38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª ...

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURACOTA / DOCUMENTOS DIVERSOS - EXP / LICENÇA DE MANDATO - VEREADORES /

INDICAÇÃO / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / REQUERIMENTO DE VOTOS -CONGRATULAÇÕES / REQUERIMENTO DE VOTOS - APLAUSO / REQUERIMENTO -

ABAIXO ASSINADO / REQUERIMENTO DE INCLUSÃO / REQUERIMENTO DEINFORMAÇÕES (ART. 58) / MOÇÃO / EMENDA

PEQUENO EXPEDIENTE29 DE JUNHO DE 2021

Ordem: 001Cota: 10/2021 Processo 1722/2021 Protocolo: 4658Autoria: PMSAEmenta: Encaminha resposta a COTA nº 10/2021 referente ao PL CM nº 53/2021Fase: Leitura Plenária

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Ordem: 002Documentos Diversos - EXP: 130/2021 Processo 4368/2021 Protocolo: 4662Autoria: AEASAEmenta: Solicita adiamento da votação do PLC nº 01, de 21 de junho de 2021.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 003Documentos Diversos - EXP: 127/2021 Processo 4365/2021 Protocolo: 4659Autoria: ASPMEmenta: A Associação dos Servidores Públicos Municipais de Santo André requer sobrestamento do PLC nº 01,de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos domunicípio de Santo André, e solicita a realização de uma audiência pública.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 004Documentos Diversos - EXP: 128/2021 Processo 4366/2021 Protocolo: 4660Autoria: Jorge Luiz SoaresEmenta: Encaminha sugestão de emenda ao PLC nº 01, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o regimepróprio de previdência social dos servidores públicos do município de Santo AndréFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 005Documentos Diversos - EXP: 129/2021 Processo 4367/2021 Protocolo: 4661Autoria: Márcia Belo SoaresEmenta: Encaminha sugestão de emenda ao PLC nº 01, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o regimepróprio de previdência social dos servidores públicos do município de Santo AndréFase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 006Licença de Mandato - Vereadores: 11/2021 Processo 4469/2021 Protocolo: 4779Autoria: Ver. Cicote - AVANTEEmenta: Requer licença não remunerada pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesseparticular.Fase:

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Ordem: 007Indicação: 2531/2021 Processo 4376/2021 Protocolo: 4670Autoria: Ver. Bahia - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente arevitalização total da Praça Itatiba, localizada na Rua Almerim, na Vila Curuçá.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 008Indicação: 2532/2021 Processo 4377/2021 Protocolo: 4671Autoria: Ver. Bahia - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenteadote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cádiz, no Jardimdas maravilhas.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 009Indicação: 2533/2021 Processo 4378/2021 Protocolo: 4672Autoria: Ver. Bahia - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize a poda deárvore localizada na Rua Uruguai, altura do nº 37, no Pq. Das Nações.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 010Indicação: 2534/2021 Processo 4379/2021 Protocolo: 4673Autoria: Ver. Bahia - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando os serviços de limpeza, capinação e podade árvore no entorno do Campo de Futebol (Clube Atlético Alvi Negro), localizado na Rua Gutemberg, 114 -Jardim Santo Antônio.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 011Projeto de Lei Ordinária: 131/2021 Processo 4405/2021 Protocolo: 4702Autoria: Pedrinho Botaro - PSDB, Ver. Eduardo Leite - PT, Ver. Zezão - PDT, Ver. Bahia - PSDB, Ver. EdilsonSantos - PVEmenta: Projeto de Lei CM nº 131/2021 que altera dispositivos à Lei Municipal nº. 10.357, de 11 de dezembro de2020, e dá outras providências.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Ordem: 012Indicação: 2545/2021 Processo 4390/2021 Protocolo: 4684Autoria: Ver. Bahia do Lava Rápido - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, remoção da árvorelocalizada na Rua Maringá, número 82, Vila Helena.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 013Indicação: 2546/2021 Processo 4391/2021 Protocolo: 4685Autoria: Ver. Bahia do Lava Rápido - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua dos Maias, número 46,Vila Suíça.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 014Requerimento de Votos - Congratulações: 31/2021 Processo 4467/2021 Protocolo: 4777Autoria: Ver. Ricardo Alvarez - PSOLEmenta: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE CONGRATULAÇÕES aoDr. Ariel de Castro Alves e demais eleitos para a diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. AUTOR:Vereador Ricardo AlvarezFase: Para leitura e Votação

