4.5 PLANEJAMENTO 4.5.1 Proposta de Pré-Zoneamento da ... · recurso para se atingir melhores...
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4.5 PLANEJAMENTO
4.5.1 Proposta de Pré-Zoneamento da Reserva Ecológica de Gurjaú
O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial usado como
recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unidade, pois
estabelece usos diferenciados para cada zona, segundo seus objetivos. Para
obter, desta forma, maior proteção, pois cada zona será manejada seguindo
normas para elas estabelecidas.
O zoneamento é identificado pela Lei nº 9.985/2000: definição de setores ou
zonas em uma Unidade de Conservação com objetivos de manejo e
normas específicas, com propósito de proporcionar os meios e as
condições para que todos os objetivos da Unidade possam ser
alcançados de forma harmônica e eficaz. (Roteiros Metodológicos do
IBAMA, 2002).
Com o objetivo de mostrar a aplicabilidade e necessidade do zoneamento para
efetiva aplicação dos demais instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente foi proposto um Pré - Zoneamento da Reserva elaborado pela equipe
da FADURPE e os Técnicos Nahum Tabatinich (CPRH) e Maria Catarina
Cabral de Medeiros (IBAMA). Estes mapas temáticos que derão subsídio à
primeira reunião técnica que tem como objetivo discutir a reclassificação e
zoneamento da Reserva.
A proposta de pré-zoneamento ambiental da Reserva Ecológica de Gurjaú foi
elaborada com os seguintes objetivos:
Conservar e recuperar os ecossistemas naturais de relevância
ecológica;
Proteger os mananciais hídricos, bem como riachos e açudes.
Definir as áreas que terão manejo e normas específicas.
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A área foi dividida em cinco 5 zonas (Figura 88):
Zona de uso Extensivo;
Zona de uso Especial;
Zona de Recuperação 1;
Zona de Recuperação 2;
Zona de Ocupação Temporária.
Este zoneamento foi realizado levando-se em conta áreas onde existe o maior
risco de ocorrência de erosão, uso e ocupação do solo e ausência ou
fragmentação da vegetação nativa. Os corpos d’água que atravessam a Reserva
merecem maior atenção pois estão submetidos a maiores riscos e são os
principais pontos a serem visitados e monitorados, devido ao assoreamento e
por serem mantenedores do sistema hídrico de abastecimento.
Cabe destacar que o zoneamento pressupõe uma constante revisão e uma
atualização periódica dos dados sociais, econômicos, culturais e ambientais.
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Figura 85 – Proposta de Zoneamento da Reserva Ecológica de Gurjaú
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4.5.2 Zona de Uso Extensivo
É aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais, podendo
apresentar algumas alterações humanas. O objetivo do manejo é a
manutenção de um ambiente natural com mínimo impacto humano, apesar de
oferecer acesso aos públicos com facilidade para fins educativos e recreativos.
Essa área abrangerá os fragmentos compreendidos entre os açudes de Gurjaú
e Secupema.
ALTERNATIVAS DE USO
Educação Ambiental;
Visitação disciplinada;
Pesquisa científica de acordo com as normas do Plano de Manejo;
Fiscalização;
Monitoramento Ambiental;
Trânsito de veículos a baixa velocidade, máximo de 40 km e proibição
do uso de buzina;
No caso de embarcações, não será permitido o uso de motores abertos
e mal regulados.
4.5.3 ZONA DE USO ESPECIAL
Visa criar oportunidades e facilitar a recreação educativa e a educação
ambiental, concentrando os visitantes nessa zona fornecendo todas as
informações sobre a importância da Unidade, de forma a minimizar os impactos
sobre as zonas mais restritivas.
Toda a infra-estrutura disponível dentro da UC como centro de visitantes,
alojamentos, prédio da ETA (Estação de Tratamento de Água da Compesa),
deverá estar inserida nessa zona, estando sua utilização condicionada à
capacidade de suporte estabelecida para as mesmas, bem como deverão estar
harmonicamente integradas com o meio ambiente, não sendo permitido que o
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material usado para construção ou reforma seja retirado dos recursos naturais
da UC, os resíduos sólidos gerados nas infra-estruturas previstas deverão ser
acondicionados separadamente, recolhidos periodicamente e depositado em
local destinado para tal.
As atividades previstas devem levar o visitante a entender a filosofia e as
práticas de conservação da natureza. O trânsito de veículos será feito a baixas
velocidades (máximo de 40km), sendo proibido o uso de buzinas. A
fiscalização será intensa nessa zona.
ALTERNATIVAS DE USO
Deverá conter sede da Unidade e centralização dos serviços da mesma;
Estacionamento de veículos só será permitido para funcionários e
prestadores de serviços;
A fiscalização deverá ser permanente e intensiva;
Proibido o uso de buzina;
O centro de visitantes, museu e outros serviços oferecidos ao público,
como lanchonetes e instalações para serviços de guias e condutores,
somente poderão estar localizados nesta zona;
Visitação com fins recreativos e educacionais;
Essa zona poderá conter sinalização educativa, interpretativa ou
indicativa.
4.5.4 Zona de Recuperação
Essa zona tem por objetivo recuperar o ecossistema de forma natural, por meio
de processos de sucessão ecológica, ou por ações de recuperação projetadas
e acompanhadas.
Essa classificação contempla áreas alteradas pelo homem, sendo considerada
provisória que, depois de restauradas deverão ser incorporadas a uma zona
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permanente. Está constituída por Áreas de Preservação Permanente
desprovidas de cobertura florestal e áreas degradadas por agricultura anual e
sazonal. As áreas deverão ser objeto de manejo específico e a restauração
poderá ser natural ou induzida, somente sendo permitida a utilização de
espécies nativas, devendo ser eliminadas as espécies exóticas porventura
existentes.
Os trabalhos de recuperação induzida poderão ser interpretados para o público
no Centro de Visitantes, as pesquisas sobre os processos de regeneração
natural deverão ser incentivadas.
Não serão instaladas infra-estruturas, com exceção daquelas necessárias aos
trabalhos de recuperação induzida, que serão provisórias e preferencialmente
construídas de madeira. Os resíduos sólidos gerados nestas instalações terão
o mesmo tratamento citado na zona de uso intensivo.
O acesso a ela será restrito aos pesquisadores e pessoal técnico, ressalvada a
situação de eventuais moradores.
Devido às características dos fragmentos de matas e à situação atual da
Reserva, a área de recuperação foi subdividida em duas outras.
Zona de Recuperação I: Mata do Cuxiu e margens dos açudes São Salvador,
Secupema e Gurjaú, bem como bordas de nascentes e riachos.
Zona de Recuperação II: Fragmentos de matas na área sul do Engenho São
Salvador, nas proximidades do açude de Secupema.
ALTERNATIVAS DE USO
Zona de Recuperação I
Recuperação natural ou induzida das áreas degradadas, principalmente
nas APP’s (Áreas de Preservação Permanente);
Acesso restrito aos pesquisadores, pessoal técnico e eventuais
moradores;
Delimitação das áreas dos posseiros;
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Não será permitido o aumento das áreas de plantio pelos posseiros;
As pesquisas sobre os processos de regeneração natural deverão ser
incentivadas;
A fiscalização será permanente nesta zona;
Serão priorizadas tecnologias agrícolas com alternativas de baixo
impacto.
Zona de Recuperação II
Disciplinamento da área com delimitação dos cultivos dos posseiros;
Recuperação Induzida da vegetação de borda das nascentes e cursos
d’água;
Educação Ambiental com a população residente (mata ciliar, nascentes,
saúde e meio ambiente);
Fiscalização permanente;
Estudo específico para possível recuperação da mata nativa em
consórcio com agrofloresta;
Avaliar a possibilidade de Implementação de corredores ecológicos
entre os fragmentos.
4.5.5 Zona de Ocupação Temporária
Esta zona tem por objetivo utilizar sustentavelmente os recursos florestais e
faunísticos, promover sistemas de produção sustentáveis que utilizam
componentes arbóreos (floricultura, agroflorestas, fruticulturas) desenvolver
pesquisa científica e apoiar as atividades de recreação, educação e
interpretação ambiental.
Para esta zona será estabelecido um Termo de Compromisso com as
populações residentes dentro da UC que definirá caso a caso as normas
específicas (Roteiro Metodológico do IBAMA,2002).
