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Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indígena

Casa de Saúde do Índio do Distrito Federal

Protocolo de Acesso à

CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO

DO DISTRITO FEDERAL

BRASÍLIA – DF

Janeiro -2017

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Apresentação

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) vinculada ao Ministério da

Saúde (MS), foi aprovada pelos Decretos Nº 7.335 e Nº 7.336, de 19/10/2010.

A SESAI é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar a

gestão da política de atenção à saúde dos povos indígenas, em âmbito nacional. Tem

como missão implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI),

articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado no cuidado integral,

valorizando e respeitando as especificidades das práticas de saúde e das medicinas

tradicionais, com participação e controle social.

A Portaria 1.801, de 09/11/2015, define entre os estabelecimentos de Saúde

Indígena, a Casa de Saúde Indígena (Casai) como responsável pelo apoio, acolhimento e

assistência aos indígenas referenciados à Rede de Serviços do SUS, para realização de

ações complementares da atenção básica e de atenção especializada, estendendo essa

atenção aos acompanhantes, quando necessário.

A Casa de Saúde do Índio de Brasília (Casai/DF) é parte integrante do

Subsistema de atenção à Saúde Indígena. É uma unidade de caráter nacional que, com a

transferência da responsabilidade da atenção à Saúde Indígena para o Ministério da

Saúde, ficou vinculada ao Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da SESAI.

Localizada em uma área rural, na DF 250 – Km 8,5 - Sobradinho, a 35 km de distância

do Plano Piloto de Brasília, em espaço locado pela SESAI/MS, tem por finalidade

prestar apoio a pacientes indígenas referenciados pelos Distritos Sanitários Especiais

Indígenas – DSEI, ou pelos Estados, via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), aos

serviços de média e alta complexidade na rede do SUS, no âmbito do Distrito Federal.

A equipe multidisciplinar de saúde é composta por médico, enfermeiros,

técnicos de enfermagem, nutricionista, psicólogo, assistente social, farmacêutico, além

de contar com serviços de restaurante, segurança, transporte, limpeza, serviços gerais,

manutenção e setor administrativo. Possui 14 apartamentos, com capacidade para alojar

56 pessoas.

Este Protocolo de Acesso estabelece os critérios para o encaminhamento de

pacientes indígenas a serem atendidos pela Casai/DF.

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PROTOCOLO DE ACESSO À CASAI/DF

Os pacientes indígenas serão admitidos na Casai/DF somente com agendamento

prévio do atendimento a ser realizado na rede do SUS no DF. Esses agendamentos

poderão ser feitos da seguinte forma:

FORMAS DE ACESSO

1. Via CASAI DF:

O DSEI encaminha a solicitação da consulta especializada ao setor de

agendamento da Casai/DF (agendamentocasaidf@gmail.com), por meio do Formulário

de Encaminhamento (Anexo I), devidamente preenchido. Os encaminhamentos serão

feitos pelo Coordenador do DSEI e Chefe da Casai local, através de memorando,

acompanhado do formulário preenchido integralmente, dirigido à Chefia da Casai/DF,

via e-mail, de acordo com as orientações (Anexo I). Após avaliação pelo Colegiado da

Casai/DF, o documento será encaminhado ao setor de agendamento do Hospital

Universitário de Brasília, junto com uma solicitação da Casai/DF.

2. Via DSEI:

2.1. Nos casos de urgência e de emergência, o médico do DSEI articula a vaga

com o médico do hospital de referência, assegura o deslocamento adequado à

situação e um profissional do local de origem para acompanhar o paciente até a

entrada na referência. Após a admissão na rede SUS/DF, a equipe da Casai/DF

dará continuidade ao acompanhamento do tratamento do paciente;

2.2. A equipe do DSEI faz o cadastro do paciente na Rede SARAH, quando a

vaga for disponibilizada, encaminhará à Casai/DF, com antecedência,

Formulário de Encaminhamento (Anexo I), data e horário da consulta, bem

como, data horário e meio de transporte, para as providências de desembarque,

com vistas ao acompanhamento adequado aos pacientes.

