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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sábado, 12 de janeiro de 2013Ano XC• N0 8

Eduardo lança edital de construçãodo maior parque urbano do Recife

MACAXEIRA

CCom uma área cons-truída de 10 hecta-res, o projeto do no-

vo parque contempla aconstrução da Escola Téc-nica Estadual (ETE) Verea-dor Miguel Batista, umposto de atendimento doExpresso Cidadão, uma bi-blioteca multimídia, restau-rantes e um teatro. Além

disso, o espaço abrigaráuma área aberta, onde seráimplantada uma ciclovia,uma pista de cooper, trêsquadras poliesportivas, umapista de skate e playgrounds.Os investimentos são daordem de R$ 54,1 milhões.A área total do empreendi-mento será superior à dosParques da Jaqueira e Treze

de Maio, ambos com 7hectares cada.

A moradora do Córregodo Jenipapo e presidente doConselho de Moradores dobairro, Iranete Correia deAmorim, 56, acredita que oParque da Macaxeira vaimudar a cara da Zona Nortedo Recife. “Há anos esperá-vamos por um espaço pla-

nejado como esse. Esse par-que é espelho de um gover-nador que tem uma visãovoltada para a população debaixa renda e não olha ape-nas para o lado sul ou paranecessidade de ‘A’ ou ‘B’”,constatou Nete do Jenipapo,como gosta de ser chamada.

Segundo Eduardo, o am-biente propiciará a convi-

vência saudável entre as pes-soas. “Será uma área des-tinada às comunidades quetêm poucas opções de entre-tenimento. Vamos devolveresse espaço à cidade e, so-bretudo, aos 400 mil habi-tantes da Grande Casa Ama-rela”, disse, sem esquecer decitar os bairros do entorno, aexemplo da Guabiraba, Api-pucos e Dois Irmãos, quetambém serão beneficiados.

Presente no evento, oprefeito do Recife, GeraldoJulio, tratou logo de apeli-dar o novo espaço de “Par-que da Cidadania”. “Esseequipamento possui todasas ferramentas de políticaspúblicas que visam comba-ter as desigualdades so-ciais”, discursou o prefeito,citando inclusive a reduçãode 85% nos índices de vio-lência da região. “É umapremiação aos jovens reci-fenses que não querem a cri-minalidade, a droga, e sim aoportunidade”, sentenciou.

Na ocasião, o governadorainda assinou a ordem de

serviço da ETE VereadorMiguel Batista, sendo de-cretado o início oficial dasobras imediatamente. Comespaço de 3.716,12 metrosquadrados, a unidade deensino terá 12 salas, labora-tórios e áreas de convivên-cia, totalizando um investi-mento de R$ 7,8 milhões. Jáo Expresso Cidadão contarácom postos da Compesa,Serasa, Procon, DefensoriaPública, Agência do Traba-lho, Detran, além de pontosde atendimento das secreta-rias de Defesa Social e daFazenda. A área verde doParque Urbano da Macaxei-ra ocupará nove dos 10hectares do espaço total.

Secretário das Cidades,Danilo Cabral ficou encarre-gado de apresentar os deta-lhes do projeto e passar ocronograma das ações. “Atédezembro deste ano estare-mos com todos os equipa-mentos prontos. Esse parquetraz a marca da integração doGoverno Eduardo Campos”,afirmou o secretário.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

O GOVERNADOR lembrou que o espaço, abandonado há décadas, agora servirá como área de convivência e lazer

FOTO: RAUL BUARQUE/SEI

(Página 2)

Educação selecionanovos gestores

(Página 28)

Abastecimento chega afamílias rurais

O maior empreendimento público reunindo as áreas de educação, cultura e lazer do Recife ficará pronto até dezembro deste

ano. A notícia veio do governador Eduardo Campos ao realizar, na manhã de ontem, o lançamento do edital de licitação

para construção do Parque Urbano da Macaxeira, que será erguido na antiga Fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte, no

coração da Zona Norte da cidade. O local estava desativado e abandonado desde o final da década de 1970.

11/01/201323:19:19

88613792914605

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 11/01/2013 23:19 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013

Secretaria de Educação lançaedital de seleção para diretores

Perpart emite escriturasem tempo recorde

Uma ótima notícia para osproprietários de imóveis daextinta Cohab: as escriturasemitidas pela PernambucoParticipações e Investimen-tos S/A (Perpart) passaram aser entregues em tempo re-corde de apenas 15 dias. An-tes, esse intervalo era de qua-se um ano e agora, de posseda documentação completa,o mutuário dá entrada na so-licitação da escritura e regu-lariza seu imóvel em até duassemanas.

À frente da Superintendên-cia Imobiliária da Perpart(SIM), Celso Severo come-mora o avanço e analisa:“Mapeamos os processos,adequamos o horário de aten-dimento ao público, capaci-tamos nossa equipe, realiza-mos um mutirão junto ao ju-rídico, que reduziu quase milprocessos pendentes, e im-plantamos um setor de con-trole de qualidade. Tudo issotornou possível a emissão deescrituras de forma mais ágile com qualidade para a so-

ciedade”. Segundo Celso, noprimeiro semestre do últimoano foram emitidas 364 es-crituras e após a reestrutura-ção do setor o número subiuconsideravelmente, para 1.704,de julho até 28 de dezembro.

Para o diretor-presidenteda Perpart, Rodrigo Amaro,garantir o direito dos cida-dãos de ter seu imóvel regu-larizado e com atendimentorápido e de qualidade faz par-te das diretrizes estratégicasda empresa: “O cidadão ago-ra tem data e hora para re-tornar à Perpart sabendo quesairá com o documento defi-nitivo do seu imóvel nasmãos”. Ainda segundo Ro-drigo, a média diária de emis-são é de 10 escrituras, mas acapacidade de emissão é de20 escrituras por dia, bemdiferente de algum tempoatrás, quando havia dias emque nenhuma escritura eraemitida. “O ganho de pro-dutividade se deu sem oacréscimo de um único servi-dor, apenas com a organiza-

ção do trabalho. A Perpart se-gue o Modelo de Gestão doEstado, e este resultado é re-flexo disso”, finalizou Amaro.

DOCUMENTAÇÃO - Para darentrada à solicitação da escri-tura, os mutuários devemcomparecer à sede da Perpartcom os originais e as cópiasda identidade, do CPF, dacertidão de casamento (ou denascimento, se solteiro) e dadocumentação do imóvel:carnê da Cohab, quitação daCaixa Econômica Federal,distrato, recibo de compra evenda com firma reconheci-da e/ou procuração. Outrosdocumentos poderão ser soli-citados de acordo com a pe-culiaridade de cada caso.

A Perpart fica na Rua Dr.João Lacerda, 395, Cordeiro,próximo ao Grupo de Opera-ções Especiais (GOE). Otelefone é o 3184-5000 eatende de segunda a quinta-feira das 8 às 11h30 e das13h30 às 17h e às sextas-feiras das 7 às 12h.

PProfessores efetivos darede estadual, certifi-cados na Avaliação

em Conhecimentos em Ges-tão Escolar, no âmbito daSecretaria de Educação doEstado (SEE), poderão par-ticipar do processo que se-lecionará novos gestores pa-ra 233 escolas de referênciaem ensino médio, nas mo-dalidades integral e semi-integral, e 20 escolas técni-cas em todo o Estado.

A seleção está com ins-crições abertas até o dia 8 defevereiro e pode ser feita naGerência Regional deEducação à qual a escola es-colhida está jurisdicionada,ou na Secretaria Executivade Educação Profissional,localizada na sede da SEE,no bairro da Várzea, ZonaOeste do Recife, no horáriodas 8 às 16h.

Os interessados devempreencher o requerimentode inscrição (disponível noAnexo I do Edital), junta-

mente com cópia do RG,CPF, e da Certificação emConhecimentos em GestãoEscolar (Progepe). Também épreciso apresentar currículo

devidamente comprovado ePlano de Ação 2013/2014(Anexo II). Todas as in-formações sobre o processoseletivo constam no edital dis-

ponível no site da secretariawww.educacao.pe.gov.br.

A avaliação aconteceráem uma única etapa, na qualserá analisada a pontuação

obtida na certificação de co-nhecimentos em gestão es-colar, o plano de ação e ocurrículo. Ao final, o candi-dato passará por uma entre-vista. O processo seletivoserá válido por dois anos,podendo ser prorrogado pe-lo mesmo período.

Os diretores recém-no-meados por intermédio doprocesso consultivo realiza-do em 2012 para as unida-des escolares da rede públi-ca estadual de ensino nãopoderão participar desteprocesso seletivo.

Segundo o secretário exe-cutivo de Educação Pro-fissional, Paulo Dutra, a ne-cessidade de convocação denovos gestores ocorre emvirtude de uma ampliação darede de escolas de referên-cia. “Neste ano de 2013 se-rão inauguradas 43 escolase, em 2014, mais 40 insti-tuições estarão entre as uni-dades integrais e semi-inte-grais do Estado”, explicou.

MORADORES DOJORDÃO SE PREPARAM

PARA MEDIAR CONFLITOSNA COMUNIDADE

NEGOCIAÇÃO

DE DÉBITO COM

DESCONTOS

TERMINA DIA 25

Começa nesta segunda-feira, 14, e segue até o dia 5/2,na comunidade do Jordão, Região Metropolitana, o curso“Direitos Humanos e Mediação de Conflitos”. A iniciativaé voltada para moradores que têm um trabalho direcionadoà melhoria da convivência e que desejam contribuir com amediação comunitária de conflitos.

A realização é da Secretaria Executiva de Justiça e Di-reitos Humanos - SEJUDH, coordenada pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.O objetivo é capacitar 50 pessoas para atuarem como faci-litadores do diálogo no Núcleo de Mediação de Conflitosque será inaugurado no bairro em fevereiro.

O Núcleo de Mediação é uma ferramenta importante nocombate à violência e já está presente em 11 localidades,incluindo cidades do Interior, como Caruaru e Petrolina.

Além do Jordão, já realizaram o curso as comunidades deCharneca, no Cabo de Santo Agostinho, e de Goiana, ondetambém serão inaugurados Núcleos de Mediação este ano.

NÚCLEOS - Pernambuco tem hoje 11 núcleos destinados àcomunidade para resolução de problemas como conflitosfamiliares, de vizinhança, pensão alimentícia, regu-lamentação de visitas e questões de posse de terra. Osmediadores são pessoas de referência na comunidade,capacitadas pela SEJUDH, para atuar como facilitadores(as) do diálogo. O (a) mediador (a) comunitário (a) desen-volve trabalho voluntário com base na Lei do Voluntariado(Lei n0 9.608, de 18.12.1998). O primeiro núcleo inau-gurado no Estado foi o de Nova Descoberta, no Recife.

Quem tem dívidascom a Compesa e aindanão aproveitou as vanta-gens oferecidas pela em-presa para negociaçãocom descontos de até85% só tem até o próxi-mo dia 25 para fazer isso.Os descontos são conce-didos apenas para o paga-mento à vista e de acordocom o valor do débito -60% para quem deve atéR$ 5 mil, 80% para quemdeve acima desse valor e85% para casos que estãona Justiça. Para efetivar anegociação, o cliente de-ve procurar qualquer lojade atendimento da em-presa, os postos de aten-dimento nos ExpressosCidadão ou pela internet- www.compesa.com.br

ou pela páginafacebook.

com/compesa, com ex-ceção dos casos judiciais,que só podem ser aten-didos presencialmente.

Além dos descontosatrativos para negociaçãode débito, a companhiavai sortear um carro zerokm, 180 televisores LCDe 30 aparelhos celularespara estimular a adim-plência. Para se inscreveraos sorteios, o clientepode ligar para o 0800

081 0195, acessar o linkno site da companhia,pelo Facebook, ou sedirigir a qualquer loja deatendimento. Os prêmiosserão sorteados no dia 31de janeiro. Já estãoinscritos 9.147 clientes ea internet está sendo ocanal mais procuradopara participação nossorteios.

PARCELAMENTO - Quemnão pode quitar o débitoà vista ainda conta com apossibilidade de parcelara dívida em até 72 meses,para o caso de clientes datarifa social, e 60 mesespara os demais clientes.Nessa modalidade não hádescontos, mas o clientepode pagar o valor semjuros em até seis parce-las. Em caso de prazosmaiores, os juros vão de0,5% a 1,5% ao mês.

AS INSCRIÇÕES podem ser feitas nas gerências regionais ou na sede da SEE, na Várzea (foto)

As vagas são para escolas de referência e técnicasFOTO: ADEMAR FILHO/SEI

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 39.045, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Promove a arrecadação sumária de área de terra da Gleba Itacuruba, Município de Itacuruba, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, com fundamento na Lei nº 12.235, de 26 de junho de 2002,

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica CRT 64800/2006, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a interveniência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que tem como objetivo a regularização fundiária das terras situadas na circunscrição de competência da Superintendência Regional do Médio São Francisco – SR-29/PE e dos municípios abrangidos pela transposição do Rio São Francisco no Estado de Pernambuco,

DECRETA:

Art. 1º Fica incorporada, ao patrimônio do Estado de Pernambuco, área de terra de 7.532,4031 ha (sete mil, quinhentos e trinta e dois hectares, quarenta ares e trinta e um centiares) da Gleba Itacuruba, Município de Itacuruba, neste Estado, em face de processo administrativo de arrecadação sumária promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em parceria com o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º constitui o devoluto apurado e compreendido no total de 30.270,6721 ha (trinta

mil, duzentos e setenta hectares, sessenta e sete ares e vinte e um centiares) da Gleba Itacuruba, Município de Itacuruba, neste Estado.

§ 1º A área devoluta de que trata o caput encontra-se descrita no Memorial Descritivo que constitui o Anexo Único, para fi ns de arrecadação, matrícula e registro, subdividindo-se em áreas parciais, abrangendo 172 imóveis.

§ 2º O Memorial Descritivo constante do Anexo Único relaciona e quantifi ca as áreas parciais de que trata o § 1º, especifi cando os números de cada uma delas no Órgão Estadual de Terras.

Art. 3º Fica o ITERPE encarregado das medidas necessárias à matrícula e ao registro das áreas devolutas apuradas em nome do Estado de Pernambuco.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de janeiro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

RANILSON BRANDÃO RAMOSFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel: GLEBA ITACURUBA Município: ITACURUBA/PEÁrea global ( ha): 30.270,6721 ha Perímetro (m):254.566,63Área de domínios: 20.121,8711 haÁrea indígena: 2.493,9257 haÁreas urbanas e estradas: 122,4722 haÁrea devoluta: 7.532,4031 ha

I – DESCRIÇÃO DA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO DEVOLUTO APURADO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A2DMKYC9, de coordenadas N 9.047.076,93 m. e E 541.028,52 m., situado no limite com RIACHO DA INGAZEIRA , deste, segue com azimute de 169°35’01” e distância de 107,05 m., confrontando neste trecho com RIACHO DA INGAZEIRA, até o vértice A2DMKTI6, de coordenadas N 9.046.971,65 m. e E 541.047,88 m.; deste, segue com azimute de 115°28’00” e distância de 108,30 m., , até o vértice A2DMKYL5, de coordenadas N 9.046.925,08 m. e E 541.145,65 m.; confrontando neste trecho com TERRAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA deste, segue com azimute de 116°50’15” e distância de 952,38 m., , até o vértice A2DMKTV6, de coordenadas N 9.046.495,11 m. e E 541.995,46 m.; deste, segue com azimute de 195°48’17” e distância de 214,29 m., , até o vértice A2DMKTI5, de coordenadas N 9.046.288,93 m. e E 541.937,09 m.; deste, segue com azimute de 250°53’01” e distância de 178,07 m., , até o vértice AD2MKTV5, de coordenadas N 9.046.230,61 m. e E 541.768,84 m.; deste, segue com azimute de 250°39’06” e distância de 444,08 m., , até o vértice AD2MKTI4, de coordenadas N 9.046.083,48 m. e E 541.349,84 m.; deste, segue com azimute de 243°03’01” e distância de 97,15 m., , até o vértice AD2MKTV4, de coordenadas N 9.046.039,45 m. e E 541.263,25 m.; deste, segue com azimute de 240°17’20” e distância de 97,15 m., , até o vértice AD2MKTV1, de coordenadas N 9.045.991,31 m. e E 541.178,87 m.; deste, segue com azimute de 227°16’23” e distância de 301,65 m., , até o vértice AD2MKTV2, de coordenadas N 9.045.786,64 m. e E 540.957,29 m.; deste, segue com azimute de 314°25’53” e distância de 202,55 m., , até o vértice A2DMKTJ2, de coordenadas N 9.045.928,44 m. e E 540.812,65 m.; deste, segue com azimute de 267°06’20” e distância de 593,40 m., , até o vértice A2DMKTJ1, de coordenadas N 9.045.898,47 m. e E 540.220,01 m.; deste, segue com azimute de 142°58’44” e distância de 306,81 m., , até o vértice A2DMKTD9, de coordenadas N 9.045.653,51 m. e E 540.404,74 m.; deste, segue com azimute de 143°15’57” e distância de 155,59 m., , até o vértice A2DMKTN2, de coordenadas N 9.045.528,82 m. e E 540.497,80 m.; deste, segue com azimute de

147°23’34” e distância de 90,86 m., , até o vértice A2DMKYI8, de coordenadas N 9.045.452,28 m. e E 540.546,76 m.; deste, segue com azimute de 141°44’22” e distância de 106,17 m., confrontando neste trecho com RIO PAJEÚ, até o vértice A2DMKYH9, de coordenadas N 9.045.368,91 m. e E 540.612,50 m.; deste, segue com azimute de 89°34’43” e distância de 52,50 m., , até o vértice A2DPSO50, de coordenadas N 9.045.369,30 m. e E 540.665,00 m.; deste, segue com azimute de 112°43’51” e distância de 129,92 m., , até o vértice A2DPSO51, de coordenadas N 9.045.319,10 m. e E 540.784,83 m.; deste, segue com azimute de 117°27’53” e distância de 95,73 m., , até o vértice A2DPSN63, de coordenadas N 9.045.274,95 m. e E 540.869,77 m.; deste, segue com azimute de 142°31’53” e distância de 86,42 m., , até o vértice A2DPSO52, de coordenadas N 9.045.206,36 m. e E 540.922,34 m.; deste, segue com azimute de 165°19’30” e distância de 52,25 m., , até o vértice A2DPSN64, de coordenadas N 9.045.155,81 m. e E 540.935,58 m.; deste, segue com azimute de 174°44’51” e distância de 85,88 m., , até o vértice A2DPSO53, de coordenadas N 9.045.070,29 m. e E 540.943,44 m.; deste, segue com azimute de 199°01’00” e distância de 95,24 m., , até o vértice A2DMKXK4, de coordenadas N 9.044.980,25 m. e E 540.912,41 m.; deste, segue com azimute de 186°24’54” e distância de 88,94 m., , até o vértice A2DPSN65, de coordenadas N 9.044.891,87 m. e E 540.902,47 m.; deste, segue com azimute de 188°53’48” e distância de 109,01 m., , até o vértice A2DPSO54, de coordenadas N 9.044.784,18 m. e E 540.885,61 m.; deste, segue com azimute de 186°04’56” e distância de 48,26 m., , até o vértice A2DPSN66, de coordenadas N 9.044.736,19 m. e E 540.880,50 m.; deste, segue com azimute de 205°44’18” e distância de 54,43 m., , até o vértice A2DPSO55, de coordenadas N 9.044.687,16 m. e E 540.856,86 m.; deste, segue com azimute de 177°53’04” e distância de 149,80 m., , até o vértice A2DPSN67, de coordenadas N 9.044.537,46 m. e E 540.862,39 m.; deste, segue com azimute de 192°58’01” e distância de 88,23 m., , até o vértice A2DPSO56, de coordenadas N 9.044.451,48 m. e E 540.842,59 m.; deste, segue com azimute de 196°04’48” e distância de 112,04 m., , até o vértice A2DPSN68, de coordenadas N 9.044.343,82 m. e E 540.811,56 m.; deste, segue com azimute de 197°48’38” e distância de 54,11 m., , até o vértice A2DPSO57, de coordenadas N 9.044.292,30 m. e E 540.795,01 m.; deste, segue com azimute de 188°52’48” e distância de 41,47 m., , até o vértice A2DPSN69, de coordenadas N 9.044.251,33 m. e E 540.788,61 m.; deste, segue com azimute de 171°25’23” e distância de 50,23 m., , até o vértice A2DPSO58, de coordenadas N 9.044.201,66 m. e E 540.796,10 m.; deste, segue com azimute de 155°51’41” e distância de 46,23 m., , até o vértice A2DPSN70, de coordenadas N 9.044.159,47 m. e E 540.815,00 m.; deste, segue com azimute de 160°18’00” e distância de 38,13 m., , até o vértice A2DPSO59, de coordenadas N 9.044.123,57 m. e E 540.827,86 m.; deste, segue com azimute de 134°13’46” e distância de 99,01 m., , até o vértice A2DPSO60, de coordenadas N 9.044.054,51 m. e E 540.898,80 m.; deste, segue com azimute de 131°18’16” e distância de 70,31 m., , até o vértice A2DPSN72, de coordenadas N 9.044.008,10 m. e E 540.951,62 m.; deste, segue com azimute de 133°35’22” e distância de 61,32 m., , até o vértice A2DPSO61, de coordenadas N 9.043.965,82 m. e E 540.996,04 m.; deste, segue com azimute de 138°38’27” e distância de 69,23 m., , até o vértice A2DPSN73, de coordenadas N 9.043.913,86 m. e E 541.041,78 m.; deste, segue com azimute de 146°39’03” e distância de 119,88 m., , até o vértice A2DPSO62, de coordenadas N 9.043.813,71 m. e E 541.107,69 m.; deste, segue com azimute de 172°09’46” e distância de 147,70 m., , até o vértice A2DMKSU8, de coordenadas N 9.043.667,40 m. e E 541.127,83 m.; deste, segue com azimute de 122°22’50” e distância de 65,25 m., , até o vértice A2DPSN74, de coordenadas N 9.043.632,45 m. e E 541.182,93 m.; deste, segue com azimute de 136°51’05” e distância de 75,55 m., , até o vértice A2DPSO63, de coordenadas N 9.043.577,33 m. e E 541.234,60 m.; deste, segue com azimute de 124°46’45” e distância de 76,37 m., , até o vértice A2DPSN75, de coordenadas N 9.043.533,77 m. e E 541.297,33 m.; deste, segue com azimute de 143°39’47” e distância de 138,04 m., , até o vértice A2DPSO64, de coordenadas N 9.043.422,56 m. e E 541.379,13 m.; deste, segue com azimute de 149°03’53” e distância de 36,47 m., , até o vértice A2DPSN76, de coordenadas N 9.043.391,28 m. e E 541.397,88 m.; deste, segue com azimute de 175°27’46” e distância de 54,93 m., , até o vértice A2DPSO65, de coordenadas N 9.043.336,53 m. e E 541.402,22 m.; deste, segue com azimute de 219°03’06” e distância de 41,94 m., , até o vértice A2DPSN77, de coordenadas N 9.043.303,96 m. e E 541.375,80 m.; deste, segue com azimute de 231°19’58” e distância de 33,81 m., , até o vértice A2DPSO66, de coordenadas N 9.043.282,83 m. e E 541.349,40 m.; deste, segue com azimute de 222°03’18” e distância de 138,25 m., , até o vértice A2DPJZ69, de coordenadas N 9.043.180,19 m. e E 541.256,79 m.; deste, segue com azimute de 199°49’16” e distância de 41,82 m., , até o vértice A2DPSO68, de coordenadas N 9.043.140,84 m. e E 541.242,61 m.; deste, segue com azimute de 210°53’32” e distância de 80,26 m., , até o vértice A2DPSN80, de coordenadas N 9.043.071,97 m. e E 541.201,41 m.; deste, segue com azimute de 227°45’53” e distância de 71,73 m., , até o vértice A2DPSO69, de coordenadas N 9.043.023,76 m. e E 541.148,30 m.; deste, segue com azimute de 227°23’32” e distância de 91,73 m., , até o vértice A2DPSN81, de coordenadas N 9.042.961,66 m. e E 541.080,79 m.; deste, segue com azimute de 176°53’24” e distância de 109,26 m., , até o vértice A2DPSO70, de coordenadas N 9.042.852,55 m. e E 541.086,71 m.; deste, segue com azimute de 181°47’28” e distância de 187,49 m., , até o vértice A2DMKSU6, de coordenadas N 9.042.665,15 m. e E 541.080,85 m.; deste, segue com azimute de 161°20’39” e distância de 72,24 m., , até o vértice A2DPSN82, de coordenadas N 9.042.596,71 m. e E 541.103,96 m.; deste, segue com azimute de 162°58’42” e distância de 44,92 m., , até o vértice A2DMKXJ8, de coordenadas N 9.042.553,76 m. e E 541.117,11 m.; deste, segue com azimute de 147°36’25” e distância de 64,56 m., , até o vértice A2DPSO71, de coordenadas N 9.042.499,25 m. e E 541.151,70 m.; deste, segue com azimute de 140°42’15” e distância de 66,87 m., , até o vértice A2DPSN83, de coordenadas N 9.042.447,50 m. e E 541.194,05 m.; deste, segue com azimute de 131°42’46” e distância de 64,48 m., , até o vértice A2DPSO72, de coordenadas N 9.042.404,59 m. e E 541.242,18 m.; deste, segue com azimute de 128°46’28” e distância de 67,82 m., , até o vértice A2DPSN84, de coordenadas N 9.042.362,12 m. e E 541.295,06 m.; deste, segue com azimute de 136°28’43” e distância de 121,73 m., , até o vértice A2DPSO73, de coordenadas N 9.042.273,85 m. e E 541.378,88 m.; deste, segue com azimute de 133°06’29” e distância de 48,60 m., , até o vértice A2DPSN85, de coordenadas N 9.042.240,64 m. e E 541.414,36 m.; deste, segue com azimute de 127°26’48” e distância de 72,90 m., , até o vértice A2DPSO74, de coordenadas N 9.042.196,32 m. e E 541.472,24 m.; deste, segue com azimute de 121°31’00” e distância de 84,85 m., , até o vértice A2DPSN86, de coordenadas N 9.042.151,96 m. e E 541.544,57 m.; deste, segue com azimute de 112°48’11” e distância de 143,30 m., , até o vértice A2DPSO75, de coordenadas N 9.042.096,42 m. e E 541.676,67 m.; deste, segue com azimute de 135°34’37” e distância de 63,27 m., , até o vértice A2DPSN87, de coordenadas N 9.042.051,24 m. e E 541.720,95 m.; deste, segue com azimute de 206°41’37” e distância de 47,83 m., , até o vértice A2DMKXJ9, de coordenadas N 9.042.008,50 m. e E 541.699,47 m.; deste, segue com azimute de 229°00’03” e distância de 247,81 m., , até o vértice A2DMKXK1, de coordenadas N 9.041.845,93 m. e E 541.512,44 m.; deste, segue com azimute de 315°03’30” e distância de 162,55 m., , até o vértice A2DMKXJ5, de coordenadas N 9.041.960,98 m. e E 541.397,62 m.; deste, segue com azimute de 212°03’04” e distância de 370,51 m., , até o vértice A2DPJZ65, de coordenadas N 9.041.646,94 m. e E 541.201,00 m.; deste, segue com azimute de 175°44’23” e distância de 207,98 m., , até o vértice A2DPJZ66, de coordenadas N 9.041.439,54 m. e E 541.216,45 m.; deste, segue com azimute de 218°00’03” e distância de 533,42 m., , até o vértice A2DMKXJ4, de coordenadas N 9.041.019,21 m. e E 540.888,04 m.; deste, segue com azimute de 210°22’48” e distância de 327,62 m., , até o vértice A2DMKSQ1, de coordenadas N 9.040.736,57 m. e E 540.722,35 m.; deste, segue com azimute de 224°46’39” e distância de 205,15 m., , até o vértice A2DMKSQ2, de coordenadas N 9.040.590,95 m. e E 540.577,85 m.; deste, segue com azimute de 194°38’27” e distância de 597,94 m., , até o vértice A2DPSZ25, de coordenadas N 9.040.012,42 m. e E 540.426,71 m.; deste, segue com azimute de 199°18’49” e distância de 512,10 m., , até o vértice A2DMKRP1, de coordenadas N 9.039.529,14 m. e E 540.257,34 m.; deste, segue com azimute de 231°02’18” e distância de 391,19 m., , até o vértice A2DPJP44, de coordenadas N 9.039.283,16 m. e E 539.953,16 m.; deste, segue com azimute de 219°17’51” e distância de 177,58 m., , até o vértice A2DPJP43, de coordenadas N 9.039.145,73 m. e E 539.840,69 m.; deste, segue pela cota de desapropriação do RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DE ITAPARICA, confrontando neste trecho com RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DE ITAPARICA, com uma distância de 209.910,72 m. até o vértice A2DPJP42, de coordenadas N 9.039.232,74 m. e E 539.817,51 m.; , até o vértice A2DMKYO1, de coordenadas N 9.032.997,57 m. e E 516.944,49 m.; deste, segue com azimute de 79°42’55” e distância de 39,53 m., confrontando neste trecho com RIACHO DAS PEDRAS, até o vértice A2DPSA50, de coordenadas N 9.033.004,63 m. e E 516.983,38 m.; deste, segue com azimute de 109°37’09” e distância de 91,21 m., , até o vértice A2DPSA49, de coordenadas N 9.032.974,00 m. e E 517.069,30 m.; deste, segue com azimute de 67°58’14” e distância de 43,59 m., , até o vértice A2DMKXK7, de coordenadas N 9.032.990,35 m. e E 517.109,71 m.; deste, segue com azimute de 318°04’06” e distância de 29,56 m., , até o vértice A2DPSD68, de coordenadas N 9.033.012,35 m. e E 517.089,95 m.; deste, segue com azimute de 300°07’36” e distância de 76,21 m., , até o vértice A2DPSD67, de coordenadas N 9.033.050,59 m. e E 517.024,04 m.; deste, segue com azimute de 6°12’35” e distância de 51,89 m., , até o vértice A2DPSD66, de coordenadas N 9.033.102,18 m. e E 517.029,65 m.; deste, segue com azimute de 257°31’20” e distância de 40,33 m., , até o vértice A2DPSD65, de coordenadas N 9.033.093,47 m. e

