BOLETIM DE PESSOAL€¦ · no período de 16 a 30 de março de 2013. Serafim Firmo de Souza Ferraz...

BOLETIMDE

PESSOAL

JUNHO

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoNélida Astezia Castro Cervantes

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

JUNHO - 2013

Boletim de Pessoal jun-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1893 de 03 de Junho de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, confor-me laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: UTI Adulto - HUWC Servidor: Sérgio Silva Monte

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4392/13-87.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a CAROLINA VIEIRA SILVA, CPF nº 300.974.598-28, matrícula SIAPE nº 1531713, SIAPECAD nº 1538581, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a CAROLINA VIEIRA SILVA, CPF nº 300.974.598-28, matrícula SIAPE nº 1531713, SIAPECAD nº 1538581, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 759/13-48.

ResolveConceder Progressão do nível 1 para o nível 2 da

Classe B, denominação Assistente do Grupo Magistério Superior, a JARBAS JOACI DE MESQUITA SÁ JUNIOR, CPF nº 919.509.883- 68, matrícula SIAPE nº 1379139, SIAPECAD n° 1186418, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e lI, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Promoção da Classe C, denominação Ad-

junto, nível 4 para a Classe D, denominação Associado, nível 1, do Grupo Magistério Superior, a THEREZA MARIA TAVARES SAMPAIO, CPF n° 425.818.853-00, matrícula SIAPE n° 1166198, SIAPECAD nº 377858, lotada no De-partamento de Economia Doméstica do Centro de Ciên-cias Agrárías desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12°, § 2°, incisos I e II, § 3°, inciso III, alíneas a e b, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Memorando nº 127/DIPAP/CAPES/PROGEP.

ResolveDesignar, LUCIANA MARTINS DE BRITO, CPF nº

632.319.133-49, matrícula SIAPE nº 1317695, SIAPE-CAD n° 1232718, para substituir ANTONIO MARCO-NIELlTON DE LIMA PESSOA, CPF nº 122.081.083-53, matrícula SIAPE nº 0291238, SIAPECAD n° 374108, na função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Provimen-tos de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular em gozo de férias no período de 06 a 30 de junho de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 022/13/HG18.

ResolveDesignar, ROBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº

262.765.003-30, matrícula SIAPE nº 1166179, SIAPECAD n° 377839, para substituir CID OTTONI BYLAAROT, CPF nº 252.961.676-00, matrícula SIAPE nº 1547245, SIAPE-CAD n° 1309271, na função comissionada de Coordena-dor, código: FUC-1 , do Programa de Pós-Graduação em Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 16 a 30 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveConceder horário especial ao servidor, RODRIGO

AMARAL DE CODES, Ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Enge-nharia Estrutural e Construção Civil, durante o período de 22/02/2013 a 21/02/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entre-tanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a com-pensação de horário. (Processo n.º 23067-P3197/13-76).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal jun-2013

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ResolveConceder horário especial ao servidor, ALDO DE AL-

MEIDA OLIVEIRA, Ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Enge-nharia Estrutural e Construção Civil, durante o período de 28/03/2013 a 27/03/2014, a fim de cursar Doutorado em Engenharia e Ciência de Materiais, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo nº 23067-P3247/13-42).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular ANTÔ-

NIO MOURÃO CAVALCANTE, lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 29/05/2013 a 02/06/2013, a fim de participar do III Congresso Internacional de Neurobiologia, Psicofarma-cologia e Diretrizes Terapêuticas, em Tessalônica, Grécia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P 1 0164/13-37)

Jesualdo Pereira FariasReitor



ResolveAutorizar o afastamento da Médica NEYLE MOARA

BRITO CRAVEIRO, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 26/04/2013 a 02/05/2013, a fim de participar do XXXIV Congresso Português de Cardiologia, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067-P8094/13-11).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta Ll-

DIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES, lotada no De-partamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o pe-ríodo de 01/07/2013 a 11/07/2013, a fim de apresentar trabalho e participar do 60° Conqresso DRCA 2013, bem como realizar Visita Técnica, na Organização Europeia Cárie Research, em Liverpool, Reino Unido, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P9662/13-37).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto MARCE-

LO DíDIMO SOUZA VIEIRA, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/08/2013 a 31/07/2014, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Universida-de de Columbia, em Nova lorque, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P8379/13-61).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

MARIA DA SILVA MONTEIRO FILHO, lotado no Departa-mento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 24/05/2013 a 02/06/2013, a fim de apresentar artigo em Conferência Internacional, na Universidade de Montpellier, em Montpellier, França, com ônus limitado (Processo nº 23067- P9562/13-92).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA, lotado no Depar-tamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrícolas, durante o período de 01/07/2013 a 30/06/2014, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Univer-sidade da Califórnia em Riverside, Estados Unidos, com ônus CNPQ (Processo nº 23067-P7790/13-46).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto WAL-

TER DA CRUZ FREITAS JÚNIOR, lotado no Departamen-to de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tec-nologia, durante o período de 01/06/2013 a 06/06/2013, a fim de participar e apresentar trabalho em Conferência Internacional, em Dresden, Alemanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067- P9471/13-39).





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ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta ZUL-

MIRA AUREA CRUZ BOMFIM, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o pe-ríodo de 18/06/2013 a 30/06/2013, a fim de apresentar trabalho no Simpósio Internacional de Rede da IAPS, bem como participar de reuniões, na Universidade da Coruña, em Coruna, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8708/13-09).




ResoveAutorizar o afastamento da Professora Titular MARIA

VERA LÚCIA MOREIRA LEITÃO CARDOSO, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 21/06/2013 a 07/07/2013, a fim de realizar Visita Técnica a Universidade de Colúmbia Britânica, bem como a Uni-versidade Politécnica Kwantlen, em Vancouver, Canadá, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P10761/13-16).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 18/06/2013 a 22/06/2013, a fim de participar da 25a Conferência Sobre Sistema Avançado de Informação de Engenharia, na Universidade Politécni-ca de Valência, em Valência, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P1 0662/13-34).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P3852/13-50.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Adriana Barroso

Botelho, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n° 1772518, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ana Neuza Bo-

telho Videla, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-

tério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n° 1772525, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Carir/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Reso-lução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19.04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P1947/13-93.

Resolve Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Carlos Marley de

Souza Júnior, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIAPE n° 1742401, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Dire-toria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emeda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P30523/12-18.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Otávio Ran-

gel de Oliveira e Cavalcante, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Pa-drão 602, matrícula SIAPE n” 1693242, lotado(a) no (a) Campus da UFC no CaririIDiretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo na PI438/13-70.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ricardo Rigaud

Salmito, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 502, matrícula SIAPE nº 1772127, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE na 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional na 19,04.06.1998.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 095/2013/IEFES.

ResolveDesignar, ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOU-

RA FILHO, CPF nº 006.801.563-13, matrícula SIAPE nº 2784684, SIAPECAD n° 1560510, para exercer a fun-ção de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 095/2013/IEFES.

ResolveDesignar, DIEGO DIAS BARROS, CPF nº 526.585.032-

53, matrícula SIAPE nº 1497467, SIAPECAD n° 1412156, para exercer a função de Secretário Administrativo, có-digo: FG-1, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10024/13-78.

ResolveDesignar, EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHO,

CPF n° 283.449.013-91, matrícula SIAPE nº 2166357, SIAPECAD nº 378001, para exercer a função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Jornalis-mo do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.





ResolveDesignar, ITABARACI NAZARENO CAVALCANTE,

CPF nº 123.374.123-34, matrícula SIAPE nº 0294013, SIAPECAD n° 376646, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 218/2013/BA00.

ResolveDispensar, a pedido, VITOR BORGES MONTEIRO,

CPF nº 851.157.543-04, matrícula SIAPE nº 1772540, SIAPECAD n° 1545753, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Econô-micas do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se




ResolveDesignar, MARCELO MIRANDA DE MELO, CPF nº

210.782.463-00, matrícula SIAPE nº 1764813, SIAPE-CAD nº 1538402, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Eco-nômicas do Campus da UFC em Sobral desta Universida-de, para cumprir mandato de dois anos.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P23109/11-08.

ResolveArt. 1 ° Prorrogar a Prestação de Serviços Voluntários

proposta pelo Sr. Manoel Bosco de Almeida, professor aposentado desta Universidade, e, devidamente acolhido pela direção da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade.

Parágrafo único. As atividades de ensino, pesquisa e extensão serão prestadas no interesse da Coordenação do Curso de Finanças, da Faculdade de Economia, Admi-nistração, Atuária e Contabilidade.

Art. 2° A presente prorrogação tem início a partir de 01.01.2013, vigendo até o dia 06.08.2013, podendo, con-tudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do vo-luntário.

§ 1 ° O respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 ( sessenta) dias antes do término do semestre 2013. 1, ser encaminhado a esta Pró- Reitoria, sob pena de inviabilizar a prorrogação;

§ 2° A proposta de prorrogação deverá, necessaria-mente, ser submetida à deliberação do colegiado da Co-ordenação do Curso de Finanças, que, motivadamente, poderá negar a continuidade dos serviços.

Art. 3° Terminado o semestre 2013.1, e não adotadas as medidas visando à prorrogação da prestação voluntá-ria de serviços, o prestacionista será, automaticamente, desligado da Coordenação do Curso de Finanças da Fa-culdade de Economia, Administração, Atuária e Contabi-lidade.

Registre-se, Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P23536/12-31.

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA

ANDRIOLA SIAPE nº 1165653, JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA SIAPE nº 6290682 e FERNAN-DO ANTONIO BESERRA DE MENESES SIAPE n° 291573, para sob a presidência do primeiro, constitu-írem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR com a finalidade de apurar atos e fatos constantes no Processo vertente, que dever: correr no rito ordinário.

Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P10098/10-61.

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA AN-

DRIOLA SIAPE n° 1165653, JUDITH PESSOA DE AN-DRADE FEITOSA SIAPE nº 6290682 e FERNANDO AN-TONIO BESERRA DE MENESES SIAPE n° 291573, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar atos e fatos constantes no Processo vertente, a teor do artigo 133 da Lei 8.112/90, que deverá correr no rito sumário.




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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, e Considerando:

A saída a pedido da Servidora Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva SIAPE n° 050406, da Comissão de Sindicância nº P6680/12-21, conforme razões apresenta-das no documento de fis. 35 acostado aos autos,

ResolveDesignar o Servidor FERNANDO HENRIQUE MON-

TEIRO CARVALHO, SIAPE nº 11666781, para substituir a supracitada servidora, passando a compor a Comissão de Sindicância nº P6680/12-21, na qualidade de Membro.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria n°. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 10422/13-21,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA, matrícula SIAPE - 0289897, SIAPECAD - 0372925, CPF - 040.807.423-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-sidade, em regime de dedicação exclusiva, com proven-tos integrais, acrescidos de 21(vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 06/10 (seis décimos) do cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias (CD-2).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 29837/12-51,

ResolveConceder aposentadoria, sem paridade, nos termos

do art. 186, item I, parágrafo 1°, da lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FATIMA EDBA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula SIAPE - 0293895, SIAPECAD - 0376536, CPF - 224.000.603-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 11, Pa-drão de Vencimento 13, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proven-tos proporcionais, à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos), calculados na forma do art. 1° da lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004



Portaria nº 1928 de 05 de Junho de 2013.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 135/DIPAP/CAPES/PROGEP.

ResolveDeclarar vago, a partir de 1º de maio de 2013, tendo

em vista o falecimento de JOSE AILTON FERREIRA, CPF n° 310.945,973-68, matrícula SIAPE n° 0293102, SIAPE-

CAD nº375807, o cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 115, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Ofício n° 377/2013/HA00.

ResolveDesignar, CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUI Nº, CPF

nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, SIAPE-CAD n° 377276, para substituir VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, CPF n° 120.680.123-91, matrícula SIAPE nº 0080583, SIAPECAD n° 371822, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de reuniões de trabalho do Grupo de Trabalho Inglês Sem Fronteiras, em Brasília - DF no período de 05 a 07 de junho de 2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDispensar, a pedido, IVAN DA COSTA LIMA, CPF nº

161.248.803-00, matrícula SIAPE nº 1166469, SIAPE-CAD n° 378101, da função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Atendimento e Controle Externo da Coorde-nadoría de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 01 de junho de 2013.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Henry de Holanda Campos

Vice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, THAIS HELENA CAVALCANTE LIMA, CPF

nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963, SIAPE-CAD n° 1772833, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-2, da Divisão de Atendimento e Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró--Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 6766/13-26. ResolveConceder a LORENA DE FATIMA SOUSA DA ROCHA,

CPF n° 510.984.583-20, matrícula SIAPE n° 1879035, SIAPECAD nº 1659843, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 29 de abril de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.





