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ANLISE DO HABITAT EQUIVALENTEREVISO BIBLIOGRFICA

ELABORAO DO MODELO AHE DCADA DE 90

Os contedos descritos na sequncia foram extrados dos primeiros artigos publicados

na literatura cientfica sobre a tcnica da Anlise do Habitat Equivalente (AHE). Esses trabalhos

estabeleceram os conceitos tericos e os campos de aplicao da metodologia AHE, visando

compensao de danos ambientais de banhados naturais.

O mtodo da AHE foi desenvolvido por King e Adler (1991), tendo sido empregado pela

Agencia de Proteo Ambiental Americana EPA, visando mitigao e compensao de danos

provocados manguezais. Em 1990, a corte de apelao do Estado de New Jersey dos E.U.A

rejeitou a proposta da (EPA), com base nas evidncias cientficas consideradas inadequadas,

relativa mitigao de danos ambientais causados em manguezais atravs da criao de novas

reas da mesma natureza, na razo de 7:1 (Kruczyncki, 1991).

Considerando a importncia histrica da metodologia AHE elaborada por King e Adler,

apresentam-se, a seguir, os pontos mais relevantes do trabalho publicado em 1991. O primeiro

ponto abordado a natureza do habitat escolhido por King e Adler para desenvolver o

mtodo. Os autores relatam que as terras midas ou banhados so recursos muito valiosos do

capital natural e fornecem servios sociedade, devendo ser protegidos pelas autoridades.

Outro aspecto interessante do artigo de King e Adler refere-se aos pontos que devemser observados no projeto de mitigao e implantao do banhado natural e de compensao,

respectivamente. Os pontos que devem ser considerados no planejamento e na execuo do

projeto, citados por King e Adler, so: a) precedentes histricos; b) capacidade de pagamento;

c) tipo de compensao; d) tempo; e) ndices biolgicos. A importncia de cada um dos citados

aspectos depende do caso analisado.

King e Adler elaboraram o mtodo da Anlise do Habitat Equivalente a partir de quatro

conceitos: a) nveis das funes ecolgicas e dos servios dos banhados; b) razo das reas do

banhado afetado e de compensao; c) tempo de recuperao e criao dos banhados, natural

e de compensao; d) taxa de desconto anual.

A partir desses conceitos, King a Adler elaboraram uma sistemtica simples e objetiva,

que fornece o tamanho da rea de compensao de danos ambientais de banhados naturais, a

partir do tamanho da rea e situao das funes ecossistmicas do habitat alterado. Segundo

King e Adler, o mtodo AHE pode ser aplicado utilizando os parmetros usuais de avaliao das

funes ecossistmicas de banhados da literatura e/ou recomendaes dos especialistas.

O esquema da AHE encontra-se ilustrado na . No grfico dessa figura, nota-seFIGURA 1

que, no instante que ocorre o impacto adverso no banhado, tempo zero, o nvel das funes e

servios, indicado pela linha preta tracejada, decresce a partir do mximo (100%) at atingir o

mnimo (0%), significando que houve a perda total dos benefcios oriundos do banhado.

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reas novas e recuperadas de banhado podem apresentar comportamento diferentedo esperado, acarretando a mudana dos servios estimados.

Segundo citado por King e Adler, a taxa de desconto includa no mtodo AHE pode ser

justicada considerando o fato que os benefcios recebidos no futuro so menos valiosos que

no presente. Isso significa que os servios dos banhados, como, por exemplo, atividades depesca, suporte a sustentao da vida selvagem, etc., devem ser ajustado atravs da taxa de

desconto, visando comparao dos dados em uma base de clculo comum.

Os parmetros do mtodo da AHE elaborado para determinar a compensao do dano

de banhado natural, so: a) nvel dos servios ambientais dos banhados (tendo sido adotado o

valor zero para o banhado criado, e maior que zero para o restaurado); b) nvel estimado para

o mximo fornecimento de servios, aps a execuo do projeto de mitigao e compensao;

c) ano que o projeto alcana o nvel mximo de fornecimento de funes e servios; d) nmero

de anos, aps a mitigao da rea afetada, requeridos para atingir o nvel mximo de servios.

Os parmetros A, B, C, e D da metodologia AHE representam:

A = nvel das funes ecolgicas antes da restaurao; B = nvel mximo das funes ecolgicas depois da restaurao; C = nmero de anos requerido para alcanar o nvel B; D = inicializao da restaurao ou criao.

Conforme citado, a razo da rea do polgono e total da representa a perdaFIGURA 1

percentual de servio esperada, levando em conta o projeto executado. Essa perda percentual,

designada L por King e Adler, pode ser obtida a partir dos parmetros A, B e C. Por exemplo,

adotando A=0%; B=70% e C=10 anos obtm-se L=38%, significando que ao longo de 50 anos, obanhado criado dever fornecer 62% (100 - 38%) do nvel mximo dos servios.