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ALTERNATIVAS DE USO
Fiscalização permanente;
Realizar cadastramento da população com o objetivo de evitar novas
ocupações;
Elaborar Termo de Compromisso com os moradores sobre o uso da
terra (como recomenda o Roteiro Metodológico do IBAMA, 2002);
Delimitar a área de cultivo de cada morador;
Iniciar a Educação Ambiental de base;
Recuperação com reflorestamento induzido das APP’s (Áreas de
Preservação Permanente) e nascentes;
Proceder estudos para implantação de fossas sépticas de baixo custo e
impacto ambiental;
Implantação de sistema de tratamento da água cinza oriunda da
lavagem de roupas, louças e banho;
Estimular o cultivo da agricultura sustentável (orgânica) com rotação de
culturas;
Avaliar a possibilidade de implantar sistemas de agrofloresta;
Planejar o condicionamento das estradas localizadas nesta zona,
utilizando como subsídio o mapa de restrições.
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4.5.6 Locais de Interesse Histórico-Cultural
Alguns resquícios de interesse histórico-cultural são encontrados tanto na
Reserva como no entorno imediato.
INTERIOR DA RESERVA
Ruínas de São Salvador: Onde existia a casa grande do
engenho São Salvador, fotografada por Gilberto Osório de Andrade, em 1984,
está restrito a um banheiro (denominado banheiro das princesas) e resquícios
de uma casa de moenda.
Banheiro das princesas: Local onde as sinhazinhas da antiga
Casa Grande do Engenho São Salvador faziam seus banhos. Esse banheiro foi
edificado dentro do riacho São Salvador. Foi construído em estrutura de
alvenaria com piso de cerâmica provavelmente usando mão de obra escrava.
Era usado para banhos e trocas de roupas. Até bem pouco tempo,
permaneciam de pé as paredes do banheiro que serviam a moradores locais,
estes disseram que a estrutura de pedra e telhas que cobriam o banheiro foi
retirada por vândalos, e que havia uma porta no local. Restam o piso e o
mecanismo de renovação de água que é muito engenhoso. Parecendo uma
piscina estilo colonial.
Casa da Moenda: No mesmo Engenho, acharam-se estruturas de
uma antiga casa de moenda de pedras e um eixo de ferro. Há pouco tempo
atrás tinha no local os mecanismos de moer a cana. Um morador explicou que
a água descia pelo cano do açude de São Salvador e vinha para a moenda
mover o eixo e os mecanismos. O antigo proprietário levou os mecanismos
quando foi desapropriado. O local devia ser restaurado e incluído num roteiro
de visitação pública e construído um museu onde se mostraria um antigo
engenho de cana de açúcar.
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Resquícios da estrada do troler: (Engenho Gurjaú) Com o
objetivo de transportar todo o material necessário às obras de abastecimento
de água da capital e transporte da cana-de-açúcar produzida nos engenhos da
área, foram construídos, provavelmente em 1914, alguns quilômetros de via
férrea de 1 bitola de largura, para uma locomotiva inglesa do tipo troler
provavelmente de 1870 (século XIX). Esta locomotiva, que pertenceu à Usina
Dr. José Rufino, funcionou até cerca de trinta anos atrás. Os trilhos foram
retirados pela Usina Bom Jesus, ficando a trilha de pedras. Na escritura lavrada
em 1913, o proprietário que vendeu a área para o Governo do Estado, se
obrigou a construir a referida via, aproveitando o leito da estrada de rodagem
que vai do Engenho São João até a cidade do Cabo.
O percurso dos trilhos que atravessavam a Reserva ia do Pontilhão que existiu
sobre o rio Gurjaú no Engenho São Brás, indo ao longo deste, atravessando o
Tributário do riacho São Salvador seguindo ao Norte para as terras do
Engenho Roças Velhas e Usina Bom Jesus.
Esta trilha foi muito usada pelos moradores antigos, havendo relatos de que a
área dos trilhos era limpa periodicamente. Na época em que a via era usada
existia um ponto de abastecimento de água para o troler no local onde os
trilhos deixavam o Açude de Gurjaú.
Segundo funcionários PETROFLEX, na BR-101, o antigo troler que era
usado para transportar cana-de-açúcar para a Usina Bom Jesus é o que está
exposto na frente da mesma.
Conjunto arquitetônico da ETA: importante por se tratar da
primeira estação de tratamento de água do Estado de Pernambuco, construída
entre 1944/1952. A citada ETA Gurjaú substituiu a implantada por Saturnino de
Brito em 1918 e constava de 04 baterias, cada uma com 08 filtros de pressão,
alojadas em um prédio que foi paulatinamente ampliado à medida que se
aumentava a capacidade do tratamento. Esta edificação foi objeto de recente
restauração para preservação de suas características arquitetônicas originais,
estando o patrimônio em perfeito estado (COMPESA - ACS Assessoria de
Comunicação Sócia l- Histórico do Saneamento e Dados Institucionais).
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ENTORNO IMEDIATO DA RESERVA
A demarcação do perímetro da Reserva lançou dúvidas acerca dos limites da
barragem de Gurjaú. É provável que a área onde está situada a sede do
Engenho São Brás (conjunto edificado) pertença ao extinto DSE
(Departamento de Saneamento do Estado), tendo sido desapropriado por
ocasião da ampliação da barragem. Se os marcos encontrados forem levados
em consideração e os documentos forem localizados, parte do engenho São
Brás deverá ser incorporado aos limites da Reserva Ecológica de Gurjaú.
Conjunto edificado do Engenho São Brás: Este Engenho foi
indicado, entre outros, pela FIDEM (Fundação de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Recife) para ser preservado pelo Estado ou pelo Município,
porém, nada foi feito para a sua preservação. Conforme esta indicação, deve-
se fazer o tombamento e restauração a nível estadual do conjunto edificado,
tombamento a nível federal (IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) da Capela e da Casa Grande, demolição da construção recente
situada entre a Capela e a Senzala e a integração a um roteiro turístico.
Nos estudos de 1978, feitos pela FIDEM, o Engenho foi fundado em data
anterior a 1630, por Antônio da Silva e tem uma capela consagrada a São
Brás.
Por ocasião da dominação holandesa em Pernambuco o Engenho São Brás
pertenceu aos invasores que ali construíram benfeitorias. Com a restauração
de Pernambuco, o Engenho, então de fogo morto passou a pertencer a
Fazenda Real e foi entregue aos seus antigos moradores. Em meados do séc.
XIX, o Engenho São Brás pertencia a João de Barros Accioly (FIDEM, 1978).
O engenho acha-se implantado em um sítio de relevo acidentado cuja
topografia varia de cota de 60 m a 130m, com uma paisagem marcada pelas
reservas vegetais e grandes espelhos d’águas, próximo aos açudes de
Secupema e Gurjaú.
A sede, em 1978, achava-se composta de Capela e Casa Grande, com as
características antigas preservadas. Sendo a Capela um exemplo excepcional
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da arquitetura religiosa, apresenta-se como a mas rica e valiosa dos engenhos
da Região Metropolitana do Recife e também o elemento de maior importância
do conjunto. Destacando-se os trabalhos de talha do altar–mor dos altares
colaterais, do púlpito e das sanefas. FIDEM, 1978.
O estado de conservação que em 1978 era regular, hoje é péssimo. O imóvel
deve ser considerado urgentemente por risco de perda do Patrimônio Histórico.
Está sem uso e já foi saqueado por diversas vezes, sendo as ossadas e
lápides de túmulos contidos em seu interior, remexidos e revirados, em busca
de jóias e dentes de ouro, devido ao valor de nobreza que tais senhores
tinham.
A igreja está com risco de desmoronar e o altar-mor já tombou. A Casa Grande
é de apenas um pavimento envolvido por alpendres, com cobertura em quatro
águas, o estado de conservação é regular e o uso residencial.
A Senzala assentada à esquerda da Capela, ainda possui a estrutura original
embora o estado de conservação e as condições de habitabilidades sejam
precárias. É utilizada como moradia de trabalhadores do engenho. Entre a
Capela e a Senzala foi construída uma casa recente de pavimento único,
prejudicando a qualidade do conjunto.
4.6 MAPEAMENTO TEMÁTICO
Introdução
A necessidade de conhecer a realidade física atual da área da Reserva de
Gurjaú com a situação de Uso e Ocupação de Solos é a primeira atividade a
ser realizada para se traçar planos necessários à definição do futuro da
Reserva.
