Ano XLVIII Nº 292 Janeiro / 2013 · 2018. 7. 16. · Ano XLVIII – Nº 292 – Janeiro / 2013...
Transcript of Ano XLVIII Nº 292 Janeiro / 2013 · 2018. 7. 16. · Ano XLVIII – Nº 292 – Janeiro / 2013...
Ano XLVIII – Nº 292 – Janeiro / 2013
Editado pelo Gabinete do Reitor
Rua Dr. José Lourenço, 3000, Joaquim Távora CEP: 60115-282 – Fortaleza – CE
Fone: (85) 3401.2322 / Fax: (85) 3401.2323
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003ATOS DA REITORIA ---------------------------------------------------- 004Portarias ------------------------------------------------------------------- 004Editais ---------------------------------------------------------------------- 117Apostilas ------------------------------------------------------------------- 118
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ------------- 119ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----------- 123Portarias ------------------------------------------------------------------- 123Editais ---------------------------------------------------------------------- 124
ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-- 133RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR ------------------- 194DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 195
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.
Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAMarco Antonio de Oliveira
REITORCláudio Ricardo Gomes de Lima
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOVirgílio Augusto Sales Araripe
PRÓ-REITOR DE ENSINOGilmar Lopes Ribeiro
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃOFrancisco Gutenberg Albuquerque Filho
PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALTassio Francisco Lofti Matos
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃOGlória Maria Marinho Silva
DIRETORIAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOMaria Margarete Bezerra Brito
DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINOMaria Benedita Lopes Rocha
DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACassandra Ribeiro de Oliveira e Silva
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASSamara Tauil Vitorino
DIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAISNathaniel Carneiro Neto
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOJoesito Brilhante Silva
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página3
ATOS DA REITORIA PORTARIA Nº 001/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.017627/2012-55,
R E S O L V E Remover, a partir de 01/02/2013, a servidora PAULA MARIA
DE BRITO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº0047246, do Quadro Permanente de Pessoal da Reitoria para o campus de Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima Reitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página4
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 002/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº. 23256.014310/2012-57,
R E S O L V E
Conceder a FABÍOLA FERNANDES ANDRADE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194228, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2013 a 19/04/2013, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2012.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página5
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 003/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23263.002190/2012-56,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JOELMA MARIA DOS SANTOS GURGEL, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1842746, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página6
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 004/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23256.018976/12-84,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ERBÊNIA LIMA DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1981221, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página7
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 005/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e,
Considerando o que consta do Laudo de Avalia��o Ambiental Do campus de Sobral 2010/2011 elaborado pela Comiss�o Interna Permanente de Avalia��o Ambiental, institu�da por meio da Portaria n� 475/GDG, de 19/11/2005;
Considerando o que consta no Memorando n� 131/2012-IFCE/CS/CG, Sobral, de 14 de dezembro de 2012;
Considerando o que consta no Memorando Circular –Dire��o Geral n� 05/2012, Sobral, de 12 de dezembro de 2012;
Considerando o que consta no Memorando Interno n� 01/2012, Sobral, de 12 de dezembro de 2012,
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orienta��o Normativa MPOG-SRH n� 02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade por desenvolver atividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.
ITEM AMBIENTE ADICIONALDE INSALUBRIDADE SERVIDOR VIGÊNCIA
08 LABORAT�RIO DE ELETR�NICA GRAU M�DIO 10%
FRANCILINO CARNEIRO DE
ARAÚJOSIAPE: 1759320
A PARTIR DE 01.12.12
40
LABORAT�RIO DE FIS. E QUI. DE
AGUAS E EFLUENTES
GRAU M�DIO 10%ALINE DE CARVALHO
OLIVEIRASIAPE: 1684528
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página8
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 006/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Designar MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, Matrícula SIAPE n°1104083, para, nos dias 01 a 03/01/2013 e de 07 a 13/01/2013,substituir eventualmente o Pró-reitor de Administração de Planejamento desta Instituição Federal de Ensino, Código - CD-02, em virtude da ausência dosubstituto permanente, MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE,considerando seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página9
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 007/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 327-2012/GDG - campus de Crate�s,
R E S O L V E
Remover com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 19 de dezembro de 2012, o servidor FRANCISCO MESSIAS ALVES FILHO, matricula Siape n�1652646, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Crate�s para o campus de Crato.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página10
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 008/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 202-2012/GDG - campus Avan�ado de Tau�,
R E S O L V E
Remover com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 24 de dezembro de 2012, o servidor CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO JUNIOR, matricula Siape n�2776450, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus Avan�ado de Tau� para o campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página11
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 009/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Nº 68/2012, do Assessor da Reitoria, de 20/12/2012,
R E S O L V E
Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 47332, para substituir o servidor MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1547504, no exercício do cargo de Direção de Assessor do Reitor, Código CD-03, no período de 24/12/2012 a 01/01/2013 e 02/01 a 21/01/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página12
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 010/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que costa no Memo. nº005/2013/CGSC, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Designar CRISTIANO DO NASCIMENTO LIRA, Matrícula SIAPE nº 1954873, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 14 a 18/01/2013 o Coordenador Geral de Seleção e Concursos, código CD-04, FRANCISCO AMSTERDAM SOARES RODRIGUES, Matricula SIAPE nº 269604, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página13
SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL
PORTARIA Nº 011/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 103/2012-GDG, de 17/09/2012, do Diretor Geral do campus de Quixadá.
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 25/09/2012 a 28/09/2012, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor SAULO RÊGO DA SILVA, matrícula Siape nº 1891121,pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de26/12/2012 e de 02 a 04/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima Reitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página14
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 012/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que costa no Memo. nº 115/2012, de 20/12/2012,
R E S O L V E
Designar NILSON VIEIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1758672, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 07 a 13/01/2013 o Diretor Geral do campus de Canindé, Código CD-02, EVANDRO MARTINS, Matricula SIAPE nº 269559, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página15
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 013/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que costa no Memo. nº 114/2012, de 20/12/2012, do Diretor Geral do Campus de Canindé,
R E S O L V E
Designar ANA CRISTINA DE ALENCAR RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1757600, Contadora, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 02 a 04/01/2013 o chefe do Departamento de Administração, código CD-04, FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, Matricula SIAPE nº 2748103, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página16
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 014/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que costa no Memo. nº 113/2012, de 20/12/2012, do Diretor Geral do Campus de Canindé,
R E S O L V E
Designar ANA LEILA FREITAS MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1939069, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 07 a 26/01/2013 o chefe do Departamento de Ensino, código CD-04, JOSÉ WILAME FELIPE ALVES, Matricula SIAPE nº 6054076, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página17
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 015/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Nomear os servidores ANTONIO DE BARROS SERRA, Matricula SIAPE nº 1514802 e GUILHERME BRITO DE LACERDA, Matricula Siape nº 1215655, para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Ensino, à pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página18
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 016/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.014264/2012-12,
R E S O L V E
Remover a servidora TATIANA APOLIN�RIO CAMUR�A, ocupante do cargo de Bibliotec�rio/Documentalista, matr�cula SIAPE n� 1675936, do Quadro Permanente de Pessoal do campus avan�ado de Baturit� para o campus de Fortaleza, de acordo com o Art. 36, inciso III, al�nea “b” da Lei n�. 8.112/90 (reda��o dada pela Lei n� 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2013.
Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página19
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 017/GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 176-2012-GD-CAB, de 21/11/2012,
R E S O L V E
Designar o servidor RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA, Pedagogo-Area, Matrícula SIAPE nº 2100801, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para substituir, no cargo de Diretor Geral do campus avançado de Baturité, do IFCE, nos períodos de 08 a 25/01/2013 a professora VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA em virtude doseu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página20
SERV IÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 018/GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando interno nº 001/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 170 (cento e setenta) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos ao curso do Ensino Técnico, para o campus de Fortaleza, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNOAMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SEGURANÇA DO TRABALHO 30 NOITE
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAISELETROTÉCNICA 30 NOITEMANUTENÇÃO AUTOMOTIVA 30 NOITEMECÂNICA INDUSTRIAL 30 NOITE
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN INSTRUMENTO MUSICAL 25 MANHÃINFRAESTRUTURA EDIFICAÇÕES 25 NOITE
Art. 2º- Estipular em R$10,00 (dez reais) o valor da taxa para o Teste de Aptidão Musical (T.A.M) para o Curso de Instrumento Musical;
Art. 3º - Estipular em R$40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 4º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de Janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página21
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 019/GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do memorando interno n� 002/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Sele��o e Concursos, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1� - Fixar em 30 (trinta) o n�mero das vagas a serem disputadas no Exame de Sele��o 2013.1, destinado a candidatos ao curso do Ensino T�cnico –integrado/Modalidade EJA, para o campus de Fortaleza, conforme discrimina��o a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNOCONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
REFRIGERA��O E CCLIMATIZA��O 30 NOITE
Art. 2� - Estipular em R$ 20,00 (vinte reais) o valor da taxa de inscri��o para o citado Exame de Sele��o;
Art. 3� - Delegar compet�ncia � Comiss�o Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2013.
Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página22
SERV IÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 020/GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando interno nº 003/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 50 (cinquenta) o número das vagas a serem disputadas no Vestibular 2013.1, destinado a candidatos ao curso de Licenciatura em Artes Visuais e Licenciatura em Teatro, para o campus de Fortaleza, conforme discriminação a seguir.