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Ordem: 015Indicação: 2547/2021 Processo 4392/2021 Protocolo: 4686Autoria: Ver. Bahia do Lava Rápido - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe operação tapa buraco na Rua Geraldo José deAlmeida, altura do número 60, no Parque Gerassi.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 016Indicação: 2548/2021 Processo 4393/2021 Protocolo: 4687Autoria: Ver. Bahia do Lava Rápido - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação na Rua Tabapuã, altura do número14, no Jardim Cristiane.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 017Indicação: 2549/2021 Processo 4394/2021 Protocolo: 4688Autoria: Ver. Bahia do Lava Rápido - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore na Travessa ExpedicionárioMário Novelli, número 16, na Vila Pires.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 018Indicação: 2554/2021 Processo 4400/2021 Protocolo: 4697Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenterealize a manutenção asfáltica (tapa-buraco) na Rua Escorpião, Vila Guiomar.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 019Indicação: 2555/2021 Processo 4401/2021 Protocolo: 4698Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenteadote as providências necessárias para a capinação da Viela 1, localizada entre as Ruas Balsaminas e Bororé,Vila Vitória. 8

Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 020Indicação: 2556/2021 Processo 4402/2021 Protocolo: 4699Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenterealize uma análise técnica e adote as providências para a implantação de sinalização horizontal e vertical paracarga e descarga na Av. das Nações, 915, Parque Novo Oratório.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 021Indicação: 2557/2021 Processo 4403/2021 Protocolo: 4700Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenterealize a manutenção asfáltica (tapa-buraco) na Rua Jaguari, Bairro Jardim.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 022Indicação: 2558/2021 Processo 4404/2021 Protocolo: 4701Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competenterealize a manutenção asfáltica (tapa-buraco) na Travessa Dr. Rodrigo Antônio, altura do número 84, Vila Alpina.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 023Indicação: 2570/2021 Processo 4425/2021 Protocolo: 4727Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA OFICIAR-SE A ENEL VISANDO ÀEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DO CONJUNTO DE ÁRVORES LOCALIZADO NA RUA MIGUELARCANJO – VILA LUTÉCIA.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 024Indicação: 2571/2021 Processo 4426/2021 Protocolo: 4728Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A 10

RETIRADA DE ÁRVORE INFESTADA POR CUPIM, NA ALTURA DO NÚMERO 328, DA AVENIDA SARA ZIRLIS– VILA LUTÉCIA.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 025Indicação: 2572/2021 Processo 4427/2021 Protocolo: 4729Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDOINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 480 DA RUA JUQUIÁ – BAIRROPARAÍSO.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 026Indicação: 2573/2021 Processo 4428/2021 Protocolo: 4730Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDOIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEIJIN TOGUCHI – PARQUE JOÃO RAMALHO.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 027Indicação: 2581/2021 Processo 4444/2021 Protocolo: 4750Autoria: Ver. Dra. Ana Veterinária - DEMEmenta: Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Serra, que determine à Secretaria de Segurança Públicao aumento das rondas ostensivas na Vila Pinheirinho.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 028Indicação: 2582/2021 Processo 4445/2021 Protocolo: 4751Autoria: Ver. Dra. Ana Veterinária - DEMEmenta: Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Serra, que determine ao setor competente orecapeamento asfáltico dos buracos localizados na Travessa João Rodrigues, altura do nº 36, Jardim Bela Vista.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 029Indicação: 2583/2021 Processo 4446/2021 Protocolo: 4752Autoria: Ver. Dra. Ana Veterinária - DEMEmenta: Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Serra, que determine ao setor competente a manutençãoda calçada localizada na Rua São Geraldo altura do nº 240, Parque Bandeirantes. 12