Rescrevendo o parmetro L na forma 1/ (1-L), pode-se definir a razo de compensao

que ir fornecer o saldo lquido de servios injuriados de interesse. Por exemplo, adotando

para L os valores de 25, 50 e 75%, pode-se verificar que o nmero de acres criados requeridos

por acre do habitat afetado igual a 1,3; 2,0; e 4,0, respectivamente. Para o exemplo indicado

na , o valor da razo de compensao 1,6; significando que devero ser criados 1,6FIGURA 1

acres de rea semelhante de banhado por acre de habitat natural afetado. Esse valor da razo

de compensao ainda no o definitivo, devendo ser ajustado conforme descrito a seguir.

Conforme descrito por King e Adler, apesar das funes e servios ambientais providos

de banhados no possurem valor (preo) estabelecido no mercado consumidor, o efeito da

taxa de desconto sobre os fluxos anuais e servios ambientais pode ser considerado adotando

uma base de clculo adequada, como, por exemplo cem unidades.

Fazendo o desconto dos fluxos anuais das funes e servios ambientais dos banhados,

obtm-se o valor presente dos benefcios, e o L ajustado. Adotado o valor de 10% para a taxa

de desconto e aplicando ao caso dafigura , verifica-se que o valor da razo apropriada igual1

a 2,3. A razo apropriada maior que a razo no ajustada, isso mostra a influncia da taxa de

desconto sobre os valores das funes e servios presentes e futuros.

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King a Adler observam que a metodologia da AHE pode ser utilizada em diversos casos,

como, por exemplo, reposio de banhado degradado atravs da implantao de rea similar

que possua alto potencial de funes e servios. Os possveis casos de aplicao da AHE so: a)

criao concorrente de banhado; b) criao de banhado (tipo avanado); c) restaurao de

banhado (concorrente, avanada); d) banhado degradado. Esses casos sero descritos a seguir.

Nas tabelas 1 e 2 esto indicados os parmetros A, B, C e D utilizados para exemplificar

os casos de aplicao da AHE, assim como os valores percentuais das razes de compensao

ajustados, adotando o valor de 10% para a taxa anual de desconto.

CRIAO AVANADA DE BANHADO:

O caso da implantao avanada de banhado est retratado na

figura . Observando a figura pode-se notar que, nesse caso, a implantao da rea de2

banhado realizada cinco anos antes de ocorrer o dano do banhado natural. Atravs dos

valores: C = 5 anos; D = - 5 anos; A = 0 % e B = 70%; verifica-se que as razes no ajustada e

apropriada de compensao so idnticas, fato que decorre da criao avanada do banhado.

Nesse caso, o parmetro D indica a data da criao avanada do banhado, realizada

antes de ocorrer o dano do banhado natural. A criao avanada de banhado fornece crditos

ao projeto de mitigao, reduzindo o tamanho do banhado a ser desenvolvido.

O valor da razo de compensao no ajustada obtida a partir dos parmetros A, B, C e

D 1,4. Aps realizar a correo do valor da razo no ajustada, aplicando a taxa de desconto

anual de 10%, verifica-se que o valor da razo de compensao apropriada igual a 1,4 acres

de banhado implantado por acre de banhado natural. Isso significa que a criao avanada debanhado favorece a compensao dos danos ambientais do banhado natural.

RESTAURAO DE BANHADO (CONCORRENTE E AVANADA):

NaFIGURA 3encontra-se o grfico da AHE relativo ao caso da restaurao concorrente

de banhado. A determinao da razo de compensao desse caso similar ao caso da criao

concorrente, mas devem ser consideradas no clculo da AHE as perdas correspondentes rea

do retngulo situado embaixo da regio do banhado restaurado, indicado naFIGURA 3.

A rea situada na parte inferior do grfico daFIGURA 3, representa a perda total dos

servios do banhado natural, antes de iniciar a mitigao, devendo ser somada com rea que

orrespondente a rea do retngulo destacado ndicado naFIGURA 3. Utilizando os valores dos

parmetros A, B, C, e D da tabela 1, para esse caso, obtm-se L = 55%. As razes de

compensao no ajustada e apropriada, nesse caso, so 2,2 e 3,2, respectivamente.

Os valores obtidos das razes de compensao e apropriada so iguais, e indicam que

devem ser criados dois acres de banhado de compensao para cada acre de banhado natural

alterado, visando reposio das funes e dos servios ambientais prejudicados pelo dano

provocado. Como observado no caso da criao avanada de banhado, o banhado criado antes

da leso do banhado natural, tambm influencia o valor da razo de compensao apropriada.

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FIGURA 2: CASO DA CRIAO AVANADA DE BANHADO (Aldler & King, 1991).

.TABELA 1: PARMETROS DOS CASOS DO MTODO AHE (Aldler & King, 1991)

Tipo de projeto Servios Afetados Antes do Projeto Perda

A (%) B (%) C (anos) D (anos) L (%)

Criao concorrente 0 70 10 0 38

Criao avanada 0 70 10 - 5 31

Restaurao concorrente 20 70 10 0 55

Restaurao avanada 20 70 10 - 5 50

Degradao de banhado 0 140 10 0 - 25

TABELA 2: RAZESDE COMPENSAODOS CASOSAHE(ALDLER &KIN G,1991).