A inexistência de material cartográfico recente reforçou a necessidade de se
elaborar uma base cartográfica digital e um conjunto de mapas temáticos para
servirem de fonte de informação e de base para as equipes multidisciplinares
que deverão trabalhar nas ações envolvidas na coleta de informações sobre o
meio ambiente e da população que hoje ocupa a área da Reserva.
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A região foi inicialmente mapeada na Década de 70 pela então FIDEM, que
produziu ortofotocartas em escala de 1:10.000. Buscando atualizar este
material adquiriu-se um recorte com 64 km² de imagem do Satélite Quickbird. A
partir desses dois produtos disponíveis foram elaborados ortofotocartas atuais,
modelo digital de terreno e um conjunto de mapas temáticos (vegetação,
casas, rede hídrica, uso do solo e malha viária).
A importância do mapeamento é fornecer as bases para estudos ambientais
compostos da:
Modelagem do Terreno;
Estudos Hídricos (redes, bacias, volumes de água, vazão);
Cálculo Real de Áreas com Cobertura Vegetal;
Base para levantamentos quantitativos e qualitativos de
Biodiversidade;
Ferramenta para Engenharias (Agronomia, Civil, Mecânica);
Mapas geológicos e pedológicos;
Estudos de Áreas Impactadas;
Mapas de declividade;
Elaborar Sistemas de Informações Geográficos.
Todo o material produzido foi disponibilizado em formato digital para futuras
referências nos grupos de pesquisa e para futura criação do Sistema de
Informações Geográficas para manejo ambiental da Reserva Ecológica de
Gurjaú.
4.6.1 Objetivo Principal
Mapear a área da Reserva Ecológica de Gurjaú utilizando imagens de satélite
de alta resolução Quickbird para produção de Ortofotocartas digitais e mapas
temáticos para uso em estudos ambientais
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Processar imagem Quickbird, corrigindo-a em função de pontos de
controle em campo;
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Processar ortofotocartas FIDEM para elaboração de MDT;
Elaborar mapas temáticos da Reserva Ecológica de Gurjaú;
Elaborar Ortofotos Digitais em escala 1:2000 da Reserva Ecológica de
Gurjaú;
Elaborar Sistema de Informação Geográfico.
Materiais e Métodos
Seqüência dos Trabalhos
4.6.2 Processamento das Ortofotos
Para se iniciar as atividades do mapeamento fez-se levantamento do material
cartográfico existente. Foram utilizadas as Ortofotocartas FIDEM 78/50, 78/55,
79/00, 79/05, 79/50 e 79/55, em escala 1:10.000 do ano de 1975.
O objetivo do processamento é a conversão do material do formato analógico
para o formato digital, extraindo-se a hipsometria para a elaboração de um
Modelo Digital de Terreno para ser utilizado na ortorretificação da imagem de
satélite Quickbird.
As ortofotocartas foram digitalizadas utilizando-se metodologia desenvolvida no
GEOLAB/DTR/UFRPE, capturando-se 25 imagens raster para cada carta, com
área de 1 km². As imagens finais possuem formato TIF, padrão RGB e
resolução de 600 dpi.
ORTOFOTOCARTAS IMAGEM QUICKBIRD
DIGITALIZAÇÃO
PROCESSAMENTO: - Equalização
- Georreferenciamento - Mosaicagem
RECORTE DA IMAGEM
PROCESSAMENTO: - Ortocorreção
- Fusão Pancromática
MDT
VETORIZAÇÃO
MAPAS TEMÁTICOS
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Após a digitalização, as imagens foram processadas para reduzir os efeitos da
captura, retificação, realce, georreferenciamento e mosaicagem.
A retificação tem por finalidade alinhar as imagens em função da malha de
coordenadas originais, assumindo-se que a mesma esteja no Sistema de
Projeção Cartográfica UTM, datum SAD69 médio. Foram utilizados 9 pontos de
controle considerando-se as linhas da grade existentes. O método de ajuste
utilizado foi o polinomial de 2ª ordem por convolução cúbica. Esta mesma
operação tende a reduzir o efeito das distorções da captura.
Foi realizado o realce com a finalidade de melhorar a capacidade visual para a
vetorização das isolinhas hipsométricas, tomando-se como base o histograma
para o processamento do conjunto total de imagens.
Após o realce procedeu-se a mosaicagem das imagens para o conjunto de
quadrículas originais de cada ortofotocarta.
Das ortofotos mosaicadas fez-se a vetorização de todas as isolinhas da
hipsometria produzindo-se arquivos em formato “tab”.
Elaboração do Modelo Digital de Terreno
Modelar o terreno é representar as suas feições através de um modelo
matemático que se aproxime da realidade em campo.
Para este procedimento, utilizou-se o conjunto de isolinhas hipsométricas do
terreno. As etapas e parâmetros da modelagem foram as seguintes:
Conversão de isolinhas em pontos;
Interpolação matemática usando método do Vizinho Próximo;
O modelo de agregação de pontos foi de células quadradas;
A distância de interpolação 0,65 com média em pontos coincidentes;
O método de solução foi por declividade;
Fator de assimetria: 2,00;
Fator de suavização: 2,00 com exponencial 6ª ordem;
Limites de borda por convexidade;
Tamanho do pixel: 2,00 m;
Triângulo máximo (lado): 1.198,30m.
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4.6.3 Processamento da Imagem de Satélite
A imagem adquirida foi um recorte de Imagem de Satélite Quickbird com as
seguintes características:
A imagem foi entregue com os dados necessários a ortocorreção;
Foram entregues duas imagens, uma contendo 4 bandas (R,G,B e NIR –
Pixel 2 m) e outra com a banda PAN (0,61 m);
Área total do recorte: 64 km²;
Cobertura de nuvens: 3%.
Foi realizada uma ortocorreção para corrigir o efeito da distorção radial da
imagem utilizando-se pontos obtidos em campo por alvos facilmente
identificáveis, utilizando o MDT obtido das ortofotos corrigidas e o coeficiente
de correção disponibilizado pelo fornecedor.
Após a ortocorreção fez-se uma fusão pancromática, que é a ampliação do
pixel das bandas VNIR (RGB e NIR) em função da banda PAN.
4.6.4 Elaboração das Ortofotocartas
Após a panfusão foram criadas 48 ortofotocartas com 1 km² em formato vetorial
“tab” para serem editadas no software MapInfo e em formato de impressão
“pdf”.
4.6.5 Elaboração dos Mapas Temáticos
Por classificação visual elaboraram-se vários mapas temáticos que refletem o
uso e ocupação dos solos existentes no interior da área demarcada pela
COMPESA como sendo da Reserva Ecológica de Gurjaú e das áreas
adjacentes à mesma, compreendendo os seguintes temas: matas, rede
hidrográfica, vias de acesso, habitações, áreas cultivadas.
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4.6.6 Produtos Finais
a) 48 Ortofotocartas em escala 1:2. 000 editáveis no software MapInfo;
b) 48 Ortofotocartas em formato de impressão pdf;
c) Conjunto de mapas temáticos editáveis no MapInfo correspondentes
aos temas de cobertura vegetal, vias de acesso, rede hidrográfica,
habitações no interior da reserva, áreas cultivadas.
d) Modelo Digital de Terreno editável no MapInfo com módulo Vertical
Mapper.
5. CARACTERIZAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO 5.1 Avaliação dos impactos sobre o entorno.
O critério utilizado para identificação da Zona de Amortecimento foi o da
Resolução CONAMA 13/90, onde o limite de 10km ao redor da Unidade deverá
ser o ponto de partida para a definição da Zona, a partir deste limite vai-se
aplicando critérios para a inclusão, exclusão e ajuste de áreas da zona de
amortecimento, aproximando-a ou afastando-a da Unidade. 2
O Zoneamento constitui-se em um instrumento de manejo que apóia a
administração na definição das atividades que podem ser desenvolvidas em
cada setor, orienta as formas de uso das diversas áreas, ou mesmo proíbe
determinadas atividades por falta de zonas apropriadas.
A transição de zonas de proteção e pouca intervenção para aquelas com
menor nível de proteção e com grande interferência humana, deve- se dar de
forma harmônica e gradual, passando, de preferência, pelas categorias
intermediárias de zonas.