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013E 516.990,27 m.; deste, segue com azimute de 291°59’17” e distância de 52,32 m., , até o vértice A2DPSD64, de coordenadas N 9.033.113,05 m. e E 516.941,76 m.; deste, segue com azimute de 348°08’52” e distância de 97,31 m., , até o vértice A2DPSD63, de coordenadas N 9.033.208,29 m. e E 516.921,78 m.; deste, segue com azimute de 239°17’20” e distância de 79,38 m., , até o vértice A2DPSD62, de coordenadas N 9.033.167,75 m. e E 516.853,53 m.; deste, segue com azimute de 258°16’21” e distância de 56,72 m., , até o vértice A2DPSD61, de coordenadas N 9.033.156,22 m. e E 516.797,99 m.; deste, segue com azimute de 270°04’37” e distância de 46,12 m., , até o vértice A2DPSD60, de coordenadas N 9.033.156,28 m. e E 516.751,88 m.; deste, segue com azimute de 291°07’54” e distância de 55,64 m., , até o vértice A2DPSD59, de coordenadas N 9.033.176,34 m. e E 516.699,98 m.; deste, segue com azimute de 341°15’05” e distância de 86,22 m., , até o vértice A2DPSD58, de coordenadas N 9.033.257,99 m. e E 516.672,26 m.; deste, segue com azimute de 354°05’36” e distância de 87,49 m., , até o vértice A2DPSD57, de coordenadas N 9.033.345,01 m. e E 516.663,26 m.; deste, segue com azimute de 30°46’46” e distância de 55,04 m., , até o vértice A2DPSD56, de coordenadas N 9.033.392,29 m. e E 516.691,43 m.; deste, segue com azimute de 58°51’16” e distância de 51,81 m., , até o vértice A2DPSD55, de coordenadas N 9.033.419,09 m. e E 516.735,77 m.; deste, segue com azimute de 56°42’05” e distância de 54,72 m., , até o vértice A2DPSD54, de coordenadas N 9.033.449,13 m. e E 516.781,50 m.; deste, segue com azimute de 55°32’49” e distância de 46,98 m., , até o vértice A2DPSD53, de coordenadas N 9.033.475,71 m. e E 516.820,25 m.; deste, segue com azimute de 19°28’56” e distância de 33,38 m., , até o vértice A2DMKWW5, de coordenadas N 9.033.507,18 m. e E 516.831,38 m.; deste, segue com azimute de 79°49’36” e distância de 105,31 m., , até o vértice A2DMKWW6, de coordenadas N 9.033.525,78 m. e E 516.935,03 m.; deste, segue com azimute de 306°56’46” e distância de 55,54 m., , até o vértice A2DPSU09, de coordenadas N 9.033.559,16 m. e E 516.890,64 m.; deste, segue com azimute de 269°56’18” e distância de 18,55 m., , até o vértice A2DPSV01, de coordenadas N 9.033.559,14 m. e E 516.872,10 m.; deste, segue com azimute de 12°15’41” e distância de 167,73 m., , até o vértice A2DPSU10, de coordenadas N 9.033.723,05 m. e E 516.907,72 m.; deste, segue com azimute de 222°09’23” e distância de 58,68 m., , até o vértice A2DPSV03, de coordenadas N 9.033.679,55 m. e E 516.868,33 m.; deste, segue com azimute de 224°02’37” e distância de 90,33 m., , até o vértice A2DPSU11, de coordenadas N 9.033.614,62 m. e E 516.805,53 m.; deste, segue com azimute de 244°40’02” e distância de 74,40 m., , até o vértice A2DPSV04, de coordenadas N 9.033.582,78 m. e E 516.738,29 m.; deste, segue com azimute de 248°59’26” e distância de 57,12 m., , até o vértice A2DPSU12, de coordenadas N 9.033.562,30 m. e E 516.684,96 m.; deste, segue com azimute de 348°28’13” e distância de 54,05 m., , até o vértice A2DPSV05, de coordenadas N 9.033.615,27 m. e E 516.674,16 m.; deste, segue com azimute de 342°47’44” e distância de 48,77 m., , até o vértice A2DPSU13, de coordenadas N 9.033.661,85 m. e E 516.659,74 m.; deste, segue com azimute de 351°09’45” e distância de 66,43 m., , até o vértice A2DPSV06, de coordenadas N 9.033.727,49 m. e E 516.649,53 m.; deste, segue com azimute de 13°18’32” e distância de 72,64 m., , até o vértice A2DPSU14, de coordenadas N 9.033.798,18 m. e E 516.666,25 m.; deste, segue com azimute de 58°39’50” e distância de 61,06 m., , até o vértice A2DPSV07, de coordenadas N 9.033.829,93 m. e E 516.718,41 m.; deste, segue com azimute de 25°23’39” e distância de 90,60 m., , até o vértice A2DPSU15, de coordenadas N 9.033.911,78 m. e E 516.757,26 m.; deste, segue com azimute de 248°40’36” e distância de 80,06 m., , até o vértice A2DPSV08, de coordenadas N 9.033.882,67 m. e E 516.682,68 m.; deste, segue com azimute de 307°22’10” e distância de 64,00 m., , até o vértice A2DPSU16, de coordenadas N 9.033.921,51 m. e E 516.631,81 m.; deste, segue com azimute de 335°30’19” e distância de 76,93 m., , até o vértice A2DPSV09, de coordenadas N 9.033.991,52 m. e E 516.599,92 m.; deste, segue com azimute de 29°12’05” e distância de 76,81 m., , até o vértice A2DPSU17, de coordenadas N 9.034.058,57 m. e E 516.637,39 m.; deste, segue com azimute de 353°16’28” e distância de 82,51 m., , até o vértice A2DPSQ95, de coordenadas N 9.034.140,51 m. e E 516.627,73 m.; deste, segue com azimute de 357°13’05” e distância de 63,44 m., , até o vértice A2DPSU54, de coordenadas N 9.034.203,87 m. e E 516.624,65 m.; deste, segue com azimute de 351°25’35” e distância de 110,61 m., , até o vértice A2DPSQ94, de coordenadas N 9.034.313,25 m. e E 516.608,16 m.; deste, segue com azimute de 337°08’10” e distância de 107,47 m., , até o vértice A2DPSU53, de coordenadas N 9.034.412,27 m. e E 516.566,40 m.; deste, segue com azimute de 333°37’10” e distância de 145,46 m., , até o vértice A2DPSQ93, de coordenadas N 9.034.542,58 m. e E 516.501,77 m.; deste, segue com azimute de 327°34’42” e distância de 70,72 m., , até o vértice A2DPSU52, de coordenadas N 9.034.602,28 m. e E 516.463,85 m.; deste, segue com azimute de 325°58’49” e distância de 93,16 m., , até o vértice A2DPSQ92, de coordenadas N 9.034.679,50 m. e E 516.411,73 m.; deste, segue com azimute de 346°00’14” e distância de 132,61 m., , até o vértice A2DPSU51, de coordenadas N 9.034.808,17 m. e E 516.379,66 m.; deste, segue com azimute de 350°49’03” e distância de 104,89 m., , até o vértice A2DPSQ91, de coordenadas N 9.034.911,72 m. e E 516.362,92 m.; deste, segue com azimute de 316°02’36” e distância de 63,21 m., , até o vértice A2DPSU50, de coordenadas N 9.034.957,22 m. e E 516.319,05 m.; deste, segue com azimute de 354°06’17” e distância de 122,25 m., , até o vértice A2DPSU49, de coordenadas N 9.035.078,82 m. e E 516.306,49 m.; deste, segue com azimute de 355°46’01” e distância de 119,90 m., , até o vértice A2DPSQ90, de coordenadas N 9.035.198,39 m. e E 516.297,64 m.; deste, segue com azimute de 14°15’43” e distância de 163,44 m., , até o vértice A2DPSU48, de coordenadas N 9.035.356,79 m. e E 516.337,90 m.; deste, segue com azimute de 322°38’52” e distância de 61,22 m., , até o vértice A2DPSQ89, de coordenadas N 9.035.405,46 m. e E 516.300,76 m.; deste, segue com azimute de 335°10’43” e distância de 91,96 m., , até o vértice A2DPSU47, de coordenadas N 9.035.488,92 m. e E 516.262,16 m.; deste, segue com azimute de 55°00’30” e distância de 112,26 m., , até o vértice A2DPSQ88, de coordenadas N 9.035.553,30 m. e E 516.354,12 m.; deste, segue com azimute de 8°07’23” e distância de 92,08 m., , até o vértice A2DPSU46, de coordenadas N 9.035.644,45 m. e E 516.367,13 m.; deste, segue com azimute de 14°37’52” e distância de 72,77 m., , até o vértice A2DPSQ87, de coordenadas N 9.035.714,86 m. e E 516.385,51 m.; deste, segue com azimute de 43°47’22” e distância de 75,27 m., , até o vértice A2DPSU45, de coordenadas N 9.035.769,20 m. e E 516.437,60 m.; deste, segue com azimute de 49°48’33” e distância de 146,52 m., , até o vértice A2DPSQ86, de coordenadas N 9.035.863,75 m. e E 516.549,53 m.; deste, segue com azimute de 48°20’36” e distância de 117,30 m., , até o vértice A2DPSU44, de coordenadas N 9.035.941,72 m. e E 516.637,17 m.; deste, segue com azimute de 86°51’07” e distância de 95,98 m., , até o vértice A2DPSQ85, de coordenadas N 9.035.946,99 m. e E 516.733,00 m.; deste, segue com azimute de 78°46’10” e distância de 107,58 m., , até o vértice A2DPSU43, de coordenadas N 9.035.967,94 m. e E 516.838,52 m.; deste, segue com azimute de 75°41’23” e distância de 78,94 m., , até o vértice A2DPSQ84, de coordenadas N 9.035.987,45 m. e E 516.915,01 m.; deste, segue com azimute de 59°30’06” e distância de 104,53 m., , até o vértice A2DPSU42, de coordenadas N 9.036.040,50 m. e E 517.005,08 m.; deste, segue com azimute de 70°56’25” e distância de 96,98 m., , até o vértice A2DPSQ83, de coordenadas N 9.036.072,17 m. e E 517.096,74 m.; deste, segue com azimute de 23°26’06” e distância de 82,93 m., , até o vértice A2DPSU41, de coordenadas N 9.036.148,26 m. e E 517.129,72 m.; deste, segue com azimute de 356°33’52” e distância de 91,70 m., , até o vértice A2DMKYZ1, de coordenadas N 9.036.239,79 m. e E 517.124,22 m.; deste, segue com azimute de 344°11’29” e distância de 86,92 m., , até o vértice A2DPSU40, de coordenadas N 9.036.323,42 m. e E 517.100,55 m.; deste, segue com azimute de 15°09’15” e distância de 79,79 m., , até o vértice A2DPSQ81, de coordenadas N 9.036.400,44 m. e E 517.121,40 m.; deste, segue com azimute de 58°04’38” e distância de 93,08 m., , até o vértice A2DPSU39, de coordenadas N 9.036.449,66 m. e E 517.200,41 m.; deste, segue com azimute de 3°06’35” e distância de 80,48 m., , até o vértice A2DPSQ80, de coordenadas N 9.036.530,02 m. e E 517.204,78 m.; deste, segue com azimute de 0°06’35” e distância de 116,31 m., , até o vértice A2DPSU38, de coordenadas N 9.036.646,33 m. e E 517.205,00 m.; deste, segue com azimute de 24°30’57” e distância de 100,69 m., , até o vértice A2DPSQ79, de coordenadas N 9.036.737,94 m. e E 517.246,78 m.; deste, segue com azimute de 355°06’51” e distância de 154,08 m., , até o vértice A2DPSQ78, de coordenadas N 9.036.891,46 m. e E 517.233,65 m.; deste, segue com azimute de 354°54’33” e distância de 56,20 m., , até o vértice A2DPSU36, de coordenadas N 9.036.947,44 m. e E 517.228,67 m.; deste, segue com azimute de 16°20’35” e distância de 76,79 m., , até o vértice A2DPSQ77, de coordenadas N 9.037.021,13 m. e E 517.250,28 m.; deste, segue com azimute de 43°57’47” e distância de 66,94 m., , até o vértice A2DPSU35, de coordenadas N 9.037.069,31 m. e E 517.296,75 m.; deste, segue com azimute de 342°45’20” e distância de 88,62 m., , até o vértice A2DPSQ76, de coordenadas N 9.037.153,95 m. e E 517.270,48 m.; deste, segue com azimute de 17°22’00” e distância de 68,32 m., , até o vértice A2DPSU34, de coordenadas N 9.037.219,15 m. e E 517.290,87 m.; deste, segue com azimute de 320°00’05” e distância de 110,65 m., , até o vértice A2DPSQ75, de coordenadas N 9.037.303,91 m. e E 517.219,75 m.; deste, segue com azimute de 333°53’31” e distância de 52,75 m., , até o vértice A2DPSU33, de coordenadas N 9.037.351,28 m. e E 517.196,54 m.; deste, segue com azimute de 41°40’08” e distância de 89,51 m., , até o vértice A2DPSU32, de coordenadas N 9.037.418,14 m. e E 517.256,04 m.; deste, segue com azimute de 41°22’55” e distância de 83,90 m., , até o vértice A2DPSQ74, de coordenadas N 9.037.481,09 m. e E 517.311,51 m.; deste, segue com azimute de 323°59’41” e distância de 62,46 m., , até o vértice A2DPSU31, de coordenadas N 9.037.531,62 m. e E 517.274,79 m.; deste, segue com azimute de 356°11’48” e distância de 67,46 m., , até o vértice A2DPSV23, de coordenadas N 9.037.598,94 m. e E 517.270,31 m.; deste, segue com azimute de 357°47’59” e distância de 67,98 m., , até o vértice A2DPSU30, de coordenadas N 9.037.666,87 m. e E 517.267,70 m.; deste, segue com azimute de 55°00’17” e distância de 65,47 m., , até o vértice A2DPSV22, de coordenadas N 9.037.704,42 m. e E 517.321,33 m.; deste, segue com azimute de 18°07’04” e distância de 136,02 m., , até o vértice A2DPSV21, de coordenadas N 9.037.833,70 m. e E 517.363,63 m.; deste, segue com azimute de 35°12’15” e distância de 52,41 m., , até o vértice A2DPSU28, de coordenadas N 9.037.876,52 m. e E 517.393,85 m.; deste, segue com azimute de 357°24’06” e distância de 46,45 m., , até o vértice A2DPSV20, de coordenadas N 9.037.922,93 m. e E 517.391,74 m.; deste, segue com azimute de 341°59’13” e distância de 64,44 m., , até o vértice A2DPSU27, de coordenadas N 9.037.984,21 m. e E 517.371,82 m.; deste, segue com azimute de 8°04’52” e distância de 75,35 m., , até o vértice A2DPSV19, de coordenadas N 9.038.058,82 m. e E 517.382,41 m.; deste, segue com azimute de 29°15’42” e distância de 77,22 m., , até o vértice A2DPSU26, de coordenadas N 9.038.126,18 m. e E 517.420,15 m.; deste, segue com azimute de 33°35’41” e distância de 74,41 m., , até o vértice A2DPSV18, de coordenadas N 9.038.188,16 m. e E 517.461,32 m.; deste, segue com azimute de 337°01’45” e distância de 55,25 m., , até o vértice A2DPSU25, de coordenadas N 9.038.239,03 m. e E 517.439,76 m.; deste, segue com azimute de 323°28’37” e distância de 48,44 m., , até o vértice A2DPSV17, de coordenadas N 9.038.277,96 m. e E 517.410,93 m.; deste, segue com azimute de 15°03’52” e distância de 61,14 m., , até o vértice A2DPSU24, de coordenadas N 9.038.337,00 m. e E 517.426,82 m.; deste, segue com azimute de 29°33’33” e distância de 62,55 m., , até o vértice A2DPSV16, de coordenadas N 9.038.391,41 m. e E 517.457,68 m.; deste, segue com azimute de 7°29’19” e distância de 92,21 m., , até o vértice A2DPSU23, de coordenadas N 9.038.482,83 m. e E 517.469,70 m.; deste, segue com azimute de 20°27’07” e distância de 60,77 m., , até o vértice A2DPSV15, de coordenadas N 9.038.539,76 m. e E 517.490,93 m.; deste, segue com azimute de 25°36’00” e distância de 64,05 m., , até o vértice A2DPSU22, de coordenadas N 9.038.597,52 m. e E 517.518,61 m.; deste, segue com azimute de 23°05’49” e distância de 98,23 m., , até o vértice A2DPSU21, de coordenadas N 9.038.687,88 m. e E 517.557,14 m.; deste, segue com azimute de 359°21’11” e distância de 70,24 m., , até o vértice A2DPSV14, de coordenadas N 9.038.758,12 m. e E 517.556,35 m.; deste, segue com azimute de 342°07’22” e distância de 67,14 m., , até o vértice A2DPSU20, de coordenadas N 9.038.822,01 m. e E 517.535,74 m.; deste, segue com azimute de 356°28’00” e distância de 59,70 m., , até o vértice A2DMKSO5, de coordenadas N 9.038.881,59 m. e E 517.532,06 m.; deste, segue com azimute de 71°02’30” e distância de 236,10 m., confrontando neste trecho com ESTRADA FEDERAL (BR 316), até o vértice A2DMKSO6, de coordenadas N 9.038.958,30 m. e E 517.755,35 m.; deste, segue com azimute de 70°35’18” e distância de 312,59 m., , até o vértice A2DMKSO3, de coordenadas N 9.039.062,19 m. e E 518.050,17 m.; deste, segue com azimute de 81°43’11” e distância de 9,01 m., , até o vértice A2DMKSO4, de coordenadas N 9.039.063,48 m. e E 518.059,09 m.; deste, segue com azimute de 70°19’33” e distância de 1.533,73 m., , até o vértice A2DMKTO3, de coordenadas N 9.039.579,84 m. e E 519.503,29 m.; deste, segue com azimute de 71°05’26” e distância de 626,45 m., , até o vértice A2DMKST6, de coordenadas N 9.039.782,86 m. e E 520.095,93 m.; deste, segue com azimute de 70°29’50” e distância de 656,19 m., , até o vértice A2DMKWC4, de coordenadas N 9.040.001,93 m. e E 520.714,46 m.; deste, segue com azimute de 70°38’37” e distância de 906,96 m., , até o vértice A2DMKWQ8, de coordenadas N 9.040.302,53 m. e E 521.570,16 m.; deste, segue com azimute de 69°21’56” e distância de 14,30 m., , até o vértice A2DMKYD7, de coordenadas N 9.040.307,57 m. e E 521.583,54 m.; deste, segue com azimute de 71°29’29” e distância de 827,79 m., , até o vértice A2DMKSV3, de coordenadas N 9.040.570,35 m. e E 522.368,51 m.; deste, segue com azimute de 69°16’39” e distância de 607,29 m., , até o vértice A2DMKST4, de coordenadas N 9.040.785,23 m. e E 522.936,51 m.; deste, segue com azimute de

70°30’00” e distância de 572,43 m., , até o vértice A2DMKYK2, de coordenadas N 9.040.976,31 m. e E 523.476,10 m.; deste, segue com azimute de 70°40’22” e distância de 1.387,66 m., , até o vértice A2DMKYK1, de coordenadas N 9.041.435,58 m. e E 524.785,56 m.; deste, segue com azimute de 70°48’50” e distância de 219,74 m., , até o vértice A2DMKWO7, de coordenadas N 9.041.507,79 m. e E 524.993,09 m.; deste, segue com azimute de 70°58’50” e distância de 422,74 m., , até o vértice A2DMKRN8, de coordenadas N 9.041.645,56 m. e E 525.392,75 m.; deste, segue com azimute de 70°36’07” e distância de 279,27 m., , até o vértice A2DMKWV8, de coordenadas N 9.041.738,31 m. e E 525.656,17 m.; deste, segue com azimute de 71°02’46” e distância de 331,85 m., , até o vértice A2DMKRN7, de coordenadas N 9.041.846,10 m. e E 525.970,03 m.; deste, segue com azimute de 71°23’00” e distância de 175,51 m., , até o vértice A2DMKYV7, de coordenadas N 9.041.902,13 m. e E 526.136,35 m.; deste, segue com azimute de 70°22’10” e distância de 175,86 m., , até o vértice A2DMKXG7, de coordenadas N 9.041.961,21 m. e E 526.301,99 m.; deste, segue com azimute de 69°34’28” e distância de 211,36 m., , até o vértice A2DMKWV6, de coordenadas N 9.042.034,97 m. e E 526.500,07 m.; deste, segue com azimute de 70°47’52” e distância de 155,36 m., , até o vértice A2DMKWU6, de coordenadas N 9.042.086,07 m. e E 526.646,79 m.; deste, segue com azimute de 70°52’29” e distância de 183,97 m., , até o vértice A2DMKRN4, de coordenadas N 9.042.146,35 m. e E 526.820,60 m.; deste, segue com azimute de 70°12’59” e distância de 260,33 m., , até o vértice A2DMKXG3, de coordenadas N 9.042.234,46 m. e E 527.065,57 m.; deste, segue com azimute de 71°12’32” e distância de 145,43 m., , até o vértice A2DMKRN3, de coordenadas N 9.042.281,30 m. e E 527.203,24 m.; deste, segue com azimute de 70°31’23” e distância de 113,93 m., , até o vértice A2DMKWV9, de coordenadas N 9.042.319,29 m. e E 527.310,65 m.; deste, segue com azimute de 70°46’17” e distância de 276,65 m., , até o vértice A2DMKXI2, de coordenadas N 9.042.410,40 m. e E 527.571,87 m.; deste, segue com azimute de 71°15’44” e distância de 130,87 m., , até o vértice A2DMKRN2, de coordenadas N 9.042.452,44 m. e E 527.695,80 m.; deste, segue com azimute de 70°14’45” e distância de 133,19 m., , até o vértice A2DMKXI1, de coordenadas N 9.042.497,46 m. e E 527.821,16 m.; deste, segue com azimute de 71°31’04” e distância de 133,96 m., , até o vértice A2DMKWU2, de coordenadas N 9.042.539,92 m. e E 527.948,20 m.; deste, segue com azimute de 70°40’06” e distância de 288,91 m., , até o vértice A2DMKYR4, de coordenadas N 9.042.635,56 m. e E 528.220,83 m.; deste, segue com azimute de 72°28’26” e distância de 40,97 m., , até o vértice A2DMKSC2, de coordenadas N 9.042.647,90 m. e E 528.259,90 m.; deste, segue com azimute de 70°55’02” e distância de 204,57 m., , até o vértice A2DMKYD1, de coordenadas N 9.042.714,78 m. e E 528.453,23 m.; deste, segue com azimute de 71°48’41” e distância de 15,95 m., , até o vértice A2DMKYD2, de coordenadas N 9.042.719,76 m. e E 528.468,38 m.; deste, segue com azimute de 69°40’22” e distância de 17,44 m., , até o vértice A2DMKYD3, de coordenadas N 9.042.725,82 m. e E 528.484,74 m.; deste, segue com azimute de 70°25’42” e distância de 593,87 m., , até o vértice A2DMKXF3, de coordenadas N 9.042.924,76 m. e E 529.044,30 m.; deste, segue com azimute de 70°48’38” e distância de 639,29 m., , até o vértice A2DMKXF4, de coordenadas N 9.043.134,89 m. e E 529.648,07 m.; deste, segue com azimute de 70°34’51” e distância de 58,12 m., , até o vértice A2DMKXF5, de coordenadas N 9.043.154,22 m. e E 529.702,89 m.; deste, segue com azimute de 70°50’44” e distância de 191,48 m., , até o vértice A2DMKXF6, de coordenadas N 9.043.217,04 m. e E 529.883,76 m.; deste, segue com azimute de 70°45’09” e distância de 292,83 m., , até o vértice A2DMKTA6, de coordenadas N 9.043.313,58 m. e E 530.160,23 m.; deste, segue com azimute de 70°48’16” e distância de 502,25 m., , até o vértice A2DMKTA7, de coordenadas N 9.043.478,71 m. e E 530.634,56 m.; deste, segue com azimute de 70°46’31” e distância de 3.251,83 m., , até o vértice A2DMKTC7, de coordenadas N 9.044.549,45 m. e E 533.705,04 m.; deste, segue com azimute de 1°58’09” e distância de 77,20 m., , até o vértice A2DMKTC6, de coordenadas N 9.044.626,61 m. e E 533.707,70 m.; deste, segue com azimute de 7°38’54” e distância de 1.049,67 m., confrontando neste trecho com TERRAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, até o vértice A2DMKTC5, de coordenadas N 9.045.666,95 m. e E 533.847,40 m.; deste, segue com azimute de 93°18’35” e distância de 210,78 m., , até o vértice A2DMKTC4, de coordenadas N 9.045.654,78 m. e E 534.057,83 m.; deste, segue com azimute de 141°29’06” e distância de 907,65 m., , até o vértice A2DMKTC3, de coordenadas N 9.044.944,59 m. e E 534.623,04 m.; deste, segue com azimute de 140°56’04” e distância de 79,66 m., confrontando neste trecho com ESTRADA FEDERAL (BR 316), até o vértice A2DMKTC2, de coordenadas N 9.044.882,74 m. e E 534.673,24 m.; deste, segue com azimute de 136°56’08” e distância de 165,77 m., , até o vértice A2DMKTC1, de coordenadas N 9.044.761,63 m. e E 534.786,44 m.; deste, segue com azimute de 21°30’39” e distância de 197,65 m., , até o vértice A2DMKTB9, de coordenadas N 9.044.945,51 m. e E 534.858,91 m.; deste, segue com azimute de 70°56’50” e distância de 1.545,07 m., , até o vértice A2DMKTI1, de coordenadas N 9.045.449,89 m. e E 536.319,34 m.; deste, segue com azimute de 70°55’33” e distância de 16,13 m., , até o vértice A2DMKTH9, de coordenadas N 9.045.455,16 m. e E 536.334,58 m.; deste, segue com azimute de 70°41’00” e distância de 118,88 m., , até o vértice A2DMKTJ6, de coordenadas N 9.045.494,48 m. e E 536.446,77 m.; deste, segue com azimute de 70°51’00” e distância de 894,66 m., , até o vértice A2DMKTJ5, de coordenadas N 9.045.787,97 m. e E 537.291,92 m.; deste, segue com azimute de 70°27’28” e distância de 224,74 m., , até o vértice A2DMKTF9, de coordenadas N 9.045.863,14 m. e E 537.503,72 m.; deste, segue com azimute de 71°38’56” e distância de 97,36 m., , até o vértice A2DMKTF8, de coordenadas N 9.045.893,80 m. e E 537.596,13 m.; deste, segue com azimute de 71°09’10” e distância de 50,77 m., , até o vértice A2DMKTF7, de coordenadas N 9.045.910,20 m. e E 537.644,18 m.; deste, segue com azimute de 71°03’35” e distância de 451,51 m., , até o vértice A2DMKTH4, de coordenadas N 9.046.056,75 m. e E 538.071,24 m.; deste, segue com azimute de 70°59’32” e distância de 1.149,68 m., , até o vértice A2DMKTC9, de coordenadas N 9.046.431,20 m. e E 539.158,24 m.; deste, segue com azimute de 70°50’15” e distância de 464,37 m., , até o vértice A2DMKTD1, de coordenadas N 9.046.583,63 m. e E 539.596,88 m.; deste, segue com azimute de 70°59’35” e distância de 95,63 m., , até o vértice A2DMKTD2, de coordenadas N 9.046.614,77 m. e E 539.687,30 m.; deste, segue com azimute de 70°52’11” e distância de 306,53 m., , até o vértice A2DMKTJ4, de coordenadas N 9.046.715,23 m. e E 539.976,90 m.; deste, segue com azimute de 71°04’16” e distância de 239,11 m., , até o vértice A2DMKTU9, de coordenadas N 9.046.792,79 m. e E 540.203,08 m.; deste, segue com azimute de 70°50’38” e distância de 64,51 m., , até o vértice A2DMKTV3, de coordenadas N 9.046.813,96 m. e E 540.264,02 m.; deste, segue com azimute de 71°02’12” e distância de 65,68 m., , até o vértice A2DMKTI2, de coordenadas N 9.046.835,31 m. e E 540.326,13 m.; deste, segue com azimute de 70°58’14” e distância de 209,18 m., , até o vértice A2DMKTI8, de coordenadas N 9.046.903,51 m. e E 540.523,89 m.; deste, segue com azimute de 71°00’06” e distância de 413,35 m., , até o vértice A2DMKTI7, de coordenadas N 9.047.038,07 m. e E 540.914,72 m.; deste, segue com azimute de 71°08’54” e distância de 120,25 m., , até o vértice A2DMKYC9, de coordenadas N 9.047.076,93 m. e E 541.028,52 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodé sico Brasileiro, a partir da Estação BASE ITACURUBA de coordenadas E= 534.600,308m e N= 9.035.303,360m e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 39° WGr , tendo como o Datum o SIRGAS2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

II – RELAÇÃO DAS ÁREAS PARCIAISEM QUE SE SUBDIVIDE A POLIGONAL GEOGRÁFICA DO DEVOLUTO APURADO

Nº ORDEM OET ÁREA (ha)1 82-0009 0,24512 82-0010 1,71123 82-0011 3,18214 82-0012 4,66215 82-0013 6,18736 82-0014 7,78377 82-0015 8,42488 82-0016 7,90769 82-0020 7,135210 82-0022 17,638111 82-0044 239,346812 82-0045 255,919213 82-0048 105,948114 82-0049 102,656215 82-0050 54,979016 82-0053 100,428717 82-0055 33,188218 82-0056 114,199119 82-0057 11,895420 82-0060 16,233821 82-0062 68,367922 82-0069 3,397423 82-0070 71,965224 82-0071 29,778425 82-0073 32,991326 82-0074 49,797627 82-0075 2,989428 82-0076 43,898329 82-0077 111,902530 82-0078 36,430631 82-0079 4,809232 82-0080 33,299233 82-0081 64,502834 82-0082 11,352235 82-0083 21,624336 82-0084 39,866437 82-0085 2,722938 82-0086 20,785239 82-0087 3,190440 82-0088 14,662741 82-0089 0,337742 82-0090 13,760943 82-0091 5,1669


150 82-0282 1,1435151 82-0283 16,0208152 82-0285 50,8223153 82-0298 129,6998154 82-0299 103,3454155 82-0303 2,3998156 82-0305 10,9176157 82-0307 6,3975158 82-0310 10,7448159 82-0313 7,4800160 82-0314 2,9031161 82-0315 28,5203162 82-0316 360,9549163 82-0317 50,2515164 82-0318 47,1693165 82-0323 10,0263166 82-0325 9,3799167 82-0326 2,0678168 82-0327 4,4260169 82-0328 0,6367170 82-0329 3,8050171 82-0330 64,6861172 82-0331 6,4625

7.532,4031


Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 029, de 11 de outubro de 2012, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 105/2012, e o teor do Ofício CONDIC nº 180, de 31 de outubro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA., estabelecida na Avenida Tronco Distribuidor Norte, n° 1251, Complexo Industrial e Portuário G. Eraldo, Suape, Cabo de Santo Agostinho – PE, com CNPJ/MF nº 58.514.928/0037-85 e CACEPE nº 0286038-42, o estímulo de que tratam os artigos 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, fi cando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

I – natureza do projeto: implantação;

II – enquadramento do projeto: central de distribuição;

III – produtos benefi ciados: pasta lubrifi cante - NBM/SH 3401.20.90; adesivo plástico - NBM/SH 3506.10.90; solução limpadora - NBM/SH 3814.00.90; bolsa e espude - NBM/SH 3917.40.90; silicone - NBM/SH 3506.10.90; equipamentos para instalações prediais - NBM/SH 8515.80.90; grelhas e porta grelhas - NBM/SH 3917.40.90; conexões de polietileno - NBM/SH 3917.40.90; conexões para calha - NBM/SH 3925.90.90; anéis de vedação - NBM/SH 4016.93.00; borracha de vedação - NBM/SH 4016.93.00; caixa sifonada e ralos - NBM/SH 3917.40.90; chuveiro e haste - NBM/SH 3922.90.00; conexões elétricas - NBM/SH 3917.40.90; conexões esgoto - NBM/SH 3917.40.90; conexões para água quente - NBM/SH 3917.40.90; conexões roscáveis - NBM/SH 3917.40.90; conexões silentium - NBM/SH 3917.40.90; conexões soldáveis - NBM/SH 3917.40.90; registros metálicos - NBM/SH 3917.40.90; revenda silentium - NBM/SH 3919.10.00; tubos para descarga - NBM/SH 3920.99.90; peças avulsas - NBM/SH 3917.40.90; registros - NBM/SH 8481.80.95; conexões PBA - NBM/SH 3917.40.90; conexões com bucha de latão - NBM/SH 3917.40.90; conexões defofo - NBM/SH 3917.40.90; conexões colefort - NBM/SH 3917.40.90; registros de gaveta - NBM/SH 8481.80.95; fi ta isolante - NBM/SH 3919.10.00 e acessórios para calha - NBM/SH 7307.99.00;

IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;

V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre:

a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento industrial localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e

b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;

VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 58.514.928, será calculado de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específi co, até o último dia útil do mês subsequente ao período fi scal da efetiva utilização.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto fi cam condicionados à não fruição, por parte do benefi ciário, de qualquer outro incentivo fi nanceiro ou fi scal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS concedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fi xadas.




MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra situada no Município de Olinda, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra medindo 176,55ha, com as benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

44 82-0092 13,852145 82-0093 1,161446 82-0094 0,646947 82-0095 6,001248 82-0096 1,324149 82-0097 5,126550 82-0098 107,512151 82-0103 1,630052 82-0106 26,539453 82-0107 9,547954 82-0108 13,193555 82-0109 21,082256 82-0110 6,700857 82-0111 3,629258 82-0112 103,934459 82-0113 20,840260 82-0114 195,452661 82-0116 37,016862 82-0119 13,519763 82-0121 14,449064 82-0123 1,630965 82-0124 0,833766 82-0125 0,903967 82-0126 393,946168 82-0127 6,448569 82-0131 271,647570 82-0132 162,813671 82-0134 7,270372 82-0135 18,631173 82-0136 86,709474 82-0137 36,685575 82-0138 147,832676 82-0141 23,776477 82-0142 31,776778 82-0143 24,046979 82-0144 23,598680 82-0146 270,422781 82-0147 162,667982 82-0148 38,034783 82-0150 4,441284 82-0152 24,270285 82-0153 63,947986 82-0154 9,820887 82-0155 9,494888 82-0156 7,962589 82-0157 6,420290 82-0158 48,443591 82-0159 15,788592 82-0160 12,403293 82-0161 17,646794 82-0162 21,765495 82-0163 21,250496 82-0168 5,872197 82-0169 12,530698 82-0170 16,624399 82-0172 55,6918

100 82-0174 17,7953101 82-0180 8,7502102 82-0186 47,5140103 82-0193 10,5658104 82-0194 99,3486105 82-0195 110,2898106 82-0196 87,4001107 82-0200 2,2203108 82-0204 5,4042109 82-0205 3,3053110 82-0206 7,6940111 82-0207 9,3542112 82-0208 32,9524113 82-0209 84,5244114 82-0210 4,8273115 82-0211 2,6899116 82-0212 84,8724117 82-0213 5,1755118 82-0214 40,9673119 82-0216 151,5025120 82-0218 47,3210121 82-0221 3,1869122 82-0222 24,5242123 82-0226 69,0787124 82-0227 22,2912125 82-0228 17,2326126 82-0229 215,3228127 82-0230 21,7316128 82-0233 30,8008129 82-0234 62,0095130 82-0236 131,2906131 82-0237 130,3950132 82-0251 37,8923133 82-0254 57,8224134 82-0255 0,4461135 82-0256 0,4837136 82-0257 7,5649137 82-0258 21,2688138 82-0259 67,0327139 82-0260 23,6124140 82-0261 18,6610141 82-0262 26,7967142 82-0268 34,0737143 82-0271 30,3226144 82-0272 107,1585145 82-0274 13,5055146 82-0275 24,8938147 82-0277 26,4448148 82-0280 8,0910149 82-0281 49,2507

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Área de terra nua com 123,586m², em formato triangular, confrontando-se ao Sudoeste com a Rua Pagé, na extensão de 19,61m; ao Noroeste, na extensão de 25,72m, com área remanescente da casa nº 83, da Rua Pagé; e ao Nordeste, na extensão de 12,92m, com a margem do Riacho de Água Pluviais, sendo delimitada pelos pontos P(01) a P(03) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir:

PONTOS DISTÂNCIAS (m)COORDENADAS

LESTE NORTEP01 – P02 25,72 288.881,3778 9.103.485,3033P02 – P03 12,92 288.889,6062 9.103.509,6731P03 – P01 19,61 288.895,9494 9.103.498,4205


Aloca os cargos comissionados que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e na Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas da Secretaria de Articulação Social e Regional, 1 (um) cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-1, criado pela Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, e alterações.

Art. 2º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, 1 (um) cargo de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, criado pela Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, e alterações.

