BOLETIM GERAL Nº 041, de 05 mar...2020/03/05 · ESTADO SD QPPMC ERICLEY CORREA RODRIGUES 1060805...

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Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

05 DE MARÇO DE 2020 (5ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 041=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE

O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO Para o dia 06 de março de 2020 (sexta-feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)

08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h

...

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MAJ QOPMC DANIEL CAP QOPMC AMORIM CAP QOPMC EDMILSON CAP QOPMC MARCOS

Fiscal do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QEOPM E. GUEDES Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS BARROS Permanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC JHONATAN CARDOZO Permanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... 3º SGT QPPME SILVA PONTES Motorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 3° SGT QPPME MÁRIO JOEL Unidade de Informática (Sobreaviso) ... 2° SGT QPPMC GALDINO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =

SEM ALTERAÇÃO

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS

Apresentaram-se neste comando, os oficiais abaixo nas seguintes datas, pelos seguintes motivos:

04 mar. 20. - CAP QOPMA MARCELO SANTANA VIANA – CIODES, por término do

usufruto de férias regulamentares, referente ao exercício 2019/2020. 05 mar. 20. - TEN CEL QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO – 8º BPM, por término

do usufruto de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019. - CAP QOPMC EDMILSON ALVES DE MATOS – CIODES, por término do

usufruto de férias regulamentares, referente ao exercício 2019/2020, a contar de 22 fev. 20.

(Solução as fichas de apresentação dos Oficiais acima).

- 2 - (Continuação do BG nº 041 de 05 de março de 2020).


03 - FÉRIAS – CONCESSÃO A – ALTERAÇÃO DE OFICIAIS DO EMG De acordo com a Lei Complementar nº 084, de 07 Abr 14, em seus artigos 68 e

69 e todos os seus §§, e as normas que regulamentam a concessão de férias anuais na PM/AP, concedo Férias regulamentares no 3º Período 2020, referentes ao exercício 19/20, aos Oficiais Militares abaixo relacionados, a partir de 02 de abril de 2020, os quais deverão apresentar-se prontos para o serviço no dia 17 de maio de 2020.

EMG

UNIÃO CEL QOPMC EDVALDO LIMA MAFRA 2394686 ESTADO TEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA 221368 ESTADO TEN CEL QOPMC (PTS) RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO 428434 ESTADO TEN CEL QOPMC LUIS ROBERTO SILVA DOS SANTOS 480053

ESTADO TEN CEL QOPMC CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES CARNEIRO 920711

ESTADO MAJ QOPMC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS 847917 ESTADO MAJ QOPMC FABÍOLA BARBOSA SILVA 847909 UNIÃO MAJ QOPMA LUCIANO FERREIRA BARROSO 1485081 UNIÃO MAJ QOPMA LINDOMAR FERREIRA TRINDADE 3018529 UNIÃO MAJ QOPMA ANGINALDO SOUZA DA SILVA 3018524

ESTADO MAJ QOPMA (PTS) EMERSON REAL DA SILVA 403822 ESTADO CAP QOPMC SÔNIA PRISCILA DE SOUZA CUNHA 681865 ESTADO CAP QOPMC FELIPE BATISTA VIEITAS 1044761 UNIÃO CAP QOPMA MARLILSON LOBATO DE SOUZA 2351162

ESTADO 1º TEN QOPMC ANNIE LÍVIA COSTA MONTEIRO 1060708 ESTADO 1º TEN QOPMC JOSÉ VILSON PEREIRA DA GAMA 576409 ESTADO 1º TEN QOPMC JOSIAGAB OLIVEIRA COSTA 1013173 ESTADO 1º TEN QOPMA ALEXANDRE PINHEIRO LOPES 478830 UNIÃO 1º TEN QOPMA JOSÉ ARTUR OLIVEIRA MACIEL 3061716

ESTADO 2º TEN QOPMA ARLEN DE ALMEIDA LOPES 576808

O Chefe do EMG poderá conceder o Adicional de Férias, de até 15 (quinze) dias, conforme os Arts. 6º e 7º da Portaria nº 277-DP, de 27 abr 18, publicada no BG nº 078, de 02 mai 18.

B - ALTERAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS De acordo com a Lei Complementar nº 084, de 07 Abr 14, em seus artigos 68 e

69 e todos os seus §§, e as normas que regulamentam a concessão de férias anuais na PM/AP, concedo Férias regulamentares no 3º Período 2020, referentes ao exercício 19/20, aos Oficiais e Praças Militares abaixo relacionados, a partir de 02 de abril de 2020, os quais deverão apresentar-se prontos para o serviço no dia 17 de maio de 2020.

1º BPM

ESTADO 1º TEN QOPMA EVERSON PICANÇO COSTA 403920 ESTADO 1º TEN QOPMA (PTS) EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA 385565 UNIÃO SUB TEN QPPME JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE AGUIAR 3018527 UNIÃO SUB TEN QPPME MARIVALDO BRAGA 3005236

ESTADO 1º SGT QPPME NICOLA OLIVEIRA DA SILVA 474347 ESTADO 1º SGT QPPME CREUSA DE ALMEIDA QUARESMA 473901



ESTADO 1º SGT QPPME CLODOALDO PASTANA DA SILVA 385743 ESTADO 2º SGT QPPMC HELTON RODRIGO RODRIGUES SEABRA 681237 ESTADO 2º SGT QPPMC ALEX ALVES BATISTA 478792 ESTADO AL CFS EDNEY SOUZA DOS SANTOS 1074253 ESTADO CB QPPMC INALDO DA SILVA SOUZA 1042793 ESTADO CB QPPMC ANDRESSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 575143 ESTADO CB QPPMC MÁRIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS 1011871 ESTADO CB QPPME MAX ROSA DE OLIVEIRA 405043 ESTADO SD QPPMC LUCAS VILHENA BATISTA FILHO 1011847 ESTADO SD QPPMC MARLON FIGUEIREDO TEIXEIRA 1043781 ESTADO SD QPPMC FABIANO PINHEIRO DO AMARAL 1042602 ESTADO SD QPPMC CLÉSIO CESAR SARAIVA CAVALCANTE 1042424 ESTADO SD QPPMC WANDERSON JOSÉ DA COSTA MACIEL 1061887 ESTADO SD QPPMC FABRÍCIO COSTA DE LIMA 1063499 ESTADO SD QPPMC DIEGO ISIDORO SANTANA DA SILVA 967582 ESTADO SD QPPMC GIULIANA MARTINS RAMOS 967516

2º BPM

ESTADO CAP QOPMA (PTS) ALBERTO MAGNO DA SILVA GUEDES 478768 ESTADO 1º TEN QOPMA ADELSON DE SOUZA DA SILVA 478636 ESTADO 1º TEN QOPMA CLEITON COUTINHO DE AZEVEDO 385549 ESTADO 2º TEN QOPMC ALEX JOÃO COSTA GOMES 1142500

ESTADO SUB TEN QPPMC (PTS) JACKSON LEANDRO DA SILVA 384844

ESTADO SUB TEN QPPME ANA SILVIA BALIEIRO DE ALMEIDA 473820 ESTADO 1º SGT QPPMC EDERWANDO ALMEIDA DE SOUZA 613886 ESTADO 1º SGT QPPMC FRANCISCO LUCAS PINTO FILHO 386170 UNIÃO 1º SGT QPPME DAVID MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR 2993914

ESTADO 2º SGT QPPMC ORDENILDO VILHENA ALVES 480436 ESTADO 2º SGT QPPMC AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS 573809 ESTADO 2º SGT QPPME MARCO ANTÔNIO GAMA DA COSTA 329746 ESTADO AL CFS MARCELO RIBEIRO BARROS 1043056 ESTADO AL CFS JOSÉ ÂNGELO SANTOS DA COSTA 941638 ESTADO CB QPPMC MARCIARA CHAGAS SAMPAIO 845353 ESTADO CB QPPMC ROMERO SANTOS DO LIVRAMENTO 843857 ESTADO CB QPPME (RR) REINALDO FERNANDES DA SILVA 480657 ESTADO SD QPPMC LEONARDO LOPES TINOCO 1042955 ESTADO SD QPPMC LUIZ ADRIANO LOBATO LEITE 1063634 ESTADO SD QPPMC FERNANDO SOUSA DE JESUS 1060899 ESTADO SD QPPMC HARLAND CARDOSO MONTEIRO 1075691 ESTADO SD QPPMC ANTONIO BAÍA GOZ 1075780 ESTADO SD QPPMC JOELSON GOMES TAVARES 1074458 ESTADO SD QPPMC BRUNA FERREIRA DA SILVA 1075012 ESTADO SD QPPMC HERNANE SILVA BRITO 1074830 ESTADO SD QPPMC MARCUS VINICIUS DA COSTA FRAZÃO 9654895 ESTADO SD QPPMC SAMANTHA SERRA MONTEIRO 9675213 ESTADO SD QPPMC JOARDSON AMARAL DO CARMO 9672591

