Cadastro na Alemanha - COnnecting REpositories cadastro de Wolfsburg e dos escrit£³rios...

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    CENTRO TECNOLÓGICO

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

    ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA CADASTRAL

    DA ALEMANHA E AS DIRETRIZES PARA O CADASTRO

    TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO BRASILEIRO

    RENATE LILIAN FIGUR

    FLORIANÓPOLIS

    2011

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

    ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CADASTRO TÉCNICO

    MULTIFINALITÁRIO E GESTÃO TERRITORIAL

    ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA CADASTRAL

    DA ALEMANHA E AS DIRETRIZES PARA O CADASTRO

    TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO BRASILEIRO

    Dissertação submetida à Universidade

    Federal de Santa Catarina como requisito

    parcial exigido pelo Programa de Pós-

    Graduação em Engenharia Civil – PPGEC,

    para a obtenção do Título de Mestre em

    Engenharia Civil.

    Orientadora: Profª. Drª. Lia Caetano

    Bastos

    RENATE LILIAN FIGUR

    Florianópolis

    2011

  • ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA CADASTRAL

    DA ALEMANHA E AS DIRETRIZES PARA O CADASTRO

    TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO BRASILEIRO

    RENATE LILIAN FIGUR

    Dissertação julgada adequada para a

    obtenção do Título de MESTRE em

    Engenharia Civil e aprovada em sua forma

    final pelo Programa de Pós-Graduação em

    Engenharia Civil – PPGEC da Universidade

    Federal de Santa Catarina – UFSC.

    Prof. Roberto Caldas de Andrade Pinto, Ph.D.

    Coordenador do PPGEC

    Profª. Lia Caetano Bastos, Dra.

    Orientadora

    COMISSÃO EXAMINADORA:

    _________________________________________________________

    Profª. Lia Caetano Bastos, Dra. – Moderadora – ECV/UFSC

    Prof. Amilton Amorim, Dr. – UNESP/Presidente Prudente

    Prof. Jürgen Wilhelm Philips, Dr.-Ing. – ECV/UFSC

    Prof. Francisco Henrique de Oliveira, Dr. – PPGEC

    Prof. Jucilei Cordini, Dr. – ECV/UFSC

  • AGRADECIMENTOS

    Na decisão pelo curso de mestrado, no seu desenvolvimento e

    na sua conclusão através deste trabalho, obtive o apoio de muitas

    pessoas, as quais de coração agradeço:

    À minha orientadora Profª. Lia Caetano Bastos, pelo apoio e

    orientação despendida.

    Ao colega Marcos Pelegrina por me incentivar a iniciar o curso

    de mestrado.

    Aos professores e funcionários do Curso de Pós-Graduação em

    Engenharia Civil da UFSC, pela atenção e colaboração durante todo o

    mestrado.

    Ao Prof. Jürgen Philips pelo incentivo e indicação de pessoas

    que viabilizaram a pesquisa na Alemanha.

    Ao Prof. Hans Knoop (in memoriam) que não mediu esforços

    para viabilizar a minha pesquisa nos diversos setores envolvidos nas

    atividades de cadastro.

    Ao Sr. Stündl, por abrir as portas da repartição regional de

    cadastro de Wolfsburg e dos escritórios de cadastro, para pesquisa e

    acompanhamento de atividades.

    À Bettina Drangmeister, coordenadora do escritório de cadastro

    de Helmstedt, que com especial dedicação providenciou que o cadastro

    do estado da Baixa Saxônia me fosse apresentado em suas faces teórica

    e prática. Orgulho-me em ter conquistado sua amizade.

    A todos os funcionários do escritório de cadastro de Helmstedt

    que me acolherem com muito carinho.

    Aos queridos Marli e Marcos que sempre mantiveram seus

    braços, coração e casa abertos nas minhas estadas em Florianópolis.

    Ao meu querido e amado marido Gerson, meu grande

    incentivador e apoiador.

  • À minha filhinha Maitê, que nasceu em meio a este trabalho e

    agüentou firme o stress de final de curso.

