Custos no Setor Público: Ferramenta da Melhoria da ... · reflexão e discussão de temas que...
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Florianópolis
17 de Abril 2015
Custos no Setor Público: Ferramenta da Melhoria da Qualidade do Gasto
Público
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• Macro (Estratégico)
•Considera os impactos sobre geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico;
•Abre novas perspectivas de classificação da despesa pública (Custeio X Investimento);
•Busca avaliar a efetividade da despesa pública.
• * Qualidade do gasto público: revisitando o conceito em busca de uma abordagem polissêmica articulada
• Alexandre Ribeiro Motta ; Pedro Jucá Maciel; Valdemir Aparecido Pires
Qualidade do Gasto Público
Conceito visualiza duas Dimensões : (em construção *)
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• Micro (Operacional)
– Busca a eficiência no uso dos recursos e eficácia da gestão;
– Agrega a discussão sobre desperdício
• Ativo – (corrupção)
• Passivo – (ineficiência)
– Estabelece uma ponte com a Gestão Pública (formação)
• * Qualidade do gasto público: revisitando o conceito em busca de uma abordagem polissêmica articulada
• Alexandre Ribeiro Motta ; Pedro Jucá Maciel; Valdemir Aparecido Pires
Qualidade do Gasto Público
Conceito visualiza duas Dimensões : ( * em construção)
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Transparência
• Teoria da legitimação
“ ... Se um tomador de decisão sabe que está sendo observado ao tomar a decisão, haverá efeitos previsíveis no processo e nos resultados da tomada de decisão.”
– Paul R. Kleindorfer, em “E se você souber que terá que explicar aos outros as suas escolhas?”
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• Os planos, as leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos;
• As prestações de contas e o respectivo parecer prévio;
• O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Transparência
Intrumentos:
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A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular
e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
Transparência e Participação
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II – liberação ao pleno conhecimento e
acompanhamento da sociedade, em
tempo real, de informações
pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira, em meios
eletrônicos de acesso público;
Transparência e Participação
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• Fiscalização exercida pela sociedade sobre o governo, partindo do envolvimento da população no exercício da reflexão e discussão de temas que afetam a vida coletiva.
Controle Social: Novos significados
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•O fortalecimento do Controle Social pode estabelecer um modelo de gestão que fomenta a cooperação e participação popular no planejamento e na coordenação da ação com foco no interesse coletivo.
Controle Social: Novos significados
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Visão de futuro
– Estado orientado ao cidadão e na busca de:
• Mais serviços e de melhor qualidade;
• O Estado que escuta e se ajusta
permanentemente;
• Criação de co-responsabilidades entre
Estado e sociedade.
Controle Social: Modernização do Estado
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VISÃO /
OBJETIVO
IDENTIFICAÇÃO
DE PROBLEMAS
PRODUTOS E
METAS Eficácia
Eficiência
Decisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação
Orçamento Público
DECISÕES OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
PPA
(4 anos)
LDO/LOA
(Anual)
Objeto de
Mensuração
Critérios de
Avaliação Execução
AÇÕES
PROJETOS /
ATIVIDADES
PROGRAMAS
TEMÁTICOS
OBJETIVOS E
INDICADORES
PRODUTOS /
AÇÕES / CUSTOS
Efetividade
FEEDBACK
DECISÕES POLÍTICAS /
ESTRATÉGICAS
ORDENADORES
DE DESPESAS
SOCIEDADE /
PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃOS
CENTRAIS
ÓRGÃOS
SETORIAIS
GERENTES DE
PROGRAMAS
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GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
Escala
Escopo
Experiência
Tecnologia
Complexidade
Modelo de Gestão
Estrutura de Capital
Participação
Admin. Qual. Total
Utilização Capacidade instalada
Layout da fábrica
Configuração do produto
Ligações na cadeia de valor
Competências e habilidades
Capacidade de aprendizagem
Pessoal
Tecnologia
Máquinas
Materiais
Desenho de
produtos
Treinamento
Usinagem
Montagem
Gerenciamento
Objetos de custo: Produto, Linha de Produto. Cliente, Área de Responsabilidade
Centro de Resultado etc
Medidas
de
Atividade
(consumo)
Medidas
de
Atividade
(produto)
DETERMINANTES DE CUSTO
atividades e os recursos necessários para executá-las
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Direcionadores
de Custo dos
Recursos
Direcionadores
de Custo de
Atividades
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POLÍTICAS PÚBLICAS
determinam os programas, as atividades e os recursos para
executá-las
PPA
LDO
LOA
RECURSOS
NECESSÁRIOS
PESSOAL
MATERIAL E
SERVIÇOS
EQUIPAMENTOS
PRODUTOS/SERVIÇOS
OBJETOS DE CUSTO
RELACIONAMENTO: Políticas Públicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
Funções e
subfunções
CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL
( Centros de
Responsabilidade) Poder
Órgão
UGO
UGE
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CUSTO
DESPESA GASTO
INVESTIMENTO
CUSTO
INVESTIMENTO
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADA
CUSTO
Definição
Conceitual
Diversidade
Terminológica
Definições Conceituais
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Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
versus Contabilidade de Custos
Estágios da despesa orçamentária
Continua
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Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, em função do cumprimento de obrigação contratual, e/ou da entrega de bens ou serviços, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
versus Contabilidade de Custos
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• AJUSTES : Custeio X Investimento
– Obras de conservação e manutenção de imóveis;
– Pessoal próprio aplicados em investimento;
– Materiais para estoque;
– Despesas de Exercícios anteriores;
– Liquidação forçada.