3º BPM

ESTADO 1º TEN QOPMC ARLAN GAMA BAIA 1044800 ESTADO 1º TEN QOPMC ARCÂNGELO GABRIEL FIGUEIRA DE 575941



SOUZA UNIÃO 2º TEN QEOPM JOSÉ LUIZ CARDOSO ALFAIA 1485640

ESTADO 1º SGT QPPME (PTS) RENIVALDO JARDIM LIMA 307181 ESTADO 2º SGT QPPME IZAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA 473600 ESTADO 2º SGT QPPME JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO ALVES 329851 ESTADO 3º SGT QPPME RAIMUNDO PINTO DE SOUZA 405280 ESTADO CB QPPME IRACILDE CARDOSO COELHO 1042815 ESTADO SD QPPMC ALISSON GONÇALVES DE NAZARE 1060546 ESTADO SD QPPMC JOEL BALIEIRO PINHEIRO 1074644 ESTADO SD QPPMC ANDERSON CAMILO DA SILVA LEITE 1074784 ESTADO SD QPPMC JOSIMAR DA SILVA SANTOS 1074059 ESTADO SD QPPMC WILER SILVA SANTOS 9675450 ESTADO SD QPPMC BRANDON SANTA ROSA PESSOA 9674500 ESTADO SD QPPMC MAISON DIAS RAIOL 967546901

4º BPM

ESTADO 2º TEN QOPMA JOSÉ MOISÉS GUIMARÃES BARROS 574465 ESTADO 2º TEN QOPMA MAX CARVALHO SOARES 405035 UNIÃO 2º TEN QEOPM MARIA ROSALVA RODRIGUES DE ABREU 1485461

ESTADO 2º TEN QEOPM MARIA NATALINA PESSOA SOARES 474258 UNIÃO 2º TEN QEOPM CLÁUDIO DO SOCORRO PRADO ALVES 1493501

ESTADO SUB TEN QPPMC TATIANE FERREIRA LEAL 680702

ESTADO 1º SGT QPPMC IRANDIR DO SOCORRO DE OLIVEIRA FERREIRA 479667

ESTADO 2º SGT QPPMC JOFRE CAMPOS DE OLIVEIRA 479802 ESTADO 2º SGT QPPMC ANDERSON PEREIRA BRAGA 844624 ESTADO 2º SGT QPPME MÔNICA SILVA DE ALBUQUERQUE 474320 ESTADO AL CFS RAIMUNDO VIANA CARDOSO 480614 ESTADO AL CFS JORGE COSTA MALHEIROS 937843 ESTADO AL CFS MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO 1013092 ESTADO AL CFS FELIPE PANTOJA ALFAIA 1060147 ESTADO AL CFS JOSILENE BALIEIRO PINHEIRO 939323

ESTADO AL CFS EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO 1075101

ESTADO SD QPPMC MANOEL ASSUNÇÃO FERREIRA JÚNIOR 1012932 ESTADO SD QPPMC MARCOS ANTONIO COSTA PINHEIRO 1061267 ESTADO SD QPPMC ERICLEY CORREA RODRIGUES 1060805 ESTADO SD QPPMC IRANILDO LIMA ALFAIA 1061011 ESTADO SD QPPMC DAVID MESQUITA MACHADO 1059793 ESTADO SD QPPMC MARÍLIA QUEMMI AMARAL LOBATO 1074369 ESTADO SD QPPMC ADRIANO MORAES NASCIMENTO 0967262 ESTADO SD QPPMC WANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA 967252401

ESTADO SD QPPMC PEDRO ABDIAS FERNANDES DE FARIAS AIRES 9672311

ESTADO SD QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 120530703 ESTADO SD QPPMC NIVALDO BARROSO FRANQUIS JUNIOR 967554001 ESTADO SD QPPMC PAULO ANDRE ALMEIDA E SILVA 9672435 ESTADO SD QPPMC MARTA DA SILVA MORAIS 967257501 ESTADO SD QPPMC JONAS DA SILVA BATISTA 967442001 ESTADO SD QPPMC CAMILA LOUREIRO OLIVEIRA 119826202



5º BPM ESTADO 1º TEN QOPMC LINO DA SILVA MEDEIROS JÚNIOR 576034

UNIÃO 1º TEN QOPMA FRANCISCO ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR 940127

ESTADO 2º TEN QOPMA ALAN SANTOS DAS NEVES 2394924 ESTADO 2º TEN QOPMA JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA 2392184 ESTADO 2º TEN QOPMA NILTON RICARDO BASTOS NUNES 403610 ESTADO SUB TEN QPPMC LEANDRO SABINO DE LIMA 1013637 ESTADO 1º SGT QPPMC ABMAEL SANTOS BARROS 575739 ESTADO 2º SGT QPPMC WALDENORA DOS SANTOS PAES E SILVA 479497 ESTADO 2º SGT QPPMC JOSÉ MARCELO DA SILVA BARROS 403407 ESTADO 3º SGT QPPME MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA 480355 ESTADO AL CFS LUIZ CARLOS DE JESUS TRINDADE 405132 ESTADO AL CFS BRUNO PEREIRA GONÇALVES 1013025

ESTADO CB QPPMC STEFFANY APARECIDA DE CARVALHO SILVA 1012207

ESTADO CB QPPMC DANIEL COELHO DA ROCHA 941581 ESTADO CB QPPMC SANDRO COSTA DA COSTA 937320 ESTADO CB QPPMC RICHARDSON DE FREITAS TOLOSA 939684 ESTADO CB QPPME GESIEL BRABO VIEIRA 939005 ESTADO SD QPPMC MAX MULLER DA SILVA COSTA 937657 ESTADO SD QPPMC JERCKSON JOBSON DA SILVA CÔRTES 1013483 ESTADO SD QPPMC DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR 1042564 ESTADO SD QPPMC CÍCERO DEYBISON DA SILVA SANTOS 1061356

6º BPM

ESTADO CAP QOPMC MANOEL GARCIA FAVACHO JÚNIOR 1012983 ESTADO 2º TEN QOPMA EDIELSON GOMES DA CUNHA 605166 UNIÃO 2º TEN QEOPM PAULO GONÇALVES DOS SANTOS 1486165 UNIÃO SUB TEN QPPME JOELSON AMARAL DA CONCEIÇÃO 1484710

ESTADO 1º SGT QPPMC FÁBIO BARBOSA MONTEIRO 844799 ESTADO 1º SGT QPPME FABIANA FERREIRA BARROS 405841 ESTADO 2º SGT QPPMC ANTÔNIO MÁRCIO MOREIRA CARDOSO 680818

ESTADO 2º SGT QPPME MARILEIDE DO SOCORRO SANTOS VASCONCELOS 474282

ESTADO 3º SGT QPPME ANA EMANUELA DE OLIVEIRA PIRES 846635

ESTADO AL CFS HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES 1013297

ESTADO CB QPPMC JOSIVALDO DA SILVA FERREIRA 404551 ESTADO CB QPPMC SIMONE DOS SANTOS MAFRA 844861 ESTADO CB QPPMC IGOR DA SILVA PENA 1011715 ESTADO SD QPPMC PAULO FABRÍCIO COSTA BARRAL 939633 ESTADO SD QPPMC ALEX MESQUITA DOS SANTOS DE SOUSA 1042084 ESTADO SD QPPMC ERBERT RAMON LIMA RIBEIRO 1042610 ESTADO SD QPPMC WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA 1043498 ESTADO SD QPPMC ADRIANO SARMENTO RAMOS 1074890 ESTADO SD QPPMC FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ 967594 ESTADO SD QPPMC BRUNO CAMILO BRITO DOS ANJOS 9672559 ESTADO SD QPPMC PAULO TRAJANO FEITOZA RODRIGUES 9644237 ESTADO SD QPPMC TARCIO JOSE FIGUEIRA TRAJANO 119619 ESTADO SD QPPMC MANOEL DOMINGOS DE SOUZA DIAS 1034847



ESTADO SD QPPMC FELIPE MENDES DOS SANTOS 9674896 7º BPM

ESTADO 1º TEN QOPMC BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO 1142488 ESTADO 1º TEN QOPMA JOILSON DE OLIVEIRA 307050 ESTADO 2º TEN QOPMA LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL 384640 ESTADO 1º SGT QPPMC RODINEI SILVA RODRIGUES DO CARMO 384526 ESTADO 1º SGT QPPME PAULO SÉRGIO RODRIGUES GURJÃO 329789 ESTADO 2º SGT QPPMC FRANCK SINATRA ALMEIDA BELÉM 479462 ESTADO 2º SGT QPPME RÔMULO MARCOS MORAIS CASTILLO 405434 ESTADO 2º SGT QPPME LEONILSON PEREIRA MARQUES 473634 ESTADO 3º SGT QPPME MESSIAS TENISON DA SILVA MAIA 480339 ESTADO AL CFS VALTER BORGES MARQUES 1074580 ESTADO CB QPPMC LEANDRO DA SILVA GOMES 939455 ESTADO CB QPPMC ANGELO MESQUITA DOS SANTOS 574651

ESTADO CB QPPMC PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA JÚNIOR 1074652

