Comissão Intergestores Bipartite/RS · 2017-12-15 · o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 516/17 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;

a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

as Deliberações da 9ª CRS - CIR/RS Nº 18/2017; da 12ª CRS – CIR/RS Nº 56/2017, da 14ª CRS – CIR/RS Nº 20/2017 e da 17ª CRS – CIR/RS Nº14/2017;

o parecer técnico favorável ao PAR da Macrorregião Missioneira pela Coordenação Estadual de Urgências e Emergências/DRE/SES/RS;

a pactuação realizada na reunião extraordinária da CIB/RS de 24/11/2017.

RESOLVE: Art. 1º – Aprovar, conforme anexo, o Plano de Ação Regional (PAR) de

Urgência e Emergência da Macrorregião Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS, em conformidade com as Deliberações CIR e as Portarias Federais vigentes.

Art. 2º - O PAR e esta Resolução serão encaminhados à Coordenação Geral de Urgências e Emergências/CGUE/SAS/MS para análise, aprovação e demais providências.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2017.

JOÃO GABBARDO DOS REIS Presidente da Comissão Intergestores Bipartite/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

PLANO DE AÇÃO MACRORREGIONAL DA REDE DE

ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

DA REGIÃO MISSIONEIRA

O Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE da 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS, elaborado pelas CRS e o Comitê da Rede de Urgência e Emergência descreve o diagnóstico, metas, diretrizes e proposta de ampliação da rede de serviços.

Novembro/2017

1. INTRODUÇÃO

O Plano Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, da Região

Missioneira, foi elaborado a partir da Portaria nº 2.048/GM/MS/2002. Contempla o diagnóstico

regional, metas e diretrizes e projeta a ampliação de serviços da rede de urgência e emergência.

O Sistema Único de Saúde (SUS) avançou de forma significativa nos últimos anos, mas

ainda necessita superar algumas lacunas nos serviços de saúde com a qualificação da gestão

usando os mecanismos que regulamentam estes serviços.

O Ministério da Saúde (MS), com a intenção de qualificar os serviços de Urgência e

Emergência devido ao crescente aumento da demanda nesta área e a grande extensão territorial do

País, estrutura a Política de Atenção às Urgências e Emergências.

Frente ao exposto surge então a necessidade da programação de ações que vem de

encontro às demandas, municipais, regionais, estaduais e nacionais na lógica da integralidade.

A Secretaria Estadual de Saúde vem desenvolvendo ações para assegurar o acesso dentro

das Regiões de Saúde, buscando suprir as demandas em outras regiões e pactuando com as

Coordenadorias Regionais de Saúde e municípios a organização de um sistema regionalizado e

descentralizado no Sistema Único de Saúde.

A Região Macromissioneira está localizada no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,

é composta por 79 municípios com uma população de 909.883 habitantes, dividida em quatro

Coordenadorias Regionais de Saúde (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) e também dividida em quatro

Regiões de Saúde que são: 12ª Portal das Missões (9ª CRS); 11ª Sete Povos das Missões (12ª

CRS); 14ª Fronteira Noroeste (14ª CRS); 13ª Região da Diversidade (17ª CRS).

Considerando os serviços existentes e as ações já desenvolvidas, ao elaborar o Plano de

Ação Macrorregional da RUE, o grupo condutor da Região Macromissioneira percebeu a

complexidade e o desafio da articulação dos serviços em rede. É necessário a sensibilização dos

atores envolvidos na rede de cuidados, através da Educação Permanente em Saúde, e o

envolvimento da população na construção da política na lógica da corresponsabilidade.

Neste Plano Macrorregional de Atenção às Urgências e Emergências, a Atenção Primária

em Saúde (APS) é a ordenadora da atenção, assegurando resolutividade dos casos agudos e

crônicos agudizados. Neste contexto a articulação entre os serviços deve estar estruturada em

redes de atenção para que após a estabilização do paciente à APS seja a ordenadora do cuidado.

Desta forma o presente Plano contém os pontos de atenção na área de Urgência e

Emergência existentes na Macromissioneira, e as propostas de novos serviços que venham a

contemplar as necessidades da população.

1.1 OBJETIVOS

1.1.1 Objetivo Geral

Construir na Região Macromissioneira a Rede de Atenção às Urgências e Emergências

garantindo o acesso universal e integral de forma regionalizada e hierarquizada.

1.1.2 Objetivos Específicos

- Garantir que as ações e serviços possuam referência e contra referência na

Macrorregião Missioneira.

- Garantir a retaguarda pelos hospitais regionais e ambulatórios qualificados de menor

complexidade que compõem a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da

região.

- Acolher os usuários, realizando a classificação de risco garantindo a continuidade da

atenção dentro da linha de cuidado de acordo com a proposta da Política Nacional de

Humanização.

- Planejar, monitorar e avaliar a qualidade dos serviços e os recursos financeiros, físico

e humano.

- Proporcionar atendimento ágil e resolutivo baseado na qualificação de risco em todas

as situações de urgência e emergência, com garantia de acesso oportuno e resolutivo,

com definições das responsabilidades das três esferas de governo.

- Definir metas, indicadores de avaliação e atuar de forma integrada para desenvolver

estratégias e ações na lógica da Educação Permanente que qualifiquem a Rede de

Atenção às Urgências e Emergências.

- Garantir capacitação das equipes e elaboração de protocolos clínicos e de fluxo de

referências para toda a Rede de Atenção, através da Educação Permanente em Saúde,

conforme os princípios da integralidade e humanização.

- Aprimorar e qualificar os mecanismos de controle e fiscalização para o cumprimento

das responsabilidades relacionadas ao desempenho das unidades integrantes da Rede

de Atenção às Urgências.

2. FORMAS E ESTRATÉGIAS DE TRABALHO

O Plano de Ação Macrorregional da RUE tem como finalidade desenhar o modelo de

atenção na macrorregião, fazendo um diagnóstico dos serviços existentes, levando em

consideração a quantidade de serviços ofertados, localização, acesso, complexidade e capacidade

operacional e técnica conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Atualmente existe uma crescente demanda por serviços especializados e qualificados nos

episódios de urgência e emergência. A partir do Decreto 7.508/11 que estabelece as regiões de

saúde, verifica-se a necessidade de implantação, reestruturação e qualificação dos serviços dentro

das regiões de saúde ou da macrorregião.

Os serviços de saúde devem atuar como ponto sistêmico nas redes de atenção à saúde

que estão baseados na integração das ações e serviços da atenção primária, atenção psicossocial,

serviços de atenção secundária e terciária e da vigilância em saúde.

No planejamento de cada serviço foi considerada a qualificação da Rede de Atenção.

Para isso foi avaliado a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, salas de

estabilização, SAMU, os hospitais e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) conforme sua

capacidade instalada, abrangência territorial e população adstrita. A partir da identificação da

necessidade dos serviços foi pactuado nas Comissões Intergestores Regional (CIR) da

Macromissioneira.

2.1 ANÁLISE SITUACIONAL

Com o aumento crescente do número de acidentes e da violência a estruturação dos

vários serviços da Rede de Urgência e Emergência, a capacitação das equipes permitirá uma

garantia de atenção integral do usuário do SUS, proporcionando a melhora de sua qualidade de

vida.

A elaboração do diagnóstico situacional ocorreu através da caracterização da região de

saúde, priorizada a partir de dados demográficos e epidemiológicos e da análise da situação dos

serviços de Urgência e Emergência contemplando a oferta existente e as necessidades de saúde.

2.1.1 Dados Epidemiológicos – Mortalidade das Principais Causas do Grupo CID-10 na

Região Macromissioneira (2011)

Fonte: NIS/RS.

Considerando os dados do gráfico para organizar uma rede que atenda aos principais

problemas de saúde dos usuários na área de urgência e emergência, é necessário considerar o

perfil epidemiológico da nossa região, onde se evidencia segundo dados do NIS/RS, Secretaria de

Vigilância em Saúde, uma alta morbimortalidade relacionada às violências e acidentes de trânsito

e alta morbimortalidade relacionada às doenças do aparelho circulatório.

Por fim, o elevado custo socioeconômico, além dos sofrimentos enfrentados pelas

pessoas acometidas por acidentes de trânsito, violências e diversas doenças, percebe-se a

necessidade de intervir de forma mais organizada e efetiva sobre estas doenças e agravos.

Progredir e superar as lacunas existentes ainda hoje nos serviços de saúde, qualificando a gestão,

sensibilizando os atores envolvidos dentro das redes através da Educação Permanente em Saúde e

valorização profissional, principalmente, envolver toda uma demanda populacional na construção

de uma política voltada para a corresponsabilidade.

