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editorial

8ª Edição. Fortaleza, 10 de Setembro de 2011.

Informativo do Mandato Companheiro da Nossa GenteVereador Ronivaldo Maia - PT

A população de Fortaleza inicia neste segundo semestre um novo processo em sua relação com o Legislativo. É muito gratificante ver que o nosso mandato participa dessa transformação de forma ativa. No último mês de junho, a Câmara aprovou a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa, iniciativa nossa e que vai ampliar o acesso dos cidadãos.

Estamos neste momento trabalhando fortemente para instalar e fazer com que a nova Comissão funcione de forma plena, atingindo seu principal objetivo, que é priorizar a soberania popular na formulação de leis.

A Constituição Federal de 1988 estabe-lece que todo poder emana do povo. A Lei Orgânica do Município também traz a ini-ciativa popular de lei como forma de par-ticipação popular. Acontece que o caminho é árduo para que o cidadão apresente uma proposição legislativa.

Foi daí que nosso mandato propôs a criação da CLP. Esta tem a função de re-ceber de qualquer entidade da sociedade civil organizada proposições legislativas à Câmara Municipal, garantindo seu devido trâmite como se fosse apresentado por um vereador.

Tal iniciativa aponta para a consolidação de um Estado democrático e participativo, consagrando os princípios da liberdade, da igualdade e dos direitos fundamentais.

O mandato Companheiro da Nossa Gente, do vereador Ronivaldo Maia (PT), está trabalhando para montar e instalar a Comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP) na Câmara Municipal de Fortaleza até setembro deste ano. De autoria do vereador e líder do go-verno na Câmara, o projeto de lei 006/11 que cria a Comissão, inédita em Fortaleza, foi aprovado no último mês de junho. “O Poder Legislativo já é um dos mais acessíveis, mas nunca é demais criar mecanismos que ampliem a participação do povo na tomada de decisões”, observa.

Ronivaldo Maia esteve em Brasília, no último dia 17 de agosto, para co-nhecer mais de perto a experiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, criada em 2001. A assessora jurídica do manda-to, Verônica Maia, acompanhou o ve-reador e participou do seminário em comemoração aos 10 anos de funcio-namento da CLP de Brasília.

“Conhecer a experiência de Brasília é fundamental para que a comissão funcione de forma eficiente aqui em Fortaleza. O mandato irá trabalhar para

A Comissão será formadapor sete vereadores.

A ENTIDADEAPRESENTA A SUGESTÃO LEGISLATIVA À COMISSãO.

O RELATOR ANALISAA VIABILIDADE DA SUGESTãOSE TORNAR UM PROJETO E EMITE O SEU PARECER, POSITIVO OU NEGATIVO.

O PARECER DO RELATOR

É VOTADO e, SE APROVADO, SE TORNA UM PROJETO

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,

PASSANDO A TRAMITAR NASDEMAIS INTÂNCIAS DA CASA.

A COMISSÃO RECEBE

e DESIGNA UM RELATOR

PARA ANALISARA PROPOSTA.

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Comissão de LegislaçãoParticipativa

Como vai �ncionar a

que a comissão seja montada o mais rápido possível na Câmara Municipal”, afirma Verônica. Aprofundando a dis-cussão sobre participação popular, o vereador também realizou este mês au-diência pública que discutiu os avanços e desafios do Orçamento Participativo em Fortaleza.

O objetivo da CLP, segundo Ronivaldo, é estimular os movimentos populares a participarem mais ativamente do Legislativo. Associações, órgãos de clas-se, sindicatos e qualquer outra entidade organizada da sociedade civil poderão fazer proposições legislativas à Câmara, como emendas à lei orgânica, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, dentre outros.

“Propor projetos à Câmara é tarefa quase impossível para o cidadão co-mum, já que é necessário coletar 5% das assinaturas do eleitorado do mu-nicípio. Mesmo com as assinaturas, o cidadão só poderá apresentar proje-to de lei, emenda à lei orgânica ou vetar a execução de uma lei já exis-tente. A CLP vai ampliar e facilitar a participação do povo no legislativo”, declara o vereador.

População de Fortaleza discute participação popular por meio do OP em audiência pública na Câmara Municipal.

Pela consolidação do Estado democrático

Após aprovação da CLP mandato prepara sua instalação. Ronivaldo Maia já visitou a CLP de Brasília e realizou audiência sobre o Orçamento Participativo.

