Saúde indígena no Brasil:Saúde indígena no Brasil:Persiste a carência de dadosPersiste a carência de dados

demográficos e epidemiológicosdemográficos e epidemiológicos

Ricardo Ventura Santos

Escola Nacional de Saúde PúblicaFundação Oswaldo Cruz

V Confest – Conferência Nacional de Estatística

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2006.

“Com base nas informações demográficas e epidemiológicas disponíveis atualmente no Brasil, não é possível traçar um panorama minimamente confiável acerca das condições de saúde das populações indígenas e, muito menos, conduzir discussões produtivas quanto às interfaces entre saúde e desigualdades sociais.

Não obstante, ainda que estejam ausentes os elementos quantitativos que nos permitam substanciar tais questões, restam poucas dúvidas que as condições de saúde dos povos indígenas são precárias, colocando-as em uma posição de desvantagem em relação a outros segmentos da sociedade nacional.”

In: Coimbra Jr. & Santos, Ciência & Saúde Coletiva, vol. 5, pp. 125-132, 2000.

“Não se dispõe de dados globais fidedignos sobre a situação de saúde... [dos povos indígenas], mas sim de dados parciais, gerados pela FUNAI, pela FUNASA e diversas organizações não-governamentais ou ainda por missões religiosas que, por meio de projetos especiais, têm prestado serviço de atenção à saúde dos povos indígenas.

Embora precários, os dados disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade três a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira geral. O alto número de óbitos sem registro ou indexados sem causas definidas confirmam a pouca cobertura e baixa capacidade de resolução dos serviços disponíveis”.

In: “Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena” (Funasa, 2002:10).

“Somente com a estruturação de um sistema de estatísticas contínuas e com um maior refinamento metodológico do censo decenal e de outros mecanismos de coleta de dados no que tange aos povos indígenas será possível reverter uma danosa ‘invisibilidade’, demográfica e epidemiológica, cujo um dos efeitos mais adversos é o de impedir que se disponham de dados confiáveis para evidenciar, propor e colocar em marcha mudanças visando dirimir situações de desigualdade em saúde”

In: Coimbra Jr. & Santos, Ciência & Saúde Coletiva, vol. 5, pp. 125-132, 2000.

Sociodiversidade no Brasil:

• 216 etnias; 180 línguas.

• Em todo o país, apenas 2 estados não possuem populações indígenas: Piauí e Rio Grande do Norte

ANO AUTOR ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO

1500 Kroeber (1939) 800.000 Steward (1949) 1.100.000 Hemming (1978) 2.400.000 Gomes (2000) 3.000.000-5.000.000 1822 Gomes (2000) 500.000-800.000 1900 Gomes (2000) 300.000 1955 Gomes (2000) 100.000-300.000 1957 Ribeiro (1967) 68.000-100.000 1976 CEDI (1981) 227.800 1985 CEDI (1987) 204.000 1987 Gomes (2000) 230.000 1991 IBGE (1991) 294.000 1993 ISA (1998) 268.000 1995 FUNAI (1999) 325.000 2000 IBGE 701.000

Adaptado de Kennedy & Perz (2000)

Estimativas do tamanho da população indígena no Brasil, 1500-2000.

?

?

Fonte: ISA (2002)

Outras regiões: 40% população indígena em 2% da extensão das terras indígenas

Amazônia e Centro-Oeste: 60% população indígena em 98% da extensão das terras indígenas

EVIDÊNCIAS A PARTIR

DO SUB-SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE

INDÍGENA (FUNASA)

Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)

Fonte: http://www.funasa.gov.br

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) por cor ou raça - Brasil – 2000 (IBGE 2006)

30.1

18.0

22.9

33.0 34.9

51.4

Brasil Amarela Branca P arda P reta Indigena

PADRÕES HETEROGÊNCOS

(A NECESSIDADE DE OLHAR O PARTICULAR)

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

110,0

120,0

130,0

140,0

150,0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4

DSEIs

CMI (por 1,000 nasc. vivos)

Brasil27,8 por mil

Indígenas60,3 por mil

Coeficiente de mortalidade infantil indígena para os anos de 2000 e 2001, segundo DSEI.

Fonte: L. Garnelo et al. (2003)

Baixa estatura para a idade (< -2 escores z) entre Baixa estatura para a idade (< -2 escores z) entre menores de 5 anos, em etnias selecionadas.menores de 5 anos, em etnias selecionadas.

Fonte: Leite (2004); Martins & Menezes (1994); Weiss (1998); Lima (2004); Orellana (2005); Fagundes et al. (2004); Gugelmin (2001); Morais et al. (2003); Ribas et al. (2001); Capelli & Koifman (2001); Monteiro (2000)

PNDS

(1996)

62,7

50,6 50,0

37,031,4 28,3

20,4 16,010,0

0,010,020,030,040,050,060,070,0

etnia

%

Freqüência de anemia entre crianças indígenas, registradas em alguns estudos brasileiros.

Estudo Etnia Faixa etária Prevalência (%)

Santos (1991) Tupí-Mondé 0,5-10a 60

Baruzzi et al. (1977) Panará 0-10 68

Baruzzi et al. (2001) Panará 0-10a 42

Leite et al. (2003) Xavante 0-10a 74

Serafim (1997) Guarani 0,5-2a 82

Orellana (2005) Suruí 0,5-10a 80

Taxa de mortalidade infantil (TMI), segundo pólos-base, DSEI Xavante, 1999-2002.

0

50

100

150

200

1999 74,5 112,1 12,0 72,6 80,0

2000 152,2 122,8 75,0 117,6 122,2

2001 128,4 130,3 84,2 144,9 126,0

2002 60,8 79,5 105,3 180,3 99,1

Água Boa Campinápolis P aranatinga São Marcos DSEI

Fonte: Luciene Souza/Funasa (2003)

Óbitos infantis, nascimentos e taxas de mortali-dade infantil dos Kaiabi do Parque Indígena do Xingu, 1970-1999.

Óbitos Nasc. TMI Períodos Infantis por mil 1970/74 0 43 - 1975/79 5 68 73,5 1980/84 7 82 85,4 1985/89 3 109 27,5 1990/94 3 141 21,3 1995/98 3 197 15,2

Total 21 640 32,8

Fonte: Heloisa Pagliaro, in: Demografia dos Povos Indígenas no Brasil (Heloisa Pagliaro, Marta Azevedo & Ricardo Ventura Santos, orgs., Rio de Janeiro: Editora Fiocruz & ABEP, 2004).

Considerações finais

• Tendência de reversão da “invisibilidade” demográfica e epidemiológica dos povos indígenas no Brasil.

• Pluralidade das experiências em saúde, com especificidades segundo etnia, região do país, formas de interação com a sociedade nacional .

• Transição em saúde complexa e diversa daquela dos não-indígena (p.e., persistência das doenças infecto-parasitárias e crescimento doenças crônicas).

• Desigualdade e os povos indígenas – necessidade de aprimorar as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, contemplando estratégias multi-setoriais nas áreas da saúde, educação, questão fundiária, entre outras.