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lI) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Curso de Gastronomia - ICA Servidor: José Araújo do Nascimento





Classe B, denominação Assistente do Grupo Magistério Superior, a CELY MARTINS SANTOS DE ALENCAR, CPF nº 510.856.313-20, matrícula SIAPE nº 2301118, SIAPECAD nº 1443453, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e 11, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCIO VERAS CORRÊA,CPF nº 389.765.523-34, ma-trícula SIAPE n° 2548678, SIAPECAD nº 1308659, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 383/2013/HA00.

ResolveDesignar, ADRIANA NOBREGA DA SILVA, CPF nº

410.389.833-04, matrícula SIAPE nº 1676702, SIAPE-CAD n° 1443535, para substituir ARNOLDO NUNES DA SILVA, CPF nº 527.848.513-20, matrícula SIAPE nº 2858297, SIAPECAD n° 1696461, na função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Bibliote-conomia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 18 de junho de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 382/2013/HA00.

ResolveDesignar, NADJA PAULlNO PESSOA PRATA, CPF

nº 656.011.223-34, matrícula SIAPE nº 2569396, SIA-

PECAD n° 1443403, para substituir ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO, CPF nº 325.469.803-78, matrícula SIAPE nº 1165715, SIAPECAD n° 377448, na função de Chefe, có-digo: FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de uma ban-ca de Defesa de Mestrado na Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB no período de 28 a 30 de maio de 2013.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a apuração do Processo P22886/10-46 e o disposto no artigo 143, combinado com o artigo 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

ResolveReconduzir a Comissão Sindicante, Processo n°

P22886/10-46, designada pela Portaria nº 863/2013 - GR, publicada em 08/04/2013, prorrogada pela Portaria n° 1403/2013 - GR, publicada em 09/05/2013, conceden-do-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a continuidade dos trabalhos apuratórios, conforme razões apresentadas no Ofício n° 06 constante dos autos.

Dê-se ciência Publique-se



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 10820/13-83.

ResolveDesignar, FASíOLA MARIA PEREIRA BEZERRA, CPF

nº219.107.233-04, matrícula SIAPE nº 6396528, SIAPE-CAD n° 349049, para substituir DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE, CPF nº 621.724.843-34, matrícula SIAPE nº 143996, SIAPECAD n° 1232543, na função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Coordenação de Bibliotecas Setoriais da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de Licen-ça Gestante no período de 19 de abril a 15 de outubro de 2013.




ResolveAlterar o regime de trabalho de SELMA MARIA SAN-

DERS DE OLIVEIRA, CPF nº 323.701.213-00, matrícula SIAPE nº 1453175, SIAPECAD nº 1219801, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, latada na Unidade de Serviços Gerais do Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, do regime de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 27°, inciso III, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no artigo 30°, inciso III e no parágra-fo 2°, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012,

Resolve Art. 1 ° - Designar para, quando for o caso, classificar

como reservados os documentos a que se refere a legis-lação acima mencionada, no âmbito de sua respectiva unidade, os seguintes dirigentes:


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I - Chefe de Gabinete; II - Pró-Reitores; III - Diretores de Centros, Faculdades, Institutos e

Campus; IV - Secretário de Tecnologia da Informação; V - Auditora Interna; VI - Procurador Geral/UFC; VII - Coordenador do SIC/UFC; VIII - Superintendente da UFC/INFRA Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90.

ResolveDesignar o Servidor FERNANDO HENRIQUE MON-

TEIRO CARVALHO, SIAPE nº 1166678, e os Professo-res HENRIQUE SÉRGIO LIMA PEQUENO, SIAPE nº 1673346, e HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, SIAPE nº 13135430, sob a presidência do primeiro, para constituí-rem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA com a finalidade de apurar os fatos contidos nos Processos Administrativos nº P25036/12-80, nº P25028/12-51 e nº P25025/12-63. Fica anulada a Portaria nº 1545, de 13/05/2013.

Dê-se ciência. Publique-se



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de regulamentar os projetos de lei de informática nesta Universidade,

ResolveArt. 1º Designar a comissão responsável pela elabo-

ração do regulamento dos projetos de lei de informática. I - da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

José Antônio Fernandes de Macedo; II - do Campus da UFC Quixadá: Jeandro de Mesquita

Bezerra; III - do Instituto Universidade Virtual: Henrique Sérgio

Lima Pequeno; IV - do Campus da UFC Sobral: Carlos Alexandre Ro-

lim Fernandes; V - do Campus da UFC Cariri: Herbert Novais Onofre. § 1 º A comissão será presidida pelo Diretor Geral da STI. § 2º Qualquer membro da comissão poderá requisitar

a colaboração de servidores ou de unidades administra-tivas da UFC na execução de atividades vinculadas à co-missão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em de ju-nho de 2013.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição,

ResolveArt. 1º - Delegar à Diretoria da Faculdade de Medicina,

na pessoa de seu titular e, em suas ausências e impedi-mentos, na pessoa do seu substituto, a competência para assinar convênios de estágio curricular supervisionado ou equivalentes na Área de Saúde.

Art. 2º - O Reitor, sempre que julgar conveniente po-derá avocar a decisão sobre as competências ora delega-das, sem que isso importe em revogação da presente de-legação, que vigorará até publicação de ato derrogatório.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição,

ResolveArt. 1º - Delegar à Superintendência dos Hospitais

Universitários, na pessoa de seu titular e, em suas au-sências e impedimentos, na pessoa do seu substituto, a competência para assinar convênios de instituição de Programa de Residência Médica ou equivalentes.

Art. 2º - O Reitor, sempre que julgar conveniente poderá avocar a decisão sobre as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da pre-sente delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1º e 2º e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação -

COPIC/PROGRAD Servidor (a): Amarildo Maia Rolim Filho







Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, con-forme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III) Lotação: Setor de Cardiologia - HUWC Servidor: José Eloy da Costa Filho



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visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,



II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Clínica Odontológica - FFOE

Servidor: Ieda Maria Rocha Uma Vieira da Fonseca Serafim Firmo de Souza Ferraz




Considerando o que determina os artigos 4° e 50, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;






III) Lotação: Departamento de Medicina Clínica - FA-MED

Servidor: Ronald Feitosa Pinheiro Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P2775/13-75,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Alessandra Car-

valho de Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, ma-trícula SIAPE n° 1488214, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P27572/12-47,

ResolveDeclarar cumprido, pelo( a) servidor( a) Carlos Este-

vão Rolim Fernandes, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 601, matrícula SIAPE n° 2674841, lotado(a) no (a) Centro de Tecnologia, o estágio probatório a que alude a Resolu-ção CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art.

20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Fabiano Seixas

Fernandes, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe Adjunto, Padrão 601, matrícula SIA-PE n° 1610699, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolu-ção CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P7830/l3-69.

ResolveDeclarar cumprido pelo( a) servidor( a) Andréia Turolo

da Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n° 2448068, lotado(a) no (a) Departamento de Letras Es-trangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P28434/12-49,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) George André

Pereira Thé, ocupante do cargo de Professor(a) do Ma-gistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIAPE n° 1535913, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia de Teleinformática, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P28289112-41.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Lúcio Mitsuo

Kurita, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIAPE n° 1745778, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odon-tológica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



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ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Pollyanne Bica-

lho Ribeiro, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIA-PE n° 1745823, lotado(a) no (a) Departamento de Letras Vernáculas, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P1235/13-92,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Rosane da Sil-

va Nunes, ocupante do cargo de Professor(a) do Magis-tério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n° 2331206, lotado(a) no(a) Campus do Cariri, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P3044/13-65,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Vitor Moreira

da Rocha Ponte, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrí-cula SIAPE nº1772115, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Maria Valdênia

Falcão do Nascimento, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 601, ma-trícula SIAPE n° 1762627, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela E emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveReposicionar, de acordo com o disposto no artigo 35°,

inciso I da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério Federal, ABDOU GARBA, CPF n° 627.047.703-04, matrícula SIAPE nº 1286896, SIAPECAD nº 378480, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 234, de 18 de janeiro de

2012, que trata de Conceder Progressão Funcional, da Classe D, nível 302, para o nível 303 da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico a ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE na 2165299, CPF nº 309.565.103-10, lotado na Casa de Cultura Alemã, do Centro de Huma-nidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 30 de julho de 2011 e de acordo com o dispos-to no artigo 13 da Lei nº 11.344/06 e em conformidade com o § 5° da Lei nº 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 20, inciso I do Decreto na 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria na 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de n° 2265, de 06 de julho de 2012,

que trata de Conceder Progressão Funcional da Classe D, Nível 303, para o Nível 304 da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a CARMEN RIVAS MAXIMUS MONTEIRO, matrícula SIA-PE n° 1166079, CPF n° 246,131.423-34, SIAPECAD nº 377750, lotada na Casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 15 de março de 2012 e de acordo com o disposto no artigo 120, Paragrafo 5° da Lei nº 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 15 de setembro de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.

Tornar sem efeito a Portaria de nº 1799, de 24 de maio de 2013




ResolveConceder Progressão Funcional da Classe D 4, Nível

01, para a Classe de D 5, Nível 01, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, a CLAUDIANA MARIA RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA, CPF n° 235.830.533- 20, matrícula SIAPE n° 1165682, SIAPECAD nº 377419, lotada na Casa de Cul-tura Britânica do Centro de Humanidades desta Universi-dade, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2010, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso II do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013



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01, para a Classe de D 5, Nível 02, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, a CLAUDIANA MARIA RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA, CPF n° 235.830.533-20, matrícula SIAPE n° 1165682, SIAPECAD nº 377419, lotada na Casa de Cul-tura Britânica do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.





Inciso II da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o ní-vel 3 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, EUCLlMAR PASSOS DA SIL-VA, CPF n° 117.119.143-04, matrícula SIAPE nº 0291884, SIAPECAD nº 374713, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4843/13-02.


inciso III da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 4 da Classe D, denominação Professor Associa-do do Grupo Magistério Superior, FRANCISCO AUDI-SIO DIAS, CPF n° 023.359.053-68, matrícula SIAPE nº 0290238, SIAPECAD nº 373222, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, •no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4683/13-20.


inciso III da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o ní-vel 4 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, FRANCISCO DE ASSIS PE-REIRA MATOS, CPF n°041.529.483-53, matrícula SIAPE nº 0290262, SIAPECAD nº 373244, lotado no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.




Resolve Retificar a Portaria de nº 3247, de 25 de setembro de

2012, que trata de Conceder Progressão Funcional, da

Classe D 4, nível S, para a Classe de D 5, nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico a FRANCISCO ROTERDAN FERNAN-DES DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1166082, CPF n° 316.094.733-53, lotado na Casa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012 e de acor-do com o disposto no artigo 2°, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso II, § 2°, inciso III do De-creto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.





inciso 11 da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 3 para o nível 4 da Classe D, denominação Professor Associa-do do Grupo Magistério Superior, FRANCISCO SAN-TOS DIAS, CPF n° 059.118.933-04, matrícula SIAPE nº 0291777, SIAPECAD nº 374617, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o

nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a GLAUCO BARREIRA MA-GALHÃES FILHO, CPF nº 423.608.973-49, matrícula SIAPEnº2177716, SIAPECAD nº 378772, lotado no De-partamento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e lI, da Lei 12.772 de 28.12.2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3088/13-31.


04, para a Classe de D 3, Nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ELlSANDRA MARIA MAGALHÃES, CPF n° 755.590.643-00, matrícula SIAPE n° 2350634, SIAPECAD nº 1227041, lotada na Casa de Cultura Francesa do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de abril de 2012, de acordo com o disposto no Artigo 2°, incisos lI, § 2° do Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012, combinado com a Portaria nº 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e ten-do em vista o disposto no art. 143 c/c o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

ResolveReconduzir Comissão do Processo Sindicante nº

P826/13-33, designada pela Portaria nº 87 4/2013-GR/U


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FC, datada de 11/03/2013, publicada em 14/2013, pror-rogada pela Portaria nº 1402/2013-GR/UFC, datada de 03/05/2013, publicada em 03/05/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, confor-me razões apresentadas no Ofício n° 017/2013-CPPAD, constante dos autos.





ResolveRetificar a Portaria de nº 4420, de 05 de dezembro

de 2012, que trata de Conceder Progressão Funcional da Classe D 2, Nível 03, para a Classe D 2, Nível 04 da Cate-goria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a HELOíSA MARIA BARROSO CALAZANS, matrícula SIAPE n° 0713865, CPF n° 382,029,992-00, SIAPECAD n° 233099, lotada na Casa de Cultura Por-tuguesa do Centro de Humanidades desta Universidade.

Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012 e de acordo com o disposto no artigo 2°, de De-creto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei nº 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Por-taria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.

