A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES MARCOS LEGAIS 1988 –...
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A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA
Quem muda a Cidade
somos nós:
REFORMA URBANA JÁ!
A GESTÃO DEMOCRÁTICADAS CIDADES
MARCOS LEGAIS
1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
1996 - AGENDA HABITAT
2001 – ESTATUTO DA CIDADE
Nós construímos isso
Instrumentos do Poder Popular
participação na administração pública
o plebiscito, o referendo e a iniciativa popularfunções sociais da cidade
soluções coletivas
“gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas.
Por que as conferências das cidades são importantes?
É um espaço de debate e de Pactuação política entre o Poder Publico e a sociedade sobre o desenvolvimento urbano;
Cria formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação;
Elege prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo;
Debate em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e
Possibilita construir mecanismos de participação controle social com a criação de Conselhos e fundos.
Por que as conferências das cidades são importantes?
A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA
1ª CONFERÊNCIA – 2003: Criou o Conselho das Cidades Integração das Políticas Urbanas2ª CONFERÊNCIA – 2005: Políticas Metropolitanas Gestão Democrática das Políticas Urbanas SNHIS3ª CONFERÊNCIA – 2007: Plano Nacional de Habitação Política Nacional de Saneamento Mobilidade, Acessibilidade e Transporte Conflitos Fundiários Urbanos4ª CONFERÊNCIA – 2010 Conselhos, Planos e Fundos Estatuto das Cidades – aplicação Programas e Políticas Urbanas
CONSOLIDAR , APROVAR EEFETIVAMENTE IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO
SNDU REFORMA URBANACARACTERÍSTICA COMUM
no Rural
na Cidade
TERRA improdutiva
“entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” (Ronnie Barbosa) INTEGRAÇÃO - superar a cultura de fragmentação da gestão, que
separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando o desperdício de recursos, a ineficiência e a reprodução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. / SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONSÓRCIOS REGIONAIS - definição de diretrizes no desenvolvimento de planos e projetos de políticas cooperadas e integradas.
GESTÃO DEMOCRÁTICA - instituir mecanismos de elaboração e coordenação das ações intergovernamentais em torno das políticas públicas, de forma participativa e com Controle Social. CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (Comitês Técnicos)
A integração de Programas como o PAC e o MINHA CASA MINHA VIDA nos espaços decisórios do CONSELHO DA CIDADE.
Investimentos executados de acordo com o Plano Diretor Urbano.
ETAPA MUNICIPAL
• Participação da Cidade• Elege Delegados/as à Estadual• Elabora Diretrizes LOCAIS com macros
temáticas• ELEGE O CONSELHO MUNICIPAL DA
CIDADE
ETAPA ESTADUAL
• Participação de Delegados/as Eleitos• Elege Delegados/as à Nacional• Sistematiza elaborações locais e integra
proposições do Estado com macros temáticas
• ELEGE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES
CONFERÊNCIA NACIONAL
• Integra proposições e elaborações dos Estados na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
• Cria o SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
• ELEGE O CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES
Construindo a Conferência
da Reforma Urbana
1º
CONVOCAR A CONFERÊNCIA
2º
CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA
3º
ELABORAR O REGIMENTO INTERNO
4º
5º MOBILIZAR
CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO
6 º DIVULGARREALIZAR A CONFERÊNCIA
REMETER RELATÓRIOS
passo-a-passo
MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃOInformes gerais
QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? > Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de 2013. > Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. 5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de
2013.
QUEM PARTICIPA ? – A CIDADE, representada por: PODER PÚBLICO (42.3%) Prefeituras – Estados e Governo Federal Câmaras – Assembleias e Congresso Nacional Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de
Justiça SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57.7%) Organizações Não Governamentais – 4.2% Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos
Profissionais – 7% Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento – 9.9% Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou
saneamento e da construção civil – 9.9% Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos
de Luta por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (legalmenteConstituídos) – 26.7%
DESENVOLVIMENTO
URBANO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
A Festa da Cidadania As Conferências Municipais são os espaços privilegiados para a população debater O QUE É MELHOR PARA A SUA CIDADE.
Isso significa que os CONSELHOS ESTADUAIS ou as COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS tem o papel fundamental de orientar os Municípios de que a Conferência não é só o lugar de se ELEGER DELEGADOS À ESTADUAL e sim de se pensar estruturalmente A CIDADE.
A concepção de SEGMENTOS PLANEJANDO A NOSSA CIDADE: “quem
muda a cidade somos nós”
- Realização da Etapa Municipal
de 1º de março a 1º de junho
de 2013.- A Conferência Municipal elegerá
os delegados à etapa Estadual.
- A Prefeitura é responsável pelo
transporte e translado dos
delegados eleitos à Conferência
Estadual. O Governo Estadual
assume hospedagem e
alimentação durante a
Conferência Estadual.
- A Conferência Municipal elegerá
o CONSELHO MUNICIPAL DA
CIDADE (ou correlato).
INFORMES FINAIS
BOA CONFERÊNCIA A TODAS E A TODOS !
MATOS (91) 8061 0119 - [email protected]
CONSELHO NACIONAL DAS CIDADESCoordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades
Telefone: (61) 2108-1084E-mail: [email protected]
Site: www.cidades.gov.brSITE 5ª CNC
http://www.cidades.gov.br/5conferencia/