Como existe a necessidade de serem “amortecidos” os impactos das atividades
de uma zona para outra, dentro de uma Unidade de Conservação, é preciso
“frear-se” os efeitos das atividades externas às Unidades de Conservação
sobre o interior desta. Muitas Unidades de Conservação tem seus limites
caracterizados por mudanças drásticas entre a natureza e a agricultura, a
produção madeireira ou o desenvolvimento urbano.
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Nesses casos é necessária a determinação de um gradiente de zonas, não
sendo recomendável estabelecerem-se zonas de alto grau de proteção em
áreas que farão limites com aglomerados urbanos ou com quaisquer outras
atividades antrópicas (Miller 1980).
Para facilitar a identificação da Zona de Amortecimento, bem como áreas de
significância utilizaram-se o georeferenciamento dos limites e de marcos no
campo (como sedes dos engenhos, trechos do rio, barragens, cultivos, etc...).
Os pontos georeferênciádos são apresentados nas figuras 89 e 90, juntamente
com a definição de cada elemento.
Nas tabelas 25 e 26 são descritos os pontos negativos e positivos encontrados
no entorno da Reserva.
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Pontos Georreferenciados Dentro e no Entorno da Reserva de Gurjaú
Dentro da Reservade Gurjaú:
FIMSAO - Fim do Engenho São Salvador;
LIA - Casa de Lia;
SAOSEC - Limite do Engenho São Salvador e Sucupema;
VLSTCZ - Valado na estrada para Engenho Canzanza;
SAOJAC - Limite do Engenho São Salvador e Jacobina;
PEDRAG - Pedra grande próxima ao açude São Salvador;
ENSAOS - Engenho São Salvador - sede casa de Valério;
JOAO - casa do Sr. João;
SAOBAR - limite do Engenho São Salvador e Barbalho;
ESCOLA - escola Dr. Eudes Sobral;
MATADE - Mata do Dé;
GERSON - Mata do Gerson;
MACFRA - marco de ferro A;
MACFRB - marco de ferro B;
MACFRC - marco de ferro C;
MACFRD - marco de ferro D;
EDU - casa de Edu;
CERCA - cerca próxima a casa de Edu;
SIRI - Mata da Siri;
TRISUC - trilha de Sicupema;
PIRIQ - mata do periquito;
PIER - píer na barragem sicupema;
DQESFR - dique da estrada de ferro;
ISAC - mata de Isaque;
ESTFR - estrada de ferro no gurjaú;
NONO - sítio do Nono;
SANTIN - casa Sr. Santino;
MATA-C - Mata do Caul;
CASAAL - Casa do Sr. Aluízio de Azevedo;
CANIL - Canil nas proximidades do riacho do cuchio;
VIVER - Viveiro de peixes em Porteira Preta;
POTÃO - Casa limite de Porteira Preta com lotistas;
GRANPS - Granja de Pau Santo;
SITIOL - Sítio do Sr. Luiz;
VALE-G - Vale do gás;
BARRAG - Barragem de tratamento de água;
ETA - Estação de Tratamento de Água;
CACHO - Cachoeira no gurjaú, após a barragem.
Entorno da Reserva de Gurjaú:
USINA - Usina Bom Jesus;
ENROCA - Engenho Roça Velha (sede);
RICO - Engenho Rico (sede);
ENSECO - Engenho Secopemanha (sede);
IGRAJA - Igreja São Brás / Engenho São Braz (sede);
ENMONT - Engenho Monte (sede);
ENCOIM - Engenho Coimbra (sede);
ENJAC - Engenho Jacobina (sede);
ENGUBX - Engenho Gurjaú de Baixo (sede);
RIOB - Engenho Gurjaú de Cima (sede) próximo a ponte sobre o rio gurjaú;
ENNVCC - Engenho Novo da Conceição;
JABMOR - Limite municipal Jaboatão e Moreno;
LAVRAD - Engenho Pedra Lavrada (sede);
VIVMAC - Viveiro próximo ao Morro da Macambira;
PADRES - Colônia dos padres no município de Jaboatão;
PRJABT - Prefeitura de Jaboatão do Guararapes.
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229
5.3 Diagnóstico da Zona de Amortecimento
Caracteriza-se como Zona de Amortecimento o entorno de uma Unidade de
Conservação onde as atividades humanas são sujeitas a normas e restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a
Unidade (Lei nº 9.985/2000 Art 2º inciso XVIII do SNUC).
Utilizou-se como critério para a definição do diagnóstico da zona de
amortecimento o chamado ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV),
usando-se como metodologia critérios para inclusão ou não inclusão de
determinados locais para compor a Zona de Amortecimento, identificando
fatores bióticos e abióticos, visando reconhecer usos conflitantes e permitidos
em uma UC.
O zoneamento é identificado como definição de setores ou zonas em uma
Unidade de Conservação com objetivos de manejo e normas específicas, com
o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os
objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (Lei
nº 9.985/2000 Art. 2º inciso XVI do SNUC).
Tendo como base esses parâmetros, o objetivo desse levantamento é dar
subsídio ao plano de manejo no que diz respeito ao Zoneamento “que constitui
um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir
melhores resultados no manejo da Unidade, pois estabelece usos
diferenciados para cada zona, segundo seus objetivos. Obterse-á, desta forma,
maior proteção, pois cada zona será manejada seguindo-se normas para elas
estabelecidas”.
Estando a Reserva inserida em três Municípios (Cabo de Santo Agostinho,
Moreno e Jaboatão dos Guararapes), fez-se um estudo dos principais critérios
visualizados por Município.
Abaixo estão descritos os critérios físicos e indicativos que foram selecionados
por se apresentarem sempre freqüentes em todos os locais analisados para a
caracterização da Zona de Amortecimento:
230
1- Grau de Conservação da vegetação: O menor grau de degradação da
vegetação geralmente condiciona o menor grau de degradação da fauna
e dos solos. Ao contrário, quanto mais degradada estiver a vegetação de
uma área, maiores interferências já teriam sofrido a fauna local e
provavelmente também os solos. O que se buscou identificar ao
caracterizar esse critério foi identificar fragmentos que possam compor
corredores ecológicos onde as áreas mais conservadas deverão conter
zonas de maior grau de proteção, visando não só proteger a vegetação
como também o solo e a fauna local;
2- Caracterização Abiótica: Este critério está condicionado pela
identificação de micro-bacias dos rios que fluem para a Unidade de
Conservação, considerando quando possível os seus divisores de água,
açudes, riachos e nascentes (principalmente aquelas formadoras de
drenagens significativas), bem como pela caracterização do solo;
3- Diversidade Biótica: Tendo como base informação de moradores da
área e observações in locu, esse critério visa observar e obter dados
com relação à riqueza e/ou diversidade de espécies animais e vegetais
que ocorrem na zona de amortecimento.;
4- Áreas limítrofes à Reserva e limites identificados: Identificação de
áreas naturais preservadas, com potencial de conectividade com a
Unidade de Conservação; remanescentes de ambientes naturais
próximos à Unidade que possam funcionar ou não como corredores
ecológicos, dependendo do limite identificado. São considerados
critérios para não inclusão na zona de amortecimento, limites
identificáveis tais como: linhas férreas, estradas, rios e outros de
visibilidade equivalente; áreas urbanas já estabelecidas e
empreendimentos de utilidade pública cujos objetivos conflitam com os
objetivos da UC como: linhas de transmissão, gasodutos, barragens,
vias férreas e estradas;
5- Infra-Estrutura, História, Cultura/Agropecuária e Social: Identificação
de locais de desenvolvimento de projetos e programas federais,
estaduais e municipais que possam afetar a unidade de conservação
231
(assentamentos, projetos agrícolas, pólos industriais, grandes projetos
privados). Identificação de escolas, postos de saúde, ruínas de
construções históricas, presença de construções antigas que
caracterizem sítios históricos;
A seguir, foram relacionados os critérios identificados na Zona de
Amortecimento separados por Municípios que abrangem a Unidade de
Conservação. Para uma melhor visualização, os dados estão descritos
nas tabelas 28, 29 e 30.
Tabela 28 - Caracterização do Entorno no Município do Cabo de Santo Agostinho.