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Ordem: 030Indicação: 2588/2021 Processo 4452/2021 Protocolo: 4758Autoria: Ver. Dra. Ana Veterinária - DEMEmenta: Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Serra, que determine ao setor competente a poda daárvore localizada na Rua Gomes Leal altura do nº63, Jardim Bela Vista.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 031Indicação: 2589/2021 Processo 4453/2021 Protocolo: 4759Autoria: Ver. Dra. Ana Veterinária - DEMEmenta: Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Serra, que determine ao setor competente orecapeamento asfáltico do buraco localizado na Rua Caiapós altura do nº212, Vila Pires.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 032Indicação: 2590/2021 Processo 4454/2021 Protocolo: 4760Autoria: Ver. Edilson Santos - PVEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competenterealização de serviço de poda na árvore localizada na Rua Catarina Maria, altura do número 353, no bairro VilaProgresso.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 033Indicação: 2591/2021 Processo 4455/2021 Protocolo: 4761Autoria: Ver. Edilson Santos - PVEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de recapeamento asfálticona Rua Martinópolis, na Vila Bela Vista, em toda sua extensão.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 034Indicação: 2592/2021 Processo 4456/2021 Protocolo: 4762Autoria: Ver. Edilson Santos - PVEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competenterealização de serviço de poda na árvore localizada na Rua Alfa, altura do número 159, no bairro Vila Mazzei. 14


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Ordem: 035Indicação: 2593/2021 Processo 4457/2021 Protocolo: 4763Autoria: Ver. Edilson Santos - PVEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de recapeamento asfálticona Rua Professor Nestor Pereira Leite, no bairro Jardim Santa Cristina, em toda sua extensão.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 036Indicação: 2594/2021 Processo 4458/2021 Protocolo: 4764Autoria: Ver. Edilson Santos - PVEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competenteestudo a respeito de revitalização e melhorias da Praça Araújo Abranches, no bairro Vila Junqueira.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 037Indicação: 2579/2021 Processo 4441/2021 Protocolo: 4745Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudo técnico pararevitalizar a Praça Patrícia Galvão, no Jardim Utinga.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 038Indicação: 2580/2021 Processo 4442/2021 Protocolo: 4746Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que priorize a vacinação contra a COVID-19 aos munícipesem situação de rua com a vacina Janssen, aplicada em dose única.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 039Indicação: 2567/2021 Processo 4420/2021 Protocolo: 4722Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a limpeza, capinação, instalação de equipamentos daacademia ao ar livre e melhoria na iluminação da Volta Redonda, Vila Alice.Fase: Leitura e Encaminhamento 16





Ordem: 040Indicação: 2568/2021 Processo 4421/2021 Protocolo: 4723Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o “Programa Banho de Luz” para os bairros Vila Gilda, VilaGuiomar, Vila Assunção, Príncipe de Gales e Valparaíso.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 041Indicação: 2569/2021 Processo 4423/2021 Protocolo: 4725Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar as providências necessárias para a implantação de circuitode câmeras de monitoramento integradas na Av. São Paulo e Rua Glauber Rocha, Cidade São Jorge/ParqueMarajoara.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 042Indicação: 2550/2021 Processo 4395/2021 Protocolo: 4689Autoria: Ver. Marcio Colombo - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação pública adequada naAvenida da Saudade, na Vila Assunção.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 043Indicação: 2551/2021 Processo 4397/2021 Protocolo: 4691Autoria: Ver. Marcio Colombo - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a urgente retirada de uma dasplacas com sinalização de velocidades permitidas diferentes na Avenida dos Estados, altura do nº 1155, na VilaMetalúrgica.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 044Indicação: 2552/2021 Processo 4398/2021 Protocolo: 4692Autoria: Ver. Marcio Colombo - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando revitalização do corredor verde 18