Art. 3º O Regulamento da Secretaria de Articulação Social e Regional e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deverão ser alterados, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHOLAURA MOTA GOMES

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 em favor da Secretaria de do Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles fi nanciados por operações de crédito novas ou reativas, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com capitalização da Agência de Fomento,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes de saldo do exercício de 2012, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2012, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do aumento de recursos, de que trata o art. 2º, às Operações Especiais “Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), especifi cados no Anexo II do presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2013.


EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

Art. 2º O imóvel referido no art. 1º destina-se à execução de serviços de revestimento da calha do Rio Fragoso, bem como construção de obras de arte e implantação do sistema viário na localidade da Bacia do Fragoso II, no Município de Olinda, neste Estado, através do Programa PRÓ-MORADIA.

Art. 3º O imóvel de que trata o art. 1º encontra-se descrito em plantas integrantes do Projeto Técnico específi co, arquivadas na Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco - CEHAB.

Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover a competente desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto devem correr por conta de recursos fi nanceiros do Tesouro Estadual.

Art. 6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse no imóvel abrangido por este Decreto.




DANILO JORGE DE BARROS CABRALTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARDÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Município: Olinda/PEÁrea: 176,55ha

DESCRIÇÃO:

Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, coordenadas UTM 9117432.3215N, 295635.2366E, início da poligonal localizado no encontro da Rua Ayrton Sena com a Rua da Integração, com ângulo interno de 256º39’58’’ e distância de 66,75m limitando-se com a Rua da Integração, encontra-se o ponto 02, deste com ângulo interno de 209º40’43’’ e distância de 80,65m limitando-se com a Rua da Integração, encontra-se o ponto 03, deste com ângulo interno de 71º57’40’’ e distância de 115,39m limitando-se com a Rua Rodézia, encontra-se o ponto 04, deste com ângulo interno de 167º02’03’’ e distância de 69,30m limitando-se com a Rua Rodézia, encontra-se o ponto 05, deste com ângulo interno de 274º03’47’’ e distância de 209,52m limitando-se com a Rua Rodézia encontra-se o ponto 06, deste com ângulo interno de 270º57’18’’ e distância de 64,63m com a Rua Arraial encontra-se o ponto 07, deste com ângulo interno de 93º34’57’’ e distância de 136,75m com a Rua José Santiago encontra-se o ponto 08, deste com ângulo interno de 196º12’20’’ e distância de 258,46m limitando-se com a Rua José Santiago encontra-se o ponto 09, deste com ângulo interno de 127º12’40’’ e distância de 349,69m limitando-se com a Rua Serinhaem encontra-se o ponto 10, deste com ângulo interno de 269º10’06’’ e distância de 134,77m limitando-se com a Rua Serinhaem encontra-se o ponto 11, deste com ângulo interno de 90º17’25’’ e distância de 319,16m limitando-se com a Av. Regina Lacerda, encontra-se o ponto 12, deste com ângulo interno de 270º28’31’’ e distância de 158,11m limitando-se com a Rua Manoel Graciliano de Souza, encontra-se o ponto 13, deste com ângulo interno de 89º45’24’’ e distância de 224,28m limitando-se com a Av. Rui Barbosa encontra-se o ponto 14, deste com ângulo interno de 270º22’08’’ e distância de 662,56m com a Rua Catulo da Paixão Cearense encontra-se o ponto 15, deste com ângulo interno de 274º11’25’’ e distância de 76,33m com a Rua José Maurício encontra-se o ponto 16, deste com ângulo interno de 87º18’13’’ e distância de 827,48m limitando-se com a Av. Jornalista Edson Regis encontra-se o ponto 17, deste com ângulo interno de 275º16’14’’ e distância de 123,02m limitando-se com a Av. Coronel Frederico Lundgren encontra-se o ponto 18, deste com ângulo interno de 90º59’11’’ e distância de 787,87m limitando-se com a Rua -1 encontra-se o ponto 19, deste com ângulo interno de 172º44’09’’ e distância de 399,37m limitando-se com terras de terceiros encontra-se o ponto 20, deste com ângulo interno de 117º13’03’’ e distância de 227,74m limitando-se com terras de terceiros encontra-se o ponto 21, deste com ângulo interno de 74º53’31’’ e distância de 456,24m limitando-se com a Rua José Cipriano da Silva encontra-se o ponto 22, deste com ângulo interno de 89º49’11’’ e distância de 61,06m limitando-se com a Rua Nunes Queiroz, encontra-se o ponto 23, deste com ângulo interno de 269º56’00’’ e distância de 534,03m limitando-se com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 24, deste com ângulo interno de 186º16’57’’ e distância de 366,15m limitando-se com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 25, deste com ângulo interno de 166º27’51’’ e distância de 595,42m limitando-se com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 26, deste com ângulo interno de 174º36’33’’ e distância de 391,74m com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 27, deste com ângulo interno de 87º32’10’’ e distância de 65,79m com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 28, deste com ângulo interno de 268º20’14’’ e distância de 316,50m limitando-se com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, encontra-se o ponto 29, deste com ângulo interno de 172º11’52’’ e distância de 691,32m limitando-se com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 30, deste com ângulo interno de 92º51’35’’ e distância de 995,03m limitando-se com terreno de terceiros, encontra-se o ponto 31, deste com ângulo interno de 207º52’43’’ e distância de 635,67m limitando-se com a Rua Cordeiro, encontra-se o ponto 32, deste com ângulo interno de 272º06’19’’ e distância de 206,83m limitando-se com a Rua Doutor Luiz Ribeiro, encontra-se o ponto 33, deste com ângulo interno de 90º20’55’’ e distância de 290,13m limitando-se com a Rua Celina Monteiro, encontra-se o ponto 34, deste com ângulo interno de 260º44’22’’ e distância de 53,49m limitando-se com a terreno de terceiros encontra-se o ponto 35, deste com ângulo interno de 109º56’00’’ e distância de 94,05m com a Rua José Avelino Silva encontra-se o ponto 36, deste com ângulo interno de 173º44’38’’ e distância de 130,26m limitando-se com a Rua José Avelino Silva encontra-se o ponto 37, deste com ângulo interno de 190º35’51’’ e distância de 116,81m limitando-se com a Rua José Avelino Silva, encontra-se o ponto 38, deste com ângulo interno de 103º22’27’’ e distância de 162,18m limitando-se com a Rua Manoel Antônio Ferreira, encontra-se o ponto 39, deste com ângulo interno de 149º56’31’’ e distância de 200,52m limitando-se com terreno de terceiros encontra-se o ponto 40, deste com ângulo interno de 136º48’19’’ e distância de 376,25m limitando-se com terreno de terceiros encontra-se o ponto 41, deste com ângulo interno de 169º27’58’’ e distância de 50,15m limitando-se com terreno de terceiros, encontra-se o ponto 42, deste com ângulo interno de 166º07’06’’ e distância de 261,82m limitando-se com terreno de terceiros, encontra-se o ponto 43, deste com ângulo interno de 162º12’33’’ e distância de 77,85m limitando-se com terreno de terceiros, encontra-se o ponto 44, deste com ângulo interno de 95º16’05’’ e distância de 132,70m limitando-se com a Rua Ayrton Sena, encontra-se o ponto 01 início da poligonal, fechando-se assim o polígono com área total de 176,55ha.


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra situada no Município do Recife, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Recife, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art.1º destina-se à implantação do emissário de esgoto da Estação Elevatória 2.3, do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) denominado de PROEST 2, localizado no Município do Recife, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, fi cando esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações.




JOSÉ ALMIR CIRILOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7Nº 229 - Nomear ANA CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Médica de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 230 - Nomear LAÍS MILENA COSTA TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Nº 231 - Nomear LÚCIA DE FATIMA FRANCELINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Controle da Qualidade de Medicamentos e Produtos para Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 232 - Nomear GABRIELA FERRAZ MURAKAMI para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Prevenção à Esquistossomose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2013.

Nº 233 - Nomear ITAMAR CASSIMIRO HENRIQUE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 234 - Nomear BARBARA LINS DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 235 - Nomear DIEGO CORDEIRO ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Compras das Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 236 - Nomear MANOEL BARBOSA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 237 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Alto Pajeú, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 238 - Nomear SILVIA ANDREA LINS FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Avaliação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Nº 239 - Nomear CATARINA RUBIA SOBRAL DE AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Nº 240 - Nomear PATRÍCIA MARIA CABRAL DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2013.

Nº 241 - Exonerar, a pedido, MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

N° 242 - Exonerar MARÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 14 de janeiro de 2013.

N° 243 - Exonerar ANDRÉA BRELAZ PEREIRA do cargo, em comissão, de Gerente Administrativa e Financeira, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 14 de janeiro de 2013.

N° 244 - Nomear SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 14 de janeiro de 2013.

N° 245 - Nomear SANDESON GEORGE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 14 de janeiro de 2013.

Nº 246 - Exonerar MYRNA GURGEL DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de Assistente Previdenciário, símbolo CAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.

Nº 247 - Exonerar ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.

Nº 248 - Exonerar KATIUSCHKIA GUSMÃO MOURA do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.

Nº 249 - Nomear ANATILDE MARIA CASTANHEIRO AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 250 - Nomear ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Previdenciário, símbolo CAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.

Nº 251 - Nomear CRISTIANE DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 252 - Nomear HENRIQUE MARTINS NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 253 - Exonerar, a pedido, MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELO do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Transportes, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Nº 254 - Exonerar, a pedido, LUÍS CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Secretário, símbolo CAS-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 255 - Nomear MAURÍCIO KLEBER DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Transportes, a partir de 11 de janeiro de 2013.

Nº 256 - Nomear EDJANE PAIVA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 257 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE GONÇALVES VIEIRA DE MELO do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 258 - Exonerar, a pedido, ADRIANO DANZI DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assessor de Captação e Controle dos Financiamentos, símbolo CAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 259 - Exonerar, a pedido, VÍRGINIA MARIA ALMEIDA LACERDA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle de Financiamentos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 260 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIA ROBERTA MONTEIRO do cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento e Informações Estratégicas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 261 - Exonerar, a pedido, MELANIA MARIA MOURA MARTINS do cargo, em comissão, de Gestora de Tratamento de Informações, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 262 - Exonerar, a pedido, THEREZA SÔNIA SOARES CYRENO do cargo, em comissão, de Gestora de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamentação do Estado, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Nº 263 - Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA LIMA LIRA do cargo, em comissão, de Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 264 - Exonerar, a pedido, VITOR PAVESI do cargo, em comissão, de Gestor de Levantamento e Manutenção de Base de Dados, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a de 01 de janeiro de 2013.

Nº 265 - Exonerar, a pedido, RENATA NÓBREGA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 266 - Nomear ADRIANO DANZI DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle de Financiamentos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de janeiro de 2013.

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 196 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA DOS ANJOS SANTOS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 197 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ JORGE CAVALCANTI CABRAL DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Goiana, Timbaúba e Igarassu, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 198 - Exonerar, a pedido, JÂNIO DE MELO GONÇALVES do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Limoeiro, Carpina e São Lourenço da Mata, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 199 - Exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Cabo de Santo Agostinho e Escada, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 200 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Bezerros, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 201 - Exonerar, a pedido, RONNIE KLAY ROQUE DE LIMA do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns e Lajedo, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 202 - Exonerar, a pedido, ROBERTO ANTUNES DE LIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde, Belo Jardim e Pesqueira, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 203 - Exonerar, a pedido, PEDRO DE LEMOS ARAÚJO JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, retroativo a 01de janeiro de 2013.

Nº 204 - Exonerar, a pedido, MARTINHO ALVES CARDOSO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 205 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento da Ação Fiscal, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 206 - Exonerar, a pedido, ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico – Substituição Tributária e Antecipação Tributária, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 207 - Exonerar, a pedido, GILBERTO DE ALBUQUERQUE CUNHA FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Desenvolvimento e Funcionalidades, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 208 - Exonerar, a pedido, FRANKLIN AZOUBEL do c argo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico - Indústria e Cigarros, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 13 de dezembro de 2012.

Nº 209 - Exonerar, a pedido, MARCELO DE CORRÊA MENDES do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico - Indústria de Alimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 210 - Nomear ANDRÉ JORGE CAVALCANTI CABRAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Goiana e Timbaúba, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 211 - Nomear JÂNIO DE MELO GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência – Carpina e São Lourenço da Mata, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 212 - Nomear LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 213 - Nomear ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 214 - Nomear RONNIE KLAY ROQUE DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 215 - Nomear ROBERTO ANTUNES DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde e Belo Jardim, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 216 - Nomear PEDRO DE LEMOS ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 217 - Nomear MARTINHO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Petrolina, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 218 - Nomear MARCELO DE CORRÊA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento da Ação Fiscal, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 219 - Nomear HENRIQUE SALES ASSUNÇÃO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 220 - Nomear CLÁUDIA GUSMÃO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Desenvolvimento e Funcionalidades, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 221 - Nomear DENISE MARIA CAVALCANTI MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Nº 222 - Exonerar, a pedido, KARLA VIVIANE LIMA SANTANA do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 223 - Exonerar, a pedido, LAÍS VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Nº 224 - Exonerar, a pedido, MARTHA DE FRANÇA DANTAS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Processos Seletivos e Gestão das Carreiras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 28 de novembro de 2012.

Nº 225 - Exonerar, a pedido, ELAINE ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 226 - Exonerar, a pedido, CATARINA RÚBIA SOBRAL DE AMORIM do cargo, em comissão, de Coordenadora das Compras de Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 227 - Exonerar, a pedido, ANA AMÉLIA MAGNO DIAS do cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, s ímbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 228 - Exonerar, a pedido, DÉBORA FERREIRA BARBOSA do cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2013.

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013Nº 307 - Nomear MARIA LUIZA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 308 - Nomear MARINA CORRÊA DE BRITO RÉGIS DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 309 - Exonerar PEDRO IVO BERNARDES MOREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Divulgação Governamental, símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 310 - Exonerar LAIS VELOSO CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 311 - Nomear VICTOR RAMOS DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Divulgação Governamental, símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 312 - Nomear PEDRO IVO BERNARDES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 313 - Exonerar KARINE JAMMILLE OLIVEIRA FARIAS do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 314 - Nomear KARINE JAMMILLE OLIVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 315 - Nomear OLGA SEVERINA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 316 - Exonerar, a pedido, AURILO DANIEL DA CUNHA FIGUEIREDO do cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Controle Interno das Unidades Setoriais I, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 317 - Exonerar, a pedido, JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL do cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Prestação e Tomada de Contas, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 318 - Exonerar, a pedido, RAFAELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Controle Interno das Unidades Setoriais II, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 319 - Nomear RAFAELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 320 - Nomear CARDINALLE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de de Chefe das Ações de Controle Interno das Unidades Setoriais I, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 321 - Nomear ISABELA MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Controle Interno das Unidades Setoriais III, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 322 - Exonerar HERMES JOSÉ DELGADO DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Estratégicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 323 - Exonerar ROBERVAL RODOPIANO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gestor Administrativo, símbolo DAS-5, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 324 - Exonerar FLÁVIA DA SILVA CORREIA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 325 - Exonerar GUILHERME ALVES DE ALBUQUERQUE MELO do cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Regional, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 326 - Nomear IVAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Articulação Social e Regional.

Nº 327 - Nomear ANTONIO MARIO DA MOTA LIMEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 328 - Nomear ANA PAULA VIEIRA MOTTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Estratégicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 329 - Nomear GABRIEL JUNQUEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Administrativo, símbolo DAS-5, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 330 - Nomear DEMOSTENES DE SILVA MEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 331 - Nomear NILTON LEMOS FERREIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 332 - Nomear MARCOS FABIO DE MEDEIROS MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador das Estações Regionais, símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 333 - Nomear CLAUDIA DA NOBREGA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 334 - Nomear FELIPE GUSTAVO MOREIRA DE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 335 - Nomear NATHALIA CAVALCANTI DE MORAES ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação e Sistematização da Informação, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 336 - Nomear JOSÉ ROBERTO PEREIRA LIMA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 337 - Nomear EDUARDO CAMPELO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Regional, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 338 - Nomear MARCIO ANDRE CAETANO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Regional, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 339 - Nomear IGOR BELCHIOR DA SILVA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação do Sistema de Controle Social, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 340 - Nomear GEISLER DE ALMEIDA ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Planejamento e Coleta de Informações, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 341 - Nomear VICENTE DE PAULO DE MELO MORAES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Regional, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 342 - Nomear MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Territorial, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 267 - Nomear VITOR PAVESI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento e Informações Estratégicas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a de 01 de janeiro de 2013.

Nº 268 - Nomear MARCELO ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 269 - Nomear VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamentação do Estado, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Nº 270 - Nomear CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Captação e Controle dos Financiamentos, símbolo CAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de janeiro de 2013.

Nº 271 - Nomear ANA CORREIA SILVA DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2013.

Nº 272 - Tornar sem efeito o Ato nº 4333, de 28 de dezembro de 2012.

Nº 273 - Exonerar, a pedido, VERÔNICA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO do cargo, em comissão, de Gerente de Segmentos Econômicos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.

Nº 274 - Exonerar CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 275 - Exonerar, a pedido, TIAGO FREIRE PAES DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.

Nº 276 - Exonerar, a pedido, MARIA ALDICÉIA MEDEIROS RODRIGUES do cargo, em comissão, de Secretária do Secretário Executivo, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.

Nº 277 - Exonerar, a pedido, ROSALYNN ALVES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.

Nº 278 - Nomear SONIA CLARA LIMA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 279 - Nomear VERÔNICA CRISTINA MOREIRA RIBIERO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento de Negócios, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 280 - Nomear JOÃO MARCELO DUARTE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmentos Econômicos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 281 - Nomear ROSALYNN ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 282 - Nomear LEILA KAROLINA DE SOUZA ATAÍDE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária do Secretário Executivo, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 283 - Exonerar VALESCA VASCONCELOS ROMÃO do cargo, em comissão, de Gerente Administrativa, símbolo DAS-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 284 - Exonerar JANAINA QUIRINO PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2013.

Nº 285 - Nomear TATIANA PAULA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2013.

Nº 286 - Nomear PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

Nº 287 - Tornar sem efeito o Ato nº 171, de 07 de janeiro de 2013.

Nº 288 - Nomear ALBERTO VINÍCIUS MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Nº 289 - Nomear VINICIUS GUIMARÃES URQUIZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistete de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013.

Nº 290 - Exonerar CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 291 - Exonerar HÉLIO VICTOR DE ARAÚJO PESSÔA do cargo, em comissão, de Coordenador de Jornalismo, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 292 - Exonerar, a pedido, CHUSSELY SOUZA LIMA do cargo, em comissão, de Ouvidora, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 293 - Exonerar, a pedido, ELIZABETH PEREIRA CINTRA DE AMORIM do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 294 - Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA FERREIRA GONDIM do cargo, em comissão, de Coordenadora de Educação Permanente, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 295 - Exonerar BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 296 - Exonerar, a pedido, LUIZ RICARDO BITTENCOURT ALMÔEDO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 297 - Exonerar, a pedido, CINTYA MARIA MACIEL LOPES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 298 - Nomear TACIANA DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 299 - Nomear ANA PAULA SOUTO MAIOR CORREA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contratos e de Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 300 - Nomear THEOPAZIO ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA E JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 301 - Nomear MURILLO CAMPOS D’AZEVEDO RAMOS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 302 - Nomear DANIELA MARIA BRITO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnico Especial, símbolo DAS-4, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 303 - Nomear LUMI MARGARIDA SERIAMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 304 - Nomear MOISES ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação das Políticas da Criança e da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 305 - Nomear FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Nº 306 - Nomear CAMILA CLÁUDIA ALVES DE BRROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9Nº 369 – Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da câmara de Política de Pessoal – CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

Nº 370 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a”’ e Graduação, da servidora MÔNICA MARIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 135.100-1.

Nº 371 - Transferir da Secretaria da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Tenente Coronel PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2.

Nº 372 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Secretaria da Casa Militar, o 1º Tenente PM PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, matrícula nº 102529-5.

Nº 373 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Viena – Áustria, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2013, participar da Feira da Indústria Eólica – EWEA/2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ERRATA

No Ato nº 4279, de 21 de dezembro de 2012:

Onde se lê: ...para, em Indianápolis – Indiana – Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de janeiro de 2013,...

Leia-se: ...para, em Indianápolis e Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de janeiro de 2013,...

ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 4303 - Exonerar, a pedido, ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Nº 4306 - Exonerar JOSE MOURA E FONTES do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendim ento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Nº 4307- Nomear DILMA TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Nº 4310 - Nomear EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de janeiro de 2013.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATOS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2013

Nº 072 - Nomear EUGÊNIO HENRIQUE LEICHT NETO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 078 - Nomear ALLISON HENRIQUE MATOS PROCÓPIO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Programação Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2013

Nº 077 - Nomear KARLA VIVIANNE LIMA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Obras e Manutenção da Rede, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)


Nº 104 - Nomear LESSA VERÔNICA ALVES XAVIER RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Planejamento, Orçamentário e Financeiro, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.



Nº 137 - Nomear FELIPE DE MORAES CHAVES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.


Nº 343 - Nomear ISRAEL UBALDO VASCONCELOS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Territorial, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 344 - Nomear MARIA EMILIANA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Articulação Regional, símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 345 - Exonerar, a pedido, ISAAC MARQUES CHAGAS do cargo, em comissão, de Gerente Geral para Setor Privado e Terceiro Setor, símbolo DAS-2, da Secretaria do Governo.

Nº 346 - Nomear MARIA DO AMPARO ALMEIDA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral para Setor Privado e Terceiro Setor, símbolo DAS-2, da Secretaria do Governo.

Nº 347 - Nomear JOÃO GOMES DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria do Governo.

Nº 348 - Exonerar, a pedido, NÚBIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo CAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 349 - Designar DILMA MARCIANO PEREIRA, matrícula nº 194.398-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Processos Seletivos e Gestão das Carreiras, da referida Secretaria, no período de 28 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

Nº 350 - Designar CLAUDIA RICARDO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 226.877-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 351 - Designar MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA, matrícula nº 327.180-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica de Saúde da GERES, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 352 - Designar RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula nº 224.858-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria Administrativa e Financeira das GERES, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 353 - Designar SINEIDE MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 224.881-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 354 - Designar SANDRA MARIA VERAS LEITE, matrícula nº 6248-0, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da referida Fundação, no período de 12 a 19 de janeiro de 2013, e de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença-gala e férias regulamentares.

Nº 355 - Designar DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário de Administração, para responder pelo expediente do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 356 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio 2009 a 2013, BRUNO FERRAZ FERREIRA, na qualidade de Presidente, em substituição a LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 357 - Designar ROSANA DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 10.102-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida Fundação, no período de 26 de dezembro de 2012 a 09 de janeiro de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 358 - Designar VALÉRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 10.194-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 359 - Designar MARIA IZABEL BATISTA DE ABREU, matrícula nº 220.611-9, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Gerência Executiva da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da referida Procuradoria, no período de 14 de fevereiro a 16 de março de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 360 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:

MARCOS ANTONIO DAVINO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 142.107-7ELIETE FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 144.391-7

Nº 361 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor BIANELIS ALMEIDA DANTAS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.465-0.

Nº 362 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e graduação da servidora NORMA SULANEIDE B. DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 124.332-2.

Nº 363 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ANGELICA SANTANA MARTINS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 123.069-7.

Nº 364 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:

SEVERINA NUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 086.625-3BARTOLOMEU FERREIRA SOARES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 088.933-4

Nº 365 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe III, faixa salarial “a”, da professora MARLENE DIAS DE M. GUERRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 122.264-3.

Nº 366 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

MORÔNI LAURINDO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.806-8MÁRCIO ANDRÉ M. DE MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 286.984-5

Nº 367 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora SHEILA ALVES B. DA COSTA RÊGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 238.949-5.

Nº 368 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

IVANEIDE MARQUES PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.142-6MARCELO WALTER MOREIRA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.261-5ROSÂNGELA DA ASSUNÇÃO GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.861-0

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013PORTARIAS SAD DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas RESOLVE:

Nº 88 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados, a partir de 17.12.2012:

NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEMBruna Van Der Linden Barbosa 3121 SAD ATIMabel Maria da Silva Melo 411 SAD Grande Recife Consórcio de Transporte

Nº 89 - Colocar à disposição da FUNASE, a servidora Maria Goretti Barbosa Gomes, matrícula nº 104.720-5, da SETRA, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 02.01.2013 até 31.12.2013.

Nº 90 - Colocar à disposição da SE, os servidores da ATI, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2013:

NOME MAT. A PARTIRBruna Van Der Linden Barbosa 3121 17.12.2012Izolda Maria Rosas Lages 1272 01.01.2013

Nº 91 - Dispensar o servidor Francisco Leal de Farias Filho, matrícula 87.998-3, da Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 17 de dezembro de 2012.

Nº 92 - Dispensar a servidora Fernanda Almeida Batista, matrícula nº 324.623-0, da Função Gratifi cada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2013.

Nº 93 - Dispensar a servidora Patrícia Maria Cabral dos Santos, matrícula nº 318.650-4, da Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Gerência de Patrimônio do Estado, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2013.

Nº 94 - Designar Denise de Fátima Albuquerque Melo, matricula n° 321.255-6, para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria SAD n° 2.175, de 31/10/2012, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Ana Cláudia Lima Carvalheira, matricula n°. 319.514-7, com efeito retroativo a 17 de dezembro 2012.

Nº 95 - Designar Agna Lenúncia Leão Dantas , matricula n° 135.133-8, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Francisco Leal de Farias Filho, matrícula n°. 87.998-3, com efeito retroativo a 17 de dezembro 2012.

Nº 96 - Designar o servidor Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula 318.711-0, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, em substituição a Nara Freitas, matrícula nº 318.681-4, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2013.

Nº 97- Designar o servidor Bruno Canuto de Araujo, matrícula 318.705-5, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, em substituição a Maria do Socorro Bezerra de Souza Assis, matrícula nº 337.533-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.

Nº 98 - Designar a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula 324.600-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2013.

Nº 99 - Dispensar da Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEElba Maria Godoy de Mello Motta 47.592-0 SDEC 01.12.2012Maria Elineide Batista 10.229-6 FUNAPE 17.12.2012Edimilson Silvério da Silva 111.912-5 SDS 01.11.2012

Nº 100 - Dispensar da Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DERosimary da Cruz Gabriel 215.965-1 SAD 17.12.2012Rivanilton Gervásio da Silva 255.006-7 SAD 10.01.2013Maria Elinete Medeiros Cisneiros 10.048-0 FUNAPE 01.01.2013Sandra Maria de Albuquerque Figueirêdo 10.092-7 FUNAPE 17.12.2012Dilma Pereira de Oliveira 10.183-4 FUNAPE 17.12.2012Maria Clarisse Figueiredo Ferreira 10.187-7 FUNAPE 17.12.2012Maria dos Prazeres da Silva Soares 10.188-5 FUNAPE 17.12.2012

Nº 101 - Atribuir a Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADESuely Maria de Brito 343.859-7 SDECMaria Elinete Medeiros Cisneiros 10.048-0 FUNAPE

Nº 102 - Atribuir a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADELuiza Maria Affonso Ferreira 10.088-9 FUNAPEEliane Barbosa Matias da Silva 10.069-2 FUNAPEMárcia Levita Rêgo Duarte 10.119-2 FUNAPEDjailda Ferreira de Moura 10.184-2 FUNAPE

Nº 103 - Considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inc. III, e § 1º, I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008: Autorizar o afastamento integral de Fernanda Gonçalves da Silva Nunes, matrícula nº 250.518-5, para o exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado em Ensino de Línguas na Universidade de Oregon – Colégio de Artes e Ciências - EUA, no período de 01 de junho de 2012 a 31 de setembro de 2012, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Nº 104 - Considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inc. III, e § 1º, I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008: Autorizar o afastamento parcial de Edilândia Carvalho de Sousa, matrícula nº 251.585-7, para o exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – ULHT, em convênio com a Fundação do Cariri – FUNCAR/AEDA, no período de 01 de março de 2012 a 31 de julho de 2014, e afastamento integral para defesa da dissertação na cidade de Lisboa – Portugal, no período de 01 de agosto de 2014 a 01 de setembro de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. Nº 105 - Considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inc. III, e § 2º, II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008: Autorizar o afastamento integral de Verlaynne Kelley da Hora Rocha Araújo, matrícula nº 3048, para o exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado em Ciência da Computação promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de abril de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. Nº 106 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.956 DOE de 04.10.2012, referente a servidora da Secretaria de Educação, Sylvana Pinto Bezerra, matrícula nº 173.625-6.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, e com amparo legal no art. 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:

Nº 107 - Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Silvaneide Rodrigues de Lima, matrícula nº 228.915-6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013.

Bruno Ferraz FerreiraSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIAS SAD/GGFOP DE 10 DE 01 DE 2013

A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE:

Nº 02 - Conceder à servidora abaixo citada Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:


Nº 184 - Designar JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de Transportes, para responder pelo expediente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.


Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIA SAD Nº 87 DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte a partir do exercício 2013, ano-calendário 2012.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,

CONSIDERANDO, o disposto na Instrução Normativa RFB nº. 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e em seu artigo 2º, § 3º autoriza a emissão do comprovante por meio de processamento eletrônico de dados.

CONSIDERANDO o direito do servidor em obter informações para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas junto aos órgãos públicos, nos termos da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o compromisso do Governo com a efi cácia, efi ciência e efetividade da gestão pública estadual e com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Estado;

CONSIDERANDO o princípio da economicidade que representa a promoção dos resultados esperados com o menor custo possível e com a união da qualidade, bem como da celeridade;

RESOLVE:

I. A partir do exercício 2013, ano-calendário 2012, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte será disponibilizado somente pela Internet, devendo os servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco consultá-lo através do site www.portaldoservidor.pe.gov.br.

Parágrafo único. A partir do exercício 2014, ano-calendário 2013, o disposto nesta Portaria será aplicado também aos servidores inativos e pensionistas.

II. Os comprovantes de rendimentos serão disponibilizados para consulta e impressão, sendo o acesso feito no site acima indicado através do link “Informe de Rendimentos”.

III. O acesso ao Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte ocorrerá a qualquer momento, com a agilidade e segurança e estará disponível a partir do último dia útil do mês de fevereiro.

IV. Acessando o sítio indicado no item I, os servidores deverão informar o número de sua matrícula e a senha eletrônica utilizada para consulta do contracheque.

a) A senha eletrônica é pessoal e intransferível;

b) O uso da senha eletrônica é de exclusiva responsabilidade do servidor;

c) Na hipótese de o servidor não possuir a senha, o mesmo deve procurar a Gerência de Atendimento ao Servidor, localizada no CEFOSPE, situado a Rua Tabira, s/nº - Boa Vista - Recife – PE, para cadastramento.

d) Para os servidores residentes no interior o cadastramento da senha poderá ser realizado nas unidades do Expresso Cidadão de Caruaru, Garanhuns e Petrolina, nos seguintes endereços:

EXPRESSO CIDADÃO CARUARURua Lourival José da Silva, n° 80. Pátio 18 de Maio, Petrópolis, Caruaru-PE. (Fábrica da moda Outlet).Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 7h às 18h e aos sábados das 8h às 14h

EXPRESSO CIDADÃO GARANHUNSAv. Lions Clube, n° 305, Aluísio Pinto, Garanhuns-PE.Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 18h e aos sábados das 8h às 14hrs.

EXPRESSO CIDADÃO PETROLINA Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, n° 100. Loja 104, River Shopping, Centro, Petrolina-PE. Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 10h às 16h.

d) A perda da senha ou quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente a Gerência de Atendimento ao Servidor, localizada no CEFOSPE, situado a Rua Tabira, s/nº - Boa Vista - Recife - PE, para que seja realizado o imediato bloqueio, devendo o servidor realizar o cadastro de uma nova senha.

V. Para os servidores que possuem dois vínculos com o Estado, para cada matrícula haverá um Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retida na Fonte, devendo o servidor consultar cada matrícula com a respectiva senha.

VI. O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte apenas será disponibilizado de forma impressa, sem ônus, se o servidor assim o requerer.

a) O requerimento para entrega na forma impressa deverá ser feito no Departamento de Pessoal do órgão ou entidade ao qual o servidor esteja vinculado, onde será agendado prazo para entrega.

b) O requerimento e a entrega dos Comprovantes de que trata esta Portaria apenas poderão ser realizados pelo servidor mediante apresentação de documentos de identifi cação ofi cial com fotografi a ou por terceiro de posse de instrumento de procuração para este fi m com a fi rma reconhecida em cartório.

VII. Na impossibilidade de emissão do comprovante de que trata esta Portaria, bem como se houver dúvidas ou inexatidão quanto aos dados e valores constantes, o contribuinte deverá tão logo identifi que incorreção ou desatualização contatar a Unidade de Pagamento do órgão ou entidade ao qual esteja vinculado, para as providências necessárias.

VIII. Os contratados por tempo determinado que se desligarem do Estado durante o exercício anterior ao do respectivo ano calendário, para obterem o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte deverão se dirigir à Gerência de Atendimento ao Servidor, localizada no CEFOSPE, situado a Rua Tabira, s/nº - Boa Vista - Recife – PE ou a Unidade de Pessoal do órgão ou entidade ao qual foi vinculado para solicitar o respectivo Comprovante.

IX. Os casos não regulamentados nesta Portaria deverão ser encaminhados ao Secretário de Administração para decisão.

X. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XI. Revogam-se as disposições em contrário.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 118201212036488 – Fernanda Ribeiro da Silva, mat. 2595656, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036470 – Fernando Ribeiro da Silva, mat. 2445717, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036461 – Valdenilson Rufi no da Silva, mat. 1941844, concedo 60 dias a partir de 03/11/12.8201212036500 – Tereza Cristina A. e Silva, mat. 1412809, concedo 15 dias a partir de 03/12/12.8201212036577 – Rogério Pereira da Silva, mat. 1743767, concedo 30 dias a partir de 29/11/12.8201212035066 – Maria Dirce F. Jota, mat. 1259490, concedo 30 dias a partir de 06/11/12.8201212034930 – Jorge Valter de S. Cavalcante, mat. 1115987, concedo 30 dias a partir de 27/10/12.8201212034949 – Maria Cristina G. Nascimento, mat. 1751743, concedo 15 dias a partir de 26/10/12.8201212034957 – Tatiana Gizelle S. do Nascimento, mat. 3031950, concedo 10 dias a partir de 20/10/12.8201212034973 – Carlson Bazante Chaves, mat. 1570137, concedo 30 dias a partir de 26/10/12.8201212034981 – Ruth Maria C. F. Araújo, mat. 1762494, concedo 30 dias a partir de 18/10/12.8201212034990 – Mirna Ariana da S. Lino, mat. 2556723, concedo 30 dias a partir 31/10/12.8201212035007 – Vilma Maria B. L. do Nascimento, mat. 1147560, concedo 30 dias a partir de 30/10/12.8201212035015 – Mauridenes Florêncio Barreto, mat. 2412349, concedo 30 dias a partir de 29/10/12.8201212035023 – Rosilda Maria da S. Lima, mat. 1913735, concedo 30 dias a partir de 31/10/12.8201212035031 – Irene Lima da Silva, mat. 2438658, concedo 30 dias a partir de 31/10/12.8201212035040 – Irene Lima da Silva, mat. 1802712, concedo 30 dias a partir de 31/10/12.8201212035058 – Lílian Renata de M. Filho, mat. 3033554, concedo 30 dias a partir de 08/11/12.8201212035104 – Zuleide Francisca da Silva, mat. 1413180, concedo 60 dias a partir de 07/11/12.8201212035090 – Maria Edna Senhorinho, mat. 1447700, concedo 30 dias a partir de 30/10/12.8201212035082 – Ana Paula O. da Rocha, mat. 2594838, concedo 30 dias a partir de 01/11/12.8201212034914 – Valéria Cristina N. X. Brito, mat. 2556138, concedo 30 dias a partir de 28/10/12.8201212034892 – Rita Maria de Oliveira, mat. 2546981, concedo 60 dias a partir de 21/10/12.8201212034884 – Maria Aparecida G. da Silva, mat. 1060856, concedo 60 dias a partir de 31/10/12.8201212034868 – Fátima de Lourdes Q. de Medeiros, mat. 1224069, concedo 60 dias a partir de 16/10/12.8201212034850 – Vera Lúcia de L. Sampaio, mat. 1378570, concedo 30 dias a partir de 25/10/12.8201212034833 – José Ricardo P. da Silva, mat. 1914014, concedo 30 dias a partir de 29/10/12.8201212034825 – Maria Joselita de O. Guimarães, mat. 1903683, concedo 60 dias a partir de 29/10/12.8201212034809 – Maria Joselita de O. Guimarães, mat. 1754904, concedo 60 dias a partir de 29/10/12.8201212034817 – José Ademar de Araújo, mat. 997846, concedo 60 dias a partir de 10/10/12.8201212034795 – Edneide Lourdes de Lima, mat. 1345893, concedo 60 dias a partir de 29/10/12.8201212034787 – Eliane Elizabete S. do Nascimento, mat. 1744933, concedo 30 dias a partir de 29/10/12.8201212034779 – Regina Zulmira de Oliveira, mat. 1412094, concedo 90 dias a partir de 18/10/12.8201212034760 – Márcia Travassos Corrêa, mat. 1346202, concedo 60 dias a partir de 28/10/12.8201212034744 – Maria do Carmo B. do Rêgo Barros, mat. 1594281, concedo 70 dias a partir de 12/10/12.8201212034736 – Maria Inêz dos S. Dourado, mat. 1755021, concedo 60 dias a partir de 24/09/12.8201212034728 – Marizelia Batista da Silva, mat. 1411365, concedo 15 dias a partir de 30/10/12.8201212034710 – Maria das Graças da Silva, mat. 1737244, concedo 30 dias a partir de 23/10/12.8201212034701 – Cristiana Amélia da S. Sáles, mat. 2378299, concedo 07 dias a partir de 29/10/12.8201212034698 – Nádia de Fátima da S. B. Freitas, mat. 2409488, concedo 30 dias a partir de 25/10/12.8201212034680 – Marcio Gustavo da Silva, mat. 3038289, concedo 15 dias a partir de 30/10/12.8201212034663 – Aroldo dos Santos Vilela, mat. 3051269, concedo 60 dias a partir de 30/10/12.8201212034655 – Jacirema Martins de Souza, mat. 1436759, concedo 15 dias a partir de 22/10/12.8201212034647 – Elianete Ramos da Silva, mat. 1574566, concedo 30 dias a partir de 02/11/12.8201212034493 – Maria Rosa de A. Soriano, mat. 3032795, concedo 30 dias a partir de 01/11/12.8201212034485 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918, concedo 30 dias a partir de 22/10/12.8201212034477 – Waldemar Almeida G. Júnior, mat. 1542800, concedo 30 dias a partir de 27/10/12.8201212034469 – Marcos Antonio da Silva, mat. 892718, concedo 90 dias a partir de 31/10/12.8201212034450 – Regina Celia R. de Brito, mat. 2378736, concedo 07 dias a partir de 22/10/12.8201212034442 – Vydia da Silva Guimarães, mat. 2594960, concedo 15 dias a partir de 30/10/12.8201212034434 – Maria de Fátima A. dos Santos, mat. 1556690, concedo 30 dias a partir de 26/10/12.8201212034426 – Naidja Laureano de Souza, mat. 1605860, concedo 30 dias a partir de 16/10/12.8201212034418 – Maria José de O. Maciel, mat. 3249069, concedo 30 dias a partir de 09/11/12.8201212034361 – Solange Maria X. Duarte, mat. 2402890, concedo 30 dias a partir de 05/11/12.8201212034353 – José Felipe R. Gallindo, mat. 2403668, concedo 60 dias a partir de 26/10/12.8201212034345 – Antonia Caçula Pereira, mat. 2534363, concedo 30 dias a partir de 30/10/12.8201212034337 – Andréa de Souza Lopes, mat. 1726544, concedo 30 dias a partir de 07/11/12.8201212034329 – Marluce Pachêco de Souza, mat. 1439987, concedo 15 dias a partir de 31/10/12.8201212034310 – Maria Angélica M. da S. Bezerra, mat. 2653974, concedo 30 dias a partir de 01/11/12.8201212034302 – Jaciara dos Santos Monteiro, mat. 1611895, concedo 60 dias a partir de 01/11/12.8201212034299 – Erinalva Vicente, mat. 1388150, concedo 15 dias a partir de 29/10/12.8201212034280 – Alvanir Maria de L. Brasil, mat. 857785, concedo 30 dias a partir de 07/11/12.8201212034272 – Luzimar de Fátima L. Ribeiro, mat. 1773208, concedo 09 dias a partir de 01/11/12.8201212034264 – Giovanna Leão Weyne, mat. 2397218, concedo 30 dias a partir de 05/11/12.8201212034256 – Conceição Alzimar C. Maia, mat. 2614936, concedo 08 dias a partir de 05/11/12.8201212034248 – Rozana Ferreira Nascimento, mat. 1318446, concedo 30 dias a partir de 02/11/12.8201212034230 – Tereza Cristina S. de Andrade, mat. 1554476, concedo 30 dias a partir de 24/10/12.8201212034213 – Marcelo Antonio T. Freire, mat. 2407660, concedo 90 dias a partir de 05/11/12.8201212034205 – Ana Luisa P. Borba, mat. 3015378, concedo 30 dias a partir de 30/10/12.8201212034191 – Giovanna Leão Weyne, mat. 2497891, concedo 30 dias a partir de 05/11/12.8201212034183 – Teresa Cristina da R. Lima, mat. 1343270, concedo 71 dias a partir de 22/10/12.8201212034175 – Miriam Campelo Correia, mat. 1644106, concedo 15 dias a partir de 06/11/12.8201212034159 – Katia Suely L. de Oliveira, mat. 1769235, concedo 30 dias a partir de 31/10/12.8201212034140 – Aldilene de Holanda Batista, mat. 1256050, concedo 30 dias a partir de 05/11/12.8201212034132 – Maria José A. Bezerra, mat. 1439103, concedo 45 dias a partir de 08/11/12.8201212033934 – Luciana Gomes da Costa, mat. 2509792, concedo 15 dias a partir de 31/10/12.8201212033900 – Maria das Graças do Nascimento, mat. 1794841, concedo 10 dias a partir de 05/11/12.8201212033888 – André Luiz C. Silvestre, mat. 3008860, concedo 60 dias a partir de 06/11/12.8201212033870 – Maria Angélica M. da S. Bezerra, mat. 1897250, concedo 30 dias a partir de 05/11/12.8201212033861 – Maria Luzia de M. Santos, mat. 1040596, concedo 15 dias a partir de 05/11/12.8201212033853 – Isabel Cristina A. de V. Amaral, mat. 1637665, concedo 10 dias a partir de 05/11/12.8201212033845 – Roderise Carneiro de Melo, mat. 2397927, concedo 60 dias a partir de 05/11/12.8201212033837 – Ana Maria de Oliveira, mat. 1758780, concedo 20 dias a partir de 01/11/12.8201212033849 – Tereza Cristina A. e Silva, mat. 1412809, concedo 10 dias a partir de 30/10/12.8201212033810 – Keyllyanne Alves Rocha, mat. 2499347, concedo 10 dias a partir de 05/11/12.8201212033799 – Leonice Bezerra Mendes, mat. 1103040, concedo 120 dias a partir de 06/11/12.8201212033780 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 40 dias a partir de 19/11/10.8201212033772 – Cassiana A. D. da Silva Cabral, mat. 2709945, concedo 30 dias a partir de 13/11/12.8201212033764 – Marileuza Gonçalves Agra, mat. 996289, concedo 60 dias a partir de 30/07/12.8201212033691 – Marileuza Gonçalves Agra, mat. 996289, concedo 60 dias a partir de 03/10/11.8201212033756 – Aldeni Avelino da S. Rodrigues, mat. 2507145, concedo 30 dias a partir de 25/01/11.8201212033748 – Jaci Gleide B. Leite, mat. 1076833, concedo 90 dias a partir de 17/12/10.8201212033713 – Marluce de Oliveira Cavalcanti, mat. 1225383, concedo 90 dias a partir de 04/12/10.8201212033675 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 19/12/11.8201212033667 – Selma Maria P. L ima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 22/04/10.8201212033632 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 30 dias a partir de 18/10/10.8201212033659 – Edson Araújo C. de Melo, mat. 2458136, concedo 60 dias a partir de 05/11/12.8201212036194 – Selma Silva Ferreira, mat. 2639955, concedo 30 dias a partir de 02/11/12.8201212036755 – Sonia Lúcia G. da Cunha, mat. 1872060, concedo 30 dias a partir de 05/12/12.8201212036178 – Tereza Cristina R. Barros, mat. 446866, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212036160 – Maria da Saude S. Ventura, mat. 1393413, concedo 90 dias a partir de 24/11/12.8201212036151 – Naira Assunção, mat.1489780, concedo 60 dias a partir de 27/11/12.8201212036143 – Ivaneide Lemos da Silva, mat. 1790900, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212036135 – Geraldo Pedro da Costa, mat. 1468340, concedo 90 dias a partir de 22/11/12.8201212036119 – Vilma Maria Buarque L. do Nascimento, mat. 1147560, concedo 30 dias a partir de 29/11/12.8201212036100 – Nelcindo Ferreira da Silva, mat. 1426826, concedo 15 dias a partir de 03/12/12.8201212036097 – Erinalva Vicente, mat. 1388150, concedo 15 dias a partir de 26/11/12.8201212036089 – Carolina Costa Araújo, mat. 3024342, concedo 15 dias a partir de 30/11/12.8201212036801 – Maria de Lourdes S. Lucena, mat. 662577, concedo 45 dias a partir de 12/11/12.8201212036780 – Laís Maria M. Jamir, mat. 1609548, concedo 30 dias a partir de 02/12/12.8201212036771 – Áurea Maria dos S. Trindade, mat. 2571595, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212036763 – Renata Martins Petronilda, mat. 1897888, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036186 – Izabel Maria da Silva, mat. 1639013, concedo 60 dias a partir de 19/11/12.8201212036747 – Ronaldo José Gomes, mat. 1065521, concedo 20 dias a partir de 20/11/12.8201212036739 – Antonieta Cristina C. de M. Sarinho, mat. 1650734, concedo 28 dias a partir de 03/12/12.8201212036720 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2516780, concedo 30 dias a partir de 06/12/12.8201212036712 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2377446, concedo 30 dias a partir de 06/12/12.8201212036704 – Creusa Glauce C. L. de Araújo, mat. 2600722, concedo 15 dias a partir de 03/12/12.8201212036690 – Maria do Socorro B. P. Campello, mat. 1552848, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0117004-4/2012 MARCELA DE OLIVEIRA CÃNCIO FIGUEIRÊDO 233.272-8 ANALISTA EM SAÚDE -------------------- SAÚDE 2 ANOS

Nº 03 - Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:


4014482-5/2012 ROMERO DA SILVEIRA ARAUJO 282.375-6 PERITO

PAPILOSCOPISTA QPC-I DEFESA SOCIAL 3 MESES A PARTIR DE 01.10.12

Nº 04 - Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO0430541-8/2012 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA 245.501-3 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 2 ANOS

Nº 05 - Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:


0114746-5/2012 ANTONIO CARLOS BORBA CABRAL 228.259-3 ANALISTA EM

SAÚDE -------------------- SAÚDE 4 ANOS A PARTIR DE 10.08.12

Nº 06 - Conceder às servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:


7411671-0/2012 JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 212.902-7

AGENTE FEMININA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

AFSP-IDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SERES

2 ANOS A PARTIR DE 18.10.12

4016072-2/2012 EVA MARIA FRUTUOSO 221.445-8 AGENTE DE POLÍCIA QPC-I DEFESA SOCIAL 2 ANOS A PARTIR

DE 17.12.12

Nº 07 - Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO0498304-1/2012 RICARDO GOMES MOREIRA 254.891-7 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 2 ANOS0510700-4/2012 OBEDAN DA SILVA FELIX 255.363-5 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 2 ANOS

Isadora MaiaGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal em exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/01/13.

DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento e saúde – inicialSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212036208 – Regina Maria de Lima, mat. 1625306, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212035805 – Ladjane Rendall dos Santos, mat. 1116126, concedo 30 dias a partir de 29/11/12.8201212036070 – José Luiz N. de Santana, mat. 1776100, concedo 30 dias a partir de 21/11/12.8201212036062 – Maria Cláudia A. Lima, mat. 1391992, concedo 15 dias a partir de 28/11/12.8201212036054 – José Luiz Silva, mat. 1795139, concedo 45 dias a partir de 20/11/12.8201212036038 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 23/02/12.8201212036020 – Cibele da Silva de Figueiredo, mat. 1915002, concedo 15 dias a partir de 26/11/12.8201212036011 – Silvana Maria M. Oliveira, mat. 1912496, concedo 30 dias a partir de 23/11/12.8201212036003 – Pérola Alexandra de S. B. Albuquerque, mat. 2540134, concedo 30 dias a partir de 27/12/12.8201212035996 – Risolene Ferreira de Lima, mat. 3064735, concedo 15 dias a partir de 19/11/12.8201212035970 – Ivanete Batista da Silva, mat. 1213806, concedo 14 dias a partir de 12/11/12.8201212035961 – Claudemir Luiz Alves, mat. 1801805, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212035953 – Ana Maria de Souza, mat. 2726017, concedo 20 dias a partir de 20/11/12.8201212035945 – Rozângela Maria A. de L. Freire, mat. 1140078, concedo 90 dias a partir de 26/11/12.8201212035937 – Roseane Maria de A. Soares, mat. 3005950, concedo 20 dias a partir de 12/11/12.8201212035929 – Luciene de Arruda Leite, mat. 1621181, concedo 15 dias a partir de 19/11/12.8201212035910 – Graciete Maria L. Gomes, mat. 3005399, concedo 15 dias a partir de 22/11/12.8201212035899 – Maria Bernadete C. Torres, mat. 1637924, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.8201212035880 – Ana Maria de Souza, mat. 2576341, concedo 20 dias a partir de 20/11/12.8201212035872 – Ana Cláudia S. de Albuquerque, mat. 2552051, concedo 08 dias a partir de 05/11/12.8201212035864 – Marília Teixeira M. Silva, mat. 3038645, concedo 60 dias a partir de 21/11/12.8201212035856 – Maria do Carmo da Silveira, mat. 1625080, concedo 15 dias a partir de 16/11/12.8201212035848 – Amanda Karlla G. e Silva, mat. 3021521, concedo 15 dias a partir de 26/11/12.8201212035830 – Maria Tereza da S. Hora, mat. 2626373, concedo 09 dias a partir de 12/11/12.8201212035821 – Paulo Alexandre da S. Filho, mat. 2404893, concedo 14 dias a partir de 27/11/12.8201212035813 – Adriana Maria B. Wanderley, mat. 2569728, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicialSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212035988 – Wedja Ferreira da Silva, mat. 2544393, indeferido.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212036682 – Cristiane Maria M. da Luz, mat. 1334271, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.8201212011442 – Gláucia Moreno F. de Vasconcelos, mat. 1290215, concedo 15 dias a partir de 12/11/12.8201212036380 – Tereza Cristina S. de Andrade, mat. 1554476, concedo 30 dias a partir de 23/11/12.8201212036674 – Reginaldo Joaquim dos S. Filho, mat. 1449770, concedo 15 dias a partir de 04/12/12.8201212036666 – Helena Maria Lockwood, mat. 1905562, concedo 30 dias a partir de 05/12/12.8201212036658 – Creusa Glauce C. L. de Araújo, mat. 1624415, concedo 15 dias a partir de 03/12/12.8201212036453 – Maria José da C. M. Lopes, mat. 1171984, concedo 30 dias a partir de 01/12/12.8201212036445 – Maria de Lourdes A. Batista, mat. 1470094, concedo 120 dias a partir de 30/11/12.8201212036437 – Maria Rosa de A. Soriano, mat. 3032795, concedo 15 dias a partir de 02/12/12.8201212036429 – Luciana Alves S. da Silva, mat. 2577399, concedo 30 dias a partir de 25/11/12.8201212036410 – Rozelma Ximenes Ferreira, mat. 1542567, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036402 – Patrícia Morais D. de Souza, mat. 1542389, concedo 30 dias a partir de 28/11/12.8201212036399 – Tânia Maria M. V. de Souza, mat. 1173430, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.8201212036372 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 23/04/12.8201212036356 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 23/06/12.8201212036364 – Selma Maria P. Lima, mat. 1173120, concedo 60 dias a partir de 22/08/12.8201212036348 – Rosa Maria G. P. Laurentino, mat. 1440683, concedo 15 dias a partir de 05/12/12.8201212036330 – Célia de Souza Tenório, mat. 1650793, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212036321 – Ana Marília M. Barroso, mat. 1562371, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212036305 – Ana Marília M. Barroso, mat. 3029727, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212036291 – Maria Barbosa da Silva, mat. 1809911, concedo 60 dias a partir de 20/11/12.8201212036283 – José Expedito L. da Silva, mat. 1273752, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036275 – Adriana Silva Pedrosa, mat. 2404630, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212036267 – Ana Cláudia S. de Albuquerque, mat. 2552051, concedo 30 dias a partir de 14/11/12.8201212036259 – Maria Aparecida G. dos Santos, mat. 1610309, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212034906 – Guilherme Henrique A. P. do Nascimento, mat. 2623412, concedo 15 dias a partir de 22/10/12.8201212036240 – Guilherme Henrique A. P. Nascimento, mat. 2623412, concedo 60 dias a partir de 20/11/12.8201212036232 – Manoel Caetano da Silva, mat. 1762281, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212036640 – Ubiraci de Andrade S. Patriota, mat. 1067524, concedo 40 dias a partir de 20/11/12.8201212036631 – Elen de Farias Coutinho, mat. 1152866, concedo 30 dias a partir de 26/11/12.8201212036623 – Ana Cláudia da Silva, mat. 2710552, concedo 15 dias a partir de 26/11/12.8201212036615 – Jacqueline Cláudia de A. Ribeiro, mat. 2556170, concedo 90 dias a partir de 27/11/12.8201212036607 – Irene Lima da Silva, mat. 1802712, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.8201212036593 – Irene Lima da Silva, mat. 2438658, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.8201212036569 – Elaine Pereira de Alcântara, mat. 1406205, concedo 90 dias a partir de 05/12/12.8201212036550 – Tatiana Patrícia V. de Barros, mat. 2396424, concedo 04 dias a partir de 24/11/12.8201212036542 – Tatiana Patrícia V. de Barros, mat. 2546671, concedo 04 dias a partir de 24/11/12.8201212036534 – Renilson Cavalcanti Assunção, mat. 1737716, concedo 30 dias a partir de 04/12/12.8201212036518 – Maria Amélia de B. e S. Araújo, mat. 1771760, concedo 15 dias a partir de 29/11/12.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/01/13.

DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicialSECRETARIA DE SAÚDE8201212021596 – Lilian Maria M. da Silva, mat. 1543083, concedo 10 dias a partir de 26/11/12.8201212021588 – Lilian Maria M. da Silva, mat. 2241340, concedo 10 dias a partir de 26/11/12.8201212028132 – Josefa Rita O. Magalhães, mat. 2277930, concedo 30 dias a partir de 12/11/12.8201212021545 – Socrates Primo de Carvalho, mat. 1017420, concedo 15 dias a partir de 28/11/12.8201212021553 – Jocicleide Maria A. Ferreira, mat. 1328018, concedo 20 dias a partir de 22/11/12.8201212021561 – Cristiane de Azevedo Albuquerque, mat. 1918389, concedo 45 dias a partir de 25/11/12.8201212021570 – Ana Paula J. da Silva, mat. 2536315, concedo 05 dias a partir de 28/11/12.8201212021600 – Rejane Dourado de Brito, mat. 1287362, concedo 30 dias a partir de 21/11/12.8201212021618 – Mônica Leal Pimentel, mat. 2298074, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212021626 – Maria Stela de Araújo, mat. 2246309, concedo 30 dias a partir de 21/11/12.8201212021642 – Maria Rosenilda P. Bezerra, mat. 2261553, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212021650 – Suzana Maria do R. B. Costa, mat.1526758, concedo 30 dias a partir de 27/11/12.8201212021669 – Uiara Souza da Cruz, mat. 2322366, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212021693 – Rosalva Maria dos S. Cahú, mat. 2291380, concedo 30 dias a partir de 08/08/11.8201212021677 – Rosalva Maria dos S. Cahú, mat. 2291380, concedo 10 dias a partir de 21/11/12.8201212021707 – Paulo Fernando Sobral, mat. 3020509, concedo 15 dias a partir de 21/11/12.8201212021715 – Vera Lúcia S. Barros, mat. 2359855, concedo 04 dias a partir de 22/11/12.8201212021731 – Enilda Machado Souza, mat. 1183273, concedo 05 dias a partir de 26/11/12.8201212021758 – Aldair de Freitas Araújo, mat. 2435063, concedo 15 dias a partir de 06/03/12.8201212021774 – Aldair de Freitas Araújo, mat. 1923200, concedo 15 dias a partir de 06/03/12.8201212023130 – Roberto Vasconcelos Vicente, mat. 1110179, concedo 45 dias a partir de 09/10/12.8201212023149 – Roberto Vasconcelos Vicente, mat. 2311577, concedo 45 dias a partir de 09/10/12.8201212023157 – Gilberto Moura Figuerêdo, mat. 2246040, concedo 30 dias a partir de 13/07/12.8201212023165 – Jeni Régis da Silva, mat. 2264676, concedo 60 dias a partir de 07/01/11.8201212032750 – Solange Maria F. Rabelo, mat. 1130102, concedo 09 dias a partir de 29/12/10.8201212032768 – Iára Solange dos S. Oliveira, mat. 2306468, concedo 15 dias a partir de 18/12/10.8201212032776 – Maria de Fátima A. Simões, mat. 1287290, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201212025427 – Maria das Graças de S. Ferreira, mat. 2351862, concedo 30 dias a partir de 27/11/12.8201212025419 – Regina Leão Teixeira, mat. 211150, concedo 05 dias a partir de 06/12/12.8201212025400 – Helena Cláudia S. Rangel, mat. 2350963, concedo 90 dias a partir de 03/12/12.8201212025397 – Eliane Souza Feitosa, mat. 2460270, concedo 07 dias a partir de 20/09/12.8201212025389 – David Freire da Silva, mat. 1351303, concedo 15 dias a partir de 05/12/12.8201212025370 – Lúcia Maria M. de Lima, mat. 2348381, concedo 08 dias a partir de 05/12/12.8201212031125 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat. 1950584, concedo 04 dias a partir de 10/11/12.8201212031117 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat. 2436914, concedo 04 dias a partir de 10/11/12.8201212031119 – Raquel Farias da Silva, mat. 2304821, concedo 15 dias a partir de 22/11/12.8201212031095 – Dimas José de Carvalho, mat. 1942000, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212031087 – Dimas José de Carvalho, mat. 1432214, concedo 30 dias a partir de 20/11/12.8201212031079 – Maria Cláudia V. Edilmar, mat. 1170015, concedo 30 dias a partir de 22/11/12.8201212031060 – Alva Wong de Holanda, mat. 2838192, concedo 14 dias a partir de 22/11/12.8201212031052 – Rosa Helena T. C. Lima, mat. 1951017, concedo 15 dias a partir de 26/11/12.8201212031036 – Rita Miron Vazquez, mat. 2557762, concedo 45 dias a partir de 18/11/12.8201212031028 – Ivana Correia dos Santos, mat. 2514320, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212031010 – Fabiana Maria de Paula, mat. 2584883, concedo 06 dias a partir de 25/11/12.8201212031001 – Celia Mara M. Vieira, mat. 2965542, concedo 15 dias a partir de 18/11/12.8201212030994 – Margarida Maria T. de Vasconcelos, mat. 2303752, concedo 15 dias a partir de 20/11/12.8201212030978 – Silvana de Morais Aires, mat. 1920260, concedo 15 dias a partir de 20/11/12.8201212030951 – Suzana Kelly C. França, mat. 1930397, concedo 07 dias a partir de 12/11/12.8201212030943 – Alexandre Luiz dos S. Melo, mat. 2585243, concedo 07 dias a partir de 05/11/12.8201212030935 – Mychella Bianca A. de Lima, mat. 2451506, concedo 07 dias a partir de 13/11/12.8201212030927 – Sérgio Murilo M. Costa, mat. 2240190, concedo 60 dias a partir de 01/11/12.8201212030919 – Luiz Carlos do Nascimento, mat. 2304368, concedo 03 dias a partir de 18/11/12.8201212030900 – Maria Auxiliadora A. Muniz, mat. 1156730, concedo 15 dias a partir de 16/11/12.8201212030897 – Maria Auxiliadora A. Muniz, mat. 2249081, concedo 15 dias a partir de 16/11/12.8201212030870 – Maria de Fátima Barboza, mat. 2463628, concedo 10 dias a partir de 20/11/12.8201212030706 – Maria de Fátima Barboza, mat. 2299070, concedo 10 dias a partir de 20/11/12.8201212030862 – Amara Regina M. dos Santos, mat. 1431994, concedo 15 dias a partir de 21/11/12.8201212030854 – Ivete Guimarães de Castro, mat. 2338580, concedo 08 dias a partir de 21/11/12.8201212030846 – Iara Maria G. Coelho, mat. 2275147, concedo 30 dias a partir de 19/11/12.8201212030838 – Maria da Salete S. Vaz, mat. 1170040, concedo 15 dias a partir de 22/11/12.8201212030820 – Maria das Graças M. de Albuquerque, mat. 1226584, concedo 15 dias a partir de 09/11/12.8201212030811 – Clevia Lidiane M. da S. Ferraz, mat. 2530899, concedo 40 dias a partir de 22/11/12.8201212030803 – Mirella Pessoa Sant’Anna, mat. 3069303, concedo 05 dias a partir de 16/11/12.8201212030790 – Laurineide Berenice de Souza, mat. 2250934, concedo 06 dias a partir de 13/11/12.8201212030781 – Lidia Andrade de Macedo, mat. 2300745, concedo 15 dias a partir de 20/11/12.8201212030676 – Claúdia Cristina de Lima, mat. 2529122, concedo 15 dias a partir de 12/11/12.8201212030684 – Maria Solange N. Correia, mat. 1311110, concedo 10 dias a partir de 22/11/12.8201212030692 – Josileide Maria da Silva, mat. 2285975, concedo 15 dias a partir de 19/11/12.8201212030714 – Miriam Barbosa da Silva, mat. 2329255, concedo 15 dias a partir de 19/11/12.8201212030722 – Nancy Veloso de Lima, mat. 1305999, concedo 10 dias a partir de 19/11/12.8201212030730 – Ângela Maria M. S. Coelho, mat. 2544067, concedo 15 dias a partir de 17/11/12.

Rita de Cássia CavalcantiDiretoria de Recursos Humanos

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 014 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de janeiro de 2013, participar da Reunião do GT 44 – Grupo de Trabalho Especiais – GT Resolução 13 do Senado, GT 06, GT 26, GT 48, GT 54, todas as UF’s, ENCAT, e SUFRAMA.

Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de janeiro de 2013, participar da Reunião do GT 44 – Grupo de Trabalho Especiais – GT Resolução 13 do Senado, GT 06, GT 26, GT 48, GT 54, todas as UF’s, mais ENCAT, SUFRAMA.

Nº 016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013, participar da Reunião do GT 37 – IPVA.

Nº 017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 25 de janeiro de 2013, participar da Reunião do GT 53 – Arrecadação de Tributos.

Nº 018 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3181, de 05 de dezembro de 2012.

Nº 019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de MARCOS ANDRÉ NUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 21 de janeiro de 2013, participar da Reunião do Programa Brasil Voluntário no Ministério do Esporte.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212036496 – Maria Lusiana P. da Silva, mat. 1471775, indeferido.8201212036585 – José Tarcísio P. de Oliveira, mat. 1727192, indeferido.8201212034221 – Jacqueline Cláudia de A. Ribeiro, mat. 2556170, indeferido.8201212033802 – Aloisio Correia da Silva, mat. 1257439, indeferido.8201212036798 – Givaneide Sobral A. de O. Barros, mat. 2561255, indeferido.


DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/01/13.

DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212023777 – Ana Lúcia M. de Araújo, mat. 1362259, concedo 15 dias a partir de 16/08/11.8201212023769 – Ana Lúcia M. de Araújo, mat. 1362259, concedo 30 dias a partir de 05/10/11.8201212023742 – Ana Lúcia M. de Araújo, mat. 1362259, concedo 30 dias a partir de 07/02/12.8201212023734 – Ana Lúcia M. de Araújo, mat. 1362259, concedo 30 dias a partir de 08/06/12.8201212024072 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 60 dias a partir de 01/11/10.8201212024080 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 60 dias a partir de 04/04/11.8201212024099 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 30 dias a partir de 06/06/11.8201212024102 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 90 dias a partir de 06/07/11.8201212024129 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 90 dias a partir de 05/10/11.8201212024145 – Elizabet Maria M. Silva, mat. 1214799, concedo 15 dias a partir de 21/09/12.8201212023831 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 90 dias a partir de 10/05/10.8201212023823 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 90 dias a partir de 10/05/10.8201212023807 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 60 dias a partir de 12/11/10.8201212023882 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 60 dias a partir de 12/11/10.8201212024528 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 60 dias a partir de 01/02/11.8201212023840 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 90 dias a partir de 04/04/11.8201212023858 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 90 dias a partir de 04/04/11.8201212023904 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 90 dias a partir de 04/07/11.8201212023912 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 90 dias a partir de 04/07/11.8201212023963 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 90 dias a partir de 03/10/11.8201212023939 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 90 dias a partir de 03/10/11.8201212023521 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 90 dias a partir de 01/02/12.8201212023955 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 1409328, concedo 91 dias a partir de 02/05/12.8201212023947 – Maria Damiana J. Ramos, mat. 2506009, concedo 91 dias a partir de 02/05/12.8201212024161 – Adenôra Pereira A. da Silva, mat. 1650580, concedo 60 dias a partir de 14/11/12.8201212023459 – Ivanete Batista da Silva, mat. 1213806, concedo 45 dias a partir de 28/11/12.8201212023424 – Leni de Souza Pessoa, mat. 1759620, concedo 15 dias a partir de 27/06/12.8201212023394 – Vera Lúcia P. de O. Silva, mat. 1912348, concedo 30 dias a partir de 21/11/12.8201212023475 – Lúcia Maria de A. C. Lucena, mat. 1116223, concedo 45 dias a partir de 11/08/11.8201212024366 – Maria Judete R. de Melo, mat. 1308602, concedo 30 dias a partir de 07/12/12.8201212024358 – Marinélia Lima de Sá e Benevides, mat. 1579983, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.8201212024315 – Luciene de Arruda Leite, mat. 1621181, concedo 15 dias a partir de 04/12/12.8201212024331 – Andréa de Souza Lopes, mat. 1726544, concedo 30 dias a partir de 06/12/12.8201212016541 – Dalete Rodrigues P. da Silva, mat. 2403480, concedo 30 dias a partir de 07/11/12.8201212016568 – Rosângela Marques F. Delgado, mat. 1367218, concedo 30 dias a partir de 13/11/12.8201212016576 – Lucy de Medeiros F. Dias, mat. 1547208, concedo 30 dias a partir de 13/11/12.8201212016592 – Luiz Carlos F. da Paz, mat. 1323598, concedo 30 dias a partir de 14/11/12.8201212016606 – Luiz Carlos F. da Paz, mat. 1552163, concedo 30 dias a partir de 14/11/12.8201212016614 – Joselia de Oliveira Germano, mat. 1771663, concedo 60 dias a partir de 19/11/12.8201212016584 – Josefa Rosana B. de Araújo, mat. 1376470, concedo 45 dias a partir de 19/11/12.8201212016630 – Roberto de Albuquerque Regis, mat. 1136925, concedo 30 dias a partir de 16/11/12.8201212016649 – Regina Passe A. dos Santos, mat. 1464280, concedo 30 dias a partir de 01/11/12.8201212016657 – Maria de Fátima B. de A. Silva, mat. 1724428, concedo 30 dias a partir de 07/11/12.8201212016665 – Zeide Farias de Araújo, mat. 1870394, concedo 64 dias a partir de 29/10/12.8201212023386 – Mônica Vânia de O. Arruda, mat. 1540980, concedo 30 dias a partir de 29/11/12.8201212023360 – Maria das Graças S. Leite, mat. 1316141, concedo 30 dias a partir de 16/11/12.8201212023343 – Rute Pereira da Silva, mat. 1638726, concedo 60 dias a partir de 15/11/12.8201212023300 – Luiz Carlos A. Leite, mat. 2422557, concedo 30 dias a partir de 06/10/10.8201212023289 – Luiz Carlos A. Leite, mat. 2422557, concedo 15 dias a partir de 03/11/10.8201212023319 – Jaqueline Dornelas da Silva, mat. 1646435, concedo 30 dias a partir de 11/07/12.8201212023270 – Georgina Eliena F. L. Viana, mat. 1650998, concedo 60 dias a partir de 07/11/11.8201212024242 – Georgina Eliena F. L. Viana, mat. 1650998, concedo 60 dias a partir de 01/02/12.8201212023262 – Georgina Eliena F. L. Viana, mat. 1650998, concedo 90 dias a partir de 02/04/12.8201212023217 – Georgina Eliena F. L. Viana, mat. 1650998, concedo 90 dias a partir de 03/07/12.8201212023254 – Georgina Eliena F. L. Viana, mat. 1650998, concedo 90 dias a partir de 04/10/12.8201212023874 – Pedro Maciel Matos, mat. 1765116, concedo 60 dias a partir de 14/11/11.8201212023246 – Pedro Maciel Matos, mat. 1765116, concedo 90 dias a partir de 01/02/12.8201212023220 – Pedro Maciel Matos, mat. 1765116, concedo 90 dias a partir de 02/05/12.8201212023238 – Adeilda Sandra de A. V. Araújo, mat. 2554313, concedo 90 dias a partir de 27/11/12.8201212023530 – Jaciara Alves da Silva, mat. 2611295, concedo 90 dias a partir de 14/03/12.8201212023483 – Jaciara Alves da Silva, mat. 1611887, concedo 90 dias a partir de 14/03/12.8201212023564 – Jaciara Alves da Silva, mat. 2611295, concedo 90 dias a partir de 15/06/12.8201212024498 – Eliene Romão S. Souza, mat. 2556758, concedo 30 dias a partir de 04/12/10.8201212023505 – Eliene Romão S. Souza, mat. 2556758, concedo 30 dias a partir de 16/11/11.8201212023556 – Eliene Romão S. Souza, mat. 2556758, concedo 30 dias a partir de 04/11/12.8201212024200 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 60 dias a partir de 23/04/10.8201212023190 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 15 dias a partir de 28/06/10.8201212024226 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 60 dias a partir de 02/08/10.8201212024188 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 30 dias a partir de 03/11/10.8201212024196 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201212023696 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 30 dias a partir de 01/02/11.8201212023700 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 60 dias a partir de 03/03/11.8201212024544 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 03/03/11.8201212023688 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 02/08/11.8201212023661 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 60 dias a partir de 03/11/11.8201212023653 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 01/02/12.8201212023432 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 02/05/12.8201212023181 – Joselia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 03/08/12.8201212024293 – Mônica Maria de O. Silva, mat. 1610350, concedo 15 dias a partir de 05/12/12.8201212024480 – Josefa Ferreira Silva, mat. 1330039, concedo 30 dias a partir de 28/09/12.8201212023580 – Gláucia Cristina P. de Aguiar, mat. 1749838, concedo 30 dias a partir de 06/12/11.8201212024064 – Gláucia Cristina P. de Aguiar, mat. 1749838, concedo 90 dias a partir de 01/10/12.8201212023785 – Marileuza Gonçalves Agra, mat. 996289, concedo 60 dias a partir de 04/05/10.8201212023726 – Arlindo Gomes Lopes, mat. 1222899, concedo 30 dias a partir de 28/11/11.8201212023645 – Rildete Maria de F. Fraga, mat. 1644335, concedo 30 dias a partir de 18/11/12.8201212023629 – Maria Solange da Silva, mat. 468010, concedo 90 dias a partir de 30/11/12.8201212023610 – Maria Lusiana P. da Silva, mat. 1471775, concedo 15 dias a partir de 20/08/12.8201212023599 – Carlos Rene C. de Lucena, mat. 1243993, concedo 60 dias a partir de 11/06/12.8201212024277 – José Walderico P. de L. Filho, mat. 1114808, concedo 15 dias a partir de 29/11/12.8201212024536 – Marlene Combé de Freitas, mat. 1750470, concedo 40 dias a partir de 22/03/12.8201212024471 – Lúcia Maria de A. C. Lucena, mat. 1116223, concedo 30 dias a partir de 31/05/10.8201212024463 – Maria Angélica M. da S. Bezerra, mat. 1897250, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.8201212024455 – Severina Aurea Estevam, mat. 2498952, concedo 30 dias a partir de 03/12/12.INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO8201212023416 – Adriana Rodrigues Aragão, mat. 3007782, indeferido.8201212024269 – Antonia Josefa da Silva, mat. 1608495, indeferido.


Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13Nº 202, DE 11/01/2013 - Designar a Capitão PM Kátia Cristina Medeiros Pinto, matrícula nº 2000-1, para exercer a função de Comandante da 2ª CPRv do BPRv, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Rogério de Azevedo Mota, matrícula nº 940287-0, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 203, DE 11/01/2013 - Atribuir ao Soldado PM Carlos Eduardo Pereira Viana, matricula nº 106411-8, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, ficando dispensado o Soldado PM Noberto Cabral de Oliveira, matricula nº 106589-0, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 204, DE 11/01/2013 - Atribuir ao Soldado PM Diego Rafael Balbino Reis, matricula nº 114135-0, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, ficando dispensado o Soldado PM Gleison Américo Santos da Rocha, matricula nº 106761-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 205, DE 11/01/2013 - Atribuir ao Soldado PM Sergio Marcos Torres, matricula nº 110927-8, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, ficando dispensado o Soldado PM Paulo Ranulfo Barbosa, matricula nº 107045-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 206, DE 11/01/2013 - Atribuir ao Soldado PM Anderson Silva de Andrade, matricula nº 110029-7, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, ficando dispensado o Soldado PM Thiago Lucena da Silva, matricula nº 107137-8, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 207, DE 11/01/2013 - Atribuir ao Soldado PM Wagner Francis de Almeida Paiva, matricula nº 106935-7, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, ficando dispensado o Soldado PM Adriano Sidcley Marques da Silva, matricula nº 110623-6, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

WILSON SALLES DAMAZIOSecretaria de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 208, DE 11/01/2013 – Designar o Comissário Especial de Polícia Civil ELIAS XAVIER DA COSTA, matrícula nº 151692-2, para responder pela Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Tecnica-Administrativa, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, no período de 01/01/2013 a 01/03/2013, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio do Comissário de Polícia LUIZ BELO DA SILVA, matrícula nº 150616-1.


DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/01/2013CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO Nº 8.2012.04.00652-4, SIGEPE Nº 4014689-5/2012 – ARTUR ALVES FEITOSA – matrícula 150495-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 764/2012, datado de 05/10/2012, com efeito retroativo a 27/03/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.04.00658-3, SIGEPE Nº 4014692-8/2012 – JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS DO VALE – matrícula 118263-3 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 753/2012, datado de 04/10/2012, com efeito retroativo a 15/01/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.09.03312-0, SIGEPE Nº 4014421-7/2012 – JOSÉ LUCIO TAVARES CANUTO – matrícula 150559-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 752/2012, datado de 03/10/2012, com efeito retroativo a 01/09/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.09.06485-9, SIGEPE Nº 4014696-3/2012 – JOSÉ MARIANO SOARES – matrícula 152050-4 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 765/2012, datado de 05/10/2012, com efeito retroativo a 17/08/2012.

PROCESSO Nº 8.2011.05.03252-7, SIGEPE Nº 4000640-5/2012 – JULISSON DA SILVA SANTANA – matrícula 151436-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 200/2012, datado de 12/04/2012, com efeito retroativo a 29/04/2011.

PROCESSO Nº 8.2012.10.00386-8, SIGEPE Nº 4015014-6/2012 – LENICIO CESAR REBOUÇAS FREITAS – matrícula 134808-4 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 788/2012, datado de 17/10/2012, com efeito retroativo a 26/05/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.04.03807-8, SIGEPE Nº 4011120-0/2012 – LUCIANO PEREIRA DA SILVA – matrícula 119835-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 436/2012, datado de 17/07/2012, no período de 03/05/2012 a 30/10/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.08.02178-1, SIGEPE Nº 4014245-2/2012 – MARLENE VERA DA SILVA – matrícula 151730-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 721/2012, datado de 20/09/2012, com efeito retroativo a 04/08/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.08.06111-2, SIGEPE Nº 4014244-1/2012 – MIRALDINO LUIZ GOMES DA SILVA – matrícula 152793-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 722/2012, datado de 20/09/2012, com efeito retroativo a 11/07/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.10.00276-4, SIGEPE Nº 4014690-6/2012 – OSNILDO BEZERRA DOS SANTOS – matrícula 151395-8 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 762/2012, datado de 05/10/2012, no período de 05/09/2012 a 30/10/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.09.04520-0, SIGEPE Nº 4014588-3/2012 – PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO FILHO – matrícula 118208-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 767/2012, datado de 08/10/2012, no período de 10/11/2011 a 29/12/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.09.07028-0, SIGEPE Nº 4014695-2/2012 – SEVERINO CANDIDO DE PAULA SOBRINHO – matrícula 79882-7 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 756/2012, datado de 04/10/2012, com efeito retroativo a 10/01/2011.

PROCESSO Nº 8.2012.10.00540-2, SIGEPE Nº 4015012-4/2012 – SEVERINO JOSÉ DA SILVA – matrícula 159985-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 787/2012, datado de 17/10/2012, no período de 24/08/2012 a 29/12/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.09.07529-0, SIGEPE Nº 4014693-0/2012 – WALDSON BALBINO SILVA – matrícula 140417-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 757/2012, datado de 04/10/2012, com efeito retroativo a 25/04/2012.

PROCESSO Nº 8.2012.10.01343-0, SIGEPE Nº 4015009-1/2012 – ZILDA MARIA DA CRUZ PESSOA – matrícula 140370-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer UNAJUR/PCPE nº 790/2012, datado de 18/10/2012, com efeito retroativo a 17/05/2012.


ERRATA Na Portaria 173, de 10/01/2013, publicada no DOE 007, de 11/01/2013, onde se lê: com efeito retroativo ao dia 01/11/2012.. leia-se: com efeito retroativo ao dia 01/01/2013.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE Nº 1108, DE 28 DE 12 DE 2012EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 21, Página 459, Sessão nº 029, de 26 NOV 2012,RESOLVE:Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º SGT 950191-6 ELENILDO PARAIBA MARQUES, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modifi cado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de NOV 2012;Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990;Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado e Boletim Geral.

LUIS AURELIANO DE BARROS CORREIACoronel PM - Comandante Geral

Por Delegação:SEBASTIÃO JOSÉ PEREGRINO GONDIMCoronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOSecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SCGE Nº 001 DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no art. 3º, inciso IV, §1º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13/12/2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11/02/2008, e nos arts. 8º e 9º dos Decretos nº 32.539 e n° 32.541, de 24/10/2008, RESOLVE:Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e equipe de Pregão, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2013, atribuindo-lhes as gratifi cações de Nível 1 previstas no Decreto Estadual nº 31.391, de 11/02/08:Expedito Andrade Frazão (Presidente e Pregoeiro), matrícula nº 326.867-5, Isais Isidro da Silva, matrícula nº 335.833-0, Sólon Luiz de Castro, matrícula 329.062-0, Adiliane Silva de Paula, matrícula 318.887-6 e Maria Betânia de Almeida, matrícula n° 296.663-8.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Controladoria Geral do Estado

PORTARIA SCGE Nº 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2013:

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar ANA LÚCIA MATOS DE LIMA RAMOS, mat.348.267-7, para substituir na Função Gratifi cada, símbolo FGS-1, o servidor JOSE ARAUJO PINHO FILHO, mat.338.150-1, enquanto durar o impedimento do titular.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Controladoria Geral do Estado

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALNº 184, DE 11/01/2013 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a infrigência ao que dispõe o inciso VI, do artigo 28 da Lei Complementar 108, de 14 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar Nº 221, de 07 de dezembro de 2012, combinado com o item 8.3, alínea ‘e’, e item 9.3 da Portaria Conjunta 101, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:I - Desligar do Curso de Formação Profi ssional, Segunda Etapa do Concurso Público para o Provimento ao Cargo de Soldado da Polícia Militar o candidato JEFFERSON ÂNGELO AIRES NOGUEIRA.II - Contar os efeitos desta Portaria da data de sua publicação;III - Revogam-se as disposições em contrário.

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

Nº 185, DE 11/01/2013 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a infrigência ao que dispõe o inciso VI, do artigo 28 da Lei Complementar 108, de 14 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar Nº 221, de 07 de dezembro de 2012, combinado com o item 8.3, alínea ‘e’, e item 9.3 da Portaria Conjunta 101, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:I - Desligar do Curso de Formação Profi ssional, Segunda Etapa do Concurso Público para o Provimento ao Cargo de Soldado da Polícia Militar o candidato ELÂNIO JOSÉ DOS SANTOS, II -Contar os efeitos desta Portaria da data de sua publicação;III - Revogam-se as disposições em contrário.


Nº 186, DE 11/01/2013 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a infrigência ao que dispõe o inciso VI, do artigo 28 da Lei Complementar 108, de 14 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar Nº 221, de 07 de dezembro de 2012, combinado com o item 8.3, alínea ‘e’, e item 9.3 da Portaria Conjunta 101, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:I - Desligar do Curso de Formação Profi ssional, Segunda Etapa do Concurso Público para o Provimento ao Cargo de Soldado da Polícia Militar o candidato GABRIEL ITALLO DE OLIVEIRA QUEIROZ.II - Contar os efeitos desta Portaria da data de sua publicação;III - Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:

Nº 187, DE 11/01/2013 - Designar o Tenente Coronel PM Denys Roberto Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, para exercer a função de Comandante do BPRP, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensada a Tenente Coronel PM Maria da Conceição Antero Pessoa, matrícula nº 1857-0, a contar de 10 de janeiro de 2013.

Nº 188, DE 11/01/2013 - Designar a Tenente Coronel PM Maria da Conceição Antero Pessoa, matrícula nº 1857-0, para exercer a função de Comandante do 6º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Tenente Coronel PM Denys Roberto Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, a contar de 10 de janeiro de 2013.

Nº 189, DE 11/01/2013 - Designar o Major PM José Mário de Araújo, matrícula nº 1994-1, para exercer a função de Subcomandante do 6º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Marcos Aurélio Ramalho de Souza, matrícula nº 930038-4, a contar de 10 de janeiro de 2013.

Nº 190, DE 11/01/2013 - Tornar sem efeito a portaria nº 3561, de 20NOV2012, publicada no DOE nº 220, de 21NOV2012, referente ao Capitão PM Edmilson José da Silva, matrícula nº 9600361. Nº 191, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Alberto Murilo Sales da Fonseca, matrícula nº 940285-3, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia (Bezerros) do 4º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Edmilson José da Silva, matrícula nº 9600361, a contar de 01 de janeiro de 2013. Nº 192, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Edmilson José da Silva, matricula nº 960036-1, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 4º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o 1º Tenente PM Eldesson Pessoa Barreto, matrícula nº 102535-0, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 193, DE 11/01/2013 - Designar o 1º Tenente PM Eldesson Pessoa Barreto, matrícula nº 102535-0, para exercer a função de Comandante da 3º Pelotão da 4ª Companhia do 4º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 194, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Saulo de Tarso Sales Falcão, matricula nº 940286-1, para exercer a função de Comandante da 1ª CPM (Palmares) do 10º BPM, símbolo GEC-2, fi cando dispensado o Capitão PM Carlos Alberto Belarmino de Andrade, matricula nº 930064-3, a contar de 01 de janeiro de 2013. Nº 195, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Antônio José dos Santos Júnior, matricula nº 930078-3, para exercer a função de Comandante da 4ª Companhia do 11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Eliseu Alves dos Santos Júnior, matricula nº 950754-0, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 196, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Jailson Ferreira da Silva, matrícula nº 930351-0, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do 12º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Marco Antônio de Oliveira Luna, matrícula nº 920526-8, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 197, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Fábio Reis dos Santos, matricula nº 930052-0, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Olavo Dore Barros, matricula nº 940316-7, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 198, DE 11/01/2013 - Designar o 1º Tenente PM Mário Edson Tenório Costa Júnior, matrícula nº 990011-0, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia (Escada) do 21º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Capitão PM Petrônio Geraldo do Rêgo Valença Filho, matrícula nº 2099-0, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 199, DE 11/01/2013 - Designar a 1º Tenente PM Diléa Maria da Silva, matrícula nº 102537-6, para exercer a função de Comandante do 2º pelotão da 3ª Companhia do 21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o 1º Tenente PM Mário Edson Tenório Costa Júnior, matrícula nº 990011-0, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 200, DE 11/01/2013 - Designar o Capitão PM Valdênio Corrêa Gondim Silva, matrícula nº 980026-3, para exercer a função de Comandante da 2ª CPChoque do BPChoque, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

Nº 201, DE 11/01/2013 - Dispensa o 2º Tenente PM Samuel Amâncio Pereira Neto, matrícula nº 106237-9, da função de Comandante do 1º Pelotão da 5ª CIPM (Prado), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2013.

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013PORTARIAS SERES DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nº 0332012 – Dispensar, o servidor Laércio Emídio de Moraes, mat. 216.327-6, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional I, a partir de 08.01.2013, tendo em vista haver sido nomeado para exercer cargo comissionado, conforme ato do Governador nº 168 de 07.01.2013.

Publique-se. Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA SERES Nº 034 DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Rescindir a pedido, o Contratado por Tempo Determinado abaixo descrito, de acordo com o disposto no § 3º, da Cláusula 3ª, do mencionado contrato:

CON TRATO Nº NOME MATRÍCULA FUNÇÃO DATA RESCISÃO200/2010 Antônio Carlos Avelino de Pontes 318.195-2 Assistente Social 01/10/2012

Publique-se e Cumpra-se.


PORTARIA SERES Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Rescindir, a pedido, o Contratado por Tempo Determinado abaixo descrito, de acordo com o disposto no § 3º, da Cláusula 3ª, do mencionado contrato:

CONT RATO Nº NOME MATRÍCULA FUNÇÃO DATA RESCISÃO414/2011 Valeria Leite Quintas 331.536-3 Psicólogo 02/01/2013



EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIA SE Nº 391 DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETOME00035/12 ANA ROSA MORAES DE LIMA PROFESSOR 03/01/2013 03/01/2014 RECIFE MAIS EDUCAÇÃO

PORTARIA SE Nº 392 DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO

AE00058/12 DAIANE MEDEIROS TAVARES

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26/12/2012 26/12/2013 ARARIPINA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00056/12 GLAWCY REGYNNA AMARAL RAMOS DA SILVA

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 21/12/2012 21/12/2013 ARCOVERDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00052/12 JESSICA ALVES DA SILVA COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19/12/2012 19/12/2013 ARCOVERDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00053/12 LILIAN LAPA SANTOS COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20/12/2012 20/12/2013 RECIFE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00050/12 NATHÁLIA TENÓRIO LEVI COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 18/12/2012 18/12/2013 BARREIROS ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00051/12 NIRLENE MUNIZ GONDIM COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 18/12/2012 18/12/2013 RECIFE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00054/12 RENATA VIEIRA VERAS DE SOUZA

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20/12/2012 20/12/2013 AFOGADOS

DA INGAZEIRAALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00055/12 ROSEMAR VIEIRA DA SILVA

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20/12/2012 20/12/2013 Garanhuns ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00059/12 SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 04/01/2013 04/01/2014 ARARIPINA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

AE00057/12 VERA RODRIGUES DE SANTANA

COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26/12/2012 26/12/2013 RECIFE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

PORTARIA SE Nº 408 DE 11 DE 01 DE 2013

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve manter a gratifi cação de diretor escolar, de acordo com o Decreto nº 38.103 de 25 de abril de 2012 e Ato nº 125 D.O. de 04 de janeiro de 2013, para os professores a seguir relacionados nas respectivas Unidades de Ensino, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014:

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AGRESTE CENTRO-NORTE

MUNICÍPIO: ALTINHOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR FRANCISCO JOAQUIM DE BARROS CORREIACRISTIANE GOMES DA SILVA – Matrícula nº 175.904-3

MUNICÍPIO: BELO JARDIMESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO JARDIMGALBA CRISTIANE BEZERRA LOPES – Matrícula nº 174.130-6

MUNICÍPIO: CARUARUESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARNALDO ASSUNCÃOANTÔNIA FABIANA CAVALCANTI DE ANDRADE – Matrícula nº 135.357-8

PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE Nº 1109 DE 28 DE 12 DE 2012EMENTA: Promove PraçaO Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:

À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO

01 2º Sargento 20420-0 Daniel Praxedes de Andrade02 2º Sargento 23364-1 Ezequiel Antônio Paraibano03 2º Sargento 28350-9 Alonso Gonçalves Pereira

À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO

01 Cabo 20339-4 Severino José Ramos Passos02 Cabo 21530-9 Mauro da Silva Félix03 Cabo 22618-1 Raul Barbosa da Silva Neto04 Cabo 22943-1 Josinete Cândida do Nascimento05 Cabo 23388-9 Numeriano Luiz de Sá06 Cabo 23718-1 Francisco de Assis Lopes Batista07 Cabo 24473-2 Maria do Carmo Nascimento Ferreira08 Cabo 24481-3 Joelma Silva do Nascimento09 Cabo 25437-1 José Renildo Vieira da Silva10 Cabo 25988-8 Adeildo de Araújo Silva11 Cabo 26496-2 Herman de Souza Freire12 Cabo 26762-7 Maria Izabel de Barros Rodrigues Bezerra13 Cabo 30170-1 Eraldo Ambrósio da Silva

À GRADUAÇÃO DE CABO

01 Soldado 920586-1 Maurivan Felismino Lira

II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa ofi cial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.


PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 1110, DE 28 DE 12 DE 2012EMENTA: Desliga do serviço ativo.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 90, inciso IX da Lei 6.783/74, o militar estadual abaixo discriminado:

Nº Posto/Grad. Mat. NOME A/C01 Capitão 2083-4 Pierri Verardi Ramos 07.12.2012

II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).


POR DELEGAÇÃO:SEBASTIÃO JOSÉ PEREGRINO GONDIMCoronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO 17º BPM Nº 077/SEC, DE 05/10/2012.EMENTA: PARECER DE SOLUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO “EX-OFFÍCIO” Após análise das peças que compõe o presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 106.825-3/17°BPM – TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, que durante um bloqueio policial no município de Itapissuma-PE, o qual resultou na prisão em Flagrante Delito por porte ilegal de arma de José Nélio Dantas da Silva, visto que estava em seu poder 01(um) Revólver Taurus, calibre 38, nº NI 122697, capacidade para 06(seis) munições, 06(seis) munições do mesmo calibre intactas e ainda a quantia em espécie de R$ 604,00(seiscentos e quatro) reais. Fora determinado ao licenciando por seu superior hierárquico que conduzisse o acusado e os objetos envolvidos à Delegacia de Peixinhos, Olinda, onde foram apresentados em parte a autoridade competente. Todavia, as 06(seis) munições calibre 38 intactas, não foram repassadas pelo licenciando, contrariando ordem direta do 3º Sgt PM/25774-5/17ºBPM – DJAIR RODRIGUES DE ARAÚJO, Comandante da GT 8700, a qual o licenciando era integrante e do 2º Ten. PM/30899-2/17ºBPM – JOSENILDO MACEDO DA SILVA, Oficial de Operações, testemunhas deste processo, que foram taxativos e categóricos em confirmar que presenciaram a apreensão das munições, enquanto o licenciando é o único a alegar que no revólver não havia munições. Destarte, constata-se que os Valores Profissionais e Militares foram violados a saber: A Honra do Militar, questão íntima do militar estadual, que deve proceder de forma íntegra, honesta, honrada e com justiça. O sentimento do Dever Militar, que consiste na obrigatoriedade de comportamento militar coerente, justo e equânime. O Pundonor Militar, retidão moral com que se conduz, resultando honestidade e decência. O decoro da Classe Militar, qualidade do militar estadual, baseado no respeito aos companheiros a comunidade a que serve. Esses valores formam um conjunto de valores éticos que se impõem para que o exercício da profissão militar atinja os ideais de realização do bem comum, através da preservação da ordem pública. Valores Profissionais não observados pelo licenciando, esculpido no Art.4º e seus Incisos 6º e 7º, do Decreto nº 22.114, de 13MAR2000, que trata do Regulamento de ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco, bem como a existência de Transgressão da Disciplina Militar, Lei nº 11.817, de 24JUL2000, em seus Artigos 78, 81, 82, 83. Além disso, vislumbra-se em desfavor do licenciando, a prática de Crime Militar capitulado nos Artigos 163 (Recusa de Obediência), 254(Receptação), 301(Desobediência), 319(Prevaricação) e 324(Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução), quanto a incidência da infração Penal Militar foi remetido cópias da sindicância Portaria 17°BPM n° 59/12, do Relatório e Solução para a Central de Inquéritos de Pernambuco, em conformidade com o Artigo 28, Alínea “a” do Código de Processo Penal Militar. Destarte, o encarregado sugere que o Sd PM Mat. 106.825-3/17°BPM – TIAGO DO NASCIMENTO ALVES seja Licenciado a bem da Disciplina das fileiras da Corporação por não possuir estabilidade funcional, ou seja, possuir menos de 10(dez) anos de efetivo serviço, por haver afetado o Sentimento do Dever, a Honra Pessoal, o Pundonor Militar e o Decoro da Classe.Isto posto, sou de parecer pelas seguintes medidas administrativas: I-Concordar com o parecer do Encarregado do Processo de Licenciamento “Ex-Offício”; II-Remeter os Autos e Parecer do presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” ao Exmº. Sr. Comandante Geral; III-Remeter cópias do Relatório e Parecer do presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” ao Sr. Corregedor Geral da SDS; IV-Remeter cópias do Relatório e Parecer do presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” ao Sr. Chefe da 2ª Seção do EMG; V-Arquivar cópias dos Autos e Parecer do presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” na Secretaria do 17º BPM; VI-Arquivar cópias do Relatório e Parecer do presente Processo de Licenciamento “Ex-Offício” na pasta do Licenciando; VII-Publique-se; VII-Cumpra-se.Paulista – PE, 28 de dezembro de 2012. JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO – TC PM - Comandante do 17º BPM.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nº 027/2013 – Designar, o servidor GUILHERME FELIPE DE AZEVEDO para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Gabinete, a partir de 08.01.2013.

Publique-se. Cumpra-se.


(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GINÁSIO PERNAMBUCANO - SEMI-INTEGRALCLAUDENILDO CASTRO BATISTA JÚNIOR - Matrícula nº 251.938-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SILVA JARDIMFLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA - Matrícula nº 164.316-9

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE SUL

MUNICÍPIO: RECIFEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OTHON PARAÍSOVALMIR DE FRANÇA FALCÃO - Matrícula nº 154.123-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PORTO DIGITALGLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS - Matrícula nº 249.480-9

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CÍCERO DIASALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ - Matrícula nº 176.401-2

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO CENTRAL

MUNICÍPIO: PARNAMIRIMESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ODORICO MELOMARIA DE FÁTIMA SANTOS - Matrícula nº 131.643-5

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO BELMONTEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR WALMY CAMPOS BEZERRAMARIA SUELI DE ANDRADE LUCAS NOVAES - Matrícula nº 181.017-0

MUNICÍPIO: SALGUEIROESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AURA SAMPAIO PARENTE MUNIZANA CÉLIA MARTINS MACEDO REYNALDO - Matrícula nº 135.340-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIROANA CLARISSE GOMES FREIRE SOUZA - Matrícula nº 83.672-9

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ

MUNICÍPIO: AFOGADOS DA INGAZEIRAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOSNADJA PATRICIA DA SILVA - Matrícula nº 174.363-5

MUNICÍPIO: CARNAÍBAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUIM MENDES DA SILVAMARIA APARECIDA TEOTÔNIO PEREIRA RABELO - Matrícula nº 156.155-3

MUNICÍPIO: QUIXABAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SOLIDÔNIO PEREIRA DE CARVALHOMARINÊS CABRAL SANTOS GOMES - Matrícula nº 189.303-3

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO EGITOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMAACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA - Matrícula nº 250.645-9

MUNICÍPIO: TRIUNFOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ALFREDO DE CARVALHOMARIA DO SOCORRO ALMEIDA - Matrícula nº 154.778-0

MUNICÍPIO: TUPARETAMAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CÔNEGO OLÍMPIO TORRESMARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO - Matrícula nº 129.995-6

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO ARARIPE

MUNICÍPIO: ARARIPINAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRAFRANCISCA IDÊNIA PEREIRA LIMA - Matrícula nº 179.084-6

MUNICÍPIO: IPUBIESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARÃO PEIXOTO DE ALENCARCARLOS CESAR DE LIMA - Matrícula nº 189.556-7

MUNICÍPIO: OURICURIESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FERNANDO BEZERRAJONAS LIMA DE BARROS NETO - Matrícula nº 144.553-7

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

MUNICÍPIO: CABROBÓESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ CALDAS CAVALCANTILUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA - Matrícula nº 113.079-0

MUNICÍPIO: LAGOA GRANDEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM HELDER CÂMARADANIEL RIBEIRO TORRES - Matrícula nº 251.123-1

MUNICÍPIO: PETROLINAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OTACÍLIO NUNES DE SOUZAVALDENIRA DA SILVA SOLPOSTO - Matrícula nº 176.848-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA OSA SANTANA DE CARVALHOCLEONEIDE MARIA ALVES LIMA - Matrícula nº 110.589-2

MUNICÍPIO: SANTA MARIA DA BOA VISTAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA EDITE MATOSCARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - Matrícula nº 251.970-4

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA

MUNICÍPIO: ARCOVERDEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ARCOVERDEPATRÍCIA CURSINO PADILHA - Matrícula nº 190.230-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR VITORINO FREIREREGINALDO RODRIGUES DE AMORIM - Matrícula nº 175.725-3

MUNICÍPIO: CUSTÓDIAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ PEREIRA BURGOSMARIA DE FÁTIMA RAEL AMARAL SANTANA - Matrícula nº 157.951-7

MUNICÍPIO: PESQUEIRAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ DE ALMEIDA MACIELDANIEL BEZERRA DA SILVA FILHO - Matrícula nº 175.762-8

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

MUNICÍPIO: BELÉM DO SÃO FRANCISCOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO TERCINA RORIZRITA DE CÁSSIA JUCÁ MEDEIROS RODRIGUES - Matrícula nº 154.619-8

MUNICÍPIO: FLORESTAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHOREGIANE BEZERRA NOVAES - Matrícula nº 189.404-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDECARMEM LÚCIA FERRAZ NUNES DE ALBUQUERQUE – Matrícula Nº 125.151-1

MUNICÍPIO: PANELASESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE PANELASEVELINE VILAR DE ARAÚJO – Matrícula nº 157.047-1

MUNICÍPIO: SÃO CAITANOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AGAMENON MAGALHÃESMARY CAVALCANTI RAMOS DE ALMEIDA – Matrícula nº 121.370-9

MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ ALVES DA SILVABETTJANE WALÉRIA SILVA – Matrícula nº 174.668-5GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AGRESTE MERIDIONAL

MUNICÍPIO: GARANHUNSESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE GARANHUNSMARIA PERPÉTUA TELES MONTEIRO- Matrícula nº 161.323-5

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA CENTRO

MUNICÍPIO: BEZERROSESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROSLADJANE KARLA TORRES LIMA - Matrícula nº 173.640-0

MUNICÍPIO: BONITOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR ALEXANDRINO DA ROCHAMARIA KÁTHIA CABRAL SANTIAGO- Matrícula nº 097.439-0

MUNICÍPIO: GLÓRIA DE GOITÁESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR BARROS GUIMARÃESTERESA MÔNICA BORBA VICENTE - Matrícula nº 104.274-2

MUNICÍPIO: GRAVATÁESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE GRAVATÁMARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS- Matrícula nº 157.489-2

MUNICÍPIO: VITÓRIA DE SANTO ANTÃOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHOMARIA VERA LUCIA DA SILVA MARINHO - Matrícula nº 102.681-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA NORTE

MUNICÍPIO: ALIANÇAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUINA LIRALUZINETE MARTINS DA SILVA - Matrícula nº 097.065-4

MUNICÍPIO: GOIANAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUGUSTO GONDIMFRANÇOISE MARIA DA CUNHA SILVA - Matrícula nº 109.310-0

MUNICÍPIO: MACAPARANAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA DE MORAIS GUERRALAUDICÉA FARIAS DA SILVA - Matrícula nº 159.384-6

MUNICÍPIO: TIMBAÚBAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE TIMBAÚBAANTÔNIO JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS - Matrícula nº 160.846-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA SUL

MUNICÍPIO: PALMARESESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE PALMARESMARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 106.788-5

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA NORTE

MUNICÍPIO: ABREU E LIMAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA MULITERNOMIRIAM MARIA DA PAZ - Matrícula nº 163.844-0

MUNICÍPIO: ITAMARACÁESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ALBERTO AUGUSTO DE MORAIS PRADINESGILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR - Matrícula nº 176.801-8

MUNICÍPIO: ITAPISSUMAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EURÍDICE CADAVALMARCELO FERNANDES DE SOUZA - Matrícula nº 172.432-0

MUNICÍPIO: PAULISTAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE OSMAR NOVAESFRANCISCO ANTÔNIO JUNIOR - Matrícula nº 259.425-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARNALDO CARNEIRO LEÃOMARIA DOLORES ROCHA CORTEZ DE ALENCAR - Matrícula nº 98.234-2

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA SUL

MUNICÍPIO: CABO DE SANTO AGOSTINHOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CABO DE SANTO AGOSTINHOROBERTA FERNANDA CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA - Matrícula nº 249.563-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOASILVANO RAMOS SANTANA - Matrícula nº 240.760-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO RODRIGUESNOEMIA KARINA ARAUJO DA SILVA FARIA LOPES - Matrícula nº 256.830-6

MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPESESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUGUSTO SEVEROIVANISE VICENTE DE ALCÂNTARA BORGES - Matrícula nº 121.194-3

MUNICÍPIO: SÃO LOURENÇO DA MATAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONDE CORREA DE ARAÚJOJAEL JORDÃO ERMÍNIO PESSOA - Matrícula nº 129.051-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONDE PEREIRA CARNEIROANDRÉ LUÍS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA - Matrícula nº 173.212-9

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE NORTE

MUNICÍPIO: RECIFEESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AGEU MAGALHÃESMARIA ANTÔNIA DE FREITAS LIMA - Matrícula nº 173.736-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GINÁSIO PERNAMBUCANO - INTEGRALNEUZA MARIA PONTES DE MENDONÇA - Matrícula nº 175.717-2

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013PORTARIA SE Nº 421 DE 11 DE 01 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 4312 de 06.7.12, resolve designar JAIRO JERONIMO DE ANDRADE JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.547-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Dona Leonor Porto, no município de São Lourenço da Mata, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função,a partir de 03.09.12. SIGEPE nº 0497426-5/12.

PORTARIA SE Nº 422 DE 11 DE 01 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve localizar KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.063-2, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Litoral Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 16.07.12. SIGEPE nº 0465728-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.01, resolve designar LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.423-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Cândida de Andrade Maciel, no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função,a partir de 01.09.12. SIGEPE nº 0491723-8/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.044-0, na função de Educador de Apoio da Escola, Getúlio D’Andrade Lima, para a Escola Cônego Alexandre Cavalcanti, ambas no município de Bezerros, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 23.04.12. SIGEPE nº 0461389-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 4311 de 06.7.12, resolve designar MARIA HELENA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.174-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola Brasilino José de Carvalho, no município de Igarassu, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,a partir de 08.10.12. SIGEPE nº 0501199-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MOISES DA SILVA CAVALCANTI, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.660-8, da função de Diretor Adjunto, da Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, GRE Recife Sul, localizando-a, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na referida Escola, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química e Física, em regência de classe, a partir de 01.11.12. SIGEPE nº 0503883-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARISTELA ALVES JARDIM SILVA ANGELO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 107.917-4, da função de Educador de Apoio, da Escola Nelson Araújo, no município de Exu, localizando-a, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na referida Escola, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 05.11.12. SIGEPE nº 0507591-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 4311 de 06.07.12, resolve designar MICHELLE SEMIRAMIS GOMES DE MOURA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.682-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Manoel Bastos Tigre, no município de Paulista, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 08.10.12. SIGEPE nº 0501136-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, NADEJE SILVERIO DA SILVA CORREIA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.798-9, para a função de Educador de Apoio na Escola Antonio Souto Filho, no município de Olinda e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,enquanto permanecer na função, a partir de 13.01.11. SIGEPE nº 0459538-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, SUELI RAMOS FEITOSA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.399-0, para a função de Educador de Apoio na Escola Professora Eudoxia de Alcântara Ferreira, no município de Vitória de Santo Antão, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,enquanto permanecer na função, a partir de 02.04.12. SIGEPE nº 0435829-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA VALDETE MATOS DINIZ, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 114.447-2, em regência de classe, na Escola Presidente Kennedy, ambas no município de Cachoeirinha, a partir de 12.05.12. SIGEPE nº 0449797-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, MARIA VALDETE MATOS DINIZ, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 114.447-2, para a função de Educador de Apoio na Escola Presidente Kennedy, no município de Cachoeirinha permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 12.05.12. SIGEPE nº 0449797-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover EDIVANIA FEITOSA FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.217-5, localizado na Escola Santa Cecília, com 200 horas aulas mensais, para a Escola Carlos Rios, ambas no município de Arcoverde, a partir de 01.10.12. SIGEPE nº 0514297-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 069 de 03.01.06, resolve designar EDIVANIA FEITOSA FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.217-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Carlos Rios, no município de Arcoverde, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.10.12. SIGEPE nº 0514297-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover EDIVANIA HELENA NUNES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.780-3, localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues, com 200 horas aulas mensais, para a Escola José Rodrigues de Carvalho, ambas no município do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 06.02.12. SIGEPE nº 0451658-2/12.

MUNICÍPIO: PETROLÂNDIAESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA CAVALCANTI NUNESMARIA APARECIDA FREIRE FERRAZ MARTINS DE CARVALHO - Matrícula nº 155.232-5

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO VALE DO CAPIBARIBE

MUNICÍPIO: BOM JARDIMESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR MOTA SILVEIRAJANA CABRAL FÉLIX - Matrícula nº 165.462-4

MUNICÍPIO: FREI MIGUELINHOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉVANEIDE ALVES BARBOSA CAMPOS - Matrícula nº 176.106-4

MUNICÍPIO: JOÃO ALFREDOESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARINA MAIALÚCIA MARIA DE ASSIS SOUZA - Matrícula nº 135.487-6

MUNICÍPIO: LIMOEIROESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR SEBASTIÃO DE VASCONCELOS GALVÃOADILSON MONTEIRO RIBEIRO - Matrícula nº 123.736-5

MUNICÍPIO:OROBÓESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ABÍLIO DE SOUZA BARBOSAMARIA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 130.729-0

MUNICÍPIO: SURUBIMESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NATALÍCIA MARIA FIGUEIRÔA DA SILVAJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 184.035-5

MUNICÍPIO: VERTENTESESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GIL RODRIGUESMARIA SALOMÉ BEZERRA SOARES - Matrícula nº 164.774-1


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.486-4, em regência de classe, da Escola Deputado Oscar Carneiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, ambas no município de Camaragibe, a partir de 01.11.12. SIGEPE nº 0511988-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de CHRISTYANNE VENTURA GALVAO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.083-8, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, no município de Arcoverde, a partir de 16.05.12; Conforme SIGEPE nº 0506008-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover DAVID GOMES DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 120.651-6, da Escola Doutor Fábio Correa, com 40 horas semanais, para a Escola São Miguel, Casa Amarela, ambas da GRE Recife Norte, a partir de 02.10.12. SIGEPE nº 0494286-6/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base no Decreto 36.102 de 18.01.11, resolve designar REGINA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SEMENTE, matrícula nº 102.711-5, para a função Gratifi cada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, em substituição a ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS, matrícula nº 105.907-6, no período de 14.11.12 a 12.01.13. SIGEPE nº 0524042-8/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ARTEMES ALMEIDA SOUZA LEAO, matrícula nº 160.281-0, da função Gratifi cada de Supervisão-2, da GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.01.13. Conforme SIGEPE nº 0400483-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar ARTEMES ALMEIDA SOUZA LEAO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.281-0, na Equipe Técnica da Célula de Tecnologia da Informação, da GRE Metropolitana Norte, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0400494-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base no Decreto 36.102 de 18.01.11, resolve designar JOSE ADEMIR FERREIRA, matrícula nº 177.416-6, para a função Gratifi cada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0400483-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARINETE NEVES LEITE, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.505-6, do CEJA Poeta Joaquim Cardozo, com 150 horas aulas mensais, para o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, do Gabinete do Secretário, a partir de 02.01.12. SIGEPE nº 0505916-8/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de CRISTIANE ANA BISPO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.867-3, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Historia e Geografi a, na Escola Joaquim Nabuco, no município de Ribeirão, a partir de 01.08.12 SIGEPE nº 0485830-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDSON LOPES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.701-2, em regência de classe, localizado na Escola Malaquias Mendes da Silva, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, para a Escola Manoel Marinho Costa, ambas no município de Petrolina, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0497059-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de JOZIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE, Professor, LP, Classe III, FS-A, Readaptado Defi nitivo, matrícula nº 128.537-8, de 150 para 200 aulas, localizada na Escola Maria Auxiliadora Liberato, no município de Caruaru, a partir de 24.09.12. Conforme SIGEPE nº0435840-6/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JAIRO JERONIMO DE ANDRADE JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.547-9, da função de Chefe de Secretaria, da Escola Dona Leonor Porto, no município de São Lourenço da Mata, a partir de 03.09.12. SIGEPE nº 0497426-5/12.

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17PORTARIA SE Nº 452 DE 11 DE 01 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89.89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA SOLÂNIA ALVES DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 117.240-9, Readaptado Defi nitivo, de 150 para 200 horas aulas mensais, localizado na Escola Rotary, no município de Vitória de Santo Antão, a partir de 24.09.12. SIGEPE nº 0491704-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve determinar que YANNA DA ROCHA GONÇALVES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.090-6, em regência de classe, localizada na Escola Carlos Gonçalves, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Tabajara, ambas no município de Olinda, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0505908-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar, JAKSON PINHO LACERDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.550-6, em regência de classe, na Escola Anísio Rodrigues Coelho, no município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 0432418-4/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base no Decreto 36.102 de 18.01.11, resolve designar ROSANGELA TURIANO CESAR, matrícula nº 139.796-6, para a função Gratifi cada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 01.01 a 31.03.13. SIGEPE nº 0400079-2/13/12.

PORTARIA-SE Nº 456 DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os seguintes servidores para compor a Equipe Técnica que procederá a análise da amostra dos materiais escolares objeto do Processo Licitatório nº 055/2012 – II Pregão Eletrônico nº 036/2012: MARIA GLORIETE LEAL VIEIRA, matrícula nº 112.628-8, MARCO AURÉLIO GOMES ARAÚJO, matrícula nº 348.482-3 e CAMILA CARVALHO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 348.480-7.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 11/01/2013

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-52299-0/2012 ADELMO DE SOUZA LIMA 140.483-0 2º 29.04.06

SE-501862-4/2012 ANA OLINDINA DORNELAS C. DE ALMEIDA 116.281-0 3º 20.12.12SE-402156-0/2013 AURINETE VIRGINIA FELIX DA SILVA 133.648-7 2º 25.12.12SE-480668-5/2012 CARMESIA DE FREITAS MONTEIRO 116.664-6 3º 14.08.12SE-520479-0/2012 EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA 140.615-9 2º 26.06.06SE-521857-1/2012 EDILEIDE FERREIRA CAVALCANTI E SILVA 114.867-2 3º 05.09.12SE-522745-7/2012 ELIZABETE CRISTINA DA SILVA FERREIRA 131.361-4 2º 15.07.00SE-514437-6/2012 FRANCISCA ELIZIE EULINA DA SILVA 174.111-0 1º 03.07.03SE-506149-7/2012 FRANCISCA MARIA NERI 115.588-1 3º 15.09.12SE-516997-1/2012 FLAVIO DIONISIO DE SANTANA 197.101-8 1º 04.11.08SE-517660-7/2012 JONAS BANDEIRA DE MELO 115.340-4 3º 25.09.12SE-521682-6/2012 JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA 114.132-5 2º 29.04.02SE-521682-6/2012 JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA 114.132-5 3º 30.04.12SE-515299-4/2012 JOSEMERI GOMES DA S. VASCONCELOS 140.818-6 2º 10.07.06SE-523377-0/2012 JUCEDI LOPES DOS SANTOS 164.333-9 2º 26.02.11SE-522628-7/2012 KATHIA CHRISTINA SARAIVA DA SILVA 150.915-2 3º 29.10.12SE-513796-4/2012 MARIA DAS GRAÇAS EUGENIO DE SOUZA 121.877-8 1º 25.05.94SE-513796-4/2012 MARIA DAS GRAÇAS EUGENIO DE SOUZA 121.877-8 2º 29.05.04SE-518641-7/2012 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 107.730-9 2º 28.10.01SE-518641-7/2012 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 107.730-9 3º 29.10.11SE-522927-0/2012 MARIA DO SOCORRO LOPES PINA 112.186-3 3º 07.04.12SE-479173-4/2012 MARIA ELISABETE S. R. DA CUNHA 117.908-0 3º 31.12.12SE-518415-6/2012 MARIA GERALDO DA SILVA 129.220-0 2º 26.02.05SE-521028-0/2012 MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA 117.143-7 3º 18.08.12SE-522002-2/2012 MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS 122.933-8 1º 14.05.94SE-522002-2/2012 MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS 122.933-8 2º 15.05.04SE-518643-0/2012 MARIA RUFINO DE MELO 115.466-4 3º 04.05.12SE-517037-5/2012 MARIA VILMA ROCHA DE CASTRO 115.023-5 3º 21.09.12SE-516802-4/2012 MANOEL PEREIRA SIMÕES 113.106-0 3º 25.05.12SE-516799-1/2012 MIRALINDA MARIA DA SILVA 122.122-1 1º 14.05.94SE-522259-7/2012 MIRIAM MARIA VIANA 167.703-9 2º 03.04.12SE-526046-5/2012 RAIMUNDO NONATO DE A. OLIVEIRA 103.193-7 3º 30.08.10SE-471313-1/2012 REGINA DE MELO ARAUJO 177.435-2 1º 24.06.04SE-518180-5/2012 ROMUALDO JOSE DA COSTA 113.740-9 3º 09.01.13SE-523421-8/2012 ROZALIA BERNARDO SILVA 161.849-0 1º 12.04.00SE-523421-8/2012 ROZALIA BERNARDO SILVA 161.849-0 2º 21.04.10SE-522782-8/2012 SELMA ALVES DA SILVA 141.238-8 2º 31.05.06SE-522173-2/2012 SEVERINA HERCULANO JOSE 132.645-7 2º 19.09.05

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:

DESPACHO DE 11.01.2013 - INDEFERIMENTO

PROC. SE-520931-2/2012, REFERENTE A ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 140.509-8 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, ALINEA A, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-518866-7/2012/2012, REFERENTE A ANTONIO MARCELO GUERRA APOLINARIO, MATRÍCULA Nº 147.559-2 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-516026-2/2012, REFERENTE A NILSON LUIZ DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 104.493-1 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 003/2013

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a fi nalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 015/2013, de 14/01/2013, resolve credenciar o contribuinte SHOWTEC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., CACEPE nº 0496106-43, processo Nº 2012.000004641722-99, tendo seus efeitos a partir de 14/01/2013.

Recife, 11 de janeiro de 2013.Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, EDIVANIA HELENA NUNES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.780-3, para a função de Educador de Apoio na Escola José Rodrigues de Carvalho no município do Cabo de Santo Agostinho permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 06.02.12. SIGEPE nº 0451658-2/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.983-5, da função de Educador de Apoio, da Escola Professor Aderbal Jurema, no município de Igarassu, removendo-a, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, para a Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, no município de Itapissuma, com 200 horas aulas mensais, a partir de 09.03.12. SIGEPE nº 0489875-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 4311 de 06.07.12, resolve designar EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.983-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, no município de Itapissuma, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 09.03.12. SIGEPE nº 0489875-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.983-5, da função de Diretor Adjunto, da Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, no município de Itapissuma, a partir de 06.09.12. SIGEPE nº 0495864-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 197.102-6, para a função de Educador de Apoio na Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Recife, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 16.04.12. SIGEPE nº 0434913-6/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover ANA VALQUIRIA CARDOSA FARIAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.106-2, na função de Educador de Apoio da Hélio Santiago Ramos, no município de Barreiros, para a Escola de Referência em Ensino Médio Tamandaré, no município de Rio Formoso, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 08.02.12. SIGEPE nº 0414736-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.289-6, da função Chefe de Secretaria da Escola Cônego Pedro de Souza Leão, removendo-o, com base na Lei nº6123 de 20.08.68, para a Escola Cardeal Roncalli, ambas no município de Vitória de Santo Antão, com 40 horas semanais, a partir de 25.09.12. SIGEPE nº 0494578-1/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 4312 de 06.07.12, resolve designar BRUNO BEZERRA DE MELO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.936-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Dona Leonor Porto, no município de São Lourenço da Mata, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.09.12. SIGEPE nº 0497431-1/12


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO LIPPI, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.207-3, da Escola de Referência em Ensino Médio, Professor Arnaldo Carneiro Leão, no município de Paulista, para a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 11.10.12. SIGEPE nº 0510462-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANTONIO JOSE LOURENCO DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.434-2, da função de Educador de Apoio, da Escola Devaldo Borges, no município de Gravatá, fi cando localizada em regência de classe, na referida Escola, com 200 horas aulas na disciplina de Português, a partir de 01.09.12. SIGEPE nº 0496730-2/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar ANA MARIA PESSOA EUGENIO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.133-1, para a função de Diretor Adjunto da Escola Poeta Jônatas Braga, Campo Grande, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 18.10.12. SIGEPE nº 0505825-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MALBA GONÇALVES DA ROCHA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.342-3, em regência de classe, da Escola Ascenso Ferreira, no município de Palmares, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0511257-3/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DAMIANA MARIA LOPES, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 111.535-9, em regência de classe, da Escola Industrial Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, para a Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Júnior, ambas no município de Arcoverde, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0510836-5/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar DANIELLY DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.144-3, da função de Diretor Adjunto, da Escola São Francisco de Assis, GRE Recife Sul, a partir de 10.09.12. SIGEPE nº 0487791-0/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER FRANCA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.681-5, da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, no município de Olinda, para a Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede, da GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas, a partir de 06.09.12 SIGEPE nº 0511283-2/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar, ILKA EDNA PINHO GOMES ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.522-4, em regência de classe, na Escola Anísio Rodrigues Coelho, no município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 0432427-4/12.

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013VI - A Resolução Nº 138/2012 de 29 de novembro de 2012, da Comissão Intergestores Regional IV Região – PE, que aprova a alteração do desenho do SAMU Regional Agreste, com implantação de bases descentralizadas;

RESOLVEM

Art.1º- Homologar a alteração do desenho do SAMU Regional Agreste no Estado de Pernambuco com a inclusão de 01(uma) USB para o município de Cachoeirinha e 01(uma) USB para o município de Tacaimbó.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 28 de Dezembro de 2012

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ANA CLAUDIA CALLOU MATOSPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2188, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Valida ad referendum justifi cativa da alteração do endereço referente à construção de 01 (uma) Academia da Saúde no município de Manari, no Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;

II - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;

III - A Portaria GM/MS Nº 2.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 que Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;

IV -A Portaria GM/MS Nº 3.854, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 que Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009;

V - A Portaria GM/MS Nº 1.401, de 15 de junho de 2011, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde;

VI - A Resolução CIR/VI GERES Nº 062/2012, de 17 de dezembro de 2012, que dispõem sobre aprovação da mudança de endereço da Academia da Saúde no município de Manari;

VII - A Declaração de Alteração de Endereço e de Ocupação Regular do Imóvel, datada de 05 de novembro de 2012, devidamente assinada pela Secretária de Saúde, justifi cando a mudança da Rua Monte Santo, zona urbana do município, para Rua da Quadra, ao lado da PE 300 – Manari/PE.

RESOLVEM:

Art. 1º– Validar ad referendum a justifi cativa da alteração do endereço referente à construção de 01 (uma) Academia da Saúde no município de Manari/PE;

Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado;

Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 07 de janeiro de 2013



RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2189, DE 08 DE JANEIRO DE 2013

Altera a Resolução CIB/PE Nº 1992, de 18 de junho de 2012 que aprova diretrizes para modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Defi ciência e institui o Grupo Condutor para a sua implantação.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais, considerando,

I. O encaminhamento da 277ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB/PE, realizada em 10 de dezembro de 2012.

RESOLVEM:

Art. 1º O Anexo 1 – “Diretrizes para Modelagem da Rede”, do art. 1º da Resolução CIB/PE Nº 1992, de 18 de junho de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, de 14 de julho de 2012, passa a vigorar conforme quadro em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 08 de janeiro de 2013.



ANEXO

DIRETRIZES PARA MODELAGEM DA REDE

REFERÊNCIAS AÇÃO/SERVIÇO

MUNICIPAL

Ações de promoção de saúde, inclusive por meio do Programade Saúde na Escola, prevenção às causas e agravos de defi ciência e cuidado no âmbito da atenção primária mediante apoio matricial (NASF) em saúde PcD/ RBC acolhimento,classifi cação de risco e análise de vulnerabilidade para PcD - Unidade Básica;

Reabilitação, prevenção de defi ciências secundárias e orientação familiar - Serviços habilitados em apenas um tipo de reabilitação sem concessão (física ou ostomia ou auditiva ou intelectual ou visual);

Reabilitação, prevenção de defi ciências secundárias e orientação familiar - Núcleos de reabilitação física.

Atendimento especializado odontológico – CEO;

MICRORREGIONAL Diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva em dois tipos de defi ciências - CER II;

REGIONALDiagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva em três tipos de defi ciências - CER III;Atendimento especializado odontológico – CEO;

EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 004/2013

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.0000003245536-63, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ROSH DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE ARMARINHO E PRESENTES LTDA - ME, CACEPE nº 0372493-04, fi ca renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial a partir de 14/01/2013 e termo fi nal em 13/01/2014. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 13/01/2014.

Recife, 11 de janeiro de 2013.Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor

RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOSSecretário: José Almir Cirilo

PORTARIA SRHE Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003.

RESOLVE:Art. 1º - Designar José Almir Cirilo, matrícula 258.351-8, Secretário, Débora Vieira Chaves Mendes, matrícula 348.523-4, Secretária Executiva de Recursos Hídricos, Eduardo Azevedo Rodrigues, matrícula 309.657-2, Secretário Executivo de Energia, Zuzete Soares da Porciúncula, matrícula 321.104-5, Superintendente de Gestão e Luiz José Cavalcanti Nogueira, matrícula 236.612-6, Gestor de Apoio Financeiro Orçamentário, ordenadores de despesas da Unidade Gestora de Recursos Hídricos e Energéticos;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALMIR CIRILOSecretário

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 11.01.2013

RESOLUÇÃO Nº 507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, com fundamento na Lei Ordinária nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº12501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.

Considerando o disposto no Protocolo nº 005/2006 da MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – MNNP – SUS, e

Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 423, de 19 de dezembro de 2012.

RESOLVE:

I - Acatar a solicitação de REMOÇÃO a pedido do servidor ERIVALDO LAURINDO DA SILVA, matrícula nº 00514036 da IV GERES (Caruaru) para a XII GERES (Goiana), devendo ser resguardado pela SES/PE – Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, os critérios legais estabelecidos.

II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 19 de dezembro de 2012.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

Homologo a resolução CES/PE nº 507 de 19 de dezembro de 2012.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário de Saúde do Estado de Pernambuco

RESOLUÇÃO Nº 508 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.

Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,

Considerando o ofício nº 09/2012, datado de 13 de dezembro de 2012, do SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DE PERNAMBUCO- PSICOSIND, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 423 de 19 de dezembro de 2012;

RESOLVE:

I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Representantes dos Trabalhadores de Saúde, de acordo com a manifestação da entidade representativa no CES: Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco - PSICOSIND.

Substituir o Titular FREDERICO JORGE DE SOUZA LEITE, por LUIGI DEIVSON DOS SANTOS.

II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 19 de dezembro de 2012.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

Homologo a resolução CES/PE nº 508 de 19 de dezembro de 2012.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário de Saúde do Estado de Pernambuco

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Homologa a decisão da Comissão Intergestores Regional CIR - IV Região que altera o desenho do SAMU Regional Agreste no Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I - A Portaria GM 2.048 de 05 de novembro de 2002 que regulamenta o atendimento das urgências e emergências;

II - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;

III - A Portaria GM nº 1600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);

IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

V - A Resolução CIB/PE nº 1797, de 19 de dezembro de 2011, que aprova as diretrizes para remodelagem da Rede de Urgência e Emergência do Estado de PE e institui o Grupo Condutor para implantação dessa rede;


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, RESOLVE:

Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2013O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12),

I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos o atual nível de enquadramento, nas respectivas classes e faixas que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 01 de janeiro de 2013:

a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 180 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOIRACI SOARES COLAÇO FILHA SIQUEIRA 15188-2 AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA

b) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOGILSON BARBOSA CAMELO 9773-0

AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICAJOSÉ ABENILDO DE ANDRADE 9791-8

c) da Matriz de Vencimento Ensino Médio para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOIVANILDO PEDRO DE OLIVEIRA 8649-5

ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA

ANTÔNIO SANTIAGO SOBRINHO 8754-8TELMA SUELI DA SILVA FRANCO 9221-5LÚCIA VIDAL COSTA 9288-6SILVINO JOSÉ LOUREIRO NETO 9330-0CLAUDIO JOSÉ NANES DE SIQUEIRA 9545-1

II – Indeferir o requerimento de enquadramento dos seguintes servidores:

NOME MATRÍCULAAMAURI SAMPAIO 8148-5TEODOZIO ALVES PEREIRA 9061-1BENEDITO HENRIQUE DE ALMEIDA 9062-0ADELMO VIEIRA DE SOUZA 9143-0JOÃO BATISTA DA SILVA 9165-0EDVALDO ALVES DA SILVA 12715-9PEDRO RODRIGUES HORAS 12716-7JONATAS ISMAR DOS SANTOS 13396-5

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelos interessados, a contar da data de publicação da presente portaria.

JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIORDiretor Presidente

(F)

MACRORREGIONAL

Acesso à urgência e emergência odontológica com atendimento sob sedação ou anestesia geral;

Avaliação clínica, reabilitação funcional, atendimento cirúrgico nas diversas especialidades, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia - Leitos de reabilitação hospitalar;

Diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva em quatro tipos de defi ciências - CER IV;

Obs: As ostomias não se confi guram em tipo especifi co de reabilitação. Porém, comporão eletivamente os CER que ofertarem reabilitação física.

PORTARIA Nº 020 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011.

RESOLVE:

I - Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 221/2011, e que tem por objetivo propor as medidas necessárias para efetivação do Processo de Municipalização do Hospital de Jatobá.

Ana Lúcia de Souza Leão Ávila - Diretora Geral de Assistência Regional - SES/PE;Dilermano Alves de Brito - Diretor Geral de Administração - SES/PE;Maria das Graças Cruz - Gerente de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos - SES/PE;Alércio Jacem de Araújo Galindo - Gerente da VI Regional de Saúde - ArcoverdeAndrea Oliveira Batomarco - Secretária Municipal de Saúde Jatobá Paula Jeane de Souza Daltro - Administradora do Hospital de Itaparica

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMOSecretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar

PORTARIAS STQE Nº 03 E 04 DO DIA 11/01/2013

O Secretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo de Pernambuco nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei nº 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar nº 081 de 20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental nº 204 de 18.01.2011 e o que dispõe a Lei nº 14.264 de 06.01.11, e Decreto nº 36.345 de 25.03.2011. RESOLVE:

Designar, o servidor Rubenilson José Leite da Silva, matrícula nº 229.496-6, para exercer a Função Gratifi cada Supervisor da Central de Vagas da unidade da Agência do Trabalho Posto Boa Vista Recife/PE, de acordo com a Lei 12.001/2001, de 28.05.2001 Art. 4º inciso III, a partir de 10.01.2013, fi cando o mesmo dispensado da Função Gratifi cada de Atendimento ao público da unidade da Agência do Trabalho Posto Boa Vista Recife/PE, a partir de 10.01.2013.

Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir da data indicada, cujo objeto é o exercício da função de Técnico em Atendimento, no Município de Petrolina/PE, conforme resultado fi nal disposto na Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010, e Portaria STQE nº 44 de 09.05.2012.

CONTRATO Nº NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO16/2012 Andson da Silva Rodrigues 341.626-7 14.01.13

ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTOSecretária de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

(em exercício)

TURISMOSecretário: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa

PORTARIA SETUR Nº 001 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO EM COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:I – Designar a Servidora ANNE CAROLYNNE DE SOUZA CORREIA, Matrícula 337720-2, para responder pelas atividades inerentes da C.E.L., na condição de Membro, em virtude das férias do Membro titular SUELY DUARTE DE SOUZA, Matrícula 324970-0.II – A presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos e fi nanceiros no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

Dê-se Ciência.Cumpra-se.Publique-se

Adailton Feitosa FilhoSecretário de Turismo em exercício

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIA Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2013

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 37.076, de 02.09.11, considerando o resultado da seleção pública simplificada para a contratação temporária de Advogados, Engenheiros e Analistas de Negociação, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2012, convoca a candidata Maria Márcia Carneiro Bastos para que apresente a documentação descrita no anexo único desta portaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação, das 8:30hs. às 17:30hs., na Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep, Rua do Sol nº. 143, Santo Antônio, Recife-PE, em virtude da rescisão de contrato de Sonia Clara Lima da Costa.

ANEXO ÚNICO

1- Cópia e original de certidão de nascimento ou casamento;2- Cópia e original de título de eleitor e a comprovação que votou na última eleição;3- Cópia e original de diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação;4- Cópia e original de CPF, carteira de identidade, comprovação de quitação do serviço militar, para candidato habilitado do sexo masculino;5- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal;6- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas;7- 03 fotos 3x4;8- Declaração de não estar impedido de assumir a função nos termos do art. 9º, da Lei 14.547, de 21.12.11.

Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

PORTARIA N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando ainda o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012,RESOLVE:1 – Designar, Cirneide Maria da Silva, matricula, nº 78-7 e Maria de Fátima da Silva Duarte, matricula nº 18-3, para procederem à organização, análise prévia e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas efetuadas por esta Agência de Regulação;2 – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSDiretor Presidente.

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE– CPRH

PORTARIA Nº 003/2013

O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 30.462 de 25.05.07 e o no Artigo 51, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: 1. Designar para a Comissão Permanente de Licitação, os membros relacionados: Jussara Moscoso de Araújo Mat. 128.7 – Presidente/Pregoeira; Jost Paulo Reis e Silva Mat. 267732.6 – 1º membro; Rodrigo Vinícius da Silva Mat. 279606.6 – 2º membro e Maria Júlia Siqueira de Souza Mat. 279599.0 – 3º membro. 2. Revogar a portaria n°002/2012 de 10 de janeiro de 2012. 3. A presente Portaria terá vigência de 1 (um) ano, a partir da data de sua publicação. Recife, 11 de janeiro de 2013. SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER – Diretor-Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/

FIDEM

PORTARIA Nº 005/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE - em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/

FIDEM, designado através do Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, no uso de suas atribuições regulamentares, e CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 03/2013 de 07/01/13, da Coordenadoria de Gestão, RESOLVE: 1- Declarar vaga, por motivo de falecimento da ex-servidora MAGDA ROSE LÚCIO BARBOSA, matrícula nº 269-0, a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenadoria de Gestão - CGES, a partir de 20 de dezembro de 2012. 2- Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/12/2012.

Maurílio Soares de LimaDiretor Presidente - em exercício

(F)

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/

FIDEM.

PORTARIA Nº 006/2013 DE 11 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, Ato Governamental nº 3596, de 18/10/2012, publicado no DOE em 19/10/2012, no uso de suas atribuições regulamentares: CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 049/2003 de 31/03/2003, Art. 59, que criou a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM; CONSIDERANDO, a Lei Estadual nº 7741/1978 de 23/10/1978, que instituiu o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, Seção VIII – do Suprimento Individual e Seção IX - da Comprovação das Despesas; CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 208/2012 de 31/08/2012, que alterou a Lei Estadual nº 7741/1978 de 23/10/1978, na Seção VIII do Suprimento dos Arts. 159 a 207; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 38.935/2012 de 07/12/2012, que regulamenta os procedimentos de análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas efetuas pelos órgãos ou entidades executoras; CONSIDERANDO, o Ofício Circular nº 011/2012- da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de 10/12/2012; CONSIDERANDO a indicação do Coordenador de Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM, na Comunicação Interna nº 006/2013 de 11/01/2013-CGES.RESOLVE: 1. Constituir no âmbito do Núcleo de Execução Financeira - NFIN da Agencia CONDEPE/FIDEM, Equipe de Servidores para Orientar, Analisar e Arquivar as Prestações de Contas de Suprimentos Individuais; 2. Designar para o exercício dessas funções os servidores abaixo mencionados:Ana Lúcia Freitas de Oliveira, matrícula nº. 53-1; Cláudia Giovana Braga Pereira, matrícula nº. 55-8; Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº. 51-5; Leda Maria de Carvalho, matrícula nº. 56-6 e Marcelo Ferreira do Nascimento, matrícula nº. 249-6; 3. A participação dos servidores nesta equipe, não terá vantagem fi nanceira de qualquer natureza; 4. Fica revogada a Portaria nº 047/2012 de 20.12.2012; 5. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02.01.2013. Recife, 11 de janeiro de 2013. MAURÍLIO SOARES DE LIMA. Diretor Presidente em exercício.

(F)


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Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21UPE, Rua Visconde de Mamanguape s/n – Encruzilhada – Recife - PE. Aquisição do edital: A partir de 14/01/2013, por e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: (81) 31827710 / 31827711. Recife, 11 de janeiro de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 051/2012 AO CONTRATO Nº 030/2012CONTRATADA: REFERÊNCIA CONSULTORIA & PESQUISA LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.PRAZO: 30 dias.DATA: 21.12.12.

LEOCÁDIA ALVES DA SILVADiretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

Resultado de Habilitação EC 027/2012 – DRM/CEL – (Republicado por Incorreção) - Empresas Inabilitadas: BETEL SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA e TEC HIDRO - SERVIÇO TÉCNICO E COMÉRCIO LTDA. Giannina Maria de Vasconcelos Lins – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/2013 COMPESA/CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10:00 h. Início da Disputa: 25/01/2013 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 14/01/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Resultados de Licitação: ETP Nº 055/2012 DRA/CSL – Empresas Classifi cadas: 1ª CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA; 2ª CIVEL ENGENHARIA LTDA; 3ª CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA; 4ª JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5ª MÊNFIS ENGENHARIA LTDA. ETP Nº 057/2012 DRM/CSL - Empresas Classifi cadas: 1ª ACQUASANE CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª GERBER CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª CONSULTOP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; 4ª ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; 5ª ESCO EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 6ª CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Empresas Desclassifi cadas: VIZIR ENGENHARIA LTDA e TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Habilitação: EC Nº 035/2012 DPR/CPL – Empresas Habilitadas: CETEC - CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e IEDES - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Teófi lo José Tabosa – Presidente da CPL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

10º Termo Aditivo ao Contrato 1507.006-AObjeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados de 1º de janeiro de 2013, com fundamento na Convenção Coletiva da categoria, bem como o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual Nº 15.525/03, repactua o montante “A” em 11% (onze por cento), retroativos a 1º de março de 2012 e reajusta o montante “B” em 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) referentes ao IPCA do período de novembro/2011 a outubro/2012 retroativos a novembro/2012. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMContratada: BBC – Serviços de Vigilância LtdaData de Assinatura: 2 de janeiro de 2013

2º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da cessão da servidora pública Nolane Pedrosa da Silva, Mat. 250001-9, a contar de 1º de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 2 de janeiro de 2011

3º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a inclusão do servidor público Alexandre de Arruda Ricardo, Mat. 189524-9, a contar de 1º de agosto de 2011 até 31 de dezembro de 2011. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 1º de agosto de 2011

4º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação das cessões dos servidores públicos:Alexandre de Arruda Ricardo, Mat. 189524-9 Nolane Pedrosa da Silva, Mat. 250001-9

a contar de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 1º de janeiro de 2012

5º Termo Aditivo ao Convênio 01609.017Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a inclusão da servidora pública Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal- Mat. 262.114-2, a contar de 1º de agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTMConvenente: Secretaria de Educação do Estado de PernambucoData de Assinatura: 1º de agosto de 2012

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO (CT)CT Nº 002/12-CPL/OBRAS. CONTRATADA: Verde Empreendimento em Madeira Ltda. OBJETO: Execução da Obra e Serviços de Engenharia para a Construção de 11 (onze) Postos de Guarda-Vidas nas Orlas de Recife e Jaboatão dos Guararapes-PE. VALOR TOTAL: R$ 1.159.176,35. VIGÊNCIA: 09/07/12 a 08/07/13. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO HEMOPE

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público Abertura do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2013– Processo Nº 21.047/CPL – Fornecimento de Nitrogênio Líquido, com Cessão em Comodato de Tanque Criogênico Externo para Armazenamento, para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário da Fundação Hemope. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/01/2013 às 11h00min. O Edital pode ser retirado nos sites: www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e www.hemope.pe.gov.br, no link licitações. Os autos do referido processo encontram-se à disposição na sede da CPL, das 09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças - Recife – Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924.

Recife, 11 de janeiro de 2013.CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA

Pregoeiro e Presidente da CPL(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:

Ref. Proc. Financeiro n° 7629/2012 - Parecer CPL n° 1254/2012. Contratação artística de LUIZINHO CALIXTO, representado legalmente por T. J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação no FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA), na cidade de Exu/PE, no período de 05/12/2012 a 14/12/2012, ao preço total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 29 de novembro de 2012BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ratifi co as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

GABINETE DO GOVERNADOR

Reconheço e Ratifi co a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2013 – Processo Licitatório Nº 02/2013, tendo como objeto o Fornecimento anual de 07 (sete) edições diárias do Jornal do Comercio para atender as necessidades do Gabinete do Governador, tendo como contratada a empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A., com base no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.

Recife, 03 de janeiro de 2013.RENATO XAVIER THIÈBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)


Reconheço e Ratifi co a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2013 – Processo Licitatório Nº 04/2013, tendo como objeto o fornecimento anual de 08 (oito) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco para atender as necessidades do Gabinete do Governador e suas Secretarias Especiais, tendo como contratada a empresa DP-PAR Participações, Investimentos e Serviços S.A., com base no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.


ENATO XAVIER THIÈBAUTChefe de Gabinete do Governador

(F)

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/DEFN Nº 010/2013 - Recife, 10 de janeiro de 2013.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;Considerando o disposto no Decreto Estadual Nº. 38.935/2012, de 07/12/2012, em especial o contido no Parágrafo Único do Art. 4º do referido Diploma Legal.RESOLVE:I – Designar os servidores responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento de Processos de Prestação de Contas no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha; DIVONÉRITA RODRIGUES DA CRUZ – Matrícula Nº. 8868-4 FÁBIO FRANCISCO DE FRAGA – Matrícula Nº. 8869-2 KATARINE DE ALMEIDA RODRIGUES Matrícula nº. 9006-9 ROGÉRIO GOMES DE LIMA - Matrícula Nº. 8867-6 VALTER SIMÕES DE MELO – Matrícula Nº. 2609-3.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revolguem-se as disposições em contrário.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERALERRATA

Na publicação do Anexo Único do Decreto Distrital nº 066/2012, da edição do DOE de 28 de dezembro de 2012,

Onde se lê:

MERCADORIA POR TONELADA VALOR EM R$ POR TONELADA

ATÉ 200 (DUZENTAS) 13,45

Leia-se:

MERCADORIA POR TONELADA VALOR EM R$ POR TONELADA

ATÉ 200 (DUZENTAS) 3,45

Fernando de Noronha, 11 de janeiro de 2013.

OBS: republicado por ter saído com incorreção.

ROMEU NEVES BAPTISTAADMINISTRADOR GERAL

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVOINTERMUNICIPAL – EPTI

PORTARIA EPTI Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012, RESOLVE:I – Designar, como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas dessa Companhia, os servidores Juliana Isabella Xavier de Araújo Souza, Evandro Oliveira do Nascimento e Maria Cleide de Figueiredo;II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Recife, 10 de Janeiro de 2013.AMARO JOÃO DA SILVA

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

PORTARIA Nº 007/2013 – A Diretora Presidente em Exercício da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: I – designar DRA. SANDRA MARIA VERAS LEITE, Coordenadora de Administração, matrícula nº 6248-0, para exercer a Função de Ordenadora de Despesas da Fundação Hemope, no período de 12 de janeiro de 2013 a 19 de janeiro de 2013 e 21 de janeiro de 2013 a 04 de fevereiro de 2013, em substituição ao DR. HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO.II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se Recife, 09 de janeiro de 2013.

Dra Maria de Fátima Bandeira de MirandaDiretora Presidente em exercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

A Diretora-Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº30. 401, de 03 de maio de 2007. RESOLVE:I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:

REQUERENTE PROCESSO MAT.Celso Jorge da Fonseca Ribeiro 882/12 93-0Leni Rodrigues Silva Lima 880/12 282-8Maria de Fátima Leite da Silva 845/12 391-3

II - publique-se e cumpra-se.Recife, 11 de janeiro de 2013.

Dra. Maria de Fátima Bandeira de MirandaDiretora Presidente em exercício.

(F)

.SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

PORTARIA Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2013O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: dispensar o servidor ANTONIO INÁCIO PATRÍCIO, matrícula nº 1211676, da Função Gratifi cada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 15 de janeiro de 2013.

Getúlio de Sá GondimDiretor Presidente

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte portaria:PORTARIA Nº 0010/2013, de 09.01.2013, I - Designar para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, de Coordenador Administrativo e Financeiro da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a servidora ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA, mat. nº 4908-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade. II -Determinar que os efeitos administrativos e fi nanceiros tenham vigência a contar de 16.11.2012.

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte portaria:PORTARIA Nº 0018/2013, de 11.01.2013 I - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, UG – 440715, os servidores: DANIEL MARANHÃO MONTENEGRO, mat. nº 10841-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F02 CI FS-A, e GLAYCEANE MARIA GOUVEIA LIMA, mat. nº 9724-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no mesmo Pronto-Socorro. II -Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 0019/2013, de 11.01.2013, I - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da UPE Campus Petrolina, UG – 440712, a servidora: MARIA GECILVANE PEREIRA ROCHA, mat. nº 4339-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no mesmo Campus. II - Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2013.

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

Licitações e Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 012/2012, tendo por objeto Aquisição de Peças de Reposição para Informática e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda., no valor de R$ 35.280,00. Recife, 11/01/2013 – Sérgio Xavier - Diretor Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/

FIDEM

CONTRATO Nº 024/2012

Contratada: ECONSULT CONSULTORIA E PESQUISA ECONOMICA SA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de suporte técnico aos estudos macroeconômicos sobre o Sistema de Contas Regionais compreendendo9 realização de estimativas do PIB estadual e municipal.Valor total: R$ 600.119,00Nota de Empenho (exercício 2012). NE - 000513 de 30/08/2012.Vigência: Vigerá pelo prazo de 12 meses contados da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 03/09/2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA n° 001/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÁREA HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PATOLOGIA CLÍNICA, RADIOLOGIA, NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. Abertura: 24/01/2013 às 10:30 horas (horário local), no endereço: CISAM-

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,

CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOLCOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 163.2012.VI.TP.002.STQE

DATA DE ABERTURA: 19/11/2012, ÀS 10:0H

Convocamos todos os interessados no processo acima referido, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar Diagnósticos Participativos de Potencialidades Socioeconômicas e Avaliações de Impacto, no âmbito do Projeto: Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária em Pernambuco, para participar da sessão de divulgação do resultado da análise da documentação de habilitação, no dia 15/01/2013, às 09:00h (horário local). Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7810.


Sandro W. Lira CarneiroPregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO II – CCPLE II

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2012PROC. Nº 020.2012.II.CC.001.STQE

Propostas de Preço Classifi cadas: IPDI – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, IEDES – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social, Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, IDESP – Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo e IDEIAS – Instituto de Desenvolvimento Integrado e Associativismo Sustentável, conforme Classifi cação Final, contida no Anexo I da ata da sessão de julgamento das propostas de preços (Quadro Geral de Classifi cação Final), disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Propostas de Preço Desclassifi cadas: Para o arco de Comunicação e Marketing Pessoal: propostas de preços do IPDI para os municípios de Agrestina, Santa Maria da Boa Vista e Surubim; Para o Arco de Esporte e Lazer: propostas de preços do IPDI e IDESP para o município de Cachoeirinha e proposta de preço do IPDI para o município de Vitória de Santo Antão; Para o Arco de Serviços Domésticos II: proposta de preço do IDESP para o município de Recife; Para o Arco de Serviços Pessoais: proposta de preço do IPDI para o município de Paudalho, por não cumprimento ao disposto no item 10.1 do edital.O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na CCPLE II, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes, Nº 194, 5º andar- Bairro do Pina – Recife-PE, das 08:00h às 12:00 horas.


Lídia Barros Ramos Moreira de SouzaPresidenta em exercício- CCPLE II

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e Ratifi co a Inexigibilidade Nº 001/2013-CPL/CAMIL, Processo Nº 002/2013, com base no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Inscrição de Servidores em Cursos diversos. EMPRESA: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimaraes. Valor Total: R$2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).

Recife/PE, 11 de janeiro de 2013.EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PMSecretario Executivo de Segurança Institucional

(F)



Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2009 – SECID/CONSÓRCIO EICOMNOR-PROJETEC; Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do Contrato Nº 013/2009, devidamente apreciado pelo Parecer Nº 015/2012 da Procuradoria do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 258.457,03, conforme Planilha de Reajustamento de Preços; Empenho: 2012NE000846; 2012NE000845; Celebração: 23/07/2012.

Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2009 – SECID/CONSÓRCIO EICOMNOR-PROJETEC; Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias, fi ndando sua vigência em 11/03/2013; Celebração: 11/12/2012.

(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJ. ECOORD. DE LICITAÇÕES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – PROCEL/SECID

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICASPROC. LICITATÓRIO Nº 06/2012 - TP Nº 02/2012

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE – PDC / RMR.

NOTAS DAS PROPOSTAS TÉCNICAS: LOGIT Eng. Consultiva Ltda. - NT 78,0; Consórcio TECTRAN/IDOM – NT 87,0.A sessão de abertura das Propostas de Preços, caso não haja interposição de recursos, fi ca marcada para 22.01.2013, às 15h00. LOCAL: Rua Gervásio Pires, 399, Sala de Reunião da UT/Prometrópole, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE. Eleonôra Pessôa Delgado – Presidente em exercício da PROCEL/SECID. Recife, 11.01.2013.

(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013-CPL

CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-CPLOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do plano de controle ambiental e do gerenciamento e fi scalização das obras de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe. SESSÃO INICIAL: 05 de março de 2013, às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sede da Secretaria das Cidades (SECID), sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPL-Comissão Permanente de Licitação. Edital e respectivos anexos disponíveis na sala da CPL-SECID, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a apresentação de um CD ou DVD virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 11.01.2013. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL-SECID.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Nos termo da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, Adjudico o resultado PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2012-CEL/SDS - Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados destinados ao CEMATA/ACIDES/SDS, com recurso do Convênio SENASP/MJ Nº 555/2010, em favor da Empresa Vencedora: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ 02.660.441/0001-45 – Item: 01 – Valor total: R$ 20.080,00. Recife, 10 de janeiro de 2013. Marcos Silva de Lima – Presidente e Pregoeiro em exercício.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

DESERTO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012-CEL/SDS – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Sondagem e Teste de Absorção do solo em terreno onde será construída a 1ª CIOE situado na BR 232, Curado – Jaboatão dos Guararapes. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados no referido pregão. Recife, 11 de janeiro de 2012. Marcos Silva de Lima – Pregoeiro em Exercício.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012-CEL-SDS - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo van. A presente licitação fi ca suspensa, sine die para readequação do Edital. Recife, 11 de janeiro de 2013. Marcos Silva de Lima – Presidente e Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação em exercício.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/13-CEL/SDS

OBJETO: Inscrição de servidora da SDS: ELIANE DE SOUZA FREITAS – mat. 262.131-2, no Curso “Compras pelo Sistema de Registro de Preço e Capacitação, Formação e Atualização de Pregoeiros e a LC 123/06”, nos dias 30 a 31 de janeiro de 2013 na cidade de Recife/PE.Contratação da ADJUVARE-EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.983.000/0001-72.

Valor: R$ 1.635,00 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais).BASE LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/13-CEL/SDS pelas razões expostas no Parecer de Inexigibilidade emitido pela CEL/SDS, e análise favorável no Parecer Nº 003/2013-GGAJ/SDS, em obediência ao Artigo 26, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se.

Recife/PE, em 11 de janeiro de 2013.

MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVESSecretária Executiva de Gestão Integrada/SDS

(em exercício)(F)


Reconheço e Ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013 – Processo Licitatório Nº 03/2013, tendo como objeto o Fornecimento Anual de 05 (cinco) Edições diárias do “Diário Ofi cial do Estado” visando atender as necessidades do Gabinete do Governador. Empresa contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, com base no que dispõe o Art. 24, inciso VIII da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.

Recife, 03 de janeiro de 2013.RENATO XAVIER THIÈBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 139/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMPRESAS VENCEDORAS: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA (ITEM 27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.640,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS); CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (ITENS 22 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 124.200,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); CREMER S/A (ITEM 26), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.560,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.436,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.616,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS); ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 01, 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 61.380,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME (ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS); LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (ITEM 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.624,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS); MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME (ITENS 05 E 28), AO VALOR GLOBAL DE R$ 30.960,00 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APAREHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 11, 24 E 29), AO VALOR GLOBAL DE R$ 430.788,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS); MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.620,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS); PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (ITENS 06 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 17.340,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS); REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (ITEM 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 972,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E SOMER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITLAR E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (ITENS 14, 15 E 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.319,20 (DOZE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). O ITEM 08 NÃO FOI COTADO. OS ITENS 07, 12, 13, 21 E 30 FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 174/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 13 E 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.758,80 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITENS 09 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.868,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME (ITENS 02, 04, 06, 07, 10, 11, 15, 21, 22 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.244,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS); ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 227.280,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 163.056,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS); ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.220,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS); SAD MED LTDA (ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 104.304,00 (CENTO E QUATRO MIL, TREZNETOS E QUATRO REAIS). O ITEM 19 NÃO FOI COTADO. OS ITENS 03, 16 E 17 FORAM CANCELADOS.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESHOSPITAL COLÔNIA PROF.

ALCIDES CODECEIRACnpj.: 10.572.048/0022-52

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote) Nº 07/12OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios – Padaria DATA E HORA DE ABERTURA: 29/01/13 ÀS 9:30 h. Edital e anexos encontram-se para consulta no Hospital Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 3184-4219/ 3184–4242, período de 14/01/13 a 28/01/13, das 8:00 h. às 13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD.MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote) Nº 08/12OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios – Polpa de FrutasDATA E HORA DE ABERTURA: 30/01/13 ÀS 9:30 h. Edital e anexos encontram-se para consulta no Hospital Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 3184-4219/

3184–4242, período de 14/01/13 a 29/01/13, das 8:00 h. às 13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD.MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote) Nº 13/12OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios – FriosDATA E HORA DE ABERTURA: 31/01/13 ÀS 9:30 h. Edital e anexos encontram-se para consulta no Hospital Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 3184-4219/ 3184–4242, período de 14/01/13 a 30/01/13, das 8:00 h. às 13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD.

Igarassu, 10/01/2013Sérgio Eduardo T. Dantas

Presidente da CPL (45998)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 - PROCESSO Nº 003/2013 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação do novo prédio “CIGMA”, no campus da sede do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, na cidade do Recife/PE, com subcontratação de até 30% de ME/EPP/MEI. ABERTURA: 30/01/2013 às 09h (horário local). Informações: O edital estará disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife, 11 de janeiro de 2013. A Comissão.

(F)

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATAO Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sessão extraordinária realizada em 18/12/2012, julgou PROCEDENTE o pedido de desarquivamento da 4ª Alteração protocolada sob os nº 10/130440-4 NIRE nº 26201428719 da empresa Sabe Distribuição LTDA e IMPROCEDENTE o pedido de desarquivamento da 3ª e 4ª Alteração Contratual protocoladas sob os nºs 08/0268510 e 08/1951388 da empresa Mineração Alto Caxangá LTDA ME NIRE 26200838271. Recife, 10 de janeiro de 2013. Brun o Brennand – Presidente em Exercício.

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 2012/029/00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de infraestrutura de dados em fi bra ótica no Porto do Recife. CONTRATADA: JAMERSON FERREIRA SALES. VALOR GLOBAL: R$ 20.359,00 (Vinte mil e trezentos e cinqüenta e nove reais). PRAZO: 10 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I c/c § único, do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 06 de Dezembro de 2012. Marta Kümmer Loreto – Diretora Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES -

PROCAPE/UPEERRATA DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 040/2012 – PROC 094/2012- OBJETO: Eventual Fornecimento de Medicamentos. Errata: Desconsiderar o subitem “h” do item “16.4”, e o subitem “c” do Item “16.5”. Abertura Prorrogada para o dia 28/01/2013 as 09 horas (horário de Brasília) as 08 horas (horário local). Recife, 11/01/2013. Paulo Cesar Lopes Prado - Pregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL

EXTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2012

PROCESSO Nº 0043/2012

Contrato Nº 056/2012. Objeto: a prestação, pela contratada, de “Serviços Técnicos Profi ssionais Especializados na Área de Informática em Infraestrutura de Redes, Serviços Web, Implantação de Processos BPMN e Segurança da Informação”, com levantamento de dados em sistemas, processos e infraestrutura, para apresentação de diagnósticos, elaboração de projeto corretivo e implementação das correções projetizadas, para o Núcleo de Comunicação e Tecnologia da Informação da UPE, especifi cados nos Lotes 01, 02 e 03, do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratada: Inforvia Consultoria em Informática Ltda-ME; Valor: R$ 75.134,00.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL

EXTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2012

PROCESSO Nº 0050/2012

Contrato Nº 057/2012. Objeto: a prestação, pela contratada, de Serviços Terceirizados de Mão-de-Obra de um Jardineiro e um Eletricista para a Reitoria da Universidade de Pernambuco, com disponibilidade de equipamentos e utensílios, para um período de 12 meses. Contratada: Lemon Terceirização e Serviços Ltda-EPP; Valor: R$ 46.898,88.

(F)

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 231º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 051/10. Contratada: Ariane Uhl, matrícula: 299.254-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 194/10. Contratada: Viviane Figueiroa Bezerra, matrícula: 309.493-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 219/10. Contratado: Anderson dos Santos Ferreira, matrícula: 309.500-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 003/10. Contratada: Valdenise Araújo Nunes, matrícula: 299.191-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.




(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO


1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 139/10. Contratada: Ana Elizabeth Gomes Brayner Nunes, matrícula: 299.256-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 077/10. Contratado: Décio Fraga da Silva, matrícula: 299.286-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 141/10. Contratado: Edivaldo Clemente da Silva, matrícula: 299.213-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 440/11. Contratada: Jussara de Barros Barreto Chagas, matrícula: 335.358-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 383/11. Contratada: Paula Cavalcanti de Freitas, matrícula: 329.212-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 138/10. Contratada: Rita de Cássia Morato Leal, matrícula: 299.255-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 435/11. Contratada: Vera Maria de Queiroz, matrícula: 335.353-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 153/10. Contratada: Verônica Ferreira da Silva , matrícula: 309.643-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 028/10. Contratada: Ruth Bezerra do Nascimento, matrícula: 299.232-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 053/10. Contratada: Genoveva Severina Vieira, matrícula: 299.259-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 180/10. Contratada: Ana Cláudia Moreira dos Santos, matrícula: 309.553-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.




(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0087/2011 - GJUR. CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 05.205.071/0001-44. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 135/2012: Empresa: Instituto de Apoio à Fundação da Universidade de Pernambuco – IAUPE. CNPJ 03.507.661/0001-04. Objeto: Registro da Dotação Orçamentária correspondente à complementação de vigência do contrato supramencionado para o exercício de 2012. Empenho: 2012NE020843, de 26/10/2012. Valor: R$. 129.600,00; Data da Assinatura: 26/10/2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012 - Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Licitantes vencedores: CALUX E ABRAHÃO LTDA, CNPJ N. 03.578.434/0001-61 - valor unitário do item: 22; (R$ 245,00);RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ N.08.979.527/0002-00 – valores unitários dos itens: 01 (R$ 795,00), 02 (R$ 6.000,00), 03 (R$ 598,00), 04 (R$ 401,00), 05 (R$ 810,00) ,06(R$ 1.399,99), 08 (R$ 2.220,00), 10 (R$ 626,00),11(R$ 1.044,00), 12(R$ 1.100,00), 13( R$ 1.213,00), 15 (R$ 353,00), 16( R$ 855,00), 17( R$ 3.800,00), 18(R$ 294,00), 19(R$ 855,00), 20 (R$ 950,00), 21 (R$ 560,00), 23 (R$ 180,00), 24 (R$ 6.830,00), 25 (R$ 199,90), 26 (R$ 245,00), 27 (R$ 241,00), 28 (R$ 330,00), 29 (R$ 1.300,00), 30 (R$ 1.098,00), 31 (R$ 3.500,00), 33 (R$ 299,00), 34 (R$ 8.780,00), 35 (R$ 9.500,00), 36 (R$ 3.700,00), 37 (R$ 17,50), 38 (R$ 735,00), 39 (R$ 456,00), 40 (R$ 468,00), 41 ( R$ 399,99), 42 ( R$ 470,00), 43 (R$ 480,00), 44 (R$ 400,00); PHILARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N. 10.338.868/0001-50 – valores unitários dos itens: 07 (R$ 700,00), 09 (R$ 900,00), 32 (R$ 33.600,00) e MAURÍCIO MACHADO DE SOUZA E CIA LTDA- ME CNPJ N. 10.661909/0001-44 - valor unitário do item:14 (R$ 743,99). Recife, 11 de janeiro de 2012.Sandra Maria Pavão Leite.Pregoeira – CPLMSG-I

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GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

4º Termo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0117/2009: Empresa: Sucesso Serviços Reprográfi cos Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses no período de 11/05/2011 a 10/05/2012. Empenho: 2011NE006433, de 11/05/2011. Valor: R$. 121.380,00; Data da Assinatura: 11/05/2011.

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ERRATAEm razão publicação em duplicidade do Contrato Nº 184/2011- GJUR no DOE Nº 7 de (11 de janeiro de 2013) da pág. 25 torna-se sem efeito a publicação.

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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0073/2011 - GJUR. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0086/2011 - GJUR. CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 00.401.969/0001-74. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012 - PL Nº 062/2012-CPL/SDS. OBJETO: Contratação de empresa para montagem e desmontagem de Plataforma, por demanda, de Observação para os grandes eventos na Região Metropolitana. Entrega de Propostas até: 24JAN2013 às 16h00min, Abertura das Propostas: 24JAN2013 às 16h05min, Início da Disputa: 24JAN2013 às 16h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 11 de janeiro de 2013. ALDO MOURA DOS SANTOS - Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS, em Exercício.

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ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012-CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de camisas e banner’s personalizados para a SDS. EMPRESAS VENCEDORAS: WALVICK LTDA. CNPJ: 12.776.852/0001-54. Valor Total R$ 1.082,70; ARAUJO INDUSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, DESING GRÁFICO E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 07.324.842/0001-48. Valor Total R$ 1.033,50; Recife, 11 de janeiro de 2013. ALDO MOURA DOS SANTOS – Presidente e Pregoeiro em exercício da CPL/SDS.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOEDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2012 (Processo Nº 021/2012) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA – PE NO BATENTE, PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DAS COMUNIDADES DA ILHA DE DEUS E VILA DA IMBIRIBEIRA – RECIFE. Entidades habilitadas: COONSULT – Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos, IEDES – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social e CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada. Entidades Inabilitadas: IATEC – Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania e ADE BRASIL – Academia para o Desenvolvimento da Educação Brasil. Caso não haja interposição de recursos, fi ca marcada para o dia 17/01/2013, às 10:00h, a sessão pública de abertura das Propostas de Trabalho, na Sala de Reuniões da CEL, Nº 55, localizada no edifício sede da SEDSDH. Recife, 11/01/2013. Giselda Maria de Lima Pereira – Presidente CEL, em exercício.

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS

O Presidente da Comissão Especial de Licitação/Obras-SERES torna público o seguinte, com relação aos certames abaixo:

1. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIALPREGÃO PRESENCIAL n° 001/2012, Processo n° 010/2012. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionados, tipo janela e split, de diversas marcas e modelos, incluindo reposição de peças novas e originais, bem como inspeção de técnicos especializados, no prédio-sede e nas diversas unidades prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização, conforme termo de referência que integra o edital. Inicio da sessão com o recebimento das propostas no dia 25/01/2012 às 13:00 horas. Abertura das propostas dia 25/01/2013 às 13:15 horas. Disputa do pregão dia 25/01/2013 às 13:30 horas - horário local (Recife/PE). O edital na integra poderá ser retirado no endereço Rua do Hospício, 751, Boa Vista - Recife-PE. CEP: 50.050-050.

2. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DE CONVITECONVITE Nº 004/2012-CEL/OBRAS-SERES OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para a execução das obras e serviços de construção de WC masculino e feminino, bem como reforma das instalações do almoxarifado e coberta da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica, localizados no prédio-sede da Secretaria Executiva de Ressocialização, sita à Rua do Hospício Nº 751, bairro da Boa Vista, Recife-PE. LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA, CNPJ 11523068/0001-71, de Recife-PE, com proposta no valor global de R$ 134.616,21 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Os autos do processo foram submetidos ao Secretário Executivo de Ressocialização, que acatou a adjudicação e homologou o certame, determinando a publicação deste extrato resumido, bem como abertura do prazo recursal, na forma da legislação vigente.

Recife-PE, 11 de janeiro de 2013. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras.

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1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 348/11. Contratada: Ana Lúcia Alcoforado Mendes, matrícula: 329.052-2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/05/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 393/11. Contratada: Juliana Apolinária de Morais, matrícula: 329.217-7 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 015/10. Contratada: Maria Bernadete Machado de Azevedo, matrícula: 299.203-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 004/10. Contratada: Maria Isabel da Silva, matrícula: 299.192-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 419/11. Contratada: Luciana da Silva Macedo, matrícula: 331.533-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/09/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 150/10. Contratada: Humberto do Carmo Rodrigues Cunha, matrícula: 309.631-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 28/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 345/11. Contratada: Katia Silvana Dantas Sátiro, matrícula: 327.255-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/04/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 060/10. Contratado: Claudine Albuquerque Maranhão Almeida Vianna, matrícula: 299.266-3 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.




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1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 204/10. Contratada: Edvaldo Ferreira de Paula, matrícula: 318.175-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 204/10. Contratada: Edvaldo Ferreira de Paula, matrícula: 318.175-8 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 230/10. Contratado: Marcos André dos Santos, matrícula: 318.106-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 230/10. Contratado: Marcos André dos Santos, matrícula: 318.106-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 210/10. Contratada: Wilton Carneiro de Albuquerque, matrícula: 318.179-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 210/10. Contratada: Wilton Carneiro de Albuquerque, matrícula: 318.179-0 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2012.




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1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 140/10. Contratada: Viviane Ferreira Ramos, matrícula: 299.257-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 042/10. Contratada: Telma Lúcia Lopes de Almeida, matrícula: 299.251-5 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 047/10. Contratada: Kally Cavalcante Lira Cardim, matrícula: 299.208-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 078/10. Contratada: Silvana Maria de Santana, matrícula: 299.287-6 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 100/10. Contratada: Sueli Barbosa Lopes, matrícula: 299.615-4 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir de 21/01/2012.

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e Techne Engenheiros Consultores Ltda.. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 75 dias, de 23.12.12 a 07.03.13, e replanilhamento. Data da assinatura: 20.12.12.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente de Assuntos Jurídicos

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO Nº 084/2012 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS ÁRAS CONTIDAS NOS GRUPOS I, II, III, IV DO HOSPITAL DOM MOURA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Comunicamos que devido à determinação administrativa fi ca o processo em epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e fi cando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista dos autos na sala desta Comissão. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 11 de janeiro de 2013.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°010/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA. Propostas até: 28/01/2013 às 15h00 - Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 15h10 - Inicio da Disputa 28/01/2013 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 11 de Janeiro de 2013. Maria Eulília Ferraz Novaes – Pregoeira CPLM/SES-PE.

AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N° 302/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2012 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS NEUROCIRURGICOS (III) PARA O HOSPITAL METROPOLITANO OESTE. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório Nº 333/2012 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 193/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, as empresas: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA – ITENS: 01, 02, 06, 25, 28, 29 e 30. Valor total para os respectivos itens de R$ 4.069,85 (quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), EXATECH – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITENS: 20, 21, 22, 23 e 24. Valor total para os respectivos itens de R$ 2.193,44 (dois mil centos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA – ITENS: 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 26. Valor total para os respectivos itens de R$ 19.881,96 (dezenove mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) e MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – ITENS: 03, 15, 16 e 27. Valor total para os respectivos itens de R$ 1.353,06 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos) e Itens Revogados: 07, 08, 09 e 19. Recife, 11 de janeiro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes/Pregoeira. CPLM/SES.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRABALHO,

QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Iolanda Ferreira de Brito. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 1.675,50 (Um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Paula Roberta Ouro Preto Rocha. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Aline Munique Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Willyana Corrêa de Brito. Objeto:

reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Erla Cely Silva Oliveira. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Priscilla Olindina de Santana. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Alana Soraya de Souza Xavier. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Maria Silvana Gomes Correia. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Rosivanda Rodrigues Silveira. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Fernanda de Souza Lima Santos Ferreira. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Enoque Alves de Andrade. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Samuel Bruno Lacerda de Souza. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Edlene Targino da Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Orlando dos Santos Oliveira. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Edejone Alves do Nascimento. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Paulo Nogueira de Andrade. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0089/2011 - GJUR. CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 00.401.969/0001-74. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0093/2011 - GJUR. CONTRATADA: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 04.023.278/0001-35. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0015/2011 - GAJE. CONTRATADA: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.878.019/0001-47. Objeto: A Retifi cação do § 5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: § 5º - Considera-se, para todos os fi ns preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 0012/2011 - GAJE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF Nº 02.908.931/0001-18. Objeto: A Retificação do §5º da Cláusula Décima Quinta – Das Alterações, referente ao Contrato em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: §5º - Considera-se, para todos os fins preconizados no caput e demais parágrafos da presente Cláusula: I. “PROPOSTA VENCEDORA” e “VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA”; os preços – unitários ou globais – obtidos após o desconto determinado pelo caput da Cláusula Quinta; II. “TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA SEE” ou “ TABELA EM VIGOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO”: aquela que adota os valores de preços unitários iguais ou inferiores aos respectivos correspondentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, se existentes, conforme o art. 127, da Lei Federal Nº 12.309/2010”. Data da Assinatura: 12/12/2012.