    A Deus, sempre presente e providenciando que tudo corresse

    bem.

  • SUMÁRIO

    INTRODUÇÃO .......................................................................................... 21

    1.1 Proposta do Estudo ........................................................................... 26

    1.2 Objetivos .......................................................................................... 27

    1.3 Justificativa ...................................................................................... 28

    1.4 Procedimentos metodológicos .......................................................... 33

    1.4.1 Caracterização da pesquisa ....................................................... 33

    1.4.2 Etapas da pesquisa .................................................................... 33

    1.4.3 Delimitação das unidades de análise da pesquisa ..................... 35

    1.5 Organização do Trabalho ................................................................. 35

    A ÁREA DE CADASTRO, CARTOGRAFIA E AGRIMENSURA NA

    ALEMANHA .............................................................................................. 37

    2.1 O país Alemanha .............................................................................. 37

    2.1.1 Contexto histórico-geográfico .................................................. 38

    2.1.2 Estrutura político-administrativa .............................................. 38

    2.2 Atividades de medição e representação – Vermessungswesen - na

    Alemanha ............................................................................................... 39

    2.2.1 Competência de legislar na área de levantamentos e

    representação territorial ..................................................................... 41

    O Comitê AdV ................................................................................... 42

    2.3 Atividade pública oficial de Cadastro, Cartografia e Agrimensura -

    Amtliches Vermessungswesen ................................................................ 44

    2.3.1 Atores nas atividades públicas oficiais de Cadastro, Cartografia

    e Agrimensura ................................................................................... 44

    2.3.1.1 As repartições públicas de cadastro nos estados federados

    ...................................................................................................... 45

    2.3.1.2 Engenheiros agrimensores autônomos habilitados para as

    atividades públicas oficiais de Cadastro e Agrimensura ............... 49

    2.3.1.3 Outras repartições públicas que executam atividades de

    Cadastro e Agrimensura................................................................ 50

    2.4 O estado da Baixa Saxônia ............................................................... 50

    2.4.1 O cadastro na estrutura organizacional do estado da Baixa

    Saxônia .............................................................................................. 52

    2.4.2 Lei das atividades públicas oficiais de Cadastro, Cartografia e

    Agrimensura no estado da Baixa Saxônia ......................................... 54

    2.5 Considerações finais ......................................................................... 55

    SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA ALEMANHA .................. 57

    3.1 Divisão territorial para fins de registro de imóveis .......................... 58

    3.2 Livro de Registro de Imóveis ........................................................... 59

  • 3.3 Considerações finais ......................................................................... 66

    CADASTRO NA ALEMANHA - ESTUDO DE CASO NO ESTADO DA

    BAIXA SAXÔNIA ..................................................................................... 67

    4.1 Evolução histórica do cadastro na Alemanha ................................... 67

    4.1.1 O cadastro tributário ................................................................. 68

    4.1.2 O cadastro para garantia da propriedade ................................... 69

    4.1.3 O cadastro multifinalitário ........................................................ 70

    4.1.4 O cadastro pós 2ª Guerra Mundial nos estados ocidentais ........ 71

    4.2 O cadastro da Alemanha da atualidade ............................................. 72

    4.2.1 Divisão do território para fins cadastrais .................................. 73

    4.2.2 Numeração de identificação das parcelas territoriais ................ 76

    4.2.3 Estruturação do cadastro ........................................................... 78

    4.2.3.1 Livro de Imóveis - Base de dados alfanumérica ............... 78

    4.2.3.2 Carta Cadastral .................................................................. 84

    4.2.3.3 Documentação relativa aos levantamentos cadastrais ...... 92

    4.3 Processos de coleta, manutenção e atualização de dados ................. 97

    4.3.1 Levantamentos cadastrais ......................................................... 97

    4.3.1.1. Desvios máximos admitidos nos levantamentos cadastrais

    .................................................................................................... 103

    4.3.1.2 Pessoal envolvido ......................