existente na Avenida das Nações, no Parque Novo Oratório.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 045Indicação: 2553/2021 Processo 4399/2021 Protocolo: 4693Autoria: Ver. Marcio Colombo - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o término das obras de calçamentoe recapeamento na Rua dos Missionários, no Jardim Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 046Indicação: 2564/2021 Processo 4416/2021 Protocolo: 4717Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos para a implantação do ProgramaBANHO DE LUZ nas ruas da Vila Linda e região.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 047Indicação: 2565/2021 Processo 4417/2021 Protocolo: 4718Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja feita a Revitalização e Manutençãodo Canteiro Central e Escadão da Travessa Inajá, na Vila Curuça.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 048Indicação: 2566/2021 Processo 4418/2021 Protocolo: 4719Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo para viabilizar a Remoção de Árvorelocalizada à Rua Guaxupé, nº 33 - Vila Homero Thon.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 049Indicação: 2578/2021 Processo 4438/2021 Protocolo: 4742Autoria: Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDBEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização e manutenção da Praça OlímpioLourenço da Silva, no Jardim Santo Antônio.Fase: Leitura e Encaminhamento 20





Ordem: 050Indicação: 2561/2021 Processo 4411/2021 Protocolo: 4708Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando incluir as Avenidas Guaianazes eCapuava no programa Banho de Luz, visando substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes porluminárias de LED.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 051Indicação: 2562/2021 Processo 4412/2021 Protocolo: 4709Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para implantação de redutor develocidade do tipo lombofaixa na Rua Giovanni Battista Pirelli, 1463, Vila Homero Thon, em ambos os sentidos davia.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 052Indicação: 2563/2021 Processo 4413/2021 Protocolo: 4710Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a revitalização da Praça Kibon, no Morroda Kibon, Condomínio Maracanã.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 053Indicação: 2600/2021 Processo 4464/2021 Protocolo: 4770Autoria: Ver. Ricardo Alvarez - PSOLEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando URGENTE implementação de vários pontos debarreiras sanitárias de orientação para protocolos sanitários e fiscalização do controle de turistas (principalmentena parte baixa) conforme capacidade de suporte na Vila de Paranapiacaba. AUTOR: Vereador Ricardo AlvarezFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 054Indicação: 2601/2021 Processo 4470/2021 Protocolo: 4780Autoria: Ver. Ricardo Alvarez - PSOL

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Ementa: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Campanha de Conscientizaçãopara promoção e apoio a iniciativas de solidariedade e promoção de políticas públicas a favor das pessoasLGBTQIA+. AUTOR: Vereador Ricardo AlvarezFase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 055Indicação: 2535/2021 Processo 4380/2021 Protocolo: 4674Autoria: Ver. Ricardo Zóio - DEMEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico detoda a extensão da Rua das Azaleias e da Rua das Rosas, no Bairro Vila Marina.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 056Indicação: 2536/2021 Processo 4381/2021 Protocolo: 4675Autoria: Ver. Ricardo Zóio - DEMEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico detoda a extensão da Rua Raimundo Correia, no Bairro Jardim Utinga.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 057Indicação: 2537/2021 Processo 4382/2021 Protocolo: 4676Autoria: Ver. Ricardo Zóio - DEMEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competenteo conserto da valeta de escoamento de águas pluviais e a manutenção asfáltica da Rua Nereu Ramos, na alturado número 228, no Bairro Jardim Utinga.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 058Indicação: 2538/2021 Processo 4383/2021 Protocolo: 4677Autoria: Ver. Ricardo Zóio - DEMEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competentea tomada de providências em relação ao afundamento asfáltico localizado na Avenida João Pessoa, em frente aonúmero 18, no Bairro Jardim Utinga.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 059Indicação: 2539/2021 Processo 4384/2021 Protocolo: 4678Autoria: Ver. Ricardo Zóio - DEMEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente 24

o conserto do corredor usado por cadeirantes para acesso à UBS Dr. Moysés Fucs e outras melhorias, localizadana Rua Alexandreta, número 180, no Bairro Vila Cláudio.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 060Indicação: 2559/2021 Processo 4407/2021 Protocolo: 4704Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente doExecutivo, ações quanto a viabilizar a revitalização da Praça Tenente José Borges, situada entre a RuaMorungaba e a Rua Professor Charcot, no Jardim Paraíso, Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 061Indicação: 2560/2021 Processo 4408/2021 Protocolo: 4705Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando em caráter de urgência providências junto aodepartamento competente do Executivo, ações quanto à instalação de uma LOMBOFAIXA ou outro tipo deequipamento equivalente na Rua Mariano Procópio, na altura do nº 260 Vila Luzita, Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 062Indicação: 2530/2021 Processo 4374/2021 Protocolo: 4668Autoria: Ver. Silvana Medeiros - PSDEmenta: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao departamento competente estudos visandoá realização de obras de drenagem na rua Kalil Filho - Parque Gerassi, Silvana Medeiros Vereadora da Família.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 063Indicação: 2584/2021 Processo 4448/2021 Protocolo: 4754Autoria: Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico, através doPrograma Rua Nova, em toda extensão da Travessa Itirapina, Condomínio Maracanã.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 064Indicação: 2585/2021 Processo 4449/2021 Protocolo: 4755Autoria: Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção asfáltica do tipo 26

“tapa-buraco” em toda extensão da Rua Descampado, Jardim Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 065Indicação: 2586/2021 Processo 4450/2021 Protocolo: 4756Autoria: Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção asfáltica do tipo“tapa-buraco” em toda extensão da Rua Bastos, Jardim Cristiane.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 066Indicação: 2587/2021 Processo 4451/2021 Protocolo: 4757Autoria: Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente,para executar implantação de calçada na Rua Nelson Ned, Jardim Santo André.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 067Indicação: 2540/2021 Processo 4385/2021 Protocolo: 4679Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: INDICAÇÃO: ampliação do atendimento na Sala do Empreendedor.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 068Indicação: 2541/2021 Processo 4386/2021 Protocolo: 4680Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: INDICAÇÃO: intensificação do policiamento e respectiva ronda ostensiva na Rua Cadiz, e em todaregião do Jardim das Maravilhas.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 069Indicação: 2542/2021 Processo 4387/2021 Protocolo: 4681Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: INDICAÇÃO: “Programa Banho de Luz”, na Rua Campo Santo, e em toda a região do Parque dasNações.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 070Indicação: 2543/2021 Processo 4388/2021 Protocolo: 4682Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: INDICAÇÃO: recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Antonieta, no Bangu.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 071Indicação: 2544/2021 Processo 4389/2021 Protocolo: 4683Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: INDICAÇÃO: redutor de velocidade, ou lombofaixa, na Rua Ouricuri, no Parque João Ramalho.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 072Indicação: 2574/2021 Processo 4430/2021 Protocolo: 4732Autoria: Ver. Wagner Lima - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de travessia elevada (lombofaixa)em frente à EE João Baptista Marigo Martins, no Jardim Riviera.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 073Indicação: 2575/2021 Processo 4431/2021 Protocolo: 4733Autoria: Ver. Wagner Lima - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviços de limpeza e repintura em toda aextensão da ciclofaixa do Corredor Verde Nelson Sgóbi Garibaldo.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 074Indicação: 2576/2021 Processo 4433/2021 Protocolo: 4735Autoria: Ver. Wagner Lima - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe efetuar o recapeamento asfáltico em toda aextensão da Rua Batista de Barros, no Condomínio Maracanã.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 075Indicação: 2577/2021 Processo 4434/2021 Protocolo: 4736Autoria: Ver. Wagner Lima - PTEmenta: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe efetuar o recapeamento asfáltico em toda aextensão da Rua Novarra, no Parque Capuava.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 076Indicação: 2596/2021 Processo 4460/2021 Protocolo: 4766Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Rua Catende, na Vila ProgressoFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 077Indicação: 2597/2021 Processo 4461/2021 Protocolo: 4767Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: INDICAÇÃO solicitando efetivo da GCM na USF Vila LuzitaFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 078Indicação: 2598/2021 Processo 4462/2021 Protocolo: 4768Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Clélia, na Vila PiresFase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 079Indicação: 2599/2021 Processo 4463/2021 Protocolo: 4769Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Cedral, na Vila ProgressoFase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 080Indicação: 2602/2021 Processo 4471/2021 Protocolo: 4781Autoria: Ver. Zezão - PDTEmenta: INDICAÇÃO solicitando melhorias na Unidade de Saúde do Jardim CarlaFase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 081Requerimento: 377/2021 Processo 4443/2021 Protocolo: 4747Autoria: Ver. Eduardo Leite - PTEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando rondasostensivas na Vila Palmares.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 082Requerimento: 374/2021 Processo 4435/2021 Protocolo: 4739Autoria: Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO à MESA para que seja enviado ofício ao Governo do Estado de São Paulo solicitandorondas ostensivas e implantar base da Polícia Militar na Praça Rui Barbosa, em Santa Teresinha.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 083Requerimento: 375/2021 Processo 4436/2021 Protocolo: 4740Autoria: Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício para a ENEL solicitando poda de galhosque estão sobre fiação elétrica na Avenida Palmares, na Vila Palmares.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 084Requerimento: 376/2021 Processo 4437/2021 Protocolo: 4741Autoria: Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício para a ENEL solicitando manutenção nafiação da rede na Travessa Joana Angélica, na Vila Alto Santo André.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 085Requerimento: 373/2021 Processo 4415/2021 Protocolo: 4712Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitandoinformações acerca da instalação de nova sede do batalhão da Polícia Militar na região da Vila Homero Thon.Fase: Para leitura e Votação 33