ESTADO CB QPPMC ADENILSON TENÓRIO DOS SANTOS 845795 ESTADO SD QPPMC HÉLIO DA PAIXÃO FERREIRA JÚNIOR 939153 ESTADO SD QPPMC MICHEL DE SOUZA RANGEL 1043846 ESTADO SD QPPMC PATRICIA DA SILVA DE LIMA 1074628 ESTADO SD QPPMC EDER ROGERIO SOUZA E SOUZA 115709

8º BPM

ESTADO MAJ QOPMA (PTS) ANTÔNIO JORGE SILVA DOS SANTOS 403423 ESTADO CAP QOPMA JEFFREY VIANA SULLYVAN 404241

ESTADO 1º TEN QOPMC ESTEFANY JOHANSSON DA SILVA FERREIRA 1141910

ESTADO 2º TEN QOPMA ANDRÉA NÚBIA DE OLIVEIRA COUTINHO 473839 ESTADO 2º TEN QOPMA MÁRCIO CHARLES MIRA PANTOJA 404853 ESTADO 2º TEN QEOPM WALDÊNIO DE SOUZA NUNES 384860 ESTADO 2º TEN QEOPM EDINALDO GUEDES DE SOUZA 403679 ESTADO SUB TEN QPPMC JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO 404390 UNIÃO SUB TEN QPPME RAIMUNDO MARTINS JÚNIOR 2394944

ESTADO SUB TEN QPPMM ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL 846783 ESTADO 1º SGT QPPMC SILVANA SANTOS DOS SANTOS 681903 ESTADO 1º SGT QPPMC LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 685100

UNIÃO 1º SGT QPPME EDSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO DE MOURA 2999209

ESTADO 1º SGT QPPME LANA PATRÍCIA DA SILVA MORAES 405957

ESTADO 1º SGT QPPME NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS 306940

UNIÃO 1º SGT QPPME ERY DA SILVA LOBATO 2382548 UNIÃO 1º SGT QPPME JOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO 3026356

ESTADO 2º SGT QPPMC LYZIANE SOARES TAVARES 573515 ESTADO 2º SGT QPPMC EDSON FREITAS DOS SANTOS 384992 ESTADO 2º SGT QPPMC JEFFERSON DE MORAES LIMA 573906 ESTADO 2º SGT QPPME YARA MICHELA MENDONÇA DOS SANTOS 474517 ESTADO 2º SGT QPPME MÁRCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZ 844020 ESTADO 2º SGT QPPME KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO 474150 ESTADO 2º SGT QPPME LUIZ FERNANDO NOBRE DOS SANTOS 403873



ESTADO 2º SGT QPPME (PTS) JOZEAN TORRES CAMPOS 404578 ESTADO 3º SGT QPPME ERIVAN ALVES DE LIMA 403857 ESTADO 3º SGT QPPME MÁRCIO ROGÉRIO FIGUEIREDO CORRÊA 480193 ESTADO 3º SGT QPPME SILVIA HELENA DA SILVA PONTES 680664 ESTADO AL CFS LILIAN DE OLIVEIRA PINTO 1011839 ESTADO AL CFS ISABELA DA SILVA SALES 1074822 ESTADO AL CFS JUSCELINO LIMA DA SILVA 1043153 ESTADO AL CFS MELINA MOREIRA DE SOUSA DA SILVA 939528 ESTADO AL CFS VALDIANE AZEVEDO DOS REIS 1074571 ESTADO AL CFS OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA 480452 ESTADO AL CFS MICHELY DOS SANTOS DIAS 939498 ESTADO CB QPPMC ELIELSON DE SOUSA TRINDADE 403784 ESTADO CB QPPMC ALEX DIAS DE SOUZA 403300 ESTADO CB QPPMC SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA 576204 ESTADO CB QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES 1061496 ESTADO CB QPPMC LEILIANE GARÇON ALVES 1013386 ESTADO CB QPPMC EDIJANE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO 1075772 ESTADO SD QPPMC KARLA HOSY GUEDES FARIAS 936715 ESTADO SD QPPMC CLEIDE TAVARES CARVALHO 938700 ESTADO SD QPPMC DAYVID DE CARVALHO SENA 1060635 ESTADO SD QPPMC ELICLEUSON OLIVEIRA DA SILVA 1073672 ESTADO SD QPPMC DANILO ALMEIDA CALADO 967549

9º BPM

ESTADO SUB TEN QPPME OTEMIR RODRIGUES DA SILVA 385956 UNIÃO 1º SGT QPPME TARCISO PICANÇO BARBOSA 3011321 UNIÃO 1º SGT QPPME EVANDRO DE SOUZA PACHECO 2357096

ESTADO 2º SGT QPPMC (RR) TOMÉ PICANÇO DOS SANTOS FILHO 405590

ESTADO 2º SGT QPPMC JOSÉ LUIZ CALANDRINI DE AZEVEDO FILHO 479918

ESTADO AL CFS LIDIANE DE NAZARÉ QUEIRÓZ DE CASTRO 941751

ESTADO AL CFS DEISE FREITAS LOBATO 940640 ESTADO AL CFS CLÁUDIO REIS DA SILVA 573930 ESTADO AL CFS CAMILLA CANTUÁRIA BRAGA 1075098 ESTADO SD QPPMC BENEDITO BALIEIRO MACHADO JÚNIOR 1042270 ESTADO SD QPPMC BENEDITO LIMA NERI 1042289 ESTADO SD QPPMC JULIANA JACILENE COELHO NEGREIROS 119308203

10º BPM

ESTADO CAP QOPMC ANDERSON CASTRO DE SOUZA 923583 ESTADO CAP QOPMC ROSENIL SILVA AIRES 938254 ESTADO 1º TEN QOPMC MÁRCIO SILVA LIMA 1081306 UNIÃO SUB TEN QPPME DELSON PANTOJA FURTADO 2409060 UNIÃO 1º SGT QPPME LOURIVAL PALHETA DA SILVA 2417944

ESTADO AL CFS WESLLEY RODRIGUES DE PAIVA 481092 ESTADO AL CFS JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA 1059670 ESTADO AL CFS JACÓ BARBOSA DO NASCIMENTO 939358 ESTADO AL CFS EDVALDO ESTEVES D'ATHAIDE JUNIOR 1059858 ESTADO CB QPPMC ALAN ALMEIDA DE OLIVEIRA 678902 ESTADO SD QPPMC TONY RAMOS ALVES DA COSTA 938475



ESTADO SD QPPMC ALDO NASCIMENTO GUEDES 1060473 ESTADO SD QPPMC DMITRY DO NASCIMENTO WANDERLEY 9675221 ESTADO SD QPPMC CAMILA VALÉRIA MARINHO DA SILVA 967475 ESTADO SD QPPMC EMANUEL VITOR BELO AMARAL 967592 ESTADO SD QPPMC SARRON FELIPHE SILVA DO CARMO 9675809

11º BPM

ESTADO MAJ QOPMC MICHAEL TARICK MORAES DA CUNHA 575461 ESTADO CAP QOPMA JOEZER CARLOS DE MENDONÇA MAIA 385700 ESTADO 2º TEN QOPMA JOEL DOS SANTOS GOMES 404306 ESTADO 1º SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS REIS LOBATO 478911 ESTADO 2º SGT QPPMC RUBERVALDO PICANÇO LACERDA 480827 ESTADO 2º SGT QPPMC CLÓVIS DA COSTA BEZERRA 573663 ESTADO 3º SGT QPPME RONY FRANCK DA SILVA DOS SANTOS 480770 ESTADO AL CFS MARILEIDE DE DEUS NATIVIDADE 574635 ESTADO AL CFS HOMERO DOS SANTOS MARTINS 939170 ESTADO SD QPPMC IVAN LOUREIRO SÁ 1060996 ESTADO SD QPPMC OSÉAS NETO SILVA DA COSTA 1061518 ESTADO SD QPPMC GUSTAVO LIMA SANTOS 9675760 ESTADO SD QPPMC ADRIELSON PEREIRA MELO SOARES 967274

12º BPM

ESTADO CAP QOPMC JANETE BRITO CABRAL 846597 ESTADO 1º SGT QPPME LEDA MACIEL DE SOUSA 474185 UNIÃO 2º SGT QPPMC DARLI RADY PEREIRA RODRIGUES 2351239

ESTADO SD QPPMC CLEDSON RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA 1060538

ESTADO SD QPPMC BRUNA MARTINS DA COSTA 0122664 ESTADO SD QPPMC ALVANIR RODRIGUES PINTO 9675655

ESTADO SD QPPMC HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO 9676031

13º BPM

ESTADO 1º TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO 939668 UNIÃO 2º TEN QOPMA ROBSON CRISTO DA FONSECA 3004950 UNIÃO 1º SGT QPPME JAIR VIANA DOS SANTOS 2415741

