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Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente. 14ª Edição. Fortaleza, 15 de Setembro de 2013.

Nos últimos dois meses, a gestão de Roberto Cláudio mostrou-se ainda mais autoritária e descom-prometida com as necessidades do povo de Fortaleza. Nesse período, acompanhamos o drama de alunos que ficaram cerca de um mês sem poder ir à escola porque não havia mais transporte escolar. Isso por-que a Secretaria de Educação não renovou o contrato com a empresa que fazia o transporte dos estudan-tes, a CTC, nem contratou outra.

Ainda em relação à educação, o secretário Ivo Gomes lançou um edital de seleção de professores temporários cujo único critério de contratação é a avaliação de currículo por uma Comissão da própria Secretaria. Recorremos ao Ministério Público porque além de o critério ser questionável, existe um concurso que selecionou ou-tros professores temporários em 2012 e ainda está em vigor.

Além disso, em agosto, a cidade assistiu estarrecida à atuação truculenta da Guarda Municipal na desocupação do Cocó e nos confrontos com os apoiadores e profissionais da imprensa. O prefeito, porém, afirmou que não houve violência, demonstrando que ou não sabe o que se passa na cidade ou mente para a po-pulação. É por tudo isso que o mandato Companheiro da Nossa Gente vai continuar a fazer essa oposição responsável, denuncian-do e cobrando o que fugir aos reais interesses do povo da cidade.

O mandato Companheiro da Nossa Gente realizou, no último dia 06 de setembro, uma audiência pública para

discutir os rumos da participação popular em Fortaleza. Realizada no auditório da Câmara Municipal, a audiência contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre elas José Borges, delegado do Orçamento Participativo da Regional V, Francimeire Caladrine, da Associação Comunitária Casa de Nazaré, do Serviluz, vereador Deodato Ramalho e Elmano de Freitas, coordena-dor de Participação Popular na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. A Prefeitura Municipal foi convidada oficialmente, mas não mandou representante.

Para Francimeire, a participação popular vive um momento de retrocesso hoje em Fortaleza. “Essa gestão frustrou o nosso so-nho de participar, que vinha sendo realizado na gestão passada. O povo estava presente,

se reunia na gestão da Luizianne. A gente podia criticar, tinha liberdade, as pessoas ouviam. Agora, a Regional II está abandonada e a gestão faz vista grossa. Promete tudo, faz discurso bonito e não faz nada. O povo está se manifestando e o povo não está entenden-do. Nós precisamos mostrar que nós somos a força da nossa cidade”, afirmou.

José Borges, da Regional V, acrescentou: “não queremos uma cidade dividida, com uma parede no meio. Estão fazendo uma divisão social imensa onde os ricos têm tudo e os pobres não têm nada, nem o di-reito de opinar”.

Já Elmano de Freitas destacou que 1% do orçamento do Município deve ser destinado ao Orçamento Participativo, para que o governo ouça a população. “O prefeito deve servir ao povo, foi escolhido para isso e não para man-dar no povo. É o povo que sente na pele e é ele quem deve tomar as decisões”.

Descaso e autoritarismo na gestão de Fortaleza

A audiência foi realizada no dia 06 de setembro na Câmara Municipal

Participação popular em Fortaleza é debatida em audiência pública

Mandato

Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia e Elmano de Freitas.

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Editorial

Mulheres negras No último dia 14 de agosto, o mandato Companheiro da Nossa Gente realizou uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. O objetivo foi dis-cutir políticas públicas e ações afirmativas voltadas para elas. Estavam presentes: Clarice Alexandre, da Juventude Negra Kalunga, Isabelle Azevedo, do Coletivo Enegrecer, Lila, do Fórum Cearense das Mulheres e a mãe de santo Kelma Nunes. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha é comemorado no dia 25 de julho. A ideia da data surgiu em 1992 durante a realização do Encontro das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, na República Dominicana.

