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    ANLISE DO HABITAT EQUIVALENTEREVISO BIBLIOGRFICA

    ELABORAO DO MODELO AHE DCADA DE 90

    Os contedos descritos na sequncia foram extrados dos primeiros artigos publicados

    na literatura cientfica sobre a tcnica da Anlise do Habitat Equivalente (AHE). Esses trabalhos

    estabeleceram os conceitos tericos e os campos de aplicao da metodologia AHE, visando

    compensao de danos ambientais de banhados naturais.

    O mtodo da AHE foi desenvolvido por King e Adler (1991), tendo sido empregado pela

    Agencia de Proteo Ambiental Americana EPA, visando mitigao e compensao de danos

    provocados manguezais. Em 1990, a corte de apelao do Estado de New Jersey dos E.U.A

    rejeitou a proposta da (EPA), com base nas evidncias cientficas consideradas inadequadas,

    relativa mitigao de danos ambientais causados em manguezais atravs da criao de novas

    reas da mesma natureza, na razo de 7:1 (Kruczyncki, 1991).

    Considerando a importncia histrica da metodologia AHE elaborada por King e Adler,

    apresentam-se, a seguir, os pontos mais relevantes do trabalho publicado em 1991. O primeiro

    ponto abordado a natureza do habitat escolhido por King e Adler para desenvolver o

    mtodo. Os autores relatam que as terras midas ou banhados so recursos muito valiosos do

    capital natural e fornecem servios sociedade, devendo ser protegidos pelas autoridades.

    Outro aspecto interessante do artigo de King e Adler refere-se aos pontos que devemser observados no projeto de mitigao e implantao do banhado natural e de compensao,

    respectivamente. Os pontos que devem ser considerados no planejamento e na execuo do

    projeto, citados por King e Adler, so: a) precedentes histricos; b) capacidade de pagamento;

    c) tipo de compensao; d) tempo; e) ndices biolgicos. A importncia de cada um dos citados

    aspectos depende do caso analisado.

    King e Adler elaboraram o mtodo da Anlise do Habitat Equivalente a partir de quatro

    conceitos: a) nveis das funes ecolgicas e dos servios dos banhados; b) razo das reas do

    banhado afetado e de compensao; c) tempo de recuperao e criao dos banhados, natural

    e de compensao; d) taxa de desconto anual.

    A partir desses conceitos, King a Adler elaboraram uma sistemtica simples e objetiva,

    que fornece o tamanho da rea de compensao de danos ambientais de banhados naturais, a

    partir do tamanho da rea e situao das funes ecossistmicas do habitat alterado. Segundo

    King e Adler, o mtodo AHE pode ser aplicado utilizando os parmetros usuais de avaliao das

    funes ecossistmicas de banhados da literatura e/ou recomendaes dos especialistas.

    O esquema da AHE encontra-se ilustrado na . No grfico dessa figura, nota-seFIGURA 1

    que, no instante que ocorre o impacto adverso no banhado, tempo zero, o nvel das funes e

    servios, indicado pela linha preta tracejada, decresce a partir do mximo (100%) at atingir o

    mnimo (0%), significando que houve a perda total dos benefcios oriundos do banhado.

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    reas novas e recuperadas de banhado podem apresentar comportamento diferentedo esperado, acarretando a mudana dos servios estimados.

    Segundo citado por King e Adler, a taxa de desconto includa no mtodo AHE pode ser

    justicada considerando o fato que os benefcios recebidos no futuro so menos valiosos que

    no presente. Isso significa que os servios dos banhados, como, por exemplo, atividades depesca, suporte a sustentao da vida selvagem, etc., devem ser ajustado atravs da taxa de

    desconto, visando comparao dos dados em uma base de clculo comum.

    Os parmetros do mtodo da AHE elaborado para determinar a compensao do dano

    de banhado natural, so: a) nvel dos servios ambientais dos banhados (tendo sido adotado o

    valor zero para o banhado criado, e maior que zero para o restaurado); b) nvel estimado para

    o mximo fornecimento de servios, aps a execuo do projeto de mitigao e compensao;

    c) ano que o projeto alcana o nvel mximo de fornecimento de funes e servios; d) nmero

    de anos, aps a mitigao da rea afetada, requeridos para atingir o nvel mximo de servios.

    Os parmetros A, B, C, e D da metodologia AHE representam:

    A = nvel das funes ecolgicas antes da restaurao; B = nvel mximo das funes ecolgicas depois da restaurao; C = nmero de anos requerido para alcanar o nvel B; D = inicializao da restaurao ou criao.

    Conforme citado, a razo da rea do polgono e total da representa a perdaFIGURA 1

    percentual de servio esperada, levando em conta o projeto executado. Essa perda percentual,

    designada L por King e Adler, pode ser obtida a partir dos parmetros A, B e C. Por exemplo,

    adotando A=0%; B=70% e C=10 anos obtm-se L=38%, significando que ao longo de 50 anos, obanhado criado dever fornecer 62% (100 - 38%) do nvel mximo dos servios.