ESTADO 2º SGT QPPMC JOSÉ MARIA PINTO DE SOUZA 404470 ESTADO 3º SGT QPPME ELOIM PAULA FERREIRA 473553 ESTADO AL CFS NEIVALDO CRISTIANO DA SILVA BECKMAN 575011 ESTADO SD QPPMC MAURÍCIO FRANÇA VIANA 1060260 ESTADO SD QPPMC PATRÍCIO DE CASTRO CASTELO 1061534 ESTADO SD QPPMC VICTOR VIANA RIBEIRO 1061879 ESTADO SD QPPMC JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA 1061437 ESTADO SD QPPMC JOZUÉ DE OLIVEIRA BARBOSA 1074539 ESTADO SD QPPMC JOSENILDO CORREIA DE MORAES 1074415 ESTADO SD QPPMC ANA PAULA CASTILO MAGAVE 1074911 ESTADO SD QPPMC ANA PAULA SILVA DOS SANTOS 1074679 ESTADO SD QPPMC VINICIUS PEREIRA ALMEIDA ESTADO SD QPPMC VAGNER SILVA DE SOUZA ESTADO SD QPPMC ANDERSON FERREIRA COSTA 9674861 ESTADO SD QPPMC HENRIQUE PEREIRA SILVA 963701



ESTADO SD QPPMC RAYRA LORRANNE GOMES DOS SANTOS 14º BPM

ESTADO 1º TEN QOPMC RAILENE DANIELE SANTOS LOPES 1141660 ESTADO 1º TEN QOPMC ANA GABRIELA SERRA MENDES DA SILVA 1142534 UNIÃO 1º SGT QPPME GERSON GOMES PEREIRA 2999211

ESTADO 1º SGT QPPME (PTS) ADERVAN DE ATAIDE SOARES 403245 ESTADO 2º SGT QPPME ENILDO GUIMARÃES PAES 385832 ESTADO AL CFS TANE GABRIELLA DA SILVA SANTOS 1012045 ESTADO AL CFS JULIENE FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA 1074520 ESTADO CB QPPME ANDRÉ LUIZ DIAS BRAZÃO 940356 ESTADO SD QPPMC RONALDO CAMPELO MAIA 1043595 ESTADO SD QPPMC MANOEL JERONIMO LUMA DOS SANTOS 1061119 ESTADO SD QPPMC JEOVANI DO SOCORRO GUEDES COELHO 1075870 ESTADO SD QPPMC ISRAEL VILHENA CABRAL 1075748 ESTADO SD QPPMC CARLA LUCILETE SILVA AGUIAR 9674772

CFA

UNIÃO 2º TEN QOPMA CÁSSIO CLAY CÔRTES OLIVEIRA 2392181 ESTADO 1º SGT QPPMC JACQUELINE COELHO BARROSO 679240 ESTADO 3º SGT QPPME RAIMUNDO FRANCK DE DEUS BRITO 405256

COORD.PM/CIODES

ESTADO MAJ QOPMA (PTS) FREDSON LANDE SANTOS DE SOUSA 403970 ESTADO CAP QOPMC ELIVAN DE DEUS DA NATIVIDADE 984043 ESTADO CAP QOPMA ODINEI CAVALCANTE BRITO 385689 ESTADO CAP QOPMA JESIMIEL SILVA E SILVA 479756

ESTADO 2º TEN QOPMA GISELLE LORENA PENAFORT DOS SANTOS 576280

ESTADO SUB TEN QPPMC IVANIL LOPES DA SILVA 473596 ESTADO 1º SGT QPPMC NINA MARQUES ISACKSSON ALMEIDA 681270 UNIÃO 1º SGT QPPME (RF) JEFFERSON TELES VIANA 3004945

ESTADO 1º SGT QPPME DILSON DIAS BRAGA 307165 ESTADO 2º SGT QPPMC CARLA REJEANE DE LIMA FIGUEIREDO 845442 ESTADO 2º SGT QPPMC ELVIS DOUGLAS DA SILVA MESQUITA 385077 ESTADO CB QPPME ADRIANNE ARAÚJO DE SOUSA 845558 ESTADO SD QPPMC HELENY NUNES SÁ 939188 ESTADO SD QPPMC DAYRISON WILLIAN DE DEUS DUARTE 1060627

CORREGEDORIA GERAL

ESTADO CAP QOPMA ABEDINEI SILVA DA COSTA 403202 ESTADO 1º TEN QOPMC ISAAC VIANA FEITOSA 1140604 ESTADO 1º TEN QOPMA IVAN DA COSTA PICANÇO 479713 ESTADO 1º TEN QOPMA FÁBIO BARBOSA DA SILVA 479381 ESTADO SUB TEN QPPMC KATHANA MONTEIRO ALENCAR 679267 ESTADO SUB TEN QPPMC DANUZA MAGALHÃES DE SOUZA 681130 ESTADO 1º SGT QPPMC CARLA POLIANE SOUSA MARTINS LOBATO 845809 ESTADO 1º SGT QPPMC CRISTIAN DE SOUZA NERI 680915 ESTADO 1º SGT QPPMC WAGNER DA SILVA LOBATO 680745 ESTADO SD QPPMC EDNEI SANTOS SANTOS 937410 ESTADO SD QPPMC LUCIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA 1011812



ESTADO SD QPPMC LUCAS SANCHES PELZL 1043161 DSAÚ/POLICLÍNICA

ESTADO CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO 1078097 ESTADO 2º TEN QOPMA ARIADNA MARECO VIANA 576352 ESTADO 1º SGT QPPME LUCINELMA DE ABREU OLIVEIRA 306584 ESTADO 3º SGT QPPME MÁRIO JOEL BEZERRA NASCIMENTO 480274 ESTADO AL CFS MARCELO MENDES RAMOS 1011979 ESTADO CB QPPME ALANA PATRÍCIA VASCONCELOS FEITOSA 680877 ESTADO SD QPPMC JHONATAN JONES OLIVEIRA CARDOZO 937819

GAB MIL/AL

ESTADO 2º TEN QOPMA GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS 573493 ESTADO 2º TEN QOPMA ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA 574945

ESTADO 1º SGT QPPMC JERFFERSON KELLY SÉRGIO DOS SANTOS 404250

ESTADO 1º SGT QPPME HERLANE DOS SANTOS CORREA 405892 ESTADO 2º SGT QPPMC ELISE AMARAL RODRIGUES 473979 ESTADO 3º SGT QPPME CLÁUDIO RICARDO DIAS DE SÁ 306983 ESTADO AL CFS ANDRÉ GUILHERME LOBATO CORRÊA 1042173 ESTADO AL CFS JONES PEREIRA ARAÚJO 681768

GAB MIL/MP

ESTADO CAP QOPMC MARCELO MORAES DOS SANTOS 845167 ESTADO 1º SGT QPPMC ELENICE FRANCISCA BRITO MATOS 844578 UNIÃO 1º SGT QPPME LUIS ANTÔNIO DOS SANTOS FONSECA 3011319 UNIÃO 1º SGT QPPME MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA 1493866

ESTADO 2º SGT QPPMC PEDRO MÁRCIO RODRIGUES SEABRA 480550 ESTADO AL CFS JIMMY MAXWELL ARAÚJO SOUSA 1013190 ESTADO SD QPPMC SABRINA MENDES BONFIM DOS SANTOS 938319

GAB MIL/SEJUSP

ESTADO 1º TEN QOPMC EDVAR CAMPOS ISACKSSON JÚNIOR 1142097 ESTADO 2º TEN QOPMA JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA GONÇALVES 404535 ESTADO SUB TEN QPPMC ANA PAULA ARAÚJO DOS SANTOS 680885 ESTADO 1º SGT QPPMC PAULO SILVA DE ARAÚJO 844675 ESTADO AL CFS RAFAEL SILVA MACIEL 574660

GAB MIL/TJAP

ESTADO 2º TEN QOPMA ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS 480690 ESTADO 1º SGT QPPMC KLEBER DA COSTA RODRIGUES 576590 ESTADO 1º SGT QPPMC JOANYR ERON CAMPELO CORREA 479764 UNIÃO 1º SGT QPPMC PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA 3047869 UNIÃO 1º SGT QPPME PAULO RODOLFO RAIOL DA CUNHA FILHO 2357121

ESTADO 2º SGT QPPMC JOSIANE CARDOSO DA COSTA DE SOUZA 844888 ESTADO 2º SGT QPPMC JOSÉ EDILSON BARROS DE OLIVEIRA 384704 ESTADO 2º SGT QPPMC FRED ROCHA DOS SANTOS 479470 ESTADO 3º SGT QPPME JEFFERSON SANTOS SOUSA 844039 ESTADO AL CFS SANDRO PEREIRA NOGUEIRA 480851 ESTADO SD QPPMC REGIANE SOUZA DA SILVA ALMEIDA 1075322



GAB SEG/INST.

