A Regularidade Maçônica

FOLHA MAÇÔNICA (JUNHO DE 2010)

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A REGULARIDADE MAÇÔNICA1 A maçonaria moderna começa em 1717 quando 4 Lojas reuniram-se em Londres e formaram uma Grande Loja. Em 1723 esta Grande Loja tomou o seguinte acordo: “O privilégio de reunir-se em quali-dade de maçons, que até agora foi ilimitado, deixa desde hoje de ser extensivo à Fraternidade em ge-ral e cada Loja que deseje reunir-se deverá ser autorizada oficialmente para realizar seus trabalhos por um documento escrito (warrant) do Grão Mestre que, com a aprovação da Grande Loja, fará saber se pode-se admitir a petição das pessoas representadas; sem esta autorização nenhuma Loja poderá desde hoje considerar-se regular e legalmente constituída”.

Antecedente deste acordo é, sem dúvida, o No VIII dos Regulamentos Gerais compilados por George Payne em 1720 e aprovados em 1721: “Se algum grupo de irmãos formarem uma Loja sem a Carta Constitutiva expedida pêlo Grão Mestre, as Lojas regulares não os ajudarão, nem os considerarão co-mo maçons regulares, nem aprovarão seus atos nem fatos, mas sim os tratarão como rebeldes etc. ...”.

Aqui nasce o poder regulador das Grandes Lojas que, assim como tem a faculdade de criar organis-mos maçônicos tem derivado a sua vez, regularmente de outros órgãos que tinham a mesma quali-dade e a mesma faculdade. Uma Loja para ser considerada regular, tem que ter obtido sua carta pa-tente ou carta constitutiva de uma Grande Loja igualmente regular. Aclaramos que uma Grande Loja é constituída por 3 ou mais Lojas legalmente organizadas e em goze de seus direitos e que proclamam seu desejo de estabelecer uma Grande Loja em um território que está livre (não existe nenhuma outra Potência nele). Posteriormente as outras Grandes Lojas estudarão o processo de sua geração e decidi-ram se ela merece ser admitida no seio da maçonaria regular universal conforme suas normas de re-conhecimento, que são princípios adotados livremente por elas.

Como não poderia ser de outro modo, a base destas normas têm sido ditadas pela Grande Loja Unida da Inglaterra e que as atualizou em 4 de setembro de 1929, ficando como segue:

1. Regularidade de origem. Cada Grande Loja deverá ser estabelecida legalmente por três ou mais Lo-jas regularmente constituídas.

2. A crença no Grande Arquiteto do Universo (fórmula adotada pela maçonaria para designar a Deus incluindo as diferentes denominações dadas pelas religiões) e na sua Vontade revelada será um requi-sito essencial para a admissão de novos membros.

3. Todos os iniciados prestarão seu juramento sobre ou na presença completa do Livro da Lei Sagra-da aberto pelo qual se significa a revelação do alto que liga a consciência do indivíduo particular que se inicia.

4. Os afiliados da Grande Loja e das Lojas individuais serão exclusivamente homens. Cada Grande Lo-ja não terá relações maçônicas de nenhum tipo com Lojas mistas ou com Corpos que admitem mu-lheres como membros.

5. A Grande Loja terá jurisdição soberana sobre todas as Lojas de seu território podendo realizar ins-peções periódicas. Será independente e governada por si mesma com autoridade sobre seus obreiros que serão dos três graus simbólicos (aprendiz, companheiro e mestre). Tal autoridade jamais poderá ser dividida com qualquer outro Corpo ou Potência ou sofrer inspeções e interferências de qualquer espécie.

6. As três Grandes Luzes da ‘Franc-Maçonaria’ (Livro da Lei Sagrada, Esquadro e Compasso) estarão sempre expostas quando a Grande Loja ou suas Lojas subordinadas estejam trabalhando , sendo a principal delas o Livro da Lei.

7. A discussão de religião ou política dentro da Loja será estritamente proibida.

8. Os princípios dos Antigos Limites (Old Landmarks), usos e costumes da Ordem serão estritamente conservados.

O prazo de duração de uma Potência maçônica é indeterminado e ilimitada a quantidade de Lojas e

ááá ááá ááá 1 Texto retirado do endereço http://www.freemasons-freemasonry.com/ que coloca o I∴ Omar Cartes como Au-tor do mesmo (maio/2010).




maçons que a compõem; ela somente se dissolverá se houver menos de três Lojas sob a sua Jurisdi-ção. Uma Loja tem um mínimo de sete membros. A G∴ L∴ Maç∴ do Estado de São Paulo, estabelece um mínimo de 10 Lojas para continuar existindo; com menos de 10 ela será dissolvida.

Antes de continuar vamos tentar definir os termos “Regular” e a conseqüência imediata dele, que seria o “Reconhecimento”.

“Regular” (deriva do latim regularis e este de regula, que significa algo que se comporta exatamente conforme a norma) entende-se como uma entidade maçônica que cumpre as normas que foram dita-das pela Grande Loja Unida da Inglaterra. Estas normas, que foram ditadas pela Grande Loja Unida da Inglaterra, foram devidamente analisadas e aceitas porque elas acompanhavam fielmente o tradicional espírito maçônico. Logo veremos que o conceito de “regularidade” é subjetivo e passível de várias in-terpretações.

“Reconhecimento” é o ato praticado pelos pares de uma entidade maçônica que, respondendo a uma solicitação da interessada, garantem que aquela entidade cumpre as normas de Regularidade. “Reco-nhecimento” é o estado de um fato conforme visto por uma entidade particular. É algo mais do que um simples ato diplomático.

Cada Potência maçônica tem sua própria interpretação do conceito “Regular”; por isso falamos que o fato de uma Potência ser reconhecida por outra, não obriga as demais a também outorgar seu reco-nhecimento. Evidente, sempre serão apresentadas boas razões de uma ou outra determinação. E-xemplos temos nos seguintes casos: 4 Grandes Lojas de EEUU reconhecem a Grande Loja de Mali e 47 não; a Grande Loja de New York e outras 6 reconhecem a Grande Loja da Polônia e 43 não; 20 Grandes Lojas de EEUU reconhecem a Grande Loja de Haiti e 30 não; 23 Grandes Lojas de EEUU ti-nham reconhecido a Grande Loja da França, retirando seu reconhecimento posteriormente, mas a Grande Loja de Minnesota reconheceu em 2001 e retirou em 2002 seu reconhecimento; a Grande Loja Unida da Inglaterra cria e reconhece uma Grande Loja na Itália que as Grandes Lojas de EEUU esti-mam que ela é clandestina; etc.

A ação de “Reconhecimento” na Maçonaria mundial começa a ser praticado em Março de 1878, quando a Grande Loja Unida da Inglaterra, nomeia uma comissão de 10 membros a fim de considerar a ação tomada pelo Grande Oriente da França de suprimir da sua Constituição os parágrafos que afir-mam a crença na existência de Deus (mais detalhes no Capítulo 7), comissão que propõe pela unani-midade, que não pode reconhecer como verdadeiros (maçons) irmãos que foram iniciados em Lojas que ignoram esta crença em Deus. É bom frisar que, a crença em Deus, para a Grande Loja Unida da Inglaterra, é o primeiro Landmark de toda verdadeira e autêntica Maçonaria. O abandono deste Land-mark suprime a pedra fundamental de todo o edifício maçônico.

A maioria das Grandes Lojas tem ditado normas de reconhecimento que, em geral, acompanham os princípios da Grande Loja Unida da Inglaterra. Assim, por exemplo, a 1a Conferência Interamericana da Franc-Maçonaria celebrada em Montevidéu em 14 de abril de 1947, aprovou os fundamentos para um Direito Maçônico Interpotencial que, na sua maioria, são normas de reconhecimento e na 2a Conferên-cia celebrada em Cidade do México em Março de 1952, estas conclusões foram ratificadas na sua maioria sofrendo pequenas modificações que não alteram o espírito das normas originais inglesas.

Em todas as normas de reconhecimento da Maçonaria universal, é requisito “sine qua non” a inde-pendência do Poder Simbólico e a exclusiva jurisdição territorial, da Potência que aspira a ser reconhe-cida, e que se refere a que deve governar exclusivamente os três primeiros graus simbólicos, vale di-zer, com exclusão e sem tutela dos Supremos Conselhos que governam os graus IV à XXXIII.

A Maçonaria, para ser praticada, precisa de um Ritual. Nascidos dos antigos Mistérios, diferentes Ritos tem sido criados e eles estabeleceram graus superiores ao 3º. Dentro desta diversidade de Ritos um dos mais praticados pela maioria das Lojas, fora de Inglaterra, e Rito Escocês Antigo e Aceito, que re-conhece até o grau 33, e que desenvolveu uma organização de tipo mundial a partir do 31 de maio de 1801, quando foi fundado o Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito na cidade de Charles-ton, USA. Estes graus superiores ou Altos Graus formam o que é conhecida como Maçonaria Filosófica diferenciada da Maçonaria Simbólica.