2.1.2 Atenção Primária em Saúde

Considerando que a Atenção Primária é a precursora de todas as redes, visando garantir

atendimento aos usuários de forma integral e em tempo oportuno o Ministério da Saúde vem

investindo nas redes para que sejam qualificados os serviços de atendimentos dentro da linha de

cuidado em cada especialidade.

Com esse objetivo a Região Macromissioneira vêm construindo seu Plano de Ação em

conjunto aos municípios e serviços para ter resolutividade. Cobertura de

ESF/NASF/NAAB/PMAQ conforme quadro abaixo.

Quadro 01 - Dados da Atenção Primária

C R S

Região de

Saúde Municípios Código

IBGE População ESF NASF NAAB

PMAQ

Boa Vista do Cadeado 4302220 2.524 1 -100% 1 NASF 3 - Aderiu

Boa Vista do Incra 4302238 2.569 1- 100% - 1 Aderiu

Colorado 4305603 3.499 2 - 100% 1 NASF 3 1 Aderiu

Cruz Alta 4306106 63.615 17-94,39% 2 NASF 1 - Aderiu

Fortaleza dos Valos 4308458 4.603 2 - 100% - 1 Aderiu

Ibirubá 4310009 20.300 4 -71,08% 1 NASF 3 - Aderiu

Jacuizinho 4310876 2.653 1 -100% - - Não aderiu

Quinze de Novembro 4315354 3.819 1 -100% - - Aderiu

Saldanha Marinho 4316436 2.862 1 -100% - - Aderiu

Salto do Jacuí 4316451 12.460 4 -100% - 1 Aderiu

Santa Bárbara do Sul 4316709 8.742 1 -39,88% 1 NASF 3 1 Aderiu

Selbach 4320305 5.143 1 -69,84% - - Aderiu

Tupanciretã 4322202 23.615 3 -46,03% - - Aderiu

9ª

12

TOTAL REGIÃO 156.407 84,88% 06 05 84,61%

Bossoroca 4302501 6.836 3 – 100% 1 NASF 2 1 Aderiu

Caibaté 4303301 5.050 2 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Cerro Largo 4305207 14.024 4 – 100% - - Não aderiu

Dezesseis de Novembro 4306353 2.769 1 – 100% - - Não Aderiu

Entre Ijuís 4306932 9.008 3 –100% - 1 Não aderiu

Eugênio de Castro 4307831 2.721 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Garruchos 4308656 3.200 2 – 100% - - Não aderiu

Guarani das Missões 4309506 8.114 3 –100% 1 NASF 2 1 Aderiu

Mato Queimado 4312179 1.789 1 – 100% 1 NASF 3 1 Aderiu

Pirapó 4314555 2.651 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Porto Xavier 4315107 10.737 4 – 100% 1 NASF 2 - Aderiu

Rolador 4315958 2.528 1 – 100% - 1 Não aderiu

Roque Gonzales 4316303 7.267 3 – 100% - - Não aderiu

Salvador das Missões 4316477 2.773 1 – 100% - - Não aderiu

Santo Ângelo 4317509 79.040 9 –40,75% - - Não aderiu

Santo Antônio 4317707 11.111 3 –94,72% - 1 Não aderiu

São Borja 4318002 62.897 14 –78,94% 1 NASF 1 - Aderiu

São Luiz Gonzaga 4318903 35.123 10 –100% 1 NASF 1 - Aderiu

São Miguel das Missões 4319158 7.742 3 – 100% 1 NASF 2 - Aderiu

São Nicolau 4319208 5.704 2 – 100% - 1 Não aderiu

São Pedro do Butiá 4319372 2.987 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Sete de Setembro 4320578 2.123 1 – 100% - 1 Não aderiu

Ubiretama 4322343 2.248 1 – 100% - - Não aderiu

Vitória das Missões 4323754 3.442 1- 100% - 1 Aderiu

12ª

11

TOTAL REGIÃO 289.237 90,61% 11 9 45,8%

Alecrim 430030 6.799 3 – 100% 1 NASF 1 - Aderiu

Alegria 430045 4.085 1 -83,31% 1 NASF 3 - Aderiu

Boa Vista do Buricá 430220 6.822 3 – 100% 1 NASF 3 1 Aderiu

14ª

14

Campina das Missões 430370 6.031 2 – 100% - - Aderiu

Cândido Godói 430430 6.587 2 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Dr. Maurício Cardoso 430673 5.154 2 – 100% 1 NASF 3 1 Aderiu

Giruá 430900 17.132 5 – 100% - - Aderiu

Horizontina 430960 19.286 6 -93,52% 1 NASF 1 - Aderiu

Independência 431040 6.625 2 – 100% - - Aderiu

Nova Candelária 431301 2.810 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Novo Machado 431342 3.791 2 – 100% 1 NASF 3 1 Aderiu

Porto Lucena 431500 5.269 2 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Porto Mauá 431505 2.546 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Porto Vera Cruz 431507 1.704 1-100% - 1 Aderiu

Santa Rosa 431720 72.504 17 -84,84% 2 NASF1 - Aderiu

Santo Cristo 431790 14.747 5 – 100% - - Aderiu

São José do Inhacorá 431849 2.212 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

São Paulo das Missões 431930 6.313 2 – 100% - 1 Aderiu

Senador Salgado Filho 432032 2.882 1 – 100% 1 NASF 3 - Aderiu

Três de Maio 432180 24.491 7 – 100% 1 NASF 1 - Aderiu

Tucunduva 432210 5.979 2 – 100% - 1 Aderiu

Tuparendi 432230 8.533 3- 100% - 1 Aderiu

TOTAL REGIÃO 232.302 94,52% 15 07 100%

Ajuricaba 430020 7.372 3 – 100% 1 NASF 2 1 Aderiu

Augusto Pestana 430150 7.117 2 – 100% - - Aderiu

Bozano 430258 2.233 1 – 100% - - Aderiu

Campo Novo 430400 5.217 2 – 100% - 1 Aderiu

Catuípe 430500 9.367 4 – 100% 1 NASF 1 1 Aderiu

Chiapeta 430540 4.043 2 – 100% - Aderiu

Condor 430570 6.826 3 – 100% 1 NASF 2 1 Aderiu

Coronel Barros 430587 2.556 1 – 100% - - Aderiu

17ª

13

Crissiumal 430600 14.233 5 – 100% - - Aderiu

Humaitá 430970 4.998 2 – 100% - - Aderiu

Ijuí 431020 83.089 15 – 79% 1 NASF 1 - Aderiu

Inhacorá 431041 2.315 1 – 100% - 1 Aderiu

Jóia 431115 8.668 4 – 100% 1 NASF 1 - Aderiu

Nova Ramada 431333 2.428 1 – 100% - 1 Aderiu

Panambi 431390 41.473 12 –100% 1 NASF 1 1 Aderiu

Pejuçara 431430 4.049 2 – 100% 1 NASF 3 Aderiu

Santo Augusto 431780 14.341 6 – 100% - 1 Aderiu

São Martinho 431910 5.799 2 - 100% 1 NASF 3 Aderiu

São Valério do Sul 431973 2.756 1 - 100% + 1 ESFIndig - Aderiu

Sede Nova 432023 3.057 1 – 100% - 1 Não aderiu

TOTAL 231.937 92,00% 8 9 95 %

TOTAL MACRO: 909.883

Fonte: DATASUS 2016, CNES 2017, 9ª,12ª,14ª e 17ª CRS

O Município de Independência possui solicitação de implantação de uma equipe de

NASF III aprovado pela Res. CIB/RS 147/2015 e o município de Giruá possui solicitação para

implantação de uma equipe de NASF 1 aprovado pela Res. CIB/RS 167/2015.