Art. 2º- Estipular em R$10,00 (dez reais) o valor da taxa para o Teste de Habilidade Especifica (T.H.E);
Art. 3º - Estipular em R$60,00 (sessenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 4º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
HABILITAÇÕES/CURSOS OFERTADOS VAGAS TURNOLICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 25 MANHÃLICENCIATURA EM TEATRO 25 TARDE
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página23
SERV IÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 021/GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando interno nº 004/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 30 (trinta) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos ao curso do Ensino Técnico, para o campus avançado de Camocim, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNO
HOSPITALIDADE E LAZER SERVIÇOS DE RESTAURANTE E BAR 30 MANHÃ
Art. 2º - Estipular em R$40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de Janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página24
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 022 /GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 08 a 13/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, Matrícula SIAPE n° 269661, Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional - CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 06 a 11/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página25
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 023/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 100/2012/PROEN, de 27/12/2012,
R E S O L V E
Designar JARBIANI SUCUPIRA ALVES DE CASTRO, Matrícula SIAPE n°1795116, para, nos períodos 20/12/2012 a 05/01/2013 e 07/01/2013 a 13/01/2013, substituir o Pró-reitor de Ensino, Código CD-02, desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto permanente,MARIA BENEDITA LOPES ROCHA, por motivo de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página26
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 024/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no dia 08/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, Reitor do IFCE, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 14/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos Reitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página27
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 025/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Processo n� 23256.009000/2012-11,
R E S O L V E
Remover com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 07 de janeiro de 2013, o servidor ERNANI ANDRADE LEITE, matr�cula SIAPE n� 1759101, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Canind� para o campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página28
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 026/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 01-2013/DE - campus de Canind�,
R E S O L V E
Remover com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 07 de janeiro de 2013, a servidora IRACI DE OLIVEIRA MORAES SCHMIDLIN, matricula SIAPE n�1652736, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Canind� para a Reitoria/PROEN/DEAD.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página29
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 027/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº202/2012 do campus Avançado de Baturité, de 27/12/2012,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 08 a 11/01/2012, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA, Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período será de 25 a 28/06/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página30
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 028/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 331-2012-GDG, de 27/12/2012, da Diretora Geral do campus de Crateús,
R E S O L V E
Designar a servidora CELESTINA FERRERIA DA ROCHA Matricula SIAPE nº 1812223, para substituir o servidor JOSÉ RIBAMAR BEZERRA no exercício do Cargo de Direção, CD-04, o chefe do Departamento de Administração do campus de Crateús, do IFCE, no período de 07 a 21/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos Reitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página31
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 029/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 328-2012-GDG, de 21/12/2012, da Diretora Geral do campus de Crateús,
R E S O L V E
Designar a servidora LOUHANA MOREIRA REBOUÇAS, Matrícula SIAPE nº 1955228, para substituir o servidor JOÃO HENRIQUE SILVA LUCIANO, Matrícula SIAPE nº 1572557 no exercício do Cargo deDireção, CD-04, o chefe do Departamento de Ensino do campus de Crateús, do IFCE, no período de 07 a 13/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página32
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 030/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memorando n� 01/2013, de 03/01/2013, da Pr�-reitoria de Extens�o,
R E S O L V E
Retificar a Portaria n� 1137/GR, de 21/12/2012, que trata da substitui��o do servidor FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE FILHO, por DANIEL FERREIRA DE CASTRO de forma que:
ONDE SE LÊ:
Designar o servidor DANIEL FERREIRA DE CASTRO – Matr�cula SIAPE n� 1795337, para substituir o servidor FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE FILHO – Matr�cula SIAPE n� 269475, no cargo de Pr�-reitor de Extens�o, c�digo CD-02, no per�odo de 20/12 a 13/01/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
LEIA-SE:
Designar o servidor DANIEL FERREIRA DE CASTRO – Matr�cula SIAPE n� 1795337, para substituir o servidor FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE FILHO – Matr�cula SIAPE n� 269475, no cargo de Pr�-reitor de Extens�o, c�digo CD-02, nosper�odos de 20/12 a 05/01/2013, referente ao exerc�cio de 2012 e de 07/01 a 13/01/2013, relativo ao exerc�cio de 2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de Agosto de 2012.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página33
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 031/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memorando n� 02/2013, de 03/01/2013, da Pr�-reitoria de Extens�o,
R E S O L V E
Retificar a Portaria n� 1138/GR, de 21/12/2012, que trata da substitui��o daservidora SARAH VIRGINIA DE CARVALHO RIBEIRO, por ANDRE MONTEIRO DE CASTRO de forma que:
ONDE SE LÊ:
Designar o servidor ANDRE MONTEIRO DE CASTRO – Matr�cula SIAPE n� 1892489, para substituir a servidora SARAH VIRGINIA DE CARVALHO RIBEIRO –Matr�cula SIAPE n� 0269965, no exerc�cio do cargo de chefe do Departamento de Rela��es Internacionais, da Pr�-reitoria de Extens�o C�digo – CD-04, no per�odo de 20/12 a 13/01/2013, em virtude de seu afastamento usufruto de f�rias.
LEIA-SE:
Designar o servidor ANDRE MONTEIRO DE CASTRO – Matr�cula SIAPE n� 1892489, para substituir a servidora SARAH VIRGINIA DE CARVALHO RIBEIRO –Matr�cula SIAPE n� 0269965, no exerc�cio do cargo de chefe do Departamento de Rela��es Internacionais, da Pr�-reitoria de Extens�o C�digo – CD-04, nos per�odos de 20/12 a 05/01/2013, referente ao exerc�cio de 2012 e de 07/01 a 13/01/2013, relativo ao exerc�cio de 2013, em virtude de seu afastamento usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página34
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 032/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 01/2013-PRODIN, de 08/01/2013 e considerando também o que consta da Portaria nº 1139/GR, de 21/12/2012,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar o servidor CICERO DE ALENCAR LEITE, Matricula SIAPE Nº 1811973 e CPF nº 102.212.553-20, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular da Diretoria dos Núcleos Avançados/Campus de Limoeiro do Norte, Código CD-03, para o qual fora designado pela Portaria nº 513/GR de 28/06/2012 (DOU de 02/07/12) e retificada pela Portaria nº 519/GR, de 02/07/2012 (DOU 12/07/2012) em virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página35
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 033/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 01/2013-PRODIN, de 08/01/2013 e considerando também o que consta da Portaria nº 1139/GR, de 21/12/2012,
R E S O L V E
Nomear o servidor CICERO DE ALENCAR LEITE, Matricula SIAPE Nº 1811973 e CPF nº 102.212.553-20, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto/campus de Limoeiro do Norte, para o Cargo de Direção, como titular da Diretoria do campus avançado de Tabuleiro do Norte - Código CD-02, considerando a dispensa do CICERO DE ALENCAR LEITE, conforme Portaria n°032/GR, de 10/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página36
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 034/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 01/2013-PRODIN, de 08/01/2013 e considerando também o que consta da Portaria nº 1139/GR, de 21/12/2012,
R E S O L V E
Nomear a servidora MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO,Pedagogo-Área, Matricula SIAPE Nº 1677130, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto/campus de Limoeiro do Norte, para o Cargo de Direção, como titular da Diretoria do campus avançado de Morada Nova -Código CD-02.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página37
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 035/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do memorando n�02/2013/CFI, de 07/01/2013, de Bruno Silva Nunes – Fiscal de Contrato,
R E S O L V E
Art. 1� - Constituir uma Comiss�o de apoio �s obras dos blocos did�ticos doscampi de Jaguaribe, Tau�, Baturit�, Ubajara, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Caucaia, Tiangu� e Umirim.
Art. 2� - Designar, para compor a referida comiss�o, os servidores constantes do quadro abaixo:
CONTRATO CAMPUS SERVIDOR SIAPE98/2012 Jaguaribe Izamaro de Ara�jo 1811913100/2012 Tau� Francisco Ivoney Alves Coelho 1954815101/2012 Baturit� Carlos Ant�nio Chaves de Oliveira 195898699/2012 Ubajara Marcos Henrique de Brito Mudo 1958406
104/2012 Tabuleiro do Norte C�cero de Alencar Leite 1811973105/2012 Morada Nova Jos� R�gis da Silva Lob�o 186155997/2012 Caucaia Jo�o T�rcio Fontenele Ribeiro 1459518
102/2012 Tiangu� Fl�vio Alexandre Ribeiro Barbosa Lima 1849756103/2012 Umirim Paulo Eduardo de Lima Beserra 1840856
Art. 3� - Definir que as a��es desta comiss�o n�o s�o de fiscaliza��o, mas de colabora��es � comiss�o de obras, sem poder de decis�o ou interfer�ncia no andamento da constru��o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página38
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 036/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
Padrão De Para Vigência
1 1748979 ANDRE LUIZ DA COSTA PEREIRA D-II 02 03 05/01/20132 1748942 ROSENETE PEREIRA MARTINS D-II 02 03 05/01/2013
3 1748375 ANA IONEIDE DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA E-II 02 03 04/01/2013
4 1747878 ANDREIA DE ARAUJO FREITAS BARROSO D-III 02 03 04/01/2013
5 0269948 FRANCISCO ROBERTO DIAS DE AGUIAR D-IV 11 12 04/01/2013
6 1476174 FRANCISCO SINVAL DE FREITAS FILHO C-IV 05 06 22/10/2012
7 1735767 FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA LEITE E-IV 02 03 26/10/2012
8 1746666 MARCELO LOPES DE OLIVEIRA E-IV 02 03 18/12/2012
9 1864532 MARIA LUCILENE QUEIROZ DA SILVA D-I 01 02 12/11/2012
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página39
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 037/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.019086/2012-43,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de FAUSTO FAUSTINO DA SILVA,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1958787, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página40
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 038/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23256.000202/2013-88,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de PAULO ALBERTO MELO BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1980437, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página41
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 039/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.019085/2012-07,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de LEANDRO JADER PITOMBEIRA XAVIER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1860787, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página42
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 040/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 001/2013 do campus de Limoeiro do Norte, de 02/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 03/01/2013 a 21/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA, Odontólogo, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período será de 18/02/2013 a 08/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página43
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 041/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 131/2012 do campus de Juazeiro do Norte, de 14/12/2012,
R E S O L V E
Designar a servidora LAÊNIA CHAGAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1794419, para substituir o servidor ANTONIO ADHEMAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1286383, no exercício do Cargo de Diretor de Ensino do campus de Juazeiro do Norte, CD-03, nos períodos de 15 a 31/12/2012 e de 02 a 13/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página44
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 042/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 124/2012 do campus de Maracanaú, de 10/12/2012,
R E S O L V E
Designar a servidora RENATA SANTIAGO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1641885, para substituir o servidor JULIO CESAR DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 269523, no exercício do Cargo de Diretor Geral do campus de Maracanaú, CD-02, no dia21/01/13, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias, considerando que sua substituta eventual encontra-se impedida no período mencionado.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página45
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 043/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 001/2013/GDG do campus de Quixadá, de 04/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 07 a 13/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor ARISTIDES DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE 269443, Diretor Geral do campus de Quixadá, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período será de 01 a 07/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página46
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 044/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23256.015216/2012-15,
R E S O L V E
Declarar concedido Isenção de Imposto de Renda ao aposentado JOÃOSALES FILHO, a partir de 29/11/2012, matrícula SIAPE nº 0269500, de acordo com o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, combinado com o artigo 30 da Lei nº 9.250/95.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página47
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 045/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23256.0007707/2013-42,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14/01/2013, o cargo de Auxiliar em Administra��o, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear�, campus Avan�ado de Camocim, ocupado pela servidora DANIELE DE SOUSA OLIVEIRA, matr�cula SIAPE n� 1960476, C�digo de Vaga 350005, por motivo de posse em outro cargo inacumul�vel, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n� 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor n�o adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n� 8.112/90, a presente declara��o de vac�ncia n�o gera direito � recondu��o estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página48
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 046/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 27/MEC/Gabinete do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; e
considerando o que consta no Memorando n° 001-2013-GD-CAB-Baturité, de 14/11/2012;
considerando o que consta no Memorando n° 02/PRODIN, de 10/01/2013;
considerando ainda a redistribuição da função gratificada FG-02, ocorrida por meio da Portaria nº 1.286/MEC, de 23/10/2012 (DOU de 24/10/2012),
R E S O L V E
Inserir na estrutura do campus Avançado de Baturité, criada mediante a Portaria n° 203/GR-IFCE (DOU 24/03/2010) e alterada pela Portaria Nº 382/GR, de 25 de maio de 2010, a Coordenadoria do Curso, conforme quadro abaixo:
REITORIA-DIRETORIA DO CAMPUS DE CANINDÉ--DIRETORIA DO CAMPUS AVANÇADO DE BATURITÉ---DEPARTAMENTO DE ENSINO----COORDENADORIA DO CURSO TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA FG-02
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página49
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 047/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memo. 79/12-IFCE/CS/GDG, de 17/12/2012, do Diretor Geral do campus de Sobral,
R E S O L V E
Artigo Único – Delegar compet�ncia aos servidores constantes do quadro abaixo para fazerem a indica��o de inscri��o de Nota de Empenho em Restos a Pagar n�o Processados a Liquidar.
