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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS N 022/2006-GP DE 14/03/2005

BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS N 022/2006-GP DE 14/03/2005

PORTARIAS

Em, 13 de maro de 2006.

PORTARIA N 322/2006-GP

O PREFEITO DO MUNCPIO DE GUARULHOS, ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio e conforme consta no memorando n 139/06-FSS,

RESOLVE:

1 - Alterar a composio dos membros integrantes do CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMLIA, constitudo atravs da Portaria n 1918/2005-GP, conforme segue:

Secretaria de Comunicao Social

Excluir:

Titular - Emilio Alonso

Incluir:

Titular Cristina Antonia Vereda

2 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao.


O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS, ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio e conforme consta no memorando n 036/06-SOSP,

RESOLVE:

1 - NOMEAR, os servidores para compor a Comisso de Licitaes de Obras e Servios de Engenharia, conforme segue:

PRESIDENTE:

Maria Izabel Alves Ribeiro

VICE-PRESIDENTE:

Sueli Aparecida Gorgone Barbosa

MEMBROS:

Adriana Fuga

Agnes Rosa Sandroni Nardi Sirabelo

Angela Yuriko Ikeda

Arnaldo Fernandes Perez Junior

Bruno Queiroz Silva

Daniel Alberto Castelli Amor

Daniela Fernandes de Souza

David Rodrigues de Lima

Luis Carlos Gaeta

Maria de Lourdes Florncio da Silva

Paulo Sergio Lucas da Cunha

Reginaldo Almeida Martins de quila

Vander da Silva Alves

Walter Rosa

SECRETRIA:

Beatriz Leal Santos

SECRETRIA SUPLENTE:

Ktia Arajo de Medeiros

2 - Esta Portaria entrar em vigor a partir da data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio, e em especial os efeitos das Portarias ns. 823/2005-GP e 1985/2005-GP.


O PREFEITO DO MUNCPIO DE GUARULHOS, ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgnica do Municpio e conforme consta no memorando n 121/06-FSS,

RESOLVE:

1 - DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FOME ZERO, constitudo atravs da Portaria 019/2006-GP, os seguintes membros, conforme segue:

Presidente:

Sandra do Carmo Carvalho

Secretrio:

Marcos Tsutomu Tamai

2 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao.


O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais,

EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal n 1.429/68, a servidora Lucia da Silva Rocha (cdigo 36746), Administrador Tcnico Nvel IV (23-21), lotado na Secretaria de Administrao e Modernizao.



EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal n 1.429/68, o servidor Jos Roberto Gimenez (cdigo 36744), Assessor Administrativo Nvel II (132-17), lotado na SR1.



EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal n 1.429/68, o servidor Eurico Vieira de Sena (cdigo 37341), Oficial de Segurana (122-37), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econmico.



DISPENSA a pedido, a contar de 06.03.2006, do servio pblico municipal, o servidor Douglas Evangelista Tavares (cdigo 35234), Trabalhador Braal III (5124-1785), SM1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitao resciso do Contrato de Trabalho.


O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e considerando o que consta do memorando n 54/2006-SS3,

DISPENSA do servio pblico municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra e da C.L.T., o servidor Srgio Henrique da Silva (cdigo 35883), Auxiliar de Enfermagem III (5140-740), lotado na SS1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitao resciso do Contrato de Trabalho.



DISPENSA a pedido, do servio pblico municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funes, lotados conforme segue:

1 A contar de 01.02.2006, Cristina Maria da Silva (cdigo 37937), Auxiliar de Enfermagem III (5140-1051), Secretaria da Sade,

2 A contar de 20.02.2006, Manoel Justo Xavier (cdigo 33700), Auxiliar de Enfermagem III (5140-741), SS3,

3 A contar de 02.03.2006, Camila Rubia Rocha do Nascimento (cdigo 35891), Auxiliar de Enfermagem III (5140-522), SS1,

4 A contar de 02.03.2006, Valdir Roberto Bezerra Benites (37836), Enfermeiro Hospitalar III (5399-113), Secretaria da Sade, devendo os mesmos comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitao resciso do Contrato de Trabalho.



Considerando o despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Guarulhos e o que consta do processo n33.331/2003,

RESOLVE:

Anular a Portaria n 2.091/2003-GP, referente ex-servidora urea Salvaia (cdigo 4014), Assistente de Administrao Nvel III (5027-62), lotada na SC1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administrao e Modernizao, para imediato retorno s suas atividades.


O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e considerando o que consta do memorando n 177/2006-DTGP,

TORNA SEM EFEITO por desistncia, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funes, lotados na SE1, conforme segue:

I 235/2006-GP, Silmara Alves de Souza (13), Maria Tereza Antonio (22), Tmara da Penha Oscar (107), Roger Toledo de Amorim (157), Valdineiz Aparecida Franzoni Borges de Oliveira (165), Geysa Leandra Santos (182), Leila dos Santos Oliveira (196), Aline de Jesus Lopes Ribeiro (198) e Ana Lcia Guimares Caetano (210), Professor Adjunto de Educao Bsica I (5709),

II 236/2006-GP, Telma Aparecida Viana de Almeida (271), Professor Adjunto de Educao Bsica I (5709),

III 237/2006-GP, Shirley Pires da Cruz (1966), Paola Mazzaro (2991), Odair de Almeida (3004), Neide Maria Mattos da Silva (3005), Jaqueline Novaes Ribeiro (3007), Roseli de Souza Medeiros (3011), Rosalina Pereira da Silva (2964), Francisca Amaro de Sousa Fonseca (2968) e Miriam Alves Santos de Moraes (2974), Professor de Educao Bsica I (5708),

IV 238/2006-GP, Macklane Gramacho Acosta (37), Juliana Ribeiro de Arajo (338), Hevelyn Martins Rodrigues (469), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706),

V 239/2006-GP, Leidijane Silva de Oliveira (112), Elide Biazoto (114), Mrcia Regina Louvo Alves (172) e Natalia Pereira Leo (202), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706).


O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais e considerando o que consta dos memorandos ns 634/2005 e 08/2006-STRH,

TORNA SEM EFEITO por desistncia, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funes, lotados conforme segue:

I 2.169/2005-GP, Daniel Kawakami, Mdico Psiquiatra III (5476-8), SS3,

II 2.213/2005-GP, Regina Clia Baliero de Faria, Auxiliar de Enfermagem III (5140-967), Secretaria da Sade,

III 2.213/2005-GP, Ediceia da Silva, Auxiliar de Enfermagem III (5140-987), Secretaria da Sade, e

IV 2.215/2005-GP, Talita Cristina Pinheiro Mendon, Enfermeiro Hospitalar III (5399-72), Secretaria da Sade.



TORNA SEM EFEITO por desistncia, a Portaria n 157/2006-GP, no que diz respeito senhora Bete Maria Arajo Melo Machado, admitida para exercer a funo de Professor de Educao Bsica I (5708-1607), lotada na SE1.



Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal e o que consta do memorando n 177/2006-DTGP,

TRANSFERE face aprovao em concurso pblico, as servidoras abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Sr. Ktia Boldrini Dionizio (cdigo 33112), (2968), 1514 lugar,

Sr. Kelly Luiza Moretto (cdigo 32882), (2974), 1516 lugar,

Sr. Margarida Keyco de Moraes (cdigo 33863), (1966), 1520 lugar.

Funo original: Professor Adjunto de Educao Bsica I (5709), lotadas na SE1;

Para a funo de: Professor de Educao Bsica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na mesma unidade, com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: 01 (uma) decorrente da dispensa de Jlia Maria Tomas Barbosa e 02 (duas) criadas pela Lei Municipal n 5.876/2002.




TRANSFERE face aprovao em concurso pblico, as servidoras abaixo relacionadas, classificadas e lotadas conforme segue:

Sr. Valdirene Menezes Barbosa (cdigo 26103), Diretor de Escolar Municipal III (5393), SE1, (210), 51 lugar, e

Sr. Janete dos Santos Souza (cdigo 29580), Professor de Educao Bsica I (5708), SE1, (271), 53 lugar.

Para a funo de: Professor Adjunto de Educao Bsica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-93), lotada na mesma unidade, com carga horria mnima de 15 (quinze) e mxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal n 5.876/2002;

Vagas: 01 (uma) decorrente da dispensa de Elizabete Stangari S Borodai e 01 (uma) decorrente da transferncia de Claudilene Norberto.




TRANSFERE face aprovao em concurso pblico, as servidoras abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Sr. Priscilla Cabrini (cdigo 32067), (114), 1188 lugar,

Sr. Rita Gomes Martins (cdigo 30955), (172), 1189 lugar, e

Sr. Eliane Patrcia da Silva (cdigo 33823), (202), 1190 lugar.