Tornar sem efeito a Portaria de nº 1680, de 17 de maio de 2013.Serafim Firmo de Souza Ferraz





3 da Classe C, denominação Professor Adjunto do Cargo de Magistério Superior, a JAKSON ALVES DE AQUINO, CPF nº 391.529.443-87, matrícula SIAPE nº 1687398, SIAPECAD nº 1453518, lotado no Departamento de Ci-ências Sociais do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





Inciso II da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 4 da Classe D, denominação Professor Associa-do do Grupo Magistério Superior, JOSE DE ANCHIETA DELGADO, CPF n° 019.926.784-72, matrícula SIAPE nº 0292215, SIAPECAD nº 375016, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.





de 2012, que trata de Conceder Progressão Funcional da Classe D 5 nível 01 para a Classe de D 5 nível 02, da

Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, a LlLIANE MARIA VIDAL SOARES, matrícula SIAPE n° 2165362, CPF n° 377.654.773-15, SIAPECAD nº 378745, lotada na Casa de Cultura France-sa do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de julho de 2012 e de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº3091/13-45.

ResolveConceder Progressão Funcional da Classe D 5 nível

02 para a Classe de D 5 nível 03, da Categoria Funcio-nal de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológi-co, a LlLIAN CAVALCANTI FERNANDES VIEIRA, CPF n° 120.201.682-00, matrícula SIAPE n° 1166463. SIAPECAD nº 378095, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de junho de 2012, de acordo com o disposto no Arti-go 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combi-nado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.





nível 2 da Classe C, denominação Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a MARCELO TAVARES NA-TIVIDADE, CPF nº008.376.717-79, matrícula SIAPE nº 1553978, SIAPECAD nº 1629581, lotado no Departamen-to de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de março 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





de 2012, que trata de Conceder Progressão Funcional da Classe D 1, Nível 01, para a Classe de D 1, Nível 02, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a MARCOS NORELLE FER-REIRA VICTOR, matrícula SIAPE n° 2688421, CPF n° 246.131.423-34, SIAPECAD nº 1577899, lotado na Casa de Cultura Brítânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 29 de julho de 2012 e de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2012 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso Ido Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 20503/12-76.


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ResolveConceder Progressão Funcional da Classe D3, Nível

04, para a Classe de D4, Nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ROBERIA RODRIGUES LOPES, CPF n° 199.860.502-78, matrícula SIAPE n° 6713186, SIAPECAD nº 379063, lata-da na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de maio de 2012, de acordo com o disposto no Artigo 2°, incisos lI, § 2° do Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.





01, para a Classe de D 5, Nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a SAMIA ALVES CARVALHO, CPF n° 617.328.343-34, ma-trícula SIAPE n° 2165303, SIAPECAD nº 378735, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso 11 do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.





01, para a Classe de D 5, Nível 02, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a SAMIA ALVES CARVALHO, CPF n° 617.328.343-34, ma-trícula SIAPE n° 2165303. SIAPECAD nº 378735, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Por-taria n°18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.



O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.10419/13-16,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA IRISMAR FIL-

GUEIRAS NASCIMENTO, viúva de José Ailton Ferreira, Mat. SIAPE - 0293102, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo es-tabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acres-cidos de 11 (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 17.05.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 23067.7792/13-71,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARGARIDA SABINO DE

ASSIS, na condição de companheira de 8enício Rodrigues Franklin, Mat. SIAPE - 0290060, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publi-cada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabe-lecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, cabendo a cota de 50 dos proventos do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classifica-ção “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de 27 (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratifi-cações do instituidor, a partir de junho/2013, de acordo com sentença judicial, processo nº 104623-95.2008.8.06.0001/0.





ResolveConceder pensão vitalícia a EDITE MARIA MELO

MONTEIRO, viúva de Manoel Rafael Monteiro, Mat. SIAPE - 0289246, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70 (se-tenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “8”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, acres-cidos de 20 (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do ins-tituidor, a partir de 10.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.4663/13-12,

ResolveConceder aposentadoria, com paridade, nos termos

do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, a DERLANE ROSALBA FEIJÓ RABELO MORAIS, ma-trícula SIAPE - 0292387, SIAPECAD - 0375169, CPF - 265.038.083-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com proventos integrais, acrescidos de 11%(onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº.23067.5179/13-65 e 5054/13-90,

ResolveConceder aposentadoria, com paridade, nos termos do

art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, a EDLEUSA ESTEVÃO MARTINS, matrícula SIAPE - 1165986, SIAPE-CAD - 0377672, CPF - 385.252.913-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente des-ta Universidade, com proventos proporcionais, à razão de 23/30 (vinte e três trinta avos), acrescidos de 04 (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.





ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ISABEL CRISTINA DA JUSTA PORTO, matrícula SIAPE - 0292500, SIAPECAD - 0375267, CPF-074.407.313-87, ocupante do cargo efetivo de Enfermei-ro, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 16 (dezesseis por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30 % (trinta por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DO CARMO DE ANDRADE GO-MES, matrícula SIAPE - 0292970, SIAPECAD - 0375695, CPF - 153.967.203-44, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico em Contabilidade, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13 (treze por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de

22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P28215/12-13.

ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) Clêbia Mardônia Freitas Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Ad-junto, Padrão 601, matrícula SIAPE n° 3315774, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Doméstica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P2119/12-46,


servidor(a) Eber de Castro Diniz, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n° 3488736, lotado(a) no(a) Campus de Sobral, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19, 04.06.1998.





servidor(a) Eduardo Santos Junqueira Rodrigues, ocu-pante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIAPE nº 1670378, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, o está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





servidor(a) Liana Rosa Elias, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matricula SIAPE nº 2555118, lotado(a) no (a) Campus de Sobral, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo( a)

servidor( a) Lídia Amélia de Barros Cardoso, ocupante


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do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Clas-se Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE nº3354538, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveRetificar a Portaria de nº 1593, de 21 de maio de 2012,

que trata conceder Progressão Funcional da Classe D2, Nível 03, para a Classe de D2, Nível 04, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-gico, a CLAUDIO CALlXTO MATOS, CPF n° 263.447.183-15, matrícula SIAPE n° 1166231, SIAPECAD nº 377889, lotado na Casa de Cultura Britânica do Centro de Huma-nidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 120, Parágrafo 5° da Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3325, de 03 de outubro de

2012, que trata conceder Progressão Funcional da Classe D3, Nível 03, para a Classe de D3, Nível 04, da Cate-goria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a MÔNICA DOURADO FURTADO, CPF n° 242.148.413-87, matrícula SIAPE n° 1166138, SIA-PECAD n° 377803, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 16 de maio de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 16 de novembro de 2011, de acor-do com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 4376, de 04 de dezembro de

2012, que trata conceder Progressão Funcional da Classe D 3, Nível 01, para a Classe de D 3, Nível 02, da Cate-goria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a RAIMUNDO MENDES DA SILVA, CPF n° 311.101.003-10, matrícula SIAPE n° 1206350. SIAPE-CAD n° 378393, lotado na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade.Onde se lê: com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784108, leia-se: com efeitos a partir de 12 de julho de 2011, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 4011, de 08 de novembro de

2012, que trata conceder Progressão Funcional da Classe D1, Nível 01, para a Classe de D1, Nível 02, da Cate-goria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a SAMELA ROCHA BARROS PEREIRA, CPF n° 017.508.723-74, matrícula SIAPE n° 2684077, SIAPECAD nº 1577488, lotada na Casa de Cultura Bri-tânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos em junho de 2013, conforme relatório anexo.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, ELlANE MARIA CAMPOS GURGEL PI-

NHEIRO, CPF nº 081.260.203-00, matrícula SIAPE nº 0292493, SIAPECAD n° 375260, para substituir ITALO GURGEL, CPF nº 010.137.693-68, matrícula SIAPE nO 9292092, SIAPECAD n° 1337733, no cargo de direção de Assessor, código: COA, da Coordenadoria de Comunica-ção Institucional do Gabinete do Reitor desta Universida-de, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 22/07 a 21/08/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0147/2013/PRADM/UFC.

ResolveDesignar, GERLÂNIA FÉLlX DE ALMEIDA, CPF nº

001.292.763-59, matrícula SIAPE nº 1955195, SIAPE-CAD n° 1736715, para substituir MÁRCIA MARIA BEZER-RA ARAÚJO, CPF n° 259.729.523-00, matrícula SIAPE nº 1166271, SIAPECAD n° 377929, na função de Assessor, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade, tendo em vista os afastamentos do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde no pe-ríodo de 01 a 27/06/2013 e para gozo de férias no período de 01 a 30/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 49/2013/PCB.

Resolve


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Designar, JOSÉ MANOEL MELO MONTEIRO, ma-trícula SIAPE n° 1166281, CPF nº 368.356.253-68, SIA-PECAD n° 377936, para substituir MURILO HOLANDA DODT, matrícula SIAPE nº 0293142, CPF nº 174.628.193-68, SIAPECAD n° 375841, no cargo de direção de Prefei-to, Código: CD-4, do Campus do Benfica desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 08 a 22 de julho de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 308/2013/AUDIN/UFC.

ResolveDesignar, RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS,

CPF nº 627.261.453-53, matrícula SIAPE nº 1656722, SIAPECAD n° 1422659, para substituir MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2439841, CPF nº 221.881.263-00, SIAPECAD n° 1620616, no cargo de direção de Auditor, Código: CD- 3, da Auditoria Interna desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar da capacitação junto ao Fórum Nacio-nal de Auditores Internos do MEC, em São Paulo-SP, no período de 05 a 10/05/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 140/DIPAP/CAP/PROGEP.

ResolveDeclarar vago, a partir de 30 de maio de 2013, ten-

do em vista o falecimento de CARLOS ANGELO MA-GALHÃES MENDES, CPF n° 371.585.113-91, matrícula SIAPE n° 1166383, SIAPECAD nº 378026, o cargo de As-sistente em Administração, Classe D, Padrão 412, lotado na Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangei-ras do Centro de Humanidades desta Universidade.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz




Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;






III) Lotação: Serviço de Radiologia - HUWC Servidor: Benedita Batista Nogueira




Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;






III) Lotação: Serviço de Radiologia - HUWC Servidor: Benedita Batista Nogueira










III) Lotação: Departamento de Medicina Clínica - FA-MED

Servidor: Francisco de Assis Aquino GondimSerafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P9383/13-73,

ResolveDeclarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-

perior, Classe 6, Nível 601, Matrícula 2553339, ocupado por Delane Viana Gondim , lotado(a) no (a) Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31.05.2013




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P10095113-16.

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Aline Rodrigues Ribeiro,

ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Classe E, Padrão 203, matrícula SIAPE n° 1574271, com lotação no(a) Hos-pital Universitário Walter Cantídio, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração e por prazo indeterminado, a partir de 03.07.2013, nos termos do Art. 84, § 1°, da Lei 8.112, de 11.12.1990.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar, VERONICA CUNHA GUIMARÃES DE MI-

RANDA, CPF nº 211.991.163-00, matrícula SIAPE nº 0293178, SIAPECAD n° 375874, para substituir MARILE-NE FEITOSA SOARES, CPF n° 357731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 1686187, no Cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, de Administração


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de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista os afastamentos do titular para participar do Seminário da Previdência Complemen-tar do Ministério do Planejamento, em Recife-PE, no perí-odo de 12 a 14/06/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25268/12-65.

ResolveAlterar o regime de trabalho de JAILTON VIE/RA SIL-

VA, CPF nº 411.028.433-34, matrícula SIAPE nº 2308440, SIAPECAD nº 1264338, Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculda-de de Medicina desta Universidade, de 40 (quarenta) ho-ras para o regime de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o Art. 20, inciso lI, da Lei nº 12.772, de 28 de dezem-bro de 2012, com efeitos a partir de 24 de maio de 2013.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Patrícia Oli-

veira Meira Santos, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n01526135, lotado(a) no (a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 145 parágrafo único da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de

publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P7409/13-94 designada pela Portaria nº 1346 de 25/04/2013 GR/UFC, publicada em 17/05/2013, conforme as razões apre-sentadas no Ofício n° 07/2013-CPPAD, constante dos autos.






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ DE ARIMATEA FREITAS E SILVA, matrícula SIAPE - 0291893, SIAPECAD - 0374722, CPF - 091.909.963-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, acrescidos

de 21 (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclama-ção Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32 (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento)




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.9461/13-85,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MONICA SIQUEIRA LEITE DE BARROS, matrícula SIAPE - 0289898, SIAPECAD - 0372926, CPF - 721.037.608-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, acrescidos de 13 (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Tra-balhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32 (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o processo nº 9491/13-46,

ResolveDesignar a professor, Ricardo Figueiredo Bezerra

para substituir o professor José Liberal de Castro, como membro da Banca Examinadora para proceder a avalia-ção de desempenho acadêmico, com vistas à progressão funcional da classe de professor Associado, dos docentes latadas no Centro de Tecnologia, na Portaria nº 4140 de 16 de novembro de 2012.