GarçonsO mandato realizou, no dia 26 de agosto no Clube do Médico, uma audiência públi-ca para discutir o PLC 57/10, que trata da incorporação dos 10% aos salários dos gar-çons de todo o país. Estavam presentes o advogado Elmano de Freitas, representan-do o mandato do senador José Pimentel, o representante do Ministério Público do Trabalho, Pedro Jairo, o secretário de Relações do Trabalho da CUT-CE, Francisco Gomes Sobrinho, além de Domingos Braga Mota, da Contracs e Ademir Feitosa, pre-sidente da Associação dos trabalhadores do setor gastronômico e hoteleiro em Fortaleza (Asgaban).

FetraceNo mesmo dia, às 8h30, o mandato reali-zou uma sessão solene para comemorar os 50 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), na sede da instituição, no Centro.

Marcha mundialEntre os dias 25 a 31 de agosto, São Paulo sediou o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial de Mulheres que teve como tema central o Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo. O encontro reuniu mulheres, militantes feministas de 50 países onde a Marcha está organi-zada. O Ceará participou com uma dele-gação de 80 mulheres de Fortaleza e do interior do estado.

Mais de 150 convidados prestigiaram, no dia 21 de agosto, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, em Brasília. O objetivo do colegiado é aprimorar a legislação refe-rente à categoria e aproximar os comer-ciários dos parlamentares. A solenidade foi requerida pelo presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e presidente da Frente, deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP). O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), único parlamentar comerciário no Congresso Nacional, foi escolhido secre-tário geral da Frente. O deputado Eudes Xavier ressaltou a importância da Frente na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam

Frente Mista dos Comerciários é uma extensão do mundo do trabalho no Parlamento, diz Eudes Xavier

no comércio, segmento responsável atu-almente por milhares de empregos em todo o país. Emocionado, o parlamentar cearense fez questão de dizer que a Frente é uma extensão do Parlamento no mundo do trabalho. “Ela vai ajudar na interlocu-ção de conflitos que, muitas vezes, não aparecem a olho nu, como as demissões imotivadas”, frisou Eudes Xavier. O depu-tado lembrou que a categoria, com mais de 12 milhões de trabalhadores, há muitas décadas esperava pela regulamentação da profissão, cujo Projeto de Lei foi san-cionado em março último pela presidenta Dilma Rousseff. “Agora, o trabalhador tem condições de se aposentar como comer-ciário; de garantir o reconhecimento das convenções coletivas que regulamentam os acordos entre os trabalhadores e o ca-pital”, afirmou. A frente parlamentar deve funcionar como um fórum permanente de discussões e encaminhamentos das ques-tões que afetam os comerciários. Dentre as pautas em destaque estão a qualifi-cação técnica, a jornada de trabalho e as doenças profissionais.

Moradores participam de manifestação a favor da construção da Praça da Juventude no bairro.

Mandato apoia luta da Granja Portugal

O governo de Roberto Cláudio está des-respeitando a decisão dos moradores do bairro Granja Portugal, que optaram,

no Orçamento Participativo, pela construção de uma Praça da Juventude. A denúncia foi feita pela comunidade, que já realizou várias manifestações no bairro. “Apoiamos a luta da Granja Portugal porque não se pode simples-mente ignorar essa decisão da comunidade”, afirma Ronivaldo Maia.

Os moradores do bairro optaram por um projeto proposto pelo deputado Eudes Xavier, que une 14 atividades de esporte e

A gestão de Roberto Cláudio quer modificar o projeto de construção da Praça da Juventude, que foi aprovado pela comunidade no Orçamento Participativo.

lazer num mesmo ambiente. Porém, segundo Riva Darzio, que é morador do bairro há 26 anos, a gestão Roberto Cláudio, sem consulta alguma, resolveu abandonar a obra e ignorar todo o projeto, que já está 70% concluído e 42% da verba já paga.

“Eles disseram que vão fazer outra obra lá. Está tudo errado, porque o prefeito Roberto Cláudio não pode mexer numa obra que foi licitada e aprovada pela comunidade. Ele quer satisfazer uma única família que apoiou ele na campanha, mas o terreno é público”, avaliou Riva Darzio.

