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SEMINÁRIO

Metodologia totalmente aplicada, com trabalhos práticos em grupos!

Nossos seminários e o serviço de Consultoria Zênite nos revelam um panorama importante das dúvi-das e situações concretas mais recorrentes no dia a dia do agente público.

Com essas informações em mãos e acompanhando as mais recentes e relevantes decisões do TCU, elaboramos casos práticos sobre cenários rotineiros nas contratações públicas, os quais precisam ser dominados pelos agentes responsáveis. Escolhemos temas polêmicos envolvendo desde o planeja-mento até a fiscalização dos contratos de compras, serviços e sistema de registro de preços, como: modelagem; regime de execução; repercussões da Lei Complementar nº 123/2006; erros na estimativa de custos e seus reflexos; saneamento da proposta de preços e dos documentos de habilitação; falhas na formalização dos contratos e suas consequências; alterações do contrato; revisão, reajuste e repac-tuação; recebimento; e sanções.

Reuniremos os participantes em grupos para resolver os casos, que depois serão solucionados pelos professores. Haverá, ainda, espaço para esclarecer dúvidas e trocar ideias. Para uma abordagem apli-cada do tema, apresentaremos o conteúdo por meio de situações práticas.

Recomendamos que o participante detenha algum conhecimento e experiência em contratação pública.

Venha se preparar para realizar contratações de sucesso!

Seminário Nacional

CASOS PRÁTICOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOSPlanejamento e pesquisa de preços |

Julgamento e saneamento | SRP | LC nº 123/2006 | Falhas de formalização | Alterações e reajustes contratuais

Trabalhos em grupo e resolução de situações práticas

1 2 A 1 4 • J U N H O • 2 0 1 8BELO HORIZONTE/MG

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Esta capacitação permitirá a você:

• Identificar problemas recorrentes dos contratos administrativos e solucioná-los de acordo com a ordem jurídica e as orientações do TCU.

• Resolver situações que acontecem no dia a dia da execução dos contratos de compras, SRP e serviços.

• Entender as orientações do TCU acerca dos temas para tomar decisões mais seguras e pre-venir responsabilizações.

• Dominar boas práticas e procedimentos que facilitam e asseguram as decisões tomadas na fiscalização e na gestão dos contratos.

Objetivo:

Capacitar e aperfeiçoar os agentes públicos para analisar e solucionar situações concretas, impasses e problemas na execução, fiscalização e gestão dos contratos, de acordo com os en-tendimentos do TCU e da jurisprudência.

Público-alvo:

Pregoeiro e membros das equipes de apoio, fiscal e gestor dos contratos, assessores e pro-curadores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de con-tratação de compras, SRP e serviços da Administração Pública.

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Destaques do conteúdo:

• Modelagem da contratação

• Unidade de medida e regime de execução

• Regime de preferências das MEs e EPPs

• Pesquisa de preços e estimativa dos custos

• Saneamento de defeitos na proposta e nos documentos de habilitação

• Ausência de formalização da contratação e da prorrogação

• Definição do prazo do contrato X Exercício orçamentário

• Acréscimos e supressões dos contratos

• Recebimento

• Repactuação, reajuste e revisão

• Aplicação de sanções

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TEMAS A SEREM ABORDADOS POR MEIO DOS CASOS PRÁTICOS

1. Modelagem da contratação e atendimento da necessidade

2. Unidade de medida, quantificação do objeto, contratos estimativos e por SRP e a definição do regime de execução

3. Regime de preferências das MEs e EPPs

a) Licitação exclusiva X Serviços contínuos

b) Licitação com reserva de cotas e preços diferentes para as cotas

c) Licitação exclusiva deserta – Procedimento

4. Sistema de Registro de Preços (SRP)

a) Planejamento e adesão à ata

b) Cadastro de reserva

c) Alteração da ata e do contrato

d) Reajuste e repactuação da ata e do contrato

Programa

Dias 12 a 14Terça a quinta-feira

Professor Rodrigo Vissotto JunkesAdvogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contra-tos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políti-cas Públicas.

Professora Suzana RossettiAdvogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especia-lista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

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5. Pesquisa de preços e estimativa dos custos – Repercussões de erros da estimativa no jul-gamento e no contrato

6. Defeitos na proposta e nos documentos de habilitação – Saneamento – Repercussões no julgamento

7. Ausência de formalização da contratação – Repercussões no pagamento e na responsabi-lização dos agentes

8. Falta de prorrogação do contrato e continuidade da execução do encargo – Repercussões nos contratos por escopo e por prazo

9. Definição do prazo do contrato X Exercício orçamentário

10. Aplicação dos percentuais de 25% e 50% para acréscimos – Base e forma de cálculo em compras por itens, serviços contínuos, obras e contratos com supressão anterior de quan-tidade

11. Falhas na execução identificadas apenas depois da entrega e do pagamento – Procedi-mento e repercussões

12. Repactuação e reajuste – Contagem do prazo no primeiro período e nos subsequentes

13. Preclusão do direito à repactuação, ao reajuste e à revisão

14. Aplicação de sanções – Efeitos e repercussões nos contratos vigentes, nas prorrogações e nos acréscimos dos contratos

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24horas

Carga horária

8h30 às 12h3014h às 18h

Período

12Junho

Credenciamento

7h30 às 8h30

Onde será?

MERCURE BELO HORIZONTE LOURDES HOTELAvenida do Contorno, 7315 - Lourdes • Belo Horizonte/MG

Fone: (31) 3298-4105

Preços especiais para participantes do evento!(sujeitos à disponibilidade)

Apto. CLASSIC/SGLR$ 229,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. CLASSIC/DBLR$ 269,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Investimento

R$ 3.950,00• 03 almoços;• 06 coffee breaks;• Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2017;• Apostila específica do Seminário;• Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anota-

ções);• Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-XCaixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Informações e inscrições

(41) 2109-8666

evento@zenite.com.br

www.zenite.com.br

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso,

comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará

infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou

reparação (material e moral).