ESTADO 1º TEN QOPMA ELIELSON MANFREDO PERES 307149 ESTADO 1º TEN QOPMA MIGUEL FREITAS JÚNIOR 385654 UNIÃO 2º TEN QEOPM MAURO JORGE BARBOSA PEREIRA 1485721

ESTADO SUB TEN QPPMC BRUNA THAYSA LIMA ARAÚJO 678961 ESTADO 1º SGT QPPMC DENNYS PANTOJA CABRAL 679879 UNIÃO 1º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS ALVES 2367367

ESTADO 1º SGT QPPME HERLON MATEUS VIEIRA JUNIOR 404047

UNIÃO 1º SGT QPPME RONALDO DOS SANTOS JANSEN RODRIGUES 2411708

ESTADO 2º SGT QPPMC JOSÉ OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA 680370 ESTADO 2º SGT QPPMC EUGÊNIO DA SILVA SOARES 386235 ESTADO 2º SGT QPPMC JUCICLEY AMANAJÁS LOBATO 404586 ESTADO 3º SGT QPPME JOSÉ ANTÔNIO BORGES DA SILVA 479870 ESTADO AL CFS MARCIO DOS SANTOS DA COSTA 1043714 ESTADO CB QPPMC ALAN PIMENTEL DE MOURA 845302 ESTADO CB QPPMC JOYSE KELLY DA COSTA PEREIRA 1013238 ESTADO CB QPPMC MARIA SELMA RAMOS DA GAMA 679356 ESTADO SD QPPMC OTONIEL SOUZA FIGUEIREDO FILHO 679534 ESTADO SD QPPMC DANIEL DIAS DE OLIVEIRA 1042378

Os Diretores, Chefes de Gabinetes Militares e Cmt´s de OPM´s, poderão conceder o Adicional de Férias, de até 15 (quinze) dias, conforme os Arts. 6º e 7º da Portaria nº 277-DP, de 27 abr 18, publicada no BG nº 078, de 02 mai 18.

Em consequência: 1. A Divisão de Pagamento de Pessoal da PM/AP faça o lançamento das

vantagens pecuniárias, as quais fazem jus os policiais militares acima; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PM/AP, os

Cmt´s de OPM´s, os Chefes de Gabinetes acima e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 0301/20-DP, de 02 mar. 20).

04 - TRANSCRIÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ENSINO PARA O CURSO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CEAS/2020

O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 791/2019 – DP/PMAP, de 06 de dezembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:



ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E APEFEIÇOAMENTO

PLANEJAMENTO DE ENSINO PARA O CURSO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO

DE SARGENTOS - CEAS/2020 1. FINALIDADE: Regular a execução das atividades de ensino do Curso Especial de

Aperfeiçoamento de Sargentos - CEAS/2020. 2. ESCOPO: a. Orientar instrutores, professores, monitores, coordenadores e alunos do

curso no desempenho de suas funções; b. Estabelecer normas de execução, coordenação, controle e fiscalização do

ensino e da aprendizagem; c. Estabelecer normas de conduta aos alunos do Curso Especial de

Aperfeiçoamento de Sargentos - CEAS/2020 visando à padronização de comportamento, conforme estabelecido na Diretriz Geral de Ensino/2017 e no Regulamento Disciplinar Escolar – RDE/2018;

d. Proporcionar formação técnica profissional aos 2º Sargento QPPME matriculados no curso, aperfeiçoando-os para o exercício das atividades policiais militares inerentes a graduação, estimulando-lhes a dedicação à carreira e à profissionalização, visando que atendam de forma satisfatória aos anseios da sociedade em um estado democrático de direito.

3. REFERÊNCIAS a) Constituição da República Federativa do Brasil; b) Art. 83 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional; c) Constituição do Estado do Amapá; d) Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de1969; e) Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de outubro de1969; f) Lei Complementar nº. 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do

Estado do Amapá); g) Decreto nº 88.777, de 30 de setembro 1983 – (R-200); h) Regulamento Disciplinar da PMAP, aprovado pelo Decreto n°. 036, de 17 de

dezembro de 1981; i) Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG; j) Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n.º 019, de 10

de julho de 1985; k) Regulamento de Promoção de Praças – alteração, aprovado pelo Decreto

n.º 4706, de 17 de agosto de 1994;



l) Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças PMAP, aprovado pelo Decreto nº 022, de 12 de julho 1981;

m) Decreto Nº 2517 de 03 de junho de 2019, estabelece critérios para o pagamento de diárias e ajuda de custo no âmbito da PMAP e CBMAP;

n) Lei Complementar nº. 034 de 2006 e as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 062 de 2010;

o) Lei Complementar nº. 0103 de 28 de junho de 2017 - Altera o inciso IX, do art. 4º da Lei Complementar nº. 85, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre Quadro de Praças Policiais Militares Especial e Altera a alínea “b”, do inciso II, do art. 21, da Lei nº. 1.761, de 10 julho de 2013, que dispõe sobre o Quadro Especial de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Estabelece nova redação ao artigo 3º, da Lei Complementar nº. 0034, 05 de abril de 2006 e dá outras providências;

p) Lei 11.770/08 Licença Maternidade; q) Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública da

Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP 2014; r) Portaria nº. 007/17- Gab. Cmdo. Geral – Diretriz Geral de Ensino, publicada

no BG nº. 029 de 09FEV17; s) Regulamento Disciplinar Escolar – RDE/2018; t) Portaria nº. 02/2009 – DEI, publicada no Boletim Geral n° 102; u) Regulamentos Militares da Polícia Militar do Amapá. 4. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO a. Local de Funcionamento: Centro de Formação e Aperfeiçoamento– CFA. b. Período: Início: 18/02/2020 Término: 20/05/2020 c. Coordenação e Execução: - Coordenação Geral: Diretoria de Ensino e Instrução – DEI/PMAP; -Execução: Centro de Formação de Aperfeiçoamento da PMAP – CFA/PMAP. 5. OBJETIVO Propiciar um conjunto de conhecimentos técnicos e práticos a fim de

aperfeiçoar o Sargento do Quadro Especial a exercer funções próprias do Sub Oficial, de acordo com os dispositivos legais em vigor.

6. DESENVOLVIMENTO DO CURSO a. O Curso Especial de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do

Amapá será desenvolvido baseado em Quadro de Trabalho Semanal (QTS), de acordo com o planejamento previsto neste documento, regendo-se pelas normas preconizadas pela DGE/2017;

b. A carga horária do CEAS/2020 será distribuída por dias de efetivo trabalho escolar e atividades complementares, excluído o tempo reservado as atividades avaliativas (aplicação de avaliações e vistos);

c. A carga horária de efetivo trabalho escolar será de 470h/a horas/aula e a de atividades complementares será de 30h/a horas/aula, totalizando 500h/a;

d. A matriz curricular está estruturada em 07 (sete) áreas temáticas nas quais estão distribuídas 23 (vinte e três) disciplinas que compõe o curso;

e. As atividades diárias serão de 12h/a por dia, de segunda a sexta feira, com



hora/aula de 45 minutos; f. As aulas, excepcionalmente, poderão ocorrer após as 18h15min, bem como

aos finais de semana, conforme a necessidade, em virtude dos atos inerentes as atividades administrativas necessárias para a eficiente realização do Curso;

7. REGIME ESCOLAR - Será disciplinado pelo disposto no presente planejamento, bem como o

previsto na Diretriz Geral de Ensino/2017 e Regulamento Disciplinar Escolar – RDE/2018. 8. AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO ESCOLAR Conforme previsto na Diretriz Geral de Ensino/2017. 9. ATIVIDADES COMPLEMENTARES Visam possibilitar a consecução dos objetivos propostos no Planejamento de

Curso, bem como a aquisição de conhecimento teórico/práticos das diversas atividades administrativas da PMAP.

10. ESTRUTURA CURRICULAR As disciplinas que compõem a matriz curricular do Curso Especial de

Aperfeiçoamento de Sargentos- CEAS distribuem-se em 07 (sete) áreas temáticas.

11. MATRIZ CURRICULAR E CARGA HORÁRIA:

DIVISÃO DAS DISCIPLINAS POR ÁREAS TEMÁTICAS CURSO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS-CEAS/2020

Nº Disciplina C/H Instrutores ÁREA TEMÁTICA I: Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública

01 Gestão Integrada e Comunitária 20 01 Instrutor

02 Administração de Recursos Operacionais 20 01 Instrutor

ÁREA TEMÁTICA II: Violência, Crime e Controle Social

03 Criminologia Aplicada a Segurança Pública III 20 01 Instrutor ÁREA TEMÁTICA III: Conhecimentos Jurídicos

04 Legislação Organizacional III 20 01 Instrutor 05 Direitos Humanos III 20 01 Instrutor

06 Direito Administrativo II 20 01 Instrutor

07 Polícia Judiciária Militar II 20 01 Instrutor 08 Direito Administrativo Disciplinar II 20 01 Instrutor 09 Direito Penal Militar e Processual Penal Militar II 20 01 Instrutor 10 Direito Processual Administrativo Disciplinar II 20 01 Instrutor

ÁREA TEMÁTICA IV: Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador

11 Treinamento Físico Aplicado ao Militar III 30 01 Instrutor



12 Relações Interpessoais II 20 01 Instrutor

ÁREA TEMÁTICA V: Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública

13 Língua, Comunicação e Documentação técnica III 20 01 Instrutor

14 Comunicação Social IV 20 01 Instrutor ÁREA TEMÁTICA VI: Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva

15 Ordem Unida III 40 02 Instrutores

ÁREA TEMÁTICA VII: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

16 POP 011- Abordagem a pessoa Surda 15 01 Instrutor

17 Defesa Pessoal Policial III 20 02 Instrutores

18

POP 09 - Primeira intervenção em crises com tomada de reféns localizados POP15 - Primeira intervenção em manifestações de movimentos sociais POP14 - Ocorrências com a localização de artefatos explosivos

20 01 Instrutor

19 Procedimentos Operacionais de 1 ao 7 25 02 Instrutores

20

Uso Diferenciado Força POP 012 - uso de armamento de lançamento de elétrodos energizados. POP 013 - Uso de munição de impacto controlado (elastômero). POP 016 - Uso de espargidores lacrimogêneos.