Funo original: Professor de Educao Bsica I (5708), lotadas na SE1;

Para a funo de: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 25 (5706), lotadas na mesma unidade, com carga horria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 02 (duas) decorrentes das transferncias de Maria de Lima Leite e Sonia Aparecida de Souza Correia e 01 (uma) decorrente da dispensa de Vera Lcia Bezerra de Morais.



Considerando o disposto na Emenda n 23 Lei Orgnica do Municpio de Guarulhos,

Considerando o artigo 3 da Lei Municipal n 4.722, de 04 de outubro de 1995 e o que consta do memorando n 25/2006-DTM,

PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos das Portarias, que admitiram em carter emergencial, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das funes de Mdico Socorrista Pediatra III (5530), lotados na SS1, conforme segue:

I 385/2005-GP, a contar de 03.03.2006, Sonia Virginia Flores Bocangel (cdigo 36527), (86),

II - 593/2005-GP, a partir de 16.03.2006, Emperatriz Salazar Jaimes (cdigo 36637), (98), e

III 593/2005-GP, a partir de 30.03.2006, Kleber Sayeg (cdigo 36641), (94).



Considerando o disposto na Emenda n 23 Lei Orgnica do Municpio de Guarulhos,

Considerando o pargrafo 2, do artigo 1 da Lei Municipal n 5.453, de 13 de dezembro de 1999 e o que consta dos memorandos ns 45 e 57/2006-DTCZ,

PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos das Portarias, que admitiram em carter emergencial, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funes, conforme segue:

I 440/2005-GP, a contar de 07.03.2006, Maria Erclia Martins Gonalves de Souza (cdigo 36552), Educador em Sade Pblica (8886-3),

II 445/2005-GP, a contar de 01.03.2006, Maria do Socorro da Silva Pereira de Oliveira (cdigo 36549), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-53),

III 446/2005-GP, a contar de 08.03.2006, Marcilene Gomes Pereira dos Reis (cdigo 36580), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-48),

IV - 447/2005-GP, a contar de 08.03.2006, Maria Ins de Carvalho Almeida (cdigo 36547), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-54),

V 448/2005-GP, a partir de 14.03.2006, Christian de Oliveira Izidoro (cdigo 36581), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-10),

VI 441/2005-GP, a partir de 14.03.2006, Fernanda Cristina Rodrigues (cdigo 36568), Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8887-5),

VII 442/2005-GP, a partir de 15.03.2006, Miria Maria da Silva Santos (cdigo 36555), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-65), e

VIII 443/2005-GP, a partir de 15.03.2006, Nilza Atade Aguiar Vilas Boas (cdigo 36550), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-66),



PRORROGA a pedido, a contar de 01.03.2006, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria n 556/2005-GP, que concedeu licena para tratamento de assuntos particulares servidora Maria Tereza Vitor Csar (cdigo 23981), Psiclogo III (5450-20), lotado na SE3.



Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal n 1.429/68 e com a redao que lhe foi dada pela Lei Municipal n 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Edvaldo Nunes dos Santos;

Para o cargo em comisso: Assessor Administrativo Nvel II, SQC-I, EVCC, ref. 22 (132-17), lotado na SR1;

Vaga: exonerao de Jose Roberto Gimenez.




NOMEIA

Sr. Roberta Macedo do Carmo Silva;

Para o cargo em comisso: Administrador Tcnico - Nvel IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-21), lotado na Secretaria de Administrao e Modernizao;

Vaga: exonerao de Lucia da Silva Rocha.




NOMEIA

Sr. Celso Sousa dos Santos;

Para o cargo em comisso: Oficial de Segurana, SQC-I, EVCC, ref. 26 (122-37), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econmico;

Vaga: exonerao de Eurico Vieira de Sena, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal n 1.429/68 e com a redao que lhe foi dada pela Lei Municipal n 2.314/79 e o que consta do memorando n 060/2006-STT,

NOMEIA

Sr. Renato de Freitas;

Para o cargo em comisso: Assistente de Secretaria, SQC-I, EVCC, ref. 37 (99-17), lotado na Secretaria de Transportes e Trnsito;

Vaga: sustao do comissionamento de Lidia Rodrigues Lima da Silva.




NOMEIA

Sr. Roseli Jesus Miranda;

Para o cargo em comisso: Assistente Tcnico de Direo I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-38), lotada na SAM1;

Vaga: exonerao de Celso Souza dos Santos.



Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal n 1.288/67, artigo 443, 2, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando n 177/2006-DTGP,

ADMITE face aprovao em concurso pblico, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Sr. Flavia Roberta Pajor (37), 1191 lugar,

Sr. Paula de Oliveira (338), 1192 lugar,

Sr. Marcia Fernandes (469), 1193 lugar, e

Sr. Rose Ferreira da Silva (112), 1194 lugar.

Prazo de experincia: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Funo: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706), lotadas na SE1, com carga horria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 02 (duas) criadas pelas Leis Municipais ns 5.462/99 (338) e 5.876/2002 (469) e 02 (duas) decorrentes das transferncias de Priscila Lino Arando e Jorge Luiz Martins da Silva.



Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituio Federal, Lei Municipal n 4.722/95, Emenda n 23 Lei Orgnica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta da Ordem n 31/2006-SS11,

ADMITE a ttulo precrio e provisrio,

Sr. Erasmo Odair Brancalho, classificado em 11 lugar.

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;


Funo: Mdico III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5500-68), lotado na SS3, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Francisco de Assis Luna Ferreira, o candidato ora admitido dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.




ADMITE a ttulo precrio e provisrio,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:

Sr. Vnia Aparecida Bakkenist (22), 1 lugar,

Sr. Frederico Misciasci Guimares (25), 2 lugar,

Sr. Fabio Luiz de Souza (46), 3 lugar,

Sr. Leandro de Oliveira Chiarelli (50), 4 lugar,

Sr. Ludmilla Lima Zagati (60), 5 lugar,

Sr. Cludio Coelho Salama (96), 6 lugar,

Sr. Marco Antonio Calil de Assumpo (121), 7 lugar,

Sr. Franz Weimar Delgado Salaverry (123), 8 lugar,

Sr. Rodrigo Nicacio Santa Cruz (124), 9 lugar, e

Sr. Regis Gualdi Abrao Geraige (199), 10 lugar.



Funo: Mdico III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5500), lotados na SS1, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: 08 (oito) decorrentes das dispensas de Ana Maria Siqueira Domingues, Antonio Artur da Cruz Forte, Cleber Servija, Eduardo Carneiro Martins, Ellen Maria Moreira Lopes, Luiz Cludio Queiroz Barbosa, Luiz Garon e Vera Lucia Gomes e 02 (duas) em decorrncia dos desligamentos de Jorge Luiz da Costa Lopes e Luiz Francisco Tamellini, os candidatos ora admitidos devero apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.



Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal n 1.288/67, artigo 443, 2, letra "c" da C.L.T.,

ADMITE face aprovao em concurso pblico:

Sr. Rodrigo Fernandez, classificado em 8 lugar;


Funo: Mdico Psiquiatra III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5476-8), lotado na SS3, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Gisela Taffari, o candidato ora admitido dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.



Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal n 1.288/67, artigo 443, 2, letra "c" da C.L.T,


Sr. Maria Lucia Caputo Bittencourt, classificada em 1512 lugar,


Funo: Professor de Educao Bsica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708-1607), lotada na SE1, com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Heloisa Rodrigues Tufaile.





Sr. Roseli Aparecida Canalli Costa (2991), 1513 lugar,

Sr. Alexsandra Rica de Melo (3004), 1515 lugar,

Sr. Luciane Maltese (3005), 1517 lugar

Sr. Andreia da Silva (3007), 1518 lugar,

Sr. Fernanda Pereira Machado (3011), 1519 lugar,

Sr. Zaira Maria Ferreira da Silva (2964), 1520 lugar,


Funo: Professor de Educao Bsica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na SE1, com carga horria de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal n 5.876/2002.





Sr. Valdinia Lemes Freire (13), 50 lugar,

Sr. Ana Claudia Carrega (22), 52 lugar,

Sr. Joyce Silveira Bueno dos Santos (107), 54 lugar,

Sr. Roselaine Nogueira da Silva (157), 55 lugar,

Sr. Fabiana Rodrigues Maia Gonalves (165), 56 lugar,

Sr. Ursula Pedroso da Silva (182), 57 lugar,

Sr. Cristina Oliveira Borges (196), 58 lugar, e

Sr. Patrcia Daniela Gomes (198), 59 lugar.


