2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL LUIZ … · Do Instituto Brasileiro de Direito...

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2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

LUIZ OLAVO BAPTISTA

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FUDPSMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPPresidente da Comissão de Informática da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais - IDIRI

Aulas, Conferências e Cursos

Nacionais

"Litígios Transfronteiras: aplicação do Direito Estratégico no Brasil", no Seminário:"Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro"Local: Escola Nacional de Magistratura, Brasília, DFData: 11.04.99

Mesa Redonda no Rio de Janeiro: Globalization, Regulation and Welfare, promovido pelaFondation Jean Jaures.Local: Rio de Janeiro, RJData: 29 e 30.06.99

Seminário de Informação e Reflexão a propósito da Cimeira de 48 Chefes de Estado e deGoverno da América Latina/Caribe e União Européia – Diálogo do Milênio, organizadopelo Ministério das Relações Exteriores – Fundação Memorial da América Latina.Local: São Paulo, SPData: 09.06.99

"O Ambiente Jurídico da Arbitragem Internacional", nas Jornadas de Direito Internacional –Instituto Rio Branco.Local: Brasília, DFData: 17.08.99

"Direito Comunitário e Mercosul Mediação/Arbitragem Controvérsias e Soluções", emSeminário Universidade/Mercosul da PUC, SP.Local: PUC, SPData: 18.08.99

"Teoria e Prática da Arbitragem Privada Internacional", nas Jornadas de DireitoInternacional.Local: Brasília, DFData: 16 a 20.08.99

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"Arbitragem em Contratos Internacionais", no 1º Seminário de Arbitragem da Câmara deArbitragem de Minas Gerais.Local: Belo Horizonte, MGData: 26.08.99

"Joint Ventures e outras formas de investimentos estrangeiros – As leis de regência, regrasde constituição, contratos, funcionamento e operações", no Seminário Especial DireitoComercial e Empresarial.Local: IOB, SPData: 27.08.99

"Removendo obstáculos legais para transações eletrônicas: a Lei Modelo de ComércioEletrônico da UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law)", noseminário: "Dimensões Legais e Normativas do Comércio Eletrônico e ArbitragemComercial Internacional"Local: Rio de Janeiro, RJData: 30.08.99

"Global Alliance for Sugar Trade Reform" (Seminário).Local: Seattle, United States of AmericaData: 01.12.99

Internacionais

"Dispute Resolution and the Enforcement of Legal Rights", no "The British Institute ofInternational and Comparative Law"Local: Charles Clore House, LondonData: 17 a 19.02.99

"Derecho Romano y Unificación del Derecho. Experiencia Europea y Latinoamericana"Local: Centro di Studi Giuridici Latinoamericani del CNR, Università degli Studi di Roma"Tor Vergata", Roma, ItáliaData: 12.04.99

"Desenvolvimento Institucional", em Mesa Redonda "Refletindo Acerca de Agenda deTrabalho para o Mercosul"Local: Buenos Aires, ArgentinaData: 31.08.99

Colloque International Bourgogne (Groupe Protravel).Colloque: La Mondialisation du Droit.Local: Université de Bourgogne CNRS - DijonData: 13 a 15.09.99

"Hacia una Jurisdiccion del Mercosur?", no Consejo Argentino para las RelacionesInternacionales.Local: Buenos Aires, ArgentinaData: 04 e 05.10.99

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Convites recebidos para proferir conferências, participar de congressos etc.

Do Centro Di Studi Giuridici Latino Americani para participar do Colóquio "Il Contratto nelsistema giuridico latinoamericano: basi per la redazione di un codice latinoamericano tipo(parte generale dei contratti)", nos dias 20 e 21.01.99, em Roma.

Da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), paraparticipar do Seminário "Mudanças Climáticas, os Desafios, as Conseqüências eOportunidades para a América Latina, no dia 20.01.99, em São Paulo.

Da Pró-Reitoria de Graduação da USP para participar do 3º Seminário de Valorização doEnsino de Graduação, no dia 22.03.99, em São Paulo.