3. Via Estados de origem:

O Estado articula a vaga na rede do SUS no Distrito Federal, por meio do

programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para atendimento especializado não

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disponível na localidade de origem. O DSEI encaminhará à Casai/DF, com

antecedência, Formulário de Encaminhamento (Anexo I), data e horário da consulta,

bem como, data horário e meio de transporte, para as providências de desembarque e

acompanhamento adequado aos pacientes.

OBS: Os casos que não se enquadrarem nas formas descritas acima serão discutidos

com a Coordenação da Casai/DF para análise e encaminhamento adequado.

DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS

Por ocasião da vinda para a Casai/DF, todos os pacientes e acompanhantes que

fazem uso de medicamentos deverão trazer em mãos o Formulário de Referência

(Anexo II), devidamente preenchido pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

(EMSI), do DSEI de origem, com o(s) receituário(s) médico(s) e o(s) medicamento(s)

que faz(em) uso.

É imprescindível que todos os usuários (pacientes e acompanhantes) tragam os

seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento, CPF, Cartão Nacional

do SUS, cartão de vacina e cartão de gestante, se for o caso.

A CASAI-DF preconiza um acompanhante por paciente, máximo de 02

acompanhantes, quando necessário, a depender da situação, que será avaliado

previamente, devido à capacidade do espaço físico e, principalmente, ao aumento da

possibilidade de transmissão de doenças, infecção/contaminação cruzada. O(s)

acompanhante(s) deverão ter idade acima de 18 anos; falar a língua materna e o

português, para auxiliar o paciente e a equipe de saúde e, vínculo com o paciente.

O DSEI de origem responsabilizar-se-á pelo deslocamento dos usuários,

devendo encaminhar à Casai/DF, via e-mail agendamentocasaidf@gmail.com, o

formulário de Aviso de Chegada (Anexo III), com antecedência de, no mínimo, cinco

dias, necessária à organização logística para o adequado acolhimento.

O paciente deverá chegar com um dia de antecedência da data que a consulta ou

procedimento foi agendado.

No momento em que os pacientes receberem alta, a equipe da Casai/DF

comunicará ao DSEI de origem e encaminhará a Contrarreferência (Anexo V) para

que a equipe de área possa dar continuidade ao tratamento/cuidado.

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As datas das consultas de retorno serão informadas ao DSEI pelo setor de

agendamento da Casai/DF.

Em caso de desistência de tratamentos, os pacientes e/ou seus responsáveis

deverão assinar o Termo de Responsabilidade (Anexo IV), o qual será encaminhado

junto à Contrarreferência (Anexo V).

Para os casos de não comparecimento aos atendimentos agendados, o

responsável do DSEI pela solicitação ou pelo encaminhamento do paciente à CASAI

DF, deverá encaminhar a Justificativa de não Comparecimento (Anexo VI),

devidamente preenchida e assinada, tão logo tenha conhecimento da impossibilidade, o

que será comunicado à rede de saúde do DF, para a vaga ser disponibilizada a outro

usuário.

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ORIENTAÇÕES DE ENCAMINHAMENTO

Os encaminhamentos serão feitos pelo Coordenador do DSEI e Chefe da Casai local, através de

memorando, acompanhado do formulário preenchido integralmente, dirigido à Chefia da

Casai/DF, via e-mail: agendamentocasaidf@gmail.com, com letra legível, de acordo com as

orientações a seguir.

Da solicitação:

Deverão ser anexadas:

1. Cópia dos documentos pessoais: CPF, RG e/ou Certidão de Nascimento do paciente e

acompanhante;

2. Cópia de todos os exames e laudos (não incluir as imagens originais), cartão SUS, cartão

espelho de vacina, cartão da gestante e medicações em uso (incluindo as prescritas para o

acompanhante);

3. Laudo Médico contendo o histórico da doença, as condições gerais do paciente, a patologia e

respectivo código da Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão (CID10), com o

formulário devidamente preenchido, com data atual, carimbo e assinatura do médico que presta

serviço em unidades assistenciais do SUS, justificando os motivos do encaminhamento para rede

do Distrito Federal;

4. Indicação do procedimento a ser realizado, com código respectivo do SAI/SIH/SUS, seguindo o

fluxo da Central de Regulação Estadual, após ter esgotado todas as possibilidades de tratamento

a nível local e/ou regional;

5. Orientar o tipo de transporte para deslocamento (fluvial, terrestre ou aéreo) e a necessidade ou

não de acompanhante que deverão constar do relatório do médico responsável;

6. Em situações de urgências e emergências, o paciente deverá ser atendido no seu respectivo

município para primeiros socorros. Depois de estabilizado, avaliar a possibilidade de

deslocamento e, uma vez autorizado pela Unidade de Referência, informar o nome do

profissional, especialidade, local, data e horário de atendimento, seguindo as determinações da

Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do SUS.