    Rescrevendo o parmetro L na forma 1/ (1-L), pode-se definir a razo de compensao

    que ir fornecer o saldo lquido de servios injuriados de interesse. Por exemplo, adotando

    para L os valores de 25, 50 e 75%, pode-se verificar que o nmero de acres criados requeridos

    por acre do habitat afetado igual a 1,3; 2,0; e 4,0, respectivamente. Para o exemplo indicado

    na , o valor da razo de compensao 1,6; significando que devero ser criados 1,6FIGURA 1

    acres de rea semelhante de banhado por acre de habitat natural afetado. Esse valor da razo

    de compensao ainda no o definitivo, devendo ser ajustado conforme descrito a seguir.

    Conforme descrito por King e Adler, apesar das funes e servios ambientais providos

    de banhados no possurem valor (preo) estabelecido no mercado consumidor, o efeito da

    taxa de desconto sobre os fluxos anuais e servios ambientais pode ser considerado adotando

    uma base de clculo adequada, como, por exemplo cem unidades.

    Fazendo o desconto dos fluxos anuais das funes e servios ambientais dos banhados,

    obtm-se o valor presente dos benefcios, e o L ajustado. Adotado o valor de 10% para a taxa

    de desconto e aplicando ao caso dafigura , verifica-se que o valor da razo apropriada igual1

    a 2,3. A razo apropriada maior que a razo no ajustada, isso mostra a influncia da taxa de

    desconto sobre os valores das funes e servios presentes e futuros.

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    King a Adler observam que a metodologia da AHE pode ser utilizada em diversos casos,

    como, por exemplo, reposio de banhado degradado atravs da implantao de rea similar

    que possua alto potencial de funes e servios. Os possveis casos de aplicao da AHE so: a)

    criao concorrente de banhado; b) criao de banhado (tipo avanado); c) restaurao de

    banhado (concorrente, avanada); d) banhado degradado. Esses casos sero descritos a seguir.

    Nas tabelas 1 e 2 esto indicados os parmetros A, B, C e D utilizados para exemplificar

    os casos de aplicao da AHE, assim como os valores percentuais das razes de compensao

    ajustados, adotando o valor de 10% para a taxa anual de desconto.

    CRIAO AVANADA DE BANHADO:

    O caso da implantao avanada de banhado est retratado na

    figura . Observando a figura pode-se notar que, nesse caso, a implantao da rea de2

    banhado realizada cinco anos antes de ocorrer o dano do banhado natural. Atravs dos

    valores: C = 5 anos; D = - 5 anos; A = 0 % e B = 70%; verifica-se que as razes no ajustada e

    apropriada de compensao so idnticas, fato que decorre da criao avanada do banhado.

    Nesse caso, o parmetro D indica a data da criao avanada do banhado, realizada

    antes de ocorrer o dano do banhado natural. A criao avanada de banhado fornece crditos

    ao projeto de mitigao, reduzindo o tamanho do banhado a ser desenvolvido.

    O valor da razo de compensao no ajustada obtida a partir dos parmetros A, B, C e

    D 1,4. Aps realizar a correo do valor da razo no ajustada, aplicando a taxa de desconto

    anual de 10%, verifica-se que o valor da razo de compensao apropriada igual a 1,4 acres

    de banhado implantado por acre de banhado natural. Isso significa que a criao avanada debanhado favorece a compensao dos danos ambientais do banhado natural.

    RESTAURAO DE BANHADO (CONCORRENTE E AVANADA):

    NaFIGURA 3encontra-se o grfico da AHE relativo ao caso da restaurao concorrente

    de banhado. A determinao da razo de compensao desse caso similar ao caso da criao

    concorrente, mas devem ser consideradas no clculo da AHE as perdas correspondentes rea

    do retngulo situado embaixo da regio do banhado restaurado, indicado naFIGURA 3.

    A rea situada na parte inferior do grfico daFIGURA 3, representa a perda total dos

    servios do banhado natural, antes de iniciar a mitigao, devendo ser somada com rea que

    orrespondente a rea do retngulo destacado ndicado naFIGURA 3. Utilizando os valores dos

    parmetros A, B, C, e D da tabela 1, para esse caso, obtm-se L = 55%. As razes de

    compensao no ajustada e apropriada, nesse caso, so 2,2 e 3,2, respectivamente.

    Os valores obtidos das razes de compensao e apropriada so iguais, e indicam que

    devem ser criados dois acres de banhado de compensao para cada acre de banhado natural

    alterado, visando reposio das funes e dos servios ambientais prejudicados pelo dano

    provocado. Como observado no caso da criao avanada de banhado, o banhado criado antes

    da leso do banhado natural, tambm influencia o valor da razo de compensao apropriada.

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    FIGURA 2: CASO DA CRIAO AVANADA DE BANHADO (Aldler & King, 1991).

    .TABELA 1: PARMETROS DOS CASOS DO MTODO AHE (Aldler & King, 1991)

    Tipo de projeto Servios Afetados Antes do Projeto Perda

    A (%) B (%) C (anos) D (anos) L (%)

    Criao concorrente 0 70 10 0 38

    Criao avanada 0 70 10 - 5 31

    Restaurao concorrente 20 70 10 0 55

    Restaurao avanada 20 70 10 - 5 50

    Degradao de banhado 0 140 10 0 - 25

    TABELA 2: RAZESDE COMPENSAODOS CASOSAHE(ALDLER &KIN G,1991).

