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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 053/2006-GP DE 07/07/2006. PORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos incisos VIII e XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e, Considerando a necessidade de garantir o cumprimento da Legislação Eleitoral, o bom andamento dos trabalhos no Serviço Público Municipal, e o respeito à diversidade de opiniões políticas partidárias e eleitorais; DECIDE: 1 - Durante o período das eleições de 2006 é vedada a propaganda eleitoral de candidatos (as) no interior dos próprios municipais da administração direta e indireta. 2 - O previsto no dispositivo anterior aplica-se aos serviços públicos prestados pela administração municipal em locais privados, mediante contratos ou convênios. 3 - Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, durante o exercício de suas funções, ficam proibidos de fazer propaganda eleitoral, não lhes sendo permitido fazer panfletagem, portar camisetas, bonés ou similares, com propaganda eleitoral, nos locais de trabalho internos ou externos. 4 - É vedado o ingresso nos próprios municipais de candidatos e de terceiros com o intuito de promover propaganda eleitoral. 5 - É proibida a colocação de adesivos, faixas, banners e outros meios de veiculação de propaganda eleitoral em próprios municipais, quer imóveis ou móveis, bem como em veículos a serviço da Municipalidade. 6 - É vedado aos servidores públicos da administração direta e indireta atuar em comitês ou em atividades de propaganda eleitoral no horário normal de expediente, salvo se estiver em férias ou licenciado. 7 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETOS Em, 06 de julho de 2006. DECRETO Nº 23861 Estabelece nova codificação para as Unidades Municipais da Administração Direta. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIV do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o decreto Municipal nº 19.100 de 16 de agosto de 1995. Art. 2º Fica instituída a nova codificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Art. 3º O código instituído na forma do artigo anterior será composto por até 14(catorze) posições alfanuméricas, sendo as 06 (seis) primeiras alfabéticas e as demais numéricas. § 1º O código previsto no caput do artigo terá a forma “AAAAAABBCCDDEE”, onde: I – “AAAAAA” – Caracteres alfabéticos que identificarão a Secretaria ou Coordenadoria em até 06 (seis) letras; II – “BB” – Caracter numérico que identificará o Gabinete do Secretário através do número 0 (zero) e os Departamentos ou unidades com nível hierárquico equivalente, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove); III – “CC” - Caracter numérico que identificará as Divisões ou sub-unidades com nível hierárquico equivalente, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove); IV – “DD” – Caracter numérico que identificará as Seções, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove); e V – “EE” – Caracter numérico que identificará os Setores, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove). § 2º Para os casos em que a codificação do Departamento, Divisão, Seção ou Setor se der por apenas um dígito: 1 (um) a 9 (nove), este deverá ser precedido do dígito 0 (zero). Art. 4º A Secretaria de Administração e Modernização, através do Departamento de Modernização e Administração, deverá desenvolver e implantar um sistema de cadastro e controle da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 053/2006-GP DE 07/07/2006.PORTARIA

Em, 06 de julho de 2006.PORTARIA Nº 1125/2006-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos incisos VIII e XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e,

Considerando a necessidade de garantir o cumprimento da Legislação Eleitoral, o bom andamento dos trabalhos no Serviço Público Municipal, e o respeito à diversidade de opiniões políticas partidárias e eleitorais;

DECIDE:1 - Durante o período das eleições de 2006 é vedada a propaganda eleitoral de candidatos (as) no interior dos próprios

municipais da administração direta e indireta.2 - O previsto no dispositivo anterior aplica-se aos serviços públicos prestados pela administração municipal em locais

privados, mediante contratos ou convênios.3 - Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, durante o exercício de suas funções, ficam

proibidos de fazer propaganda eleitoral, não lhes sendo permitido fazer panfletagem, portar camisetas, bonés ou similares, com propaganda eleitoral, nos locais de trabalho internos ou externos.

4 - É vedado o ingresso nos próprios municipais de candidatos e de terceiros com o intuito de promover propaganda eleitoral.

5 - É proibida a colocação de adesivos, faixas, banners e outros meios de veiculação de propaganda eleitoral em próprios municipais, quer imóveis ou móveis, bem como em veículos a serviço da Municipalidade.

6 - É vedado aos servidores públicos da administração direta e indireta atuar em comitês ou em atividades de propaganda eleitoral no horário normal de expediente, salvo se estiver em férias ou licenciado.

7 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETOSEm, 06 de julho de 2006.

DECRETO Nº 23861Estabelece nova codificação para as Unidades Municipais da Administração Direta.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIV do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o decreto Municipal nº 19.100 de 16 de agosto de 1995. Art. 2º Fica instituída a nova codificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Art. 3º O código instituído na forma do artigo anterior será composto por até 14(catorze) posições alfanuméricas, sendo as 06

(seis) primeiras alfabéticas e as demais numéricas.§ 1º O código previsto no caput do artigo terá a forma “AAAAAABBCCDDEE”, onde:I – “AAAAAA” – Caracteres alfabéticos que identificarão a Secretaria ou Coordenadoria em até 06 (seis) letras;II – “BB” – Caracter numérico que identificará o Gabinete do Secretário através do número 0 (zero) e os Departamentos ou

unidades com nível hierárquico equivalente, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove);III – “CC” - Caracter numérico que identificará as Divisões ou sub-unidades com nível hierárquico equivalente, através dos

números 1 (um) a 99 (noventa e nove);IV – “DD” – Caracter numérico que identificará as Seções, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove); eV – “EE” – Caracter numérico que identificará os Setores, através dos números 1 (um) a 99 (noventa e nove).§ 2º Para os casos em que a codificação do Departamento, Divisão, Seção ou Setor se der por apenas um dígito: 1 (um) a 9 (nove),

este deverá ser precedido do dígito 0 (zero).Art. 4º A Secretaria de Administração e Modernização, através do Departamento de Modernização e Administração, deverá

desenvolver e implantar um sistema de cadastro e controle da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Art. 5º Todas as unidades municipais deverão, obrigatoriamente, mencionar em seus ofícios, memorandos, requisições de

materiais, de compras, bem como em todos os documentos gerados pelas mesmas, o código que lhes foi atribuído.Parágrafo único. O Protocolo Geral fica autorizado a não aceitar documentos que não atendam a exigência prevista no caput do

artigo.Art. 6º Fica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarulhos recodificada conforme Anexos.Art. 7º A codificação das unidades administrativas criadas ou alteradas a partir do dia subseqüente a publicação deste decreto, dar-

se-á através de portaria expedida pelo Secretário de Administração e Modernização.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXOS AO DECRETO Nº 23861ANEXO I

NOMENCLATURA DE PARACOORDENADORIA DE ASSUNTOS AEROPORTUÁRIOS CAA CAA

ANEXO IINOMENCLATURA DE PARACOORDENADORIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS CRF CRF

ANEXO IIINOMENCLATURA DE PARA

COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CRI CRIANEXO IV

NOMENCLATURA DE PARACOORDENADORIA DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL CMIR CMIR

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ANEXO VNOMENCLATURA DE PARA

CHEFIA DE GABINETE CG CGDIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO CG01 CG00.01SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO CG011 CG00.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CG012 CG00.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CERIMONIAL CG013 CG00.01.03

ANEXO VINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO SAM SAMSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SA001 SAM00.00.01DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SAM1 SAM01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SA101 SAM01.00.01SETOR DE CONTROLE DE ANDAMENTO DE DOCUMENTOS SA1011 SAM01.00.01.01SETOR DE RECEPÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SA1012 SAM01.00.01.02SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS SA1021 SAM01.00.01.03SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES SA1022 SAM01.00.01.04SETOR DE DOCUMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SA1023 SAM01.00.01.05SEÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS SA103 SAM01.00.02SETOR DE ATENDIMENTO SA1031 SAM01.00.02.01SETOR DE LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL SA1032 SAM01.00.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE ANALISES E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE R.H. SA104 SAM01.00.03SETOR DE LEVANTAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE R.H. SA1041 SAM01.00.03.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE CADASTRO E PRONTUÁRIOS SA11 SAM01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS SA111 SAM01.01.01SETOR DE ABERTURA DE PRONTUÁRIOS SA1111 SAM01.01.01.01SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIOS DE SERVIDORESCELETISTAS SA1112 SAM01.01.01.02SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS SA1113 SAM01.01.01.03SETOR DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS ATIVOS E INATIVOS SA1114 SAM01.01.01.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE VAGAS E LOTAÇÕES SA112 SAM01.01.02SETOR DE CONTROLE DE VAGAS SA1121 SAM01.01.02.01SETOR DE CONTROLE DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES CELETISTAS SA1122 SAM01.01.02.02SETOR DE CONTROLE DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS SA1123 SAM01.01.02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DE BENEFÍCIOS SA113 SAM01.01.03SETOR DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS SA1131 SAM01.01.03.01SETOR DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS DE SERVIDORES CELETISTAS SA1132 SAM01.01.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ASSENTAMENTO CADASTRAL ECONCESSÃO DE DIREITOS SA114 SAM01.01.04SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E AVERIGUAÇÃO DEDIREITOS DOS SERVIDORES SA1141 SAM01.01.04.01SETOR DE REGISTROS E ANOTAÇÕES GERAIS SA1142 SAM01.01.04.02SETOR DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES SA1143 SAM01.01.04.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS EOBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SA115 SAM01.01.05SETOR DE CALCULOS DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS SA1151 SAM01.01.05.01SETOR DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SA1152 SAM01.01.05.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE EMISSÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO SA12 SAM01.02SETOR DE CONTROLE DE DESCONTOS DIVERSOS SA1211 SAM01.02.00.01SETOR DE CONSIGNAÇÃO DE TERCEIROS SA1212 SAM01.02.00.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PAGAMENTO SA122 SAM01.02.01SETOR DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS SA1221 SAM01.02.01.01SETOR DE MANUTENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO SA1222 SAM01.02.01.02SETOR DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE PAGAMENTO SA1223 SAM01.02.01.03

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SETOR DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SALARIAIS SA1231 SAM01.02.01.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA SA124 SAM01.02.02SETOR DE CONTROLE DE FREQUÊNCIAS NORMAIS SA1241 SAM01.02.02.01SETOR DE CONTROLE DE FREQUÊNCIAS DIVERSAS SA1242 SAM01.02.02.02DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SA13 SAM01.03SEÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS SA131 SAM01.03.01SETOR DE PREPARAÇÃO DE ATOS OFICIAIS SA1311 SAM01.03.01.01SETOR DE EXPEDIÇÃO DE ATOS SA1312 SAM01.03.01.02SETOR DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SA1313 SAM01.03.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADMISSÃO SA132 SAM01.03.02SETOR DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS SA1321 SAM01.03.02.01SETOR DE ELABORAÇÃO DE PRONTUÁRIOS SA1322 SAM01.03.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE SELEÇÃO E TREINAMENTO SA14 SAM01.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ELABORAÇÃO DE CONCURSOS SA141 SAM01.04.01SETOR DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE A CONCURSOS SA1411 SAM01.04.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TREINAMENTO DE PESSOAL SA142 SAM01.04.02SETOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE TREINAMENTO SA1421 SAM01.04.02.01SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CURSOS SA1422 SAM01.04.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO SA15 SAM01.05SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA SA151 SAM01.05.01SEÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR SA152 SAM01.05.02SEÇÃO TÉCNICA DE MEDICINA OCUPACIONAL SA153 SAM01.05.03SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E SERVIÇO SOCIAL SA154 SAM01.05.04SEÇÃO ADM. DE FISCALIZAÇÃO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO SA155 SAM01.05.05DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SAM2 SAM02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PROTOCOLO SA21 SAM02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE COLETA, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS SA211 SAM02.01.01SETOR DE FRANQUIA E SELOS SA2111 SAM02.01.01.01SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CARTAS SA2112 SAM02.01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SA212 SAM02.01.02SETOR DE CONTROLE E ENCAMINHAMENTO SA2122 SAM02.01.02.01SETOR DE BAIXAS SA2123 SAM02.01.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DOCUMENTAÇÃO SA22 SAM02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ARQUIVAMENTO SA221 SAM02.02.01SETOR DE PREPARAÇÃO E ARQUIVAMENTO SA2211 SAM02.02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MICROFILMAGEM SA222 SAM02.02.02SETOR DE TRIAGEM, PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO SA2221 SAM02.02.02.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ZELADORIA SA23 SAM02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO SA231 SAM02.03.01SETOR DE TRIAGEM E TREINAMENTO SA2311 SAM02.03.01.01SETOR DE ATIVIDADES GERAIS SA2312 SAM02.03.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SA232 SAM02.03.02SETOR DE CONTROLE E SUPERVISÃO SA2321 SAM02.03.02.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO SAM24 SAM02.04SETOR DE EXPEDIENTE SAM2401 SAM02.04.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO SAM241 SAM02.04.01SETOR DE MANUTENÇÃO SAM2411 SAM02.04.01.01SETOR TÉCNICO GERAL SAM2412 SAM02.04.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO SAM242 SAM02.04.02SETOR DE CONTROLE EXTERNO SAM2421 SAM02.04.02.01SETOR DE RECEBIMENTO E TOMBAMENTO SAM2422 SAM02.04.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS SAM243 SAM02.04.03SETOR DE INVENTÁRIO SAM2431 SAM02.04.03.01SETOR DE TRANSFERÊNCIAS E BAIXAS PATRIMONIAIS SAM2432 SAM02.04.03.02DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES SAM3 SAM03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO SA301 SAM03.00.01

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SEÇÃO TÉCNICA DE TELECOMUNICAÇÕES SA302 SAM03.00.02DIVISÃO TÉCNICA ATENDIMENTO E SUPORTE SA31 SAM03.01SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO AO USUÁRIO SA311 SAM03.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SA312 SAM03.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES SA32 SAM03.02SEÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE NEGOCIOS SA321 SAM03.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SA322 SAM03.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE INFRA-ESTRUTURA SA33 SAM03.03SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE SA331 SAM03.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE OPERAÇÃO SA332 SAM03.03.02DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PROJETOS DE INFORMÁTICA SA34 SAM03.04DIVISÃO TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO SA35 SAM03.05SEÇÃO TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO SA351 SAM03.05.01SEÇÃO TÉCNICA DE CARTOGRAFIA SA352 SAM03.05.02DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES SAM4 SAM04DIVISÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL SF61 SAM04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES SF611 SAM04.01.01SETOR DE CONCORRÊNCIAS SF6111 SAM04.01.01.01SETOR DE TOMADA DE PREÇOS SF6112 SAM04.01.01.02SETOR DE CONVITES E CONSULTAS SF6113 SAM04.01.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATAÇÕES SF612 SAM04.01.02SETOR DE ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS SF6121 SAM04.01.02.01SETOR DE REGISTRO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS SF6122 SAM04.01.02.02SETOR DE RELAÇÕES COM TCE SF6123 SAM04.01.02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE COMPRAS SF613 SAM04.01.03SETOR DE COMPRAS E RELAÇÕES COM FORNECEDORES SF6131 SAM04.01.03.01SETOR DE CONTROLE DE EMPENHOS SF6132 SAM04.01.03.02SETOR DE EMISSÃO E CONTROLE DE PEDIDOS SF6133 SAM04.01.03.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO SF62 SAM04.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SF621 SAM04.02.01SETOR DE PROTOCOLO E CONTROLE SF6211 SAM04.02.01.01SETOR DE RELAÇÕES COM O PÚBLICO SF6212 SAM04.02.01.02SETOR DE ARQUIVO SF6213 SAM04.02.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO SF622 SAM04.02.02SETOR DE CADASTRO DE MATERIAIS E PREÇOS SF6221 SAM04.02.02.01SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E ORGÃOS SF6222 SAM04.02.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS SF623 SAM04.02.03SETOR DE REGISTRO DE PREÇOS SF6231 SAM04.02.03.01SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS SF6232 SAM04.02.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE SUPRIMENTOS SAM43 SAM04.03SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO SAM4301 SAM04.03.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO SAM431 SAM04.03.01SETOR DE ALMOXARIFADO DE USO COMUM SAM4311 SAM04.03.01.01SETOR DE ALMOXARIFADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SAM4312 SAM04.03.01.02SETOR DE ALMOXARIFADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS SAM4313 SAM04.03.01.03SETOR DE ALMOXARIFADO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS SAM4314 SAM04.03.01.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE ESTOQUES SAM432 SAM04.03.02SETOR DE PADRONIZAÇÃO DE IMPRESSOS SAM4321 SAM04.03.02.01SETOR DE CONTROLE DE SUPRIMENTOS SAM4322 SAM04.03.02.02SETOR DE CONFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO SAM4323 SAM04.03.02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CUSTOS SAM433 SAM04.03.03SETOR CONTÁBIL SAM4331 SAM04.03.03.01SETOR DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DE REQUISIÇÕES DE CONSUMO SAM4332 SAM04.03.03.02SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA SAM4333 SAM04.03.03.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOPITALAR E ODONTOLÓGICOS SAM434 SAM04.03.04SETOR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR SAM4341 SAM04.03.04.01

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SETOR DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS SAM4342 SAM04.03.04.02DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SAM5 SAM05DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG02 SAM05.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG021 SAM05.01.01SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0211 SAM05.01.01.01SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0212 SAM05.01.01.02SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0213 SAM05.01.01.03SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0214 SAM05.01.01.04SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0215 SAM05.01.01.05SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SG0216 SAM05.01.01.06

ANEXO VIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SAS SASSEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAS011 SAS00.00.01SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SAS0111 SAS00.00.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SAS012 SAS00.00.02SETOR DE APOIO ADM. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA SAS0112 SAS00.00.02.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SAS0113 SAS00.00.02.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMAPD SAS0114 SAS00.00.02.03SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI SAS0115 SAS00.00.02.04SETOR DE APOIO ADM. DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇAO, REPRESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - COMEN SAS0116 SAS00.00.02.05SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO SOCIAL SAS013 SAS00.00.03SEÇÃO TÉCNICA DE GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS SAS014 SAS00.00.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL SAS015 SAS00.00.05SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE SAS016 SAS00.00.06DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL SAS1 SAS01DIVISÃO TÉCNICA DE INDICADORES SOCIAIS SAS11 SAS01.01DIVISÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO A PROGRAMAS EM PARCERIAS SAS12 SAS01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DOS FUNDOS SAS13 SAS01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS REPASSES SAS131 SAS01.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SAS132 SAS01.03.02DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS2 SAS02DIVISÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE SAS21 SAS02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CONVENIADOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE SAS211 SAS02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO DIRETO À CRIANÇA E ADOLESCENTE SAS212 SAS02.01.02SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE " CASA ABRIGO I " SAS2121 SAS02.01.02.01SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE " CASA ABRIGO II " SAS2122 SAS02.01.02.02SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE " CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE " SAS2123 SAS02.01.02.03DIVISÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA SAS22 SAS02.02SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SAS221 SAS02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DIRETO À FAMÍLIA SAS222 SAS02.02.02SETOR DE ATENDIMENTO " NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - NAS I " SAS2221 SAS02.02.02.01SETOR DE ATENDIMENTO " NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II - NAS II " SAS2222 SAS02.02.02.02SETOR DE ATENDIMENTO " NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL III - NAS III " SAS2223 SAS02.02.02.03SETOR DE ATENDIMENTO " NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IV - NAS IV " SAS2224 SAS02.02.02.04SEÇÃO TÉC. DE ACOMP. SOCIAL DIRETO A IDOSOS E PESSOAS PORT. DE DEFICIÊNCIA SAS223 SAS02.02.03SETOR DE ATENDIMENTO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO SAS2231 SAS02.02.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE VULNERABILIDADE SOCIAL SAS224 SAS02.02.04SETOR DE ATENDIMENTO "ALBERGUE " SAS2241 SAS02.02.04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CADASTRO ÚNICO SAS225 SAS02.02.05

ANEXO VIIINOMENCLATURA DE PARA

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SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS SEAL SEALDEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS SEAL1 SEAL01DIVISÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS SG11 SEAL01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE VETOS E PROJETOS SG111 SEAL01.01.01SETOR DE REDAÇÃO E CONFERÊNCIA SG1111 SEAL01.01.01.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS SG12 SEAL01.02SETOR DE ENCAMINHAMENTO E ARQUIVO SG1211 SEAL01.02.00.01SETOR DE CONTROLE DE PRAZOS E PROCESSOS SG1221 SEAL01.02.00.02

ANEXO IXNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE CULTURA SC SCSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SC001 SC00.00.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SC0011 SC00.00.01.01DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS SC1 SC01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SC101 SC01.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA SC102 SC01.00.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E INCENTIVO À LEITURA SC103 SC01.00.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA CULTURAL SC11 SC01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS SC111 SC01.01.01SETOR DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO E CURSOS SC1111 SC01.01.01.01SETOR DE VÍDEO, LITERATURA, FOTOGRAFIA E CINEMA SC1112 SC01.01.01.02SETOR DE ARTES PLÁSTICAS SC1113 SC01.01.01.03SEÇÃO ADM. DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS SC112 SC01.01.02SETOR DE MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO SC1121 SC01.01.02.01SETOR DE CENTROS CULTURAIS, CENTROS DE EXPOSIÇÃO E CASAS DE CULTURA SC1122 SC01.01.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE AÇÃO CULTURAL INTEGRADA SC12 SC01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS SC121 SC01.02.01SETOR CULTURAL DE LAZER DIRIGIDO SC1211 SC01.02.01.01SETOR DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA SC1212 SC01.02.01.02DEPTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTES SC2 SC02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SC201 SC02.00.01DIVISÃO ADM. DE ENSINO MUSICAL SC21 SC02.01SEÇÃO ADM. DE EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO SC211 SC02.01.01SETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E ARQUIVO MUSICAL SC2111 SC02.01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA ESCOLAR E EXPANSÃO CULTURAL SC212 SC02.01.02SETOR DE ARQUIVO,PRONTUÁRIO E CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SC2121 SC02.01.02.01

ANEXO XNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SCS SCSDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SCS1 SCS01DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA SCS2 SCS02

ANEXO XINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE ESPORTES SD SDSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SD001 SD00.00.01DEPARTAMENTO DE DESPORTO AMADOR SD1 SD01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SD101 SD01.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE ESPORTES SD11 SD01.01SEÇÃO TÉCNICA DE MASSIFICAÇÃO ESPORTIVA SD111 SD01.01.01SETOR DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SD1111 SD01.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO SD112 SD01.01.02SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESPORTIVA SD1121 SD01.01.02.01DIVISÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E REABILITAÇÃO SD12 SD01.02SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E RETAGUARDA ESPORTIVA SD121 SD01.02.01SETOR DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E REABILITAÇÃO SD1211 SD01.02.01.01SETOR DE ASSISTÊNCIA AOS EVENTOS ESPORTIVOS SD1212 SD01.02.01.02

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DEPARTAMENTO DE ADM. DE CENTROS DESPORTIVOS SD2 SD02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SD201 SD02.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS SD21 SD02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO SD211 SD02.01.01SETOR DE APOIO ESPORTIVO À COMUNIDADE SD2111 SD02.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE RECREAÇÃO E LAZER SD212 SD02.01.02SETOR DE RECREAÇÃO ESPORTIVA SD2121 SD02.01.02.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CENTROS E PRAÇAS ESPORTIVAS SD22 SD02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE MATERIAL DE USO ESPORTIVO SD221 SD02.02.01SETOR DE CONTROLE DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SD2211 SD02.02.01.01

ANEXO XIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU SDUSEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU001 SDU00.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SDU002 SDU00.00.02DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA SDU1 SDU01SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU101 SDU01.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO URBANA SDU102 SDU01.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO SDU11 SDU01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO LOCAL E INTEGRADO SDU111 SDU01.01.01SEÇAO TÉCNICA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SDU112 SDU01.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE ÁREAS SDU12 SDU01.02SEÇÃO TÉCNICA DE ALINHAMENTO SDU121 SDU01.02.01SETOR DE DESENHO SDU1211 SDU01.02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÁREAS SDU122 SDU01.02.02SETOR DE DESAPROPRIAÇÃO SDU1221 SDU01.02.02.01DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES URBANAS SDU13 SDU01.03SEÇÃO TÉCNICA DE PRODUÇÃO E ARQUIVO SDU131 SDU01.03.01SETOR DE ARQUIVO TÉCNICO E COPIAS SDU1311 SDU01.03.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS SDU132 SDU01.03.02SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA TÉCNICA SDU1321 SDU01.03.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE GEOCIÊNCIAS SDU133 SDU01.03.03DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO SDU2 SDU02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU201 SDU02.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO URBANO SDU21 SDU02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PARCELAMENTO DO SOLO SDU211 SDU02.01.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU2111 SDU02.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTOS SDU212 SDU02.01.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU2121 SDU02.01.02.01DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES SDU22 SDU02.02SEÇÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS SDU221 SDU02.02.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU2211 SDU02.02.01.01SEÇÃO ADM. DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SDU222 SDU02.02.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU2221 SDU02.02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E PUBLICIDADE SDU223 SDU02.02.03SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU2231 SDU02.02.03.01DIVISÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SDU23 SDU02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SDU231 SDU02.03.01DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO SDU3 SDU03SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SDU301 SDU03.00.01SEÇÃO ADM. DE PROCESSAMENTO E CONTROLE DE AUTUAÇÕES SDU302 SDU03.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE URBANO SDU31 SDU03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO CONTROLE URBANO SDU311 SDU03.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO SDU312 SDU03.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES SDU32 SDU03.02SEÇÃO TÉCNICA DE VISTORIAS E ANÁLISE DE PATOLOGIAS DE EDIFICAÇÕES SDU321 SDU03.02.01

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DIVISÃO ADM. DE CONTROLE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E PUBLICIDADE SDU33 SDU03.03SEÇÃO ADM. DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E PUBLICIDADE SDU331 SDU03.03.01

ANEXO XIIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE SEDIVISÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL DA EDUCAÇÃO I SE01 SE00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL DA EDUCAÇÃO II SE02 SE00.02DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR SE1 SE01DIVISÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS SE11 SE01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL SE111 SE01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL SE112 SE01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE FREQUÊNCIA DE PESSOAL SE113 SE01.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO SE114 SE01.01.04SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE PESSOAS SE1141 SE01.01.04.01DIVISÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR SE12 SE01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO DE ALUNOS SE121 SE01.02.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO CADASTRO DE ALUNOS SE1211 SE01.02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ESTATISTICA DE VAGASESCOLARES SE122 SE01.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MATRICULAS ESCOLARES SE123 SE01.02.03DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA SE2 SE02SETOR DE PROTOCOLO E APOIO ADMINISTRATIVO SE2011 SE02.00.00.01DIVISÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO SE21 SE02.01SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS SE211 SE02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO ESCOLAR SE212 SE02.01.02SETOR DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO SE2121 SE02.01.02.01SETOR DE PROGRAMAS E CONTROLE SE2122 SE02.01.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS ESPECIAIS SE22 SE02.02SEÇÃO TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO SE221 SE02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS SE222 SE02.02.02SETOR DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO SE2221 SE02.02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA AO CAIC SE223 SE02.02.03SETOR DE APOIO OPERACIONAL DO CAIC SE2231 SE02.02.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO CAIC SE224 SE02.02.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO EDUCRIANÇA SE225 SE02.02.05SETOR DE APOIO OPERACIONAL SE2251 SE02.02.05.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOADAMASTOR" SE23 SE02.03SEÇÃO TÉCNICA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E CULTURAL SE231 SE02.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE PEDAGOGIA MUSICAL SE232 SE02.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO ADAMASTOR SE233 SE02.03.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOS PROJETOS DE ARTE-EDUCAÇÃO SE24 SE02.04SEÇÃO TÉCNICA DO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INCENTIVOA LEITURA LUIS DE CAMÕES" SE241 SE02.04.01SEÇÃO TÉCNICA DO "NÚCLEO DE ATENÇÃO A APRENDIZAGEM EDESENVOLVIMENTO" - NAAD SE242 SE02.04.02SEÇÃO TÉCNICA DO "NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL" - NAE SE243 SE02.04.03DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO SE3 SE03DIVISÃO TÉCNICA DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO SE31 SE03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS SE311 SE03.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES SE312 SE03.01.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES SE3121 SE03.01.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS SE313 SE03.01.03SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS SE3131 SE03.01.03.01DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO SE32 SE03.02

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SEÇÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE321 SE03.02.01SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE3211 SE03.02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE SE322 SE03.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE ESTUDOS E CUSTEIO SE323 SE03.02.03DIVISÃO TÉCNICA DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO SE33 SE03.03SEÇÃO TÉCNICA DE DESPESAS GERAIS DA SE SE331 SE03.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESPESAS DE CONVÊNIOS E OUTROS SE332 SE03.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SE333 SE03.03.03DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SUPRIMENTO DA EDUCAÇÃO SE4 SE04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO SE401 SE04.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SE41 SE04.01SEÇÃO TÉCNICA DE NUTRIÇÃO SE411 SE04.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SE412 SE04.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SE413 SE04.01.03SETOR DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO SE4131 SE04.01.03.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO SE42 SE04.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SUPRIMENTOS EDUCACIONAIS SE421 SE04.02.01SETOR DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO SE4211 SE04.02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MATERIAIS DA SE SE422 SE04.02.02SETOR DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO SE4221 SE04.02.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE OPERACIONAL DO MOBILIÁRIO DA SE SE423 SE04.02.03SETOR DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO SE4231 SE04.02.03.01DIVISÃO TÉCNICA DE PERMANÊNCIA ESCOLAR SE43 SE04.03SEÇÃO TÉCNICA DE TRANSPORTE ESCOLAR SE431 SE04.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA SE432 SE04.03.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA SE4321 SE04.03.02.01DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO SE5 SE05SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO A EVENTOS SE501 SE05.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO FÍSICA DA REDE ESCOLAR E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SE51 SE05.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL DA REDE ESCOLAR ECENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SE512 SE05.01.01SETOR DE APOIO OPERACIONAL DA REDE ESCOLAR E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SE5121 SE05.01.01.01SETOR DE APOIO A MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SE5122 SE05.01.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SE52 SE05.02SEÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SE521 SE05.02.01SETOR DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES CONVENIADAS SE5211 SE05.02.01.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS SE53 SE05.03SEÇÃO TÉCNICA DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO SE531 SE05.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL SE532 SE05.03.02SETOR DE CONTROLE DA FROTA SE5321 SE05.03.02.01SETOR DE CONTROLE DE RECEPÇÃO SE5322 SE05.03.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO FÍSICA E LIMPEZA DA SEDE DA SE SE533 SE05.03.03SETOR DE MANUTENÇÃO FÍSICA E LIMPEZA DA SEDE DA SE SE5331 SE05.03.03.01DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO SE6 SE06DIVISÃO TÉCNICA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS SE62 SE06.01SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE SE621 SE06.01.01SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SE6211 SE06.01.01.01SETOR DE SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E REDE FÍSICA SE6212 SE06.01.01.02SETOR DE SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE SE6213 SE06.01.01.03SEÇÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DE SISTEMAS SE622 SE06.01.02

ANEXO XIVNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE FINANÇAS SF SFSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SF001 SF00.00.01

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DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA SF1 SF01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO SF101 SF01.00.01SETOR DE CONTROLE DE PROCESSOS SF1011 SF01.00.01.01SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA SF1012 SF01.00.01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SF11 SF01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - REGIÃO I SF111 SF01.01.01SETOR DE ATENDIMENTO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS - REGIÃO I SF1111 SF01.01.01.01SETOR DE CERTIDÕES E ENTREGA DE AVISOS - REGIÃO I SF1112 SF01.01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - REGIÃO II SF112 SF01.01.02SETOR DE ATENDIMENTO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS - REGIÃO II SF1121 SF01.01.02.01SETOR DE CERTIDÕES E ENTREGA DE AVISOS - REGIÃO II SF1122 SF01.01.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - REGIÃO III SF113 SF01.01.03SETOR DE ATENDIMENTO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS - REGIÃO III SF1131 SF01.01.03.01SETOR DE CERTIDÕES E ENTREGA DE AVISOS - REGIÃO III SF1132 SF01.01.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - REGIÃO IV SF114 SF01.01.04SETOR DE ATENDIMENTO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS - REGIÃO IV SF1141 SF01.01.04.01SETOR DE CERTIDÕES E ENTREGA DE AVISOS - REGIÃO IV SF1142 SF01.01.04.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO SF12 SF01.02SETOR DE EXPEDIENTE SF1201 SF01.02.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - REGIÃO I SF121 SF01.02.01SETOR DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - REGIÃO I SF1211 SF01.02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - REGIÃO II SF122 SF01.02.02SETOR DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - REGIÃO II SF1221 SF01.02.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - REGIÃO III SF123 SF01.02.03SETOR DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - REGIÃO III SF1231 SF01.02.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - REGIÃO IV SF124 SF01.02.04SETOR DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - REGIÃO IV SF1241 SF01.02.04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LOGRADOUROS E CARTOGRAFIA SF125 SF01.02.05SETOR DE LOGRADOUROS SF1251 SF01.02.05.01SETOR DE PLANTAS DE VALORES E EQUIPAMENTOS URBANOS SF1252 SF01.02.05.02SETOR DE DESENHO SF1254 SF01.02.05.03SETOR DE ARQUIVO E CÓPIAS SF1255 SF01.02.05.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE FILIAÇÃO IMOBILIÁRIA SF126 SF01.02.06SETOR DE FILIAÇÃO -REGIÕES I E III SF1261 SF01.02.06.01SETOR DE FILIAÇÃO - REGIÕES II E IV SF1262 SF01.02.06.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS SF13 SF01.03SETOR DE EXPEDIENTE SF1301 SF01.03.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS SF131 SF01.03.01SETOR DE LANÇAMENTOS E BAIXAS ADITIVOS - REGIÕES I E III SF1311 SF01.03.01.01SETOR DE LANÇAMENTOS E BAIXAS ADITIVOS - REGIÕES II E IV SF1312 SF01.03.01.02SETOR DE CONTROLE DO ITBI SF1313 SF01.03.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SF132 SF01.03.02SETOR DE LEVANTAMENTO E LANÇAMENTO SF1321 SF01.03.02.01SETOR DE EMISSÃO E BAIXA DE PAGAMENTO SF1322 SF01.03.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS E CADASTRO RURAL SF133 SF01.03.03SETOR DE BENEFÍCIOS SF1331 SF01.03.03.01SETOR DE CADASTRO RURAL SF1332 SF01.03.03.02DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA SF2 SF02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SF201 SF02.00.01SETOR DE PROCESSOS SF2011 SF02.00.01.01SETOR ADMINISTRATIVO SF2012 SF02.00.01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAÇÃO E PLANEJAMENTO FISCAL SF21 SF02.01SETOR DE EXPEDIENTE SF2101 SF02.01.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA SF211 SF02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS SF212 SF02.01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITA MOBILIÁRIA SF22 SF02.02SETOR DE EXPEDIENTE SF2201 SF02.02.00.01

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SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO FISCAL SF221 SF02.02.01SETOR DE RECEPÇÃO E PREPARAÇÃO SF2211 SF02.02.01.01SETOR DE DOCUMENTOS FISCAIS E ENCERRAMENTO DE FIRMAS SF2212 SF02.02.01.02SETOR DE CADASTRO E ENQUADRAMENTO SF2213 SF02.02.01.03SETOR DE PROCESSAMENTO SF2214 SF02.02.01.04SETOR DE ARQUIVO SF2215 SF02.02.01.05SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITA MOBILIÁRIA SF222 SF02.02.02SETOR DE IMPOSTOS SF2221 SF02.02.02.01SETOR DE TAXAS E MULTAS SF2222 SF02.02.02.02SETOR DE REMESSA E CONTROLE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SF2223 SF02.02.02.03SETOR DE CONTROLE DE PAGAMENTOS SF2224 SF02.02.02.04DIVISÃO TÉCNICA DE INSPETORIA FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SF23 SF02.03SETOR DE EXPEDIENTE SF2301 SF02.03.00.011ª SEÇÃO TÉCNICA DE INSPETORIA FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SF231 SF02.03.012ª SEÇÃO TÉCNICA DE INSPETORIA FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SF232 SF02.03.023ª SEÇÃO TÉCNICA DE INSPETORIA FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SF233 SF02.03.034ª SEÇÃO TÉCNICA DE INSPETORIA FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SF234 SF02.03.04DEPARTAMENTO DA DESPESA SF3 SF03SEÇÃO DE EXPEDIENTE SF301 SF03.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SF31 SF03.01SETOR DE EXPEDIENTE SF3101 SF03.01.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO SF311 SF03.01.01SETOR DE ANÁLISE SF3111 SF03.01.01.01SETOR DE VÍNCULO SF3112 SF03.01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EMPENHOS SF312 SF03.01.02SETOR DE PROCESSAMENTO DE EMPENHOS SF3121 SF03.01.02.01SETOR DE ORDEM DE PAGAMENTO SF3122 SF03.01.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE SF42 SF03.02SETOR DE EXPEDIENTE SF4201 SF03.02.00.01SETOR DE CONCILIAÇÃO SF4202 SF03.02.00.02SEÇÃO TÉCNICA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SF421 SF03.02.01SETOR DE REGISTROS CONTÁBEIS SF4211 SF03.02.01.01SETOR DE PROCESSAMENTO DE BALANÇOS SF4212 SF03.02.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONVÊNIOS SF422 SF03.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ARQUIVO E ESTATÍSTICA SF423 SF03.02.03SETOR DE ESTATÍSTICA SF4231 SF03.02.03.01SETOR DE ARQUIVO SF4232 SF03.02.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SF424 SF03.02.04DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA JURÍDICA FISCAL SF4 SF04DEPARTAMENTO DO TESOURO SF5 SF05SETOR DE EXPEDIENTE SF5001 SF05.00.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ARRECADAÇÃO SF51 SF05.01SETOR DE EXPEDIENTE SF5101 SF05.01.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE SF511 SF05.01.01SETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO SF5111 SF05.01.01.01SETOR DE CONFERÊNCIA DA RECEITA SF5112 SF05.01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DA RECEITA SF512 SF05.01.02SETOR DE PROCESSAMENTO DA RECEITA SF5121 SF05.01.02.01SETOR DE ANÁLISE DA RECEITA SF5122 SF05.01.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE BAIXA DE TRIBUTOS ARRECADADOS SF513 SF05.01.03SETOR DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS SF5131 SF05.01.03.01SETOR DE BAIXA E ENCAMINHAMENTO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA SF5132 SF05.01.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PAGAMENTOS SF52 SF05.02SETOR DE EXPEDIENTE SF5201 SF05.02.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TESOURARIA SF521 SF05.02.01SETOR DE EMISSÃO DE CHEQUES SF5212 SF05.02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTOS SF522 SF05.02.02