Da OAB para participar do Seminário "Mercosul – Teoria e Prática", nos dias 13, 14 e15.04.99, na USP.

Da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, para participar do Painel Sobre "DireitosReais Internacionais sobre Equipamentos Móveis, inclusive Aeronaves e Motores", no dia23.04.99, no Rio de Janeiro.

Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional para participar do XX Congresso Brasileirode Direito Constitucional, Perspectivas do Direito Público para o século XXI, nos dias 05,06 e 07.05.99, em São Paulo.

Do Centro Acadêmico "22 de Agosto", para participar da "I Semana de CiênciasInternacionais Integradas", na PUC de São Paulo, no dia 25.05.99, em São Paulo.

Da Câmara Americana de Comércio, para participar da conferência sobre "ComércioEletrônico", no dia 28.05.99, em São Paulo.

Do Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico, para participar daapresentação do Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração, realizado noBNDES, no Rio de Janeiro, no dia 28.05.99.

Das Fundações Políticas Alemãs – Friedrich Naumann e Konrad Adenauer, para participardo evento "50 anos da Lei Fundamental" – Simpósio Alemão-brasileiro para DiscussãoConstitucional, nos dias 31.05 a 1º.06.99, na USP.

Do Grupo de Trabalhos dos Contratos Internacionais, da Erasmus University Rotterdam,para participar da reunião, no dia 05.06.99, em Paris.

Da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, para participar da reunião de árbitrosintegrantes da Lista de Árbitros da Câmara, no dia 14.06.99, em Minas Gerais.

Da Fundação Instituto de Administração - FIA-FEA/USP, para participar do Módulo"Geopolítica e Economia Internacional", no Programa de Especialização em Gestão emEmpresas do Setor Elétrico – PROGRESE, na Itaipú Binacional, no dia 25.06.99, em Foz doIguaçu, PR.

Da Universidade de Brasília para participar do XIV Seminário Roma - Brasília, no dia19.08.99, em Brasília.

Do Superior Tribunal de Justiça para participar do XVI Seminário Roma – Brasília, no dia20.08.99, em Brasília.

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Do Ministério das Relações Exteriores, MRE, Departamento de Cooperação CientíficaTécnica e Tecnológica, Uncitral, para participar do Seminário sobre Comércio Eletrônico eArbitragem, em 30.08.99 em São Paulo.

Do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais NUTRI/USP para participar da palestra"A OMC e a Rodada do Milênio", no dia 30.08.99, em São Paulo.

Do Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e da SociedadeBrasileira de Direito Aeroespacial, para participar da Mesa Científica "Problemas do OverBooking", no dia 31.08.99, em São Paulo.

Da Kroll Associates e Alert Global Media para participar do Seminário Lavagem deDinheiro, no dia 02.09.99, em Buenos Aires.

Da Universidade Notorial da Argentina e da Comissão Parlamentária do Mercosul, paraparticipar do Primeiro Encontro de Expertos em Sociedades do Mercosul, no dia 16.09.99,em Buenos Aires.

Da Universidade Nacional de Asuncion, para participar do III Seminário Internacional "JoséGaspar Rodriguez de Francia", nos dias 20 e 21.09.99, em Asunción, Paraguai.

Da Câmara dos Deputados, para participação de Audiência Pública para discutir o Projetode Lei n. 1.483/99, no dia 23.09.99, em São Paulo.

Da Fundação Konrad Adenauer para participar do Seminário "Pensando o Brasil: os pilaresdo Estado de Direito", em 24.09.99, em São Paulo.

Do IBA Conference Barcelona – Programme of Sub-Commitee C1 on Trade and CustomsLaw, em 29 e 30.09.99, em Barcelona.

Da Universidade de Brasília, para participar do I Curso de Extensão em Arbitragem,Mediação e Negociação, realizado em 30.09.99, em Brasília.

Da Erasmus University Rotterdam, para participar do Groupe de Travail ContratsInternationaux – Réunios Extraordinaire d’Azay-le-Ferron, em 07.10.99, em Rotterdam.