Ronivaldo Maia anuncia instalação da Comissão de Legislação Participativa

Participação popular

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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, neste mês de agosto, o pro-jeto de Lei nº 177/2011, de autoria do deputado estadual Antônio Carlos (PT), que institui no Calendário de Eventos do Estado do Ceará o dia 25 de maio como o Dia Estadual da África. A data faz alusão ao Dia Internacional da África, comemorado na mesma data. O projeto segue agora para sanção do governador Cid Gomes. Para Antonio Carlos, “a instituição do Dia Estadual da África estabelece mais uma data de luta contra o racismo e a opressão da população negra e é uma forma de suscitar na população cearense uma reflexão sobre as questões raciais”, explica o parlamentar.

Ronivaldo Maia participa de evento com mulheres do Elo Feminista.

Deputado Estadual Antonio Carlos (PT-CE) Participação maciça

de militantes no Congresso do PT.

O IV Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado em setem-bro em Brasília, teve como ponto principal a realização da reforma estatutária do partido, que apontou para uma maior participação da base do PT. Isso vai ampliar a democracia interna e estabelecer uma nova re-lação entre os filiados e as instâncias do partido, incentivando e valorizan-do a participação política das mu-lheres, da juventude e da população negra, com cotas de 20% na direção para estes setores. “Ou seja, todas as resoluções aprovadas apontam para o fortalecimento da identidade militante e uma maior transparência e democracia no funcionamento

Ronivaldo destaca avanços no Congresso do PTdo partido”, afirma o vereador Ronivaldo Maia, que foi delegado do PT Ceará no Congresso.

Foi aprovada ainda uma resolução política que reconhece os avanços dos governos Lula e Dilma. Outro compromisso do PT é com uma reforma política que aprofunde o caminho para um novo estado: de-mocrático, republicano e popular. “Após 22 anos de filiação ao PT é com satisfação que constato e parti-cipo dos avanços que o Partido vem implementando para ampliar cada vez mais a democracia interna, dos poderes onde têm representantes e da sociedade brasileira como um todo”, destaca Ronivaldo.

Aprovado Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da África

Luta das mulheres é fortalecida pelo mandato

O mandato do vereador Ronivaldo Maia, ratificando seu apoio incondi-cional à luta das mulheres fortalezen-ses por melhores condições de vida, conseguiu aprovar emenda orçamen-tária no valor de R$ 50 mil, a serem destinados à entidade civil sem fins lucrativos Elo Feminista. Criado em 2003, o Elo tem como objetivo esti-mular e fortalecer a auto-organização

social, política e econômica das mu-lheres por meio da educação popular.

O dinheiro será investido no projeto Escola Feminista: Mulheres Exercitando Cidadania. Este tem o objetivo de promover formação feminista para 120 mulheres em situação de lideran-ça, localizadas em quatro bairros de Fortaleza (Conjunto Ceará, Planalto Pici, Tatumundê e Bom Jardim).

Segundo a coordenadora do Elo Feminista, Simone Holanda, o objeti-vo da Escola Feminista é potenciali-zar e fortalecer o protagonismo das mulheres na construção de um outro

Mulheres

paradigma nas relações de gênero.Lanna Kelly, assessora de políticas para mulheres do mandato, informa ainda que serão realizadas rodas de conversas com mulheres distribuídas em 14 bairros da cidade, durante os meses de setembro, outubro e novem-bro de 2011. Essas rodas deverão sub-sidiar a elaboração de mais um projeto de lei do vereador Ronivaldo Maia vol-tado especificamente às necessidades das mulheres de Fortaleza. O mandato também vem agendando visitas de grupos de mulheres das comunidades às obras do Hospital da Mulher.

Mandato conquista aprovação de emenda destinada a programa voltado para a formação política das mulheres.

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O vereador Ronivaldo Maia e sua assesso-ria política deverão realizar, ao longo do segundo semestre de 2011, dois encontros de formação política com lideranças co-munitárias. Serão ao todo 100 líderes de comunidades de toda a cidade, divididos em duas turmas de 50 pessoas. Além dis-so, rodas de conversa com essas lideran-ças também serão agendadas, a serem realizadas na sede Democracia Socialista (DS) em Fortaleza, corrente interna do Partido dos Trabalhadores.

A prestação de contas anual do mandato já está marcada para o pró-ximo dia 17 de dezembro, na Praça do Ferreira, a partir das 9h. Como tem feito todos os anos, o vereador Ronivaldo Maia reúne representantes das comunidades, militantes do PT e os transeuntes que passam pelo Centro com o objetivo de apresentar informações sobre sua atuação legis-lativa, cumprindo o compromisso de transparência e participação popular assumidos pelo mandato.

