MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA/SESAI

AGENDA ESTRATÉGICA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO EM

POPULAÇÕES INDÍGENAS

2017 - 2018

Brasília

Setembro 2017

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 3

2. OBJETIVO GERAL ............................................................................................................ 9

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................... 9

4. DSEIS PRIORITÁRIOS .................................................................................................... 10

5. EIXOS DE ATUAÇÃO ..................................................................................................... 11

6. METAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA 2019 ............................................................. 12

7. INDICADORES ESTRATÉGICOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA AGENDA .................................................................................................................... 12

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1. INTRODUÇÃO

Contextualização da questão do suicídio em povos indígenas no Brasil

No Brasil o suicídio tem se mostrado um agravo de saúde alarmante e crescente em

determinadas populações indígenas. A partir de estudos de casos foram realizados

levantamentos epidemiológicos sistemáticos para algumas populações com situações mais

preocupantes para este fenômeno. Estes levantamentos demostraram elevadas taxas de

suicídio em determinados povos indígenas. Além disso, dados coletados em grande parte

destas populações mostram que este não é um fenômeno generalizado, mas sim localizado

em comunidades e etnias específicas. A partir da análise destes dados, de estudos

etnográficos focados no assunto e da literatura vigente é possível traçar algumas

características determinantes envolvidas neste fenômeno para estas populações.

Ressalta-se que, desde 2013, a qualificação da vigilância epidemiológica em saúde

mental tem possibilitado a identificação de casos de suicídio de modo precoce e em lugares

onde não se conhecia esse agravo como incidente.

No gráfico abaixo, pode-se ver que há uma diferença substancial entre 2012 e 2013 e

que depois a curva se estabiliza. Explica-se isso, pelo fato de que em 2013 termos passado

a obter dados sobre suicídio de todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Média Brasil: 5,2 (2014)

Fonte: Ministério da

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No próximo gráfico, observa-se a distribuição por faixa etária dos óbitos por suicídio

entre indígenas e não indígenas, sendo que mais da metade dos óbitos de indígenas se

localiza na faixa etária de 10 a 19 anos, o que demonstra que o impacto do suicídio sobre a

população indígena no Brasil ainda é maior do que na sociedade como um todo, tanto pela

maior incidência, quanto pelo fato de que esses óbitos ocorrem mais cedo, diminuindo a

expectativa de vida da população e dificultando o desenvolvimento socioeconomicamente

de comunidades inteiras.

Estas informações têm subsidiado um processo de identificação de fatores de

proteção e fatores de risco para suicídio na população indígena, que fundamentaram a

construção da proposta de linha de cuidado para prevenção do suicídio. Essa proposta de

trabalho parte de uma perspectiva relacionada à ecologia de saberes, na qual um fenômeno

complexo exige uma abordagem e propostas de intervenção múltiplas que interfiram em

diversas nuances desses acontecimentos. Assim, essa área técnica orienta que as ações de

prevenção do suicídio devem levar em consideração as seguintes perspectivas incluídas na

matriz a seguir:

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Aspectos Determinantes/Fatores De Risco

A literatura internacional – assim como a OMS – destaca o suicídio como uma

interação extremamente complexa de inúmeros fatores como situações de vida

estressantes, conflitos interpessoais, transtornos mentais, problemas familiares, abuso de

substâncias e doenças físicas (OMS, 2000). Todos estes fatores estão intimamente ligados

com o contexto social e cultural das populações em que ocorrem os eventos. Dessa forma

devem ser rejeitadas todas as explicações simplistas e unívocas para o suicídio, sobretudo

quando se trata de um evento em populações indígenas. Não é possível estabelecer

generalizações de determinantes para estas populações. Os fatores envolvidos em cada

situação variam de acordo com os casos específicos, a etnia em questão e o contexto social

envolvente.