ResolveAlterar a Portaria nº 636, de 25/02/2013, publicada

no DOU de 26/02/2013, a qual autoriza o afastamento do Professor Associado JOSÉ CÉLIO FREIRE, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 01/05/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar Estágio Sênior (Pós-Doutoral), na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, onde se lê: ônus limitado, leia-se: ônus CAPES (Processo nº 23067-P29375/12-17).





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ResolveAutorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 07/06/2013 a 16/06/2013, a fim de realizar Estágio de Pesquisa, no Instituto de Pesquisa Filosófica da Academia Húngara de Ciências, em Buda-peste, Hungria, com ônus limitado (Processo nº 23067-P9623/13-85).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular EDU-

ARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciên-cias, durante o período de 17/06/2013 a 25/06/2013, a fim de prosseguir Projeto de Pesquisa sobre Equações Parabólicas Degeneradas, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11588/13-19).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular EDSON

VICENTE DA SILVA, lotado no Departamento de Geogra-fia do Centro de Ciências, durante o período de 22/07/2013 a 30/07/2013, a fim de Ministrar Curso e Desenvolver Projeto de Cooperação Internacional, bem como Orientar Trabalho de Tese de Doutorado, na Universidade Pedagó-gica de Moçambique, em Beira, Moçambique, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11235/13-19).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n9 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta VERA

MARIA RODRIGUES PONTE, lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 31/07/2013 a 10/08/2013, a fim de participar e apresentar trabalho na Associação Americana de Contabilidade 2013, em Anaheim, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23067-P1 0195/13-61).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria na 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto na 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto DAR-

LAN RABELO GIRÃO, lotado no Departamento de Ma-temática do Centro de Ciências, durante o período de 23/06/2013 a 29/06/2013, a fim de participar de Conferên-cia intitulada “Low-dimensional Topology and Geometry”, na Universidade de Toulouse, em Toulouse, França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11201/13-05).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado JOSÉ

RIVERSON ARAÚJO CYSNE RIOS, lotado no Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte, durante o pe-ríodo de 01/08/2013 a 31/07/2014, improrrogável, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade “Western Kentucky”, em Kentucky, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6746/13-19).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior SILVANO DIAS BEZERRA DE MENEZES, lo-tado no Departamento de Matemática do Centro de Ci-ências, durante o período de 01/08/2013 a 31/07/2014, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado - Estágio Sênior, na Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P6805/13-86).




ResolveAutorizar o afastamento do Diretor do Instituto Univer-

sidade Virtual MAURO CAVALCANTE PEQUENO, duran-te o período de 26/06/2013 a 29/06/2013, a fim de proferir Palestra no 1 ° Seminário sobre Educação a Distância e Educação Transnacional no Âmbito do MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo nº 23067-P1 0015/13-87).





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Superior JOSÉ CAPELO NETO, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do .Centro de Tec-nologia, durante o período de 26/05/2013 a 01/06/2013, a fim de participar do Seminário Internacional sobre Gestão de Resíduos Sólidos e Ministrar Palestra, em Washington, DC, com ônus limitado (Processo nº 23067-P9250/13-70).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLlO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 19/05/2013 a 24/05/2013, a fim de participar e apresentar trabalho da XI Conferência Inter-nacional em Fundamentos da Adsorçáo - FOA 11, em Bal-timore, MD, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7620/13-16).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Assistente

NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, lotado no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o perío-do de 01/08/2013 a 12/07/2014, a fim de cursar Doutorado Sanduíche, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P9877/13-01).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FELlPE

BRAGA ALBUQUERQUE, lotado no Departamento de Di-reito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 09/08/2013 a 18/08/2013, a fim de apresentar trabalho na Pré-Conferência Mídia Sociologia, em Nova York, com ônus limitado (Processo nº 23067-P9148/13-83).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolve

Conceder a servidora, ROXEANE MARTINS MONTEI-RO, matrícula Siape 11660531, lotada na Farmácia-Escola da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, du-rante 6 período de 10/06/2013 a 07/09/2013, Licença para Capacitação, com o objetivo de Elaborara tese de Doutora-do, na Universidade. Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ce-ará, com ônus limitado (Processo n° 23067-P9458/13-71).




ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 1273, de 17/04/2013,

publicada no DOU de 23/04/2013, a qual autoriza o afas-tamento do Professor Associado JOSÉ MARIA CORREIA DA COST A, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, durante o perí-odo de 01/04/2013 a 30/09/2013, a fim de realizar Estágio Sênior, na Universidade de Lorraine, na França, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P1473/13-71).




Resolve Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior GUILHERME DE ALENCAR BARRETO, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 23/06/2013 a 30/06/2013, a fim de ministrar Palestra no 3° Congresso Internacional de Mecatrônica, na Universidade de Guada-lajara, em Guadalajara, México, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067-P9781/13-26).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o que determina o inciso VII do art. 5º IN nº 01 do GSIPR, de 13 de junho de 2008, e as diretrizes da NC nº 03 DISC/GSIPR, de 30 de junho de 2009;

Considerando a necessidade de avançar na garantia da disponibilidade, integridade e confidencialidade das in-formações sob gestão da UFC, e definir Diretrizes, Normas e Procedimentos que devem compor a Política de Segu-rança da Informação e Comunicação dessa universidade;

Considerando a análise e o parecer favorável do Co-mitê Administrativo de Tecnologia da Informação, durante reunião extraordinária em 05 de junho de 2013,

ResolveArt. 1º - Aprovar a revisão nº 4 da Política de Seguran-

ça da Informação e Comunicação (POSIC) da UFC, em anexo, e definir que todos os membros dessa instituição devem cumprir o que está estabelecido nesse documento.

Art. 2º -Essa portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-


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ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 145 parágrafo único da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data

de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P22305/11-83 designada pela Portaria nº 1435 de 06/05/2013 GR/UFC, publicada em 20/05/2013, confor-me as razões apresentadas no Ofício n° 02/2013-CPPAD, constante dos autos. Dê-se ciência Publique-se





de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P23478/11-56 designada pela Portaria nº 1436 de 06/05/2013 GR/UFC, publicada em 20/05/2013, confor-me as razões apresentadas no Ofício n° 02/2013-CPPAD, constante dos autos. Dê-se ciência Publique-se



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas - atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P11565/13-13.

ResolveDesignar os Professores, WAGNER BANDEIRA AN-

DRIOLA SIAPE n° 1165653, JUDITH PESSOA DE AN-DRADE FEITOSA SIAPE nº 6290682 e FERNANDO AN-TONIO BESERRA DE MENESES SIAPE n° 291573, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de PROCESSO DE SINDlCÂNCIA com a finalidade de apurar atos e fatos constantes do Processo vertente, que deverá correr no rito ordinário. Dê-se ciência. Publique-se.




consta do Ofício. n° 203/2013/DIR/JA00. ResolveDesignar, ANDRÉIA LlSÓRIO SAMPAIO, CPF nº

619.141.003-44, matrícula SIAPE nº 1235456, SIAPE-CAD n° 1564153, para substituir DAVI ROMERO DE VAS-CONCELOS, CPF nº 627.931.793-53, matrícula SIAPE nº 1572350, SIAPECAD n° 1335034, no cargo de direção de Diretor, Código: CD-3, do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias, no período de 01 a 30/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 034/2013/PREX-UFC.

ResolveDesignar, ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR,

CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, SIAPECAD n° 1308543, para substituir MÁRCIA MARIA T

AVARES MACHADO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE nº 6292864, SIAPECAD n° 375602, no cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para participar do Fórum de Pró-Reitores de Extensão, no Rio de Janeiro-RJ, no período de 06 a 08/05/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n° 037/2013-SECUL T-ARTE/UFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, CPF

n° 219.229.853-68, matrícula SIAPE nº 0293177, SIA-PECAD n° 375870, para substituir ELVIS DE AZEVEDO MATOS, CPF nº 322.086.773-15, matrícula SIAPE nº 2165626, SIAPECAD n° 378754, no cargo de direção de Diretor Geral, Código: CD-3, da Secretaria de Cultura Artística desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias, no período de 05 a 19/08/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 394/2013/HA00.

ResolveDesignar, JAMYLE DOS SANTOS MONTEIRO, CPF

nº 010.551.483-70, matrícula SIAPE nº 1979372, SIA-PECAD n° 1764440, para substituir, EMIVÂNIA VIANA BEZERRA DUARTE, CPF nº 458.614.803-97, matrícula SIAPE nº 1664519, SIAPECAD n° 1429917, na função de Secretário Administrativo, Código: FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 15 de julho de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 00125-2013/PRADM/UFC.

ResolveDesignar, MATHEUS DE GOES RESENDE, CPF nº

026.804.503-88, matrícula SIAPE nº 1954333, SIAPECAD n° 1737092, para substituir ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, CPF nº 209.705.523-00, matrícula SIAPE nº 2123991, SIAPECAD n° 357445, no cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Administra-ção da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do FORPLAD/2013, no período de 11 a 14/06/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 123/2013/UFC INFRA.

ResolveDesignar, RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO,

CPF nº136.369.523-15, matrícula SIAPE nº 1165569, SIAPECAD n° 377321, para substituir SÉRGIO AR-MANDO DE SÁ E BENEVIDES, CPF nº 021303.433-68, matrícula SIAPE nº 0292153, SIAPECAD n° 374965, no cargo de direção de Superintendente, código: CD-3, de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 16/07 a 04/08/2013.



24


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 172/HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveDispensar, a pedido, ANAIZA DIOGENES SOARES,

Matrícula SIAPE nº 1421897, CPF nº 360.771.353-72, SIAPECAD nº 1194739, da função de Chefe, Código: FG-5, da Unidade de Enfermagem e Clínicas Médicas do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, a partir de 24 de abril de 2013.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 173/2HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveDesignar, ANAIZA DIOGENES SOARES, CPF nº

260.771.353-72, matrícula SIAPE nº 1421897, SIAPE-CAD n° 1194739, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Pacientes Externos e Procedimen-tos Especiais do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 41/2013/DEFA/FFOE.

ResolveDesignar, ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA,

CPF n° 023.431.023-50, matrícula SIAPE nº 0232529, SIAPECAD n° 1412156, para exercer a função de Secre-tário, código: FG-7, do Departamento de Farmácia da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 169/13.

ResolveDispensar, a pedido, AUREA CELESTE SANTANA

CUNHA, CPF nº 538.342.915-87, Matrícula SIAPE nº 2322583, SIAPECAD nº 1537884, da função comissiona-da de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Design de Produto do Campus da UFC no Cariri desta Universi-dade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 169/13.

ResolveDesignar, AGLAÍZE DA SILVA DAMASCENO LEVI,

CPF nº 308.204.212-00, Matrícula SIAPE nº 1823032, SIAPECAD nº 1602267, para exercer a função comis-sionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Design de Produto do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 174/2HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveDesignar, ELlANA DE GOES RESENDE, CPF nº

311.117.265-15, matrícula SIAPE nº 1453070, SIAPE-CAD n° 1219696, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Enfermagem e Clínicas Médicas do Hospital Universitário Walter Cantídío desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 00106-2013/PRADM/DA.

ResolveDispensar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS

FERNANDES, CPF nº 210.611.303-04, matrícula SIAPE nº 0292477, SIAPECAD nº 375246, da função de Chefe, código: FG-5, do Almoxarifado Central do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001 06-2013/PRADM/DA.

ResolveDesignar, FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ DA

PONTE, CPF n° 830.648.423-15, matrícula SIAPE n° 1518800, SIAPECAD n° 1275555, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, do Almoxarifado Central do De-partamento de Administração da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Portaria nº 1887 de 31 de maio de 2013.

ResolveNomear, FREDERICO DE ANDRADE PONTES, CPF

nº 701.426.613-68, matrícula SIAPE nº 1474571, SIA-PECAD n° 1232992, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Casa José de Alencar desta Uni-versidade, a partir de 31 de maio de 2013.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 232/2013/BA00.

ResolveDispensar, a pedido, GEISON VASCONCELOS LIRA,

CPF nº 003 380.757-47, matrícula SIAPE nº 2349710,


25

SIAPECAD n° 1265155, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Gradua-ção em Saúde da Família do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, FRANCISCO PLACIDO NOGUEIRA AR-

CANJO, CPF nº 301.104.753-72, matrícula SIAPE nº 1350360, SIAPECAD nº 1126244, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Pro-grama de Pós-Graduação em Saúde da Família do Cam-pus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor



ResolveDispensar, a pedido, LEONARDO DA SILVEIRA

BORNE, CPF nO 006.850.440-33, matrícula SIAPE nº 1808626, SIAPECAD n° 1586765, da função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Música - Licenciatura do Campus da UFC em Sobral desta Uni-versidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMEN-

TO, CPF nº 028.768.706-65, matrícula SIAPE nº 1839406, SIAPECAD nº 1618615, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Mú-sica - Licenciatura do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001 03-2013/PRADM/DA.