3. COMPONENTE PRÉ HOSPITALAR

3.1- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192

Quadro 02

C

R

S

Município Base

Municípios

atendidos

Código

IBGE

Populaçã

o IBGE

2014

CNES Moto USA USB

9ª Cruz Alta Cobertura de

transporte para a 12ª

4306106 63.946 6350860 1 1

região de saúde

9ª Tupanciretã 4322202 23.421 6350860 1

Ibirubá 4310009 20.181 1

Colorado 4305603 3.546

Fortaleza dos Valos 4308458 4.636

Quinze do Novembro 4315354 3.803

9ª

Ibirubá

Selbach 4020305 5.124

Salto do Jacuí 4316415 12.395 1

Estrela Velha 4307815 3.743

Tunas 4322152 4.576

9ª

Salto do Jacuí

Jacuizinho * 4310876 2.634

Santa Bárbara do Sul 4316709 8.847 1 9ª Santa Bárbara do

Sul Saldanha Marinho 4316436 2.890

12ª Caibaté 4303301 5.066 7251556 1

Cerro Largo 4305207 13.926 7247966 1

Salvador das Missões 4316477 2.766

12ª

Cerro Largo

São Pedro do Butiá 4319372 2.979

12ª Guarani das

Missões

4309506 8.187 7247753 1

Roque Gonzales(*) 4316303 7.313 1 Roque Gonzales(*)

Dezesseis de

Novembro(*)

4306353 2.823

12ª

Pirapó(*) 4314555 2.727

12ª Porto Xavier(*) 4315107 10.779 1

Santo Ângelo

4317509 78.908 A-545130

B-246943

1 1

12ª

Santo Ângelo Eugênio de Castro 4307831 2.679

Sete de Setembro 4320578 2.142

Vitória das Missões 4323754 3.486

Entre -Ijuís 4306932 9.068 1

12ª São Borja 4318002 63.089 A 7239432

B 7239440

1 1

São Luiz Gonzaga(*) 4318903 35266 7251688 1 1

Garruchos 4308566 3200

Rolador 4315958 2528

12ª São Luiz

Gonzaga(*)

Bossoroca

4302501

6836

12ª São Nicolau(*) 4319208 5.762 7253486 1

12ª Santo Antônio das

Missões(*)

4317707 11.241 7244185 1

Cândido Godói 430430 6.587 6545114 1

São Paulo das

Missões

431930 6.313

14ª Cândido Godói

Campina das Missões 430370 6.031 1

Giruá 430900 17.132 6544681 1 14ª Giruá

Senador Salgado

Filho

432032 2.882

Horizontina 430960 19.286 6584950 1

Novo Machado 431342 3.791

Tucunduva 432210 5.979

14ª

Horizontina

Dr Maurício Cardoso 430673 5.154

14ª

Santa Rosa - USA

referência de

transporte para toda

14ª CRS

Santa Rosa

431720

71.504

M6979238

A6690572

B6979203

1 1 1

Santo Cristo 431790 14.747 7040520 1

Porto Lucena 431500 5.269

Porto Vera Cruz 431505 2.546

14ª

Santo Cristo

Alecrim 430030 6.799

Três de Maio 432180 24.491 6970370 1

Independência 431040 6.625

14ª

Três de Maio

Alegria 430045 4.085

Boa Vista do Buricá 430220 6.822 6785506 1

Nova Candelária 431301 2.810

São José do Inhacorá 431849 2.212

14ª

Boa Vista do Buricá

São Martinho –

17ªCRS – proposta de

USB (**)

431910 5.799

Tuparendi 43210 8.533 6545076 1 14ª Tuparendi

Porto Mauá 431505 2.546

Ijuí 431020 83.089 A6361951

B6360955

1 1

Ajuricaba 430020 7.372

Augusto Pestana 430150 7.117

Bozano 430258 2.233

Catuípe 430500 9.367

17ª

Ijuí

Coronel Barros 430587 2.556

Panambi (**) 401390 41.473 1

Condor(**) 430570 6.826

17ª Panambi(**)

Pejuçara(**) 431430 4.049

Crissiumal(**) 430600 14.233 1 17ª Crissiumal(**)

Humaitá(**) 430970 4.998

17ª Jóia(**) Jóia(**) 431115 8.668 1

Santo Augusto(**) 431780 14.341 1

Chiapetta(**) 430540 4.043

Inhacorá(**) 431041 2.315

17ª

Santo Augusto(**)

Nova Ramada(**) 431333 2.428

São Martinho(**) 431910 5.799 1

Campo Novo(**) 430400 5.217

São Valério do

Sul(**)

431973 2.756

17ª

São Martinho(**)

Sede Nova(**) 432023 3.057

Fonte: Coordenação Estadual de Urgências e Emergências, 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS

Cobertura de trasnporte da USA a ser implementada (*)

Cobertura de transporte da USA de Ijuí (**)

Legenda

Novos pleitos de ampliação e de expansão

Propostas aprovadas pelo MS, ainda não implantadas

Propostas a serem incluídas no SAIPS

A Macrorregião Missioneira conta também com serviços de transporte de pacientes sob

responsabilidade dos municípios, através de ambulâncias que fazem a transferência de casos

clínicos da rede básica para hospitais quando necessário. Em casos de acidentes são acionados

também os serviços prestados pelos Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, parceiros

nos atendimentos do serviço pré hospitalar móvel de urgência(SAMU).

Propostas aprovadas no Ministério da Saúde e não implantadas

Ibirubá –Aprovada pelo MS/CGUE em 12/2013 conforme Parecer Técnico Nº 1831/2013.

Salto do Jacuí – Proposta Nº 6328 aprovada conforme Parecer Final em 03/07/2015.

Crissiumal – Aprovada conforme Parecer Técnico do MS/CGU nº 0246/2014 em 04/2014.

Jóia – Aprovada pelo MS/CGUE parecer técnico do MS nº 474/2014 em 30/04/2014.

Santo Augusto – Aprovado pelo MS/CGUE- Parecer Técnico nº 0015/2014 em 21.05.2014.

Campina das Missões – Proposta incluída na Resolução CIB/RS nº 200/14, protocolada no

SIPAR /MS sob o nº 25000.085232/64, em 26/05/2014, com parecer técnico SIPAR/MS nº

013/2014, aprovada pelo Ministério da Saúde.

Propostas de Novos Serviços

- São Martinho - Aprovado no Estado conforme Resolução nº 200 CIB/RS, em 24 de abril de

2014.

- Cruz Alta - Proposta cadastrada no SAIPS para implantação de 01 Unidade de Suporte

Avançado/USA em com base em Cruz Alta, vem preencher uma lacuna existente na Região de

Saúde 12, formada por 13 municípios com extensão territorial de 8.793,124 km², com área

agrícola onde operam máquinas, cercado por rodovias com um número significativo de acidentes.

Há necessidade de estruturar, organizar e qualificar o atendimento em quadros agudos o que

poderá contribuir significativamente para diminuir o índice de mortalidade.

- Santa Bárbara do Sul – Há necessidade de cobrir um vazio assistencial no município de Santa

Bárbara do Sul que atenderá também o município de Saldanha Marinho com a implantação de

uma Unidade SAMU de Suporte Básico.

- São Luiz Gonzaga – Há proposta de implantação de uma USA em São Luiz Gonzaga para,

além de atender à população do próprio município, dar cobertura de transporte para os municípios

de Bossoroca, Garruchos, Dezesseis de Novembro, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque

Gonzales, Santo Antônio das Missões e São Nicolau, que são municípios de pequeno porte,

localizados distantes de Santo Ângelo e São Borja, que já possuem USA.

3.2 - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24 h

A Região Missioneira apresenta as UPA 24h existentes e as que estão em fase de implantação conforme quadro abaixo: Quadro 03

C R S

Região de

Saúde

Município Sede

Municípios atendidos

Código IBGE

População UPA Porte

CNES Situação

9ª

12

Cruz Alta

Cruz Alta

4306106

63.615

Porte I

7652038

Habilitada - PT 617- 26 /05/ 2015

12ª

11

Santo Ângelo Santo Ângelo

4317509 78.908 Porte II 2259907 100% concluída. Ainda não inaugurada

São Borja São Borja 431802 61.662 Porte I 2248298 100% concluída. Ainda não inaugurada.

Santa Rosa 431720 72.504

Alecrim 430030 6.799

Alegria 430045 4.085


43020 6.822

Campinas das Missões

430370 6.031

Cândido Godói

430430 6.587

Dr. Maurício Cardoso

430673 5.154

Giruá 430900 17.132

Horizontina 430960 19.286

Independência

431040 6.625

Nova Candelária

431301 2.810

Novo Machado

431342 3.791


Porto Mauá 431505 2.546

Porto Vera Cruz

431507 1.704

Santo Cristo 431790 14.747

São José do Inhacorá

431849 2.212

São Paulo das Missões

431930 6.313

Salgado Filho

432032 2.882

Três de Maio 432180 24.491


14ª

14

Santa Rosa

Tuparendi 432230 8.533

Porte II 7550901 Habilitada pela PT GM 2136, de 30/09/2014 e qualificada pela PT GM 2757 de 04/12/2014.

