SESSÃO ORDINÁRIA DAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA … · ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO...

ESTADODE MATOGROSSOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNALDE JUSTIÇA

ATA Nº. 31/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

Em 12 de agosto de 2018

Às quatorze horas, no plenário 03, presentes os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresJUVENAL PEREIRA DA SILVA – Presidente, LUIZ FERREIRA DA SILVA e GILBERTOGIRALDELLI. Representante do Ministério Público Excelentíssimo Senhor DoutorBENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO.

Foi aberta a sessão, lida e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGADOS : 41

Apelação 18857/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE VÁRZEA GRANDE.Protocolo: 18857/2018. Numeração Única: 0026080-27.2014.8.11.0002.

RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAREVISOR: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVAVOGAL: DES. GILBERTO GIRALDELLI

APELANTE(S): LUCAS MATEUSHONÓRIO (Advs: Dr(a). ELDER KENNIDY DEALMEIDA SANTOS)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

Recurso em Sentido Estrito 23558/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA DE ALTOGARÇAS. Protocolo: 23558/2018. Numeração Única: 0000662-56.2012.8.11.0035.

RELATOR: DES. GILBERTO GIRALDELLI1º VOGAL: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA2º VOGAL: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

RECORRENTE(S): JOSÉ ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA (Advs: Dr(a). HENRIQUECRISTOVÃO DE ASSIS)RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 24621/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE.

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

Protocolo: 24621/2018. Numeração Única: 0000130-86.2014.8.11.0011.

RELATOR: DES. GILBERTO GIRALDELLIREVISOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAVOGAL: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO(S): FELYX GEANINE COSTA (Advs: Dr(a). UBIRAJARA VICENTE LUCA -DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): LEANDRO CARLOS LOPES (Advs: Dr(a). UBIRAJARA VICENTE LUCA- DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): ALESSANDRO DA SILVA ALVES (Advs: Dr(a). JULIANO BARRETOLOPES)APELADO(S): FERNANDO DA LIMA COSTA (Advs: Dr(a). CARLOS ALBERTORIBEIRO DE AGUIAR)


Apelação 24641/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE JUÍNA. Protocolo: 24641/2018.Numeração Única: 0002164-84.2017.8.11.0025.


APELANTE(S): R. F. F. (Advs: Dra. ANDRÉIA OLIVEIRA LIMA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 24654/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE RONDONÓPOLIS. Protocolo:24654/2018. Numeração Única: 0008774-48.2017.8.11.0064.

RELATOR: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVAREVISOR: DES. GILBERTO GIRALDELLIVOGAL: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELANTE(S): ODILZON DENIS JUNIOR (Advs: Dr(a). MÔNICA BALBINOCAJANGO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): ODILZON DENIS JUNIOR (Advs: Dr(a). MÔNICA BALBINO CAJANGO- DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: À

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO MINISTERIAL E DEU PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA.

Apelação 25585/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE CAMPO VERDE. Protocolo:25585/2018. Numeração Única: 0002588-82.2016.8.11.0051.


APELANTE(S): ROOSEVELT VIANA ALVES (Advs: Dr(a). LEANDRO FABRIS NETO -DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

Agravo de Execução Penal 31929/2018 - Classe: CNJ - 413 COMARCA DE SINOP.Protocolo: 31929/2018. Numeração Única: 0004947-79.2017.8.11.0015.

RELATOR: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA1º VOGAL: DES. GILBERTO GIRALDELLI2º VOGAL: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAGRAVADO(S): ROBSON LACERDA DOS SANTOS (Advs: Dr(a). LIDIANY THABDADE OLIVEIRA MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA)

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO, TODAVIA CONCEDEU HABEASCORPUS, DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR QUE O JUÍZO RECONHEÇA COMOMARCO INICIAL PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL,A DATADA ÚLTIMA PRISÃO.

Apelação 33488/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO.Protocolo: 33488/2018. Numeração Única: 0003056-96.2017.8.11.0023.


APELANTE(S): IZAILSON DINIZ COSTA (Advs: Dr(a). NILSON ALLAN RODRIGUESPORTELA)APELANTE(S): JEFERSON ORTI DA SILVA (Advs: Dr(a). ROSELUCIA RODRIGUESDE SOUZA)APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU OS RECURSOS.