CRITÉRIOS DESCRIÇÃO DA ÁREA ANALISADA Grau de conservação de
vegetação
Médio, pois está representada em pequenos fragmentos de mata. Apresentando diversidade de espécimes vegetais tais como: Sucupira, Imbiriba, Camaçari, Amescla, Pau Pombo, Pau Ferro, Cupiúba, Sambaquim, Embaúba, Visgueiro, Dendê, Praíba, Murici, Pororoca. Na maioria da área, há predominância de plantações de cana-de-açúcar, além de grandes plantações de macaxeira, bananeiras, coqueiros, entre outras culturas de subsistência.
Hidrografia e Hidrologia Açúdes (Engenho Bom Jardim; Engenho Guerra; Engenho Pirapama; Engenho Rico) Barragens natural (Pirapama) e artificiais (viveiros de peixes); presença de muitas nascentes e olhos d’água; pequenas quedas d’água; efluentes do Rio Gurjaú.
Diversidade Faunística (De acordo com entrevistas aos moradores)
Aves: jandaia, curió, tucano, ferreiro, sangue de boi, rolinha, cabeça preta, periquito, chorão, canário, curió, caboclinho, sabiá, galo de campina, concriz, etc); Répteis: Cobras (siri,jararaca, cascavel, caiana, coral), jacaré, cágado; Mamíferos:gato maracajá, preguiça, quati, papa-mel, lobo guará, raposa, timbu, tatu, cotia, paca, cachorro do mato, guará, raposa, tamanduá bandeira, capivara, gato do mato.
Áreas limítrofes à Reserva e limites identificados
Engenho Guerra; Engenho Rico (marcos de ferro); Engenho Pau Santo (estrada); Engenho Retiro (Riacho do Cafofo); Engenho São Pedro (Estrada de Rodagem Pau Santo, Rio São Pedro, Rio Mato Grosso); Engenho Velho (BR PE- 60); Engenho Jacobina (marcos de pedra).
Infra-Estrutura Histórica/ Social e Cultural/Agropecuária
Engenho Guerra: Casa Grande, onde funciona uma Escola Municipal e o Centro de Saúde Bem Vinda Siqueira Santos (mantida pela Usina Bom Jesus). Engenho Rico: Não existe Casa Grande; Escola Municipal Rural Engenho Rico; Igreja Assembléia de Deus. Engenho Roças Velhas: Escola Municipal Profa Maria Laura dos Santos (1° a 4° série); 1 Igreja Batista. Engenho Jacobina: Casa Grande. Engenho Serra: Escola Municipal Angélica Mendes (1a a 4a série); presença de viveiros de peixes e ranário; São Caetano: Casa Grande; Capela; Arruado. Engenho Monte: Não possui Casa Grande; Escola
232
Municipal Desembargador Álvaro Simões Barbosa (1a a 4a
série); cercos com criação de gado e cavalo. Engenho São Braz: Casa Grande conservada; ruínas da Igreja; arruado de casas. Engenho Bom Jardim: Não há Escola; Existe uma Casa Grande que apresentou-se bastante conservada; a capela coexiste acoplada a esta e tem o nome de Capela de São José. Engenho Tobé: A Casa Grande não existe mais; Presença de várias casas; Escola Municipal Estreliano de Souza Leão (esta faz referência ao nome do antigo dono deste Engenho-1a a 4a
série); Igreja Assembléia de Deus. Engenho Novo: Escola Municipal Profo José Joaquim de Oliveira (1ª a 4ª séries); Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Engenhos Novo, Serra e Adjacências (ACPENSA); Associação dos Pequenos Produtores do Baixo Pirapama; Viveiros de tilápia e tambaqui; criação de gado e cavalos; Engenho Velho: Igreja Santo Antônio do Monte. Engenho Retiro: Existe apenas a base antiga da Casa Grande. São Pedro: pesquisar mais informações. Engenho Capim de Cheiro: Escola Manoel Nascimento de Souza Leão (1ª a 4ª série); Engenho Pau Santo:aviário que funciona com sistema de integração com a PAVANE; psicultura; apicultura; agroindústria (casa de farinha); Escola Municipal Dr. Humberto Costa; Posto de Saúde José Alexandrino Ferreira da Silva; Associação dos Agricultores do Engenho Pau Santo. Engenho Matas: Casa Grande conservada; Igreja; Escola Engenho Matas (1ª a 4ª série). Engenho Coimbra: Casa Grande conservada; Igreja; cercos com pasto e gado.
Projetos e Programas Governamentais.
Bolsa Escola, o PETI e Educação Jovens e Adultos. Tele Sala; Bolsa Escola Federal; PETI ; EJA (Educação Jovens e Adultos); Bolsa Alimentação; Vale-Gás; Sementeira Projeto Ecopirapama; PRONAF (renda familiar).
Áreas sujeitas a processos de erosão e escorregamento de massas
Locais com queimadas para colheita da cana-de-açúcar e para replantio de outras culturas com subtração da mata.
Fatores externos que comprometem os aqüíferos, solo e subsolo.
Despejo de efluentes domésticos por conta da ausência de fossas sépticas; poluição gerada pela moagem da cana; contaminação do solo pelo uso de adubação química , herbicidas e agrotóxicos; limpeza dos tanques de decantação da Compesa; despejo de caminhões limpa-fossas nos riachos e divisores de água do Rio Gurjaú.
Áreas de risco de expansão urbana
Crescente especulação imobiliária, com casas ao longo de todo percurso dos Engenhos deste Município, inclusive com a construção de novas casas; vários lotes com casas bem estruturadas (granjas e sítios), estradas regulamentadas pela prefeitura do Cabo, inclusive com linhas de ônibus; várias invasões de terra e alguns assentamentos regulamentados.
- 233 -
Tabela 29 - Caracterização da Zona de Amortecimento no município de Jaboatão dos Guararapes
CRITÉRIOS DESCRIÇÃO DA ÁREA ANALISADA Grau de conservação de vegetação Médio, pois está representada em pequenos fragmentos
de mata presentes aos Engenhos Camaço (dos 80ha pertencentes à reserva, restam apenas 35 ha de mata) .
Caracterização Abiótica Hidrografia e Hidrologia: presença de poucos olhos d’água (2 destes com grande vasão no Engenho Barbalho); cacimbas; riachos, barragem artificial. Solo:
Diversidade Faunística (De acordo com entrevistas aos moradores)
Aves: curió, patativa, bem-te-vi, sanhaçu, canário. Répteis: Cobras (cascavel, papa ova, jararaca, jibóia, salamandra); jacaré; Mamíferos: tamanduá, sagui, papa-mel, tatu, cotia, paca, guará, raposa, capivara.
Áreas limítrofes à Reserva e limites identificados
Engenho Barbalho (limite com os Engenhos São Salvador); Engenho Secupema (o limite é um riacho).
Infra-Estrutura Histórica, Social e Cultural/Agropecuária.
Engenho Secupema: não existe mais a Casa Grande, possui uma Escola; Engenho Camaço: Casa Grande desabitada, Escola Municipal, Associação dos Agricultores do Assentamento Santo Amaro (AASA), Associação dos Empreendedores do Assentamento Santo Amaro (AESA); Engenho Salgadinho: Casa Grande, monocultura da cana-de-açúcar. Engenho Barbalho: Casa Grande abandonada.
Locais de desenvolvimento de projetos e programas federais, (estaduais e municipais).
Engenho Secupema: Projeto Bolsa Escola Federal, PETI; Engenho Camaço: Assentamento Incra; Engenho Salgadinho: não há projetos; Engenho Barbalho: Bolsa Escola.
Tabela 30 - Diagnóstico no entorno no Município de Moreno.
CRITÉRIOS DESCRIÇÃO DA ÁREA ANALISADA Grau de conservação de vegetação Baixo, pois está representada em pequenos
fragmentos de mata nos engenhos.
Hidrografia e Hidrologia 1 açude (Engenho Gurjau de Cima); presença de poucas nascentes e olhos d’água; pequena queda d’água; alguns efluentes do Rio Gurjau.
Diversidade Faunística (De acordo com entrevistas aos moradores)
Aves: caboclinho, sabiá, etc; Répteis: Cobras(cascavel, siri, casco de burro), jacaré; Mamíferos:tatu, cotia, paca, guará, raposa, capivara.
Áreas limítrofes à Reserva e limites identificados
Engenho Canzanza (Um rio e alguns marcos limitam este ao Engenho São Salvador).