Ijuí Ijuí 431020 83.089 Porte I Não possui ainda

100% concluída. Ainda não inaugurada

Panambi 431390 41.473

Condor 430570 6.826

17ª

13 Panambi

Pejuçara 431430 4.049

Porte I modalid

ade

- Em construção

Bozano 430258 2.233 consórcio

Fonte: DATASUS POP. 2016 - CNES 2017

De acordo com deliberação das Comissões Intergestores Regionais – CIR 11 - Sete

Povos das Missões, CIR 12 -Portal das Missões, CIR 13 - Região da Diversidade e CIR 14 –

Região de Saúde Fronteira Noroeste, não foi apresentada nenhuma proposta de implantação de

novas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h na Macromissioneira. Existe uma

preocupação quanto a possibilidade e continuidade de funcionamento das que já existem e das

que estão em construção ou em fase de conclusão.

4 – COMPONENTE HOSPITALAR

4.1 – Porta de Entrada Hospitalar de Urgência e Emergência

De acordo com a Resolução Nº 373/13 – CIB/RS foi criado na Política Estadual de

Incentivos da Saúde – PIES-AST, de acordo com a Resolução CIB/RS nº 652, de 19/11/2012, o

Cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência que são

referência de atendimento a todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências e

Emergências/RUE. Vários hospitais foram habilitados de acordo com a Resolução 373/13 –

CIB/RS e a Portaria SES/RS Nº 423/13. Cabe salientar que os critérios para habilitação ao

recebimento do recurso estadual são diferentes dos elencados na Portaria Federal. Desta forma

nem todos os hospitais habilitados no Estado, poderão ter habilitação pelo Ministério da Saúde.

4.4.1-Porta de Entrada Habilitadas conforme Resolução Nº 373/13 CIB/RS

Quadro 04 – Portas de Entrada que recebem recurso Estadual

C R S

Instituição

CNPJ

CNES

Município

Municípios Atendidos

Código IBGE

População

Cruz Alta 4306106 63.615

Boa Vista do Cadeado 4302220 2.524

Boa Vista Do Incra 4302238 2.569

Colorado 4305603 3.499 Fortaleza dos Valos 4308458 4.603 Ibirubá 4310009 20.300 Jacuizinho 4310876 2.656 Quinze de Novembro 4315354 3.819 Saldanha Marinho 4316436 2.862 Salto do Jacuí 4316451 12.460 Santa Bárbara do Sul 4316709 8.742 Selbach 4320305 5.143

9ª

Hospital de

Caridade São Vicente de

Paulo

891246300001-81

2263858

Cruz Alta

Tupanciretã 4322202 23.615 São Borja 4318002 62.897 Garruchos 4308656 3.200

12ª Hospital Ivan Goulart

964885980001-89 2248298

São Borja

Santo Antônio das Missões

4317707 11.111

Santo Ângelo 4317509 79.040

Bossoroca 4302501 6.836 Caibaté 4303301 5.050 Cerro Largo 4305207 14.024 Dezesseis de Novembro

4306353 2.769

Eugênio de Castro, 4307831 2.721 Entre Ijuis 4306932 9.008 Garruchos 4308656 3.200 Guarani das Missões 4309506 8.114 Mato Queimado 4312179 1.789 Pirapó 4314555 2.651 Porto Xavier 4315107 10.737 Rolador 4315958 2.528 Roque Gonzales 4316303 7.267

Salvador das Missões 4316477 2.773 Santo Antônio das Missões

4317707 11.111

São Borja 4318002 62.897 São Luiz Gonzaga 4318903 35.123 São Miguel das Missões

4319158 7.742

São Nicolau 4319208 5.704 São Pedro do Butiá 4319372 2.987 Sete de Setembro 4320578 2.123 Ubiretama 4322343 2.248

12ª

Hospital de Caridade Santo

Ângelo

962104710001-01

2259907

Santo Ângelo

Vitoria das Missões 4323754 3.442 São Luiz Gonzaga 4318903 35.266 Garruchos 4308566 3.200 Rolador 4315958 2.528 Bossoroca 4302501 6.836

Dezesseis de Novembro

4306353 2.769

Pirapó 4314555 2.651

Porto Xavier 4315107 10.737

Roque Gonzales 4316303 7.267

12

Hospital São Luiz Gonzaga

970817560001-44

2259893

São Luiz Gonzaga


4317707 11.111

Cerro Largo 4305207 14.024 São Pedro do Butiá 4319372 2.987

12 Hospital de Caridade Cerro

Azul

086367250001-82 2259869 Cerro Largo

Salvador das Missões 4316477 2.773 12 Associação 904560700001-41 4309506 Guarani das Missões Guarani das Missões 4309506 8.114

Sete de setembro 4320578 2.123 Hospitalar Santa Teresa Ubiretama 4322343 2.248

12 Associação Hospitalar de

Caridade Nossa Senhora dos Navegantes

8761787400001-70

2259982 Porto Xavier Porto Xavier 4315107 10.737

12 Hospital de Caridade Santo

Antônio

888967740001-93 2259974 Roque Gonzales Roque Gonzales 4316303 7.267

São Miguel das Missões

4319158

7.742

12 Associação Hospitalar de Beneficência São Miguel

899317600001-26 2259877 São Miguel das Missões

Vitória das Missões 4323754 3.442 Santa Rosa 431720 72.504 Alecrim 430030 6.799 Alegria 430045 4.085 Boa Vista do Buricá 430220 6.822 Campina das Missões 430370 6.031 Cândido Godói 430430 6.587 Dr Maurício Cardoso 430673 5.154 Giruá, 430900 17.132 Horizontina 430960 19.286 Independência 431040 6.625 Nova Candelária 431301 2.810 Novo Machado 431342 3.791 Porto Lucena 431500 5.269 Porto Mauá 431505 2.546 Porto Vera Cruz 431507 1.704 Santo Cristo 431790 14.747 São José do Inhacorá 431849 2.212 São Paulo das Missões

431930 6.313

Senador Salgado Filho

432032 2.882

Três de Maio, 432180 24.491 Tucunduva 432210 5.979

14ª

Associação Hospitalar

Caridade Santa Rosa

95.815.668/0001-01

2254611

Santa Rosa

Tuparendi 432210 8.533 Santa Rosa 431720 72.504

Campina das Missões 430370 6.031

Cândido Godói 430430 6.587


Giruá 430900 17.132




Porto Mauá 431505 2.546


431930 6.313


432032 2.882


14ª Associação Beneficente Dom Bosco

05.043.009/0001-01

3017060

Santa Rosa


14ª Sociedade Hospital de

90.8633660001-87 2707993

Alecrim Alecrim 430030 6.799

Caridade de Alecrim

Boa Vista do Buricá 430220 6.822 14ª Associação Hospitalar Boa

Vista

980397950001-46 2250705

Boa Vista do Buricá Nova Candelária 431301 2..810

Campina das Missões 430370 6.031 Cândido Godói 43430 6..587

14ª Associação Assistencial Cultural e

Hospitalar Pe Benedito Meister

Campina das Missões

964197750001-75 2250802



431930 6..313

Cândido Godói 430430 6.587 Campina das Missões 430370 6.031

14ª Associação Hospitalar

Santo Afonso

964193530001-08 2250675

Cândido Godoi


431930 6.313

Giruá 430900 17.132 14ª Hospital São José

899321310001-10 2260069

Giruá


432032 2.882

Santo Cristo 431790 14.747 Porto Lucena 431500 5.269 Porto Vera Cruz 431507 1.704

14ª Hospital de Caridade de Santo Cristo

964180250001-89 2250829

Santo Cristo

Alecrim 430030 6.799 São Paulo das Missões

431930 6.313


14ª

Associação Franciscana de Assistência a

Saúde

030663090003-34 2250713


Campina das Missões 430370 6.031 Três de Maio 432180 24.491 Independência 431040 6.625 Alegria 430045 4.085 São José do Inhacorá 431849 2.212 Boa Vista de Buricá 430220 6.822

14ª Associação de Literatura e

Beneficiência - Hospital São Vicente de

Paulo de Três de Maio

929628690007-20 2250837

Três de Maio


Tucunduva 432210 5.979 14ª Associação Hospitalar

Tucunduva e Novo Machado

081395730001-02 5050170

Tucunduva Novo Machado 431342 3.791

Tuparendi 432230 8.533 14ª Centro de Assistência

Medico Social-CAMS

983398230001-40 5729297

Tuparendi Porto Mauá 431505 2.546

Santo Augusto 431780 14.341 Chiapeta 430540 4.043

17ª

Associação Hospitalar Bom

Pastor

901672890001-20 2261065

Santo Augusto

Nova Ramada 431333 2.428 17ª Associação

Hospitalar Beneficente Ajuricaba

901643770001-79 2265885

Ajuricaba Ajuricaba 430020 7.312

Crissiumal 430600 14.237 17ª Hospital de Caridade de Crissiumal

890512470001-40 2708000

Crissiumal Humaitá 430970 4.998

São Martinho 431910 5.799 Campo Novo 430400 5.217 São Valério 431973 2.756 Sede Nova 432023 3.057