Apelação 33489/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE ALTO ARAGUAIA. Protocolo:33489/2018. Numeração Única: 0001971-84.2017.8.11.0020.


APELANTE(S): SANDRO LUCIO DOS SANTOS (Advs: Dr(a). TATHIANA MAYRATORCHIA FRANCO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO




APELANTE(S): EDSON CONCEIÇÃO DA COSTA (Advs: Dr(a). FLAVIA CONCEIÇÃODA SILVA STABILITO ALBUÊS, OUTRO(S))APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 35861/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA CAPITAL. Protocolo: 35861/2018.Numeração Única: 0000792-83.2016.8.11.0042.


APELANTE(S): M. P.C. (Advs: Dr(a). AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA -DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO



Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA


APELANTE(S): DEBORAH APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA(Advs: Dr(a). MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.



APELANTE(S): LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Advs: Dr. CAMILO FARES ABINADERNETO - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO




APELANTE(S): DIEGO DA SILVA SANTOS (Advs: Dr(a). JOSÉ CARLOSEVANGELISTA MIRANDA SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO




APELANTE(S): GILMAR MARÇAL DA COSTA (Advs: Dr(a). OSNY KLEBER ROCHA

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

AURESCO - DEFENSOR PÚBLICO)APELANTE(S): ANDRE DE SOUZA NEVES (Advs: Dr(a). OSNY KLEBER ROCHAAURESCO - DEFENSOR PÚBLICO)APELANTE(S): DEOCLECIANO FELIX DE OLIVEIRA (Advs: Dr(a). OSNY KLEBERROCHA AURESCO - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTERIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU OS RECURSOS.



APELANTE(S): WEMERSON MOREIRA DA SILVA (Advs: Dr(a). WENDELL PEREIRADE MELO)APELADO(S): MINISTERIO PÚBLICO


Apelação 41489/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE SORRISO. Protocolo:41489/2018. Numeração Única: 0001938-68.2016.8.11.0040.


APELANTE(S): RENEK FONSECA DA SILVA (Advs: Dr(a). FELIPE DE MATTOSTAKAYASSU - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTERIO PÚBLICO


Apelação 41502/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE.Protocolo: 41502/2018. Numeração Única: 0000469-74.2016.8.11.0011.


APELANTE(S): ALISSON BATISTADOS SANTOS (Advs: Dr(a). UBIRAJARA VICENTELUCA - DEFENSOR PÚBLICO)

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, ACOLHEU A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA.

Apelação 43218/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE ALTA FLORESTA. Protocolo:43218/2018. Numeração Única: 0002080-11.2015.8.11.0007.


APELANTE(S): MANOEL FONSECA DO NASCIMENTO (Advs: Dr(a). PAULOROBERTO DA SILVA MARQUEZINI - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 43221/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE JUÍNA. Protocolo: 43221/2018.Numeração Única: 0002555-10.2015.8.11.0025.


APELANTE(S): VALDENIR CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA (Advs: Dr(a). ENADIAGARCIA DOS SANTOS RIBEIRO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 45718/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.Protocolo: 45718/2018. Numeração Única: 0002361-32.2015.8.11.0050.


APELANTE(S): LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA (Advs: Dr(a). PAULO JOSÉ MARTINSGRAMA - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVEU ORECURSO.

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA



APELANTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS REINALDO (Advs: Dr(a). MAICOM ALANFRAGA VENDRUSCOLO - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO



RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA1º VOGAL: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA2º VOGAL: DES. GILBERTO GIRALDELLI

APELANTE(S): EDVALDO RAMOS DOS SANTOS (Advs: Dr(a). MILENA BARBOZABORTOLOTO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 46646/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE.Protocolo: 46646/2018. Numeração Única: 0002732-45.2017.8.11.0011.


APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO(S): ROGERIO ANIBADAB DIAS MARQUES (Advs: Dr. IURI SERORCUIABANO)


Apelação 47139/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.Protocolo: 47139/2018. Numeração Única: 0006348-57.2016.8.11.0045.

RELATOR: DES. GILBERTO GIRALDELLIREVISOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

VOGAL: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

APELANTE(S): WILIAM JÚNIOR BARROS DE OLIVEIRA (Advs: Dr(a). GONÇALBERTTORRES DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Recurso em Sentido Estrito 47653/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA DE CÁCERES.Protocolo: 47653/2018. Numeração Única: 0009181-68.2016.8.11.0006.