Ainda que se busque uma explicação causal para o fenômeno do suicídio entre povos

indígenas, não existe comprovação em nenhuma literatura que se dedica sobre o tema de

que exista uma relação de causa e efeito entre o contato e a colonização dos povos

indígenas e as altas taxas de suicídio entre os mesmos. Entretanto, sabemos que alguns

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fatores decorrentes deste contato, como as situações sociais precárias de diferentes povos

indígenas brasileiros, têm relação com o aumento das taxas de suicídio em determinadas

comunidades.

Neste sentido, estabeleceu-se uma complexa conjuntura social que compõe o quadro

de fatores propiciadores da consumação do ato. Alguns desses fatores serão sintetizados

aqui para fins de entendimento apenas e não categorização uma vez que, por atuarem

simultaneamente, não é possível discriminar relações diretas de causa-efeito.

Diante do exposto, chamamos a atenção para o fato de que para o entendimento das

possíveis causas para o suicídio em sociedades indígenas, também é importante conhecer

os concepções e entendimentos locais para o fenômeno. As representações que cada um

desses povos possui sobre a morte, a dimensão ideológica que o evento possui dentro da

cosmovisão daquele povo, assim como a maneira com que as emoções são geridas,

principalmente pelos jovens, em seu contexto cotidiano, também, em seu conjunto,

constituem variáveis fundamentais ao suicídio. Por exemplo, o que desencadeia um

sentimento de tristeza profundo em um indígena se diferencia daquele experimentado pelos

não-indígenas e muitas vezes este sentimento é coletivo, ou seja, extenso à família ou até

comunidade. As representações que envolvem o sentido só podem ser percebidas de

maneira particular a cada etnia.

Soma-se a todos estes fatores a exclusão histórica sofrida por estas populações nas

políticas públicas de forma geral e na garantia de direitos básicos. Neste ponto há que se

ressaltar que a dificuldade de acesso aos serviços de atenção à saúde mental é um dos

fatores de contribuição para o risco de suicídio na população geral (OMS, 2000).

Estratégias de Enfrentamento

Entre os fatores de proteção e prevenção do suicídio preconizados mundialmente

destacam-se as iniciativas de suporte psicossocial para a comunidade, sobretudo para

famílias e grupos com histórico de tentativas de suicídio e abuso de álcool e outras drogas

(OMS, 2008). Para tanto é necessária a identificação e mobilização de recursos de proteção

próprios das comunidades (OMS, 2010). Para o caso de comunidades indígenas, estes

recursos estão relacionados à própria organização social e cultural das populações, sendo

necessária uma adaptação das estratégias de enfrentamento.

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O início da oferta de uma atenção diferenciada para a prevenção e intervenção nos

casos de suicídio em comunidades indígenas se deu em 2000. Atualmente, estas ações são

coordenadas pela SESAI/MS, que é responsável pelas ações de atenção básica a saúde nas

terras indígenas. Localmente, as ações são geridas por um profissional, especificamente

Referência Técnica da área de saúde mental, em cada Distrito Sanitário Especial Indígena

(DSEI), que por sua vez é responsável pelos dados produzidos localmente (vigilância

epidemiológica), organização das atividades realizadas pelas equipes multidisciplinares de

saúde indígena (EMSI) e a realização de ações de matriciamento e educação continuada

junto às equipes.

A estratégia inicial estruturada pela SESAI/MS a partir de 2010, para o

enfrentamento desta situação, foi a implementação da vigilância epidemiológica nos DSEI,

na qual é realizada a coleta, organização e análise dos dados sobre os eventos. A partir

disso, tem sido possível acompanhar as taxas de suicídio nas comunidades indígenas. Estes

dados são fundamentais na compreensão do fenômeno, pois mostram os padrões e

tendências característicos do fenômeno e dão informações sobre os padrões de ocorrência

dos eventos em termos de famílias, espacialidade, faixa etária, fatores de risco, modelos

explicativos indígenas, proporcionando assim subsídios para a vigilância em saúde. Dessa

forma foi possível obter um quadro epidemiológico e descritivo do fenômeno para

subsidiar as estratégias de prevenção e intervenção. Deve-se ressaltar que em regiões

prioritárias como o DSEI Araguaia e DSEI Tocantins, realizaram-se também estudos

antropológicos específicos para a compreensão dos modelos explicativos indígenas.

