT.PS.12.6.056 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias (29/11/2012 a 27/01/2013) DATA DA ASSINATURA: 03.12.12.

PROCESSO: CI N° 050/2012 - UGP MATAS, CT.OS.11.5.219 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA

- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 03.12.12.

PROCESSO: CI N° 13/2012 - Engª Andréa Lemos Porto, CT.OS.10.5.039 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias (04/12/2012 a 05/02/2013) DATA DA ASSINATURA: 03.12.12.

PROCESSO: CI N° 013/2012 - Sérgio Abreu (SNA), CT.OS.10.5.320 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias (01/01/2012 a 02/03/2013) DATA DA ASSINATURA: 03.12.12.

PROCESSO: CI N° 125/2012 - CTE SUL, CT.OS.11.5.174 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 210 dias (04/12/2012 a 02/07/2013) DATA DA ASSINATURA: 03.12.12.

PROCESSO: CI Nº 49/2012-CPO, CT.PS.12.4.128; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SEG SUPORTE ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: DISTRATO DO CT.PS 12.4.128. DATA DA ASSINATURA: 04.12.12.

PROCESSO: CI Nº 101/12 - GNR AGRESTE CENTRAL, CT.LC. 07.0.0209-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo e valor. PRAZO: 36 meses (23/10/2012 a 22/10/2015). VALOR: 59.547,60; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1740/12 DATA DA ASSINATURA: 05.12.12.

PROCESSO: CI 103/12 CTD - CENTRO, CT.PS. 07.0.0389-07 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. PRAZO: 90 dias (02/12/2012 a 01/03/2013). VALOR: 60.566,40; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1752/12 DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: CI N° 55/2012 - Engº Waldeck Stevens, CT.OS.11.5.027 – 05 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOLE LTDA. OBJETO: Reajuste, referente ao período de setembro/2010 a setembro/2012, no percentual de 15,75%. VALOR: 313.255,68; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES - ESTADOS (PRORED). PA 1741/12 DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: CI N° 004/2012 - GNR ALTO PAJÉU - WILLIAM GUIMARÃES LIMA FILHO, CT.OS.10.5.177 – 07 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOLE LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e acréscimo de valor no percentual de 2,75%. VALOR: 66.664,74; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES - ESTADOS (PRORED). PA 1746/12 DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: Acompanhamento de Informaçõe, CT.OS.10.5.121 – 06 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e o reajuste de preços do período de Janeiro/2010 a Janeiro/2012 no percentual de 16,13%. VALOR: 249.462,82; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES - ESTADOS (PRORED). PA 1743/12 DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: CI Nº 193/2012-GGC, CT.FM. 12.3.001-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (01/01/2013 a 01/01/2014) DATA DA ASSINATURA: 05.12.12.

PROCESSO: CI N° 112/2012 - GNR Agreste Central, CT.OS.09.0.0565 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 meses (05/12/2012 a 05/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 07.12.12.

PROCESSO: CI N° 124/2012 - Anna Gabriella Galvão B. Leitão, CT.PS.11.5.075 – 02 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA. OBJETO: A acréscimo de serviços, no percentual de 25,00%. VALOR: 145.088,40; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1761/12 DATA DA ASSINATURA: 10.12.12

PROCESSO: CI N° 108/2012 - GEP, CT.PS.10.6.318 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT - PROJETEC - ENGECONSULT. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (12/12/2012 a 10/04/2013) DATA DA ASSINATURA: 11.12.12.

PROCESSO: CI N° 099/2012 - STT, CT.FM.12.3.297 – 01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços, no percentual de 25%. PRAZO: 145 dias (21/09/2013 a 15/02/2014). VALOR: 46.283,25; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1771/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 52/2012 - Engº Waldeck Stevens, CT.OS.10.5.289 – 06 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CCC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste de preços do período de maio/2010 a maio/2012 no percentual de 15,75%. VALOR: 238.260,34; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE - BNDES (PRORED). PA 1786/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 161/2012 - GNR PAJEÚ, CT.PS.10.5.301 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGETEC LTDA. OBJETO: Declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

PROCESSO: CI N° 109/2012 - STT, CT.PS.11.3.292 – 02 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor, no percentual de 25%. VALOR: 548.375,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1788/12 DATA DA ASSINATURA: 11.12.12

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 20133 - Contrato Nº 835/2012. Processo Nº 7627/2012. Partes: FUNDARPE e a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. Objeto: A contratação de EDILZA AIRES, na turnê nos Estados Unidos, no dia 09/11/2012. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

4 - Contrato Nº 837/2012. Processo Nº 8127/2012. Partes: FUNDARPE e a JOÃO ARNALDO RODRIGUES DA SILVA-ME. Objeto: A contratação da CIA 2 EM CENA, na comemoração do Dia do Palhaço, no dia 10/12/2012, na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais).

5 - Contrato Nº 838/2012. Processo Nº 8063/2012. Partes: FUNDARPE e JOSÉ MUNIZ DA FONSECA 47344253453. Objeto: A contratação de MUNIZ DO ARRASTA-PÉ, na comemoração ao evento Gonzaga 100 anos nos Equipamentos Culturais, no dia 11/12/2012, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).


JORGE SILVACoordenador de Gabinete

Delegatário do Diretor Presidente – FUNDARPE(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 209/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 25/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 211/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BALÃO PARA ANGIOPLASTIA) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 25/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 213/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (STENT) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 215/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 216/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITALAR (TELA DE POLIPROPILENO) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 29/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 29/01/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 217/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA GERAL - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 29/01/2013 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 29/01/2013 ÀS 11H:00MIN. O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 03/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E EM LINHA DE FABRICAÇÕES, COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS E OS FORNECIMENTOS DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÕES DOS TESTES: HEMATOLÓGICO (LOTE I); MICROBIOLOGIA/IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA (LOTE II); MICROBIOLOGIA/HEMOCULTURA (LOTE III); COAGULAÇÃO (LOTE IV); URANÁLISE (LOTE V) E IMUNO-HORMÔNIOS (LOTE VI) - DATA DE ABERTURA: 19/02/2013 ÀS 09H:00MIN. INFORMAÇÕES E EDITAL: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723 – CASA AMARELA – RECIFE/PE, NO HORÁRIO DE 08H:00MIN ÀS 16H:00MIN OU PELO FONE: 81-3184-1609.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 042/2011 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2011.Contratada: KIOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Objeto: Alteração da Ata de Registro de Preços para Readequação do Preço do Lote 01, no percentual de 15% (quinze por cento). Assinatura: 27/12/2012.

Recife(PE), 14/01/2013

Miguel Arcanjo dos Santos JúniorDiretor Geral do Hospital da Restauração

(F)

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA. Empresa Inabilitada: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP. Araripina, 14 de janeiro de 2013. Maria de Fátima Souza Alencar – Presidente CPL – Instituto Social das Medianeiras da Paz – Hospital e Maternidade Santa Maria.

(46032)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPROCESSO 088/2012 PREGÃO ELETRONICO-Nº 075/2012OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS P/ DE MATERIAL DE LABORATORIO(REAGENTES P/TESTES DE HEMOCULTURA C/CESSÃO DE EQUIPAMENTOS) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.EMPRESA GANHADORA, SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOSDIAGNOCEL COM.E REP.LTDA-ITEM(01-R$ 43,00-BD)

CARUARU, 14 DE JANEIRO DE 2013ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE

PREGOEIRA/HRAPORT.174/2010 (F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012-Objeto: Fornecimento parcelado de Carne Bovina, Leite Pasteurizado e Iorgut p/ o Hospital Regional de Limoeiro. Abertura: 30.01.2013 às 09:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012-Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecíveis) p/ o Hospital Regional de Limoeiro. Abertura: 30.01.2013 às 13:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012-Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) p/ o Hospital Regional de Limoeiro. Abertura: 31.01.2013 às 09:00h. Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/HRL, sita à Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro José Fernandes Salsa – Limoeiro/PE, das 08:00h às 13:00. Fone: 81 3628 8782. Limoeiro, 11.01.2013. Lindalva de Albuquerque Silva - Presidente da CPL/HRL.

(46013)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012 - PROCESSO Nº 220/2012 - OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Planejamento Operacional, Produção, Execução e Organização e Fornecimento de Infraestrutura e Apoio Logístico de Eventos, para realizar o III Congresso Nacional de Feijão - CAUPI, na Cidade do Recife/PE. LICITANTE VENCEDOR: CAVALCANTI & MENEZES SERVIÇOS LTDA. – EPP, CNPJ Nº 10.586.111/0001-85, com valor global de R$ 208.300,00. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 14 de janeiro de 2013. Marcos Antônio da Silva - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 201252114.R - P.E. Nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte à gestão de sistema de saúde, contemplando a implantação, operação, regulação de procedimentos assistenciais, processamento e auditoria das contas médico-hospitalares, auditoria presencial nas redes própria e credenciada, suporte à gestão dos contratos e termos de credenciamento, conectividade, suporte tecnológico, através de sistema integrado de informação, para gestão de todas as unidades médico-hospitalares; bem como assessoria e consultoria técnica visando o suporte às gerências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, que é da competência do Instituto de Recursos Humanos – IRH, através da sua Diretoria de Assistência à Saúde dos Servidores– DASS. Entrega das Propostas até: 14/02/2013 às 10h; Abertura das Propostas: 14/02/2013 às 10h05; Início da disputa 14/02/2013 às 10h10. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.redecompras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4714.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Sinara Ribeiro Maranhão-Pregoeira

(Republicado conforme Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93)(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/13

1. Sétimo Termo Aditivo de Prestação de Serviços Nº 072/2006, celebrado entre o CASIS e CLÍNICA REUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE ARCOVERDE LTDA, (INTERIOR), Objeto: Prestação de Serviços Médicos, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 00045 de 03/JAN/11 Vigência: 03/01/11 a 31/12/11, natureza da despesa 339039; data da assinatura 01/01/11.

PROCESSO: CI N° 15/2012 - Sizenando José dos Santos, CT.OS.11.4.114 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMIM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias (30/12/2012 a 28/02/2013) DATA DA ASSINATURA: 28.12.12.