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Anexos:

Anexo I – Formulário de Encaminhamento para a Casai/DF

Casai/Polo Base: DSEI:

Nº Cartão do SUS: Memo nº Data:

Nome Paciente:

Nome da Mãe:

Nome do Pai:

Aldeia: Etnia:

Identidade: Órgão Emissor: UF:

Data da Expedição:

_____/______/_____

CPF: Certidão de Nascimento: (Anexar Cópia)

Data de Nascimento:

_____/______/_____

Idade: Município de Origem: UF:

Sexo: ( ) Masculino

( ) Feminino

Altura: (centímetros) Peso: (gramas)

Acompanhantes:

a) ________________________________________________________________

b) ________________________________________________________________

Nome da Unidade Solicitante:

Endereço: CEP UF

Município: Telefone (DDD): E-mail:

Paciente:

( ) 1º Atendimento na CasaI/DF

( ) Já realiza acompanhamento na especialidade (anexar comprovantes)

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Justificativa: _____________________________ ________________________________ Coordenador do DSEI Médico da Unidade Solicitante/CRM

Resposta ao Pedido

( ) NEGADO

( ) AUTORIZADO

( ) INCONCLUSIVO

Justificativa:

_______________________________ _______________________ EMSI Casai/DF/ Data Chefe da Casai/DF

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LAUDO MÉDICO DE ENCAMINHAMENTO PARA CASAI/DF

Nome do Paciente: Data de Nascimento: _____/______/_____

Nome do médico solicitante: CPF:

Nome da Unidade Telefone: E-mail

Especialidade Solicitada Procedimento Solicitado Código do Procedimento SAI/SIH/SUS:

Diagnóstico Inicial:

CID 10:

Caráter do Atendimento: ( ) Hospitalar ( ) Ambulatorial

1 – Histórico da Doença:

2 – Exame Físico:

3 – Diagnóstico Provável:

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4 – Exame(s) Complementar (es) Realizado(s):

Anexar Cópia(s)

5 – Tratamentos Realizados:

6 – Procedimento/Tratamento Solicitado:

7 – Justificar as razões que impossibilitam a realização do tratamento/exame na localidade:

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8 – Justificar a necessidade de acompanhante:

9 – Transporte Recomendável:

( ) Rodoviário ( ) Aéreo ( ) Ambulância

Justifique:

Local e Data:

______________________________________

Assinatura Profissional Solicitante / Carimbo

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Anexo II – Formulário de Referência

Nome do paciente: Sexo:

Data de Nascimento: / / idade: Etnia:

Nome da mãe:

Nome do pai:

RG: Órgão Expedidor: CPF:

Registro de nascimento: Cartão SUS:

Município de origem: UF:

DSEI: Polo Base:

Aldeia:

Motivo do encaminhamento:

Paciente ( ) Acompanhante ( )

Diagnóstico ou hipótese diagnóstico:

Nome da unidade solicitante: Telefone:

Município: UF: E-mail:

Paciente: ( ) 1º atendimento na CASAI ( ) Retorno

Acompanhantes:

a)_________________________________________________________________________

b)_________________________________________________________________________

Informações referentes ao paciente/acompanhante no período em que permaneceu na

aldeia:

Medicamentos em uso:

Entregue ao paciente/acompanhante: ( ) Referência; ( ) Prescrição Médica;

( ) Medicamentos de uso contínuo; ( ) Histórico médico; ( ) Exames anteriores.

Assinatura e carimbo do responsável pelo encaminhamento:

Função: Data:

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Anexo III – Formulário de Aviso de Chegada

CASAI/Polo Base:

Nome Completo: Sexo:

Data de Nascimento: idade: Etnia:

Mãe: Pai:

RG: CPF: Cartão do SUS:

DSEI: Polo Base:

Aldeia:

Município de origem: UF:

Motivo do encaminhamento:

Atendimento Agendado: ( ) Atendimento Emergencial ( )

Local de Atendimento:

Hipótese Diagnóstica (s):

Nome da Unidade Solicitante (US): Telefone:

Município (US) : UF:

E-mail:

Data da Chegada: Previsão do Horário:

Local da Chegada: Meio de Transporte*:

Nome do barco, empresa aérea, empresa de transporte terrestre ou placa da viatura do DSEI:

Acompanhante(s):

a)

b)

Responsável pelo encaminhamento:

Função: Data:

Obs.: Enviar essa programação para a CASAI de destino com 5 dias de antecedência.

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Anexo IV – Termo de responsabilidade por alta a pedido

CASAI:

Nome Completo: Sexo:

Data de Nascimento: idade: Etnia:

Mãe: Pai:

RG: CPF: Cartão do SUS:

DSEI: Polo Base: Aldeia:

Município de origem: UF:

I. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Artigo 1º - A alta a pedido do paciente representa o seu direito de recusar o atendimento ou

procedimentos propostos e de deixar as dependências do hospital, após amplo esclarecimento das

possíveis consequências e riscos de tal atitude.

Parágrafo Primeiro - A alta a pedido não constitui ato que tenha sido indicado ou praticado pela

equipe médica, mas sim um ato livre e soberano da autonomia do paciente, atendido o disposto no

Termo de Responsabilidade.

Parágrafo Segundo - O exercício, por parte do paciente, deste seu direito, a partir do momento em que

deixar o hospital, isenta o médico e a Instituição da responsabilidade por quaisquer consequências

adversas à saúde diretamente relacionadas a esta alta.

Artigo 2º - Cabe ao médico, com o apoio da equipe multiprofissional, explicar em linguagem acessível

ao doente, o diagnóstico, suas condições clínicas, possibilidades terapêuticas e as consequências da

interrupção da assistência médica, especificando possíveis riscos e danos.

Artigo 3º - Alta a pedido não se constitui em impeditivo para o paciente voltar a recorrer à Instituição.

II. REGISTRO DO PROFISSIONAL ASSISTENTE.

Esclarecimentos prestados ao paciente pela Equipe da CASAI:

III. DECLARAÇÃO DO PACIENTE:

Declaro que fui devidamente informado quanto à situação de minha saúde, conforme acima

registrado e decido deixar de ser assistido nesta CASAI em razão de:

Local, data e hora:

Assinatura do Paciente:

Assinatura do Acompanhante:

Assinatura do Profissional de Saúde:

Testemunha 1.

Testemunha 2.

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Anexo V – Contrarreferência

Nome: Sexo:

Data de Nascimento:

Aldeia: Polo: DSEI:

Data de Admissão: Data de Alta da CASAI:

Motivo da Admissão:

Atendimento Agendado ( ) Atendimento Emergencial ( )

Especialidade (s) em que está sendo acompanhado e Hospital (s):

Diagnóstico (s):

Descrição do (s) atendimento (s) no período:

Medicação em uso:

Entregue ao paciente/acompanhante:

Alta da especialidade ( ) Retorno ( ) Avisaremos com antecedência via e-mail.

Brasília, XX de XXXX de 2016. Enfermeiro: . COREN DF: .

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Anexo VI – Justificativa de não comparecimento

Nome do paciente: Sexo:

Data de Nascimento ____ /____ / ____ Idade: Etnia:

Nome da mãe:

Nome do pai:

RG: Órgão Expedidor: CPF:

Registro de nascimento:

Município de origem: UF:

DSEI: Polo Base:

Aldeia:

Diagnóstico/hipótese diagnóstico:

Especialidade que vem sendo acompanhado:

Local da consulta especializada, procedimento ou exames agendado:

Data: ____ /____ / ____ Hora: da consulta especializada, procedimento ou exames.

Paciente: ( ) 1º atendimento na CASAI ( ) Retorno

Motivo pelo qual não poderá comparecer:

Responsável pelo encaminhamento:

Função: Data:

Local:

Obs.: Encaminhar a Justificativa de não Comparecimento (Anexo VI),

devidamente preenchida e assinada, tão logo tenha conhecimento da

impossibilidade, o que será comunicado à rede de saúde do DF, para a vaga ser

disponibilizada a outro usuário.