ITENS NOME SIAPE FUNÇÃO01 FL�VIO MELO ARA�JO 1813283 TITULAR02 ALEXANDRA SOARES RODRIGUES 1795156 SUBSTITUTO
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página50
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 048/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23261.016533/2012-81,
R E S O L V E
Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 14 de agosto de 2012, a
servidora MARIA DE FÁTIMA HOLANDA LAVOR, Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível III, Padrão 16, matrícula Siape nº 0269731, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “A” Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos
Reitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página51
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 049/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,
R E S O L V E
Conceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).
PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA
23255.000443/2013-37 VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE D-503 MESTRADO 08/01/13
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página52
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 050/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos processos citados abaixo,
R E S O L V E
Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).
PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA
23256.017776/2012-12 MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA D-101 ESPECIALIZAÇÃO 26/11/2012
23256.018601/2012-14 PABLO ABREU DE MORAIS D-101 DOUTORADO 12/12/2012
23256.018679/2012-39 LUCIANA ANTÔNIA ARAÚJO DE CASTRO D-103 MESTRADO 13/12/2012
23293.018661/2012-91 SAMIA PAIVA DE OLIVEIRA D-101 MESTRADO 13/12/2012
23256.000162/2013-74 AGEBSON ROCHA FAÇANHA D-102 MESTRADO 04/01/2013
23256.000265/2013-34 GYSELE VIANA AGUIAR D-101 DOUTORADO 07/01/2013
23256.000584/2013-40 FABIANA GOMES MARINHO D-101 MESTRADO 09/01/2013
23256.000744/2013-51 EDUARDO DALLE PIAGGE FILHO D-101 ESPECIALIZAÇÃO 10/01/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página53
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 051/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,
R E S O L V E
Declarar concedido, à servidora abaixo relacionada, incentivo à qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12772; e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006:
Processo Nome Percen-tual Vigência
23293.000168/2013-03 MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS 30% 04/01/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página54
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 052/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006 e com a Resolução CONSUP-IFCE N° 045, de 31 de agosto de 2012, aos servidores abaixo, progressão funcional por Capacitação:
Processo Nome De Para Data
23256.018683/2012-05 ARMÊNIA CHAVES FERNANDES VIEIRA E-203 E-403 13/12/12
23264.018562/2012-56 FLAVIO ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA LIMA D-102 D-402 10/12/12
23256.018910/2012-94 JOAQUIM PINHEIRO LIMA JUNIOR D-103 D-403 10/12/12
23263.018551/2012-86 PAULO CESAR LOPES CUNHA C-202 C-402 11/01/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página55
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 053/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23264.018753/2012-18,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de RENATO LENZ COSTA LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1958449, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página56
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 054/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a Lei n 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e no uso da competência que lhe confere a Portaria nº27/MEC/Gabinete do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU, de 08/01/2009, e
Considerando o que consta no Memo. nº 04/PRODIN, de 14/01/2013;
Considerando a disponibilidade do cargo de direção CD-04, consignada na Apostila nº15/GR-IFCE, de 14/12/2012, oriunda do campusde Avançado de Jaguaribe,
R E S O L V E
Art. 1º - Inserir na estrutura da Reitoria, criada mediante a Portaria nº 318/GR-IFCE (DOU de 16/03/2009), a Assessoria Especial, conforme quadro abaixo:
REITORIA
-Assessoria Especial CD -04
Art. 2º - Compete a Assessoria Especial, criada nos termos do art. 1º desta Portaria, a atribuição de atuar na articulação dos diversos órgãos do IFCE visando o atendimento das demandas dos Planos de Providência Permanente (PPP)
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página57
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 055/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 002-2013-PRPI, de 03/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora MARIA LAENIA TEIXEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 269719, para substituir a Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFCE, CD-02,GLORIA MARIA MARINHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1167934, no período de 07 a 13/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página58
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 056/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 003-2013-PRPI, de 03/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora EDILENE RODRIGUES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1677003, para substituir o Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação do IFCE, CD-04, ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1279341, no período de 07 a 13/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página59
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 057/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 01/2013-CGR, de 15/01/2013 e considerando também o que consta da Portaria nº 054/GR, de 15/01/2013,
R E S O L V E
Nomear o servidor FRANCO DE MAGALHÃES NETO, matricula SIAPE nº 269552, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para o Cargo de Direção, como titular da Assessoria Especial - Código CD-04.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página60
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 058/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 001/DATL, de 08/01/2013, da chefe do Departamento de Artes, Turismo e Lazer do IFCE,
R E S O L V E
Revogar a Portaria nº 944/GR, de 10 de novembro de 2009, que trata do Colegiado de Tecnologia em Hotelaria.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página61
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 059/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011(DOU de 06/12/2011), homologado pelo Edital nº 2, de 28/05/2012 (DOU de 31/05/2012), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112 :
CANDIDATO CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA CAMPUS
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
CÓDIGODA
VAGA
ANTONIA DAIANA
ANDRADE ARAÚJO
Cód. 43 - Processamento de carnes, frutas e hortaliças, lacticínios ederivados, técnica em dietética, avaliação nutricional, bioquímicados alimentos e planejamento derefeições.
Crateús
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU 03/06/2011))
841307
GLAUBER CARVALHO
NOBRE
Cód. 21 - Educação Física: Psicomotricidade; Recreação e Didática da Educação Física Escolar.
Iguatu
Portaria nº 167, de 14 de fevereiro de 2011 (DOU 15/02/2011)
840892
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de Janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página62
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 060/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 003/2013/DAP/DGP/IFCE, de 11/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora HELDA ARAUJO DE QUEIROZ PONTES, Matr�cula SIAPE n� 0047349, para substituir o servidor MARCIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matr�cula SIAPE n� 1099974, no exerc�cio da fun��o gratificada de Coordenador de Pessoal – c�digo - FG-01, nos per�odos de 12 a 19/01/2013, por motivo de licença-casamento e de 21 a 25/01/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página63
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 061/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 004/2013/DDRH/IFCE, de 14/01/2013,
R E S O L V E
Declarar designada MIRLENI PEREIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 0269703, para, no período de 14 a 25/01/2013, substituir a Diretora de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, SAMARA TAUIL VITORINO, em virtude de sua ausência para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página64
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 062/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 004/2013/DDRH/IFCE, de 14/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora EMANUELA CUNHA MENEZES– Matr�cula SIAPE n� 1708138, para substituir a servidora MIRLENI PEREIRA DE QUEIROZ –Matr�cula SIAPE n� 269703, no exerc�cio do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do IFCE - C�digo CD-04, no per�odo de 28/01 a 01/02/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página65
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 063/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 06/2013/DGO/PROAD/REITORIA, de 11/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora PERGENTINA IRENE FERNANDES VASCONCELOS – Matr�cula SIAPE n� 1955236, para substituir o servidor RAFAEL SILVEIRA DA PENHA – Matr�cula SIAPE n� 1684920, na fun��o de Assistente da Pr�-reitoria de Administra��o - C�digo FG-01, no per�odo de 14 a 23/01/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página66
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 064/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 002/DIRAD/PROAD/IFCE, de 11/01/2013,
R E S O L V E
Designar o servidor ANTONIO IVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matr�cula SIAPE n� 2676921, para substituir a servidora MARIA MARGARETE BEZARRA BRITO – Matr�cula SIAPE n� 1104083, no cargo de Diretor de Administra��o e Planejamento da Pr�-reitoria de Administra��o deste Instituto Federal, c�digo CD-03, no per�odo de 14 a 18/01/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página67
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 065/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando n� 002/2013-GDG/campus de Acara�, de 08/01/2013,
R E S O L V E
Designar a servidora MARCELA DA SILVA MELO, Matr�cula SIAPE n� 1841955, integrante do Quadro Permanente desta Institui��o Federal, para substituir, no per�odo de 17 a 31/01/2013, o servidor JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, Matricula SIAPE n� 1081282, no exerc�cio do cargo de Diretor do Departamento de Administra��o do campus de Acara� – C�digo CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página68
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 066/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 001/DGP/IFCE/2013, de 03/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 04 a 29/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora VERA LUCIA VIEIRA DE QUEIROZ, Chefe do Departamento Cadastro e Pagamento, matrícula SIAPE nº 269945, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 01 a 26/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página69
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 067/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 004/DIRAD/PROAD/IFCE, de 11/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 26 a 31/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor FRANCISCO GOMES DE LOIOLA NETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795422, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 14 a 19/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página70
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 068/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 001/2013 do campus de Fortaleza, de 14/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 08 a 16/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora TATIANA APOLINARIO CAMURCA, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1675936, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 02 a 10/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página71
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 069/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do
Memorando nº 003/2013/GDG/IFCE/campus de Cedro, de 104/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 15 a 21/01/2013, por necessidade do
serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor ANTONIO WALKER
LUCAS ALVES, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1039701, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 29/07 a
04/08/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos
Reitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página72
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 070/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e conforme consta do processo n� 23256.000819/2013-01, de 11/01/2013,
R E S O L V E
Conceder Aposentadoria Volunt�ria Integral, nos termos do Art. 3�, da EC N� 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a VERÔNICA LIMA PIMENTEL DE SOUSA, no cargo de Professora de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Classe “DV”, N�vel 03, Matr�cula n� 1174278, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear�, com:
- Proventos correspondentes � mesma Classe e Padr�o;- 03 (tr�s) anu�nios (Art. 244 da Lei n� 8.112/90);- RT- Retribui��o por Titula��o (doutorado) Lei n� 11.784/2008;
Declarar vago, em decorr�ncia, o Cargo acima mencionado.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página73
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 071/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23256.001129/2013-61,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18/01/2013, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Canindé, ocupado pela servidora HELOISA FRAZÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887092, Código de Vaga 841249, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página74
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 072/GR, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 27/MEC/Gabinete do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; e
considerando o que consta no Ofício nº 005-2013 do campus de Limoeiro do Norte,
considerando o que consta no Memorando n° 03/PRODIN, de 15/01/2013,
considerando ainda a redistribuição da função gratificada FG-02, ocorrida por meio da Portaria nº 1.286/MEC, de 23/10/2012 (DOU de 24/10/2012),
R E S O L V E
Inserir na estrutura do campus de Limoeiro do Norte, criada mediante a Portaria n° 318/GR-IFCE (DOU 16/03/2009) e alterada pela Portaria Nº 379/GR, de 25 de maio de 2010, a Coordenadoria do Curso, conforme quadro abaixo:
REITORIA-DIRETORIA DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE--DIRETORIA DE ENSINO---COORDENADORIA DO CURSO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA FG-02
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página75
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 073/GR, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no
Memorando nº 078/2012-IFCE/CS/GDG, de 17/12/2012,
R E S O L V E
Declarar designado o servidor FELIPE PONTES MORALES,
Matrícula SIAPE nº 1960679, para substituir o servidor RAFAEL VITOR E SILVA –
Matrícula SIAPE nº 1675052, na função gratificada de Coordenador de Manutenção deste
Instituto Federal/campus de Sobral, código FG-01, no período de 10/09/2012 e de 13 a
30/12/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos
Reitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página76
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 074/GR, 21 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Nº008/2013-GDG, datado de 08/01/13, da Diretora Geral em exercício do Campus de Crateús,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR BEZERRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 269631, do quadro permanente do IFCE, para atuar como pregoeiro, a fim de realizar processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico e presencial, no âmbito do IFCE - campus avançado de Crateus, conforme está previsto no art. 10º do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.