- 234 -
Infra-Estrutura Histórica, Social e Cultural/Agropecuária.
Engenho Gurjaú de Baixo: Casa Grande Conservada; Escola Municipal; Posto Médico e Odontológico; cercos com criação de gado; cavalos e búfalos; Engenho Gurjaú de Cima:Casa Grande conservada e Escola Municipal. Engenho Canzanza: Casa Grande em ruínas, Associação de Pequenos Produtores do Engenho Canzanza; Escola Municipal de 2° Grau Engenho Canzanza. Novo da Conceição: Casa Grande; Escola Municipal Escola Minha Nossa Senhora da Conceição; cercos com criação de búfalos).
Projetos e Programas Governamentais. Projeto Bolsa Escola Federal; PETI; Agente Jovem.
Fatores externos que comprometem os aqüíferos, solo e subsolo.
Despejo de efluentes domésticos por conta da ausência de fossas sépticas; contaminação do solo pelo uso de adubação química na cana-de-açúcar e herbicidas e agrotóxicos.
Áreas de risco de expansão urbana No Engenho Canzanza existe um Assentamento do INCRA.
5.4 Recomendações
De acordo com observações realizadas “in locu” na Reserva, durante esse
período de diagnóstico pudemos observar que se faz necessário algumas
definições urgentes para que se dê andamento às ações de reclassificação e
implantação desta Unidade.
Para que as ações de implantação tenham os resultados planejados,
sugerimos algumas interferências:
Delimitar a área da Reserva;
Definir o aceiro com entorno imediato evitando as queimadas ocasionais
por motivo de colheita da cana-de-açúcar;
Definir a situação das propriedades particulares de veraneio localizadas
no interior da Reserva;
Disciplinar o cultivo de lavoura branca;
Retirada de lavoura às margens dos açudes e ilhas;
Recomposição da mata ciliar;
Cadastramento da população da Reserva;
- 235 -
Educação Ambiental com a comunidade do entorno imediato (ações
prolongadas);
Reunião da comunidade com órgãos envolvidos;
Formação de conselhos consultivos ou conselhos de gestão, envolvendo
os principais atores na área de influência da Unidade.
As dificuldades financeiras, a falta de mão-de-obra em vários setores, a falta de
maiores conhecimentos a respeito da gestão em áreas protegidas e outros
entraves burocráticos dificultam a administração do atual órgão gestor da
Unidade o que favorece a degradação ambiental na Reserva.
Seria uma alternativa pensar na possibilidade de uma co-gestão com órgãos
públicos e privados, fundações ou ONG’S, uma vez que as experiências têm
mostrado que o melhor manejo que temos assistido hoje em campo é em geral
daquelas Unidades de Conservação que estão com processos de gestão
compartilhada, como é o caso da RPPN do SESC Pantanal (a maior do país)
ou como a Reserva Natural de Salto Morato da Fundação O Boticário de
Proteção à Natureza.
5.5 Característica da população no entorno
Esta parte apresenta resultados de censos realizados nos municípios de
influência da Reserva e de interesse para o Planejamento da Unidade, cujo
objetivo é fornecer uma leitura informativa e ilustrativa da situação populacional
dos municípios envolvidos. O entendimento da dinâmica demográfica existente
tanto no entorno quanto no interior da Reserva é de extrema importância para
subsidiar a elaboração do seu planejamento e zoneamento. Serão objetos
dessa caracterização os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Moreno e
Jaboatão dos Guararapes por serem os abrangidos pela Reserva. Todas as
informações aqui lançadas são oriundas do Censo IBGE (2000).
Cabo de Santo Agostinho
- 236 -
O município do Cabo de Santo Agostinho localiza-se a uma latitude sul de 8º
17’ 15” e uma longitude Oeste de Greenwich de 35º 02’ 00” e possui uma área
de 446,5 Km2 , equivalente a 0,45% do territorio Estadual que é de 98.281 km2.
Limita-se ao Norte com os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno,
ao Sul com os municípios de Ipojuca e Escada a Leste com o Oceano Atlântico
e a Oeste com Vitória de Santo Antão. Dos 1.340,72 ha , 587,92 ha estão
inseridos dentro deste Município (43,851%).
Figura 88 - Distribuição da população do Município do Cabo de Santo Agostinho em área urbana e rural.
População residente no Cabo de Santo Agostinho
88%
12%
População Urbana
População Rural
Tabela 31 - População residente no Município de Cabo de Santo Agostinho
Município População Urbana População Rural
Cabo de Santo Agostinho 134.486 18.491
Fonte: Censo IBGE- 2000
Jaboatão dos Guararapes
- 237 -
O município de Jaboatão dos Guararapes localiza-se a uma latitude sul de 8º
11’ 27,8” e uma longitude Oeste de Greenwich de 35º 01’ 4,72” e possui uma
área de 256 Km2 , equivalente a 0,26% do território Estadual. Limita-se ao
Norte com os municípios de São Lourenço da Mata e Recife, ao Sul com o
município do Cabo de Santo Agostinho a Leste com o Oceano Atlântico e a
Oeste com Moreno. Dos 1.340,72 ha que possui a Reserva Ecológica de
Gurjaú, 472,76 ha estão inseridos dentro deste Município (35,261%).
Figura 89 - Distribuição da população do Município de Jaboatão dos Guararapes em área urbana e rural.
População Residente em Jaboatão dos Guararapes
98%
2%
População Urbana
População Rural
Tabela 32 - População residente no Município de Jaboatão dos Guararapes
Município População Urbana População Rural
Jaboatão dos Guararapes 568.474 13.082
Fonte: Censo IBGE- 2000
- 238 -
Moreno
O município de Moreno localiza-se a uma latitude sul de 8º 11’ 8,61” e uma
longitude Oeste de Greenwich de 35º 09’ 22,2” e possui uma área de 191 Km2
, equivalente a 0,19% do território Estadual. Limita-se ao Norte com o município
de São Lourenço da Mata ,ao Sul com o município de Cabo de Santo
Agostinho a Leste com o município de Jaboatão dos Guararapes e a Oeste
com o município de Vitória de Santo Antão. Dos 1.340,72 ha que possui a
Reserva Ecológica de Gurjaú, 280,04 ha, estão inseridos dentro deste
Município (20,887%).
Figura 90 - Distribuição da população do Município de Moreno em área urbana e rural.
População Residente em Moreno
78%
22%
População Urbana
População Rural
Tabela 33 - População residente no Município de Moreno
Município População Urbana População Rural
Moreno 38.294 10.911
Fonte: Censo IBGE- 2000
- 239 -
Evolução da População
Tomando como base os dados do IBGE, verifica-se que os 03 (três)
municípios abrangidos pela Reserva tiveram uma projeção de crescimento nas
décadas de 80/90 menores que nas décadas de 70/80, consolidando um baixo
nível de natalidade e caracterizando um crescimento negativo ao longo dos
últimos 20 anos como mostra a tabela 34. A tabela 35 mostra a taxa de
crescimento anual (2000) dos mesmos municípios caracterizando um aumento
significativo em termos de percentagem já que o crescimento anual do Estado
de Pernambuco foi de 1,69% (Censo IBGE 2000).
Tabela 34 - Projeção de Crescimento Populacional
Município 1970/1980 (%) 1980/1991(%)
Cabo de Santo Agostinho 3.21 1.82
Jaboatão dos
Guararapes
5.09 3.59
Moreno 1.11 1.03
Fonte: IBGE
Tabela 35 - Taxa de crescimento populacional anual
Município 2000 (%)
Cabo de Santo Agostinho 2.08%
Jaboatão dos Guararapes 2.30%
Moreno 3.29%
Fonte: IBGE
5.6 População residente na Reserva Ecológica de Gurjaú
Segundo informações do IBGE toda a Reserva está inserida em área Rural
cuja maioria dos dados populacionais não se encontram disponíveis, o que
deixa o trabalho incompleto. O referido órgão utiliza-se do termo técnico “Setor
- 240 -
Censitário” para delimitar as áreas rurais do local onde o Censo é realizado.
