Convênio nº 2000 CV 000089Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Terra de Preservação

Ambiental (ITPA)Previsão: 12 meses de duraçãoInício: Janeiro 2001 Supervisão: SEMADS - FEEMA

Estabelece:Elaboração de proposta para Plano de Gestão Costeira para Baía de Guanabara:

Compreensão das variáveis ambientais; Zoneamento Ambiental, visando ações de ordenamento e

disciplinamento do uso do solo; Plano de Contingência.

Política Nacional para os Recursos do Mar

Política Nacional do Meio Ambiente

Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro

MMA

Plano de Gestão

PEGC PMGC SIGERCO SISMON

RQA-ZC

ZEEC

Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro

(Rio de Janeiro)

Litoral Sul

Litoral da Baía de Guanabara

Litoral da Região dos Lagos

Litoral Norte-fluminense

Fortalecimento dos instrumentos e procedimentos de gestão integrada, implicando:

na integração dos órgãos governamentais; na integração dos órgãos não governamentais; na integração dos programas e projetos afins; na mobilização dos diversos atores.

Estabelecer canais de comunicação entre as esferas governamentais e não governamentais, integrando as diversas ações institucionais existentes no estado e nos municípios lindouros;

Consolidar a ação de gerenciamento costeiro;

Possibilitar a aplicação da metodologia a outras baías do litoral fluminense.

Meta 1 Estruturação de uma Proposta de Plano

de Gestão para a Baía de Guanabara (modelo de gestão).

Meta 2 Sistematização de informações sobre o

meio ambiente marinho e áreas adjacentes (modelo de circulação).

Meta 3 Sistematização de informações socioeconômicas.

Meta 4 Sistematização de informações poluição

e vetores de pressão.Meta 5 Diagnóstico sobre embarcações

fundeadas ou abandonadas.Meta 6 Sistematização das informações sobre os

atores.

Meta 7 Sistematização de informações

base de dados espacial e alfanumérica;

produção iconográfica e videográfica.

Sistematização de informações - Plano de Contingência.

Meta 8

Meta 9Sistematização de informações -

Zoneamento Ambiental.

procura acompanhar o limite das sub-bacias hidrográficas segundo o “Estudo de Recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara/JICA-1996”; caracteriza os espaços homogêneos que refletem as ocupações urbana e industrial, e aqueles restritos à

preservação ou outros usos como o de recreação e o turístico;

foi necessário em alguns trechos interceptar as sub-bacias, gerando um limite físico, arbitrário, mas que tem uma maior identificação com o objeto de estudo;

são ao todo 22 sub-bacias drenantes diretamente para a Baía de Guanabara, distribuídas em 07 municípios:

Descrição do limite:

Estabelecer estratégias e ações prioritárias de intervenção e monitoramento através de:

definição de metas de uso, ocupação e padrões de qualidade dos recursos;

Propor o arranjo institucional considerando: aspectos institucionais, legais e normativos.

Propor uma base de dados que dê suporte aos órgãos gestores;

Propor um modelo de gestão; Mobilizar as instituições e principais atores; Divulgar o Plano de Gestão.

Caderno 1:

Proposta do Plano de Gestão Costeira Para a Baía de Guanabara

Consolidação das 09 metas do Plano

Sistematizar parâmetros ambientais, bióticos e abióticos envolvendo:

ecossistemas frágeis; ativos ambientais; parâmetros oceanográficos; dispersão de poluentes através de modelos de

simulação das correntes predominantes.

Caderno 2: Dividido em 3 VolumesVolume 1Volume 1

Sistematização das Informações sobre Meio

Ambiente Marinho e Áreas Adjacentes Volume 2Volume 2

Qualidade da ÁguaVolume 3Volume 3

Modelo de Circulação

Caracterizar as atividades pesqueira e de coletores de moluscos e crustáceos;

Avaliar a atividade de extração de madeira e ocupação irregular dos manguezais;

Avaliar setores ligados à navegação, atividades portuárias e construção e reparo naval.

Caracterizar vetores de crescimento e de pressão antrópica;

Mapear principais fontes de poluição e quantificação das cargas orgânicas e industriais.

Sócioeconomia e Vetores de Pressão

Cadernos de Atividades de Pesca – Turismo e Lazer – Comércio – Portuárias e Naval

Caderno 3Caderno 3

Seminários de Mobilização Seminários de Mobilização ComunitáriaComunitária

Guapimirim Duque da Caxias

Maré

Inventário dos navios fundeados, abandonados ou fora de uso através de vistorias na Baía;

Identificar ameaças resultantes de vazamentos de cargas com potencial de poluição;

Reunir informações sobre os possíveis riscos de impactos ambientais.

Caderno 5

Banco de Dados

Relatório sobre as Embarcações Abandonadas

Access e ArcView (SIG)

Levantar e caracterizar os atores envolvidos e os respectivos níveis de interesse;

Elaborar o Cadastro de Atores em meio digital.

Caderno 6Caderno 6

Banco de Banco de DadosDados

Relatório do Banco de Dados de Atores

Banco de Dados Access em CD

Realizar levantamento da legislação pertinente aos governos municipal, estadual e federal;

Propor um modelo de dados para o Sistema de Informação Geográfica do Plano de Gestão;

Propor integração e compatibilização das bases cartográficas existentes e outras fontes de informação (imagem satélite, etc.);

Propor integração e compartilhamento entre as diversas bases de informações existentes.

Início: 1998 Base de dados ambientais do

Rio de Janeiro Estrutura de armazenamento Nomenclatura de arquivos Integração com outros sistemas

Produzir iconografia e vídeo sobre a Baía de Guanabara e entorno imediato:

documentação videográfica e iconográfica das Metas do Plano de Gestão;

Produção Gráfica dos produtos das Metas. Produção Gráfica das Apresentações Produção dos Seminários e Workshops

Contribuir para o aprimoramento do Plano de Contingência para a Baía de Guanabara, de modo a:

atender às diversas hipóteses de acidentes na região, sob o ponto de vista da localização, dos produtos envolvidos e da dimensão do acidente;

contemplar as etapas do combate, limpeza, mobilização de atores, reparação de danos e recuperação ambiental, dentre outros;

incorporar as disposições da Lei 9966/2000 e as diretrizes do Plano Nacional de Contingência.

Conflitos de Uso Ocupação de Áreas Frágeis

Sub-habitação Aterros e Assoreamento

Poluição Industrial Poluição por Esgoto

Poluição por Resíduos Poluição Acidental

Pesca Água de lastro

Emergência

Plano Nacional de Contingência

Lei do Óleo nº 9966/2000

Experiência do acidente da Petrobrás

Contingência

Questões Ambientais Estratégicas

Plano de Gestão Costeira

10 e 11 de Dezembro de

2001

1.   Estudo sobre as conseqüências e desdobramentos do acidente de derramamento de óleo ocorrido em janeiro de 2000 na Baía de

Guanabara2.   Levantamento da organização e experiência dos Estados Unidos para resposta

a acidentes de derramamento de óleo3.   Revisão do atual Plano de Emergência da Baía de Guanabara e proposta conceitual e

operacional para o futuro Plano de Área da Baía de Guanabara

4.   Desenvolvimento de sistema de informações para apoio ao Plano de Área da

Baía de Guanabara 5.   Seminário do Plano de Contingência

Caderno 8:

Diagnóstico sócio-ambiental, abrangendo: elaboração mapa de localização das fontes poluidoras; diagnóstico do nível de saturação ambiental para áreas

críticas; identificação das fontes responsáveis pela violação dos

padrões; mapeamento dos zoneamentos existentes; avaliação da representatividade das Unidades de

Conservação e respectivos Planos Diretores; Proposição de Unidades Ambientais de Gestão; Definição de indicadores ambientais e sócio-

econômicos; Proposição de diretrizes de controle, segundo o

RQA-ZC.

Caderno 9Caderno 9Zoneamento Ambiental

Seminários do Zoneamento Seminários do Zoneamento AmbientalAmbientalSão Gonçalo

Duque de Caxias

Mapas Para as PrefeiturasMapas Para as Prefeituras