Funo: Professor Adjunto de Educao Bsica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709), lotada na SE1, com carga horria mnima de 15 (quinze) e mxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal n 5.876/2002;

Vagas: 05 (cinco) decorrentes das transferncias de Camila Sighieri Callegari, Valeria Mignella Santos, Lvia Regina Bertola, Cleonice Moino Ximenes e Maria Jos de Oliveira Figueiredo e 03 (trs) decorrentes das dispensas de Renata Alves de Melo Beserra, Mercia Gonalves Pedroso Akimoto e Amlia Santos da Silva.





Os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:

Sr. Selma Cristina Abduch Adas Branas (8), 1 lugar,

Sr. William Chimello Balhester (15), 2 lugar,

Sr. Sandro de Oliveira Mendes (24), 3 lugar.


Funo: Anestesista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5515), lotados na SS3, com carga horria de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensa de Paulo Augusto de Souza Barbosa da Silva, Gutemberg de Souza Cardoso e Ricardo Antonio Guimares Barbosa, os candidatos ora admitidos devero apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.





Sr. Expedito Roberto de Souza, classificada em 1 lugar;


Funo: Mdico Plantonista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5523-6), lotado na SS1, com carga horria de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vaga: 01 (uma) decorrente da dispensa de Carlos Henrique Lamaita Rabello, o candidato ora admitido dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova - Guarulhos, no horrio da 08:00 s 16:30 horas.






Sr. Carolina Ferreira (2), 6 lugar, e

Sr. Octvio Pozzi Loverso (22), 7 lugar.


Funo: Mdico Clnico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5614), lotados na SS1, com carga horria de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Mauricio Csar Bahdur e Jose Elias Locatelli, os candidatos ora admitidos devero apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 - Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.






Sr. Rodrigo Macedo da Silva (1), 2 lugar,

Sr. Sergio Delfim Marinho Guedes (31), 3 lugar,

Sr. Adlin de Nazar Santana da Silva Savino (64), 4 lugar,e

Sr. Marcus Vinicius Gandara de Mattos (69), 5 lugar,


Funo: Mdico Clnico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614), lotados na SS1, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Manuel Fernando Queiroz dos Santos Junior, Flavia Vicente Galbiatti Martin Elvio de Medeiros Junior e Durvalino da Silva Nascimento Junior, os candidatos ora admitidos devero apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 - Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.





Sr. Larissa Jardim Amorim, classificada em 1 lugar,


Funo: Mdico Clnico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614-17), lotada na Secretaria da Sade, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Erich Christiano Madruga de Melo, a candidata ora admitida dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 - sala16 - Gopova - Guarulhos, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.





Sr. Ubiraci Manochio Pereira, classificada em 3 lugar;


Funo: Mdico Socorrista Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5530-133), lotado na SS1, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Liane Yole Silva de Morais, o candidato ora admitido dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.




ADMITE a ttulo precrio e provisrio, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Sr. Karina Lcio de Medeiros (139), 1 lugar, e

Sr. Danila Mayumi Wassano (126), 2 lugar.


Funo: Mdico Socorrista Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5530), lotadas na Secretaria da Sade, com carga horria de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de rika Mauler Santiago e Mary Lucy Ferraz Maia, as candidatas ora admitidas devero apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 16 Gopova, no horrio das 08:00 s 16:30 horas.



Considerando o artigo 37, inciso II da Constituio Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal n 1.288/67, artigo 443, 2, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando n 65/2006-SAM1,


Sr. Hagime Nakakogue, classificado em 1 lugar;


Funo: Mdico do Trabalho, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5697-4), lotado na SAM1, com carga horria de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Sonia Montenegro.



Considerando o artigo 15 da Lei Municipal n 1429/68, com a redao que lhe foi dada pela Lei Municipal n 2.314/79, Decreto n 21.464/2001 e o que consta do memorando n 33/2006-SCS2,

DESIGNA no perodo de 13.03.2006 a 06.04.2006, o servidor Luiz Carlos Jcome de Campos (cdigo 14783), Chefe de Diviso Administrativa (107), para responder cumulativamente pelas atribuies do cargo de Diretor de Departamento (118-53), lotado no Departamento de Relaes com a Imprensa-SCS2, no impedimento de Jaime Aparecido da Silva, por motivo de frias.

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PORTARIA N 070/2006-SAM

O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando n 51/2006-DTGP,

SUSTA a pedido, a contar de 17.01.2006, os efeitos da Portaria n 15/2004-GP, no que diz respeito servidora Claudia Rodrigues Ferreira Martins (cdigo 29614), designada para desempenhar atividades de Assistncia Direo junto Rede Municipal de Ensino Escolar.

PORTARIA N 071/2006-SAM

O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando n 51/2006-DTGP,

SUSTA a pedido, a contar de 06.02.2006, os efeitos da Portaria n 14/2004-GP, no que diz respeito servidora Vnia Maria Marangoni Santos (cdigo 21833), designada para desempenhar atividades de Coordenao Pedaggica junto Rede Municipal de Ensino Escolar.

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PORTARIA N 066/2006-SG/DRA

O Secretrio Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,

TORNA SEM EFEITO a Portaria n 065/2006-SG/DRA.


O Secretrio Municipal de Finanas NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal n 4.213/92 e o que consta do memorando n 29/2006-SF5,

DESIGNA

Servidor (a): Ana Maria dos Santos (cdigo 26185), Agente de Administrao G (13);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-308), lotada na SF5341;

Gratificao: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal n 4.274/93;

Vaga: sustao da designao de Elaine Maria Remanosca da Silva.




DESIGNA

Servidor (a): Lcia Aparecida dos Santos Cardoso (cdigo 17548), Agente de Administrao E (15);



Vaga: sustao da designao de Hlio de Almeida Bueno.




DESIGNA

Servidor (a): Marta Messias Rodrigues (cdigo 27418), Agente de Administrao G (13);



Vaga: sustao da designao de Rita Ferreira do Nascimento.




DESIGNA

Servidor (a): Rosemary de Ftima Arruda Ferreira (cdigo 27217), Agente de Administrao G (13);



Vaga: sustao da designao de Lcia Aparecida da Silva Gomes.


O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,

SUSTA os efeitos da Portaria n 3.648/99-GP, que designou a servidora Ftima Gonalves Marques (cdigo 12596), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-236), lotada na SAM4131.


O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005,

SUSTA os efeitos da Portaria n 3.539/99-GP, que designou a servidora Nilce de Oliveira Souza (cdigo 17551), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-287), lotada na SAM1111.

Republicao do Decreto n 23684 de 09 de maro de 2006, ref. ao Boletim Oficial n 021/2006-GP de 10/03/2006, por erro de imprensa

DECRETO N 23684

Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 5.285.160,26.

O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no no artigo 5, da Lei Municipal n 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo n 406/2006,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 5.285.160,26 (cinco milhes, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do oramento vigente:

Classificao Oramentria

Descrio da Ao

Suplementa

1692.0824300232.071.01.11000.335043

Assistncia Criana e ao Adolescente

58.300,00

1692.0824400242.074.01.11000.335043

Assistncia Comunitria e Centro de Referncia de Assistncia Social

70.000,00

0810.1236100092.034.02.25100.319011

Gesto dos Profissionais da Educao - Fundamental

2.800.000,00

1091.1545100161.022.01.40010.339035

Anlise e Implantao Viria

105.000,00

1091.1545100161.022.01.40010.339039


150.000,00

0610.0212200132.109.01.11000.339092

Manuteno das Procuradorias e

Consultorias

41.813,84

2110.1648200291.040.01.11000.339039

Urbanizao de Favelas e Ocupaes

125.000,00

2110.1648200291.040.05.10057.339035


7.659,00

0791.1012200011.001.01.31000.339039

Melhoria e Modernizao de Gesto da Rede de Sade

233.000,00

0791.1030100021.002.05.30001.449052

Melhoria e Ampliao da Rede de Ateno Bsica

500.000,00

0791.1030100022.005.01.31000.339032

Manuteno das Aes da Rede de Ateno Bsica

47.000,00

0791.1030100022.005.02.30001.339032

Manuteno das Aes da Rede de Ateno Bsica

145.000,00

0791.1030200031.003.02.30001.449052

Melhoria da Ateno Especializada, Urgncia/Emergncia e Hospitalar

45.000,00

0791.1030200031.004.02.30001.449052

Implantao da Retaguarda Hospitalar na Regio dos Pimentas e Adjacncias

110.000,00

0791.1030300022.121.01.31000.339032

Assistncia Farmacutica

250.000,00

0791.1030500042.007.05.30001.339039

Manuteno das Aes de Vigilncia em Sade

500.000,00

0410.0412500112.041.01.11000.339039

Licenciamento e Controle Urbano

63.849,00

0910.1512200332.099.01.11000.339092

Administrao da Unidade

33.538,42

TOTAL

5.285.160,26

Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao das seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e aplicao indicados, do oramento vigente:

Classificao Oramentria

Descrio da Ao

Reduz

1692.0824300232.071.01.11000.339030


900,00

1692.0824300232.071.01.11000.339035


900,00

1692.0824300232.071.01.11000.339036


900,00

1692.0824300232.071.01.11000.339039


900,00

1692.0824300232.071.01.11000.449052


2.000,00

1692.0824400242.074.01.11000.339030


900,00

1692.0824400242.074.01.11000.339035


900,00

1692.0824400242.074.01.11000.339036


900,00

1692.0824400242.074.01.11000.339039


120.000,00

0810.1236100051.006.02.25200.449051

Implantao, Ampliao e Reforma de Unidades Educacionais - Fundamental

2.800.000,00

1091.1545100161.022.01.40010.339030


200.000,00

1091.1545100161.022.01.40010.449051


55.000,00

0610.0206200132.045.01.11000.339039

Manuteno das Procuradorias e Consultorias

41.813,84

2110.1648200291.040.01.11000.449051


125.000,00

2110.1648200291.040.05.10057.449052


7.659,00

0791.1012200011.001.01.31000.449052

Melhoria e Modernizao da Gesto da Rede de Sade

17.204,00

0791.1012800012.003.01.31000.339039

Qualificao dos Trabalhadores e Gestores do Sistema nico de Sade

100.000,00

0791.1030200032.006.05.30001.339030

Manuteno da Ateno Especializada, Urgncia/Emergncia e Hospitalar

400.000,00

0791.1030200032.006.05.30001.339039

Manuteno da Ateno Especializada, Urgncia/Emergncia e Hospitalar

600.000,00

0791.1030300022.121.02.30001.339032

Assistncia Farmacutica

300.000,00

0791.1030300032.122.01.31000.339030

Manuteno da Farmcia

412.796,00

0410.0412200112.109.01.11000.339035

Gesto e Administrao do Programa

513,54

0410.0412200112.109.01.11000.449052

Gesto e Administrao do Programa

8.000,00

0410.0412500321.046.01.11000.339030

Modernizao do Controle Urbano

27.000,00

0410.0412500321.046.01.11000.449052.

Modernizao do Controle Urbano

28.335,46

0910.1512200321.042.01.11000.339035

Implantao, Ampliao e Reforma de Unidades Municipais

33.538,42

TOTAL

5.285.160,26

Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao.

SECRETARIA DE ADMINISTRAO E MODERNIZAO

Despacho exarado pelo Senhor Secretrio de Administrao e Modernizao em 13/03/2006

Processo: 44.114/03

Considerando o que consta do presente processo, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 16/03/2006, a validade do Concurso Pblico para o preenchimento de vagas na funo de AGENTE CULTURAL III, nos termos do artigo 1, inciso II do Decreto n. 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

SAM DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAES

Por deliberao da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislao vigente, tornam-se pblicos os seguintes atos administrativos:

LICITAES AGENDADAS:

PREGO (ELETRNICO) N 50/06-DCC P.A. n 7.794/06. RCS n 27/06-SC1 e 04/06-SD. Objeto: aquisio de ventiladores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at o dia 27/03/06. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/03/06 s 09 horas. INCIO DA DISPUTA DE PREOS: 29/03/06 s 09 horas.

PREGO (ELETRNICO) N 51/06-DCC P.A. n 8.100/06. RCS n 06 e 08/06-SAM43. Objeto: aquisio de suprimentos para copa e cozinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at o dia 29/03/06. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30/03/06 s 09 horas. INCIO DA DISPUTA DE PREOS: 31/03/06 s 09 horas.

PREGO (ELETRNICO) N 52/06-DCC P.A. n 8.202/06. RCS n 24/06-SAM43. Objeto: aquisio de formulrio contnuo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at o dia 31/03/06. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/04/06 s 09 horas. INCIO DA DISPUTA DE PREOS: 04/04/06 s 09 horas.

O edital completo e quaisquer informaes podero ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitaes Agendadas Secretaria de Administrao e Modernizao.

PREGO (PRESENCIAL) N 53/06-DCC P.A. n 7.814/06. RCS n 05/06-SR. Objeto: prestao de servios para fornecimento de vales-alimentao. ABERTURA DA LICITAO: dia 28/03/06 s 13h30min.

PREGO (PRESENCIAL) N 54/06-DCC P.A. n 6.941/06. RCS n 06/06-SE4. Objeto: registro de preos de pedaos empanados e congelados de frango. ABERTURA DA LICITAO: dia 05/04/06 s 08h30min.

TOMADA DE PREOS N 02/06-DCC P.A. n 23.734/05. Objeto: aquisio de equipamentos de informtica Programa Habitar Brasil BID. ABERTURA DA LICITAO: dia 30/03/06 s 09 horas.

Os editais completos podero ser obtidos na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) Centro Guarulhos, de 2 a 6 feira das 8h30 s 16h30, gratuitamente mediante apresentao de disquete de 3 1/2, ou em cpia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitaes Agendadas Secretaria de Administrao e Modernizao.

DISPENSA DE LICITAO ELETRNICA

DLE 016/06 PA 6700/06 Requisio n 022/06-SAM43 e 13/06-SC1 - Objeto: Aquisio de bebedouros de gua Incio acolhimento da proposta: 13/03/06 s 09h30. Limite acolhimento da proposta: 16/03/06 s 09h30. Data abertura da proposta: 16/03/06 s 09h30.

DLE 017/06 PA 7345/06 Requisies ns 04/06-SAS, 25/06-SC1 - Objeto: Aquisio de aparelhos de fax e aparelhos telefnicos Incio acolhimento da proposta: 13/03/06 s 14h00. Limite acolhimento da proposta: 17/03/06 s 09h00. Data abertura da proposta: 17/03/06 s 09h00.

DLE 021/06 PA 8205/06 Requisio n 029/06-SAM43 - Objeto: Aquisio de projetor multimdia Incio acolhimento da proposta: 13/03/06 s 09h00. Limite acolhimento da proposta: 16/03/06 s 09h00. Data abertura da proposta: 16/03/06 s 09h00.

DLE 024/06 PA 7678/06 Requisies n 24/06-SC1- Objeto: Aquisio de eletroeletrnicos(cmera digital, gravador e rep.DVD e filmadora). Incio acolhimento da proposta: 13/03/06 s 14h30. Limite acolhimento da proposta: 17/03/06 s 10h00. Data abertura da proposta: 17/03/06 s 10h00.

O edital completo e quaisquer informaes podero ser obtidas no site www.licitaes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitaes Agendadas Secretaria de Administrao e Modernizao.

RETIFICAO:

Retificao da publicao do dia 07/03/2006:

Processo Adm. n 6.351/2006

Onde se l:

Contratada: FUNDAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP

Leia-se:

Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP, com a intervenincia administrativa da FUNDAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP

HOMOLOGAO:

PREGO ELETRNICO N 26/2006-DCC (P. A. 4.365/2006)

PREGO ELETRNICO N 28/2006-DCC (P. A. 4.364/2006)

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 5370/2006- Requisio n002/2006-SJ2

Contratado: LTR EDITORA LTDA CNPJ 61.534.186/0018-00

Objeto: Renovao de assinatura anual da Duplex Trabalhista, para o perodo de janeiro a dezembro de 2006

Fundamento: Inciso I Artigo 25

Valor: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais)

PA 7652/2006- Requisio n30/2006-SC1

Contratado: ADENOR DA SILVA SOUZA CPF: 585.533.808-82

Objeto: apresentao do grupo TransArt Domini para apresentao do espetculo teatral As Loucuras de um Pedestre, na seguinte conformidade:

Projeto: Teatro Aberto - Local: Centro Municipal de Educao Adamastor

Dias: 24 , 25 e 26 de maro de 2006 s 20 horas

Fundamento: Inciso III Artigo 25

Valor: R$ 3.000,00 (trs mil reais)

P.A. 7.041/2006 - Requisio n 01/2006-SAM1

Contratada: CENTRO DE INTEGRAO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Objeto: Recrutamento e Seleo de Estagirios

Fundamento: XIII Artigo 24

Vigncia: 12 (doze) meses

Valor: 2.322.000,00

EXTRATO DE CONTRATOS:

Ata de Registro de Preos: 064/2006 Processo: 50.513/2005 Prego n: 015/2006 Contratante: P.G. Compromissrio Fornecedor: CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Registro de Preos dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o 2 do Artigo 15 da Lei de Licitaes Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 10/03/06

ACRSCIMO DE 27%-Aplicado sobre a coluna de preo mdio de comercializao constantes do Boletim Dirio do CEAGESP Entreposto Terminal So Paulo.

Frutas diversas:

01-Abacate fortuna-Unid.-5.000

02-Abacaxi havai / perola-Unid.-7.632

03-Ameixa estrangeira-Kg-250

04-Banana ma-Dz-736

05-Banana Nanica-Dz-33.620

06-Banana prata-Dz-15.830

07-Caqui-Unid.-100.000

08-Goiaba branca/vermelha-Unid.-100.000

09-Kiwi estrangeiro-Unid.-2.500

10-Laranja Lima-Dz-2.192

11-Laranja PraDz-680

12-Limo Taiti-Dz-1130

13-Ma Nacional (Fuji/Gala)-Unid.-384.840

14-Mamo Formosa-Kg-4.000

15-Mamo Hava-Unid.-57.480

16-Manga hadem/Tommy-Unid.-2.500

17-Maracuj azedo-Kg-2.256

18-Melancia-Kg-31.280

19-Melo amarelo-Unid.-10.536

20-Morango comum-Cx-780

21-Pra (Shimt, Danjou, Williams)-Unid.-105.020

22-Tangerina (cravo/ murcote / Poncam)-Unid.-116.712

23-Pssego estrangeiro-Unid.-4.000

24-Uva NiagaraKg-300

Hortalias diversas

25-Abbora japonesa-Kg-3.630

26-Abbora seca-Kg-3.350

27-Abbrinha brasileira-Kg-3.350

28-Abbrinha italiana-Kg-3.350

29-Acelga-Unid.-2.300

30-Agrio-Mao-100

31-Alface-Unid.-4.256

32-Alho-Kg-564

33-Almeiro-Mao-50

34-Batata lisa-Kg-14.912

35-Batata doce-Kg-3.100

36-Berinjela-Kg-3.212

37-Beterraba-Kg-3.444

38-Brcolis-Unid.-2.750

39-Casal-Mao-360

40-Cebola-Kg-3.868

41-Cenoura-Kg-4.160

42-Chuchu-Kg-4.216

43-Couve-flor-Unid.-3.784

44-Couve manteiga-Mao-2.968

45-Escarola-Unid.-3.250

46-Espinafre-Mao-2.600

47-Hortel-Mao-330

48-Inhame-Kg-3.350

49-Car-Kg-3.350

50-Maxixe-Kg-3.350

51-Mandioca-Kg-3.936

52-Mandioquinha-Kg-3.880

53-Manjerico-Mao-250

54-Milho verde-Unid.-65.000

55-Moranga-Kg-3.350

56-Nabo-Unid.-475

57-Pepino japons-Kg-1.162

58-Pimento verde-Kg-917

59-Pimento vermelho-Kg-525

60-Quiabo liso-Kg-3.332

61-Rabanete-Kg-525

62-Repolho-Kg-4.022

63-Rcula-Mao-100

64-Salso-Mao-300

65-Tomate maduro-Kg-3.050

66-Tomate salada-Kg-4.898

67-Vagem macarro curta-Kg-2.036

Ovo branco de galinha, demais especificaes conforme anexo V (objeto de licitao):

68-Ovo branco de galinha-Dz-9.236

Termo de Aditamento: 02-229/2005 Contrato: 229/2005 Processo: 16.103/2005 Fundamento: Dispensa de licitao-inciso XIII do art. 24 e Inexigibilidade de Licitao-inciso II do artigo 25 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLTICA DE SO PAULO Objeto: Desenvolvimento de estudos para implantao dos programas de desenvolvimento regional e transformao urbana do Municpio de Guarulhos Finalidade: Prorrogao do prazo de vigncia, compreendendo o perodo de 13/12/2005 a 13/02/006 Assinatura: 19/01/06

SECRETARIA DE FINANAS

INSTRUO NORMATIVA N 001/2006 SF

Dispe sobre: Altera disposio da Instruo Normativa n 001/2005 SF, que trata de procedimentos administrativos a serem adotados para a restituio de crdito tributrio no Municpio de Guarulhos.

O Secretrio de Finanas do Municpio de Guarulhos, no uso de suas atribuies, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n. 21.860, de 17 de outubro de 2.002, resolve baixar a seguinte Instruo Normativa:

Art. 1 Fica alterado o 2 do Artigo 2 da Instruo Normativa n 001/2005-SF, de 19 de abril de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redao:

Art. 2 ...

2 Verificada a existncia de dbitos cujos fatos geradores tenham ocorrido at 31 de dezembro de 2005, constitudos, consolidados ou no no mbito de parcelamento, em nome do sujeito passivo, o valor da restituio de importncia dever ser utilizado para quita-lo, mediante compensao em procedimento de ofcio, em despacho que dever ser exarado segundo as competncias estipuladas pelo artigo 2 do Decreto Municipal n. 21.860, de 17 de outubro de 2002.

Art. 2 Esta Instruo Normativa entrar em vigor da data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

Cumprindo as exigncias do artigo 1 da Lei Municipal n 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5 da Lei Federal n. 8.666/93, encontram-se afixadas nos trios da Secretaria de Finanas e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento pblico, as justificativas dos pagamentos que sero efetuados fora da ordem cronolgica de pagamento aos seguintes credores:

Arcoiris Cine Vdeo e Eventos Artsticos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2610/2005.

OBJETO: Contratao de empresa para apresentao de Show Musical com as Bandas Toque de Letra; Sodr e Alexandre e Bicho de P, no Evento de Festividades de Inaugurao da Unidade de Sade do Parque Santos Dumont.

VALOR: R$ 19.769,18 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).

EXIGIBILIDADE: 09/02/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestao de servios foi essencial para a Inaugurao da Unidade de Sade do Parque Santos Dumont.

Escola Sindical So Paulo - CUT


OBJETO: 6/8 Parcela referente contratao de empresa especializada para Prestao de Servios de Escolarizao em nvel Fundamental (5. a 8. Srie) dos Servidores Pblicos Municipais, incluindo elaborao de material didtico e formao de professores.

VALOR: R$ 17.414,82 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).


JUSTIFICATIVA: A prestao de servios fundamental para a elaborao curricular do Projeto de Escolarizao dos Servidores Pblicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Fundao Escola de Sociologia e Poltica de So Paulo.


OBJETO: 3. Parcela referente desenvolvimento de estudos para subsidiar a Elaborao de Plano de Uso e Ocupao do Solo no Municpio de Guarulhos.

VALOR: R$ 153.010,15 (cento e cinqenta e trs mil, dez reais e quinze centavos).


JUSTIFICATIVA: A elaborao de estudos para subsidiar a Elaborao de Plano de Uso e Ocupao do Solo no municpio de Guarulhos essencial ao Gabinete do Secretrio, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pois visa a elaborao da nova Lei de Uso e Ocupao do Solo para o Municpio de Guarulhos.

Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Servios de Guarulhos.

CONTRATO/PEDIDO: 261/2001, 75/2002, 30/2003 e 99/2004.

OBJETO: Despesa referente locao de veculos e mquina retroescavadeira com motorista e combustvel; locao de veculos utilitrios, caminhes, mquinas e equipamentos com motorista, operador e combustvel; locao de veculos e equipamentos de terraplenagem, com motorista, operador e combustvel.

VALOR: R$ 138.103,41 (cento e trinta e oito mil, cento e trs reais e quarenta e um centavos).

EXIGIBILIDADE: 06/01 e 13/01/2006.

JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados so essenciais para serem utilizados na limpeza e desassoreamento de Crregos, execuo de obras por administrao direta (programa de combate s enchentes), e tapa valas de asfalto em todo municpio; os equipamentos locados so essenciais tambm s atividades inerentes ao Programa Bolsa-Auxlio ao Desempregado, e para o Programa Oportunidade ao Jovem, para que no sofram soluo de continuidade; e para serem utilizados no mutiro de casas populares, construdas pela Secretaria de Habitao.

Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP


OBJETO: Servios de publicidade legal com publicao de atos do Municpio, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no Dirio Oficial do Estado de So Paulo.

VALOR: R$ 9.992,62 (nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).


JUSTIFICATIVA: A falta dos servios faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigaes legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.

Instituto Paulo Freire


OBJETO: 5/12 Parcela referente prestao de servios de elaborao e execuo de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Oramento Participativo.

VALOR: R$ 54.595,89 (cinqenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).


JUSTIFICATIVA: A prestao de servios essencial Secretaria do Governo Municipal, para elaborao e execuo de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Oramento Municipal, para que possam desempenhar adequadamente suas competncias, e sua falta prejudicaria as atividades do Oramento Participativo, com reflexos negativos comunidade.

Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 663/2003.

OBJETO: Prestao de Servios e Aes, visando a operacionalizao da Unidade de Pronto Atendimento Maria Dirce, nos Moldes do Sistema nico de Sade SUS, Convnio: 001/2003-SS Vigncia: 31/01/2006 a 30/07/2006.

VALOR: R$ 932.360,50 (novecentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinqenta centavos).


JUSTIFICATIVA: Atravs desse convnio foi possvel o funcionamento do Pronto Atendimento do Jardim Maria Dirce favorecendo toda populao da regio. A falta de pagamento impossibilitaria que a Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo continuasse a prestao de servios mdicos, o que prejudicaria toda populao daquela regio e do Municpio.

I&T Informaes e Tcnicas em Construo Civil S/C Ltda.


OBJETO: 2. Medio referente implantao do plano de gesto sustentvel dos resduos da construo e resduos volumosos, Programa Guarulhos Limpa, Elaborao de Plano de Coleta Seletiva de Materiais reciclveis e o detalhamento dos instrumentos bsicos para a sua implantao e elaborao de Plano Diretor de resduos slidos do Municpio de Guarulhos.

VALOR R$ 21.442,82 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).


JUSTIFICATIVA: A prestao de servios fundamental Secretaria de Obras e Servios Pblicos, para implantao do plano de gesto sustentvel dos resduos de construo e resduos volumosos do Programa Guarulhos Limpa e Plano Diretor.

Jorge Divino da Silva.

CONTRATO/PEDIDO: 2.476/2005, 2.528/2005, 2.537/2005 e 2.607/2005.

OBJETO: Contratao de profissional para apresentao de Show em diversos Eventos.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 16/01 e 01/02/2006.

JUSTIFICATIVA: Prestao de Servios essenciais ao Gabinete do Prefeito, para diversos eventos realizados.

Pitanga Comrcio e Servios de Produo Artstica Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.539/2005 e 2.580/2005.

OBJETO: Contratao de empresa para apresentao musical em diversos eventos.

VALOR: R$ 105.112,40 (cento e cinco mil, cento e doze reais e quarenta centavos).


JUSTIFICATIVA: Prestao de Servios essenciais ao Gabinete do Prefeito, para diversos eventos realizados.

P.G. Comunicao Art. e Publicidade Ltda.


OBJETO: Prestao de servios de publicidade.

VALOR: R$ 102.561,65 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 05/12, 09/12, 12/12, 15/12, 16/12, 21/12 e 30/12/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestao de servios essenciais para informao da populao sobre campanhas de interesse pblico feitas pela Prefeitura em reas fundamentais como sade pblica e educao. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os servios oferecidos pela PMG aos muncipes, como abertura de concurso pblico, criao de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgao impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses servios prestados pela municipalidade, causando prejuzo comunidade e aos cofres pblicos.

Ribage Cine Vdeo e Eventos Artsticos Ltda.


OBJETO: Contratao de empresa para apresentao de shows musicais para o evento de Inaugurao da Creche do Jd. Munhoz.

VALOR: R$ 20.717,93 (vinte mil, setecentos e dezessete reais e noventa e trs centavos).


JUSTIFICATIVA: Prestao de Servios essenciais ao Gabinete do Prefeito, para o evento de Inaugurao da Creche do Jd. Munhoz.

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

Cumprindo as exigncias da Lei n 9.452, de 20 de maro de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A Ag. 636-X Dia 09/03/2006

Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salrio Educao - QSE)

R$ 1.321.141,02 (um milho, trezentos e vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e dois centavos);


Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM Fundo de Participao dos Municpios)

R$ 1.143.857,57 (um milho, cento e quarenta e trs mil, oitocentos e cinqenta e sete reais e cinqenta e sete centavos);


Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 230.769,51 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinqenta e um centavos);


Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)

R$ 473,14 (quatrocentos e setenta e trs reais e quatorze centavos);


Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO AIH/SIA)

R$ 251.500,00 (duzentos e cinqenta e um mil e quinhentos reais).

SF DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIRIA

Edital n 08 de 06 de maro de 2006.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuies legais, nos termos dos artigos 4, III e 49, da Lei Municipal n 5.420/99, TORNA PBLICO o presente Edital, para o conhecimento do que segue:

Oficio n 130/2005-STIFRM-SF231

Contribuinte: Sandra Regina de Faria Santana

Inscrio Imobiliria: 082.24.90.0001.00.000

Endereo:Rua Aparecida do Oeste, n 4/A-Casa 2- Jd.Moreira-Guarulhos-SP-CEP: 07083-240

Processo Administrativo n 10831/2001, tendo sido DEFERIDO, trata o presente de regularizao de Moradia Econmica.


Contribuinte: Antonio Carlos Mendes Nogueira

Inscrio Imobiliria: 092.11.52.0320.00.000-6/00.000-8

Endereo:Rua Itanagra, n 34-Jd.Presidente Dutra-Guarulhos-SP-Cep: 07170-620

Processo Administrativo n 30846/2000-INDEFERIDO, mantendo-se a Intimao Fiscal n 200599 e respectivos Avisos Recibos ns 10985 e 10986.


Contribuinte: Right Choose Mo de Obra Temporria e Seleo de Pessoal Ltda

Inscrio Mobiliria: 00024314-0l

Endereo:Rua Joo Gonalves, n 316- Centro-Guarulhos-SP-Cep:07010-010

Processo Administrativo n 32508/2003, DEFERIDO, Cancelando-se o Auto de Infrao/Multa n 23.169.


Contribuinte: JM Top Quality Placas Ltda Me

Inscrio Mobiliria: 074809-99

Endereo: Rua Eduardo, n 242 Sala 1- Jd. Flor da Montanha - Guarulhos-SP Cep:07112-000

Processo Administrativo n 37283/2003, INDEFERIDO, Cancelando-se a inscrio mobiliria n 074809-99


Contribuinte: Bruna Gonalves de Freitas


Endereo: Av. Monteiro Lobato, n 327- Centro- Guarulhos-SP-Cep: 07112-000

Processo Administrativo n 34605/2004-DEFERIDO, Cancelamento da escriturao das Notas Fiscais ns 572, 573 e 574 e conseqente baixa do recibo n 745378.


Contribuinte: Rpido Astral Transportes Ltda


Endereo: Rua Holandesa, n 30- Cid.Jd.Cumbica-Guarulhos-SP-Cep:07180-200

Processo Administrativo n 30082/2004, INDEFERIDO, mantendo-se as cominaes legais dos recibos ns 7931 a 7934.

PEDIDOS DEFERIDOS em 21/02/2006

29809/02 - Mrcia Cristina Buzin

25337/03 - Departamento de Receita Mobiliria - SF2

PEDIDOS AUTORIZADOS em 23/02/2006

35310/05 - Mario Ernesto Argandona Claro

04569/06 - Departamento de Receita Mobiliria SF2

PEDIDO DEFERIDO em 24/02/2006

02323/02 - Sadokin Eletro Eletrnica Ltda


37903/05 - Flavio Domingos


03974/06 - Maria Jos Ferreira Barros

PEDIDO INDEFERIDO em 02/03/2006

14007/04 - Antonio Carlos Rodrigues

PEDIDOS DEFERIDOS em 03/03/2006

33133/04 - Cntia Barbosa

04450/06 - Romilda dos Santos Gonalves


15236/04 - Luiz Natal Pires de Arajo


00506/05 - Luis Carlos Matricardi

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIOS PBLICOS

PORTARIA N 003/2006 SOSP

Regulamenta o procedimento para as contrataes oriundas do Sistema de Registro de Preos a cargo da Secretaria de Obras e Servios Pblicos e d outras providncias.

O Secretrio de Obras e Servios Pblicos, Artur Pereira Cunha, no uso de suas atribuies legais,

Considerando o disposto no Decreto Municipal n 23.454/2005, que dispe sobre o Sistema de Registro de Preos no mbito do Municpio de Guarulhos, e

Considerando a necessidade de se regulamentar as contrataes provenientes de registro de preos de servios de engenharia e outros de atribuio da Secretaria de Obras e Servios Pblicos,

RESOLVE:

1. As contrataes de servios de engenharia e de locaes de veculos, mquinas e equipamentos, oriundas do sistema de registro de preos, devero observar o disposto na presente portaria, bem como na Lei n 8666/93 e nos Decretos ns 23.454/2005 e 23.585/2006.