As Lojas simbólicas jurisdicionadas a uma Grande Loja, no ato da sua fundação, escolhem o Rito em que irão a trabalhar e que deverá receber aprovação da Grande Loja. Os graus filosóficos do Rito Es-cocês Antigo e Aceito começam no grau de Mestre Secreto que, por ser concedido depois do 3o grau (não importando o Rito) passou a ser chamado de 4o grau. A Conferência dos Supremos Conselhos realizada em 1929 em Paris esclareceu que é lícito aos Supremos Conselhos buscar candidatos em qualquer jurisdição simbólica sem distinção de ritualística.




Assim como a regularidade de uma Grande Loja somente pode ser determinada por suas iguais, do mesmo modo os Supremos Conselhos somente podem ser reconhecidos por seus congêneres. O re-tiro voluntário ou a eliminação de um Irmão da Maçonaria Simbólica se reflete automaticamente na Maçonaria Filosófica, perdendo aquele Irmão os graus que tiver acima do 3o. A situação inversa não é aplicável; evidente que se o motivo da eliminação da Maçonaria Filosófica obedecer a faltas graves de tipo moral, o caso será julgado pelos Tribunais da Maçonaria Simbólica e o julgamento indicará a eli-minação ou não dos graus simbólicos.

No que diz respeito à jurisdição territorial (ponto 5o das Normas inglesas), a regularidade significaria não aceitar o estabelecimento no próprio território de outra Potência Maçônica como também não in-vadir um território que já estiver ocupado maçonicamente, mas por razões de fraternidade e respei-tando o direito adquirido, as Conferências maçônicas sul-americanas, em 1947, aceitaram fazer uma exceção com as Lojas dependentes de um poder estrangeiro e que funcionavam antes do estabele-cimento da potência maçônica nacional.

Na prática, a territorialidade tem sido o ponto mais discutido e difícil de ser aplicado dentro da Maçona-ria universal. O conceito territorial estabelecido no ponto 5 da G indica que não pode reconhecer-se mais de uma Potência em um mesmo espaço territorial, mas a realidade tem mostrado uma situação diferente praticamente em todos os países.

Começando pelo Brasil, a sua história potencial maçônica se inicia com a fundação do Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro em 17 de Junho de 1822 e do Supremo Conselho do Grau 33 do Brasil em 1829. Em 1832 o Supremo Conselho do Brasil recebe patente concedida pelo Supremo Conselho Confederado dos Países Baixos; ele é independente do Grande Oriente. Em 1833 o Supremo Conse-lho divide-se em dois facões, sendo uma fiel ao Visconde de Jequitinhonha e a outra unida ao Grande Oriente e sob a direção de José Bonifácio. Este último Conselho, por sua vez, divide-se em dois, fican-do parte sob a presidência de Barreto Pedrosos (que fora logo sucedido pelo Conde de Lajes) e parte sob Cándido Ladislau Japiassu. Em 1838 os grupos do Supremo Conselho do Brasil dirigidas por Japi-assu e pelo Conde de Lajes, reúnem-se e aliam-se ao Grande Oriente; posteriormente houve mais al-gumas cisões e uniões mas de pouca duração e de menor importância. Em 1847 cria-se o Grande O-riente de Caxias que em 1852 une-se ao Grande Oriente. Em 1922, começa o processo de formação das Grandes Lojas, sendo o personagem central o Irmão Mario Behring, ficando uma situação de duas Potências no mesmo território, sem contar que também é criado o Grande Oriente Paulista, aconte-cendo situação similar em outros estados brasileiros, onde convivem fraternalmente, uma Grande Lo-ja, o Grande Oriente do Brasil e, ocasionalmente, um Grande Oriente estadual, como terceira Potência, separada do G. A GLESP mantém relacionamento amistoso tanto com o G como com o Grande Orien-te Paulista, ambas as potências com Lojas dentro de território do Estado de São Paulo.

Poderão surgir comentários no sentido que somente no Brasil acontecem estas coisas mas este tem sido um fato repetido através da história praticamente em todos os países. Inclusive na Inglaterra, a-conteceu um cisma entre Antigos e Modernos desde 1757 até 1813, quando os dois grupos se uni-ram sob o nome de Grande Loja Unida da Inglaterra.