• INCLUSÃO
– Variações independentes da execução orçamentária
Custos x Despesas Liquidadas
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A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade
Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes orçamentários
Despesa após ajustes patrimoniais
Ajustes
Patrimoniais
Ajustes
Orçamentários
Conceitos: Ajustes Contábeis
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• Sistema de Acumulação:
– Custo dos projetos – por ordem;
– Custo das atividades – por processo.
• Sistema de Custeio (modelo de mensuração):
– Custo orçado / estimado;
– Custo padrão;
– Custo histórico.
Sistema de Custos do Setor Público
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• Método de Custeio:
– Custeio Direto: método que aloca todos os custos (fixos e variáveis) diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.
• Custeio Direto (Justificativa)
– Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos;
– Relação custo benefício da informação;
– Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/ contabilização do setor público.
Sistema de Custos do Setor Público
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• Método de Custeio:
– Custeio por Atividades no Setor Público
• Nada impede que órgãos específicos, a partir das informações extraídas do sistema de informação contábil gerencial, construam modelos específicos de análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o modelo ABC/ABM.
Sistema de Custos do Setor Público
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• Gestão por Resultados:
– O sistema de custos facilita a aplicação da gestão por resultados no setor público. Basta calcular a receita econômica por órgão, programa ou atividade e confrontá-la com os custos diretos.
Sistema de Custos do Setor Público
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GRADUALISMO – Modelagem do Sistema de
Custos de forma Sistêmica:
1ª etapa – A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC;
2ª etapa – A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas (Centros de Custos);
Abrangência – Administração Direta e Indireta.
Estratégia de Implantação
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Concomitância, Circularidade
e Melhoria Contínua
O uso e aperfeiçoamento das informações de custos
leva à melhoria do:
Planejamento;
Orçamento;
Contabilidade do Setor Público;
Processos de trabalho;
Contratualização de metas;
Prestação de contas;
Controle dos estoques e do ativo imobilizado.
A MELHORIA DESSES SISTEMAS LEVA À MELHORIA DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS.
Estratégia de Implantação
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Estratégia de Implantação
QUANTO TEM DE DOTAÇÃO ?
QUANTO CUSTA A AÇÃO?
Desenvolvimento de cultura de custos
no processo de tomada de decisão
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Estratégia de Implantação
QUANTO CUSTA A AÇÃO?
QUANTO TEM DE DOTAÇÃO?
Desenvolvimento de cultura de custos
no processo de tomada de decisão
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É fundamental apoiar a construção e desenvolvimento:
i. Setoriais de custos da União;
ii. Sistemas de Informações de Custos dos entes estaduais e municipais.
O que aprendemos?
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Na construção dos subsistemas de custos é fundamental:
1) Envolvimento e mobilização da alta gerência para definir:
• Objetos de custo
• Método de Custeio
Passaporte para o sucesso!
O que aprendemos?
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Na construção dos subsistemas de custos é fundamental:
2) Foco na mensuração do custo dos serviços prestados aos cidadãos.
É o que a sociedade sente e valoriza!
O que aprendemos?
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Na construção dos subsistemas de custos é fundamental:
3) Foco na mensuração do custo das unidades administrativas (escolas, hospitais, penitenciarias).
É o que os gestores precisam comparar e avaliar.
O que aprendemos?
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4) RETRABALHO
PECADO CAPITAL
O que aprendemos?
Na construção dos subsistemas de custos é fundamental EVITAR O:
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Nelson Machado [email protected] [email protected]