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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESPReitor

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CAMPUS EXPERIMENTAL DE OURINHOSCoordenador Executivo

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REVISTA GEOGRAFIA E PESQUISA

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CONSELHO CIENTÍFICOAilton Luchiari – USP / SP, Alice Yatiyo Asari – UEL, Andrea Aparecida Zacharias – UNESP / Ourinhos, Ângela Massumi Katuta – UEL, Angelita Matos Souza – UNICAMP, Antonio Nivaldo Hespanhol – UNESP / P. Prudente, Antonio Thomáz Junior – UNESP / P. Prudente, Bernadete Castro Oliveira – Unesp / Rio Claro, Carlos José Espindola – UFSC, Celso Donizeti Locatel – UFS, Cenira Lupinacci – UNESP / Rio Claro, Eliseu Saverio Sposito – UNESP / P. Prudente, Elson Luciano Silva Perez – UNESP / Rio Claro, Fabrício Pedroso Bauab – UNIOESTE, João Lima San’tanna Neto – UNESP / P. Prudente, João Osvaldo Rodriguez – UNESP / Presidente Prudente, Jonas Teixeira Nery – UNESP / Ourinhos, Jose Flávio Morais Castro – PUC / Minas Gerais, José Manuel Mateo Rodriguez – Universidad De Havana / Cuba, João Márcio Palheta da Silva – UFPA, José Messias Bastos – UFSC, Lisandra Pereira Lamoso – UFGD, Lucia Helena Gerardi – UNESP / Rio Claro, Marcelo José Lopes De Souza – UFRJ, Marcello Martinelli – USP / SP, Maria Bernadete de Oliveira – UNESP / Rio Claro, Maria Cristina Perusi – UNESP/Ourinhos, Maria Encarnação Beltrão Sposito – UNESP / P. Prudente, Maria Inez Machado Borges Pinto – USP / SP, Marta da Silveira Luedmann – UNESP/ Ourinhos, Paulo Fernando Cirino Mourão – UNESP / Ourinhos, Ricardo Antonio Tema Nunez – UM / México, Rosangêla Doin de Almeida – UNESP / Rio Claro, Silvia Aparecida Guarnieri Ortigosa – UNESP / Rio Claro, Tânia Costa Garcia – UNESP / Franca, William Ribeiro Da Silva – UEL, Zeny Rosendhal – UERJ

Ourinhos

volume 4 - número 12010

© 2007 Curso de Geografia do Campus Experimental de Ourinhos

CAPABarbara Gomes Flaire Jordão

Foto:Vista do Morro do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro

Carla Cristina Reinaldo Gimenes de Sena

DIAGRAMAÇÃO e EDITORAÇÃO Cristiano Vilela (Gráfica e Editora Joarte)

IMPRESSÃOGráfica e Editora Joarte

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Revista Geografia e Pesquisa / Universidade Estadual Paulista. Campus Experimental de Ourinhos. Curso de Geografia. -- Ourinhos: Curso de Geografia, 2010. Semestralv.4, n.1, jul./dez.

ISSN 1982-9760

1. Geografia. 2. História. I. Universidade Estadual Paulista. Campus Experimental de Ourinhos. Curso de Geografia. II. Título.

CDD: 910.05

R4546

Revista Geografia e Pesquisa - n. 1 - v.4 (1-100) 2010 7

SUMÁRIO

CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS E OS NOVOS FATORES LOCACIONAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA A PRODUÇÃO E A REPRODUÇÃO DO CAPITAL. ................................................................................. 9Prof. Auro A. Mendes

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS: A IIRSA E AS POPULAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BOLIVIANA. ... 23Profa.Ms. Maria A. Comegna

GEOPOLÍTICA E O STATUS QUO NO LESTE ASIÁTICO: SERIA A CHINA UM PODER CONTRA-HEGEMÔNICO? .................. 37Felipe Rufino Atkocius e Prof. Dr. Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann

EVENTOS ESPORTIVOS OFF ROAD: UMA INTERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. COMO AVALIAR OS IMPACTOS GERADOS? ................................................................................... 63Ms. Jomane Casagrande, Ms. Gabriela Krummenauer, Ms. Cerise Seabra, Ms. Luis C. Araújo e Dra. Fernanda Carla W. Vasconcelos

RESTRIÇÃO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURINHOS-SP E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPULAÇÃO DO ENTORNO. .................................................. 75Vitor Moraes Ribeiro e Profa. Dra. Maria Cristina Perusi

NORMAS DE PUBLICAÇÃO ...................................................... 99

Revista Geografia e Pesquisa - n. 1 - v.4 (1-100) 20108

EDITORIAL

A revista Geografia & Pesquisa é uma publicação periódica de cunho científico voltada para pesquisadores da ciência geográfica e áreas afins, que se tornou realidade em 2007.

Neste volume o leitor irá se deparar com a reflexão de temáticas relacionadas ao desenvolvimento mundial, as transformações no mundo urbano, questões sobre o território,entre outras. Esses artigos são produtos de diversas universidades no estado de São Paulo, como a Universidade Estadual Paulista – UNESP- Campus de Presidente Prudente, Ourinhos e Rio Claro, e a Universidade de São Paulo – USP-, bem como são oriundas de universidades fora do estado, como a Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais.

Esperamos que a Revista Geografia e Pesquisa atinja a meta de democratizar o conhecimento e reiteramos o convite a comunidade na divulgação da pesquisa e consolidação do periódico.

Luciene Cristina RissoEditora Chefe


CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS E OS NOVOS FATORES LOCACIONAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS

CONDIÇÕES GERAIS PARA A PRODUÇÃO E A REPRODUÇÃO DO CAPITAL

MENDES, Auro A.1

RESUMO: O alcance espacial do sistema produtivo globalizou-se, fundamentando-se em vantagens comparativas dinâmicas ou competitivas, gerando novas relações de trabalho e de produção. O “meio técnico-científico-informacional”, com seus atributos construídos historicamente, desponta nos condomínios industriais e consórcios modulares como uma nova forma espacial, determinando e selecionando as atividades econômicas. Espaços integrados com capacitações técnicas, logísticas e de serviços, na forma de condomínios industriais, têm possibilitado a integração entre as empresas dos mais variados ramos ou setores da atividade econômica que, no passado, encontravam-se dispersos geograficamente. O objetivo deste trabalho consiste em analisar a importância dos novos fatores locacionais na implantação dos condomínios industriais e as condições gerais para a reprodução do grande capital.

Palavras-Chave: Condomínios Industriais, Fatores Locacionais, Reestruturações Produtivas, Reprodução do Capital.

INDUSTRIAL CONDOMINIUM AND THE NEW LOCATIONAL FACTORS: SOME THOUGHTS ABOUT GENERAL CONDITIONS FOR PRODUCTION AND REPRODUCTION OF THE CAPITAL

ABSTRACT: The spatial extent of the production system has globalized, being based on dynamic or competitive comparative advantages, creating new employment and production relationships. The “technical-scientific-informational circle”, with its historically built attributes, rises in the industrial condominium and modular consortium as a new spatial form, determining and selecting the economic activities. Integrated spaces with technical, logistic and service enablement, according to industrial condominium, have enabled an integration between companies of several branches or sectors of economic activity that used to be geographically scattered in past. This paper aims to analyze the importance of new locational factors in the implantation of industrial

1 Professor Adjunto do Departamento de Geografia-IGCE-UNESP-Rio Claro- [email protected]


condominium and general conditions to the reproduction of big capital. Keywords: Industrial Condominium, Locational Factors, Productive Reorganization, Reproduction of Capital.

Introdução

Nas décadas de 1960 e 1970, indústrias inteiras são instaladas em economias desenvolvidas ou em alguns países periféricos subdesenvolvidos ou emergentes em busca de vantagens comparativas tradicionais, tais como: recursos naturais, mão-de-obra abundante, barata e pouco sindicalizada, entre outras. Essa transnacionalização foi levada a cabo pelas grandes empresas multinacionais e grupos oligopólicos.

Evidentemente, esse processo está relacionado à lógica de internacionalização do capital. As transformações em curso na economia mundial consistem no deslocamento e desintegração espacial da produção, na transferência do lugar de formação do valor, na ampliação dos horizontes de exploração da mais-valia e nas formas de reprodução do capital.

No capitalismo global, os fenômenos descritos aprofundam-se cada vez a mais, exacerbando as desigualdades econômicas, tecnológicas e sociais já existentes. O fator mais relevante da globalização é a nova esfera produtiva apoiada na Terceira Revolução Industrial. Nessa metamorfose, o capitalismo global leva ao extremo a busca da eficiência e da racionalidade econômica. Assim sendo, esse modo de produção gera, dialeticamente, a globalização e a fragmentação. Os territórios adquirem novas funções e novos significados.

As mudanças trazidas pelas novas tecnologias no bojo do paradigma de “especialização flexível” (robôs, automação flexível, telecomunicações, informática, entre outras) tem ocasionado profundas e rápidas transformações no sistema produtivo e organizacional das indústrias e das empresas, principalmente no que tange ao conteúdo de conhecimento, informação, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e aprendizagem, agregados aos processos de produção e aos produtos.

Considerando a existência desse “meio técnico-científico-informacional”, surgem novas formas espaciais, entre elas os condomínios industriais e empresariais.

O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre a relevância dos novos fatores locacionais em tempos de globalização da economia e de reestruturações produtivas e como ocorrem as condições gerais para a reprodução do capital.

Embasamento Teórico

Segundo Lemos (2000, p. 157), enormes esforços estão sendo empreendidos para tornar os novos conhecimentos apropriáveis, isto se dá


através de interações entre os diferentes agentes econômicos e sociais para difusão e geração de inovações. Essa interação pode ocorrer em nível de uma empresa, entre empresas ou entre empresas e distintas organizações de ensino e pesquisa.

Outro aspecto importante que merecer ser salientado, além das infra-estruturas e dos serviços existentes que possibilitam o funcionamento racional, viável e rentável das empresas instaladas, refere-se à proximidade geográfica que permite não só a agilização da produção, mas, ainda, o compartilhamento do conhecimento, do aprendizado e das trocas de experiências e dos serviços disponíveis.

Conforme Coutinho e Ferraz (1994), a intensificação da desintegração da produção, proporcionada pelo desenvolvimento de novas formas de articulação entre o conjunto de agentes econômicos atuantes nas cadeias produtivas, é outro traço marcante das configurações industriais competitivas. Essas novas formas de desintegração da produção abrem espaço para relações intersetoriais fortemente sinérgicas, articulando empresas através de linkages (relações interindustriais) e de relações com fornecedores (parceria) e clientes, criando condições estruturais adequadas para o incremento da competitividade de todos os agentes envolvidos.

Assim sendo, os horizontes se alargam à medida que aumenta a intensidade da cooperação existente entre as empresas. Programas de qualificação de fornecedores e de assistência técnica a clientes, indutores de interações tecnológicas, podem propiciar a aceleração do ritmo de introdução de inovações no processo produtivo e nos produtos. Processos de terceirização ou subcontratações da produção, desde que tecnologicamente racionais, podem propiciar que a cadeia produtiva caminhe em direção a graus ótimos de especialização, que permitam significativas reduções de custos de produção e incrementos da qualidade em todos os seus elos, principalmente quando todos os agentes e atores envolvidos no processo produtivo estão próximos espacialmente.

A construção de amplas redes (networks) envolvendo produtores, clientes, fornecedores, torna-se, em função das economias alcançadas, mais freqüente em todos os elos e segmentos da atividade industrial.

Os atores hegemônicos, no caso, as grandes empresas, atuam em redes, agilizando os fluxos (materiais e imateriais), aumentando o controle das diversas etapas do processo produtivo de acordo com as suas próprias normas.

“Os grupos industriais tendem a se organizar como empresa-rede. As novas formas de gerenciamento e controle, valendo-se de complexas modalidades de terceirização, visam a ajudar os grandes grupos e reconciliar a centralização do capital e a descentralização das operações, explorando as possibilidades proporcionadas pela teleinformática e pela automatização”. Chesnais (1996, p. 33)

A indústria tem sido o palco de um vigoroso processo de mudança


estrutural, como resultado da crescente adaptação dos grupos empresarias e dos modelos de organização da produção a um novo cenário competitivo, mais intensivo em tecnologia, conhecimento e informação. Neste mosaico de rápidas, constantes e permanentes mudanças, desmoronam-se as antigas formas de produção, tudo o que é antigo se torna efêmero, “tudo o que era sólido se desmancha no ar”. O novo modo de produção e os novos espaços industriais, fundamentados em novos fatores locacionais, emergem como “meio técnico-científico-informacional” em busca de uma forma de produção cada vez mais “enxuta” e racional.

O mundo praticamente encolhe, devido à eficácia das telecomunicações e dos transportes, os fios da teia global são computadores, satélites, etc. – tecnologias criadas para atender as necessidades de uma sociedade.com – aproximando os lugares e agilizando as tomadas de decisões. O espaço torna-se fluído, volátil e comporta muitos fluxos de capitais, informações, conhecimento, serviços, que cruzam as fronteiras instantaneamente.

Através das redes ocorre uma “aceleração contemporânea” dos fluxos (de matérias-primas, de capitais e, mormente, eletrônicos e de informações) que eliminam as distâncias, aproximam os lugares e os tornam conectados numa sociedade informacional.

As redes se sobrepõem e organizam as atividades econômicas no território sob a égide dos atores hegemônicos.

O território considerado como território usado, é objeto de divisões de trabalho superpostos. Desse modo, a expressão divisão territorial do trabalho acaba sendo um conceito plural. Pode-se considerar também que cada atividade ou cada empresa produz a sua própria divisão do trabalho. (SANTOS e SILVEIRA, 2001, p. 290)

Os fluxos não estão mais sistemática e monotonicamente organizados de forma hierárquica, originando um único padrão de rede que uniformemente recobria a superfície terrestre. Há diferentes redes recobrindo a superfície terrestre, redes que são planejadas e espontâneas, formais e informais, temporárias e permanentes, materiais e imateriais, regulares e irregulares. Corrêa (2001, p. 190)

Na medida em que se dá a globalização da economia, novas formas sociais do espaço e do tempo são reveladas. O local e o global, a homogeneidade e a diversidade, o presente e o passado, o anacrônico e o moderno, a territorialização e a desterritorialização, o real e o virtual formam pares não excludentes, compondo uma totalidade que aloja a fragmentação, a contradição, a singularidade e a universalidade. (MENDES, 1997, p. 50).

O desenvolvimento tecnológico e a construção de um “sistema de engenharia” (formado por elementos naturais e, cada vez mais, artefatos artificiais) possibilitam a integração vertical e horizontal dos lugares.

Verticalmente, com a instalação de empresas modernas representativas do capital global e, horizontalmente, através de normas locais que “acabam por


afetar as normas nacionais e globais” (SANTOS, 1996, p. 206). A reestruturação econômica da década de 1980 induziu várias

estratégias reorganizacionais nas atividades industriais. A crise da década de 1970 resultou da exaustão do sistema de produção em massa, constituindo um marco na atividade industrial na história do capitalismo.

Atualmente, o alcance espacial do sistema produtivo globalizou-se, fundamentando-se em importantes vantagens comparativas dinâmicas e em múltiplas estratégias produtivas e empresariais; dentre elas destacam-se as seguintes:

- Quaisquer que sejam as causas e origens da transformação organizacional houve, em meados da década de 1970, uma divisão importante na organização da produção e dos mercados na economia global;

- As transformações organizacionais interagiram com a difusão de novas tecnologias;

- O escopo das transformações organizacionais em várias formas era diminuir a incerteza causada pelo ritmo veloz das mudanças no ambiente econômico, institucional e tecnológico, aumentando a flexibilidade em produção, gerenciamento e marketing;

- Muitas transformações organizacionais tinham por objetivo redefinir os processos de trabalho e as práticas de emprego, introduzindo o modelo da “produção enxuta” como o fito de economizar mão-de-obra mediante a automação de trabalhos, eliminação de tarefas e supressão de camadas administrativas. - A microeletrônica, a informática e a automação passam a impulsionar o desenvolvimento industrial.

- A produção industrial muda completamente. Essa mudança atinge direta e indiretamente a empresa e a fábrica e, conseqüentemente, o mundo do trabalho.

- Em vez de linha de montagens, surgem processos automatizados, robotizados e flexíveis.

- Desde a fase do projeto de produto até os testes finais, as mutações encontram ancoradas nos dispositivos microeletrônicos, gerando dessa forma economias de escala e de escopo.

- As novas tecnologias empregadas possibilitam atender a demanda de forma mais célere e diferenciada.

- A fábrica assemelha-se a uma “empresa vazia” cuja produção é subcontratada e os serviços terceirizados.

- A atual unidade produtiva torna-se capaz de “aprender” com mais facilidade para adaptar-se as mutações em curso.

- A busca por eficiência promove transformações nas estratégias empresariais desde a pesquisa até o marketing.

- Os mais competitivos são aqueles que apresentam melhor capacidade de inovação, integração e cooperação com clientes e fornecedores.

Dessa forma, a própria empresa mudou seu modelo organizacional


para adaptar-se às condições de imprevisibilidade do mercado, da competição, da concorrência e, principalmente, das novas exigências espaciais. As empresas passam a adotar novas estratégias que parece apresentar as seguintes tendências: organização em torno do processo, não da tarefa, gerenciamento em equipe, preocupação com a satisfação dos clientes, maximização dos contatos com fornecedores e clientes, informação, treinamento e retreinamento de funcionários em todos os níveis. Para operar na economia global, as empresas tiveram de tornar-se principalmente mais “flexíveis”. Trata-se, assim, de flexibilidade locacional, tecnológica, da mão-de-obra, entre outras.

O advento da indústria de alta tecnologia, ou seja, a indústria com base na microeletrônica e assistida por computadores introduziu uma nova lógica de localização industrial. As empresas eletrônicas, produtoras dos novos dispositivos da tecnologia da informação, também foram as primeiras a utilizar a estratégia de localização possibilitada e exigida pelo processo produtivo baseado na informação. Esse espaço caracteriza-se pela capacidade organizacional e tecnológica de separar o processo produtivo em diferentes localizações, ao mesmo tempo em que reintegra a sua unidade por meio de conexões de telecomunicações e da flexibilidade e precisão resultante da microeletrônica na fabricação de componentes.

De acordo com Castells (1999, p. 418), o novo espaço industrial não representa o fim das antigas áreas metropolitanas já estabelecidas e o início de novas regiões caracterizadas por alta tecnologia. O novo espaço industrial é organizado em torno de fluxos de informações e de conhecimento, que ao mesmo tempo, reúnem e separam - dependendo do ciclo das empresas – seus componentes territoriais.

Verifica-se, que as mudanças geográficas dos espaços de produção promovem mutações na organização da produção, que são por sua vez provocadas pelas exigências do novo regime de acumulação.

Os novos recortes territoriais geram novas relações produtivas, agregando cada vez mais tecnologia, conhecimento e aprendizagem. Faz-se mister entender que cada lugar é único, resultado da combinação e da relação de múltiplos elementos produzidos historicamente.

Conforme o autor citado, o conhecimento e a informação são elementos fundamentais em todos os modos de produção, especialmente, no informacional. A tecnologia da informação no processamento e na transmissão desse conteúdo técnico-científico-informacional constitui a base desse novo paradigma produtivo.

O informacionalismo, assim, contribui para a maximização da produção através do desenvolvimento tecnológico e da acumulação do conhecimento em níveis complexos de processamento da informação.

Essa forma de organizar o sistema produtivo conecta através de diversas redes sofisticadas - facilitadas pela telemática, infovias, internet, e-mail, TV a cabo, fibras óticas, etc.- a produção, a distribuição e o consumo entre clientes, fornecedores, unidades produtivas, localizadas em diferentes lugares.


A acelerada difusão das novas tecnologias de informação e de comunicação (TICS) possibilitou, por assim dizer, uma ampliação de sistemas, canais, redes e organizações de geração, tratamento e difusão de informações entre os diversos atores envolvidos. Trata-se de uma verdadeira “revolução informacional” que caracteriza a atual economia do conhecimento ou do aprendizado.

Corroborando o “desenvolvimento desigual e articulado” mais sofisticado desta fase atual do modo de produção capitalista, Massey (1998) salienta que os lugares são específicos pela existência de sua herança histórica e de seus atributos imateriais que lhes atribuem singularidades.

Cada lugar é o resultado de múltiplas variáveis geográficas, históricas, econômicas, políticas, entre outras, que lhe atribuem especificidades e singularidades. No lugar existem, portanto, conteúdos materiais e imateriais difíceis de serem reproduzidos ou copiáveis. A este conjunto de elementos locais, naturais, econômicos, sociais, culturais e políticos, complementares e sistêmicos, Granoveter (1985) chamou de imersão social (embeddedness).

Enfatizando a importância desse ambiente no desenvolvimento regional ou local, Storper (1995) denominou os elementos que formam esse conjunto de “ativos relacionais” (relational assets).

O que diferencia o atual modo de produção dos precedentes é a morfologia das redes, a sua flexibilidade, a velocidade dos fluxos de capitais, conhecimento e informação, os crescentes investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e C&T (Ciência e Tecnologia). Trata-se de vantagens competitivas produzidas historicamente e que acabam, por conseguinte, gerando um desenvolvimento desigual e articulado entre os lugares.

Tais redes devem estar “imersas (embbedded) em um “ambiente local” (milieu) que funcione como facilitador e estimulador das “interações coletivas” e que faça ligação entre um sistema de produção e uma cultura tecnológica particular (SANTOS et al. 2002, p. 8- 9).

Vale lembrar que a proximidade física das empresas não significa que ocorra cooperação entre elas. Para que a cooperação exista faz-se necessário, também, a proximidade cognitiva.

Nas aglomerações inovativas, o conhecimento, o aprendizado, neste “espaço de idéias” são trocados e desenvolvidos; o conhecimento é compartilhado com o fito de melhorar a qualidade dos processos e dos produtos e onde se espera que os problemas comuns sejam equacionados conjuntamente.

Segundo Santos et al. (2002, p. 11) toda aglomeração organizada tem o potencial de se tornar uma aglomeração inovativa. Esses sistemas de produção organizados e inovativos, segundo os autores, podem estar integrados em cadeias produtivas.