A segunda estratégia preconizada para o enfrentamento ao suicídio diz respeito à

prevenção e promoção de saúde. Estas estratégias visam o fortalecimento das redes sociais

de apoio, o fortalecimento identitário e cultural das comunidades, a mobilização social e

comunitária sobre temas relacionados aos fatores de risco em suicídio como álcool, drogas,

violência, DST’s e gestação. Neste sentido são realizadas ações como grupos de apoio e

escuta, Grupos Produtivos de geração de renda, Projeto Terapêutico Local, Grupos de

Discussão sobre temas variados, atividades diversas que fomentem mobilização

comunitária para produção de práticas de esporte lazer e cultura, entre outras. Estas ações

são realizadas pelas EMSI em parceria com psicólogo e/ou assistentes sociais.

Em 2014 construiu-se uma linha de cuidado para prevenção do suicídio a ser

implantada nos DSEIs identificados com maiores taxas de suicídios. Esta estratégia visa

oferecer suporte e apoio às famílias e grupos com proximidade à vítima de um evento. São

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realizadas visitas domiciliares de apoio por profissionais especializados junto à equipe e é

elaborado um projeto terapêutico singular para o acompanhamento de indivíduos

identificados como vulneráveis.

Em 2015, a SESAI incluiu como meta nacional dos planos distritais a redução de

10% do número de óbitos por suicídio entre indígenas até 2019, baseada no Plano de Ação

de Saúde Mental da OMS que estipulou a mesma meta para a população mundial até 2020.

Para isso, no final de 2015, a Secretaria realizou a Oficina de qualificação das estratégias

de prevenção do suicídio em povo indígenas com os 10 Distritos Sanitários Especiais

Indígenas com maior incidência de óbitos por suicídio (Alto Rio Negro, Alto Rio

Solimões, Médio Rio Solimões, Vale do Javari, Leste Roraima, Araguaia, Tocantins,

Maranhão, Minas Gerais-Espirito Santo e Mato Grosso do Sul), na qual foram elaborados

planos de ação para implantação da linha de cuidado de prevenção do suicídio durante o

ano de 2016, que incluía ações de qualificação da vigilância do óbito e das tentativas de

suicídio, ações de identificação das famílias em risco e elaboração de projetos terapêuticos

singulares para as pessoas em sofrimento e/ou com ideação suicida, além de estarem

previstas ações de articulação e dialogo com cuidadores tradicionais. Esses planos de ação

têm sido monitorados e avaliados pela área técnica, que durante o ano de 2016,

acompanhou a capacitação de 129 profissionais na referida linha de cuidado. Analisando-

se as informações sobre óbitos por suicídio dos DSEIs que participaram da referida oficina,

ocorrida em 2015, observou-se que houve uma diminuição de 10,2% dos óbitos por

suicídio, redução muito maior do que nos DSEIs que não estiveram presentes.

É possível identificar, a partir do monitoramento dos óbitos por suicídio, que os

DSEI que participaram de capacitação e implantaram as linhas de cuidados de prevenção

do suicídio têm conseguido reduzir o número de óbitos por esse agravo, como é o caso dos

DSEI Alto Rio Solimões e Médio Rio Solimões. Esses dois distritos, juntamente com

Tocantins, Minas Gerais – Espirito Santo, Leste Roraima e Maranhão foram os DSEI que

mais investiram esforços na implantação da Linha de cuidado de prevenção do suicídio,

desenvolvendo ações de qualificação da vigilância e elaborando Projetos Terapêuticos

Singulares para as famílias vulneráveis. No DSEI Alto Rio Solimões a redução do número

de óbitos de 2015 para 2016 foi de 26%.