ATAS

PROCESSO: ARP Nº 101/2012 CI Nº 120/2012-CPL PGE RP 087/2012 Processo 003454/2011. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de segurança do trabalho (EPI/EPC) referente ao Lote 01.. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 114.999,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 667/2011 DATA DA ASSINATURA: 03.12.12

PROCESSO: ARP Nº 102/2012 CI Nº 120/2012-CPL PGE RP 087/2012 Processo 003454/2011. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de segurança do trabalho (EPI/EPC) referente ao Lote 03. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 4.299,60; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 667/2011 DATA DA ASSINATURA: 03.12.12

PROCESSO: ARP Nº 103/2012 CI Nº 122/2012-CPL PGE RP 096/2012 Processo 004126/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para atendimento as demandas da COMPESA em todo Estado de PE Lote 01. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 52.320,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1254/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.12.12

PROCESSO: ARP N° 072/2012 – 01 CI N° 626/2012 - GCP, CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25%. VALOR: R$ 65.027,38; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1739/12. DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: ARP N° 009/2012 – 01 CI N° 659/2012 - GCP, CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25%. VALOR: R$ 392.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1747/12. DATA DA ASSINATURA: 05.12.12

PROCESSO: ARP N° 104/2012 CI N° 137/2012 - CSL. Processo n° 004243/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PRODUQUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 4500 toneladas de cloro liquefeito para tratamento de água para consumo humano (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura.VALOR: R$ 17.740.800,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1487/12. DATA DA ASSINATURA: 12.12.12

PROCESSO: ARP N° 105/2012 CI N° 102/2012 - CEL, PGE N° 043/2012, Processo n° 003621/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de bombas dosadora de cloro. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 62.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 585/12. DATA DA ASSINATURA: 17.12.12

(F)

CONVÊNIO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

EXTRATO DE CONVÊNIOS - DEZEMBRO - 2012

PROCESSO: CI N° 187/2012 - GGC, CV.12.3.402 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS. OBJETO: Serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 24 meses. VALOR: 68.707,20; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1744/12 DATA DA ASSINATURA: 06.12.12

PROCESSO: CI Nº 068/2012 – GRC, CV. 12.3.414. CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: MICHELE R. MAURO ENERGIA E SAÚDE - ME, NOME FANTASIA: DEPILL DAY. OBJETO: implementação de ações promocionais de relacionamento. PRAZO: 01 ano. VALOR: Encontro de contas. DATA DA ASSINATURA: 20.12.12

PROCESSO: CI Nº 069/2012 – GRC, CV. 12.3.417. CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: CLAUDIO CLAUDINO DE LIMA. OBJETO: implementação de ações promocionais de relacionamento. PRAZO: 01 ano. VALOR: Encontro de contas. DATA DA ASSINATURA: 21.12.12

(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE.

Processo Inexigibilidade nŗ. 001/2013Processo Administrativo nŗ 2013/0006

Objeto: Restauraēćo do Livro do Termo de Posse do CRC/PEFavorecido: Perside Omena Diagnóstico e Representaēćo de BensCulturais Ltda – EPP.Fundamento: Art. 25 da Lei nŗ. 8.666/93Valor: R$ 1.300,00

(46015)

CRC/PEAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013

LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO GLOBALPROCESSO ADMINISTRATIVO 2013/00005

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC/PE torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio da Comissão de Pregão, designado pela Portaria CRC/PE Nº 014/12, de 28 de Fevereiro de 2012, e de acordo com a Lei Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, a Lei Nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Nº 3.555/00 e Nº 5.450/02 e a Lei Complementar Nº 123/06, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme

especifi cações e condições estabelecidas no edital, sob o critério do MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de Locação de Veículos dos tipos Van, Executivo e Passeio. Entrega do Edital: A partir de: 15/01/2013. O edital está disponível em: www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: Dia 25/01/2013 (sexta-feira) às 14:30 (horário local), no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife – PE, Telefone: (81) 2122-6095.

(46015)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

5º Termo Aditivo ao Contrato 02307.020Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento na cláusula nona do instrumento contratual, bem como no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 23 de dezembro de 2012 até 22 de dezembro de 2013, fi cando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 23 de dezembro de 2012 até 11 de janeiro de 2013, fi ca ainda seu valor reajustado em 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento).Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMContratada: Bitcard Indústria e Comércio LtdaData de Assinatura: 11 de janeiro de 2013 (F)


DETRAN/PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. A Diretora Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: Lote 01: KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ Nº 13.753.287/0001-72, com proposta no valor de R$ 7.205,45 (sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Lote 02: COMERCIAL L.P. LTDA - ME, CNPJ Nº 11.060.257/0001-55, com proposta no valor de R$ 5.017,20 (cinco mil e dezessete reais e vinte centavos). Recife, 14/01/2013.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente

(F)


DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE ANTIVIRUS DA TREND MICRO PARA O DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 28/01/2013 às 10:00. Início do Pregão: 28/01/2013 às 11:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 14/01/2013.

Ricardo Alves Câmara MachadoPregoeiro

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA Nº 67/2012 ao CT Nº 17/2012; Contratada – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL – EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto – acréscimo de 23,0714% do valor do contrato “mater” em razão da alteração quantitativa correspondente a 2 (dois) analistas administrativos e 1 (um) assistente administrativo; Vigência – a partir de 3/12/2012; Valor Total - R$ 10.314,42; Dotação Orçamentária: 09.122.0943.4360.0000; Elemento: 3.3.90.37; Data da assinatura – 3/12/2012.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE


TERMO ADITIVO Nº 001/2012 do CONVÊNIO Nº 058/2009. PROCESSO Nº 3568/2009 e 3569/2009. Partes: FUNDARPE e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MÚSICA DE GOIANA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência de 01/04/2012 até 31/03/2013.

Recife, 14 de janeiro de 2013.SEVERINO PESSOA DOS SANTOS

Diretor Presidente (F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEEXTRATO DE CONTRATOS DE CACHÊ

1 - Contrato Nº 833/2012. Processo Nº 5223/2012. Partes: FUNDARPE e a IDEIA MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Apresentação de SACRUM COR, durante o projeto BOTE FÉ NA VIDA – CORRIDA DE RUA, na cidade do Recife/PE, no dia 22/07/2012. Valor: R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais).

2 - Contrato Nº 834/2012. Processo Nº 5212/2012. Partes: FUNDARPE e a IDEIA MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de VOX DEI, durante o projeto BOTE FÉ NA VIDA – CORRIDA DE RUA, na cidade do Recife/PE, no dia 22/07/2012. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).


ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2012-CPL/CAMIL. OBJETO: Fornecimento de até 200.000 (duzentos mil) Garrafões de água mineral para a Defesa Civil. Empresa: ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Vigência: 10DEZ2012 até 10DEZ2013, conforme descrição abaixo:

NATUREZA DO PRODUTO/MARCA R$/UN QUANT VALOR TOTALAGUA MINERAL – NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, TRANSPARENTE, COM SELO FISCAL, CUJO ENVASAMENTO DEVERA ATENDER A LEGISLAÇAO SANITARIA APLICAVEL.

8,79 200.000 R$ 1.758.000,00

2.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2012-CPL/CAMIL. OBJETO: Fornecimento eventual de até 100.000 (cem mil) Filtros de Polipropileno para a Defesa Civil. Empresa: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTO LTDA-ME. Vigência: 10DEZ2012 até 10DEZ2013, conforme descrição abaixo:

NATUREZA DO PRODUTO/MARCA R$/UN QUANT VALOR TOTALFILTRO DE POLIPROPILENO PARA AGUA, COM TAMPA, VELA CERÂMICA E TORNEIRA, DIVIDIDO EM 02 COMPARTIMENTOS, LOGOMARCA DA DEFESA CIVIL DE PERNAMBUCO E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7,5 LITROS, ACONDICIONADO EM CAIXA OU EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA SER TRANSPORTADO COM SEGURANÇA, COM SELO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES.

33,96 100.000 R$ 3.396.000,00

3.EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº007/2012-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços nº005/2012-Secretaria de Administração de PE. Contratada: IEL- Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Agentes de integração para operacionalização do programa bolsa-formação. Valor Global: R$11.225,40.

Recife/PE, 14 de Janeiro de 2013.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO– TEN CEL PM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL(F)

2. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 140/2011, celebrado entre o CASIS e PSICO VIDA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviço Psicológico, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 001832 de 15/JUN/11 Vigência: 15/06/11 a 31/12/11, natureza da despesa 339039; data da assinatura 15/06/11.3. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 001/2012, celebrado entre o CASIS e ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME MEIRA DA FONTE), (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos(Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0064 de 02/JAN/12 Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 15/06/11.4. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 005/2012, celebrado entre o CASIS e HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 00247 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 01/01/12.5. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 007/2012, celebrado entre o CASIS e PREVIMAGEM LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0076 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.6. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 007/2012, celebrado entre o CASIS e PREVIMAGEM LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0076 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.7. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 009/2012, celebrado entre o CASIS e CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. JOSÉ DE AGUIAR PEREIRA LTDA (QUALIMAGEM), (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0117 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.8. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 013/2012, celebrado entre o CASIS e CLÍNICA DE PULMÕES LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 00121 de 02/JAN/12. Vigência: 01/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 01/01/12.9. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 015/2012, celebrado entre o CASIS e MEIOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE LTDA (HOSPITAL SÃO SALVADOR), (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0245 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.10. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 016/2012, celebrado entre o CASIS e PRONTOCLÍNICA ODONTOLÓGICA VALÉRIA DIAS LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 02536 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.11. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 018/2012, celebrado entre o CASIS e MULTIHEMO S/C LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0126 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.12. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 019/2012, celebrado entre o CASIS e COPE – CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO S/S LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0133 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12.13. Termo de Contrato de Credenciamento Nº 020/2012, celebrado entre o CASIS e OFICINA TERAPÊUTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos (Hospitais, Clínicas ou Laboratórios), a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho Nº 0258 de 02/JAN/12. Vigência: 02/01/12 a 31/12/12, natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/12. Recife,PE, 14 de Janeiro de 2013.CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA–TEN CEL PM- Coordenador do CASIS.

(F)


POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCODIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

RATICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e ratifi co a inexigibilidade Nº 001/2013-CPL/CPM-DGP, com fulcro no Caput do Artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lousas interativas para os alunos do CPM/DGP. Contratada: Talua Tecnologia LTDA. Valor Total: R$ 43.010,10 (Quarenta e três mil e dez reais e dez centavos).