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SETOR DE CONTAS A PAGAR SF5221 SF05.02.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE PAGAMENTOS SF523 SF05.02.03SETOR DE CONFERÊNCIA DE PAGAMENTOS SF5231 SF05.02.03.01SETOR DE PROCESSAMENTO DA DESPESA SF5232 SF05.02.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA SF53 SF05.03SETOR DE EXPEDIENTE SF5301 SF05.03.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE COBRANÇAS SF531 SF05.03.01SETOR DE COBRANÇA DE DÉBITOS SF5311 SF05.03.01.01SETOR DE CONTROLE DE BAIXAS DE DÉBITOS SF5312 SF05.03.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INSCRIÇÃO E CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA SF533 SF05.03.02SETOR DE CONFERÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA SF5331 SF05.03.02.01SETOR DE PRONTUÁRIO DE CONTRIBUINTES SF5332 SF05.03.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INSCRIÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS SF534 SF05.03.03SETOR DE LEVANTAMENTO DE DÉBITOS SF5341 SF05.03.03.01SETOR DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES FISCAIS SF5342 SF05.03.03.02

ANEXO XVNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SG SGDIVISÃO ADMINISTRATIVA DE COORDENAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA SG01 SG00.01SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SG011 SG00.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (MUNÍCIPE) SG011 SG00.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS GESTORES SG012 SG00.01.03DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS SG2 SG01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE NORMATIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS SG21 SG01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS SG211 SG01.01.01SETOR DE ARQUIVO E BIBLIOTECA SG2111 SG01.01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO SG212 SG01.01.02SETOR DE CADASTRO DE DOCUMENTOS SG2121 SG01.01.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREPARAÇÃO E CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS SG213 SG01.01.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL SG22 SG01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE SG221 SG02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SG222 SG01.02.02SETOR DE APOIO TÉCNICO SG2221 SG01.02.02.01DIVISÃO TÉCNICA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR SG23 SG01.03SEÇÃO TÉCNICA DE FORMAÇÃO SG231 SG01.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL SG232 SG01.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS DO PAÇO MUNICIPAL SG24 SG01.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO SG241 SG01.04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS DO PAÇO MUNICIPAL SG242 SG01.04.02SETOR DE MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL SG2421 SG01.04.02.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO SG25 SG01.05SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DIVULGAÇÃO SG251 SG01.05.01SETOR DE RÁDIO E JORNALISMO SG2511 SG01.05.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE REDAÇÃO E JORNALISMO SG252 SG01.05.02SETOR DE REDAÇÃO SG2521 SG01.05.02.01SETOR DE LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO SG2522 SG01.05.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO SG253 SG01.05.03SETOR DE ARQUIVOS E JORNAIS SG2531 SG01.05.03.01DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO SG3 SG02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SG301 SG02.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE SG302 SG02.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS PLANOS DE GOVERNO SG31 SG02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO SG311 SG02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO SG312 SG02.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE GOVERNO SG313 SG02.01.03DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SG32 SG02.02

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SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO SG321 SG02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DA DESPESA SG322 SG02.02.02SETOR DE ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE RESERVA SG3221 SG02.02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO SG323 SG02.02.03SETOR DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS SG3231 SG02.02.03.01DIVISÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO SG33 SG02.03SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO SG331 SG02.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS SG332 SG02.03.02DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL SG4 SG03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS SG41 SG03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJ., CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS SG411 SG03.01.01SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SG412 SG03.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS SG413 SG03.01.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS SG42 SG03.02SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS SG421 SG03.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E RISCOS URBANOS SG422 SG03.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SG43 SG03.03SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO SG431 SG03.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO SG432 SG03.03.02DEPARTAMENTO DE CONTROLES INTERNOS SG5 SG04SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SG501 SG04.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE CUSTOS SG51 SG04.01SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO AO SISTEMA GERENCIAL DE CUSTO SG511 SG04.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DOS CENTROS DE RESULTADOS SG512 SG04.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE AUDITORIA E CONTROLADORIA SG52 SG04.02SEÇÃO TÉCNICA DE AUDITORIA INTERNA SG521 SG04.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLADORIA SG522 SG04.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO SG53 SG04.03

ANEXO XVINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SH SHSEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SH001 SH00.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE SH01 SH00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS SH011 SH00.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SH012 SH00.01.02DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SH1 SH01DIVISÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS SH11 SH01.01SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS SH111 SH01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO DE CAMPO A PROJETOS SH112 SH01.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS SH12 SH01.02SEÇÃO TÉCNICA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO SH121 SH01.02.01SEÇÃO ADM. DE CONTROLE DE MATERIAIS E DE TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS SH122 SH01.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS SH123 SH01.02.03DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SH2 SH02DIVISÃO TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE HABITACIONAL SH22 SH02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO A CONTENÇÃO E REMOÇÃO SH221 SH02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SH222 SH02.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO SH23 SH02.02SEÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA SH231 SH02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS HABITACIONAIS SH232 SH02.02.02DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA SH3 SH03DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS SH31 SH03.01SEÇÃO ADM. DE PESQUISA DE CAMPO DE HABILITAÇÃO SH311 SH03.01.01SETOR DE APOIO A ESTUDOS E ANÁLISES SH3111 SH03.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS SH312 SH03.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SH32 SH03.02

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SEÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL SH321 SH03.02.01SEÇÃO ADM. DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA SH322 SH03.02.02

ANEXO XVIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDE SDESEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE ST001 SDE00.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE SI01 SDE00.01DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SDE1 SDE01DIVISÃO ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SI11 SDE01.01SEÇÃO ADM. DE PROMOÇÃO ECONÔMICA SI111 DSE01.01.01SEÇÃO ADM. DE PESQUISA E INFORMAÇÃO SI112 SDE01.01.02DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO SDE2 SDE02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE OPERACIONAL SI21 SDE02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRA ESTRUTURA OPERACIONAL SI211 SDE02.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORIENTAÇÃO DE MERCADO SI212 SDE02.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE FISCALIZAÇÃO SI213 SDE02.01.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO RURAL SI22 SDE02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONJUNTURA E PREÇOS SI221 SDE02.02.01SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO SI222 SDE02.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO SI223 SDE02.02.03DIVISÃO ADM. DE POSTURAS E MUNICIPALIZAÇÃO DE MULTAS SI23 SDE02.03SEÇÃO ADM. DE POSTURAS E MUNICIPALIZAÇÃO DE MULTAS SI231 SDE02.03.01SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS SI2311 SDE02.03.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE MULTAS SI232 SDE02.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SI24 SDE02.04SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SI241 SDE02.04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATIVIDADES AUXILIARES SI242 SDE02.04.02DEPARTAMENTO DE TURISMO SDE3 SDE03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE ST201 SDE03.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ST202 SDE03.00.02SETOR DE EVENTOS ST2021 SDE03.00.02.01

ANEXO XVIIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SJ SJSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SJ001 SJ00.00.01DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNOS SJ1 SJ01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SJ101 SJ01.00.01SETOR DE PROTOCOLO JUDICIAL SJ1011 SJ01.00.01.01PROCURADORIA JUDICIAL SJ11 SJ01.01SETOR DE EXPEDIENTE JUDICIAL SJ1101 SJ01.01.00.01PROCURADORIA TRABALHISTA SJ12 SJ01.02SETOR DE EXPEDIENTE TRABALHISTA SJ1201 SJ01.02.00.01PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRO SJ13 SJ01.03SETOR DE EXPEDIENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO SJ1301 SJ01.03.00.01SETOR DE APOIO TÉCNICO SJ1302 SJ01.03.00.02PROCURADORIA FISCAL SJ14 SJ01.04SETOR DE EXPEDIENTE FISCAL SJ1401 SJ01.04.00.01SETOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO FISCAIS SJ1402 SJ01.04.00.02SETOR DE CONTROLE E CARTORÁRIO E EXECUÇÕES FISCAIS SJ1403 SJ01.04.00.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE EXECUTIVOS FISCAIS SJ141 SJ01.04.01SETOR DE CONTROLE DE EXECUTIVOS SJ1411 SJ01.04.01.01DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA SJ2 SJ02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SJ201 SJ02.00.01SETOR DE BANCO DE DADOS SJ2011 SJ02.00.01.01SETOR DE ARQUIVO E BIBLIOTECA SJ2012 SJ02.00.01.02

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DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SJ3 SJ03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SJ301 SJ03.00.01PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CIVIL SJ31 SJ03.01SETOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CIVIL SJ3101 SJ03.01.00.01PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CRIMINAL SJ32 SJ03.02SETOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CRIMINAL SJ3201 SJ03.02.00.01

ANEXO XIXNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SM SMSEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SM001 SM00.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SM01 SM00.01SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS SM011 SM00.01.01SETOR DE SERVIÇO OPERACIONAL SM0111 SM00.01.01.01SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SM012 SM00.01.02DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE SM1 SM01DIVISÃO TÉCNICA DE PAISAGISMO SM11 SM01.01SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PAISAGISMO SM111 SM01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES SM112 SM01.01.02SETOR DE PODA E REMOÇÃO SM1121 SM01.01.02.01SETOR DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES "DIURNO" SM1122 SM01.01.02.02SETOR DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES "NOTURNO" SM1123 SM01.01.02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES SM113 SM01.01.03SEÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS PAISAGÍSTICOS SM114 SM01.01.04DIVISÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL SM12 SM01.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SM1201 SM01.02.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL SM121 SM01.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SM122 SM01.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE SUPORTE AMBIENTAL SM123 SM01.02.03DIVISÃO TÉCNICA DE ÁREAS PROTEGIDAS E EDUCAÇÃOAMBIENTAL SM13 SM01.03SEÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SM132 SM01.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS SM133 SM01.03.02SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1331 SM01.03.02.01SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1332 SM01.03.02.02SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1333 SM01.03.02.03SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1334 SM01.03.02.04SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1335 SM01.03.02.05SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS SM1336 SM01.03.02.06DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS DE LAZER SM2 SM02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE ST101 SM02.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS TURÍSTICOS ST11 SM02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LOCAIS TURÍSTICOS ST111 SM02.01.01SETOR DE DOCUMENTAÇÃO, REGISTRO E ARQUIVO DE LOCAIS TURÍSTICOS ST1111 SM02.01.01.01SETOR DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS TURÍSTICOS ST1112 SM02.01.01.02SEÇÃO TÉCNICA DO ZOOLÓGICO ST112 SM02.01.02SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO ST1121 SM02.01.02.01

ANEXO XXNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SN SNSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SN001 SN00.00.01DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SN1 SN01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SN101 SN01.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL SN102 SN01.00.02SETOR DE SEGURANÇA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SN1021 SN01.00.02.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL SN11 SN01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAL SN111 SN01.01.01

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SETOR DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL SN1111 SN01.01.01.01SEÇÃO ADM. DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE EQUIPAMENTOS SN112 SN01.01.02SETOR DE VESTUÁRIO E ARMAMENTO SN1121 SN01.01.02.01SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ARMAS SN1122 SN01.01.02.02SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEIOS SN1123 SN01.01.02.03SEÇÃO ADM. DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE GUARDAS SN113 SN01.01.03SETOR DE ORIENTAÇÃO E POSTURA DOS GUARDAS SN1131 SN01.01.03.01SETOR DE JUSTIÇA E DISCIPLINA SN1132 SN01.01.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE INFORMAÇÕES SN12 SN01.02SEÇÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS SN121 SN01.02.01SETOR DE MONITORAMENTO SN1211 SN01.02.01.01SETOR DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CHAMADAS SN1212 SN01.02.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFORMAÇÕES SN122 SN01.02.02SETOR DE CONTROLE E INFORMAÇÕES CRIMINAIS SN1221 SN01.02.02.01SETOR DE INFORMAÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SN1222 SN01.02.02.02

ANEXO XXINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOSP SOSPSEÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO SOSP001 SOSP00.00.01SETOR DE REGISTROS CADASTRAIS SOSP0011 SOSP00.00.01.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES SOSP01 SOSP00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES SOSP010 SOSP00.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E EDITAIS SOSP011 SOSP00.01.02DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOSP1 SOSP01SEÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO SOSP101 SOSP01.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE EDIFICAÇÕES SOSP11 SOSP01.01SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES SOSP111 SOSP01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES SOSP112 SOSP01.01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE SOSP12 SOSP01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOSP121 SOSP01.02.01DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOSP2 SOSP02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOSP201 SOSP02.00.01DIVISÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA SOSP21 SOSP02.01SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS CONTRATADAS SOSP211 SOSP02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE OBRAS VIÁRIAS SOSP212 SOSP02.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE MACRODRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS SOSP22 SOSP02.02SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E MACRODRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS SOSP221 SOSP02.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS DE MACRODRENAGEM E CONTENÇÃODE ENCOSTAS SOSP222 SOSP02.02.02DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SOSP23 SOSP02.03SEÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SOSP231 SOSP02.03.01DEPTO DE OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E MANUTENÇÃO SOSP3 SOSP03SEÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO SOSP301 SOSP03.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO SOSP302 SOSP03.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E EDIFICAÇÃO SOSP31 SOSP03.01SEÇÃO TÉCNICA DE EDIFICAÇÃO SOSP311 SOSP03.01.01SETOR DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO SOSP3111 SOSP03.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO SOSP312 SOSP03.01.02SETOR DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÃO SOSP3121 SOSP03.01.02.01DIVISÃO TÉCNICA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS SOSP32 SOSP03.02SEÇÃO TÉCNICA DE PAVIMENTAÇÃO SOSP321 SOSP03.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PRÉ-MOLDADOS E USINAGEM DE ASFALTO SOSP322 SOSP03.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE TOPOGRAFIA SOSP323 SOSP03.02.03SETOR DE LOCAÇÕES DE ALINHAMENTO E GALERIAS SOSP3231 SOSP03.02.03.01SETOR DE LEVANTAMENTOS SOSP3232 SOSP03.02.03.02SETOR DE CADASTRAMENTOS SOSP3233 SOSP03.02.03.03

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SETOR DE ANÁLISES TÉCNICAS SOSP3234 SOSP03.02.03.04SETOR DE TOPOGRAFIA SOSP3235 SOSP03.02.03.05SEÇÃO TÉCNICA DE AGRIMENSURA SOSP324 SOSP03.02.04SEÇÃO TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOSP325 SOSP03.02.05SEÇÃO TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS DE TERRA SOSP326 SOSP03.02.06DIVISÃO TÉCNICA DE ENERGIA ELÉTRICA SOSP33 SOSP03.03SEÇÃO TÉCNICA DE ENERGIA ELÉTRICA SOSP331 SOSP03.03.01SETOR DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SOSP3311 SOSP03.03.01.01DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOSP4 SOSP04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOSP401 SOSP04.00.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DE MANUTENÇÃO SOSP41 SOSP04.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SOSP411 SOSP04.01.01SETOR ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE SOSP4111 SOSP04.01.01.01SETOR DE ALMOXARIFADO SOSP4112 SOSP04.01.01.02SETOR DE CONTROLE DE COMPRAS SOSP4113 SOSP04.01.01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA SOSP412 SOSP04.01.02SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL SOSP4121 SOSP04.01.02.01SETOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA "SÃO JOÃO BATISTA" E "SÃO JUDAS TADEU" SOSP4122 SOSP04.01.02.02SETOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA "BONSUCESSO" SOSP4123 SOSP04.01.02.03SETOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA "CAMPO SANTO" SOSP4124 SOSP04.01.02.04DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS SOSP42 SOSP04.02SEÇÃO ADMINISTR. DE CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS AGÊNCIAS E CEMITÉRIOS "SÃO JOÃO BATISTA", "SÃO JUDAS TADEU", E BONSUCESSO" SOSP421 SOSP04.02.01SETOR DE CONTRATAÇÃO, INUMAÇÃO E EXECUÇÃO "SÃO JOÃO BATISTA" E SÃO JUDAS TADEU" SOSP4211 SOSP04.02.01.01SETOR DE CONTRATAÇÃO, INUMAÇÃO "BONSUCESSO" SOSP4212 SOSP04.02.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS AGÊNCIAS ECEMITÉRIO "CAMPO SANTO" SOSP422 SOSP04.02.02SETOR DE CONTRATAÇÃO, INUMAÇÃO E EXECUÇÃO "CAMPO SANTO" SOSP4221 SOSP04.02.02.01SETOR DE EXPEDIÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE SOSP4222 SOSP04.02.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SUPERVISÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOSP423 SOSP04.02.03DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SOSP5 SOSP05SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOSP501 SOSP05.00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE VARRIÇÃO SOSP502 SOSP05.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOSP51 SOSP05.01SEÇÃO TÉCNICA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOSP511 SOSP05.01.01SETOR DE COLETA DOMICILIAR E HOSPITALAR SOSP5111 SOSP05.01.01.01SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SOSP5112 SOSP05.01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE DE COLETA DE MATERIAISRECICLÁVEIS SOSP512 SOSP05.01.02SETOR DE CONTROLE DE COLETA SELETIVA SOSP5121 SOSP05.01.02.01SETOR DE CONTROLE DE RESÍDUOS INERTES SOSP5122 SOSP05.01.02.02DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES INTERNOS SOSP6 SOSP06SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOSP601 SOSP06.00.01SETOR DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO SOSP6011 SOSP06.00.01.01DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE TRÁFEGO SOSP61 SOSP06.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRÁFEGO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SOSP611 SOSP06.01.01SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS NORMAIS E PESADOS SOSP6111 SOSP06.01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO, LICENCIAMENTO DE VEÍCULOSE CONTROLE DE ACIDENTES SOSP612 SOSP06.01.02SETOR DE CADASTRO, PRONTUÁRIO E LICENCIAMENTO SOSP6121 SOSP06.01.02.01SETOR DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES SOSP6122 SOSP06.01.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEISLUBRIFICANTES E PNEUMÁTICOS SOSP613 SOSP06.01.03SETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO SOSP6131 SOSP06.01.03.01SETOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO E PNEUMÁTICOS SOSP6132 SOSP06.01.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO SOSP62 SOSP06.02

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SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO EM GERAL SOSP621 SOSP06.02.01SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NORMAIS SOSP6211 SOSP06.02.01.01SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS SOSP6212 SOSP06.02.01.02SETOR DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS SOSP6213 SOSP06.02.01.03SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, HIDRÁULICAS E RODANTES SOSP6214 SOSP06.02.01.04SETOR DE MANUTENÇÃO DE MECÂNICA INDUSTRIAL, TORNO E SOLDA SOSP6215 SOSP06.02.01.05SETOR DE ELETRICIDADE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SOSP6216 SOSP06.02.01.06SETOR DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA SOSP6217 SOSP06.02.01.07DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOSP7 SOSP07

ANEXO XXIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SR SRSEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SR001 SR00.00.01DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO SR1 SR01DIVISÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO TRABALHO SR11 SR01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONVÊNIOS SR111 SR01.01.01SETOR DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS SR1111 SR01.01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORIENTAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SR112 SR01.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE RELAÇÕES HUMANAS SR113 SR01.01.03SETOR DE EXPEDIÇÃO DE C.T.P.S. SR1131 SR01.01.03.01SETOR DE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL SR1132 SR01.01.03.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE APOIO AO TRABALHADOR SR12 SR01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS SR121 SR01.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO SR122 SR01.02.02SETOR DE APOIO AO TRABALHADOR SR1221 SR01.02.02.01SETOR DE CADASTRO PESSOAL SR1222 SR01.02.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SR13 SR01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SR131 SR01.03.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SR132 SR01.03.02

ANEXO XXIIINOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DA SAÚDE SS SSSETOR DE EXPEDIENTE SS0001 SS00.00.00.01SETOR ADMINISTRATIVO SS0121 SS00.00.00.02DIVISÃO TÉCNICA DE APOIO ESTRATÉGICO SS03 SS00.01SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO SS031 SS00.01.01SETOR DE FATURA SS0311 SS00.01.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE SS032 SS00.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE SS033 SS00.01.03DIVISÃO DE RELAÇÕES HUMANAS SS04 SS00.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOE COMPRAS SS05 SS00.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES SS051 SS00.03.01SETOR DE COMPRAS SS0511 SS00.03.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESQUISA DE PREÇOS SS052 SS00.03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS SS053 SS00.03.03SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS SS054 SS00.03.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ALMOXARIFADO DE MATERIASDA SAÚDE SS055 SS00.03.05SETOR DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO SS0551 SS00.03.05.01SETOR DE PROCESSAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO SS0552 SS00.03.05.02SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS SS056 SS00.03.06SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESPESA SS057 SS00.03.07DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO SS06 SS00.04SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL SS061 SS00.04.01

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SETOR DE LIMPEZA E SEGURANÇA SS0611 SS00.04.01.01SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL SS0612 SS00.04.01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTE SS062 SS00.04.02SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS SS063 SS00.04.03DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SS1 SS01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE SS101 SS01.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SS102 SS01.00.02SEÇÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SS103 SS01.00.03SEÇÃO TÉCNICA DE QUALIDADE E TREINAMENTO SS104 SS01.00.04SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA SS105 SS01.00.05DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL I SS11 SS01.01SETOR ADMINISTRATIVO SS1101 SS01.01.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL I SS111 SS01.01.01SEÇÃO TÉCNICA PA JARDIM PARAÍSO SS112 SS01.01.02SETOR ADMINISTRATIVO SS1121 SS01.01.02.01SEÇÃO TÉCNICA CECAP SS113 SS01.01.03SEÇÃO TÉCNICA TABOÃO SS114 SS01.01.04SEÇÃO TÉCNICA MORROS SS115 SS01.01.05SEÇÃO TÉCNICA FLOR DA MONTANHA SS116 SS01.01.06SEÇÃO TÉCNICA JARDIM PARAVENTI SS117 SS01.01.07SEÇÃO TÉCNICA CIDADE MARTINS SS118 SS01.01.08DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL II SS12 SS01.02SETOR ADMINISTRATIVO SS1201 SS01.02.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL II SS121 SS01.02.01SEÇÃO TÉCNICA TRANQUILIDADE SS122 SS01.02.02SEÇÃO TÉCNICA PONTE GRANDE SS123 SS01.02.03SEÇÃO TÉCNICA PALMIRA SS124 SS01.02.04DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL III SS13 SS01.03SETOR ADMINISTRATIVO SS1301 SS01.03.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL III SS131 SS01.03.01SEÇÃO TÉCNICA UM SÃO JOÃO SS132 SS01.03.02SETOR ADMINISTRATIVO SS1321 SS01.03.02.01SEÇÃO TÉCNICA SOIMCO SS133 SS01.03.03SEÇÃO TÉCNICA HAROLDO VELOSO SS135 SS01.03.04SEÇÃO TÉCNICA BONSUCESSO SS137 SS01.03.05DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL IV SS14 SS01.04SETOR ADMINISTRATIVO SS1401 SS01.04.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL IV SS141 SS01.04.01SEÇÃO TÉCNICA PARQUE ALVORADA SS142 SS01.04.02SETOR ADMINISTRATIVO SS1421 SS01.04.02.01SEÇÃO TÉCNICA JACI SS143 SS01.04.03SEÇÃO TÉCNICA JANDAIA SS144 SS01.04.04SEÇÃO TÉCNICA PIMENTAS SS146 SS01.04.05SEÇÃO TÉCNICA JARDIM ARACÍLIA SS147 SS01.04.06SEÇÃO TÉCNICA UIRAPURU SS148 SS01.04.07SEÇÃO TÉCNICA PARQUE JUREMA SS149 SS01.04.08SEÇÃO TÉCNICA JARDIM NOVA CUMBICA SS149A SS01.04.09DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO DA SAÚDE SS2 SS02DIVISÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA SS31 SS02.01SETOR DE CONTROLE DE VACINAS SS3101 SS02.01.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA E DE ACIDENTESPOR ANIMAIS SINANTRÓPICOS SS311 SS02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAÇÃO SS312 SS02.01.02DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ZOONOSES SS32 SS02.02SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DA RAIVA SS321 SS02.02.01SETOR DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS SS3211 SS02.02.01.01

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SETOR DE CAPTURA DE ANIMAIS SS3212 SS02.02.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS SS322 SS02.02.02SETOR DE CONTROLE DE ROEDORES SS3221 SS02.02.02.01SETOR DE CONTROLE DE VETORES SS3222 SS02.02.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA SS323 SS02.02.03SEÇÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA SS324 SS02.02.04DIVISÃO TÉCNICA DE HIGIENE SANITÁRIA SS33 SS02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE SANITÁRIO SS331 SS02.03.01SETOR DE CADASTRO E ARQUIVO SS3311 SS02.03.01.01SETOR DE FISCALIZAÇÃO SS3312 SS02.03.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA SS332 SS02.03.02SETOR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS SS3321 SS02.03.02.01SETOR DE DOCUMENTAÇÃO SS3322 SS02.03.02.02SEÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SS333 SS02.03.03DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPALDE URGÊNCIAS SS3 SS03SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SS2001 SS03.00.00.01SEÇÃO TÉCNICA EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR SS201 SS03.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS SS202 SS03.00.02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO PREDIAL SS203 SS03.00.03SEÇÃO TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SS204 SS03.00.04SEÇÃO TÉCNICA DE URGÊNCIA PSIQUIÁTRICA SS205 SS03.00.05SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE OUVIDORIA SS206 SS03.00.06SEÇÃO TÉCNICA MÉDICA " POLICLÍNICA PARAVENTI " SS207 SS03.00.07SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SS2071 SS03.00.07.01SEÇÃO TÉCNICA DE VERIFICAÇÃO ÓBITOS SS208 SS03.00.08SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO SS2081 SS03.00.08.01DIVISÃO TECNICA DE ENFERMAGEM SS23 SS03.01DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA HOSPIT. DO HOSPITAL E MATERN. MUNICIPAL DE GUARULHOS - HMMG SS24 SS03.02DIVISÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLEHOSPITALAR SS25 SS03.03SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO SS2501 SS03.03.00.01SETOR DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS SS2502 SS03.03.00.02SETOR DE CONTROLE DE IMAGENS SS2503 SS03.03.00.03SEÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO SS251 SS03.03.01SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA SS252 SS03.03.02SEÇÃO TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA SS253 SS03.03.03SEÇÃO TÉCNICA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR SS254 SS03.03.04SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SS255 SS03.03.05DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA - HMU SS26 SS03.04DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITALMUNICIPAL DE URGÊNCIAS - HMU. SS27 SS03.05SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME SS271 SS03.05.01SETOR DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÃO SS2711 SS03.05.01.01SETOR DE CONTROLE AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO SS2712 SS03.05.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SS272 SS03.05.02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SS273 SS03.05.03SEÇÃO TÉCNICA DE GERÊNCIA NOTURNA SS274 SS03.05.04DIVISÃO TÉCNICA DE ADM. HOSPITALAR DO HOSP. E MATERN. MUNICIPALDE GUARULHOS - HMMG. SS28 SS03.06SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME SS281 SS03.06.01SETOR DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÃO SS2811 SS03.06.01.01SETOR DE CONTROLE AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO SS2812 SS03.06.01.02SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SS282 SS03.06.02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SS283 SS03.06.03DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DACRIANÇA SS4 SS04

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SETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SS4001 SS04.00.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROGRAMAS E CAMPANHAS ODONTOLÓGICAS SS401 SS04.00.01SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL I SS411 SS04.00.02SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL II SS412 SS04.00.03SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL III SS413 SS04.00.04SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL IV SS414 SS04.00.05SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES I SS421 SS04.00.06SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES II SS422 SS04.00.07SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES III SS423 SS04.00.08SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ÀS ESCOLAS SS431 SS04.00.09DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PIMENTAS/BONSUCESSO SS5 SS05DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL I SS6 SS06DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL II SS7 SS07DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL III SS8 SS08DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IV SS9 SS09DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE SS10 SS10DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE SS11A SS11

ANEXO XXIVNOMENCLATURA DE PARA

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITO STT STTDIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA STT01 STT00.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA STT011 STT00.01.01SETOR DE ALMOXARIFADO E COMPRAS STT0111 STT00.01.01.01SETOR DE APOIO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA STT0112 STT00.01.01.02SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO STT012 STT00.01.02SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO STT0121 STT00.01.02.01SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS STT0122 STT00.01.02.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO STT013 STT00.01.03DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES STT1 STT01DIVISÃO TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO STT11 STT01.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS STT111 STT01.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA STT112 STT01.01.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO STT12 STT01.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLEOPERACIONAL STT121 STT01.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE VISTORIA E INSPEÇÃO STT122 STT01.02.02DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO E PROCESSAMENTO STT13 STT01.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO E PROCESSAMENTO DEÔNIBUS E VANS STT131 STT01.03.01SETOR DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E LIBERAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS STT1311 STT01.03.01.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CADASTRO E PROCESSAMENTO DE TÁXI E ESCOLAR STT132 STT01.03.02SETOR DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E LIBERAÇÃO DE TAXI E ESCOLARES STT1321 STT01.03.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO STT133 STT01.03.03SETOR DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO STT1331 STT01.03.03.01DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO STT2 STT02DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E PROGRAMAÇÕES STT21 STT02.01SEÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS E ADEQUAÇÃO VIÁRIA STT211 STT02.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO STT212 STT02.01.02

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SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSAMENTO DE MULTAS STT213 STT02.01.03DIVISÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO STT22 STT02.02SEÇÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA STT221 STT02.02.01SEÇÃO ADM. DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃOSEMAFÓRICA E ELETRÔNICA STT222 STT02.02.02SETOR DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA E ELETRÔNICA STT2221 STT02.02.02.01SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO STT223 STT02.02.03SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE, CADASTRO E ESTATÍSTICA STT224 STT02.02.04DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS STT3 STT03DIVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E DIRETRIZES STT31 STT03.01SEÇÃO TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS STT311 STT03.01.01SEÇÃO TÉCNICA DE DIRETRIZES VIÁRIAS STT312 STT03.01.02SETOR DE APOIO DE DIRETRIZES VIÁRIAS STT3121 STT03.01.02.01SEÇÃO TÉCNICA DE ANÁLISES VIÁRIAS STT313 STT03.01.03DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO STT32 STT03.02SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO STT321 STT03.02.01

DECRETO Nº 23862Dispõe sobre alteração do detalhamento da estrutura básica da Secretaria da Saúde.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIV do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídas as seguintes unidades, do detalhamento da estrutura básica da Secretaria da Saúde:I - DO GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE - SSa) SETOR DE EXPEDIENTE - SS00.00.00.01b) SETOR ADMINISTRATIVO - SS00.00.00.02c) DIVISÃO TÉCNICA DE APOIO ESTRATÉGICO – SS00.01:1. SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO-SS00.01.011.1 SETOR DE FATURA-SS00.01.01.012. SEÇÃO TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE-SS00.01.023. SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE-SS00.01.03d) DIVISÃO DE RELAÇÕES HUMANAS-SS00.02e) DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E COMPRAS – SS00.031. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES-SS00.03.011.1 SETOR DE COMPRAS-SS00.03.01.012. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESQUISA DE PREÇOS-SS00.03.023. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-SS00.03.034. SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS-SS00.03.045. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ALMOXARIFADO DE MATERIAS DA SAÚDE-SS00.03.05:5.1 SETOR DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO-SS00.03.05.015.2 SETOR DE PROCESSAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO-SS00.03.05.026. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS-SS00.03.067. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESPESA-SS00.03.07f) DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO – SS00.04:1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL-SS00.04.01:1.1 SETOR DE LIMPEZA E SEGURANÇA-SS00.04.01.011.2 SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL-SS00.04.01.022. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTE-SS00.04.023. SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS-SS00.04.03II - DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE-SS01a) SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE-SS01.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM-SS01.00.02c) SEÇÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS-SS01.00.03d) SEÇÃO TÉCNICA DE QUALIDADE E TREINAMENTO-SS01.00.04e) SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA-SS01.00.05f) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL I-SS01.01:1. SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.01.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL I-SS01.01.013. SEÇÃO TÉCNICA PA JARDIM PARAÍSO-SS01.01.02:3.1 SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.01.02.014. SEÇÃO TÉCNICA CECAP-SS01.01.035. SEÇÃO TÉCNICA TABOÃO-SS01.01.046. SEÇÃO TÉCNICA MORROS-SS01.01.057. SEÇÃO TÉCNICA FLOR DA MONTANHA-SS01.01.068. SEÇÃO TÉCNICA JARDIM PARAVENTI-SS01.01.079. SEÇÃO TÉCNICA CIDADE MARTINS-SS01.01.08g) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL II-SS01.02:

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1. SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.02.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL II-SS01.02.013. SEÇÃO TÉCNICA TRANQUILIDADE-SS01.02.024. SEÇÃO TÉCNICA PONTE GRANDE-SS01.02.035. SEÇÃO TÉCNICA PALMIRA-SS01.02.04h) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL III-SS01.03:1. SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.03.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL III-SS01.03.013. SEÇÃO TÉCNICA UM SÃO JOÃO-SS01.03.02:3.1 SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.03.02.014. SEÇÃO TÉCNICA SOIMCO-SS01.03.035. SEÇÃO TÉCNICA HAROLDO VELOSO-SS01.03.046. SEÇÃO TÉCNICA BONSUCESSO-SS01.03.05i) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL IV-SS01.04:1. SETOR ADMINISTRATIVO-SS01.04.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM REGIONAL IV-SS01.04.013. SEÇÃO TÉCNICA PARQUE ALVORADA-SS01.04.02:3.1 SETOR ADMINISTRATIVO-SS010.04.02.014. SEÇÃO TÉCNICA JACI-SS01.04.035. SEÇÃO TÉCNICA JANDAIA-SS01.04.046. SEÇÃO TÉCNICA PIMENTAS-SS01.04.057. SEÇÃO TÉCNICA JARDIM ARACÍLIA-SS01.04.068. SEÇÃO TÉCNICA UIRAPURU-SS01.04.079. SEÇÃO TÉCNICA PARQUE JUREMA-SS01.04.0810. SEÇÃO TÉCNICA JARDIM NOVA CUMBICA-SS01.04.09III - DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO DA SAÚDE-SS02a) DIVISÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA-SS02.01:1. SETOR DE CONTROLE DE VACINAS-SS02.01.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA E DE ACIDENTES POR ANIMAIS SINANTRÓPICOS-

SS02.01.013. SEÇÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAÇÃO-SS02.01.02b) DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ZOONOSES-SS02.02:1. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DA RAIVA-SS02.02.01:1.1 SETOR DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS-SS02.02.01.011.2 SETOR DE CAPTURA DE ANIMAIS-SS02.02.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS-SS02.02.02:2.1 SETOR DE CONTROLE DE ROEDORES-SS02.02.02.012.2 SETOR DE CONTROLE DE VETORES-SS02.02.02.023. SEÇÃO ADMINISTRATIVA-SS02.02.034. SEÇÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA-SS02.02.04c) DIVISÃO TÉCNICA DE HIGIENE SANITÁRIA-SS02.03:1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE SANITÁRIO-SS02.03.01:1.1. SETOR DE CADASTRO E ARQUIVO-SS02.03.01.011.2 SETOR DE FISCALIZAÇÃO-SS02.03.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA-SS02.03.02:2.1 SETOR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS-SS02.03.02.012.2 SETOR DE DOCUMENTAÇÃO-SS02.03.02.023. SEÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SS02.03.03IV - DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS-SS03a) SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SS03.00.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR-SS03.00.01c) SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS-SS03.00.02 d) SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO PREDIAL-SS03.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM-SS03.00.04f) SEÇÃO TÉCNICA DE URGÊNCIA PSIQUIÁTRICA-SS03.00.05g) SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE OUVIDORIA-SS03.00.06h) SEÇÃO TÉCNICA MÉDICA "POLICLÍNICA PARAVENTI "-SS03.00.07:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-SS03.00.07.01i) SEÇÃO TÉCNICA DE VERIFICAÇÃO ÓBITOS-SS03.00.081. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-SS03.00.08.01j) DIVISÃO TECNICA DE ENFERMAGEM –SS03.01k) DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE GUARULHOS –