ResolveDispensar, apedido, MARIA DO CARMO DE QUEI-

ROZ CHAVES, CPF nº 116.546.193-53, matrícula SIAPE nº 0292892, SIAPECAD n° 375627, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Patrimônio do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 001 03-2013/PRADM/DA.

ResolveDesignar, JEANE LEMOS ALVES, CPF nº 740.998.763-

49, matrícula SIAPE nº 1979072, SIAPECAD n° 1763975, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Patrimônio do Departamento de Administração da Pró--Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 045/2013/CEnf/UFC.

ResolveDesignar, MARIA JOSEFINA DA SILVA, CPF nº

348.663.967-68, Matrícula SIAPE nº 1166583, SIAPE-CAD nº 378202, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vistao que consta do Ofício nº 173/2HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveDispensar, a pedido, MARIA LENIR XIMENES RO-

CHA, CPF nº 091.600,003-68, matrícula SIAPE nº 0292020, SIAPECAD n° 374844, da função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Pacientes Externos e Proce-dimentos Especiais do Hospital Universitário Walter Can-tidio desta Universidade.



Portaria nº 2062 de 17 de Junho de 2013O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 21 0-2013/CAI.

ResolveDispensar, a pedido, PAULO ROBERTO NOGUEIRA

DE ANDRADE, CPF nº 000.686.557-70, matrícula SIA-PE nº 1524902, SIAPECAD n° 1695398, da função de Subcoordenador, código: FG-1, da Subcoordenadoria de Mobilidade Internacional da Coordenadoria de Assuntos Internacionais desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 21 0-2013/CAI.

ResolveDesignar, VALDECY DE OLIVEIRA PONTES, CPF

nº 887.110.643-15, matrícula SIAPE nº 2572285, SIAPE-CAD n° 1533256, para exercer a função de Subcoordena-dor, código: FG-1! da Subcoordenadoría de Mobilidade In-ternacional da Coordenadoria de Assuntos Internacionais desta Universidade.




26


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDispensar, a pedido, PAULO SAVIO MACIEL VAS-

CONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1962767, CPF nº 047.794.383-73, SIAPECAD nº 1746106, da função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, a partir de 06 de junho de 2013.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 44/2013/ICA.

ResolveDispensar, a pedido, SILAS JOSE DE PAULA, CPF

nº 059.439.733-20, Matrícula SIAPE nº 0289972, SIAPE-CAD nº 372989, da função comissionada de Coordena-dor, Código: FUC- 1, do Curso de Mestrado em Comuni-cação do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 44/2013/ICA.

ResolveDesignar, SYLVIA BEATRIZ BEZERRA FURTADO,

CPF nº214.455.568-04, Matrícula SIAPE nº 1764631, SIAPECAD nº 1537755, para exercer a função comis-sionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Mestrado em Comunicação do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.





ResolveDispensar, a pedido, GUSTAVO LUIZ DE ABREU PI-

NHEIRO, CPF nº 717.991.413-49, matrícula SIAPE nº 2322919, SIAPECAD n° 1436894, da função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Publici-dade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.





Resolve Designar pró-tempore, SILVIA HELENA BELMINO

FREITAS, CPF n° 244.001.223-87, matrícula SIAPE nº 2324396, SIAPECAD n° 1138776, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1. do Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até que haja nova eleição.





Resolve Designar, RAIMUNDO NONATO DE ASSIS JUNIOR,

CPF n° 107.054.304-72, matrícula SIAPE nº 0290380, SIAPECAD nº 373349, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pós--Graduação em Solos e Nutrição de Plantas do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir man-dato de dois anos.



Reitor



ResolveDesignar, ANDERSON CARLOS FREIT AS SANTOS,

CPF nº 022.038.243-36, matrícula SIAPE nº 2030516, SIAPECAD n° 1812913, para exercer a função de Secre-tário, código: FG-7, do Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.



Reitor



ResolveRetificar a Portaria de n° 1918, de 03 de junho de

2013, que trata de designar, EDGARD PATRICIO DE AL-MEIDA FILHO, CPF nº 283.449.013-91, matrícula SIAPE nº 2166357, SIAPECAD n° 378001, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte desta Univer-sidade, para cumprir mandato de dois anos. Onde se lê: para exercer a função comissionada de Coordenador, có-digo: FUC-1, do Curso de Jornalismo do Instituto de Cul-tura e Arte, leia-se: para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Comunica-ção Social/Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte.





ResolveConceder a ANGELA MAGALHÃES VIEIRA, CPF n°

028.388.954-35, matrícula SIAPE n° 1757657, SIAPE-CAD nº 1526499, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52 (cinquenta e dois por cento), a partir de 13 de março de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.





27

ResolveConceder a ALAN PRADO ROCHA, CPF n°

209.696.003-72, matrícula SIAPE n° 1165934, SIAPECAD nº 377623, lotado na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, a partir de 15 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a ANDREIA FARIAS GOMES, CPF n°

480.780.263-15, matrícula SIAPE n° 1366384, SIAPECAD nO 1168301, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 07, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação D, a partir de 25 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a ERIKA LORENA PEREIRA DA SILVA, CPF

n° 029.202.163-17, matrícula SIAPE n° 2024109, SIAPE-CAD nº 1807274, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-ministração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15 (quinze por cento), a partir de 17 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO,

CPF n° 027.283.443-29, matrícula SIAPE n° 1851933, SIA-PECAD nº 1629303, lotado na Ouvidoria Geral desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 07 de junho de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a FRANCISCO DAS CHAGAS FER-

NANDES, CPF n° 210.113.303-04, matrícula SIAPE n° 0292477, SIAPECAD nº 375246, lotado no Almoxarifado Geral da Divisão de Material do Departamento de Admi-nistração da Pró-Reitoria de Administração desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Assistente em Administra-ção, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 20 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a FRANCISCO FERREIRA NETO, CPF n°

031.768.273-34, matrícula SIAPE n° 0291404, SIAPECAD nº 374262, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Contador, nível de classificação E, a partir de 24 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




consta do Processo n° 1070/13-02. ResolveConceder a FRANCISCO JAIRO PRACIANO, CPF

n° 194.282.943-49, matrícula SIAPE n° 0292596, SIAPE-CAD n° 375360, lotado na Seção de Previsão e Controle, da Divisão de Material do Departamento de Administra-ção da Pró-Reitoria de Administração desta Universida-de, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cin-co por cento), a partir de 20 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a GEORGIA MENDES SOUSA, CPF n°

010.523.523-75, matrícula SIAPE n° 1954553, SIAPECAD nº 1736709, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 01, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, a partir de 16 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




consta do Processo n° 885/13-01. Resolve Conceder a HELANO WILSON PIMENTEL, CPF n°

979.612.563-34, matrícula SIAPE n° 1851940, SIAPE-CAD nº 1629271, lotado Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de La-boratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 28 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a HERIBERTO ZEDNIK RODRIGUES, CPF

n° 384.585.003-53, matrícula SIAPE n° 0289856, SIAPE-


28

CAD nº 372892, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Uni-versidade, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-tração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 27 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




consta do Processo n° 18808/12-91. ResolveConceder a JAQUELlNE GOMES DE SOUZA SANTOS,

CPF n° 151.189.808-95, matrícula SIAPE n° 1420507, SIA-PECAD nº 1193169, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Enfer-meiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52 (cinquenta e dois por cento), a partir de 30 de agosto de 2012, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a JOSE AIRTON ALVES DA SILVA, CPF n°

209.178.303-00, matrícula SIAPE n° 0292612, SIAPE-CAD n° 375376, lotado no Departamento de Administra-ção da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capaci-tação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Continuo, nível de classificação C, a partir de 13 de fevereiro de 2012, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a JOSE ALMIRAM RODRIGUES, CPF n°

261.359.063-72, matrícula SIAPE n° 1166276, SIAPECAD nº 377931, lotado na Divisão de Zeladoria e Serviços Urba-nos da Superintendência de Infraestrutura desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 07 de fevereiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a JULlA DE SOUZA BARRETO, CPF n°

028.621.822-49, matrícula SIAPE n° 1453296, SIAPE-CAD nº 1219922, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 21 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a LIA DIAS ADERALDO MELLO, CPF n°

001.811.473-35, matrícula SIAPE n° 1658770, SIAPE-CAD nº 1424511, lotada na Coordenadoria de Comunica-ção Social e Marketing Institucional do Gabinete do Reitor desta Universidade, ocupante do cargo de Jornalista, In-centivo à Qualificação no percentual de 30 (trinta por cen-to), a partir de 14 de março de 2012, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




consta do Processo n° 23600/12-39. ResolveConceder a LlDIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA, CPF

n° 359.341.233-00, matrícula SIAPE n° 1878843, SIA-PECAD n” 1659619, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação O, a partir de 18 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a LIVIA FEITOSA MAGALHÃES, CPF n°

812.716.033-49, matrícula SIAPE n° 1551757, SIAPECAD nº 1314447, latada na Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 30 (trinta por cento), a partir de 02 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a MARIA CLEBIA PEIXOTO REBOUÇAS,

CPF n° 763.881.073-20, matrícula SIAPE n° 1879068, SIAPECAD nº 1659867, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-nal de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, a partir de 18 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a MARIA SIMONE TEIXEIRA, CPF n°

007.762.953-14, matrícula SIAPE n° 1731094, SIAPE-CAD nº 1501445, lotada na Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia do Campus da UFC no Cariri


29

desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 27 (vinte e sete por cento), do período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2012 e 30 (trinta por cento), a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




ResolveConceder a MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, CPF

n° 635.894.273-53, matrícula SIAPE n° 1851895, SIAPE-CAD n° 1629485, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Ana-lista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, a partir de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de n° 3246, de 25 de setembro

de 2012, que trata conceder Progressão Funcional da Classe D4, Nível S(01), para a Classe de D 5, Nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a MARIA ALICE ARRUDA FER-REIRA GOMES, CPF n° 232.495.873-20, matrícula SIA-PE n° 1216659, SIAPECAD n° 378411, lotada na Casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto n? 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso II, § 2°, inciso III do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combi-nado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMEN-

TO SILVA, CPF n° 382.286.963-53, matrícula SIAPE n° 0293836, SIAPECAD n° 376482, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria fun-cional de Instrumentador Cirúrgico, nível de classificação D, a partir de 12 de março de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a MARIA LlNALDA RAMOS SILVA, CPF

n° 384.899.883-15, matrícula SIAPE n° 1165821, SIA-PECAD nº 377521, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-

ção, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 15 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




consta do Processo n° 5334/13-16. ResolveConceder a PAULO ANDERSON SANTIAGO SARAI-

VA, CPF n° 021.875.133-86, matrícula SIAPE n° 1657545, SIAPECAD nº 1421962, lotado na Coordenadoría do Cur-so de Física do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 13 de março de 2013, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013




ResolveConceder a RAIMUNDO ALlPIO DE OLIVEIRA LEÃO,

CPF n° 320.865.983-00, matrícula SIAPE n° 1165791, SIAPECAD nº 377496, lotado nas Fazendas Experimen-tais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 10, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 28 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.



Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 9817/13-71.

ResolveConceder a RAMON VASCONCELOS SOUSA, CPF

n° 016.825.163-93, matrícula SIAPE n° 1673169, SIA-PECAD nº 1440602, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação da Pró- Reitoria de Graduação desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da In-formação, nível de classificação D, a partir de 15 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a RENATO CESAR DE MESQUITA GOES,

CPF n° 981.203.103-06, matricula SIAPE n° 1642007, SIAPECAD n° 1406974, Progressão por Mérito Profissio-nal, do padrão de vencimento 2, para o padrão de venci-mento 3, do nível de capacitação 3, da Categoria Funcio-nal de Administrador, nível de

classificação E, a partir de 26 de janeiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.



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ResolveConceder a SEBASTIANA SALENILSE FERREIRA

DA SILVA, CPF n° 424.138.423-49, matrícula SIAPE n° 1166090, SIAPECAD n° 377760, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria fun-cional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 17 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a SOCORRO MOREIRA DA SILVA, CPF n°

356.781.783-34, matrícula SIAPE n° 1518/07, SIAPECAD n° 1275464, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, a partir de 28 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a TERESA NEUMA ALBUQUERQUE GO-

MES NOGUEIRA, CPF n° 104.948.803-25, matrícula SIA-PE n° 0291466, SIAPECAD nº 374320, lotada no Depar-tamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, a partir de 27 de maio de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveConceder a VANIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, CPF

n° 121.210.293-20, matrícula SIAPE n° 0292942, SIA-PECAD n° 375672, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52 (cinquenta e dois por cento), a partir de 18 de fe-vereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.




consta do Processo n° 2086/13-70. ResolveConceder a WLLlSSES DO NASCIMENTO THEL,

CPF n° 616.088.743-20, matrícula SIAPE n° 1657037,

SIAPECAD nº 1422019, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 04, da categoria funcional de Assis-tente em Administração, nível de classificação D, a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 24 de junho de 2013.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Cleirton André

Silva de Freitas, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrí-cula SIAPE nº1703333, lotado(a) no (a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Djane Fonseca

da Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magisté-rio Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula. SIA-PE nº1772619 lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n” 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) José Robson

Maia de Almeida, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, ma-trícula SIAPE nº1764691, lotado(a) no(a) Campus da UFC no CaririIDiretoria, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P27651/12-11,

ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Roseli Barros

Cunha, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrícula SIAPE n01765302, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Es-trangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20,


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da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.