25 02 Instrutores

21 POP 018 - Policiamento em Praças Desportivas 15 01 Instrutor

22 POP 019 - Atendimento de ocorrência em horário de folga

15 01 Instrutor

23 Armamento, Munição e Tiro 25 02 Instrutores

CARGA HORÁRIA TOTAL DAS DISCIPLINAS...............................................470h/a

CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES ..................................................................30h/a CARGA HORÁRIA TOTAL ...............................................................................500h/a

12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ATIVIDADE DATA/PERÍODO LOCAL

Aula Inaugural 18/02/2020 Auditório “Maj

Rogério" Início das aulas 03/03/2020 CFA Término das aulas 05/05/2020 CFA Período para Recurso de Nota Final

06 e 07/05/2020 CFA

Semana administrativa 08 à 13/05/2020 CFA



Treinamento para a Formatura 14 e 15/05/2020 QCG Previsão de Formatura 20/05/2020 QCG

13. QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO: A Carga Horária diária do Curso será de 12h/a presenciais de segunda a sexta,

totalizando 60h/a por semana.

QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO (Segunda a Sexta-feira)

1º TURNO HORÁRIO ATIVIDADE

07h APRESENTAÇÃO 1º TURNO 07h30min às 08h15min 1º Módulo Aula

08h15min às 09h 2º Módulo Aula 09h às 09h15min INTERVALO 09h15min às 10h 3º Módulo Aula 10h às 10h45min 4º Módulo Aula 10h45min às 11h INTERVALO

11h00min às 11h45min 5º Módulo Aula 11h45min às 12h30min 6º Módulo Aula

12h30min Encerramento 2º TURNO

HORÁRIO ATIVIDADE 14h00min APRESENTAÇÃO 2º TURNO

14h às 14h45min 1º Módulo Aula 14h45min às 15h30min 2º Módulo Aula 15h30min às 16h15min 3º Modulo Aula 16h15min às 16h30min INTERVALO 16h30min às 17h15min 4º Módulo Aula

17h15min às 18h 5º Módulo Aula 18h às 18h 45 min 6º Módulo Aula

18h 45 min Encerramento

*Excepcionalmente poderão ser utilizados os sábados e/ou horários noturnos para cumprimento de carga horária do Curso.

14. PREVISÃO DE FERIADOS, DIAS LETIVOS E CARGA/HORÁRIA:

MESES FERIADOS DIAS LETIVOS C/H FEVEREIRO 25 -- -- MARÇO 19 20 240 h/a ABRIL 21 e 10 20 240 h/a MAIO 01 02 20

TOTAL 05 42 500 h/a



15. CALENDÁRIO ESCOLAR

*A referida data poderá sofrer alterações 16. PRESCRIÇÕES DIVERSAS a) A carga horária do CEAS/2020 refere-se exclusivamente às atividades de

FEVEREIRO 2020 MARÇO 2020

S T Q Q S S D S T Q Q S S D

1 2 1 3 4 5 6 7 8 9 2 3 4 5 6 7 8 10

11 12 13 14 15 16 9 10 11 12 13 14 15

17

18 19 20 21 22 23 16 17 18 19 20 21 22

24

25 26 27 28 29 23 24 25 26 27 28 29

30 31 25- Carnaval 19- Dia de São José

ABRIL 2020 MAIO 2020

S T Q Q S S D S T Q Q S S D 1 2 3 4 5 1 2 3

6 7 8 9 10 11 12 4 5 6 7 8 9 10 13

14 15 16 17 18 19

11 12 13 14 15 16 17

20

21 22 23 24 25 26

18 19 20 21 22 23 24

27

28 29 30

25 26 27 28 29 30 31

10- Sexta-Feira Santa 12- Páscoa 21- Dia de Tiradentes

1- Dia do Trabalhador

LEGENDA AULA INAUGURAL A DISPOSIÇÃO DA DOP INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS DIAS LETIVOS FERIADO FINAIS DE SEMANA SEMANA ADMINISTRATIVA (CFA) RECURSO DE NOTA TREINAMENTO PARA FORMATURA PREVISÃO DE FORMATURA



classe, não sendo computados os tempos das paradas matinais, treinamento, deslocamentos aos locais de instrução e outros de caráter administrativo.

b) Serão aplicadas aos alunos todas as disposições previstas na Diretriz Geral de Ensino – DGE/2017 e Regulamento Disciplinar Escolar – RDE/2018 no que se refere à conduta disciplinar, bem como o RDPM.

c) Os Alunos NÃO poderão alegar desconhecimento das normas e regulamentos que norteiam as atividades no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (DGE/2017, RDE/2018, RDPM e Planejamento do CEAS/2020).

17. DISPOSIÇÕES FINAIS a) Em caso de necessidade de modificação ou adequação desse planejamento

deverá ser submetido à apreciação da Diretoria de Ensino e Instrução, com a devida antecedência, para análise e posterior tomada de decisão.

b) Os casos omissos serão solucionados através de notas, portarias de ensino ou outros atos normativos complementares, expedidos pela Diretoria de Ensino da corporação, com a aprovação do Comandante Geral.

O Presente Planejamento de Curso entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral da Corporação.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2020.

ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA – CEL QOPMC

Diretor de Ensino e Instrução

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 021/20 – DEI/PMAP, de 03 mar. 20).

05 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO

ATA DA COMISSÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO - CFSD/PMAP

EDITAL N°197/2020- CONVOCAÇÃO PARA A 5° FASE – EXAME DE

SAÚDE ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DEFINITIVA Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, nesta

cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se na Junta Sessão Extraordinária nº 029/2020, os seguintes Oficiais de Saúde: o TEN CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO, a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA e o CAP QOPMS GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL para realizarem Inspeção de saúde - médico, odontológico e aferição de altura - de caráter eliminatório, nos termos do Capítulo 14 do Edital 001/2017 ABERTURA – CFSD/QPPMC/PMAP. 01 (um) candidato foi relacionado, 01 (um) candidato compareceu e foi considerado APTO. Nada mais havendo a registrar, deu-se encerrada a inspeção de saúde devidamente assinada



por todos da comissão.

CLASS

NOME PARECERES

SITUAÇÃO MÉDICO ODONTO ALT.(m)

PARECER ALTURA

916 GEDILSON ALVES FIRMINO (M.S nº 0024617- 47.2019.8.03.001)

APTO APTO 1.76 APTO APTO

MESSIAS PINHEIRO MACEDO – TEN CEL QOPMS – CRO 279 – AP

Presidente

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 – AP Membro

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982-AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS – CRM 1032-AP Membro

Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 033/20 – DSau, de 03 mar. 20). ALTERAÇÃO DE OFICIAIS

06 - FÉRIAS REGULAMENTARES – ADIAMENTO DE INÍCIO- CONCESSÃO Tendo em vista a necessidade do serviço, foi adiado o início das Férias

Regulamentares do 1º TEN QOPMC ADRIANO PINHEIRO DOS SANTOS – EMG, referente ao 2º período do exercício 2019/2020, publicada no BG nº 240/19 de 30 de dezembro de 2019, com o início no dia 17 de Fevereiro de 2020 para o dia 03 de Março de 2020. Devendo o referido militar se apresentar pronto para o serviço dia 17 de abril de 2020.

Em consequência: 1 – A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS. 2 – O chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, e o

interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao memo nº 0192/2020 PRODOC – DEI/PMAP) (NBG nº 0296/20 – DP, de 28 fev. 20).



07 - RESTANTE DE FÉRIAS - CONCESSÃO Tendo em vista a interrupção das Férias Regulamentares e Adicional de Férias

por conta do início da Licença Maternidade publicada no item 07 da 3ª parte do BG Nº 179/2019, a CAP QOPMC DIANA CLÉIA DOS SANTOS SOUZA – EMG, usufruiu 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 08 (oito) dias de Adicional de Férias, referente ao 6º período do exercício 2018/2019. Desta forma, concedo 07 (sete) dias restantes do Adicional de Férias que serão usufruídos a contar de 06 de março de 2020 a 12 de março de 2020, devendo apresentar-se pronta para o serviço no dia 13 de março de 2020.

Em consequência: a) A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial supracitado,

já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes; b) O Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, e o interessado tomem

conhecimento e providências a respeito. (Sol. Ao Memo. Nº 050/2020-GAB/EMG, de 27 de Fevereiro de 2020) (NBG nº 0305/20-DP, de 03 mar. 20).