(F)


RESULTADO CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a GRE METRO SUL. Vencedores: COOPEAGRO – CNPJ nº 10.990.926/0001-25 para os itens banana pacovan à R$ 1,81/kg e inhame à R$ 4,00/kg; COOPERATIVA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS HORTIFRUTIGRAJEIROS CAMARAGIBE – CNPJ nº 13.932.458/0001-20 para os itens banana pacovan à R$ 1,81/kg e inhame à R$ 4,00/kg; COOMAF – CNPJ nº 10.767.350/0002-12 para o item iogurte sabor morango à R$ 3,84/kg e COOPERCAPRI – CNPJ nº 05.849.041/0001-70 para o item melão espanhol à 2,09/kg. As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme item 6.2 do Edital. A Comissão Julgadora notifi ca os interessados, concedendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, fi cando o processo com vista franqueada a todos os interessados. Recife, 09/01/2013. Marieta Pinho Barros – Gerente do Programa de Alimentação Escolar.

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA. Vencedores: COOPERANÇA – CNPJ nº 02.092.811/0001-95 para os itens cenoura à R$ 2,42/kg, cebola branca à 2,34/kg, banana pacovan à R$ 1,65/kg; melancia à R$ 1,27/kg e inhame à R$ 3,10/kg; COOPERCAPRI – CNPJ nº 05.849.041/0001-70 para os itens melão espanhol à R$ 2,03/kg; e carne caprino (mix para guisado) à R$ 19,35/kg ; COOMAF – CNPJ nº 10.767.350/0002-12 para o item iogurte sabor morango à R$ 5,40/kg e COODAPIS – CNPJ nº11.897.624/0001-70 para o item mel de abelha à R$ 16,49/kg. As amostras dos produtos deverão ser entregues na SEE, conforme item 6.2 do Edital. A Comissão Julgadora notifi ca os interessados, concedendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, fi cando o processo com vista franqueada a todos os interessados. Recife, 09/01/2013. Marieta Pinho Barros – Gerente do Programa de Alimentação Escolar.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013 – PL Nº 05/2013

OBJETO: Prestação de serviços de transporte com fornecimento de Água Potável, em caminhões pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, com média mensal de abastecimento de 20(vinte) caminhões, para atender Unidades da SEFAZ, localizadas no município de Recife/PE, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até: 30/01/2013 às 09:30 hs(hor. de Brasília/DF) e 08:30 hs (Hor. de Recife/PE). Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09:35 hs (hor. de Brasília/DF) e 08:35 hs (Hor. de Recife/PE). Início da Disputa: 30/01/2013 às 10:00 hs. (hor. de Brasília/DF) e 09:00 hs (Hor. de Recife/PE). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 11.01.2013. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

EXTRATOS DE TERMOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEMAS/SECTEC. Objeto: Destaque Orçamentário para cumprir despesa de ocupação do imóvel da Av. Marques de Olinda, 222. Proprietário: Inocêncio Gomes de Oliveira. Período: 12 meses –jan/dez-2012 Valor total R$199.200,00.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. SEMAS/SECTEC e INOCÊNCIO GOMES DE OLIVIEIRA. Objeto: Reconhecimento de dívida de locação e quitação. Valor: 199.200,00. Período: jan/dez de 2012.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSINSTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE CNPJ Nº 33.700.956/0002-36. Objeto: Acréscimo de valor contratual. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Recife, 11 de janeiro de 2013 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.

(F)


EXTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – FAMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.092.016/0001-83. Objeto: Complementação de prazo contratual. Vigência: 04/01/2013. Recife, 11 de janeiro de 2013- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

(F)


EXTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – DATAMÉTRICA CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, CNPJ Nº 01.077.145/0001-53. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo, que passa a ter a seguinte redação: “ Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, do mês subsequente à entrega dos equipamentos/instalações e a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do objeto contratado, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pela OUVIDORIA da Secretaria da Mulher”. Recife, 11 de janeiro de 2013- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

TERMO: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira - Nº 012/2010CONVENENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PECONVENIADA: Prefeitura Municipal de Recife/Empresa de Urbanização de Recife – CNPJ Nº 10.565.000/0001-92 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, pelo período de 15/11/2012 a 15/05/2013.ASSINATURA: 15/11/2012.

TERMO: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira - Nº 013/2010CONVENENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PECONVENIADA: Prefeitura Municipal de Recife/Empresa de Urbanização de Recife – CNPJ Nº 10.565.000/0001-92 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, pelo período de 15/10/2012 a 15/04/2013.ASSINATURA: 15/10/2012.

(F)

Recife, 12 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, exigindo rápidas providências da administração para debelar ou minorar suas conseqüências lesivas à comunidade;Considerando que a posse do prefeito subscrevente se efetivou em 01/01/2013;Considerando a necessidade de observância do princípio da continuidade do serviço público;Considerando que a abertura de licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite ou pregão, nesse momento, retardaria a prestação de serviços básicos à sociedade, tais como, saúde, educação, segurança, limpeza urbana, merenda escolar, continuidade de obras;Considerando que existem poucos contratos em vigor na prefeitura atualmente, oriundos de licitações da gestão anterior, o que demandará o levantamento quantitativo necessário à elaboração de termos de referência para defl agração de inúmeros processos licitatórios;Considerando que a população não pode sofrer prejuízos em razão da paralisação dos serviços essenciais à municipalidade, especialmente daqueles que possam acarretar riscos à saúde e segurança das pessoas no município;Considerando que em virtude do disposto na CF/88 o Município não pode ser omisso no que diz respeito ao oferecimento das condições necessárias para que a população seja atendida no que diz respeito aos direitos por ela garantidos, especialmente saúde, educação e assistência; DECRETA:Art. 1º - Fica declarada a situação de emergência administrativo e fi nanceiro no MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste decreto.Art. 2º - Durante o período de EMERGÊNCIA fi ca vedada a realização de quaisquer despesas no âmbito do Poder Executivo sem a expressa e direta autorização do Chefe do Executivo Municipal.Art. 3º - Ficam suspensos contratos e pagamentos de empenhos, contratos e convênios expedidos ou fi rmados em exercícios anteriores, até que seja feita análise pelos setores responsáveis, inclusive a Procuradoria Jurídica Municipal com vistas a analisar os efetivos cumprimentos dos objetos de tais instrumentos, bem como a regularidade de constituição das referidas despesas, excetuando-se a folha de pagamento e encargos sociais (INSS, IMPOSTO DE RENDA, PIS/PASEP).Art. 4º - Ficam suspensos os pagamentos de todas as gratifi cações e suplementações de carga horária, concedidas nos exercícios anteriores.Art. 5º - Fica autorizado à administração pública municipal, por força do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução dos atos de gestão administrativa essenciais, bem como ao funcionamento dos serviços básicos de saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública e infra-estrutura básica, sem a necessidade de certame licitatório, uma vez constatada a indispensabilidade da contratação, sempre respeitando o princípio da impessoalidade e economicidade, adotando as prescrições previstas no art. 26 da Lei de Licitações, bem como sempre realizar cotações de preços.Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período, dependendo de justifi cativa expressa ou manutenção da situação fático/técnica acima narrada.

Gabinete do Prefeito, MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, 09 de janeiro de 2013.

Dannilo Cavalcante VieiraPREFEITO

Município de Bom Conselho(45983)

PREFEITURA MUNICIPAL DOBOM JARDIM/PECONCURSO 001/2013

A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, através da sua Comissão de Licitações Informa que às 09h00min do dia 04 de março de 2013, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de Habilitação destinado a Seleção Pública para execução de projetos visando a Formação Inicial e Continuada de Coordenadores e Alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado da Secretaria Municipal de Educação, informações na CPL, através do Fone (81) 3638 1156 ou pelo email: [email protected]. Bom Jardim, 11 de janeiro de 2013. Izabel Félix da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitações

(45992)

PREFEITURA DE CAETÉS/PEDISPENSA Nº 01/2013

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 01/13, fundamentada nos Termos do Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação de serviços bancários através da Caixa Econômica Federal.

DISPENSA Nº 02/2013Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 02/13, fundamentada nos Termos do Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S/A.

DISPENSA Nº 03/2013Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 03/13, fundamentada nos Termos do Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para fornecimento de água encanada para os Prédios Públicos, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

DISPENSA Nº 04/2013Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 04/13, fundamentada nos Termos do Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagens de correspondências e serviços similares, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

DISPENSA Nº 05/2013Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 05/13, fundamentada nos Termos do Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para fornecimento de energia elétrica, através da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.

DISPENSA Nº 06/2013Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 06/13, fundamentada nos Termos do Inciso VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para aquisição de medicamentos, através do LAFEPE.

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013Ratifi co e Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 01/13, fundamentada nos Termos do Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93,

e alterações posteriores, para prestação de serviços de Telecomunicações, através da Telemar Norte Leste S/A. Caetés, 07 de janeiro de 2013. Armando Duarte de Almeida – Prefeito.

(46004)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013

Objeto: Contratação da Pessoa Jurídica Queiroz de Paiva Combustíveis Ltda, CNPJ nº 06.196.363/0001-20 para Fornecimento de Combustíveis e Lubrifi cantes pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até que se conclua novo processo licitatório, tendo em vista a necessidade de atender a municipalidade em caráter emergencial. Queiroz de Paiva Combustível Ltda, CNPJ nº 06.196.363/0001-20, situada a Rua Justino Gomes da Silva, nº 392, CEP: 55.636-000, Centro, Chã Grande - PE, no Valor Estimado de R$ 333.365,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Sessenta Cinco Reais) diversas secretarias e de R$ 74.655,00 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais) para Sec. De Saúde. RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifi co a Dispensa de Licitação nº 001/2012 – CPL/PMCG, com fulcro no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Chã Grande, 09/01/13. Daniel Alves de Lima – Prefeito.

(45982)

FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CUSTÓDIA

(Aviso de Licitação)O Pregoeiro Ofi cial do Município de CUSTÓDIA torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, com o objetivo de contratação de empresa(s) para fornecer de forma parcelada, Medicamentos para unidade Mista e Elisabete Barbosa e para as Unidades de Saúde durante o exercício de 2013. A abertura da sessão acontecerá no dia 24 de janeiro de 2013 às 09h00minh na sala de licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Heleno Aleixo, 132 – 1º Andar – Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000. Os interessados deverão solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. Demais informações através dos fones: (87) 3848-1422. José Cristóvam da Silva Filho = Pregoeiro Ofi cial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA(Aviso de Licitação)

O Pregoeiro Ofi cial do Município de CUSTÓDIA torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, com o objetivo de contratação de empresa(s) para fornecer de forma parcelada, Material médico hospitalar(penso) e material para laboratório(consumo), destinados a unidade Mista e Elisabete Barbosa e para as Unidades de Saúde durante o exercício de 2013. A abertura da sessão acontecerá no dia 24 de janeiro de 2013 às 13h00minh na sala de licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Heleno Aleixo, 132 – 1º Andar – Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000. Os interessados deverão solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. Demais informações através dos fones: (87) 3848-1422. José Cristóvam da Silva Filho = Pregoeiro Ofi cial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA(Aviso de Licitação)

O Pregoeiro Ofi cial do Município de CUSTÓDIA torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, com o objetivo de contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado via Cartão Magnético, para Gerenciamento do Fornecimento de Combustíveis, Graxa, Gás Butano e Óleos Lubrifi cantes. A abertura da sessão acontecerá no dia 25 de janeiro de 2013 às 09h00minh na sala de licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Heleno Aleixo, 132 – 1º Andar – Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000. Os interessados deverão solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. Demais informações através dos fones: (87) 3848-1422. José Cristóvam da Silva Filho = Pregoeiro Ofi cial.

(46002)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL – RP nº. 004/2013 – contratação de empresa para fornecer, parceladamente, medicamentos para a Secretaria de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL – RP nº. 005/2013 – contratação de empresa para fornecer, parceladamente, MMH para a Secretaria de Saúde. Data/horas abertura: 25/01/13 às 09h00min e às 11h00min respectivamente. Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, centro, nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. Feira Nova - PE, 11/01/2013. Pregoeiro.

(45993)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DEGARANHUNS – AESGA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013, TOMA DE PREÇOS Nº 001/2013

Objeto: Contratação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas: contábil, fi nanceira e administrativa, aos departamentos de Contabilidade, Orçamento, Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Pessoal e Licitação, de forma presencial e através de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, inclusive de forma que atenda ao SAGRES-sistema de acompanhamento de gestão dos recursos da sociedade, para atender as necessidades desta autarquia de ensino superior. Data da abertura: 15/02/2013 às 9:00h. Informações e Edital: site www.aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE, Fone: (87) 3762-4888. Garanhuns, 14 de janeiro de 2013. Giane Maria de Lira Oliveira, Presidente da AESGA.

(45990)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO – PEAVISO DE NOMEAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplifi cado realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº

o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Nadir Bezerra e Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Iueliton Cavalcante de Albuquerque. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Dejane Maria Ferreira da Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Luciene Maria da Costa Almeida. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Ladjane Maia Freire. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Simone Pinto Calheiros Guaraná. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Cristina Lopes de Sousa França. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Joab Ferreira da Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Sheylla Bezerra Sales e Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Esmeralda José de Santana. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Sérgio Ricardo Sá da Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 1.675,50 (Um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Betânia dos Anjos Pereira Mendonça. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2008, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Rosicley Rosa da Silva. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 800,00

(Oitocentos reais) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Lizziane Alves de Brito. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 1.675,50 (Um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2009, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Eudo Jatobá de Souza. Objeto: reajuste salarial previsto na Cláusula Sétima passando o contratado a perceber a renumeração mensal no valor de R$ 1.675,50 (Um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) autorizado através do Ofício SAD/CPP nº 080/2012 de 31/08/2012, a partir de 01/01/2013, e a prorrogação do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/01/2013.

ANGELA MOCHEL DE SOUZA NETTOSecretária de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

(Em exercício)(F)

SECRETARIA DE TURISMOCNPJ Nº 08.113.327/0001-81.

EXTRATO

Contrato Nº 009//2009; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA e PLANEJAMENTO LTDA., Objeto: Tornar sem efeito o extrato do 5º termo aditivo publicado no DOE de 11/09/12, fl s. 19.

Amauri da Costa Monteiro FilhoSuperintendente de Planejamento e Gestão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

SETURCNPJ: 08.113.327/0001-81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE JULGAMENTO FINAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – CPL/SETUR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2012-SETURA Comissão Permanente de Licitação da SETUR torna público ao participante e interessado o resultado fi nal da Licitação acima referenciada:SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.631.413/0001-37 – R$ 531.433,84 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). NF= 9,95.

Recife, 11 de janeiro de 2013.Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente – CPL - SETUR

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE GUABIRABA

AVISOS DE EDITAISPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: fornecimento parcelado de material médico-hospitalar destinados a Secretaria de Saúde. Data e hora de abertura: 24/01/2013 às 09:00 e 10:30 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Barra de Guabiraba, 10 de Janeiro de 2013. José Daniel Lemos Bezerra - Pregoeiro.

(45977)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEBOM CONSELHODECRETO Nº 008/2013

Dispõe sobre a decretação de estado de emergência no MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO e dá outras providências.O prefeito do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal:Considerando o caos administrativo que se encontra o Município de Bom Conselho, conforme relatórios encaminhados pelos Secretários Municipais, como a falta de informações básicas ao funcionamento da máquina pública, ausência de recursos materiais e humanos e ausência de contratos vigentes no âmbito municipal indispensáveis ao regular funcionamento dos serviços públicos essenciais;Considerando a ausência de informações acerca do quantitativo necessário de recursos materiais e humanos para atender às demandas dos mais diversos seguimentos da Administração Municipal durante o exercício de 2013, indispensáveis ao funcionamento básico da máquina pública;Considerando que o Município de Bom Conselho excedeu no último quadrimestre o percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida com despesas com pessoal, contrariando o disposto no art. 20, III, b da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), devendo promover atos administrativos no sentido de equacionar tais despesas para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal;Considerando a queda de arrecadação do Fundo de Participação do Município, gerando, assim a redução da receita municipal;Considerando que a situação de emergência se caracteriza pela urgência no atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a incolumidade ou a segurança de

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2013 – PL N.º 001/2013 -

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC, Modelo 700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data da Abertura: 18.02.2013, às 8:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte reais). A sala CPLOSE fi ca localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n – Centro - São Lourenço da Mata. São Lourenço da Mata, 14.01.2013. JACIARA XAVIER DOS SANTOS – Presidente da CPLOSE

(46006)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESOLIDÃO - PE

EXTRATO DE CONTRATOSContrato 005/2012. PL 006/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2012. OBJETO: Aquisição de Equipamentos hospitalares, de informática, eletrodoméstico e mobiliário, para atender as necessidades da UMMJS e PSF´s de Solidão - PE. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.100,00. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 21 de Agosto de 2012. Contrato 006/2012. PL 006/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2012. OBJETO: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal 250 litros e um Aparelho de Raio X – Fixo – 500mA. CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 4.442,00. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 27 de Agosto de 2012. Contrato 007/2012. PL 006/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2012. OBJETO: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal 250 litros e um Aparelho de Raio X – Fixo – 500mA. CONTRATADA: SALGUEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.014,86. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 27 de Agosto de 2012. Contrato 008/2012. PL 006/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2012. OBJETO: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal 250 litros e um Aparelho de Raio X – Fixo – 500mA. CONTRATADA: MASTERFLEX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA - R$ 6.896,00. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 27 de Agosto de 2012. Contrato 009/2012. PL 007/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2012. OBJETO: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal 250 litros e um Aparelho de Raio X – Fixo – 500mA. CONTRATADA: SIEMENS LTDA - R$ 92.400,00. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 05 de Dezembro de 2012. Contrato 010/2012. PL 007/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2012. OBJETO: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal 250 litros e um Aparelho de Raio X – Fixo – 500mA. CONTRATADA: ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 44.859,00. Damiana Alves de Souza Nogueira - Presidente. Solidão – PE, 05 de Dezembro de 2012.

(45995)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 027/2012. PL 017/2012 – DISPENSA 001/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. CONTRATADA: MURILO DOS SANTOS OLIVEIRA - ME - R$ 24.702,75. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas - Prefeita. Solidão – PE, 16 de Outubro de 2012.

(45996)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIMAVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (LOTE I), destinados a Secretaria de Saúde do município de Surubim. Data e hora de abertura: 28/01/2013 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 10 de janeiro de 2013. Pregoeira.

(45994)

PREFEITURA MUNICIPAL DETAMANDARÉ – PE

EXTRATO DE CONTRATO. Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial N° 001/2012 ( Prefeitura Municipal de Itaquitinga – PE) – Objeto: aquisição com entrega parcelada de material de limpeza. Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Augusto José Limeira da Silva –ME (CNPJ 14.932.690/0001-21, valor R$ 255.722,46 ( duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais quarenta e seis centavos) e Andrea Luciana Soares de Assis – ME, ( cnpj:11.447.601/0001-63), valor R$ 48.822,25 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) Contrato: 31/10/2012. Robson Luciano Costa – Presidente da C.P.L

(45984)

PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 002/2013DISPENSA Nº 001/2013

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 001/2013, no valor de R$ 100.309,32(cem mil trezentos e nove reais e trinta e dois centavos), para a aquisição de combustíveis, óleos, fi ltros e aditivos, destinados ao abastecimento da frota do Município de Taquaritinga do Norte. Taquaritinga do Norte, 11 de janeiro de 2013. José Evilásio de Araújo -Prefeito.

(46000)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013

Abertura: 29/01/2013 às 09:00hObjeto: Aquisição Parcelada de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 – Centro – Tupanatinga – PE.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2013Abertura: 29/01/2013 às 15:00hObjeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar através da Agricultura Familiar . Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 – Centro – Tupanatinga – PE.

DISPENSA N° 001/2013.Ratifi co e homologo a Dispensa de licitação N° 001/2013, em favor do BANCO DO BRASIL, nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a prestação de serviços bancários.

INEXIGIBILIDADE N° 001/2013.Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2013, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE), nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para o fornecimento de energia elétrica.

INEXIGIBILIDADE N° 002/2013.Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação N° 002/2013, em favor da TELEMAR Norte e Lesta S/A, nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a prestação de serviços de telecomunicações.

INEXIGIBILIDADE N° 003/2013.Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação N° 003/2013, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL), nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a prestação de serviços de telecomunicações.

INEXIGIBILIDADE N° 004/2013.Ratifi co e homologo a Inexigibilidade de Licitação N° 004/2013, em favor da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para o fornecimento de água nos prédios públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO4º TERMO ADITIVO– PROCESSO Nº 010/2008 – INEXIGIBILIDADE 05/2008 -Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. CONTRATADA: Bruno Siqueira França. CPF nº 801.093.574-34, OAB/PE sob o nº 15.418. Termo aditivo de prazo, pelo período de 12 meses, o valor global será de R$ 54.825,00 enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.1º TERMO ADITIVO– PROCESSO Nº 55/2011 – CARTA CONVITE 017/2011 -Objeto: prestação de serviços de acompanhamento e fi scalização de obras. Contratada: Jarina Maiti Vieira ME, CNPJ sob o nº 14.241.357/0001-76. Termo aditivo de prazo, pelo período de 12 meses, o valor global será de R$ 84.000,00, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Manoel Tomé Cavalcante Neto - Prefeito(45978)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOAviso de Licitação PL nº 008/2013 – Pregão Presencial nº 004/2013 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) motocicletas novas, zero quilômetro, ano 2012 modelo 2013 ou superior para o setor de Fiscalização de Obras deste Município. Data de abertura: 28/01/2013 às 09:00 horas. Local da reunião do certame e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Em, 11/01/2013. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.

(F)

Publicações Particulares

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.

AD/DIPEREDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE

Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia 18/01/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Conselho de Administração; b) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 09 de janeiro de 2013.

Márcio Stefanni Monteiro MoraisPresidente do Conselho de Administração

(F)

REIS EMPREENDIMENTOS LTDAAos 10/12/2012, às 15:00 horas, na Av. Conselheiro Aguiar, n. 2333, sala 27, em Boa Viagem, Recife – Pe, sede da Reis Empreendimentos Ltda, sociedade limitada nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCEPE, NIRE 262011350281, e CNPJ 05.050.395/0001-50, reuniram-se os sócios representando a totalidade do seu capital social; Compareceram todos os sócios e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; Foi escolhido para presidir os trabalhos o sócio Milton dos Reis Gomes, e a mim, sócio Diogo Torreão dos Reis Gomes, para secretariar. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 5.800.000,00 para R$ 3.000.000,00; Posto a ordem do dia em discussão e votação, fi cou aprovado a redução do capital social, por unanimidade, sem reservas e sem restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, foi lavrada a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente, por mim Secretário e pelos demais sócios, para elaboração da devida alteração contratual e arquivamento na JUCEPE- Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Milton dos Reis Gomes – Presidente Diogo Torreão dos Reis

Gomes - Secretário(46001)

029 /2013 de 02 de Janeiro de 2013. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.

CARGO: ENFERMEIRA DA FAMÍLIANOME CLASSIFICAÇÃOTASSIA MONIZE DE MEDEIROS 37MARIA CRISTIANE PERECLES PEREIRA 38ANA CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA CAVALCANTI 39

JANICE VASCONCELOS OLIVEIRA 40(45979)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO – PEAVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº 028/2013 de 02 de Janeiro de 2013. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.MOTORISTA CNH “D/E”22 – Joseilson Cavalcanti da Silva23 – Jabson Beiby da Silva24 – Fábio Stenio Ramos da Silva25 – Allan Sedney E Ferreira26 – Daniel Henrique dos Santos Silva27 – Plinio Marcos Barbosa da Silva28 – Cleverton Ferreira do Nascimento

(45980)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO – PEAVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº 097/2013 de 02 de Janeiro de 2013. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS63 – Ângelo Andre da Silva.

(45981)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAExtrato de Contrato da Inexigibilidade nº 01/13 – PL nº 01/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, CONSIDERANDO, Art. 25, inciso III da Lei das licitações n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores, autoriza à INEXIGIBILIDADE de Licitação de acordo com parecer Jurídico para Contratação de shows artísticos através de pessoa física e jurídica para comemorações das festividades dos santos reis a ser realizada no dia 05 de janeiro do ano corrente na cidade de macaparana,contratados: Atitude Produções Musicais e Eventos Ltda – ME (Banda Karkará)CNPJ: 00.518.204/0001-19, R$ 14.700,00 (Catorze mil e setecentos reais).José Guilherme dos Santos Neto(Léo Guilherme) CPF: 394.240.064-20, R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).Maria Elena Félix de Ataíde (Ciranda) CPF 527.346.924-49, R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais).Roberto Raimundo da Silva (Repentista) CPF: 040.685.274-07, R$ 1.000,00(Hum mil reais) Totalizando R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais).Ratifi co nos termos da Lei. Paulo Barbosa da Silva – Prefeito.

(45975)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAEXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º TA ao Convênio de Nº 041/2009 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Mun. de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12 de 03 de 2010. 2º TA ao Convênio de Nº 041/2009 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Mun. de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 07 de 09 de 2010. 3º TA ao Convênio de Nº 041/2009 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Mun. de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de 02 de 2011 4º TA ao Convênio de Nº 041/2009 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Mun. de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08 de 08 de 2011. 5º TA ao Convênio de Nº 041/2009 – Secretaria das Cidades e Prefeitura Mun. de Macaparana. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 80 (oitenta) dias a partir de 03 de 02 de 2012.

(45976)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos eventos comemorativos denominados Festa de São Sebastião, conforme especifi cações no Edital. Data da abertura dia 23 de janeiro de 2013 às 10:00h. Informações das 08:00 às 12:00h na Prefeitura Municipal de Machados, com sede na Rua Manoel João nº 23. Telefone: (81) 3649-1156. Machados, 12 de janeiro de 2013. Santina Ramos da Silva – Pregoeira.

(46005)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRAAVISO DE LICITAÇÃO

- PROCESSO Nº. 01/2013 – Pregão Presencial Nº. 01/2013 – SESSÃO DIA 25/01/2013 - AS 10h00min. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. - PROCESSO Nº. 02/2013 – Pregão Presencial Nº. 02/2013 – SESSÃO DIA 28/01/2013 - AS 10h00min. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais hospitalares destinados a Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra e Unidades de Saúde da Família do Município da Pedra – PE.- PROCESSO Nº. 03/2013 – Pregão Presencial Nº. 03/2013 – SESSÃO DIA 29/01/2013 - AS 10h00min. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município da PEDRA –PE.EDITAIS E INFORMAÇÕES das 08h00min as 12h00min -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Praça José Firmo Cavalcanti, nº 80, Prateado - CEP: 55.280.000. Fone/Fax (0xx87) 3858-1200 – CNPJ: 08.201.607/0001-41. Pedra, 08 de janeiro de 2013 – JOSENILDO – Pregoeiro.

(45985)

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Pereira de Carvalho, 20 - Centro - Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrifi cantes sintéticos.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (031) 3854-8261.Email: [email protected]

Quixaba - PE, 11 de Janeiro de 2013RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA - Pregoeiro Ofi cial

ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29 - Centro - Quixaba - PE, às 14:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrifi cantes sintéticos.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (87) 3854-8261.

Email: [email protected] - PE, 11 de Janeiro de 2013

RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA - Pregoeiro Ofi cial(45989)

PREFEITURA MUNICIPAL DERIACHO DAS ALMASInexigibilidade de Licitação

O Prefeito do Município de Riacho das Almas, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação de show da banda Cavaleiros do Forró para se apresentar na Festa de Nossa Senhora da Conceição no povoado de Patos. Riacho das Almas, 11 de janeiro de 2013. Mário da Mota Limeira Filho - Prefeito.

(45999)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 - OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrifi cantes para manutenção da Frota de Veiculos Municipal. Abertura: 23/01/2013 as 10:00hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF.; Local: Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, 43 Centro Saloá-PE; Sala da CPL, para consulta e informações.

Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.DISPENSA Nº 008/2013 - Ratifi co e Homologo, a Dispensa de Licitação Nº 008/2013, em favor das empresas: Odonto Médica Comércio e Representação de Medicamentos Ltda. e Droga Médica Heliopolis Ltda - EPP , nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de medicamentos e material médico para atendimento dos serviços médicos hospitalares do município. Saloá, 07/01/2013. Joana D’arc Ferreira de Freitas – Sec.

(45997)

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA TEREZINHA-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrifi cantes e derivados para atender os veículos da frota ofi cial e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a diversas Secretarias de esfera municipal, durante o exercício 2013. Data e hora de abertura: 25/01/2013 às 08:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 3859-1174 Sta Terezinha, 11/01/2013. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.

(45986)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSANTA TEREZINHA-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrifi cantes e derivados para atender os veículos da frota ofi cial e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a Secretaria de Políticas Sociais, durante o exercício 2013. Data e hora de abertura: 25/01/2013 às 12:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 3859-1174 Sta Terezinha, 11/01/2013. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.

(45987)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESANTA TEREZINHA-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrifi cantes e derivados para atender os veículos da frota ofi cial e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a Secretaria de Saúde, durante o exercício 2013. Data e hora de abertura: 25/01/2013 às 10:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 3859-1174 Sta Terezinha, 11/01/2013. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.

(45988)

De acordo com o se-cretário, em 2012 foramdistribuídas 20,5 mil to-neladas de cana e 3,9 milde bagaço para o Agrestee o Sertão do Araripe,além de mais 16 mil to-neladas de milho.

Ranilson anunciouque para os próximostrês meses a meta é rea-lizar a distribuição de 50

mil toneladas de cana,das quais 30 mil tonela-das estão sendo cortadasem áreas desapropriadaspelo Governo em que es-tão sendo construídas asbarragens da Bacia doRio Una. Outras 20 miltoneladas foram doadaspelo Grupo Farias, ad-ministrado pelo empre-sário Eduardo Farias.

Por determinação doComitê Integrado de Con-vivência com o Semiári-do, em sua última reu-nião, o Instituto Agronô-mico de Pernambuco -IPA - vai contratar 100hectares para a produçãode milho forrageiro, quevai atender à bacia lei-teira do Araripe com 5mil toneladas de volume.

A medida foi tomadalevando em consideraçãoa proximidade da áreaonde está instalado oProjeto Bebedouro, emPetrolina, que é de ape-nas 200 quilômetros, en-quanto na Zona da MataSul a distância é de 600quilômetros, o que elevaconsideravelmente oscustos com transporte.

O secretario disse ain-da que a Conab, dentrodos próximos 90 dias,vai disponibilizar mais33 mil toneladas de mi-lho para Pernambuco, eque o Governo ampliaráo número de polos de 10para 20 unidades. Hojejá estão operando as uni-dades de Petrolina, Ouri-curi, Serra Talhada, Afo-

gados da Ingazeira, Ca-ruaru, Garanhuns, Sal-gueiro e Floresta.

“Para essas ações deassistência ao rebanhono transporte de cana emilho serão investidosR$ 4,7 milhões com re-cursos do Tesouro doEstado e do Ministérioda Integração Nacional”,destacou o secretário.


Abastecimento d’água domiciliarchega a mais 200 famílias do Agreste

AASecretaria de Agri-cultura assinou, naúltima quinta-fei-

ra, quatro convênios paraabastecimento d´água do-miciliar em municípios doAgreste Setentrional. Oconvênio, no valor de R$400 mil, vai atender 200famílias no município deCasinhas, 150 em Verten-te do Lério e 80 em Ta-quaritinga do Norte. Parti-ciparam da ação o se-cretário de Agricultura eReforma Agrária, Ranil-son Ramos, o secretárioexecutivo da AgriculturaFamiliar, Aldo Santos, osdeputados estaduais Dio-go Moraes (PSB) e Henri-que Queiroz (PR) e osprefeitos desses municí-pios. As obras serão exe-cutadas pela Sara, pormeio do ProRural.

O secretário RanilsonRamos, em visita aosprefeitos de cada muni-cípio, autorizou ações defortalecimento da infra-estrutura hídrica e de as-sistência à população,dentre elas a disponibili-zação de carros-pipa, aampliação do ProgramaTerra Pronta, a limpeza

de barragens, além doanúncio da construção dequatro barragens paracada um dos municípioscomo parte do ProgramaÁgua para Todos. Porfim, foi anunciada tam-bém a distribuição de ca-

na-de-açúcar para ali-mentação animal.

“A palavra de ordemdo governador EduardoCampos é aproximar asações governamentais dohomem do campo e é pormeio de visitas como es-

sas que nossa equipe téc-nica pode identificar, efe-tivamente, as necessida-des de cada município emespecial”, afirmou.

De acordo com o se-cretário, essas ações são oinício da Universalização

da Água em Pernambucoe o Governo do Estadoestá se empenhando paraalcançar a meta de levarágua para 82 mil famíliasdo meio rural até o finalde dezembro de 2014.Ranilson Ramos passou o

dia no Agreste, acompa-nhado do deputado DiogoMoraes, percorrendo maisdois municípios, Brejo daMadre de Deus e SantaCruz do Capibaribe, paraidentificar as carências dapopulação.

Bacias leiteiras do Semiárido receberão50 mil toneladas de cana-de-açúcar

FOTO: DIVULGAÇÃO IPA/SEI

DE ACORDO

com o secretário

Ranilson Ramos,

a iniciativa faz

parte da meta

do Governo

do Estado, que é

de universalizar

o acesso à água

em Pernambuco

Em reunião realizada com representantes da pecuária leiteira pernambucanana última quarta-feira, no distrito de Serro Azul (Palmares, Zona da Mata Sul), o secretário

de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, discutiu a estruturação do corte e transportede cana-de-açúcar para as bacias leiteiras do Agreste e Sertão do Estado.

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