III) Lotação: Divisão de Perícia e Assistência ao Servi-dor/COQVT/PROGEP

Servidor: Doris Maria Silva de Oliveira Serafim Firmo de Souza Ferraz









lI) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.


Servidor: Eliene Maria Saraiva MacielSerafim Firmo de Souza Ferraz




Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;







Servidor: Fernando Sérgio Studart Leitão Filho Serafim Firmo de Souza Ferraz











Servidor: Idalia Maria Brasil Burlamaqui Serafim Firmo de Souza Ferraz











Servidor: Imelda Sales da SilvaSerafim Firmo de Souza Ferraz




Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, I 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;


visão de Saúde Segurança no Trabalho, da Coordenado-ria de Organização e Qualidade de Vida I Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a),




Servidor: Maria Cristina Freitas Moreira Serafim Firmo de Souza Ferraz







Resolve


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I) Localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), para exercer atribuições consideradas Insalubres, con-forme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;



Servidor:Rosemary Damasceno BarretoSerafim Firmo de Souza Ferraz



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de SI atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;





Servidor: Sandra Maria Eugênio de Sousa Lima Serafim Firmo de Souza Ferraz











Servidor: Vera Lúcia Pereira Garcia



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11783/13-94.

Resolve Alterar o regime de trabalho de ARNALDO AIRES

PEIXOTO JUNIOR, CPF nº 709.032.713-20, matricula SIAPE n° 2315180, SIAPECAD nº 1226714, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, de acordo com o Art. 37, In-ciso XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°, a partir de 01 de junho de 2013.





inciso II da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 4 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, ELlAN DE CASTRO MA-CHADO, CPF n° 061.041.263-91, matrícula SIAPE nº 0293829, SIAPECAD nº 376475, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.





Inciso II da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 3 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO GOMES, CPF n° 163.594.293-49, matrícula SIAPE nº 1202597, SIAPECAD nº 378372, lotado no De-partamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.





inciso II da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 2 para o nível 4 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, MAURO CAVALCANTE PEQUENO, CPF n° 105.085.973-15, matrícula SIAPE nº 0291879, SIAPECAD nº 374709, lotado no Instituto Uni-versidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que determina o art. 19, da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, e os elementos constantes do Processo Administrativo n° 23067. P6290/13-88,

ResolveArt. 1° - Homologar o enquadramento do servidor da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, matricula SIAPE 1174946, no cargo de VIGILANTE, posicionado no nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 05 do Pla-no de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Os efeitos financeiros decorrentes do enqua-dramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 10 de janeiro de 2006.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 145 parágrafo único da lei 8.112/90.


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publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P7258/13-19 designada pela Portaria nº 1371 de 30/04/2013 GR/U FC, publicada em 13/05/2013, conforme as razões apre-sentadas no Ofício n° 65/2013-CCGMED/GA04, constan-te dos autos. Dê-se ciência Publique-se





vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a JOSE MILTON DE CASTRO LIMA, CPF n° 091.610.583-00, matrícula SIAPE nº 0293927, SIAPE-CAD nº 376567, lotado no Departamento de Medicina Clí-nica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a JOSE CAPELO NETO, CPF nº 447.622.673-68, matrícu-la SIAPE nº 1669862, SIAPECAD n° 1437119, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ALFRAN SAMPAIO MOURA, CPF n° 318.066.003-15, matrícula SIAPE n° 2643871, SIAPECAD n° 1409044, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Am-biental do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MICHAEL FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 090.716.827-22, matrícula SIAPE nº 1839415, SIAPECAD nº 1618623, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Apli-cada do Centro de Ciências desta Universidade, com efei-

tos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




Resolve Conceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANA MARIA SOUZA DE ARAUJO, CPF nº 275.709.083-68, matrícula SIAPE nº 6292292, SIAPECAD n° 378998, lotada no Departamento de Estatística e Matemática Apli-cada do Centro de Ciências desta Universidade, com efei-tos a partir de 16 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





nível 2 da Classe C, denominação Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a CARLOS DIEGO RO-DRIGUES, CPF n° 851.308.536-68, matrícula SIAPE nº 1848547, SIAPECAD n° 1626337, lotado no Depar-tamento de Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e 11, da Lei 12.772 de 28.12.2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para

o nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a DIEGO RIBEIRO MOREIRA, CPF n? 618.731.873-00, matrícula SIAPE nº 1803853, SIAPE-CAD nº 1577593, latada no Departamento de Matemáti-ca do Centro de Ciências desta Universidade, com efei-tos a partir de 09 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magis-tério, a EANES DELGADO BARROS PEREIRA, CPF n° 247.310053-53, matrícula SIAPE nº 0289810. SIAPECAD nº 372854, latada no Departamento de Medicina Clíni-ca da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.



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vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a VLADIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, CPF n° 049.972.473-91, matrícula SIAPE nº 6293098, SIAPE-CAD nº 379020, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a par-tir de 01 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 3 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA, CPF n° 323.762.943-04, matrícula SIAPE nº 1165825, SIAPECAD n° 377524, lotado no Departamento de Teoria Econômi-ca da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Re-solução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.










vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES, CPF n° 316.662.303-59, matrícula SIAPE nº 1166101, SIAPECAD nº 377770, lotado no Departamento de Ge-ografia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder Progressão Funcional da Classe de Professor

Assistente nível 1 para a Classe de Professor Adjunto nível

1, do Grupo Magistério, a LUIZ D.ERWAL SALLES JUNIOR, CPF n° 413.864.183-15, matrícula SIAPE n° 3166036, SIA-PECAD n° 1173718, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Clas-

se de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a JAIRO DI-NIZ FILHO, CPF nº 156.159.603-53, matrícula SIAPE nº 0293635, SIAPECAD nº 376293, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de feve-reiro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a AFRANIO DE ARAUJO COELHO, CPF n° 266.741.493-49, matrícula SIAPE nº 1286980, SIAPECAD n° 378493, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.










vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a EDUARDO SEDE BARROS, CPF nº 637.500.313-04, matrícula SIAPE nº 1673340, SIAPECAD nº 1440912, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



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vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSE RAMOS GONÇALVES, CPF nº 187.036.153-91, matrícula SIAPE nº 3311127, SIAPECAD n° 1126138, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de junho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº6812/13-41.


vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCOS FERREIRA DE MELO, CPF nº 895.098.113-00, matrícula SIAPE nº 3466182, SIAPECAD nº 1437000, latada no Departamento de Matemática do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a RENATA DE SOUSA ALVES, CPF nº 749.091.263-68, ma-trícula SIAPE nº 2544496, SIAPECAD nº 1438141, lotada no Departamento de Analises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem des-ta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ALBERT EINSTEIN FERNANDES MURITIBA, CPF nº 962.584.703-00, matrícula SIAPE nº 1839566, SIAPE-CAD n° 1618761, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Re-solução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




Resolve

Conceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível 3 da Classe C, denominação Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a HELIO VITORIANO NOBRE JUNIOR, CPF nº 764.331.023-87, matrícula SIAPE nº 1682956, SIAPECAD nº 1450074, lotado no Departamen-to de Departamento de Analises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e lI, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





vel 3 da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a RAIMUNDO FURTADO SAMPAIO, CPF n° 234.423.873-53, matrícula SIAPE nº 2364660, SIAPE-CAD nº 1442389, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





Classe B, denominação Assistente do Grupo Magistério Superior, a RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DO CARMO, CPF nº 672.366.183-49, matrícula SIAPE nº 1848652, SIAPECAD nº 1626466, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e 11, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





Classe B, denominação Assistente do Grupo Magisté-rio Superior, a ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, CPF nº 066.486.154-78, matrícula S/APE nº 1851839, SIAPE-CAD nº 1629585, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 12, §§ 1° e 2°, incisos I e II, da Lei 12.772 de 28.12.2012.





2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério, a KAMILA VIEIRA DE MENDONÇA, CPF nº 762.117.973-20, matrícula SIAPE nº 2717055, SIAPECAD n° 1618637, lotada no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



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3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a EDUARDO GIRÃO SANTIAGO, CPF nº 170.345.233-04, matrícula SIAPE nº 1669521, SIAPECAD nº 1436643, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ALCIDES FERNANDO GUSSI, CPF nº 057.283.858-18, matrícula SIAPE nº 1665022, SIAPECAD nº 1429905, lo-tado no Departamento de Economia Doméstica do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR, CPF nº 770.775.473- 53, matrícula SIAPE nº 1670713, SIAPE-CAD nº 1438277, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecnologia des-ta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





3 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério, a MARIA CELlA DOS SANTOS, CPF nº 374.767.262-00, matrícula SIAPE nº 1677131, SIAPECAD nº 1443785, la-tada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




Resolve

Conceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCISCO ARI DE ANDRADE, CPF nº 165.763.813-87, matrícula SIAPE n° 3213933, SIAPECAD nº 1433352, latada no Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, com efei-tos a partir de 15 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




Resolve: Conceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, CPF nº 028.768.706-65, matrícula SIAPE n° 1839406, SIAPE-CAD nº 1618615, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARIA LUCIA NUNES, CPF nº 034.165.263-68, ma-trícula SIAPE n° 0330671, SIAPECAD nº 1306667, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 2 da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a MARCO ANTONIO SILVA, CPF nº 338.702.764-87, matrícula SIAPE nº 1765727, SIAPECAD nº 1536196, latada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P910l/12-39,


servidor(a) Adriana Nóbrega da Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 401, matrícula SIAPE nº1676702, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994,


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combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo( a) ser-

vidor( a) Conceição de Maria Pinheiro Barros, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE n03364859, lotado(a) no(a) Departamento de Administração/FEAAC, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo( a) ser-

vidor( a) Danyelle Nilin Gonçalves, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Pa-drão 602, matrícula SIAPE nº 1669353, lotado(a) no (a) Departamento de Ciências Sociais, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Patrick de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 502, matrícula SIAPE nº1652702, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveConceder a ANDERSON CARLOS FREITAS SAN-

TOS, CPF n° 022.038.243-36, matrícula SIAPE n° 2030516, SIAPECAD nº 1812913, latada no Departamen-to de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 31 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 10401 /13-51.

ResolveConceder Aceleração da Promoção da Classe de

Professor Assistente, nível 501 para a Classe de Pro-fessor Adjunto, nível 601 do Grupo Magistério Superior, a JARBAS JOACI DE MESQUITA SÁ JUNIOR, CPF n° 919 509883-68, matrícula SIAPE n° 1379í 39, SIAPE-CAD nº 1186418, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de abril de 2013, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso li, Parágrafo único, da Lei nº 12.772, de 28 de dezem-bro de 2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que Consta do Processo n° 6150/13-19.

ResolveConceder a TATIANE MARTINS GARCIA, CPF n°

894.958.023-34, matrícula SIAPE n° 1473911, SIAPE-CAD nº 1232433, lotada na Divisão de Oceanografia Bi-ótica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, ocupante do cargo de Biótica, Incentivo à Qualificação no percentual de 75 (setenta e cinco por cento), a partir de 26 de março de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.9460/13-12,

ResolveArt. 1.º - CONCEDER à servidora MONICA SIQUEI-

RA LEITE DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 0289898, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-perior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Ciências Sociais, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.04.2012 (041028).




ResolveConceder a FRANCISCA SHIRLEY DE PAULA XI-

MENES, CPF n° 301.185.813-68, matrícula SIAPE n° 1165965, SIAPECAD nº 377653, latada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Incentivo à Quali-ficação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 27 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.