HMMG – SS03.02l) DIVISÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE HOSPITALAR-SS03.03:1. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO-SS03.03.00.012. SETOR DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS-SS03.03.00.023. SETOR DE CONTROLE DE IMAGENS-SS03.03.00.034. SEÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO-SS03.03.015. SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA-SS03.03.026. SEÇÃO TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA-SS03.03.03

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7. SEÇÃO TÉCNICA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR-SS03.03.048. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-SS03.03.05m) DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA - n) HMU-SS03.04n) DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS - HMU.-

SS03.05:1. SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME-SS03.05.01:1.1 SETOR DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÃO-SS03.05.01.011.2 SETOR DE CONTROLE AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO-SS03.05.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM-SS03.05.023. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-SS03.05.034. SEÇÃO TÉCNICA DE GERÊNCIA NOTURNA-SS03.05.04o) DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE

GUARULHOS - HMMG. – SS03.06:1. SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME-SS03.06.01:1.1 SETOR DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÃO-SS03.06.01.011.2 SETOR DE CONTROLE AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO-SS03.06.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM-SS03.06.023. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-SS03.06.03V - SETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SS04.00.00.01VI - SEÇÃO TÉCNICA DE PROGRAMAS E CAMPANHAS ODONTOLÓGICAS-SS04.00.01VII - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL I-SS04.00.02VIII - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL II-SS04.00.03IX - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL III-SS04.00.04X - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA REGIONAL IV-SS04.00.05XI - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES I-SS04.00.06XII - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES II-SS04.00.07XIII - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE ESPECIALIDADES III-SS04.00.08XIV - SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ÀS ESCOLAS-SS04.00.09Art. 2º Fica a Secretaria da Saúde – SS, com o seguinte detalhamento de sua estrutura básica:

I - SECRETARIA DA SAÚDE - SSII - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE-SS01:a) DIVISÃO TÉCNICA DO COMPLEXO REGULADOR DA SAÚDE – SS01.01:1. SEÇÃO TÉCNICA DE REGULAÇÃO – SS01.01.01b) DIVISÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SS01.02:1. SEÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SS01.02.01c) DIVISÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE – SS01.03:1. SETOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E SUPORTE – SS01.03.00.012. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS01.03.00.023. SETOR DE FATURAMENTO – SS01.03.00.03III - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO DA SAÚDE-SS02a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS02.00.00.01b) DIVISÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SS02.01:1. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS02.01.012. SEÇÃO TÉCNICA DE PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA E DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS –

SS02.01.023. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE DOENÇAS – SS02.01.03c) DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ZOONOSES – SS02.02:1. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS02.02.01:1.1 SETOR DE TRANSPORTE – SS02.02.01.012. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTROPICOS E VETORES – SS02.02.02:2.1 SETOR DE CONTROLE DE VETORES – SS02.02.02.012.2 SETOR DE CONTROLE DE ROEDORES – SS02.02.02.023. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DA RAIVA – SS02.02.03:3.1 SETOR DE CAPTURA DE ANIMAIS – SS02.02.03.013.2 SETOR DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS – SS02.02.03.024. SEÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO ZOOSANITÁRIA – SS02.02.04d) DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SS02.03:1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO – SS02.03.012. SEÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS DE SAÚDE – SS02.03.023. SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SS02.03.03e) DIVISÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA – SS02.04:1. SEÇÃO TÉCNICA DE MICROBIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E ALIMENTOS – SS02.04.01 IV - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS-SS03a) SETOR DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL – SS03.00.00.01b) SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.00.01c) SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE OUVIDORIA – SS03.00.02d) SEÇÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR – SS03.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS – SS03.00.04:1. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO – SS03.00.04.01f) SEÇÃO TÉCNICA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SS03.00.05:

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1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.00.05.01g) SEÇÃO TÉCNICA MÉDICA POLICLINICA PARAVENTI - SS03.00.06:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.00.06.01h) DIVISÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM – SS03.01:1. SEÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM – SS03.01.012. SEÇÃO TÉCNICA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR – SS03.01.02i) DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS – SS03.02:1. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.02.012. SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO À GERÊNCIA HOSPITALAR – SS03.02.023. SEÇÃO TÉCNICA DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA – SS03.02.03:3.1 SETOR DE CONTROLE AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO – SS03.02.03.013.2 SETOR DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÃO – SS03.02.03.02j) DIVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE HOSPITALAR – SS03.03:1. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.03.01:1.1 SETOR DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS – SS03.03.01.01 2. SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA – SS03.03.023. SEÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO – SS03.03.03k) DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS – SS03.04:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS03.04.00.012. SEÇÃO TÉCNICA DE PRONTO SOCORRO – SS03.04.01V - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA-SS04a) SEÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE – SS04.00.01b) DIVISÃO TÉCNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – SS04.01c) DIVISÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM – SS04.02d) DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – SS04.03:1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL – SS04.03.00.012. SETOR DE ACOLHIMENTO-SS04.03.00.023. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS04.03.01:3.1 SETOR DE SUPRIMENTOS – SS04.03.01.014. SEÇÃO TÉCNICA DE BANCO DE LEITE – SS04.03.025. SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – SS04.03.036. SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO DIAGNÓSTICO – SS04.03.04VI - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DOS PIMENTAS/BONSUCESSO-SS05VII - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE I-SS06a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO REGIONAL I – SS06.00.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE REGIONAL I – SS06.00.01c) SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL I – SS06.00.02d) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD II – SS06.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE – SS06.00.04f) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MACEDO – SS06.00.05g) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELVEDERE – SS06.00.06h) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIMAVERA – SS06.00.07i) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SANTA LÍDIA – SS06.00.08j) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM ACÁCIO – SS06.00.09k) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CECAP – SS06.00.10l) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM JOVAIA – SS06.00.11m) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORROS – SS06.00.12n) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PARAVENTI – SS06.00.13o) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TABOÃO – SS06.00.14p) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BARROS – SS06.00.15q) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA FÁTIMA – SS06.00.16r) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA RIO DE JANEIRO – SS06.00.17s) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE MARTINS – SS06.00.18t) SEÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA POPULAR – SS06.00.19u) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE SAÚDE I –SS06.01v) DIVISÃO TÉCNICA DO AMBULATÓRIO DA CRIANÇA – SS06.02:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SS06.02.00.01w) DIVISÃO TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM PARAÍSO – SS06.03:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM PARAÍSO – SS06.03.00.01VIII - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE II-SS07a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO REGIONAL II – SS07.00.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE REGIONAL II – SS07.00.01c) SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL II – SS07.00.02d) SEÇÃO TÉCNICA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL – SS07.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ATENÇÃO À PESSOA DEFICIENTE – SS07.00.04f) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR – SS07.00.05g) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – SS07.00.06h) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA VILA GALVÃO – SS07.00.07i) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CABUÇU – SS07.00.08j) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTINENTAL – SS07.00.09

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k) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM FLOR DA MONTANHA – SS07.00.10l) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAVADAS – SS07.00.11m) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITAPEGICA – SS07.00.12n) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM VILA GALVÃO – SS07.00.13o) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MUNHOZ – SS07.00.14p) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO RECREIO – SS07.00.15q) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PALMIRA – SS07.00.16r) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PAULISTA – SS07.00.17s) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PONTE GRANDE – SS07.00.18t) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RECREIO SÃO JORGE – SS07.00.19u) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM ROSA DE FRANÇA – SS07.00.20v) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL – SS07.00.21w) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO RICARDO – SS07.00.22x) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM TRANQUILIDADE – SS07.00.23y) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA GALVÃO – SS07.00.24z) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE SAÚDE II – SS07.01aa) DIVISÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – SS07.02:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS –

SS07.02.00.01IX - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE III-SS08a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO REGIONAL III – SS08.00.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE REGIONAL III – SS08.00.01c) SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL III – SS08.00.02d) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA JARDIM SÃO JOÃO – SS08.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALLAN KARDEC – SS08.00.04f) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALAMO – SS08.00.05g) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BANANAL – SS08.00.06h) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARMELA – SS08.00.07i) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CUMBICA – SS08.00.08j) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CUMMINS – SS08.00.09k) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM FORTALEZA – SS08.00.10l) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTOS DUMONT – SS08.00.11m) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HAROLDO VELOSO – SS08.00.12n) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INOCOOP – SS08.00.13o) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAVRAS – SS08.00.14p) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PONTE ALTA – SS08.00.15q) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PRESIDENTE DUTRA – SS08.00.16r) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE SERÓDIO – SS08.00.17s) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOBERANA – SS08.00.18t) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOIMCO – SS08.00.19u) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUA AZUL – SS08.00.20v) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAMBI – SS08.00.21w) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE SAÚDE III – SS08.01x) DIVISÃO TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO BONSUCESSO – SS08.02:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO BONSUCESSO – SS08.02.00.01y) DIVISÃO TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM SÃO JOÃO – SS08.03:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM SÃO JOÃO – SS08.03.00.01X - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE IV-SS09a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO REGIONAL IV – SS09.00.00.01b) SEÇÃO TÉCNICA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE REGIONAL IV – SS09.00.01c) SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL IV – SS09.00.02d) SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JARDIM ANGÉLICA – SS09.00.03e) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MARCOS FREIRE – SS09.00.04f) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM ARACILÍA – SS09.00.05g) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PIRATININGA – SS09.00.06h) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM JACY – SS09.00.07i) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM JANDAIA – SS09.00.08j) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CUMBICA – CAIC – SS09.00.09k) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FREIRE – SS09.00.10l) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMANDIA – SS09.00.11m) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM NOVA CUMBICA – SS09.00.12n) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE JUREMA – SS09.00.13o) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PIMENTAS – SS09.00.14p) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO AFONSO – SS09.00.15q) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM DONA LUIZA – SS09.00.16r) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE UIRAPURU – SS09.00.17s) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA CIDADE – SS09.00.18t) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CUMBICA I – JORGE LUIZ DA COSTA LOPES –

SS09.00.19u) SEÇÃO TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CUMBICA II – SEVERINO QUEIROZ DE

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ALBUQUERQUE – SS09.00.20v) DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE SAÚDE IV – SS09.01w) DIVISÃO TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM DONA LUIZA – SS09.02:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO JARDIM DONA LUIZA – SS09.02.00.01x) DIVISÃO TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO PARQUE ALVORADA – SS09.03:1. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRONTO ATENDIMENTO PARQUE ALVORADA – SS09.03.00.01XI - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE-SS10a) DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO – SS10.01:1 . SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO OPERACIONAL – SS10.01.01:1.1 SETOR DE LIMPEZA E SEGURANÇA – SS10.01.01.011.2 SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL – SS10.01.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS – SS10.01.02b) DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS – SS10.02:1. SEÇÃO TÉCNICA DE LOGÍSTICA DE INSUMOS – SS10.02.01:1.1 SETOR DE PROCESSAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO – SS10.02.01.011.2 SETOR DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – SS10.02.01.022. SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS – SS10.02.02c) DIVISÃO TÉCNICA DE APOIO À LOGÍSTICA – SS10.03:1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTES – SS10.03.012. SETOR DE EXPEDIENTE – SS10.03.01.01d) DIVISÃO TÉCNICA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SS10.04:

1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DESPESA – SS10.04.012. SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS – SS10.04.023. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO ORÇAMENTÁRIO – SS10.04.03e) DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SS10.05:1. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESQUISA DE PREÇOS – SS10.05.012. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES – SS10.05.02:2.1 SETOR DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS – SS10.05.02.013. SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – SS10.05.03

XII - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE-SS11a) SEÇÃO TÉCNICA DE CUSTOS E ESTATÍSTICAS EM RH – SS11.00.01b) DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE – SS11.01:1. SEÇÃO TÉCNICA DE APOIO PEDAGÓGICO – SS11.01.01c) DIVISÃO TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO – SS11.02:1. SEÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL – SS11.02.012. SEÇÃO TÉCNICA DE RELAÇÕES DO TRABALHO – SS11.02.02Art. 3º As atribuições das unidades de que trata este Decreto deverão ser publicadas por ato do Executivo no prazo máximo de até

60 (sessenta) dias após sua publicação.Art. 4º Os servidores designados para exercerem as chefias das unidades excluídas conforme artigo 1º deste Decreto, têm

automaticamente sustadas suas respectivas designações. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos

Municipais nºs: 17733/93, 17748/93, 17804/93; 18313/94, 18314/94, 18424/94, 18510/94, 18640/94, 18770/94, 18827/94, 18832/94, 18833/94, 19145/95, 19180/95, 19187/95, 19382/96, 19401/96, 19412/96, 23220/05, 22943/05 e 22600/2004 e o artigo 6º do Decreto nº 22260/2003, exceto o seu parágrafo único, e o artigo 3º do Decreto nº 22581/2004.

DECRETO Nº 23863Dispõe sobre reclassificação de funções médicas e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º As funções privativas de médico e suas especialidades constantes do Sub-Quadro de Funções Públicas I – SQF-I da Prefeitura de Guarulhos, ficam reclassificadas conforme segue:

Carga Horária Semanal

Escala de Vencimentos

Referência Atual

Nova Referência

12 horas EVNU 9 1120 horas EVNU 14 1624 horas EVNU 8 9

Parágrafo único. As funções cujas referências salariais originais não estejam mencionadas no caput não serão objeto das reclassificações.

Art. 2º As funções abrangidas pelo caput do artigo anterior ficam com as denominações alteradas para “Médico III” sem prejuízo das reclassificações salariais.

Parágrafo único. Permanecem inalteradas as denominações de Médico de Família III, Médico do Trabalho III e Médico Veterinário III.

Art. 3º As atribuições básicas para as funções de Médico III são as previstas para o profissional com formação de nível superior em medicina.

Art. 4º Fica instituída a figura da “Atividade Médica Especializada” a qual será desempenhada pelos médicos abrangidos pelo caput do artigo 2º que comprovem a formação de especialista mediante título emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Poder Público.

§1º Assegura-se aos servidores que até a data deste Decreto tenham exercido atividade médica especializada a continuidade desta condição, sendo permitida, a critério da Administração, alteração para outra especialidade mediante comprovação da respectiva

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formação e precedida de portaria do Secretário da Saúde.§2º É vedado o exercício concomitante de duas ou mais atividades médicas especializadas em uma mesma unidade, permitindo-se,

no entanto, o exercício de especialidades diversas em unidades e horários distintos, o que será precedido de portaria do Secretário da Saúde.

Art. 5º Para o ingresso nas funções de Médico III exigir-se-á a comprovação dos requisitos de formação para o exercício profissional, além de títulos de especialista por ventura previstos no edital de concurso público ou processo seletivo.

Parágrafo único. Entende-se como exigência para o exercício profissional o registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Art. 6º Para o exercício das funções de Médico III tratadas no artigo 2º, a jornada de trabalho poderá sofrer variação entre 12 (doze), 20 (vinte), 24 (vinte e quatro) e 40 (quarenta) horas semanais mediante portaria do Secretário da Saúde, observado prioritariamente o interesse Público, em especial o contido no Decreto Municipal nº 23580/2006.

Parágrafo único. As parcelas componentes da remuneração do servidor serão proporcionais de acordo com a variação da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração do descanso semanal remunerado, da gratificação natalina e das férias anuais.

Art. 7º Nos editais de concurso público ou processo seletivo para o preenchimento de funções de Médico III poderá ser exigido a comprovação de apenas um título de especialista como requisito básico e dois ou mais títulos diversos de especialista como quesito de desempate.

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 23864

Declara de utilidade pública para readequação viária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua São Vicente de Paula, Quadra 01 - Centro, Inscrições Cadastrais nºs. 112.05.90.0001.01.001-7 / 01.002-5/01.003-3, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Antonio Romano, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.587,07 - E=343.933,33 denominado de ponto “1”, ponto de partida da área em questão; desse ponto segue em reta com AZ=79°41’05” por uma distância de 29,00m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=177°29’23”, por uma distância de 11,70m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=267°45’44”, por uma distância de 28,80m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=359°01’22”, por uma distância de 7,60m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 277,90m² (duzentos e setenta e sete metros e noventa decímetros quadrados) de terreno e 202,84m² (duzentos e dois metros e oitenta e quatro decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23865Declara de utilidade pública para readequação viária.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua Miguel Romano, Quadra 01 - Centro, Inscrição Cadastral nº 112.05.90.0029.00.000-8, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Nahim Ibrahim Ahmad e outros, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.587,36 - E=344.000,51 denominado de ponto “1”, ponto de partida da área em questão; desse ponto segue em reta com AZ=176°49’01” por uma distância de 13,25m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=264°15’48” por uma distância de 29,00m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=357°29’23” por uma distância de 18,10m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=79°24’21”, por uma distância de 20,00m, onde vamos encontrar o ponto “ 5”; desse ponto deflete à direita e segue em curva à direita com R=9,00m, AC=74°18’17” e Ds=11,67m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 534,40m² (quinhentos e trinta e quatro metros e quarenta decímetros quadrados) de terreno e 74,30m² (setenta e quatro metros e trinta decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23866Declara de utilidade pública para readequação viária .O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua Padre Celestino - Centro, Inscrições Cadastrais nºs. 112.15.01.0300.01.000-3 / 02.001-0/02.002-8/03.001-9/03.002-7, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Palma Romano, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.562,36 - E=344.091,53 denominado de ponto “1”; ponto de partida da área em questão, desse ponto segue em reta com AZ=279°19’41” por uma distância de 50,00m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=359°38’53” por uma distância de 15,50m, onde vamos encontrar o

Page 29: BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL … · Web viewPORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas

ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=92°22’40” por uma distância de 11,50m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=102°25’41” por uma distância de 40,50m, onde vamos encontrar o ponto “5”; desse ponto deflete à direita com AZ=186°21’47” por uma distância de 14,50m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 801,10m² (oitocentos e um metros e dez decímetros quadrados) de terreno e 388,20m² (trezentos e oitenta e oito metros e vinte decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23867Declara de utilidade pública para readequação viária.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua Miguel Romano-Centro, Inscrição Cadastral nº 112.15.01.0510.00.000-0, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Lela Romano Usignolo, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.571,86 - E=344.013,48 denominado de ponto “1”, ponto de partida da área em questão; desse ponto segue em reta com AZ=355°29’30” por uma distância de 10,50m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=85°13’47” por uma distância de 29,00m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=176°59’04” por uma distância de 10,65m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=265°15’46”, por uma distância de 28,50m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 301,90m² (trezentos e um metros e noventa decímetros quadrados) de terreno e 61,18m² (sessenta e um metros e dezoito decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23868Declara de utilidade pública para readequação viária .O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua Miguel Romano-Centro, Inscrição Cadastral nº 112.15.01.0520.00.000-8, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Lela Romano Usignolo, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.582,64 - E=344.012,63, denominado de ponto “1”, ponto de partida da área em questão; desse ponto segue em reta com AZ=355°32’15” por uma distância de 8,00m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=85°43’19” por uma distância de 29,20m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=178°57’42” por uma distância de 8,00m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=265°13’47” por uma distância de 29,00m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 232,80m² (duzentos e trinta e dois metros e oitenta decímetros quadrados) de terreno e 96,70m² (noventa e seis metros e setenta decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23869Declara de utilidade pública para readequação viária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELOI PIETÁ no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XII do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, de 05 de abril de 1990;DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Rua Miguel Romano-Centro, Inscrição Cadastral nº 112.15.01.0528.00.000-8, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à Lela Romano Usignolo, destinada à readequação viária, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 23053/06, desta Prefeitura a saber:

“Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto de coordenadas N=7.403.590,20 - E=344.012,04, denominado de ponto “1”, ponto de partida da área em questão; desse ponto segue em reta com AZ=355°43’19” por uma distância de 6,80m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=85°58’04”, por uma distância de 29,50m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=178°09’23”, por uma distância de 6,80m, onde vamos encontrar o ponto “ 4”; desse ponto deflete à direita com AZ=265°43’19”, por uma distância de 29,50m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 200,60m² (duzentos metros e sessenta decímetros quadrados) de terreno e 117,95m² (cento e dezessete metros e noventa e cinco decímetros quadrados) de construção”.

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 23870

Page 30: BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL … · Web viewPORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6116, de 26 de dezembro de 2005, e em conformidade com o que consta no processo nº 4475/2006;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), suplementar à

seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa (R$)

0110.2884609010.004.01.11000.319092 Encargos, Restituições e Indenizações Diversas 8.000,00 TOTAL 8.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerão da anulação da seguintes dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz (R$)0110.0103100342.111.01.11000.339030 Manutenção dos Serviços do Legislativo 8.000,00 TOTAL 8.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIASEm, 06 de julho de 2006.

PORTARIA Nº 1126/2006-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e em especial, com

fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conforme consta no Processo Administrativo nº 15343/90;

RESOLVE:1 - NOMEAR nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 3802, de 18 de junho de 1991, com redação dada pela Lei Municipal nº

4341, de 14 de junho de 1993, os senhores abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme segue:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIATitular: Maria de Fátima Lourenço SilvaSuplente: Daniela Bonalda Barnabé CostaSECRETARIA DE FINANÇASTitular: Eunice BruschiSuplente: Francisca Noélia Silva do NascimentoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOTitular: Maria Aparecida Albuquerque de AlmeidaSuplente: Lucilene Duarte FernandesSECRETARIA DA SAÚDETitular: Maria Luiza Correa MomessoSuplente: Risodalva GonçalvesSECRETARIA DE ESPORTESTitular: José Carlos Honório PiresSuplente: Jair José BarrosoSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHOTitular: Selma Martins QueirozSuplente: Angélica Oscar Ballester Pereira BortoneREPRESENTANTES DAS ENTIDADES E MOVIMENTOSTitular: Aline Aparecida dos SantosSuplente: Janaina Correia RodriguesTitular: Luiza Helena de Castro e SilvaSuplente: Elenice Sanson de Castro MelloTitular: Gláucia Lopes BezerraSuplente: Elizângela André dos SantosTitular: Ligia Aparecida da FonsecaSuplente: Tiago Barbosa dos SantosTitular: Maria Zélia de Brito SousaSuplente: Mauro César Soares OliveiraTitular: Francisco Reginaldo dos SantosSuplente: Antonio Gomes da Silva2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 1127/2006-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e em especial, com

fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conforme consta no Processo Administrativo nº 1456/2002;

RESOLVE:1 - Alterar a composição dos membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO,

constituído através da Portaria nº 1899/2005-GP de 15 de setembro de 2005, conforme segue:Representante da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARUEXCLUIR:Titular: Edson Kiyoshi MurataINCLUIR:

Page 31: BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL … · Web viewPORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas

Titular: Luiz Fratucci Zagato2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 1128/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 53/2006-SAM302,EXONERA a contar de 13.06.2006, nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Jairo de

Oliveira Brandão (código 27446), Técnico de Produção de Informática I (171-2), lotado na SAM3. PORTARIA Nº 1129/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Armando Panta (código 29249),

Chefe de Grupo (108-11), lotado na SS1. PORTARIA Nº 1130/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Ana Paula de Freitas (código

30316), Assessor Técnico de Direção (96-2), lotada na SOSP1. PORTARIA Nº 1131/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor José Soares da Silva (código

29223), Administrador Técnico – Nível III (21-17), lotado na Secretaria de Administração e Modernização. PORTARIA Nº 1132/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,

DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Claudinei Aparecido Ferreira (código 28862), Técnico de Segurança do Trabalho (5693-7), lotado na SAM1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1133/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de

requerimento, DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Rosangela Baptista Simões (código 28270), Auxiliar de Serviços

Diversos III (5048-21), lotada na SS3, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1134/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de

requerimento, DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Vilma Colpo Fraga (código 17320), Instrutor de Cursos de Costura

Industrial III (5191-2), lotada na SR1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1135/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Evangelista de Souza Freitas (código 24633), Guarda Civil Municipal –

1ª Classe (5727-33), lotado na SN1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1136/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Amarildo Aparecido Pinheiro (código 26321), Guarda Civil Municipal –

3ª Classe (5618-286), lotado na SN1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1137/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de

requerimento, DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Francisco Antonio da Silva (código 7709), Guarda III (5078-99), lotado

na Secretaria de Assuntos para Segurança Pública, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1138/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de

requerimento, DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Jandira Carvalho Libonati (código 7284), Cozinheira III (5096-264),

lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1139/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, a contar de 09.01.2006, do serviço público municipal, a servidora Simone Cardoso da Silva (código

32338), Professor de Educação Básica I (5708-2070), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1140/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

conforme segue:1 – a contar de 19.04.2006, Augusto César de Oliveira Trigueiro (código 37891), Médico Socorrista Pediatra III (5530-44),

SS3,

Page 32: BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL … · Web viewPORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas

2 – a contar de 19.06.2006, Paula Dias Vasconcelos Bergamin (código 33255), Assistente Social III (5366-137), SS1,3 – a contar de 20.06.2006, Napoleão Bonaparte de Souza Junior (código 38871), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-

91), SS1, e4 – a contar de 20.06.2006, Mariana Ayremoraes Barbosa (código 38512), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-64),

SS3, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1141/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE a pedido, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, licença para promoção de campanha

eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, pelo período de 03.07.2006 a 03.10.2006, em face de suas escolhas para candidato a Deputado Federal em convenção partidária, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:

- Benjaminita Ferreira de Barros da Silva (código 19229), Diretor de Escola Municipal III (5393-19), SE1, e- Cláudio Toscano de Araújo (código 14086), Agente de Administração “D” (187-7), SAM1.

PORTARIA Nº 1142/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE a pedido, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, licença para promoção de campanha

eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, pelo período de 03.07.2006 a 03.10.2006, ao servidor Ademil Matias Góes (código 6734), Médico III (5500-8), lotado na SS1, em face de sua escolha para candidato a Deputado Estadual em convenção partidária.

PORTARIA Nº 1143/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 107/2006-SAM1321,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Almerice Barbosa da Silva (código 35317), classificada em 134º lugar;Função original: Professor de Educação Básica I (5708), lotada na SE1;Para a função de: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-31), lotada na mesma unidade, com

carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.122/2006; Vaga: dispensa de Cristiane Monteiro de Souza Blankenburg.

PORTARIA Nº 1144/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 102/2006-SH,SUSTA os efeitos da Portaria nº 37/2006-GP, que designou a servidora Marisa Valério de Campos Kelis (código 21812), para

exercer as funções de Assistente de Diretoria (98-46), lotada na SH2.PORTARIA Nº 1145/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 107/2006-SAM1321,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funções, conforme segue:

I – 772/2006-GP, Ira Golinelli Silva, Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-344), SE1,II – 779/2006-GP, Ademir Alfredo dos Santos, Auxiliar de Enfermagem III (5140-1007), Secretaria da Saúde, III – 783/2006-GP, Marilia Razera Gallo, Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-31), SE1,IV – 791/2006-GP, Tatiana Goloubkova, Médico Socorrista Pediatra III (5530-30), SS3, eV – 792/2006-GP, Rosangela Malvestiti, Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-109), Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 1146/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA a pedido, a contar de 01.07.2006, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 106 da Lei Municipal nº 1.429/68, os

efeitos da Portaria nº 1.405/2005-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor José Lescano Junior (código 12266), Agente de Fiscalização “G” (1-58), lotado na SOSP2, devendo contribuir conforme estabelece o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 6.056/2005, a favor do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPFPMG.

PORTARIA Nº 1147/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de

requerimento,PRORROGA a pedido, a contar de 01.06.2006, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 1.257/2005-GP, que concedeu licença

para tratamento de assuntos particulares a servidora Gisele Mendes Amorim (código 25188), Professor de Educação Básica I (5708-861), lotada na SE1.

PORTARIA Nº 1148/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE a pedido, a partir de 10.07.2006, excepcionalmente, 3 (três) meses de licença para tratamento de assuntos particulares

com prejuízo de seus vencimentos à servidora Sehira Alves da Cunha (código 31341), Auxiliar de Biblioteca III (5673-3), lotada na SC1.

PORTARIA Nº 1149/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o art. 37, inciso II da Constituição Federal, art. 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, art. 443, § 2º, letra

"c" da C.L.T., ADMITE face aprovação em concurso público;Sr. Ronaldo Silva dos Santos, classificado em 21º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Eletricista III, SQF-I, EVNP, ref. 12 (5233-6), lotado na SM1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de

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trabalho;Vaga: dispensa de Fagner Babichi de Góis.

PORTARIA Nº 1150/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o art. 37, inciso II da Constituição Federal, art. 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, art. 443, § 2º, letra

"c" da C.L.T., ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Leonardo de Andrade Romão, (25), 18º lugar, Sr. Samuel Ribeiro, (22), 19º lugar, eSr. André Ferreira dos Santos Zabulionis, (3), 20º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Eletricista III, SQF-I, EVNP, ref. 12 (5233), lotados na SOSP3, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de

trabalho;Vagas: 2 (duas) em decorrência dos desligamentos de Gilvan Gomes dos Santos e Fabio de Carvalho e 1 (uma) em decorrência da

dispensa de Marcos Gregório da Silva.PORTARIA Nº 1151/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443,

parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público: Srª. Andréia Cordeiro, classificada em 356º lugar, Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-490), lotada na SS1, com carga horária de 36 (trinta e seis)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Maria Aparecida Rodrigues da Silva, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala

16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1152/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, §

2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 107/2006-SAM1321,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Angela de Andrade Pozzo, classificada em 113º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-344), lotada na SE1, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho;Vaga: transferência de Erika Sigg, a candidata ora admitida deverá comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo –

Guarulhos.PORTARIA Nº 1153/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443,

parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público: Srª. Eliane Macedo Cliquet, classificada em 40º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Assistente Social III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5366-137), lotada na SS1, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais

de trabalho;Vaga: dispensa de Paula Dias Vasconcelos Bergamin, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 -

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1154/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta da ordem nº 165/2006-SS11 e do processo seletivo nº 13.437/2006,ADMITE a título precário e provisório;Sr. Sergio Munhoz Pereira, classificado em 1º lugar na 4ª fase do processo seletivo;Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Anestesista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5515-33), lotado na SS3, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais

de trabalho;Vaga: dispensa de Isabel Cristina Medeiros Gouveia, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1155/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta da ordem nº 150/2006-SS11 e do processo seletivo nº 13.437/2006,ADMITE a título precário e provisório;Srª. Renata Cristina de Moura Corsino Freire, classificada em 1º lugar na 3ª fase do processo seletivo;Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Anestesista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5515-34), lotada na SS3, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais

de trabalho;Vaga: dispensa de Leopoldo Fernandes Petrolino, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

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PORTARIA Nº 1156/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Milton José da Silva;Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico, SQC-I, EVCC, ref. 49 (111-16), lotado na Secretaria de Habitação;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 5.882/2003, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 1157/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Silvana Belmonte Vieira da Costa;Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 47 (112-25), lotada na Secretaria de Habitação; Vaga: exoneração de Milton José da Silva.

PORTARIA Nº 1158/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIASr. Ivan Galati Pereira;Para o cargo em comissão: Assessor Técnico de Direção, SQC-I, EVCC, ref. 44 (96-2), lotado na SOSP1;Vaga: exoneração de Ana Paula de Freitas.

PORTARIA Nº 1159/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79, NOMEIA Sr. Alexandre Wagner Barbosa Neves Filho;Para o cargo em comissão: Operador de Sistema “On Line”, SQC-I, EVCC, ref. 24 (124-7), lotado na SF5;Vaga: exoneração de Ranyery Segui de Souza Lima, tornando-se sem efeito a Portaria nº 1.121/2006-GP.

PORTARIA Nº 1160/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Antonio Carlos Cavallini Junior; Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-11), lotado na SS1;Vaga: exoneração de Armando Panta.

PORTARIA Nº 1161/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o

que consta do memorando nº 102/2006-SH,NOMEIA Srª. Adriana Mendes dos Santos; Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-46), lotada na SH2;Vaga: sustação do comissionamento de Marisa Valério de Campos Kelis.

PORTARIA Nº 1162/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto

nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 126/2006-SDU,DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 26.07.2006, o servidor Fernando Simões Paes (código 36121), Consultor Jurídico

(111), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado na SDU1, no impedimento de Mariana Bittar, por motivo de férias.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 243/2006-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,DESLIGA a contar de 21.06.2006, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, o servidor Laércio Jesus da Silva

(código 20920), que exercia a função de Eletricista III (5233-35), lotado na SOSP3. PORTARIA Nº 244/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

RETIFICA a Portaria nº 188/2006-SAM, no que diz respeito ao senhor Dilmo Amorim Santos, Guarda Civil Municipal – 3º Classe (5618) para fazer constar que a classificação correta é 258º.

PORTARIA Nº 245/2006-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,RETIFICA a Portaria nº 217/2006-SAM, referentes aos ex-servidores abaixo

indicados, para fazer constar o que segue:Nome do ex-servidor Nome CorretoClaudete Kremer Ribeiro (código 16522) Claudete KremerBenedito Candido (código 21321) Benedito Candido Leme

Page 35: BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL … · Web viewPORTARIA Em, 06 de julho de 2006. PORTARIA Nº 1125/2006-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas

Adeildo Silva Figueiredo (código 17388) Adeildo da Silva FigueiredoMaria Francisca Viana Gomes (código 16542) Maria Francisca Viana Rangel

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 243/2006-SG/DRA

O Chefe de Gabinete, HELIO ARANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,SUSTA a pedido, a partir de 10.07.2006, os efeitos da Portaria nº 986/2005-GP, que designou a servidora Sehira Alves da Cunha

(código 31341), para exercer as funções de Chefe de Divisão Administrativa (107-78), lotada na CG01. PORTARIA Nº 244/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.667/99-GP, que designou a servidora Anita Pereira Amaral Oliveira (código 13727), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-17), lotada na SS033.

PORTARIA Nº 245/2006-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 166/2006-SS11A, DESIGNA Servidor (a): Cibele Tartarini Sapata (código 22817), Agente de Administração “G” (13);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-80), lotada na SS1321;Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Lucimara Dias Barbosa.

PORTARIA Nº 246/2006-SG/DRAO Secretário Municipal de Cultura EDMILSON SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 795/2006-SC,DESIGNAServidor (a): Adilson do Nascimento Freire (código 21505), Guarda III (5078);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-74), lotado na SC1121;Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Áurea Salvaia.

CONTRATOSEXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Aditamento nº 001/2.006-SJ e Contrato de Locação nº 006/2.005-GP., firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr. Denis de Andrade.Objeto: Alteração da Finalidade e dotação OrcamentáriaProcesso Administrativo nº 34.648/97.Data de Assinatura: 26.06.2.006

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento do senhor Álvaro Luís José Romão (4213), junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04/2006-SAM1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para as funções de AGENTE DE

TRANSPORTE E TRÂNSITO III e COZINHEIRA III, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Edital de Abertura nº 01/2006-SAM1 e a existência de portadores de deficiência nas referidas funções,

TORNA PÚBLICO1 – Fica incluída no ANEXO ÚNICO do Edital de Classificação Final nº 01/2006-SAM1, publicado em 30/06/2006 a lista

especial conforme segue:Lista Especial:

Agente de Transporte e Trânsito IIIClassif. Nome Documento

1 JOAO ARTHUR DE SOUSA LIMA 12464910-52 JOSE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS 36106245-X3 ADILSON PEREIRA COTTA 14259047-2

Cozinheira IIIClassif. Nome Documento

1 VIVIANE APARECIDA DE MORAES 25566471-02 ELISABETE QUIRINO DINIZ 23856187-23 ALEXANDRA ROSA JOSE 253242423

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos

administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 184/06-DCC – P.A. nº 15.635/06. RCS nº 05/06-DTI-SOSP6. Objeto: aquisição de produtos para limpeza de veículos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia

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24/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/06 às 09h.PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 185/06-DCC – P.A. nº 7.795/06. RCS nº 01/06-SOSP3. Objeto: aquisição de broca de aço, eletrodo, rebite, ferro chato e outros. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/06 às 09h.O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 186/06-DCC – P.A. nº 22.752/06. RCS nº 21/06-SOSP3. Objeto: registro de preços de material de construção (folha de fórmica, forro de cedrinho, porta lisa e outros). ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 26/07/06 às 08h30min. LICITAÇÕES REPROGRAMADAS:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 152/06-DCC – P.A. nº 20.263/06. RCS nº 49/06-SM. Objeto: aquisição de cone de segurança para sinalização viária. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/06 às 09h.PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 156/06-DCC – P.A. nº 22.455/06. RCS nº 10/06-SAM3. Objeto: aquisição de solução de software e hardware para backup corporativo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/06 às 09h.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 124/06-DCC – P.A. nº 48.557/05. RCS nº 57/05-SOSP3. Objeto: registro de preços de cone de segurança para sinalização viária e faixa de sinalização. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 24/07/06 às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICADLE 78/06 – PA 18598/06 – Requisição n°10/06-SH – Objeto: Contratação de empresa para efetuar serviços de plotagem com cota mensal pelo período de 01(um) ano- Início de acolhimento das propostas: 07/07/06 às 14H00 –Limite de acolhimento das propostas: 14/07/06 às 09H00- Data de abertura das propostas: 14/07/06 às 09H00.O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitações-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e ModernizaçãoHOMOLOGAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 154/2006-DCC – (P. A. 20.261/2006)PREGÃO PRESENCIAL -Nº 171/2006-DCC – (P. A.23.096/2006)DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:PA 23762/2006 – Requisição n° 24/06-STTContratado: LOJINHA DA MÔNICA LTDA – CNPJ 49.515.984/0001-32Objeto: Serviços de reimpressão de 40.000 exemplares da revista especial com a Turma da Mônica sobre o tema “Educação no trânsito não tem idade”.Fundamento: Artigo 25 Inciso IValor: R$ 29.232,00 (vinte e nove mil duzentos e trinta e dois reais)PA 25535/2006 – Requisição n° 39/06-SOSP3Contratado: EDITORA PINI LTDA CNPJ 60.859.519/0001-51Objeto: Assinatura da Revista Construção Mercado por um período de 02(dois) anosFundamento: Artigo 25 CaputValor: R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais)PA 26728/2006 – Requisição n° 27/06-SDContratado: ALTINO TESKE CPF 635.042.358-53 Objeto: Apresentação de espetáculo teatral O Gato e o Rato nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2006 (período manhã e tarde) Projeto Brincando nas Férias.Fundamento: Artigo 25 Inciso IIIValor: R$ 12.436,00 (doze mil quatrocentos e trinta e seis reais)EXTRATO DE CONTRATOS:Ata de Registro de Preços: 105/2006 Processo: 16.339/2006 Pregão nº: 126/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 04/07/06LOTE 0101-Conjunto de mesa com 04 bancos de concreto aparente e colorido, com e sem tabuleiro de xadrez pastilhado, quadrada: 80 x 80 cm, altura 80 cm, em concreto resinado, Goloni, R$ 418,00.02-Conjunto de mesa com 04 bancos de concreto aparente e colorido, com e sem tabuleiro de xadrez pastilhado, redonda: diâmetro 80 cm, altura 80 cm, em concreto resinado, Goloni, R$ 450,00.03-Banco em concreto aparente e colorido reto sem encosto, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 50 cm, Goloni, R$ 315,00.04-Banco em concreto aparente e colorido circular sem encosto, comprimento 175 cm x altura 45 cm x largura 50 cm,Goloni,R$ 348,00.05-Banco em concreto aparente e colorido reto com encosto, em peça única e separada, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 70 cm, Goloni, R$ 372,00LOTE 0201-Banco em madeira de lei, tratada, envernizada, com pés de tubo de aço galvanizado reto sem encosto, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 50 cm, Goloni, R$ 446,00.02-Banco em madeira de lei, tratada, envernizada, com pés de tubo de aço galvanizado reto com encosto, em peça única e separada, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 70 cm, Goloni, R$ 470,00.03-Banco em madeira de lei, tratada, envernizada, com pés de concreto reto sem encosto, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 50 cm, Goloni, R$ 377,00.

http://www.guarulhos.sp.gov.br/
http://www.licitacoes-e.com.br/
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04- Banco em madeira de lei, tratada, envernizada, com pés de concreto reto com encosto, em peça única e separada, comprimento 176 cm x altura 45 cm x largura 70 cm, Goloni, R$ 401,00.Contrato: 201/2006 Processo: 5.538/2006 Fundamento: Dispensa de Licitação-inciso XIII do Art. 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: Recrutamento e seleção de estudantes de nível superior para estágio profissional Valor: R$ 1.863.000,00 Assinatura: 22/06/2006 Vigência: 12 (doze) mesesContrato: 205/2006 Processo: 13.931/2006 Pregão nº: 087/2006 Contratante: P.G. Contratada: CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Objeto: Locação de equipamentos reprográficos Valor: R$ 504.015,00 Assinatura: 30/06/2006 Vigência: 15 (quinze) mesesContrato: 206/2006 Processo: 5.539/2006 Pregão nº: 123/2006 Contratante: P.G. Contratada: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE Objeto: Prestação de Serviços de massificação e difusão esportiva entre crianças e jovens de Guarulhos, com o intuito de reforçar o caráter educativo do esporte, no âmbito do Projeto Segundo Tempo Valor: R$ 1.113.000,00 Assinatura: 30/06/2006 Vigência: 12 (doze) mesesTermo de Aditamento: 01-96/2006 Processo: 10.143/2006 Pregão nº: 76/2006 Ata de Registro de Preços: 96/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: CRC CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP Objeto: materiais de limpeza Finalidade: 1 - Cancelamento do item 05 por solicitação da Unidade Requisitante, 2 - Alteração das marcas dos produtos constantes do Anexo I – Quadro Resumo itens 07 e 09, que passa a viger a partir da data da assinatura do respectivo Termo Assinatura: 06/07/200601-Água sanitária, c/bactericida, alvejante, desinfetante de uso geral, biodegradável, preferencialmente c/tampa dosadora e bico econômico, em frasco de polietileno virgem de alta e média densidade. Características químicas referenciais: soluções aquosas à base de hipoclorito de sódio ou cálcio c/teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p durante o prazo de validade (máximo de seis meses). * aspecto: - líquido, límpido, isento de partículas em suspensão. * teor de cloro ativo (p/p): (mínimo e máximo):.2,0% a 2,5%. * ph do produto puro: (máximo): 13,5. * ph de uma solução a 1% (p/p): (máximo): 11,5. Deverá o produto permanecer c/suas características inalteradas quando estocado em local ao abrigo do sol e calor, pelo período mínimo de 4 (quatro) meses. Ou seja, na data da entrega o produto deverá ter, no máximo, dois meses de fabricação.O produto deverá estar em conformidade com: - Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - Norma Geral p/rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04-m/SUPER TANDIRA-R$ 3,89- dispositivos da lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor. - Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens. - Portaria 89/094 - svs - teor de cloro ativo. - Portaria 75/93 - Inmetro - volume acondicionado. - Resolução 11 - 12.10.88 - conmetro cap.V item 15.6. - ind. quant. de unid. na caixa, frasco com 2000ml.02-Desinfetante líquido, preferencialmente c/tampa dosadora, c/germicida e bactericida, contendo em sua composição: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, óleo de eucalipto, tensoativo não iônico, opacificante, sequestrante.Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com:Rdc 184 – 22.10.01 – Anvisa – anexo I – norma geral para rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04. Dispositivos da Lei 8078 – 11.09.90 – Código de Defesa do Consumidor.- Portaria nº 10 – de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens, frasco com 500ml.m/MINUANO-R$ 1,3403-Detergente comum líquido, neutro, preferencialmente c/tampa fixada sob pressão ou rosqueável, e c/bico aplicador, glicerina, biodegradável, contendo em sua composição: sais inorgânicos, sequestrantes, coadjuvantes, preservativos, corante, perfume e água características químicas referênciais-aspecto: líquido, límpido,viscoso;·matéria ativa detergente (aniônico) (ref.: inicial): .7,5%, (ref.: final):.15,0%; ph (produto puro): 5,5 a 8,5.Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com:- Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - norma geral para rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04.- Dispositivos da Lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor.- Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens.- Portaria 74/95 e 96/2000 - Inmetro - características dimens.p/acondicionamento.- resolução 11 - 12.10.88 conmetro- portaria 874 - 05.11.98 - svs - Ms e portaria 393 15.05.98 - svs – Ms – biodegradável, frasco com 500ml.m/MINUANO-R$0,8804-Lustra móveis, c/tampa flip-top e bico aplicador, contendo em sua composição: cera natural ou sintética, silicone, perfume.Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega.O produto deverá estar em conformidade com:- Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - norma geral p/rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04. - Dispositivos da Lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor.- Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens.Frasco com 500ml.m/WORKER-R$ 3,2206-Detergente em pó, contendo em sua composição: alquil benzeno sulfato de sódio, coadjuvante, sinergista, corante, perfume, água, carga, branqueador óptico, tensoativo.Características químicas referenciaismatéria ativa detergente (p/p)- Min.: 11,0%,(base: alquil benzeno sulfonato de sódio);materiais voláteis (4h a 105°c) Máx.: 8,0%;

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teor de compostos de fósforo expresso em p2o5 máx.:15,0%;ph (sol. a 1%, 25°c) – Máx.: 11,5.Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega.O produto deverá estar em conformidade com:- Rdc 184 – 22.10.01 – anvisa – anexo I – norma geral para rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04.-Dispositivos da Lei 8078 – 11.09.90 – Código de Defesa do Consumidor.- Portaria nº 10 – de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens.- Portaria 74/95 e 96/2000 – Inmetro – características dimens.p/acondicionamento.- Resolução 11 – 12.10.88 Conmetro - - Portaria 874 – 05.11.98 – svs – Ms e portaria 393 15.05.98 – svs – Ms – biodegradável. -Caixas com 1000 gramas-m/KLIP/BLUECHEMICAL-R$4,147-Cera líquida incolor, acondicionada em embalagem plástica top c/alça e tampa flip top, p/ser aplicada em pisos de cerâmica, ladrilhos, sintético, cascolar e lajotas. Em sua formula deve apresentar cera de polietileno, polifilem, coadjuvante, conservante, veículo, ante espumante e perfume suave, isenta de resíduos e sedimentos, com aspecto homogêneo. Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega.O produto deverá estar em conformidade com:- Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - norma geral p/rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04.- Dispositivos da Lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor. - Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens. Frasco com 750ml.m/AUDAX-R$ 3,3908-Limpador concentrado p/limpeza pesada c/tampa dosadora. Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com:- Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - norma geral p/rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04. - Dispositivos da Lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor.- Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens.Frasco com 500ml.m/MINUANO-R$ 2,9809-Álcool etílico hidratado com 65 inpm, em gel, contendo em sua composição álcool, espessante, neutralizante, água e desnaturante, não aromatizado, límpido e transparente, isento de resíduos, em frasco plástico resistente de cor branca, opaca ou transparente, provido de lacre, indicado para limpeza e higienização geral de superfícies diversas, com ação antimicrobiana, desinfetante e desinfectante. Quando da estocagem, o produto não deverá perder suas características técnicas, por um período de 12 meses, a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com: - Rdc 184 - 22.10.01 - Anvisa - anexo I - norma geral para rotulagem de produtos saneantes domissanitários itens 01 a 04. - Dispositivos da lei 8078 - 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor. - Portaria nº 10 - de 15.09.80 Disad - padrão de embalagens e rotulagens. - Normas Abnt: Nbr 5991, Nbr 5992, Nbr 9866, Nbr 1026, Nbr 10422.-frasco c/500 gramas.m/MEGA-R$ 3,14Termo de Retificação e Ratificação: 001-378/2004 Contrato: 378/2004 Processo: 33.222/2004 Contratada: LAURENTI – EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Finalidade: retificar e ratificar o número do Contrato digitado incorretamente na Apostila ao mesmo Assinatura: 30/06/06Termo de Rescisão: 003/2006 Processo: 23.456/2003 Contrato: 128/2003 Pregão nº: 56/2003 Contratante: P.G. Contratada: CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Objeto: Serviços de reprografia e locação de equipamentos reprográficos Finalidade: Rescisão contratual nos termos do inciso II do artigo 79 da lei de Licitações Assinatura: 30/06/06DISPENSAS E INEXIGIBILIDADESP.A. 23.665/2006 - Requisição nº 04/2006-SG/OPContratada: INSTITUTO PAULO FREIREObjeto: Elaboração e Execução de Atividades Formativas aos Conselheiros (as) e Delegados (as) do Conselho do Orçamento Participativo.Fundamento: XIII – Artigo 24 e II – Artigo 25Vigência: 12 (doze) mesesValor: 481.450,20P.A. 20.277/2006 - Memorando nº 395/2006-SM011Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA CIEEObjeto: Recrutamento e seleção de estudantes de nível superior para estágio profissional Fundamento: Inciso XIII – Art. 24Vigência: 12 (doze) mesesValor: R$ 107.280,00PREÇOS REGISTRADOS:O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:Processo: 3.958/2006 Pregão nº: 025/2006 Ata de Registro de Preços: 071/2006 Compromissário Fornecedor: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 31/03/0601-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 0,50 x 1,50m-75-M/CONPAC-R$ 44,2002-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 0,60 x 1,50m-75-M/CONPAC-R$ 53,7003-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 0,80 x 1,50m-75-M/CONPAC-R$ 87,5004-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 1,00 x 1,50m-75-M/CONPAC-R$ 98,00

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05-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 1,20 x 1,50m-30-M/CONPAC-R$ 133,5006-Metro Linear - Tubo de concreto armado CA-2 Ø 1,50 x 1,50m-30-M/CONPAC-R$ 208,00Processo: 28085/2005 Pregão nº: 222/2005 Contrato: 335/2005 Contratada: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Assinatura: 23/11/0501-M3-Pedra Britada nº 03. M/BASALTO.R$ 21,9802-M3-Pedra Britada nº 04. M/BASALTO.R$ 21,90Contrato: 339/2005 Contratada: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 29/11/0501-M3-Bica corrida. M/CONPAC.R$ 21,0002-M3-Pedra Britada nº 01. M/CONPAC.R$ 21,8003-M3-Pedra Britada nº 02. M/CONPAC.R$ 21,5004-M3-Pedrisco lavado, granulometria máxima 8mm. M/CONPAC.R$ 22,0005-M3-Pó de pedra. M/CONPAC.R$ 19,7006-M3-Rachão.M/CONPAC.R$ 21,50Processo: 30.216/2005 Pregão nº: 233/2005 Ata de Registro de Preços: 342/2005 Contratada: PARATI S/A Assinatura: 26/12/0501-Kg-Biscoito Waffer de Chocolate, Marca Parati - R$ 4,99Ata de Registro de Preços: 344/2005 Contratada: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Assinatura: 26/12/0501-Kg-Flocos de milho açucarados-Marca/Fabricante: Gold Flakes/São Braz - R$ 3,89Ata de Registro de Preços: 001/2006 Contratada: B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Assinatura: 02/01/0601-Kg-Bolacha Recheada de Morango - Marca Santa Marta - R$ 3,36Ata de Registro de Preços: 003/2006 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 04/01/0601-Kg-Biscoito salgado tipo aperitivo, Pacote 100grs - Marca/Fabricante: Prodasa/ Produtos alimentícios Arapongas S/A.- R$ 4,3502-Kg-Bolacha Recheada de Chocolate, Pacote 130grs - Marca/Fabricante Elvis/ C.L.Alves & Cia Ltda - R$ 3,1003-Kg-Bolacha Recheada de Limão - Pacote 130grs -Marca/Fabricante: Dunga/Dunga Produtos alimentícios Ltda. - R$ 3,55Processo: 30218/2005 Pregão nº: 220/2005 Contrato: 315/2005 Contratada: SUPRIFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME. Assinatura: 19/10/0501-Cx/1000-Cartão de ponto – folhas de formulário contínuo, 01 via, em papel cartão 180gr/M2, na cor palha, impresso frente e verso na cor azul, sendo as medidas totais, 362mm de largura e 186mm de altura, remalina direita e esquerda de 13mm, área útil de 186 X 336mm. Devendo cada formulário conter 4 imagens iguais de cartão de ponto, medindo cada uma 186 X 84mm, separadas por serrilhas verticais e horizontais, acondicionados em cxs rotuladas, MARCA/FABRICANTE: SUPRIFORMS.R$243,75 cxProcesso: 31902/2005 Pregão nº: 228/2005 Contratante: Ata de Registro de Preços: 318/2005 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 31/10/0501-Pç-Gabião, caixa de 1,50 x 1,00 x 1,00 de dupla torção, malha hexagonal (ABNT – 10514), com arame de aço diâmetro 2,70mm de baixo teor de carbono, zincado conforme ABNT-8964, incluindo arame fio 2,20mm, para amarração e atiramento em 8% do peso.M/MACFERRI.R$ 110,00 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTEProcesso: 33.593/2005 Pregão nº: 242/2005 Ata de Registro de Preços: 346/2005 Contratada: PRÓ-COOKING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 27/12/0501-Kg-Caldo de galinha - Marca Pro Cooking, embalagem de 01 kg - R$ 2,89Ata de Registro de Preços: 002/2006 Contratada: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 03/01/0601-Kg-Proteína texturizada de soja, Marca/fabricante: Crialimentos/Crialimentos Industria e Comercio Ltda - R$ 5,10Processo: 49.226/2005 Pregão nº: 08/2006 Ata de Registro de Preços: 065/2006 Compromissário Fornecedor: FRIGORÍFICO GOUVEIA SANTOS LTDA. Assinatura: 16/03/0601-Kg-Coxa de frango, carne de frango com osso - M/Rei Frango Abatedouro Ltda.-600-R$ 4,0802-Kg-Filé de peito de frango - M/Rei Frango Abatedouro Ltda.-400-R$ 7,02Ata de Registro de Preços: 066/2006 Compromissário Fornecedor: FRIGORÍFICO GOUVEIA SANTOS LTDA. Assinatura: 16/03/0601-Kg-Lingüiça de frango - M/Santa Júlia – Frig. Gouveia Santos Ltda.-200-R$ 5,69Ata de Registro de Preços: 067/2006 Compromissário Fornecedor: FRIGORÍFICO GOUVEIA SANTOS LTDA. Assinatura: 16/03/0601-Kg-Sobrecoxa de frango - Rei Frango Abatedouro Ltda.-2.680-R$ 4,54Ata de Registro de Preços: 068/2006 Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COM. DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 21/03/0601-Kg-Peito de frango sem osso - M/Adoro-8.696-R$ 7,22Ata de Registro de Preços: 072/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Assinatura: 04/04/0601-Kg-Salsicha de frango tipo hot dog - M/Frangosul-7.600-R$ 3,70

SF - DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Editora NDJ Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.402/2006.OBJETO: Renovação de assinatura do Boletim de Direito Municipal; Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e

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Compras.VALOR: R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.JUSTIFICATIVA: A renovação de assinatura é de suma importância em termos de consultas na área jurídica, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.Editora Pini Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.427/2006.OBJETO: Renovação da assinatura da Revista Construção e Mercado.VALOR: R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais).EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.JUSTIFICATIVA: A renovação da revista é indispensável à Secretaria de Assuntos Jurídicos, para consulta em termos de perícia técnica nos laudos dos peritos.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 26/2006. OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.VALOR: R$ 48.327,00 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) e R$ 1.374,65 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 10/07/2006.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.879/2006.OBJETO: Assinatura da Revista IOB, para fornecimento do Boletim IOB online.VALOR: R$ 2.691,18 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos).EXIGIBILIDADE: 12/06/2006.JUSTIFICATIVA: A renovação da assinatura é de extrema importância para a Secretaria de Administração e Modernização para acompanhamento da Legislação Trabalhista e Fiscal.L.L. Lobato Publicidade Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.014/2005. OBJETO: Prestação de serviços de publicações de editais no Jornal da Tarde.VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 10/07/2006.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, atende a preceitos e prazos legais, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações, Artigo 3º. e 20º. da Lei Federal 8.666/93.Tharantulas Comércio e Representação Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 006/2006.OBJETO: Fornecimento de livros Revista Tributária e Finanças Públicas; e Revista de Processo.VALOR: R$ 1.335,00 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial à Secretaria de Assuntos Jurídicos, para consultas na área jurídica.Vera Cruz Vida e Previdência S/A.CONTRATO/PEDIDO: 01/2006.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro de Vida em Grupo para os participantes do Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado.VALOR: R$ 9.961,50 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).EXIGIBILIDADE: 10/07/2006.JUSTIFICATIVA: O Seguro de Vida é objeto de determinação de Lei Municipal nº. 5695/2001, Programa Emergencial do Bolsa Auxílio ao Desempregado.”“PROCESSOS DEFERIDOS em 06/07/2006: 25.163/2004 – José Camargo de Oliveira40.775/2004 – Servcater Internaciona Ltda.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2006Conta Corrente 50297-9 (PMG/FNS – Capacit. Prof. Primeiros Socorros)R$ 35.136,80 (trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2006Conta Corrente 50810-1 (PMG/PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- PETI JORNADA)R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2006Conta Corrente 50819-5 (PMG/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2006Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 836.342,53 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2005Conta Corrente 96094-2 (PMG/Compra Dir.Loc.Agr.Fam.)R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);

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Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/07/2006Conta Corrente 006.00155000-3 (PMG/PNAE – MERENDA ESCOLAR)R$ 325.120,40 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta centavos);Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/07/2006Conta Corrente 006.00440030-4 (PMG/PNAE- MERENDA CRECHE)R$ 22.171,60 (vinte e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/07/2006Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)R$ 493,93 (quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIAPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 19.06.0615.096/02 Azemiro Rodrigues Pereira16.492/02 Carmen Canhizares JulioPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 20.06.0645.172/03 DRI (SF1)PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 19.06.0600.213/03 DRI (SF1)41.743/03 DRI (SF1)48.975/03 DRI (SF1)50.681/03 DRI (SF1)27.095/05 Thereza de Jesus Pontes Alborguetti16.531/06 Joice Maria Gomes de Lima17.245/06 Enivalda Gonçalves dos SantosPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 20.06.0615.572/04 Ernestro FiniPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 22.06.0615.908/06 Maria de Fátima MaganoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 28.06.0613.621/02 Zenaide da Cruz Martins20.130/02 DRI (SF1)21.281/02 Laerte Padilha48.966/03 DRI (SF1)48.969/03 DRI (SF1)54.143/03 Elzira Divino da SilvaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – Em, 22.06.0614.040/06 Marta RodriguesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – Em, 30.06.0602.726/06 Associação Paulista de Educação e CulturaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 19.06.0648.750/05 Alex Antonio da SilvaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 28.06.0636.240/03 Ana Maria Ferreira Guirão48.966/03 DRI (SF1) – Fls. 0448.969/03 DRI (SF1) – Fls. 14PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 19.06.0605.707/03 Maria de Lourdes Amaro de Oliveira Diniz08.677/03 José Alves de Macedo11.083/03 Edilson Mandu de Souza21.263/03 Tereza Gonçalves Arantes29.830/03 Roberto Carlos Santos Alves30.506/03 Sebastião Firmino de Oliveira46.842/03 Edézio Alves da Silva46.945/03 Maria do Carmo da Silva de França49.360/03 Laura Naldi Ramires03.214/04 Edson dos Santos08.834/04 Maria das Dores Lima Santos27.672/04 Joana Sergia Vieira20.323/05 Elias Mudalen29.712/05 José Sandoval Rodrigues de Arruda36.338/05 Severino Joaquim dos Santos Filho50.823/05 Gerson da Silva03.176/06 Bento Antônio de Souza06.607/06 Edilaine Capdevilla Rabim 12.440/06 Continfer Materiais para construções Ltda.PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 22.06.0631.593/96 Real Visão Construtora Ltda.

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20.418/00 Américo Colombo24.923/00 Flexoform Industria Metalúrgica Ltda.01.686/03 América Xavier de Souza01.780/03 Roberto Pereira da Silva03.951/03 Filippo Fasciana13.754/03 Dorival Roman14.100/02 José Fernandes dos Santos25.860/03 Agostinho Pereira35.568/03 Edinélia Rosa dos Santos01.351/04 Manuel Ribeiro Alcatrão37.243/04 Imobiliária e Construtora Continental Ltda.03.041/05 Aroldo Rodrigues de Souza18.978/05 Roberto Gagliardi01.398/06 Rodrigo Rodrigues Medeiros de Souza Lima05.523/06 Maria Dias Coelho14.392/06 Geraldo Lopes BatistaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 23.06.0614.695/02 Gilslene Albino da Silva Pereira09.890/03 Maria Aparecida Santos de Souza10.099/03 Nilson Carlos de Oliveira18.817/03 Manoel Alves de Lima22.136/03 João Augusto Flochat34.894/03 José Prudente da Silva41.469/03 Milton Fernandes Lugarezi02.156/04 José Aparecido Frassi06.626/05 Josué da Silva32.623/05 Gislene Gomes Pelentir48.332/05 Andréia Franco Alves01.520/06 Osvaldo Gaiser da Silva04.391/06 Sandra Rosa Ramos06.014/06 José Luís Florêncio Ribeiro08.305/06 Inês Vilani do Amaral23.398/06 DRI – SF123.512/06 Heliodoro Alberto TrindadePROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 26.06.0601.607/06 Dorivaldo Graciano23.296/06 Massao OshiroPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 28.06.0606.776/99 Eduardo Bezerra de Melo02.574/02 DRI-SF1 – João Santa Guida27.126/02 Airton Edivaldo da Silva44.352/03 Décio de Oliveira52.178/03 Sílvio dos Santos de Souza01.399/05 Valdirene Coelho da silva de Oliveira29.052/05 Adriana Bispo dos Santos40.418/05 Maria Ana da Silva Araújo49.044/05 Aurenise de Moraes Atanásio24.249/06 Anexo do Juizado Especial Cível Universidade de Guarulhos02.748/06 Lauro Xavier Berbel Parra03.145/06 Rosa Maria de Sousa Jales22.168/06 MVG Engenharia e Construção Ltda.PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 30.06.0618.883/03 Departamento de Planejamento (SP1)15.445/03 Manoel Selânio de Lima27.982/03 José Jadeildo de Lima11.598/04 Ednaldo Vilela de Souza03.575/05 Alaíde Novais dos Anjos19.265/05 Berenice Alves Marques dos Santos02.922/06 Niete de Araújo Sanchez04.750/06 Damião Garcia Júnior07.673/06 Maurício Ramalho11.837/03 Francisco de Assis Ribeiro17.435/06 DRI-SF1PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 19.06.0618.207/06 João da Silva Ribeiro18.522/06 Reginaldo Fernandes Aparecido19.039/06 Francisco Adalto Pires do Nascimento19.417/06 Kátia Jeane Moitinho dos Santos19.418/06 Esméria Nuniz Borges

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21.513/06 Natanael Caldas de Sousa22.381/06 Antônia Lúcia Corasse Xella22.407/06 Neizy Aparecida Alves da Silva Tavares22.660/06 Francisco Daniel MoreiraPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 22.06.0619.191/06 Sérgio Joaquim20.300/06 Gisele Aparecida Machado Campanholi23.218/06 Luís Fernando Pereira24.161/06 Ronaldo Luís PellizzonPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 23.06.0623.193/06 Luiz Raimundo da Silva23.963/06 Mário Ernesto Argandona ClaroPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 26.06.0631.245/02 Matlúcia Marques dos Santos50.397/05 Sebastião José Embuaba Neto13.098/06 Ernestina Solemar Barbosa Lopes20.647/06 Júlia Ferreira dos Reis22.037/06 Cristiane Sobral Rausini22.564/06 Américo Cândido Pereira Filho23.887/06 Alexandre Alves Reis24.370/06 Leandro Rodrigues FernandesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 27.06.0615.101/06 Marilda Heloiza da Silva Sapata15.567/06 Jorge Umbelino Santos21.586/06 Humberto Ferreira Bonfim23.352/06 José Erculano da Silva23.648/06 Jorge Demétrio de Moura FilhoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 28.06.0613.599/06 Maria do Socorro da Silva Manoel18.910/06 Fábio Lessa dos Santos20.474/06 Osvaldo da Rocha22.430/06 Genaldo Alves Pereira23.366/06 Vinícius Eróico24.364/06 Rafael Domingues da Silva24.501/06 Mauro Pereira de Farias24.546/06 Marcos Mascarenhas MirandaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 30.06.0620.135/06 Renilda dos Anjos de Mello22.866/06 Construtora Engemaia S.A.24.102/06 Bendito de CastroPROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DACI – EM 23.06.0622.968/06 Ana Maria Silva Pires EliasPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 22.06.0603.808/04 José Cláudio MantoanPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 23.06.0624.151/06 Coey YoshidaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 27.06.0618.037/04 Denis Gonçalves Sapatieri35.571/05 Welton Makoto Saito05.611/06 José Adilson09.275/06 Sebastião Moreira Borges15.536/06 Mário Antônio dos Anjos Pereira15.564/06 Ivan Fernando Zanotto19.344/06 Servio Barbosa23.203/06 Clécio Cavalcante BarrosPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 28.06.0619.793/94 Construção Incorporadora e Construtora Ltda.10.059/04 José Alfredo da Silva03.300/05 Aluízio Trajano Sobrinho33.404/05 Décio de Oliveira03.031/06 Sandra Aparecida de OliveiraPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 30.06.0620.583/06 Valdemar Izidoro da Silva23.874/06 José Roberto de Souza FernandesPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 19.06.0606.447/00 Proguaru S/A

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06.446/00 Proguaru S/A03.799/03 Rita de Cássia Ayres14.795/91 Paulo César Cardoso Carvalho01.044/96 Proguaru S/A22.457/05 Ilda Alves Rosa Jeronymo21.942/05 Adailton Luiz da Silva39.314/04 Gilmar Zurbo Garcia24.039/01 Rogério Luis Camilo Marçal21.588/03 Sérgio Nonno Filho23.356/97 Michele Meschino (Espólio)35.408/97 João Evangelista Bastos Castelhano13.988/05 Nelson Nanji Yoshihashi46.058/05 Aparecida das Graças e outra13.663/04 Ana Ligia da Silva10.841/05 Dinoel Rubio16.771/92 Nélio Boto de Oliveira12.314/93 Sérgio Valente e outro06.281/86 Jairo Leonardo Capecci e outro16.049/05 Wagner Moura Pereira02.153/98 Antonio Carlos Reia44.150/03 Carlos Serrasqueiro Ballini46.565/05 Joyce Chiesa Valle Siqueira e outra03.921/04 Rosana Laura Boldi dos Santos18.077/06 Maria Aparecida Alexandre de Fontes21.207/06 Departamento de Receita Imobiliária33.920/03 Alberto Carlos da Silva03.832/06 Marcos Tudisco34.751/05 Adriano Belo Aznar e outro27.614/05 Adilson Silva00.831/92 José Aparecido GomesPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 20.06.0609.499/00 Luiz Carlos Polachini21.710/97 Joao Batista Machado20.624/05 Francisco Alfredo da Silva20.259/04 Dulce Consentino24.728/98 Ricardo Alberto de Vasconcelos Escorcio21.965/03 Vantuir Candido de Souza22.169/97 Maria Trinha Feitoza Caldas23.615/00 Carlos Roberto Basso24.004/97 Leandro Primo Capelo23.905/01 Luiz Alexandre Cavalari Caetano26.425/97 Antonio Francisco de Souza Filho14.745/02 Valzirene Salviano Sabino de Barros22.030/04 Antonio Portugal Antonio20.184/01 Edilson Antonio Costa e outro23.362/04 Geraldo Alves Queiroz21.436/05 Izabel Josefina Lopes24.937/04 Carlos Roberto Anselmo do Nascimento22.246/04 Vagner Gonçalves Soares40.852/05 Roberto Mendoza e outra32.155/03 Maria Claudinei Almeida da Costa08.929/02 Cláudia Lizandra Brantes32.645/05 Ronaldo de Souza Santos00.975/02 (DRI) Maria Perpetua M. Silva00.457/02 (DRI) Romeu Batista Pompilio01.695/01 (DRI) Darcy Marcondes20.014/04 Dulce Consentino00.215/01 (DRI) Alice de Abreu Albino14.180/99 João Reia29.177/05 João Batista Costa25.576/02 Aparecida Aguiar da Silva Cruz08.887/03 Gilmar Marques da Cruz21.986/99 Leonildo Aguiar01.042/95 Departamento de Receita ImobiliáriaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 21.06.0615.759/06 Sebastião dos Santos Fernandes13.216/98 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)05.116/00 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)05.118/00 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)

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PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 22.06.0613.815/94 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos01.617/00 DAJI-SJ1PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 23.06.0634.730/95 Proguaru S/A03.052/05 Antonio Fioramonti55.106/03 D.R.I. – SF109.407/03 Luiz Vitório Dal Bem Floriani27.536/05 Maria do Socorro Araújo CromacioPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 26.06.0641.882/03 Josefa Alcântara da Silva24.311/97 João Amadeu Vieira21.055/03 Tutomu Kasse41.514/93 Manoel Sanches Cuenca40.444/05 Gerson Mozelli Cavalcante50.785/03 Maria Celina de Abreu Zago00.228/02 (DRI) João Tonetti da Silva00.564/01 (DRI) Arquimedes Anello03.060/01 (DRI) Casia Maria de Brito Teixeira01.965/00 (DRI) Expedito Manoel das Chagas01.663/02 (DRI) Cassimiro Agostinho da Silva00.581/02 (DRI) Domingos PalumboPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 27.06.0614.779/02 Neuza Maria da Silva06.608/06 Manoel Barbosa dos Santos37.140/97 Departamento de Receita Imobiliária SF101.396/96 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos10.986/93 Arlindo Teixeira de Mendonça08.897/04 José Miguel da Silva19.217/06 José Miranda da Silva Junior14.107/02 José Rodrigues de Araújo22.929/02 Washington Teixeira23.037/02 Maria José da Penha Vaiciulis18.591/06 Roniza Maria Pires31.436/04 Oswaldo José dos Santos41.520/97 Gibson Teruaki Nishioka e outro19.414/04 Ricardo Lazzarini Garcia13.786/05 Hymberto Canobre01.406/02 (DRI) Ramildo de Souza Laranjeira28.981/05 Joaquim Matias de Oliveira05.190/04 Reginaldo Alves da Silva16.953/05 Oswaldo Pavanello Filho24.717/04 Walter de Almeida Junior12.859/92 Salvatore Stanco e outro08.566/99 Construtora A3 Ltda13.336/97 César Rinaldi39.224/03 Aurino José Pereira Filho39.428/03 Angelita Floriano de Carvalho54.870/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF1)01.441/02 (DRI) Antonio AmorosoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 28.06.0604.200/06 Lucimara Leite Tucci19.194/06 Edson Sabino Cruz30.940/97 Pedro Paulo Mariza01.095/01 (DRI) SACI – RG.IV50.193/05 Josnil Batista Flausino34.537/03 Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Guarulhos26.227/03 Departamento de Receita ImobiliáriaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 29.06.0613.503/06 Ester de Campos Baabaki43.627/97 Roberto Kioshi Gushken e outros34.539/03 Primeira Igreja Presbiteriana Independente de GuarulhosPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 30.06.0621.039/06 João Araújo Albuquerque32.716/04 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)32.713/04 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)00.853/00 Victoriano Pinto da Silva (espólio)01.835/04 Gregório Alves Fernandes

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31.983/88 José Radar da Silva38.385/97 Lincoln de Oliveira e outro24.298/97 Edson Maiolino dos Reis22.129/01 Airton Alencar Alves de Oliveira08.999/92 Júlio Yamashita e outro02.244/01 (DRI) Geraldo Tonelote02.674/94 Igreja Evangélica Pentescotal Betil06.565/05 Ariel Gaiolli03.403/05 Andréia Barboza da Silva23.310/06 Ricardo Carvalho Freitas23.308/06 Ricardo Carvalho Freitas09622/06 Adriano Henrique de LimaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S)– DATI – EM 19.06.0602.604/06 Hiroko Kimura02.360/06 Antonio D’AgostinhoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 27.06.0611.704/04 Francisca Maria Barbosa37.323/04 Duarte Pinheiro de Almeida13.177/03 Carlos Augusto Sarmento 00.992/03 Maria Lúcia Alves RosaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 28.06.0609.402/06 Francisco Pinto RibeiroPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 29.06.0618.913/05 João KempPROCESSO DE EXTENSÃO DE DESPACHO – DATI – EM 26.06.0620.321/96 José Antonio DametoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 19.06.0601.938/05 Luiz MoralezPROCESSO(S) DEFERIDO(S)– DATI – EM 26.06.0627.734/05 Carlos Bonilha JuniorPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 27.06.0603.468/06 Fernando Ricardo Pereira Luis03.014/04 Orivaldo Hernandes Sespedes03.476/05 Orivaldo Hernandes SespedesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 28.06.0648.839/03 Antonio MartinsPROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DATI – EM 27.06.0613.175/03 Carlos Augusto Sarmento PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DATI – EM 28.06.0608.117/06 Maria Aparecida Roncatti Tersariolli

SF – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAEDITAL nº 32, de 30 de junho de 2006.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de ISSQN, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66-CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:1) Contribuinte: ANDREIA MENEZES DE SOUZAEnd. Imóvel: Rua Dezoito – Lote13-A – Quadra S – Parque Flamengo – Guarulhos – SP.Inscrição Imobiliária: 082.24.86.0452.00.000Valor: 3.070,6646 UFG (Três mil e setenta inteiros e seis mil, seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 304977 e Recibo nº 2006-018-0000059PROCESSOS INDEFERIDOS em 29/06/200637317/2004 – Wagner Miranda Gomes41830/2004 – Roseli Leonidia M.da Silva42985/2004 – Keila Araújo44150/2004 – Jacqueline Aparecida Vieira04873/2005 – Walquiria Fibla09111/2005 – Jonas Ferreira Nunes16625/2005 – José Antonio Lourenço

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL DE MULTA Nº 07/06 – SDU302

Ficam notificados a comparecerem ao FÁCIL (Centro de Atendimento ao Cidadão) sito a Av. Bom Clima, nº 90 – Bom Clima – Grs. Das 8:00 às 20:00 horas e sábado até as 13,00 horas, para ciência e recolhimento dos Autos de Multas expedidos por esta Seção os abaixo relacionados, sendo o prazo para recorrer dos mesmos de 08 (oito) dias contados a partir desta publicação.