As aglomerações identificadas como “centro-radiais” (hub-and-spoke) caracterizam-se pela existência de uma ou várias grandes empresas que atuam


como âncoras (hub) para a economia regional, enquanto os fornecedores e as atividades relacionadas se dispersam em torno das firmas âncoras como aros (spokes) de uma roda. Estes arranjos originam-se da desintegração vertical da empresa âncora e subseqüente integração vertical no nível do território observando-se uma acentuada hierarquização nas relações inter-firmas internas ao arranjo. Markusen (1999)

A empresa âncora centraliza as funções estratégicas (design, marketing, P&D, entre outras) enquanto outras atividades produtivas são desintegradas e transferidas para empresas altamente especializadas que podem estar distantes, próximas ou até mesmo ocupando o mesmo espaço onde a empresa âncora encontra-se instalada.

Não são todos os lugares que disponibilizam desses novos fatores locacionais (mão-de-obra qualificada, existência de universidades e institutos de pesquisa, proximidade de aeroportos, entre outros) que geram uma nova paisagem empresarial e industrial completamente diferente dos antigos complexos fabris.

Condomínios Industriais e os Novos Fatores Locacionais

Verifica-se, assim, que nas organizações produtivas pretéritas, o espaço encontrava-se subordinado aos interesses da indústria, funcionando como “palco”, “plataforma de produção”, ou ainda, como simulacro para a reprodução do grande capital.

Atualmente a função indústria| espaço encontra-se invertida o espaço integrado organiza as atividades produtivas de forma a permitir um aumento de sua rentabilidade.

Nota-se que nesta nova dinâmica tecnológica o conhecimento, o aprendizado, a troca de informações torna-se um ativo fundamental da competição, impondo novas formas de organização, de interação entre as empresas e, por conseguinte, novas formas de reprodução do capital. Tais relações entre empresas ou interindustriais (“linkages”) podem ser tanto materiais, tangíveis (matérias-primas naturais, mercadorias, por exemplos) como imateriais ou intangíveis (troca de informações ou conhecimento).

Neste contexto, emergem os novos espaços industriais, dentre os quais ganham destaque: os pólos tecnológicos, os consórcios modulares e os condomínios industriais.

Nesta onda de inovações tecnológicas, presenciam-se mudanças radicais em várias esferas que vão desde o refinamento tecnológico dos equipamentos empregados, per si, até a qualificação da mão-de-obra e os princípios ordenadores da organização do trabalho e da produção.

Diniz (2001, p. 10) analisando o papel da inovação no desenvolvimento regional ou local ressalta que na sociedade atual dominada pelo conhecimento as vantagens comparativas estáticas ou ricardianas perdem importância e emergem novas vantagens construídas e criadas no conhecimento e na inovação.


Entretanto, a existência de um “ambiente inovador” (milieux innovateurs) não assegura que todos os agentes e atores envolvidos na construção desse território tenham acesso às inovações produzidas. Muitos são os fatores e elementos que atuam na propagação das informações e das inovações. A simples proximidade geográfica não será suficiente para explicar o acesso às inovações se não forem considerados, também, fatores econômicos e culturais.

O espaço mais seletivo acaba restringindo a implantação de certas atividades ou ramos produtivos a serem implantados nos condomínios industriais ou centros empresariais.

Cabe esclarecer que as vantagens comparativas dinâmicas passam a ser características decorrentes desses territórios impregnados de informação, conhecimento e tecnologia, permitindo uma inserção positiva desses espaços no cenário nacional e global competitivo e concorrencial.

Contudo, a empresa não inova sozinha, faz-se mister uma série de interações imbricadas por diferentes fontes de informações, conhecimento e inovações internas e externas, envolvendo diversos departamentos da mesma empresa ou de outras e instituições de ensino e de pesquisa. É neste contexto, que informações transformam-se em conhecimento.

Merece, entretanto, explicar que a informação e o conhecimento codificados (públicos ou privados) podem ser facilmente transferíveis através dos modernos meios de comunicação, atingindo os mais longínquos lugares. Todavia, as informações e os conhecimentos tácitos, não codificados, resultam de interações sócio-culturais “enraizadas” localmente, cuja apropriação requer contatos diretos, vis-à-vis, face a face, entre os sujeitos envolvidos.

Todavia, mesmo em meio a todos os avanços tecnológicos em curso, a geração e a assimilação de certos conhecimentos, com segurança e confiabilidade, se dá de maneira presencial e compartilhada. De nada adiantará haver conhecimento, se não ocorrer aprendizagem. A vantagem competitiva das empresas, neste sentido, está em adquirir novos conhecimentos e habilidades e transformá-las em aprendizado.

Conhecimento e aprendizagem são complementares e específicos na composição de muitas empresas e territórios e na relação espaço|indústria. O entendimento, a compreensão de como circulam tais conhecimentos na cadeia produtiva, a fertilização cruzada de idéias, suas sinergias, suas interações internas (entre os diferentes departamentos da empresa e seus fornecedores e parceiros próximos) e externas (com universidades, institutos de pesquisa, consultores, clientes, usuários, entre outros) tornam-se importantes atributos ou recursos espaciais.

Neste ambiente marcado por profundas interações e articulações produtivas e organizacionais, as redes desempenham um papel crucial na troca, transmissão e mobilização das informações, do conhecimento explícito ou tácito e das competências. Tais redes podem ser bem desenvolvidas promovendo interações, cooperações e “transbordamentos” de conhecimento,


competências e inovações à distância; contudo, não podemos olvidar da importância das interações locais face a face entre pessoas proporcionadas pela proximidade geográfica.

Analisando a relevância do contato face a face (FaF), do “burburinho”, Storper (2005: p.32-34) destaca importantes aspectos daquilo que ele denomina de “burburinho”, como por exemplos:

- comunicação eficiente em condições de incertezas, especialmente quanto a conhecimento tácito;

- capacidade de confiar e ligar-se, quando as mensagens e seus conteúdos são inerentemente incertos;

- vantagens no processo de inovação e de aprendizagem;- produtividade, criatividade, inventividade, energia.

Cabe, entretanto, esclarecer que o espaço neste trabalho não é considerado ator social, sujeito social ou protagonista; mas uma produção social. Uma produção social que abriga, que aloja, que da guarida às instalações empresariais e industriais.

Obviamente, que nesta nova lógica espacial, o papel do Estado também muda. Ele deixa de ser o promotor ou indutor do desenvolvimento territorial para ser um facilitador (através de concessões, incentivos fiscais, infra-estruturas, etc.) da valorização e, porque não dizer, da especulação imobiliária desses espaços produtivos por agentes públicos e privados.

Assim sendo, as vantagens competitivas ou comparativas dinâmicas existentes nestes condomínios industriais e empresariais são decorrências dessa nova relação espaço/indústria.

Trata-se, portanto, de uma nova relação espaço/indústria, permeada por aportes tecnológicos, informacionais e de serviços que permitem a eficiência coletiva de todas as empresas instaladas.

Esse espaço integrado obviamente não é encontrado em qualquer lugar. Na verdade o espaço industrial mudou, tornando-se mais inteligente, com base em uma outra lógica produtiva, muito mais ágil e eficiente. Dessa forma, esse novo espaço seletivo e exigente tem promovido uma verdadeira reengenharia nas indústrias e nas empresas.

Considerações Finais

Em uma sociedade do conhecimento e do aprendizado, a capacidade de gerar novos conhecimentos, transmiti-los e assimilá-los, torna-se trunfos importantes no desenvolvimento territorial.

O espaço em si é gerador de coordenação, estabelecendo normas e diretrizes que irão permear a organização e o desenvolvimento das atividades econômicas.

A proximidade geográfica enseja um processo de aprendizado que necessita para a sua materialização e sustentação instituições que possibilitem um upgrading de suas capacidades produtivas, inovativas, habilidades e competências.


O espaço impregnado pelas informações, conhecimentos e inovações cria uma “atmosfera empresarial e industrial” onde todos os atores envolvidos passam a desfrutar da eficiência coletiva gerada.

A proximidade geográfica dos empresários e de funcionários possibilita o contato face a face. O “burburinho” é fundamental na geração de interações e de “eficiências coletivas”. Neste sentido, o condomínio industrial se apresenta como um “espaço ideal” para tais interações coletivas e para a reprodução do grande capital.

A circulação da informação, a formação de uma “atmosfera de relações” geram um espaço integrado que organiza as atividades produtivas, possibilitando um aumento de suas rentabilidades. O espaço deixa de ser uma “plataforma de produção” para exercer o controle, o comando dos processos produtivos. Em outras palavras, o espaço deixa de ser um “território usado”, um “espaço do fazer” ou do “obedecer”, para tornar-se um espaço seletivo e normatizador das atividades econômicas. No passado, as indústrias eram integradas e os empresários procuravam, individualmente, a “localização ótima” para o seu empreendimento.

Posteriormente, com os avanços tecnológicos nos meios de transportes e de comunicação, ocorreu a disjunção espacial das atividades produtivas e a busca por aglomerações industriais. A cadeia produtiva integrada passa a ser a representação da grande indústria do passado.

Atualmente, os espaços, sob a forma de condomínios industriais e consórcios modulares, são exemplos de espaços cooperativos que, dotados de infra-estruturas logísticas, permitem o funcionamento racional das empresas e a redução dos custos de transação. O espaço torna-se integrado.

Os condomínios industriais revelam que o espaço não é desarticulado ou fragmentado. O espaço articulado e integrado tornou-se, logisticamente, inteligente, ágil, seletivo e ambientalmente exigente e correto. É esse “espaço ideal” que também significa a “localização ótima” para a produção e a reprodução do capital dentro da atual lógica capitalista.

Referências

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CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS: A IIRSA E AS POPULAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

BOLIVIANA

Maria Angela Comegna1

RESUMO: Fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental, compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir deste processo de integração, é uma das justificativas para este trabalho. Para tanto, será analisado o movimento indígena decorrente dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, nas populações indígenas da Amazônia boliviana, que se encontram organizados em uma confederação: a CIDOB (Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia). Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos sócio-ambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

Palavras chaves: IIRSA – Conflitos sócio-ambientais- Região Amazônica- Bolívia-CIDOB

Environmental conflicts and social movements: IIRSA and indigenous populations of the Bolivian Amazon

ABSTRACT: Giving elements to analyze the formation and the acting of the social movements front to the environmental question, comprehend the construction of strategies of resistance to IIRSA, created from the social movements that were born from the environmental conflicts, beyond of thinking again the form of governability and the due crises which are on course from this process of integration, which is one of the justifications of this work. For both, the indigenous movement derived from the environmental impacts caused by IIRSA - Initiatives for Integration of Regional Infrastructure in South America and its main enterprise, the project Madeira River Complex on the indigenous populations of the Bolivian Amazon, which are organized into a confederation: the CIDOB (Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia) will be analyzed. Thus,

1 Mestre em Geografia Humana e membro do Grupo de Pesquisa Geografia Política e Meio Ambiente-Universidade de São Paulo (USP). Endereço eletrônico: <[email protected]>.


it is intended to offer elements that can not only contribute to studies of models of environmental social conflicts management but also subsidize future policies which promote sustainable regional development.

Key words: IIRSA- Environmental social conflicts- Amazon Region-Bolivia-CIDO

Introdução

Fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e sua influência sobre práticas sociais relacionadas à conservação e sustentabilidade no uso de recursos naturais; compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, esta forma de articulação entre poder e território, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, bem como repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir deste processo de integração, é uma das justificativas para este trabalho.

Para tanto, será analisada a atuação da CIDOB- Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia, uma Organização Não-Governamental, frente aos impactos sócio-ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana, nas populações indígenas da Amazônia boliviana.

Conflitos sócio-ambientais e movimentos sociais

Os conflitos sócio-ambientais são inerentes à humanidade e cada vez mais frequentes nos países da América Latina, onde o atual processo de globalização é, ao mesmo tempo, gerador de desigualdades sociais e de “identidades de resistência”, constituídas por atores que precisam construir formas de resistência e sobrevivência, “lutando por justiça social e cidadania num modelo que fortalece assimetrias” (JACOBI 2009, p.3).

Esse fato deve-se tanto às dinâmicas sociais e econômicas que dizem respeito aos recursos naturais, quanto à ausência de políticas estatais efetivas que objetivam implementar esquemas de gestão disponíveis para a regulação do uso e acesso dos recursos naturais.

Por isso, torna-se usual que o Estado se encontre sem recursos técnicos, administrativos e financeiros necessários para administrar conflitos em torno do uso dos recursos naturais nos quais existem, por exemplo, grandes assimetrias de poder. Da mesma forma, o avanço das ações de desenvolvimento vai colocando desafios à gestão dos recursos na medida em que exerce pressão para seu uso, o que também pode gerar diferentes tipos de conflitos.

Além disso, o uso dos recursos naturais e os conflitos sócio-ambientais são um cenário de importantes repercussões para o futuro das nossas sociedades devido às mudanças que promovem em termos dos sistemas ecológicos e das


propostas de desenvolvimento social. Os objetivos principais a serem alcançados seriam o acesso e uso de

recursos naturais ou a necessidade de reconhecimento ou participação no processo de tomada de decisão sobre o acesso e uso dos recursos de um grupo social, podendo-se afirmar que a forma de compreensão do conflito leva às formas determinadas de manejo do mesmo.

Dentro deste contexto, o conceito de racionalidade ambiental de Enrique Leff, se apresenta como um novo paradigma de um desenvolvimento alternativo. Segundo Leff:

Os movimentos ambientalistas nos países pobres surgem em resposta à destruição da natureza e ao esbulho de suas formas de vida e de seus meios de produção; são movimentos desencadeados por conflitos sobre o acesso e o controle dos recursos; são movimentos pela reapropriação social da natureza vinculados a processos de democratização, à defesa de seus territórios, de suas identidades étnicas, de sua autonomia política e sua capacidade de autogerir suas formas de vida e seus estilos de desenvolvimento. (LEFF 2001, p. 111)

Para o autor, nas práticas de apropriação e transformação da natureza se confrontam e misturam diferentes racionalidades: a do tipo capitalista de uso dos recursos; a racionalidade ecológica das práticas produtivas e a dos estilos étnicos de uso da natureza.

Estes conflitos sócio-ambientais encontram-se dentro do âmbito do interesse público devido à relevância de alguns temas como a conservação, o desenvolvimento e o uso dos recursos naturais.

Segundo Enrique Leff, “os atos de consciência e seus efeitos na organização social e na mobilização política são ambientais enquanto internalizam um certo paradigma ambiental” (LEFF 2001, p. 107) que, “sem uma perspectiva teórica e metodológica no estudo dos movimentos ambientais, corre-se o risco de reduzir o campo de visibilidade aos grupos e organizações ecologistas, ou de perder de vista o caráter ambientalista dos movimentos que não se autodesignam como tais ”(LEFF 2001, p. 107).

A racionalidade ambiental, segundo o autor, não é a expressão de uma lógica, mas o efeito de um conjunto de interesses e de práticas sociais que articulam ordens materiais diversas que dão sentido e organizam processos sociais através de certas regras, meios e fins socialmente construídos (LEFF, 2007). Desta forma, a categoria racionalidade ambiental se apresenta como social.

Essa racionalidade ambiental concebida por Enrique Leff apresenta como condições ao estudo dos movimentos sociais, a análise da democracia


como premissa das práticas do ambientalismo e do efeito democratizante dos movimentos ambientalistas; a análise do impacto do discurso ambientalista (objetivos, valores e práticas) no discurso político e nas políticas econômicas, na ressignificação das demandas e reivindicações dos grupos sociais, bem como o desvendamento das estratégias de poder destes movimentos da sociedade civil para transformar a racionalidade dominante, incorporando os valores éticos e princípios produtivos do ambientalismo, além da observação da internalização dos princípios do ambientalismo nos direitos culturais emergentes e na perspectiva de um desenvolvimento nacional multiétnico (Leff 2001, p.107-108).

As identidades coletivas locais passam assim a constituir um dos discursos nos quais se expressam esses conflitos (MARTÍNEZ ALIER 2007, p.344).

E, apesar de cada grupo social ter uma forma de relação e apropriação dos recursos naturais, devido a aspectos culturais e as concepções sobre as formas de uso e aproveitamento dos recursos serem diferentes, determinando ações diferenciadas frente ao ambiente, movimentos sociais ou indígenas, podem melhorar suas demandas imediatas, por meio da incorporação de uma consciência ambiental, que incide sobre decisões mais complexas, como por exemplo, os padrões de uso de seus recursos (LEFF, 2007).

A IIRSA e o Eixo Peru-Brasil-Bolívia

Concebida dentro dos princípios do regionalismo aberto2, a IIRSA foi criada no ano 2000 em Brasília (Brasil) por 12 países sul-americanos, representados pelos seus respectivos presidentes (só a Guiana Francesa não aderiu), através de projeto apresentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desde a sua criação, a IIRSA contemplou uma série de princípios orientadores em que se concentra um maior nível de troca qualitativa das relações internacionais através da integração físico-regional (McELHINNY, 2008).

A IIRSA é um acordo cujo objetivo principal é facilitar as vias de comunicação entre os países membros, um projeto de infra-estrutura que visa o desenvolvimento de canais de exportação dos recursos naturais, notadamente da Região Amazônica para fora e inter-relacionados a outros projetos de integração, que buscam essencialmente liberalizar o comércio e a inversão (URUGUAY SUSTENTABLE-REDES 2006).

A Iniciativa pretende, através de dez eixos de integração, chamados EIDs, traçar novas rotas adequada à geografia econômica do século atual. Esses eixos são: Andino, Escudo das Guianas, Amazonas, Peru-Brasil-Bolívia, Interoceânico Central, Capricórnio, Mercosul-Chile, Sul, Hidrovia Paraguai-Paraná e Sul Andino.

2 O regionalismo aberto concebe o Continente Sul-Americano como um espaço geoeconômico inte-grado, visando a diminuição das barreiras internas ao comércio e das deficiências existentes na infraestrutura e nos sistemas regulatórios e/ou operativos.


Desta forma, a Região Amazônica torna-se o centro do continente, mesmo não sendo a parte do continente onde passam os fluxos mais densos, localizados ao sul (THERY, 2005).

O Eixo do Brasil-Peru-Bolívia é considerado um dos principais da Iniciativa não só devido ao seu caráter estratégico, mas também devido às potencialidades e riquezas naturais da região, considerando a Amazônia uma região de importância primordial no desenvolvimento dos processos de integração física, das comunicações e da energia, que permitirão aproximar os mercados intra-amazônicos, tratando-se de uma nova escala para pensar e agir na região (IIRSA 2009; CECENÃ e MOTTO 2007; BECKER 2005).

Este Eixo é composto por três grupos de projetos. O Grupo 1 é o Corredor Porto Velho-Rio Branco-Porto Maldonado-Cusco/Juliaca-Portos marítimos do Pacífico. O Grupo 2 é o Corredor Norte La Paz- Guajará-Mirim-Cobija- Rio-Branco. O Grupo 3 é o Corredor de integração fluvial impulsionado pela construção de centrais hidrelétricas e eclusas ao longo do Rio Madeira (Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira), um dos objetos deste trabalho descrito a seguir.

O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira

O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é o maior projeto hidroenergético da Região Amazônica, pois ele engloba o Rio Madeira, segundo rio mais caudaloso depois do Rio Amazonas.

As construções das represas do Rio Madeira vêm somar-se ao processo de destruição que há décadas está em andamento na Amazônia.

Esse projeto é composto de quatro hidrelétricas, sendo duas delas localizadas em Rondônia, no Brasil, próximas à fronteira com a Bolívia: são elas as usinas de Santo Antônio e Jirau, em fase de construção, que somariam juntas cerca de 6 450 mw de potência instalada (IIRSA, 2009). A outra represa se localiza em território boliviano, Cachuela Esperanza, e se encontra em fase avançada de estudo. A represa de Guajará-Mirim, localizada em águas binacionais Brasil-Bolívia, se encontra em fase de estudos iniciais (IIRSA, 2009).

Porém, o projeto em si considera apenas as hidrelétricas de Santo Antônio, com localização a 5 km rio acima do centro de Porto Velho, a capital de Rondônia, com mais de 270 mil habitantes na área urbana, e a de Jirau, 136 km rio acima; juntas, com previsão de inundação de uma área de 529 km2 (IIRSA, 2009, AMIGOS DA TERRA-ECOA, 2007).

Assim, com essas obras, rios, populações e regiões inteiras poderão ser entregues às grandes empresas, em nome de um desenvolvimento cujos custos e benefícios não têm sido ainda corretamente mensurados (Verdum 2007), embora atualmente exista “uma nova consciência quanto aos riscos das represas” (MARTÍNEZ ALIER 2007, p. 181).

Dentre os muitos riscos, ainda destacam-se na Região “a diminuição de estoques pesqueiros, novas enfermidades, emissões de metano, degradação da


qualidade da água (...), rarefação da biodiversidade fluvial (...) e, por fim, os riscos oriundos dos colapsos das barragens” (MARTÍNEZ ALIER 2007, p. 181).

Os estudos de impacto ambiental das represas de Santo Antônio e Jirau identificaram impactos de grande magnitude que afetariam os peixes, a fauna, flora e a ameaça de propagação de uma série de enfermidades tropicais entre a população da Região. E como o fluxo de água e a maior parte dos impactos não obedecem às fronteiras internacionais, existe o risco de que esses impactos afetem o Peru e a Bolívia (FOBOMADE, 2010).

Com essas obras, se pretende consolidar a ocupação da Amazônia. Desta maneira, verificam-se que as Políticas Púbicas Territoriais aplicadas na Amazônia são caracterizadas pela implementação de grandes obras de infra-estrutura, integrantes dos planos estratégicos nacionais.

O roubo dos recursos naturais, o genocídio e o etnocídio de povos indígenas amazônicos sempre se conjugaram na selva amazônica (CINGOLANI, 2010).

Na região do Alto Rio Madeira este processo tem como uma das características principais a apropriação dos recursos naturais, transformações na organização social e na configuração territorial, devido à renovação da materialidade técnica do território, gerando um novo fluxo e refluxo na população da Região, que tem como consequência a instabilidade social, ambiental e econômica (CAVALCANTE, 2008).