Art. 3º - Fixar em um ano o período de vigência da presente Portaria aqual entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página77
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 075/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23264.017267/2012-82,
R E S O L V E
Alterar, a partir de 19 de dezembro de 2012, a jornada de trabalho de AMAURÍCIO LOPES ROCHA BRANDÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1766808, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página78
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 076/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 001/DGP/IFCE/2013, de 03/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 19 a 22/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor ICARO JOATHAN DE SOUSA, Coordenador de Comunicação Social e Eventos, matrícula SIAPE nº 1794948, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 10 a 13/06/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página79
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 077/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23259.000601.2013-19,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de EURÍPEDES CARVALHO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2949424, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página80
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 078/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 015/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 21/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 210 (duzentos e dez) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campusSobral, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNO
AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA MEIO AMBIENTE 35 NOITE
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS ELETRÉCNICA 35 NOITEMECÂNICA 35 NOITE
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIAAGROINDÚSTIA 35 NOITEPANIFICAÇÃO 35 NOITE
RECURSOS NATURAIS FRUTICULTURA 35 NOITE
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página81
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 079/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 068/2012-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 16/05/2012,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 70 (setenta) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campusavançado de Ubajara, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNO
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIATÉCNICO EM ALIMENTOS 35 MANHÃ
TÉCNICO EM ALIMENTOS 35 NOITE
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página82
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 080/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 006/2013-GDG/IFCE/Campus de Cedro,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 16 a 18/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ NUNES AQUINO, Matrícula SIAPE n° 1100064, Diretor Geral do campus de Cedro - CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 23 a 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercicio
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página83
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 081/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 009/2013-GDG/IFCE/Campus de Cedro,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 17 a 18/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ HUMBERTO FACUNDO ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° 1167935, chefe do Departamento de Administração e Planejamento do campusde Cedro - CD-04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 23 a24/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercicio
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página84
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 082/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.019046/2012-58,
R E S O L V E
Remover, a partir de 16/01/2013, a servidora LUCIENE RIBEIRO GAIÃO, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 1679272, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Acaraú para o campus de Sobral, de acordo com o art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página85
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 083/GR, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,
R E S O L V E
Conceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).
PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA
23256.018119/2012-84 JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA D-102 MESTRADO 03/12/2012
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página86
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 084/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Memorando Interno nº 02/2013, da Pró-reitoria de Ensino, de 10/01/2013,
R E S O L V E Art. 1º - Revogar a Portaria nº 145/GR, de 15 de fevereiro de
2012, Art. 2º - Estipular os valores máximos para repasses financeiros,
a titulo de ressarcimento, para financiamento de pós-graduação dos servidores do IFCE, para o ano de 2013.
Parágrafo Único – Os valores são definidos em observância ao
orçamento anual das verbas destinadas a este fim. Art. 3º - Para ressarcimento referente a cursos de
especialização fica definido o valor máximo de R$400,00 (quatrocentos reais) mensais.
Art. 4º - Para ressarcimento referente a cursos de mestrado fica
definido o valor máximo de R$800,00 (oitocentos reais) mensais. Art. 5º - Para ressarcimento referente a cursos de doutorado fica
definido o valor máximo de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais. Art. 6º - O repasse integral desses valores ao servidor se sujeita
a disponibilidade orçamentária. PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos Reitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página87
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 085/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23256.000983/2013-56,
R E S O L V E
Remover o servidor ANTONIO HELISON FERNANDES CLEMENTINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1586391, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Cedro para a Reitoria/PROAD, de acordo com o art. 36, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página88
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 086/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23256.000303/2013-59,
R E S O L V E
Remover o servidor FRANCISCO GOMES DE LOIOLA NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1795422, do Quadro Permanente de Pessoal da Reitoria para o campus de Cedro, de acordo com o art. 36, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página89
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 087/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 06-2013/DIREN - campus de Maracana�,
R E S O L V E
Declarar removido, com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 12 de dezembro de 2012, o servidor DARLAN PORTELA VERAS, matr�cula Siape 2550376, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Maracana� para o campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página90
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 088/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 05-2013/DIREN - campus de Maracana�,
R E S O L V E
Declarar removido, com base na Resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 12 de dezembro de 2012, o servidor JANIO KLEO DE SOUSA CASTRO, matricula Siape 1550415, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Maracana� para o campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página91
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
1
PORTARIA Nº 089/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23255.002696.2013-45,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a Portaria de designação da equipe de Coordenadores de Ação e Gestor da Unidade de Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 700/GR de 14/09/2010) com vistas à atualização de informações do Sistema Integrado de Orçamento, Planejamento e Finanças do Ministério da Educação- SIMEC do módulo de Monitoramento e Avaliação relativo ao PPA 2012-2015.
Art. 2º - Designar o Gestor da Unidade de Monitoramento e Avaliação no âmbito do IFCE, que compete validar as informações referentes ao acompanhamento da execução orçamentária que engloba o registro físico-financeiro das ações constantes das LOAs 2012-2015.
UO RESPONSÁVEL
26405- IFCE TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Art. 3º - Designar os Coordenadores de Ação, a quem compete consolidar, registrar e transmitir as informações do SIMEC até o dia 10 de cada mês.
Código da Ação AÇÕES RESPONSÁVEL
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
Vera Lucia de Queiroz
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
0005Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página92
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
2
Federais decorrente do Pagamento de Precat�rios e Requisi��es de Pequeno Valor
09HBContribui��o da Uni�o, de suas Autarquias e Funda��es para o Custeio do Regime de Previd�ncia dos Servidores P�blicos Federais
20CW Assist�ncia M�dica aos Servidores e Empregados – Exames Peri�dicos
Maria Guaraciara Taguaraci Gomes dos Reis
6358 Capacita��o de Recursos Humanos da Educa��o Profissional Maria Benedita Lopes Rocha
00ID Contribui��o ao Conselho Nacional das Institui��es da Rede Federal da EPT (CONIF)
Rafael Silveira da Penha
20RJApoio a Capacita��o e Forma��o Inicial e Continuada de Professor, profissionais, Funcion�rios e Gestores para a Educa��o B�sica.
Cristiane Borges Braga
20RL Funcionamento da Educa��o Profissional Beatriz Rodrigues Garcia
2994 Assist�ncia ao Educando da Educa��o ProfissionalZandra Maria Ribeiro Mendes Dumares
20RG Expans�o e Reestrutura��o da Rede Federal de Educa��o Profissional e Tecnol�gica
MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE
4572 Capacita��o de Servidores P�blicos Federais em Processo de Qualifica��o e Requalifica��o
Emanuela Cunha Menezes
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página93
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
1
PORTARIA Nº 090/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições e,
Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº
02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e
de insalubridade;
Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do campus de
Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de promover a atualização das
informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou
periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10, 11 e
12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;
Considerando o que consta no processo nº 23255.018531/2012-12,
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP,
de 19/02/2010, aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, o Adicional de Insalubridade por desenvolverem atividade insalubre nos termos do art. 68 da
Lei 8.112/90.
ITEM AMBIENTE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE
SERVIDOR VIGÊNCIA
55 AMBULATÓRIO GRAU MÉDIO
10%
Jacob Oliveira Duarte
SIAPE 1601529
A PARTIR DE
01.12.12 Zenar Maria Ribeiro
Mendes de Saboya
SIAPE 1477759
56 CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO
GRAU MÉDIO
10%
Regina Célia Pereira
Coelho
SIAPE 0269695
A PARTIR DE
01.12.12
Patrícia de Barros Teles
SIAPE 1087267
Maria Claudia Pio de
Freitas
SIAPE 0269881
Rosina Maria Carvalho
C. Muniz
SIAPE 1677403
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página94
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
2
Moema Angelim Musy
SIAPE 1794351
Ana Valéria Monteiro
da Silva
SIAPE 1104140
55/56
AMBULATÓRIO/
CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGIC
O
GRAU MÉDIO
10%
Gilgueller Melo Lopes
SIAPE 1476318
A PARTIR
DE 01.12.12 Dulcimar Soares
Ferreira
SIAPE 0269579
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti Matos
Reitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página95
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 091/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,
Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade;
Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do Campus de Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10, 11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade por desenvolverematividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
ITEM AMBIENTE ADICIONALDE INSALUBRIDADE SERVIDOR VIGÊNCIA
53
LAB. DE SANEAMENTO
DA CONSTR. CIVIL
GRAU MÁX. 20%
Francisco Maurício de Sá Barreto
SIAPE: 1674820 A PARTIR DE 01.12.12
Eduardo Bosco Mattos Cattony
SIAPE: 1586367
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página96
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 092/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, nos dias 27 e 28/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias doservidor CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, Reitor do IFCE, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 08 a 09/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página97
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 093/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 018/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 23/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 140 (cento e quarenta) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campus de Acaraú, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNO
HOSPITALIDADE E LAZER SERVIÇOS DE RESTAURANTE E BAR 35 MANHÃ
PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONSTRUÇÃO NAVAL 35 NOITE
RECURSOS NATURAIS AQUICULTURA 35 NOITEPESCA 35 MANHÃ
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página98
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 094/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 018/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 23/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 25 (vinte e cinco) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campus de Avançado de Tianguá, conforme discriminação a seguir.
EIXOS TECNOLÓGICOS HABILITAÇÃO VAGAS TURNO
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA 25 MANHÃ
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção;
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página99
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 095/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 013/2013/GDG do campus de Quixadá, de 21/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 22/01 a 04/02/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor SAULO REGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1891121, Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 01 a 14/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página100
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 096/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23262.000005/2013-80,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de EMERSON CRISTIAN PEREIRA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1975810, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página101
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 097/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 002/2013 – CEP da Pr�-reitoria de Pesquisa e Inova��o, de 23/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Excluir CAROLINE FURTADO NOGUEIRA da Portaria n� 490/GR, de 08/06/2011, que trata da designa��o de servidores para comporem o Comit� de �tica em Pesquisa com seres Humanos - IFCE;
Art. 2º - Designar em sua substitui��o o servidor HAMILTON VIANA CHAVES, Psic�logo, matr�cula SIAPE n�1547409.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página102
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 098/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.018716/2012-62,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de WEBERTE ALAN SOMBRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1976320, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página103
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 099/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23262.000440/2012-13,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCO TARCÍZIO CAVALCANTE BENEVIDES JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1981218, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página104
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 100/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.018698/2012-19,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de THIAGO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1981232, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página105
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 101/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23262.000464/2012-82,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de IEVERTON CAIANDRE ANDRADE BRITO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1853494, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página106
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 102/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23262.018607/2012-11,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1981227, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página107
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 103/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23260.002142/2013-79,
R E S O L V E
Art.1� - Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2013, o servidor DENES DERKIAN DE SOUSA, matr�cula SIAPE n� 1954971, c�digo de vaga 283786, ocupante do cargo de Auxiliar em Administra��o, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� - Campus avan�ado de Morada Nova, nos termos do Art. 33, inciso I combinado com o Art. 34 da Lei n� 8.112/90.
Art. 2� – Declarar vago o referido cargo.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página108
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 104/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, , no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo 23255.018234/2012-69,
R E S O L V E
Remover, a partir de 22/01/2013, a servidora ANTONIA DE ABREU SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 6053933, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Maracanaú para o campusde Fortaleza, de acordo com o Art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página109
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 105/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e
Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade;
Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do Campus de Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10, 11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade por desenvolverem atividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
ITEM AMBIENTE ADICIONALDE INSALUBRIDADE SERVIDOR VIGÊNCIA
20 GRÁFICA GRAU MÉDIO10%
Josebias Almeida RodrigosSIAPE 269626
A PARTIR DE 01.12.12
Júlio da Silva Benício FilhoSIAPE 1104011
Mineli PereiraSIAPE 1105069
Paulo Cesar Araújo VarelaSIAPE 1051860
Maria Yone de AlmeidaSIAPE 269802
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página110
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 106/GR, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 011/2013-GDG/IFCE/Campus de Cedro, de 18/01/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 24 a 25/01/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ NUNES AQUINO, Matrícula SIAPE n° 1100064, Diretor Geral do campusde Cedro - CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 16 a 17/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercicio
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página111
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 107/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do ofício nº 08/CPAD, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria nº 799/GR, de02/10/2012, cuja vigência foi prorrogada mediante a Portaria nº 1040/GR de 27/11/2012,
R E S O L V E
Art. 1º - Proceder à recondução dos membros da supramencionada Comissão: MAURICIO GOMES FILHO, Matricula SIAPE nº 0050746; ALESSANDRO MIRO DEGANI, Matricula SIAPE nº 1529468; PAULO FERNANDES DE BESSA, Matricula SIAPE nº412293; e RITA DE CÁSSIA MARTINS C. BRITO, Matricula SIAPE nº 050763.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 dias para a entrega do respectivo relatório
Art. 3º - A presente Portaria passa a vigorar a partir de 30/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página112
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 108/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 104/GR, de 28/01/2013, que trata da remoção da Professora ANTÔNIA DE ABREU SOUSA.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página113
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 109/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nº 23256.000031/13-97,
R E S O L V E
Regularizar a progressão funcional do servidor aposentado WILLYS MACHADO AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Ensino, conforme quadro abaixo:
PROGRESSÃO DACLASSE/NIVEL
PARACLASSE/NIVEL TITULAÇÃO VIGENCIA
DESEMPENHO ACADEMICO D-502 D-503 - 02/02/2011
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página114
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 110/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nº 23256.002113/13-76,
R E S O L V E
Regularizar a progressão funcional do servidor aposentado JOSÉ DO NASCIMENTO PORTELA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Ensino, conforme quadro abaixo:
PROGRESSÃO DACLASSE/NIVEL
PARACLASSE/NIVEL TITULAÇÃO VIGENCIA
DESEMPENHO ACADEMICO D-502 D-503 - 02/02/2011
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página115
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 111/GR, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23258.000491/2012-14,
R E S O L V E
Retificar a Portaria Nº 697/GR, de 11 de setembro de 2012, que trata da alteraçã da jornada de trabalho do servidor JOSÉ TARCÍZIO GOMES FILHO, de forma que:
onde se lê:Art. 1º -. Alterar a jornada de trabalho de JOSÉ TARCÍZIO GOMES
FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]
Leia-se:Art. 1º. Alterar, a partir de 04 de julho de 2012, a jornada de trabalho de
JOSÉ TARCÍZIO GOMES FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página116
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
EDITAIS REITORIA
Não houve.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APOSTILAS
Não houve.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página118
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/PROAD, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 884/GR, de 06 de outubro de 2009, R E S O L V E
1. Designar o servidor, MARCELO DE MELO MARQUES,
matrícula nº 1813443, pertencente ao quadro permanente do IFCE, para
exercer a Fiscalização do Contrato Nº 28/2010, firmado com a empresa
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.120.923/0001-09, cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas para a Reitoria do IFCE, na condição de substituto, nos
afastamentos legais da titular da fiscalização, MARIA JAMILA DE CARVALHO
MARIANO.
2. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Virgílio Augusto Sales Araripe Pró-Reitor de Administração
Instituto Federal do Ceará
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página119
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 002/PROAD, DE 22 JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 884/GR, de 06 de outubro de 2009;
R E S O L V E
Designar os servidores relacionados abaixo, todos do quadro de
pessoal permanente desta instituição, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Especial de Licitações, conforme a Lei 8.666/93, com o
objetivo de realizar o processo licitatório para contratação de empresa
especializada para execução das obras de engenharia para construção do
anexo do campus Aracati, na modalidade prevista na mencionada Lei.
NOME MATRÍCULA
Marcos André Damasceno Cavalcante 1547504
José Borges Leal Filho 1063556
Antônio Helyson Fernandes Clementino 1586391
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Virgílio Augusto Sales AraripePró-Reitor de Administração Instituto Federal do Ceará
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página120
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 003/PROAD, DE 22 JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 884/GR, de 06 de outubro de 2009;
R E S O L V E
Designar os servidores relacionados abaixo, todos do quadro de
pessoal permanente desta instituição, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Especial de Licitações, conforme a Lei 8.666/93, com o
objetivo de realizar o processo licitatório para contratação de empresa
especializada para execução das obras de engenharia para construção do
campus de Horizonte, na modalidade prevista na mencionada Lei.
NOME MATRÍCULA
Marcos André Damasceno Cavalcante 1547504
José Borges Leal Filho 1063556
Antônio Helyson Fernandes Clementino 1586391
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Virgílio Augusto Sales AraripePró-Reitor de Administração Instituto Federal do Ceará
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página121
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 04/PROAD, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 884/GR, de 06 de outubro de 2009,
R E S O L V E
1. Designar o servidor, RAFAEL GRAÇAS BENEVIDES, matrícula
nº 1725089, pertencente ao quadro permanente do IFCE, para
exercer a Fiscalização do Contrato Nº 107/2012, firmado com a
empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.149.00/0001-59, cujo objeto é a prestação,
sob demanda, de serviços de organização de eventos
2. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Virgílio Augusto Sales AraripePró-Reitor de AdministraçãoInstituto Federal do Ceará
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página122
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÄO DE PESSOAS
Não houve.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página123
EDITAIS DA DIRETORIA DE GESTÄO DE PESSOAS
Edital nÄ 001/2013 foi reservado e nÅo utilizado.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página124
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�DIRETORIA DE GEST�O DE PESSOAS
EDITAL N� 02/2013
A Diretora de Gest�o de Pessoas do IFCE, no uso de suas atribui��es e considerando o que disp�e a Orienta��o Normativa n� 07/SRH, 30 de outubro de 2008, resolve baixar o presente Edital com vistas � sele��o de estudantes, para o Programa de Est�gio Remunerado.
1 – DA CLIENTELA / OBJETIVOS
1.1 – O Programa de Est�gio Remunerado destina-se a estudantes matriculados em cursos de ensino superior, nas �reas de conhecimento do est�gio proposto e tem como objetivos:
a) fazer parte do projeto pedag�gico do curso, al�m de integrar o itiner�rio formativo do educando; b) o aprendizado de compet�ncias pr�prias da atividade profissional e a contextualiza��o curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidad� e para o trabalho;c) proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural.
1.2 – Este Programa de Est�gio n�o gera v�nculo empregat�cio de qualquer natureza com o IFCE e se realizar� com base na legisla��o pertinente � mat�ria e aos conv�nios entre este Instituto e as Institui��es de Ensino Superior.
2 – DAS VAGAS E REQUISITOS
2.1 – O IFCE – Campus Maracana� selecionar� estagi�rios para as seguintes vagas:
CAMPUS MARACANA�
C�DIGO/�REA SETOR RES-PONS�VEL
VAGAS/CADASTRO
DE RESERVA(CR)
PERFIL EXIGIDO
1-Biblioteconomia Biblioteca 01Estudante do curso de Biblioteconomia, a partir do 4� semestre, com no��es das rotinas de organiza��o, classifica��o, cataloga��o e indexa��o de documentos.
2-Administra��o Departamento de Administra��o 03
Estudante do Curso Superior de Administra��o de Empresas, a partir do 4� semestre, que tenha conhecimento de inform�tica (word, excel, power point).
3-Comunica��o Social
Coordenadoria de Comunica��o Social
e EventosCR
Estudante do curso de Comunica��o Social, com habilita��o em Jornalismo, que tenha cursado disciplinas de t�cnicas de jornalismo ou jornalismo impresso ou similar e conhecimentona �rea editorial.
4-Contabilidade Departamento de Administra��o 01
Estudante do curso superior de Ci�ncias Cont�beis, a partir do 4� semestre, com conhecimento de contabilidade p�blica ou administra��o p�blica.
5-Servi�o Social Coordena��o de Apoio ao Discente 02 Alunos do Curso Superior de Servi�o Social, a partir do 5�
semestre.
6- Administra��oDepartamento de
Extens�o, Pesquisa e Inova��o
01Estudante do Curso Superior de Administra��o de Empresas, a partir do 4� semestre, que tenha conhecimento de inform�tica (word, excel, power point).
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página125
2
7-Pedagogia Coordena��o Pedag�gica
01
Estudante de Pedagogia, a partir do 3� semestre, com conhecimento da fun��o da escola, do educador e do docente; da inova��o de m�todos, processos e procedimentos de doc�ncia vinculados ao ensino, pesquisa e gest�o do ensino aprendizagem. Dom�nio b�sico de Inform�tica (editor de texto, planilhas, apresenta��es e comunica��o eletr�nica) e reda��o oficial.
8 – Enfermagem Coordena��o de Sa�de, Desporto e
Lazer01 Alunos do Curso Superior de Enfermagem, a partir do 5�
semestre.
9 – Nutri��o Coordena��o de Sa�de, Desporto e
Lazer01 Alunos do Curso Superior de Nutri��o, a partir do 5� semestre.
Vaga voltada para �rea de produ��o.
10 – Educa��o F�sica Coordena��o de Sa�de, Desporto e
Lazer
CRCR
Estudante do curso de Educa��o F�sica, com no��es de nata��o, muscula��o e esporte de quadra.
11 – Telem�tica Coordena��o de TI
02
Alunos a partir do 4˚ semestre dos cursos superiores de telem�tica, computa��o e �rea relacionadas. Conhecimentos em redes de computadores, suporte t�cnico e ITIL para gest�o de incidentes, SLAs, problemas e mudan�as.
N�o se aplica, neste Edital, a reserva de vagas aos portadores de defici�ncia, em conformidade com o disposto no Artigo 37 do Decreto n� 3.298 de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, devido ao fato de ser inferior a 1 (um) o n�mero de vagas resultantes do percentual de 10% das vagas ofertadas para cada Setor.
2.2 – S�o requisitos para inscri��o:
a) O est�gio destina-se, exclusivamente, aos estudantes maiores de 16 (dezesseis) anos, regularmente matriculados e com freq��ncia efetiva nos cursos vinculados a este Instituto Federal e �s Institui��es de Ensino de n�vel superior conveniadas com esta Institui��o, infra relacionadas:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR� – UECEUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR� – UFCUNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR FACULDADE FARIAS BRITO – FFB FACULDADE INTEGRADA DO CEAR� – FIC EDUCADORA SETE DE SETEMBRO – FA7FACULDADE CAT�LICA DO CEAR�
b) ser estudante regularmente matriculado em curso superior, na �rea de conhecimento em que pleiteia a bolsa;c) possuir o perfil exigido no item 2.1. deste Editald) n�o apresentar mais do que duas reprova��es, seja por nota ou falta.
3 – DAS INSCRI��ES
3.1 – As inscri��es poder�o ser realizadas no per�odo de 18 de fevereiro a 01 de mar�o de 2013, de segunda a sexta-feira, no hor�rio das 8h �s 18h na Recep��o Central no Campus de Maracana�, situada na Avenida Parque Central, S/N, Distrito Industrial I, Maracana�-Cear�.3.2 – No ato da inscri��o, o candidato dever� entregar os seguintes documentos, como condi��o necess�ria para sua efetiva��o:a) Ficha de inscri��o (Anexo III) devidamente preenchida e assinada, constando a concord�ncia com as normas de sele��o adotadas;b) Fotoc�pias da Carteira de Identidade e do CPF;c) uma foto 3x4, recente;d) Curriculum Vitae simplificado (Anexo II);
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página126
3
e) Declara��o expedida pela Institui��o de Ensino informando o ano/semestre que o aluno est� regularmente matriculado;f) Hist�rico escolar atualizado at� o semestre em curso; eg) Comprovante de inscri��o do PROUNI e/ou FIES.
4 – DO EST�GIO
4.1 – O tempo m�ximo de dura��o do est�gio ser� de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagi�rio portador de defici�ncia.
4.2 – O acompanhamento das atividades realizadas pelo estagi�rio e o controle da freq��ncia ser�o feitos pelo Coordenador do setor em que estiver lotado, que enviar�, mensalmente, relat�rio ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) do IFCE.
4.3 – O Termo de Compromisso ser� revalidado pela Institui��o de Ensino Superior ao t�rmino de cada dozemeses;
4.4 – A revalida��o do est�gio, a cada seis meses, estar� condicionada a uma declara��o da institui��o de ensino convenente, informando a situa��o escolar do aluno.
4.5 – O Termo de Compromisso n�o ser� revalidado, caso o aluno n�o atenda aos par�metros m�nimos de freq��ncia e aprendizagem.
4.6 – O estagi�rio perceber�, a t�tulo de bolsa de est�gio de 20 horas semanais, o valor mensal de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) podendo ser reajustada de acordo com a disponibilidade or�ament�ria, bem como aux�lio-transporte.
4.7. - � assegurado ao estagi�rio, sempre que o est�gio tenha dura��o igual ou superior a 1 (um) ano, per�odo de recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas f�rias escolares.
5 – DO PROCESSO DE SELE��O
5.1 – Os candidatos ser�o selecionados por servidores da respectiva �rea de lota��o.
5.2 – A sele��o consistir� de an�lise da documenta��o do item 2.2 e entrevista.
5.3 – Da an�lise da documenta��o:
5.3.1 – Da an�lise da documenta��o resultar� a contagem m�xima de 100 (cem) pontos, conforme itens a seguir, observando-se a �rea da sele��o:
a) m�dia aritm�tica das notas constantes do hist�rico escolar, referente �s disciplinas espec�ficas do curso superior, ter� o valor m�ximo de 100 pontos; eb) comprova��o de atendimento dos requisitos constantes do item 2.2 deste Edital.
5.4 – Da entrevista
5.4.1 – A entrevista, de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, consiste na elabora��o de perguntas pelo respons�vel do setor solicitante ao candidato acerca dos conhecimentos dos perfis estabelecidos no item 2.1. deste Edital.
5.4.2 – O calend�rio de entrevistas ser� divulgado no s�tio do IFCE (www.ifce.edu.br) nos dias 07 de mar�o de 2013.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página127
4
5.4.3 – Ao final de cada entrevista, dever� o examinador atribuir nota de zero a 100(cem), conforme desempenho do candidato.
6. RESULTADO FINAL E CLASSIFICA��O:
6.1 – A nota final ser� o resultado da m�dia ponderada dos pontos obtidos pelo candidato em cada modalidade de prova, obedecendo-se aos respectivos pesos:
a) An�lise da documenta��o.................. at� 100 pontos (peso 2)b) Entrevista .......................................... at� 100 pontos (peso 1)
6.2 – A classifica��o final ser� feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos, ap�s a aplica��o da m�dia ponderada.
6.3 – Em caso de igualdade do total de pontos, ter� prefer�ncia, para efeito de desempate e a conseq�ente classifica��o, o candidato que:a) Estiver inscrito no PROUNI e FIESb) Obtiver maior nota na an�lise da documenta��o; ec) Obtiver maior nota na Entrevista.
6.4 – O resultado final das provas ser� fornecido pelo DDRH/IFCE e publicado no s�tio www.ifce.edu.br na data prov�vel de 14 de mar�o de 2013.
7. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO.
7.1 – O candidato habilitado ser� convocado para assinatura do Termo de Compromisso, obedecendo-se �s normas deste Edital e a Orienta��o Normativa n� 07.
7.2 – Observado o n�mero de vagas oferecidas neste Edital, ou que venham a existir, os candidatos classificados ser�o convocados, por telegrama e por correio eletr�nico, para o endere�o constante de sua ficha de inscri��o.
7.3. O n�o comparecimento do candidato convocado no prazo de tr�s dias �teis, contados do recebimento do telegrama, permitir� ao IFCE exclu�-lo desta sele��o e convocar o candidato seguinte, obedecendo-se � ordem de classifica��o.
7.4 – O candidato convocado, que n�o aceitar sua indica��o para a vaga, ser� exclu�do da sele��o e assinar� Termo de Desist�ncia, sendo convocado o candidato seguinte.
7.5 – A carga hor�ria ser� de 20 (vinte) horas semanais, sendo o turno de trabalho definido de acordo com a necessidade da Institui��o.
8 – DISPOSI��ES GERAIS
8.1 – � facultado aos candidatos impetrar recurso administrativo (Anexo IV) contra o resultado da sele��o, obedecendo-se ao prazo de 01 (um) dia �til, contado da data da divulga��o.
8.2 – Para a efetiva��o do Termo de Compromisso, s�o necess�rios:
a) Termo de Conv�nio entre a universidade em que o candidato estuda e o IFCE;b) comprova��o de que atende aos requisitos constantes no item 2.1 deste Edital;c) apresenta��o da c�pia do t�tulo de eleitor, com o �ltimo comprovante de vota��o;d) previs�o de cola��o de grau que possibilite a perman�ncia do candidato no programa de est�gio, por um
per�odo m�nimo de 12 (doze) meses, contados da convoca��o.
8.3 – A inscri��o nesta sele��o implica, desde logo, o conhecimento e a t�cita aceita��o das obriga��es estabelecidas neste Edital e demais documentos que o integram, n�o podendo o candidato alegar o seu desconhecimento.
8.4 – A inexatid�o de afirmativa ou a falsidade de documentos, ainda que verificada a posteriori, implicar�o a elimina��o sum�ria do candidato.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página128
5
8.5 – Ser� exclu�do desta sele��o, por ato da Diretoria de Gest�o de Pessoas, o candidato que faltar a entrevista, bem como se tornar culpado de incorre��o ou descortesia para algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes � realiza��o da sele��o.
8.6 – Esta sele��o tem validade de 01 (um) ano, contado a partir da divulga��o do resultado final pela Diretoria de Gest�o de Pessoas.
8.7 – Na impossibilidade de cumprimento do cronograma (Anexo I) deste certame devido ao n�mero excessivo de candidatos, a Diretoria de Gest�o de Pessoas poder� alterar o per�odo de realiza��o das entrevistas, garantindo a igualdade de participa��o de todos.
Os casos omissos ser�o resolvidos pela Diretoria de Gest�o de Pessoas.
Maracana�, 31 de janeiro de 2013.
SAMARA TAUIL VITORINODIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS - IFCE
ANEXO I - CRONOGRAMAATIVIDADE PERÍODO
Inscri��es 18/02 a 01/03/2013Entrega da documenta��o No ato da inscri��oDivulga��o do calend�rio das entrevistas 07/03/2013Entrevistas 11, 12 e 13/03/2013Resultado das entrevistas 14/03/2013Recursos da 2� etapa 15/03/2013Resultado final 20/03/2013
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página129
6
ANEXO II
CURRICULUM VITAE SIMPLIFICADONome completo do candidato
(centralizado e em negrito)Endereço Completo
(dados atuais)Idade
(Exemplo: 29 anos)Telefone(s)
(residencial e celular com código DDD)Correio Eletrônico (e-mail)
OBJETIVO PROFISSIONAL
- Experiência ProfissionalNome da empresa/instituição em que trabalhou;Período de permanência;Especificar a área de atuação; enfatizar responsabilidades, competências e principais resultados; mostrar a evolução da disciplina estágios.
FORMAÇÃO ACADÊMICAUniversidade;Quando iniciou o curso e previsão de conclusão;Semestre letivo atual e turno de aula (anexar histórico escolar atualizado).
CURSOS NÃO-CURRICULARESMencionar os cursos de que participou com carga horária de 40 h/a (quarenta horas-aula) relacionados com a área da seleção:Informar local de realização dos cursos, período, instituição promotora e local de realização; Informar, também, seminários, congressos, fóruns ou similares.
Fortaleza, ____/____/______.
________________________Assinatura do candidato
Observação: O candidato deve apresentar histórico escolar atualizado, bem como os demais documentos comprobatórios.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página130
7
ANEXO III – FICHA DE INSCRI��O
foto
CÓDIGO/ ÁREA
DIRETORIA DE GEST�O DE PESSOASDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SELE��O DE ESTAGI�RIOS
IDENTIFICA��O DO(A) CANDIDATO(A):
Nome:
RG: CPF: E-MAIL:Curso: N� Matr�cula: Semestre:Universidade:
Endere�o:
CEP: Telefone: Celular:Participa��o anterior em Programa de Est�gio?Sim ( ) N�o ( )
Per�odo de participa��o:
Local:
Observação: Declaro estar de acordo com as condições desta seleção, responsabilizando-me , integralmente, pelos dados desta ficha de inscrição.
Local e Data:Assinatura do(a) Candidato(a):
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página131
8
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CANDIDATO: _______________________________________________________
Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE: ____________________________________
Nº INSCRIÇÃO: ____________________________________________________
CÓDIGO DA ÁREA: ________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA:
DATA: ____/_____/______.
ASSINATURA: ____________________________________
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página132
ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 001/DAP, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº
23256.019080/2012-12,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCA TARCICLÊ PONTES RODRIGUES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1810928,
Licença Gestante, de acordo com o art. 207, da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte)
dias, no período de 17/12/2012 a 15/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUES Chefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página133
PORTARIA N° 002/DAP, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.019080/2012-12,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCA TARCICLÊ PONTES RODRIGUES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1810928,
Prorrogação de Licença Gestante, de acordo com o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008,
por 60 (sessenta) dias, no período de 16/04 a 14/06/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página134
PORTARIA N° 003/DAP, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo n� 23261.018990/2012-17,
R E S O L V E
Declarar concedida a RAIMUNDO KLEBER GRANGEIRO DA
SILVA, Assistente em Administra��o, Matr�cula SIAPE N� 1684844, Licen�a Casamento,
de acordo com o art. 97, III, “a”, da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 14 a
21/12/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página135
PORTARIA N° 004/DAP, 04 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23255.000149/2013-25,
R E S O L V E
Conceder a MARCÍLIO OLIVEIRA MOURA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1641949, a dispensa do serviço, por haver participado da
eleição/2012, na função de 2° Mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 05
(cinco) dias, no dia 04/01/2013 e no período de 22 a 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página136
PORTARIA N° 005/DAP, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.000160/2013-85,
R E S O L V E
Declarar concedida a BEATRIZ JULIA ISABEL ALVAREZ, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1891323, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 02 a
04/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página137
PORTARIA N° 006/DAP, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.000173/2013-54,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0732111, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 04/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página138
PORTARIA N° 007/DAP, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000392.2013-43,
R E S O L V E
Declarar concedida a PAULO TEIXEIRA DORNELAS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269952, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 90 (noventa)
dias, no período de 07/08 a 04/11/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página139
PORTARIA N° 008/DAP, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000259.2013-97,
R E S O L V E
Conceder a NORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1841757, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 08 (oito) dias, no período de
07 a 14/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página140
PORTARIA N° 009/DAP, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000448.2013-60,
R E S O L V E
Conceder a ZÉLIA MARIA SOUTO FERNANDES, Bibliotecária,
Matrícula SIAPE Nº 1892250, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 07 a 09/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página141
PORTARIA N° 10/DAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000782.2013-13,
R E S O L V E
Conceder a CARLOS HENRIQUE LEITÃO CAVALCANTE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1966127, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 07 (sete) dias,
no período de 06 a 12/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página142
PORTARIA N° 11/DAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.000316.2013-28,
R E S O L V E
Declarar concedida a ANTÔNIO INDALÉCIO FEITOSA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1211988, Licença para Tratamento de Saúde,
de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 02 a
04/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página143
PORTARIA N° 12/DAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo n� 23256.000623/2013-17,
R E S O L V E
Conceder a FLÁVIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA, Assistente
Social, Matr�cula SIAPE N� 1954433, Licen�a Casamento, de acordo com o art. 97, III,
“a”, da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 09 a 16/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página144
PORTARIA N° 13/DAP, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.000655/2013-12,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº 1106526, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 07 a 08/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página145
PORTARIA N° 14/DAP, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23293.000521/2013-47,
R E S O L V E
Conceder a MARCOS ANDRÉ BARROS CASTRO, Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1955128, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 12 (doze) dias, no período de 07 a 18/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página146
PORTARIA N° 15/DAP, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23259.000636/2013-58,
R E S O L V E
Declarar concedida a KEYLA DE SOUZA LIMA CRUZ, Assistente
Social, Matrícula SIAPE Nº 1795230, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com
os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 08/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página147
PORTARIA N° 16/DAP, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº1012/2012 (Campus Aracati),
R E S O L V E
Declarar concedida a VERA MÔNICA DE VASCONCELOS, Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1843032, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 14/12/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página148
PORTARIA N° 17/DAP, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.000204.2013-79,
R E S O L V E
Declarar concedida a GESSANDRA MARIA ANSELMO LISBOA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1955062, licença por motivo de
doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 15
(quinze) dias no período de 04 a 18/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página149
PORTARIA N° 18/DAP, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000762.2013-42,
R E S O L V E
Conceder a JOÃO PAULO DA SILVA COSMO, Bibliotecário, Matrícula
SIAPE Nº 1812840, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203,
da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 07 a 21/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página150
PORTARIA N° 19/DAP, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.000993.2013-46,
R E S O L V E
Declarar concedida a FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1503994, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de
09 a 13/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página151
PORTARIA N° 20/DAP, 16 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.001253/2013-27,
R E S O L V E
Conceder a EVA GOMES DA SILVA, Assistente Social, Matrícula SIAPE
1577906, a dispensa do serviço, por haver participado da eleição/2010, na função de
mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 02 (dois) dias, no período de 22 a
23/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página152
PORTARIA N° 21/DAP, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.001387.2013-48,
R E S O L V E
Declarar concedida a ZENAR MARIA RIBEIRO MENDES, Médica,
Matrícula SIAPE Nº 1477759, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 15/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página153
PORTARIA N° 22/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.001373.2013-24,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCO PAULO FERNANDES LIMA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269478, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 26 (vinte e
seis) dias, no período de 14/01 a 08/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página154
PORTARIA N° 23/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.001451.2013-91,
R E S O L V E
Conceder a ROSINALDO FERREIRA LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1022222, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de
17 a 21/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página155
PORTARIA N° 24/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.001775/2013-29,
R E S O L V E
Conceder a KEYLA DE SOUZA LIMA CRUZ, Assistente Social,
Matrícula SIAPE Nº 1795230, Licença Gestante, de acordo com o art. 207, da Lei nº.
8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 09/01 a 08/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página156
PORTARIA N° 25/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.001775/2013-29,
R E S O L V E
Conceder a KEYLA DE SOUZA LIMA CRUZ, Assistente Social,
Matrícula SIAPE Nº 1795230, Prorrogação de Licença Gestante, de acordo com o art. 2º, §
1º, do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no período de 09/05 a 07/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página157
PORTARIA N� 26/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.001788.2013-06,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOANA D’ARC DE AGUIAR, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269674, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 15/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página158
PORTARIA N° 27/DAP, 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258.017856/2012-41,
R E S O L V E
Declarar concedida a KATIANE SAMPAIO DE SOUSA, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE 1957826, a dispensa do serviço, por haver participado
das eleições/2012, na função de Escrutinador, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97,
por 01 (um) dia, em 14/12/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página159
PORTARIA N° 28/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo N� 23256.001952/2013-77,
R E S O L V E
Conceder a JOSÉ DO NASCIMENTO PORTELA, Professor Substituto,
matr�cula SIAPE N� 6269543, licen�a por motivo de falecimento em pessoa da fam�lia, de
acordo com o Art. 97, III, “b” da Lei n� 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 16 a
23/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página160
PORTARIA N° 29/DAP, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23264.000340.2013-68,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARIA LUCILENE QUEIROZ DA SILVA,
Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1864532, Licença para Tratamento de Saúde,
de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 02 a
03/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página161
PORTARIA N° 30/DAP, 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.002203/2013-67,
R E S O L V E
Conceder a QUERUBINA AURÉLIO BEZERRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1641868, a dispensa do serviço, por haver participado da
eleição/2012, na função de 1° Mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 04
(quatro) dias, no dia 08/03/2013 e no período de 11 a 13/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página162
PORTARIA N° 31/DAP, 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.002204/2013-10,
R E S O L V E
Conceder a QUERUBINA AURÉLIO BEZERRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1641868, a dispensa do serviço, por haver participado da
eleição/2012, na função de 1° Mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 02
(dois) dias, no período de 29 a 30/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página163
PORTARIA N° 32/DAP, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001999.2013-41,
R E S O L V E
Conceder a VERA MÔNICA DE VASCONCELOS, Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1843032, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 29 (vinte e nove) dias, no período de 10/01 a
07/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página164
PORTARIA N° 33/DAP, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.001801.2013-19,
R E S O L V E
Conceder a ANA CRISTINA FERNANDES MUNIZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1522567, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 16 (dezesseis)
dias, no período de 15 a 30/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página165
PORTARIA N° 34/DAP, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.001177.2013-50,
R E S O L V E
Conceder a GESSANDRA MARIA ANSELMO LISBOA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE N° 1955062, licença por motivo de doença em
pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 45 (quarenta e
cinco) dias, no período de 19/01 a 04/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página166
PORTARIA N° 35/DAP, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.002288.2013-83,
R E S O L V E
Conceder a GLÁUCIO BARRETO DE LIMA, Bibliotecário, Matrícula
SIAPE Nº 1675632, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203,
da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 21/01 a 04/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página167
PORTARIA N° 36/DAP, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.002300.2013-50,
R E S O L V E
Conceder a VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1656872, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de
28/01 a 01/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página168
PORTARIA N° 37/DAP, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.002160.2013-10,
R E S O L V E
Conceder a RONALDO FERNANDES RAMOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269664, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período
de 14 a 28/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página169
PORTARIA N° 38/DAP, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23258.001686.2013-62,
R E S O L V E
Declarar concedida a RENATA ALVES ALBUQUERQUE, Psicóloga,
Matrícula SIAPE Nº 1957778, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 14 a 16/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página170
PORTARIA N° 39/DAP, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo n� 23255.003047/2013-61,
R E S O L V E
Declarar concedida a MÁRCIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE,
Administrador, Matr�cula SIAPE N� 1099974, Licen�a Casamento, de acordo com o art.
97, III, “a”, da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 12 a 19/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página171
PORTARIA N° 40/DAP, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.015424.2012-14,
R E S O L V E
Conceder a IVELISE DO SOCORRO DANTAS DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269953, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 140 (cento e quarenta) dias,
no período de 02/10/2012 a 18/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página172
PORTARIA N° 41/DAP, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.002566.2013-11,
R E S O L V E
Conceder a JOÃO PAULO DA SILVA COSMO, Bibliotecário, Matrícula
SIAPE Nº 1812840, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203,
da Lei 8.112/90, por 20 (vinte) dias, no período de 22/01 a 10/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página173
PORTARIA N° 42/DAP, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.016498/2012-78,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOSÉ EMÍDIO FERREIRA CABRAL,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269540,
Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por
30 (trinta) dias, no período de 31/10 a 29/11/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página174
PORTARIA N° 43/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.002957/2013-17,
R E S O L V E
Conceder a ANDRÉ BRAGA NUNES, Técnico em Audiovisual,
Matrícula SIAPE Nº 1548554, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 21/01 a 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página175
PORTARIA N° 44/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.003279/2013-18,
R E S O L V E
Conceder a KYLVIA ROCHA DE CASTRO E SILVA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1857969, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº 8.112/90, por 02
(dois) dias, no período de 24 a 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página176
PORTARIA N° 45/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23264.000853/2013-79,
R E S O L V E
Conceder a ANDRESSA ELIAS TAVARES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1842408, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 10/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página177
PORTARIA N° 46/DAP, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.003708/2013-49,
R E S O L V E
Conceder a ADELMO SANTIAGO SABINO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2659157, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período
de 25/01 a 08/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página178
PORTARIA N° 47/DAP, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.003706/2013-50,
R E S O L V E
Declarar concedida a ANTONIO RODRIGO DOS SANTOS SILVA,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1812251, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias,
no período de 24 a 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página179
PORTARIA N° 48/DAP, 28 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23263.002743/2013-51,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOSÉ MAGNO PINTO CAVALCANTE,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1892923, a dispensa do serviço, por haver
participado das eleições/2012, na função de 2° Mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº
9.504/97, por 01 (um) dia, em 22/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página180
PORTARIA N° 49/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258.002786/2013-14,
R E S O L V E
Conceder a CÍCERA CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1794780,
Licença Gestante, de acordo com o art. 207, da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte)
dias, no período de 01/02 a 31/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página181
PORTARIA N° 50/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258.002789/2013-40,
R E S O L V E
Conceder a CÍCERA CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1794780,
Prorrogação de Licença Gestante, de acordo com o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008,
por 60 (sessenta) dias, no período de 01/06 a 30/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página182
PORTARIA N° 51/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258.002873/2013-63,
R E S O L V E
Conceder a GLEIBE MARA GIRÃO OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1795126, Licença Gestante, de acordo com o art. 207,
da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 23/01 a 22/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página183
PORTARIA N° 52/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258.002876/2013-05,
R E S O L V E
Conceder a GLEIBE MARA GIRÃO OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1795126, Prorrogação de Licença Gestante, de acordo
com o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no período de 23/05 a
21/07/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página184
PORTARIA N° 53/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.003810.2013-44,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUIZA SANTOS PONTELLO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1277937, licença por
motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90,
por 01 (um) dia, em 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página185
PORTARIA N° 54/DAP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.003146/2013-39,
R E S O L V E
Declarar concedida a FRANCISCA DANIELLI DO VALE
ALMEIDA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1277937, licença
por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei
8.112/90, por 07 (sete) dias, no período de 23 a 29/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página186
PORTARIA N° 55/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.004481/2013-59,
R E S O L V E
Declarar concedida a RENATA BARROS SILVEIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1675203, licença por
motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90,
por 01 (um) dia, em 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página187
PORTARIA N° 56/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.004500/2013-47,
R E S O L V E
Conceder a CLÁUDIO TURENE ALMEIDA DORNELLES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269962,
Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por
05 (cinco) dias, no período de 28/01 a 01/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página188
PORTARIA N° 57/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.003267/2013-85,
R E S O L V E
Conceder a ROSINALDO FERREIRA LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1022222, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 17 (dezessete) dias, no
período de 23/01 a 08/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página189
PORTARIA N° 58/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23263.004482/2013-12,
R E S O L V E
Declarar concedida a ANTONIO JONAS EVANGELISTA
FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794889, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia,
em 25/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página190
PORTARIA N° 59/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23263.004474/2013-68,
R E S O L V E
Declarar concedida a EVANGELISTA AGOSTINHO DOS SANTOS,
Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1817217, Licença para Tratamento de Saúde,
de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 28/01/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página191
PORTARIA N° 60/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23256.004500/2013-47,
R E S O L V E
Conceder a ANDRÉ BRAGA NUNES, Técnico em Audiovisual,
Matrícula SIAPE Nº 1548554, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 10 (dez) dias, no período de 28/01 a 06/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página192
PORTARIA N° 61/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23255.003501/2013-84,
R E S O L V E
Conceder a SÔNIA CASCIANO DE QUEIROZ PAIVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1838435, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 90 (noventa) dias, no período de 25/01 a
24/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página193
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
RESOLUÇÕES
Não houve.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página194
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
NOME DO ÓRGÃO: REITORIAUNIDADE: Todas
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETAPERÍODO DE 01/01/2013 A 31/01/2013
* Valor da cotação do dólar não informado
Proposto Número Solicitação
Tipo de Viagem
Trecho Período Valor das
Diárias
Valor das Passagens
e Taxas
Valor TotalOrigem UF Destino UF Início Término
CLAUDIORICARDO
GOMES DE LIMA
000002/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Brasília DF 08/01/2013 08/01/2013 160,55 2.561,36 2.721,91
Brasília DF Fortaleza CE 08/01/2013 08/01/2013 0,00 1.767,82 1.767,82
Total 241,73 4.329,18 4.570,91
FRANCISCO HILARIO DA SILVA NETO
000001/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Umirim CE 09/01/2013 09/01/2013 0,00 0,00 0,00Umirim CE Tianguá CE 09/01/2013 09/01/2013 0,00 0,00 0,00Tianguá CE Ubajara CE 09/01/2013 10/01/2013 317,25 0,00 317,25Ubajara CE Fortaleza CE 10/01/2013 10/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 289,61 0,00 289,61
BRUNO SILVA NUNES
000003/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Morada Nova CE 09/01/2013 09/01/2013 0,00 0,00 0,00Morada Nova CE Jaguaribe CE 09/01/2013 09/01/2013 0,00 0,00 0,00
Jaguaribe CE Tabuleiro do Norte CE 09/01/2013 10/01/2013 265,50 0,00 265,50
Tabuleiro do CE Fortaleza CE 10/01/2013 10/01/2013 0,00 0,00 0,00
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página195
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
NorteTotal 237,86 0,00 237,86
RAFAEL GRACA
BENEVIDES
000015/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 14/01/2013 18/01/2013 796,50 0,00 796,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 18/01/2013 18/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 727,41 0,00 727,41
SUSANA DANTAS COELHO
000023/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 14/01/2013 15/01/2013 265,50 0,00 265,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 15/01/2013 15/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 237,86 0,00 237,86
JULIETA FONTENELE
MORAES LANDIM
000067/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crateús CE 15/01/2013 15/01/2013 88,50 0,00 88,50
Crateús CE Fortaleza CE 15/01/2013 15/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55
RAFAEL GRACA
BENEVIDES
000016/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 21/01/2013 25/01/2013 796,50 0,00 796,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 25/01/2013 25/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 727,41 0,00 727,41
NEUSA MARIA DAL RI
000008/13 Nacional - A Serviço
Marília SP Fortaleza CE 22/01/2013 01/02/2013 3.194,10 886,69 4.080,79Fortaleza CE Marília SP 01/02/2013 01/02/2013 0,00 886,69 886,69
Total 3.289,10 1.773,38 5.062,48
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página196
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
GILMAR LOPES
RIBEIRO
000010/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Brasília DF 22/01/2013 24/01/2013 669,75 1.616,24 2.285,99
Brasília DF Fortaleza CE 24/01/2013 24/01/2013 0,00 1.616,24 1.616,24
Total 723,30 3.232,48 3.955,78
MARCOS ANDRE
DAMASCENO CAVALCANTE
000009/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Itapipoca CE 23/01/2013 23/01/2013 105,75 0,00 105,75
Itapipoca CE Fortaleza CE 23/01/2013 23/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 86,73 0,00 86,73
CLAUDIO TURENE ALMEIDA
DORNELLES
000068/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Itapipoca CE 23/01/2013 23/01/2013 88,50 0,00 88,50
Itapipoca CE Fortaleza CE 23/01/2013 23/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000011/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Quixadá CE 24/01/2013 24/01/2013 105,75 0,00 105,75
Quixadá CE Fortaleza CE 24/01/2013 24/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 91,93 0,00 91,93
SUSANA DANTAS COELHO
000025/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 25/01/2013 25/01/2013 88,50 0,00 88,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 25/01/2013 25/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 74,68 0,00 74,68
CLAUDIO 000044/13 Nacional - Fortaleza CE Brasília DF 27/01/2013 28/01/2013 481,65 1.944,26 2.425,91
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página197
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
RICARDO GOMES DE
LIMA
ConvocaçãoBrasília DF Fortaleza CE 28/01/2013 28/01/2013 0,00 1.196,28 1.196,28
Total 562,83 3.140,54 3.703,37
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000005/13 Internacional -
Convocação
Fortaleza CE São Paulo SP 28/01/2013 28/01/2013 0,00 736,57 736,57São Paulo SP Munique 28/01/2013 29/01/2013 428,63 993,86 1.422,49
MuniqueColônia
(Renânia do Norte)
29/01/2013 02/02/2013 3.429,05 * 3.429,05
Colônia (Renânia do
Norte)Frankfurt 02/02/2013 02/02/2013 0,00 993,86 993,86
Frankfurt Londres 02/02/2013 08/02/2013 5.143,57 993,86 6.137,43Londres Munique 08/02/2013 08/02/2013 0,00 994,19 994,19Munique São Paulo SP 08/02/2013 09/02/2013 0,00 993,86 993,86
São Paulo SP Fortaleza CE 09/02/2013 09/02/2013 0,00 807,63 807,63Total 8.876,89 6.513,83 15.390,72
DANIEL FERREIRA
DE CASTRO
000222/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crateús CE 28/01/2013 29/01/2013 265,50 0,00 265,50
Crateús CE Fortaleza CE 29/01/2013 29/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 219,41 0,00 219,41
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
000490/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crateús CE 28/01/2013 29/01/2013 265,50 0,00 265,50
Crateús CE Fortaleza CE 29/01/2013 29/01/2013 0,00 0,00 0,00
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página198
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
Total 231,59 0,00 231,59
PATRICIA FERNANDES DE FREITAS
000031/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Acaraú CE 29/01/2013 29/01/2013 88,50 0,00 88,50
Acaraú CE Fortaleza CE 29/01/2013 29/01/2013 0,00 0,00 0,00
Total 74,68 0,00 74,68Total Geral 16.836,12 18.989,41 35.825,53
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 292/JANEIRO/2013| Página199