Recife/PE, 14 de janeiro de 2013.ANTONIO PEREIRA DE BARROS FILHO – MAJ PM

Pregoeiro do CPM/DGP(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES -

PROCAPE/UPE

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº 005/2012 – processo Nº 073/2012 – CPL, fundamentada no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (HOLTER E POLÍGRAFO), tendo como vencedora a empresa: LINKEMED – SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 2.291,73 (dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Recife, 03 de janeiro de 2013. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES -

PROCAPE/UPERATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº 095/2012 – processo Nº 009/2012 – CPL, fundamentada no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR MARCA INTERMED, a ser prestado ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, pela empresa: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total anual de R$ 113.520,00 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais). Recife, 14 de janeiro de 2013. Sérgio Tavares Montenegro- Diretor do PROCAPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO

PRODUTOR RURALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 003/2012

PROCESSO Nº 014/ 2012Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Recebimento das Propostas até: 31/01/2013 às 09h30min. Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/01/2013 às 10h30min. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Fernanda Maria Spinelli de Souza

Pregoeira (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO

PRODUTOR RURALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 002/2012

PROCESSO Nº 013/ 2012Objeto: Fornecimento Parcelado de Suprimento de Informática. Recebimento das Propostas até: 29/01/2013 às 14h30min. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 14h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/01/2013 às 15h00min. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico..

Recife, 14 de janeiro de 2013.Fernanda Maria Spinelli de Souza

Pregoeira (F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA EREFORMA AGRÁRIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 011/2012, Tomada de Preço Nº 007/2012 e ADJUDICO em favor da empresa: NE Construções e serviços de Obras Civis Eireli – EPP, CNPJ Nº 03.951.168/0001-70, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia de reforma do Parque Professor Antônio Coelho para implantação da primeira etapa do Espaço de Convivência e Cidadania - Parque Cordeiro, localizado à Avenida Caxangá 2.200, Bairro Cordeiro - Recife/PE, de acordo com as especifi cações do edital e anexos, no Valor de R$ 1.391.548,46 (um milhão trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Recife, 14 de janeiro de 2013.

RANILSON BRANDÃO RAMOSSecretário de Agricultura e Reforma Agrária. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

1º Termo Aditivo Nº 113/2012 ao Contrato Nº 041/2011.PIRAJÚ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.527.674/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 14 de novembro de 2012, e prorrogação do prazo de vigência até 14 de dezembro de 2012. Assinado: 07 de maio de 2012.

2º Termo Aditivo Nº 114 ao Convênio Nº 017/2012.CONSTRUHINDO LTDA, CNPJ: 03.780.670/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 15 de dezembro de 2012, e prorrogação do prazo de vigência até 15 de janeiro de 2013. Assinado: 02 de outubro de 2012.

1º Termo Aditivo Nº 115/2012 ao Convênio Nº 104/2011.COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS – COOPAGEL, CNPJ: 00.580.515/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, vigorando até 23 de abril de 2013. Assinado:17 de dezembro de 2012.

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Nº 010 ao Convênio Nº 046/2012.Associação Agropecuária do Vale do São Francisco – Aprisco do Vale, CNPJ: 05.871.685/0001-65. Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 10 de novembro de 2012, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 10 de novembro de 2012.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício n° 011 ao Convênio Nº 047/2012.Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Rio Brígida – ASCOPRURB, CNPJ: 35.446.723/0001-01. Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 01 de dezembro de 2012, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 01 de outubro de 2012.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Nº 012 ao Convênio Nº 048/2012.Associação dos Pequenos Produtores de Lage do Carrapicho, CNPJ: 35.664.341/0001-46. Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 21 de dezembro de 2012, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 19 de outubro de 2012.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Nº 013 ao Convênio Nº 049/2012.Associação Limoeirense de Produtores de Leite - ALPROLEITE, CNPJ: 03.881.947/0001-47. Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 22 de dezembro de 2012, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 19 de outubro de 2012.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Nº 014 ao Convênio Nº 051/2012.Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Lajeiro, CNPJ: 00.479.730/0001-17. Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 04 de janeiro de 2013, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 01 de novembro de 2012.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Nº 015 ao Convênio Nº 052/2012.Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho, CNPJ: 10.115.673/0001-40.Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência até o dia 08 de fevereiro de 2013, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos fi nanceiros. Assinado: 07 de dezembro de 2012.

ERRATA:No Convênio Nº 053/2012, Associação Comunitária Frente Jovem do Condado – Frente Jovem, CNPJ: 01.012.196/0001-05. Onde se lê: Vigência: 31 de outubro de 2012. Leia-se: Vigência 07 meses a partir da data de assinatura.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO

SOCIAL E REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 CONTRATADO: TRANS SERV LTDACNPJ: 614.770.444-34Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.ASSINATURA: 13/12//12.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011 CONTRATADO: BRASLUSO LTDACNPJ: 09.480.880/0001-15Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.ASSINATURA: 13/12/2012

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011 CONTRATADO: INTERLOCAÇÕES S/ACNPJ: 03.296.336/0001-31Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.ASSINATURA: 13/12/2012

CONTRATO Nº 083/2012-SEART, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 SEART, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2012.CONTRATADA: ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDACNPJ: 35.352.277/0001-68Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Plano de Gestor de Tecnologiada Informação.ASSINATURA: 13/12/2012.EMPENHO Nº 2012NE000317

(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕES

RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2012-CEL

CONCORRÊNCIA Nº 011/2012OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO TERMINAL INTEGRADO LARGO DA PAZ, LOCALIZADO NA AVENIDA SUL, AFOGADOS - RECIFE/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas de preços proferido no processo licitatório acima identifi cado. CLASSIFICADAS: 1ª) COAN CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.318.262,42; 2ª) WALTER LOPES ENGENHARIA, no valor de R$ 1.364.940,60; 3ª) CONSTRUTORA SBM LTDA, no valor de R$ 1.419.818,48; 4ª) TBARRETO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.426.374,25; 5ª) L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.436.117,83; 6ª) USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.436.300,47. DESCLASSIFICA: não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife, 14 de janeiro de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo van. Entrega de Propostas até: 28JAN13 às 09h30min, Abertura das Propostas: 28JAN13 às 10h00min, Início da Disputa: 28JAN13 às 10h30min. Recursos Convênio.

SENASP/MJ Nº 555/2010. Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife, 14 de janeiro de 2013. Marcos Silva de Lima – Pregoeiro em Exercício.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012-CPL/SDS. OBJETO: A contratação para a prestação de serviço de locação de Tablado e Sistema de som, para os eventos realizados pela SDS e Institutos, localizados na Capital e Região Metropolitana do Recife, pelo período de 12 meses. EMPRESAS VENCEDORAS: K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA-ME. CNPJ: 70.237.961/0001-08. Valor Total R$ 134.910,00; ML LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.962.787/0001-84. Valor Total R$ 35.820,00; Recife, 14 de janeiro de 2013. ALDO MOURA DOS SANTOS – Presidente e Pregoeiro em exercício da CPL/SDS.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 17/11: ASTEP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de Acesso a Hemobrás, Fase 1 - sistema viário, no pOlo farmacoquímico e de biotecnologia, em Goiana–PE. Prazo: 90(noventa) dias. Valor: R$ 246.613,30 Emp. Nº 2011NE000718 ORIGEM: Tomada de Preços Nº 002/2011.

(F)


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Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 151º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 118/10. Contratada: Maria José da Silva Santana, matrícula: 299.633-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 056/10. Contratada: Rosimar Contente Pimentel Barbosa, matrícula: 299.262-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 416/11. Contratada: keyla Roberta de Oliveira galvão, matrícula: 331.535-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/09/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 109/10. Contratada: Ivone Gomes pereira, matrícula: 299.624-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 373/11. Contratada: Renata de Melo Medeiros, matrícula: 329.198-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 101/10. Contratada: Leny Silva de Mendonça, matrícula: 299.616-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 367/11. Contratada: Diana Severino Alves, matrícula: 329.192-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 188/10. Contratada: Denize Bermudes Caeiro da Cruz , matrícula: 309.504-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.



(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO


1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 034/10. Contratada: Otília Gitai dos Santos Frazão, matrícula: 318.059-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 034/10. Contratada: Otília Gitai dos Santos Frazão, matrícula: 318.059-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 208/10. Contratada: Elizabeth Cavalcanti Bezerra, matrícula: 318.140-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 208/10. Contratada: Elizabeth Cavalcanti Bezerra, matrícula: 318.140-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 053/10. Contratada: Mônica Cristina Gomes de Oliveira, matrícula: 318.220-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 053/10. Contratada: Mônica Cristina Gomes de Oliveira, matrícula: 318.220-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 095/10. Contratada: Samuel de Barros Wanderley, matrícula: 318.087-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 095/10. Contratada: Samuel de Barros Wanderley Neto, matrícula: 318.087-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.


(F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 432/11. Contratada: Keylla Roberta Santos de Oliveira, matrícula: 335.350-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 434/11. Contratada: Mirian Bezerra Ferraz, matrícula: 335.352-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 402/11. Contratada: Vera Lúcia de Orange Lins da Fonseca e Silva, matrícula: 329.230 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 436/11. Contratada: Walnete Maria de Araújo Joffi ly, matrícula: 335.354-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 031/10. Contratada: Walkiria Freire de Lima Álvares, matrícula: 299.235-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 429/11. Contratada: Margarida Maria Lima de Araújo, matrícula: 335.347-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 147/10. Contratado: Francisco Demétrius Pinheiro de Oliveira, matrícula: 306.513-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 03/03/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 186/10. Contratado: Luciano Rodrigues da Costa, matrícula: 309.558-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 351/11. Contratada: Andréa Fabiana Araújo da Silva Martins, matrícula: 328.471-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 02/05/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 190/10. Contratada: Iris Maria da Silva, matrícula: 309.507-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Publique-se. Cumpra-se.


(F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 023-A/10. Contratada: Simone de Figueiredo Ferreira, matrícula: 318.047-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 023-A/10. Contratada: Simone de Figueiredo Ferreira, matrícula: 318.047-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 092/10. Contratada: Maria Luciana Melo Bezerra Feitosa, matrícula: 318.171-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 092/10. Contratada: Maria Luciana Melo Bezerra Feitosa, matrícula: 318.171-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 070/10. Contratado: Ivson Moisés de Almeida Chagas, matrícula: 318.083-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 070/10. Contratado: Ivson Moisés de Almeida Chagas, matrícula: 318.083-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.