A população local, que geralmente se encontra em precárias condições econômicas e sociais, é frequentemente levada a acreditar que essas grandes obras de infra-estrutura trarão perspectivas de melhorias e possibilidades de emprego, facilitando, portanto, a implantação dessas obras de gigantesco im-pacto, resultando em decisões não sustentáveis para essas populações (CAVAL-CANTE, 2008). Segundo Paz,

ao final das obras, parte deste investimento público e privado passará a ficar ocioso, gerando um novo período de adaptação social e econômica. O término da obra da usina normalmente gera um vácuo na economia regional, principalmente com a redução do número de empregos, aumento da migração para outras obras e em busca de oportunidades não oferecidas localmente, entre outros problemas. (PAZ 2006, p. 51)

As áreas protegidas nos limites das áreas de influência direta e indireta das represas, tanto Terras Indígenas, como Unidades de Conservação e suas áreas limítrofes, apesar de sua denominação, apresentam um alto grau de vulnerabilidade, principalmente em relação ao aumento da atividade madeireira e ao avanço do desmatamento.


Neste sentido, o incremento significativo da população em consequência da mobilização da mão-de-obra e a migração associada, implicarão na abertura de novas fontes de ocupação, favorecendo a degradação ambiental do entorno das Terras Indígenas e a prática de atividades ilegais de atividades como a extração mineral e madeireira.

O aumento do número de empresas ligadas ao setor madeireiro e minerador da Região do Complexo, em função da diminuição do custo e aumento da oportunidade para sua instalação, como energia mais barata, mais estradas e hidrovias proporcionará ainda um incentivo da pressão sobre a floresta e Terras Indígenas, situadas nas áreas de influência dos empreendimentos, bem como aumento da contaminação na área.

Em virtude da antiga atividade garimpeira na Região, o leito do Madeira, rio acima das barragens previstas, já se encontra muito poluído com mercúrio.

O mercúrio poderá, devido a qualquer atividade de impacto no local, se infiltrar nos lençóis freáticos que abastecem parte da população, além de contaminar toda uma diversidade de peixes que são a base da alimentação da população ribeirinha e urbana, conforme afirma o estudo publicado pelo Bank Information Center (BANK INFORMATION CENTER-BIC, 2009).

Ainda como consequência imediata da intensa migração para a região pode-se destacar o aumento da demanda por habitações; o acúmulo de resíduos sólidos; pressões sobre o mercado imobiliário e as áreas de assentamentos; o aumento da demanda por serviços públicos de saúde, saneamento, educação, transporte público e segurança pública.

Desta forma, cabe perguntar, como Enrique Leff, “quanto poderia valer a saúde de pessoas que vivem fora das redes de mercado, como trabalhadores rurais e os indígenas, e que, não obstante, são afetados pelas condições de insalubridade e contaminação provocadas pelos projetos de desenvolvimento econômico?” (2001, p. 320).

Além disso, “as tentativas de ocupação legal e ilegal empreendidas pelos diversos atores presentes na região se fazem sentir com mais vigor nas terras indígenas, o que só contribui para agravar os conflitos atuais e futuros com o setor elétrico, na medida em que estes podem somar-se aos já existentes, produzindo conflitos ainda maiores”. (PAZ 2006, p.15)

Assim, verificam-se áreas frágeis que acumulam passivos, conflitos de convivência entre a população local, população indígena e os migrantes; rupturas de comunidades locais; surgimento de novas localidades sem a adequada infra-estrutura; aumento da prostituição e da violência, entre outras consequências.

Haverá ainda um grande risco de epidemias de malária, dengue, febre amarela, enfermidades diarréicas, parasitoses, esquistossomose e outros quadros patológicos provocados pelo represamento das águas na região do Complexo.

A esse fato, soma-se a debilidade dos sistemas de saúde da Região, que colocam a Bolívia entre aqueles de menor cobertura de serviços frente


às modificações ambientais da magnitude das represas a serem construídas, causando impactos de grandes proporções à saúde da população boliviana que vive ao longo dos Rios Madeira e Mamoré.

Existem ainda os impactos oriundos da inundação sobre a região da floresta produtora de castanha, ou seja, da onde a população local obtém seu sustento e os recursos fitogenéticos com os quais produzem remédios utilizados pela sua medicina tradicional.

Desta forma, as hidrelétricas do Rio Madeira constituem-se em um novo elemento estrutural, gerador de novos arranjos, evidenciando o político e o poder de uso no território, “resultando em conflitos entre os agentes atuantes e mudanças no ordenamento territorial, dando-lhes características vinculadas a multidimensionalidade das escalas geográficas de objetivação social.” (CAVALCANTE 2008, p.9)

Na Amazônia os rios constituíram-se nas primeiras redes geográficas de transportes, influenciando no ordenamento territorial da Região. A construção das hidrelétricas no Rio Madeira adicionará novas relações sociais e econômicas ao território.

A CIDOB e movimento indígena na Bolívia

A CIDOB3 (Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia), uma Organização Não-Governamental (ONG) fundada em 1982 em Santa Cruz de la Sierra, é representante nacional do movimento indígena na Bolívia. Na ocasião da sua fundação, houve a participação de representantes dos seguintes povos indígenas do Oriente boliviano: Guaraní-izoceños, Chiquitanos, Ayoreos e Guarayos.

Posteriormente em 1998, a CIDOB já contava com a participação de 34 povos indígenas, habitantes de todos os Departamentos da Bolívia, reunidos em organizações regionais (CPIB: Central De Pueblos Indígenas del Beni; CIRABO: Central Indígena de la Región Amazónica; CPESC: Coordinadora de Pueblos Étnicos de Santa Cruz; APG: Asamblea del Pueblo Guaraní; ORCAWETA: Organización de Capitanías Weehnayek; CPILAP: Central de Pueblos Indígenas de La Paz, CPITCO: Central de Pueblos Indígenas del Trópico Cochabamba e CIPOAP: Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando).

Segundo a geógrafa Luciana Ziglio, “as Organizações Não-Governamentais (ONGs) são formas jurídicas institucionalizadas, mantidas pelo setor privado ou público, com participação da sociedade que se organizam em torno dos chamados direitos sociais como, por exemplo, a preservação do meio ambiente” (2008, p.1).

A autora afirma que “as ONGs dedicadas às temáticas ambientais têm como objetivo central a afirmação de uma alternativa viável de conservação ou de restauração do ambiente danificado” (ZIGLIO 2008, p.1), sendo que uma forma de inserção nas sociedades é a busca da preservação ambiental ou da 3 Disponível em: < http://www.cidob-bo.org/>. Acesso em: 30 jun. 2010.


participação social na preservação ambiental. No caso da CIDOB, pode-se afirmar que a organização é reconhecidamente

um movimento popular que estabelece relações institucionais com diversas instâncias do Estado “a nivel nacional, con gobiernos locales con organizaciones populares nacionales e internacionales, con organizaciones públicas o privadas del desarrollo y cooperación. CIDOB, es una organización independiente de toda filiación político o religiosa” (CIDOB, 2010).

Dentre seus atuais projetos, podemos citar como um dos principais o Centro de Planejamento e Gestão Territorial Indígena, que tem os seguintes objetivos:

aumento de la participación activa de la población indígena en el desarrollo económico y político así como dentro de las instituciones públicas relevantes en los ámbitos nacional y local, a fin de promover los derechos indígenas, identidad cultural y un desarrollo sostenible para los pueblos indígena. (CIDOB 2010, p. 1)

Segundo Enrique Leff, o desenvolvimento sustentável, que tem por objetivo a qualidade de vida e depende da qualidade do ambiente para alcançar um desenvolvimento equilibrado, é aquele onde

a qualidade de vida também está associada a formas inéditas de identidade, de cooperação, de solidariedade, de participação e de realização, que entrelaçam a satisfação de necessidades e aspirações derivadas do consumo com diferentes formas de realização, através de processos de trabalho, de funções criativas e de atividades recreativas.

(LEFF 2001, p. 324)

Para isso, os povos indígenas das terras altas ou baixas da Bolívia devem participar no ordenamento e titulação de suas Terras Comunitárias de Origem (TCOs) contribuindo, portanto, para o diálogo, resolução de conflitos e promoção dos direitos indígenas em âmbito nacional, além da promoção do desenvolvimento sustentável que contemple a identidade cultural desses povos.

Assim, pode-se afirmar que o movimento indígena, de uma forma geral, apesar de congregar diversos atores e reivindicar uma heterogeneidade étnica como um valor, constitui-se como identidade coletiva, que se manifesta principalmente na demanda do reconhecimento legal de seus territórios (ARGANDEÑA 2004, p. 11).

Segundo Argandeña, a formação do movimento indígena na Bolívia é um processo de construção de um discurso segundo o qual vão se comprometendo diversos povos indígenas, ONGs e pessoas.

Para o autor, mesmo que os diferentes discursos das lideranças do movimento defendam uma permanente autonomia e independência


principalmente em relação aos partidos políticos, torna-se praticamente inquestionável que a rede de organizações que acompanham e se envolvem neste processo também estendam sua influência e ação nas seguintes instâncias:

al campo de las definiciones de sentidos y valores, como parte de un universo político que se construye y se propone como alternativo frente a ciertos contenidos de la cultura política del Estado. Por ejemplo, la demanda de “territorio indígena” no sólo representa la principal demanda “material” expresada al gobierno nacional sino también viene acompañada de una definición que articula aspectos como autogobierno y organización política, nunca antes tomados en cuenta por el Estado en alguna forma de ocupación territorial o propiedad de la tierra. O sea se proponen una serie de metas que corresponden al ámbito de logros simbólicos como al campo de los universos políticos. Por tanto es además una lucha por la reapropiación de la historia y por la sustitución de significaciones. (ARGANDEÑA 2004, 11)

Porém, cabe ressaltar que os indígenas da Região Amazônica, integrados na CIBOD, carecem da mesma tradição organizativa que os demais indígenas do ocidente boliviano têm demonstrado ao longo da história do país.

Embora contem com o apoio político e financeiro de ONGs e com uma conjuntura internacional e nacional favorável a seus interesses, como as suas reivindicações e formas de luta são menos radicais que a dos demais indígenas do país, o governo acaba incorporando suas necessidades com mais facilidade nas políticas oficiais.

Este fato acaba dificultando a articulação destes povos indígenas amazônicos a outros setores indígenas do país (ESCÁRZAGA 2004, p. 119).

Em 2008, foi realizado um encontro na cidade de Santa Cruz de la Sierra, intitulado “IIRSA: ENERGÍA, TRANSPORTE Y PUEBLOS INDÍGENAS”. Esse Encontro, patrocinado pela CIDOB, dentre outras ONGs, teve como finalidade discutir os impactos produzidos principalmente pelas obras do Complexo do Rio Madeira na Amazônia boliviana, notadamente em terras indígenas da Região.

Na Ata do Encontro, ficou registrado o descontentamento das comunidades indígenas afetadas pelas obras do Complexo conforme é demonstrado a seguir:

Los 34 pueblos indígenas de Tierras Bajas de CIDOB manifiestan categóricamente su RECHAZO al Proyecto del Complejo del Rio Madera, de la Hidroeléctrica y la Hidrovía, por resultar atentatorio a la calidad de vida de los pueblos indígenas, al equilibrio de los frágiles ecosistemas del Subandino, el Pie de Monte, las Llanuras y el Bosque Permanente de Pando que serían directamente afectados. (CIDOB 2008, p.1)


Também ficou expresso no documento o receio da fragmentação dos territórios indígenas e a falta de comunicação dos mesmos com as respectivas capitais dos Departamentos envolvidos:

Exigimos al Presidente de la República que por medio de sus Ministros se pueda determinar un nuevo diseño del Proyecto del Corredor Norte con características de transporte nacional, evite el excesivo endeudamiento nacional, el cambio de trazo para evitar la fragmentación de los territorios indígenas y que permita la conexión de las comunidades con las capitales de departamentos (...) Crear una instancia nacional del Estado que institucionalice la participación directa y activa de los pueblos indígenas y otros sectores sociales en las decisiones de la Gestión Socioambiental de Carreteras. (CIDOB 2008, p.1)

Outro compromisso assumido pela CIDOB na ocasião foi a capacitação técnica de seus membros: “la CIDOB debe promover, en coordinación de sus organizaciones regionales, la capacitación de sus líderes comunales en la temática del Corredor Norte y la Hidroeléctrica del Rio Madera para fortalecer la capacidad de nuestras organizaciones locales” (CIDOB 2008, p.1).

Esta preocupação ocorre devido à percepção de que os impactos sócio-ambientais gerados pela IIRSA afetam invariavelmente as populações mais vulneráveis, no caso as populações indígenas, que não têm a oportunidade de reivindicar reparação de danos sem enfrentar processos desequilibrados de negociações,

Estes processos têm por principal objetivo silenciar os possíveis protestos, mesmo havendo atualmente movimentos, redes, organizações e comunidades que já manifestaram sua oposição ao projeto das hidrelétricas no Rio Madeira.

Percebe-se então, que a desconstrução da racionalidade capitalista passa a requerer a construção de outra racionalidade social, realizada por novos atores sociais, que vêm se destacando no cenário político, pois “dos conflitos que nascem da racionalidade social dominante emergem movimentos sociais caracterizados por suas novas demandas, formas de organização e estratégias de luta” (LEFF 2001, p. 104), trazendo novos horizontes para as formas de luta pelo poder.

Desta maneira, os movimentos sociais, como os realizados pelas populações indígenas da Amazônia boliviana, que surgem mobilizados por um conceito de racionalidade ambiental, poderão encontrar a orientação de suas ações e de suas estratégias políticas.

O movimento indígena da Bolívia cumpre uma importante função ao propor um novo paradigma a respeito de crenças e valores na cultura política


do país, pois através de suas ações, os indígenas ressaltam valores e principios básicos de uma sociedade que se quer moderna e democrática.

Reflexões finais

O processo de globalização, expresso em projetos neoliberais como a IIRSA, coloca as populações indígenas, muitas vezes subestimadas como sujeitos sociais, e seu importante importante patrimônio (extensos territórios, biodiversidade, depósito de minerais e conhecimentos tradicionais) em posição de destaque no conflito de interesses que envolve uma grande parcela da população mundial.

O movimiento indígena da Bolívia coloca-se na vanguarda dos movimentos sociais ao demonstrar para os demais movimentos da Região, um exemplo para uma ação organizada e solidária.

Diversos serão os conflitos sócio-ambientais transfronteiriços gerados pela IIRSA nas obras do Complexo Rio Madeira: inundações das terras de cul-tivo, dos bosques de castanha, dos pastos e de parte da própria floresta, rica em recursos fitogenéticos; havendo ainda uma grande perda da biodiversidade local, tão necessária à sobrevivência das populações locais, notadamente as indígenas.

Devido às particularidades físicas, ecológicas, sociais e étnicas da área afetada pelo Complexo, essa região requer uma legislação particular destinada a estabelecer uma política de convivência pacífica com as diversas comunidades que ali vivem e com o meio ambiente. Infelizmente, verifica-se que a IIRSA objetiva somente a integração física e não a integração de povos e culturas diferentes.

Contribuir para a prevenção e solução de problemas e conflitos sócio-ambientais; fiscalizar o cumprimento da legislação vigente por parte do Estado e dos agentes econômicos; promover alternativas sustentáveis para a utilização dos recursos naturais e, finalmente, apoiar o fortalecimento de movimentos sociais e organizações como a CIDOB para o acesso e a gestão dos recursos na-turais, são ações necessárias que devem contar com a contribuição dos centros de pesquisa e tecnologia; do movimento ambientalista e de redes temáticas, visando a capacitação técnica dos atores envolvidos; a promoção do intercâm-bio de informações; a difusão de experiências e a coordenação de ações para a proteção sócio-ambiental.


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A GEOPOLÍTICA E O STATUS QUO NO LESTE ASIÁTICO: SERIA A CHINA UM PODER CONTRA-HEGEMÔNICO? 1

Felipe Rufino Atkocius2

Resumo: Desde o início da abertura econômica chinesa, durante a década de 1970, o governo chinês afirmou que o desenvolvimento de seu país está fundamentado no princípio do Peaceful Rise (ascensão pacifica). Tal conceito, formulado pelo líder chinês Deng Xiaoping, nega a possibilidade de a China utilizar suas forças armadas com o intuito de favorecer seus interesses nacionais e desenvolvimentistas. Contudo, em 2003, fora notada a elevação dos gastos relativos às forças armadas. Tal alteração gerou grande desconfiança, pois os pesquisadores da área e diversos membros de diferentes governos passaram a contestar a validade da proposta do Peaceful Rise, já que um país pacífico não necessita se armar de forma a se tornar competitivo com os EUA. A partir deste aspecto, este artigo procura alçar uma discussão de cunho estratégico e geopolítico, cujo foco é entender o papel que a China moderna esta adquirindo e desempenhando no plano internacional e, na sequência, examinar se este país representa uma afronta para a hegemonia exercida pelos EUA no Leste Asiático.

Palavras Chave: Geopolítica, Leste Asiático, China, Hegemonia, Segurança e Defesa internacional.

Abstract: Since the beginning of Chinese economic liberalization during the 1970s, the Chinese government alleged that the country’s development is based on the Peaceful Rise principle. This concept, formulated by the Chinese leader Deng Xiaoping, denies the possibility that China may use its armed forces in order to promote its development and national interests. However, in 2003, was noticed the rise in the chinese military budget. This change in the figures has generated great skepticism among the scientific society and several government´s members, which began to challenge the validity of the proposed Peaceful Rise, as a peaceful countries does not need to arm themselves in order to become competitive with the U.S.. From this point, this article seeks to raise a discussion of geopolitical and strategic nature, whose focus is to understand the role that modern China is acquiring and playing at international system and, subsequently, to examine whether this country

1 Resultado parcial da pesquisa de investigação “A modernização militar chinesa e a alteração na Balança de Ameaças do leste asiático: Medo ou Realidade?” orientada pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann, Doutor em Ciência Política pela USP e professor visitante pela UEPB.2 Discente do Curso de Ralações Internacionais da UNESP – Campus de Franca. E-mail: [email protected]


is an affront to the hegemony exercised by the U.S. in East Asia.

Keywords: Geopolitics, East Asia, China, Hegemony, international security and defense.

1 - Consideração Inicial

Recentemente uma série notícias e artigos acadêmicos, evidenciando a modernização militar chinesa, têm surgido a partir de grupos de estudos e periódicos ao redor do mundo. Os documentos sobre o assunto são concordantes com relação à existência e a ocorrência do fenômeno, conseguindo delimitar e entender cada parte do processo de forma individual, porém a razão pelo qual o “todo” se manifesta é percebida de forma divergente normalmente evidenciando tal modernização como ameaçadora ou desestabilizante. De fato, as expressões “ameaça” e “equilíbrio” passaram a ser constantemente aplicadas como as resultantes do processo de modernização militar que ocorre atualmente.

Acredita-se que com o fim da Guerra Fria os EUA emergiram como a única superpotência mundial, que exercia hegemonia política e econômica globalmente. Não é comum pensar na possibilidade de um ou mais poderes serem capazes de novamente balancear o poder com os EUA como ocorreu durante a Guerra-Fria, já que desde 1990 não existiu nenhum Estado capaz de representar uma possível alteração na configuração geopolítica. Tão logo surgiu o seguinte pensamento: “Se as pesquisas acadêmicas tendem a possuir um caráter neutro com relação à realidade, porque elas tratam a modernização militar chinesa como uma ameaça?”.

Para Maisonneuve (1998, p. 152-153), a união da realidade com a crença pessoal forma a percepção. Neste aspecto, a ameaça atua apenas na percepção do individuo temeroso, logo trata-se de uma percepção subjetiva frente a uma realidade. O desenvolvimento militar chinês opera nesta lógica, pois é interpretado como uma ameaça pelos EUA e seus aliados, já que a hegemonia norte-americana e a paz no Leste Asiático estariam sob risco.

Neste contexto, este artigo procura alçar a discussão sobre qual o papel estratégico que a China moderna esta adquirindo, ao passo que seu poderio esta deixando de ser alicerçado apenas na esfera econômica em virtude do fortalecimento da esfera político-estratégica. Contudo, serão demonstradas as características do processo Chinês, tais como: a cultura política, a formação territorial, a economia recente e os posicionamentos políticos dos países visinhos.

O trabalho procura responder a questão proposta no título a partir de:- Fatos históricos relevantes, que quando comparados com a atualidade

se torna possível a visualização de um padrão, de forma a localizar a origem e parte da motivação de algumas ações que os atores empreendam no Leste Asiático;


- A percepção de cada ator estudado sobre o fenômeno, a qual é extremamente importante para se entender quais interesses regem a política regional de cada um. Desta forma, une-se tais percepções com fatos e evidências atuais, que montam o cenário estudado e servem de base para a comparação com fatos históricos. Uma parcela dos dados é oriunda do acompanhamento de algumas instituições governamentais e não-governamentais, que desenvolvem pesquisas na área de segurança e defesa, política externa e economia, tais como: RAND, Ministério do Comercio da China, Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Ministério dos Assuntos Estrangeiros do Japão e o Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI). Outra parcela dos dados tem origem em trabalhos acadêmicos de pesquisadores de diferentes países. Os fatos atuais são oriundos de notícias veiculadas pelas seguintes agências: Kyodo, CNN, PRAVDA e EFE.

- Analise da projeção econômica e militar chinesa em patamar geopolítico, de forma a entender como estes dois vetores de projeção operam internacionalmente;

2 - A colônia de todas as metrópoles

A China, a pouco mais de um século atrás, foi uma região disputada e colonizada pelas potências européias e o Japão. Os poderes estrangeiros viram na região uma oportunidade de exercer seus próprios interesses colonialistas, dado que seria fácil a dominação da China a partir do uso da força militar, visto que havia o apoio interno dos imperadores da dinastia Manchu e a descentralização política do território. Estes fatores não permitiram uma reação rápida e concentrada contra os interesses estrangeiros, que dentro de um território desunido foram promovidos com grande tranquilidade. A identidade nacional não passava de semelhanças culturais entre as regiões da Etnia Han3, visto que suas representações políticas eram conflituosas. Tais conflitos internos apenas enfraqueciam ainda mais o poder chinês e facilitava a influência estrangeira (ZEMIN, 2002, p. 370-374).