RELATOR: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA1º VOGAL: DES. GILBERTO GIRALDELLI2º VOGAL: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICORECORRIDO(S): JOSUEL CARLOS DA NOBREGA (Advs: Dr(a). SAULO FANAIACASTRILLON - DEFENSOR PÚBLICO)




APELANTE(S): J. G. P. (Advs: Dr. ALEX CAMPOS MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DECLAROU, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAPELANTE.



APELANTE(S): HAILTON GONÇALVES DA SILVA SANTANA (Advs: Dr. DAVIDBRANDÃO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA




APELANTE(S): CARLOS ALBERTO ARRUDA JUSTINO (Advs: Dr(a). JONASCÂNDIDO DA SILVA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 52733/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE PONTES E LACERDA.Protocolo: 52733/2018. Numeração Única: 0001025-41.2014.8.11.0013.


APELANTE(S): ROSECLEI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ASSIS (Advs: Dr(a). EDISONOLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Apelação 56056/2018 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE BARRA DO BUGRES.Protocolo: 56056/2018. Numeração Única: 0003256-51.2017.8.11.0008.


APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO(S): ERIVALDO DO NASCIMENTO MARTINS (Advs: Dr(a). TANIA LUZIAVIZEU FERNANDES - DEFENSORIA PÚBLICA)



Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA


APELANTE(S): CLEYTON CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTO (Advs: Dr(a).ROSANA ESTEVES MONTEIRO - DEFENSORA PÚBLICA)APELANTE(S): WESLEY EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO (Advs: Dr(a).ROSANA ESTEVES MONTEIRO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO.

Recurso em Sentido Estrito 61952/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA DE PORTO DOSGAÚCHOS. Protocolo: 61952/2018. Numeração Única: 0000452-43.2018.8.11.0019.


RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICORECORRIDO(S): JOAO BATISTAGONÇALVES (Advs: Dr. ELCIO LIMA DO PRADO)


Recurso em Sentido Estrito 63182/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA CAPITAL.Protocolo: 63182/2018. Numeração Única: 0000270-13.2003.8.11.0042.


RECORRENTE(S): GILBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO (Advs: Dr(a). JOELMAMEDEIROS GONÇALVES)RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVEU ORECURSO.

Recurso em Sentido Estrito 63195/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA CAPITAL.Protocolo: 63195/2018. Numeração Única: 0004440-81.2010.8.11.0042.


Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

RECORRENTE(S): WASHINGTON APARECIDO PEREIRA DE FREITAS (Advs: Dr(a).VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS)RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Embargos de Declaração 63851/2018 - Classe: CNJ - 420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Protocolo: 63851/2018. Numeração Única: 0063851-06.2018.8.11.0000.

RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA1º VOGAL: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA2º VOGAL: DES. GILBERTO GIRALDELLI

EMBARGANTE: GRACIEL DA SILVA MUNIZ (Advs: Dr(a). ALLAN VIEIRA ROCHA)EMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Recurso em Sentido Estrito 65935/2018 - Classe: CNJ - 426 COMARCA DERONDONÓPOLIS. Protocolo: 65935/2018. Numeração Única: 0007969-61.2018.8.11.0064.


RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICORECORRIDO(S): TALES VILARINHO (Advs: Dr(a). MÔNICA BALBINO CAJANGO -DEFENSORA PÚBLICA)


Embargos de Declaração 74914/2018 - Classe: CNJ - 420 COMARCA DE VILA RICA.Protocolo: 74914/2018. Numeração Única: 0074914-28.2018.8.11.0000.


EMBARGANTE: GRACIELE NONATO DA COSTA (Advs: Dra. DANIELLE PEREIRA V.BOAS BIANCARDINI-DEF. PÚBLICA)EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

Apelação 114996/2017 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.Protocolo: 114996/2017.Numeração Única: 0000779-71.2015.8.11.0090.


APELANTE(S): JONATA ALVES DA SILVA GAVIÃO (Advs: Dr(a). EBER JOSÉ DEOLIVEIRA)APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO(S): JONATA ALVES DA SILVA GAVIÃO (Advs: Dr(a). EBER JOSÉ DEOLIVEIRA)

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO MINISTERIAL E DEU PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO.

Apelação 148692/2017 - Classe: CNJ - 417 COMARCA DE BARRA DO BUGRES.Protocolo: 148692/2017. Numeração Única: 0002814-85.2017.8.11.0008.