Tipo de projeto Perda Razo de compensao

L (%) desconto (0 %) desconto (10 %)

Criao concorrente 38 1,6 2,3

Criao avanada 31 1,4 1,4

Restaurao concorrente 55 2,2 3,2

Restaurao avanada 50 2,0 2,0

Degradao de banhado - 25 0,8 1,2

criao da nova rea

perda de funes e valores do banhado

A

B

C

BanhadoNatural

D 0= - 5 = 5 50

70%

100%

80%

60%

40%

20%

tempo (anos)

Servios Ambientais

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FIGURA 3: CASO DA RESTAURAO CONCORRENTE DE BANHADO (Aldler & King, 1991).

DEGRADAO DE BANHADO:

Em geral, esse caso ocorre quando o banhado natural j encontra-se degradado. Uma

vez que o valor de referncia adotado para as funes e servios do banhado natural 100%, o

banhado de compensao a ser criado, nesse exemplo, deve exceder o valor de referncia. Por

exemplo, usando os valores dos parmetros A, B, C e D indicados naTABELA 1

, para esse caso, o valor da razo apropriada de compensao obtido igual a 1,2 acrestabela 1implatados de banhado de compesao por acre de banhado natural degradado. Alm disso,

no grfico da , pode-se observar que o nvel das funes e servios dos banhados,FIGURA 5

degradado e criado, atinge 140%, significando que houve a melhoria da situao dos banhados

em relao ao tempo zero.

As concluses e recomendaes dos autores a respeito da metodologia desenvolvida so:

a metodologia elaborada incorpora as principais funes e caracterticas ecolgicasdos banhados, e fornece a estimativa do valor da razo apropriada de compensao de

danos ambientais de banhados naturais;

o mtodo AHE objetivo e possue embasamento cientfico, podendo ser aplicadocom facilidade e objetividade em diversos cenrios;

para aplicar o mtodo basta estabelecer adequadamente os parmetros A, B, C e D; os quatro parmetros do modelo AHE devem ser estabelecidos a partir de evidncias

cientficas, amostragens de campo e opinies dos profissionais especialistas da rea;

caso no seja possvel definir de maneira adequada os parmetros do modelo, o valorda razo de compensao no pode ser determinado com base cientfica.

Banhado Restaurado

perda de funes e valores do banhado

C

BanhadoNatural

0 = 10 50

= 70%

100%

80%

60%

40%

20%

tempo (anos)

Servios Ambientais

= 20%

B

A

funes e valores pr-existentes do banhado

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FIGURA 4: RESTAURAOAVANADADE BANHADO(ALDLER &KIN G,1991).

FIGURA 5: ANLISEDO CASODO BANHADODEGRADADO(ALDLER &KIN G,1991).

CONSIDERAES SOBRE A ELABORAO DO MODELO AHE

O trabalho de King e Adler foi importante e contribuiu no avano do conhecimento da

econmia ambiental, notadamente a valorao econmica de danos ambientais de banhados

naturais. O mtodo da Anlise do Habitat Equivalente descrito por King e Aldler foi inovador, e

tornou-se uma alternativa interessante para ser utilizada pelos tcnicos da EPA, na dcada dos

anos noventa, frente aos tradicionais mtodos de valorao econmica de recursos naturais.

Banhado Restaurado

perda de funes e valores do banhado

C

BanhadoNatural

0 = 10 50

= 70%

100%

80%

60%

40%

20%

tempo (anos)

Servios Ambientais

= 20%

B

A

funes e valores pr-existentes do banhado

D = - 5

BanhadoNatural

Criao de Banhado

C

0 10

= 140%

140%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

tempo (anos)

Servios Ambientais

= 0%

B

A

Ganho de funes e serviosPerda de funs e servios

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Os pontos de destaque do modelo AHE so: a) o mtodo possibilita realizar a avaliao

de aspectos ambientais dos banhados naturias que no possuem valor de mercado definido; b)

a incluso da taxa de desconto no modelo permite ajustar e analisar os resultados da AHE; c) o

mtodo pode ser aplicado em vrios casos; d) o nmero de parmetros do modelo pequeno.

Os pontos frgeis do modelo AHE so: a) o modelo foi desenvolvido visando apenas os

banhados naturais; b) hiptese de comportamento linear das funes ecolgicas dos banhados

no verdadeira; c) o modelo foi desenvolvido apenas com base em dados experimentais; d) o

modelo no foi obtido a partir de princpios e leis fundamentais; e) a equao do modelo no

foi desenvolvida.

AVANO DO MODEL O AHE PERODO DE 1991 - 2000

Os trabalhos cientficos, publicados no perodo de 1990-2000, que contribuiram para o

avano e aperfeioamento da metodologia da Anlise do Habitacional Equivalente encontram-se descritos nessa seo. Aps a publicao do artigo de King e Aldler, em 1991, os trabalhos

sobre AHE encontrados na pesquisa documental, publicados no perodo de 1991-1994, foram,

na maioria, relatrios da EPA descrevendo estudos de casos reais.

Em 1995, a NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration Department of

Commerce dos E.U.A publicou o artigo que definiu a expresso analtica da AHE (NOAA, 2005).

O objetivo foi apresentar uma viso geral da metodologia e ilustrar a sua aplicao, atravs de

um caso hipottico. Esse trabalho um marco na histria do desenvolvimento da AHE, tendo

estabelecido a equao e lgebra do modelo. Considerando a importncia do artigo elaborado

pela NOAA, a seguir, ser realizada a descrio detalhada desse trabalho.

Conforme encontra-se descrito no artigo publicado pela NOAA, os pedidos ou acordos

de conduta por danos causados ao meio ambiente englobam trs componentes: (1) os custos

de restaurao dos recursos afetados visando restituio da sua condio ecolgica, ou linha

base, designada restaurao primria; (2) a compensao pela perda provisria dos recursos,

desde o momento do incidente at a restituio da linha base; (3) os custos requeridos para a

realizao da anlise tcnica da degradao dos recursos.

Nas notas do rodap do artigo citado encontram-se descritas as seguintes definies:

linha base condio dos recursos naturais e servios que teria existido, caso oincidente no tivesse acontecido;

restaurao ao humana realizada aps a eliminao da causa do dano.Segundo a lei americana, a restaurao dos recursos significa a reposio, reabilitao,

recuperao ou aquisio de recursos equivalentes aos injuriados. Para assegurar a completa

compensao das perdas temporrias ocorridas, os administradores (trustees) definem a

escala da proposta das aes de restaurao, visando a resposio de benefcios afetados pelo

dano. Assim, pode-se notar que os acordos firmados entre as partes, levam em conta os custos

de implementao das propostas das aes de restaurao primria e compensatrias, assim

como as despesas financeiras requeridas para realizar a investigao da degradao ambiental.

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Nessa seo escontra-se descrito um exemplo simples para ilustrar o mtodo da AHE.

Para complementar o exemplo, as variveis e as equaes algbricas utilizadas para resolver o

modelo so apresentadas ao longo do texto.

O cenrio hipottico adotado como exemplo o vazamento acidental de leo pesado

a partir de um tanque de estocagem, que ocorreu em 2000, atingindo uma rea de 20 acres depntano com flora nativa Spartina alterniflora indicada na (NOAA, 2005).FIGURA 6

FIGURA 6: VEGETAODO PNTANOATINGIDA PELOLEO DERRAMADO(NOAA,2005)

A mancha leo derramada atingiu uma significativa poro do pntano e penetrou nos

sedimentos em diversas regies, tendo provocado a morte de grande quantidade de biota. A

injria afetou as funes ecossistmicas do habitat; o pntano fornece alimento e abrigo aos

animais, e melhora a qualidade da gua, estabiliza as margens evitando a eroso, etc. A perda

do pntano prejudica as atividades e servios prestados populao. Por exemplo, o pntanofornece suporte as atividades de pesca, para o lazer e comrcio. Alm disso, o pntano filtra os

nutrientes da gua proporcionando a melhoria da qualidade da gua.

Os administradores identificaram que as aes de compensao razoveis so: o

transplante da flora nativa da rea injuriada visando proposta de restaurao primria; e o

transplante de flora nativa e de outras espcies de menor importncia para outro stio

prximo. A expectativa inicial que os projetos devem prover a mesma quantidade e

qualidade de recursos e servios. Alm disso, levando em conta que a regio atingida e da

restaurao primria so similares, acredita-se que os projetos devero restaurar os recursos e

servios equivalentes aos pedidos.

A partir das condies estabelecidas, aplicou-se o mtodo da AHE visando definio

da escala da restaurao compensatria. As etapas bsicas realizadas para essa finalidade so:

1. documentar e estimar o prazo de permanncia e extenso da leso ambiental,desde o momento da ocorrncia do incidente at a restaurao da linha base,

ou do mximo nvel alcanado abaixo da linha base;

2. documentar e estimar os servios providos projeto de compensao, para todaa biota do habitat;

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3. calcular o tamanho do projeto de reposio, para que o aumento dos serviosfornecidos pelo projeto seja igual perda total provisria dos servios, devido

leso ambiental;

4. calcular os custos do projeto de reposio, ou especificar os padres e normasde desempenho, nos casos em que o responsvel ser executor do projecto dohabitat de compensao.

Nas duas primeiras etapas, os valores numricos dos parmetros ecolgicos podem ser

especificados com relativa facilidade, para o habitat afetado e para o projeto de compensao.

Para cada interlavo do tempo, em ambos os stios, o nvel dos servios ambientais dever ser

expressso em percentagem, adotando como referncia o nvel da linha base do stio injuriado.

Conforme j citado, a linha base dos servios representa o nvel dos servios que teriam sido

providos pelo habitat injuriado, caso o incidente no tivesse acontecido.

Para o exemplo analisado no artigo da NOAA, os especialistas da rea consideram que

a presena do crustceo Palaemonetes pugio, indicado na , est correlacionada comFIGURA 7

diversos servios providos pelo pntano. A presena e densidade desse crustceo pode indicar

o estado de conservao da flora e a viabilidade de alimento para os nveis trficos superiores.

Portanto, pode-se supor que o nvel dos servios do stio atingindo pelo leo e do projeto de

compensao so funes da linha base da densidade mdia do citado crustceo do pntano.

FIGURA 7: CRUSTCEO Palaemonetes pugioCITADO NO TEXTO (TRIGO,2009)

Estudos realizados indicam que o derrame provocou a reduo da densidade mdia do

crustceo no pntano em, aproximadamente 50%. Adotando o parmetro densidade mdia do

cristceo como mtrica dos servios do pntano, pode-se assumir que o nvel dos servios do

stio injuriado, antes de realizar qualquer ao de restaurao, igual a 50% da sua linha base.

Dependendo da extenso e naureza do dano provocado, o emprego da densidade mdia de

crustceo relativa a densidada da linha base pode no ser ou servir como mtrica apropriada,

para os servios providos pelo pntano, devendo ser utilizados outros indicadores potenciais.

Na terceira etapa, determina-se do tamanho do projeto compensatrio, para o qual oaumento total dos servios providos pelo projeto de substituio igual perda total

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A seguir, so descritos os passos e os parmetros ecolgicos estabelecidos para avaliar

a injria, bem como a soluo da equao do modelo visando contextuao da mtodologia

da Anlise do Habitat Equivalente.

ETAPAS DE APLICAO DO MODELO AHE

Nessa seo encontram-se apresentados os parmetros e as etapas de resoluo do

mtodo para exemplo do derrame de leo no pntano. Conforme indicado no artigo da NOAA,

as etapas de resoluo da mtodologia so:

1 etapa: quantificao das perdas da injria. Os parmetros utilizados para avaliar as

reas atingidas pelo leo derramado esto indicados naTABELA 3. Nessa tabela, pode-se notar

que leo atingiu vinte acres de pntano, tendo reduzido o nvel dos servios em 50% da linha

base, na poca do incidente, em 2000. Na est a indicada soluo grfica do mtodo.FIGURA 8

TABELA 3: PARMETROSADOTADOSSPARAAVALIARAINJRIA(NOAA,2005)Informaes da linha base no stio Injuriado

Tipo de habitat injuriado Pntano

Ano da injria 2000

Nmero de acres 20

Nvel dos servios no ano da injria 50%

Recuperao do stio injuriado pela restaurao primria

Ano que trmina o projeto de restaurao e inicia a recuperao 2002

Anos decorridos at a completa recuperao 8

Nvel mximo de recuperao (relativo linha base) 100%

Forma de forma de recuperao Linear

Taxa de desconto

Taxa annual de desconto 3,0%

FIGURA 8: RECURSOS E SERVIOS ATINGIDOSPELOLEO EM 2000(NOAA,2005).

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No grfico da , o eixo vertical indica o nvel de recursos servios providos peloFIGURA 8

pntano injuriado, mensurados em servicos-acre. Os servios-acre para um determinado ano

podem ser calculados multiplicando o nvel da linha base percentual de servios prestados por

acre do pntano lesado pelo nmero de acres afetados. Quando o derrame ocorreu, em 2000,

o nmero de servicos-acre reduziu de vinte para dez, porque o nvel de servios remanescente

foi igual a 50%. Em 2000, iniciou o aumento linear dos servios at a completa recuperao da

linha base, em 2009. Na FIGURA 8 , as perdas temporrias correspondem a reaFIGURA 8

designada L.

Para obter a medida da perda provisria em termos de valor presente, deve-se aplicar

o factor de desconto anual para as perdas em cada ano. Para o exemplo, a perda provisria de

servio descontado calculada, somando todos os anos da injria, foi igual a 55,106 acres-ano.

O procedimento de clculo dessa etapa est descrito no anexo da reviso.

2 etapa: quantificao dos ganhos a partir do projeto do habitat de reposio. Os

parmetros empregados na caracterizao do habitat do projeto de implantao, encontram-se apresentados naTABELA 4. O nvel dos servios do stio vizinho 25%, antes de comear o

projeto de resposio da flora afetada, em relao ao pntano antes da injria. Os servios do

projeto de compensao iniciam no trmino do projeto, em 2002. Estima-se que os servios no

stio aumentem de forma linear e progressiva durante dez anos, at atingirem o nvel mximo.

TABELA 4: PARMETROSDO PROJETODO HABITATDE REPOSIO(NOAA,2005)

Caracterticas do projeto de reposio

Tipo do habitat de reposio Pntano

Nvel inicial dos servios 25%

Ano que iniciou o projeto 2001Ano que iniciaram os servios 2002

Ano que iniciou o aumento de servios 2011

Nivel mximo de servios alcanado 100%

Forma da funo de recuperao Linear

Expectativa de durao dos servios infinito

Prametros de comparao do projeto de reposio

Razo dos servios por acre do stio de compensao

E da linha base de servios por acre, no stio injuriado1:1

Na , indica-se o comportamento do nvel dos servios no stio vizinho, onde oFIGURA 9

projeto de reposio foi desenvolvido. No grfico dessa figura est indicada a rea total

denominada G, que correponde ao ganho de servios com a criao do projeto de reposio. O

projeto atinge sua maturidade em 2011, continuando o fornecimento de servios para sempre.

Para obter os servios ganhos em termos de valor presente, deve-se aplicar a taxa de desconto

anul para o ganho em cada ano. Esse clculo, apresentado com mais detalhes no Anexo, indica

que cada hectare de projeto de substituio fornece 21,015 servio-acre-ano descontado.

3 etapa: determinao do tamanho do projeto de reposio. Para obter o tamanho

do projeto de reposio requerido para compensar a perda, faz-se a diviso da perda total de

servios-acre-ano descontada pelo ganho por acre da rea de reposio, resultando 2,62 acres.

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Esse resultado foi obtido da seguinte maneira:

a) tamanho da rea injuriada = 20 acres;b) valor presente descontado da perda temporria = 55,106 servio-acre-anos;c) valor presente descontado de meia-vida do ganho por acre do projeto criado =

21,015 servio-acre-anos;

d) definindo R = nmero de acres de reposio requerido para compensao;e) igualando os servios perdidos aos ganhos do projeto de reposio, tem-se

perda total de servios = ganho total de servios

f) resolvendo a expresso para R, obtm-se

FIGURA9: NVELDOS SERVIOS NO STIO DO PROJETODE RESPOSIO (NOAA,2005)

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FIGURA 10:NVEL DOSSERVIOS PERDIDOSEM: 2000 (POCADO INCIDENTE);EM 2002(INCIO DA RECUPERAODA LESOE DA COMPENSAO);EM 2009 (RECUPERAODE SERVIOS AFETADOS;2011(MATURIDADEDE SERVIOS COMPENSADOS)(NOAA,2005).

FIGURA 11: NVEL DOS SERVIOS GANHOS EM: 2000 (NA POCA DOINCIDENTE); 2002(INCIO DA RECUPERAO DO DANO E CRIAO DO STIO DE COMPENSAO; EM 2009(RETORNODOS SERVIOS DA LINHABASENO STIO AFETADO)E; 2001(PLENITUDE DOS SERVIOS DO STIO DE COMPENSAO)(NOAA,2005).

Nas FiGURAS 10 e 11 encontram-se apresentados os servios perdidos descontados,

que correspondem a rea A do polgono da , e servios ganhos descontados, queFIGURA 10

correpespondem a rea B, situada embaixo da linha tracejada indicada na .FIGURA 11

Perda total discontadade servi os da in ria

2000 2002 2009 2011 (tempo)

Perda de serviosdescontada

A

Ganho total discontado de serviosprovidos do projeto de compensao

2000 2002 2009 2011 (tempo)

Servios ganhosdescontados

B

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4 etapa: clculo do custo do projeto de reposio: a quarta etapa do mtodo AHE

sempre necessria para qualquer avaliao e plano de restaurao, independentemente da

tcnica usada na caracterizao da injria. Essa etapa realizada aps a escala do projeto ter

sido calculada pelos administradores (trustees) da leso.

O pedido de indenizao est relacionado aos custos de reposio. Os custos quedevem ser considerados referem-se s atividades de: a) planejamento e projeto; b) avaliao

do dano; c) licenciamento; d) construo; e) monitoramento; f) correo do projeto. Uma

parcela dessas categorias de custo pode ser caracterizada por unidade de acre, outras so

custos fixos, como, por exemplo, o licenamento das obras e atividades. No artigo da NOAA, os

custos no foram determinados.

EQUAES E SOLUO DO MODELO AHE

Nessa seo, encontram-se descritos os parmetros e a equao da metodologia daAnlise do Habitat Equivalente, que so empregados para a determinao da adequada escala

do projeto de compensao.

Basicamente, uma parcela dos parmetros do mtodo indica o tempo, t (anos), em

que ocorrem os eventos:

t= 0, a ocorrncia da injria; t = C, a base do fator de desconto (quando o fator = 1,0); t = B, o retorno da linha base do stio injuriado; t = N, o recursos injuriados atingem a mxima proviso de servios; t = I, o incio dos servios de compensao; t = M, a maturidade dos servios de compensao; t = L, a interrupo dos servios de compensao;

A segunda parcela do conjunto dos parmetros so:

= o valor por acre-ano dos servios oriundos do habitat injuriado (pr-dano);

= o valor por acre-ano dos servios providos do habitat de reposio;

= o nvel dos servios por acre providos do habitat injuriado; = o nvel da linha base (pr-dano) dos servios por acre do hbitat injuriado; = o nvel dos servios por acre providos do projeto de compensao em t; = o nvel inicial dos servios por acre do projeto de compensao; = a taxa anual de desconto do perodo considerado; = o nmero de acres injuriados; = o tamanho do projeto de reposio.

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Selecionando a mtrica,x, para capturar o nvel global dos servios do habitat, ou a

funo do habitat, que poderia ser o fluxo nico de servios oriundos do recursos, ou o ndice

que representa a mdia ponderada dos fluxos de mltiplos servios, o parmetro definidocomo o nvel dos servios por acre providos pelo habitat injuriado no final do ano t, e comoa linha base dos servios do habitat injuriado; por decorrncia, o termo ( ), representaa extenso da injria no ano t.

O parmetro definido como o nvel dos servios providos do habitat de reposiono final do ano t, e como o nvel inicial de servio do habitat de reposio, antes que sejarealizada qualquer atividade; consequentemente, o termo ( ) representa o incrementode recursos nos servios prestados pelo projeto de reposio, que a medida relevante dessa

anlise. Considerando que nesse trabalho, os servios do habitat so caracterizados como uma

porcentagem do nvel linha base de servios do habitat injuriado, , nessa base de referncia( ) representa a reduo percentual nos servios por acre, no stio afetado, da linhabase do habitat injuriado e, ( ) representa o incremento percentual nos servios poracre, em relao linha base do habitat injuriado, para o stio de reposio.

Para transfomar a quantidade dos servios do ano tno valor seu apropriado no ano do

pedido da indenizao, C, deve-se aplicar o fator de desconto, com base na taxa de desconto

anual, r, visando determinao do nmero total de acres injuriados,J. O objetivo do mtodo

da Anlise do Habitat Equivalente determinar o tamanho do projeto de reposio, P.

A equao que estabelece a identidade da soma do valor presente descontado dos

servios de perdidos no local da leso com a soma do valor presente descontado dos servios

prestados no local de reposio :

* +

+ [ + ]

[ + ( ) ] + [

+ ] EQUAO1

Partindo do pressuposto de que o valor unitrio dos servios de habitats de reposio,

igual ao valor unitrio dos servios de habitat injuriado, o clculo para determinar o tamanho

do projeto de substituio simplificado, porque A equao para obter o tamanhodo projeto de compensao requerido :

* + ( + ) + *

+ * + ( + ) + *

+

EQUAO2

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A razo maior que a unidade se o valor unitrio dos servios afetados for maiorque o valor unitrio dos servios de reposio. Se os valores forem iguais o tamanho da rea

de reposio ser maior, se o valor dos servios afetados por unidade do habitat for menor

que o valor dos servios de resposio, o tamanho do habitat de reposio ser menor.

LGEBRA DO MOD ELO AHE

O procedimento de resoluo das equaes do mtodo AHE est descrito nessa seo,

conforme consta no artigo da NOAA. Na esto indicados a injria e recuperao dosTABELA 5

servios na base anual e presente, bem como a soma total descontada de servios-acre-anos.

TABELA 5: PERDADE SERVIOS DESCONTADOS ANUAISESERVIOS-ACRE-ANOGLOBAIS(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)

Ano Situao

Servios perdidos (%)Servios-acre-ano

perdidos

Fator de

desconto

Servios-acre-ano

DescontadosIncio do

perodo

Final do

perodo

Mdia

2000

projeto da

restaurao

primria

recuperao

completada

50,00 50,00 50,00 10,00 1,00 10,00

2001 50,00 50,00 50,00 10,00 0,971 9,709

2002 50,00 43,75 46,875 9,375 0,943 8,837

2003 43,75 37,50 40,625 8,125 0,915 7,436

2004 37,50 31,25 34,375 6,875 0,888 6,108

2005 31,25 25,00 28,125 5,625 0.863 4,852

2006 25,00 18,75 21,875 4,375 0.837 3,664

2007 18,75 12,50 15,625 3,125 0.813 2,541

2008 12,50 6,25 9,375 1,875 0,789 1,480

2009 6,25 0,00 3,125 0,625 0,766 0,479

2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,744 0,00

2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,722 0,00

Total descontado de servios-acre-anos perdidos 55,106

Na primeira coluna da tabela acima existe uma nica linha para cada ano que decorre

desde o incidente at a recuperao da linha base dos servios. Na segunda coluna encontra-

se descrita a situao dos recursos ao longo do perodo de recuperao da leso. Na terceira e

quarta colunas esto indicados os servios perdidos no incio e final de cada ano, e na quinta

coluna a perda mdia do perodo. Observa-se que os servios aumentam durante oito anos, de

forma linear e progressiva a partir de 2002.

No nicio de cada ano, o valor dos servios igual ao total dos servios perdidos no ano

anterior, exceto no primeiro perodo, quando ocorre a leso. A queda inicial percentual dos

servios no primeiro ano igual perda dos recursos observada no stio, imediatamente aps

a injria. A perda de servios no final do perodo, indicada na quarta coluna, diminui a medida

que os recursos afetados retornam a linha base. Na coluna seis encontra-se indicado o nmero

de servios-acre-anos perdidos em cada perodo, tendo sido calculado multiplicando da mdia

percentual dos servios perdidos no perodo, indicada na quinta coluna, pela rea injuriada.

O produto do fator de desconto da stima coluna e dos servios-acre-anos da quinta

coluna determina a perda anual de servios-acre-anos descontados, descritos na oitava colunada . Os termos da equao AHE relativos aos valores indicados em cada coluna so:TABELA 5

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coluna 3 , (exceto para t=0);

coluna 4

;

coluna 5 , ou 0,5 x (coluna 3 + coluna 4);

coluna 6 , ou 0,5 x J x coluna 5; coluna 7 ;

coulna 8 , ou coluna 6 x coluna 7.

Na o incremento dos servios do habitat compensatrio calculado por acreTABELA 6

do projeto de reposio. As primeiras cinco colunas da tabela descrevem informaes anlogas

as indicadas nas cinco colunas da . Os servios-acre-anos ganhos por acre do habitatTABELA 5

da restaurao compensatria, apresentados na coluna G da , so determinados peloTABELA 6

produto do nvel mdio dos servios ganhos e do fator de desconto, para cada ano.

TABELA 6: GANHODE SERVIOS DESCONTADOS ANUAISESERVIOS-ACRE-ANOSTOTAL(A) (B) (C) (D) (E) (F) (G)

Ano Situao

Servios ganhos (%)Fator de

desconto

Servios-acre-ano

Descontados ganhosIncio do

perodo

Final do

perodoMdia

2000

projeto de

compensao

maturidade dosservios providos

0,0 0,0 0,00 1,000 0,000

2001 0,0 0,0 0,00 0,971 0,000

2002 0,0 7,5 3,75 0,943 0,035

2003 7,5 15,0 11,25 0,915 0,103

2004 15,0 22,5 18,75 0,888 0,167

2005 22,5 30,0 26,25 0,863 0,226

2006 30,0 37,5 33,75 0,837 0,283

2007 37,5 45,0 41,25 0,813 0,335

2008 45,0 52,5 48,75 0,789 0,385

2009 52,5 60,0 56,25 0,766 0,431

2010 60,0 67,5 63,75 0,744 0,474

2011 67,5 75,0 71,25 0,722 0,515

perene 75,0 75,0 75,00 --- 18,061

Total descontado de servios-acre-anos ganhos 21,015

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As expresses algbricas que determinam os resultados de cada uma das colunas da

so:TABELA 6

coluna C ;

coluna D ;

coluna E ( ) ; ou 0,5 x (coluna 3 + coluna 4); coluna F ;

coluna G ( )

CONSIDERAES SOBRE O ARTIGO DA NOAA

O artigo desenvolvido pela Agncia Nacional Atmosfrica e Ocenica NOAA contribuiu

no avano o terico da metodologia da Anlise do Habitat Equivalente, tendo estabelecido a

equao matemtica e os parmetros do modelo. Atravs de um exemplo terico, os autores

do trabalho descreveram os passos de aplicao e soluo do mtodo, indicado as expresses

matemticas utillizadas para obter todos os resultados apresentados no artigo.

COMPARAO DOS VALORES E SERVIOS DOS ECOSSISTEMAS

Com o desenvolvimento da Anlise do Habitat Equivalente, os especialistas verificaram

a necessidade da investigao cientfica dos valores e dos servios dos ecossistemas, visando a

definio da escala do mtodo. Em 1995, Dennis King da Universidade de Maryland dos E.U.A

desenvolveu um projeto para NOAA, visando o estudo dos servios e valores dos ecossistemas.

Os resultados desse projeto foram publicados em 1997 (King, 1997). Na primeira seodo artigo, esto descritas as funes caractersticas do ecosisstema e os servios conexos, bem

como os conceitos e termos teis que podem ser utilizados para a comparao dos valores do

ecosisstema. Na segunda seo, esto descritos dois grupos de critrios para desenvolvimento

dos indicadores dos valores do ecossistema: o primeiro baseado na capacidade, oportunidade,

liquidabilidade e equabilidade das consideraes do caso em anlise; e o segundo baseado em

fatores como a escassez, a vulnerabilidade, a sensitividade e a reversibilidade de determinadas

condies do ecossistema. Na terceira seo do artigo, King discorre sobre a importncia dos

tais indicadores e o papel que eles desempenham na performance do mtodos da AHE.

A seguir, os pontos relevantes de cada uma das trs sees do artigo so descritas,visando dilatao da base de conhecimentos do leitor sobre a Anlise do Habitat Equivalente.

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Primeira seo:

Para King ecossistema : qualquer unidade espacial explcita da Terra, que inclui todos

os organismos, junto com todos os componentes de seu ambiente abitico no interior de seus

limites. Conforme relatado por King,os ecossistemas podem ser caracterizados e analisados a

nvel microscpico e global; entretanto, interagem de forma importante em vrias e diferentesescalas geogrficas.