Deve-se ressaltar que como o suicídio é um fenômeno complexo e multifatorial,

exige ações intersetoriais e integrais, como as realizadas nos últimos quatro anos no DSEI

Araguaia, que integram ações de promoção da saúde, jogos indígenas, atividades

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adequadas culturalmente, de lazer, juntamente com cuidados de pajés e rezadores

indígenas e com o acompanhamento em saúde mental realizado por profissionais

generalistas e especializados em saúde mental.

A partir destas estratégias e ações apoia-se a mobilização dos recursos próprios das

comunidades no enfrentamento às situações de suicídio, oferta-se a atenção em saúde

mental para situações e casos críticos e o acesso a serviços especializados de saúde mental.

Estas ações são qualificadas através do apoio matricial realizado por profissionais de

saúde mental do DSEI, com o intuito de dar suporte técnico e pedagógico à equipe

multidisciplinar de saúde indígena (EMSI). Compreende-se que a EMSI, que está mais

presente nas aldeias, conhece melhor a dinâmica relacional dos territórios, em especial a

figura do agente indígena de saúde, e por isso deve ser valorizada e apoiada pelos

profissionais especializados para poderem colaborar no cuidado em saúde mental das

comunidades indígenas.

A fim de qualificar estas estratégias, são realizadas regularmente ações de educação

continuada com os profissionais de saúde mental dos DSEI, por meio de encontros para

apresentação das ações, resultados, discussão das necessidades locais bem como estudos

sobre temas de epidemiologia e antropologia da saúde. Em nível local são realizadas, pelo

psicólogo ou assistente social, ações de supervisão, apoio, discussão de casos, capacitação

em vigilância epidemiológica e ações de promoção e prevenção em saúde.

Vale ressaltar que em 2012 havia 43 psicólogos trabalhando na SESAI, em nível

local, com as comunidades indígenas, trabalhando com questões impactantes nas

comunidades indígenas como violência, uso abusivo de álcool e suicídio. Atualmente, este

número já soma mais de 100 profissionais da psicologia, distribuídos em todos os dsei com

maior concentração naqueles com maior incidência de suicídio.

2. OBJETIVO GERAL

Desenvolver ações estratégicas de prevenção do suicídio em populações indígenas.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Obter uma redução durável do número de suicídios e de tentativas de suicídio.

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• Informar e sensibilizar a população de forma a diminuir os preconceitos e o estigma

que envolvem o suicídio, assim como envolver agentes multiplicadores em

prevenção.

• Ajudar e apoiar as pessoas sob risco de suicídio, seus parentes, seus amigos

próximos e as pessoas que vivem um luto por causa de um suicídio.

• Promover e coordenar os esforços em termos de prevenção e intervenção.

• Identificar, avaliar e eliminar, na medida do possível, os fatores de vulnerabilidade

que podem provocar tentativas de suicídio entre as populações indígenas;

• Aumentar a sensibilização geral a respeito do suicídio e oferecer apoio psicossocial

às pessoas com ideação suicida ou que tenham tentado o suicídio, assim como seus

parentes e amigos próximos.

• Proporcionar projetos de promoção da saúde que intervenham sobre os

determinantes socioculturais do suicídio em populações indígenas;

4. DSEIS PRIORITÁRIOS

DSEI Média das Taxas

de óbitos entre

2013-2016

Ano de Implementação

da Linha de cuidado

ARAGUAIA 136,90 2015

MATO GROSSO DO SUL 54,60 2014

VALE DO JAVARI 53,17

ALTO RIO SOLIMÕES 46,63 2015

MÉDIO RIO PURUS 41,11

MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES 31,96 2015

TOCANTINS 30,80 2015

ALTO RIO PURUS 29,06

YANOMAMI 22,12

LITORAL SUL 19,72

LESTE DE RORAIMA 18,09 2015

ALTO RIO JURUÁ 16,62

MARANHÃO 15,31 2016

ALTO RIO NEGRO 10,50

MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO 9,48

INTERIOR SUL 8,92 2017

Fonte: DIASI/DSEI

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5. EIXOS DE ATUAÇÃO

Eixo 1 – Institucionalização da agenda estratégica de ações de prevenção do

suicídio em populações indígenas

AÇÃO PRAZO

Lançamento da Agenda concomitantemente com o GT de prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde e OPAS;