    Tipo de projeto Perda Razo de compensao

    L (%) desconto (0 %) desconto (10 %)

    Criao concorrente 38 1,6 2,3

    Criao avanada 31 1,4 1,4

    Restaurao concorrente 55 2,2 3,2

    Restaurao avanada 50 2,0 2,0

    Degradao de banhado - 25 0,8 1,2

    criao da nova rea

    perda de funes e valores do banhado

    A

    B

    C

    BanhadoNatural

    D 0= - 5 = 5 50

    70%

    100%

    80%

    60%

    40%

    20%

    tempo (anos)

    Servios Ambientais

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    FIGURA 3: CASO DA RESTAURAO CONCORRENTE DE BANHADO (Aldler & King, 1991).

    DEGRADAO DE BANHADO:

    Em geral, esse caso ocorre quando o banhado natural j encontra-se degradado. Uma

    vez que o valor de referncia adotado para as funes e servios do banhado natural 100%, o

    banhado de compensao a ser criado, nesse exemplo, deve exceder o valor de referncia. Por

    exemplo, usando os valores dos parmetros A, B, C e D indicados naTABELA 1

    , para esse caso, o valor da razo apropriada de compensao obtido igual a 1,2 acrestabela 1implatados de banhado de compesao por acre de banhado natural degradado. Alm disso,

    no grfico da , pode-se observar que o nvel das funes e servios dos banhados,FIGURA 5

    degradado e criado, atinge 140%, significando que houve a melhoria da situao dos banhados

    em relao ao tempo zero.

    As concluses e recomendaes dos autores a respeito da metodologia desenvolvida so:

    a metodologia elaborada incorpora as principais funes e caracterticas ecolgicasdos banhados, e fornece a estimativa do valor da razo apropriada de compensao de

    danos ambientais de banhados naturais;

    o mtodo AHE objetivo e possue embasamento cientfico, podendo ser aplicadocom facilidade e objetividade em diversos cenrios;

    para aplicar o mtodo basta estabelecer adequadamente os parmetros A, B, C e D; os quatro parmetros do modelo AHE devem ser estabelecidos a partir de evidncias

    cientficas, amostragens de campo e opinies dos profissionais especialistas da rea;

    caso no seja possvel definir de maneira adequada os parmetros do modelo, o valorda razo de compensao no pode ser determinado com base cientfica.

    Banhado Restaurado

    perda de funes e valores do banhado

    C

    BanhadoNatural

    0 = 10 50

    = 70%

    100%

    80%

    60%

    40%

    20%

    tempo (anos)

    Servios Ambientais

    = 20%

    B

    A

    funes e valores pr-existentes do banhado

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    FIGURA 4: RESTAURAOAVANADADE BANHADO(ALDLER &KIN G,1991).

    FIGURA 5: ANLISEDO CASODO BANHADODEGRADADO(ALDLER &KIN G,1991).

    CONSIDERAES SOBRE A ELABORAO DO MODELO AHE

    O trabalho de King e Adler foi importante e contribuiu no avano do conhecimento da

    econmia ambiental, notadamente a valorao econmica de danos ambientais de banhados

    naturais. O mtodo da Anlise do Habitat Equivalente descrito por King e Aldler foi inovador, e

    tornou-se uma alternativa interessante para ser utilizada pelos tcnicos da EPA, na dcada dos

    anos noventa, frente aos tradicionais mtodos de valorao econmica de recursos naturais.

    Banhado Restaurado

    perda de funes e valores do banhado

    C

    BanhadoNatural

    0 = 10 50

    = 70%

    100%

    80%

    60%

    40%

    20%

    tempo (anos)

    Servios Ambientais

    = 20%

    B

    A

    funes e valores pr-existentes do banhado

    D = - 5

    BanhadoNatural

    Criao de Banhado

    C

    0 10

    = 140%

    140%

    120%

    100%

    80%

    60%

    40%

    20%

    tempo (anos)

    Servios Ambientais

    = 0%

    B

    A

    Ganho de funes e serviosPerda de funs e servios

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    Os pontos de destaque do modelo AHE so: a) o mtodo possibilita realizar a avaliao

    de aspectos ambientais dos banhados naturias que no possuem valor de mercado definido; b)

    a incluso da taxa de desconto no modelo permite ajustar e analisar os resultados da AHE; c) o

    mtodo pode ser aplicado em vrios casos; d) o nmero de parmetros do modelo pequeno.

    Os pontos frgeis do modelo AHE so: a) o modelo foi desenvolvido visando apenas os

    banhados naturais; b) hiptese de comportamento linear das funes ecolgicas dos banhados

    no verdadeira; c) o modelo foi desenvolvido apenas com base em dados experimentais; d) o

    modelo no foi obtido a partir de princpios e leis fundamentais; e) a equao do modelo no

    foi desenvolvida.

    AVANO DO MODEL O AHE PERODO DE 1991 - 2000

    Os trabalhos cientficos, publicados no perodo de 1990-2000, que contribuiram para o

    avano e aperfeioamento da metodologia da Anlise do Habitacional Equivalente encontram-se descritos nessa seo. Aps a publicao do artigo de King e Aldler, em 1991, os trabalhos

    sobre AHE encontrados na pesquisa documental, publicados no perodo de 1991-1994, foram,

    na maioria, relatrios da EPA descrevendo estudos de casos reais.

    Em 1995, a NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration Department of

    Commerce dos E.U.A publicou o artigo que definiu a expresso analtica da AHE (NOAA, 2005).

    O objetivo foi apresentar uma viso geral da metodologia e ilustrar a sua aplicao, atravs de

    um caso hipottico. Esse trabalho um marco na histria do desenvolvimento da AHE, tendo

    estabelecido a equao e lgebra do modelo. Considerando a importncia do artigo elaborado

    pela NOAA, a seguir, ser realizada a descrio detalhada desse trabalho.

    Conforme encontra-se descrito no artigo publicado pela NOAA, os pedidos ou acordos

    de conduta por danos causados ao meio ambiente englobam trs componentes: (1) os custos

    de restaurao dos recursos afetados visando restituio da sua condio ecolgica, ou linha

    base, designada restaurao primria; (2) a compensao pela perda provisria dos recursos,

    desde o momento do incidente at a restituio da linha base; (3) os custos requeridos para a

    realizao da anlise tcnica da degradao dos recursos.

    Nas notas do rodap do artigo citado encontram-se descritas as seguintes definies:

    linha base condio dos recursos naturais e servios que teria existido, caso oincidente no tivesse acontecido;

    restaurao ao humana realizada aps a eliminao da causa do dano.Segundo a lei americana, a restaurao dos recursos significa a reposio, reabilitao,

    recuperao ou aquisio de recursos equivalentes aos injuriados. Para assegurar a completa

    compensao das perdas temporrias ocorridas, os administradores (trustees) definem a

    escala da proposta das aes de restaurao, visando a resposio de benefcios afetados pelo

    dano. Assim, pode-se notar que os acordos firmados entre as partes, levam em conta os custos

    de implementao das propostas das aes de restaurao primria e compensatrias, assim

    como as despesas financeiras requeridas para realizar a investigao da degradao ambiental.

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    Nessa seo escontra-se descrito um exemplo simples para ilustrar o mtodo da AHE.

    Para complementar o exemplo, as variveis e as equaes algbricas utilizadas para resolver o

    modelo so apresentadas ao longo do texto.

    O cenrio hipottico adotado como exemplo o vazamento acidental de leo pesado

    a partir de um tanque de estocagem, que ocorreu em 2000, atingindo uma rea de 20 acres depntano com flora nativa Spartina alterniflora indicada na (NOAA, 2005).FIGURA 6

    FIGURA 6: VEGETAODO PNTANOATINGIDA PELOLEO DERRAMADO(NOAA,2005)

    A mancha leo derramada atingiu uma significativa poro do pntano e penetrou nos

    sedimentos em diversas regies, tendo provocado a morte de grande quantidade de biota. A

    injria afetou as funes ecossistmicas do habitat; o pntano fornece alimento e abrigo aos

    animais, e melhora a qualidade da gua, estabiliza as margens evitando a eroso, etc. A perda

    do pntano prejudica as atividades e servios prestados populao. Por exemplo, o pntanofornece suporte as atividades de pesca, para o lazer e comrcio. Alm disso, o pntano filtra os

    nutrientes da gua proporcionando a melhoria da qualidade da gua.

    Os administradores identificaram que as aes de compensao razoveis so: o

    transplante da flora nativa da rea injuriada visando proposta de restaurao primria; e o

    transplante de flora nativa e de outras espcies de menor importncia para outro stio

    prximo. A expectativa inicial que os projetos devem prover a mesma quantidade e

    qualidade de recursos e servios. Alm disso, levando em conta que a regio atingida e da

    restaurao primria so similares, acredita-se que os projetos devero restaurar os recursos e

    servios equivalentes aos pedidos.

    A partir das condies estabelecidas, aplicou-se o mtodo da AHE visando definio

    da escala da restaurao compensatria. As etapas bsicas realizadas para essa finalidade so:

    1. documentar e estimar o prazo de permanncia e extenso da leso ambiental,desde o momento da ocorrncia do incidente at a restaurao da linha base,

    ou do mximo nvel alcanado abaixo da linha base;

    2. documentar e estimar os servios providos projeto de compensao, para todaa biota do habitat;

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    3. calcular o tamanho do projeto de reposio, para que o aumento dos serviosfornecidos pelo projeto seja igual perda total provisria dos servios, devido

    leso ambiental;

    4. calcular os custos do projeto de reposio, ou especificar os padres e normasde desempenho, nos casos em que o responsvel ser executor do projecto dohabitat de compensao.

    Nas duas primeiras etapas, os valores numricos dos parmetros ecolgicos podem ser

    especificados com relativa facilidade, para o habitat afetado e para o projeto de compensao.

    Para cada interlavo do tempo, em ambos os stios, o nvel dos servios ambientais dever ser

    expressso em percentagem, adotando como referncia o nvel da linha base do stio injuriado.

    Conforme j citado, a linha base dos servios representa o nvel dos servios que teriam sido

    providos pelo habitat injuriado, caso o incidente no tivesse acontecido.