17ª Sociedade Cultural São

Gregório

981041930001-25 2707608

São Martinho

Inhacorá 431041 2.315

Ijuí 431020 83.089


Augusto Pestana 430150 7.117

Bozano 430258 2.233

Campo Novo 430400 5.217

Catuípe 430500 9.367

Chiapetta 430540 4.043

Condor 430570 6.826

Coronel Barros 430587 2.556

Crissiumal 430600 14.233

Humaitá 430970 4.998

Inhacorá 431041 2.315

Jóia 431115 8.668

Nova Ramada 431333 2.428

Panambi 431390 41.473

Pejuçara 431430 4.049

Santo Augusto 431780 14.341

São Martinho 431910 5.799

São Valério do Sul 431973 2.756

Sede Nova 432023 3.057

Cruz Alta 4306106 63.615

Boa Vista do Cadeado 4302220 2.524

Boa Vista Do Incra 4302238 2.569

Colorado 4305603 3.499

Fortaleza dos Valos 4308458 4.603

Ibirubá 4310009 20.300

Jacuizinho 4310876 2.656

Quinze de Novembro 4315354 3.819

Saldanha Marinho 4316436 2.862

17ª Associação Hospital de

Caridade Ijuí *

907305080001-38 2261057

Ijuí

Salto do Jacuí 4316451 12.460

Santa Bárbara do Sul 4316709 8.742

Selbach 4320305 5.143

Tupanciretã 4322202 23.615

Santo Ângelo 4317509 79.040

Bossoroca 4302501 6.836

Caibaté 4303301 5.050

Cerro Largo 4305207 14.024


4306353 2.769

Eugênio de Castro, 4307831 2.721

Entre Ijuis 4306932 9.008

Garruchos 4308656 3.200

Guarani das Missões 4309506 8.114

Mato Queimado 4312179 1.789

Pirapó 4314555 2.651

Porto Xavier 4315107 10.737

Rolador 4315958 2.528

Roque Gonzales 4316303 7.267

Salvador das Missões 4316477 2.773


4317707 11.111

São Borja 4318002 62.897

São Luiz Gonzaga 4318903 35.123


4319158 7.742

São Nicolau 4319208 5.704

São Pedro do Butiá 4319372 2.987

Sete de Setembro 4320578 2.123

Ubiretama 4322343 2.248

Vitoria das Missões 4323754 3.442

Santa Rosa 431720 72.504

Alecrim 430030 6.799

Alegria 430045 4.085

Boa Vista do Buricá 430220 6.822

Campina das Missões 430370 6.031



Giruá, 430900 17.132






Porto Mauá 431505 2.546

Porto Vera Cruz 431507 1.704

Santo Cristo 431790 14.747

São José do Inhacorá 431849 2.212


431930 6.313


432032 2.882

Três de Maio, 432180 24.491



* A Associação Hospital de Caridade Ijuí é Porta de Entrada para todos os municípios da

macrorregião missioneira, recebendo cofinanciamento estadual conforme prevê a Resolução nº

373/2013 – CIB/RS.

* O Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa é Porta de Entrada para todos os municípios da

macrorregião missioneira, recebendo co financiamento estadual conforme prevê a Resolução nº

373/2013 – CIB/RS.

4.4.2-Porta de Entrada - Proposta de habilitação no Ministério da Saúde - Portaria Federal

Quadro 05

C R S

Região

de Saúde

Instituição

CNES/ CNPJ

Município

Municípios Atendidos

Código IBGE

Popula

ção

Cruz Alta 4306106 63.615 Boa Vista do

Cadeado 4302220 2.524

Boa Vista do Incra, 4302238 2.569 Colorado 4305603 3.499

Fortaleza dos Valos 4308458 4.603 Ibirubá 4310009 20.300

Jacuizinho 4310876 2.656 Quinze de Novembro 4315354 3.819

Saldanha Marinho 4316436 2.862 Salto do Jacuí 4316451 12.460

Santa Bárbara do Sul 4316709 8.742 Selbach 4320305 5.143

9ª

12

Hospital de

Caridade São Vicente de

Paulo

2263858

89124630000181

Cruz Alta

Tupanciretã 4322202 23.615

Situação

Habilitar no Ministério da Saúde TIPO I

Hospital Ivan Goulart

2248298 96488598000189

São Borja

São Borja 4318002 62.897 Habilitar no Ministério da Saúde TIPO I

Santo Ângelo 4317509 79.040 Caibaté 4303301 5.050

Cerro Largo 4305207 14.024 Eugênio de Castro, 4307831 2.721

Guarani das Missões 4309506 8.114 Mato Queimado 4312179 1.789

Salvador das Missões 4316477 2.773 São Miguel das

Missões 4319158 7.742

São Pedro do Butiá 4319372 2.087 Sete de Setembro 4320578 2.123

Ubiretama 4322343 2.248

Hospital de Caridade Santo Ângelo

2259907 962104710001-01

Santo Ângelo

Vitória das Missões 4323754

3.442


São Luiz Gonzaga 4318903 35.266 Bossoroca 4302501 6.836


4306353 2.769

Garruchos 4308656 3.200 Pirapó 4314555 2.651

Porto Xavier 4315107 10.737 Rolador 4315958 2.528

Roque Gonzales 4316303 7.267 Santo Antônio das

Missões 4317707 11.111

12ª

11


2259893

970817560001-44

São Luiz Gonzaga

São Nicolau 4319208 5.704

Habilitar no Ministério da Saúde como Hospital Geral

Alecrim 430030 67.99 Alegria 430045 4.085 Boa Vista do Buricá 430220 6.822 Campina das Missões

430370 6.031


Hospital Vida e Saúde

2254611 958156680001-01

Santa Rosa


Habilitar no Ministério da Saúde TIPO II

Giruá, 430900 17.132 Horizontina 430960 192.86 Independência 431040 6.625 Nova Candelária 431301 2.810 Novo Machado 431342 3.791 Porto Lucena 431500 5.269 Porto Mauá 431505 2.546 Porto Vera Cruz 431507 1.704 Santo Cristo 431790 14.747 São José do Inhacorá 431849 2.212 São Paulo das Missões

431930 6.313


432032 2.882

Três de Maio, 432180 24.491 Tucunduva 432210 5.979 Tuparendi 432230 8.533 Boa Vista do Cadeado

4302220 2.524

Boa Vista do Incra 4302238 2.569 Colorado 4305603 3.499 Cruz Alta 4306106 63.615 Fortaleza dos Valos 4308458 4.603 Ibirubá 4310009 20.300 Jacuizinho 4310876 2.653 Quinze de Novembro 4315354 3.819 Saldanha Marinho 4316436 2.862 Salto do Jacuí 4316451 12.460 Santa Bárbara do Sul 4316709 8.742 Selbach 4320305 5.143 Tupanciretã 4322202 23.615 Bossoroca 4302501 6.836 Caibaté 4303301 5.050 Cerro Largo 4305207 14.024 Dez de Novembro 4306353 2.769 Entre Ijuís 4306932 9.008 Eugênio de Castro 4307831 2.721 Garruchos 4308656 3.200 Guarani das Missões 4309506 81.14 Mato Queimado 4312179 1.789 Pirapó 4314555 2.651 Porto Xavier 4315107 10.737 Rolador 4315958 2.528 Roque Gonzales 4316303 7.267 Salvador das Missões 4316477 2.773 Santo Ângelo 4317509 79.040 Santo Antônio 4317707 11.111 São Borja 4318002 62.897 São Luiz Gonzaga 4318903 35.123 São Miguel das Missões

4319158 7.742

São Nicolau 4319208 5.704 São Pedro do Butiá 4319372 2.987 Sete de Setembro 4320578 2.123 Ubiretama 4322343 2.248

14ª

14


Augusto Pestana 430150 7.117 Bozano 430258 2.233 Campo Novo 430400 5.217 Catuípe 430500 9.367 Chiapeta 430540 4.043 Condor 430570 6.826 Coronel Barros 430587 2.556 Crissiumal 430600 14.233 Humaitá 430970 4.998 Ijuí 431020 83.089 Inhacorá 431041 2.315 Jóia 431115 8.668 Nova Ramada 431333 2.428 Panambi 431390 41.473 Pejuçara 431430 4.049 Santo Augusto 431780 14.341 São Martinho 431910 5.799 São Valério do Sul 431973 2.756 Sede Nova 432023 3.057

Ijuí 431020 83.089 Ajuricaba 430020 7.372

Augusto Pestana 430150 7.117 Bozano 430258 2.233

Campo Novo 430400 5.217 Catuípe 430500 9.367

Chiapetta 430540 4.043 Condor 430570 6.826

Coronel Barros 430587 2.556 Crissiumal 430600 14.233 Humaitá 430970 4.998 Inhacorá 431041 2.315

Jóia 431115 8.668 Nova Ramada 431333 2.428

Panambi 431390 41.473 Pejuçara 431430 4.049

Santo Augusto 431780 14.341 São Martinho 431910 5.799

São Valério do Sul 431973 2.756

17ª

13

Associação Hospital de Caridade Ijuí

2261057 90730508/0001-38

Ijuí

Sede Nova 432023 3.057


4.4.3-Serviços que possuem atendimento de urgência e emergência e não recebem

incentivos.