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Granja Portugal

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Antonio Carlos propõe Lei Estadual da Segurança Bancária

N o último dia 27 de agosto, o deputado estadual Antonio Carlos e o Mandato Voz da Nossa Gente realizaram en-contro com representantes de instituições financeiras, de

entidades de classe e sindicais, para divulgar e tratar de aspec-tos da Lei Estadual da Segurança Bancária (projeto de lei no. 174/13), que tramita desde 14 de agosto. O encontro aconteceu no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e reuniu enti-dades como SindiValores, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Comerciários e Fetrace.

O projeto de autoria do petista tem o objetivo de diminuir a vio-lência contra cidadãos e funcionários no seu relacionamento com

O vereador Ronivaldo Maia criticou dura-mente os gastos do Governo do Estado com buffet e compra de helicópteros. “A

população brasileira, felizmente, não admi-te mais gastos assim com o dinheiro público. O governador, que todos sabemos que não é dado às autocríticas, deve entender que gastar R$ 3,4 milhões em buffet enquanto os irmãos do interior estão na penúria é inadmissível”, disse agora, na Tribuna, o vereador Ronivaldo Maia.

Ele estava se referindo à chamada “farra do caviar”, que foi noticiada pela imprensa

as instituições financeiras, estabelecendo uma legislação forte para todo o Estado que assegure mecanismos de segurança e proteção da vida. Para isso, Antonio Carlos agregou os dispositivos previstos na legislação já vigente.

“Entendemos que para garantir a segurança de todos os envolvi-dos nas atividades bancárias temos que buscar o aperfeiçoamento contínuo dos meios de segurança. São clientes, trabalhadores e instituições que precisam de garantias de um local de trabalho mi-nimamente seguro e confiável”, destaca Antonio Carlos.

A Lei Estadual da Segurança Bancária foi construída a partir de seminários e audiência públicas sobre o tema com entidades diretamente envolvidas, como Sindicato dos Bancários, Federação Brasileira de Bancos no Ceará (Febraban), Central Única dos Trabalhadores, Ministério Público, Decon e parlamentares. Para aprimorar o documento durante sua tramitação, o mandato Voz da Nossa Gente vai realizar uma série de novas audiências públi-cas nos municípios cearenses. Conforme dados do Sindicato dos Bancários, o interior concentra o maior número de ataques a ban-cos, sendo que 50% do território cearense já foi alvo desse tipo de violência entre 2008 e 2012. Das 184 cidades, as agências de mais de 90 já foram atacadas.

“Sabemos que contamos com apoio popular para a aprovação da lei, pois é grande o clamor do povo por mais segurança nos bancos diante do crescente número de ataques, inclusive com uso de artifícios como bombas. É uma situação que requer atitudes ur-gentes e a força da lei, aliada a uma boa fiscalização, pode contri-buir muito para melhorarmos esse quadro”, acredita.

de todo o país. Isso porque o cardápio pre-visto no edital para a contratação dos ser-viços prevê até 495 pratos diferentes, e se apresenta com uma variação de receitas preparadas com caviar, escargots, bacalhau, salmão, presunto de Parma, funghi, vieiras, frutos do mar, pães exóticos, croissants, toucinho do céu ou trufas. Além disso, o edital, publicado dia 1º de agosto, diz que o contrato prevê também decoração e for-necimento de taças de cristal, arranjos com orquídeas, 700 garçons, 500 garçonetes e 15 chefs de cozinha.

HelicópterosRonivaldo também condenou a compra de quatro helicópteros sem licitação pelo Governo do Estado. Foram gastos, até agora, R$ 78 milhões. A primeira aquisição aconteceu em 2010, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o documento de ine-xigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original e é usado pelo governador.

“A população não admite mais gastos assim com o dinheiro público”, diz Ronivaldo sobre os gastos de Cid

O vereador citou a chamada “ farra do caviar” e os gastos com os helicópteros.

O projeto tem o objetivo de diminuir a violência contra clientes e funcionários

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PED: fortalecimento da democracia interna do PT

Raimundo Ângelo é presidente do PT Fortaleza.

Artigo

O s filiados do Partido dos Trabalhadores vão escolher os novos diri-gentes do partido em novembro, quando será realizado o Processo de Eleições Diretas (PED 2013) em todo o país.