Setembro/2017

Realização de ações de valorização da vida durante o mês de setembro nos 16 DSEI com maior incidência de Suicídio (Setembro Amarelo)

Setembro/2017

Oficina de Prevenção do Suicídio e qualificação das ações de Saúde Mental

Novembro/2017

Eixo 2 – Qualificação da Vigilância epidemiológica e do óbito

AÇÃO PRAZO

Reavaliação dos registros de óbitos por causas externas dos anos de 2016 e 2017 nos 16 DSEI prioritários

Julho/2018

Monitoramento da inclusão dos óbitos por suicídio no SIASI Julho/2018

Ampliação da notificação das tentativas de violência através da realização de capacitações para preenchimento da ficha do SINAN em parceira com Estados e Municípios

Julho/2018

Eixo 3 - Qualificação das EMSI para ações de prevenção do suicidio

AÇÃO PRAZO

Realização de oficinas locais para profissionais das EMSI para implementação de linhas de cuidado para prevenção do suicídio em 8 DSEI

Julho/2018

Monitoramento das linhas de cuidado para prevenção do suicídio já implementadas no ano de 2015 – 8 DSEI

Julho/2018

Publicação material orientador para prevenção do suicídio em povos indígenas

Dezembro/2017

Elaboração de Carta Acordo para ampliação e intensificação das capacitações para organização de linhas de cuidado nos 16 DSEI prioritários

Fevereiro/2018

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Eixo 4 – Formação de jovens multiplicadores de valorização da vida e

prevenção do suicídio

AÇÃO PRAZO

Formação de jovens indígenas multiplicadores de ações de valorização da vida e prevenção do suicídio nos 16 DSEI prioritários para esse agravo (2 encontros de 16 horas cada por DSEI).

Dezembro/2018

Formação de coletivos de jovens indígenas promotores da vida nos 16 DSEI prioritários

Dezembro/2018

Articulação com Ministério do Esporte e Ministério da Cultura para programa promoção de bem viver do jovem indígena

Dezembro/2018

6. METAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA 2019

PPA -SESAI

R.7- Reduzir em 2% os casos de suicídio nos 34 DSEI tendo como linha de base os

números de 2015.

7. INDICADORES ESTRATÉGICOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA AGENDA

Indicadores relacionados ao suicídio

• Taxa de tentativas de suicídio por DSEI (Nº de tentativas de suicídio no ano / Nº de

habitantes dos DSEI x 100.000)

• Taxa de óbitos por suicídio por DSEI (Nº de óbitos por suicídio no ano / Nº de

habitantes dos DSEI x 100.000).

• Número de tentativas de suicídio por Polo-Base (Nº total de tentativas de suicídio

ocorrido no ano, separado por Polo-Base).

• Número de óbitos por suicídio por Polo-Base (Nº total de óbitos por suicídio

ocorrido no ano, separado por Polo-Base).

Indicadores de Processo

• Proporção de Polos-Base que realiza notificação de situações de suicídio (tentativas e

óbitos

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• Proporção de famílias acompanhada semanalmente pela EMSI que tenha tido algum

óbito por suicídio no último ano

• Proporção de Polos-Base com ações coletivas e regulares de promoção e prevenção

em saúde mental (Rodas de Conversa, Ações Participativas/Intersetoriais e/ou

Educação em Saúde).

• Proporção de Polos-Base que participou de ações de matriciamento em saúde mental

no último semestre.