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ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

2º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE

2013 A 2016

PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS

Aos 11 dias do mês de novembro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am,

no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala

das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a

chamada dos senhores Vereadores, presentes apenas o 1º Vice-Presidente – em

exercício de Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino (Uca Galdino), Ver.

Denilto Silva dos Santos (Bombom) e Verª Nara Nídia Bentes da Silva. Por não

haver número legal e de acordo com o que dispõe o art. 131 § 2º foram dados 15min

de tolerância. Passado os 15min, já presentes os Vereadores. Presidente em

Exercício: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval

Edgar Medeiros Neves, e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira

(Burrim), Denilto Silva dos Santos, Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues

Paes, e Nara Nídia Bentes da Silva. Com suas faltas justificadas: Presidente:

Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá Medeiros), 1º Secretário: Markson

Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado, Michael David Pinto

Breves, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão), Eldamiro das Neves Gomes

(Miro Gomes). O Presidente convoca a Verª Nara Nídia para atuar como secretária

HADOC. A seguir o senhor Presidente, invocando o nome de Deus registra número

legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do

Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária.

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 67ª Sessão Ordinária,

aprovada com adendos dos Vereadores Roberval Neves, Helton Paes, Bombom e

Nara Nídia. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício nº 339/2013

– NUSEC, do Núcleo de Socieconomia - UFAM, convidando para Oficina de

Planejamento Participativo. Ofício nº 010/2013-GVD, do gabinete do Ver. Denilto dos

Santos, solicitando cópias de atas. Ofício nº 006/2013 – GVMG, do gabinete do Ver.

Miro Gomes, justificando faltas. Ofício nº 07586/2013-GS/SEINFRA, da Secretaria

de Estado de Infraestrutura, em resposta ao Ofício nº 0527/2013-GP. Memorando nº

001/2013-GAB/VER/KDÉ, do gabinete do Ver. Kdé, solicitando cópias de atas e

Projetos de Decretos Legislativos. Notificação nº 295/2013 – DICREA/CVRF, da

Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncia de Receitas –

DICREA, sobre Portal de Transparência da CMM. Expedidos: Ofício nº 541/2013 –

GP, a Pool Engenharia, encaminhando Moção de Parabenização. Ofício nº 542/2013

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– GP, ao Exmo. Sr. Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente do TCE/AM,

encaminhando documentação sobre os julgamentos das Prestações de Contas de

2005 e 2007. Ofício nº 543/2013 – GP, ao Exmo. Dr. Flávio Humberto Pascarelli

Lopes – Presidente do TRE, encaminhando documentação sobre os julgamentos

das Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 544/2013 – GP, ao Exmo.

Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando documentação sobre os

julgamentos das Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 545/2013 – GP, ao

Exmo. Dr. Ari Moutinho – Desembargador Presidente do TJAM, encaminhando

documentação sobre os julgamentos das Prestações de Contas de 2005 e 2007.

Ofício nº 546/2013 – GP, ao Exmo. Dr. Jeferson Galvão de Melo – Juiz de Direito da

Comarca de Manicoré, encaminhando documentação sobre os julgamentos das

Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 548/2013 – GP, ao Exmo. SR.

Wellington Yuri Lelo Reis – SEMSA, encaminhando Indicação. Ofício nº 553/2013 –

GP, à Igreja Evangélica de Deus Pentecostal do Brasil – IDPB, encaminhando

Moção de Parabenização. Ofício nº 554/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio

do Rosário, encaminhando Requerimento. Ofício nº 555/2013 – GP, ao Ilmo. Sr.

Rosival Ribeiro da Costa – SEMADES, encaminhando Requerimento. Ofício nº

557/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, fazendo solicitação.

Ofício nº 556/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando

Indicação. Ofício nº 559/2013 – GP, ao CCOTI, encaminhando relação de pessoas

para curso. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores

inscritos para o grande expediente: Roberval Neves, Nara Nídia e Uca Galdino.

GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à Secretaria: Requerimento nº

024/2013, de autoria do Ver. Luzinei Delgado, que requer do Prefeito Municipal e do

Secretário Municipal de Infraestrutura para que proceda a manutenção do ramal

dentro da Comunidade Nova Jerusalém, área suburbana de Manicoré. Uso da

Tribuna: 1º Orador: Ver. Roberval Neves. Já com a palavra, cumprimenta a todos

e agradece a Deus por mais um dia de exercício de sua função. Comenta que já

foram feitos vários requerimentos nesta Casa solicitando Delegado de carreira e

Defensor Público para Manicoré. Com isso, noticia a lotação de duas Defensoras

Públicas no município de Manicoré. Discorre da importância dos serviços que esses

profissionais prestarão para a população de Manicoré e diz que espera que esse

problema se resolva e que elas tenham uma postura ética para exercer seu trabalho.

O orador levanta outra questão, a do Veto, e pede para que seja colocado em

votação, fazendo solicitação verbal embasado no art. 100, § 2º do Regimento

Interno, para que seja votado na Sessão seguinte. Agradece e finaliza. 2º Orador:

Verª Nara Nídia: já com a palavra, cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais

esse dia. Apresenta Requerimento Verbal, Moção de Parabenização aos candidatos

à Presidência do PT. Comenta sobre o 1º Seminário Antidrogas em Manicoré, e diz

que o mesmo foi muito proveitoso. Fala que o Ver. Roberval esteve participando e

acompanhando esses trabalhos que são de suma importância para o município e

pede apoio para criação do Conselho que tratará desse problema social, a fim de

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ajudar a sociedade Manicoreense a lutar contra as drogas. Agradece e finaliza. O

presidente convida o Ver Roberval Neves para coordenar os trabalhos e pede a

palavra. 3º Orador: Ver. Uca Galdino. Já com a palavra, cumprimenta a todos e

comenta sobre as ações realizadas no município. Destaca que participou da ação de

saúde na comunidade de Cachoeirinha, e fala que estavam presentes três médicas

cubanas do Programa Mais Médicos. Comenta sobre o 1º Seminário Antidrogas em

Manicoré que teve a participação dos vereadores Sabá Medeiros, Roberval Neves,

Nara Nídia e ele. Cita a Drª Darcy que esteve à frente dessa ação. Pede

envolvimento e parceria de todos. Fala ao ver. Roberval Neves que devido à pauta

do julgamento das Contas de 2008, a pauta que ele solicitou não poderá ser votada.

Pede que haja uma discussão prévia sobre esses assuntos antes de ser colocado

em votação. Agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande

Expediente: Requerimentos nº 024/2013, de autoria do Ver. Luzinei Delgado.

Requerimento Verbal Moção de Parabenização, de autoria da Verª Nara Nídia.

Todas as Proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Não houve. Vereadores

inscritos para as considerações finais: Ver. Roberval Neves e Ver. Helton Paes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Roberval Neves. Registra os nomes das duas

defensoras públicas aprovadas no concurso que optaram por Manicoré, a Drª Laiane

Tammy Abati e a Drª Carolina Matos Carvalho. Ver. Helton Paes. Agradece a Deus

por mais este dia e comenta sobre a eleição e diz que deve haver o 2º turno do

Estado, mas o município já está decidido, e que será comandado pelo Sr. Roberto.

Agradece o apoio do Ver. Burrim, Verª Nara Nídia, Ver. Roberval Neves, Ver.

Bombom, Ver. Junhão, o Secretário do Governo e todos que colaboraram com sua

chapa. Fala que houve algumas irregularidades como na contagem dos votos e

pessoas que não estavam na lista, mas que votaram. Fala que essas irregularidades

serão analisadas. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente em exercício da

Câmara, Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino deu por encerrada a

presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão

Ordinária no horário regimental. Eu Nara Nídia Bentes da Silva, secretária HADOC

lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário

Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de novembro de 2013.