No PT Nacional, os candidatos a presidente são: Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar. No PT Ceará, vão disputar o cargo Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Francisco de Assis Diniz, Guilherme Sampaio e José Maria Castro. No PT de Fortaleza, são candidatos Acrísio Sena, Davi Barros, Elmano de Freitas e Maria José. O vereador Ronivaldo Maia apoia a candidatura de Paulo Teixeira, Guilherme Sampaio e Elmano de Freitas.

“Eu tenho o privilégio de conviver com o meu candidato a presidente do PT Ceará, o vereador Guilherme Sampaio. Ele é sério, sensível e an-tenado com o debate atual do nosso partido. Ele vai colocar a firmeza da coerência do nosso partido e ajudar a construir uma candidatura própria ao Governo do Estado em 2014. Em Fortaleza, não tem nome melhor que o de Elmano de Freitas para conduzir a oposição ao governo Roberto Cláudio”, afirma Ronivaldo.

PT realiza eleições internas em novembroO processo de Eleições Diretas (PED 2013) acontece no dia 10 de novembro em todo o país.

Paulo Teixeira, é candidato a presidente nacional do PT.

PED. Em 2013 será realizado no dia 10 de novembro e, caso nenhum candidato obte-nha mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão obedecidas as regras do novo estatuto do partido que determinam que 50% das chapas devem ser compostas por mulhe-res (paridade de gênero), 20% por jovens (cota geracional) e 20% por negros e/ou indígenas (cota étnica).

Ronivaldo apoia as candidaturas de Paulo Teixeira, Guilherme Sampaio e Elmano de Freitas.

EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Wania Caldas JPCE 1998 / Estagiário: Nathan Camelo / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia(PT) / Câmara Municipal de Fortaleza / R Thompson Bulcão, Gab. 26 / Fone: 85 3444 8408 / www.ronivaldomaia.org.br / ronivaldo@ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: João Aglaylson / Assessoria Política: Lia Gondim, Frank Ranier, Erialdo Maciel, Geyse Anne da Silva, Lanna Kelly, Raquel Viana e Sátiro Silvestre / Assessora de Educação: Clarice Costa / Assessor Jurídico: Isac Holanda / Secretária: Regina Lúcia / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL

No próximo dia 10 de novembro, os filiados do Partido dos Trabalhadores vão escolher os no-vos dirigentes através do Processo de Eleições

Diretas (PED 2013). É mais uma oportunidade, nes-ses 33 anos de história, para que a militância se reúna em torno do fortalecimento da democracia interna do partido.

Neste PED, pela primeira vez, as chapas serão for-madas por 50% de mulheres, 20% de jovens e 20% por negros e indígenas, como determinou o último Congresso do nosso partido. É mais uma forma de am-pliar a participação política respeitando a pluridade do nosso povo.

Este momento de debates e eleição interna é também o momento de consolidar a nossa unidade com o objetivo de fortalecer o projeto nacional. Esse projeto democrático e popular vem mudando a vida de milhões de brasileiros há 10 anos, desde a eleição do presidente Lula, em 2003. Em 2010, a

presidenta Dilma Rousseff foi eleita e deu continuidade às políticas implementadas por Lula. No próximo ano, precisamos avançar ainda mais. É o que a população mais pobre desse país espera de nós. Para isso, temos a missão de colocar a militância na rua lutando pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Em Fortaleza, o PT tem a responsabilidade de ser oposição ao governo Roberto Cláudio, respeitando a resolução aprovada pela Executiva do partido em 2012. Além disso, temos o legado de oito anos da ges-tão da ex-prefeita Luizianne Lins, que nos honra por ter dado prioridade à população mais necessitada da cidade, e os votos dos 47% dos eleitores em 2012, que escolheram Elmano de Freitas nas eleições municipais do ano passado. Agora, o PT tem o pa-pel importante de fazer uma oposição qualificada, de fiscalizar os atos da nova gestão, e defender os interesses dos que mais precisam. Essa sempre foi a nossa marca em Fortaleza e no Brasil.

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PED 2013