Apesar da atual configuração do território chinês, que hoje compreende vinte e duas províncias, além das regiões autônomas de Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete, Ningxia, Guangxi, Hong-Kong e Macau, nas quais as duas últimas são regiões administrativas especiais, a China sofreu consideráveis perdas durante o período neocolonial, pois após a Guerra do Ópio (1840-1842) foi obrigada a ceder a região de Hong-Kong à Inglaterra, que foi reincorporada somente em 1997. Em 1885 a França coligou o Vietnã às suas possessões coloniais, que foi uma grande perda para o império chinês, já que a região havia sido administrada pelos chineses durante a dinastia Ming e posteriormente foi um reino satélite de Pequim. Por sua vez, houve também a

3 A etnia Han corresponde a 91% de toda a população chinesa. Visualmente são considerados pelos ocidentais como os chineses “típicos”, de pele mais clara, cabelos lisos e grosseiramente confundidos com os japoneses.


perda da Manchúria para a Rússia em 1899, que em seguida foi dominada pelo Japão em decorrência da derrota russa na Guerra Russo-Japonesa (1904-1905) e da Revolução Russa (1917-1921), uma vez que enfraqueceu a administração e influência de Moscou sobre o território.

A partir do plano imperialista japonês ocorreu a ocupação de Taiwan e a perda da Coréia com o término da I Guerra Sino-Japonesa (1894-1895). Antes deste conflito, a Coréia era uma colônia chinesa, que após a derrota da China e a imediata rendição, passou para o controle japonês. Taiwan se transformou em uma colônia japonesa até 1945, porém ao contrário de outras formas de colonização, a imposta pelos japoneses na ilha deixou marcas positivas que até hoje são visíveis na sociedade e em alguns políticos que são pró-Japão (SMITH, 2009, p. 238). As potências ocidentais julgaram natural a colonização japonesa, dado que para elas apenas representava mais uma etapa do neo-colonialismo, no qual o Japão era considerado uma metrópole de padrão europeu. Mesmo com todas essas perdas, a China conservou suas dimensões continentais, abrangendo um território de 9,5 milhões de quilômetros quadrados, o que a faz possuidora do terceiro maior território nacional do mundo.

Dentro deste contexto, as potências ocidentais e o Japão passaram, desde o século XIX, a manter colônias nas ilhas chinesas e na borda continental (ZEMIN, 2002, p. 204-206). As perdas sucessivas que o país enfrentou no século XIX acabaram por despertar na população um sentimento nacionalista. O levante dos Boxers, ocorrido nos anos de 1899 e 1900, embora não tenha obtido êxito, é resultante do anseio da China em livrar-se do domínio das nações imperialistas.

Em 1905 foi fundado o Kuomitang (Partido Nacionalista - KMT), por Sun Yat-Sen, que seis anos mais tarde comandou a revolução a qual pôs fim à China Imperial, proclamando a República4 (ZEMIN, 2002, p. 204-206). Todavia, a China permanecia desunida, dado que existiam vários poderes locais e difusos distribuídos em diferentes etnias. Além disso, boa parte das camadas populares não se identificava com o partido e suas propostas; tal lacuna permitiu que mais tarde surgisse o Partido Comunista Chinês (PCCh). Apesar de o Império Chinês ter capitulado, o país estava longe de possuir um governo central dotado de legitimidade reconhecida pela população (BLAINEY, 2009, p. 177).

Não tardou para que o novo governo chinês voltasse a aproximar-se diplomaticamente das potências européias que outrora o dominara. Nas décadas que se seguiram, a China continuou a ser vítima de influências

4 Vale ressaltar que a proclamação da Republica Chinesa não recuperou os territórios antes perdidos, dado que os mesmos foram cedidos como reparações pelos conflitos com as potências estrangeiras no século XIX. A alteração de governo não pôs fim à administração colonial sobre as possessões e nem rompeu com nenhum dos tratados bilaterais assinados anteriormente. Se o rompimento de algum tratado fosse feito, o governo Chinês teria de arcar com um conflito armado, no qual não teria chances de vencer em virtude da defasagem tecnológica e da ausência de uma marinha de guerra, pois a mesma havia sido destruída pelos japoneses durante a I Guerra Sino-Japonesa.


externas, pois as instituições coloniais se faziam presentes em diversos territórios (ZEMIN, 2002 p. 204-206). Além disso, passou a sofrer com a guerra civil entre os nacionalistas e os comunistas, que apenas cessaram os conflitos e se uniram para combater a invasão japonesa em 1937.

A lacuna deixada pelo KMT, que permitiu o surgimento do PCCh na China, pode ser resumida nas palavras de Geoffrey Blainey (2009, p. 178):

No começo do século, a China possuía todos os ingredientes necessários para uma revolução política. Era um país rural, pobre, com um governo desprezível e fazia um triste papel no mundo, ainda que algumas de suas tradições estivessem sendo solapadas por idéias estrangeiras. Possuía, após 1910, um círculo cada vez maior de críticos e patriotas e pretensos políticos. Para eles, a notícia da vitória dos bolcheviques em São Petersburgo, em 1917, foi como um deslumbrante raio de luz.

Tal “luz” aos problemas chineses só chegaria em 1949, com o sucesso da Revolução Chinesa, na qual o líder do Partido Comunista, Mao Tse Tung, implementou o sistema comunista na China.

3 - A consolidação do território e da identidade cultural chinesa

Com o advento da II Guerra Sino-Japonesa (1937-1945) houve a união da população chinesa para lutar contra o inimigo estrangeiro. Durante a guerra todas as províncias se uniram no esforço de combater o exército japonês5, que invadira aquele país. Foi neste momento que a consciência de nação surgiu, fato que uniu a população e formou parte da atual identidade cultural chinesa (MIYOSHI, 2007, p. 8-14).

Com a entrada dos EUA na II Guerra Mundial, a China ganhava um novo aliado para combater os japoneses, pois, de fato, os chineses perderam todas as batalhas que travaram restando apenas práticas de guerrilhas com intuito de enfraquecer ao máximo as forças japonesas (MCNEILLY, 2003). Neste ponto, a libertação da China Continental ocorreu pela intervenção norte-americana, sobre a qual, com o fim da guerra, resultou na devolução dos territórios da

5 É possível afirmar que não pode ter sido a guerra contra o Japão o fator que consolidou a unidade nacional, porque nesta situação a consolidação deveria ter ocorrido logo na I Guerra Sino-Japonesa e não na II. Tal argumento é facilmente refutado com o apontamento de que o primeiro conflito ocorreu nos mares e com-preendeu a ilha de Taiwan e a Península Coreana. Neste sentido a população continental só “sentiu” o conflito quando o mesmo ocorreu na China continental, afetando o cotidiano de todo o país.


Manchúria e Taiwan, isto é, todas as possessões japonesas6.

Com o fim do conflito estava formada a aliança estratégica sino-americana; neste contexto os EUA defenderam a posição de “Uma só China”, que consistia em promover a reintegração de todos os territórios cedidos ao colonialismo (KISSINGER, 1998). Mao Tse-Tung, posteriormente com o sucesso da revolução, deu prosseguimento a posição “Uma só China”, mas com foco em Hong Kong, Macau e Taiwan, que tinham administração capitalista (MIYOSHI, 2007, p. 19-28).

Até este ponto, pode-se concluir que o nacionalismo chinês não foi oriundo da revolução comunista, mas da matriz cultural e histórica da população (MIYOSHI, 2007, p. 8-14). A revolução foi bem sucedida pelo fato de o Kuomitang estar enfraquecido devido à guerra, pois o próprio Mao Tse-Tung afirmou em 1972 que os japoneses apenas ajudaram a revolução de forma estratégica, porque se não fosse a invasão, a revolução jamais seria bem sucedida e o Kuomitang não seria afugentado para Taiwan (KISSINGER, 1998).

Entretanto, foi a partir da Revolução Comunista que ocorreu de fato a consolidação de uma identidade nacional, pois houve a utilização da propaganda ideológica pelos meios de comunicação (QUEIROZ, 2006) e educacionais (MIYOSHI, 2007, p. 16-22; TAMAMOTO, 2005, p. 58-62) somados ao uso do poder coercitivo para conquistar a integração política. Contudo, reunidos em torno do comunismo, os chineses despertaram certo resguardo por parte dos governos ocidentais (BLAINEY, p. 179; VIZENTINI, 2007). Foi neste contexto que a política norte-americana para a Ásia se modificou, visto que com a perda de um importante aliado como a China seria necessário investir em outro país que pudesse representar uma contenção para o comunismo; neste caso a opção foi o Japão e Taiwan (KISSINGER, 1998; VIZENTINI, 2007).

A política norte-americana de contenção ao comunismo passou a considerar a China como ator beligerante a ser refreado. Em consequência Taiwan se tornou um peso na condução da política externa chinesa, dada a intervenção dos EUA na ilha.

A China comunista condenou as duas invasões japonesas, correspondentes a I Guerra Sino-Japonesa (1894=1895) e a II Guerra Sino-Japonesa (1937-1945), e manteve os mesmos ideais nacionalistas promovidos pelo KMT (o nacionalismo anticolonial), porém, após reatar as relações com o Japão e os EUA em 1972, tais fatos perderam a prioridade que tinham anteriormente, uma vez que o Japão já não era mais identificado pela China como um inimigo agressor em virtude da mudança radical de suas políticas (TAMAMOTO, 2009, p. 64-66). Era de interesse para o governo chinês alavancar a economia e se proteger da cisão com a URSS, que poderia resultar em uma 6 Com o fim da II Guerra Sino-Japonesa os tratados com as potências européias, salvo a Alemanha, não foram quebrados. Portanto, os territórios cedidos anteriormente permaneceram sobre administração colo-nial.


intervenção militar vinda de Moscou. Neste contexto, retomar o diálogo com os EUA e o Japão foi a opção escolhida por Mao Tse-Tung. Tal reinicio das relações substituiu o governo de Taiwan pela China comunista na cadeira do conselho de segurança7 (KISSINGER, 1998) e a retomada da política “Uma só China” por parte dos norte-americanos (RAND, 2009).

4 - O Tigre de Papel: a fragilidade estrutural da unificação do território chinês

Ao se tratar da consolidação do território chinês, Pequim, após a reintegração de Macau e Hong-Kong, ambicionou que o mesmo fosse feito com Taiwan. Foi oferecido para a ilha, a exemplo dessas duas outras províncias, a transição baseada no princípio “uma nação, dois sistemas” (MIYOSHI, 2007, p. 25-26), no qual se manteria o sistema econômico capitalista na ilha, porém com o sistema político comunista exercido pela República Popular da China.

A partir deste arcabouço histórico de luta contra o colonialismo que, atualmente, o governo chinês afirma que não se sujeitará mais as humilhações como as ocorridas no passado, já que a independência de Taiwan é vista como ultrajante para a nação (MIYOSHI, 2007, p. 26-30; ZEMIN, 2002, p. 125-132). A ilha é um território estratégico importante no Mar da China e, se Taiwan declarasse independência, tal fato geraria pretextos para que outras províncias se insurgissem contra Pequim8 (MIYOSHI, 2007, p. 25-26).

Para entender o paradoxo territorial chinês é necessário primeiramente entender o conceito estratégico de “Tigre de papel”, que foi formulado por Mao Tse-Tun no discurso intitulado “O Imperialismo Americano é um Tigre de Papel” (TSE-TUNG, 1956). Mao afirmava que os imperialistas reacionários eram como um tigre de papel, aparentemente majestoso, poderoso e imponente, mas incapaz de resistir aos intemperismos do ambiente, já que uma simples tempestade (a revolução comunista) seria capaz de molhar e desmanchar o tigre.

Atualmente, utiliza-se este conceito para evidenciar as fraquezas da China globalizada, já que se trata de uma grande economia capitalista modulada por um sistema político totalitário. Neste sentido, o governo seria o ponto mais

7 Neste momento o interesse americano na China estava atrelado a União Soviética. Aproveitando-se do desentendimento sino-soviético o governo Nixon rapidamente retomou os diálogos com os chineses, visto que a formulação de uma aliança angariaria um importante aliado comunista, que ajudaria no “sufocamento” geopolítico e ideológico da URSS (KISSINGER, 1998).8 Segundo a visão geopolítica do Estado russo, elucidada pelo primeiro-ministro na época Vladmir Pu-tin: “Se um de nossos territórios se separar, este fato irá abrir a possibilidade de que outros grupos terroristas pro-curem a mesma solução para seus problemas, logo devemos tomar medidas enérgicas para conter ações depre-datórias” (EMBAIXADA RUSSA, 2002). Putin se referia a Chechênia, que se rebelava com intuito de declarar independência. O discurso chinês, ao se tratar do Tibete e de Taiwan, é exatamente o mesmo. Tal convergência entre perspectivas evidencia porque a China procurou firmar a Shanghai Cooperation Organization (SCO) junto ao governo russo, dado que a organização possui uma junta específica para o combate ao narcotráfico e o ter-rorismo (RAND, 2008).


frágil, por ter uma postura antiquada quanto ao reconhecimento político de minorias étnicas e o movimento globalizante no qual se insere, visto que a globalização dissemina conhecimento e idéias muitas vezes contrárias ao regime de Pequim. Dentro deste contexto, se a China sofrer uma crise econômica ou uma revolta popular, facilmente seria desmanchada. Com base em seu histórico de fragmentação territorial aliado ao colonialismo europeu, a manutenção da integridade do território passou a ser o maior interesse do Estado, já que a China não estaria preocupada com o intemperismo oriundo da arena internacional, mas da possibilidade de movimentos internos liderados por outras etnias venham a recortar o Tigre de Papel com a tesoura do separatismo. É com base neste conceito que o governo chinês justifica os investimentos na área militar.

5 – Dois sistemas, um só território: A ascensão chinesa na década de 1990

Deng Xiaoping utilizou-se de todos os meios que possuía, e dos que estavam ao seu alcance, para formar uma política de crescimento sem precedentes na história mundial moderna. Abrir a China para a economia de mercado era necessário, mas Deng precisava manter o partido comunista ideologicamente intacto, já que a abertura de um mercado interno para o capitalismo poderia romper com o propósito existencial do partido (ZEMIN, 2002, p. 201-254).

Para tal, seria necessário manter quatro pilares fundamentais: cultivar os princípios básicos do comunismo como ideologia de Estado, manter o sistema político intacto, conservar a ideologia leninista e maoísta e sustentar o poder do partido comunista. Estes princípios que regem a política interna seriam aliados a proposta do Peaceful Rise, que no plano da política externa representaria a boa intenção da China em reconhecer que o sistema internacional não é beligerante e deve ser mantido (ZEMIN, 2002, p. 284-289). Desta forma, a China saiu de uma posição de reclusão, para se integrar ao sistema econômico internacional exercendo um papel cooperativo ao invés de sua postura revolucionária e contra-hegemonica (LIQUN, 2010).

No final da década de 70, o governo chinês iniciou o processo de modernização econômica, que modificou a organização do seu sistema econômico com intuito de gerar possibilidades para o crescimento do mercado interno (NONNENBERG, 2010). O país permaneceu com o mesmo sistema político comunista, visto que é o governo quem orienta as ZEEs. Tais zonas eram caracterizadas pela sua localidade especifica dentro do território chinês, normalmente na costa do Mar da China, no qual o sistema econômico capitalista e o contato com o exterior se faziam presente através de empresas estrangeiras (XIAN, 2003).

Os chineses passaram a ter “dois sistemas”, pois o capitalismo passou a


existir e expandiu-se dentro do território chinês de forma totalmente controlada pelo governo, já que as ZEEs possuem legislação especial para poder abarcar as empresas estrangeiras e promover segurança aos investimentos (WANG, 2001). A criação destas zonas permitiu a reintegração de Hong Kong e Macau, pois ambos os territórios já estavam totalmente agregados na economia capitalista e necessitavam de certa autonomia para poder se reintegrar politicamente9 com a China.

No plano externo, as novas oportunidades econômicas atraíram novos parceiros e vias de cooperação internacional. Dentre as políticas adotadas pelo governo chinês para viabilizar o crescimento econômico, pode-se ressaltar três principais:

- A valorização do Yuan através da adoção de um câmbio fixo em relação ao Dólar e da formação de imensas reservas da moeda americana no Banco Central da China; de forma a transformar o Yuan em uma referência na Ásia, ao passo que serve de opção paralela ao Dólar. Tal fato apenas foi possível através da aquisição de títulos da divida pública dos EUA pelo governo chinês, que faz da China a maior credora do governo norte-americano, à medida que eleva a arrecadação de divisas em Dólar. Os investimentos das multinacionais Japonesas e Americanas, aliada ao cambio fixo, fez a balança comercial chinesa ser positiva com relação a estes países, fato que gerou protestos por parte do governo norte-americano e japonês em razão das desvantagens sofridas dentro do sistema de câmbio fixo (MEDEIROS, 2008; CHAN, 2010);

- O crescimento de seu mercado interno, que é promovido a partir da construção de empresas estatais e grupos econômicos controlados majoritariamente pelo governo, os quais garantem a manutenção das políticas macroeconômicas desejadas (XIN, 2002; MEDEIROS, 2008). Desta forma, a China pôde formar sua indústria de base, que varia desde a indústria metalúrgica até a automobilística. Ao se tratar das empresas estrangeiras, o governo chinês lhes deu o direito de competir no mercado interno (EFE, 2010), porém sua atuação é limitada a partir de um conjunto de leis10 impostas pelo governo e o protecionismo dado às empresas nacionais;

- A crescente importação de todos os tipos de commodities dos vizinhos regionais mais pobres (Membros do ASEAN, do SCO e a Coréia do Norte), e de bens de capital, maquinário e outros de alta tecnologia dos vizinhos mais ricos (Japão e Coréia do Sul) (Medeiros, 2008). Neste cenário de negociações internacionais, a China conseguiu ganhar novos parceiros econômicos tornando-se um portal econômico para a Ásia central e um ator 9 Taiwan é um caso diferente neste ponto. Em termos econômicos nada diferencia Hong Kong, Macau e Taiwan; já que estas regiões sempre estiveram sobre o sistema econômico capitalista e a economia global. Con-tudo, politicamente Taiwan sempre foi o baluarte da resistência chinesa contra o comunismo, pois a propaganda política e os aliados na ilha até hoje geram uma identificação extremamente negativa entre a ilha e a China Continental (MIYOSHI, 2007). 10 Tal aplicação legal compreende: o formato obrigatório de marketing que a empresa deve seguir, a delimitação do raio de atuação dentro do território chinês e os locais de distribuição dos produtos daquela em-presa; os quais, não atingem todas as províncias. É esta imposição que conduz a censura no campo empresarial.


importante na região (XIAN, 2003), consequentemente foi visível o fenômeno dos produtos Made in China;

Uma das críticas feitas ao sistema chinês esta relacionada aos direitos intelectuais, já que para abrir uma empresa, em conformidade com a legislação das ZEEs, é necessário que a companhia tenha um sócio chinês (NONNENBERG, 2010). Normalmente o governo indica um sócio para que as empresas possam se instalar. Este sócio, ao observar o processo de fabricação estrangeiro, toma conhecimento da tecnologia utilizada nos meios de produção e, posteriormente, aplica a técnica em fábricas nacionais; desta forma, a empresa nacional se torna capaz de produzir artigos piratas e extremamente similares aos originais (MEDEIROS, 2008). Uma das características do desenvolvimento econômico-empresarial chinês é a ausência de grandes investimentos nacionais em tecnologia, já que são adquiridas por meio de apropriação.

5.1 – Do Crescimento Interno para a Influência Econômica Regional

A complexa interação entre a política e a economia (Estados e mercados), tem reforçado o poder econômico como uma importante base para o poder político no contexto internacional (MEARSHEIMER, 1995, p. 19-26), no qual a China adquire cada vez mais relevância. Se por um lado o crescimento econômico chinês tem angariado legitimidade para política interna (NONNENBERG, 2010), por outro tem projetado estrategicamente seu poder econômico para áreas vizinhas (XIAN, 2003). O poder de convergência econômica da China em relação aos seus vizinhos se torna cada vez maior, uma vez que suas exportações passam a depender de um único “cliente” (MEDEIROS, 2006).

O foco centralizador exercido pela China e o Japão, de grande comprador e ao mesmo tempo fornecedor, altera a configuração econômica da região, que observa uma preponderância sino-japonesa cada vez maior frente a norte-americana. Contudo, Medeiros, Dent e Xian; evidenciam em suas teorias, que a transferência da centralidade econômica no Leste Asiático, do Japão para a China, reflete a disputa pela supremacia da região, já que estes dois países exercem o mesmo papel de ponte para a Ásia. Contudo, o modelo chinês carece de desenvolvimento tecnológico e cultural, visto que o Japão, neste sentido, é amplamente mais competitivo e inovador 11. Os EUA perdem espaço econômico, à medida que o Japão também perde para a China, por outro a China canaliza produtos e investimentos ocidentais; de qualquer forma, 11 O Japão é culturalmente considerado uma ponte para a Ásia, já que é o país nesta região que mais exporta cultura (desenhos animados, musica, filmes, vídeo-games etc), portanto possui melhor identificação posi-tiva ao redor do mundo. Tecnologicamente pode-se dizer o mesmo, porque a distribuição, criação e inovação, já se transformaram em uma identidade do Japão no mundo e fazem a diferença na arrecadação econômica quando comparada com a China (DENT, 2008).


para o ocidente atingir o mercado oriental é necessário antes cruzar o Japão e a China.

5.2 – O triangulo econômico: EUA, China e Japão

O relacionamento político e econômico sino-nipônico é percebido como determinante para a estabilidade do Leste Asiático. Economicamente esta relação tem se intensificado no período do Pós Guerra-Fria (DENT, 2008), detectando-se a alta complementaridade comercial entre os dois países (MEDEIROS, 2006). É do interesse de Tóquio, que a China permaneça politicamente estável e expanda o relacionamento econômico sino-japonês, a fim de que continue prosseguindo com o seu desenvolvimento econômico orientado para as práticas do mercado (DENT, 2008). Neste aspecto, manter a China integrada com as instituições políticas e econômicas (globais e regionais) é primordial para que se evite uma possível desestruturação da unidade territorial chinesa, uma vez que poderia conduzir a um recrudescimento da relação sino-nipônica, prejudicando a transparência nas questões de segurança (SMITH, 2008). Em contrapartida, segundo a perspectiva chinesa, o Japão detém somente interesses econômicos de penetração diante do imenso mercado consumidor chinês (XIAN, 2003).

É interessante ressaltar, que na percepção chinesa pós-abertura, a manutenção do Estado independente, soberano e com estabilidade política; depende do desenvolvimento e da prosperidade econômica logo, deste modo, das boas relações comerciais e estratégicas com o Japão e os EUA (OLIVEIRA, 1995). Os Estados Unidos, apesar de geograficamente distantes da região, é um dos principais atores influenciadores, tendo em vista sua projeção econômica e militar. Os investimentos norte-americanos somados ao superávit comercial acumulado pela China, a partir dos fluxos comerciais com os EUA, são fundamentais para a elevação das reservas em dólar do Banco Central da China e para o aumento da capacidade do investimento chinês (MEDEIROS, 2006).

Por outro lado, os EUA demonstram interesses econômicos e estratégicos no estreitamento das relações comerciais com a China. O capital chinês sustenta os déficits comerciais por meio da compra de títulos do Tesouro americano, enquanto que o imenso mercado consumidor chinês emerge como um espaço dinâmico e bastante lucrativo para a atuação das multinacionais americanas (NONNENBERG, 2010). No entanto, a ascensão econômica chinesa tem apresentado desafios à hegemonia dos EUA de forma a comprometer a projeção econômica dos EUA e do Japão na região (SMITH, 2009 p. 238-239; RAND, 2008; TAMAMOTO, 2009, p. 63-66; MEARSHEIMER, 2006). Por este motivo, a China tem buscado associar sua emergência econômica e política à preservação do atual sistema internacional, com ajustes pontuais que facilitem


a “ascensão pacífica” do Estado chinês (PAUTASSO, 2008). A defesa de um sistema internacional multipolar pela China reflete o temor da emersão de uma coalizão antichinesa e o interesse em se projetar como um novo pólo de poder nesse sistema internacional multipolar (BRZEZINSKI, 2005).

6 - Os antagonismos na política regional: as divergências entre a esfera politico-estratégica e a econômica.

Com o fim da Guerra-Fria, na ausência de um sistema opositor comunista, as relações econômicas entre os Estados se intensificaram; porém, muitas estruturas e alianças políticas oriundas deste período permaneceram (MEARSHEIMER, 1995): a China não alterou seu sistema político e manteve relações com países considerados inimigos por parte das potências ocidentais, por exemplo, a Coréia do Norte, enquanto o Japão permaneceu como aliado militar dos EUA (SMITH, 2009). As relações políticas entre China, EUA e Japão estão sustentadas nestes resquícios, porque o sistema político e as alianças cooperativas regionais se modificaram pouco, desenvolvendo apenas no campo econômico (MIYOSHI, 2007) como evidenciado nos itens anteriores.

Ainda durante a guerra fria, três anos após a crise dos mísseis cubanos, a China detonou sua primeira bomba atômica. Tal fato provocou grande preocupação no governo japonês, que de imediato consultou os EUA sobre a questão da aliança militar entre os dois países, pois o Japão desejava saber se seu território estaria protegido pelo “guarda-chuva nuclear” norte-americano, sem o qual estaria em situação insegura. Os EUA confirmaram a partir dos princípios propostos pelo Tratado de São Francisco12 que, de fato, protegeria o Japão frente a qualquer ameaça nuclear que pudesse ocorrer, mesmo se isso implicasse na utilização das bombas atômicas (KISSINGER, 1998).

Após esta confirmação norte-americana o primeiro-ministro japonês na época, Eisaku Sato, declarou que o Japão apenas desenvolveria tecnologia nuclear para fins pacíficos, lançando os Três Princípios Não-Nucleares, que consistem em: não fabricar, não possuir e não permitir a entrada de armamentos nucleares em território japonês. Neste contexto, o governo japonês ratificou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TPN), fato que premiou o primeiro-ministro japonês com o prêmio Nobel da Paz de 1974 (TAMAMOTO, 2009, p. 64-66).

Em 1972, em reconhecimento à política pacifista japonesa, Mao Tse Tung perdoou os crimes de guerra japoneses e afirmou que a China não 12 O Tratado de São Francisco foi firmado após a derrota japonesa na II Guerra Mundial. A carta traça uma linha longitudinal, que separa o Mar da China em dois. Do lado leste da linha encontram-se os territórios in-teiros da Coréia do Sul e Japão mais a ilha Diaoyu/Senkaku, enquanto do lado oeste Taiwan e a China Continen-tal. O tratado prevê que todo o lado leste esta sobre proteção militar norte-americana aos moldes semelhantes aos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), por esta razão, se qualquer território for invadido militarmente, os EUA possuem legitimidade internacional para intervir no conflito.


mais exigiria o pagamento das reparações por estes crimes da II Guerra Sino-Japonesa; portanto, as relações diplomáticas com o antigo inimigo foram reatadas (SMITH, 2009). Com a queda do Muro de Berlim houve a retirada de grande parcela dos mísseis balísticos norte-americanos que estavam alocados no Leste Asiático, porque não existia mais a necessidade de manter um arsenal com intuito de conter uma possível agressão soviética. Neste contexto, o governo chinês juntamente com o governo indiano apresentou em 1998 a proposta “No First Use” (não usar primeiro) para ser incorporada ao TPN. A proposta afirma: o Estado que ratificar “No First Use” se compromete a nunca usar bombas nucleares, salvo se algum outro Estado utilizar tais armamentos primeiro. A clausula foi inclusa no TPN, porém os únicos países que a ratificaram foram os mesmos que apresentaram a proposta, China e Índia. Deste modo, o grau de ameaça que a China representa ao se tratar do uso de armamento nuclear é bem menor quando comparado aos EUA e a Rússia (TAMAMOTO, 2009, 63-64).

6.1 – Divergências políticas e culturais entre Japão e China.

Apesar da boa relação econômica sino-japonesa e do relativo

entendimento político, ambas as nações ainda possuem profundas desafeições políticas e sociais, latentes desde o fim da II Guerra Sino-Japonesa (1937-1945). O desentendimento e a desconfiança tem se agravado com alguns acontecimentos:

(1) a disputa pela ilha Diaoyu/Senkaku, que foi incorporada oficialmente ao território japonês em 1895 com o final da I Guerra Sino-Japonesa. A China passou a requerer seu direito territorial sobre a ilha em 1996, quando grandes reservas de gás natural foram descobertas (ALTEMANI, 2000). Como a demanda chinesa por energia é muito grande perante a oferta global disputar a ilha expressa o interesse nacional em assegurar a segurança energética. Em 2006 ouve uma disputa comercial sino-norte-americana, no qual estes países enfrentaram a escassez de combustíveis fósseis devido ao aumento do consumo chinês (RAND, 2008);

(2) o massacre na Praça da Paz Celestial, que deixou a opinião pública japonesa com visão extremamente negativa em relação ao governo chinês. A partir deste evento surgiu um preconceito com relação ao governo chinês, que é julgado pela população japonesa como retrogrado e de característica ditatorial (MATSUDA, 2007);

(3) as visitas anuais do primeiro ministro japonês Koizumi ao Yasukuni, respeitado como símbolo do antigo império japonês, mas que, após 1945, adquire conotação negativa por causa das cinzas dos criminosos de guerra, o que gerou retaliações econômicas e sociais por parte da China (PEW GLOBAL ATTITUDES PROJECT, 2007; SMITH, 2009);

(4) a crítica de um país sobre o outro acerca de seus sistemas


educacionais, que são divergentes quanto ao programa educacional, tanto que o governo chinês acusa o Japão de negligenciar o ensino sobre a II Guerra Mundial, suprimindo a atuação do Império do Sol Nascente na mesma, enquanto a China é acusada de promover um ensino nacionalista anti-japonês, que cria uma identidade negativa do Japão com relação à população chinesa (TAMAMOTO, 2005; PEW GLOBAL ATTITUDES PROJECT, 2007);

(5) a questão de Taiwan, considerada pelo governo chinês como fundamental para sua integridade territorial e moral política (MIYOSHI, 2007). O fato de Taiwan ter recebido o governo capitalista, faz com que a ilha tenha melhor identificação com os países membros do antigo bloco capitalista da Guerra-Fria (SMITH, 2009). Segundo Miyoshi (2007), o governo chinês já utilizou de todas as formas pacíficas possíveis para tentar reunir Taiwan politicamente, pois chegou a promulgar um artigo especial na constituição da Republica Popular Chinesa. Conforme a norma constitucional, se Taiwan declarar independência ocorrera um conflito bélico obrigatório e legitimo contra o Exército de Libertação Popular (exercito chinês), logo a submissão de Taiwan pela força.

A partir deste arcabouço, dois pontos podem ser entendidos a partir da analise da questão de Taiwan somada ao crescimento militar da China Continental. Primeiro; estrategicamente o governo chinês se fortalece e cresce economicamente formando uma base de recursos que permite o investimento na área militar. Segundo; Taiwan é financiada pelo governo norte-americano, que fornece armamentos de alta tecnologia (SMITH, 2009) e recebe incentivos japoneses para negócios com o bloco hegemônico liderado pelos EUA (MIYOSHI, 2007).

O nacionalismo é uma peça chave para a manutenção da integridade territorial e cultural chinesa. Os estudantes que participaram do protesto da Praça da Paz Celestial defendiam a abertura política chinesa se espelhando no que havia ocorrido com a União Soviética. A partir deste protesto, o governo chinês viu a necessidade de reacender as chamas nacionalistas (BRZEZINSKI, 2005), pois após reatar as relações com o Japão e os EUA, a partir da criação das ZEEs, o nacionalismo foi abandonado por não existir mais uma ameaça real (MIYOSHI, 2007). Contudo, o nacionalismo voltou à tona na década de 1990, já que criticar o Japão historicamente a partir dos fatos expostos nos cinco itens acima se tornou uma prática recorrente do governo chinês (SMITH, 2009). Brzezinski (2005) entende que estas ações não são necessariamente reais, apesar de ameaçadoras, mas que representam apenas a auto-proteção cultural com intuito de manter a integridade cultural do país, visto que com o colapso do sistema soviético e o reordenamento do sistema internacional, o Partido Comunista deixou de preencher todas as lacunas abrindo espaço para possíveis reformas políticas (MIYOSHI, 2007; SMITH, 2009).

Neste aspecto cultural, a atuação chinesa adota uma aparência dualista, por um lado critica e promove protestos anti-japão, passando a impressão de ser um Estado extremamente nacionalista e preocupado com a historicidade de


seu povo, por outro promove o dialogo e procura passar confiança estreitando relações com governo japonês (MIYOSHI, 2007; SMITH, 2009).

6.2 – Incongruências no crescimento militar chinês e as reações externas.

Conforme dados do governo chinês, oferecidos ao Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), a China incrementa seu gasto na área militar em 17% ao ano, com pequena variação de até 1%. Os gastos militares são respectivos a um percentual do PIB, que não tem um numero preciso, dada à obscuridade dos investimentos governamentais. Oficialmente, o percentual relativo PIB é de 1,4%, porém a RAND (2008) acredita que o percentual real esteja em torno de 1,9%~2,4%, já que as armas desenvolvidas e construídas exigem vasto investimento. O SIPRI acredita que o percentual PIB é de 2%. Considerando que o PIB Chinês cresce em uma media de 8% ao ano, entende-se que além de haver o aumento no percentual relativo-PIB na área militar o montante cresce naturalmente conforme o PIB Chinês acende anualmente. Desta forma não se sabe se o investimento militar cresce junto com a China ou se esta crescendo mais que o próprio PIB (RAND, 2008).

Atualmente, a china desenvolve novas tecnologias baseadas em armas de alta tecnologia de caráter ofensivo (SMITH, 2009); desta forma, este país, que antes possuía um desenvolvimento econômico pautado no conceito do “Peaceful Rise” (CALDER, 2009), passou a desenvolver-se também no campo militar-tecnológico. Contudo, para romper com tal conceito seria necessário promover um conflito armado internacional, isto é, guerrear com outro Estado nacional. Até o presente momento, o governo chinês não adotou nenhuma postura agressiva ou beligerante que contestasse as premissas do crescimento pacifico.

Tal desenvolvimento militar apenas passou a ser questionável, pelo fato de o discurso chinês ser incongruente com os dados apresentados pelo governo, nos seguintes pontos:

(1) Os gastos com as despesas das forças armadas não são compatíveis com os números apresentados pelos órgãos nacionais e relatórios oficiais (DREYER, 2007); como constatado, o incremento de gastos representa o percentual da totalidade do PIB destinada às forças armadas, mas evidenciando apenas o gasto com equipamento e desenvolvimento de novas tecnologias chegamos aos seguintes números: em 1997 US$3,1 bilhões, em 2006 US$12,3 bilhões. Conclui-se que os gastos quadruplicaram (DREYER, p. 649);

(2) O governo chinês afirmou, a partir do “White Paper of 2009”, que existe a necessidade do desenvolvimento de algumas armas para a manutenção da segurança em áreas de fronteira e nas questões de desordem social; porém, salvo o Tibete, a China não apresentou nenhum problema de ordem social por 18 anos, e ratificou o acordo de desmilitarização e controle conjunto revezado das fronteiras com os países da Shangai Cooperation Organization (SCO)


reduzindo os gastos militares e gerando maior confiança e cooperação entre os membros (RAND, 2008);

(3) ainda considerando a afirmação do ministro chinês, se a China tem o intuito de proteger o território continental contra os vizinhos e problemas de ordem social, porque a mesma desenvolve armas que lhe dariam projeção para fora do continente, tais como caças de 4ª e 5ª gerações, submarinos nucleares com capacidade de lançar mísseis balísticos nucleares, escudo antimísseis instalado no estreito de Taiwan, foguete aeroespacial e mísseis anti-satélite dentre outras armas e tecnologias do mesmo gênero? (O´ROURKE, 2009);

(4) Os países membros da “Association of South East Asian Nations” (ASEAN) viviam mergulhados em disputas políticas e econômicas entre si; porém, após a participação da China no bloco, os conflitos se cessaram. A presença chinesa, com caráter de liderança, pacificou a associação, gerando novas oportunidades e direcionamentos para as políticas econômicas destes países, que deixaram as possibilidades beligerantes de lado (MIYOSHI, 2007). Neste contexto, deveria ocorrer a redução do investimento militar chinês, não seu incremento, já que a possibilidade de ocorrer uma instabilidade política no Sudeste Asiático é mínima (SMITH, 2009);

(5) As criticadas relações cooperativas com o Irã e a Coréia do Norte na área política e militar; já que para estes países, a China representa a segurança necessária frente as ameaças feitas pelos EUA. Em virtude de sua cadeira permanente no Conselho de Segurança, a China seria capaz de vetar qualquer sanção econômica ou tentativa norte-americana de enfraquecer politicamente seus aliados (HOVERBOLD, 2008).

Desta forma, entende-se que as fronteiras continentais chinesas estão seguras como resultado da cooperação com os Estados vizinhos; portanto, o armamento desenvolvido torna-se incompatível com esta percepção de segurança que o governo chinês busca justificar a partir de discursos e documentos. Além disso, as alianças chinesas são desinteressantes para as potências ocidentais, bem como ao Japão, por darem suporte a países que desenvolvem programas nucleares aliados a política ofensiva (CALDER, 2009). Por último, os gastos e a produção técnica carecem de transparência, tendo em vista que a China desenvolve novas tecnologias e um arsenal sem a declaração precisa de gastos, que só foi descoberto através de espionagem ou quando alguma arma deste arsenal se tornou visível para patrulhas no mar Amarelo ou no mar da China (O´ROURKE, 2009).

A partir desta questão, o Japão age a partir do Smart Power, alicerçado somente no poder econômico e cultural, enquanto a ação do Hard Power, alicerçado no poder militar, se opera por parte dos norte-americanos (SMITH, 2009). Neste sentido é notável o limite estratégico que os EUA, a partir do Tratado de São Francisco, representam para o governo chinês, já que o arsenal


norte-americano é tecnologicamente superior (TAMAMOTO, 2009) e capaz de proteger os territórios delimitados no tratado até mesmo com mísseis nucleares.

A política pacifista japonesa parte desta perspectiva, afinal, se o Japão já possui quem o defenda militarmente não existe a necessidade de investir em políticas beligerantes, mas somente as econômicas. Obviamente a aliança EUA-Japão possui algumas desvantagens, como, por exemplo, o auto-alinhamento político e a possibilidade de o Japão ser tragado para um conflito armado ini-ciado pelos EUA (TAMAMOTO, 2009).

A percepção que se tem diante do desenvolvimento militar chinês é a de que este fenômeno possui um direcionamento para fora do território chinês, logo representando uma ameaça aos países que sempre foram hegemônicos na região. Tal fato reacendeu o nacionalismo nipônico ao ponto de se discutir se é necessário e viável o Japão retornar ao estado de país “normal” 13, entretanto o governo japonês e os pesquisadores da área se mostraram pouco interessados em abraçar uma mudança da política pacifista, afirmando que este papel polí-tico é dos EUA (TAMAMOTO, 2009).

Ao se tratar do crescimento do arsenal chinês, os EUA ainda não ele-varam o seu contingente no Mar da China, porém confirmaram que elevaria o numero de soldados e aparelhos caso fosse necessário para a manutenção da ordem vigente na região. Já o Japão, conforme notícia da agência Kyodo veiculada pelo jornal Japan Today (2009), já enviou o projeto de reestrutu-ração das Forças de Auto-Defesa para ser votado no parlamento, que prevê um incremento de soldados, de 5.000 para 160.000, e a compra de novos equipamentos incluindo a instalação de um escudo antimíssil mais moderno e efetivo. O incremento de forças japonês é justificado a partir dos testes nu-cleares norte-coreanos e o crescimento militar chinês, já que cria uma grande disparidade sino-japonesa ao se tratar de poder militar. O projeto ainda não foi votado devido à recente crise que houve no governo japonês, que culminou com a renúncia do primeiro-ministro Yukio Hatoyama.

7 – Contra-Hegemonia, Hegemonia e Status Quo: Como Podemos Entender as Políticas Chinesas nesses Conceitos?

Foram analisadas, de forma breve, três diferentes esferas que compõe o Estado Chinês (cultural, econômica e política) e a forma como operam inter-nacionalmente, porém ao cruzarmos as diferentes áreas podemos visualizar um

13 O Status de “país normal” se refere ao Japão modificar sua constituição de forma a readquirir o direito de possuir Forças Armadas convencionais. Desde o Tratado de São Francisco o exercito japonês foi inti-tulado de Força de Auto-Defesa e não pode possuir determinadas armas em seu arsenal por serem consideradas “ofensivas”. Além disso, ficou proibida qualquer incursão em território inimigo, salvo em defesa própria e tendo o inimigo iniciado o conflito. A única modalidade permitida é em operações de ajuda humanitária, porém as mesmas são dificultosas, já que aviões cargueiros se enquadram no conceito de “armas ofensivas”.


fenômeno mais complexo.Conforme apresentado anteriormente, ao se tratar da região Leste Asi-

ático, o Tratado de São Francisco permitiu que politicamente os EUA exerces-sem uma hegemonia na região, visto que permitiu a ocupação militar norte-americana no mar da China e no território Japonês. Em decorrência do tratado, os Estados Unidos, além de se projetarem politicamente, puderam exercer sua influencia econômica na região, já que foram lançados diversos pacotes de aju-da econômica na década de 1950. A ajuda financeira era destinada ao Japão e a Coréia do Sul e visava conter a ameaça comunista de forma semelhante ao plano Marshall, fornecido para a Europa ocidental (KISSINGER, 1998). Como resultado deste arcabouço, os EUA e o Japão passaram a exercer influência econômica, política e cultural sobre os Estados da região; porém, ao se con-siderar a China como uma competidora econômica e política frente aos EUA e Japão, este país poderia ser entendido como um potencial transgressor para este Status Quo existente.

Para que exista uma contra-hegemonia, é necessário que o Estado he-gemônico seja ameaçado por um concorrente, que executa ações com intuito de fragilizar a ordem imposta. A partir deste conceito, a hegemonia pode ser analisada em três diferentes períodos históricos, nos quais a ordem hegemonia se configurou de forma distinta:

(1) No período pré I Guerra Mundial (1914-1918), no qual Alema-nha, Inglaterra e França representavam grandes pólos de poder, cada potência procurava firmar sua ordem hegemônica na Europa e no mundo. Esta busca individual de cada Estado gerou conflitos de interesses, que culminaram na I Guerra Mundial. O conflito representa a disputa entre as potências européias pela hegemonia colonial e econômica no mundo (KISSINGER, 1998). Neste período, o sistema hegemônico é considerado multipolar, já que existiam múl-tiplos pólos de poder;

(2) A supremacia norte-americana, vivida na década de 1990 e 2000, caracteriza um sistema hegemônico unipolar, no qual apenas os EUA exercem de forma total o poder político, econômico e cultural ao redor do mundo. Por não existir um poder contra-hegemônico a possibilidade de um conflito bélico em larga escala é mínima, já que existe grande disparidade de poder entre os EUA e os outros Estados. Neste caso, o poder hegemônico adota uma carac-terística policiadora, já que impõe ordem ao sistema internacional de forma a manter-lo sobre o seu controle (XIAN, 2003, p. 1-6);

(3) A Guerra-Fria constituiu um sistema bipolar, visto que duas potên-cias hegemônicas disputavam a influência na arena internacional. De um lado do mundo os EUA exerciam seu papel hegemônico sobre os países capitalistas, do outro a Rússia através da União Soviética exercia sua influência nos países do bloco comunistas. Tal perspectiva criou o ambiente de disputa entre estes diferentes blocos, entretanto as duas potências não entraram em guerra, já que se constituía um equilíbrio de poder entre ambas. A guerra não era viável devido as grandes perdas que o conflito iria gerar, pois cada bloco assegurava a


destruição do outro a partir de mísseis nucleares (KISSINGER, 1998);Neste caso, a contra-hegemonia é uma ação de Estado, que se encon-

tra alicerçada pela política (MEARSHEIMER, 1995), economia e pela cultura (MIYOSHI, 2007). Para Mearsheimer (2006) a China apenas esta fortalecendo sua economia com intuito de superar os EUA, para que quando for seguro a mesma possa executar suas políticas mais agressivas. O pesquisador afirma que ainda não houve a intervenção militar com relação a Taiwan por não ser o momento apropriado, porque a China Continental não teria poder suficiente para arcar com as consequências do conflito ao se tratar das retaliações inter-nacionais.

Os argumentos de Mearsheimer acerca da orientação e a finalidade do crescimento chinês são facilmente refutados a partir dos seguintes questiona-mentos: O atual ambiente internacional é excelente para a China, é bom para os EUA e péssimo para o Japão, que esta em crise desde a década de 1990. Será que a China iria romper com uma situação com a qual ela ganha muito poder econômico, que pode ser revertido em poderio militar e infra-estrutura para o país? O mesmo vale para os EUA, será que uma desestabilização da Ásia a partir de uma guerra seria economicamente e politicamente interessante? Os dois não se uniriam para colocar ordem em uma ameaça a esse ambiente favo-rável, afinal, não são os braços chineses deixam os produtos americanos mais competitivos e o capital americano que faz a china crescer?

Neste ponto podemos concluir que a China é uma ameaça, já que é percebida desta forma pelos EUA e Japão, porém não é contra-hegemônica por não atuar contra a ordem imposta internacionalmente. Neste sentido, visualiza-se a China participando do sistema internacional almejando construir laços de cooperação econômica e política. Nada impede que no futuro, o desenvolvi-mento militar e econômico da China seja conduzido de forma agressiva, porém seria extremamente desvantajoso abandonar a fórmula que permitiu o cresci-mento sínico. Nos últimos 40 anos, o governo chinês não adotou nenhuma me-dida de cunho militar, que tenha ultrapassado seu território nacional e gerado algum conflito entre forças. Desta forma, não é possível alegar, que a China executou uma manobra militar hostil, porém a desconfiança e o medo frente aos dados numéricos fazem com que tais países tendam a se preparar para uma possível mudança na agenda internacional chinesa, portanto o incremento de forças é apenas algo a ser esperado por parte dos EUA e Japão.

A tentativa chinesa de se projetar em mercados menos explorados e de firmar alianças com países não alinhados a Washington é totalmente aceitável, já que expressa a necessidade da China em explorar mercados negligenciados pelos EUA. A posição chinesa no conselho de segurança sempre foi moderada, já que é notável o contraste entre o apoio político e econômico ao Irã e a re-provação ao programa nuclear deste país (RAND, 2008). Na verdade, a China nunca apoiou programas nucleares e sempre se posicionou contra o desenvol-vimento de tais armas, portanto trata de forma distinta a adesão econômica, militar e política.


A China buscou fazer alianças a partir de organizações internacionais como o SCO e a ASEAN. Alguns Estados como a Rússia, possuem interesses semelhantes ao chinês, logo nesse ponto de convergência de interesses a coo-peração ocorre. O SCO representa uma ameaça de semelhante a OTAN, por-tanto um equilíbrio de poder. Contudo, não existe uma formalidade estratégica entre China e Rússia, que afirme que as aproximações do SCO têm caráter antiamericano e contra-hegemônico (RAND, 2008). Aliás, houveram desen-tendimentos ao se tratar da venda de armas, pois os chineses estavam utili-zando a engenharia reversa em caças russos. Em conseqüência a esta atitude, Moscou retaliou o governo chinês afirmando que nunca mais venderia armas com tecnologia sensível, em razão do desrespeito as patentes (PRAVDA, 2009). Entretanto, apesar da crescente confiança nas relações, ambos os países ainda não cooperam estrategicamente no mesmo nível da OTAN, já que a China procura adquirir tecnologia militar russa de forma desleal (RAND, 2008). Neste aspecto, Moscou desconfia dos verdadeiros interesses chineses ao se tratar da cooperação em defesa e segurança, logo China e Rússia apenas cooperam pela convergência de interesses, tais como: facilitação econômica, desenvolvimento de infra-estrutura, treinamento militar anti-terrorista, segurança das fronteiras etc (RAND, 2008).

A relação chinesa com países condenados pelos EUA, por possuírem programas nucleares, é de característica comum. Portanto, não constituem alianças estratégicas formidáveis com intuito de corromper o sistema interna-cional, visto que é notável que os chineses estejam se inserindo perfeitamente no mercado global trazendo consigo países como o Irã (BRZEZINSKI, 2005).

A partir dessas evidencias conclui-se que a China busca um sistema multipolar, no qual os EUA seriam seu maior aliado na execução de políticas globais, ao passo que a atuação econômica é exercida através da busca de no-vos mercados e ocorre de forma independente, sem alinhamento. Entretanto, nada impede que o cenário global se altere e a orientação das políticas chinesas o siga, por este motivo a tendência é que exista o acompanhamento dos EUA para que haja a manutenção do equilíbrio de poder e a manutenção do Status Quo regional, para que no futuro não seja surpreendido por uma eventual alteração na agenda chinesa.

8 - Conclusão

É entendido que no passado pré-revolução, a China sempre esteve envolvida em conflitos internos promovidos por diferentes etnias, reinos e pers-pectivas políticas divergentes. O Estado moderno chinês é composto por todas estas diferentes culturas, que se encontram em um único território regido pelo mesmo sistema político. Um grande medo do governo Chinês seria a possibili-dade de algum conflito étnico promover uma cisão territorial e, consequente-


mente, culminar na formação e um novo Estado independente. Neste sentido, a China sempre resolveu suas agitações populares com a polícia e o exercito aliados a promoção de uma cultura política nacionalista.

O crescimento econômico e as novas perspectivas pós 1972 permiti-ram o termino do conflito ideológico China-EUA e a abertura do dialogo com os países capitalistas, portanto é visível que a cooperação econômica tem inicio durante a Guerra Fria e permanece até a atualidade. Contudo, as divergências políticas permaneceram no cenário pós-colapso da URSS, porque os regimes políticos permaneceram intocados enquanto a cooperação econômica progre-diu e se intensificou.

O mundo da década de 90 fez o possível para receber os Estados da antiga URSS com braços abertos. Naquele momento, teorizou-se o fim dos conflitos e uma nova era de paz e prosperidade, no qual o papel do Esta-do seria secundário, entretanto, tal idéia foi contestada imediatamente com a Guerra do Golfo (MEARSHEIMER, 1995). Este idealismo, que passou a dar menos importância para os Estados, acabou disseminando a percepção de que não haveriam mais conflitos na arena internacional e que o ambiente seria de ampla cooperação.

Este ponto, aplicado ao Leste Asiático, é de mais fácil contextualização, já que os tratados e o sistema regional terem permanecido inalterados com o único diferencial de a China ser o país que mais cresce no mundo. O tratado de São Francisco permanece vigente, assim como a divisão da Coréia pelo paralelo 38 N, logo são visíveis os resquícios da Guerra Fria. O crescimento econômico altera a importância da China no mercado global, dada a elevação do poder de barganha frente aos outros atores, porém ele sozinho não dá projeção para a atuação política da China no mundo.

A grande surpresa surge com a modernização do exército chinês, que daria ao Estado a projeção estratégica. O Tratado de São Francisco, que antes representava uma contenção ao comunismo soviético, passou a representar uma contenção à expansão estratégica chinesa, caso esta tome proporções agressivas. Os EUA negam oficialmente tal alegação sobre o tratado, pois afir-mam que o tratado diz respeito à condição japonesa imposta no pós-guerra (SMITH, 2009). Contudo, tratado foi requerido pelo Japão quando a China desenvolveu sua primeira bomba atômica e, em 1958 e 1996, para assegurar o domínio japonês sobre as ilhas Diaoyu/Senkaku; portanto, atualmente, o tra-tado esta recebendo sentidos e aplicações diferentes frente à modernização do arsenal convencional chinês.

Esta questão reacendeu o nacionalismo japonês e a discussão do re-torno do Japão ao status de país “normal”. A desconfiança frente ao governo chinês parte das políticas culturais e nacionalistas, que costumam ser anti-ja-ponesas, além de algumas incursões militares chinesas no Mar da China em território protegido pelo Tratado de São Francisco e próximo as possessões ja-ponesas. Contudo, já é perceptível que a orientação do nacionalismo chinês é do plano externo para o interno, isto é, critica o Japão apenas com intuito de


favorecer as políticas nacionais internas e não o acirramento de conflitos exter-nos. Obviamente trata-se de um mecanismo político (MIYOSHI, 2007), porém não é orientado para práticas destrutivas na arena internacional.

Ao se tratar do novo papel que a China está adquirindo, O´Rourke (2009) afirma que os EUA recebem a China como um novo ator que ajudará a contribuir para a manutenção da paz mundial e das instituições internacionais, porém ressalta que o crescimento militar chinês deve ser observado e acompa-nhado, pois não se sabe até quando o mesmo continuará sendo orientado pelo Peaceful Rise e direcionado para a manutenção da ordem vigente.

O cenário não é propenso a um conflito bélico entre a China e os EUA, já que os ambos os atores não desejam se engajar militarmente. Contudo, é perceptível que a China possui uma nova posição estratégica na região, que altera o equilíbrio de poder, pois esta competindo economicamente com o Ja-pão, ao se tratar da projeção econômica, e competindo estrategicamente com os EUA ao se tratar do Leste Asiático. Neste contexto, existe a possibilidade de iniciar-se uma potencial corrida armamentista Sino-Americana com intuito de equilibrar o poder e angariar maior influência em escala regional, mas tal fato depende da direção que o governo chinês der para o seu crescimento. Os EUA percebem o desenvolvimento militar chinês como uma ameaça, porém a Chi-na até o presente momento não executou nenhuma ação contra-hegemônica. Neste sentido, a China adquire o potencial para agir estrategicamente, porém apenas o utiliza para promover a paz e as instituições internacionais.

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EVENTOS ESPORTIVOS OFF ROAD: UMA INTERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. COMO AVALIAR OS

IMPACTOS GERADOS?Jomane Casagrande1

Gabriela Krummenauer2

Cerise Seabra3

Luis Carlos Araújo4

Fernanda Carla Wasner Vasconcelos5

Resumo: Este trabalho apresenta uma proposta de estudo dos eventos esportivos fora de estrada, mais conhecidos como off road, através de uma metodológica de avaliação de impactos socioambientais, uma vez que a atividade acontece sem critérios ambientais e não existe uma legislação nacional específica. Desta forma, foi levantado e proposto alguns métodos para avaliar ou estudar as práticas de gerenciamento ambiental dos eventos de esportes off road.

Abstract: This paper proposes a study of off-road sporting events, through a methodology for assessing environmental impacts, since the activity takes place without environmental criteria and there is no specific national legislation. Thus, he was raised and some proposed methods to evaluate and study the practices of environmental management of sports events off road.

Introdução

Esse trabalho apresenta um estudo sobre os eventos esportivos automotores fora de estrada, mais conhecido como off road , uma vez que a atividade acontece sem critérios ambientais e não existe uma legislação específica, daí a proposta de criação de um parâmetro para avaliar os impactos socioambientais que possa existir.

1 – Mestrando em Turismo e Meio Ambiente/Centro Universitário UNA. Especialista em Comunicação pela PUC/Minas. Graduado em Administração – PUC/Minas. [email protected] – Mestranda em Turismo e Meio Ambiente/Centro Universitário UNA. Especialista em Gestão Estra-tégica de Negócios e Economista pela UNA/BH. [email protected] – Mestranda em Turismo e Meio Ambiente/Centro Universitário UNA. Especialista em Manejo Am-biental na Agroindústria pela Univ. Federal de Lavras. Graduada em Geografia pela Faculdade de Ciências Hu-manas de Pedro Leopoldo/MG. [email protected] - Mestrando em Turismo e Meio Ambiente/Centro Universitário UNA. Especialista em Ecologia pela Estácio de Sá/RJ. Graduado em Turismo pela UBM. [email protected] – Doutora em Ciências. Professora do Mestrado em Turismo e Meio Ambiente/Centro Universitário UNA. [email protected]


O objetivo geral da pesquisa é discutir o esporte automotivo fora de estrada. Já o específico é criar um parâmetro de estudo e avaliação de impacto socioambiental causado por este esporte e em seus eventos, bem como sua existência.

A metodologia de pesquisa deste trabalho foi coleta de dados através de normas, códigos e legislações estaduais e federais. Além de regulamentos das atividades de motocicletas e automóveis. Através destes critérios legais, os dados foram cruzados e aplicados conforme exige o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para as avaliações de impactos ambientais.

Desta forma, fica apresentado o trabalho exploratório de metodologia de avaliação de impacto ambiental para esportes fora de estrada off road.

Fundamentação teórica

Atualmente é comum observar profissionais de diversas áreas que vivem na correria do dia-a-dia e buscam uma fuga de suas rotinas diárias durante os finais de semana, seja através de programas com familiares culturais e sociais, ou através de Práticas esportivas ou de aventuras em todo o País. Esta busca da extrapolação da rotina e deslocamento para a natureza e “[...] o desejo por aventura e a busca por determinado estilo de vida” (BRUHNS, 2009, p,15).

Em busca destas emoções e fuga do lugar comum, surgem novas práticas esportivas, onde a ação e adrenalina vem em primeiro lugar, como os esportes automobilísticos fora de estrada, mais conhecido como off road (ORADICAL, 2009). O off road chegou no Brasil na década de 80, quando começaram a aparecer os primeiros rallys. Atualmente, nesta modalidade existe motocicletas, automóveis, caminhões e quadriciclos, divididos em várias categorias (AMORIM; NAVARRO; BITENCOURT, 2005).

A utilização do espaço natureza pelas pessoas como fonte de lazer, estão de certa forma fazendo um turismo ecológico (BRUHNS, 2009; MARINHO; BRUHNS, 2003). Então, de forma que apresenta Cruz (2006), a vivência do homem no planeta, irá de alguma forma transformá-lo, e, todas as atividades humanas interferem no ambiente de alguma forma. Diante as diversas práticas de turismo, aquele que está mais diretamente relacionada ao meio ambiente são o turismo de natureza e ecoturismo. Por isso, estas atividades, têm o ambiente como objeto de consumo, e requerem uma densidade mínima de infra-estrutura dos territórios (CRUZ, 2006).

Ainda nestas atividades, como turismo, lazer ou esporte, a paisagem está além de um cenário ou fundo de tela, mas o meio onde o aventureiro está inserido. A paisagem só existe se existir o homem como observador (BRAGA; SANTOS; THOMAZ, apud BOULLON, 2002). Com isso, as paisagens podem ser vistas de várias formas, e classificada de três maneiras: Naturais, Modificadas e Organizadas. As Naturais são aquelas que tiveram interferência humana; as


modificadas sofreram de alguma forma a ação do homem e, as organizadas consistem de planejamento do ambiente (BRAGA; SANTOS; THOMAZ, 2006). Para a prática dos esportes off road, estas três questões, naturais, modificadas e organizadas são muito importantes, porque o desenvolvimento da atividade consiste na natureza, uma vez que ele acontece explorando seus recursos naturais, como riachos, trilhas, matas, morros entre outros. Porém, em alguns casos, muitos locais podem ser modificados ou até mesmo degradados, com prováveis vazamentos de combustíveis nos recursos hídricos, compactação de solos, abertura de sulcos nas trilhas e demais modificações. Por isso, é importante fazer o esporte ou o lazer motorizado fora de estrada de maneira organizada, para que os impactos ambientais possam ser reduzidos ou mesmo eliminados. Segundo a Normatização Brasileira, NBR ISO 14001 (2004), o impacto ambiental é “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”. Para o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, impacto ambiental é: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente” (CONAMA, 2008, p.740).

Diante dos conceitos e impactos ambientais, a preocupação principal está na transformação ou alteração de qualquer forma do meio ambiente, seja ele físico, ecológico ou social, sempre preservando a qualidade ambiental. “A qualidade do ambiente refere-se ao resultado dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental, que compreendem seus componentes físicos, bióticos, sociais e econômicos” (PHILIPPI JR.; MAGLIO, 2005, p. 232).

Os padrões ambientais brasileiros estão definidos na Lei n. 6938/81 (BRASIL, 1981) que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para a qualidade do ar e das águas. Mas, esta padronização pode ser ainda mais restrita nas esferas estaduais.

Descrição de uma competição off road

Os eventos esportivos automobilísticos fora de estrada (off road), são realizadas em espaços construídos ou delimitados, em um local fechado e monitorado. Em circuitos abertos, existem as competições de enduro de regularidade e velocidade, que compreendem grandes distâncias, excedendo limites de municípios, estados e até de países (CBA, 2009).

Os Enduros de Regularidade de automóveis ou motocicletas podem ser de um único dia, ou de vários dias. No primeiro caso, a largada dos competidores acontece no mesmo lugar, percorrendo uma determinada distância, retornando ao local de origem. Na outra forma, os participantes iniciam a competição em uma cidade e terminam a etapa em outro município, onde pernoitam para início de nova etapa no dia seguinte, conforme determina


a Confederação Brasileira de Motociclismo (2009).

Percurso

O caminho a ser percorrido pelos competidores tem trechos que são chamados de deslocamento, que geralmente são aplicados em locais urbanos. Tanto nestes neutros, quanto nos locais de roteiro da competição, as regras para os veículos deverão seguir os critérios da Confederação Brasileira de Automobilismo (2009).

Relação dos Aspectos X Impactos da atividade off road Os as aspectos de avaliação de impacto ambiental para eventos esportivos off road compreendem os meios físico, biótico e antrópico. São eles: emissão de gases, fumaça e ruídos, interferência no trânsito, geração de resíduos sólidos, vazamento de combustíveis, uso do solo, afugentamento de animais e alteração na rotina das comunidades.

Para emissão de gases e ruídos, o regulamento da Confederação Brasileira de Motociclismo, informa através de documento específico, no item 7, que trata da vistoria da moto que: “7.3. A moto deve estar em bom estado mecânico, e sistema de escape com ruído dentro dos limites legais”. Bem, estes limites legais informados pela entidade, de acordo com o Código Brasileiro de Transito�.

Para realização de um evento off road, o trânsito é alterado, tanto no perímetro urbano quanto nas vias rurais. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (1997) as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Quanto a geração de resíduos sólidos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 10004 (ABNT, 2002), apresenta que os resíduos sólidos e semi- sólidos são resultantes de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e serviços de variação. Para Ferreira (2002), um sistema de resíduos devem adequar a realidade local, procurando potencializar os recursos disponíveis, para melhor gerenciamento. No que diz respeito ao off road, sugere seis etapas de gerenciamento de resíduos: Primeira: Redução de resíduos produzidos - Prever todas as formas possíveis de redução na geração de resíduos; Segunda: Acondicionamento - Deve ser adequado ao manuseio e tratamento a que será submetido o resíduo; Terceira: Acumulação interna - Devem ser acumulados em recipientes e/ou locais estanques; Quarta: Transporte interno - Deve ser feito de forma a evitar a ruptura do acondicionamento e disseminação do resíduo; Quinto: Transporte externo - Deve ser feito por veículos que evitem o espalhamento e vazamento dos mesmos; Sexto: Disposição final - Deve ser dispostos de forma segura, sem gerar riscos a saúde e impactos ambientais.


A padronização tem por finalidade expressar os indicadores em unidades comparáveis entre si. Como os indicadores de déficit de coleta, de tratamento e disposição final, de quantidade gerada. Além de muitos materiais não entrarem nestes indicadores, por serem deixados durante o percursos por serem de pequeno impacto que ao longo do tempo causam danos no solo.

No que tange o vazamento de combustíveis, é analisando pela abordagem de Hamada (2004), que sugere observar a compactação do solo, a absorção do resíduo líquido, seja óleo ou gasolina, será dificultada. E segundo Moreira (2009), a degradação de contaminante por micro-organismos, denominada biodegradação é importante para a realização em derivados de petróleo.

O uso do solo, segundo Fogliatti (2004), devem-se definir os limites de desmatamento e/ou remoção da cobertura vegetal. Seus impactos são a perda de espécies animais e vegetais, aceleração do processo erosivo e assoreamento. O autor ainda aborda a necessidade de aterros para instalação de infra-estrutura, podem ocasionar, distribuição, compactação e acabamento do solo. Como conseqüência, alterar a drenagem natural, influenciar na qualidade das águas, acelerar processos erosivos, aumentar a poluição sonora e atmosférica e a perda de espécies vegetais e animais.

Com relação a drenagem, Fogliatti (2004) aponta a interferência no fluxo natural das águas. A abertura de trilhas, acessos, cortes e aterros ou desmatamentos criam obstáculos e interrupção ao escoamento espontâneo das águas. A compactação do solo, por sua vez, segundo Hamada (2004), resulta na redução da permeabilidade.

O afugentamento de animais, O IBAMA, na portaria nº 522, de 19 de dezembro de 1989, apresenta a lista de animais ameaçados de extinção. Já a constituição federal, no artigo 225, §1º, inciso VII, concede ao poder público a proteção da fauna e flora, evitando o risco em sua função ecológica (BRASIL, 1988), por isso, alguns municípios têm lei específica sobre o tema.

Na alteração na rotina das comunidades, tanto nas áreas de concentração como no percurso dos automotores, a rotina das pessoas das comunidades são alteradas, porque alguns acessos de vias são fechados para tráfego de carros e motos em alta velocidade pelas estradas e trilhas, emitindo ruído, poeira e fumaça (conforme apresentado em Emissão de gases e ruídos e Interferência no trânsito). Outro aspecto que modifica diretamente são as movimentações de veículos e pessoas nas comunidades. Esta circulação pode gerar resíduos e incômodos, mas gera também receita através de hospedagens, consumo em restaurantes, postos de combustíveis e outros bens. Além de descontração e alegria que o esporte emprega nas pessoas por onde passa.

Metodologia de avaliação de impacto

A metodologia de pesquisa proposta pelos autores para ser aplicada no estudo dos impactos socioambientais de um evento off road, consiste


em mapeamento do roteiro antes do acontecimento do evento. Durante a competição, o evento deverá ser monitorado e coletado dados. A área do evento será caracterizada por cartas topográficas, identificação de cidades e posicionamento por localização de GPS, e, então traçado um mapa do roteiro, com descrição das diferentes regiões.

A identificação do evento será registrada pelos números e dados fornecidos pela organização, bem como posicionamento de satélite, pelo GPS.

Os aspectos serão levantados, coletados ou medidos da seguinte forma:

Início e término do evento Emissão de ruídos – utilização de decibelímetro para registrar os níveis

de ruídos dos carros e motos na concentração do evento.Emissão de gases e poeira – através de uma bomba de Amostragem de

Poeira e Gases, será possível coletar os dados de concentração de fumaça e poeira emitido pelos veículos.

Interferência no trânsito – através de registro fotográfico e legislação de trânsito municipal.

Geração de lixo – através de fotografias comparativas, de antes e após o evento.

PercursoAlgumas avaliações do percurso repetem o item 1, porém, é necessário

que se repita, porque os resultados podem ser diferentes, porque a situação é outra.

Emissão de ruídos – através de decibelímetro que será medido próxima às casas ou das comunidades, respeitando os limites mínimos exigidos pelo CONAMA.

Emissão de gases – através de uma bomba de Amostragem de Poeira e Gases, será possível coletar os dados amostrais da concentração de fumaça e poeira emitido pelos veículos. Será afixado em um determinado ponto da comunidade ou residência.

Interferência no trânsito – registro fotográfico Geração de resíduos sólidos – Por gravimetria e fotografia.Geração de resíduos líquidos – Nas águas superficiais, coletar em

diferentes pontos amostragem (CONAMA, 2008, pag. 275).Uso do solo / perda de vegetação – Registro fotográfico.Uso do solo / compactação - através do penetrômetro, que devera ser

medido em diferentes pontos da trilha ou do roteiro por onde vai passar o evento.

Afugentamento de animais - Pode-se observar os efeitos antropogênicos, no que Hero e Ridgway (2006), chamam de declínio de espécies. Na sua abordagem, o declínio de espécies é efeito direto da ação antropogênica. “A biodiversidade terrestre está severamente ameaçada e, sem medidas


conservacionistas urgentes, extinções em massa podem ocorrer em futuro próximo. A perda do habitat é a maior ameaça à biodiversidade em ambientes terrestres. Os seres humanos atualmente se apropriam de mais de um terço da produção dos ecossistemas terrestres e de quase metade da água doce disponível, o que resulta na degradação e na fragmentação extensivas do habitat” (HERO e RIDGWAY, 2006, p. 54 - 55). Ainda de acordo com os autores é conveniente alertar para os impactos indiretos, como a contaminação do solos e das águas, que contribuem para o afugentamento dos animais. Diante dessa situação outro efeito pode ser negativo. Espécies introduzidas em outros habitat podem atuar como vetores de doenças ou predadores/presas, exterminando uma população.

Descarte de óleos e solventes nas águas – Por coleta de água em diferentes pontos, para analisá-la, conforme determinação do CONAMA (2008) (apresentado na descrição de aspectos).

Alteração na rotina das comunidades – Através de questionários e entrevistas com comerciantes, moradores e representantes do poder público. A questão dos carros e motos trafegarem nas propriedades, deverá consultar a legislação municipal, o Plano Piloto.

Dentre os diversos tipos de metodologia de avaliação de impacto ambiental, para o caso de trilhas de off road, sugere-se:

- Método Espontâneo- Listagens de Controle – utilizando o modelo de linhas comparativas,

conforme Quadro1. Com relação a escolha do local de trilha, esta deve evitar a proximidade

com nascentes de cursos d’água. Isso porque a remoção da cobertura vegetal pode acelerar processos erosivos e assoreamento, além do dano a espécies vegetais e animais.

A aplicação do quadro de identificação do projeto esportivo, adaptado de Vieira (2004, p.351) é de suma importância, porque ele pode ajudar na escolha do local e mensurar o evento no todo, diante das anuências ambientais (Quadro 1)


QUADRO 1 - Identificação do projeto esportivoId

entif

icaç

ão d

o pr

ojet

o es

port

ivo

1- Nome: 2 – Data:

3- Modalidade esportiva:

4- Meio ambiente utilizado: ( )Terra ( )água ( )Ar

5- Utilização de: ( )animais ( ) Motores

6- Local de realização: Duração do evento: 6.1 – Área pública ( ) Área privada ( )6.2 – Unidade de conservação ( ) sim ( )não

6.2.1 – ( ) Parque Nacional, Estadual ou Municipal6.2.2 – ( ) Área de proteção ambiental6.2.3 – ( ) Área relevante interesse ecológico 6.2.4 – ( ) Floresta Nacional, Estadual ou Municipal6.2.5 – ( ) Reserva em desenvolvimento sustentável 6.2.6 – ( ) Reserva particular do patrimônio natural6.2.7 – ( ) Estradas de deslocamento6.2.8 – ( ) Trilhas de gado ou travessias abertas

6.3 – Área com espécie em extinção: ( ) Sim ( ) Não

7 – Outro evento realizado no local na mesma data: ( ) Sim ( ) Não

8 – Freqüência da realização do evento: ( ) rotineiro ( ) permanente ( ) Esporádico

9 – Instalação de estrutura: ( ) Não ( ) Permanente ( ) temporária apenas nas cidades de hospedagem

10 – Número de pessoas previstas:10.1 – Organização:10.2 – Competidores:10.3 – Equipes de apoio:10.4 – Público:10.5 – Imprensa:

Fonte: Adaptação de Vieira (2004, p.351), IMPAC-AMBES

Considerações Finais

O off road é um esporte que utiliza do espaço natural para sua prática. Nesta relação intrínseca com o meio ambiente decorre seus grandes efeitos que não são perceptíveis a curto prazo.

Diante do que o off road é entendido como um evento que ocorre em vários locais. Foi delimitado como foco de estudo a Largada, onde acontece várias atividades, podendo suscitar impacto positivo, quando se trata da


geração de renda para o município, tanto para a população local quanto para os organizadores e também alguns pontos negativos podem ser percebidos.

Em se tratando do aspecto ambiental é importante salientar que não tem estudos específicos que consiste afirmar seus efeitos sobre a área do evento. Há uma carência de legislação especifíca que contemple o tema abordado.

Ao ser proposto fazer um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental dos esportes off road, e fazer uma pesquisa na literatura para determinar quais seriam as metodologias de análise, descobriu-se que não existe uma metodologia específica para este tipo de estudo ambiental. Diante desta situação foi iniciado uma pesquisa para demonstrar uma metodologia que atenda a todas as característica de um esporte automobilístico fora de estrada e que cumpra as exigências de uma análise de impacto a ser desenvolvido considerações ambientais.

Assim, fica a contribuição e, a importância dos critérios e proposta para ser adotada como referência para futuros estudos de impactos, revalidando os aspectos positivos, negativos bem como as medidas compensatórias, auxiliando na tomada de decisão no gerenciamento de eventos esportivos off road.

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RESTRIÇÃO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURINHOS-SP E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA

POPULAÇÃO DO ENTORNOVitor Moraes Ribeiro1

Maria Cristina Perusi2

RESUMO: É necessário um planejamento adequado para instalação dos cemitérios, onde tenha espaço para ampliação e garanta as condições sanitárias para população que vive no entorno. Este trabalho teve o objetivo de diagnosticar a área do entorno do cemitério Municipal de Ourinhos-SP, analisando a sua restrição na ampliação e as questões levantadas pelos higienistas sobre a proximidade da população com os sepultamentos e as condições sanitárias. Foi feito levantamento bibliográfico sobre a história da expansão urbana de Ourinhos-SP e análises das imagens aéreas dos anos de 1939, 1972, 1984 e 2004. Para identificar as condições sanitárias da população residente nas proximidades do cemitério, aplicou-se um questionário em 40 residências. O questionário conta com 27 questões objetivas de caráter social, econômico e sanitário. Os resultados mostraram que não houve uma preocupação dos órgãos responsáveis com a ampliação da área do cemitério. Quanto à questão sanitária, comprova-se que o cemitério é um local de proliferação de vetores e que nem sempre os moradores sabem disso, necessitando de um distanciamento das residências deste local.

Palavra-Chave: planejamento, cemitério, saúde pública.

RESTRICTION OF THE EXPANSION OF MUNICIPAL CEMETERY OURINHOS-SP AND SANITARY CONDITIONS OF THE

POPULATION OF THE ENVIRONMENT

ABSTRAC: Is need a proper planning for installation of the cemeteries, where they have room for expansion and ensuring sanitary conditions to the population that lives around. This study aimed to diagnose the area around the cemetery Municipal Ourinhos-SP, considering its restriction on the expansion and the issues raised by hygienists about the proximity of the population with the burials and sanitary conditions. Was searched in the bibliography on the history of urban expansion of Ourinhos-SP

1 Licenciado e Bacharelado em Geografia pela UNESP/Campus Experimental de Ourinhos-SP, [email protected] Profa. Dra. Maria Cristina Perusi, UNESP/Campus Experimental de Ourinhos-SP, [email protected]


and analysis of aerial images of 1939, 1972, 1984 and 2004. To identify the sanitary conditions of the population living near the cemetery, we applied a questionnaire to 40 households. The questionnaire has 27 objective questions of social, economic and sanitary. The results showed that there was a concern of bodies with the expansion of the area of the cemetery. On the issue of sanitary, shows that the cemetery is a site of proliferation of vectors and that the residents do not always know it, necessitating a move away from home this site.

Key-word: planning, cemetery, public health.

1 INTRODUÇÃO

Os cemitérios são espaços que requerem atenção redobrada dos órgãos públicos, pois não se trata de uma simples obra na qual os corpos serão sepultados. Esta infra-estrutura carece de um planejamento adequado que compreenda a previsão de ampliação e localização adequada, garantindo a operação correta e satisfatórias condições sanitárias.

Até o século XIX as igrejas eram as responsáveis pelo sepultamento dos corpos. Rezende (2006) faz um panorama do que aconteceu na cidade de São Paulo durante a transição dos enterramentos nas igrejas para os cemitérios. O referido autor ressalta que as pessoas já estavam insatisfeitas com os altos preços cobrados pelas igrejas para o sepultamento. Além disso, os donos dos escravocratas eram obrigados a pagar o sepultamento dos escravos, se deparando com altas taxas.

A justificativa para retirar o direito das igrejas aos sepultamentos foi o perigo da peste que rondava São Paulo no século XIX. Higienistas da época falavam do perigo de transmissão de doenças como a cefalalgia, dor de cabeça que muitas pessoas sentiam ao entrar em contato com o mal cheiro dos cadáveres, e também para conter o surto de varíola da época.

Segundo Avelino et al. (2008) em 1801, o Brasil, seguindo uma recomendação através de uma Carta Régia, recomendava o sepultamento fora das igrejas. Em 1828, esta recomendação tornou-se lei no Império, com uma diferenciação: que os cemitérios estivessem longe das cidades.

Os primeiros cemitérios surgiram de doações de terras que Rezende (2006) caracteriza como uma estratégia para a valorização da área que era mascarada como a “salvação a alma”, e que na verdade a intenção seria valorização do entorno do terreno, trazendo infra-estrutura. “A valorização ocorre através de um uso pouco atraente; o cemitério. Porém, o incremento da região se realizará com as benfeitorias de que o novo uso necessita” (REZENDE,


2006 p. 17). O proprietário de terras depende do desenvolvimento econômico e social da região, para agregar valor ao seu bem, já que não possui nenhuma atividade de transformação de matéria-prima. Desta forma, os lugares doados ou desapropriados para a construção do cemitério geralmente estão nas periferias urbanas, comumente em lugares de baixo valor econômico e condições ambientais inadequadas.

Atualmente, para controlar a implantação dos cemitérios, existem legislações como o CONAMA nº 368 e normas técnicas L1.040/99 da CETESB, que fazem referência apenas aos cuidados com o solo e as águas subterrâneas. Não se identifica qualquer alusão à distância mínima para loteamentos no seu entorno, deixando de lado os apontamentos feitos pelos higienistas sobre o perigo da população em proximidade com a decomposição dos corpos e que, outrora, levara à retirada do cemitério das igrejas.

Campolina (2006) fez um georreferenciamento da ocorrência de acidentes com escorpiões em Belo Horizonte/MG, e constatou que a proximidade do cemitério pode intensificar estes acidentes. Os escorpiões costumam habitar o cemitério devido à fartura de baratas que este local atrai, e fazem parte de sua cadeia alimentar. As baratas se alimentam de matéria orgânica tendo o cemitério como fonte rica deste material.

Desta forma, este trabalho tem como objetivo caracterizar a área do entorno do cemitério Municipal de Ourinhos-SP, analisando a sua restrição a ampliação e as questões levantadas pelos higienistas sobre a proximidade da população com os sepultamentos e as condições sanitárias.

2 MATERIAL E MÉTODOS2.1 Material

Nesta pesquisa trabalhou-se com a população moradora no entorno do cemitério municipal de Ourinhos/SP.

2.1.1 Localização e aspectos gerais do município de Ourinhos-SP e do cemitério

O município de Ourinhos–SP (Figura 1) possui uma área de 296,203 km². Localiza-se no Sudoeste do Estado de São Paulo, divisa com o Norte do Estado do Paraná. O ponto central da cidade apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 22º58’28’’ de Latitude Sul e 49º52’19’’ de Longitude Oeste de Grw. Segundo o IBGE (2009) sua população está estimada em 104.542.


Figura 1: Localização do Município de Ourinhos no sudoeste do estado de São Paulo e área de estudo

Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos (2006)Organização: Ribeiro (2010)

Ourinhos está inserido na Bacia Sedimentar do Paraná. Esta unidade geotectônica, formada a partir do Devoniano Inferior, possui uma área de aproximadamente 1.100.000 km² dentro do território brasileiro e é formada predominantemente por materiais de origem sedimentar, ocorrendo também lavas basálticas e sills de diabásio (IPT, 1981). Está localizado predominantemente em domínios do Grupo São Bento, Formação Serra Geral. Esta formação caracteriza-se por apresentar rochas vulcânicas toleíticas em derrames basálticos de coloração cinza a negra, textura afanítica, com intercalações de arenitos intertrapeanos finos a médios, de estratificação cruzada tangencial (IPT, 1981).

Baseado no Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo (ROSS; MOROZ, 1997), constata-se que Ourinhos está inserido na morfoescultura do Planalto Ocidental Paulista, que abrange uma área de aproximadamente 50 % do Estado de São Paulo, mais especificamente na unidade morfoescultural denominada Planalto Centro Ocidental. Nesta unidade predominam formas de relevo denudacionais cujo modelado constitui-se basicamente em colinas amplas e baixas com topos convexos e topos aplanados ou tabulares.

De acordo com a classificação climática de Strahler, citado por SIGRH (2000), a Bacia do rio Paranapanema está enquadrada no grupo dos climas controlados pelas massas de ar tropical e polar em permanente alteração e


no sub-grupo do clima subtropical úmido das costas ocidentais e subtropicais dominadas largamente pela massa tropical marítima (Tm).

Sendo o solo produto da interação do relevo, organismos e o tempo necessário para os agentes intempéricos, basicamente climáticos, atuarem sob o material de origem, constata-se que, baseado no Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (OLIVEIRA et al., 1999), a combinação de todos esses fatores resultaram na formação predominantemente de Latossolos na região em questão. Os Latossolos são constituídos por material mineral, apresentando horizonte B Latossólico, imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm, se o horizonte A apresenta mais de 150 cm de espessura (OLIVEIRA, 1999). Os perfis destes solos são espessos, com mais de 3 metros de profundidade e de coloração avermelhada. A textura varia de argilosa a média. São, em geral, solos com boas propriedades físicas, de excepcional porosidade total, sendo comuns valores de 50-60 % e, conseqüentemente, de boa drenagem interna, mesmo nos de textura argilosa (LEPSCH, 2002). A pequena variação de características morfológicas entre os horizontes faz com que a transição entre os mesmos seja gradual ou difusa. Comumente localizam-se em relevos suavemente ondulados a ondulados. Nos suavemente ondulados, os topos são achatados com vertentes convexas pouco declivosas, variando entre 2 a 5 %. Já nos relevos ondulados, os topos são arredondados com vertentes convexas, cujas declividades variam entre 5 a 15 % (NUNES, 2003).

Segundo Oliveira (1999), devido à sua elevada permeabilidade interna e a baixa capacidade adsortiva, esses solos se qualificam como pouco filtrantes. Tal atributo permite esperar que, apesar de sua espessura, sejam grandes as possibilidades de contaminação dos aqüíferos por material tóxico nele depositado.

A cidade de Ourinhos foi considerada município pela Lei Estadual 1.618, de 13 de dezembro de 1918. Sua formação se deu através da expansão do café conseguindo assim uma rápida ocupação das terras. A linha férrea Sorocabana que corta a cidade de Ourinhos foi de fundamental importância para o desenvolvimento do município. O mesmo localiza-se numa posição estratégica do ponto de vista econômico por sua ligação com o norte do Paraná e por estar localizada na região da Média Sorocabana, próxima a Assis e Avaré, cidades importantes do vale do Paranapanema.

Sua economia é voltada para a agroindústria sobressaindo os setores de açúcar e álcool, óleo de soja, ovos, leite, destilado de cana e café. Possui um comércio forte que alimenta as pequenas cidades da região. Na última estimativa, Ourinhos possuía uma população estimada de 99,008 (IBGE, 2007), sendo que 23,31 % da população tem idade entre 0 e 14 anos; 18,90 % entre 15 e 24 anos; 47,23 % está na faixa de 25 a 59 anos e 10,56 % na faixa de 60 ou mais anos de idade. Na área urbana de Ourinhos se encontra 96,30 % da sua população. O crescimento dessa população no período 2000/2005 foi de 2,03 % a.a. O da Região Administrativa de Marília foi de 1,51 % e o do Estado de São Paulo de 1,56 %. Isto significa que Ourinhos teve um aumento populacional de


mais 25,62 % do que a Região Administrativa, onde está inserido (PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS – PLANO DIRETOR, 2006). A taxa de natalidade (por mil habitantes) do município em 2005 era de 14,96 (SEADE, 2005).

O cemitério municipal, objeto de estudo deste trabalho, situa-se na zona norte da cidade no Bairro Parque Valeriano Marcante, com acesso pela Rua Gaspar Ricardo. O entorno do cemitério é composto pelo conjunto habitacional Itajubi, Centro Social Urbano, pequenas casas de comércio e residências dos bairros Vila Nova e Jardim Flórida. Devido a sua localização, é freqüente a movimentação das pessoas dos bairros por dentro do cemitério que o usam como atalho.

Com sua capacidade praticamente esgotada, o prefeito atual anunciou em veículos de comunicação que não vai fazer outro cemitério e que depende de investimentos da iniciativa privada para construção de um novo. O único local para a expansão do cemitério é em direção ao córrego Christoni, que está a 106,50 m de distancia do último túmulo ou seja, dentro dos limites toleráveis. O referido córrego apresenta quadros de degradação como ocupação indevida no seu entorno que resulta em erosão nas suas margens, ausência de mata ciliar, assoreamento, lixo, e uma forte possibilidade de receber esgoto clandestino.

O cemitério Municipal de Ourinhos–SP está sob administração da Secretaria de Serviços Urbanos do município. Possui uma área de 112.464.79 m² e no seu interior necrotério, ossuários, velório, capela, depósitos de materiais, escritório administrativo e sanitário para empregados e o público. Está dividido em 50 quadras e o sepultamento é feito em jazigos de concreto armado acima do solo. Até o dia 20 de junho de 2009, contava com 8.694 túmulos e 38.710 pessoas enterradas (LIMA, 2009). Como de comum nas grandes e médias cidades, onde já estão praticamente esgotados os espaços para sepultamento, ocorre a prática de reutilização dos jazigos, após um período de 5 anos para adulto e 3 para criança. Os restos mortais exumados são destinados para o ossuário que fica no centro do cemitério, que por sua vez não possui nenhuma segurança para evitar que pessoas mexam e que insetos proliferem.

Os restos do caixão e objetos pessoais são encaminhados para o Aterro Controlado do município, recebendo o mesmo tratamento que o lixo comum. Cumpre esclarecer que o tratamento adequado para esses materiais deveria ser o mesmo dado ao lixo hospitalar, confinado em valas especiais ou incinerado, o que não acontece no município de Ourinhos-SP. Quando ocorre a conservação do corpo, o jazigo é fechado novamente e é deixado por mais algum tempo.

2.1.2 Métodos

A análise do avanço da urbanização em direção ao cemitério foi feito através de imagens aérea com escalas que variaram entre 1:30.000 a 1:35.000 e diferentes épocas que foram: 1972, 1984 e 2004 e juntamente com um levantamento bibliográfico sobre o referido município.

Para o diagnóstico socioambiental da população no entorno cemitério,


optou-se pelo questionário por ser útil, eficaz e demandar um curto período de tempo. “Um questionário é um instrumento que visa obter informações da população de maneira sistemática e ordenada” (GARCÍA, 2003 citado por AMARO, 2006, p.13?). Segundo Amaro (2006) deve-se tomar muito cuidado ao elaborar um questionário, contendo uma lógica para quem responde e questões adequadas à pesquisa em causa, contendo três princípios básicos: clareza, coerência e neutralidade. Existem dois tipos de questões: as de respostas abertas e as de respostas fechadas. O primeiro permite ao inquirido responder com suas próprias palavras, tendo assim uma maior liberdade para responder. No segundo, o inquirido tem que optar por uma resposta que se aproxima ou se adéqüe à sua opinião. Para tais questões, têm-se vantagens e desvantagens como se pode observar na Tabela 1.

Tipos de questões Vantagens Desvantagens

Resposta Aberta

Favorece o pensamento livre e a originalidade; Aparecem respostas mais variadas; Respostas mais representativas e fiéis da opinião do inquirido; O inquirido concentra-se mais sobre a questão; Vantajoso para o investigador, pois permite-lhe recolher variada informação sobre o tema em questão.

Dificuldade em organizar e categorizar as respostas;Requer mais tempo para responder às questões; Muitas vezes a caligrafia é ilegível; Em caso de baixo nível de instrução dos inquiridos, as respostas podem não representar a opinião real do próprio.

Resposta fechada

Rapidez e facilidade de resposta; Maior uniformidade, rapidez e simplificação na análise das respostas; Facilita a categorização das respostas para posterior análise;Permite contextualizar melhor a questão.

Dificuldade em elaborar as respostas possíveis a uma determinada questão; Não estimula a originalidade e a variedade de resposta; Não preza uma elevada concentração do inquirido sobre o assunto em questão; O inquirido pode optar por uma resposta que se aproxima mais da sua opinião não sendo esta uma representação fiel da realidade.

Tabela 1: Vantagens e desvantagem entre questionários abertos e fechados

Fonte: Amaro (2006)


Para esta pesquisa optou-se pelo questionário fechado, por entender que esse estilo viria ao encontro com os objetivos propostos. Foram entrevistadas 40 pessoas que residem nas quadras urbanas no entorno imediato do cemitério, tendo sido este o critério de seleção para essas entrevistas. O questionário aplicado contava com 27 questões objetivas de caráter social, econômico e sanitário.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO3.1 Urbanização e o cemitério de Ourinhos-SP

Atualmente os cemitérios são instalados em áreas distantes das cidades. Com o processo de expansão urbana, acabam ficando integrados a ela. A questão a ser discutida é se esse processo poderia causar problemas sanitários à população próxima das necrópoles. Além disso, outras questões surgem como a possível repulsa da população moradora próxima à essas áreas; valorização/desvalorização das moradias; problemas pertinentes à ampliação dos cemitérios, etc. Sobre esses assuntos, Pegaya (1967, p. 104) é categórico:

O que não padece dúvidas é a tendência, quer no passado quer no presente de localizar os cemitérios em áreas periféricas da cidade, ou melhor, em pontos recuados das áreas ocupadas. Diversos fatores podem explicar essa tendência: o desejo de valorização de uma área, oferecendo ao proprietário parte dela como doação, para a instalação de uma necrópole.

Rezende (2006) afirma que a teoria da repulsa marcada pelos riscos das pestes que o cemitério exerceu, está deixando de existir e que hoje as propriedades no entorno do cemitério estão sendo utilizadas como estratégia de valorização, pois com o poder dos liberais e da burguesia consolidado, esta prática ideológica foi deslocada e suprimida. O referido autor enfatiza que a teoria do isolamento dos cemitérios, de maneira geral, reportam-se às questões sanitárias e higiênicas, deixando de lado as questões econômicas.

Para a produção do espaço habitado, a existência de terra disponível é essencial, e o cemitério, sendo um local de difícil mudança no uso, pode ser um espaço de valorização, principalmente nas grandes cidades. Corrêa (1995) explica que o processo de inércia na organização espacial e intra-urbana pode traduzir-se na preservação simultânea da forma e do conteúdo. As razões seriam:

(a) Uma re-localização poderia implicar custos elevados;(b) criação de novos fatores de permanência através do aparecimento de economias de aglomeração, pela criação de unidades de produção e serviços situados à montante ou à jusante da unidade em questão, garantindo vantagens outras que não aquelas existentes quando da implantação


original: há pela existência de conflitos de outros possíveis usuários do solo urbanos em torno, ou pelo fato de que os outros usuários não detêm poder para forçar a remoção daquela unidade;(d) pela força de sentimentos e símbolos que se atribui às formas espaciais e ao seu conteúdo (CORRÊA, 1995, p. 77).

Firey citado por Corrêa (1995) relata sobre um estudo sobre a área

central de Boston, fazendo referência aos cemitérios no centro da referida cidade, que datam o período colonial e que impedem a continuidade de lojas comerciais. Ali estão enterrados entes de classes burguesas, que impõe a preservação em função de sentimentos e símbolos.

A estratégia de instalar os cemitérios nas periferias das cidades tem o objetivo de valorizar a área. Geralmente estes são alocados em áreas marginalizadas, logo, não possuem infra-estrutura básica como água, energia e via de acesso. A princípio, a chegada do empreendimento realmente promove valorização da área, pois deixam de ser grandes lotes rurais passando a atrair loteamentos urbanos. Nesse sentido, Rezende (2006) observa uma tendência à valorização desses locais urbanos devido ao sossego, áreas verdes e segurança que numa metrópole são raros. Citam ainda os bairros de São Paulo como Higienópolis e Recoleta, que abrigam cemitérios e são exemplos dessas características. O referido autor não faz referência às pequenas cidades, podendo ser encontradas situações diferentes, pois nessas talvez seja mais fácil que se encontrem outros locais com áreas verdes, sossego e segurança.

Um dos únicos trabalhos sobre a expansão urbana de Ourinhos foi feito por Boscariol et al. (2006) que relata que Jacintho de Sá, o maior proprietário de terras da cidade, quando prefeito do município, fez grandes investimentos em infra-estrutura urbana nos anos de 1923 a 1925, construindo ruas largas e contíguas.

Foram encaminhadas, em 1913, petições de moradores da Vila de “Ourinho”, reclamando do lançamento de impostos abusivos nesta área. Neste caso, Jacintho de Sá encarna o papel de proprietário fundiário, a medida em que ele é dono de terras rurais que foram convertidas em terras urbanas, valorizando-as, e faz uso do Estado, cujo papel é a produção do espaço fornecendo toda a infra-estrutura e equipamentos coletivos necessários (BOSCARIOL et al., 2006, p.5).

Baseado nessa informação é possível perceber o papel que Jacinto de Sá teve na formação do espaço urbano de Ourinhos, e sua estratégia para obtenção de lucros com a venda de terras.

“Em 1918, cerca de 75 % da população encontrava-se na zona rural. Já em 1940, a proporção da população que se encontrava na zona rural cai para um pouco menos de 50 %, sendo a população total do município superior a 12 mil habitantes” (BOSCARIOL et al., 2006, p.6). É na década de 1940 que


começa a intensificação urbana do município de Ourinhos. Nessa época, a rodovia Raposo Tavares já cruzava o município. Boscariol et al. (2006) citam vários empreendimentos urbanos como: calçamento, asfaltamento, rede de esgoto e reformas de praças.

Na Figura 2, uma foto do município, datada em 1939, é possível observar o primeiro cemitério municipal de Ourinhos, localizado relativamente afastado do aglomerado urbano.

Figura 2: Foto da área urbana da cidade de Ourinhos-SP de 1939

Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano de Ourinhos.

Como se pode observar na referida Figura, no ano de 1939, o cemitério possuía uma área para ampliação. Com a expansão urbana, essas áreas foram sendo ocupadas, e o cemitério não mais se encontra na periferia.

No banco de dados da prefeitura de Ourinhos, não se obteve informações da origem do cemitério. Só se sabe que a área era de Candido Barbosa Filho. Em 1954, a Câmara Municipal lança a Lei nº. 227, que dispõe para a ampliação do cemitério com a desapropriação de uma área de 15 mil m². Está área também pertencia a Candido Barbosa Filho.

Em 1963, a Câmara Municipal novamente desapropria uma área de 12.798,10 m², pertencentes a herdeiros de Ângelo Christoni, e uma área de 187,50 m² de Candido Barbosa Filho. Esta desapropriação é declarada no Artigo 2º de caráter urgente, sendo liberado uma quantia de crédito especial no valor de 2.000.000 (dois milhões de cruzeiros). Tanta urgência foi atribuída ao aumento da população, de próximo a 12.000 na década de 1940 para 34.000 em 1960 (BOSCARIOL, 2006).

O local do novo cemitério está ao norte da cidade, direção preferencial da expansão urbana no período de 1950-1959. Observa-se ainda que as famílias e proprietários de terras são os principais responsáveis pelos


loteamentos (BOSCARIOL et al., 2006).Na Figura 3, numa foto do Município datada em 1972, pode-se observar

a nova área do cemitério, ainda livre de loteamentos e com grande possibilidade de expansão. A população desta década era próxima de 41.059 (BOSCARIOL et al., 2006, p. 8). As vias de acesso nesta época conduzem ao cemitério, mas as construções de casas, lojas ou indústrias neste local ainda são inexistentes.

A Figura 4 é uma foto datada em 1984 e já mostra a evolução do cemitério. Comparado com a foto de 1972, são nítidos os jazigos. A malha urbana de Ourinhos se encontra densa, não mais apresentando lotes vazios e já apontando para o “sufocamento” no entorno do cemitério. Cabe aqui esclarecer que a área do cemitério é uma região de declive acentuado, 15 % (ZACHARIAS, 2006), onde o loteamento implicaria em custos elevados para a terraplanagem e adequação do solo para instalações urbanas.

Figura 4: Foto aérea em 1984 da área urbana de Ourinhos/ Escala Original 1: 35.000

Fonte: Laboratório de Geoprocessamento – Unesp/Ourinhos


A foto de 2004 da área urbana de Ourinhos representada pela Figura 5, mostra evolução da malha urbana no entorno do cemitério, sem espaços para expandir. Segundo Boscariol et al. (2006) foi na década de 1980 que as empresas de loteamentos começaram a participar ativamente. Cerca de 9 loteamentos foram realizados nesta época e de 1990 até 1998, dos 36 loteamentos, 24 foram realizados por 9 empresas.

Na Figura 5, observa-se que Ourinhos passa novamente pelo mesmo problema da década de 1940, quando a malha urbana impediu a expansão do cemitério.

Figura 5: Foto aérea da área urbana da cidade de Ourinhos-SP de 2004/ Escala Original 1:30.000

Fonte: Laboratório de Geoprocessamento – Unesp/Ourinhos


Em uma análise do planejamento urbano e segregação sócioespacial na cidade de Ourinhos (JULIO, 2008, p. 3) afirma que “em seus 89 anos, houve a construção e/ou idealização de vários planos urbanísticos para o município. Todos eles elaborados na esfera pública municipal e com pouca ou nenhuma participação popular”. O referido autor esclarece que os níveis máximos de segregação social se encontram na zona norte (região do cemitério) e leste. As figuras e as discussões mostram que o cemitério do município sempre esteve na periferia da cidade, mas nunca muito afastado da infra-estrutura urbana. Sua realocação foi junto à área de expansão (norte) já iniciada da cidade, isto mostra que não houve preocupação do poder público em evitar o sufocamento do cemitério pela urbanização. Os loteamentos que se fizeram ao redor do cemitério foram destinados a uma população de baixo poder aquisitivo, não somente devido à presença do cemitério, mas também pela qualidade do terreno, muito íngreme.

3.2 O Plano Diretor de Ourinhos e o cemitério municipal

Seguindo o Estatuto da Cidade, o município de Ourinhos-SP aprovou, em 25 de setembro de 2006, o Projeto de Lei Complementar que rege as diretrizes de atuação dos agentes públicos e privados na elaboração e consolidação do planejamento municipal, visando o “desenvolvimento sustentável”, com a compatibilização do desenvolvimento econômico e social e a preservação ambiental.

Cabe aqui destacar e discutir alguns aspectos de maior relevância do Projeto de Lei recentemente aprovado, uma vez que trata sobre o destino do cemitério municipal e dos bairros circunvizinhos. No texto do Projeto no TITULO I (2006) que dispõe sobre as relações e às funções sociais, fica estabelecido:

Art.4º As funções sociais da cidade no Município de Ourinhos correspondem ao uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território do Município e a garantia dos direitos do cidadão à moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura e serviços públicos, saúde, educação, mobilidade urbana e acessibilidade, trabalho, cultura, lazer, preservação do patrimônio ambiental e cultural e ao desenvolvimento do comércio e da produção, visando à inclusão sócio-econômica.

Dos objetivos propostos pelo Plano Diretor do Município para planejamento e gestão urbana, de forma simplificada, seria promover a democracia urbana revertendo o processo de segregação sócioespacial, desenvolvimento urbano com proteção do meio ambiente e fomentar a saúde, educação, cultura, turismo, esporte, lazer e assistência social.

De relevância para o presente trabalho, seria citar alguns objetivos


propostos no Art. 7º descritos nos incisos IV, V e XII:(...)IV. reverter o processo de segregação sócioespacial na cidade por intermédio da oferta de áreas para produção habitacional dirigida aos segmentos sociais de menor renda, inclusive em áreas centrais, e da urbanização e regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda, visando à inclusão social de seus habitantes;

V. promover as políticas setoriais, compatibilizando o desenvolvimento urbano com a proteção do meio ambiente, através de sua utilização racional, voltada à conservação e recuperação do patrimônio natural, em benefício das atuais e futuras gerações;(...)

XII. fortalecer a gestão ambiental local, visando o efetivo monitoramento e controle ambiental;(...)

Não é feita nenhuma referência ao esgotamento da área do cemitério nem alternativas para melhorar suas condições de higiene e fiscalização de possíveis contaminações do aqüífero freático.

A população vizinha do cemitério é caracterizada como sendo de baixo poder aquisitivo e está na ÁREA ESPECIAL DE RE-QUALIFICAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – AERIS, que é destinada à regularização fundiária, construções de espaços públicos sociais e culturais, numa tentativa de reverter o processo de segregação social e tornar um ambiente social e ecologicamente equilibrado – eis a proposta da prefeitura Municipal no Plano Diretor (2006). É importante ressaltar que o Projeto de Lei apenas estabelece metas a serem compridas, mas não diz como realizá-las.

4 ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DOS MORADORES DO ENTORNO IMEDIATO DO CEMITÉRIO

Os questionários por hora analisados são resultado da pesquisa junto às residências localizadas no entorno imediato do cemitério municipal de Ourinhos, especificamente no Conjunto Habitacional Itajubi e Vila Nova. As casas do Conjunto Habitacional Itajubi fazem frente com o cemitério. A Vila Nova possui casas que estão em contado direto com o muro do cemitério. Na Figura 6 pode-se visualizar as quadras que estão no entorno do cemitério, cujos moradores foram entrevistados.


Figura 6: Área do cemitério com as quadras das residências entrevistadas

O entorno do cemitério é caracterizada como ÁREA ESPECIAL DE RE-QUALIFICAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – AERIS, que é destinada à regularização fundiária, construções de espaços públicos sociais e culturais. O objetivo é o de reverter o processo de segregação social e tornar um ambiente social e ecologicamente equilibrado – eis a proposta da Prefeitura Municipal no Plano Diretor (2006).

Na Figura 7 observa-se a faixa etária predominante da população residente no entorno do cemitério. Para tanto, usou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA (1990), crianças são pessoas de 0 a 12 anos incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos de idade. A porcentagem de crianças ficou em 25 %; 21 % dos moradores são adolescentes. A população adulta, faixa etária entre 18 e 50 anos, representa 47 %; mais de 50 anos, 7 %. Esses dados mostram que a faixa etária fica praticamente dividida entre população jovem e adulta, com uma média de idade da população de 25 anos de idade.

Figura 7: Faixa etária em porcentagem da população residente no entorno do cemitério municipal de Ourinhos


O grau de escolaridade também foi analisado. Para esta informação trabalhou-se com os questionários das pessoas entre 25 a 40 anos, uma vez que é nessa faixa etária que deveria ser encontrado o maior número de pessoas com o ensino médio concluído. Como se pode observar na Figura 8, 41 % dos residentes não concluiu o Ensino Fundamental; 21 % possui o Ensino Fundamental completo; 17 % confirmam ter o Ensino Médio. O índice de analfabetismo é de 7 %. O IBGE, no censo de 2000, considerou analfabetas as pessoas maiores de 15 anos que declararam não serem capazes de ler e escrever um bilhete simples ou que apenas assinam o próprio nome, incluindo as que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram. Segundo o IBGE (2000), no censo de 2000, o índice de analfabetismo de pessoas com mais de 15 anos para Ourinhos-SP era de 7,5 %, compatível com o resultado dessa pesquisa. Para o referido município, segundo informações do SEADE (2000) a média de anos de estudos para a população de 15 a 64 anos é de 7,40, e a porcentagem da população com mais de 25 anos de idade e com menos de 8 anos de estudo é de 59,25 %. Sendo assim, os dados encontrados na população do entorno do cemitério de Ourinhos vai ao encontro com a realidade geral do município, pois são necessários 8 anos de estudos para concluir o ensino fundamental.

Figura 8: Escolaridade da população do entorno do cemitério entre 25 a 40 anos de idade

Sobre a renda econômica da família, o Plano Diretor do Município (2006) mostra que esta é uma área de pessoas com o baixo poder aquisitivo. A Figura 9 mostra que 22,5 % possuem renda de até 1 salário mínimo; 37, 5 % de 1 a 3 salários mínimos; 20 % de 3 a 5 salários mínimos e apenas 5 % acima de 10 salários mínimos. Constata-se com esses dados, que mais da metade das famílias entrevistadas contam com menos de 3 salários mínimos para despesas. Nessas condições pode-se inferir que, quanto menor o nível de escolaridade, menores são os salários.


Figura 9: Renda familiar

4.1 Convivência e situação sanitária dos moradores do entorno do cemitério

Na Tabela 2 estão os resultados da pergunta que busca saber a freqüência que os moradores utilizam o espaço físico cemitério. Dos 40 entrevistados, 50 % responderam que freqüenta eventualmente; 22,5 % não freqüentam. Os que responderam que freqüentam todos os dias são pessoas que trabalham no cemitério; 5 %.

Tabela 2: Freqüência dos moradores no cemitério

Freqüência %

1 vez por dia 5

1 vez semana 2,5

1 vez mês 17,5

eventualmente 50

não freqüenta 22,5

NDA* 2,5* nenhuma das alternativas

Dos que responderam que freqüentam o cemitério, 76,6 % atribuem a motivos religiosos: visitas a parentes enterrados; 6,6 % disseram que por lazer e 13,3 % para descansar. Estes dados contrariam a tendência que ocorre


nas grandes metrópoles que, de acordo com Rezende (2006), a maioria das pessoas freqüenta as áreas verdes dos cemitérios para caminhar, descansar ou procurar sossego.

Dos 40 moradores entrevistados, 90 % responderam que não se sentem incomodados em relação à proximidade com cemitério; 10 % se sentem incomodados.

Os dados obtidos que indaga se os moradores gostariam de morar em outro lugar, 37,5 % respondeu que se tivessem condições financeiras morariam em outro lugar. Dos motivos que levariam esses moradores a quererem morar em outro lugar, 20 % respondeu que seria devido às condições sanitárias ruins; 33 % devido à marginalidade e 46 % responderam serem outros os motivos.

Cumpre esclarecer que o cemitério de Ourinhos fica no meio de dois bairros e este pode ser usado como atalho, pelos portões laterais que dão acesso. O questionário levantou esta questão, representada na Figura 10. A referida Figura mostra que 10 % da população entrevistada utiliza o caminho do cemitério como atalho; 50 % não utiliza e 40 % já utilizou. Essa mudança de hábito pode ser justificada pelo fato de que alguns portões da lateral do cemitério foram fechados. Com relação a esses dados, é interessante notar que boa parte dos moradores utilizava o cemitério como atalho, promovendo diariamente contato direto com o mesmo.

Figura 10: Pessoas que utilizam ou não o cemitério como atalho

As respostas das perguntas que estão ligadas às condições sanitárias dos bairros, dando ênfase aos problemas com insetos e odores e se estes problemas podem ou não estar relacionados com a proximidade com o cemitério, estão dispostos na Figura 3. Dos entrevistados, 72 % responderam ter problemas com


insetos como baratas, mosquitos e escorpiões. Na referido Tabela é possível perceber que o problema com baratas é o que se destaca em quase todas as residências. Alguns moradores salientaram que este problema aumenta no calor.

Tabela 3: Problemas com insetos e odores

Problemas com insetos % Problemas com odores %

Baratas 78 Sim 27

Mosquitos 15 Não 67

Escorpiões 6 Já teve, mas não tem mais 5

Com relação aos possíveis odores oriundos do cemitério, 67 % responderam que não tem este tipo de problema; 27 % responderam que têm e 5 % afirma que já teve, mas não tem mais (Tabela 3). Alguns moradores apontaram que o cemitério acaba sendo um local onde as pessoas jogam bichos mortos e por isso, as vezes o odor incomoda. Alguns reclamaram também do cheiro e da fumaça das velas em dias de finados, quando o movimento no cemitério é intenso.

A alta concentração de baratas ao redor do cemitério se explica por elas se alimentarem de matéria orgânica em decomposição. Esses insetos são um problema para a saúde pública por serem transmissoras de várias doenças como gastrenterites, além de carregam agentes patogênicos através do seu corpo, patas e fezes, como bactérias, fungos, riquétsias, vírus, ovos de helmintos, etc. (MIRANDA at al., 2008). As espécies de importância sanitária são cinco: Blattella germanica, Periplaneta americana, Blatta orientalis, Supella longipalpa e Periplaneta australasiae.

Segundo Campolina (2006) os escorpiões tem seu habitat em lugar onde encontra fartura de baratas para sua alimentação e não costumam deixar seus esconderijos, somente em estações chuvosas quando são desalojados pelas águas. Constata-se então que o cemitério é um local adequado para a proliferação de baratas e escorpiões.

O cemitério também é um proliferador de mosquitos, inclusive o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Essa afirmação deve-se à presença de vasos com água parada que se tornam lugares propícios para a reprodução das larvas. Com relação a esse assunto, perguntou-se quanto a casos de dengue nas pessoas do domicílio e se o entrevistado ouviu falar de casos de dengue ou algum outro tipo de problema originado de escorpiões, baratas ou mosquitos no bairro. Dos entrevistados, 100 % não tiveram casos de dengue na família e apenas 19 % ouviram falar de caso de dengue ou algum outro tipo de problema originado de escorpiões, baratas ou mosquitos em pessoas do bairro. A Figura 11 mostra os resultados referente aos problemas com estes vetores na residência e se são devido, na sua opinião, à proximidade com o cemitério.


Figura 11: Respostas dos moradores sobre os problemas sanitários - se são devido a proximidade com o cemitério

Dos entrevistados, 50 % acham que o cemitério próximo à sua residência é a principal causa desta infestação; 41 % acham que não e 9 % não sabem. Embora não tenha sido registrado no questionário, é importante mencionar que a maioria dos entrevistados que disseram “não”, atribuíram ao córrego Christoni que passa no sopé do cemitério, a aproximadamente 100 metros da maioria das residências, a atração desses vetores,

Com relação a pergunta que busca saber se alguém da residência teve algum problema com água consumida, 100 % respondeu que não. Além disso, 100 % dos entrevistados responderam que a água consumida para beber tem origem do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela distribuição e tratamento de água e esgoto do município.

5 CONCLUSÕES

A revisão de literatura, assim como o histórico de implantação do

cemitério municipal de Ourinhos no setor norte da cidade, permite inferir que pode ter havido interesses imobiliários quando da escolha da área, uma vez que esse era o sentido preferencial de crescimento da cidade na década de 1940. É notado também que não há a devida preocupação dos órgãos responsáveis com o aumento da demanda do cemitério, deixando este sem espaços para a sua ampliação.

Com relação aos moradores e o cemitério, foi possível identificar que


uma parcela dos entrevistados não está satisfeita com o local onde moram, mas o cemitério não é um dos principais motivos, aparecendo o córrego Christoni como um possível causador da proliferação de vetores, o que denota uma relação não muito positiva entre os moradores e os recursos hídricos urbanos. Quanto à questão sanitária, comprova-se que o cemitério é um local de proliferação de vetores e que nem sempre os moradores sabem disso. Insetos como barata foi o que registrou maior problema no bairro, embora não tenha sido apontado no questionário nenhum caso de doença resultante do contato direto ou indireto com esse vetor. Sendo assim, há necessidade de se ter um distanciamento das residências em relação ao cemitério, devido à proliferação de insetos.

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