Partindo dessa metodologia, foram selecionados 02 setores censitários, nos
Municípios de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, o
município de Moreno não foi contemplado por se tratar de distrito único, ou
seja, abrange informações de todo o Município, fugindo da realidade dos
moradores da Reserva. O objetivo deste trabalho é de obter dados específicos
sobre a população residente dentro da Unidade como mostra a tabela 36. Os
setores censitários escolhidos foram:
Cabo de Santo Agostinho: 2602902150028
Jaboatão dos Guararapes: 2607901150083
Tabela 36 - População residente dentro da Reserva por sexo, de acordo com dados do Setor Censitário.
CABO JABOATÃO
Distrito 15 Distrito 15
Setor 028 Setor 083
Pessoas Residentes 871 Pessoas Residentes 925
Masculino 444 Masculino 485
Feminino 427 Feminino 440
Domicílios 200 Domicílios 238
De acordo com o Censo 2000 do IBGE, as quantidades de moradores nos 3
Municípios abrangidos pela Reserva são:
Cabo de Santo Agostinho: 152.977
Jaboatão dos Guararapes: 581.556
Moreno: 49.205, totalizando 783.738 moradores
Na contagem preliminar dos Setores Censitários, excluindo o Município de
Moreno, chega-se ao total de 1.796 moradores dentro da Reserva
caracterizando 0,23% da População total residente nos três municípios, como
mostra a figura .
Figura: 91
- 241 -
Percentual de moradores residentes nos 3 Municípios e na Reserva Ecológica de Gurjau
100%
0%
População Residente nos 3MunicípiosPopulação Residente nosSetores Censitários
No momento, qualquer tentativa de estimar a população existente no interior da
Reserva é arbitrária, pois por problemas burocráticos ainda não pudemos ter
acesso às informações no IBGE, por se tratarem de informações não
disponíveis para o grande público, só sendo possível acessá-las por meio de
assinatura paga do Programa que trata especificamente de setores rurais onde
toda a Reserva está localizada.
6. ATIVIDADES DEGRADANTES NA RESERVA ECOLÓGICA DE GURJAÚ
As relações do homem com a natureza são tão antigas quanto à própria
existência da humanidade. No princípio, a interferência do homem nos
ecossistemas era mínima ou não existia, uma vez que suas ações de coleta
eram limitadas e as caças eram equivalentes às de quaisquer animais
predadores. O processo civilizatório, entretanto, introduziu conceitos de maior
rendimento nas atividades de pastoreio e agricultura, implicando em alterações
significativas no relacionamento homem/recursos naturais. Aliado a isto, o
processo de urbanização transformou (mais drasticamente) os ecossistemas,
trazendo fatores externos que alteraram profundamente o equilíbrio da
biosfera.
- 242 -
Como conseqüência a racionalização da ocupação e a interferência do homem
no espaço físico disponível têm exigido, cada vez mais, a adoção do princípio
moderno de conservação, pelo qual “o consumo dos recursos naturais deve ser
equivalente à capacidade de renovação dos ecossistemas”. Sendo a adoção
desse princípio de fundamental importância para todas as Unidades de
Conservação.
Dentro desse contexto, é urgente a necessidade de apontar os problemas
identificados na Reserva Ecológica de Gurjaú. Apesar de tratar-se de uma
Unidade de Conservação, a Mata sofre forte ação antrópica, que causa
redução contínua tanto na área territorial, quanto na qualidade do ecossistema.
Invasão na sede da reserva
Especulação Imobiliária – Foi observada a crescente especulação imobiliária
da área da Reserva de Gurjaú, onde vigilantes da COMPESA e antigos
moradores vendem sítios e lotes residenciais de forma indiscriminada em terras
da Unidade de Conservação.
Nos engenhos Porteira Preta (interior da Reserva) e Pau Santo (entorno
imediato), por exemplo, observa-se uma especulação imobiliária mais
característica. Nessas áreas, encontram-se propriedades com considerável
infra-estrutura e casas de grande valor, algumas com portão eletrônico e cerca
elétrica, criação de caprinos, suínos, eqüinos, bovinos (fotos 95 e 96).
Figura 92 - Propriedade dentro da reserva (entre o Engenho Porteira Preta e o Engenho Pau Santo)
- 243 -
Figura 93 - Propriedade no interior da reserva (Engenho Porteira Preta)
Observam-se freqüentes desmatamentos e retirada da mata em regeneração
para ampliação dos pastos e áreas de cultivo (figura 97).
Figura 94 – Desmatamento de regeneração da mata por invasores
Não há critérios nem bom senso para escolher as áreas de desmatamento:
mesmo os trechos visivelmente mais conservados da reserva sofrem a ação da
expansão de “propriedade”.
A origem dos invasores é das mais diversas localidades, o que agrava ainda
mais a situação por aumentar a dificuldade de impedir a ação. A maioria
dessas propriedades foi adquirida pela venda da posse de antigos funcionários
da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gurjaú ou através de invasões
facilitadas pela falta de fiscalização do órgão gestor.
Ocupação desordenada - Em relação à prática de invasão dentro da Reserva,
pode se identificar situações distintas. Mas na maior parte dos casos, trata-se
- 244 -
de antigos funcionários da COMPESA que tiveram direito às moradias cedidas
por essa empresa. Com o passar dos anos, o aumento dessas famílias e o
descontrole da empresa gestora no que se refere à vigilância e manejo da
área, provocou um crescimento desordenado.
Hoje, ao norte da reserva, mais especificamente na área do Engenho de São
Salvador, habitam aproximadamente 600 pessoas. Vivendo em sítios
familiares.
Figura 95- Casa de Farinha na área da reserva (Engenho de São Salvador)
A comunidade sobrevive de cultura de subsistência, fabricação de farinha
(figura 98), retirada de lenha (figura 99) e parcelas de cultivo de cana-de-
açúcar (foto 100) que abastecem a Usina Bom Jesus.
Figura 96 - Desmatamento da mata da reserva (Engenho de São Salvador)
- 245 -
Figura 97 - Subtração da mata da reserva de Gurjaú para cultivo de mandioca (Engenho de São Salvador)
Essas atividades e o aumento de moradores vêm provocando um acelerado
desmatamento e a contaminação do solo, do lençol freático e de nascentes que
abastecem os açudes de São Salvador e Secupema por efluentes de resíduos
domésticos (Figura 97).
Figura 98 - Tipo de banheiro aproveitando curso das nascentes da reserva de Gurjaú (Engenho de São Salvador)
Esse tipo de invasão encontra-se proliferada em toda a extensão da Reserva,
sendo a área mais crítica a do Engenho São Salvador, onde foram identificados
os mais variados problemas:
Pesca predatória;
- 246 -
Cultivo às margens do açude, retirando a vegetação de borda (Figura 102);
Figura 99 – Cultivo às Margens do Açude de São Salvador com grande Subtração da Mata.
Uso do açude para banho, apesar das placas de proibição inibirem um
pouco essa ação;
Canil com 60 cachorros;
Culturas de subsistência (entre eles lavoura branca, e várias frutíferas);
Construção desordenada de casas;
Propriedades cercadas;
Falta de saneamento básico, utilizando os cursos d'água para tomar
banho, lavar louça, roupa, fazer as necessidades fisiológicas e o que é
mais agravante, próximo às nascentes;
Lixo jogado dentro do açude;
O cultivo de cana-de-açúcar dentro da Reserva e no seu entorno. A falta
dos limites bem definidos favorece essa situação (Figura 103)
- 247 -
Figura 100 - Retirada da mata para cultura de subsistência e construção de nova casa
(Engenho de São Salvador)
Venda indiscriminada de animais (Figura 101).
Figura 101 - Captura de animal na reserva para venda no Engenho de São Salvador
Na parte central da Reserva, próxima à ETA, observa-se também a presença
de vários sítios no interior dos fragmentos de mata e nas bordas dos açudes.
Esses sítios pertencem quase sempre aos funcionários da COMPESA - ativos
e inativos - e pessoas advindas de outras localidades, que desmatam grandes
extensões
- 248 -
para agricultura de subsistência, fruticultura e cana-de-açúcar. Todas essas
práticas ocorrem sem nenhum conhecimento ou atitude do órgão gestor para
minimizar os impactos na área.
Uso da água – Sabe-se que para manter a quantidade e qualidade de um
curso d’água é imprescindível a manutenção da mata ciliar que o envolve,
condição assegurada pela lei federal nº 4771/65. A mata ciliar, além de evitar o
assoreamento e erosão das margens, assegura a fluidez do ecossistema do
ambiente, mantendo o curso d’água vivo.