    Para o exemplo analisado no artigo da NOAA, os especialistas da rea consideram que

    a presena do crustceo Palaemonetes pugio, indicado na , est correlacionada comFIGURA 7

    diversos servios providos pelo pntano. A presena e densidade desse crustceo pode indicar

    o estado de conservao da flora e a viabilidade de alimento para os nveis trficos superiores.

    Portanto, pode-se supor que o nvel dos servios do stio atingindo pelo leo e do projeto de

    compensao so funes da linha base da densidade mdia do citado crustceo do pntano.

    FIGURA 7: CRUSTCEO Palaemonetes pugioCITADO NO TEXTO (TRIGO,2009)

    Estudos realizados indicam que o derrame provocou a reduo da densidade mdia do

    crustceo no pntano em, aproximadamente 50%. Adotando o parmetro densidade mdia do

    cristceo como mtrica dos servios do pntano, pode-se assumir que o nvel dos servios do

    stio injuriado, antes de realizar qualquer ao de restaurao, igual a 50% da sua linha base.

    Dependendo da extenso e naureza do dano provocado, o emprego da densidade mdia de

    crustceo relativa a densidada da linha base pode no ser ou servir como mtrica apropriada,

    para os servios providos pelo pntano, devendo ser utilizados outros indicadores potenciais.

    Na terceira etapa, determina-se do tamanho do projeto compensatrio, para o qual oaumento total dos servios providos pelo projeto de substituio igual perda total

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    A seguir, so descritos os passos e os parmetros ecolgicos estabelecidos para avaliar

    a injria, bem como a soluo da equao do modelo visando contextuao da mtodologia

    da Anlise do Habitat Equivalente.

    ETAPAS DE APLICAO DO MODELO AHE

    Nessa seo encontram-se apresentados os parmetros e as etapas de resoluo do

    mtodo para exemplo do derrame de leo no pntano. Conforme indicado no artigo da NOAA,

    as etapas de resoluo da mtodologia so:

    1 etapa: quantificao das perdas da injria. Os parmetros utilizados para avaliar as

    reas atingidas pelo leo derramado esto indicados naTABELA 3. Nessa tabela, pode-se notar

    que leo atingiu vinte acres de pntano, tendo reduzido o nvel dos servios em 50% da linha

    base, na poca do incidente, em 2000. Na est a indicada soluo grfica do mtodo.FIGURA 8

    TABELA 3: PARMETROSADOTADOSSPARAAVALIARAINJRIA(NOAA,2005)Informaes da linha base no stio Injuriado

    Tipo de habitat injuriado Pntano

    Ano da injria 2000

    Nmero de acres 20

    Nvel dos servios no ano da injria 50%

    Recuperao do stio injuriado pela restaurao primria

    Ano que trmina o projeto de restaurao e inicia a recuperao 2002

    Anos decorridos at a completa recuperao 8

    Nvel mximo de recuperao (relativo linha base) 100%

    Forma de forma de recuperao Linear

    Taxa de desconto

    Taxa annual de desconto 3,0%

    FIGURA 8: RECURSOS E SERVIOS ATINGIDOSPELOLEO EM 2000(NOAA,2005).

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    No grfico da , o eixo vertical indica o nvel de recursos servios providos peloFIGURA 8

    pntano injuriado, mensurados em servicos-acre. Os servios-acre para um determinado ano

    podem ser calculados multiplicando o nvel da linha base percentual de servios prestados por

    acre do pntano lesado pelo nmero de acres afetados. Quando o derrame ocorreu, em 2000,

    o nmero de servicos-acre reduziu de vinte para dez, porque o nvel de servios remanescente

    foi igual a 50%. Em 2000, iniciou o aumento linear dos servios at a completa recuperao da

    linha base, em 2009. Na FIGURA 8 , as perdas temporrias correspondem a reaFIGURA 8

    designada L.

    Para obter a medida da perda provisria em termos de valor presente, deve-se aplicar

    o factor de desconto anual para as perdas em cada ano. Para o exemplo, a perda provisria de

    servio descontado calculada, somando todos os anos da injria, foi igual a 55,106 acres-ano.

    O procedimento de clculo dessa etapa est descrito no anexo da reviso.

    2 etapa: quantificao dos ganhos a partir do projeto do habitat de reposio. Os

    parmetros empregados na caracterizao do habitat do projeto de implantao, encontram-se apresentados naTABELA 4. O nvel dos servios do stio vizinho 25%, antes de comear o

    projeto de resposio da flora afetada, em relao ao pntano antes da injria. Os servios do

    projeto de compensao iniciam no trmino do projeto, em 2002. Estima-se que os servios no

    stio aumentem de forma linear e progressiva durante dez anos, at atingirem o nvel mximo.

    TABELA 4: PARMETROSDO PROJETODO HABITATDE REPOSIO(NOAA,2005)

    Caracterticas do projeto de reposio

    Tipo do habitat de reposio Pntano

    Nvel inicial dos servios 25%

    Ano que iniciou o projeto 2001Ano que iniciaram os servios 2002

    Ano que iniciou o aumento de servios 2011

    Nivel mximo de servios alcanado 100%

    Forma da funo de recuperao Linear

    Expectativa de durao dos servios infinito

    Prametros de comparao do projeto de reposio

    Razo dos servios por acre do stio de compensao

    E da linha base de servios por acre, no stio injuriado1:1

    Na , indica-se o comportamento do nvel dos servios no stio vizinho, onde oFIGURA 9

    projeto de reposio foi desenvolvido. No grfico dessa figura est indicada a rea total

    denominada G, que correponde ao ganho de servios com a criao do projeto de reposio. O

    projeto atinge sua maturidade em 2011, continuando o fornecimento de servios para sempre.

    Para obter os servios ganhos em termos de valor presente, deve-se aplicar a taxa de desconto

    anul para o ganho em cada ano. Esse clculo, apresentado com mais detalhes no Anexo, indica

    que cada hectare de projeto de substituio fornece 21,015 servio-acre-ano descontado.

    3 etapa: determinao do tamanho do projeto de reposio. Para obter o tamanho

    do projeto de reposio requerido para compensar a perda, faz-se a diviso da perda total de

    servios-acre-ano descontada pelo ganho por acre da rea de reposio, resultando 2,62 acres.

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

    15/22

    Esse resultado foi obtido da seguinte maneira:

    a) tamanho da rea injuriada = 20 acres;b) valor presente descontado da perda temporria = 55,106 servio-acre-anos;c) valor presente descontado de meia-vida do ganho por acre do projeto criado =

    21,015 servio-acre-anos;

    d) definindo R = nmero de acres de reposio requerido para compensao;e) igualando os servios perdidos aos ganhos do projeto de reposio, tem-se

    perda total de servios = ganho total de servios

    f) resolvendo a expresso para R, obtm-se

    FIGURA9: NVELDOS SERVIOS NO STIO DO PROJETODE RESPOSIO (NOAA,2005)

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    FIGURA 10:NVEL DOSSERVIOS PERDIDOSEM: 2000 (POCADO INCIDENTE);EM 2002(INCIO DA RECUPERAODA LESOE DA COMPENSAO);EM 2009 (RECUPERAODE SERVIOS AFETADOS;2011(MATURIDADEDE SERVIOS COMPENSADOS)(NOAA,2005).

    FIGURA 11: NVEL DOS SERVIOS GANHOS EM: 2000 (NA POCA DOINCIDENTE); 2002(INCIO DA RECUPERAO DO DANO E CRIAO DO STIO DE COMPENSAO; EM 2009(RETORNODOS SERVIOS DA LINHABASENO STIO AFETADO)E; 2001(PLENITUDE DOS SERVIOS DO STIO DE COMPENSAO)(NOAA,2005).

    Nas FiGURAS 10 e 11 encontram-se apresentados os servios perdidos descontados,

    que correspondem a rea A do polgono da , e servios ganhos descontados, queFIGURA 10

    correpespondem a rea B, situada embaixo da linha tracejada indicada na .FIGURA 11

    Perda total discontadade servi os da in ria

    2000 2002 2009 2011 (tempo)

    Perda de serviosdescontada

    A

    Ganho total discontado de serviosprovidos do projeto de compensao

    2000 2002 2009 2011 (tempo)

    Servios ganhosdescontados

    B

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    4 etapa: clculo do custo do projeto de reposio: a quarta etapa do mtodo AHE

    sempre necessria para qualquer avaliao e plano de restaurao, independentemente da

    tcnica usada na caracterizao da injria. Essa etapa realizada aps a escala do projeto ter

    sido calculada pelos administradores (trustees) da leso.

    O pedido de indenizao est relacionado aos custos de reposio. Os custos quedevem ser considerados referem-se s atividades de: a) planejamento e projeto; b) avaliao

    do dano; c) licenciamento; d) construo; e) monitoramento; f) correo do projeto. Uma

    parcela dessas categorias de custo pode ser caracterizada por unidade de acre, outras so

    custos fixos, como, por exemplo, o licenamento das obras e atividades. No artigo da NOAA, os

    custos no foram determinados.

    EQUAES E SOLUO DO MODELO AHE

    Nessa seo, encontram-se descritos os parmetros e a equao da metodologia daAnlise do Habitat Equivalente, que so empregados para a determinao da adequada escala

    do projeto de compensao.

    Basicamente, uma parcela dos parmetros do mtodo indica o tempo, t (anos), em

    que ocorrem os eventos:

    t= 0, a ocorrncia da injria; t = C, a base do fator de desconto (quando o fator = 1,0); t = B, o retorno da linha base do stio injuriado; t = N, o recursos injuriados atingem a mxima proviso de servios; t = I, o incio dos servios de compensao; t = M, a maturidade dos servios de compensao; t = L, a interrupo dos servios de compensao;

    A segunda parcela do conjunto dos parmetros so:

    = o valor por acre-ano dos servios oriundos do habitat injuriado (pr-dano);

    = o valor por acre-ano dos servios providos do habitat de reposio;

    = o nvel dos servios por acre providos do habitat injuriado; = o nvel da linha base (pr-dano) dos servios por acre do hbitat injuriado; = o nvel dos servios por acre providos do projeto de compensao em t; = o nvel inicial dos servios por acre do projeto de compensao; = a taxa anual de desconto do perodo considerado; = o nmero de acres injuriados; = o tamanho do projeto de reposio.