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Não havendo atendimento no prazo indicado, a dívida será encaminhada ao Setor de Divida Ativa, para cobrança judicial.José Vieira Sobrinho e S/MR (AM. 21276).IC. 094. 30. 98. 0132. 01. 001Milton José Soars (AM. 24933)IC. 093. 44. 40. 0328. 00. 000João Ferino Filho e S/MR (AM. 28976).IC. 093. 74. 32. 0084. 00. 000Luiz Antonio Domingues (AM. 25097) IC. 084. 14. 11. 0290. 00. 000Abudl Halim y Mourad e S/MR (AM .18686)IC. 054. 81. 35. 0530. 00. 000Amélia Santoro Cordeiro e OUS (A.M. 19963)IC. 112.05.19.0128. 01. 000Cornelis Henri Zorgdrager (AM.27341)IC. 111. 63. 18. 0244. 01. 000Maria Izilda Liessirio e S/M (AM. 25531).IC. 083. 81. 71. 0138. 01. 001/ 002Benedito Castilho Pereira (AM. 24946).IC. 093. 34. 86. 0339. 01. 001/ 002 / 003 / 004Eduardo Iasoli Rodriguez (AM. 25507).IC. 083.73.85.0252.00.000Vilma Colpo Fraga e Outro (AM. 25036).IC. 084.14.08.0126.00.000Joao Zintl (AM. 25033)IC. 084 .13 .80 .0381 .01/ 02 .000Nair Fiuza Fabiano (AM. 26157).IC. 111. 34. 35. 0103. 00. 000João Duarte (AM. 26154).IC. 111. 45. 61. 0137. 01. 001 / 002 / 003José da Silva Passos (AM. 28369).IC. 083. 80. 79. 0063. 00. 000José Gil Pereira Leite (AM. 29586).IC. 093. 52. 05. 0118. 00. 000Tainá Modesto Cruz e Thiago Modesto Cruz (AM. 29284).IC. 093. 41. 54. 0626. 01. 001/ 002 / 02. 000Orlando Aguiar e Mulher (AM. 27789).IC. 083. 43. 55. 0001. 00. 000Masuo Kurashima (AM. 22561).IC. 111. 84. 16. 0404. 01. 001 / 002 / 003 / 02. 000Abdul Halim y Mourad e S / MR (AM. 18685)IC. 054. 81. 35. 0530. 00. 000Pré Moldados Sikora Ltda (AM. 29297).IC. 093. 53. 50. 0453. 00. 000Íris Mitzi Cocito e Outro (AM. 28381).IC. 084. 10. 10. 0489. 01. 001 / 002José Honório Theis e S / MR (AM. 28420).IC. 093. 44. 08. 0237. 00. 000Maria Marques Teixeira (AM. 26019).IC. 084. 41. 93. 0177. 01 / 02. 000Waldivino Benedito Soares (AM. 2310).IC. 084. 51. 16. 0028. 00. 000Maria Aida de Andrade (AM. 21341).IC. 054. 81. 35. 0342. 00. 000Armindo dos Santos Rosa (AM. 45996).IC. 094. 01. 93. 0232. 00. 000José Célio t. Barbosa e Outros (AM. 14096).IC. 084. 10. 47. 0452. 00. 000Rodame Justino e S / MR (AM. 29077).IC. 083. 43. 02. 0001. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28143).IC. 073. 02. 18. 0050. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28142).IC. 073. 02. 18. 0040. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28141).IC. 073. 02. 18. 0030. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28140).IC. 073. 02. 18. 0020. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos SA (AM. 28139).IC. 073. 02. 18. 0010. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos SA (AM. 28138).

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IC. 073. 02. 18. 0001. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28137).IC. 073. 02. 09. 0278. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28136).IC. 073. 02. 09. 0268. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28135).IC. 073. 02. 09. 0258. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28134).IC. 073. 02. 09. 0248. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28133)IC. 073. 02. 09. 0238. 00.000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28132)IC. 073. 02. 09. 0228. 00. 000Adm Bens e Indl Guarulhos (AM. 28131)IC. 073. 02. 09. 0218. 00. 000Elizeu Mendes de Queiroz e S/MR (AM. 28130)IC. 073. 02. 09. 0213. 00. 000Adm de Bens Indl Guarulhos (AM. 28129)IC. 073. 02. 09. 0158. 00. 000Geraldo José Vieira (AM. 28551)IC. 061. 72.44. 0289. 00. 000Mac Emp Imob SC Ltda e Outros (AM. 28422)IC. 093. 54. 44. 0001. 00. 000Serafim dos Santos Ribeiro (AM. 27505)IC. 084. 13. 19. 0126. 00. 000Serafim dos Santos Ribeiro (AM. 27504)IC. 084. 13. 19. 0126. 00. 000Antonio Carlos Reia (AM. 25037)IC. 084. 14. 18. 0030. 01. 001 / 002Rujo Constr e Impar. Embu Ltda (AM. 28686).IC. 093. 52. 68. 0001. 00. 000Tecla Stauss e Outros (AM. 27787)IC. 083. 64. 80. 0068. 00. 000Senap Serv Nac Aut e Peças S / A (AM. 27937)IC. 111. 83. 70. 0105. 01. 000José Célio T Barbosa e Outros (AM. 14098)IC. 084. 10. 47. 0459. 00. 000José Célio T Barbosa e Outros (AM. 14097)IC. 084. 10. 47. 0466. 00. 000Clara Gonçalves Coletti (AM. 25048)IC. 084. 14. 18. 0157. 00. 000Silvio Silva (AM. 25024)IC. 113. 44. 78. 0141. 00. 000Silvio Silva (AM. 25018)IC. 113. 44. 78. 0141. 00. 000Oscar Domingues de Avila (AM. 25942)IC. 094. 04. 60. 0267. 00. 000Waldemar Alonso (AM. 26175)IC. 083. 22. 24. 0230. 00. 000 Sergio Yoshihide Une (AM. 28439)IC. 061. 81. 40. 0058. 00. 000Wagner Natalino Spagiari (AM. 98004)IC. 084. 20. 83. 0089. 00. 000Catarinense Cargas e Encubem Ltda (AM. 2699)IC. 112. 25. 93. 0294. 00. 000Joaquim. a de Andrade e Outra (AM. 88753)IC. 084. 10. 78. 0046. 00. 000A/ C Ricardo Trent (AM. 24953)IC. 084. 33. 88. 0017. 01. 000Agnaldo Romera (AM. 27415)IC. 084. 05. 99. 0880. 01/ 20. 000Cassio Toledo e Outros (AM. 28085)IC. 084. 05. 68. 0100. 01. 001/ 002./ 02 / 03. 000Corp M Lira Guarulhos (AM. 27949)IC. 112. 05. 41. 0179. 00. 000Saída de Emergência Bar e Lanches (AM. 15593)Cadastro: 550915A/ C Agostinho Marciano (AM. 88440)IC. 083. 12. 50. 0058. 00. 000Kame Oshiro (AM. 25857)

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IC. 092. 50. 77. 0272. 00. 000Ind.Atad Gessadas Cristal Ltda (AM. 88768)IC. 112. 35. 39. 0078. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27739)IC. 083. 31 .12. 0707. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27738)IC. 083. 31. 12. 0707. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27737)IC. 083. 31.12. 0700. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27736)IC. 083. 31. 12. 0700. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27736)IC. 083. 31. 12. 0700. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27735)IC. 083. 31. 12. 0700. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27734)IC. 083. 31. 12. 0692. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27733)IC. 083. 31. 12. 0692. 00. 000Carnick Kerlakian (AM. 27732)IC. 083. 31. 12. 0692. 00. 000Marco Antonio Scaraficci e ou (AM. 28881)IC. 083. 32. 94. 0044. 00. 000Shidomi Yoshinobu e Mulher (AM. 28093)IC. 083. 84. 76. 0013. 00. 000Maria Aparecida Caetano (AM. 27510)IC. 083. 84. 86. 0083. 00. 000Maria Rezende de Oliveira Silva (AM. 27409)IC. 084. 05. 68. 0025. 01/ 02/ 03/ 04. 000Lutgarda de Fátima Franco (AM. 28078)IC. 084. 14. 33. 0025. 00. 000Takeji Tsuha (AM. 29470)IC. 111. 74. 57. 0186. 00.000Takeji Tsuha (AM. 29469)IC. 111. 74. 57. 0186. 00. 000Sebastião Valentim Pais e S/ MR (AM. 28095)IC. 083. 84. 76. 0025. 00. 000Marly Pivotto Araujo (AM. 29466)IC. 111.65. 84. 0095. 00. 000Andréa Santos Lima (AM. 15007)Cadastro: 5575970Igreja Internacional da Graça de Deus (AM. 30830)Cadastro: 5577278Antonio Carlos Reia (AM. 25040)IC. 084. 14. 18. 0030. 01. 001/ 002 / 003 / 004Antonio Carlos Reia (AM. 25039)IC. 084. 14. 18.0030.01. 001/ 002 / 003 / 004Antonio Carlos Reia (AM. 25038)IC. 084. 14. 18. 0030.01. 001/ 002 / 003 / 004Jeremias Gomes da Silva (AM. 14485)Cadastro: 5575980João Roberto Lopes (AM. 88769)IC. 084. 21. 97. 0222. 00. 000Paulo Abe (AM. 24225)IC. 091. 54. 67. 0398. 00. 000Manoel J Gonçalves JR (AM. 2695)IC. 084. 22. 62. 0012. 00. 000Isamu Tozaki e S/ MR (AM. 25854)IC. 092. 50. 57. 0087. 00. 000AC José Alexandre Freitas (AM. 24621)IC. 081. 71. 39. 0425. 00. 000Yasuharu Okita (AM. 25509)IC. 083. 73. 90. 0046. 01. 000Cia Mercantil F Conde (AM. 21626)IC. 083. 44. 70. 0273. 00. 000José Basalia e S/ MR (AM. 25070)IC. 084. 05. 37. 0035. 00. 000Marcial Lourenço Serodio (AM. 12392)IC. 091. 54. 78. 0256. 00. 000Maria Anilda Bernardes (AM. 28997)

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IC. 094. 14. 75. 0124. 00. 000Sebastião Pedro da Silva e S/ M (AM. 18699)IC. 054. 81. 64. 0154. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28640)IC. 061. 72. 44. 0149. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28638).IC. 061. 72. 44. 0119. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28613).IC. 061. 81. 38. 0090. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28612).IC. 061. 81. 38. 0090. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28611).IC. 061. 81. 38. 0090. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28601).IC. 061. 81. 67. 0100. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28582).IC. 061. 80. 29. 0336. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28575).IC. 061. 80. 29. 0386. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28561). IC. 061. 72. 61. 0108. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28560).IC. 061. 72. 61. 0108. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28556).IC. 061. 72. 61. 0354. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28445).IC. 061. 81. 46. 0080. 00. 000Custodio Ribeiro F Leite Filho (AM. 28443).IC. 061. 81. 46. 0080. 00. 000Regina Célia Madeira Fittipaldi (AM. 29705).Cadastro: 1215952João Jacinto da Silva (AM. 31542).Cadastro: 5575053Ailton Pereira de Souza (AM. 14020).Cadastro: 5574697Lanchonete Barão Guarulhense (AM. 17294).Cadastro: 5574694Robson Matos Ribeiro (AM. 31186)Cadastro: 356569José Arildo Amora Fernandes EPP (AM. 29914).Cadastro: 5550365Rodoval Cargas Ltda (AM. 29606).Cadastro: 5574874Heleno Tavares da Silva (AM. 20758).Cadastro: 5574822Paulo Inácio da Silva (AM. 21408).Cadastro: 5574876Dias e Takamoto Ltda (AM. 31064).Cadastro: 5575108Geraldo Damião de Freitas (AM. 19436).Cadastro: 5575105Mauricio Rodrigues da Silva (AM. 15538).Cadastro: 5572207Ariberto Dias de Oliveira (AM. 28985).Cadastro: 5574859Cláudio Rogério Gonzaga dos Santos (AM. 14573).Cadastro: 5574672A da Cruz Silva Mercearia Me (AM. 20201).Cadastro: 363138A da Cruz Silva Mercearia Me (AM. 20460).Cadastro: 363138Associação Atlética Macedo (AM. 16520).Cadastro: 303920Antonio Roberto Turri (AM. 14450).Cadastro: 998309Novo Rumo Automovéis (AM. 15015).Cadastro: 5575488A M Diaz Comercial Ltda Me (AM. 15718).Cadastro: 1219203Dumas Albergoni (AM. 29505).

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Cadastro: 5573223Claudir Rubens Santos Beltran (AM. 15227).Cadastro: 5573205José Bezerra Filho Ótica Me (AM. 21361).Cadastro: 5485938Nair Dabus Maluf e Outros (AM. 2307).IC. 084. 55. 00. 0055. 00. 000A/ C Nivaldo D Coelho (AM. 23995).IC. 082. 42. 48. 0001. 00. 000Maria de Lurdes Jesus Santos (AM. 25630).IC. 093. 52. 68. 0036. 00. 000Antonio Ferreira de Alcantara (AM. 18993).Cadastro: 247293Edvaldo Nascimento Santos (AM. 15996).Cadastro: 5511335Maria Aparecida Lopes Rodrigues Auto Peças Me (AM. 20238).Cadastro: 361014João Batista Chavier Me (AM. 20185).Cadastro: 305168Vagner Rogério Padilha (AM. 15249).Cadastro: 5573402Claudiomir Lima da Silva (AM. 15256).Cadastro: 5573407Ricardo Augusto Domingo Magdaleno (AM. 15727).Cadastro: 5573301Benisio Comercio de Gaz Ltda Me (AM. 30718)Cadastro: 357083Ivanei Dantas (AM. 15260).Cadastro: 5572206Recilix Ambiental Ltda (AM. 27483).Insc. Imob: 081. 23. 76. 0001/ 0123/ 0193. 00. 000Ednedilson Nascimento (AM. 16301).Cadastro: 5572216Novo Point Lanchonete (AM. 15548)Cadastro: 5572756Emerson dos Santos (AM. 21223).Cadastro: 5572270Pizza Nina Pizzaria (AM. 15537).Cadastro: 5572183Claudimara Vieira Cortez Me (AM. 14802).Cadastro: 5572175Robson Batista dos Santos (AM. 30116).Cadastro: 5572189Antonio Avelino dos Santos (AM. 21212).Cadastro: 1225921Choperia Antunes Ltda Epp (AM. 30873).I.m: 129141Jurandir Etevaldo (AM. 16736).Cadastro: 5572768Anderson Gonçalves de Aráujo (AM. 15553).Cadastro: 5509938Francisco Joaquim do Nascimento (AM. 21220).Cadastro: 932650José Oliveira de Jesus (AM. 21216).Cadastro: 5572714Iracilda Contarde (AM. 24149).Cadastro: 5572753Irene Inácio da Silva (AM. 24148).Cadastro: 5572728José Carlos de Almeida (AM. 16678).Cadastro: 1129723Auto Mecânica J Pinelli Ltda (AM. 20305).Im: 2983-15Ilário Di Iorio (AM. 13803).Cadastro: 5507041Anderson Gonçalves de Aráujo (AM. 21190).Cadastro: 5509938Marcela Renata Santos de Camargo (AM. 20977).Cadastro: 5583823Itamar Luiz Magalhães (AM. 29565).

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IC. 082. 03. 51. 0001. 01. 001Jorge de Souza Lima (AM. 19948).I.M. 069250-69Manoel Quirino da Silva Avícola Me (AM. 20206).I.M. 022736-62Maria Aparecida Lopes Rodrigues Auto Peças Me (AM. 19840).I.M. 062799-21José Donizete Mendonça Ribeiro (AM. 29533).Cadastro: 5577274Renan Gustavo Ramos (AM. 16731).Cadastro: 5577286Petrocargas Transporte e Logística (AM. 15269).Cadastro: 5577288Ronaldo José Martins (AM. 16420).Cadastro: 5577501Bar e Lanches Tatuí Ltda Me (AM. 21308).Cadastro: 5577487Comercial Paulista Com de Equipa de Segurança e Manutenção Ltda (AM. 29712).I.M. 129727Humberto Kaufmann (AM. 28965)Cadastro: 5577502Pedro Ferreira da Silva (AM. 21276).Cadastro: 5577482João da Conceição dos Santos (AM. 29541).Cadastro: 5577311Regina Sales Lopes (AM. 30074)Cadastro: 5577647Nova J. K. Pães e Doces Ltda (AM. 15859).I.M. 83697Lucineide Moraes Souza (AM. 31739).Cadastro: 5576803José Ferreira Martins (AM. 29223).Cadastro: 5577634L & L Produtora e Promotora de Eventos (AM. 29026).Cadastro: 5577625Maggi Manutenção Industrial S/ C Ltda (AM. 43537).I.M. 74765Leonardo Neves de Carvalho (AM. 40452).Cadastro: 5577629Marcos Kazuo Kameoka (AM. 14038).Cadastro: 5514452José Figueiredo Filho (AM. 13857).Cadastro: 5574911Jorge Lima Barros (AM. 21573).Cadastro: 5577649Ana de Fátima Tosi Duarte (AM. 28991).Cadastro: 5574801José Carlos Alves (AM. 20743).Cadastro: 5575977Joselma Maria da Silva (AM. 29164).Cadastro: 5575132Drogaria J. L. Dias Ltda (AM. 15165).Cadastro: 5575061 José Aparecido da Silva (AM. 31545)Cadastro: 5575057

EDITAL Nº 019/06 -SDU302Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele

conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:P.A Requerente Despacho55334 / 2003 José Sebastião do Nascimento Deferido30250 / 2005 Antonio Jorge Henrique Indeferido45098 / 2005 Viviane Cardoso Souza Deferido45944 / 2005 Mariano Aznar Deferido46567 / 2005 Alecsandra Barbosa da Silva Indeferido47698 / 2005 Nancy Ferreira Santos Deferido2386 / 2006 Marcilene Álvares de Assis Deferido7698 / 2006 Lanchonete e Choperia SS Guarulhos Ltda Indeferido9000 / 2006 Denílson Jeremias Indeferido9626 / 2006 Ilva Reboredo Indeferido

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9627 / 2006 Ilva Reboredo Indeferido13625 / 2006 Mauro César Gorgueira Monteiro Deferido13965 / 2006 Hidroair Projetos e Equipamentos Para Automação Industrial L Deferido14018 / 2006 Carlos Alberto de Oliveira Indeferido14163 / 2006 Astra Diesel Manutenção de Bombas Injetoras Ltda Deferido14485 / 2006 Dilso Devide Junior Indeferido14856 / 2006 Resend S Cabeleireiros Ltda Deferido15039 / 2006 Sultan Comércio e Decorações Indeferido15455 / 2006 Antonio Roberto Bragato Indeferido15662 / 2006 Wilson Volsi Indeferido15889 / 2006 Mario Toriello Indeferido15944 / 2006 Raimundo José da Silva Indeferido15963 / 2006 Bar e Lanchonete Nossa Praia Ltda Indeferido16055 / 2006 Anderson Albert Martins Indeferido16600 / 2006 Maria Rosangêla Lima Santos Indeferido17182 / 2006 Wilson Roberto Calil Indeferido18227 / 2006 Antonio Ferreira de Alcântara Indeferido19975 / 2006 Olívia Felix da Silva Freitas Indeferido20174 / 2006 Maria Gonçalves da Conceição Batista Indeferido

EDITAL Nº 25/06 – SDU311Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele

conhecimentos tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, quanto aos pedidos de prorrogação de prazo para atendimento de notificações preliminares, conforme segue:

PEDIDOS DEFERIDOS:PA Requerente Despacho

1002/04 Kamel Absy Junior 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26274 a partir de 11/07/06

1236/05 Nilton Simão 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP3206 a partir de 11/07/06

26888/05 Laecio de Oliveira Silva 30(trinta) dias corridos de prazo para NP 29469 a partir de 11/07/06

33792/05 Rosmel Empreendimentos Imobiliarios. 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29057a partir de 11/07/06

40440/05 Ircia Pinheiro Gonçalves Almeida 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29055 a partir de 11/07/06

21078/06 F&C Engenharia e Treinam.Seg. 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30576 partir de 11/07/06

24420/06 Inox Par Industria e ComercioLtda 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30408 a partir de 11/07/06

25056/06 Jose Carlos Afonso da Igreja 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29711 a partir de 11/07/06

25090/06 Jose Orlando de Toledo 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26421 a partir de 11/07/06

25152/06 Arlindo Teodoro da Silva 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP23454a partir de 11/07/06

25238/06 Arivaldo Gonçalves Varjão 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30515 a partir de 11/07/06

25239/06 Daniel Silvestre de Oliveira 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30677 a partir de 11/07/06

25277/06 Vicente Silva 30(trinta) dias corridos de prazo para NP29923 a partir de 11/07/06

25433/06 Altrande Alcântara 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP25433 a partir de 11/07/06

25773/06 Geraldo Marsola 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29700 a partir de 11/07/06

25788/06 Francisca Adma de Sa 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29718 a partir de 12/07/06

25822806 Artur Salustiano de Oliveira 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29717 a partir de 12/07/06

25737/06 Joselita Pires dos Santos 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30455 a partir de 12/07/06

25847/06 Levy Mathias de Lima 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26215 a partir de 12/07/06

25890/06 Sonia Apda. Ribeiro da Conceição Itto 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30453 a partir de 12/07/06

25943/06 Salviana Aparecida de Amorin 30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26499 a partir de 12/07/06

25953/06 Carlos Alberto Raimundo Alves 30(trinta) dias corridos de prazo para NP26726 a partir de 12/07/0625984/06 Gildete Silva Braga 30(trinta) dias corridos de prazo para NP3254 a partir de 12/07/0626043/06 Janete Matilde dos Anjos Azevedo 30(trinta) dias corridos de prazo para NP26618 a partir de 12/07/0626111/06 Jose Luiz Pereira Leite 30(trinta) dias corridos de prazo para NP26455 a partir de 12/07/06

PEDIDOS INDEFERIDOS: PA Requerente Despacho6288/01 Valdeir da Cruz Lins Indeferido7303/02 Sidney Vitório Santos Indeferido15432/04 Solydea Migliorini Poli Indeferido18390/05 Luiz Paulo Ribeiro Varandas Indeferido

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37427/05 Horacio Eduardo Martinez Indeferido24674/06 Gedeon dos Santos Indeferido24901/06 Reizo Asanuma Indeferido24905/06 Eva Maria dos Santos Indeferido25350/06 Selma Severina da Silva Indeferido25375/06 Adeilson Dias de Oliveira Indeferido25417/06 Alessandra Claudia Rodrigues Borsato Indeferido25695/06 Masataka Ochigame Indeferido25895/06 Nelson Mirabelo Indeferido26097/06 Vanda Bezerra da Silva Indeferido

EDITAL Nº 26/06 – SDU311Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele

conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:Cancelamentos:

PA Requerente Despacho13723/06 Antonio Darci Pannocchia Indeferido

EDITAL Nº 045/06 – SDU331Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele

conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA OA REQUERENTE DESPACHO

29088/97 16766/06 JS Indústria e Comércio de Mangueiras Ltda Indeferido prazo5209/98 20137/06 Cumbipar King Hotel Ltda Indeferido prazo9250/98 22116/06 IBTF Indústria Brasileira de Tubos Flexíveis Ltda Indeferido prazo20198/98 19952/06 Oxileo Indústria Comércio e Manutenção Ltda Indeferido prazo20548/98 21362/06 José Gabriel Victor de Freitas Indeferido prazo22793/98 21549/06 Lucimara Ferreira Indeferido prazo24936/98 20097/06 Centro de Educação Infantil Hotelzinho Primeiros Passos SC Ltda ME Indeferido prazo1957/99 21065/06 Kitseg Comercial Ltda Indeferido prazo3453/99 21176/06 Onduplast Embalagens Ltda Indeferido prazo11225/99 21126/06 Casa de Carnes Ane e Ana Ltda Indeferido prazo13144/99 21170/06 Confecções Pequeno Ltda Indeferido prazo14100/99 22213/06 Rodrigo Rodrigues Comércio de Materiais para Construções Ltda Indeferido prazo17032/99 20462/06 Metal NR Ltda Indeferido prazo17033/99 19686/06 Poliarte Screen Comércio de Etiquetas Ltda Indeferido prazo17875/99 19334/06 Ruben Cândido Teodoro Indeferido prazo3119/01 21553/01 Guarubol Quadra de Futebol Society Ltda Indeferido prazo22085/03 18311/06 Beta Imóveis e Administração SC Ltda Indef.recons.despacho35957/04 18952/06 Transportadora Oeste Ltda Indeferido prazo37144/04 17452/04 Quitério Amaro dos Santos Indeferido prazo7129/05 17986/06 Maria do Socorro de Oliveira Indeferido prazo12383/05 21454/06 José Trajano de Oliveira Indeferido prazo13875/05 20176/06 Maria Solange Martins de Souza Indeferido prazo17944/05 20980/06 José Carlos Teixeira da Silva Indeferido prazo18250/05 15387/06 Casa do Norte Paturi Indeferido prazo25659/05 21207/06 Júlio César Ernesto Indeferido prazo26134/05 21832/06 Wellington da Silva Alves Indeferido prazo29362/05 20295/06 Aguinaldo José de Oliveira Indeferido prazo32356/05 19799/06 Elias Luiz da Silva Indeferido prazo34200/05 21523/06 Santos Schuwarts Indeferido prazo35022/05 21163/06 Fabiana Rosa Batista Indeferido prazo37131/05 20855/06 Kad Comércio e Aluguel de Roupas Ltda Indeferido prazo38948/05 21105/06 Elizabeth Teixeira Correia Indeferido prazo40024/05 18644/06 Severino Severo de Almeida Indeferido prazo40658/05 21490/06 José de Jesus Indeferido prazo44314/05 9824/06 José Roberto Hernandez Indeferido prazo47843/05 21274/06 Neide de Mesquita Torres da Silva Indeferido prazo48265/05 20584/06 Micrometal Comércio e Moagem de Sucatas Ltda Indeferido prazo49533/05 9469/06 Lorisval Antonio de Oliveira Indeferido prazo2035/06 17443/06 Severiano Vilar do Nascimento Indef.recons.despacho2458/06 19182/06 José Alberto Barbosa Indeferido prazo9884/06 Vladimir Borges de Queiroz Indeferido prazo10670/06 19277/06 Adilson Deocleciano da Silva Indeferido prazo16196/06 Teresa Gomes de Paiva Indeferido prazo16632/06 Flávio Anselmo Genari Mendonça Indeferido prazo17850/06 Maria Luiza da Conceição Indeferido prazo18093/06 Ivone Marques de Souza Indeferido prazo19229/06 Valéria Andrade de Paiva Indeferido prazo

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21427/06 José Luiz Medrano Gutierrez Indeferido prazo21849/06 Maria Auxiliadora Santos Cavalcante Indeferido prazo22679/06 Jacinto Rufino Ferreira Indeferido prazo22806/06 Fernando Teixeira Indeferido prazo23780/06 Antonio Sampaio da Silva Indeferido prazo28619/05 17952/06 Márcia Maria Pereira Deferido prazo por 30 dias39101/05 22423/06 Sérgio de Queiroz Souza Deferido prazo por 30 dias43314/05 22344/06 Ismael Carmo Oliveira Almeida Deferido prazo por 30 dias43911/05 21682/06 Edson Batista da Silva Deferido prazo por 30 dias44314/05 13782/06 José Roberto Hernandes Deferido prazo por 30 dias44831/05 16097/06 Joselita Alves dos Santos Deferido prazo por 30 dias46204/05 21369/06 Crispino José da Silva Deferido prazo por 30 dias49572/05 20827/06 Vitor Simonaio França Deferido prazo por 30 dias10541/06 21841/06 José Ricardo da Silva Deferido prazo por 30 dias15762/06 21633/06 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido prazo por 30 dias15764/06 21631/06 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido prazo por 30 dias15766/06 21622/06 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido prazo por 30 dias15768/06 21632/06 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido prazo por 30 dias23469/06 Adriana Campanelli de Oliveira Lopes Deferido prazo por 30 dias15613/06 21155/06 Motel 2000 Ltda Deferido prazo por 40 dias42365/05 21300/06 Casa de Rações e Pet Shop Bidu Ltda Deferido prazo por 60 dias43738/05 20741/06 Bernardo Pinto Santana Neto Deferido prazo por 60 dias43887/05 21113/06 Mauro de Aflito Deferido prazo por 60 dias47781/05 21569/06 Metalúrgica Brunilo Ltda Deferido prazo por 60 dias3740/06 22421/06 Erick Luis Teixeira do Amaral Deferido prazo por 60 dias5292/06 20959/06 Rodrigo José Cazellli da Silva Deferido prazo por 60 dias6116/06 21770/06 Fabiana Macário Freire Deferido prazo por 60 dias9611/06 22509/06 Gaiola das Loucas Bar Ltda Deferido prazo por 60 dias10186/06 21586/06 Lindalva Alves de Melo Deferido prazo por 60 dias10472/06 21836/06 João Roque Guido Deferido prazo por 60 dias12431/06 21753/06 Transvalter Ltda Deferido prazo por 60 dias15578/06 Angelo dos Santos Viegas Deferido prazo por 60 dias16242/06 Papel & Arte Artigos Escolares Ltda Deferido prazo por 60 dias19999/06 Francisco Evanio da Silva Deferido prazo por 60 dias20000/06 Francisco Evanio da Silva Deferido prazo por 60 dias20751/06 Mônica Rivera Deferido prazo por 60 dias22933/06 José Camilo dos Santos Deferido prazo por 60 dias23365/06 Marcelo Guidini Nazareth Deferido prazo por 60 dias23510/06 Cristiane Silvino de Almeida Deferido prazo por 60 dias23606/06 Elisabete de Sousa Larangeiro Oliveira Deferido prazo por 60 dias23674/06 Rubens Gedraits Deferido prazo por 60 dias23858/06 Metalway Indústria e Comércio Ltda Deferido prazo por 60 dias23860/06 Metalway Indústria e Comércio Ltda Deferido prazo por 60 dias23881/06 Diva Felix Pedrosa Deferido prazo por 60 dias23956/06 Fernando Tomyo Hashimoto Deferido prazo por 60 dias

Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.EDITAL Nº 046/06 – SDU331

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos e Interno, conforme segue:

PA REQUERENTE DESPACHO18668/06 Mounir Fouad Karame Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar18766/06 Droga Collis Ltda Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar18899/06 Evandro Martins Diniz Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar19048/06 Julie da Silva Cruz Correa Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar19203/06 Mercearia e Quitanda Mirai Ltda Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar20026/06 A de Moura Parafusos Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar20028/06 MLM Aguiar Alves Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar5324/06 Carlos Massayuki Utino Deferido Cancel. de Notif. Preliminar15438/06 Luciana Sayuri Miyazima Deferido Cancel. de Notif. Preliminar15519/06 Victor Luiz Barranco Pires de Araújo Deferido Cancel. de Notif. Preliminar49573/03 Fátima Sandra da Fonseca Rosa Deferido Cancel. de Auto de Infração

PI REQUERENTE DESPACHO3579/05 Maria Auxiliadora Santos Cavalcante Deferido Cancel. de Auto de Infração

EDITAL Nº 047/06 – SDU331Para que se produzam os devidos efeitos legais, o Departamento de Controle Urbano (SDU3) torna público o presente Edital, para

constar que foram NOTIFICADOS os seguintes estabelecimentos, nos termos indicados:ESTABELECIMENTO: CIA LÍDER CONSTRUTORA

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ENDEREÇO: Avenida Guarulhos, 3384 – Jardim Munhoz IPTU: 113-55-45-0232PI: 1185/06NP n°: 680 - DATA: 01/06/2006ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo213 da Lei Municipal nº 3573/90. ESTABELECIMENTO: PIO LEANDRO DA SILVA ENDEREÇO: Rua Matutina, 97 – Jardim MunhozINSCRIÇÃO/IPTU: 113-44-48-0106PI: 1186/06NP n°: 682 - DATA: 01/06/2006 ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo213 da Lei Municipal nº 3573/90. ESTABELECIMENTO: ARMANDO TROMBAENDEREÇO: Rua Professor José Munhoz, 63 – Jardim MunhozINSCRIÇÃO/IPTU: 113-44-48-0195PI: 1187/06NP n°: 681 - DATA: 01/06/2006 ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo213 da Lei Municipal nº 3573/90.

O PRAZO PARA DEFESA DAS AUTUAÇÔES CONSTANTES NESTE EDITAL É DE 08 (OITO) DIAS, A PARTIR A DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEdital nº.: 040/2006-JUREL

Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 23.202/2005 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 28 de Junho de 2006, com início dos trabalhos às 9 horas e à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP, a Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento examinou, debateu e julgou os seguintes processos:Processo nº 39.731/2004Requerente: ARQ. 3000 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE EMBARGO 626Relator: Márcio Nucci MazzeiAcórdão: 018/2006-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria de votos, conheceram do recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, indeferindo o cancelamento da penalidade. Vencidos os membros Wilson José Lourenço Júnior e Jorge Marques da Silva Santos. Processo nº 28.750/2005Requerente: VILSON ALEXANDRE DA SILVAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28.988Relator: Rosana Arcuri GouveiaSituação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face ausência justificada da Relatora.Processo nº 33.617/2005Requerente: NILTON FERREIRAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 47.742Relator: Ennio CaramellaAcórdão: 019/2006-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria de votos, não conheceram do recurso por ausência de preparo. Vencidos os Membros Wilson José Lourenço Júnior e Jorge Marques da Silva Santos que conheciam o recurso e no mérito negavam provimento.Processo nº 36.359/2005Requerente: VALTER PAESAssunto: CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA NºS 18.587, 31.990, 41.707 e AUTO DE INFRAÇÃO 6363Relator: Rosana Arcuri GouveiaSituação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. presidente em face pedido do vistas pelo Membro Wladimir Rodrigues de Oliveira.Processo nº 45.894/2005Requerente: NATALICIO APARECIDO PEREIRAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22.899 E AUTO DE EMBARGO Nº 1912Relator: Rosana Arcuri GouveiaSituação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face à ausência justificada da Relatora.

Edital nº.: 041/2006-JURELAdilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe

são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 23.202 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que encontram-se pautados para debates e julgamentos para a sessão de 19 de Julho de 2006, com início às 09h00min, os seguintes processos: Processo nº 28.750/2005Requerente: VILSON ALEXANDRE DA SILVAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28.988Relator: Rosana Arcuri GouveiaSituação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente em face à ausência justificada da Relatora na reunião anterior.Processo nº 36.359/2005Requerente: VALTER PAESAssunto: CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA NºS 18.587, 31.990, 41.707 e AUTO DE INFRAÇÃO 6363Relator: Rosana Arcuri Gouveia

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Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente após vistas do Membro Wladimir Rodrigues de Oliveira.Processo nº 36.866/2005Requerente: LUIZ EDSON DOS SANTOSAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 48.083Relator: Fernando Simões PaesSituação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente em face à ausência do Relator em reunião anterior por motivo de férias.Processo nº 40.182/2005Requerente: HELIODORO ALBERTO TRINDADEAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 48.283Relator: Fernando Simões PaesSituação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente em face à ausência do Relator em reunião anterior por motivo de férias.Processo nº 45.894/2005Requerente: NATALICIO APARECIDO PEREIRAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22.899 E AUTO DE EMBARGO Nº 1912Relator: Rosana Arcuri GouveiaSituação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente em face ausência justificada da Relatora na reunião anterior.

Os trabalhos da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento serão realizados à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP.

Faculta-se ao contribuinte ou seu representante legal a sustentação oral do recurso por até quinze minutos, conforme previsto no artigo 76, do Decreto Municipal nº 23.202/05.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSJULGAMENTO DE PROPOSTAS:Tomada de Preços nº 08/06- SOSP ref. Processo: 14.127/06Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar.Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.Convite nº 24/06- SOSP ref. Processo: 15016/06Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa Associação de Pós-Graduandos do ITA, classificada em primeiro lugar.Inicia-se à partir desta data prazo de 2 dias úteis para apresentação de recursos.LICITAÇÕES ABERTAS:Tomada de Preços nº 10/06-SOSP – PA nº 29509/2005Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para adaptação do Prédio do Centro de Formação de Professores “ADAMASTOR”, Av. Monteiro Lobato, 690 – Macedo, com instalação de Equipamentos para prevenção e combate a incêndio, manta de subcobertura e serviços correlatos e substituição de gradil frontal.Data de abertura: 26/07/2006 – às 9:30 horas.Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½ FORMATADO, para cópia eletrônica do Edital. Retirada dos Editais: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. – Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: [email protected]ÇÕES ABERTAS:Tomada de Preços nº 11/06-SOSP – PA nº 13283/2006Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção do Posto da Guarda Municipal, localizado na Praça Estrela – Cidade Soberana - Município de Guarulhos.Data de abertura: 27/07/2006 – às 9:30 horas.Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½ FORMATADO, para cópia eletrônica do Edital. Retirada dos Editais: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. – Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: [email protected] DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 59/06-SOSPPROCESSO: 43927/05CONTRATO: 001/06-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU.OBJETO: Serviços de manutenção em próprios da Secretaria de Educação.OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses a partir de 06/07/2006, encerrando-se em 06/10/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, alterando-se a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 30/06/2006EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 60/06-SOSPPROCESSO: 22224/05CONTRATO: 045/05-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU.OBJETO: Obras e adequação de quadras poliesportivas da Secretaria de Educação.OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 23/08/2006, encerrando-se em 23/12/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, alterando-se a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 30/06/2006EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 61/06-SOSPPROCESSO: 22223/05CONTRATO: 045/05-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
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CONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU.OBJETO: Obras de ampliação da Escola Municipal Jardim Bondança – Guarulhos – SP. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 17/08/2006, encerrando-se em 17/10/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, alterando-se a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 30/06/2006

SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAEDITAL Nº 018/ 2006 – SOSP2

PRÉ-OBRADe acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e

4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de implantação de galerias, guias, sarjetas e pavimentação na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 23915/ 2006.

MEMORIAL DESCRITIVOConstitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRASCusto Total – Tabela PMSP- SIURB Janeiro/ 2005..............................................R$ 718.302,29Taxa de administração (10 %)...................R$ 71.830,22TOTAL......................................................R$ 790,132,51DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE

MELHORIAS.O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis

lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.

DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADOLocal: Estrada do Elenco (antiga Estrada do Bananal).Trecho: Entre a Estrada Municipal até o córrego da Água Suja.Custo: R$ 790.132,51 (Setecentos e noventa mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta e um centavos).

SOSP - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICARETIFICAÇÃO EDITAL “PÓS-OBRA”

Nº 003/2002-SO3Retificação do Edital Pós-Obra nº 003/2002 – SO3, publicado em 12 de julho de 2002:ONDE SE LÊ:Item d) DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:JARDIM ROSSI - CERCONI Avenida Hum 14 unidadesR$ 9.077,22LEIA-SE:Item d) DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:JARDIM ROSSI - CERCONI Avenida Hum 13 unidadesR$ 8.428,85Rua Dr. Paulo M. de Oliveira 01 unidadeR$ 648,37

SOSP - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - SOSP4O Sr. Rui Barbosa de Alencar, Diretor do Departamento de Serviços Funerários, no uso de suas atribuições legais, TORNA

PÚBLICO que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, os senhores abaixo relacionados, seus descendentes, ascendentes ou representante legal, deverão providenciar os reparos necessários no jazigo localizado no Cemitério São Judas Tadeu, sito à Av. Dr. Timóteo Penteado, nº 1305 – Picanço – Guarulhos.

Edital Concessionário Quadra Sepultura06 Divina de Jesus da Silva 47 36 e 3707 Laura Arruda Almeida 78 25 e 26

STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - JARIATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS

REALIZADA EM 30/06/2006Às dezessete horas do dia trinta de junho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta

Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Sexta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima ordem do dia foram apreciados trinta e cinco recursos, sendo treze “DEFERIDOS” e dezoito “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e encaminhados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos número 2870/06, 2177/06, 2920/06 e 2173/06, constando os demais como:

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DEFERIDOS: Proc. 1842/2006, Int.: JOSÉ DE ARIMATÉA DE MELO; Proc 2139/2006, Int.: VALMOR SALVADOR DOS REIS; Proc 2324/2006, Int.: MARIA INÊS DE MORAES SOUZA; Proc 2325/2006, Int.: ANICETO JOSÉ DOS SANTOS; Proc 2713/2006, Int.: GRIFFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Proc 2782/2006, Int.: MARCELO MARTINS DA LUZ; Proc 2876/2006, Int.: LEVY DE ARAÚJO VIEIRA; Proc 2905/2006, Int.: PEDRO MONTEIRO DE CARVALHO; Proc 2913/2006, Int.: EDUARDO SOPHIA; Proc 2914/2006, Int.: EVARISTO ANÉSIO DE MELO; Proc 2918/2006, Int.: CLAUDIO DE LIMA; Proc 2919/2006, Int.: TONI SIMÕES; Proc 2926/2006, Int.: ROMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA: INDEFERIDOS: Proc 2061/2006, Int.: PAULO COMBA; Proc 2071/2006, Int.: AEIDE ENDLICK BRASIL; Proc 2175/2006, Int.: ELIAS CARLOS DE MENEZES NETO; Proc 2371/2006, Int.: MARLIENE DOS SANTOS DUDA; Proc 2372/2006, Int.: MARLIENE DOS SANTOS DUDA; Proc 2373/2006, Int.: MANOEL ELIAS DA SILVA; Proc 2781/2006, Int.: MARCELO MARTINS DA LUZ; Proc 2864/2006, Int.: WANIA LEILA GRANDE; Proc 2875/2006, Int.: JORG SCHWELBERGER; Proc 2877/2006, Int.: IRATA GABRIEL; Proc 2880/2006, Int.: ZENAIDE CARDOSO FAGIOLI; Proc 2883/2006, Int.: VITTORIO MONTELEONE; Proc 2884/2006, Int.: VITTORIO MONTELEONE; Proc 2885/2006, Int.: CARLA MARIA VARESI; Proc 2908/2006, Int.: EDUARDO SOUZA DE LIMA; Proc 2923/2006, Int.: ANILSON FERREIRA DA SILVA; Proc 2934/2006, Int.: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS.

SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO 9476/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: FUNDAÇÃO CRIANÇA. Assinatura: 31/05/2006. Modalidade: Dispensa de Licitação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Objeto do contrato: CONTRATAR O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA CLÍNICA COM ÊNFASE EM INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA. Valor estimativo R$ 8.000,00.EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTOPROCESSO: 16176/2006 CF Nº 025/2006-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: IMPLAMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA . Assinatura: 27/06/2006. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Fornecimento Contínuo de Sistema de Fixação para uso do Serviço de Traumatologia Buco Maxilo Facial do Hospital Municipal de Urgências. Valor estimativo: R$ 91.940,00. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 42039/2005 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2006-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 035-01/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 22/06/2006. Finalidade deste termo: Incluir a descrição referente ao fornecimento de 130 canetas para aplicação,compatíveis com a marca tubete de insulina, mantendo as demais condições, itens 01,02 e 03 constantes na Ata de Registro de Preços 023/2006-SS-FMS.01 – Tubete - Humulin 70N/30R 3 ml.Carpule Insulina humana 100UI (70N/30R). Apresentação Cx. com 2 carpules c/3ml . MS 1.1260.0057.035-1. Serão fornecidas 130 canetas para aplicação de insulina, compatíveis com a marca do tubete de insulina cotado. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Sig2m: 261 ou 2089. Marca/Fabricante: LABORATORIO ELI LILLY DO BRASIL LTDA. CMM 300.R$ 16,8002- Tubete - Humulin NPH 100UI c/3, 0ml.Insulina humana NPH 100UI/ml. Apresentação: ct.c/2 Carpule 3 ml. MS 1.1260.0057.033-3. Serão fornecidas 130 canetas para aplicação de insulina, compatíveis com a marca do tubete de insulina cotado.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Sig2m:263. Marca/Fabricante: LABORATORIO ELI LILLY DO BRASIL LTDA.. Humulin NPH 100UI c/3, 0ml.Insulina humana NPH 100UI/ml. Apresentação: ct.c/2 Carpule 3 ml. MS 1.1260.0057.033-3. Serão fornecidas 130 canetas para aplicação de insulina, compatíveis com a marca do tubete de insulina cotado.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Sig2m 263. Marca/Fabricante: LABORATORIO ELI LILLY DO BRASIL LTDA. CMM 300.R$ 16,8003-Tubete - Humulin 100UI/ML 3,0 ml Insulina humana regular 100UI/ml. Apresentação: ct. c/ 01 carp.3ml. MS.1.1260.0057.034-1. Serão fornecidas 130 canetas para aplicação de insulina, compatíveis com a marca do tubete de insulina cotado.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M 265. Marca/Fabricante: LABORATORIO ELI LILLY DO BRASIL LTDA. CMM 100.R$ 16,80EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2005-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 036-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 26/06/2006. Finalidade deste termo: mudança da marca e fabricante constantes nos itens 2 da Ata de Registro de Preços n° 013/2005-SS-FMS, nos termos do artigo 65 da Lei de Licitações, cuja vigência transcorrerá á partir de 21/02/2006, com a seguinte redação:“2 - Frasco - Paracetamol 200 mg / ml cx. c/ 200 frs. Gen. Reg. Min. Saúde nº 11343.0110 / 002-7. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 312. Marca: PARACETAMOL 200 MG / ML. Fabricante: HIPOLABOR FARM. LTDA..R$ 0,479.”EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTOPROCESSO: 12583/2005. CPS 075/2005-SS-FMS. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 017-01/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 31/05/2006. Prazo de vigência: 01/06/200 A 31/05/2007. FINALIDADE DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.EXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 7567/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 /2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 07/06/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:01- Peças - Filtro reg. De calor e umidade adulto 150 a 1000 ml - higroscópico para uso adulto, em UTI, constituído de corpo plástico translúcido contendo em seu interior bobina de papel dupla face (lisa e ondulada) absorvente/hidroscópico adicionado com

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elemento absorvente, indicação de volume corrente para uso de 15 - 150 ml, espaço morto para 2,4 ml acondicionado em embalagem individual, clinicamente limpo, etiqueta com instruções de uso em português, fabricante/distribuidor, data de validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1618. Validade do produto: 80% de sua vida útil da data da sua fabricação.Modelo HIGROVENT S HME. Registro MS: 10407370042. Classificação fiscal: 8421.39.90. Procedência: Alemanha. Marca/Fabricante: MEDISIZE.R$ 10,40PROCESSO 7567/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075 /2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: J.G. MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA. Assinatura: 02/06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados :03 – Peças - Máscara com entrada de ar para liberação de concentração específica para oxigênio, constituída de: Máscara em vinil transparente, atóxica, flexível, macio, presilha metálica para ajuste anatômico a face do paciente, faixa elástica ajustável, adaptador de acrílico transparente para entrada de alta umidade, tubo corrugador de aproximadamente 15 cm de comprimento, adaptador para diluidor em acrílico transparente com aproximadamente 2,10 metros com conector universal bilateral, diluidores em PVC codificados para as seguintes concentrações: 24%, 28%, 31%, 40% e 50% tamanho adulto .CÓDIGO.SIG2M1755. Embalagem individual. Validade: 12 meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA..R$ 17,0005 – Peças -Máscara Oxigenoterapia e Anestesia (Adulto) - Fabricada em PVC, transparente, atóxico, bocal padrão 22 mm. CÓDIGO SIG 2M: 1757. Embalagem individual. Validade: meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA.. R$ 17,0007 – Peças -Máscara de oxigênio bocal pad. 22 mm p/ adolescente - Fabricada em PVC, transparente, atóxico, bocal padrão 22 mm. CODIGO SIG 2M 2139. Validade: 12 meses. Marca/Fabricante: J.G.MORIYA.R$ 18,0009- Peças - Máscara para ambu adulto transparente, formato anatômico. Acondicionada em embalagem individual, constando procedência, lote, validade, fabricação, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CÓDIGO SIG 2M: 1766. Validade: 12 meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA..R$ 20,0010- Peças - Máscara para ambu recém nascido, confeccionada em silicone, formato anatômico. Constando procedência, lote, validade, fabricação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1764. Validade: 12 meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA..R$ 20,0011- Peças - Máscara PVC transparente atóxico/presilha elástica, embalagem individual, constando procedência, lote, validade, fabricação.CÓDIGO SIG 2M: 1767. Validade: 12 meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA..R$ 8,0012 - Peças - Reanimador ventilatório manual tipo ambú, em silicone tam. Adultos reutilizáveis, resistentes ao processo de alta temperatura (autoclavável) e resistente á desinfecção química. Fácil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar o corrigem procedimento de limpeza e fácil manuseio. Composto de: bolsa confeccionada em silicone transparente com capacidade de 1600 ml, no tam. adulto, com parede única, que permite reexpansão rápida e automática permitindo manuseio com apenas umas das mãos.Conector de oxigênio que permite o enriquecimento de oxigênio mesmo sem a presença do reservatório. Acompanha extensão em PVC para conexão a fonte de oxigênio suplementar. Válvula unidirecional com conexão perfeita com a bolsa e máscara de fácil manuseio e sem qualquer escape, com mecanismo interno tipo bico de pato, provida de limitador de pressão válvula expiratória com aprox. 60 cm de H2O, conforme normas técnicas para reanimação, possibilitando a adaptação de qualquer válvula de PEEP, alta sensibilidade à complacência pulmonar e sistema de conexão que permite mudar o ângulo da operação. Máscara facial reutilizável adulto em silicone, inodora, transparente para visualização do nariz e boca do paciente, acolchoada nas bordas para perfeita adaptação evitando assim traumatizar a face do paciente e proporcionar conforto ao paciente e anatômica. Válvula do reservatório de oxigênio removível com conexão para fonte de oxigênio suplementar compatível tanto com a bolsa quanto com a válvula. Reservatório (balão) para auxiliar na necessidade de uma taxa maior de oxigênio puro ao paciente. Bolsa hermeticamente fechada, confeccionada em plástico transparente, conector compatível com a bolsa e com a válvula unidirecional de fácil manuseio e sem qualquer escape. Capacidade aproximada de 2500 ml. Embalagem individual em bolsa plástica e caixa resistente, constando na embalagem o número de lote, data de fabricação, procedência, marca, prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1786. Validade: 12 meses.Marca/Fabricante: J.G. MORIYA.R$ 80,0013-Peças - Reanimador ventilatório manual tipo ambú em silicone tam. Infantis reutilizáveis, resistentes ao processo de alta temperatura (autoclavável) e resistente á desinfecção química. Fácil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar o corrigem procedimento de limpeza e fácil manuseio. Composto de: bolsa confeccionada em silicone transparente com capacidade de 500 ml, no tam. Infantil, com parede única, que permite reexpansão rápida e automática permitindo manuseio com apenas umas das mãos.Conector de oxigênio que permite o enriquecimento de oxigênio mesmo sem a presença do reservatório. Acompanha extensão em PVC para conexão a fonte de oxigênio suplementar. Válvula unidirecional com conexão perfeita com a bolsa e máscara de fácil manuseio e sem qualquer escape, com mecanismo interno tipo bico de pato, provida de limitador de pressão (válvula expiratória) com aprox. 60 cm de H²O, conforme normas técnicas para reanimação, possibilitando a adaptação de qualquer válvula de PEEP, alta sensibilidade à complacência pulmonar e sistema de conexão que permite mudar o ângulo da operação. Reanimador ventilatório manual tipo ambú em silicone tam. Infantil reutilizável, resistente ao processo de alta temperatura (autoclavável) e resistente á desinfecção química. Fácil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar o corrigem procedimento de limpeza e fácil manuseio. Composto de: bolsa confeccionada em silicone transparente com capacidade de 500 ml, no tam. Infantil, com parede única, que permite reexpansão rápida e automática permitindo manuseio com apenas umas das mãos.Conector de oxigênio que permite o enriquecimento de oxigênio mesmo sem a presença do reservatório. Acompanha extensão em PVC para conexão a fonte de oxigênio suplementar. Válvula unidirecional com conexão perfeita com a bolsa e máscara de fácil manuseio e sem qualquer escape, com mecanismo interno tipo bico de pato, provida de limitador de pressão (válvula expiratória) com aprox. 60 cm de H²O, conforme normas técnicas para reanimação, possibilitando a adaptação de qualquer válvula de PEEP, alta sensibilidade à complacência pulmonar e sistema de conexão que permite mudar o ângulo da operação. CÓDIGO SIG 2M:1787. Validade de 12 meses.Marca / Fabricante: J.G. MORIYA..R$ 84,0014- Peças - Reanimador ventilatório manual tipo ambú em silicone tam. neonatal reutilizável, resistente ao processo de alta temperatura (autoclavável) e resistente á desinfecção química. Fácil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar o corrigem procedimento de limpeza e fácil manuseio. Composto de: bolsa confeccionada em silicone transparente com capacidade de 250 ml, no tam. Neonatal, com parede única, que permite reexpansão rápida e automática permitindo manuseio com apenas umas das mãos.Conector de oxigênio que permite o enriquecimento de oxigênio mesmo sem a presença do reservatório. Acompanha extensão em PVC para conexão a fonte de oxigênio suplementar. Válvula unidirecional com conexão perfeita com a bolsa e máscara de fácil manuseio e sem qualquer escape, com mecanismo interno tipo bico de pato, provida de limitador de pressão (válvula

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expiratória) com aprox. 60 cm de H²O, conforme normas técnicas para reanimação, possibilitando a adaptação de qualquer válvula de PEEP, alta sensibilidade à complacência pulmonar e sistema de conexão que permite mudar o ângulo da operação.Máscara facial reutilizável neonatal em silicone, inodora, transparente para visualização do nariz e boca do paciente, acolchoada nas bordas para perfeita adaptação evitando assim traumatizar a face do paciente e proporcionar conforto ao paciente e anatômica. Válvula do reservatório de oxigênio removível com conexão para fonte de oxigênio suplementar compatível tanto com a bolsa quanto com a válvula. Reservatório (balão) para auxiliar na necessidade de uma taxa maior de oxigênio puro ao paciente. Bolsa hermeticamente fechada, confeccionada em plástico transparente, conector compatível com a bolsa e com a válvula unidirecional de fácil manuseio e sem qualquer escape. Capacidade aproximada de 1500 ml. Embalagem individual em bolsa plástica e caixa resistente, constando na embalagem o número de lote, data de fabricação, procedência, marca, prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M:1788. Validade de 12 meses.Marca / Fabricante: J.G. MORIYA.R$ 85,00PROCESSO 7567/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA. Assinatura: 05 /06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:02- Peças - Filtro regenador de calor e umidade neonato 15 a 150 ml - higroscópio para uso em neonatos, em UTI, constituído de corpo plástico translúcido contendo em seu interior bobina de papel dupla face (lisa e ondulada) absorvente / hidroscópico adicionado com elemento absorvente, indicação de volume corrente para uso de 15 - 150 ml, espaço morto para 2,4 ml acondicionado em embalagem individual, clinicamente limpo, etiqueta com instruções de uso em português, fabricante / distribuidor, data de validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG2M: 1619. Procedência: ITALIA. Cód. Alfandegário: 90189652. Registro MS: 10139810088. Marca: HIGROBABY / DAR. Fabricante: MALLINCKRODT.R$ 13,00PROCESSO 7567/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDSTORY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Assinatura: 02/06/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:08 – Peças - Máscara Cirúrgica descartável, na cor branca, confeccionada em falso tecido, com camadas, sendo uma camada interna filtrante composta de Meltblow fitesa, filtragem de 96% EFB, com finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias, pregueada com clips nasal e tiras, hipoalérgica, garantindo boa ventilação, embalada em caixa com aproximadamente 50 peças, constando externamente os dados de identificação. Procedência, data de fabricação, nº do lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1758. Validade dos produtos: 80% da data de fabricação.Registro Ms -Isento.Marca/Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,07PROCESSO 7567/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: TECNO 4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Assinatura: 30/06/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:04 - Peças - Máscara com entrada de ar para liberação de concentração específica para oxigênio, constituída de: Máscara em vinil transparente, atóxica, flexível, macio, presilha metálica para ajuste anatômico e face do paciente, faixa elástica ajustável, adaptador de acrílico transparente para entrada de alta umidade, tubo corrugado de aproximadamente 15 cm de comprimento, adaptador para diluidor em acrílico transparente acompanhado de extensão em PVC transparente com aproximadamente 2,10 metros com conector universal bilateral, diluidores em PVC codificados para as seguintes concentrações: 24%, 31%, 35%, 40% e 50% tamanho pediátrico. CÓDIGO SIG2M: 1756. Validade: 36meses. Registro MS 10342600005.Marca/Fabricante: HUDSON ..R$ 20,0006 – Peças - Máscara para Oxigenoterapia em Traqueotomia Pediátrico-Fabricada em PVC, transparente, atóxico, bocal padrão 22 mm CÓDIGO SIG 2M: 1765. Validade: 36meses. Registro MS 10342600005. Marca/Fabricante: HUDSON.R$ 15,00EXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 14114/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Assinatura: 21/06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:06 – PEÇAS - Cânula guedel, tamanho nº 2, cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aérea superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado no flange de proteção. COD.SIG 2M1501. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca/ Fabricante: PROTEC / VITALMED..R$ 1,50PROCESSO 14114/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: J.G. MORIYA REPRESENTAÇÕES IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA. Assinatura: 21/06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:01 – Peças – Aspirador Venturi de ar comprido, confeccionado com inserto de latão (limpo e isento de graxas / óleos), e posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência na cor amarela normatizada pela ABTN (254). Sistema de agulha, confeccionado em latão, parte externa polida e cromada, e parte interna com tratamento químico de limpeza. Sistema de agulha flutuante. Volante confeccionado com inserto de latão com tratamento químico de limpeza e injetado com termoplástico (polipropileno) de alta resistência nas cores padrão para gás segundo norma da ABTN (254). Conexão de saída confeccionada em latão polido e cromado para conexão de tubo para aspiração. Conexão de entrada: niple confeccionado em latão polido e cromado, e padronização de gás conforme norma ABTN (254). Porca confeccionada em inserto metálico e cromado, com tratamento químico de limpeza e injetado em termoplástico (polipropileno) de alta resistência e com a cor padronizada segundo a norma da ABTN (254) para cada gás. Sistema Venturi confeccionado em latão (limpo e isento de graxas/óleo quimicamente). Baixo nível de ruído. Especificações técnicas: capacidade do copo de 500ml confeccionado em vidro resistente, pressão de trabalho da rede mais ou menos 3,5 kfg/cm², sistema calibrado mais ou menos 15 pol/hg, exatidão de mais ou menos 5%. Garantia: 12 meses.COD SIG 2M1444. Marca / Fabricante: J.G. MORIYA.R$ 25,9002 – Peças - Aspirador Venturi de ar comprimido, confeccionado com inserto de latão (limpo e isento de graxas / óleos), e

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posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência na cor amarela normatizada pela ABTN (254). Sistema de agulha, confeccionado em latão, parte externa polida e cromada, e parte interna com tratamento químico de limpeza. Sistema de agulha flutuante. Volante confeccionado com inserto de latão com tratamento químico de limpeza e injetado com termoplástico (polipropileno) de alta resistência nas cores padrão para gás segundo norma da ABTN (254). Conexão de saída confeccionada em latão polido e cromado para conexão de tubo para aspiração. Conexão de entrada: niple confeccionado em latão polido e cromado, e padronização de gás conforme norma ABTN (254). Porca confeccionada em inserto metálico e cromado, com tratamento químico de limpeza e injetado em termoplástico (polipropileno) de alta resistência e com a cor padronizada segundo a norma da ABTN (254) para cada gás. Sistema Venturi confeccionado em latão (limpo e isento de graxas/óleo quimicamente). Baixo nível de ruído. Especificações técnicas: capacidade do copo de 500ml confeccionado em vidro resistente, pressão de trabalho da rede mais ou menos 3,5 kfg/cm², sistema calibrado mais ou menos 15 pol/hg, exatidão de mais ou menos 5%. Garantia: 12 meses.COD SIG 2M1444. Marca / Fabricante: J.G. MORIYA.R$ 25,50PROCESSO 14114/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 23/06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:03 – Peças - Aspirador Venturi a vácuo (Vacuômetro)- Os vacuômetros Protec foram concebidos e fabricados sob conceitos internacionais de qualidade e tecnologia, que aliado aos materiais termoplásticos de alta resistência propiciam um funcionamento excelente e uma vida útil muito maior. Os aspiradores estão disponíveis para redes de vácuo. Características do produto corpo: confeccionado com inserto de latão (limpo e isento de graxas/óleos quimicamente) e posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência em cor normatizada pela ABTN (254). Manômetro com escala de 0 a 30 mm/hg. Com botão de regulagem da aspiração. Sistema de agulha: confeccionado em latão, parte externa polida e cromada, e parte interna com tratamento químico de limpeza. Sistema de agulha flutuante. Volante confeccionado com inserto interno de latão que sofreu tratamento químico de limpeza: e injetado posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência nas cores padrão para gás segundo normas da ABTN (254). Conexão de saída: confeccionada em latão polido e cromado, para conexão de tubo para aspiração. Sistema de vácuo: Conectado a rede de vácuo medicinal, vácuo máximo de 450 mm hg (CNPT). Baixíssimo nível de ruídos. Bóia de segurança que evita transbordamento. Especificações técnicas: Capacidade do copo com graduação: 500 ml: Exatidão (leitura em manovacuômetro) mais ou menos 5%.Garantia: 12 meses. COD SIG 2M2792. Procedência Nacional. Registro MS 10382620021. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA.R$ 22,0004 – Peças - Cânula guedel tamanho nº 4, cânulas orofaríngeas, utilizadas na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir a livre Cânula guedel tamanho nº 4, cânulas orofaríngeas, utilizadas na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir a livre inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal. Resistente aos processos atuais de esterilização número gravado no flange de proteção. Garantia: 12 meses. COD.SIG2M1499. Registro MS 10382620023. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA.R$ 1,9005 – Peças - Cânula guedel, tamanho nº 3, cânulas orofaríngeas, utilizadas na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal. Resistente aos processos atuais de esterilização número gravado no flange de proteção. Garantia: 12 meses. COD.SIG 2M1500. Registro MS 10382620023. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA.R$ 1,9010 – Conjunto - Conjunto para inalação Adulto, tem a finalidade de Nebulizar através de automização de medicamentos, que são arrastados pelo fluxo gasoso de ar comprimido. Aplica-se em pacientes com problemas de asma e bronquite. Características: proporcionam uma névoa de micro partículas que atinge os alvéolos com ótimo aproveitamento da medicação. Composição: máscara para passagens para evitar concentração de gás carbônico no seu interior. Recipiente com copo para medicamento com faixa de 5 a 15 ml. Extensão transparente e não atóxica em sua extremidade distal, transparente e não atóxica. Tamanho Adulto. Garantia: 12 meses. CODSIG 2M2770. Registro MS 10382620025. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA.R$ 3,9511 – Conjunto para inalação Infantil, tem a finalidade de nebulizar através de automização de medicamentos, que são arrastados pelo fluxo gasoso de ar comprimido. Aplica-se em pacientes com problemas de asma e bronquite. Características: proporcionam uma névoa de micro partículas que atinge os alvéolos com ótimo aproveitamento da medicação. Composição: máscara com passagens para evitar concentração de gás carbônico no seu interior. Recipiente com copo para medicamentos com faixa de 5 a 15 ml. Extensão transparente e não atóxica. Tamanho infantil. Garantia: 12 meses. COD SIG2M: 2771. Registro MS 10382620025. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA..R$ 3,95PROCESSO 14114/2006 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 29/06/06. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2006-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:07 – Peças - Cânula guedel, tamanho nº 1, Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado na flange de proteção, Cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Garantia: 12 meses. COD.SIG2M: 2767. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: VITALMED EQUIP.MÉD.HOSPITALARES LTDA. R$ 1,5008 – Peças - Cânula guedel, tamanho nº 0, Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado no flange de proteção. Cânulas orofaríngeas, utilizadas na desobstrução das vias aéreas

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superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter Garantia: 12 meses. COD.SIG2M: 2768. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: VITALMED EQUIP.MÉD.HOSPITALARES LTDA.R$ 1,5009 – Peças - Cânula guedel, tamanho nº 5, Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica, as vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado na flange de proteção. Cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aérea superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter Garantia: 12 meses. COD.SIG2M: 2769. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: VITALMED EQUIP.MÉD.HOSPITALARES LTDA.R$ 1,90EXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39047/2005 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 19/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 083/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Drágea - Brometo de N- Butilescopolamina 10mg + Dipirona Sódica 250mg drágea. Caixa c/ 10 drágeas. Reg. M.S nº 1.4381.0048. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2 M 167. Marca / Fabricante: ALGEXIN / CIMED.R$ 0,1982 – Ampola - N-Butilbrometo 20mg/ampola + dipirona sódica 2.500 mg / ampola. Caixa c/ 100 ampolas de 5 ml. Reg. M.S nº 1.1085.0026. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2M 443. Marca / Fabricante: FARMACE.R$ 0,5253 – Frasco - N-Butilescopolamina 6,67mg + dipirona 333,40 mg. Frasco c/ 20 ml. Reg. M.S. nº 1.1343.0060. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2M 445. Marca / Fabricante: SEDALOL / HIPOLABOR.R$ 1,584 – Comprimido - Bromoprida 10mg comprimido. Caixa c/ 20 comprimidos. Reg. M.S. nº 1.0465.0156. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2M 2403. Marca / Fabricante: DIGESPRID / NEOQUÍMICA. R$ 0,275 – Frasco - Bromoprida solução oral, contendo 4mg/ml. Frasco c/ 20ml. Reg. M.S. nº 1.0465.0156. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total SIG 2M 169. Marca / Fabricante: DIGESPRID / NEOQUÍMICA.R$ 1,32EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FARMACE IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA. Assinatura: 01/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Diclofenaco Sódio 25mg/ml-solução injetável – ampola com 3ml – caixa com 50 ampolas. Validade dos Produtos: 24 (vinte e quatro) meses, com entrega de no mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Procedência: Nacional – SIG 2M: 293. Marca: Diclofarma/Fabricante: Farmace INDÚSTRIA Químico -Farmacêutica Cearense Ltda. R$ 0,20Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 05/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 –Frasco/Ampola – Dexametasona 4mg/ml – injetável – Caixa c/ 50 frasco/ampola de 2,5ml. Reg. M.S. nº 1.0294.0127. Validade dos Produtos: 24 (vinte e quatro) meses, com entrega de no mínimo de 60% de seu prazo de validade total - Procedência: Nacional – SIG 2M: 289 - Marca: Dexanil/Fabricante: Ducto.R$ 0,78.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. E FARM. LTDA. Assinatura: 30/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Cetoprofeno 50mg/ml – Cetroprofeno 50mg/ml (Gener.) – Validade: 24 (Vinte e quatro) meses – Nro R.M.S. 1.0298.0276.003-5. Apresentação: caixa com 48 ampolas x 2ml – Procedência: Nacional – SIG 2M 284 Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.R$ 0,47. EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 35260/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 06/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 078/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - Lata – Fórmula infantil, isento de lactose. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S:4.8195.0073. Código alfandegário: 2106.90.90. Validade: 36 meses. SIG 2M: 902. Marca: ENFAMIL SEM LACTOSE. Fabricante: B - MS DE MÉXICO.R$ 25,502– Lata - Fórmula infantil em pó, a base de proteína isolada de soja. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S:4.8195.0058. Código alfandegário: 2106.90.90. Validade: 36 meses. SIG 2M: 901. Marca: ENFAMIL PROSOBEE. Fabricante: B - MS DE MÉXICO.R$ 13,20Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

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PROCESSO 35260/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Assinatura: 05/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 078/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 –Lata - Complemento energético composto de maltose - dextrina, indicado para substituir a sacarose na alimentação infantil. Apresentação: Lata com 550 g, com a identificação do produto, procedência e lote. Com registro em órgão competente. Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 900. Marca: NIDEX. Fabricante: NESTLÉ.R$ 17,392 - Lata – Fórmula infantil láctea, para lactentes até seis meses de vida. Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 450 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 904. Marca: NAN 1. Fabricante: NESTLÉ.R$ 9,453 - Lata – Fórmula infantil láctea, de seguimento para atender ás necessidades nutricionais e energéticas dos lactentes a partir de sexto mês de vida. Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 450 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 903. Marca: NAN 2. Fabricante: NESTLÉ.R$ 9,204 – Lata – Fórmula infantil semi-elementar, à base de hidrolisado protéico hipoalergênico, 50% de lipídeos sob a forma de triglicérides de cadeia média (TCM), sendo o carboidrato principal a maltodextrina, contendo ferro, vitaminas e sais minerais essenciais, tendo como indicação lactente com diarréia severa.O produto deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 400 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 905. Marca: ALFARÉ. Fabricante: NESTLÉ.R$ 110,005 –Lata – Fórmula infantil em pó, hipoalergênica, para lactentes com problema de alergia alimentar. O produto deverá atender às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 400 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 906. Marca: NAN HA. Fabricante: NESTLÉ.R$ 33,92EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32571/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 062/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – FRASCO – QUEMICETINA XAROPE 100ML – Cloranfenicol 250/5ml Susp. Oral. Apresentação: Fr. Vidro 100 ml. - R.M.S. 1.0216.0127.005-1 – Procedência: Nacional –Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega SIG 2M: 43 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA.R$ 14,902 - CAPSULAS – ROVAMICINA 500MG – Espiramicina 500mg (1.5UI). Apresentação: Caixa c/16 caps revest. – R.M.S. 1.1300.0309.003-9 –Procedência: Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega - SIG 2M: 49 LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 1,64Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32571/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA Assinatura: 08/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 062/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – COMPRIMIDO – CLORANFENICOL 250MG – Caixa c/ 300 comprimidos. R.M.S. 1.2568.0036. SIG 2M: 41 – Procedência : Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Amplobiotic/Fabricante: Prati,donaduzzi .R$ 0,10.2 - COMPRIMIDO – CLORANFENICOL 500MG – Caixa c/ 300 comprimidos. R.M.S. 1.2568.0036. SIG 2M: 42 – Procedência : Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Amplobiotic/Fabricante: Prati,donaduzzi .R$ 0,1533 - COMPRIMIDO – DOXICICLINA 100MG – Caixa c/ 15 comprimidos. R.M.S. 1.0465.0138. SIG 2M: 46 – Procedência: Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Neo Doxilin/Fabricante: NeoQUÍMICA.R$ 0,135.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32774/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 069/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – COMP - Azitromicina diidratada 250mg comprimidos ou cápsulas. Embalagem contendo aprox. 06 comprimidos. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 13. Procedência Nacional. Marca:ZITROMICIN/Fabricante:PHARMASCIENSE.R$ 1,252 – FR/AMPOLA - Benzilpenicilina cristalina potássica, 5.000.000 UI injetável, estéril e apirogênica, frasco- ampola + diluente – Genérico. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 17. Procedência Nacional.Fabricante: EUROFARMA.R$ 3,00EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32572/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 053/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo

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relacionados:1 – AMPOLA - Mepiridina 50mg/ml solução injetável estéril apirogênica, ampola contendo aproximadamente 2ml. SIG 2M 225. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência Nacional. Marca:DOLOSAL. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 1,632 – AMPOLA - Midazolam 5mg/ml injetável, estéril e apirogênica, ampola com 3ml.SIG 2M 228. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega.Procedência Nacional. Marca: DORMIRE. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 2,253 – AMPOLA - Midazolan 5mg/ml, ampola contendo 10ml (50mg). SIG 2M 229. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega.Procedência Nacional. Marca: DORMIRE. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 6,004 – AMPOLA - Morfina sulfato 0,2mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo aproximadamente 1ml, acondicionada em embalagem estéril (esterilizada). SIG 2M 230. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência Nacional. Marca: DIMORF. Fabricante:CRISTÁLIA.R$ 2,79.EXTRATO DE CONTRATOSPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 6462/2005. CRP 080/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 14/07/2005.1 – Frasco - Glutaraldeído 2%, frasco contendo 1.000ml. Validade de 28 dias após a atinação.Cx. contendo 12 frascos de 1 litro. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-7.SIG 2M 337. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma. R$ 2,572 - Galão - Glutaraldeído 2%, galão contendo 5.000ml de solução acompanhado de pó ativador. Cx. com 4 galões de 5 litros. Validade de 28 dias após a atinação. . Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/002-5. SIG 2M 338. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma.R$ 8,783 – Frasco - Hipoclorito de sódio 1%. Frasco contendo 1000ml. Cx com 12 frascos de 1 litro. Validade de 28 dias após a atinação. Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-5. SIG 2M339. Marca: LM Clor ; Fabricante: LM Farma.R$ 1,08.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 6462/2005 CRP 081/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 15/07/2005.1 – Frasco – Água oxigenada 10 volumes, frasco contendo 1.000ml, acondicionada em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 327.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,592 – Almotolia - Álcool etílico 70% – antisséptico bactericida e desinfetante. O produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável, com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável, tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta de uma tampa integrada a principal, sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento do uso. O corpo de almotolia deverá ser flexível sem perfurações ou vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 328.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 70% . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 0,783 – Frasco - Álcool etílico 96GL, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 2676.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 96GL . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 2,954 - Frasco - Benzina solução retificada, frasco contendo 1.000 ml., acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 330.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 7,805 - Frasco - Clorexidina 4% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.SIG 2M 332.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. R$ 15,60.6 – Almotolia - Solução degermante de clorexidina 4%, ação antisséptica para pele, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 352.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,807 – Frasco -Éter sulfúrico, frasco contendo 1.000 ml, acondicionado em frasco de vidro âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 333.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:REMOVEX . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA..$ 8,508– Frasco - Formol 10%, frasco contendo 1.000 ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 335.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 3,109 – Frasco - Formol 40%, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 336.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 4,3010 – Frasco - Solução de lugo 50% fonte para teste de Schiller, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 345.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOQUÍMICA. Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA..R$ 28,2011 – Almotolia - Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico, lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 346.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIODEINE TINTURA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 1,3812 – Frasco – Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 347.Validade: 60% de seu prazo de validade total.