2. Para os fins desta portaria, considera-se:

I Sistema de Registro de Preos SRP conjunto de procedimentos para registro formal de preos relativos prestao de servios e aquisio de bens, para contrataes futuras,

II Ata de Registro de Preos documento vinculativo, obrigacional, com caracterstica de compromisso para futura contratao, onde se registram os preos, fornecedores, rgos participantes, quantidades e condies a serem observadas, conforme as disposies contidas no instrumento convocatrio e propostas apresentadas,

III rgo Gerenciador rgo ou entidade da Administrao Pblica responsvel pela conduo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preos e gerenciamento da Ata de Registro de Preos dele decorrente,

IV rgo Participante rgo ou entidade que participa dos procedimentos iniciais e integra a Ata de Registro de Preos,

V Compromissrio Fornecedor pessoa fsica ou jurdica constante da ata como classificada em primeiro lugar, com o compromisso de fornecer o objeto,

VI Fornecedor Registrado pessoa fsica ou jurdica registrada na ata, porm sem o compromisso de fornecer o objeto,

3. O sistema de registro de preos, no mbito da SOSP, classifica-se da seguinte forma:

I Servios de engenharia em edificaes;

II Servios de engenharia de infra-estrutura;

III Servios de engenharia de trfego;

IV Locaes de veculos, mquinas e equipamentos.

4. Os rgos gerenciadores do sistema de registro de preos no mbito da SOSP so o Depto. de Edificaes Pblicas para os servios de engenharia em edificaes, o Depto. de Infraestrutura para os servios de engenharia de infraestrutura, a Secretaria de Transportes e Trnsito para os servios de engenharia de trfego e o Departamento de Transportes Internos para as locaes de veculos, mquinas e equipamentos

5. Nas licitaes de registro de preos de servios de engenharia, bem como nos demais certames visando a contratao de obras e servios, sero adotadas, para fins de atendimento ao disposto no inciso II do pargrafo 2 do artigo 7 da Lei n 8666/93 e como forma de avaliao da compatibilidade das propostas com os preos praticados no mercado, uma das seguintes formas de oramento.

I Tabela Oficial expedida pela Prefeitura do Municpio de So Paulo (EDIF/SIURB), edio atualizada poca de abertura do certame licitatrio;

II Tabelas oficiais expedidas por rgos pblicos;

III Cotaes de preos de mercado.

6. Homologado o resultado da licitao, ser elaborada ata de registro de preos, na qual sero registrados os preos, os licitantes com observncia da ordem de classificao, as quantidades e as condies a serem observadas nas futuras contrataes e os rgos participantes.

7. O vencedor da licitao e os licitantes que concordarem em executar o objeto pelo preo do primeiro colocado, sero convocados para assinar a ata de registro de preos.

8. O licitante que, convocado para assinar a ata, deixar de faz-lo no prazo fixado, dela ser excludo.

9. Colhidas as assinaturas, ser providenciada a imediata publicao da Ata, quando esta passar a ter efeito de compromisso para execuo das futuras contrataes.

10. O objeto do registro de preos poder ser adquirido do primeiro colocado e daqueles que concordarem em fazer o mesmo preo do primeiro (quando houver impossibilidade de aquisio do primeiro colocado, devidamente registrada em processo administrativo).

11. As contrataes advindas do SRP devero obedecer rigorosamente o disposto no edital de licitao e seus anexos, nas atas de registro de preos firmadas e, em especial, s seguintes formalidades, a cargo da unidade interessada:

I - Autuao de processo administrativo prprio, instrudo com o edital de concorrncia e seus anexos e das atas de registro de preos firmadas;

II - Juntada de projetos complementares, planilhas de custos, memorial, descritivo e cronograma, se for o caso, minuta de contrato de prestao de servios, conforme modelo constante do Anexo I, rubricada pelo subscritor, com a indicao de dotao oramentria pela qual correr a despesa, bem como autorizao da autoridade competente, ID, declarao do ordenador da despesa e estimativa de impacto oramentrio, se necessrio;

III Aps devido empenho prvio, celebrao de contrato ou expedio de pedido/ordem de servios, a ser firmada pelo responsvel da unidade requisitante do servio, que ter valor de contrato para todos os efeitos;

12. A contratao com o compromissrio fornecedor ser formalizada pelo rgo gerenciador da Ata (Depto. de Edificaes Pblicas, Depto. de Infraestrutura, Secretaria de Transportes e Trnsito e Departamento de Transportes Internos, este ltimo no caso de locaes de veculos, mquinas e equipamentos), por intermdio de instrumento contratual conforme modelo constante do Anexo I;

13. Os preos registrados sero publicados trimestralmente no Dirio Oficial do Municpio, com o objetivo de possibilitar o controle externo, constaro no Banco de Preos da Administrao e sero disponibilizados via internet.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

Anexo I

Secretaria de Obras e Servios Pblicos

Departamento

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS n _____/200__

Processo Adm.

de Empenho n: ________

Ata de RP n: ________

Vigncia da ata: _________

CP N ________

P.A. ________.

Pelo presente instrumento, ajustam as partes, de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, designada contratante, representada pelo Secretrio de Obras e Servios Pblicos, e de outro a empresa abaixo qualificada, designada contratada, representada pelo Sr. __________, RG _________, CPF _________, o que segue de acordo com as clusulas transcritas no verso desta ordem de execuo de Servio.

Contratada:

Endereo Completo:

Fone: Fax.

e-mail:

C.N.P.J.:

Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria do Governo Municipal

Unidade Gerenciadora: .....................

Objeto: Ajustam entre si a ___________________, de acordo com as condies definidas no ANEXO, que integra este Contrato, e de conformidade com as demais condies estabelecidas na Ata de Registro de Preos acima discriminada.

Endereo para execuo do Servio:

Nota de Empenho n :

Valor: R$ _______ (____________)

Dotao Oramentria n:

Condies de Pagamento: __ dia til do ms subseqente prestao do servio. (conforme estiver na ATA)

Em se tratando de Cooperativa dever ser destacado na nota fiscal, fatura ou recibo de prestao de servios a base de clculo para a aplicao da alquota adicional de quinze por cento, relativa a contribuio social previdenciria.

Prazo:


Departamento ...................

Objeto: A contratada compromete-se a executar os servios na quantidade, especificao, prazo e condies estipuladas neste Contrato de Prestao de Servios e conforme edital de licitao, seus anexos e proposta apresentada parte integrante deste instrumento.

Preo: O preo o indicado no anverso deste Contrato de Prestao de Servios, de acordo com a proposta da contratada, no qual j se encontram inclusas todas as despesas direta ou indiretamente a ele relacionadas, inclusive tributos.

Recebimentos: Os servios sero recebidos pela Unidade requisitante e sero atestados em conformidade com as normas municipais que regem a matria.

A prefeitura se reserva ao direito de no aceitar a execuo do servio em desconformidade com o ajustado.

Responsabilidade das partes: As responsabilidades das partes na execuo deste Contrato de Servios so comuns, nela implcitas ou expressas, de acordo com o que prescreve a Lei de Licitaes.

Penalidades: O no cumprimento do ajustado importar na aplicao das seguintes penalidades:

a) Advertncia.

b) Multa de 5% sobre o valor no executado por atraso na execuo dos servios.

c) Multa de 10% do valor no executado no caso de inexecuo parcial.

d) Multa de 20% do valor empenhado, no caso de inexecuo total.

e) Suspenso temporria de contratar com esta Municipalidade por prazo ao superior a dois anos.

f) Declarao de Inidoneidade para licitar com a administrao Pblica.

As penalidades das letras a), e) e f) podero ser aplicadas simultaneamente s penalidades das letras b), c) e d).

Condies de Pagamento: O pagamento ser efetuado pela tesouraria Municipal no prazo indicado no anverso deste Contrato de Prestao de Servios, devidamente atestado na Nota fiscal.

Prazo de Vigncia: O prazo de vigncia o indicado no anverso deste Contrato de Prestao de Servios, vigorando o presente na data de sua assinatura.

Resciso: A resciso operar-se- de pelo direito na ocorrncia de qualquer das hipteses previstas na Lei de Licitaes e por mtuo acordo.

Valor: O valor e a dotao a ser onerada esto indicados no anverso deste Contrato de Prestao de Servios.

Foro: As partes elegem o foro de Guarulhos, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Guarulhos, _____ de ______de 200__.

__________________________________

___________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

(nome da contratada)


Departamento ...................

Contrato de Prestao de Servios n. /2006- ______

ANEXO

Processo Adm. de Empenho n: _________-

Ata de RP n: ________

Vigncia da Ata: _______

Concorrncia N: ____-SOSP

P.A.: _______

Item

Quant.

Und.

Descrio

Valor Unit

Valor Total

TOTAL

R$

Cronograma de utilizao, de acordo com a necessidade informada pela unidade:

Quant

Local da Prestao de Servios

Horrio

Dias

Previso de uso

Observao:

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Tomada de Preos n 02/06- SOSP ref. Processo: 13923/05

Pelo critrio de Menor Preo, a Comisso delibera declarar vencedora da presente licitao a proposta da empresa ESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, classificada em primeiro lugar.

Inicia-se partir desta data prazo de 5 dias teis para apresentao de recursos.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Tomada de Preos n 03/06- SOSP ref. Processo: 13932/05

Pelo critrio de Menor Preo, a Comisso delibera declarar vencedora da presente licitao a proposta da empresa SOEMEG TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAO E CONSTRUES LTDA, classificada em primeiro lugar.

Inicia-se partir desta data prazo de 5 dias teis para apresentao de recursos.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N 018/2006-SOSP

PROCESSO: 13151/05

CONTRATO: 033/05-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A -PROGUARU

OBJETO: Obras de ampliao da Unidade de Sade da Famlia Jd. Palmira, localizada na Rua Jaime dos Santos Augusto Filho, 59 - Jardim Palmira.

OBJETIVO: Prorrogao do prazo contratual por 03 (trs) meses a partir de 20/02/2006, encerrando-se em 20/05/2006, com fundamento no artigo 57, pargrafo 1 da Lei de Licitaes, e alteraes posteriores, alterando-se, por conseguinte, a clusula 4.2 do contrato.

ASSINATURA: 14/02/2006.

SOSP - DEPARTAMENTO ILUMINAO PBLICA

EDITAL N 003/2006-SOSP 7

PR-OBRA

De acordo com as disposies da Lei Municipal n 2802 de 30 de dezembro de 1.983, torno pblico que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, proceder a execuo dos servios de iluminao de acordo com o ESTUDO n 34320-1906/02, projeto representado pelo desenho n 34320-1906/02, constante do PROCESSO n 17061/00, tendo por base os seguintes lanamentos:

a) MEMORIAL DESCRITIVO:

Instalao de 60 (sessenta) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts, 04 (quatro) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 100 watts e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.

b) ORAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DA OBRA:

custo da obra............................................R$ 24.580,08

10% taxa de administrao.......................R$ 2.458,00

TOTAL....................................................R$ 27.038,08

c) DETERMINAO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER RESSARCIDA:

O montante constante do item anterior ser ressarcido

Prefeitura Municipal de Guarulhos, a qualquer ttulo dos imveis beneficiados, conforme consta do item d do presente, atravs da contribuio de melhoria.

d) DELIMITAO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:

RESIDENCIAL MAZZEI

Rua Maria Aparecida Ranzani Magalhes toda a extenso

3 unidades

R$ 1.267,41

Av. Dona Rosa R. Barbosa

4 unidades

R$ 1.689,88

Rua Miguel Ricci toda a extenso

6 unidades

R$ 2.534,82

Rua Carmela A Fantazzini Cecchinato toda a extenso

5 unidades

R$ 2.112,35

VILA PROGRESSO

Rua Paulo Srgio Oliveira Aquino toda a extenso

3 unidades

R$ 1.267,41

PARQUE RENATO MAIA / JARDIM MARIA HELENA

Rua Dr. Carlos de Campos

15 unidades

R$ 6.337,05

Rua Tapaciquara toda a extenso

5 unidades

R$ 2.112,35

Rua Maria Jos Santori toda a extenso

08 unidades

R$ 827,52

Viela Leon toda a extenso

1 unidade

R$ 422,47

Rua Planaltina toda a extenso

02 unidades

R$ 844,94

Viela Campinpolis toda a extenso

4 unidades

R$ 1.689,88

Rua Soldado Ado Wojcik toda a extenso

02 unidades

R$ 844,94

Rua Vicente J. de Almeida toda a extenso

03 unidades

R$ 1.267,41

Rua Cabo Olavo S. Arago toda a extenso

02 unidades

R$ 844,94

Rua Jos Maurcio Oliveira toda a extenso

01 unidade

R$ 422,47


PR-OBRA



Instalao de 45 (quarenta e cinco) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts, e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.


custo da obra............................................R$ 9.897,87

10% taxa de administrao.......................R$ 989,78

TOTAL....................................................R$ 10.887,65





JARDIM AERDROMO

Av. Aerdromo toda a extenso

18 unidades

R$ 4.354,92

Rua Pilotos toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Pampulha toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua dos Comissrios toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Heliporto toda a extenso

03 unidades

R$ 725,93

Rua Hangar toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Aeroviria toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Galeo toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Aeroplanos toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua dos Comandantes toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Agroporto toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Viracopos toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Aeromoas toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90

Rua Congonhas toda a extenso

02 unidades

R$ 483,90


PR-OBRA

De acordo com as disposies da Lei Municipal n 2802 de 30 de dezembro de 1.983, torno pblico que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, proceder a execuo dos servios de iluminao de acordo com os ESTUDOS n 34320-02988/02, 34320-02989/02, 34320-02991/02, 34320-02992/02, 34320-02993/02 e 34320-02994/02 projeto representado pelos desenhos n 34320-02988/02, 34320-02989/02, 34320-02991/02, 34320-02992/02, 34320-02993/02 e 34320-02994/02 constante do PROCESSO n 22392/00, tendo por base os seguintes lanamentos:


Instalao de 156 (cento e cinqenta e seis) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.


custo da obra............................................R$ 38.123,07

10% taxa de administrao.......................R$ 3.812,30

TOTAL....................................................R$ 41.935,37





PARQUE RESIDENCIAL BAMBI

Rua Dlia

02 unidades

R$ 537,70

Rua Brinco de Princesa

31 unidades

R$ 8.333,19

Rua Gernio

06 unidades

R$ 1.612,94

Rua Amaralis

27 unidades

R$ 7.257,95

Rua Benedito Thieso

16 unidades

R$ 4.301,04

Rua 16

04 unidades

R$ 1.075,32

Rua Osvaldo Mathias Ges

03 unidades

R$ 806,51

Rua Orlando Marques

14 unidades

R$ 3.763,42

Rua Rodolpho Turri

15 unidades

R$ 4.032,23

Rua Hibisco

07 unidades

R$ 1.881,75

Rua Gardnia

08 unidades

R$ 2.150,53

Rua Flor de Ltus

16 unidades

R$ 4.301,04

Rua Boca de Leo

07 unidades

R$ 1.881,75


PR-OBRA



Instalao de 08 (oito) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts, e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.


custo da obra............................................R$ 7.977,00


TOTAL....................................................R$ 8.774,70





JARDIM ROSSI - CERCONI

Rua Pref. Antnio da Costa (antiga Av. Hum) trecho entre as ruas Ver. lvaro Mendona Falco com Rua Joo Rossi

08 unidades

R$ 8.774,70

EDITAL N 007/2006-SO3

PR-OBRA



Instalao de 09 (nove) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.


custo da obra............................................R$ 3.364,28


TOTAL....................................................R$ 3.700,70





JARDIM SANTA LDIA

Rua Jos Nilson Ferretti trecho entre a Av. Jamil Joo Zarif com Rua Airton F. Mendes

06 unidades

R$ 2.467,12

Rua Prof.Mario Bezerra Espindola trecho entre Rua Adelina V. Porto com Rua Jos Nilson Ferretti

03 unidades

R$ 1.233,58


PR-OBRA



Instalao de 04 (quatro) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts, 02 (duas) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 100 watts e demais servios complementares, no logradouro discriminado no item d do presente.


custo da obra............................................R$ 2.090,86


TOTAL....................................................R$ 2.299,94





JARDIM SANTA INS

Rua Prncipe de Gales toda a extenso

03 unidades

R$ 1.149,96

Viela 1 toda a extenso

01 unidade

R$ 383,32

Viela 2 toda a extenso

02 unidades

R$ 766,66


PR-OBRA



Instalao de 18 (dezoito) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 150 watts, 04 (quatro) unidades de iluminao pblica, com lmpadas a vapor de sdio de 100 watts e demais s

BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ... · Web viewPORTARIAS. Em, 13 de março de 2006....

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