Em quase três anos, o mandato já re-alizou cerca de 220 proposições legis-lativas na Câmara, com destaque para projetos de lei e requerimentos destina-dos a ampliar a força do povo.•Projetos de Lei: 11•Projetos de Resolução: 5•Projetos de Decreto Legislativo: 3•Projetos de Indicação: 3•Projetos de Lei Complementar: 2•Requerimentos: 195

O mandato do vereador Ronivaldo Maia está realizando ao longo dos me-ses de setembro, outubro e novembro, uma série de plenárias setoriais no intuito de prestar contas do mandato e ouvir as demandas coletivas de cada segmento. O primeiro encontro será com profissionais da área de saúde, seguido de plenárias com os profissio-nais da educação; representantes do movimento sindical; pessoas ligadas ao segmento de esporte e lazer; mo-radia e habitação; movimento LGBT; juventude e meio ambiente.

Grande Plenária do Mandato reúne centenas de pessoas na sede do PT Ceará.

A relação próxima entre software livre e inclusão digital foi o tema central do debate proporcionado pela audiência pú-blica promovida, no mês de setembro, pelo mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT) em parceria com o Instituto de Tecnologia, Inovação e Cultura Digital (Itic Digital). O vereador deu início ao debate destacando a importância do assunto para a demo-cratização das tecnologias da informação. Participaram da audiência aproximada-mente 200 pessoas.

A mesa foi composta pelos seguin-tes nomes: Ivan de Oliveira e Manuel

Audiência debate software livre e inclusão digital

Prestação de contas

Tecnologia

Mandato reúne comunidades em Grande Plenária Popular

mandato. “A nossa revista, assim como a plenária, é uma forma que o mandato encontra de prestar contas com a popula-ção”, destacou Ronivaldo.

O presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, afirmou que o verea-dor, como líder do governo na Câmara, tem defendido com força o projeto democrático popular da prefeita Luizianne Lins.

O líder comunitário do Pirambu José Maria Tabosa também destacou que a realização dos debates promovidos pelo mandato de Ronivaldo mostra a preocu-pação que ele tem com a coletividade. “Em um sistema capitalista é importante ter no poder pessoas preocupadas com o coletivo e com o povo. O companheiro Ronivaldo sempre teve essa preocupação, desde pequeno. Eu o conheço há anos e posso afirmar isso”, finalizou.

A atuação do mandato Companheiro da Nossa Gente no primeiro semestre de 2011 teve seu ponto alto na Grande Plenária Popular, realizada na sede do PT Ceará, no último dia 14 de julho.

O evento reuniu cerca de 500 pessoas oriundas de dezenas de comunidades de Fortaleza, além de militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A ple-nária foi o encerramento do ciclo de 20 plenárias que o mandato do vereador realizou nos bairros entre março e julho deste ano.

Durante a plenária, também foi lan-çada a segunda edição da revista Nossa Gente e o primeiro vídeo institucional do

Neto, membros do Itic Digital; Cristiano Therrien, coordenador de TI da Prefeitura de Fortaleza; Robson Siqueira, profes-sor do Instituto Federal do Ceará; Paulo Amoreira, coordenador de Cultura Digital do Cuca Che Guevara; Alan Kardec, ge-rente de Projetos do Instituto Municipal de Administração, Pesquisa e Recursos Humanos (Imparh); Paulo Mendonça, co-ordenador de Inclusão Digital do Serpro; e o deputado federal Eudes Xavier (PT/CE).

O professor de informática em software livre Manuel Neto enfatizou que os usuários precisam ter uma formação que lhes traga perspectivas de uso dos conhecimentos ad-quiridos. A Prefeitura de Fortaleza também vem promovendo essa aliança por meio do uso do software livre nos laboratórios das escolas municipais, destacou o coordenador de Tecnologia da Informação da gestão mu-nicipal, Cristiano Therrien.

Cerca de 500 pessoas acompanharam a prestação de contas do mandato.

Formação política

Prestando contas

Números do mandato

Plenárias setoriais

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Estamos inaugurando as obras que vão fazer a diferença no futuro. O novo Paço Municipal, totalmente restaurado, o primeiro CUCA, da Regional 1, as primeiras Praças da Juventude, no Edson Queiroz e no Bonsucesso, e o Jardim Japonês, na Beira Mar, estão numa lista com muitas outras realizações, como os dois Centros de Especialidade Odontológica, as 25 escolas padrão MEC e as 4.649 moradias já entregues (outras 4.786 em construção).

Os primeiros anos da nossa gestão à frente da Prefeitura foram para arrumar a casa, engessada por uma dívida milionária deixada pela ges-tão anterior. Nem dinheiro para pa-gar o salário do servidor tínhamos. Agora a situação é bem outra, com plano de cargos e salários e reajus-tes acima da inflação.