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Marca: RIODEINE TINTURA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 9,1013 – Frasco - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 351.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIODEINE TOPICO. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 8,2014 – Almotolia - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 350.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TOPICO.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 1,3215 – Frasco - Tintura de benjoim, frasco contendo 1.000 ml, acondicionados em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 356.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca: RIOQUÍMICA.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 19,2016 – Frasco - Vaselina líquida, frasco contendo 1.000ml, incolor, límpida e inodora. Procedência Nacional.SIG 2M 357.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOQUÍMICA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 12,20.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 6462/2005 CRP 082/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -EPP. Modalidade: Concorrência nº 002/05-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2005.1 – Frasco – Álcool etílico 70%, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional. Registro MS 25351019482/01-21 SIG 2M 329. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 2,472 – Galão - Hipoclorito de sódio solução desinfetante 1%, galão contendo aproximadamente 05 litros. Procedência Nacional. Registro MS 25351019483/01-41 SIG 2M 341. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 4,29.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 6462/2005 CRP 083/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ASTER – PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005 - SS-FMS. Assinatura: 13/07/2005.1 – Frasco - Clorexidina 2% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.Registro MS 1097100280178. SIG 2M 331. Validade: 2 anos. Marca / Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$ 8,902 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos.Procedência Nacional.Registro MS 1097100180068. SIG 2M 348. Validade: 2 anos.Marca / Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA. R$1,403 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. Registro MS 1097100180051. SIG 2M 349. Validade: 2 anos. Marca /Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$ 9,20.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 6462/2005 CRP 085/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ENIESSE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2005.1 – Frasco - Ácido acético, solução a 5%, frasco contendo 100ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca.SIG 2674.Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 4,802 – Frasco - Ácido tricloroacético 30%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução.SIG 2M 324. Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 13,203 – Frasco - Ácido tricloroacético 50%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução. SIG 2M 325.Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 20,404 - Frasco - Fixador para lâmina carbowax 1.500 150mg+ etanol p.a. osp - 30 ml. Frasco contendo 30ml. SIG 2M334. Registro MS 10370230009. Validade de 2 anos. Marca/Fabricante: VAGISPEC ADLIN.R$ 2,125 – Frasco - Solução alcoólica de podofilina 25%, frasco contendo 100ml. SIG 2M 343. Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 48,00.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Assinatura: 03/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9% para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 1000ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca /Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,462 - FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 500ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,833 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 250ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca /Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,80. Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 30/09/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

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1 – FRASCO -Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 250ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.Procedência Nacional. SIG 2M 125. Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 0,982 - FRASCO - Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 500ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional. SIG 2M 126.Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,233– FRASCO–Glicose 5%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem frasco contendo 1.000ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional. SIG 2M 127.Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,98EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 21826/2005. CRP 108/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/2005-SS-FMS. Assinatura: 18/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, tipo Bureta graduada de 150 ml, para soluções fotossensíveis, com câmara gotejadora, flexível, com filtro, tubo conector intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF:- EQUIPO SAMTRONIC ST-82. CÓDIGO SIG 2M: 1595. Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC. R$ 30,002 – Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, com câmara gotejadora flexível com filtro de 15 microns, entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubos conectores, intermediários de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-75F. CÓDIGO SIG 2M: 1596 - Procedência: Nacional – Marca / Fabricante: SAMTRONIC.R$ 11,503 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, com câmara gotejadora flexível com filtro de retenção de partículas,entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-72F. CÓDIGO SIG 2M: 1597 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC.R$ 14,004 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, tipo bureta graduada de 150 ml, com câmara gotejadora, flexível, com filtro, tubo conector intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel grau cirúrgico, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF:- EQUIPO SAMTRONIC ST-80. CÓDIGO SIG 2M: 1602 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC. R$ 24,005 – Peças - Extensor de Seringa Descartável – De fabricação nacional, marca SAMTRONIC,modelo ST-20, com 120 cm de comprimento e luer lock para adaptação perfeito à outros descartáveis. Possui tubo de PVC, fotoprotetor medindo 2 mm de diâmetro externo e 1,2 mm de diâmetro interno, com “Prime” reduzido de 1,3 ml. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dado de identificação, instruções de uso, procedência, número de lote, número do registro no M.S, data e tipo de esterilização e prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1616 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC.R$ 13,00.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31680/2005. CRP 132/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 18/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – AMPOLA – FITOMENADIONA 10mg/ml – Caixa com 50 ampolas x 1ml – Kavit 10mg/ml – sol inj. Validade: 24 meses. Nº Registro: 1.0298.0115.001-2. SIG 2M: 152. Validade dos medicamentos: No mínimo 60% de seu prazo de validade total, a partir do ato da entrega. Apresentação: Caixa: 50 amp. Vd. amb x 01 ml. Procedência: Nacional - Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.R$ 0,53.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31680/2005. CRP 133/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 - Frasco – Poligelina substituto do plasma, solução para uso parenteral, frasco contendo 500ml, solução de gelatina 3,5%. Hisocel 500ml. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG 2M: 132 - Marca/Fabricante: Fresenius Kabi .R$ 15,552 – Frasco – Solução de ringer simples, frasco 500ml, estéril e apirogenica. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG 2M: 136 - Marca: Endomed/Fabricante: Fresenius Kabi.R$ 0,85Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31680/2005. CRP 134/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de

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Preços”. Assinatura: 10/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco – Palmitato retinol + ergocalciferol, frasco conta-gotas, estéril, frasco contendo aproximadamente 15ml. SIG 2M: 146 Apresentação: Caixa c/ 1. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional – Marca: Rubifort/Fabricante: Kinder.R$ 2,05EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31273/2005. CRP 135/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 047/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 -FRASCO - Cloreto de sódio 0,6% + cloreto de potássio 0,03% +cloreto de cálcio 2H2O, 0,02% + lactato de sódio 0,31%, solução injetável, estéril, apirogênico, frasco contendo 500 ml. (SOLUÇÃO DERINGER COM LACTATO) Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 114. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,912 –FRASCO- Glicerina 12% estéril, frasco contendo 500ml (com sonda). Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 120. Marca: ENDOMED.Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,84 3 –FRASCO - Glicose 1,5% + cloreto de cálcio 2H2O, 0,03%+ cloreto de sódio 0,56%, + cloreto de magnésio 6 H2O 0,015%, solução injetável, estéril, apirogênica, frasco contendo 1.000ml. (SOLUÇÃO PARA DIÁLISE PERITONIAL 1,5%). Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 121. Marca: ENDOMED.Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,82 4 –FRASCO - Glicose 10%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem contendo 500ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 122.Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,005 –FRASCO - Glicose 10%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem contendo 1.000ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 123. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,736 –FRASCO - Manitol a 20%, solução injetável, estéril, apirogênica, frasco contendo 250 ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 130. Marca/Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,947 –FRASCO - Solução glicofisiológica 5% 500 ml solução injetável, estéril e aspirogênica. Ampola contendo 10ml de solução injetável. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 2447. Marca: ENDOMED. Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,92EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 21830/2005. CRP 117/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BRAFOX QUÍMICA LTDA Modalidade: Concorrência nº 015/05-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Galão - Fixador para Raio -X + reforçador p/ proc. Automática. Fixador para processadora automática de RX, com: Agente Fixador - hipossulfito de sódio; Agente conservante - sulfito de sódio agente endurecedor - alúmem de potássio Agente acidulante - ácido acético. Os referidos produtos devem vir em quantidade para produzir em 38 lts de solução aproximadamente. Deverá constar o prazo de validade mínima de 01 ano, galão com aproximadamente 10 litros. Procedência: Nacional. Validade / Garantia do produto: 24 (vinte e quatro) meses. CÓDIGO SIG 2M: 2025. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA NACIONAL LTDA.R$ 41,572 –Galão - Revelador de Raio -X + reforçador p/ proc. Automática. Revelador para filmes de Raio -X médicos, líquido concentrado para preparar 38 litros de solução de trabalho (L.S.T.). Embalagem contendo dados de identificação do produto, lote, procedência, validade, nº de Registro no Ministério da Saúde ou o nº de isenção do mesmo. Validade mínima no momento da entrega, 80% da ofertada pelo fabricante. Procedência: Nacional. Validade / Garantia do produto: 24 (vinte e quatro) meses. CÓDIGO SIG 2M: 2026. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA NACIONAL LTDA.R$ 78,19Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 21830/2005. CRP 118/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Modalidade: Concorrência nº 015/05-SS-FMS. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Unidade - Películas de filme para mamografia, formato de 18 x 24 cm. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2449 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA. R$ 0,842 - Unidade - Películas de filme para mamografia, formato de 24 x 30 cm. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2450 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA. R$ 1,403 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica , formato de 13 x 18 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M: 2415 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,204 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 18 x 24 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2416 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,375 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 24 x 30 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2420 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,616 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 30 x 40 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2419 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES

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LTDA.R$ 1,027 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 35 x 35 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M: 2418 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 1,068 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 35 x 43 cm, sensível a luz verde. Validade : 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2417 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 1,29EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31685/2005. CRP 119/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2005-SS-FMS. Assinatura: 05/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – COMP. – Clorpromazina Clor. 25 mg, comp. Longatctil 25mg-20bli.10cps.Validade: 36 meses. Nº Registro 1.0298.0226.016-4. SIG 2M 185. Apres. Cx. com 20 blisters x 10 comp.Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,062 – AMPOLA - Clorpromazina Clor. 5 mg/ML, sol.inj. Longatctil 25mg-50 Ap.5ml.Validade: 36 meses.Nº Registro 1.0298.0226.001-6.SIG 2M 186. Apres. Cx. com 50 ampolas x 5 ml.Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,683-FRASCO - Clorpromazina Clor. 40 mg/ML. Sol. Oral 20 ml. Longatctil 40mg/ml-10fr. 20 ml.Validade:36 meses. NºReg. 1.0298.0226.013-1.SIG 2M 187. Apres. Cx. com 10 frascos x 20ml. Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 1,594– COMPR. - Diazepam 5mg, comp. Compaz 5MG-20 bli.10 caps. Validade:36 meses. Nº Reg. 1.0298.0008-1.SIG 2M 191. Apres. Cx. com 20 blisters x 10 comp. Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,019.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31685/2005. CRP 120/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2005-SS-FMS. Assinatura: 06/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – COMP.– Clorpromaz 100mg com 100 port 344/98-C1, teor cloridrato de clorpromazina 100mg/comp..Apres. cx.c/100 comp.Nome Comercial: Clorpromaz 100mg comp.Reg.MS 1.0497.0155.004-8-SIG 2M 184.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,0552 – COMP. - Uni-Diazepax 10mg com x 200 port 344/98 B1. Teor Diazepam 10 mg-comp. Apresentação: cx com 10 bl x 20 (dose unitária). Nome Comercial: Uni Diazepax 10 mg comp. .Reg.MS 1.0497.0147.004-4.SIG 2M 190.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca /Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,0143 – AMPOLA- Diazepam 10mg/2ml inj.x50 port344/98-B1. Teor: Diazepam 10 mg/2ml (5mg/ml).Apresentação: cx com 50 amp. De 2 ml. Nome Comercial. Diazepam (Genérico) .Reg.MS 1.0497.1235.002-9 -. SIG 2M 192.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,35. EXTRATO DE CONTRATO PREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 20577/2005. CRP 098/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 006/2005-SS-FMS. Assinatura: 07/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 80 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Código SIG 2M: 1593.Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca /Fabricante: AMCOR.R$ 0,1262 - Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de100 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no

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Ministério da Saúde.Código SIG 2M: 1584. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega.Marca/Fabricante:AMCOR.R$ 0,1593 - Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 100 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde.Código SIG 2m: 1585. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR. R$ 0,2534 - Peças -ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 150 mm x 200 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2m: 1586. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante:AMCOR.R$ 0,1895 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de150 mm x 350 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2m: 1587 .Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante:AMCOR.R$ 0,3326 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1588. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,3047 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1589. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR. R$ 0,4838 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para

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a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 250 mm x 300 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1590. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,4459 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 450 mm x 600 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1592. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 1,61310 – Peças - FITA ADESIVA para controle de temperatura em autoclave, papel crepado, medida aproximada 19mm de largura x 30m de comprimento, validade mínima de 1 ano. . Código SIG 2 M: 1682. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: 3M.R$ 3,37EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31270/2005. CRP 112/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FARMACE IND. QUIM. FARM. CERARENSE LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 - Ampola –Água bidestilada-ampola contendo 10ml-injetável-caixa com 200 ampolas.Validade: 24 (vinte e quatro). Meses. Procedência: Nacional - SIG 2M 106. Marca /Fabricante: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.R$ 0,08.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31270/2005. CRP 113/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PROD. HOSP. LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 30/09/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco – Água bidestilada injetável, estéril e apirogênica para uso parenteral, frasco de 1000 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 10. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 102. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 1,942 – Ampola - Água bidestilada injetável, estéril e apirogênica para uso parenteral, ampola contendo 5 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 200. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 103. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 0,143 - Frasco –Água bidestilada, estéril e apirogênica, frasco contendo 250 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 40. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 104. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR. R$ 0,904 - Frasco –Água bidestilada, estéril e apirogênica, frasco contendo 500 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 20. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 105. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 1,25.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 31270/2005. CRP 114/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 30/09/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 - Ampola – Albumina Humana 20% - Plasbumin 20%. Apresentação: 200mg/ml sol. inj. Ct fa vd inc x 50ml. SIG2M: 107. Validade: 36 (trinta e seis) meses.Nº Registro no M.S. 1.0298.0336.001-4. Fabricado por: BAYER CORPORATION 8368 u.s. 70 West – Clayton nc 27520 USA. Procedência: Estados Unidos da América. Código Alfandegário: NCM 3002.10.37. Validade dos medicamentos: mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, a partir do ato da entrega. Distribuído por: CRISTÁLIA Prod. Quim. Farmac. Ltda.R$ 40,00.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Assinatura: 02/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Cápsulas - Sioconazol – (Nome genérico: Cetoconazol,200mg) –Embalagem: Cx c/ 300 unidades.Validade 24 meses – Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M: 28 - R.M.S.1.2568.0046.002-6 Marca/Fabricante: Prati-Donaduzzi.R$ 0,1052 - Frasco – Cetoconazol Shampoo 20mg/g–100ml (Medicamento Genérico Cetoconazol)–Embalagem:Caixa c/ 050 unidades – Validade: 24 meses. Validade mínima 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M:30-R.M.S.1.2568.0123.001-6.Marca/Fabricante:Prati-Donaduzzi.R$ 3,90

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Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 21/12/2005 Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Bisnaga – Nizoretic creme 2% - Caixa com 50BNG x 30grs (Cetoconazol 20mg/g) –SIG2M: 29 – Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega - R.M.S. 1.0968.0063.002-5 (01525.01-8).Fabricante: Kinder.R$ 1,32.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 21/12/2005 Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - Frasco/ampola – Ciprofloxacina solução injetável 0,2%, estéril, apirogenica, frasco/ampola 100ml (Genérico) – Procedência Nacional - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M: 32 - Fabricante: Eurofarma.R$ 10,98.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 11/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Frasco - Estreptoquinase 1500000 UI PO LIOFILO Injetável. (Streptokin 1.500.000UI Pó Liof-fr ap). Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. N.R.M.S 1.0298.0220.003-1. Apresentação: Cartucho c/ 01 frasco-ampola. Fabricante: Dong Kook Pharmaceutical CO. Ltd. Procedência: JooKHyun-Ri, ChoongBook, Korea. Código Alfandegário: 30049011 SIG 2M 2079. R$ 109,002 - Frasco – TOBRAMICINA 3 MG/ML (0,3%) S. Ofatalm. 5ml. Tobramicina 0,3%-Sol. Oftal. 1fr.5ml. Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. N.R.M.S. 1.0298.0279 001-5. Apresentação caixa c/01 fr. X 5ml. Procedência Nacional. Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. SIG 2M 502.R$ 3,58.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 12/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Frasco - CLORAFENICOL 0,5% - Frasco com 10ml R.M.S 1.0057.7005. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M483 . Marca/Fabricante: Visalmin/Bunker. R$ 2,142- Comprimido- TETRACICLINA 500MG – Caixa c/ 25bl x 4 comprimidos R.M.S. 1.0577.0052. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 94. Marca / Fabricante: Tetracina/Bunker .R$ 0,193- Tubo - Tioconazol 10mg/g. Tubo c/ 30grs. R.M.S. 1.0465.0280.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M501 Marca/Fabricante: Neo Tioconazol/Neo Química. R$ 8,05.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 10/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Frasco - NISTATINA 100.000 UI/ml solução oral, frasco contendo aproximadamente 50 ml de solução. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M73. Procedência: Nacional Marca/Fabricante: Aftoderm.R$ 2,432- Comp. -TINIDAZOL 500mg comprimido. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M97. Procedência: Nacional Marca/Fabricante: Tinoral/União Química. R$ 0,575.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 16/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Tubo - Kandistat Creme Vag. Cx c/ 50BNG x 60G + Aplicador. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M74. R.M.S. 1.0968.0046.001-4. Fabricante: Kinder. R$ 1,29.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: UCI FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 13/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Tubo - Tinidazol 150 MG + Nitrato de miconazol 100MG /5GR. Forma Farmacêutica: Creme Vaginal. R.M.S. 1.0550.0047. Validade:48 (quarenta e oito) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. Caixa: Contendo 01 bisnaga de 80 gramas + 01 aplicador. Marca/Fabricante:Trinizol-M/UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procedência:Nacional. SIG 2M 2475.R$ 3,15.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Fr / Ampola - Vancomicina CP 500MG. FR/AMPOLA. R.M.S.1.5562.0005.003-9. Laboratório A.B.L. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 98. R$ 6,89.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 06/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- FRASCO - Dexclorferinamina cx. c/50 frs x 120 ml Gen. Maleato de Dexclorferinamina 2 mg / 5 ml. Reg. Min. Saúde nº 1.1343.0094.004-8. Portaria Cód. DCB 02214.01-6. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 290. Marca/ Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,9182 - FRASCO - Tilekin 200 mg / ml cx. c/ 100 frs. X 15 ml. Paracetamol 200 mg / ml. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0053. Portaria Cód. DCB 05324.01-7. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 312. Marca: TILEKIN 200 MG / ML. Fabricante: KINDER.R$ 0,4793 - COMP.- Tilekin 500 mg. Cx. c/ 50 BLT. X 10 cpr. Paracetamol 500 mg. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0053.013-6. Portaria Cód. DCB 05324.01-7. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 313. Marca: TILEKIN 500 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,026.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 05/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- FRASCO - Isomepteno 50 mg/ml + Dipirona 300 mg/ml + Cafeína Anidra 30 mg/ml. Frasco c/ 15ml. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência; Nacional. Reg. M.S. nº 1.0465.0195. SIG 2M 309. Marca: DORALGINA. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 2,642- FRASCO - Nimesulida 50 mg / ml, solução oral. Frasco c/ 15ml. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.0465.0194. SIG 2M 2466. Marca: NEOSULIDA. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 1,533- COMP. - Tenoxicam 20 mg. Caixa c/ 50 bl. x 10 cps. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.5423.0015. SIG 2M 320. Marca: TITENIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,25.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SANVAL COMÉRCIO E IND. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- COMP. - Alopurinol 100mg. Caixa com 50 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Registro no MS nº 1.0714.0114. Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 282. Marca: LOPURAX. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA. R$ 0,064Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1-FRASCO / AMPOLA- Solu-Medrol 125MG FR./AMPOLA.(Laboratórios Pfizer Ltda) (M.S.1.0216.0146.002-0) (Suc.Metilpredinisolona 125mg apresentação: Frasco/ampola. PO LIOF. + DIL.). Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 311. R$ 9,902- FRASCO - Sandomigran 0,5 MG. DRAGEA (Laboratório Novartis Biociências S.A.)(M.S. 1.0062.0086.001-0)(Maleato de Pizotifeno 0,5MG Apresentação: Cx c/20 Drageas). Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 314. R$ 0,90.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PROD. HOSP. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- FR/AMPOLA - Metilprednisolona, succinato sódico 500mg, injetável, estéril, apirogênica+diluente. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2 M310. Procedência Nacional – Marca/Fabricante: Predmetil/Eurofarma. R$ 20,002- FR/AMPOLA- Tenoxican injetável 20mg,frasco + diluente 2ml, frasco ampola. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 321 - Genérico/Eurofarma. R$ 2,60.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- COMP. -Prednisona 5MG – comprimido. Predson 5MG – 20 blist. 10cps. Validade: 36 meses e no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Nro Registro: 1.0298.0151.003-5. Apresentação: Caixa c/ 20 Blis. 10cps. SIG 2M 317. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,0282- COMP. -Prometazina Clor. 25mg, Pamergan 25MG-20 blist. 10cps. Validade: 36 meses e no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Nro Registro: 1.0298.0042.008-3. SIG 2M 318. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,0293- AMPOLA - Prometazina Clor. 25mg/ml-sol.inj.2ml. Pamergan 50MG-50ap. 2ml. Validade: 48 meses. E no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega Nro Registro: 1.0298.0042.001-4. Apresentação: Caixa com 50 ampolas X 2ml. SIG 2M: 319. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,0458.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 21/12//2005. Modalidade: Pregão

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Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:01 - Frasco - Digoxina elixir pediátrico 0,05mg / ml, frasco c/ 60ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.2568.0092.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 373. Marca: GENÉRICO. Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 5,30Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 16/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:1 – Ampola - Dopamina cloridrato 5mg/ml, s. inj. 10 ml. Apresentação: Cx. c/ 50 amps. X 10 ml. Validade: 36 meses. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0106.001-3. SIG 2M 376. Marca: DOPACRIS 5 MG / ML- 50 ap. 10 ml. Fabricante: CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARM. LTDA.R$ 0,50Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 21/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:1 – Comp. - Amiodarona 200mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 360. Marca: AMIORON. Fabricante: GEOLAB. R$ 0,0932 2– Comp. -Anlodipino 10mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 2081. Marca: LODIPIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,0333 – Comp - Anlodipino 5 mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 2082. Marca: LODIPIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,022Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 19/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:01-DRÁGEAS - Venalot drágea (Laboratório Altana Pharma Ltda) (M.S. 1.0639.0117.002-7) – (Cumarina 15mg + Troxerrutina 90mg) Apresentação: Cx. c/ 60 drágeas. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 369.R$ 0,65 02- Ampola - Cedilanide 0,4 mg. 2ml. Ampola (Laboratório Novartis Biociências S/A) (M.S. 1.0068.0068.001-9) (Deslanósido 0,4mg) - Apresentação: Fr.Vidro c/ 50 ampolas 2ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 371.R$ 0,79Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO NEOUÍMICA COM. IND. LTDA. Assinatura: 20/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:01- Comp. - Atenolol 100mg comprimidos. Caixa: c/ 02 Bl. c/ CPR=28 – R.M.S. 104650127 – Procedência: Nacional. Validade do Produto: 24 meses. Marca: Ateneo/Fabricante: Neo Química Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 362.R$ 0,055Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PHARLAB – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 12/12/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:01- Comp. – Enalapril, maleato 10mg comprimido. Caixa com 30 comprimidos. Procedência: Nacional – Marca/Fabricante: Enaplex/Pharlab - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 377.R$ 0,04702- Comp. - Enalapril, maleato 20mg comprimido. Caixa com 30 comprimidos. Procedência: Nacional – Marca/Fabricante: Enaplex/Pharlab - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 378.R$ 0,069EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GEOLAB IND. FARM. LTDA. Assinatura: 04/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:01 – Comp. Hidroclorotiazida 50mg, comprimido. Validade: mínimo de 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 391. Marca: HIDROLAN. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,013Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDIMPEX PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Assinatura: 11/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:1- Seringa - Enoxaparina sódica 20 mg / 0,2ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 10 seringas preenchidas 20 mg / 0,2 ml. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 2458. Marca: CUTENOX 20 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 4,832 – Enoxaparina sódica 40 mg / 0,4 ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 10

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seringas preenchidas 40 mg / 0,4 ml. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 379. Marca: CUTENOX 40 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 7,103 - Enoxaparina sódica 60 mg / 0,6 ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 02 seringas preenchidas 60 mg / 0,6 ml graduada. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 380. Marca: CUTENOX 60 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 10.99Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 10/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:1 - Comp. - Espirinolactona 100 mg. Caixa c/ 15 comprimidos. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Reg. M.S. nº 1.0583.0285. SIG 2M 381. Marca: GENÉRICO. Fabricante: NATURE’S PLUS. R$ 0,502 - Comp. Espirinolactona 25 mg. Caixa c/ 30 comprimidos. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Reg. M.S. nº 1.0583.0285. SIG 2M 382. Marca: GENÉRICO. Fabricante: NATURE’S PLUS.R$ 0,203 – Comp. Isossorbida, dinidrato 10 mg - comprimidos. Caixa c/ 50 bl x 10 cps. Reg. M.S. nº 1.0714.0106. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 392. Marca: ANGIL. Fabricante: SANVAL.R$ 0,0524 – Comp. Isossorbida 5mg sublingual. Caixa c/ 50 bl x 10 cps. Reg. M.S. nº 1.0714.0106. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 395. Marca: ANGIL.R$ 0,055Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:1 – Frasco - Heparina sódica 5.000 UI / ml - SOL. INJ. 5 ML. Apresentação: cx. c/ 25 frascos x 5 ml. Nro. Registro: 1.0298.0022.010-6. Validade: 24 meses e no mínimo 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência: Nacional. SIG 2M 388.R$ 2,092- Amp. - Heparina Sódica Subc. 5.000 UI / 0,25 ml - SOL. INJ. 0,25 ML. Apresentação: cx. c/ 25 ampolas x 0,25 ml. Nro. Registro: 1.0298.0022.013-0. Validade: 24 meses e no mínimo 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência: Nacional. SIG 2M 387. Marca: HEPARIN 5000 UI / 0,25 ML SUBC. - cx. 25 ap. Fabricante: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.R$ 0,60EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 12/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Envelope – Acetilcisteína pó para uso oral - GENÉRICO, envelope contendo 200 mg. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 16 x 5 g. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 454. Marca /Fabricante: EUROFARMA.R$ 0,632 – Frasco – Ambroxol, cloridrato 15 mg/ 5ml, xarope - GENÉRICO 100 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 50. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 457. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI. R$ 1,903 – Fr / ampola – Beractante (surfactante de origem bovina) 25 mg / ml, frasco-ampola contendo 4 ml. Procedência: USA. Cód. Alfandegário: 30049099. Apresentação: cx. c/ 1. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 464. Marca: SURVANTA. Fabricante: ABBOTT.R$ 695,004 - Frasco - Brometo de Ipratrópio 0,025%, solução para inalação – GENÉRICO. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 200. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 466. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 1,725 - Frasco – Cetotifeno 01 mg/ 5ml, xarope - Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 1. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 2095. Marca: BIATÓS 120 ML. Fabricante: CIMED.R$ 4,15Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 12/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Ampola – Aminofilina 240 mg - injetável - GENÉRICO. Procedência: Nacional. Apresentação: caixa c/ 100 ampolas de 10 ml. Reg. M.S nº 1.1085.0024.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 459. Marca / Fabricante: FARMACE.R$ 0,3792 – Frasco – Cloreto de Benzalcônio 0,1mg + Cloreto de Sódio 0,9%. Frasco c/ 30 ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S nº 1.1343.0058. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 467. Marca: NEORINO. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,503 – Frasco – Fenoterol bromidrato 5 mg / ml – gotas - GENÉRICO. Frasco c/ 20 ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S nº 1.2568.0124. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 468. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 1,964 – Ampola – Terbutalina 0, 5 mg / ml – injetável. Procedência: Nacional. Apresentação: caixa c/ 50 ampolas. Reg. M.S nº 1.2019.0088. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 472. Marca:

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GREENCANYL. Fabricante: GREENPHARMA.R$ 1,74Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPOSTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura: 14/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - FRASCO/AMPOLA – ALPROSTADIL 500 mcg/1ml (VASODILATADOR). R.M.S. Nº 1.2748.0008.002-7 – DCB: Alprostadila – Nome Comercial: Bedfordalprost – Concentração: 500mcg/ml – Volume frasco 1ml –. Procedência:Estados Unidos – Apresentação: Caixa com 01(um) frasco/ampola. Validade do medicamento: 24 meses. SIG 2M 456 - Fabricante: Ben Venue Laboratories/Bedford Laboratories.R$ 900,00Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA. Assinatura: 14/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – FRASCO/AMPOLA – PRINCIPIO ATIVO: SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM PORCINA. NOME COMERCIAL: CUROSURF 240mg/3,0ml. Apresentação: Frasco com 3,0ml contendo 240mg – R.M.S.1.0058.0067.002-3 – Validade do Produto: 18 meses – Procedência: Estrangeira – Parma Itália – SIG 2M:455 - FABRICANTE: CHIESI FARMACEUTICI S.p.A.R$ 780,002 - FRASCO – PRINCIPIO ATIVO:DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA NASAL SPRAY. NOME COMERCIAL: CLENIL NASAL SPRAY – Apresentação: Aerosol dosimetrado para 200 erogações – R.M.S. Nº 10058.0009.006-1 – Validade do Produto: 24 meses – Procedência: Nacional – SIG 2M: 463 – FABRICANTE: FARMALAB IND. QUIM.FARM. LTDA.R$ 17,00EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 39047/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/05. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 19/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 083/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Drágea - Brometo de N -Butilescopolamina 10mg + Dipirona Sódica 250mg drágea. Caixa c/ 10 drágeas. Reg. M.S nº 1.4381.0048. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2 M 167. Marca / Fabricante: ALGEXIN / CIMED. 0,198LICITAÇÃO AGENDADA:- PREGÃO PRESENCIAL nº 85/06-FMS - PA nº 22.329/06-SS – RC nº 229/06 - FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR E FRALDA DESCARTÁVEL. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 19/07/06 às 9:30 horas.- PREGÃO PRESENCIAL nº 86/06-FMS - PA nº 22.333/06-SS – RC nº 236/06 - FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS E MICROGOTAS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 20/07/06 às 9:30 horas.Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 87/06-FMS – P.A. nº 12.001/06-SS - RC nº 123/06-FMS. Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 19/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/06 às 09:30h. O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitações-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria da Saúde.ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- Pregão 79/06-FMS PA nº 22.336/06 – RC nº 225/06-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER E ECOCARDIOGRAFIA. Com abertura marcada para o dia 07/07/2006 fica adiada SINE DIE.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:- Pregão de Registro de Preços nº 62/06-FMS (PA nº 14.122/06-SS). Empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.Lotes: 01 e 02. - Pregão nº 76/06-FMS (PA nº 23.439/06-SS). Empresa: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDALotes: 01 e 02Valor total: R$204.338,07 (Duzentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos).- Pregão nº 29/06-FMS (PA nº 8.437/06-SS). Empresa: OMNIMED LTDA.Itens: 02 e 03.Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Empresa: BIOCOM TECNOLOGIA LTDA EPP.Item: 04.Valor total: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) DECLARAR FRACASSADO: Item: 01ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR E ADITAMENTO:- Pregão nº 50/06-FMS (PA nº 15.396/06-SS). Empresa: HOSPIMETAL INDUSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS. HOSPILARES LTDA.Lote: 04 - com aditamento de até 25%, no valor do contrato, com base no artigo 65, parágrafo 1º da Lei de Licitações conforme

http://www.guarulhos.sp.gov.br/
http://www.guarulhos.sp.gov.br/
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segue:.Empresa Lote Item Quant de: Para:

HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPILARES LTDA I 01 82 102

HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPILARES LTDA II 01 118 138

HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPILARES LTDA IV 02 162 166

HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPILARES LTDA IV 04 40 42

HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPILARES LTDA IV 05 53 55

Valor total: R$ 180.420,00 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais)Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDALote: 03 - com aditamento de até 25%, no valor do contrato, com base no artigo 65, parágrafo 1º da Lei de Licitações conforme segue:.

Empresa Lote Item Quant de: Para:DAKFILM COMERCIAL LTDA III 01 75 95DAKFILM COMERCIAL LTDA III 02 08 10

Valor total: R$ 51.864,80 (Cinqüenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).- ADITAMENTO: De até 25%, no valor do contrato, com base no artigo 65, parágrafo 1º da Lei de Licitações conforme segue:

Empresa Lote Item Quant: Para: Valor R$CRC CENTRO DE REF. EM COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA-EPP VI 01 27 31 5.751,40

RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VII 01 200 230 1.890,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA N. º 002/2006-SE

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando os itens 4.1.2 do Edital de Processo de Seleção Interna nº 01/2006-SE e 6 do Edital de Retificação de Processo de Seleção Interna nº 01/2006-SE,

TORNA PÚBLICO1 – Fica retificado o anexo único constante do Edital de Resultado 01/2006-SE, publicado no Boletim Oficial do Município em

04/07/2006, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.3 – A convocação para a prova objetiva será divulgada no dia 11/07/2006 e disponível através do site www.guarulhos.sp.gov.br.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DEPROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA N. º 002/2006-SE

MATR NOME PONTUAÇÃOOBTIDA

30213 ADELINA CAETANO SANTIAGO SOUZA 3035295 ADELMA MACIEL DOS REIS SILVA 29,233774 ADEMILSON CERQUEIRA DE JESUS 3028665 ADEMIR FERREIRA GOMES 3028634 ADENILSON DE SOUZA 28,6519688 ADENIVALDO BARBOSA DA SILVA 3034662 ADERLANIA GOMES DE MOURA 29,931869 ADRIANA DE OLIVEIRA GARCEZ BIASOTTO 3034378 ADRIANA DO CARMO QUERENTINO 3033916 ADRIANA PERRUCHIO TRENTIN CERQUEIRA 29,833891 AGNES ROBERTA FERNANDES 29,5534840 ALAN TACIO OLIVEIRA DOS SANTOS 3013150 ALBERTINA DE MORAES 29,831079 ALDERACI SALUSTIANO DOS SANTOS 3017483 ALDERI CARLOS DE ASSIS 3034547 ALECSANDRA BESSA NOBREGA DA SILVA 3034422 ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS ROCHA 29,834790 ALESSANDRA BARBELI DE LIMA 29,623616 ALESSANDRA RODRIGUES FERREIRA TOMAZ 3034835 ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES 3035528 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 3035023 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 3034214 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 3035118 ALEXANDRE PIMENTEL SALES 3034133 ALEXSANDRA DA CONCEICAO MACHADO 29,833905 ALEXSANDRA LUMY CHAEM 3033732 ALINE DE FATIMA ARRUDA FERREIRA 3035293 ALINE DE LIMA FREIRE BATISTA 30

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33762 ALINE PERON BOLAGNESI FERREIRA DA SILVA 3034950 AMPELIO SARTORI FERRAZ 3035607 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 3034284 ANA CAROLINA DE LIMA 3034055 ANA CLAUDIA ALBANO 3023046 ANA CLAUDIA CAMPOS VARGAS MELEIRO 29,532490 ANA CRISTINA AMADEU PINHO 3034319 ANA CRISTINA DE ASSIS CAVALCANTI 29,933467 ANA FLAVIA RODRIGUES SILVA 29,834794 ANA LAURA FREITAS SENHORINE 3034757 ANA LUCIA FRANCA DA SILVA 3022788 ANA LUCIA SOARES DE ARAUJO 29,831223 ANA LUIZA CHAVES MARIANI 3032133 ANA MARIA BATISTA RIBEIRO 3034914 ANA PAULA AGUIAR SOUZA 3034768 ANA PAULA DE SOUZA 3034411 ANA PAULA LUCIO SOUTO FERREIRA 29,533436 ANA PAULA MACEDO DA COSTA 29,831248 ANA PAULA REIS FELIX PIRES 29,832566 ANA PAULA SOBRAL REDONDO 29,634894 ANDERSON BARROS DE AMORIM 3035041 ANDERSON FERNANDES CRUZ 3034631 ANDERSON GOMES DO CARMO 3031797 ANDERSON LEITE 3033976 ANDERSON MACEDO MALVA 3034728 ANDERSON MONTEIRO DA SILVA 3035827 ANDERSON SANTOS VIEIRA 3034992 ANDREA APARECIDA REGES DOS SANTOS 3035277 ANDREIA CAMPOS 29,835243 ANDREIA RODRIGUES MARTINS 29,831863 ANDREIA SILVIA DE ARAUJO FACHINI 3031118 ANDRESSA MARIA DE JESUS 29,235772 ANGELA MARIA BARBOSA 3035403 ANGELA MARIA DE REZENDE 29,820306 ANGELA MARIA SOBREIRA DE BARROS SCAQUITO 3026037 ANGELA MARTINS DA SILVA 3035192 ANIEDJE CAVALCANTI PEDRO 3018250 ANTONIA CARRASCAL LOURENSO SANTANA 3022202 ANTONIA CRUZ BAPTISTA OLIVEIRA 29,7528903 ANTONIO BALZANO FILHO 26,4534557 ANTONIO CARLOS BONFIM DE SOUZA 3034750 ANTONIO COSME DE OLIVEIRA 28,334180 ANTONIO DA SILVA QUIRINO 29,828637 ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA 3035197 APARECIDA DE MORAIS BEZERRA PUSCHMANN 3035131 APARECIDA SILVA FRANCISCO 3027996 ARACELES ROCHA 29,434344 ARIADNE JANET FERNANDES 3034879 ARIOVALDO NUNES TEIXEIRA FILHO 29,821939 AUGUSTO LUCIANO DOS REIS 3034868 AUGUSTO MANOEL DA SILVA 3034039 AUREA MARIA FERRAZ VAZ DE CARVALHO 3012175 AZANIAS PINHEIRO 3031234 BALBINO TADEU ALVES DE BRITO 29,818442 BEATRIZ DA SILVA CHRISTOFERO 3018504 BENEDITA MARIA BARBOSA BELTONI 3033602 BERNADETE DOS ANJOS DE SOUZA 3033742 BIANCA LEME DUTRA LOBO 3035728 CALIOPE OLIVEIRA DE FREITAS 3033835 CAMILA NASCIMENTO SPIONI DE PAULA 3033595 CARLA CRISTINA BUENO WILL 3035646 CARLA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA 3021516 CARLA REGINA DOS SANTOS SILVA 3033917 CARLA ROCHA DE JESUS 3034532 CARLOS EDUARDO DA SILVA ANDRADE 3034771 CARLOS EDUARDO RIBEIRO 29,7535489 CARLOS IRAN DOS SANTOS 30

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35321 CARLOS ROBERTO DE FREITAS 29,834763 CARLOS RODRIGUES SILVA 3035111 CARLOS SOARES PEREIRA 28,632051 CARMEM PEREIRA DIAS DE SOUZA 3035677 CARMEM SILVIA ARANTES 3034393 CARMEN ROSANGELA MOTA PASSATORI 3031987 CAROLINA MOREIRA MENDONCA 3028064 CASSIA SANTOS MEDEIROS 3028386 CASSIO MICHAEL DA SILVA SERAPHIM 3020278 CECILIA VALERIA PRADO DOS SANTOS 3035152 CELIA CORREA SALVO 3034556 CELIA MARIA DUARTE MATEUS 29,929495 CELIA TEIXEIRA LEMOS 3035228 CELIO ROBERTO DA SILVA 29,5534908 CESAR ALVES DE SOUZA 3028635 CESAR EDUARDO ALVES DOS SANTOS 3034857 CIBELI CRISTINA DA CONCEICAO 3035319 CIBELLE SILVA NAVAS DOS SANTOS 3014994 CICERO CORREIA DOS SANTOS 3034660 CICERO ROBERTO DE ARAUJO 3018402 CILEIDE DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS 3032640 CINTIA APARECIDA FERREIRA 29,435880 CINTIA BARBOSA PAIXAO 29,535255 CINTIA PEREIRA MARQUES MACEDO 3035251 CLAUDETE DE JESUS ALMEIDA 3028315 CLAUDIA DA SILVA SANTOS 3035602 CLAUDIA DOMINGUES RODRIGUES FREIRE 3035549 CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS 3034101 CLAUDIA SOARES GOMES 3035226 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CAMARGO 3031040 CLAYTON BARBOSA BARRETO 29,8534804 CLEIA BORGES FERREIRA 29,835135 CLEIDE SOARES LINS 3034268 CLEUSENI SALES DE SOUZA 3022691 CONCEICAO APARECIDA PINA ALVES DE FREITAS 3034298 CRISLEI MELO DA SILVA 3034266 CRISTIANE BASTIDA COSTA 3035281 CRISTIANE BERNARDO DOS SANTOS 3034910 CRISTIANE KELLY DE SANTANA 3031636 CRISTIANE MATHIAS PRATES MENDES 29,835469 CRISTIANE SILVA CORREA 26,835036 CRISTIANO DE DAVI BALBINO 3034710 CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS 3033766 CRISTINA ALCANTARA PANUCCI VENTRIZI 3034703 CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO 3032717 CYNTHIA DE MENDONCA EMIDIO 3025005 DAGMAR MARIA EMIDIO 29,835153 DANIEL DOS SANTOS SILVA 3034870 DANIEL FLAVIO DROVETTO 3033183 DANIEL MANOEL DA SILVA JUNIOR 29,528618 DANIEL PEREIRA 3034380 DANIELA GONCALVES DA SILVA 29,134769 DANIELA PEREIRA DOS SANTOS 3034240 DANIELY PEREIRA DE SOUZA 3032012 DARLENE APARECIDA DA SILVA CASTILHO 3034752 DAVI PEREIRA SILVA 3034749 DAVID DE LIMA PEREIRA 3035275 DAYSE RENATA RODRIGUES 29,434251 DEBORA DA SILVA MARQUES DE BRITO 3033240 DEBORA HARUMI DA SILVEIRA MORAIS 3031937 DENISE ANGELICA BARRACH 3033991 DILZA DOS SANTOS SANTANA ROCHA DE SOUSA 29,828553 DIVINA APARECIDA DE SOUZA 3020749 DORALICE MARIA DE LIMA GOMES 3024883 DOROTI APARECIDA DE OLIVEIRA 29,5535105 DOUGLAS ALEXANDRE BORTOLASSI 3034304 DULCINETE ROSSINHOLE FERREIRA 30

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35227 ED CARLOS DE ARAUJO CARNEIRO 2935161 ED EMERSON ALEXANDRE DOS SANTOS 3035184 EDICEIA VIEIRA DE MELLO 3020316 EDILENE CAVALCANTE DE LIMA 3033024 EDINA BURKATER DE LIMA VIEIRA 3021302 EDINILSON COSME DOS SANTOS 3035224 EDIO BISPO DA ROCHA 3035530 EDMUNDO SANTIAGO DE SOUSA 29,9528020 EDNA ALVES ROSA 3033450 EDNA CARLOS BONFIM 29,820420 EDNA DIONISIO PEREIRA 3035511 EDNEIA ALVES DOS REIS 29,29088 EDUARDO FRANCA DOS SANTOS 3031192 EDVAL PORFIRIO MATIAS 3034329 ELEUZA SALES DE OLIVEIRA 3032628 ELI CAVALCANTI 3016539 ELIANA BOAVENTURA PORTELA SANTOS 3035013 ELIANA RAMOS MORENO 29,834172 ELIANE ALVES DA SILVA 3024664 ELIANE DA SILVA SANTOS CASTICO 3035598 ELIANE RODRIGUES 3035049 ELIAZAR APARECIDO DOS SANTOS 3035148 ELIENE MOREIRA 3031235 ELIETE CRISTINA LEMOS 3034789 ELIETE VIEIRA DE SOUZA POTZMAN 29,634540 ELINES CAMILO DOMINGOS 3034416 ELIS REGINA PESTANA NERI 3034845 ELISANE SILVEIRA SANTOS 3034858 ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 3033926 ELISANGELA MARQUES DA ROCHA AGUIAR 29,829484 ELISETE ANISIA PALACIN DE JESUS 3023998 ELISETE MARIA DE SOUZA 2928742 ELISETE PAES DOS SANTOS 3033782 ELISETE PINHEIRO DE FREITAS OLIVEIRA 29,934683 ELISEU MARQUES DOS SANTOS 3034773 ELIZABETH KARY DE MAGELIA SILVA 3025841 ELIZABETH ROSARIA PALACIN YAMAZAKI 3034064 ELOISA MARIA DE OLIVEIRA 3034673 ELSA ALVES CAMPOS CUNHA 29,920293 ELZA IKEZAKI YONOHI 3035384 ELZA MARIA FERREIRA SANTOS 29,635687 EMANUEL RAMOS BARRA 3028728 EMERSON CELESTINO EVARISTO 3033849 ERASMO JOSE DA SILVA 29,814061 ERCILIA MARIA SALATHIEL 3033978 ERIADNE JOSE DA COSTA 29,832089 ERIKA CRISTINA DE FREITAS 3031308 ERIKA DOS SANTOS SILVA 29,819866 ERNESTO PEDROZO BUENO 3031140 ESPEDITO FERREIRA DA SILVA 3022887 EUNEA SILVANA DA SILVA LUIZ 3011935 EUNICE COSTA BRASIL LOPES 3035116 EVANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA 29,135742 EVANDRO LOPES AMORIM 3020532 EVANI DE SANTANA COELHO 3035025 EVERTON RIBEIRO SILVA 29,633775 FABIANA APARECIDA BERTAIOLLI SILVA 3035705 FABIANA DOS SANTOS FARIAS 3034206 FABIANA IRENI LESSA 3033778 FABIANA PERRELLA DE OLIVEIRA ELIAS 3033761 FABIANA RIBEIRO OLIVEIRA 3033466 FABIANA SANTOS 3035452 FABIANO FERNANDES 3035668 FABIANO SANDRO DE AQUINO 29,235235 FABIO DE FREITAS 3034744 FABIO DE SENE SOUZA 3034762 FABIO JOSE MONTEIRO 30

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35445 FABIOLA GARCIA DA SILVA 3035648 FABIOLA VIEIRA DA SILVA SOUSA 3035557 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 3034282 FERNANDA BRAGA NUKUMI DO NASCIMENTO 29,834360 FERNANDA CRISTINA UTIYAMA DE ALMEIDA 3034071 FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES 3034743 FERNANDA REGINA MOYSES 3034336 FERNANDA SOUZA DUQUE 29,834687 FERNANDO ALONSO 29,635113 FERNANDO DA SILVA RODRIGUES 3034812 FERNANDO FIDELIX SILVA 29,9535663 FLAVIA ALVES CARDOSO SANTOS 29,715442 FLAVIO FRANCA MONTEIRO 3035221 FLORA DA ROCHA GONCALVES 3022773 FLORENCIA DOS SANTOS PINHEIRO 3034822 FRANCILENE LIBERATO DE FRANCA 3016086 FRANCISCA ROSA SILVA SANTOS 3035606 FRANCISCA SOUSA RIBEIRO 3034928 FRANCISCO CRISTIANO LESSA LOPES 3014889 FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS 3034696 FRANKLIN CHARLES SILVA 3034814 GABRIEL AMBROSIO DOS SANTOS 29,135223 GABRIEL OLIVEIRA PAIM 29,2514454 GENESIO PERES DOS SANTOS 3034943 GERALDO DIAS ROSEIRA 3025987 GERSON ALVES JESUITA 29,815483 GIANE CARVALHO BRITO 29,818225 GILCELIA SANTOS SILVA 3034281 GILVANIA SILVA FALCAO DE MELO 3033937 GINA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 29,835318 GIOVANA DE CASTRO CIRIACO SANCHES 29,634263 GISELA TALITA DE FREITAS 3034237 GISELE EVARISTO 29,633887 GISELLE FIORI LOPES 3034423 GISLAINE APARECIDA MOREIRA GONCALVES 3020221 GLINAURA DA SILVA VASCONCELOS 3034866 GREGORY DOS SANTOS PINA 3034314 GUILHERME CALABRIA MARTINS 3028675 GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO 3019631 HAMILTON NASCIMENTO ARAUJO 3035104 HEBER PAIXAO SANCHES 3034885 HELIO AGUIAR DE LEMOS 3011339 HELIO FRANCO DE OLIVEIRA 29,6535412 HENRIQUETA APARECIDA PALITOS BEZERRA 3035290 HONORIA DE FATIMA SOARES MELO FERRARI 3033896 IACYARA ALVES GUIMARAES FERREIRA 3034567 IARA SALETE DA SILVA SARABANDO 3014018 IARA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA 3024976 IDALINA MARIA ALVES MEDINA GONCALVES 3035720 IRACEMA JOSEFA DA CONCEICAO SANTOS 3025874 IRACI GALVAO LOPES 3034681 IRANI CARMEN CARIS 3033771 IRLEI APARECIDA GRASSI LEITE 3034733 ISAIAS CORREIA LIMA 3035391 ISALTINA CINTRA REIS DA COSTA 3035496 ISLEIDE DO NASCIMENTO SANTOS 3019101 ISRAEL OLIVEIRA SOUZA 3034745 ITAMAR SANTOS DE FARIAS 3033914 IVANILDA AMORIM MILANI 3034231 IVONETE IRACI DA SILVA 3028031 IZABEL BONILHA DA SILVA 29,635367 IZABEL CAVALCANTE RIBEIRO GUIMARAES RODRIGUES 3033756 IZANI RODRIGUES NUNES 3020496 IZILDA APARECIDA SOARES DOS SANTOS 3033211 JACKSON LUIS DOS ANJOS OLIVEIRA 3035771 JACKSON PEDRO DA SILVA 3033885 JACQUELINE APARECIDA OSCAR DE PAULA 30

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25486 JAIR FRANCISCO DE SOUZA 3034409 JAKSON RODRIGUES DOS SANTOS 3035795 JAMIL MANTOVANI 3028462 JANAINA COSME DA SILVA 3034740 JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 29,225487 JANAINA DE OLIVEIRA PEDROZA PASSOS 3034448 JANAINA RODRIGUES DA SILVA 2935487 JANEY DOS SANTOS 3034321 JAQUELINE ALESSANDRA SALVADOR 3034719 JAQUELINE ALVES SAMPAIO 3035644 JAQUELINE BIRUEL SAFRA FARBO 3035217 JARBAS DOS SANTOS 3019827 JERUZA APARECIDA DA VARGEM 3034402 JOANA D ARC DA SILVA 3034830 JOANA D ARC DO NASCIMENTO 3034887 JOANA D ARC MOREIRA 3031572 JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS 29,831220 JOAO CARLOS DOS SANTOS 3035711 JOAO TONOLLI 3035106 JOEL SIMPLICIO TEIXEIRA 29,8535458 JORGE CORREA VERICIO 3034819 JOSE AMERICO BARBOSA 3025817 JOSE ANDRE DE MORAIS FILHO 3034699 JOSE BATISTA 28,835723 JOSE BATISTA DE LIMA NETO 29,813697 JOSE BEZERRA ARAUJO 3019386 JOSE DE ARIMATEA MARTINS FURTADO 3035332 JOSE DE JESUS 3035213 JOSE GERALDO ANTONIO DA SILVA 29,635763 JOSE GONCALVES DE ALMEIDA 3015986 JOSE HERLITO RODRIGUES FONTELES 3031071 JOSE IVO DA SILVA 3035214 JOSE NILDO DE ALMEIDA 3023711 JOSE PAULINO FAUSTINO 3028812 JOSE PEDRO CORREIA 3035040 JOSE PEIXOTO JUNIOR 3034717 JOSE SERGIO TEIXEIRA DA FONSECA 3018259 JOSEFA FERNANDES COMELLI 3032571 JOSEFA MARIA VIANA DA CUNHA 3028429 JOSEFA TEREZA DE OLIVEIRA KAMODA 3014882 JOSELITA PEREIRA DE JESUS 3011779 JOSELMA SANTOS DA SILVA 29,933790 JOSI APARECIDA DOS SANTOS 3035185 JOSIANE ALESSANDRA DE FREITAS 29,431703 JOSIANE CORREIA DE SOUSA 3034542 JOSUEL DOS SANTOS 3035120 JUAREZ DANTAS SEGALLA 3028381 JUCELIA SENA DE JESUS RAMOS 29,435459 JUCIMARA KEILE DA CRUZ OLIVEIRA 3024314 JULIA LUISA DOS SANTOS 3028394 JULIA PITTEL 3033825 JULIANA SILVA PERES 3034678 JULIANO NETO MATOS 3034846 JULIERME DE LIMA PEREIRA 3035260 JULINDA BASTOS DOS SANTOS 3034579 JULIO CEZAR MANFREDINI BATISTA 29,631592 JUSCELENE FIRMINA DE SELES 3035588 KARINA OLIVEIRA MOREIRA 3031761 KATIA BARBOSA CAMPOS 3033800 KATIA OLIVEIRA DA SILVA 3035280 KEILA BUENO SANTOS 3033440 KELLI DA SILVA ENGMANN 3034412 KELLY ADRIANA ROCHA 29,931991 KELLY RONDON PINHEIRO 3034772 LAURACY GONCALVES LOYO FERRONI 3035163 LAYDE PITA GRAZIANO 3032788 LEANDRA LEA DA SILVA 30

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18679 LEILAH NOBRE DE BORTOLI 3029243 LENI GUIMARAES 29,934667 LEONARDO DA SILVA DANIEL 3035370 LEONARDO DIAS DANTAS 27,311295 LEONICE APARECIDA DOS SANTOS MENDES 29,833443 LETICIA APARECIDA FERNANDES HONDA 3034783 LETICIA INOCENCIO DOS SANTOS 3033783 LIDIA GOMES DE PAULA 3034497 LIVIA CRISTINA PEREIRA KATTENEGE 29,9535597 LORAYNE DE ARRUDA MARTINS 3035805 LUCAS RIBEIRO 3033763 LUCELIA TAVARES BARBOSA 29,5535249 LUCI MARA PINHEIRO 3034478 LUCIA ALVES DE LIMA 29,833781 LUCIA FERNANDA SANTOS 3031156 LUCIA RAQUEL CORREA 3035731 LUCIANA ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS 29,833599 LUCIANA APARECIDA BARTHOSKE AGOSTINHO 3029765 LUCIANA CARLOS BRASILEIRO 3031982 LUCIANA CRISTINA PEREIRA 3033765 LUCIANA DE MELO 29,833850 LUCIANA MENDES PAULETTO 3033598 LUCIANA REGINA DA SILVA SANTOS 3034898 LUCIANO LIMA MAQUINE SANTIAGO 29,835092 LUCIANO TIMOTEO 3034818 LUCILA FERREIRA DE QUEIROZ 3034550 LUCILENE DE CACIA SERRA MERGES 3028465 LUCIMARA FAGUNDES 29,533884 LUCIMARA LEITE DA SILVA 3034117 LUCINEIDE DA SILVA DIOGO MATIAS 3034661 LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA 3033033 LUCINEIDE SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO 3033817 LUCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO 3034718 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DA FONSECA 3035246 LUIZ ANTONIO GODINHO 3035108 LUIZ CARLOS ALBANO LADEIRA 2934849 LUIZ CARLOS DE FREITAS 3016802 LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 3035460 LUIZ EDUARDO FELIZARDO 3034698 LUIZ GONZAGA SAR FILHO 3028322 LUIZ SALUSTRIANO DA SILVA 3031704 LUIZA ELENA TOLEDO BROTERIO 3029230 LUZIA ARAUJO DE ALMEIDA ALVES 3028488 MADALENA GONCALVES AGUIAR EUSEBIO 3028407 MAGALI RIBEIRO ZACARI 3035219 MANOEL ALENCAR COSTA 3034854 MANUEL MESSIAS DOS SANTOS 3027349 MARA REGINA LAMEIRAS GOMES 3035437 MARCELA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES 3034923 MARCELO ALEXANDRE DA SILVA 3035866 MARCELO ALVES DA SILVA 3034791 MARCELO ALVES DOS REIS 29,9534721 MARCELO DE SOUZA LOBO 3035107 MARCELO OLIVEIRA MOURA COSTA 29,631867 MARCELO RODRIGO DA SILVA GUIMARAES RODRIGUES 28,235027 MARCELO SOUZA DE CARVALHO 3035362 MARCIA APARECIDA RIBEIRO DUARTE 3035353 MARCIA FERNANDA OLIVEIRA DE ANDRADE 3025466 MARCIA FRANCA DOS SANTOS 3035044 MARCIA MARIA DOS PRAZERES BARBOSA LIMA 29,934797 MARCIA NETTO DE OLIVEIRA 29,933876 MARCIA NUNES DE SOUZA 29,933950 MARCIA ROCHA SILVA DOS SANTOS 3033901 MARCIA SANTOS DE CAMARGO 3035542 MARCIA SANTOS DE JESUS BROCCA 3034785 MARCIA SANTOS DUARTE CESARIO 3034599 MARCIO PAES 30

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35110 MARCIO SILVA DA BOA MORTE 3034754 MARCOS ALBERTO MARINIELLO 24,434663 MARCOS ALEXANDRE FORTUNATO DE FARIA 3019433 MARCOS ALVES BITENCOURT 29,234742 MARCOS ANTONIO CHICUTA 3035744 MARCOS CAMPOS DA SILVA 29,1535248 MARCOS LOPES SANTOS 29,635026 MARCOS MEZENCIO CAJUI 29,835288 MARCOS OLIVEIRA FILHO 3034068 MARCOS PAULO DA CONCEICAO 3025893 MARGARIDA MARIA ROCHA DA SILVA VIGNOL 3035165 MARI NARDI 3031998 MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTE 3034267 MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS 3028495 MARIA APARECIDA FLORIANO COSTA 29,918012 MARIA APARECIDA SILVEIRA RAMOS 3018262 MARIA AUXILIADORA DA SILVA 3020365 MARIA BARRETO MACENA 3033515 MARIA BENEDITA DE SOUZA 3034177 MARIA BENEDITA FERREIRA DOMINGOS 3033609 MARIA CECILIA DOS SANTOS 3029818 MARIA CLARET DIAS VIEIRA 3034124 MARIA CLAUDIA SUENIA DOS SANTOS PEREIRA 3015185 MARIA CLEIDE OLIVEIRA MARQUES 3033851 MARIA CRISTINA CUNHA VENTURA 3014827 MARIA CRISTINA LOPES DE MORAES 3035468 MARIA CRISTINA NORONHA 3035536 MARIA CRISTINA SANTIAGO CARDOSO 3035183 MARIA DA PAZ JESUS SOUTO DE ALCANTARA 3035128 MARIA DA PENHA DOS SANTOS VALIM DA SILVA 3034653 MARIA DALVA FELIX 3034130 MARIA DAS GRACAS GOIS DA SILVA 3034391 MARIA DE CASSIA MORENO 3012276 MARIA DE FATIMA EVENCIO 3035466 MARIA DE FATIMA MATIAS DE ALMEIDA 3035031 MARIA DE LOURDES DA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS 3021742 MARIA DE LOURDES FERREIRA 3024097 MARIA DE LOURDES LOPES BARBOSA SANTO 3018453 MARIA DO CARMO SALES 3028400 MARIA DO SOCORRO GONCALVES SANTOS DE SOUZA 3035244 MARIA ELENITA DA SILVA FERREIRA 3035294 MARIA GABRIELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3031762 MARIA GERLEIDE DE ARAUJO ARRUDA 29,9534886 MARIA GORETI JOSE DE AGUIAR 3022684 MARIA GRACIETE DE ALMEIDA 3034339 MARIA HELENA BATISTA DOS SANTOS 28,116745 MARIA INES MONTAGNANI 3035196 MARIA IRIS BASTOS BRITO RAPOZO 3028043 MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS 3016777 MARIA JOSE ALLIANO ROQUE OLIVEIRA 3014243 MARIA JOSE AUGUSTO 3034562 MARIA JOSE DA SILVA 3031919 MARIA JOSE FERREIRA SILVA 3025879 MARIA JOSE TELLES SILVA FERREIRA 3033875 MARIA LEA PEREIRA DOS SANTOS CRUZ 2923811 MARIA LIDIA GOLDI BATISTA FERREIRA FANETTI 3020837 MARIA LUCIA NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA 3034855 MARIA LUCILEIDE DOS SANTOS NORKIVICIUS 3033448 MARIA LUIZA BARBOSA ARAUJO 3035432 MARIA MADALENA MARTINS DOS SANTOS 3017579 MARIA SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA 3034601 MARIA TERESA GUIDA CORREIA 3031107 MARIA TEREZA DE ALMEIDA VELOSO DE OLIVEIRA 3034800 MARIANA LEITE CACCIATORI 3034388 MARIELY LIMA GIUNTINI 3032481 MARILENE SANTOS DE RESENDE 29,831985 MARINA APARECIDA LOPES RIBEIRO CUNHA SABINO 30

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18310 MARINA OLIVEIRA DA SILVA 3033874 MARINA SALLES CARVALHO 29,823740 MARINALVA ROMAO DE ARAUJO 3035232 MARIO ELISEU GODOY 3035202 MARISA AMADIO DE SOUZA 3017659 MARISA APARECIDA FRANCISCO 3035210 MARISA JORGE DOS SANTOS 3034600 MARISA TAVARES VICENTE MARIA 3035601 MARIVALDA PINHEIRO REIS COSTA 3028490 MARIZETE NUNES DE ARAUJO 3035707 MARLENE DA SILVA LEAO 3033770 MARLENE DE OLIVEIRA MAIRINK 3035436 MARLENE MORAIS 29,725117 MARLI DE FATIMA BARBOSA ALEXANDRE 29,916316 MARLI INES DAS CHAGAS MACHADO SOUZA 3029280 MARLY APARECIDA PASSATORI 3035393 MARTA CORREIA DA SILVA 29,835112 MARTA PEREIRA DE SOUZA 3034073 MAURICIO DE LIMA OLIVEIRA 29,7535240 MAURO RODRIGUES 3035534 MAX ELTON JOHN FAVALLI 29,834708 MEREMPEDES GURGEL PRAXEDES 3034143 MICHELE SILVA DE MORAES 3035656 MILENE DIAS LOPES 3034834 MIRIAN DOS SANTOS 3034201 MONICA APARECIDA ISRAEL ARAUJO 3034792 MONICA HELENA BARBOZA DA SILVA 3035591 MONICA MARIA BARRETO MACENA 3034324 MONICA MARTINS DOS SANTOS 3031125 NANCI CAMBRAIA PENIDO COSTA 3034798 NANCY JACKLINE NICHIKAWA MION 3034310 NELSON BALSALOBRE MACIEL 3020197 NELSON TAVARES JUNIOR 3018708 NEUSA CAVALCANTE DOS SANTOS 3034574 NEUSA GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA 3014104 NIEDJA CRISTINA COELHO LARA 3033786 NILZA APARECIDA CANDIDO TABATA 29,934971 NIVIANE APARECIDA FRANCISCO 309664 NOEMI GOMES FIALHO OLIVEIRA 3020871 NORMA APARECIDA LOPES INOCENCIO 3011791 OSMAR VITAL DA SILVA 3011896 OSMARINA MIGUEL FERREIRA 3028659 OSWALDO OLIVEIRA DA SILVA 3034876 PALADIA BRUNA KNOLL OLIVEIRA 3034705 PATRICIA ANGELICA FERREIRA 3033773 PATRICIA DA SILVA LIMA BEZERRA 3033452 PATRICIA DE OLIVEIRA ANTONIO 3034164 PATRICIA FERREIRA ALVES MATUMOTO BARBOSA 3032503 PATRICIA LANDOLFO 3035512 PAULA APARECIDA VIEIRA 3021895 PAULA MARIA ALVARENGA RODRIGUES DA SILVA 29,634774 PAULA MARTINS SANTOS 3035212 PAULO BISPO DE SOUZA 3033487 PAULO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 29,817032 PAULO JOSE DE SOUZA 29,635586 PERSIO DE OLIVEIRA CAMARGO 3035464 PRISCILA RODRIGUES CAMARGO 29,635434 PRISCILLA MOREIRA 29,235030 QUESIA TAMARINDO TEODORO GUIMARAES 3035178 RAFAELA SOARES DE SOUZA 3035688 RAQUEL SANTOS CHAGAS 29,833807 REGILANE CIOLIN PAIOLA 3034051 REGINA CELIA CABO BASTOS DE ARAUJO 3034375 REGINA LUCIA SILVA SOUSA 3035749 REGINA SILVA MARTINS OLIVEIRA 3032084 REGINALDA FRANCISCA MARTINS 3034592 REGINALDO COSTA DA SILVA 30

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11441 REINALDO GOMES DE LIMA 3031275 RENAN BISPO DE OLIVEIRA 29,9532623 RENATA ALVES DE OLIVEIRA 27,632485 RENATA APARECIDA MARIOT 29,232487 RENATA BORGES DE MELO 3034793 RENATA DE LACERDA CORREA 29,822380 RENATA PIVATO 3035024 RENATO BEZERRA DO NASCIMENTO 3035364 RENATO TEIXEIRA GABLER 3031939 RICARDO DA SILVA 29,635710 RICHARD LUIZ ARRUDA 29,434043 RITA MARIA DA SILVA SANTOS 3031875 RITA YAYOI TERAOKA IWAOKA 3034650 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 3034711 ROBSON ALVES DE OLIVEIRA 3034922 ROBSON DE OLIVEIRA MAXIMO 3034761 ROGERIO APARECIDO RODRIGUES 29,831313 ROGERIO DAMIAO DE FREITAS 29,835454 ROGERIO GOMES DOS SANTOS 3035218 RONALD COSTA DA SILVA 3035683 RONALDO AMARAL DA ANUNCIACAO 3033404 ROSA ANACLETA DA SILVA COSTA 3011948 ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA 3016543 ROSA MARIA PINHEIRO LOURENCO 3035647 ROSANA ELISABETE PINTO SANTOS 3028376 ROSANGELA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO 3016303 ROSANGELA DOS SANTOS MODESTO 3035753 ROSANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO 29,835422 ROSANGELA ROSA DOS SANTOS 29,828738 ROSE MONTEIRO DOS SANTOS 3035726 ROSECLER APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 3035159 ROSELI RAMOS TAVARES FERREIRA 3034384 ROSEMEIRE APARECIDA CAMILO SIQUEIRA CANDIDO 3014820 ROSEMEIRE DA SILVA COSTA 3033447 ROSEMEIRE FERNANDES 3034764 ROSEMEIRE FRIZANCO 3033780 ROSMARY ROSA FERREIRA MENDES 3034925 RUBEM ALVES DE SOUSA 307950 RUBENS CESAR DE LIMA E SILVA 3034239 SANDRA CAVALCANTE COSTA RODRIGUES 3034134 SANDRA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA 29,823918 SANDRA LUIZ GASQUEZ 29,833834 SANDRA MARIA SEVERO 29,934091 SANDRA REGINA DE SOUZA 2934038 SANDRA SUELI PEREIRA DE SOUZA 3034872 SANDRA VIEIRA DE ALCANTARA 3035123 SANDRO APARECIDO FERNANDES DE SOUSA 3031115 SARA MELO DA SILVA 3034258 SARA PEREIRA SANTANA 29,734666 SEBASTIAO DONIZETTI DE SOUZA 29,9528398 SENIR SANTOS DA COSTA 3034881 SERGIO ARAUJO CARVALHO 3034680 SERGIO GONCALVES PEGO JUNIOR 3028010 SEVERINA ARCELINA DA SILVA 29,831640 SHIRLEI GONCALVES FERREIRA DE SOUSA 29,934343 SHIRLEY VILA NOVA SANTOS 29,622774 SILMARA REGINA MACIEIRA 3033877 SILMARA TARGINO DO NASCIMENTO 2934813 SILVANA REGINA RODRIGUES DE ASSIS 3028015 SILVANA RODRIGUES FERNANDES BISPO 3035484 SILVANETE SANTOS DE LIMA 3035191 SILVIA GOUVEIA DA SILVA FIGUEIRA 3033156 SILVIA IARA TAVARES 3026354 SILVIA MARIA DE LIMA 3034746 SILVIA REGINA SINHOR MARTINS 3035179 SILVIA RIBEIRO DOS SANTOS 29,935355 SIRLENE APARECIDA BARDUCHI 29,6

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31367 SONIA MARIA DA SILVA DIAS 3030315 SONIA MARIA DE MELO SOARES TEIXEIRA 3014222 SONIA MARIA RICCI 3034395 SONIA REGINA MARTINEZ RAMAO 3035538 SONIA SILVA DE OLIVEIRA 29,958737 SUELI CRISTOVAO CABRERA 3020219 SUELI DE OLIVEIRA 3035383 SUELI MARIA DE SOUZA 2927959 SUELI SOUZA DONATO BABBERG 3034218 SUELY SIMONE BISPO ALVES 29,834161 TABATA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 3034468 TACIA ROBERTA ZACCARI LOPES 3034787 TALITA MARCATTO E SILVA 3031227 TANIA ALVES PAGANO FEITOSA 3035154 TANIA COELHO DA COSTA 3034767 TATIANA AVOLETTA ALMEIDA 3034480 TATIANA DE ARAUJO CAVALCANTE 29,634585 TATIANE ALVES FERREIRA 3033119 TATIANE BARBOSA DE MELLO 3033769 TATIANE HENRIQUES DOS SANTOS 3034427 TELMA DA ROCHA MESQUITA 29,434262 TELMA DA SILVA OLIVEIRA 3034122 TELMA PEREIRA DE BRITO 3034646 TEOFANES EMILIA ALVES 3022231 TERESINHA JOAO DA SILVA 3029251 TEREZINHA BISPO DA SILVA 3034003 VALDENIA GRIGORIO PEREIRA 3029833 VALDIVIO RIBEIRO NOLASCO 29,834816 VALERIA ALVES DE ALMEIDA COSTA 3034273 VALERIA ALVES DOS SANTOS 3022755 VALERIA CANDIDA DA SILVA 29,833798 VALERIA DE FATIMA VIEIRA VILLALBA 3035115 VALMIR ALVES DE SOUZA 3018125 VALMIR BARBOSA 3034882 VALQUIRIA APARECIDA LEITE SILVA 3035418 VALQUIRIA DIAS CESAR DOS SANTOS 3034245 VANDA REGINA CUNHA MARTINS 3011823 VANDERLEA LOPES DA SILVA FRANCO 3034933 VANDERLEI DOS SANTOS 29,435083 VANDERLEI MUNIZ BORGES 3034403 VANDERLEIA DA SILVA TORRES 3025978 VANDERLI FATIMA CORBINI 3033057 VANESSA ALVES ROMUALDO GUSMAO 29,833191 VANESSA BEATRIZ TEIXEIRA 3034121 VANESSA KNUPP DE SOUZA 3035463 VANESSA LEONIDIA MARIANO DA SILVA 3031255 VANESSA LIDIANE DOMICIANO 29,828710 VANIA ALVES DA SILVA 3034347 VANIA FERREIRA DE LIMA MACHADO 3032719 VERA LUCIA BRAGA SANT ANA 3034138 VERA LUCIA DE OLIVEIRA FEITOZA 29,621656 VERA LUCIA FLORENCIO DE OLIVEIRA 3032530 VERA REGINA RODRIGUES SOARES JANONI 3030241 VERONICA BARROSO MARQUES 29,926063 VERONICA QUIUQUI DA SILVA 3023617 VILMA DE CASTRO 3035162 VIRGINIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA 3035298 VIVIANE DA SILVA LIMA 3034335 VIVIANE DE SIQUEIRA INACIO 3032341 VIVIANE LOURENCO DA SILVA 29,435461 WAGNER DE LIMA CARVALHO 29,835145 WALDINEA BOAVENTURA FILIPINI 3034878 WALTER DA SILVA DOMINGOS 3035032 WALTER DE ALMEIDA BALBINO 3033137 WANDERLEI CRUZ DE ANDRADE 3028678 WASHINGTON LAURIANO LOPES 29,822062 WELLINGTON FRANCISCO SANTOS 28,15

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22699 WELSON DIONIZIO PEREIRA 29,9525198 WILSON DONIZETI FERREIRA 3035177 WILSON ROBERTO DE SOUZA 3035209 YAN CARLOS MENDES CHAGAS 3033873 YVE PINHEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA 29,27483 ZILDA ANTONIO RIBEIRO 3013460 ZILDA CALABRESE VARGAS 3031294 ZILMA MARIA DE JESUS 30

SE - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Aditamento: 003/2006-SE Contrato: 131/2002-DCC Processo: 1.437/2002 Fundamento: Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: SILVIO JOSÉ DE ALMEIDA – ME Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 25/06/2006 a 25/06/2007 Objeto: Confecção de cópias de chaves no valor de R$ 1.159,50 Assinatura: 23/06/2006.

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, torna-se público o seguinte ato administrativo:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 01/06-SE – PA nº 26.733/2.006. RC nº 015/2006-SE. Objeto: Aquisição de kits de óculos para correção visual de alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 19/07/2006 às 14:00h. O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Educação.

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

http://www.guarulhos.sp.gov.br/

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