Ordem: 086Requerimento: 372/2021 Processo 4409/2021 Protocolo: 4706Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando URGENTES providências quanto a intensificar opoliciamento nas madrugadas na região onde está inserta a prioridade de patrulhamento na Rua Capricórnio, noBairro Vila Guiomar, neste Município.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 087Requerimento de Votos - Aplauso: 93/2021 Processo 4396/2021 Protocolo: 4690Autoria: Ver. Marcio Colombo - PSDBEmenta: VOTO DE APLAUSO em homenagem à Comandante da Guarda Municipal de Santo André,VINCENZINA DE SIMONE e a TODA CORPORAÇÃO.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 088Requerimento de Votos - Aplauso: 94/2021 Processo 4410/2021 Protocolo: 4707Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais da2ª Cia do 10º BPM/M da Viatura M – 10029, composta pelos: CB PM KLEBER e CP PM CAMARGO que apósinformação de ocorrência de roubo de veículo conseguiram prender o infrator e recuperar o veículo.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 089Requerimento - Abaixo Assinado: 31/2021 Processo 4419/2021 Protocolo: 4720Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando-lhe abaixo assinado de moradoressolicitando a restituição de MÃO DUPLA de direção à Rua Maria Úrsula, visando gerar fluidez nas vias paralelas eeliminar congestionamento no semáforo da Av. D. Pedro II, Bairro Campestre.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 090Requerimento - Abaixo Assinado: 32/2021 Processo 4447/2021 Protocolo: 4753Autoria: Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado dos moradores dobairro Vila João Ramalho, solicitando a instalação de lombofaixas na Estrada Cata Preta, na altura dos números985 e 1000, Vila João Ramalho.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 091Requerimento de Inclusão: 47/2021 Processo 4168/2021 Protocolo: 4738Autoria: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Dr. Marcos Pinchiari - PSDB, Ver. Eduardo Leite - PT, Ver. LucasZacarias - PTB, Ver. Pedrinho Botaro - PSDB, Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDB, Ver. Rodolfo Donetti -CIDADANIA, Ver. Vavá da Churrascaria - PSD, Ver. Zezão - PDT, Ver. Bahia - PSDB, Ver. Bahia do LavaRápido - PSDB, Ver. Carlos Ferreira - PSB, Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTA, Ver. Dra. Ana Veterinária -DEM, Ver. Edilson Santos - PV, Ver. Marcio Colombo - PSDB, Ver. Renatinho do Conselho - AVANTE, Ver.Ricardo Alvarez - PSOL, Ver. Ricardo Zóio - DEM, Ver. Silvana Medeiros - PSD, Ver. Toninho Caiçara - PSB,Ver. Wagner Lima - PTEmenta: REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Lei OrgânicaMunicípio 01/2021.Fase: Leitura e Votação