Num segundo momento, usamos toda a máquina para cuidar das pes-soas que mais precisam do poder público. São cerca de 70% dos forta-lezenses, que dependem do posto de saúde, da escola pública, de casa própria, para sair da área de risco, e de transporte coletivo barato, para

Íris Tavares, historiadora e presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humano (Imparh), fala dos projetos desenvolvidos que visam à excelência na prestação de serviços

públicos. Ela destaca os recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM) de R$ 1,1 milhão destinados à infraestrutura e modernização do Imparh.

trabalhar ou se divertir com a família.

Também investimos na cultura e no turismo, que são dois segmentos que geram ocupação, renda, aquecem o turismo e toda

a economia. O pré-carnaval entrou de-finitivamente para a vida dos bairros. E o réveillon da praia de Iracema, que lota a cidade de turistas, mas também é uma festa para quem mora aqui, já é o segundo maior do país.

Depois, fomos buscar dinheiro em Brasília e até no exterior, para viabili-zar as grandes obras que estão mudan-do a vida e a paisagem de Fortaleza. Até 2012, somaremos mais de R$ 2 bilhões em investimentos públicos. O Transfor, o Drenurb, o Preurbis, o Hospital da Mulher, mais dois Cucas, o Vila do Mar, a nova Praia de Iracema e a nova Beira Mar, a Encosta do Morro de Santa Terezinha, a Aldeia da Praia e a Praça do Futuro já estão com di-nheiro assegurado.

Agora, é acompanhar as obras estru-turantes que deixarão nossa Fortaleza cada vez mais bela.

O projeto Praças da Juventude, exe-cutado pela Prefeitura de Fortaleza, ganhou a importante parceria do Mandato em Movimento, do depu-tado federal Eudes Xavier (PT). Por meio de emendas individuais ao Orçamento da União, o deputado destinou recursos da ordem de R$ 4,5 milhões para a implantação das Praças da Juventude na Comunidade do Dendê, já inaugurada em agosto último, e nos bairros da Serrinha, Bonsucesso, Messejana e Granja Portugal. “A construção das Praças da Juventude foi uma das priorida-des do nosso primeiro mandato. É um sonho que estamos concretizando. E fizemos questão de ajudar a prefeita Luizianne Lins nesse importante pro-jeto para a juventude de Fortaleza”, ressalta o deputado.

Implantamos o Clube de Línguas para servidores com qualificação bilíngue.

No que se refere à qualificação dos servidores públicos o que tem sido feito?A nossa gestão reforça uma determinação da prefeita Luizianne Lins: capacitação dos servidores e qualificação do serviço ofere-cido ao cidadão. Adotamos a metodologia de formação por mérito de competência para garantir a qualificação do serviço. Também fomos credenciados à Rede Nacional de Escolas de Governo.

Além do investimento humano, quais outros investimentos foram feitos no Imparh?É nosso propósito dotar o Imparh com o que existe de melhor em equipamentos. O Instituto está instalando equipamentos para vídeoconferência; montamos um la-boratório multimídia para atender melhor aos alunos; implantamos no campus uma rede sem fio disponível aos servidores; e reformamos a biblioteca.

NOSSA GENTE: Como o Imparh vem desenvolvendo a realização dos con-cursos públicos em Fortaleza?ÍRIS TAVARES: Dentro da política de qualificação do serviço público na ges-tão da prefeita Luizianne Lins, nós, no Imparh, proporcionamos até agora, por meio das seleções e concursos que realizamos, o ingresso de 15 mil profis-sionais no serviço público. Foram feitos também investimentos em tecnologia, como a compra de software para a re-alização de concursos, e na central de atendimento ao candidato.

Qual o papel do Centro de Línguas na qualificaçãodequemparticiparádeeventos em Fortaleza, como a Copa do Mundo de 2014?O Centro de Línguas continua forte no ensino do português, inglês, es-panhol, italiano, francês e alemão. Em eventos como a Copa do Mundo, a fluência em outro idioma é importan-tíssima. Desde 2009, mais de 4 mil pes-soas ingressaram por meio de seleção.

Artigo

Futuro assegurado

Luizianne Lins é presidenta do PT Ceará e prefeita de Fortaleza.

Rumo à excelência na prestação de serviços

Entrevista

EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Benedito Teixeira JPCE 1214 / Estagiária: Isadora Rodrigues / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia(PT) / Câmara Municipal de Fortaleza / R Thompson Bulcão, Gab. 26 / Fone: 85 3444 8408 / www.ronivaldomaia.org.br / ronivaldo@ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: João Aglaylson / Assessoria Política: Fernando Araújo, Gabriel Silva, Geovane Ferreira, Lanna Kelly e Sátiro Silvestre / Assessoria Jurídica: Verônica Maia / Estagiário: Isac Holanda; Secretárias: Regina Lúcia e Carmem Ferreira / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL

Eudes Xavier comemora inauguração das Praças da Juventude

REALIZAÇÃO