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    Selecionando a mtrica,x, para capturar o nvel global dos servios do habitat, ou a

    funo do habitat, que poderia ser o fluxo nico de servios oriundos do recursos, ou o ndice

    que representa a mdia ponderada dos fluxos de mltiplos servios, o parmetro definidocomo o nvel dos servios por acre providos pelo habitat injuriado no final do ano t, e comoa linha base dos servios do habitat injuriado; por decorrncia, o termo ( ), representaa extenso da injria no ano t.

    O parmetro definido como o nvel dos servios providos do habitat de reposiono final do ano t, e como o nvel inicial de servio do habitat de reposio, antes que sejarealizada qualquer atividade; consequentemente, o termo ( ) representa o incrementode recursos nos servios prestados pelo projeto de reposio, que a medida relevante dessa

    anlise. Considerando que nesse trabalho, os servios do habitat so caracterizados como uma

    porcentagem do nvel linha base de servios do habitat injuriado, , nessa base de referncia( ) representa a reduo percentual nos servios por acre, no stio afetado, da linhabase do habitat injuriado e, ( ) representa o incremento percentual nos servios poracre, em relao linha base do habitat injuriado, para o stio de reposio.

    Para transfomar a quantidade dos servios do ano tno valor seu apropriado no ano do

    pedido da indenizao, C, deve-se aplicar o fator de desconto, com base na taxa de desconto

    anual, r, visando determinao do nmero total de acres injuriados,J. O objetivo do mtodo

    da Anlise do Habitat Equivalente determinar o tamanho do projeto de reposio, P.

    A equao que estabelece a identidade da soma do valor presente descontado dos

    servios de perdidos no local da leso com a soma do valor presente descontado dos servios

    prestados no local de reposio :

    * +

    + [ + ]

    [ + ( ) ] + [

    + ] EQUAO1

    Partindo do pressuposto de que o valor unitrio dos servios de habitats de reposio,

    igual ao valor unitrio dos servios de habitat injuriado, o clculo para determinar o tamanho

    do projeto de substituio simplificado, porque A equao para obter o tamanhodo projeto de compensao requerido :

    * + ( + ) + *

    + * + ( + ) + *

    +

    EQUAO2

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    A razo maior que a unidade se o valor unitrio dos servios afetados for maiorque o valor unitrio dos servios de reposio. Se os valores forem iguais o tamanho da rea

    de reposio ser maior, se o valor dos servios afetados por unidade do habitat for menor

    que o valor dos servios de resposio, o tamanho do habitat de reposio ser menor.

    LGEBRA DO MOD ELO AHE

    O procedimento de resoluo das equaes do mtodo AHE est descrito nessa seo,

    conforme consta no artigo da NOAA. Na esto indicados a injria e recuperao dosTABELA 5

    servios na base anual e presente, bem como a soma total descontada de servios-acre-anos.

    TABELA 5: PERDADE SERVIOS DESCONTADOS ANUAISESERVIOS-ACRE-ANOGLOBAIS(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)

    Ano Situao

    Servios perdidos (%)Servios-acre-ano

    perdidos

    Fator de

    desconto

    Servios-acre-ano

    DescontadosIncio do

    perodo

    Final do

    perodo

    Mdia

    2000

    projeto da

    restaurao

    primria

    recuperao

    completada

    50,00 50,00 50,00 10,00 1,00 10,00

    2001 50,00 50,00 50,00 10,00 0,971 9,709

    2002 50,00 43,75 46,875 9,375 0,943 8,837

    2003 43,75 37,50 40,625 8,125 0,915 7,436

    2004 37,50 31,25 34,375 6,875 0,888 6,108

    2005 31,25 25,00 28,125 5,625 0.863 4,852

    2006 25,00 18,75 21,875 4,375 0.837 3,664

    2007 18,75 12,50 15,625 3,125 0.813 2,541

    2008 12,50 6,25 9,375 1,875 0,789 1,480

    2009 6,25 0,00 3,125 0,625 0,766 0,479

    2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,744 0,00

    2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,722 0,00

    Total descontado de servios-acre-anos perdidos 55,106

    Na primeira coluna da tabela acima existe uma nica linha para cada ano que decorre

    desde o incidente at a recuperao da linha base dos servios. Na segunda coluna encontra-

    se descrita a situao dos recursos ao longo do perodo de recuperao da leso. Na terceira e

    quarta colunas esto indicados os servios perdidos no incio e final de cada ano, e na quinta

    coluna a perda mdia do perodo. Observa-se que os servios aumentam durante oito anos, de

    forma linear e progressiva a partir de 2002.

    No nicio de cada ano, o valor dos servios igual ao total dos servios perdidos no ano

    anterior, exceto no primeiro perodo, quando ocorre a leso. A queda inicial percentual dos

    servios no primeiro ano igual perda dos recursos observada no stio, imediatamente aps

    a injria. A perda de servios no final do perodo, indicada na quarta coluna, diminui a medida

    que os recursos afetados retornam a linha base. Na coluna seis encontra-se indicado o nmero

    de servios-acre-anos perdidos em cada perodo, tendo sido calculado multiplicando da mdia

    percentual dos servios perdidos no perodo, indicada na quinta coluna, pela rea injuriada.