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Resolve: I) Localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado

(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

lI) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Cirurgia - FAMED Servidor: Manuel Joaquim Diógenes Teixeira





inciso I da Lei 12.772 de 28.12.2012, do nível 1 para o nível 2 da Classe D, denominação Professor Associado do Grupo Magistério Superior, SONIA MARIA ARAUJO CASTELO BRANCO, CPF n° 323.354.233-04, matrícu-la SIAPE nº 0311472, SIAPECAD nº 376916, lotada no Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2013.





de 2012, que trata conceder Progressão Funcional da Classe D 3, Nível 04, para a Classe de D 4, Nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Bási-co, Técnico e Tecnológico, a JOANA ANÁLlA RIBEIRO ALBUQUERQUE, CPF n° 323.193.983-68, matricula SIAPE n° 2165306, SIAPECAD n° 378737, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que re-gulamenta a Lei 11.784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de Julho de 2011 e de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso lI, § 2°, inciso III do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF n°

243.659.043-53, matrícula SIAPE n° 0293674, SIAPE-CAD n° 376329, lotada nas Oficinas Especializadas da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ocupante do cargo de Almoxarife, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 27 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 0015-2013/PA00.

ResolveDesignar, SÔNIA PEREIRA BARRETO, CPF nº

875.364.718-15, matrícula SIAPE nº 1165595, SIAPECAD n° 377344, para substituir TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA E SOUSA, CPF nº 231.509.473-91, matrícula SIAPE nº 1165673, SIAPECAD n° 377411, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializa-dos da Faculdade de Educação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande - RS no período de 14 a 24 de junho de 2013.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação

(DTI) - COPIC/PROGRAD Servidor (a): Ramon Vasconcelos Sousa



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.6581/13-21,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor Jonas Gonçalves de

Araújo, matrícula SIAPE n.° 0293949, ocupante do cargo efe-tivo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Faculdade de Medicina, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.04.2013 (041027).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maiormente com fulcro no art. 3°, da Portaria nº 404, DOU


39

de 07.05.2009, do Ministro de Estado da Educação, bem como, esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 3°, I, do Decreto nº 4.050, DOU de 13.12.2001, e em aten-ção aos elementos contidos no processo administrativo nº 23067.10342/13-93, Resolve,

Art. 1 ° - Ceder para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Ministro, Código DAS-102.5, a servidora ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Su-perior, matricula SIAPE nº 0291900, do Quadro de Pes-soal Efetivo desta Universidade, ao Ministerio de Estado da Educação, com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, I, da Lei 8.112/1.990.

Art. 2° - Cumpre ao cessionário comunicar, mensal-mente, a esta Universidade a frequência da servidora.





ResolveConceder a MARIA ARNILDA NOGUEIRA, CPF n°

007.178.428-43, matrícula SIAPE n° 0291744, SIAPE-CAD n° 374587, lotada na Divisão de Administração de Benefícios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Enferma-gem, Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco por cento), a partir de 27 de maio de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo IV da Lei 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. P29352/12-11

ResolveArt. 1.º - Conceder ao servidor José Tarcísio Alexandre

Gomes, aposentado, por tempo de Contribuição, dessa Universidade, Matrícula SIAPE - 0290652, SIAPECAD - 373592, CPF: 002.855.523-68, ocupante do cargo efeti-vo de Professor de 3° Grau, Classe: 6,Nível: 004, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, espe-cialmente as conclusões a que chegou o SIASS - Sub-sistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de apo-sentadoria, a partir de 26/11/2012, em que foi expedido o laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 24/05/2013 que o considerou portador de do-ença especificada em lei, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformida-de com o disposto no art. 50, inciso XII, § 20, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto ° 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.





viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição

Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE - 0293883, SIAPECAD - 0376524, CPF - 036.705.623-20, ocupante do cargo efetivo de Desenhista Técnico Especializado, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Per-manente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 14 (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30 (trinta por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA EDNA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE - 1166698, SIAPECAD - 0378309, CPF - 188.794.543-15, ocupante do cargo efetivo Telefonista, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Qua-dre Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com preventos integrais, acrescidos de 15 (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25 %(vinte e cinco por cento).




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.11233/13-93,

ResolveConceder pensão temporária a VITORIA SALES DE

CARVALHO COSTA, filha menor de Sebastião Faustino da Costa, Mat. SIAPE - 0289597, nos termos dos arti-gos 216 § 2° e 217, item lI, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item li, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo à cota de 50 (cinquenta por cento) deste valor, referente aos pro-ventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 36 (trinta e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações do instituidor, a partir de 26.05.2013, data do óbito do ex-servidor.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de


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fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos n° 23067.11233/13-93,

ResolveConceder pensão vitalícia a GERMANA CARVALHO

DA COSTA, viúva de Sebastião Faustino da Costa, Mat. SIAPE - 0289597, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, cabendo á cota de 50 (cinquenta por cento), referente aos proventos do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 36 (trinta e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 26.05.2013, data do óbito do ex-servidor.





ResolveConceder pensão vitalícia a TEREZINHA VIEIRA DE

LIMA, companheira de Luciano Leitão Vieira de Figueire-do, Mat. SIAPE - 0290721, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, pu-blicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplica-ção da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de 20 horas semanais, acrescidos de 28 (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, de acordo com processo nº 2007. 0002.9740-0.






vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE, CPF nº 165.953.863-72, matrícula SIAPE nº 0387384, SIAPE-CAD nº 376945, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE, CPF

nº 165.953.863-72, matrícula SIAPE nº 0387384, SIAPE-CAD nº 376945, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





vel 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE, CPF nº 165.953.863-72, matrícula SIAPE nº 0387384, SIAPE-CAD nº 376945, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.





3 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a CAUBY MAlA CHAVES JUNIOR, CPF n° 423.748.633-87, matrícula SIAPE nº 1287802. SIAPECAD n° 378498, lotado no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a KENIA SOUSA RIOS, CPF n° 580.464.453-04, matrícula SIAPE nº 2417822, SIAPECAD nº 1227039, lotada no Departamento de His-tória do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.0 9.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a MARCUS RAIMUNDO VALE, CPF n° 075.741.694-20, matrícula SIAPE n° 0291643, SIAPECAD nº 374493, lo-tado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.



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vel 4 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRA, CPF n° 059.391.003-68, matrícula SIAPE n° 0292356, SIAPE-CAD nº 375143, lotada no Departamento de Ciências So-ciais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





4 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a MARTINE SUZANNE KUNZ, CPF n° 416984.443-20, matrícula SIAPE nº 0289883, SIAPECAD n° 372921, lota-da no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





vel 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a VERA LUCIA ALBUQUERQUE DE MORAES, CPF n° 092.448.674-00, matrícula SIAPE nº 6294008, SIAPECAD n° 379037, lotada no Departamento de Litera-tura do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.





nível 3 da Classe D, denominação Associado do Grupo Magistério Superior, a ADELAIDE MARIA GONÇALVES PEREIRA, CPF n° 090.595.473-49, matrícula SIAPE n” 0294284, SIAPECAD nº 376891, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universida-de, com efeitos a partir de 01 de março de 2013, de acor-do com o disposto no Artigo 12° , §§ 1° e 2°, incisos I e lI, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





vel 4 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a FRANCISCA CLEA FLORENÇO DE SOUSA,

CPF n° 316.360.203-72, matrícula SIAPE nº 0289781, SIAPECAD n° 372827, lotada no Departamento de Fi-siologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveDeclarar cumprido, pelo( a) servidor( a) Alda Karine

Medeiros Holanda, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 602, matrí-cula SIAPE nº3529945 lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Ismael Pordeus Bezerra Furtado, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Clas-se Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE nº 2308578 lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE na 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional na 19,04.06.1998.





servidor(a) Otávio Nogueira Balzano, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assisten-te, Padrão 501, matrícula SIAPE n01714948 lotado(a) no (a) Instituto de Educação Física e Esportes, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Aura Celeste Santana Cunha, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE nº 2322583 lotado(a) no(a) Curso de Desing de Produto/Cariri, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,


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nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Carolina Vieira

Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIA-PE nº 1531713 lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte ,o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Diana Costa Fortier Silva, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIAPE nº 2331476 lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05. 199t4, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Maria de Fátima Costa de Souza, ocu-pante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe Assistente, Padrão 501, matrícula SIA-PE n01669807 lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Consti-tucional n° 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribui-ções, conferidas por meio da Portaria nº 4.158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.3590/11-43,

ResolveAlterar a portaria n.º 858, de 25.06.2004, publicada

no DOU de 29.06.2004, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, inciso I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor JOSÉ BRADY MO-REIRA, matrícula SIAPE - 1166587, SIAPECAD - 378206, CPF- 026.531.253-152, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe Espe-

cial, Padrão III, do Quadro Permanente desta Universida-de, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.





ResolveAutorizar o afastamento do Superintendente dos Hos-

pitais da Universidade Federal do Ceará FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, durante o período de 23/06/2013 a 27/06/2013, a fim de participar da Reunião Anual de Representantes - ARM, na Associação Médica Britânica, em Edinburgh, Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23067- P11238/13-15).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assisten-

te FÁBIO CARLOS SOUSA DIAS,lotado no Campus da UFC de Quixadá, durante o período de 22/08/2013 a 22/02/2014, a fim de concluir Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n° 23067-P8220113-73).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente FER-

NANDO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR, lotado no Curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 23/02/2013 a 22/02/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Informática Aplicada, na Universidade de Fortaleza, em Fortaleza, Ceará, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067 - P1120/13-71).




ResolveTornar sem efeito a Portaria N° 1337 de 24/04/2013,

publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2013, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada VALÉ-RIA GÓES FERREIRA PINHEIRO, lotada no Departa-mento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, a


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fim de participar do III Workshop Internacional relacionado a Medicina, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7128/13-03).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior ANA FÁTIMA CARVALHO FERNANDES, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 18/07/2013 a 29/07/2013, a fim de participar e apresentar trabalho no 24° Congresso Internacional de Pesquisa em

Enfermagem, em Praga, Republica Checa, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8156/13-76).





Superior ANA FÁTIMA CARVALHO FERNANDES, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 18/07/2013 a 29/07/2013, a fim de participar e apresentar trabalho no 24° Congresso Internacional de Pesquisa em Enfermagem, em Praga, Republica Checa, com ônus limi-tado (Processo nº 23067-P8156/13-76).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Médica ROSANGELA DE

ALBUQUERQUE RIBEIRO, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, durante o período de 27/06/2013 a 06/07/2013, a fim de participar do XXIV Congresso Internacional de Trombose Hemostasia, em Amster-dam, Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11937/13-66).





Superior CRISTIANA BRASIL DE ALMEIDA REBOUÇAS, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de

Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 18/07/2013 a 29/07/2013, a fim de participar e apre-sentar trabalhos no 24° Congresso Internacional de Pes-quisa em Enfermagem, em Praga, na Republica Checa, com ônus CNPq (Processo nº 23067 -P8157/13-39)




ResolveAutorizar o afastamento do Médico HERIVALDO FER-

REIRA DA SILVA, do Hospital Universitário Walter Cantí-dio, durante o período de 11/06/2013 a 18/06/2013, a fim de participar do Congresso Internacional da Associação Européia de Hematologia, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11929/13-38).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que determina o art. 19, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, e os elementos constantes do Processo Administrativo n° 23067.P6145/13-89,

ResolveArt. 1 ° - Homologar o enquadramento do ex-servidor

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA: JOÃO RAI-MUNDO DA SILVA, matricula SIAPE 0288982 e matricula SiapeCad 00007110, no cargo de AUXILIAR DE

AGROPECUÃRIA, posicionado no nível de classifica-ção B, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16 do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de ja-neiro de 2005.

Art. 2° - Os efeitos financeiros decorrentes do enqua-dramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 1 ° de janeiro de 2006.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 197/2013/EA00.

ResolveDesignar, EVELlNE BARBOSA SILVA CARVALHO,

CPF nº 097.784.623-72, matrícula SIAPE n° 2317415, SIAPECAD n° 1128394, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Con-tabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor




publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P7258/13-


44

19 designada pela Portaria nº 1371 de 30/04/2013 GR/UFC, publicada em 13/05/2013, conforme as razões apre-sentadas no Ofício n°65/2013-CCGMED/GA04, constante dos autos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143 combinado com o 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.


de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P1 0097/13-41 designada pela Portaria nº 1692 de 17/05/2013 GR/UFC, publicada em 17/05/2013, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 0021/2013-FAMED, constante dos autos.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará., no uso de suas atribuições regimentais, (art. 32 I) do Regimento da Reitoria, resolve que, no âmbito das unidades acadê-micas e administrativas desta Universidade, nos dias de jogos disputados pela Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013, será obedecido o que segue:

Ârt. 1° O horário de trabalho será das 7 (sete)às 13 (treze), para as unidades que começam o expemente às 7:00 horas, ou das 8 (oito) às 14 (quatorze), para as uni-dades que começam o expediente às 14:00, perfazendo-expediente contínuo de 6(seis)horas, quando as partidas se iniciarem, às 16 (dezesseis)horas.

Art. 2º Ficam preservados os horários de funciona-mento dos serviços essenciais.

Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e regimentais, maiormente com fulcro no art. 1°, da Lei nº 9.327, de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e em aten-ção aos elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.P12158/13-13,

Resolve: Art. 1° - Renovar a autorização ao servidor Paulo Sér-

gio Mota Chagas, SIAPE N° 11661261, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, CNH nº 03052425968, a con-duzir os veículos oficiais do Centro de Ciências Agrárias, desta Universidade, destinados ao transporte individual de passageiros, no interesse do Serviço Público, e em face das atribuições de seus cargos.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, vigendo em consequência, a autorização pelo prazo de um ano, que poderá ser renovada, desde que solicitada, em até 30 dias anteriores ao seu término.





viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE - 0292237, SIAPECAD - 0375037, CPF - 121.577.243-20, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo--Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 18 (dezoito por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez déci-mos) da Função de Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Divisão de Legislação (FG-5), e do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52 (cinquenta e dois por cento).


Reitor




viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE - 0292237, SIAPECAD - 0375037, CPF - 121.577.243-20, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo--Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 18 (dezoito por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez déci-mos) da Função de Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Divisão de Legislação (FG-5), e do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52 (cinquenta e dois por cento).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e regimentais, maiormente com fulcro no art. 1°, da lei n? 9.327, de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e em aten-ção aos elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.P12388/13-65,

Resolve: Art. 1 ° - Renovar a autorização ao servidor Luiz Ro-

drigues de Oliveira Filho, SIAPE N° 0294244, ocupan-te do cargo de Assistente em Administração, CNH nº 02565802500, a conduzir os veículos oficiais do Centro de Ciências Agrárias, desta Universidade, destinados ao transporte individual de passageiros, no interesse do Ser-viço Público, e em face das atribuições de seus cargos.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, vigendo em conseqüência, a autorização pelo prazo de um ano, que poderá ser renovada, desde que solicitada, em até 30 dias anteriores ao seu término.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº P10975/13-10.


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Resolve: Designar os professores, Antônio Carlos Magalhães,

Luciana Rocha Barros Gonçalves, e o servidor técnico administrativo Gilmar Ferreira da Costa para sob a presi-dência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam do processo vertente, bem como as demais infrações conexas, que emergirem no decorrer dos trabalhos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 116-2013/PA00.

ResolveDispensar, a pedido, ANTONIO ELlAS ROSA DE

LIMA, CPF nº 153.626.473-34, matrícula SIAPE nº 0294055, SIAPECAD n° 376884, da função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 116-2013/PA00.

ResolveDesignar, ENOE DE JESUS CUNHA MORAES, CPF

nº 228.706.603-91, matrícula SIAPE nº 0290462, SIA-PECAD n° 373422, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 076-2013/TG00.

ResolveDispensar, a pedido, SÉRGIO LUIZ SAMPAIO COS-

TA, CPF nº 222.119.183-87, matrícula SIAPE n° 1535849, SIAPECAD n° 1290943, da função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua Publiqua-ção

Publicação.Jesualdo Pereira Farias

Reitor



Resolve: Art. 1° - Autorizar ao servidor Raimundo Alípio de Oli-

veira Leão, SIAPE N° 1165791, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, CNH nº 04151626170, a con-duzir os veículos oficiais do Centro de Ciências Agrárias, desta Universidade, destinados ao transporte individual de passageiros, no interesse do Serviço Público, e em face das atribuições de seus cargos.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, vigendo em conseqüência, a autorização pelo

prazo de um ano, que poderá ser renovada, desde que solicitada, em até 30 dias anteriores ao seu término.




Resolve: Art. 1 ° - Autorizar ao servidor Gabrimar Araújo Mar-

tins, SIAPE N° 2218687, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CNH nº 01075764200, a conduzir os veículos oficiais do Centro de Ciências Agrárias, desta Universidade, destinados ao transporte individual de pas-sageiros. no interesse do Serviço Público, e em face das atribuições de seus cargos.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação. vigendo em conseqüência, a autorização pelo prazo de um ano, que poderá ser renovada, desde que solicitada, em até 30 dias anteriores ao seu término.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 31-20 13/PRO-GEP-UFC.

ResolveDesignar, NELlDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES,

CPF nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2216368, SIAPECAD n° 378795, para substituir SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ, CPF nº 168.812.064-53, matrícula SIAPE nº 1348135, SIAPECAD n° 1125999, no cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do Seminário da Previdência Complementar do Ministério do Planejamen-to, em Recife-PE, no período de 13 a 14/06/2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.11,2, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Titular DIANA

CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 13/06/2013 a 28/06/2013, a fim de apresen-tar Trabalhos Científicos em Congresso, bem como cum-prir Missão de Trabalho de Projeto de Cooperação Inter-nacional, em Madri, em Segóvia e em Málaga, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P9730/13-95).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior CLÁUDIA DE CASTRO E SILVA, lotada no De-


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partamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medi-cina, durante o período de 10/06/2013 a 17/06/2013, a fim de participar da 36a Conferência Européia de Fibro-se Cística, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067- P11352/13-82).





Superior FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 21/07/2013 a 27/07/2013, a fim de ministrar curso no evento “1st Cobinatorial South School: Modern Methods in Combinatorics, ECO 2013”, no Cen-tro Internacional de Matemática Pura e Aplicada, em San Luis, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067-P12290/13-62).


Portaria nº 2228 de 28 de Junho de 2013O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de

suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora de Ensino Bá-

sico, Técnico e Tecnológico ROGÉRIA COSTA PEREIRA, lotada na Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Es-trangeira do Centro de Humanidades, durante o período de 28/07/2013 a 04/08/2013, a fim de apresentar traba-lho no XV Congresso Internacional de Professores de Alemão, na Universidade Livre de Bolzano, em Bolzano, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067- P11470/13-17).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 020/2013/PRADM/DA.

ResolveDesignar, JACKELlNE MAGALHÃES DANTAS

DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1999572, CPF nº 004.512.433-74, SIAPECAD n° 1786535, para substituir DULCIMAR ALBUQUERQUE DE SOUSA, matrícula SIA-PE nº 1954579, CPF nº 922.644.683-00, SIAPECAD n° 1736684, na função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Arquivo e Microfilmagem do Departamento de Administra-ção da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 08 a 26/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 1403/SECAD/PROGEP.

ResolveDesignar, JOSENICE TANIA DE MENEZES COS-

TA, matrícula SIAPE nº 0293660, CPF nº 234.287.403-00, SIAPECAD n° 376315, para substituir JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293631, CPF nº 112.659.223-49, SIAPECAD n° 376289, na função

de Gestor Administrativo, Código: FG-2, da Pró-Reitor de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 130/2013/YC10.

ResolveDesignar, IDÁLlA BRASIL BURLAMAQUI, matrícula

SIAPE nº 0293378, CPF nº 074.460.553-91, SIAPECAD n° 376061, para substituir MARIA JOSE ARAUJO GO-MES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1254322, CPF nº 169.035.603-00, SIAPECAD n° 378443, na função de Diretor, Código: FG-1, da Divisão de Perícia e Assistên-cia ao Servidor e Estudante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular em licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 24/06/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 113/13/DCF.

ResolveDesignar, FRANCISCO AGUIAR COSTA JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 1571639, CPF nº 960.697.673 -49, SIAPECAD n° 1334243, para substituir JOSE MARCELl-NO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0294242, CPF nº 115.902.623-87, SIAPECAD n° 376854, na fun-ção de Chefe, Código: FG-1, da Seção de Fiscalização de Contratos do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 24/06 a 23/07/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 234/13.

ResolveDesignar, MARLlETE SEVERINO DA SILVA, matrí-

cula SIAPE n° 1166525, CPF nº 234.115.203.10, SIA-PECAD n° 378152, para substituir MARLUCIA CAVAL-CANTE SEVERINO, matrícula SIAPE nO 1166445, CPF n° 358.624.673-00, SIAPECAD n° 378079, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Análise de Contas do Departamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 08 a 27 de julho de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 196-13/DAG/UFC-INFRA.

ResolveDesignar, JOÃO PORTÁCIO FILHO, CPF nº

214.115.223-20, matrícula SIAPE nº 1165655, SIAPE-CAD n° 377395, para substituir JOSE GUMERCINDO DOS SANTOS PINHO, CPF n° 218.938.533-49, matrícu-la SIAPE n° 0289839, SIAPECAD n° 372883, no cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Atividades Gerais da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de ferias, no período de 15/07 a 13/08/2013.



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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n9 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

HAMILTON RODRIGUES TABOSA, lotado no Departa-mento de Ciências da Informação do Centro de Huma-nidades, durante o período de 11/04/2013 a 10/04/2014, a fim de cursar Doutorado em Ciência da Informação, na Universidade de Federal de Paraíba, em João Pes-soa, Paraíba, com ônus limitado (Processo nº 23067-P2456/13-97).




ResolveRetificar a Portaria de nº 1592, de 21 de maio de 2012,

que trata conceder Progressão Funcional da Classe D 3, Nível 03, para a Classe de D 3, Nível 04, da Catego-ria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ANA MARIA OLIVEIRA SOARES, CPF n° 300.336.593-20, matrícula SIAPE n°1166456, SIAPECAD nº 378089, lotado na Casa de Cultura Italiana do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 120, Paragráfo 5° da Lei nº 11784/08, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no Artigo 2°, inciso I do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, combinado com a Portaria n° 18/MEC, de 10 de janeiro de 2013.










III) Lotação: Departamento de Enfermagem - FFOE Servidor: Gilmara Holanda da Cunha










III) Lotação: Departamento de Enfermagem - FFOE Servidor: Priscila de Souza Aquino




Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;






III) Lotação: Departamento de Enfermagem - FFOE Servidor: Niria Gomes Guedes










III) Lotação: DIPAS/COQVT Servidor: Christiane Bezerra Rocha Liberato



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143, combinado com o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

ResolvePRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir da

data de publicação desta, o prazo para conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Sindicante n° P6680/12-21, designada pela Portaria nº 365/2013-GR, datada de 031/02/2013, publicada em 05/02/2013, aditada pela Por-taria nº 1925/2013-GR, datada de 03/06/2013, publicada em 25/06/2013, conforme razões apresentadas no Ofício n° 11/2013-CPPAD, constante dos autos. Dê-se ciência Publique-se



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90.

Resolve


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Anular a Portaria nº 736, de 07/03/2013, publicada em 18/04/2013, a teor do artigo 53, da Lei 9.784/99, conforme razões apresentadas no Ofício nº 120/2013-CPPAD/UFC. Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143 combinado com o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.


publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sindicante, sob o n° P1/13-46 designada pela Portaria nº 1942 de 10/06/2013 GR/UFC, publicada em 10/06/2013, conforme as razões apresen-tadas no Ofício n° 06/2013-CPPAD/UFC, constante dos autos. Dê-se ciência Publique-se



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o disposto no art. 143 da lei nº 8.112/90, conforme resultado do processo administrativo nº 23067 -P24523/12-37.

ResolveDESIGNAR as servidoras Sara Marli Magalhães Be-

larmino da Silva, inscrita na matrícula SIAPE nº 0050406, e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE nº 1166503, a fim de constituírem a Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, para sob a presidência da primeira, apurar atos e fatos constantes no processo vertente, com fulcro no art. 138 c/c 133 e 140 da Lei 8.112/90, cujo processo deverá tramitar no rito sumário. Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112/90, conforme resultado do processo administrativo nº 23067-P24520/12-37.

ResolveDESIGNAR as servidoras Sara Marli Magalhães Be-

larmino da Silva, inscrita na matrícula SIAPE nº 0050406, e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE nº 1166503, a fim de constituírem a Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, para sob a presidência da primeira, apurar atos e fatos constantes no processo vertente, com fulcro no art. 138 c/c 133 e 140 da lei 8.112/90, cujo processo deverá tramitar no rito sumário. Dê-se ciência. Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o disposto no art. 143 da lei nº 8.112/90, conforme resultado do processo

administrativo nº 23067-P24524112-37.ResolveDESIGNAR as servidoras Sara Marli Magalhães Be-

larmino da Silva, inscrita na matrícula SIAPE nº 0050406, e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, inscrita na matrícula SIAPE n° 1166503, a fim de constituírem a Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, para sob a presidência da primeira, apurar atos e fatos constantes no processo vertente, com fulcro no art. 138 ele 133 e 140 da Lei 8.112/90, cujo processo deverá tramitar no rito sumário.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 173/13/HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de n° 2061, de 17 de ju-

nho de 2013, que trata de dispensar, a pedido, MARIA LENIR XIMENES ROCHA, CPF nº 091.600.003-68, ma-trícula SIAPE nº 0292020, SIAPECAD n°3 da função de Chefe, código: FG-5, Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade.

Publique-se. Jesualdo Pereira Farias

Reitor

BOLETIM DE PESSOAL€¦ · no período de 16 a 30 de março de 2013. Serafim Firmo de Souza Ferraz...

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