Ordem: 092Requerimento de Inclusão: 46/2021 Processo 4405/2021 Protocolo: 4737Autoria: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Dr. Marcos Pinchiari - PSDB, Ver. Eduardo Leite - PT, Ver. LucasZacarias - PTB, Ver. Pedrinho Botaro - PSDB, Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDB, Ver. Rodolfo Donetti -CIDADANIA, Ver. Vavá da Churrascaria - PSD, Ver. Zezão - PDT, Ver. Bahia - PSDB, Ver. Bahia do LavaRápido - PSDB, Ver. Carlos Ferreira - PSB, Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTA, Ver. Dra. Ana Veterinária -DEM, Ver. Edilson Santos - PV, Ver. Marcio Colombo - PSDB, Ver. Renatinho do Conselho - AVANTE, Ver.Ricardo Alvarez - PSOL, Ver. Ricardo Zóio - DEM, Ver. Silvana Medeiros - PSD, Ver. Toninho Caiçara - PSB,Ver. Wagner Lima - PTEmenta: REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 131/2021.Fase: Leitura e Votação

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Ordem: 093Requerimento de Votos - Congratulações: 30/2021 Processo 4406/2021 Protocolo: 4703Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” atodos os Policiais Militares da ROTAM DO ESTADO DE GOIÁS, que participaram da incansável e incessantebusca e captura do criminoso e serial killer Lázaro Barbosa, nesta segunda-feira, 28 de Junho desse ano.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 094Requerimento de Informações (art. 58): 389/2021 Processo 4424/2021 Protocolo: 4726Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕESSOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 095Requerimento de Informações (art. 58): 388/2021 Processo 4422/2021 Protocolo: 4724Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações a respeito da reforma do Centro Comunitário daTamarutaca e indicando a necessidade urgente da sua reforma e ampliação.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 096Requerimento de Informações (art. 58): 394/2021 Processo 4468/2021 Protocolo: 4778Autoria: Ver. Lucas Zacarias - PTBEmenta: ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito dacomercialização de flores, vasos e coroas nos cemitérios públicos.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 097Requerimento de Informações (art. 58): 391/2021 Processo 4439/2021 Protocolo: 4743Autoria: Ver. Prof. Jobert Minhoca - PSDBEmenta: REQUERIMENTO à MESA para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitandoINFORMAÇÕES sobre andamento do Processo Administrativo referente fiscalização de atividade na Rua Napoli,em Utinga.Fase: Para leitura e Votação

Ordem: 098Requerimento de Informações (art. 58): 387/2021 Processo 4414/2021 Protocolo: 4711Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTE

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Ementa: REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações tributárias acerca dasituação dos terrenos localizados na Rua Stélio Machado Loureiro, 100, na esquina com a Rua Presidente JoãoCafé Filho, no Jardim Ipanema.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 099Requerimento de Informações (art. 58): 392/2021 Processo 4465/2021 Protocolo: 4775Autoria: Ver. Ricardo Alvarez - PSOLEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos “rachas” queocorrem na Av. Santos Dumont, no bairro Casa Branca. AUTOR: Vereador Ricardo AlvarezFase: Para leitura e Votação