    O produto do fator de desconto da stima coluna e dos servios-acre-anos da quinta

    coluna determina a perda anual de servios-acre-anos descontados, descritos na oitava colunada . Os termos da equao AHE relativos aos valores indicados em cada coluna so:TABELA 5

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    coluna 3 , (exceto para t=0);

    coluna 4

    ;

    coluna 5 , ou 0,5 x (coluna 3 + coluna 4);

    coluna 6 , ou 0,5 x J x coluna 5; coluna 7 ;

    coulna 8 , ou coluna 6 x coluna 7.

    Na o incremento dos servios do habitat compensatrio calculado por acreTABELA 6

    do projeto de reposio. As primeiras cinco colunas da tabela descrevem informaes anlogas

    as indicadas nas cinco colunas da . Os servios-acre-anos ganhos por acre do habitatTABELA 5

    da restaurao compensatria, apresentados na coluna G da , so determinados peloTABELA 6

    produto do nvel mdio dos servios ganhos e do fator de desconto, para cada ano.

    TABELA 6: GANHODE SERVIOS DESCONTADOS ANUAISESERVIOS-ACRE-ANOSTOTAL(A) (B) (C) (D) (E) (F) (G)

    Ano Situao

    Servios ganhos (%)Fator de

    desconto

    Servios-acre-ano

    Descontados ganhosIncio do

    perodo

    Final do

    perodoMdia

    2000

    projeto de

    compensao

    maturidade dosservios providos

    0,0 0,0 0,00 1,000 0,000

    2001 0,0 0,0 0,00 0,971 0,000

    2002 0,0 7,5 3,75 0,943 0,035

    2003 7,5 15,0 11,25 0,915 0,103

    2004 15,0 22,5 18,75 0,888 0,167

    2005 22,5 30,0 26,25 0,863 0,226

    2006 30,0 37,5 33,75 0,837 0,283

    2007 37,5 45,0 41,25 0,813 0,335

    2008 45,0 52,5 48,75 0,789 0,385

    2009 52,5 60,0 56,25 0,766 0,431

    2010 60,0 67,5 63,75 0,744 0,474

    2011 67,5 75,0 71,25 0,722 0,515

    perene 75,0 75,0 75,00 --- 18,061

    Total descontado de servios-acre-anos ganhos 21,015

  • 8/4/2019 ANLISE HABITAT EQUIVALENTE

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    As expresses algbricas que determinam os resultados de cada uma das colunas da

    so:TABELA 6

    coluna C ;

    coluna D ;

    coluna E ( ) ; ou 0,5 x (coluna 3 + coluna 4); coluna F ;

    coluna G ( )

    CONSIDERAES SOBRE O ARTIGO DA NOAA

    O artigo desenvolvido pela Agncia Nacional Atmosfrica e Ocenica NOAA contribuiu

    no avano o terico da metodologia da Anlise do Habitat Equivalente, tendo estabelecido a

    equao matemtica e os parmetros do modelo. Atravs de um exemplo terico, os autores

    do trabalho descreveram os passos de aplicao e soluo do mtodo, indicado as expresses

    matemticas utillizadas para obter todos os resultados apresentados no artigo.

    COMPARAO DOS VALORES E SERVIOS DOS ECOSSISTEMAS

    Com o desenvolvimento da Anlise do Habitat Equivalente, os especialistas verificaram

    a necessidade da investigao cientfica dos valores e dos servios dos ecossistemas, visando a

    definio da escala do mtodo. Em 1995, Dennis King da Universidade de Maryland dos E.U.A

    desenvolveu um projeto para NOAA, visando o estudo dos servios e valores dos ecossistemas.

    Os resultados desse projeto foram publicados em 1997 (King, 1997). Na primeira seodo artigo, esto descritas as funes caractersticas do ecosisstema e os servios conexos, bem

    como os conceitos e termos teis que podem ser utilizados para a comparao dos valores do

    ecosisstema. Na segunda seo, esto descritos dois grupos de critrios para desenvolvimento

    dos indicadores dos valores do ecossistema: o primeiro baseado na capacidade, oportunidade,

    liquidabilidade e equabilidade das consideraes do caso em anlise; e o segundo baseado em

    fatores como a escassez, a vulnerabilidade, a sensitividade e a reversibilidade de determinadas

    condies do ecossistema. Na terceira seo do artigo, King discorre sobre a importncia dos

    tais indicadores e o papel que eles desempenham na performance do mtodos da AHE.

    A seguir, os pontos relevantes de cada uma das trs sees do artigo so descritas,visando dilatao da base de conhecimentos do leitor sobre a Anlise do Habitat Equivalente.

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    Primeira seo:

    Para King ecossistema : qualquer unidade espacial explcita da Terra, que inclui todos

    os organismos, junto com todos os componentes de seu ambiente abitico no interior de seus

    limites. Conforme relatado por King,os ecossistemas podem ser caracterizados e analisados a

    nvel microscpico e global; entretanto, interagem de forma importante em vrias e diferentesescalas geogrficas.