Nos EEUU, mencionamos a Grande Loja Prince Hall, formada exclusivamente por pessoas da raça ne-gra e que hoje conta com 45 Potências simbólicas, Corpos Filosóficos e 300.000 membros reunidos em mais de 4.500 Lojas simbólicas, espalhadas em EEUU, Libéria, Canadá e Bahamas. Esta Potência foi criada pela negativa das Grandes Lojas de EEUU de aceitar membros da raça negra; mas hoje 35 Grandes Lojas de EEUU reconhecem a Grande Loja Prince Hall que mantém Lojas nos mesmos esta-dos das Grandes Lojas norte-americanas. A Maçonaria norte-americana aplica um critério de igualdade bastante especial; devido ao problema cultural e histórico (escravidão, Guerra de Secessão, mentali-dade dos estados sulistas diferente dos estados do norte), para eles branco é igual a branco e negro é igual a negro; mesmo que reconhecida por 35 Grandes Lojas, cada Potência caminha separadamente mas defendendo exatamente os mesmos princípios. Vemos na história da Grande Loja de Maçons em Massachusetts (USA) que em 1970, seu Grão Mestre declarou que a Grande Loja que ele dirige não faz distinção entre homens pela cor da sua pele, raça ou crença; esta declaração foi originada pelo fato da Ordem de Garotas do Arco-Iris tinha eliminado o Capítulo em Auburn, Massachusetts porque ele tinha aceitado uma garota negra.

Na França, a primeira Potência fundada é a Grande Loja da França, que nasce entre os anos 1728 e 1729; em 1773, a maior parte das Lojas da Grande Loja fundam uma nova obediência sob o nome de Grande Oriente da França. Depois da Revolução as duas Potências decidem pela união delas, termi-nando com a Grande Loja, tratado ratificado em 1799. Em 1894 é recriada a Grande Loja da França, mas autores alegam não existir nenhuma relação entre aquela de 1728/29 e esta, e por isso que ar-gumentam que o G é a potência mais antiga da França. Em 1913 é constituída a Grande Loja Nacional




Independente e Regular para a França e Colônias francesas, sendo esta sim reconhecida pela Grande Loja Unida da Inglaterra dois meses após sua fundação; em 1948 ela muda seu nome para Grande Loja Nacional Francesa. Em Abril de 2001, a Grande Loja de Minnesota reconhece a Grande Loja da França e 4 Grandes Lojas de EEUU (Michigan, New York, Maine e Kentucky) suspendem as visitas de seus membros nas Lojas de Minnesota argumentando que a Grande Loja da França é irregular. Min-nesota alega que a G é regular já que exige de seus membros a crença em Deus, mantém nas suas Lojas o Livro da Lei Sagrada, admite exclusivamente homens, e não mantém relacionamento com Po-tências mistas ou femininas. Alertamos que a G não reconhece o Grande Oriente da França, reconhe-cidamente irregular por seu caráter ateu. Mas, posteriormente a Grande Loja de Minnesota retirou o re-conhecimento da Grande Loja da França, aparentemente porque em 2003, Minnesota hospedaria o

Congresso de Grandes Lojas norte-americanas e as 4 Grandes Lojas que suspenderam suas visitas, não poderiam participar, prejudicando o sucesso do evento.

Os fatos acima mencionados são diferentes quando em um mesmo país existem duas ou mais po-tências maçônicas conforme a divisão política do país, mas com territórios perfeitamente definidos. É o caso de países federativos da América tais como USA, Canadá, México, Brasil, Venezuela e Colôm-bia, que era federativo até 1886.

Outra situação diferente e perfeitamente válida é o direito de asilo, matéria estudada na Conferência de Chefes da Fanc-Maçonaria Simbólica de Sulamérica, Janeiro de 1932, a pedido da Grande Loja da Pa-raíba, Brasil, que apresentou a necessidade de conceder asilo ao Governo maçônico perseguido pelo Governo civil. Em 30 de Julho de 1935 a Grande Loja de Hamburgo abateu colunas, para não se submeter as exigências totalitárias do governo hitlerista e recebeu asilo maçônico no Chile. A Grande Loja Valle de México, com data 21 de novembro de 1944, concedeu asilo maçônico ao Grande Orien-te Espanhol, perseguido pelo regime franquista.