(F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 150/10. Contratada: Flávia Andreia Leandro Barbosa, matrícula: 318.204-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 150/10. Contratada: Flávia Andreia Leandro Barbosa, matrícula: 318.204-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 077/10. Contratado: José Ricardo Soares Gomes, matrícula: 318.182-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 077/10. Contratado: José Ricardo Soares Gomes, matrícula: 318.182-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 172/10. Contratada: Verônica de Morais Lima, matrícula: 318.434-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 172/10. Contratada: Verônica de Morais Lima, matrícula: 318.434-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.


(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOPROCESSO Nº 064/2012

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2012OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, PLANEJAR, AVALIAR E ORGANIZAR OS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DE 18 (DEZOITO) NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS E DOS 25 (VINTE E CINCO) NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS ESTAÇÕES DO GOVERNO PRESENTE, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS (CRDH) E NA GERÊNCIA DE PREVENÇÃOE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (GPMC). ENTIDADES HABILITADAS: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86 e INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC/OSCIP, CNPJ Nº 04.174.523/0001-05. Em não havendo interposição de recurso, a sessão pública de abertura das Propostas de Trabalho dar-se-á no dia 17/01/2013, às 14:00h, na SEDSDH, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665 – Santo Amaro – Recife – PE, sala Nº 53. Recife, 11 de janeiro de 2013 – Cristina Maria de Mendonça. Presidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPregão Presencial Nº 001/2013 – PL Nº 002/2013; Objeto: Formação de Registro de Preços destinado à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de piso, fechamento, rampa, escada, gradil, grid, palanques e demais estruturas correlatas para atender as necessidades da para atender para atender as necessidades do “Projeto da Inclusão: Camarote da Acessibilidade”. Data: 29.01.2013 às 09:00h.

Pregão Presencial Nº 002/2013 – PL Nº 003/2013; Objeto: Formação de Registro de Preços destinado à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, de sonorização e iluminação, para atender as necessidades do “Projeto da Inclusão: Camarote da Acessibilidade”. Data: 29.01.2013 às 11:00h.

As cópias dos Editais serão disponibilizadas aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53, Santo Amaro, Recife/PE. Recife, 14 de janeiro de 2013. Cristina Maria de Mendonça - Pregoeira e Presidente da CPL, em exercício.

(F)


EXTRATO

Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - VI Rodada/2012. Objeto: repasse fi nanceiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuído em conformidade com as disposições contidas na Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ Nº 002, de 29/07/2011. Conv Nº 060 - Associação e Movimento Comunitário Aliança. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 061 - Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança - SERC. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Conv Nº 062 - Lar Espírita Clara de Assis - Lar de Clara. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 063 - Centro Comunitário Salesiano do Recife. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - Rodada Extra/2012. Objeto: repasse fi nanceiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuído em conformidade com as disposições contidas na Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ Nº 004, de 11/07/2012. Valor para cada Entidade: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Conv Nº 025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Salgueiro; Conv Nº 026 - Projeto Comunitário de Atendimento à Criança e ao Adolescente - PROAC; Conv Nº 027 - Associação Comunitária das Mães de Solidão; Conv Nº 028 - Creche Lar Eterna Aliança; Conv Nº 029 - Instituto Filadélfi a - IF.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 033/2012. PROCESSO N° 102/2012 CPL/SERES. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Recebimento das propostas até dia 25/01/2013 as 09:30 horas. Disputa do pregão dia 25/01/2013 as 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br.

Recife 14 de janeiro de 2013Waldemir José Vasconcelos de Araújo

Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES (F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 208/10. Contratada: Mariana Sardou Sabino Pinho, matrícula: 309.496-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 014/09. Contratada: Valéria Pio Silva, matrícula: 296.733-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 23/11/2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 094/10. Contratado: Kátia Teresa de Oliveira e Silva, matrícula: 299.303-1 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 026/10. Contratada: Magaly Pereira de Araújo, matrícula: 299.215-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 043/10. Contratada: Mércia Maria de Lima, matrícula: 299.247-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 120/10. Contratada: Edilene Maria Barbosa Rodrigues Costa, matrícula: 299.635-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 178/10. Contratada: Cleide Maria de Jesus Garcia, matrícula: 309.645-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 380/11. Contratado: Jaqueline Pacheco da Silva, matrícula: 329.193-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 198/10. Contratado: Gabriele Cristine Oliveira Rocha Leite, matrícula: 309.505-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 136/10. Contratado: Isabelle Moisés Melo Sá, matrícula: 299.653-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

Publique-se e Cumpra-se.


(F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 367/11. Contratada: Diana Severino Alves, matrícula: 329.192-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 446/11. Contratada: Carlos Eduardo Falcão Fernandes Vieira, matrícula: 336.324-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/11/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 035/09. Contratado: Luziana Maria de Souza Lucena, matrícula: 296.746-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 23/11/2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 102/10. Contratado: Karla Cavalcanti Furtado, matrícula: 299.617-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 096/10. Contratado: Kilma Alice Chagas Correia da Silva Feitosa, matrícula: 299.305-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 123/10. Contratado: Jaldo da Silva Gomes, matrícula: 299.638-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Publique-se. Cumpra-se.


(F)




1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 390/11. Contratada: Allanna Katiucia de Oliveira e Silva , matrícula: 329.189-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 103/10. Contratado: Cledson Reis dos Santos , matrícula: 299.618-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 223/10. Contratada: Graciete Vicente Barbosa da Silva, matrícula: 309.639-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 131/10. Contratada: Maria das Graças Tavares de Melo, matrícula: 299.647-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 593.2012.CPLME.PE.343 Pregão Eletrônico Nº 343/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 31.325,28; ITEM CANCELADO: 01 e 03; ITENS SEM LANCE: 02; por terem cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço , anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 14.01.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARS PARA NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 653.2012.CPLME.PE.381 Pregão Eletrônico Nº 381/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 2.340.000,00; NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA - ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 120.000,00; SAD MED LTDA – ITEM 03 no valor total para o respectivo item de R$ 700.000,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$ 96.000,00; por terem cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço , anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 14.01.2012. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

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REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES USUÁRIOS DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ESPEICIA,S COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , DEMANDAS DE AÇÃO JUDICIAL E TODA REDE HOSPITALAR DA SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 220.2012.CPLME.PE.136 Pregão Eletrônico Nº 136/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – ITEM 09 no valor total para o respectivo item de R$ 10.820,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - ITEM 05 no valor total para o respectivo item de R$ 4.680,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 22 no valor total para o respectivo item de R$ 723.464,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 14 no valor total para o respectivo item de R$ 139.860,00; DROGAFONTE LTDA ME – ITENS 02, 08, 10, 15, 18 19 no valor total para os respectivos itens de R$ 183,30 , R$ 31.124,60 , R$ 13.852,80 , R$ 592,80 , R$ 630,00 e R$ 2.641,40; ELFA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 355.971,20; EXPRESSA DIST. MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 13 no valor total para o respectivo item de R$ 390.966,40; FARMACE IND. QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA – ITEM 07 no valor total para o respectivo item de R$ 159.614,80; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 11, 12, 16 e 17 no valor total para os respectivos itens de R$ 328.255,20 , R$ 2.869,60 , R$ 1.498,00 e R$ 1.102.153,50; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA – ITENS 03 e 21 no valor total para os respectivos itens de R$ 3.709,20 e R$ 183.067,50; SAD MED LTDA – ITENS 23, 25 e 26 no valor total para os respectivos itens de R$ 91.381,20 , R$ 763,20 e R$ 1.454,40; TCA FARMA COMERCIO LTDA – ITENS 04 e 20 no valor total para os respectivos itens de R$ 32.194,60 e R$ 18.954,00; ITEM CANCELADO: 06; ITEM SEM LANCE: 24; por terem cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço , anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 14.01.2012. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

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LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2012, PROCESSO LICITATÓRIO CPL/LACEN Nº 050/2012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012. Objeto: O acréscimo de 7,9367, correspondente a 03 litros de reagentes ACETONITRILA – CATEGORIA HPLC e 01 litro de ALCOOL METÍLICO HPLC. Empresa: URQ LABOR COMÉRCIO LTDA. Vigência: 23/11/2012 até 31/12/2012. Valor total estimado: R$ 184,59(cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Recife, 14 de Dezembro de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Em, 14.01.2013

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Repasse de recursos fi nanceiros no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para custeio de despesas referente a locação de ambulância no período de 06/06/2011 à 23/06/2011.FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 2011NE011077.VIGÊNCIA: Contado a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2010.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES.OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 510/2010, complementação do período de 90 (noventa) dias.FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 2011NE002254.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 01/01/2011 e o seu termo fi nal em: 16/02/2011DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2012.LOCADORA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA.CNPJ/MF Nº 11.523.068/0001-71.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 75 (setenta e cinco) dias.VIGÊNCIA: Termo inicial: 25/09/2012, termo fi nal em 08/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012.LOCADORA: VIEIRA MOTA ENGENHARIA LTDA.CNPJ/MF Nº 00.405.876/0001-18.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 120 (cento e vinte) dias.VIGÊNCIA: Termo inicial: 02/08/2012, termo fi nal em 29/11/2012.DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2011.LOCADORA: INTER LOCAÇÕES LTDA.CNPJ/MF Nº 01.354.321/0001-57.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 05 (cinco) meses.VIGÊNCIA: Termo inicial: 02/01/2012, termo fi nal em 30/05/2012.VALOR: R$ 64.800,00FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 2012NE001595DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012.LOCADORA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA.CNPJ/MF Nº 11.523.068/0001-71.OBJETO: Alteração do objeto do Contrato Nº 148/2012, que passa a ter a seguinte redação:“ EXECUÇÃO PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA, DAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO”.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2011.CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF Nº 64.799.539/0001-35.OBJETO: Prorrogação do contrato ora aditdo por um período de 05 (cinco) meses.VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2012 e o termo fi nal 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 366/2012CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.CNPJ/MF Nº 58.295.213/0011-40.PROCESSO CPLME Nº 077/2012, Pregão Eletrônico Nº 053/2012.OBJETO: Fornecimento pela contratada de 02 (duas) unidades de Ultra-sonógrafo – Sistema de Ultra – Sonografi a Digital Mircroprocessado Transportavel de Alta resolução com Eliminação de artefatos e Realização de Biometria, para atender as necessidades da UPAE de Garanhuns/PE.VALOR TOTAL: 325.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0133.NOTA DE EMPENHO: 015558.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.

FÁBIO VASCONCELOS DUARTEGerente Geral de Assuntos Jurídicos

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 017/2012 – Concorrência Nº 014/2012. Objeto: Construção de Escola Técnica Estadual de Arcoverde com Quadra Coberta, localizada no município de Arcoverde/PE. Empresas inabilitadas: 01) GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir a alínea “a” “c” e “d” do item III das Condições Gerais de Licitação, 02) CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, por descumprir a alínea “c” do item II Condições Gerais de Licitação e por descumprir a alínea “a” “c” e “d” do item III das Condições Gerais de Licitação, 03) CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir a alínea “a” “c” e “d” do item III das Condições Gerais de Licitação, 04) HCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir a alínea “c” do item I das Condições Gerais de Licitação por descumprir a alínea “a” “c” “e” “d” e “ i ” do item III das Condições Gerais de Licitação. As demais empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia 23/01/2013 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.


JANICE DE SOUSA BASÍLIOPresidente da CPLOSE.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 018/2012 – Concorrência Nº 015/2012. Objeto: Construção de Escola Técnica Estadual de Belo Jardim com Quadra Coberta, localizada no município de Belo Jardim/PE. Empresas inabilitadas: 01) GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir a alínea “a” “c” e “d” do item III das Condições Gerais de Licitação. As demais empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia 23/01/2013 às 10hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.


JANICE DE SOUSA BASÍLIOPresidente da CPLOSE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2012 – PL Nº 121/2012OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisição de copos descartáveis para a SEFAZ/PE, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudicado o objeto do certame em tela à empresa vencedora com seus respectivos valores unitários e totais: A.M.M. DE SÁ COMÉRCIO ME, CNPJ Nº 05.617.320/0001-09, item 01 valor unit. R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) e item 02 - R$ 1,60(um real e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para o objeto licitado. EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 14.01.2013. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues - Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2012 - Processo Licitatório Nº 54/2012, com base no parecer de inexigibilidade emitido pela Comissão Especial de Licitação da SAFI/SEFAZ, fundamentado no inciso I do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, referente à contratação de empresa para aquisição de licenças de uso do SOFTWARE IDEA – INTERACTIVO DATA EXTARACTION AND ANALYSIIS, para trabalhos de atuditoria fi scal da Diretoria Regional da Receita – DRR e Diretoria da Inteligência Fiscal – DIF da SEFAZ, conforme especifi cações e condições contidas nas Especifi cações Técnicas e na proposta da empresa AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, no valor global de R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos reais). Recife, 14 de janeiro de 2013. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.

(F)


APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO C-SAFI Nº 035/2012 – PROC ADM Nº 010/12

A Superintendente Administrativa e Financeira torna pública, especialmente à empresa ALVORADA CONTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.175.684/0001-16, a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública e DESCREDENCIAMENTO do CADFOR, ambos pelo

prazo de 03 (três) anos, MULTA no percentual de 5% sobre o valor total do contrato, o que perfaz o montante de R$ 3.943,98 (três mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) e rescisão contratual, com fundamento no art. 7o da Lei 10.520/02, no art. 87, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Terceira, inciso I e II e Décima Quarta do C-SAFI Nº 35/12. A Empresa tem um prazo de 5 dias úteis, a contar da ciência da notifi cação, para interpor recurso administrativo em face da decisão ora prolatada. O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE. Recife, 20 de janeiro de 2012. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.

(F)


APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO C-SAFI Nº 069/2012 – PROC ADM Nº 010/12

A Superintendente Administrativa e Financeira torna pública, especialmente à empresa ALVORADA CONTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.175.684/0001-16, a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública e DESCREDENCIAMENTO do CADFOR, ambos pelo prazo de 03 (três) anos, MULTA no percentual de 5% sobre o valor total do contrato, o que perfaz o montante de R$ 9.666,53 (nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e rescisão contratual, com fundamento no art. 7o da Lei 10.520/02, no art. 87, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Terceira, inciso I e II e Décima Quarta do C-SAFI Nº 69/12. A Empresa tem um prazo de 5 dias úteis, a contar da ciência da notifi cação, para interpor recurso administrativo em face da decisão ora prolatada. O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE. Recife, 20 de janeiro de 2012. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Termo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 048/2010 Contratante: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Contratada: DM SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA/CNPJ Nº 05.913.919/0001-90Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 14/12/2012 a 14/12/2013.Unidade Orçamentária: 00119Atividade: 04.122.0969.4388.0000Elementos de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 0101Empenhos: Nº 2012NE001213, no valor de R$ 10.607,83 ( dez mil,seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos) Assinatura: 14/12/2012

(Republicado por ter saído com incorreção no original)

Termo: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 050/2010 Contratante: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Contratada: THIAGO SALES DOS REIS BRITO-ME /CNPJ Nº 07.779.080/0001-74Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, contado a partir de 21/12/2012. Unidade Orçamentária: 00119;Atividade: 04.122.0969.4388.0000;Elementos de Despesas: 3.3.90.30 e 3.3.90.39;Fonte: 0101;Empenho Nº 2012NE001232 no valor de R$ 791,70 (setecentos e noventa e um reais e setenta centavos) e 2012NE001233 no valor de R$ 833,40 (oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos)Assinatura: 21/12/2012.

(Republicado por ter saído com incorreção no original)(F)

SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS


6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e as empresas consorciadas Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. e Techne Engenheiros Consultores Ltda.. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, de 01.11.12 a 29.01.13. Data de assinatura: 26.10.12.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente de Assuntos Jurídicos

(F)




REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FLUCONAZOL 100MG (CÁPSULA), LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG (COMPRIMIDO), OXIBUTININA, CLORIDRATO 5MG (COMPRIMIDO) TOBRAMICINA 75MG/4ML (SOLP/NEBULIZAÇÃO FLACONETE) E VITAMINA (ACETATO RETINOL) 50.000 UI(DRÁGEA, PARA ATENDER A DEMANDA A DEMANDA AOS PACIENTES DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTES ESPECIALIZADO. Adjudico, nos termos do

Corpo deBombeiros

193

Recife, 15 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 075/2012CONCORRÊNCIA Nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Limpeza Urbana. O Prefeito do Município de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões do parecer 003/2013 da Procuradoria Municipal de Belo Jardim determina a SUSPENSÃO DO CERTAME por 30 dias, prorrogável por igual período, para devidas adequações ao Processo Licitatório.

Belo Jardim, 14 de Janeiro de 2013.João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito do Município.

(46023)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM CONSELHO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.13O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do seu Pregoeiro, informa que às 11:00horas do dia 25 de Janeiro de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Gasolina Comum e Óleo Diesel, para suprimento das necessidades da frota do Fundo municipal de Assistência Social e seus respectivos departamentos. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.

(46010)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

BONITO, extrato de Termo Aditivo de prazo ao Convênio nº 023/2009, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades – SECID, CNPJ nº 04.474.819/0001-41 e a Prefeitura de Bonito/PE, CNPJ nº 10.121.515/0001-01. Objeto: Aquisição de obras para a implantação da Academia das Cidades no município convenente, nos termos do plano de trabalho. Vigência: 08/01/2010 a 28/12/2012, referente aos Aditivos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º. Bonito, 14 de janeiro de 2013. Ruy Barbosa – Prefeito.

(46028)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHOEXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 00048/2012 – 24.07.2012 – Construtora Canteiro de Obras Ltda ME – CNPJ: 13.477.111/0001-35 – Valor R$ 11.390,22 Dispensa de Licitação nº DV00016/2012 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de extração de rochas na Rua Antônio Lopes Sobrinho visando implementação da pavimentação em paralelepípedos, neste Município. JOSE VANDERLEI DA SILVA – Prefeito

(46022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013

Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 11:00 do dia 23 de dezembro de 2013, Objeto: Contratação de empresa com atividades econômicas principal em artes cênicas e espetáculos, para executar os serviços de produção do Evento Cultural tradicional denominado “ Festa de São Sebastião “ no município de Brejinho -PE. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, tel: (87) 3850-1156 ou 3850-1281, não fornecemos editais via e-mail. ELISÂNGELA LUCENA DE LIRA ISIDRO– Pregoeira Ofi cial

(46021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHARESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, tornam público o Resultado do Pregão Presencial Nº 007/2012 – Cujo objeto: Contratação de 01 (Um) Caminhão Baú Refrigerado, para atender as necessidades do Açougue Público Municipal, por doze meses, no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vencedor: PATRICK ALMEIDA DE BARROS, portador do CPF 007.617.464-63, e RG nº5402133 - SDS/PE. Marcos Antonio Alves de Morais – Pregoeiro Municipal, Cachoeirinha, 11 de janeiro de 2012.

(46009)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI PEEDITAL TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO (COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, GAS DE COZINHA) PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Julgamento: 30/01/2013 às 15:00 horas. Editais e informações 087 3845111 ou 1139. Comissão de Permanente de LicitaçãoEDITAL CONCORRENCIA n.º 001/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2013. Julgamento: 14/02/2013 às 15:00 horas. Editais e informações 087 38451111 ou 1139. Comissão Permanente de Licitação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALUMBI PEEDITAL TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E GAS DE COZINHA) PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSOS SETORES DO FUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Julgamento: 30/01/2013 às 16:00 horas. Editais e informações 087 3845111 ou 1139. Comissão de Permanente de Licitação.

(46020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Convênio de Nº 082/2011 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Municipal de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 90 (noventa), com vigência em até 06/03/2013. Maviael Francisco de M. Cavalcanti Filho - Prefeito

(46011)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRADISPENSA N° 03/2013

O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 24 da Lei 8.666/93 inciso IV e com fundamento no art. 26, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a Dispensa de licitação para Serviços de Locação de veículos de pequeno e grande porte para atender as necessidades dos serviços das Secretarias Municipal de Saúde, Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Econômico a empresa A. R. RESENDIS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ 06.063.877/0001-08, no valor de R$ 424.020,00. Passira, 11 de janeiro de 2013. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.

(46008)

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial: 01/2013 - Objeto: Locação de Veículos com Motorista para Transporte Escolar. Data de Abertura: 25/01/2013 às 09h00min. Pregão Presencial: 02/2013 - Objeto: Aquisição de Combustível. Data de Abertura: 28/01/2013 às 09h00min. Tomada de Preços: 01/2013 – Objeto: Contração de Empresa para Executar Serviços de Limpeza Publica. Data de Abertura: 30/01/2013. Informações: (81) 3757-1177. José Mário Arruda Campos – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial: 01/2013 - Objeto: Aquisição de Combustível. Data de Abertura: 28/01/2013 às 10h00min. Pregão Presencial: 02/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Medicamentos com fornecimento parcelado, para a Policlínica Santina Falcão e as Unidades de Saúde da Família do Município de Santa Maria do Cambucá. Data de Abertura: 28/01/2013 às 11h00min. Informações: (81) 3757-1177. José Mário Arruda Campos – Pregoeiro.

(46018)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

Dispensa nº 001/2013Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação nº 001/2013, em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para fornecimento de água aos prédios públicos. São José da Coroa Grande, 10 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita

Dispensa nº 002/2013Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação nº 002/2013, em favor da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para publicação de atos e notas no Diário Ofi cial do Estado. São José da Coroa Grande, 10 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita

Inexigibilidade nº 001/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, em favor da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para fornecimento de energia elétrica. São José da Coroa Grande, 10 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

Inexigibilidade nº 002/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013, em favor da Telemar Norte Leste S/A, nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para prestação de serviços de telefonia fi xa. São José da Coroa Grande, 10 de Janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

Inexigibilidade nº 003/2013Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013, em favor da Pisada Sertaneja Promoções e Eventos Ltda – ME, sediada na Av 04, s/n, Qd. 31. Lote 03, Loteamento Portal de Tamandaré, Tamandaré-PE, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: contratação para as festividades do São José Fast Show 2013 e de São Sebastião no Distrito de Várzea do Una, de: Anjo Azul; Banda Leva; Gabriel Diniz; Adriano Marlley; Augusto César; Forró de Praxe; Conde Só Brega; Forró Dimetrose; Mel com Terra e Pisada Sertaneja. Valor Total R$ 191.000,00. São José da Coroa Grande, 10 de janeiro de 2013. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.

(46024)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIMInexigibilidade de Licitação nº 001/2013

O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação das seguintes atrações: LEO MAGALHÃES, FRANCISCO CALDAS, BANDA KITARA, BANDA CAPIM COM MEL, VALDA SEDÍCIAS E BANDA, NOE DA CIRANDA, JERRY ADRIANI, JONATHA ANDERSON E BANDA SÃO JOSÉ, para apresentações artísticas no município, de 18 a 20/01/2013, durante a realização dos festejos do Padroeiro São Sebastião, neste município. Surubim, 14.01.2013. Daves Nascimento de França – Secretário.

(46029)

PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARITINGA DO NORTE

PROCESSO Nº 004/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, comunica aos interessados que fará realizar Pregão Presencial cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para os Programas PNAE, PETI, e CRAS do Município de Taquaritinga do Norte, fi cando designada a data de 28 de janeiro de 2013 às 10:00 horas, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O edital estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos através dos telefones (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 14 de janeiro de 2013.

(46016)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVOCONCORRÊNCIA 066/2012

OBJETO: Execução das Obras de Recuperação do Pavimento e Drenagem do Trecho Urbano da PE-028 (Gaibu), trecho: Entr. PE-060 (Cabo) - Gaibu - Praia de Calhetas, segmento Est. 375 - Est. 507, com extensão de 2,60 km. A CEL informa que o recurso administrativo interposto pela empresa FRF ENGENHARIA LTDA, contra decisão que julgou HABILITADA a empresa licitante EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, foi julgado IMPROCEDENTE pela Comissão, em consonância com a Gerência de Apoio Jurídico, a Superintendência de Gestão e devidamente acatado pela autoridade superior.. Fica estabelecido a realização da Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço no dia 16/01/2013 as 10:00h na sede da CEL. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

ERRATAAVISO DE LICITAÇÃO

Em referência as CONCORRÊNCIAS Nº S 034/2011, 001/2012, 002/2012, 003/2012, 023/2012, 024/2012 e 025/2012 a CEL informa.

a) No item 8.0 do Edital - Onde se lê:

“De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual Nº 12.525/03, alterada pela Lei Estadual Nº 12.932/05, o valor do contrato será reajustado com periodicidade anual, contada a partir da data limite para apresentação da proposta, obedecendo ao índice Setorial da aferição da variação do custo da Construção de Obras Rodoviárias, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, conforme os critérios estabelecidos na Instrução de Serviço DG/DNIT Nº 02/2012, de 09/09/02

Iº

= a data de apresentação da propostaIi = 12 (doze) meses após a apresentação da proposta”

Leia-se:

“De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual Nº 12.525/03, alterada pela Lei Estadual Nº 12.932/05, o valor do contrato será reajustado com periodicidade anual, contada a partir da data de elaboração do orçamento, obedecendo ao índice Setorial da aferição da variação do custo da Construção de Obras Rodoviárias, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, conforme os critérios estabelecidos na Instrução de Serviço DG/DNIT Nº 02/2012, de 09/09/02

Iº

= a data de elaboração do orçamentoIi = 12 (doze) meses após a elaboração do orçamento”

b) Na cláusula décima primeira da minuta de contrato, onde se lê:

“PARÁGRAFO SEGUNDO. Na hipótese da execução dos serviços contratados ultrapassarem o prazo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, sem que a culpa recaia sobre a CONTRATADA, os preços contratuais poderão ser reajustados de acordo com o art. 5º da Lei Estadual Nº 12.525/03, alterada pela Lei Estadual Nº 12.932/05, obedecendo aos Índices Setoriais da aferição da variação do custo da Construção de Obras Rodoviárias, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Conforme formula abaixo transcrita:

R= (Ii – Iº)/ Iº x V onde:R = Valor da parcela de reajustamento procuradoIº

= Índice de preço verifi cado no mês de apresentação da proposta que deu origem ao contratoIi = Índice de preço referente ao aniversário da propostaV = Valor a preços iniciais da parcela do contrato de obra ou serviço a ser reajustado”

Leia-se:

“PARÁGRAFO SEGUNDO. Na hipótese da execução dos serviços contratados ultrapassarem o prazo de 12 (doze) meses da elaboração do orçamento, sem que a culpa recaia sobre a CONTRATADA, os preços contratuais poderão ser reajustados de acordo com o art. 5º da Lei Estadual Nº 12.525/03, alterada pela Lei Estadual Nº 12.932/05, obedecendo aos Índices Setoriais da aferição da variação do custo da Construção de Obras Rodoviárias, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Conforme formula abaixo transcrita:

R= (Ii – Iº)/ Iº x V onde:R = Valor da parcela de reajustamento procuradoIº = Índice de preço verifi cado no mês de elaboração do orçamento relativo ao contratoIi = Índice de preço referente ao aniversário da elaboração do orçamentoV = Valor a preços iniciais da parcela do contrato de obra ou serviço a ser reajustado”

Luiz Alberto de AraújoPresidente da CEL.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 070/2012

A Comissão Especial de Licitação – CEL. torna público que procederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão de abertura da PROPOSTA TÉCNICA da CONCORRÊNCIA Nº 070/2012-CEL. Objeto: Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração da Pista de Pouso e Decolagem, Pista de Taxi, Pátio de Estacionamento de Aeronaves, Pista de Acesso ao Secinc, cerca Patrimonial, Sinalização dos Morros e Balizamentos Noturno do Aeroporto Governador Carlos Wilson em Fernando de Noronha. ABERTURA: 15 de janeiro de 2013 às 09:00 horas. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

(F)

SECRETARIA DE TURISMOCNPJ Nº 08.113.327/0001-81.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 008/2010; Convenente: MUNICÍPIO DE BONITO; Objeto: Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual e de execução, ambos em 06 (seis) meses, os quais passarão a vigorar até o dia 02 de julho de 2013.

Amauri da Costa Monteiro Filho Superintendente de Planejamento e Gestão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO - SETUR

CNPJ: 08.113.327/0001-81COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JULGAMENTO DE NOTA TÉCNICATOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 – CPL/SETUR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2012-SETURA Comissão Permanente de Licitação da SETUR torna público ao participante e interessado o resultado da Nota Técnica da Licitação acima referenciada, da empresa: PREMIER Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia Ltda: 95 (noventa e cinco) pontos. Fica desde já marcada a abertura da proposta de preços para o dia 21/01/2013, às 10:00 (dez) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8396.

Recife, 14 de janeiro de 2013.Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente – CPL - SETUR

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE GUABIRABA

AVISOS DE EDITAISPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (LOTE I) e óleos, fi ltros e lubrifi cantes (LOTE II) destinados a diversas Secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - FMS - OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (LOTE I) e óleos, fi ltros e lubrifi cantes (LOTE II) destinados a Secretaria de Saúde. Data e hora de abertura: 25/01/2013 às 09:00 e 10:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Barra de Guabiraba, 14 de Janeiro de 2013. José Daniel Lemos Bezerra - Pregoeiro.

(46019)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOPROCESSO: 012.2013.CPLME.DL.002 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos equipamentos, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 17.01.2013, para atender a demanda judicial em nome do paciente SÉRGIO ROBERTO LEITE VALENÇA, Ação Judicial nº 0021253-79.2012.8.17.0000, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01PEGVISOMANTO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA FARMCÊUTICA FRASCO-AMPOLA, VIDA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA.

UNIDADE 90

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARITINGA DO NORTE

PROCESSO Nº 005/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, comunica aos interessados que fará realizar Pregão Presencial cujo objeto é a contratação dos serviços de Transporte Escolar para os Estudantes da rede Municipal a ser realizado na Zona Rural e Sede do Município em veículos adequados conforme legislação aplicável, fi cando designada a data de 28 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O edital estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos através do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 14 de janeiro de 2013.

(46017)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE –ESTADO DE PERNAMBUCO PE

AVISO DE LICITAÇÃOA pregoeira do Município de Verdejante – PE, a Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão Presencial n.º 001/2013- Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2013. Data: 25/01/2013 ás 09:00 horas. Pregão Presencial n.º 002/2013 –Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para atender a diversos programas do fundo municipal de saúde, educação e assistência social e fornecimento de água potável por meio de carros-pipa para abastecimento de prédios e espaços públicos e comunidade Rurais carentes, transporte de Pacientes no programa TFD – Tratamento fora de Domicilio, para as cidades de Salgueiro, Recife e Caruaru, transporte de material de construção e outros para a secretaria de Obras e Urbanismo, Caminhão de carroceria para execução da coleta seletiva em diversos bairros do município de Verdejante– Pernambuco. Data: 25/01/2013 ás 14:00 horas de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores. Local para realização da licitação: Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE. Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do email: [email protected] ou www.verdejante.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3886.1156, ramal 204.

(46030)

Publicações Particulares

CREMEPEO Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco

Edital de ConvocaçãoASSEMBRLEIA GERAL ANUAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, no uso de suas atribuições, conferidas a lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos sob sua jurisdição para a Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua Conselheiro Portela, , 203-Espinheiro-Recife-PE, no dia 21 de janeiro de 2013, pelas 11 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 13h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, quando será apreciado a prestação de contas do exercício de 2012 e outros assuntos administrativos.

Recife, 14 de janeiro de 2013.A Diretoria

(46014)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR

CNPJ 10.931.533/0001-40CONVOCAÇÃO

38ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convidados os senhores acionistas da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR para às 10h do dia 04 de fevereiro de 2013, em sua sede social, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a fi m de deliberarem sobre as seguintes matérias: I) Eleição dos Membros do Conselho de Administração; II) Renúncia do Sr. Carlos Henrique Menezes Sobral, Conselheiro Fiscal da EMPETUR, membro efetivo representante do FUNGETUR – Fundo Nacional do Turismo e eleição da Dra . Soemes Castilho da Silva, como sua substituta; III) Ratifi cação das Alterações procedidas na Resolução EMPETUR Nº 02, DE 13.07.2012, através da Resolução EMPETUR nº 03, de 09.10.2012; IV) Outros assuntos conexos e correlatos de interesse da sociedade.

Olinda, 10 de janeiro de 2013.

Hamilton Barros FalcãoPresidente do Conselho de Administração

(F)

GALVÃO ENGENHARIA S/ATorna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Renovação da Licença de Operação nº 05.12.12.005203-1 onde a empresa enquadra-se na Tipologia de Transporte de Substâncias Perigosas, Código 9.6 - H do Anexo da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, cuja atividade principal consiste no transporte de óleo diesel por meio de caminhões comboio para abastecimento das máquinas no canteiro de obra na construção dos acessos e outras obras da Refi naria Abreu e Lima. Os veículos autorizados por esta licença são os de placas: DQO 0731 e CYQ 5291.À Rua do Comércio, 225 – Centro / Ipojuca – PE.”

(46012)

VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DA CAPITALCOMARCA – RECIFE

Juízo de Direito –Expediente nº 2012.0739.001614

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 30 DIAS)

O Doutor Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito da Vigésima Nona Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ENEIDA PIRES RAPOSO DE MATOS SOUZA, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 0008691-35.2012.8.17.0001, aforada por PERNAMBUCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em desfavor de ENEIDA PIRES RAPOSO DE MATOS SOUZA sendo objeto da Ação de Execução de Título Extrajudicial a dívida no valor de R$ 41.522,50 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), referente ao instrumento particular de confi ssão de dívida. Assim, fi ca a mesma CITADA para, que no prazo de 3 (três) dias, pague o débito, incluindo-se o valor das custas e dos honorários ou ofereça bens à penhora sufi cientes para assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos quantos bastem para satisfação da dívida. Bem assim para oferecer Embargos do Devedor, querendo, em 15 (quinze) dias. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC). DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos três do mês de setembro do ano de dois mil e doze (03/09/2012). E, para que chegue ao conhecimento de todos, parte e terceiros, eu, Eugeny Barnabé Bezerra Monteiro, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

Eugeny Barnabé Bezerra MonteiroChefe de Secretaria

Alexandre Freire PimentelJuiz de Direito (46007)

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAV Fórum Clóvis Padilha, 72 – São Miguel

Arcoverde/PE CEP: Telefone: (087)3821-1555 – Email: EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Processo nº: 0001208-54.2004.8.17.0220Classe: Execução de Título Extrajudicial

Expediente nº: 2013.0545.000036 Prazo de Vinte (20) diasO Doutor Draulternani Melo Pantaleão, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude da Lei, etc ... FAZ SABER à AGROINDUSTRIAL SERRA DAS VARAS S/A, na pessoa do seu representante legal, e seu avalista FERNANDO NUNES DE SOUZA, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV FÓRUM CLÓVIS PADILHA, 72 – São Miguel, Arcoverde/PE. Telefone: 087-38211555 Fax: 87.38211566, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 0001208-54.2004.8.17.0220, aforada por Banco do Nordeste do Brasil, em desfavor da Agroindustrial Serra das Varas S/A. Assim, fi cam os mesmos CITADOS para paguem, dentro de 3 (três) dias (CPC, art. 652), o principal e as cominações legais, ou ofereçam bens à penhora, sufi cientes para assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhes serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação da dívida. Valor do Débito: 1.609.744,37. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Gabriela L Santana Gomes, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria. Arcoverde (PE), 03/01/2013.

Valdeir Magalhães da SilvaChefe de Secretaria

Draulternani Melo PantaleãoJuiz de Direito (46026)

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA VITÓRIA SANTO ANTÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOForum Severino Joaquim Krause Gonçalves - R JOAQUIM

NABUCO, 280 - MatrizVITORIA DE SANTO ANTAO/PE CEP: 55612900 Telefone:

(081)35230971 - Email: (81)3523.3153EDITAL DE CITAÇÃO – MONITÓRIA

Processo nº: 0003825-04.2011.8.17.1590Classe: Monitória Expediente nº: 2013.0789.000091

Prazo do Edital:de vinte (20) diasO Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz de Direito, FAZ SABER a(o) MANOEL BENTO DA SILVA, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R JOAQUIM NABUCO, 280 - Matriz VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, tramita a ação de Monitória, sob o nº 0003825-04.2011.8.17.1590, aforada por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em desfavor de Manoel Bento da Silva e Honório Cardoso da Silva. Assim, fi ca o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do montante exigido ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital. Em caso de cumprimento fi cará o Réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102-c, §1º, do CPC). Advertência: Não sendo Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado constituir-se-á de pleno direito , o título executivo judicial (Art. 1.102-c, do CPC). Valor do Débito: R$ 39.798,47 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).Data do cálculo: 14/09/2011 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Rafaelly Barbosa da Silva, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Vitória de Santo Antão (PE), 08/01/2013Carlos Eduardo R. de Lima

Chefe de SecretariaBreno Duarte Ribeiro de Oliveira

Juiz de Direito (46025)

ARARIPE TÊXTIL S.A. - ARTESACNPJ (MF) 10.169.860/0001-07

Empresa de Capital Fechado Beneficiária dos Incentivos Fiscais do FINOR

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM R$2011 2010

Vendas de Serviços/Produtos 27.960.723,13 25.539.839,36(–) Deduções da Receita (6.978.674,65) (6.114.828,48)Receita Operacional Líquida 20.982.048,48 19.425.010,88(–) Custo dos Serviços (18.808.868,25) (16.827.830,48)Lucro Bruto 2.173.180,23 2.597.180,40(–) Despesas Comerciais (1.676.946,98) (2.607.222,07)(–) Despesas Administrativas (470.755,06) –(–) Despesas Financeiras (748.776,88) –(+) Receitas Operacionais 21.353,58 95.680,57(+) Receitas de Inc. Fiscais 1.114.614,39 615.140,50LUCRO OPERACIONAL 412.669,28 700.779,40(–) Provisão p/Imposto de Renda – (19.696,95)(–) Provisão p/Cont. Social s/Lucro – –LUCRO DO EXERCÍCIO 412.669,28 681.082,45Quantidade de Ações 4.152 4.152Lucro por Ação 99,3905 164,04

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAMÉTODO INDIRETO

DA OPERACIONALIDADE DA EMPRESA 2011 20101 - Lucro Líquido do Exercício 412.669,28 681.082,452- AJUSTES DO CAIXA: 226.528,56 225.647,262.1- Depreciação do PERÍODO 226.528,56 225.647,262.2- Amortização do Diferido – –3. INVEST. EM CAPITAL DE GIRO –3.383.171,93 243.130,573.1- (AUMENTO) REDUÇÃO NOS ATIVOS OPERACIONAIS –4.605.274,52 –351.730,383.1.1- Contas a Receber - Clientes –2.025.339,67 –1.073.314,653.1.8- Outros Créditos –10.162,44 –5.833,953.1.2- Adiant. a Fornecedores e Outros –602.649,41 448.074,473.1.5- Impostos a recuperar –341.705,45 –771,663.1.3- Estoques 560.421,92 932.487,493.1.4- Depósitos Judiciais –13.835,79 –39.761,673.1.7- Título de Capitalização 382.928,26 –19.972,903.1.6- Empréstimo Coligadas –2.552.580,38 –846.158,323.1.9- Consórcios –2.351,56 253.520,813.2- AUMENTO (REDUÇÃO) NOS PASSIVOS OPERACIONAIS 1.222.102,59 594.860,953.2.1- Fornecedores Nacionais –1.574.137,89 24.246,063.2.2- Obrig. Sociais e Tributárias 2.162.268,83 840.898,873.2.3- Obrigações Trabalhistas a Pagar 4.340,54 –74.492,553.2.4- Adiantamentos de Clientes 660.193,41 –166.126,993.2.5- Obrig. Estad./Fed. parceladas 0,00 –29.664,443.2.6- Impostos Parcelados –30.562,30 0,004- CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTES DE ATIV. OPERACIONAIS –2.743.974,09 1.149.860,28DOS INVESTIMENTOS DA EMPRESA5- Aquis. de Imobilizados e Pagamentos –38.693,14 –881.393,86DOS FINANCIAMENTOS DA EMPRESA6- Geração de Caixa do Financ. –2.782.667,23 268.466,426.1- Pagamentos de Empréstimos –650.576,21 –846.033,536.2- Empréstimos Tomados 3.721.583,79 605.711,177- Variação das Disponibilidades 288.340,35 28.143,667.1- Saldo Inicial 45.881,15 17.737,497.2- Saldo Final 334.221,50 45.881,15

ELEMENTOS PATRIMONIAIS 2011 2010ATIVO CIRCULANTE 11.498.596,39 8.790.820,99DISPONIBILIDADES 334.221,50 45.881,15Caixa e Bancos 334.221,50 45.881,15Clientes dupl. a receber 6.039.532,17 4.014.192,50Outros Créditos 22.526,25 12.363,81Adiant. a Fornecedores 605.081,49 2.432,08Impostos a Recuperar 463.639,92 121.934,47Estoques 4.033.595,06 4.594.016,98ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.110.416,66 17.112.412,61REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 7.574.742,44 5.357.858,74Depósitos judiciais 1.190.494,41 1.176.658,62Títulos de Capitalização 332.312,19 715.240,45Empréstimos/Coligada 5.985.966,61 3.433.386,23Leasing /Consórcio 34.925,00 32.573,44Adto. Fornec. e Serviços –Investimentos líquidos 31.044,23 31.044,23Imobilizado Líquido 11.535.674,22 11.723.509,64TOTAL DO ATIVO 30.609.013,05 25.903.233,60