Hoje, a Reserva Ecológica de Gurjaú tem cerca de 700 habitantes que
sobrevivem das mais diversas maneiras, utilizando os recursos naturais de
forma irresponsável, principalmente os cursos d’água, desrespeitando a lei
vigente (Figura 102).
Figura 102 - Roçado margeando Açude Secupema na reserva
Em contrapartida, existem mais de 1,5 milhão de pessoas e cerca de 19
indústrias dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos
Guararapes utilizando a água do Rio Gurjaú tratada pela COMPESA. Uma
população razoável que não pode correr o risco de ser prejudicada em
detrimento das atitudes degradantes de alguns.
- 249 -
Urge, portanto, a necessidade de se estabelecer estratégias que visem a
guardar e proteger a área em questão, contemplando as finalidades
ambientais, científicas, culturais e econômicas.
7. RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA
Introdução
Com base nos relatórios do diagnóstico da biodiversidade e informações
obtidas através de reambulação foram identificadas várias atividades que
conflitam com os objetivos de criação da Reserva Ecológica de Gurjaú,
necessitando de ações urgentes que busquem proteger o ambiente físico, bem
como coibir ações predatórias minimizando impactos, de acordo com a Lei nº
9.980/2000 (SNUC), Art. 28, Parágrafo Único “mesmo as Unidades sem Plano
de Manejo não devem deixar de ser manejadas de acordo com o objetivo para
que foram criados, visando assegurar a proteção dessas áreas”.
Diante dessa recomendação do Roteiro Metodológico do IBAMA 2002, foi
instituído um grupo de trabalho intitulado “Comitê de Implantação da Reserva
Ecológica de Gurjaú” formado por técnicos da COMPESA, IBAMA, CPRH, além
da participação técnica da FADURPE cujos objetivos foram:
• Definir Estratégias para controle das atividades impactantes na
Reserva Ecológica de Gurjaú;
• Viabilizar as estratégias e medidas definidas em conformidade com
atribuição de cada órgão.
A primeira reunião do Comitê aconteceu em 24/09/2003, na sede da Estação
de Tratamento de Água – Gurjaú, ocorrendo na maioria das vezes todas as
quartas-feiras, tendo havido 17 reuniões até o final do mês de março. Os
Produtos resultantes dessas reuniões são descritos abaixo:
• Elaborou-se três documentos intitulados “Sugestões de ações
prioritárias com fins migratórios”. Seus critérios básicos foram: delimitações de
- 250 -
áreas denominadas setores que têm semelhança nos conflitos e nas
características de Uso e Ocupação do Solo. Dois foram delimitados:
Setor I - Compreende as margens direita e esquerda do Açude de
Gurjaú e as áreas de Preservação Permanente.
Setor II - Abrange os fragmentos de mata localizados no engenho de
São Salvador.
Diversas ações mitigatórias prioritárias foram sugeridas visando minimizar ou
erradicar os impactos encontrados (cultivos e criação de animais domésticos às
margens do Açude de Gurjaú e Secupema, construções desordenadas, cultivos
de cana-de-açúcar e macaxeira subtraindo a mata, contaminação das
nascentes). Esses documentos foram enviados à CPRH para que sejam
encaminhados à COMPESA, respeitando-se o protocolo dos órgãos oficiais.
7.1 Primeira Reunião para Recategorização
Esta reunião aconteceu no dia 31 de março de 2004, no Auditório da
COMPESA, onde 59 pessoas ligadas a órgãos Federais, Estaduais e
Municipais foram convidadas. A necessidade desta primeira reunião técnica
decorre do planejamento descrito no Roteiro Metodológico de Planejamento -
IBAMA 2002. A mencionada metodologia descreve: “os momentos de
envolvimento da sociedade no planejamento de uma Unidade de Conservação
ocorrerão por ocasião de visitas às prefeituras e outras instituições, reuniões
abertas nos municípios que levam à preparação das comunidades para a
participação na oficina de planejamento, reunião técnica com pesquisadores,
oficina de planejamento, na implementação de conselho consultivo e em ações
de cooperação institucional. O apoio às prefeituras locais deve ser sempre
buscado, especialmente na realização das reuniões abertas com as
comunidades”.
O processo contou com várias etapas descritas a seguir, cujo ponto principal foi
o de informar os objetivos da Recategorização da Reserva e sua importância
- 251 -
para a preservação da Mata Atlântica, a biodiversidade e os recursos hídricos
da sub-bacia onde está localizada a propriedade da COMPESA (Tabela 37).
Tabela 37 - Momentos de Envolvimento como sugerem os Roteiros Metodológicos de Planejamento, 2002 (IBAMA).
MOMENTOS DE ENVOLVIMENTO
Visita às Prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais.Visita às Prefeituras e secretarias de Meio Ambiente, Agricultura (Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Jaboatão dos Guararapes). FUNAI, IBGE, INMET, CHESF, Fundação Joaquim Nabuco, FIDEM, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente, FUNDARPE, IPHAN, Fundação Yapoatã, UFPE, SUDENE, empresas que utilizam água de Gurjaú (total de 18), FAB, EMBRAPA.
PLANEJAMENTO
Reuniões abertas
Aberta para participação do cidadão
Visão das comunidades sobre a U.C
Maior envolvimento da sociedade civil
Expectativa das comunidades
IMPLEMENTAÇÃO
Formação do Conselho consultivo ou deliberativo
Apoio a Gestão da U.C
7.1.1 Metodologia Aplicada
Após a finalização do diagnóstico da biodiversidade e do levantamento
expedito realizado na Reserva Ecológica de Gurjaú e seu entorno, bem como
os momentos de envolvimento descritos (Tabela 37), foi realizado no dia
31/03/04, o evento que intitulou-se como: “Reunião Técnica para
Recategorização da Reserva Ecológica das Matas do Sistema Gurjaú”, de
acordo com a recomendação do IBAMA (Roteiro Metodológico de
- 252 -
Planejamento – 2002), cujo objetivo foi socializar informações e mobilizar o
conhecimento e a experiência dos participantes para, de forma conjunta e
consensual, buscar alternativas para a definição de categoria e gestão da
Unidade e propor estratégias de ação para superação dos problemas
identificados (pontos fracos e ameaças), aproveitando os potenciais existentes
(pontos fortes e oportunidades).
A socialização das informações contou com as seguintes apresentações (todas
utilizaram como recurso áudio visual o Data show):
Apresentação do Diagnóstico da Biodiversidade (levantamento da fauna
e flora da Unidade);
Conflitos e Potencialidades da Unidade (Caracterização Geral da UC);
Mapas temáticos sobre Uso e Ocupação do Solo, Restrições
Ambientais, Cobertura Vegetal e Proposta de Zoneamento;
Síntese do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e
suas categorias de manejo.
Após as apresentações houve abertura da plenária para discussões e
esclarecimentos. Os participantes foram divididos em quatro grupos, onde
cada equipe deveria ler o material “Alternativa de Enquadramento da Reserva
Ecológica de Gurjaú” e listar os objetivos primários e secundários da Unidade,
com o objetivo de chegar a um consenso sobre possíveis alternativas de
categoria de manejo para ser discutida em plenária, onde cada grupo deveria
apresentar no máximo três propostas.
Ao final das discussões, cada equipe apresentou as categorias eleitas
justificando sua escolha. Após a apresentação de todos os grupos a
moderadora leu o consenso com relação aos objetivos primários e secundários
eleitos (levando-se em consideração as categorias de manejo que obtiveram
acima de três votos). Após o cruzamento dos objetivos primários e secundários
mais votados, as categorias eleitas foram:
- 253 -
1. Unidade de Desenvolvimento Sustentável: APA (Área de Proteção
Ambiental) e ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico);
2. Unidade de Proteção Integral: Parque Estadual;
7.2 Conclusões
Como não houve um consenso entre os técnicos que participaram do evento
sobre em que categoria a área seria enquadrada na Lei no SNUC, foi adiada a
decisão para uma outra ocasião.
Em virtude dos múltiplos interesses da comunidade, a prefeitura do Cabo e
outros atores envolvidos não puderam concluir o processo de recategorização
da Reserva Ecológica de Gurjaú.
Desta forma, os trabalhos de recategorização liderados pelo CPRH, foram
suspensos para uma data futura.
- 254 -
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