Ordem: 100Requerimento de Informações (art. 58): 393/2021 Processo 4466/2021 Protocolo: 4776Autoria: Ver. Ricardo Alvarez - PSOLEmenta: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos atendimentos viaaplicativo COLAB. AUTOR: Vereador Ricardo AlvarezFase: Para leitura e Votação

Ordem: 101Requerimento de Informações (art. 58): 390/2021 Processo 4432/2021 Protocolo: 4734Autoria: Ver. Wagner Lima - PTEmenta: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre as obras de urbanizaçãoprevistas no TAC para o Morro da Kibon.Fase: Para leitura e Votação

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Ordem: 102Projeto de Lei Ordinária: 132/2021 Processo 4440/2021 Protocolo: 4744Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: PROJETO DE LEI CM nº 132/2021 DENOMINADO RUA DR. RUBENS AWADA O LOGRADOUROLOCALIZADO EM FRENTE À CONFLUÊNCIA DA RUA DAS CANELEIRAS COM A AVENIDA INDUSTRIAL NOBAIRRO JARDIM.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Ordem: 103Projeto de Lei Ordinária: 130/2021 Processo 4373/2021 Protocolo: 4667Autoria: Ver. Silvana Medeiros - PSDEmenta: PROJETO DE LEI CM Nº 130/2021 – Institui no calendário de eventos oficiais do Município de SantoAndré o Dia Municipal da Juventude e dá outras providencias, Autora Silvana Medeiros – Vereadora da Família.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Ordem: 104Projeto de Lei Ordinária: 129/2021 Processo 4372/2021 Protocolo: 4666Autoria: Ver. Vavá da Churrascaria - PSDEmenta: PROJETO DE LEI CM Nº 129/2021 QUE INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMOANDREENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Ordem: 105Moção: 28/2021 Processo 4429/2021 Protocolo: 4731Autoria: Ver. Silvana Medeiros - PSDEmenta: MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa Burger King, também conhecida como BK, acerca da propagandarealizada em promoção do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Autoria Silvana Medeiros Vereadora daFamília.Fase: Leitura e Votação

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Ordem: 106Emenda: 4/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4696Autoria: Ver. Carlos Ferreira - PSB, Ver. Bahia - PSDB, Ver. Dra. Ana Veterinária - DEM, Ver. Edilson Santos- PV, Ver. Ricardo Zóio - DEM, Ver. Toninho Caiçara - PSBEmenta: EMENDA ADITIVA Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21 de Junho de 2021, quedispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André –RPPS, e dá outras providências. AUTOR: Vereador Carlos Ferreira.Fase: Leitura e Encaminhamento



Ordem: 109Emenda: 15/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4774Autoria: Ver. Dr. Pedro Awada - PATRIOTAEmenta: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 que dispõe sobre o RegimePróprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André – RPPS, e dá outrasprovidências.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 113Emenda: 9/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4721Autoria: Ver. Pedrinho Botaro - PSDBEmenta: EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 114Emenda: 8/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4716Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar PMSA nº 01 de junho de 2021, que dispõesobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Santo André – RPPS, edá outras providências.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 115Emenda: 6/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4714Autoria: Ver. Renatinho do Conselho - AVANTEEmenta: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar PMSA nº 01 de junho de 2021, que dispõe 47

sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Santo André – RPPS, edá outras providências.Fase: Leitura e Encaminhamento

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Ordem: 118Emenda: 11/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4749Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBREO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTOANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fase: Leitura e Encaminhamento

Ordem: 119Emenda: 10/2021 Processo 4167/2021 Protocolo: 4748Autoria: Ver. Rodolfo Donetti - CIDADANIAEmenta: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE OREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTOANDRÉ – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fase: Leitura e Encaminhamento

Presidência: Pedrinho Botaro

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Vice-Presidente: Edilson Santos

1ª Secretaria: Eduardo Leite

2ª Secretaria: Bahia

3ª Secretaria: Samuel Dias

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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª ...

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