PASSIVO CIRCULANTE 13.202.090,25 11.567.708,80Fornecedores nacionais 1.942.942,17 3.517.080,06Obrigações sociais 3.624.524,97 3.093.718,82Obrigações tributárias 6.284.014,01 4.652.551,33Salários a pagar 209.872,05 205.531,51Crédito de Cliente 755.434,44 95.241,03Dividendos a pagar 3.586,05 3.586,05Empréstimo C. Prazo 381.716,56 –PASSIVO NÃO CIRCULANTE 17.406.922,80 14.335.524,80EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 7.687.202,64 5.028.473,92Financiamentos 7.263.823,01 4.574.531,99Parcelamentos Impostos 423.379,63 453.941,93Empréstimos de Coligadas – –PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.719.720,16 9.307.050,88Capital Social Nacional 15.426.797,52 15.426.797,52Lucros Acumulados (6.119.746,64) (6.119.746,64)Lucro do Período 412.669,28 –TOTAL DO PASSIVO 30.609.013,05 25.903.233,60

BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em Reais)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM R$Contas Patrimoniais Capital Social Reserva de Reserva Reserva de Prejuízos Parimônio

Inc. Fiscais Cor. Capital Lucros Acumulados Líquido

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO - 1 - Contexto Operacional: a) A Companhia tem o objetivo a industrialização de fios dealgodão para a Malharia. Está situada em Araripina - PE; 2 - Resumo das principais práticas adotadas: Foram elaboradas de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil, com adoção inicial a Lei 11.638/07, MP 449/08, CFC 1.152/09, conforme a seguir: a) Ativo circulantee não circulante Realizável a Longo Prazo - Quando aplicáveis, são reduzidos mediante provisão de seus valores de realização; b) PassivoCirculante e não Circulante Exigível a Longo Prazo, são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acréscidos quando estes foremaplicáveis dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. c) O Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição ouconstrução, acréscido da correção monetária até 31/12/1995, deduzido das depreciações acumuladas; d) Os Estoques - São avaliados aos customédio de aquisição ou produção que não excede o valor de mercado; e) Créditos de Empresas Coligadas - Proveniente de adiantamentos, semprovisões de juros a receber e com vencimento indefinido. 3 - Patrimônio Líquido - O Capital Nacional subscrito e Integralizado é de R$15.426.797,52, que está representado por 4.132 ações ordinárias nominativas e preferenciais, sem valor nominal assim distribuídas: 1.369 açõesOrdinárias, 3 ações preferenciais classe “A” e 2.789 ações preferenciais classe “C”.

Saldo 31.12.2010 15.426.797,52 – (6.119.746,64) 9.307.050,88Lucro do Exercício – – – 412.669,28 412.669,28Saldo 31.12.2011 15.426.797,52 – – – (5.707.077,36) 9.719.720,16

4 - O Relatório da Administração - Das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, elaboradas de acordo com a Legislação SocietáriaLei 6.404/76 e consoante as práticas contábeis adotadas no Brasil. Com adoção inicial a Lei 11.638/07, MP 449/08 e demais PronunciamentosTécnicos em vigor no exercício 2010 e 2011. As notas explicativas na integra acompanhadas do parecer do auditor independente J.V.M. Auditorindependente, Contador João Valério de Moura Filho CRC 6722-PE datado de 09 de outubro de 2012 referente ao exercício 2011, encontram-se na integra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Empresa de Capital fechado com menos de 20 acionistas. A DIRETORIA.Araripina-PE, 10/10/2012. VALDEIR DE ANDRADE BATISTA - Diretor Presidente, LINDALVA DELMONDES BATISTA Diretora Vice-Presidente,Maria Corina Soares Lyra - Contabilista - TC - CRC-PE 159.993-O - 5 - PE.

CÁLCULO DO EBITDA RÚBRICAS 2011 2010RESULTADO OPERAC. LÍQUIDO 412.669,28 681.082,45(+) Reversão das Depreciações 226.528,56 225.647,26(+) Reversão da Desp. Financeiras 697.523,44 441.055,53(+) Reversão IR e CSLL 0,00 19.696,95EBITDA 1.336.721,28 1.367.482,19EBITDA LÍQUIDO 6,37% 7,04%

DETALHAMENTO DAS DESPESAS FINANCEIRAS RÚBRICAS 2011 2010JUROS/FINANCIAMENTOS 508.781,56 254.700,00JUROS DESCONTO DUPLICATAS 183.691,57 185.633,13JUROS S/IMPOSTOS EM ATRASO 4.702,72 646,81JUROS S/DUPL. DE FORNECEDORES 347,59 75,59DESPESAS BANCÁRIAS 38.097,53 23.249,29TX. ADM. DO PRODEPE 13.155,91 10.455,95DESPESAS FINANCEIRAS 748.776,88 474.760,77

RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃOSrs. Acionistas ,cumprindo às determinações legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial comparativoacompanhado das demonstrações contábeis, referente ao exercíciossociais findos em 31/12/2011 comparativo com 31/12/2010.Agradecemos a SUDENE, instituições Financeiras oficiais eparticulares, clientes, fornecedores e funcionários pela valiosacolaboração recebida. Desde já nos colocamos a inteira disposição deV.Sas. para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizeremnecessários. Araripina(PE), 11/10/2012.

A DIRETORIA.

(46027)

24ª VARA CÍVEL DA CAPITALPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Comarca - RecifeJuízo de Direito - Vigésima Quarta Vara Cível da Capital

Expediente nº 2012.0648.001566Edital de Citação Prazo do Edital: de (30) dias

O Doutor Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, Juiz de Direito da Vigésima Quarta Vara Cível da Capital, FAZ SABER a(o) HENRIQUE DE BARROS CAVALCANTI E RAUL CESÁRIO DE MELLO, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº, Joana Bezerra, Recife/PE, tramita a Ação de Usucapião, sob o nº 0111111-26.2009.8.17.0001, aforada por EDGAR COELHO DE ARAUJO. Assim, fi ca o mesmo CITADO

para responder a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias contados do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO E PASSADO na cidade do Recife, aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro de dois mil e doze (2012). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Paula Carolina Ferreira Farias, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Lúcio Roberto de Carvalho Paes de AndradeChefe de Secretaria

Gabriel de Oliveira Cavalcanti FilhoJuiz de Direito

(46031)

Polícia Militar 190

Os frequentadores da praia de Jaguaribe, um dos pontos mais movimentados da Ilha de Itamaracá,

litoral norte, tiveram uma atração a mais no lazer de domingo, com o cortejo ambiental promovido pela

Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, em parceria com a prefeitura municipal.

OOobjetivo da ação é estimularpráticas ambientalmente cor-retas nas praias de Pernam-buco. O cortejo ambiental é

uma das atividades do projeto Verão Am-biental, desenvolvido pela CPRH nosmunicípios litorâneos. É uma forma lú-dica e agradável de passar a mensagemdos cuidados que todos precisam ter como ambiente. Atores da Pé de Arte Produ-ções Artísticas personalizam a tartarugaTortuga, aflita com o lixo no mar; Chico,o caranguejo que busca um ambiente me-lhor para morar, e o banhista Eusébio,que é combatido pelos outros dois perso-nagens e os frequentadores da praia porsuas práticas ambientalmente incorretas,como levar o cachorro para passear naareia, ouvir o som em alto volume e ou-tras atividades que levam os atores e opúblico a reclamarem com ele. “É muitointeressante porque o público se envolvee quem está praticando ações como as deEusébio, acaba adotando outra postura.Foi o caso de uma senhora, que passeavacom seu cachorro e, com a abordagemdos atores, concordou que era umaprática errada, pois o animal defecava naareia”, argumenta a gerente de EducaçãoAmbiental da CPRH, Lúcia Maria. Osatores chamam a atenção também paraoutros problemas ambientais, comopisoteio nos corais, lixo jogado na areia eno ar, prática de esportes em áreas nãoreservadas para esse fim e outras situa-ções que acabam por prejudicar quem vaiao local para descansar e se divertir.

A aposentada Ana Célia, que estava napraia e acompanhou o cortejo, ressaltou anecessidade de conscientização sobre asquestões ambientais. “Todo verão, hámais de 30 anos, venho do Sertão do Ara-ripe para cá. Esta é a primeira vez quevejo algo tão importante. Deveria ter con-tinuidade. Um dia as pessoas se conscien-tizam e todos saem ganhando”, comentaa veranista.

Outra frequentadora da praia, ÉricaBarros, moradora de Camaragibe, na Re-

gião Metropolitana do Recife, atentou pa-ra a questão levantada pelos atores:“Acho muito interessante essa ação, so-bretudo o que foi dito sobre cachorro napraia. Tem animal que defeca pertinhodas crianças. Aqui é um local de lazer pa-ra a família e que precisa ser respeitado”.

Após mais de um quilômetro de ca-minhada pela praia, atores, organizado-res e banhistas se uniram para encerraro cortejo, formando uma grande roda. Aorquestra, que animou todo o trajeto,

trocou as músicas de frevo pelas mú-sicas de ciranda. Uma homenagem àfamosa cirandeira do município, Lia deItamaracá.

As atividades do projeto Verão Am-biental serão realizadas até o mês de fe-vereiro. Estão confirmados cortejos am-bientais nos municípios de Tamandaré(19/jan), Goiana (20/jan) e Recife (3/fev).A ação também será realizada em Ipo-juca, Jaboatão dos Guararapes e São Joséda Coroa Grande, após o Carnaval.

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2013

Cortejo ambiental estimulabanhistas a cuidarem da praia

ILHA DE ITAMARACÁ

Por Francicleide Palhano e Cláudia Ferreira

OS ATORES incorporaram personagens da fauna

marinha e conversaram com os banhistas sobre

formas de manter a praia limpa. No final,

reuniram populares e, ao som da orquestra,

organizaram uma grande ciranda, homenageando

a famosa cirandeira da ilha, Lia de Itamaracá

FOTOS: CLÁUDIA FERREIRA-CPRH/SEI

Diário Oficial200.238.105.211/cadernos/2013/20130115/1-PoderExecutivo/... · “Vim para conhe-cer...

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