APELANTE(S): ARNALDO VIEIRA (Advs: Dr(a). GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA)APELADO(S): MINISTERIO PÚBLICO

A TerceiraCâmara Criminal proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada neste feito: ÀUNANIMIDADE, JULGOU PARCIALMENTE PREJUDICADO O RECURSO E, NAPARTEREMANESCENTE, DESPROVEU.

Apelação 153555/2017 - Classe: CNJ - 417 COMARCA CAPITAL. Protocolo:153555/2017. Numeração Única: 0000068-16.2015.8.11.0042.


APELANTE(S): A. N. R. (Advs: Dr(a). CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR- DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


PROCESSOS DO PJE

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

JULGADOS : 16

Processo: 1009322-20.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: RENATO WENTZ MANHAESAdvogado: RENATO WENTZ MANHAESRequerido: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CANARANADecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009629-71.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRADecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009273-76.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: APARECIDA DE CASTRO MARTINSRequerido: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009159-40.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRARequerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLISDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1008526-29.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: ROMILDO DE PAIVAAdvogado: ROMILDO DE PAIVARequerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANÃDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009858-31.2018.8.11.0000

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOPDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009572-53.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COMODORODecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009571-68.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COMODORODecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009433-04.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTARequerido: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAFLORESTADecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1009106-59.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZRequerido: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARCELANDIA-MTDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1008634-58.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. LUIZ FERREIRA DA SILVARelator: LUIZ FERREIRA DA SILVARequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECISDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM.

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

Processo: 1008506-38.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: MATHEUS TOSTES CARDOSOAdvogado: MATHEUS TOSTES CARDOSORequerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGADecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1008404-16.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: RODRIGO ALONSO GONCALVES DA SILVA e outros (1)Advogado: RODRIGO ALONSO GONCALVES DA SILVARequerido: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE ALTAFLORESTADecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DENEGOU AORDEM.

Processo: 1009477-23.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: JOSE APARECIDO DE ARAUJOAdvogado: JOSE APARECIDO DE ARAUJORequerido: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA BOADecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU PARCIALMENTE EXTINTA A ORDEM E NAPARTE REMANESCENTE, A DENEGOU.

Processo: 1008978-39.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATOGROSSORequerido: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERESDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Processo: 1008007-54.2018.8.11.0000Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINALÓrgão Julgador: GABINETE DO DES. GILBERTO GIRALDELLIRelator: GILBERTO GIRALDELLIRequerente: FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLIAdvogado: FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLIRequerido: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOPDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE


TRIBUNALDE JUSTIÇA

PEDIDOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

O Ilmo. Sr. Dr. ELDER ALMEIDA, OAB/MT 18.890, fez pedido de sustentação oral nos autosda Apelação 18857/2018 – Classe: CNJ-417, por 15 (quinze) minutos. Relator: Des. JuvenalPereira da Silva.

O Ilmo. Sr. Dr. FABRÍCIO A. FARRACIOLLI , OAB/MT 18.563, fez pedido de sustentaçãooral nos autos do Habeas Corpus 1008007-54.2018.8.11.0000 – Classe: CNJ-307, por 07 (sete)minutos. Relator: Des. Gilberto Giraldelli.

O Ilmo. Sr. Dr. KAIO GABRIEL P. GOMES, OAB/MT 24463, fez pedido de sustentação oralnos autos da Apelação 34497/2018 – Classe: CNJ-417, por 10 (dez) minutos. Relator: Des. LuizFerreira da Silva.

Nada mais havendo a tratar, Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente encerrou asessão às dezesseis horas e doze minutos.

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVAPresidente da TerceiraCâmara Criminal

Ata Digital

Docum

ento

assin

ado d

igita

lmente

por:

JU

VE

NA

L P

ER

EIR

A D

A S

ILV

A

Para

valid

ar

a(s

) assin

atu

ra(s

) ou b

aix

ar

o o

rigin

al acesse h

ttp://c

ia.t

jmt.

jus.b

r/public

o/V

alid

arD

ocum

ento

e u

tiliz

e o

códig

o Y

H2U

5LE

SESSÃO ORDINÁRIA DAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA … · ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO...

Documents

Transcript of SESSÃO ORDINÁRIA DAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA … · ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO...