UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE INDÍGENA

REGIÃO AMAZONIA– TURMA II

PLANEJAMENTO FAMILIAR NA SAÚDE INDÍGENA INGARIKÓ

EVERTON WALCZAK

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao Curso de Especialização em Saúde Indígena,

da Universidade Federal de São Paulo.

Orientadora: Prof. Luzia Oliveira

SÃO PAULO

2017

PLANEJAMENTO FAMILIAR NA SAÚDE INDÍGENA INGARIKÓ

EVERTON WALCZAK

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao Curso de Especialização em Saúde Indígena,

da Universidade Federal de São Paulo.

Orientadora: Prof. Luzia Oliveira

SÃO PAULO

2017

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer ao povo Ingarikó por ter me acolhido em sua região, onde estou a

quase dois anos trabalhando e aprendendo.

Também agradecer aos tutores e demais responsáveis do curso, assim como os colegas

que ao longo deste curso compartilharam experiências, e assim ajudando no crescente

entendimento dos povos Indígenas.

RESUMO

Devido a crescente busca por métodos de planejamento familiar de algumas famílias da

etnia Ingarikó no município de Uiramutã em Roraima, se decide propor uma abordagem

do tema nesta região , tratando assim de Planejamento familiar nesta região respeitando

sua cultura e visando a aquisição de informações adequadas, e por meio de palestras

direcionadas a estas famílias na etnia da região do povo Ingarikó, oferecendo o melhor

esclarecimento sobre o assunto com as mesmas, sendo assim complementando a saúde

indígena nesta região.

PALAVRAS CHAVE: Planejamento Familiar, Etnia Ingarikó, Saúde Indígena

LISTA DE SIGLAS

AIS - Agente de Saúde Indígena

DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena

SIASI - Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena

EMSI - Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LISTA DE FIGURAS

Figura I: População total do Polo Base Serra do Sol por sexo....................................1

Figura 2: Mapa da Região...........................................................................................2

Figura 3: Comunidades do Polo Base Serra do Sol.....................................................2

Figura 4: Taxa de fecundidade brasileira.....................................................................3

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................1

2. OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS...........................6

3. METODOLOGIA ......................................................................................7

4. RESULTADOS ESPERADOS..................................................................8

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................9

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................10

7. ANEXOS.....................................................................................................11

1

INTRODUÇÃO

O Polo Serra do Sol pertence administrativamente ao DSEI Leste de RR, atendendo a

etnia Igarikó que habitam na circunvizinhança do Monte Roraima, marco da tríplice

fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, e ocupando a porção alta da terra indígena

Raposa Serra do Sol, permanecem livres dos vários recrutamentos de mão de obra

indígena que tem afetado, há séculos, povos vizinhos ao sul. Os contatos com seus

parentes na Guiana são hoje, assim como antigamente, bastante frequentes. (Texto

extraído do site dos povos indígenas- link na página de abertura do curso.

A área de atuação esta composta por 10 comunidades que são elas Serra do Sol com 414

habitantes, Área Única com 80 habitantes, Paraná com 55 habitantes, Pipi do Manalai

com 44 habitantes, Manalai com 426 habitantes, Awendei com 99 habitantes, Sauparu

com 51 habitantes, Pamak com 52 habitantes, Mapaé com 202 habitantes e Kupaipa

com 191 habitantes. Com um total de 1614 pessoas cadastradas em 2017 segundo os

dados do SIASI do DSEI Leste, mais este pode ser ainda maior devido ao constante

deslocamento de algumas famílias.

Figura I: População total do Polo Base Serra do Sol dividida por sexo.

*dados sujeitos a revisão

2

Figura 2: Mapa da Região

Fonte: Volume Especial da Revista da Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, em

parceria com o V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada à Gestão

Territorial, v. 18, n. 2, p. 5-19, Set. 2016, http://uvanet.br/rcgs. ISSN 2316-8056 ©

1999. Universidade Estadual Vale do Acaraú. Todos os direitos reservados.

Figura 3: Comunidades do Polo Base Serra do Sol

Fonte: Volume Especial da Revista da Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, em

parceria com o V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada à Gestão

Territorial, v. 18, n. 2, p. 5-19, Set. 2016, http://uvanet.br/rcgs. ISSN 2316-8056 ©

1999. Universidade Estadual Vale do Acaraú. Todos os direitos reservados.

3

Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a

planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez indesejada.

Todas as pessoas possuem o direito de decidir se terão ou não filhos, e o estado tem o

dever de oferecer acesso a recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos

que assegurem a pratica do planejamento familiar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 120 milhões de mulheres em

todo o mundo desejam evitar a gravidez. Por isso a Lei do Planejamento Familiar foi

desenvolvida pelo governo Brasileiro, com o intuito de orientar e conscientizar a

respeito da gravidez e da instituição familiar.

O Estado Brasileiro desde 1998, possui medidas que auxiliam no planejamento, como a

distribuição gratuita de métodos anticoncepcionais. Já em 2007, foi criada a Política

Nacional de Planejamento Familiar, que inclui a distribuição de camisinhas, e a venda

de anticoncepcionais, além de expandir as ações educativas sobre a saúde sexual e a

saúde reprodutiva.

Em 2009, o Ministério da Saúde reforçou a política de planejamento e ampliou o acesso

aos métodos contraceptivos disponibilizando mais de oito tipos de preventivos em

postos de saúde e hospitais públicos.

(Fonte: Dr. Sergio dos Passos Ramos CRM 17.178-SP)

Temos no Brasil um decréscimo da taxa de fecundidade na população em geral que

segundo o IBGE em 2015 quando foi lançada a última pesquisa ficou abaixo de 1,8 a

taxa de fecundidade como podemos observar na tabela abaixo onde temos um

comparativo anual de 2000 até 2015.

Figura 4: Taxa de fecundidade brasileira

Dentre as questões de atenção à saúde daquelas comunidades destaca-se a necessidade

de abordagens em relação ao planejamento familiar que é um tema complicado e pouco

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abordado em populações indígenas, sendo assim tem poucas publicações sobre o

mesmo.

Quando buscamos por informações sobre determinados assuntos que envolvem saúde

indígena, temos poucas matérias disponíveis para pesquisa, temos um estudo realizado

com os Xavantes o qual a taxa de fecundidade dos mesmos fica em 8,6 filhos.

“Um caso ilustrativo é aquele dos Xavante, cujos dados demográficos para o período

1993-1997 foram analisados recentemente por Souza & Santos (2001). A fecundidade

entre os Xavante de Sangradouro-Volta Grande é elevada, traduzindo-se em uma TFT

próxima de 8,6 filhos. Essa alta fecundidade está intimamente associada a intervalos

inter-genésicos curtos, combinados com a iniciação da fase reprodutiva logo no começo

da segunda década de vida, por volta dos 13-14 anos, que se estende até os 40-45 anos.

Nos cinco anos analisados pelos autores, observou-se que a mulher mais jovem e mais

velha que geraram crianças tinham, respectivamente, 13 e 45 anos, e a média dos

intervalos Inter partais foi de 23,3 meses. No final da terceira década de vida, aos 29

anos de idade, 93% das mulheres da amostra já estavam casadas. ”

(Fonte: Questões de Saúde Reprodutiva da Mulher Indígena no Brasil

Documento de Trabalho no. 7)

Uma pesquisa de campo realizada a alguns meses com o povo Ingarikó do polo base

Serra do Sol apresenta uma taxa de fecundidade em média de 5 a 6 filhos, e a faixa

etária alvo da pesquisa foi com mulheres entre 30 a 40 anos de idade.

“Levando em conta que a mulher indígena é a que tem dentro todas a maior taxa de

fecundação que fica em média entre 5 e 6 filhos e que a depender de sua etnia e

particularidades de sua cultura começam a vida sexual logo no início da segunda década

de vida em torno dos 14 anos e se estende até os 45 anos em média.” (Azevedo, 2000;

Early & Peters 1990; Flowers 1994; Meireles 1988; Picchi & College 1994; Souza &

Santos, 2001; Werner, 1983, entre outros).

No atendimento cotidiano as comunidades do Polo Serra do Sol, cada vez mais cresce a

procura por métodos anticoncepcionais e para planejamento familiar definitivo como a

ligação tubária e vasectomia na área atendida no município do Uiramutã RR com a etnia

Ingarikó, se observa que os casais que vem em busca deste planejamento familiar são

casais com mais de 5 filhos e que quando é perguntado sobre o porquê , relatam que é

pela dificuldade que enfrentam na busca de alimentos e que devido aos filhos em idade

superior irem passar períodos longos fora de casa para estudar a tarefa da busca de

alimentos na roça fica mais difícil.

Conforme registra Coimbra & Garnelo (2003), há a necessidade de implentação de

políticas que atendam as necessidades das comunidades considerando relações de

igualdade, equidade e diversidade:

“A relação entre igualdade e diversidade que forma essa política é equacionada

no momento em que ela considera mulheres e homens iguais perante seus

direitos, ao mesmo tempo em que exige respeito à pluralidade e à diversidade

cultural, étnica, racial, geracionais e de orientação sexual. Para alcançar essa

meta a PNPM instituiu o princípio da equidade: tratar desigualmente os

5

desiguais como forma de garantir a justiça social e a autonomia das mulheres

para poder decidir sobre suas vidas e seus corpos” (Ferreira, 2011).

E nestes termos as questões relativas a Saúde Reprodutiva da Mulher Indígena no Brasil

também implicam em que se possa

ter uma vida sexual segura e satisfatória, tendo a capacidade de reproduzir e a liberdade

de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo. Está implícito nesta última

condição o direito de homens e mulheres de serem informados e de terem acesso aos

métodos eficientes, seguros e aceitáveis e financeiramente compatíveis de planejamento

familiar, assim como a de outros métodos de regulação da fecundidade cuja escolha não

contrarie a lei (Coimbra & Garnelo, 2003).

Esta enfatiza a importância de que todos têm direito de serem informados e de terem

acesso a métodos eficientes, como a lei do Planejamento Familiar lei n° 9.263, de 12 de

janeiro de 1996.

É necessário que as políticas públicas aprendam a ouvir e a dialogar com povos

culturalmente distintos se abrindo para uma diversidade impressionante de formas de

ser mulher indígena no Brasil. Portanto pensar a saúde da mulher indígena é

compreender as relações de gênero, geralmente pautadas no princípio da

complementaridade dos papéis por eles desempenhados, e que são estabelecidas nos

contextos locais onde a práxis cotidiana é conformada pelas teorias da corporalidade e

pelas cosmologias nativas. De qualquer forma, o campo das políticas públicas de

atenção à saúde indígena constitui-se em um espaço privilegiado de negociação dos

significados relacionados à categoria mulher indígena. Os significados atribuídos a esse

termo estão sendo negociados, afinal de contas a mulher é termo em processo, um devir,

uma prática discursiva continua. Um termo aberto a intervenções e ressignificações.

(Trecho retirado do texto Saúde e Relações de Gênero)

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Objetivo Geral

Implantar uma estratégia de intervenção educativa para informar e esclarecer as

dúvidas em relação ao planejamento familiar de todo polo Serra do Sol

priorizando as mulheres com mais de 5 filhos vivos e que tem interesse no tema.

Objetivos Específicos

Desenvolver palestras orientadoras sobre métodos Anticoncepcionais

disponíveis respeitando suas crenças e costumes.

Buscar junto ao DSEI e ao controle social, soluções para atender as famílias

interessadas em planejamento familiar.

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MÉTODOS

A metodologia usada para conseguir os objetivos descritos, se deu primeiramente por

uma pesquisa na região do Polo Serra do Sol com a etnia Ingarikó, levantando assim a

origem da discussão, outros dados foram conseguidos com a ajuda do setor do SIASI do

DSEI Leste de RR, e também foi usado o google acadêmico , assim como informações

repassadas pelos tutores do curso de saúde indígena e demais colaboradores.