Quadro 06

CRS Região de Saúde

Município Código IBGE

Instituição CNES CNPJ

População

Tupanciretã Hospital de Caridade Brasilina Terra

2244225 983140990001-09

23.615

Ibirubá 4310009 Associação Hospitalar Annes Dias

22638900 079649770001-78

20.300'

Salto do Jacuí 4316451 Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider

2263874 121938060001-22

12.460

Santa Barbara do Sul

4316709 Hospital Santa Barbara Beneficente

2263890 95356473000132

8.742

9ª

12

Selbach 4320305 Hospital São Jacob 2238810 976633890001-97

5.143

12ª 11 Caibaté 4303301 Associação Hospitalar Roque Gonzales

(não recebe portas de entrada, apenas SAMU).

2259850 890039410001-92

5.203

14ª 14 Horizontina 19286 Associação Beneficente Oswaldo Cruz de

Horizontina

7607547 211948890001-65

19.286

Augusto Pestana 430150 Associação Protetora Hospital São Francisco

2261081 907356220001-50

7.117

Campo Novo 430400 Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo

2261154 901671070001-11

5.217

Chiapeta 430540 Sociedade Hospital Beneficente Chiapetta

2261103 944499070001-86

4.043

Condor 430570 Sociedade Hospital Beneficente de Condor

2261111 919838740001-61

6.826

Humaitá 430970 Associação de Desenvolvimento

Comunitário de Humaitá

2265893 919960740001-85

4.998

Ijuí 431020 Associação Hospital Bom Pastor Ijuí

2261030 920042250001-34

83.089

Panambi 431390 Sociedade Hospital Panambi

2254956 919852750001-87

41.473

17ª

13ª

Pejuçara 431430 Casa Beneficente de Saúde Rio Branco

2261138 891292170001-00

4.049

Fonte: 9ª, 12ª.14ª.17ª CRS

5 - LEITOS DE RETAGUARDA

5.1 Capacidade Hospitalar Instalada

A fonte de dados do DATASUS mostra a necessidade de ampliação do número de leitos

hospitalares credenciados pelo SUS.

Quadro 07 C R S

Região de

Saúde Municípios

Hospitais

CNES CNPJ

Leitos Existentes

Leitos SUS

Cruz Alta Hospital Santa Lúcia 2263823 891212300001-12

83

0

Cruz Alta Associação das Damas de Caridade

2263858 891246300001-81 165 132

Fortaleza dos Valos

Hospital Municipal Bom Pastor

2263866 24 24

Ibirubá Associação Hospitalar Annes Dias

5395674 079649770001-78

41 25

15 de Novembro Associação Hospitalar 15 de Novembro

2263831 906602000001-63 19 14

Saldanha Marinho

Hospital Municipal Saldanha Marinho

2263874 147310690001-08 16 16

Salto do Jacuí Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider

2263882 121938060001-22 32 23

Santa Bárbara do Sul

Hospital Santa Bárbara Beneficente

2263890 95356473000132 50 40

Selbach Sociedade Hospitalar São Jacob

2238810 976633890001-97 32 23

9ª 12

Tupanciretã Associação Protetora Hospital de Caridade Brasilina Terra

2244225 98314099000109 73 53

Santo Ângelo Associação Hospital de Caridade Santo Ângelo

2259907 962104710001-01 170 141

Santo Ângelo Hospital Unimed Missões 7151888 877012490003-74 47 0

São Luiz Gonzaga

Sociedade Hospitalar São Luiz Gonzaga

2259893 970817560001-44 122 99

São Borja Fundação Ivan Goulart 2248298 96488598000189 105 78

Caibaté Sociedade Hospitalar Roque

Gonzales

2259850 890039410001-92 40 30

Porto Xavier

Associação Hospitalar de Caridade Nossa Senhora dos

Navegantes

2259982 876178740001-70 58 35

Cerro Largo Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul

2259869 08636725000182 55 34

Guarani das Missões

Associação Hospitalar Santa Tereza

2259931 904560700001-41 45 36

Roque Gonzales Hospital de Caridade Santo Antônio

2259974 888967740001-93 34 31

12ª 11


Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São

Miguel

2259877 899317600001-26 38 30

Alecrim Sociedade Hospital de Caridade de Alecrim

2707993 970817560001-44 38 34


Associação Hospitalar Boa Vista

2250705 98039795000146 40 27


Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Pe

Benedito Meister Campina das Missões

2250802 964197750001-75 55 46

Cândido Godói Associação Hospitalar Santo Afonso

2250675 964193530001-08 39 32

Giruá Associação de Literatura e Beneficiência Giruá

2260069 929628690013-79

50 36

Horizontina Associação Beneficiente Oswaldo Cruz de Horizontina

7607547 211948890001-65 53 38

Porto Lucena Associação Hospitalar São José

2250810 947465670001-55 50 40

Santa Rosa Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

2254611 958156680001-01 154 99

Santa Rosa Associação Beneficiente Dom Bosco

3017060 50430090001-01 93 40

Santo Cristo Hospital de Caridade de Santo Cristo

2250829 964180250001-89 64 49


Associação Franciscana de Assistência a Saúde

2250713 030663090003-34

36 25

Três de Maio

Associação de Literatura e Beneficiência - Hospital São Vicente de Paulo de Três de

Maio

2250837 929628690007-20 76 48

Tucunduva Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado

5050170 081395730001-02 34 25

14ª

14

Tuparendi Centro de Assistência Médico Social (CAMS)

5729297 983398230001-40 40 29

Ajuricaba Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba

2265885 901643770001-79

50 40

Augusto Pestana Associação Protetora Hospital São Francisco

2261081 890512470001-40 50 43

Campo Novo Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo

2261154 901671070001-11 36 31

Chiapeta Sociedade Hospital Beneficente Chiapetta

2261103 944499070001-86 31 26

Condor Sociedade Hospital Beneficente de Condor

2261111 91983874000161

19 17

Crissiumal Hospital de Caridade de Crissiumal

2708000 890512470001-40

55 39

Humaitá Associação de

Desenvolvimento Comunitário de Humaitá

2265893 919960740001-85

34 23

Ijuí Associação Hospital de Caridade de Ijuí

2261057 907305080001-38 203 135

Ijuí Associação Hospital Bom

Pastor Ijuí 2261030

901672890001-20 42 28

17ª

13

Panambi Sociedade Hospital Panambi 2254956 919852750001-87 71 51

Pejuçara Casa Beneficente de Saúde Rio Branco

2261138 891292170001-00 17 16

Santo Augusto Associação Hospitalar Bom Pastor

2261065 901672890001-20 72 50

São Martinho Sociedade Cultural São Gregório

2707608 981041930001-25 39 25

TOTAL

2.790 1.953

Fonte: CNES 2017

5.2 Leitos Clínicos de Retaguarda

Quanto aos leitos clínicos adultos e pediátricos, temos uma análise comparativa entre

capacidade instalada desses leitos, na competência novembro/2016, e a necessidade estimada

pelos parâmetros da Portaria de Consolidação Nº 1, título IV, capítulo II:

Macrorregião de Saúde

Capacidade Instalada Total (CNES) Necessidade Estimada – Cenário 3

Leitos Clínicos Adultos

Leitos Clínicos Pediátricos

Leitos Clínicos Adultos

Leitos Clínicos Pediátricos

Missioneira

955 284 696 125

Quadro 08 - Número de Leitos Existentes e Proposta de Novos

Nº LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA

C R S

Região de

Saúde MUNICÍPIO INSTIUIÇÃO

CNPJ CNES

Qualificado Novo

9ª 12 Cruz Alta Hospital São Vicente de

Paulo 89124630000181

2263858 10 10

12ª 11 Santo Ângelo Hospital Caridade de

Santo Ângelo 962104710001-01

2259907 10 10

12ª 11 São Luiz Gonzaga


970817560001-44 2259893 10 10

12ª 11 São Borja Hospital Ivan Goulart 96488598000189 2248298 10 10

14ª 14 Santa Rosa Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa 012739460001-94

