REMUNERAÇÕES E RECOMPENSAS: A sua empresa remunera de forma adequada os colaboradores? PARTE 1
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. - Particulares -...
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BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Sociedade Aberta Sede: Praça D. João I, 28, 4000-295 Porto Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e identificação fiscal 501.525.882 Capital Social integralmente realizado: 5.805.147.000 euros (Entidade Emitente) AUMENTO DE CAPITAL ATRAVÉS DA EMISSÃO DE 721.813.850 ACÇÕES ORDINÁRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, COM SUBSCRIÇÃO RESERVADA A ACCIONISTAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E DEMAIS INVESTIDORES QUE ADQUIRAM DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DE 1.790.753.210 DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO A SEREM DESTACADOS DAS 1.790.753.210 ACÇÕES ORDINÁRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. AINDA NÃO ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO E DE 2.512.567.060 ACÇÕES ORDINÁRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. PROSPECTO DE OFERTA PÚBLICA DE SUBSCRIÇÃO E DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO O presente prospecto deverá ser lido em conjunto com os documentos inseridos por remissão, os quais fazem parte integrante do mesmo. ORGANIZAÇÃO 19 de Maio de 2011
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BANCO COMERCIAL PORTUGUS, S.A. Sociedade Aberta
Sede: Praa D. Joo I, 28, 4000-295 Porto Matriculada na Conservatria do
Registo Comercial do Porto, sob o nmero nico de matrcula e identificao fiscal 501.525.882
Capital Social integralmente realizado: 5.805.147.000 euros (Entidade Emitente)
AUMENTO DE CAPITAL ATRAVS DA EMISSO DE 721.813.850 ACES ORDINRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, COM
SUBSCRIO RESERVADA A ACCIONISTAS NO EXERCCIO DO DIREITO DE PREFERNCIA E DEMAIS INVESTIDORES QUE ADQUIRAM
DIREITOS DE SUBSCRIO
ADMISSO NEGOCIAO DE 1.790.753.210 DIREITOS DE SUBSCRIO A SEREM DESTACADOS DAS 1.790.753.210 ACES ORDINRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL PORTUGUS, S.A. AINDA NO ADMITIDAS NEGOCIAO
E
DE 2.512.567.060 ACES ORDINRIAS, ESCRITURAIS E NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL, REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DO
BANCO COMERCIAL PORTUGUS, S.A.
PROSPECTO DE OFERTA PBLICA DE SUBSCRIO E DE ADMISSO NEGOCIAO
O presente prospecto dever ser lido em conjunto com os documentos inseridos por remisso, os quais fazem parte integrante do mesmo.
ORGANIZAO
19 de Maio de 2011
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NDICE
ADVERTNCIAS ............................................................................................................... 6
DECLARAES OU MENES RELATIVAS AO FUTURO ....................................... 9
DEFINIES ................................................................................................................ 10
CAPTULO 1 SUMRIO ................................................................................................ 12
1.1 Factores de risco ................................................................................................................................................ 14 1.1.1 Factores de risco relacionados com a actividade do Emitente .................................................... 14 1.1.2 Riscos relacionados com a estrutura accionista do Banco ............................................................ 17 1.1.3 Factores de risco relacionados com os valores mobilirios objecto da Oferta ......................... 17
1.2 Responsveis pela informao ........................................................................................................................ 18 1.3 Caractersticas essenciais da operao ........................................................................................................... 22 1.4 Motivos da oferta e afectao das receitas .................................................................................................... 24 1.5 Diluio ............................................................................................................................................................... 25 1.6 Dados financeiros seleccionados do Emitente ............................................................................................ 26 1.7 Identificao do Emitente e informao adicional...................................................................................... 27
1.7.1 Identificao do Emitente .................................................................................................................. 27 1.7.2 Capital social ......................................................................................................................................... 28 1.7.3 Documentao acessvel ao pblico ................................................................................................. 28
CAPTULO 2 FACTORES DE RISCO .......................................................................... 29
2.1 Factores de risco relacionados com a actividade do Emitente ................................................................. 29 2.2 Riscos relacionados com a estrutura accionista do Banco ......................................................................... 58 2.3 Factores de risco relacionados com os valores mobilirios objecto da Oferta ...................................... 59
CAPTULO 3 RESPONSVEIS PELA INFORMAO .............................................. 64
3.1 Identificao dos responsveis pela informao contida no prospecto .................................................. 64 3.2 Disposies legais relevantes sobre responsabilidade pela informao................................................... 67 3.3 Declarao dos responsveis pela informao contida no prospecto ..................................................... 68
CAPTULO 4 DILUIO .............................................................................................. 69
CAPTULO 5 DESCRIO DA OPERAO .............................................................. 70
5.1 Montante e natureza ......................................................................................................................................... 70 5.2 Categoria e forma de representao e emisso das Aces ....................................................................... 70 5.3 Preo e liquidao ............................................................................................................................................. 70 5.4 Colocao ........................................................................................................................................................... 71 5.5 Perodos e locais de aceitao ......................................................................................................................... 73 5.6 Deliberaes, autorizaes e aprovaes ...................................................................................................... 73 5.7 Organizao e liderana ................................................................................................................................... 73 5.8 Resultado da oferta ........................................................................................................................................... 74 5.9 Direitos atribudos s Aces e seu exerccio .............................................................................................. 74 5.10 Regime de transmisso das Aces .............................................................................................................. 74 5.11 Servio financeiro............................................................................................................................................ 74 5.12 Admisso negociao .................................................................................................................................. 75 5.13 Estabilizao .................................................................................................................................................... 75 5.14 Momento e circunstncias em que a Oferta pode ser alterada, retirada ou suspensa ......................... 75 5.15 Eventuais ofertas pblicas de aquisio obrigatrias ................................................................................ 76 5.16 Outras ofertas .................................................................................................................................................. 77
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CAPTULO 6 MOTIVOS DA OFERTA E AFECTAO DAS RECEITAS ............... 78
CAPTULO 7 REGIME FISCAL ................................................................................... 79
7.1 Pessoas singulares residentes e no residentes com estabelecimento estvel em Portugal ao qual sejam imputveis os rendimentos derivados das Aces .......................................................................... 79
7.2. Pessoas singulares no residentes para efeitos fiscais em Portugal sem estabelecimento estvel ao qual sejam imputveis os rendimentos derivados das Aces ............................................................ 80
7.3. Pessoas colectivas residentes para efeitos fiscais em Portugal ou pessoas colectivas no residentes com estabelecimento estvel em Portugal ao qual sejam imputveis os rendimentos derivados das Aces ...................................................................................................................................... 80
7.4. Pessoas colectivas no residentes para efeitos fiscais em Portugal sem estabelecimento estvel ao qual sejam imputveis os rendimentos derivados ds Aces.............................................................. 83
CAPTULO 8 DADOS FINANCEIROS SELECCIONADOS DO EMITENTE ........ 85
CAPTULO 9 CAPITALIZAO E ENDIVIDAMENTO DO EMITENTE ............. 88
CAPTULO 10 DESCRIO DA ACTIVIDADE DO EMITENTE ............................ 90
10.1 Principais Actividades .................................................................................................................................... 90 10.1.1 Introduo ........................................................................................................................................... 94 10.1.2 Principais segmentos/reas de negcio ......................................................................................... 95
10.1.2.1 Banca de Retalho ............................................................................................................... 95 10.1.2.2 Banca de Empresas & Crdito Especializado .............................................................. 96 10.1.2.3 Corporate & Banca de Investimento ............................................................................. 96 10.1.2.4 Private Banking & Asset Management .......................................................................... 97 10.1.2.5 Negcios no Exterior ....................................................................................................... 97 10.1.2.6 Outros ............................................................................................................................... 104
10.2 Anlise da Actividade ................................................................................................................................... 105 10.2.1 Enquadramento sectorial ................................................................................................................ 105 10.2.2 Actividade dos segmentos de negcio ......................................................................................... 108
10.2.2.1 Desempenho em 2010, 2009 e 2008 (IAS/IFRS) ..................................................... 108 10.2.3 Principais acontecimentos .............................................................................................................. 139
10.2.3.1 Principais acontecimentos (2008-2010) ...................................................................... 139 10.2.3.2 Acontecimentos recentes ............................................................................................... 147
10.3 Informao sobre tendncias ...................................................................................................................... 151 10.4 Estratgia e pontos fortes ............................................................................................................................ 152 10.5 Imveis, instalaes e equipamentos ......................................................................................................... 156 10.6 Investimentos ................................................................................................................................................ 157 10.7 Investigao e desenvolvimento ................................................................................................................. 158 10.8 Poltica de dividendos .................................................................................................................................. 160 10.9 Dependncias significativas ......................................................................................................................... 163 10.10 Aces judiciais e arbitrais ......................................................................................................................... 163 10.11 Interrupes de actividade ........................................................................................................................ 166
CAPTULO 11 ANLISE DA EXPLORAO E DA SITUAO FINANCEIRA DO EMITENTE .................................................................................. 167
11.1 Anlise dos resultados de explorao e da situao financeira ............................................................. 167 11.1.1 Anlise da Demonstrao Consolidada dos Resultados ........................................................... 169 11.1.2 Anlise do Balano Consolidado ................................................................................................... 195
11.2 Factores significativos que afectaram materialmente os rendimentos ou a situao financeira ou comercial da actividade do Millennium bcp ........................................................................................ 213
11.3 Gesto de Risco no Millennium bcp ......................................................................................................... 213
CAPTULO 12 LIQUIDEZ E RECURSOS DE CAPITAL DO EMITENTE ............ 238
12.1 Descrio dos fluxos de tesouraria ............................................................................................................ 238 12.2 Recursos financeiros ..................................................................................................................................... 240 12.3 Declarao relativa ao fundo de maneio ................................................................................................... 244
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CAPTULO 13 RGOS DE ADMINISTRAO E DE FISCALIZAO, E PESSOAL DO EMITENTE ................................................................ 245
13.1 rgos de Administrao e de Fiscalizao ............................................................................................. 245 13.1.1 Composio ...................................................................................................................................... 245
13.1.1.1 Conselho Geral e de Superviso ................................................................................... 245 13.1.1.2 Conselho de Administrao Executivo ....................................................................... 253 13.1.1.3 Revisor oficial de contas ................................................................................................ 257
13.1.2 Declaraes relativas aos membros dos rgos de Administrao e de Fiscalizao .......... 257 13.1.3 Remuneraes e outros benefcios ............................................................................................... 257
13.1.3.1 Remunerao do Conselho Geral e de Superviso ................................................... 257 13.1.3.2 Remunerao do Conselho de Administrao Executivo ....................................... 258 13.1.3.3 Remunerao do Revisor Oficial de Contas / Auditor Externo ............................ 258
13.1.4 Deteno de aces por parte dos rgos de Administrao e de Fiscalizao ................... 259 13.1.5 Prazos dos mandatos dos rgos de Administrao e Fiscalizao ........................................ 259 13.1.6 Condies especiais conferidas aos membros dos rgos de Administrao e
Fiscalizao ........................................................................................................................................ 259 13.2 Informaes sobre o rgo de auditoria e o rgo de remuneraes ................................................. 260
13.2.1 Comisso para as Matrias Financeiras (CMF) ........................................................................... 260 13.2.2 Conselho de Remuneraes e Previdncia .................................................................................. 261
13.3 Quadros Superiores ...................................................................................................................................... 261 13.3.1 Dirigentes .......................................................................................................................................... 261 13.3.2 Declaraes relativas aos Quadros Superiores............................................................................ 263 13.3.3 Remuneraes e outros benefcios ............................................................................................... 263 13.3.4 Deteno de aces por parte dos Quadros Superiores ........................................................... 264
13.4 Cumprimento das obrigaes previstas no regime do Governo das Sociedades Cotadas............... 264 13.5 Outros Corpos Sociais ................................................................................................................................. 273
13.5.1 Mesa da Assembleia Geral .............................................................................................................. 273 13.5.2 Secretrio da Sociedade ................................................................................................................... 273
13.6 Representante para as Relaes com o Mercado .................................................................................... 273 13.7 Pessoal ............................................................................................................................................................. 273
13.7.1 Nmero de efectivos e sua repartio .......................................................................................... 273 13.7.2 Esquemas de participao dos trabalhadores.............................................................................. 274
13.8 Penses e encargos associados ................................................................................................................... 274
CAPTULO 14 PRINCIPAIS ACCIONISTAS E OPERAES COM ENTIDADES TERCEIRAS LIGADAS ............................................... 283
14.1 Principais Accionistas do Emitente ........................................................................................................... 283 14.2 Partes relacionadas ........................................................................................................................................ 284 14.3 Acordos para alterao do controlo do Emitente ................................................................................... 291
CAPTULO 15 INFORMAO ADICIONAL ............................................................ 292
15.1 Identificao do Emitente ........................................................................................................................... 292 15.2 Legislao que regula a actividade do Emitente ...................................................................................... 292 15.3 Capital social .................................................................................................................................................. 292
15.3.1 Valor e representao ...................................................................................................................... 292 15.3.2 Aces prprias ................................................................................................................................ 294
15.4 Estatutos ......................................................................................................................................................... 294 15.4.1 Descrio dos principais direitos inerentes s aces ................................................................ 294 15.4.2 Objectivos e metas do Emitente ................................................................................................... 298 15.4.3 Capital social, outros valores mobilirios e direito de preferncia .......................................... 298 15.4.4 Principais disposies estatutrias relativas aos rgos de Administrao e Fiscalizao ... 299 15.4.5 Participaes qualificadas e comunicao de participaes ...................................................... 307
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CAPTULO 16 INFORMAES SOBRE A DETENO DE PARTICIPAES .. 308
CAPTULO 17 PREVISES OU ESTIMATIVAS DE LUCROS ................................ 317
CAPTULO 18 INFORMAES DE TERCEIROS, DECLARAES DE PERITOS E DECLARAES DE EVENTUAIS INTERESSES ..... 318
CAPTULO 19 OUTRAS INFORMAES E DOCUMENTAO ACESSVEL AO PBLICO....................................................................................... 319
19.1 Documentos publicados ao abrigo da presente Oferta .......................................................................... 319 19.2 Informao inserida por remisso.............................................................................................................. 319 19.3 Comunicaes ................................................................................................................................................ 319 19.4 Locais de consulta ......................................................................................................................................... 319
ANEXOS .............................................................................................................. 321
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ADVERTNCIAS
A referncia neste documento a diplomas legais ou outras fontes normativas objecto de modificao sempre efectuada pela identificao do normativo originrio, sem prejuzo da aplicao da respectiva verso actualizada quando relevante. A forma e o contedo do presente prospecto obedecem ao preceituado no Cdigo dos Valores Mobilirios (CdVM), ao disposto no Regulamento (CE) n. 809/2004 da Comisso, de 29 de Abril, objecto da rectificao publicada no Jornal Oficial n. L 215, de 16 de Junho de 2004, tal como alterado pelo Regulamento (CE) n. 1787/2006 da Comisso, de 4 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial n. L 337, de 5 de Dezembro de 2006, pelo Regulamento (CE) n. 211/2007 da Comisso, de 27 de Fevereiro, publicado no Jornal Oficial n. L 61, de 28 de Fevereiro de 2007 e pelo Regulamento (CE) 1289/2008 da Comisso, de 12 de Dezembro de 2008, publicado no Jornal Oficial n. L 340 de 19 de Dezembro de 2008 e demais legislao aplicvel. O presente prospecto diz respeito oferta pblica de subscrio de 721.813.850 aces e admisso negociao de 2.512.567.060 aces ordinrias, escriturais e nominativas sem valor nominal, representativas do capital social do Banco Comercial Portugus, S.A. (adiante designado por Millennium bcp, Emitente, Sociedade ou Banco). O presente prospecto tambm diz respeito admisso negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon dos 1.790.753.210 direitos de subscrio a serem destacados das Aces BCP No Admitidas. O presente prospecto foi objecto de aprovao por parte da Comisso do Mercado de Valores Mobilirios (CMVM) e encontra-se disponvel sob a forma electrnica em www.cmvm.pt e em www.millenniumbcp.pt. As entidades que, no mbito do disposto nos artigos 149. e 243. do CdVM, so responsveis pela suficincia, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude da informao contida no presente prospecto encontram-se indicadas no Captulo 3 - Responsveis pela informao. O n. 5 do artigo 118. do CdVM estabelece que a aprovao do prospecto o acto que implica a verificao da sua conformidade com as exigncias de completude, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude da informao. O n. 7 do artigo 118. do CdVM estabelece que a aprovao do prospecto no envolve qualquer garantia quanto ao contedo da informao, situao econmica ou financeira do oferente, do emitente ou do garante, viabilidade da oferta ou qualidade dos valores mobilirios. Nos termos do artigo 234., n. 2, do CdVM, a deciso de admisso de valores mobilirios negociao pela Euronext Lisbon Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. no envolve qualquer garantia quanto ao contedo da informao, situao econmica e financeira do emitente, viabilidade deste e qualidade dos valores mobilirios admitidos. O Millennium bcp, actuando por intermdio da sua rea de banca de investimento (para este efeito, adiante designado Millennium investment banking) o intermedirio financeiro responsvel pela prestao dos servios de assistncia Oferta. O Millennium bcp responsvel, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 149. do CdVM, pela prestao dos servios de assistncia previstos no artigo 337. do CdVM, devendo assegurar o respeito pelos preceitos legais e regulamentares, em especial quanto qualidade da informao.
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A existncia deste prospecto no assegura que a informao nele contida se mantenha inalterada desde a data da sua disponibilizao. No obstante, se, entre a data da sua aprovao e a data de admisso negociao das Aces e das Aces BCP No Admitidas no mercado regulamentado Euronext Lisbon, for detectada alguma deficincia no prospecto ou ocorrer qualquer facto novo ou se tome conhecimento de qualquer facto anterior no considerado no prospecto, que seja relevante para a deciso a tomar pelos destinatrios da Oferta, o Emitente dever requerer imediatamente CMVM a aprovao de adenda ou de rectificao do prospecto. No Captulo 2 do presente prospecto (Factores de Risco) esto referidos riscos associados actividade do Emitente, Oferta e aos valores mobilirios objecto da Oferta. Os potenciais investidores devem ponderar cuidadosamente os riscos associados deteno de valores mobilirios, bem como as demais advertncias constantes deste prospecto antes de tomarem qualquer deciso de aceitao dos termos da Oferta. Para quaisquer dvidas que possam subsistir quanto a estas matrias, os potenciais investidores devero informar-se junto dos seus consultores jurdicos, financeiros ou outros. Os potenciais investidores devem tambm informar-se sobre as implicaes legais e fiscais existentes no seu pas de residncia que decorrem da aquisio, deteno, onerao ou alienao das aces do Emitente que lhes sejam aplicveis. Qualquer deciso dever basear-se na informao do prospecto no seu conjunto e ser efectuada aps avaliao independente da condio econmica, da situao financeira e dos demais elementos relativos ao Emitente. Nenhuma deciso dever ser tomada sem prvia anlise, pelo potencial investidor e pelos seus eventuais consultores, do prospecto no seu conjunto, mesmo que a informao relevante seja prestada mediante a remisso para outra parte deste prospecto ou para outros documentos incorporados no mesmo. A distribuio do presente prospecto ou a aceitao dos termos da Oferta, com consequente subscrio e deteno dos valores mobilirios aqui descritos, pode estar restringida em certas jurisdies. Aqueles em cuja posse o presente prospecto se encontre devero informar-se e observar essas restries. A Oferta, que se rege pelo disposto no CdVM, decorre exclusivamente no territrio portugus, no se efectuando noutros mercados, designadamente, nos Estados Unidos da Amrica, Austrlia, Canad, Japo ou frica do Sul, sem prejuzo de nela poderem participar todos os destinatrios cuja participao no seja objecto de proibio por lei que lhes seja aplicvel. Tendo em conta as restries legalmente aplicveis noutras jurisdies, nomeadamente no que diz respeito a pessoas qualificveis como US Persons pelas leis dos Estados Unidos da Amrica, feita a seguinte meno em lngua inglesa:
NOT FOR RELEASE, PUBLICATION OR DISTRIBUTION DIRECTLY OR INDIRECTLY IN OR INTO THE UNITED STATES, CANADA, AUSTRALIA, JAPAN OR SOUTH AFRICA OR IN ANY JURISDICTION WHERE SUCH DISTRIBUTION OR RELEASE IS UNLAWFUL.
This offering document not been filed with, or reviewed by, any national or local securities commission or regulatory authority of the United States or any other jurisdiction, nor has any such commission or authority passed upon the accuracy or adequacy of this Prospectus. Any representation to the contrary is unlawful and may be a criminal offence.
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The distribution of the offering document in certain jurisdictions may be restricted by law. Persons into whose possession the offering document comes are required by the Company to inform themselves about, and to observe, any such restrictions. This offer is being made in the Portuguese market in accordance with the Portuguese Securities Code (Cdigo dos Valores Mobilirios) and is only addressed to persons to whom it may lawfully be made. In particular, in order to comply with relevant securities laws, it is not being made by any means or instrumentally, directly or indirectly, in or into any other jurisdictions, in particular, without limitation, the United States, Canada, Australia, Japan or South Africa or in any jurisdiction in which such offer is unlawful. This document does not constitute or form a part of any offer or solicitation to purchase or subscribe securities in the United States. The securities mentioned herein (the Securities) have not been, and will not be, registered under the United States Securities Act of 1933 (the Securities Act). The Securities may not be offered or sold in the United States absent registration or an applicable exemption from the registration requirements of the Securities Act. There will be no public offer of the Securities in the United States. The Securities have not been and will not be registered under the applicable securities laws of any state or jurisdiction of Australia, Canada, Japan or South Africa, and subject to certain exceptions, may not be offered or sold within Australia, Canada, Japan or South Africa or to or for the benefit of any national, resident or citizen of Australia, Canada, Japan or South Africa. This document is not for distribution in or into Canada, Australia, Japan or South Africa. No person receiving a copy of this prospectus and/or any other document or subscription form related hereto in any jurisdiction other than Portugal may treat the same as constituting either an offer to sell or the solicitation of an offer to subscribe if, in the relevant jurisdiction, such an offer or solicitation cannot lawfully be made. In such circumstances, this prospectus and/or any other document or subscription form related thereto are for informational purposes only and none other.
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DECLARAES OU MENES RELATIVAS AO FUTURO
O presente prospecto inclui declaraes ou menes relativas ao futuro. Algumas destas declaraes ou menes podem ser identificadas por palavras ou expresses como antecipa, acredita, espera, planeia, pretende, tem inteno de, estima, projecta, ir, procura(-se), antecipa(-se), prev(-se), perspectiva(-se) e similares. Com excepo das declaraes sobre factos pretritos constantes do presente prospecto, quaisquer declaraes que constem do presente prospecto, incluindo, sem limitar, em relao situao financeira, s receitas e rendibilidade (incluindo quaisquer projeces ou previses financeiras ou operacionais), estratgia da actividade, s perspectivas, planos e objectivos de gesto para operaes futuras, constituem declaraes ou menes relativas ao futuro. Estas declaraes relativas ao futuro, ou quaisquer outras projeces contidas no prospecto, envolvem riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros factores que podem conduzir a que os resultados concretos, a performance efectiva ou a concretizao de objectivos do Millennium bcp ou os resultados do sector, sejam significativamente diferentes dos que constam ou esto implcitos nas declaraes ou menes relativas ao futuro. Estas declaraes ou menes relativas ao futuro baseiam-se numa multiplicidade de pressupostos, convices, expectativas, estimativas e projeces do Millennium bcp em relao s suas actuais e futuras estratgias de negcio e do contexto em que o Grupo espera vir a desenvolver a sua actividade no futuro. Tendo em conta esta situao, os potenciais investidores devero ponderar cuidadosamente estas declaraes ou menes relativas ao futuro previamente tomada de qualquer deciso de investimento relativamente s Aces BCP.
Nos termos dos nmeros 1 e 2 do artigo 8. do CdVM, deve ser objecto de relatrio de auditoria a informao financeira anual contida em documento de prestao de contas ou prospecto que deva ser submetido CMVM, e, sempre que contenha previses sobre a evoluo dos negcios ou da situao econmica e financeira da entidade a que respeita, o mesmo deve pronunciar-se expressamente sobre os respectivos pressupostos, critrios e coerncia.
Diversos factores podero determinar que a performance futura ou os resultados do Grupo sejam significativamente diferentes daqueles que resultam expressa ou tacitamente das declaraes ou menes relativas ao futuro, incluindo os seguintes:
alteraes nas condies econmicas e de negcio em Portugal, bem como nas condies econmicas e de negcio nas operaes do Grupo no estrangeiro, nomeadamente na Polnia;
flutuaes e volatilidade das taxas de juro, dos spreads de crdito e dos depsitos e das taxas de cmbio;
alteraes nas polticas governamentais e no enquadramento regulamentar da actividade bancria;
alteraes no ambiente competitivo do Grupo BCP; flutuaes dos mercados accionistas em geral e do preo das aces do Millennium bcp; outros factores que se encontram descritos no Captulo 2 - Factores de Risco; e factores que no so actualmente do conhecimento do Millennium bcp.
Caso alguns riscos ou incertezas se concretizem desfavoravelmente, ou algum pressuposto venha a revelar-se incorrecto, as perspectivas futuras descritas ou mencionadas neste Prospecto podero no se verificar total ou parcialmente e os resultados efectivos podero ser significativamente diferentes dos antecipados, esperados, previstos ou estimados no presente prospecto. Estas declaraes ou menes relativas ao futuro reportam-se apenas data do presente prospecto. O Millennium bcp no assume qualquer obrigao ou compromisso de divulgar quaisquer actualizaes ou revises a qualquer declarao relativa ao futuro constante do presente prospecto de forma a reflectir qualquer alterao das suas expectativas decorrente de quaisquer alteraes aos factos, condies ou circunstncias em que os mesmos se basearam, salvo se, entre a data de aprovao do prospecto e a data de admisso negociao das Aces e das Aces BCP No Admitidas no mercado regulamentado Euronext Lisbon, for detectada alguma deficincia no prospecto ou ocorrer qualquer facto novo ou se tome conhecimento de qualquer facto anterior no considerado no prospecto, que seja relevante para a deciso a tomar pelos destinatrios da Oferta, caso em que dever imediatamente requerer CMVM aprovao de adenda ou rectificao do prospecto.
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DEFINIES
Excepto se indicado diversamente de forma expressa, os termos a seguir mencionados tm, no presente prospecto, os significados aqui referidos: Aces As 721.813.850 aces, ordinrias, escriturais e nominativas,
sem valor nominal, com um valor de emisso e preo de subscrio unitrio de 0,36, a emitir no mbito do presente aumento de capital;
Aces BCP No Admitidas As 1.790.753.210 aces, ordinrias, escriturais e nominativas,
sem valor nominal, ainda no admitidas negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon, das quais 206.518.010 aces foram emitidas no mbito da Incorporao de Reservas e 1.584.235.200 aces foram emitidas como contrapartida da Oferta Pblica de Troca;
Aces BCP ou Aces do Emitente As aces ordinrias, escriturais e nominativas, sem valor
nominal representativas do capital social do Banco Comercial Portugus, S.A.;
CMVM Comisso do Mercado de Valores Mobilirios; CVM Central de Valores Mobilirios; Cdigo das Sociedades Comerciais ou CSC Cdigo das Sociedades Comerciais aprovado pelo Decreto-
Lei n. 262/86, de 2 de Setembro, tal como posteriormente alterado;
Cdigo dos Valores Mobilirios ou CdVM Cdigo dos Valores Mobilirios aprovado pelo Decreto-Lei
n. 486/99, de 13 de Novembro, tal como posteriormente alterado;
Euro; euro ou Euro, a moeda nica Europeia; NYSE Euronext Lisbon Euronext Lisbon Sociedade Gestora de Mercados
Regulamentados, S.A.; Grupo ou Grupo BCP Conjunto formado pelo Banco Comercial Portugus, S.A. e
as sociedades que com ele se encontram em relao de domnio ou de grupo, nos termos do artigo 21. do CdVM;
Banco, BCP, Banco Comercial Portugus, Emitente, Millennium bcp, ou Sociedade Banco Comercial Portugus, S.A.; Incorporao de Reservas A componente de incorporao de reservas de prmio de
emisso, no montante de 120.400.000 euros, mediante a emisso de 206.518.010 novas aces, sem valor nominal e com valor de emisso de 0,583, do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral de Accionistas de 18 de Abril de 2011;
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Interbolsa Interbolsa Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidao e
de Sistemas Centralizados de Valores Mobilirios, S.A.; IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas; IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mercado Regulamentado Euronext Lisbon O mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon
Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.; Millennium investment banking O Banco Comercial Portugus, S.A., sociedade aberta, com
sede na Praa D. Joo I, 28, no Porto, com o capital social de 5.805.147.000 euros, matriculado na Conservatria do Registo Comercial do Porto sob o nmero nico de matrcula e de identificao de pessoa colectiva 501.525.882, agindo atravs da sua rea de banca de investimento e, para efeitos desta oferta, com estabelecimento na Av. Jos Malhoa, 27, 1099-010 Lisboa, na qualidade de intermedirio financeiro responsvel pela assistncia Oferta;
Oferta, Oferta Pblica de Subscrio ou OPS: A oferta pblica de subscrio a que o presente prospecto
respeita; Oferta Pblica de Troca ou OPT A oferta pblica geral e voluntria de aquisio de 1.000.000
valores mobilirios perptuos com juros condicionados, de valor nominal unitrio de 1.000 euros, emitidos pelo Banco Comercial Portugus, S.A. (Valores), por entrega de at 1.600.000.000 aces do Banco Comercial Portugus, S.A., operao registada, pela CMVM, em 29 de Abril de 2011, da qual resultou a emisso de 1.584.235.200 Aces BCP entregues por contrapartida dos Valores objecto de aceitao na OPT.
Valores Os 1.000.0000 valores mobilirios perptuos com juros
condicionados, de valor nominal unitrio de 1.000 euros, emitidos pelo Banco Comercial Portugus, S.A. nas seguintes 4 emisses que foram objecto da OPT: a emisso com o cdigo ISIN PTBCPMOM0002, com o valor nominal total de 300.000.000 euros, tambm conhecida como Millennium bcp Valor Capital 2009; a emisso com cdigo ISIN PTBCPYOM0024, com o valor nominal total de 200.000.000 euros; a emisso com cdigo ISIN PTBCLZOM0019, com o valor nominal total de 400.000.000 euros; e a emisso com cdigo ISIN PTBAI8OM0069, com o valor nominal total de 100.000.000 euros.
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CAPTULO 1 SUMRIO
A forma e o contedo do presente prospecto obedecem ao preceituado no Cdigo dos Valores Mobilirios (CdVM), ao disposto no Regulamento (CE) n. 809/2004 da Comisso, de 29 de Abril, objecto da rectificao publicada no Jornal Oficial n. L 215, de 16 de Junho de 2004, tal como alterado pelo Regulamento (CE) n. 1787/2006 da Comisso, de 4 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial n. L 337, de 5 de Dezembro de 2006, pelo Regulamento (CE) n. 211/2007 da Comisso, de 27 de Fevereiro, publicado no Jornal Oficial n. L 61, de 28 de Fevereiro de 2007 e pelo Regulamento (CE) 1289/2008 da Comisso, de 12 de Dezembro de 2008, publicado no Jornal Oficial n. L 340 de 19 de Dezembro de 2008 e demais legislao aplicvel. O presente prospecto diz respeito oferta pblica de subscrio de 721.813.850 aces e admisso negociao de 2.512.567.060 aces ordinrias, escriturais e nominativas sem valor nominal, representativas do capital social do Banco Comercial Portugus, S.A. (adiante designado por Millennium bcp, Emitente, Sociedade ou Banco). O presente prospecto tambm diz respeito admisso negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon dos 1.790.753.210 direitos de subscrio a serem destacados das Aces BCP No Admitidas. O presente prospecto foi objecto de aprovao por parte da Comisso do Mercado de Valores Mobilirios (CMVM), e encontra-se disponvel sob a forma electrnica em www.cmvm.pt e em www.millenniumbcp.pt. Nesta parte, apresenta-se um sumrio do presente prospecto com o objectivo de descrever as caractersticas essenciais e os riscos associados ao Emitente, Oferta e aos valores mobilirios objecto da Oferta. O presente captulo dever ser entendido apenas como uma introduo ao prospecto, no dispensando a leitura integral do mesmo, considerando que a informao aqui includa se encontra resumida e no pretende ser exaustiva. Adicionalmente, este prospecto dever ser lido e interpretado em conjugao com todos os elementos de informao que nele so incorporados por remisso para outros documentos, fazendo esses documentos parte integrante do prospecto. Nos termos do n. 4 do artigo 149. do CdVM, nenhuma das pessoas ou entidades responsveis pela informao contida no presente prospecto poder ser tida por responsvel meramente com base neste sumrio do prospecto, ou em qualquer traduo deste, salvo se o mesmo contiver menes enganosas, inexactas ou incoerentes quando lido em conjunto com o prospecto ou com outros documentos incorporados no mesmo. As entidades que, no mbito do disposto nos artigos 149. e 243. do CdVM, so responsveis pela suficincia, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude da informao contida no presente prospecto encontram-se indicadas no Captulo 3 - Responsveis pela informao. O n. 5 do artigo 118. do CdVM estabelece que a aprovao do prospecto o acto que implica a verificao da sua conformidade com as exigncias de completude, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude da informao. O n. 7 do artigo 118. do CdVM estabelece que a aprovao do prospecto no envolve qualquer garantia quanto ao contedo da informao, situao econmica ou financeira do oferente, do emitente ou do garante, viabilidade da oferta ou qualidade dos valores mobilirios. Nos termos do artigo 234., n. 2, do CdVM, a deciso de admisso de valores mobilirios negociao pela Euronext Lisbon Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. no envolve qualquer garantia quanto ao contedo da informao, situao econmica e financeira do emitente, viabilidade deste e qualidade dos valores mobilirios admitidos. O Millennium bcp, actuando por intermdio da sua rea de banca de investimento (para este efeito, adiante designado Millennium investment banking) o intermedirio financeiro responsvel pela prestao dos servios de assistncia Oferta, nos termos e para efeitos da alnea a) do n. 1 do artigo 113. do CdVM. O Millennium bcp responsvel, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 149. do CdVM, pela prestao dos servios de assistncia previstos no artigo 337. do
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CdVM, devendo assegurar o respeito pelos preceitos legais e regulamentares, em especial quanto qualidade da informao. A existncia deste prospecto no assegura que a informao nele contida se mantenha inalterada desde a data da sua disponibilizao. No obstante, se, entre a data da sua aprovao e a data de admisso negociao das Aces e das Aces BCP No Admitidas no mercado regulamentado Euronext Lisbon, for detectada alguma deficincia no prospecto ou ocorrer qualquer facto novo ou se tome conhecimento de qualquer facto anterior no considerado no prospecto, que sejam relevantes para a deciso a tomar pelos destinatrios da Oferta, o Emitente dever requerer imediatamente CMVM a aprovao de adenda ou de rectificao do prospecto. No Captulo 2 do presente prospecto (Factores de Risco) esto referidos riscos associados actividade do Emitente, Oferta e aos valores mobilirios objecto da Oferta. Os potenciais investidores devem ponderar cuidadosamente os riscos associados deteno de valores mobilirios, bem como as demais advertncias constantes deste prospecto antes de tomarem qualquer deciso de aceitao dos termos da Oferta. Para quaisquer dvidas que possam subsistir quanto a estas matrias, os potenciais investidores devero informar-se junto dos seus consultores jurdicos, financeiros ou outros. Os potenciais investidores devem tambm informar-se sobre as implicaes legais e fiscais existentes no seu pas de residncia que decorrem da aquisio, deteno, onerao ou alienao das aces do Emitente que lhes sejam aplicveis. Qualquer deciso dever basear-se na informao do prospecto no seu conjunto e ser efectuada aps avaliao independente da condio econmica, da situao financeira e dos demais elementos relativos ao Emitente. Nenhuma deciso dever ser tomada sem prvia anlise, pelo potencial investidor e pelos seus eventuais consultores, do prospecto no seu conjunto, mesmo que a informao relevante seja prestada mediante a remisso para outra parte deste prospecto ou para outros documentos incorporados no mesmo. A distribuio do presente prospecto ou a aceitao dos termos da Oferta, com consequente subscrio e deteno dos valores mobilirios aqui descritos, pode estar restringida em certas jurisdies. Aqueles em cuja posse o presente prospecto se encontre devero informar-se e observar essas restries. A Oferta, que se rege pelo disposto no Cdigo dos Valores Mobilirios, decorre exclusivamente no territrio portugus, no se efectuando noutros mercados, designadamente, nos Estados Unidos da Amrica, Canad, Austrlia, Japo ou frica do Sul, sem prejuzo de nela poderem participar todos os destinatrios cuja participao no seja objecto de proibio por lei que lhes seja aplicvel. Tendo em conta as restries legalmente aplicveis noutras jurisdies, nomeadamente no que diz respeito a pessoas qualificveis como US Persons pelas leis dos Estados Unidos da Amrica, feita a seguinte meno em lngua inglesa: NOT FOR RELEASE, PUBLICATION OR DISTRIBUTION DIRECTLY OR INDIRECTLY IN OR INTO THE UNITED STATES, CANADA, AUSTRALIA, JAPAN OR SOUTH AFRICA OR IN ANY JURISDICTION WHERE SUCH DISTRIBUTION OR RELEASE IS UNLAWFUL.
This offering document not been filed with, or reviewed by, any national or local securities commission or regulatory authority of the United States or any other jurisdiction, nor has any such commission or authority passed upon the accuracy or adequacy of this Prospectus. Any representation to the contrary is unlawful and may be a criminal offence.
The distribution of the offering document in certain jurisdictions may be restricted by law. Persons into whose possession the offering document comes are required by the Company to inform themselves about, and to observe, any such restrictions.
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This offer is being made in the Portuguese market in accordance with the Portuguese Securities Code (Cdigo dos Valores Mobilirios) and is only addressed to persons to whom it may lawfully be made. In particular, in order to comply with relevant securities laws, it is not being made by any means or instrumentally, directly or indirectly, in or into any other jurisdictions, in particular, without limitation, the United States, Canada, Australia, Japan or South Africa or in any jurisdiction in which such offer is unlawful. This document does not constitute or form a part of any offer or solicitation to purchase or subscribe securities in the United States. The securities mentioned herein (the Securities) have not been, and will not be, registered under the United States Securities Act of 1933 (the Securities Act). The Securities may not be offered or sold in the United States absent registration or an applicable exemption from the registration requirements of the Securities Act. There will be no public offer of the Securities in the United States. The Securities have not been and will not be registered under the applicable securities laws of any state or jurisdiction of Australia, Canada, Japan or South Africa, and subject to certain exceptions, may not be offered or sold within Australia, Canada, Japan or South Africa or to or for the benefit of any national, resident or citizen of Australia, Canada, Japan or South Africa. This document is not for distribution in or into Canada, Australia, Japan or South Africa. No person receiving a copy of this prospectus and/or any other document or subscription form related hereto in any jurisdiction other than Portugal may treat the same as constituting either an offer to sell or the solicitation of an offer to subscribe if, in the relevant jurisdiction, such an offer or solicitation cannot lawfully be made. In such circumstances, this prospectus and/or any other document or subscription form related thereto are for informational purposes only and none other. 1.1 Factores de risco
O investimento em aces, incluindo nas aces representativas do capital social do Emitente, envolve riscos. Dever-se- ter em considerao toda a informao contida neste prospecto e, em particular, os riscos que em seguida se descrevem, antes de ser tomada qualquer deciso de investimento. Qualquer dos riscos que se destacam no prospecto poder ter um efeito substancial e negativo na actividade, resultados operacionais, situao financeira e perspectivas futuras do Grupo. Adicionalmente, qualquer dos riscos que se destacam no prospecto poder afectar de forma negativa o preo de mercado das aces representativas do capital social do Emitente e, em resultado, os potenciais investidores podero perder parte ou a totalidade do seu investimento. O texto que se segue elenca alguns dos riscos mais significativos e susceptveis de afectar o Grupo. Adicionalmente, podem existir alguns riscos desconhecidos e outros que, apesar de serem actualmente considerados como no relevantes, se venham a tornar relevantes no futuro. Todos estes factores podero vir a afectar de forma adversa a evoluo dos negcios, proveitos, resultados, patrimnio e liquidez do Grupo. A ordem pela qual os seguintes riscos so apresentados no constitui qualquer indicao relativamente probabilidade da sua ocorrncia ou grandeza dos seus potenciais impactos. 1.1.1 Factores de risco relacionados com a actividade do Emitente
O Banco depende da economia portuguesa;
Os custos de financiamento e os nveis de liquidez do Banco podero ser afectados negativamente por posteriores downgrades dos ratings da Repblica Portuguesa;
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Redues nos ratings do crdito do Banco podero aumentar os custos de financiamento e tornar mais difcil a capacidade do Banco em captar novos fundos ou de reembolsar dvida que se venha a vencer;
Uma mudana na poltica do governo, ou do prprio governo poder ter um efeito material
adverso nos resultados do Banco, na sua condio financeira, liquidez e perspectivas futuras;
O negcio do Banco e os seus resultados operacionais tm sido, e continuaro a ser, afectados por dificuldades macroeconmicas ou condies polticas atravs das suas operaes internacionais, nomeadamente em Angola, Grcia, Moambique, Polnia e Romnia;
Uma quebra acentuada dos mercados de capitais globais poder ter um efeito adverso na
actividade, nos resultados e na valorizao dos investimentos estratgicos do Banco, bem como no valor dos activos que integram o Fundo de Penses do Grupo;
A recente turbulncia nos principais mercados financeiros, especialmente nos mercados
interbancrios e de dvida, poder afectar a posio de liquidez do Banco e a sua capacidade de aumentar os volumes de crdito;
O Banco est altamente dependente do financiamento junto do BCE;
As responsabilidades para com os clientes do Banco so superiores aos activos de elevado
grau de liquidez;
O Banco est exposto a riscos de crdito e de contraparte;
O Banco est exposto a riscos de concentrao;
O Banco est exposto ao risco de mercado;
O Banco tem uma elevada exposio ao mercado imobilirio portugus;
O Banco est sujeito a riscos operacionais;
Ataques terroristas ou uma pandemia, podero ter efeitos perturbadores, quer no volume de negcios quer na qualidade de crdito dos clientes, afectando o rendimento do Banco, a qualidade da carteira de crdito e, por conseguinte, a condio financeira global do Banco;
O Banco enfrenta riscos tecnolgicos;
O Banco tem exposio a dvida soberana;
A deteriorao da situao financeira da Grcia pode ter um efeito adverso no capital;
Volatilidade provocada pelo risco de crdito do Banco;
As transaces para carteira prpria do Banco envolvem riscos;
As operaes de cobertura de risco (hedging) efectuadas pelo Banco podero no evitar
perdas;
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A volatilidade nas taxas de juro poder afectar negativamente a margem financeira e ter outras consequncias adversas;
No existem garantias de preservao da base de clientes do Banco;
Litgios laborais ou quaisquer outras aces laborais podem criar problemas operacionais ou
tornar mais dispendiosa a conduo da actividade do Banco;
O Banco poder ter que vir a suportar custos adicionais, associados ao seu programa de reestruturao das prioridades de gesto;
O Banco poder ter dificuldades na contratao e reteno de pessoal qualificado;
O Banco est sujeito a riscos de estratgia;
O Banco est sujeito a riscos de Compliance;
O Banco est exposto a Contingncias e Riscos de Governance;
O Banco poder ficar exposto a riscos no identificados ou a um nvel no esperado de
riscos, apesar das polticas de gesto de risco prosseguidas pelo Banco;
Existe o risco de o fundo de penses do Banco se vir a revelar sub-capitalizado e de o Banco ser forado a fazer contribuies adicionais para o fundo no futuro;
Os resultados do Banco podero ser afectados adversamente por alteraes regulatrias,
incluindo alteraes no modo como calculado o capital regulatrio existente;
O Banco est sujeito realizao de stress tests;
O Banco poder ser adversamente afectado pela alterao da legislao e regulamentao fiscais e o aumento de impostos ou a reduo de benefcios fiscais;
O Banco pode ser objecto de uma oferta de aquisio no solicitada;
O Banco poder participar em operaes de concentrao, parceria ou alienao de activos;
O Banco foi acusado e condenado (no definitivamente) pelo Banco de Portugal e pela
CMVM em processos de contra-ordenao relacionados com operaes, incluindo o financiamento da aquisio de aces emitidas pelo Banco, efectuadas com sociedades, designadamente sedeadas em centros off-shore, e, nesse contexto, procedeu ao registo cautelar de um ajustamento de 300 milhes de euros (220,5 milhes de euros lquidos de impostos) s suas demonstraes financeiras. O Banco contestou aqueles processos de contra-ordenao e impugnou judicialmente as decises condenatrias do Banco de Portugal e da CMVM, sendo conhecidas duas decises judiciais (no definitivas e no transitadas em julgado), ambas referentes ao processo de contra-ordenao da CMVM, que mantiveram a condenao do BCP no pagamento de uma coima de 5.000.000 e determinaram a suspenso, pelo perodo de dois anos, da execuo de metade do valor daquela coima, estando pendente o respectivo recurso para o Tribunal Constitucional;
O Banco enfrenta uma forte concorrncia nas principais reas de actividade em Portugal;
Risco de seguros: o Banco est tambm exposto aos riscos de seguros, na medida em que o
valor dos sinistros exceda o valor das reservas detidas relativas aos mesmos;
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Riscos derivados da avaliao dos instrumentos financeiros, a qual efectuada usando
modelos financeiros que incorporam pressupostos, juzos e estimativas que podem variar com o passar do tempo ou no ser precisos;
Risco Reputacional;
Medidas de governos e bancos centrais para combater a crise financeira tm um impacto
significativo no ambiente concorrencial;
As relaes legais entre o Grupo e os seus clientes so baseadas em contratos estandardizados e formulrios criados para um grande nmero de transaces comerciais; assim, problemas nas condies individuais desta documentao ou erros nesta documentao podem afectar um grande nmero de contratos com clientes;
O resultado de litgios nos quais o Grupo no parte pode ainda assim ter consequncias
adversas para o Grupo devido a diversas razes, incluindo a contestao de prticas e clusulas normalmente usadas em todo o sector;
A planeada criao de um esquema de proteco de depsitos aplicvel a toda a Unio
Europeia poder resultar num encargo financeiro do Grupo sob a forma de pagamento de contribuies substanciais, que podem no ser repercutidas no mercado;
As deliberaes da Comisso Europeia relativas ao quadro comunitrio da Recuperao
Bancria e Resoluo (Quadro da Gesto da Crise) podem ter como resultado consequncias regulatrias que podem restringir as operaes negociais do Banco e levar ao aumento dos custos de refinanciamento;
H riscos associados a uma eventual necessidade adicional de capital por parte do Banco;
Caso seja solicitado ao Banco que reforce a sua posio de capital, poder no ser possvel a
este captar capitais adicionais no mercado de capitais ou dispor de activos comercializveis. Tal poder potencialmente conduzir a injeces de capital obrigatrias por parte do Governo Portugus, o que poder diluir o valor das participaes dos accionistas.
1.1.2 Riscos relacionados com a estrutura accionista do Banco
Accionistas detentores de posies relevantes podero exercer um controlo significativo sobre o Millennium bcp aps a Oferta e os seus interesses podero diferir dos interesses dos demais accionistas; os accionistas com posies relevantes podem desencorajar operaes de concentrao que poderiam beneficiar os demais accionistas;
Operaes destinadas a aumentar o capital do Millennium bcp podem resultar numa
sucessiva diluio da participao dos accionistas. 1.1.3 Factores de risco relacionados com os valores mobilirios objecto da Oferta
A representao do capital social de sociedades por aces sem valor nominal, como o caso do Millennium bcp, poder suscitar questes e problemas interpretativos;
O Millennium bcp no pode assegurar aos potenciais investidores que o preo das suas
aces ordinrias no ir descer;
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No possvel garantir antecipadamente o desenvolvimento de um mercado para a
transaco de direitos de subscrio;
Se os direitos de subscrio no forem exercidos at ao prazo limite, os mesmos cessaro, no havendo lugar a qualquer compensao;
Os accionistas que no exeram os seus direitos de subscrio sofrero uma diluio
significativa da sua percentagem de participao;
O preo de mercado das Aces BCP pode vir a ser negativamente afectado por vendas adicionais de Aces BCP por parte dos actuais accionistas que detenham posies significativas;
Decises de investimento ou de desinvestimento por parte de accionistas com posies
significativas podem ter impacto na cotao das Aces BCP;
O Millennium bcp no pode assegurar aos investidores que o registo do aumento de capital na competente Conservatria do Registo Comercial tenha lugar na data prevista;
Pagamento de dividendos pelo Millennium bcp;
Os accionistas de pases que no adoptaram o Euro enfrentam um risco de investimento
suplementar decorrente das flutuaes da taxa de cmbio relativamente sua participao no capital social do Millennium bcp;
Os direitos dos accionistas minoritrios podero ver-se limitados no quadro da lei
portuguesa;
Os direitos dos investidores enquanto accionistas sero regidos pelo direito portugus, podendo alguns aspectos diferir dos direitos usualmente reconhecidos a accionistas de sociedades regidas por direitos que no o portugus.
A Oferta no foi objecto de notao de risco por qualquer sociedade de prestao de servios de notao de risco (rating) registada na CMVM. 1.2 Responsveis pela informao
Nos termos dos artigos 149. e 243. do CdVM so responsveis pelo contedo da informao contida no prospecto: O Emitente Banco Comercial Portugus, S.A., sociedade aberta, com sede no Porto, na Praa D. Joo I, 28, freguesia de Santo Ildefonso, matriculado na Conservatria do Registo Comercial do Porto sob o nmero nico de matrcula e identificao fiscal 501.525.882 e com o capital social integralmente realizado de 5.805.147.000 euros.
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Os Membros do Conselho de Administrao Executivo do Emitente O actual Conselho de Administrao Executivo foi eleito em Assembleia Geral Anual de 18 de Abril de 2011 e composto pelos seguintes membros: Presidente: Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira Vice-Presidentes: Paulo Jos de Ribeiro Moita de Macedo Vtor Manuel Lopes Fernandes Vogais: Lus Maria Frana de Castro Pereira Coutinho Miguel Maya Dias Pinheiro Antnio Manuel Palma Ramalho Jos Jacinto Iglsias Soares Rui Manuel da Silva Teixeira Os membros do Conselho de Administrao Executivo Jos Jacinto Iglsias Soares e Rui Manuel da Silva Teixeira foram eleitos pela primeira vez em Assembleia Geral de 18 de Abril de 2011. Na data da Assembleia Geral Anual em que foram aprovadas as contas do exerccio de 2008, eram membros do Conselho de Administrao Executivo Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira (Presidente), Armando Antnio Martins Vara (Vice-Presidente), Paulo Jos de Ribeiro Moita de Macedo (Vice-Presidente), Vtor Manuel Lopes Fernandes, Lus Maria Frana de Castro Pereira Coutinho, Nelson Ricardo Bessa Machado e Jos Joo Guilherme (Vogais). Na data da Assembleia Geral Anual em que foram aprovadas as contas do exerccio de 2009, eram membros do Conselho de Administrao Executivo Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira (Presidente), Paulo Jos de Ribeiro Moita de Macedo (Vice-Presidente), Vtor Manuel Lopes Fernandes (Vice-Presidente), Lus Maria Frana de Castro Pereira Coutinho, Nelson Ricardo Bessa Machado, Jos Joo Guilherme e Miguel Maya Dias Pinheiro (Vogais). Integrava ainda o Conselho, com funes suspensas desde Novembro de 2009, Armando Antnio Martins Vara. Na data da Assembleia Geral Anual em que foram aprovadas as contas do exerccio de 2010, eram membros do Conselho de Administrao Executivo Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira (Presidente), Paulo Jos de Ribeiro Moita de Macedo (Vice-Presidente), Vtor Manuel Lopes Fernandes (Vice-Presidente), Lus Maria Frana de Castro Pereira Coutinho, Nelson Ricardo Bessa Machado, Jos Joo Guilherme e Antnio Manuel Palma Ramalho (Vogais). Os titulares do rgo de fiscalizao e o Revisor Oficial de Contas O Millennium bcp adopta o modelo de governo societrio usualmente designado por dualista, composto, nomeadamente no que se refere fiscalizao da Sociedade, por um Conselho Geral e de Superviso, com uma Comisso para as Matrias Financeiras, e um Revisor Oficial de Contas. Conselho Geral e de Superviso O actual Conselho Geral e de Superviso foi eleito em Assembleia Geral Anual de 18 de Abril de 2011 e composto pelos seguintes membros:
Presidente: Antnio Victor Martins Monteiro Vice-presidentes: Manuel Domingos Vicente
Maria Leonor C. Pizarro Beleza de Mendona Tavares
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Vogais: lvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto Antnio Henriques Pinho Cardo Antnio Lus Guerra Nunes Mexia Antnio Manuel Costeira Faustino Carlos Jos da Silva Daniel Bessa Fernandes Coelho Joo Manuel de Matos Loureiro Jos Guilherme Xavier de Basto Jos Vieira dos Reis Josep Oliu Creus Lus de Mello Champalimaud Manuel Alfredo da Cunha Jos de Melo Pansy Catalina Ho Chiu King Thomaz de Mello Paes de Vasconcellos Vasco Esteves Fraga
Integram a Comisso para as Matrias Financeiras os seguintes membros:
Presidente: Joo Manuel Matos Loureiro Vice-Presidente: Jos Guilherme Xavier de Basto Vogais: Jos Vieira dos Reis Thomaz de Mello Paes de Vasconcellos
Revisor Oficial de Contas KPMG & Associados, SROC, S.A. (SROC n 189) Efectivo, representada por Ana Cristina Soares Valente Dourado (ROC n 1011) e Revisor Oficial de Contas suplente, Joo Albino Cordeiro Augusto (ROC n 632). Na data da Assembleia Geral Anual em que foram aprovadas as contas do exerccio de 2008, os membros do Conselho Geral e de Superviso eram:
Presidente: Gijsbert J. Swalef Vice-presidente: Antnio Manuel Ferreira da Costa Gonalves Vogais Antnio Lus Guerra Nunes Mexia Francisco de la Fuente Snchez Joo Alberto Ferreira Pinto Basto Jos Eduardo de Faria Neiva Santos Keith Satchell Lus Francisco Valente de Oliveira Lus de Mello Champalimaud Manuel Domingos Vicente Mrio Branco Trindade Vogal Suplente: ngelo Ludgero da Silva Marques
Integravam na mesma data a Comisso para as Matrias Financeiras os seguintes membros:
Presidente: Lus Francisco Valente de Oliveira Vice-Presidente: Joo Alberto Ferreira Pinto Basto Vogal: Jos Eduardo de Faria Neiva Santos
Era ainda membro Perito da Comisso para as Matrias Financeiras Jeff Medlock.
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Em 12 de Abril de 2010 e 18 de Abril de 2011, datas das Assembleias Gerais anuais em que foram aprovadas as contas dos exerccios de 2009 e 2010, respectivamente, os membros do Conselho Geral e de Superviso, eleitos para o binio 2009/2010, em Assembleia Geral de 30 de Maro de 2009, eram:
Presidente: Lus de Mello Champalimaud Vice-presidentes: Manuel Domingos Vicente Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Vogais Antnio Lus Guerra Nunes Mexia Antnio Victor Martins Monteiro Joo Manuel de Matos Loureiro Jos Guilherme Xavier de Basto Jos Vieira dos Reis Josep Oliu Creus Manuel Alfredo da Cunha Jos de Melo
Patrick Wing MingHuen (em representao da Sociedade de Turismo e Diverses de Macau, S.A., exercendo o cargo em nome prprio)
Thomaz de Mello Paes de Vasconcellos Vasco Esteves Fraga
Integravam nas mesmas datas a Comisso para as Matrias Financeiras os seguintes membros:
Presidente: Joo Manuel Matos Loureiro Vice-Presidente: Jos Guilherme Xavier de Basto Vogais: Jos Vieira dos Reis Thomaz de Mello Paes de Vasconcellos
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, KPMG & Associados, SROC, S.A. inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n. 189 e registada na CMVM sob o n. 9093, representada pelo Dr. Vtor Manuel da Cunha Ribeirinho (ROC n. 1081) foi responsvel, na qualidade de Auditor Externo ao Emitente e de Revisor Oficial de Contas do Emitente, pela Certificao Legal e Relatrio de Auditoria das contas individuais e consolidadas do Millennium bcp, reportadas a 31 de Dezembro de 2008, 2009 e 2010. A alterao, em 2011, do representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas resulta da aplicao do disposto no Decreto-Lei n. 224/2008, de 20 de Novembro, que alterou o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, ao determinar, nas entidades de interesse pblico, a rotao do scio responsvel pela orientao ou execuo directa da reviso legal de contas com uma periodicidade no superior a 7 anos, a contar da sua designao. Considerando que o scio da KPMG & Associados SROC, S.A., Dr. Vtor Manuel da Cunha Ribeirinho, em exerccio de funes de reviso legal de contas no Banco representava aquela sociedade desde 2006, sob proposta do Conselho Geral e de Superviso, foi eleita representante da KPMG & Associados SROC, S.A. a scia Ana Cristina Soares Valente Dourado. O intermedirio financeiro responsvel pela prestao dos servios de colocao e de assistncia Oferta O Banco Comercial Portugus, S.A., actuando por intermdio da sua rea de banca de investimento (Millennium investment banking), com estabelecimento na Avenida Jos Malhoa, 27, 1099-010 Lisboa, o intermedirio financeiro responsvel pelos servios de colocao e de assistncia Oferta.
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Nos termos do artigo 149., n. 3 do Cdigo dos Valores Mobilirios a responsabilidade das pessoas acima referidas excluda se provarem que o destinatrio tinha ou devia ter conhecimento da deficincia de contedo do prospecto data da emisso da sua declarao contratual ou em momento em que a respectiva revogao ainda era possvel. Nos termos do n. 4 do mesmo artigo, a responsabilidade ainda excluda se eventuais danos resultarem apenas do sumrio de prospecto ou de qualquer das suas tradues, salvo se o mesmo contiver menes enganosas, inexactas ou incoerentes, quando lido em conjunto com os outros documentos que compem o prospecto. Por fora da alnea b), do artigo 150., do CdVM, o Emitente responde independentemente de culpa, em caso de responsabilidade dos membros do seu rgo de administrao, ou das entidades que sejam nomeadas como responsveis por informao contida no presente prospecto. No que respeita presente Oferta, nos termos do artigo 153. do CdVM, o direito indemnizao deve ser exercido no prazo de seis meses aps o conhecimento da deficincia do contedo do prospecto e cessa, em qualquer caso, decorridos dois anos contados desde a data da divulgao do resultado da oferta. Nos termos do artigo 243, alnea b), do CdVM, o direito indemnizao deve ser exercido no prazo de seis meses aps o conhecimento da deficincia do prospecto ou da sua alterao e cessa, em qualquer caso, decorridos dois anos a contar da divulgao do prospecto de admisso ou da alterao que contm a informao ou previso desconforme. 1.3 Caractersticas essenciais da operao
No mbito da autorizao aprovada na Assembleia Geral de Accionistas do Millennium bcp de 18 de Abril de 2011, o Conselho de Administrao Executivo do Millennium bcp deliberou, nos termos legais e estatutrios, a presente emisso de Aces em 18 de Maio de 2011, com parecer favorvel do Conselho Geral e de Superviso. A presente operao de aumento do capital social do Millennium bcp em 259.852.986 euros, realiza-se atravs da emisso, mediante Oferta Pblica de Subscrio, de 721.813.850 aces ordinrias, escriturais e nominativas, sem valor nominal e com um valor de emisso de 0,36 euros cada uma. Sem prejuzo do disposto no ponto 5.4 deste prospecto, as aces objecto da Oferta sero oferecidas directamente subscrio dos accionistas do Millennium bcp, no exerccio dos respectivos direitos legais de preferncia. De acordo com o estabelecido na lei e nos estatutos do Banco, aps a admisso negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon, as Aces a emitir sero fungveis com as demais aces do Emitente e conferiro aos seus titulares, a partir da data da respectiva emisso, os mesmos direitos que as demais aces existentes antes da Oferta Todas as aces a emitir, sem valor nominal, sero oferecidas subscrio ao preo de 0,36 euros cada, que corresponde ao seu valor de emisso. O pagamento do valor de subscrio das aces ser efectuado em numerrio e integralmente no acto de subscrio, devendo assegurar-se igualmente o pagamento do valor respeitante aos eventuais pedidos de subscrio adicional. O nmero de novas aces a subscrever no exerccio de tais direitos resulta da aplicao do factor 0,1113585667 ao nmero de direitos de subscrio detidos no momento da subscrio, com arredondamento por defeito. A cada Aco BCP (incluindo as Aces BCP No Admitidas) ser atribudo um direito de subscrio.
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As aces inicialmente no subscritas sero objecto de rateio pelos detentores de direitos de subscrio que tenham manifestado inteno de subscrever um nmero de aces superior quele a que teriam proporcionalmente direito, na proporo do valor das respectivas subscries, com arredondamento por defeito. O pedido de subscrio adicional dever ser efectuado conjuntamente com o pedido de subscrio. Sem prejuzo da possibilidade de transmisso fora de mercado regulamentado, nos termos gerais de direito, designadamente no que respeita s aces ainda no admitidas negociao, as Aces BCP transaccionadas no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon a partir do dia 24 de Maio de 2011, inclusive, j no conferem o direito de participar na Oferta. Aps satisfao das ordens de subscrio e pedidos de subscrio adicional em rateio, as aces eventualmente sobrantes podero ser atribudas a investidores institucionais que hajam manifestado interesse na sua subscrio durante o perodo da oferta pblica de subscrio, nos moldes referidos na parte final do ponto 5.5. No obstante o referido no pargrafo seguinte, caso a subscrio fique incompleta, designadamente por aplicao da clusula de termination do contrato de underwriting referido no ponto 5.4 do presente prospecto, a emisso ficar reduzida s aces efectivamente subscritas, nos termos previstos na deliberao do Conselho de Administrao Executivo que aprovou o presente aumento de capital e nos artigos 457. do Cdigo das Sociedades Comerciais e 161. do CdVM. Conforme mais detalhadamente descrito no ponto 5.4 do presente Prospecto, o Emitente celebrou com as instituies financeiras Deutsche Bank AG, London Branch, Morgan Stanley & Co. International plc, Credit Suisse Securities (Europe) Limited e J.P. Morgan Securities Ltd, (os Joint Bookrunners), com o BTG Pactual Europe LLP, o Nomura International, plc e o Banco Privado Atlntico Europa, S.A. (os Co-Managers e, em conjunto com os Joint Bookrunners, os Underwriters) um contrato de underwriting sujeito lei inglesa. Este contrato de underwriting prev tambm o pagamento de uma comisso de 2% calculada sobre o preo de subscrio das aces que so objecto do contrato, ou seja, sobre a totalidade das aces a emitir, que ser devida aos Joint Bookrunners com excepo de um valor de 1.000.000 euros que ser distribudo entre os Co-Managers, e que poder ser (por opo do Banco ou obrigatoriamente, nos casos de seguida referidos) majorada por uma parcela adicional de at 0,5%. Quanto a esta parcela adicional, no caso de a Oferta ser concluda e as referidas instituies financeiras terem adquirido quaisquer Aces, o Banco acordou pagar aos Joint Bookrunners uma comisso igual a pelo menos 0,33% e, no caso ainda de ser exigido que os Underwriters, nos termos do referido contrato de underwriting, subscrevam Aces que representem 10% ou mais do total das Aces, o Banco acordou pagar-lhes a totalidade dessa comisso adicional. O perodo de subscrio decorrer entre as 8h30 do dia 27 de Maio de 2011 e as 19h00 do dia 9 de Junho de 2011, embora os balces dos intermedirios financeiros que encerrem antes daquela hora possam estar impedidos de aceitar ordens para alm do seu perodo de funcionamento. As ordens de subscrio podem ser revogadas at trs dias antes de findar o prazo da Oferta, ou seja, so irrevogveis a partir do dia 7 de Junho de 2011, inclusive. Os accionistas do Millennium bcp que no pretendam exercer os seus direitos de subscrio, total ou parcialmente, podero, sem prejuzo da possibilidade de transmisso fora de mercado regulamentado, nos termos gerais de direito, proceder sua alienao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon durante o perodo que decorre desde o primeiro dia em que aqueles direitos podem ser exercidos at ao quarto dia til anterior ao final do prazo para a subscrio das Aces, ou seja desde o dia 27 de Maio de 2011 at ao dia 3 de Junho de 2011.
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Os resultados da Oferta, no que diz respeito ao exerccio de direitos bem como ao rateio, sero apurados e imediatamente publicados no Sistema de Difuso de Informao da CMVM, em www.cmvm.pt, bem como no boletim de cotaes da NYSE Euronext Lisbon. Prev-se que o apuramento do resultado do exerccio de direitos ocorra logo aps o final do perodo da Oferta, designadamente, no dia 13 de Junho de 2011 e que o apuramento do resultado do rateio possa ocorrer na mesma data. Foi solicitada a admisso negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon das Aces oferecidas atravs da Oferta Pblica de Subscrio a que se refere este prospecto, prevendo-se que a admisso ocorra to brevemente quanto possvel aps o registo comercial do aumento de capital, nomeadamente no dia 20 de Junho de 2011 ou em data aproximada. Adicionalmente, foi igualmente solicitada a admisso negociao das 1.790.753.210 Aces BCP No Admitidas, sendo expectvel que a sua admisso venha a ocorrer em simultneo com a admisso negociao das Aces objecto da presente Oferta. O Emitente passar assim a ter a totalidade das aces representativas do seu capital social admitidas negociao no Mercado Regulamentado Euronext Lisbon. No foi celebrado qualquer contrato de liquidez ou de fomento de mercado, nem se prev que venha a existir qualquer actividade de estabilizao de preos relacionada com a Oferta. Os servios de assistncia presente Oferta, bem como admisso negociao das Aces e das Aces BCP No Admitidas, so prestados directamente pelo Millennium investment banking. De seguida apresenta-se um quadro que resume as datas previstas que se consideram mais relevantes da operao e do processo de admisso negociao das Aces objecto da Oferta e das Aces BCP No Admitidas. ltimo dia de transaco das Aces BCP com direitos de subscrio incorporados 23 - Maio - 2011
Incio do perodo de subscrio das Aces 27 - Maio - 2011
Incio do perodo de transaco dos direitos de subscrio em bolsa 27- Maio - 2011
ltimo dia de transaco dos direitos de subscrio em bolsa 3 - Junho - 2011
Data a partir da qual as ordens de subscrio se tornam irrevogveis 7 - Junho - 2011
Final do perodo de subscrio das Aces 9 - Junho - 2011
Liquidao financeira no Banco de Portugal das Aces subscritas pelo exerccio dos direitos 14 - Junho - 2011
Liquidao financeira no Banco de Portugal das Aces atribudas em rateio 15 - Junho - 2011
Admisso negociao das Aces e das Aces BCP No Admitidas 20 - Junho - 2011 1.4 Motivos da oferta e afectao das receitas
Num contexto internacional de conhecida complexidade e delicadeza, a presente Oferta conclui uma operao articulada de reforo do capital, integrada num propsito de optimizao das componentes de fundos prprios e, bem assim, das condies de resposta a eventuais necessidades de reforo dos capitais prprios do Banco, e que englobou igualmente as seguintes outras duas componentes:
Uma componente no montante de 120,4 milhes de euros, por incorporao de reservas de prmio de emisso mediante emisso de 206.518.010 novas aces, sem valor nominal e com valor de emisso de 0,583 Euros;
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Uma componente no montante de 990.147.000 Euros, com emisso de 1.584.235.200 novas aces, sem valor nominal e com valor de emisso de 0,625 Euros, mediante novas entradas em espcie constitudas pelos 990.147 Valores Mobilirios Perptuos Subordinados com Juros Condicionados adquiridos no mbito da OPT.
O Millennium bcp celebrou com as instituies financeiras Deutsche Bank AG, London Branch, Morgan Stanley & Co. International plc, Credit Suisse Securities (Europe) Limited, J.P. Morgan Securities Ltd, BTG Pactual Europe LLP, Nomura International, plc e Banco Privado Atlntico Europa, S.A., um contrato de underwriting regido pela lei inglesa, com sujeio a certas condies usuais neste tipo de operaes. Nos termos do referido contrato, aquelas instituies efectuaram, em nome prprio e/ou em nome e por conta de outros investidores institucionais (que estas instituies se comprometeram a procurar), declarao antecipada de subscrio de aumento de capital a realizar, destinada a formalizao e produo de efeitos no ltimo dia do perodo de subscrio, de todas as Aces eventualmente sobrantes. O montante lquido da Oferta apenas ser apurvel depois do encerramento da subscrio, tal como descrito no ponto 5.4 do presente prospecto, prevendo-se que, deduzidas todas as despesas associadas, o mesmo seja de aproximadamente 245 milhes de euros, pressupondo o pagamento do valor mximo da parcela adicional das comisses relativas ao contrato de underwriting, referida no mesmo ponto 5.4. 1.5 Diluio
A presente emisso ser oferecida aos accionistas do Millennium bcp, com respeito pelo direito legal de preferncia na subscrio, pelo que os accionistas que subscreverem a totalidade das Aces a que tm direito por exerccio dos seus direitos legais de preferncia recebero uma percentagem das novas aces emitidas igual sua actual percentagem de participao no capital do Millennium bcp. Deste modo, estes accionistas mantero a mesma percentagem de participao no capital, no sofrendo assim qualquer diluio. A participao no capital do Millennium bcp dos accionistas que no exercerem os seus direitos de subscrio ser diluda com a emisso de novas aces, sendo a diluio equivalente ao quociente entre a quantidade de novas aces emitidas e a quantidade total de aces representativas do capital social do Emitente aps a presente emisso. A ttulo exemplificativo, uma participao no capital correspondente a 1% ser reduzida para cerca de 0,8998%, aps o aumento de capital, no pressuposto da integral subscrio do mesmo.
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1.6 Dados financeiros seleccionados do Emitente
Balano consolidado (sntese) 2008 2009 20101 Trimestre
2011
ACTIVOCaixa e disponibilidades em ICs e bancos centrais 3.112.755 3.084.276 2.743.287 2.513.358Aplicaes em instituies de crdito 2.892.345 2.025.834 2.343.972 1.230.261Crditos a clientes 75.165.014 75.191.116 73.905.406 72.689.673Activos financeiros detidos para negociao 3.903.267 3.356.929 5.136.299 4.052.975Activos financeiros disponveis para venda 1.714.178 2.698.636 2.573.064 2.879.766Activos financeiros detidos at maturidade 1.101.844 2.027.354 6.744.673 6.746.586Activos por impostos diferidos 586.952 584.250 688.630 717.918Outros activos (1) 5.947.369 6.582.015 5.874.408 5.798.182
94.423.724 95.550.410 100.009.739 96.628.719
PASSIVODepsitos de instituies de crdito 9.339.367 10.305.672 20.076.556 19.408.731Depsitos de clientes 44.907.168 46.307.233 45.609.115 44.866.925Ttulos de dvida emitidos 20.515.566 19.953.227 18.137.390 17.098.510Outros passivos financeiros ao justo valor
atravs de resultados 6.714.323 6.345.583 4.038.239 4.078.118Passivos subordinados 2.598.660 2.231.714 2.039.174 1.352.633Outros passivos (2) 4.100.406 3.186.180 2.861.789 2.616.665
88.175.490 88.329.609 92.762.263 89.421.582
CAPITAIS PRPRIOSCapital 4.694.600 4.694.600 4.694.600 4.694.600Ttulos prprios -58.631 -85.548 -81.938 -83.223Prmio de emisso 183.368 192.122 192.122 192.122Aces preferenciais 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000Outros instrumentos de capital - 1.000.000 1.000.000 1.000.000Reservas de justo valor 214.593 93.760 -166.361 -241.545Reservas e resultados acumulados -274.622 -243.655 -190.060 84.806Lucro lquido do exerccio atribuvel aos accionistas do Banco 201.182 225.217 301.612 77.730Total de Capitais Prprios atribuveis aos accionistas do Banco 5.960.490 6.876.496 6.749.975 6.724.490
Interesses que no controlam 287.744 344.305 497.501 482.647
Total de Capitais Prprios 6.248.234 7.220.801 7.247.476 7.207.137
(1) Inclui: Activos com acordo de recompra, Derivados de cobertura, Investimentos em associadas, Activos no correntes detidos para venda,Propriedades de investimento, Outros activos tangveis, Goodwill e activos intangveis, Activos por impostos correntes e Outros activos.
(2) Inclui: Passivos financeiros detidos para negociao, Derivados de cobertura, Passivos no correntes detidos para venda, Provises, Passivos porimpostos correntes, Passivos por impostos diferidos e Outros passivos.
Demonstrao Consolidada dos Resultados (sntese) 2008 2009 20101 Trimestre
20101 Trimestre
2011
Margem financeira 1.721.048 1.334.155 1.516.835 340.592 401.564
Resultados de servios e comisses 740.417 731.731 811.581 202.153 195.425Outros proveitos de explorao 112.495 269.843 482.569 140.193 42.089Outros resultados de actividades no bancrias 17.390 16.233 16.550 4.200 5.104Total de proveitos operacionais 2.591.350 2.351.962 2.827.535 687.138 644.182
Custos operacionais 1.670.791 1.540.250 1.603.335 382.246 356.230Imparidade do crdito -544.699 -560.029 -713.256 -164.758 -166.567Outras imparidades e provises -44.524 -97.356 -217.610 -21.818 -28.616
Resultado operacional 331.336 154.327 293.334 118.316 92.769
Resultados por equivalncia patrimonial 19.080 66.262 67.481 16.738 16.697Resultados de alienao de subsidirias e outros activos -8.407 74.930 -2.978 -3.133 -3.234
Resultado antes de imposto 342.009 295.519 357.837 131.921 106.232
Impostos -83.998 -46.217 3.082 -22.006 -9.724
Resultado aps impostos 258.011 249.302 360.919 109.915 96.508
Resultado consolidado do exerccio atribuvel a:Accionistas do banco 201.182 225.217 301.612 96.404 77.730Interesses que no controlam 56.829 24.085 59.307 13.511 18.778
Lucro do exerccio 258.011 249.302 360.919 109.915 96.508
Resultado lquido por aco (em Euros)Bsico 0,034 0,034 0,043 0,062 0,046Diludo 0,034 0,034 0,043 0,062 0,046
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1.7 Identificao do Emitente e informao adicional
1.7.1 Identificao do Emitente
O Banco, ao abrigo da autorizao concedida mediante a Portaria 258/85, de 9 de Maio, da Presidncia do Conselho de Ministros e do Ministrio das Finanas e do Plano, foi constitudo por escritura pblica outorgada no dia 25 de Junho de 1985 e registado em Portugal, na Conservatria do Registo Comercial do Porto sob o n 40.043, em 17 de Julho de 1985. Actualmente, a esse registo corresponde o nmero nico de matrcula e de identificao fiscal 501.525.882.
Demonstrao dos Fluxos de Caixa Consolidados (sntese) 2008 2009 20101 Trimestre
20101 Trimestre
2011
Fluxos de caixa de actividades operacionais 4.682.723 2.197.152 8.064.922 -1.513.967 1.795.610Fluxos de caixa de actividades de investimento -1.922.724 -970.436 -4.562.296 -898.771 -362.776Fluxos de caixa de actividades de financiamento -2.416.785 -1.401.182 -3.091.631 2.341.405 -1.824.716
Outros Indicadores Econmico-Financeiros 2008 2009 20101 Trimestre
20101 Trimestre
2011
Rendibilidade
Rendibilidade dos capitais prprios mdios (ROE) 4,5% 4,6% 6,1% 7,9% 6,6%Resultado antes de imposto e interessesque no controlam / Capitais prprios mdios 7,1% 5,7% 6,6% 9,9% 8,1%Produto bancrio / Activo lquido mdio 2,8% 2,6% 2,9% 2,9% 2,7%Rendibilidade do activo mdio (ROA) 0,3% 0,3% 0,4% 0,5% 0,4%Resultado antes de imposto e interessesque no controlam / Activo lquido mdio 0,4% 0,3% 0,4% 0,6% 0,4%Taxa de margem financeira 2,1% 1,6% 1,7% 1,6% 1,8%Outros proveitos / Produto bancrio 33,9% 46,5% 47,6% 51,4% 38,9%
Eficincia
Rcio de eficincia (1) 58,6% 63,6% 56,3% 54,5% 58,9%Rcio de eficincia - actividade em Portugal (1) 54,0% 60,2% 51,3% 50,6% 56,4%Custos com pessoal / Produto bancrio (1) 32,2% 35,7% 31,2% 29,8% 34,0%
Solvabilidade (*)
Rcio Tier I 7,1% 9,3% 9,2% 9,3% 9,2%Core Tier I 5,8% 6,4% 6,7% 6,4% 6,7%Rcio Total 10,5% 11,5% 10,3% 11,3% 10,3%
Riscos de Crdito
Crdito a clientes (2) 75.765 76.935 76.411 77.137 75.315Crdito vencido total 851 2.032 2.500 2.140 2.861Imparidade do crdito 1.480 2.157 2.506 2.103 2.625Crdito vencido h mais de 90 dias / Crdito total 0,9% 2,3% 3,0% 2,5% 3,4%Crdito com incumprimento / Crdito total 1,3% 3,4% 4,5% 3,8% 5,0%Crdito com incumprimento, lq. / Crdito total, lq. -0,6% 0,6% 1,2% 1,1% 1,5%Imparidade do crdito / Crdito vencido h mais de 90 dias 211,6% 119,0% 109,4% 108,9% 103,8%Imparidade do crdito / Crdito vencido total 173,9% 106,1% 100,2% 98,3% 91,8%
Outros indicadores
Sucursais 1.804 1.809 1.744 1.809 1.734Actividade em Portugal 918 911 892 912 891Actividade internacional 886 898 852 897 843
Clientes (milhares) 4.917 5.056 5.165 5.094 5.209Actividade em Portugal 2.618 2.570 2.500 2.558 2.469Actividade internacional 2.299 2.486 2.664 2.536 2.740
Colaboradores 22.589 21.796 21.370 21.816 21.387Actividade em Portugal 10.583 10.298 10.146 10.254 10.121Actividade internacional 12.006 11.498 11.224 11.562 11.266
Nota: valores em milhes de euros, excepto percentagens, nmero de sucursais, nmero de clientes e nmero de colaboradores.
(1) Exclui o impacto de itens especficos.
(2) Ajustado das participaes em associadas parcialmente alienadas - Millennium bank Turquia (2008) e Millennium bcpbank USA (2008 a 2009).(*) Rcio de solvabilidade de acordo com o modelo de Notaes Internas (IRB) para Dezembro de 2010 e 1 Trimestre de 2011 e de acordo com o mtodo padro para Dezembro de 2008, Dezembro de 2009 e 1 trimestre de 2010.
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O Emitente uma sociedade annima com o capital aberto ao investimento pblico (sociedade aberta) e tem sede social sita na Praa D. Joo I, 28 no Porto, com o telefone n. 222064131, encontrando-se registado no Banco de Portugal como Banco com o cdigo 33, na CMVM como Intermedirio Financeiro sob o n. de registo 105 e no Instituto de Seguros de Portugal como Mediador de Seguros Ligado n. 207074605. 1.7.2 Capital social
O capital social do Emitente actualmente de 5.805.147.000 euros, totalmente realizado e representado por 6.485.353.210 aces sem valor nominal. As aces so ordinrias, escriturais e nominativas, sem valor nominal, e encontram-se inscritas no sistema centralizado (CVM) gerido pela Interbolsa Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidao e de Sistemas Centralizados de Valores Mobilirios, S.A., com sede na Avenida da Boavista, 3433 - 4100-138 Porto. 1.7.3 Documentao acessvel ao pblico
Encontram-se disposio do pblico, para consulta, mediante solicitao e sem encargos, na sede do Millennium bcp, sita na Praa D. Joo I, 28, 4000-295 Porto e em www.millenniumbcp.pt os estatutos do Emitente e a informao includa por remisso conforme descrito no ponto 19.2. A informao includa por remisso mencionada acima pode igualmente