Como temos apreciado, foi na primeira metade do século 20, que o Direito internacional maçônico começa a ser aprimorado, mencionando que ainda falta muito caminho por recorrer. Um exemplo é o próprio Brasil, que nos primórdios cometeu muitas situações de irregularidade, justificadas porque ain-da não havia um conhecimento perfeito do mecanismo de funcionamento e das relações entre os Corpos maçônicos; citamos que numa mesma eleição era eleito o Grão Mestre do GOB que acumula-va o cargo com o de Supremo Grande Comendador, situação observada permanentemente pelas po-tências européias. Coube ao paulista Mário Behring a correção desta irregularidade, em 1925, inician-do-se o período de fundação das Grandes Lojas em cada Estado brasileiro, num processo que até ho-je gera ardentes polêmicas a favor e em contra, mas que teve o mérito de colocar a maçonaria brasi-leira numa comunhão permanente com a maçonaria universal. Subsistiu uma situação que afeta o ponto 5 das normas inglesas já que as Grandes Lojas compartilhavam o mesmo território com o Grande Oriente do Brasil; mas, em 15 de Outubro de 1999, em uma decisão inédita a Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo assina um Tratado de Amizade e Reconhecimento Mútuo com o Grande Oriente do Brasil (Federação Maçônica Brasileira), iniciando-se um novo conceito de jurisdição territorial, e que teve o reconhecimento das Grandes Lojas reunidas na sua 4a Conferência Mundial desenvolvida na cidade de São Paulo em Novembro de 1999.

Como podemos ver a Maçonaria ainda tem um longo caminho por percorrer na estrada da Regulari-dade e provavelmente será difícil chegar a um entendimento universal no assunto.

GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (doravante denominada GLESP) é pessoa jurídica de Direito Privado, fundada em 2 de julho de 1927, para reger a maçonaria no Estado de São Paulo, co-mo Potência Maçônica legal e legítima. Outras Grandes Lojas e Grandes Orientes existem, no Brasil (inclusive dentro do próprio Estado de São Paulo) e no exterior, com as quais a GLESP mantém estrei-tos laços de fraternal amizade. Até Setembro de 2000 a GLESP tinha obtido o reconhecimento de 167 Potências Maçônicas do mundo inteiro

A GLESP abriga 17.000 maçons congregados hoje em dia por mais de 500 Lojas Simbólicas, reparti-das em todo o Estado de São Paulo, e funciona administrativamente na sua sede, conhecida como o Palácio Maçônico, na cidade de São Paulo.

A GLESP tem por finalidade precípua a prática e difusão do simbolismo maçônico e são também suas finalidades a criação, direção e manutenção de escolas, asilos, creches, orfanatos, hospitais, centros recreativos, bibliotecas e entidades filantrópicas, beneficentes e outras.

Através da sua história, a GLESP tem sido conhecida por outras designações, sendo essas: “Grandes Lojas do Estado de São Paulo”, “Grandes Lojas Maçônicas do Estado de São Paulo”, “Sereníssima




Grande Loja do Estado de São Paulo”, “Grande Loja Unida de São Paulo”, “Grande Loja Bandeirantes”, “Grande Loja de São Paulo”, ”Grande Loja Paulista”, “Grande Loja”, “Grande Loja do Estado de São Paulo” e “Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo”. A sigla GLESP foi adotada e, ainda que os nomes tem sido mudados, a sigla continua com plena validade.

A GLESP, como toda Potência maçônica, é soberana na sua jurisdição, que como repetimos, abrange todo o Estado de São Paulo, e não depende de qualquer outra entidade, autoridade ou corpo maçôni-co, dentro ou fora do país. Dentro dos laços de fraternidade com outras Potências maçônicas, a GLESP pertence à Confederação da Maçonaria Simbólica Brasileira (CMSB, fundada em São Paulo em 1966), à Confederação da Maçonaria Interamericana (CMI, fundada em 1947) e a Conferência Mundial de Grandes Lojas, sendo que a 4a reunião dela foi em 1999 em São Paulo, sediada pela GLESP. Tam-bém a GLESP tem ocupado por duas vezes a Secretaria Executiva da CMI. Estas Associações de Po-tências maçônicas tem por único objetivo, se reunir periodicamente para estreitar laços de verdadeira fraternidade, discutir assuntos ligados a simbologia e ritualística maçônica mas, sob hipótese alguma, emitem normas que possam afetar a soberania das Potências membros.

Ligeiras correções e formatação: Aquilino R. Leal * junho de 2010 * MG * Brasil (O conteúdo do texto de responsabilidade única de seu Autor ainda que não concordemos com alguns pontos de

vista abordados)

FOLHA MAÇÔNICA é um semanário eletrônico de distribuição gratuita pela Internet. Criação do Ir∴Robson de Barros Granado em 2005, a partir de 2008 contanto com a colaboração permanente do Ir∴ Aquilino R. Leal

(ambos II∴ fundadores da Loja Stanislas de Guaita 165 * RJ * GLMERJ * Brasil).

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