2254611 10 10

14ª 14 Três de Maio

Associação de Literatura e Beneficência -

Hospital São Vicente de Paulo

929628690007-20

2250837 10 10

14ª 14 Santa Rosa

Hospital Abosco de Santa Rosa

958156680001-01

3017060 10 10

14ª 14 Santo Cristo Hospital de Santo Cristo 964180250001-89 2250829 5 5

Ijuí

Associação Hospital de Caridade de Ijuí

90730508/0001-38

2261057 10 10

Ijuí Associação Hospital

Bom Pastor Ijuí 920042250001-34

2261030 10 10 17ª 13

Crissiumal

Hospital de Caridade de Crissiumal

890512470001-40 270800 5 5

17ª 13 Panambi Sociedade Hospital

Panambi 919852750001-87

2254956 5 5

17ª 13 São Martinho Sociedade Cultural São

Gregório 981041930001-25

2707608 2 2

A Missioneira está adequando e desenhando suas propostas em leitos de retaguarda junto

aos serviços. A intenção é de adequar-se as novas normas propostas pelo Ministério da Saúde e

Estado, onde podem ocorrer novas solicitações e adequações a médio e longo prazo, ficando em

aberto para estas.

O Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta está se propondo a implantar 10 leitos novos para

servir de retaguarda as habilitações na Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, Traumato-

ortopedia, Oncologia e Terapia Renal Substitutiva.

5.3 Leitos de UTI

Quanto aos leitos de UTI, temos uma análise comparativa entre capacidade instalada

desses leitos, na competência novembro/2016, e a necessidade estimada pelos parâmetros da

Portaria de Consolidação Nº 1, título IV, capítulo II:

Leitos de UTI Capacidade Instalada (CNES) Necessidade Estimada UTI

UTI Adulto 63 108

UTI Pediátrica 10 20

O quadro abaixo mostra a realidade dos hospitais da Macromissioneira em relação aos

leitos existentes de UTIs.

Leitos Existentes em UTI

Quadro 09

C R S

Região Saúde

Hospitais Região Macromissioneira CNES/ CNPJ

UTI

Adulto

UTI Pediátrica

São Vicente de Paulo de Cruz Alta (referência traumatologia e

neurologia)

2263858 89124630000181

10 leitos 09 SUS Não

9ª 12 Hospital Santa Lúcia

2263823

891212300001-12 10 leitos 0 SUS Não

Sociedade Hospital de Caridade Santo Ângelo (referência

traumatologia)

2259907 962104710001-01


Hospital Unimed Missões

7151888 877012490001-02 07 leitos Não

12ª 11

Fundação Ivan Goulart

2248298 964885980001-89


Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

2254611 012739460001-94

10 leitos 10SUS

06leitos 06SUS

Associação de Literatura e Beneficiência - Hospital São Vicente

de Paulo de Três de Maio

2250837 929628690007-20

06 leitos 06 SUS Não 14ª 14

Hospital ABOSCO Santa Rosa

3017060 958156680001-01


17ª 13 Associação Hospital de Caridade Ijuí

2261057

907305080001-38

16 leitos 15 SUS

Não

Hospital UNIMED Ijuí

3506956 87647756.0002-96 10 leitos Não

TOTAL LEITOS DA MACRO 96

06

TOTAL LEITOS SUS 65 06

Fonte: CNES 2017

Proposta de Implantação e Qualificação Leitos em UTI

Quadro 10

Proposta de Implantação - Leitos Novos

Proposta de Leitos a Qualificar

C R S

Região de

Saúde

INSTITUIÇÃO

CNES CNPJ

Adulto Pediátrico Adulto Pediátrico

9ª

12

Hospital São Vicente

de Paulo

2263858 891246300001-81

10

-

8

12ª 11 Associação Hospital

de Caridade Santo

Ângelo

2259907 962104710001-01

- - 8

12ª

11

Fundação Ivan

Goulart

2248298 964885980001-89

- - 5

12ª 11 Sociedade Hospitalar São Luiz

Gonzaga

2259893

970817560001-44

10 -

14ª 14 Associação

Hospitalar Caridade

Santa Rosa

2254611 012739460001-94

10 04 8 5

14ª 14 Associação de

Literatura e

Beneficência -

Hospital São Vicente

de Paulo de Três de

Maio

2250837 929628690007-20

04

-

4

14ª 14 Hospital Abosco de 3017060 8

Santa Rosa 958156680001-01 - -

17ª

13

Associação Hospital

de Caridade Ijuí

2261057 907305080001-38

- - 13

17ª

13

Associação Hospital

Bom Pastor Ijuí

2261030 920042250001-34

10 -

O quadro acima, do número de leitos existentes, verifica a grande necessidade de

aumentar o número de leitos de UTI. Para minimizar essa demanda buscamos a garantia de

implantarmos novos leitos.

O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta necessita aumentar 10 leitos

devido as habilitações em Neurologia/Neurocirurgia, Tramuato-Ortopedia, Terapia Renal

Substitutiva e Oncologia.

Observação: Estes leitos de UTI a serem implantados estão dentro dos projetos dos

hospitais, os quais estão se adequando as reformas, construção e novos leitos a médio e longo

prazo.

Dos 16 leitos existentes no Hospital de Caridade de Ijuí, 6 são da Unidade Coronariana

,onde já existe um processo de solicitação de habilitação para esta especialidade, junto ao

Ministério da Saúde

5.4 - Leitos de Cuidados Prolongados

Quadro 11 – Proposta de Implantação de Novos Leitos

Unidade de Internação

de Cuidados Prolongados

C R S

Região de

Saúde

Município Cd. IBGE

Instituição

CNES CNPJ

Nº leitos SUS Existentes

Proposta de Implantação

Nº leitos

9ª

12

Santa Bárbara do Sul

Hospital Santa Bárbara

Beneficente

2263890

95356473000132

-

15

Porto Xavier

4315107

Associação Hospitalar de

Caridade Nossa Srª dos Navegantes

2259982

876178740001-70

-

15

12ª 11 Cerro Largo 4305207

Associação Hospitalar de

Caridade Serro Azul

2259869

086367250001-82

- 15

Alecrim

430030

Sociedade Hospital de Caridade de

Alecrim

2707993

90863366/0001-87

- 20

14ª

14

Giruá

430900

Associação de Literatura e

Beneficiência de Giruá

2260069

92962869/0013-79 - 20

Ajuricaba

430020

Associação

Hospitalar

Beneficente

Ajuricaba

2265885

90164377/0001-79

-

25

17ª

13

Crissiumal

430600

Hospital de

Caridade de

Crissiumal

2708000

89051247/0001-40

-

15

A CIR-12, 9ª CRS aprovou o projeto de implantação de Unidade de Cuidados Prolongados de acordo com a Portaria 2.809 de dezembro de 2012 no Hospital Santa Bárbara Beneficente que já possui estrutura que poderá ser adequada com necessidade de um investimento mínimo. O hospital Annes Dias do município de Ibirubá possui uma Unidade desativada e apresentou projeto de reforma, onde poderá disponibilizar 15 leitos para os Cuidados Prolongados. Desta forma se houver interesse do Estado poderemos buscar habilitação destes leitos. 6. LINHAS DE CUIDADO 6.1 Linha de Cuidado Cerebrovascular Quadro 12 – Leitos Existentes e Proposta de implantação de novos Leitos

Proposta implantação

Nº de leitos

C

R

S

Região

de

Saúde

Município

Código

IBGE

Instituições

CNES

CNPJ

Tipo

Agudo Integral

9ª

12

Cruz Alta

4306106 Hospital

São Vicente de Paulo – Processo de solicitação de

habilitação no MS

2263858 891246300001-81

Tipo III

05

05

Hospital de Santo 2259907

12ª 11 Santo

Ângelo

4317509 Ângelo Implantados e Habilitado MS

962104710001-01 Tipo III 05 existentes

05 existentes

14ª

14

Santa Rosa

431720 Associação Hospitalar

Caridade Santa Rosa

2254611 012739460001-94

Tipo III

05 05

17ª 13 Ijuí 431020 Associação Hospital de

Caridade Ijuí

2261057 907305080001-38

Tipo II

5

-

6.2 Linha de Cuidado Cardiovascular Considerando a Portaria N° 2.994/2011 que aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo

do Miocárdio e o Protocolo de Síndrome Coronariana Aguda, Linha de Cuidado da UCO, a

Associação Hospital de Caridade de Ijuí é referência para a macromissioneira sem habilitação

junto ao Ministério da Saúde.