Se realizara da seguinte forma:

*Levantamento do número de famílias no polo Serra do Sol que tem interesse em

Planejamento Familiar.

*Discussão do tema com a equipe multidisciplinar de saúde.

* Promoção de reuniões para abordar a questão intercultural e a relação com o

Planejamento familiar.

*Buscar diálogo com o setor de controle social do DSEI Leste de RR

* Debater o tema com os AIS das comunidades, para traçar a melhor abordagem a

seguir, com relação ao público alvo.

* realizar palestras para discussão do tema com o público alvo no Polo Serra do Sol.

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RESULTADOS ESPERADOS

Os resultados esperados é que a EMSI tenha domínio do tema, e que com isso orientar

adequadamente os casais do polo Serra do Sol que tem interesse em Planejamento

Familiar, e também que a EMSI consiga um melhor entendimento sobre as crenças e

costumes do povo Ingarikó.

Que os usuários do polo base Serra do Sol, que tenham mais de 5 filhos ou que assim

desejem tenham conhecimento dos métodos anticoncepcionais disponíveis na rede

pública, bem como sua importância seus riscos e benefícios, obtendo assim

conhecimento suficiente para decidir se realmente querem fazer uso de métodos

anticoncepcionais.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos considerar que o tema abordado neste trabalho, se trata de um tema delicado

na saúde indígena, devido a particularidades dos povos indígenas e da pobre discussão

do tema nos órgãos indígenas de saúde e também nas comunidades indígenas, com isso

este trabalho foi e será direcionado a necessidade ouvida no Polo Serra do Sol com a

etnia Ingarikó.

Alguns pontos de dificuldade que foi notado ao decorrer do trabalho foi a falta de

publicações direcionadas para o tema Planejamento Familiar na Saúde Indígena,

contudo os relatos de algumas famílias do polo Serra do Sol foram muito produtivos

assim como a participação dos agentes de saúde indígena que contribuíram amplamente

para o bom entendimento das necessidades apontadas.

“A melhor maneira de respeitar a cultura é facilitar a capacidade de cada pessoa

indígena, tanto mulher como homem, de falar com sua própria voz e acima de tudo ser

ouvida.” (Conklin, 2004.)

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996.

Texto Questões de Saúde Reprodutiva da Mulher Indígena no Brasil.Documento

de Trabalho no. 7

Carlos E.A. Coimbra Jr. Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo

Cruz, Rio de Janeiro.

Luiza Garnelo Faculdade de Medicina, Universidade do Amazonas e Centro de

Pesquisas Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus.Porto

Velho, fevereiro de 2003.

GRAY, Alan. Community Health Studies. Volume XL, number 3, 1987.

FAMILY PLANNING IN ABORIGINAL COMMUNITIES AUSTRALIAN

and Induced Abortion and Unintended Pregnancy In Guatemala.

FERREIRA, Luciana Ouriques.Saúde e relações de gênero: uma reflexão sobre

os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção à saúde da

mulher indígena.

FALCÃO, Marcia Teixeira. Fonte Revista Casa da Geografia de Sobral.

CONHECIMENTO TRADICIONAL DOS INGARIKÓ - TERRA INDÍGENA

RAPOSA SERRA DO SOL - RORAIMA E AS ESTRATÉGIAS PARA

SOBREVIVÊNCIA.. disponível em :

htt://www.uvanet.br/rcgs/index.php/RCGS/article/view/297

IBGE. Disponivel em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-

fecundidade-total.html

Freitas GL, Vasconcelos CTM, Moura ERF, Pinheiro AKB. Discutindo a

política de atenção à saúde da mulher no contexto da promoção da saúde. Rev.

Eletr. Enf. [Internet]. 2009;11(2):424-8. Available

from: http://www.fen.ufg.br/revista/v11/n2/v11n2a26.htm.

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ANEXOS

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