08 - FÉRIAS REGULAMENTARES – PERÍODO NÃO GOZADO Conforme § 4º do art. 68 e o Art 70 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de

abril de 2014, tendo em vista a necessidade do serviço, a CAP QOPMC DIANA CLÉIA DOS SANTOS SOUZA, esteve impossibilitada de usufruir férias regulamentares e adicional de férias no 2º Período de 2018 referente ao exercício 2017/2018, publicado no item 10 da 3º parte do BG nº 038/18 de 27 de fevereiro de 2018. Desta forma, transfiro as referidas férias e adicional para o 2º Período de 2020, com início no dia 13 de março de 2020.

Em consequência: 1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP e o

interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Memo. nº 050/2020 – GAB/EMG, de 27 de Fevereiro de 2020) (NBG nº 0306/20-DP, de 03 mar. 20).

09 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF -

RETIFICAÇÃO Retifico os termos da Nota nº 1506/19-DP, de 01 de outubro de 2019,

publicada no BG nº 186, de 07 de outubro de 2019, referente a publicação da dependente para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF, do CEL QOPMC ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA, do EMG:



ONDE SE LÊ: EMG a) Solução a Parte Especial S/nº de 30/09/2019 e seu anexo. CEL QOPMC RÔMULO CESAR PACHECO DE SOUZA

NOME Parent. Nasc. Cartório CPF Matrícula

Sophie Pacheco Santos de Souza

Filha 08/09/2019 Cristiane Passos

085.953.072-88 005074 01 55 2019

1 00272 297 00814597 56

Mãe: Diana Cléia dos Santos Souza

LEIA-SE: EMG a) Solução a Parte Especial S/nº de 30/09/2019 e seu anexo. CEL QOPMC RÔMULO CESAR PACHECO DE SOUZA

NOME Parent. Nasc. Cartório CPF Matrícula

Sophie Pacheco Santos de Souza

Filha 08/09/2019 Cristiane Passos

085.953.072-88 005074 01 55 2019

1 00272 297 0081597 56

Mãe: Diana Cléia dos Santos Souza

Em consequência: 1) De acordo com a Portaria nº 305/DP, de 08 Jul 2008, publicada no BG nº

128, de 10 Jul 2008, seja atualizado no Programa Geral da PMAP os dependentes acima declarados, e anexado a Pasta de Alterações da policial militar em questão, a cópia da Declaração do Dependente;

2) O Ajudante Geral, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP , o Comandante do 1° BPM e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 317/20- DP, de 03 mar. 20).

ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

10 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 103/2020 – Div. Prom./DP.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido

pela SUBTEN QPPME MÁRCIA NUNES COELHO, constante no Processo nº 340101.2020.00127-Div. Prom./DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II, e 100 da Lei



Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação;

R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP a SUBTEN QPPME MÁRCIA

NUNES COELHO, a contar de 30 de dezembro de 2019, por ter requerido promoção pelo critério de tempo de serviço ao posto de 2º TEN QEOPM.

Art. 2º - Determinar a adição da requerente ao 7º BPM, a contar de 30 de

dezembro de 2019, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Macapá-AP, 03 de março de 2020.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 101/2020 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o previsto no artigo 4º, item 1; art. 5º, § 1º, letra B, art. 11º e

§ 1º do art. 12º, todos do Decreto (N) nº 022, de 12 de julho de 1981, (Regulamento de Movimentação da PMAP) e o Decreto nº 2517, de 03 de junho de 2019, publicado no DOE nº 6931, de 03 de junho de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 340101.2020.00064– DM/DP, de 24

de janeiro de 2020: R E S O L V E: Art 1º - Transferir por necessidade do serviço e com ônus para o Estado a

SUBTEN QPPMC ANA PAULA LEMOS DE MATTOS, do 11º BPM/Laranjal do Jarí – Categoria “A” para o 8° BPM/Macapá – Categoria “C”, a contar de 30 de janeiro de 2020.

Art. 2º - Determinar que a OPM de Origem efetue a atualização da Pasta de

Alterações do Militar, e a OPM de destino conceda o trânsito e a Instalação, conforme previsto no item III e IV do art. 71 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, publicada no BG Nº 071/14 e § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun. 08, publicada no BG nº 130/2008.

Quartel em Macapá-AP, de 28 de fevereiro de 2020.



JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS- CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 070/2020-DEI/PMAP

O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 791/2019, de 06 de dezembro de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Edital nº 018/2019–DEI/PMAP - Seleção Interna para o Curso Especial de Formação de Cabos- CEFC –/QPPME/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 232 de 13DEZ19.

CONSIDERANDO Mem. nº 0468/2020 – Div.Prom./DP, de 03 de março de 2020, que encaminha o Memo. nº 190/2020-GCG/PMAP, que remete o Mandado de Intimação referente ao processo nº 0005153-55.2020.8.03.0001 – 6ª vara cível e de fazenda pública de Macapá que determina e relaciona os nomes dos militares para participarem do Processo de Seleção referente ao Curso Especial de Formação de Cabos/2019, referente ao Edital nº 018/2019–DEI/PMAP.

R E S O L V E: Art. 1º - Convocar os militares abaixo relacionados para a entrega do TERMO

DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS- CEFC/QPPME/DEI/PMAP, regido pelo item 6.2 do Edital nº. 018/2019-DEI/PMAP.

ORD GRAD NOME OPM

1 SD QPPMC RAILON CAMPOS BARBOSA 2º BPM 2 SD QPPMC PATRICK CAMPOS MOREIRA 2º BPM 3 SD QPPMC CLEONILSON NUNES MORAIS 2º BPM 4 SD QPPMC MARCELO ROCHA PASSINHO 11º BPM

Art. 2º. A assinatura e entrega do Termo de Ciência é OBRIGATÓRIA a todos

os candidatos convocados para participar do certame, a qual implicará no conhecimento do teor do Edital nº 018/2019-DEI/PMAP e das condições estabelecidas para o Processo Seletivo.

Art. 3º - O candidato que se abstiver de participar do processo de seleção deverá indicar a sua DESISTÊNCIA no Termo de Ciência do Edital nº. 018/2019-DEI/PMAP.

Art. 4º -Cronograma a ser adotado pelos militares elencados no art. 1º para o Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS – CEFC/QPPME/DEI/PMAP.

DATA EVENTO RESPONSÁVE

L

04/03/2020 Publicação da Portaria de Assinatura do Termo de Ciência DEI/AJG

05/03/2020 Prazo para as Unidades encaminharem à DEI o Termo de Ciência

DEI

06/03/2020 Divulgação da Portaria preliminar do Termo de Ciência DEI/AJG



09/03/2020 Recurso do Termo de Ciência DEI/AJG

10/03/2020 Publicação da Portaria definitiva do Resultado do Recurso do Termo de Ciência

DEI/AJG

11/03/2020 Convocação para Inspeção de Saúde DSAU/AJG 17/03/2020 Inspeção de Saúde DSAU

18/03/2020 Publicação da Ata Preliminar de Inspeção de Saúde DSAU/AJG

23 e 24/03/2020 Prazo para a Interposição de Recurso(s) contra o Resultado da Ata Preliminar de Inspeção de Saúde

Interessado/ DSAU

26/03/2020 Publicação de Parecer do(s) Recurso(s) da Inspeção de Saúde

DSAU/AJG

27/03/2020 Publicação da ATA Definitiva Inspeção de Saúde DSAU/AJG

30/03/2020 Convocação para o Exame Documental DP/ AJG

01/04/2020 Entrega de documentos para Análise Documental DP

03/04/2020 Publicação da Ata preliminar do Exame Documental DP/AJG

06 e 07/04/2020 Prazo para a Interposição de Recurso contra a Ata preliminar do Exame Documental

Interessado/DP

13 e 14/04/2020 Publicação do Parecer dos Recursos contra a Ata do Exame Documental

DP/AJG

17/04/2020 Publicação da Ata definitiva do Exame Documental DP/AJG

20/04/2020 Homologação Comando Geral/DEI

20 /04/2020 Matrícula Comando Geral/DEI

Art. 5º. - O Candidato que deixar de cumprir quaisquer das fases do processo

de seleção conforme Edital nº. 018/2019-DEI/PMAP será de imediato ELIMINADO do Certame, estando sujeito às sanções disciplinares.

Art. 5º - É de responsabilidade dos Comandantes das Unidades seguir o cronograma estabelecido no EDITAL 018/2019, devendo encaminhar à Diretoria de Ensino e Instrução, o Termo de Ciência dos militares convocados para participar do presente certame, devidamente preenchidos e assinados, das 08h00min as 12h00min, no dia de 05 MAR20.

Art. 6º Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA– CEL QOPMC

Diretor de Ensino e Instrução da PMAP d. PORTARIA Nº 029/2020

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900, de 15 de abril de 2019.



CONSIDERANDO o teor do EDITAL Nº 015/2019 - CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, publicado no Boletim Geral nº. 233, de 16DEZ19.

CONSIDERANDO a Portaria nº 370/2019- DEI/PMAP, a qual divulga e convoca para a entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, publicada no Boletim Geral nº. 233, de 16DEZ19.