Na missioneira não contamos com atendimento cardiológico na área da Neonatal e

Pediatria, sendo que nossa referência é no Hospital Geral de Caxias do Sul e Hospital de Clínicas

de Porto Alegre.

Quadro 13 – Proposta de implantação de Leitos

CRS Região de Saúde

Município Hospital CNES CNPJ

Nº leitos Referência

17ª 13ª Ijuí Associação

Hospital de

Caridade Ijuí

2261057

90730508/0001-38

02

Para a Região

Macromissioneira

OBS: Os 02 leitos para o atendimento ao IAM serão destinados dentro do total de leitos da UTI Geral.

6.3 Linha de Cuidado do Trauma

O Centro de Trauma Tipo I deve ser referência para, no mínimo, uma região de saúde e

possuir estrutura para realizar ações de média complexidade com cobertura populacional de até

200.000 habitantes.

O Centro de Trauma Tipo II deve ser referência para, no mínimo, uma região de saúde,

possuir estrutura para realizar ações de média e alta complexidade com cobertura populacional de

200.001 a 500.000 habitantes e possuir pelo menos uma habilitação em alta complexidade, qual

seja de traumato ortopedia e/ou neurocirurgia.

O Centro de Trauma Tipo III deve ser referência, com estrutura para realizar ações de

média e alta complexidade com cobertura populacional de 500.001 a 1.500.000 habitantes e

possuir pelo menos duas habilitações em alta complexidade, sendo obrigatório que uma delas seja

de traumato ortopedia.

A implantação da Linha de Cuidado ao Trauma segue os pré-requisitos da legislação

vigente, que prevê um Centro de Trauma tipo III para atendimento a uma população de 500 a

1.500.000 habitantes. Considerando que a população da Macrorregião Missioneira totaliza

913.435 habitantes, conforme IBGE 2014, havia sido proposto a implantação de 01 Centro de

Trauma Tipo III, que deveria servir de retaguarda a todos os municípios da Macrorregião

Missioneira de Saúde, tendo sido proposto e pactuado que o centro Tipo III seria habilitado no

Hospital de Caridade de Santo Ângelo.

A Região de Saúde Fronteira Noroeste, em reunião CIR de 03/05/2017, deliberou e

solicitou, através da Resolução Nº 19 /2017, que fosse colocado no presente Plano Macro

Regional, a proposta de implantação de mais um Centro de Trauma III, a ser habilitado no

Hospital Vida e Saúde do município de Santa Rosa, também para referência de toda a Macro.

Quadro 14 – Proposta para implantação da Linha do Trauma

C R S

Região de

Saúde

Município Cd. IBGE

Instituição

CNES CNPJ

Proposta de Implantação Trauma Tipo

Referência População a ser atendida

12ª

11

Santo Ângelo

4317509

Associação Hospital de Caridade Santo Ângelo

2259907 962104710001-01

Tipo III Para a Macrorregião Missioneira

909.883 habitantes

14ª 14 Santa Rosa 431720

Hospital Vida e Saúde

2254611 012739460001-94

Tipo III Para a Macrorregião Missioneira

909.883 habitantes

7. ATENÇÃO DOMICILIAR

Quadro 15 - Proposta de Implantação de Serviço de Atendimento Domiciliar

C R S

Região

de Saúde

Município

Código IBGE

EMAD Tipo I

EMAD Tipo II

EMAP

TOTAL

SAD

PROPONENTE

Cruz Alta 4306106 1 1 2 Secretaria Municipal de

Saúde de Cruz Alta

Tupanciretã 4322202 1 1 Secretaria Municipal de

Saúde de Tupaciretã

9ª

12

Ibirubá 4310009 1 1 Secretaria Municipal de

Saúde de Ibirubá

12ª

11

São Borja 4318002 1 1 Secretaria Municipal de Saúde de São

Borja

14ª

14

Santa Rosa

431720

1

1

Fundação Municipal de

Saúde – habilitada MS

17ª

13

Ijuí

431020

1

1

Secretaria Municipal da Saúde de Ijuí

Segundo a legislação vigente, que redefine a Atenção Domiciliar, apenas o município de

Santa Rosa conta com 01 EMAD Tipo I habilitada pelo Ministério da Saúde.

8. PROPOSTA PARA QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

Cadastrar no CNES os Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Federal para garantir os

serviços prestados por estas instituições.

9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Considerando o Plano Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências,

dos serviços existentes e a ser implantados, o Comitê Macrorregional de Atenção às Urgências e

Emergências deverá estruturar e organizar instrumentos de controle, monitoramento e avaliação

das ações e serviços na macrorregião conforme Portaria 1600/2011. Os indicadores serão fontes

para qualificar e monitorar os serviços.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluir este Plano nos convoca a darmos novos passos rumo ao SUS que acreditamos,

pois desde a implantação da primeira Portaria do Ministério da Saúde relativa à Política de

Urgência e Emergência no âmbito do SUS já considerávamos de extrema relevância pública para

garantia da Atenção Integral.

A Atenção às Urgências e Emergências vem se apresentando nos últimos anos como

pauta principal nas três esferas de governo, sendo estratégico a articulação conjunta para

enfrentamento dos estrangulamentos desta área bem como a garantia do financiamento para que

seja efetivada, minimizando, desta forma, o seu quadro atual. Para isso, se faz necessário e

imprescindível a implementação gradativa em todos os Estados e municípios da Rede.

Assim, é de interesse de todas as instâncias de gestão da Macromissioneira a

implementação e qualificação dos serviços ligados a esta Rede prioritária. Pretende-se através do

PAR o apontamento da importância da Rede, como resposta à demanda de urgência e emergência

dessa região do interior do Estado.

Através da estruturação do Plano Macrorregional da Rede de Urgência e Emergência foi

estratégico estruturarmos um grupo condutor da Macrorregião Missioneira e encaminharmos a

realização do diagnóstico situacional, elaborando as propostas de acordo com as necessidades

loco – Macrorregionais fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde dentro de

seus princípios e diretrizes.

O fato dos dados serem obtidos por meio de pesquisa e consulta aos municípios

integrantes e de toda estrutura e aposta na regionalização dos componentes ligados à Rede e seus

componentes integrados através da Atenção Primária, Atenção Hospitalar, Componente Pré-

Hospitalar Fixo e Móvel – SAMU 192, construiu um sentimento de corresponsabilidade com o

sistema como um todo.

Destacamos que num primeiro momento foi desencadeada a construção dos Planos de

Ação Regionais, estes que esboçam a realidade local de cada região, desenhando cada

componente desta no âmbito das urgências e emergências.

O grupo condutor da Macrorregião Missioneira também terá como função realizar o

acompanhamento, monitoramento e avaliação da Rede de Urgência e Emergência.

Foi decisiva a participação da Macromissioneira onde os Coordenadores Regionais da

Rede de Urgência e Emergência se empenharam em coletar os dados e também o apoio dos

serviços que contribuíram informando as situações atuais e necessidades existentes para a

elaboração do Plano.

A estruturação desta política está sendo desencadeada de forma que a atenção às

urgências deve fluir em todos os níveis do SUS, organizando a assistência desde as Unidades

Básicas, Equipes de Saúde da Família até os cuidados pré e pós-hospitalares, recuperação e

reabilitação.

Consideramos este Plano como um momento histórico de construção do SUS em nossa

macrorregião devido à corresponsabilidade instituída através dos movimentos coletivos, pois além

dos profissionais das regionais tivemos a participação ativa das Comissões Intergestores

Regionais e do Controle Social.

11- REFERÊNCIAS/BASE LEGAL

Decreto nº 7508, de 28 de abril de 2011

- Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002

- Resolução nº 72 cib/rs de 2012




Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Grupo Condutor/Comitê da Rede de Urgência e Emergência da Região

Macromissioneira

Débora Teichmann Rodrigues - Coordenadora Regional de Saúde (9ª CRS)

Carmen Regina Teixeira (9ª CRS)

Margarete Forlin- Coordenadora Regional de Saúde (12ª CRS)

Clarice Haack (12ª CRS)

Lore Teresinha de Moura Zenkner (12ª CRS)

Valdemar Ferreira Fonseca Coordenador Regional de Saúde (14ª CRS)

Diandra Althaus Prediger (14ª CRS)

Karina Wahhab Kucharski (14ª CRS)

Silvia Regina Ceccato – Coordenadora Regional de Saúde (17ª CRS)

Mara Inez Gomes (17ª CRS)

Tania Marta Gai Dallepiane (17ª CRS)

Contatos Regionais

Tel. (55) 3322-5050, e-mail: [email protected]




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