CONSIDERANDO a Portaria nº 389/2019- DEI/PMAP, a qual divulga o resultado preliminar da entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 015/2019 - DEI/PMAP, publicada no Boletim Geral nº. 238, de 23DEZ19.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 396/2019-DEI/PMAP, a qual divulga o resultado definitivo da convocação para entrega do Termo de Ciência referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, regido pelo Edital nº 015/2019 - DEI/PMAP, publicada no Boletim Geral nº 240, de 30DEZ19.

CONSIDERANDO o memorando nº 340101.0005.0491.0001/2020-11 BPM/PMAP, de 10 de fevereiro de 2020, o qual apresenta o SUB TEN QPPME JOSÉ LUIZ COUTINHO FORTUNATO para entrega do Termo de Ciência referente à 1ª fase do Processo Seletivo para o Curso Especial de Habilitação de Oficiais-CEHO/2020.

CONSIDERANDO a portaria nº 040/2020-DEI/PMAP, a qual convoca para a entrega do Termo de Ciência e Ficha de Inscrição referente à 1ª fase do Processo Seletivo para o Curso Especial de Habilitação de Oficiais-CEHO, publicada no BG nº 022, de 31JAN2020.

CONSIDERANDO a portaria nº 045/2020-DEI/PMAP, a qual divulga o resultado definitivo da convocação para a entrega do Termo de Ciência referente à 1ª fase do Processo Seletivo para o Curso Especial de Habilitação de Oficiais-CEHO, publicada no BG nº 027, de 11FEV2020.

CONSIDERANDO a portaria nº 021/2020-DSAU/PMAP, encaminhada através do Memorando Circular nº 340101.0006.0219.0025/2020-DSAU/PMAP, de 14 de fevereiro de 2020, a qual convoca a SUB TEN QPPME NEUSA HELENA GALVÃO RABELO e o SUB TEN QPPME JOSÉ LUIZ COUTINHO FORTUNATO para serem submetidos à 2ª fase – Exame de Saúde, do Processo Seletivo para o Curso Especial de Habilitação de Oficiais-CEHO/2020.

CONSIDERANDO a portaria nº 028/2020-DSAU/PMAP, a qual divulga o resultado definitivo da 2ª fase - Exame de Saúde - do Processo Seletivo para o Curso Especial de Habilitação de Oficiais-CEHO/2020, à qual foi submetida a SUB TEN QPPME NEUSA HELENA GALVÃO RABELO e o SUB TEN QPPME JOSÉ LUIZ COUTINHO FORTUNATO, publicada no BG nº 035, de 21FEV2020.

CONSIDERANDO Portaria nº. 088/2020-DP, publicada no Boletim Geral nº 037, de 28FEV2020, a qual convoca os militares habilitados para a 3ª Fase - EXAME DOCUMENTAL do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, pelo Edital nº 015/2019 -DEI/PMAP..

CONSIDERANDO o Memo. nº 0448/2020-Div.Prom./DP, de 02MAR2020, o qual encaminha a 2ª ATA definitiva do Exame Documental referente à 3ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, publicada no BG nº 038, de 02MAR2020.



R E S O L V E: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo para o CURSO

ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, regido pelo Edital nº 015/2019 - DEI/PMAP.

I-Candidatos participantes do processo:

ORD. GRAD. NOME OPM 1. SUB TEN QPPME NEUSA HELENA GALVÃO RABELO 8º BPM 2. SUB TEN QPPME JOSÉ LUIZ COUTINHO FORTUNATO 11º BPM

Art. 2º - HABILITAR os policiais militares abaixo relacionados, por terem sido

considerados APTOS em todas as fases do Processo Seletivo: ORD. GRAD. NOME SITUAÇÃO

3. SUB TEN QPPME NEUSA HELENA GALVÃO RABELO HABILITADA 4. SUB TEN QPPME JOSÉ LUIZ COUTINHO FORTUNATO HABILITADO

ART. 3º- DETERMINAR ao Diretor de Ensino e Instrução que efetue a

matrícula dos candidatos considerados HABILITADOS no processo, para frequentarem o CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS - CEHO/QPPME/DEI/PMAP/2020, regido pelo Edital nº 015/2019 - DEI/PMAP.

Art. 4º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

11 - AVERBAÇÃO DE ANOS DE SERVIÇO – DEFERIMENTO

De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014- Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação da CB QPPMC SANDRA DA CRUZ ARAÚJO, do 8º BPM, feita através de requerimento, datado de 29 de julho de 2019, a qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado:

a) Conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, datada de 24 de julho de 2019, a qual certifica que o requerente conta com o tempo de contribuição de 1.807 (hum mil oitocentos e sete) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias, no período compreendido conforme datas abaixo:

Empregador: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

IBGE Número: 337870940017-7 Documento: 98381 – CTPS Série: 1 Função:



Período de Contribuição: 12/06/2002 a 30/06/2004. Tempo de Contribuição: 02 anos e 0 meses e 19 dias. Empregador: GLOBAL STEEL BRASIL LTDA. Número: 348730260001 - 66 Documento: 98381– CTPS Série: 1 Função: Período de Contribuição: 01/08/2004 a 30/10/2004. Tempo de Contribuição: 0 anos e 3 meses e 0 dias. Empregador: ATTACK IMOBILIÁRIA LTDA. Número: 65821710001 - 52 Documento: 32711– CTPS Série: 11 Função: Período de Contribuição:01/02/2005 a 28/09/2007. Tempo de Contribuição: 2 anos e 7 meses e 28 dias. AVERBO como ANOS DE SERVIÇO, SEM O CÁLCULO DE FATOR DE

CONVERSÃO (previsto nos § 1º e § 2º e caput do art. 20 da Lei nº 1.813 de 07 de abril de 2014) após análise da Diretoria de Pessoal, o tempo correspondente a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias prestados pela CB QPPMC SANDRA DA CRUZ ARAÚJO do 8º BPM, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 16 de julho de 2008, publicada no Boletim Geral nº 169/2008.

Em consequência: 1. Seja incluída na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada da

Certidão de Tempo de Contribuição acima mencionada; 2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, Cmt. do 8º BPM e a interessada

tomem conhecimento e providências a respeito; (Solução ao Memo. nº 422/2019-DARH/8º BPM, de 30 de julho de 2019, e seus

anexos: requerimento firmado pela militar e a cópia da Certidão de Tempo de Serviço) (NBG nº 0307/20 - DP, de 03 mar. 20).

12 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS– PUBLICAÇÃO 1. De acordo com os itens 1, 4, 5 e 8 do art. 4º, letra “b” do § 1º do art. 5º e art.

11 do Decreto nº 022, de 12 Jul. 81, c/c com o Parágrafo Único do art. 9º do Decreto nº 2517, publicado no Boletim Geral nº 107 de 12 de junho de 2019, transfiro por necessidade do serviço o SD QPPMC SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES, do 1º BPM para o Colégio Militar/Núcleo Santana, a contar de 21 de Fevereiro de 2020.

2. Em consequência, O Ajudante Geral dê publicidade, Comandante do 1º BPM o Diretor/Cmt. Do Colégio Militar/Núcleo Santana e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.



(Sol. ao despacho do Memo. n° 340101.0005.0359.0015/2020– GABCMDO/PMAP, de 08/01/2020)

(NBG nº 118/20- DM/DP, de 21 fev. 20).

13 - TRANSCRIÇÃO – DECISÃO - INDEFERIMENTO

Em atenção ao requerimento protocolado pelo CB QPPMC EDVALDO PANTOJA DA SILVA, expediente que originou o Processo nº 340101.2019.000305-DP, de 22 de março de 2019, através do qual solicita Promoção por Ressarcimento de Preterição, a graduação de 3º SGT QPPMC, à contar de 26 de maio de 2017.

CONSIDERANDO o arrazoado pela Divisão de Promoções da Diretoria de Pessoal por meio da Manifestação Administrativa nº. 055/2019-Div. Prom., pugnando pela impossibilidade do pedido por não haver respaldo jurídico que sustentasse sua tese, já que o requerente deve se adequar a sua nova graduação (cabo combatente), adquirida por meio de Ato de Bravura, deverá frequentar e concluir o Curso de Formação de Cabo Combatente, o que ocorrerá por meio de Mérito Intelectual, conforme BG nº 119/2017. Na mesma toada, é o Parecer Jurídico n º 128/2019-PPCM/PGE-AP, que versou pela impossibilidade do pedido do requerente. Nesse sentido:

R E S O L V E: a) INDEFERIR o pedido de solicitação de Promoção por Ressarcimento de

Preterição, a graduação de 3º SGT QPPMC, à contar de 26 de maio de 2017. b) Publique-se e arquive-se. Quartel do Comando Geral, Macapá-AP 03 de março de 2020.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP.

Em consequência, o AJG dê publicidade, a Diretoria de Pessoal e o

interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 0318/20 – DP, de 03 mar. 20).

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =

(SEM ALTERAÇÃO)

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ADSF/emp

BOLETIM GERAL Nº 041, de 05 mar...2020/03/05 · ESTADO SD QPPMC ERICLEY CORREA RODRIGUES 1060805...

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