Do Instituto de Ciências Jurídicas, para participar da II Conferência Nacional de Juristas,nos dias 08 e 09.10.99, em Florianópolis, SC.

Do Instituto de Estudos Avançados da USP, para participar do "Seminário Internacional AsInstituições Financeiras Internacionais em Mutação", no dia 15.10.99, em São Paulo.

Do GT Arbitragem da FDUSP, para participar do Curso de Extensão em Arbitragem,Mediação e Negociação, em 18.10.99, em Brasília.

Da Câmara Argentina de Comércio, para participar das Jornadas InternacionalesParticipativas "Mercosur 2000", em 04 e 05.11.99, em Buenos Aires, Argentina.

Da Erasmus University Rotterdam, para participar do Groupe de Travail ContratsInternationaux, em 20.11.99, em Amsterdam.

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Da Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, paraparticipar da 1ª Conferência Anual sobre "Solución de Disputas en la Organización Mundialdel Comercio y el Mercosur", no dia 23.11.99, em Buenos Aires, Argentina.

Da Jurídica Eventos e Informática, para proferir palestra durante a Jurídica 99 sobre aRegulamentação do Comércio Eletrônico, nos dias 23 e 24.11.99, em São Paulo.

Da Câmara do Comércio Internacional – Comitê Brasileiro, para participar do "Semináriosobre Incoterms 2000 – Sem Mistérios", no Rio Janeiro, em 17.12.99.

Participação em Bancas

Mestrado

Candidata: Maria do Carmo Garcez GhirardiTema: "Garantias bancárias autônomas"Local: FDUSPData: 24.06.99

Candidato: Wladimir Ribeiro JúniorTema: "A internacionalização da atividade econômica e a redefinição da soberania

nacional. Intervencionismo estatal e liberalismo econômico"Local: FDUSPData: 25.06.99

Candidato: José Augusto MartinsTema: "Endividamento Privado Internacional: eurobonds e instrumentos análogos"Local: FDUSPData: 07.07.99

Candidato: Paulo Valois PiresTema: "A evolução do monopólio estatal do petróleo"Local: FDUSPData: 05.10.99

Exame de Qualificação - Doutorado

Candidato: Fábio BuccioliTema: "Os contratos de leasing financeiro de bens móveis"Local: FDUSPData: 08.11.99

Outras Atividades

Atividades como Árbitro e Consultor Internacional:

Membro da "Cour Internationale d’Arbitrage de la CCI" (ICC) de Paris, desde janeiro de1999.

Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, desde 25.02.99.

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Membro da "Cour Internationale d’Arbitrage de la CCI" (ICC) de Paris, como representantedo "Working Party on Merges & Aquisitions", desde novembro de 1999.

Membro do "Consejo del Institute of World Business Law", de "La Camara de ComércioInternacional", desde 23.11.99.

Orientação do aluno Celso Claudio de Hildebrand e Grisi Filho, da FDUSP, na elaboraçãode monografia de Iniciação Científica, Bolsa FAPESP, sobre o tema "Contribuições aoestudo dos impactos da tecnologia de informações no Direito de Autor".

JOÃO GRANDINO RODAS


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPChefe do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisMembro e Vice-Presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA


"A Moderna Dogmática do Direito Internacional"Local: UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto, SPData: 23.03.99

"Perspectivas do Direito Público para o século XXI", no XX Congresso Brasileiro deDireito Constitucional.Local: Auditório Hotel Maksoud Plaza, SPData: 05 a 07.05.99

"Soberania e Integração"Local: Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraData: 26 a 30.06.99

"Solução de Controvérsias no Mercosul: a Primeira Arbitragem", no XVI Seminário RomaBrasília.Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 21.08.99

Seminário "Dimensões Legais e Normativas do Comércio Eletrônico e ArbitragemComercial Internacional"Local: Plenário do Parlatino, Memorial da América Latina, SPData: 30 a 31.08.99

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Seminário "Dimensões Legais e Normativas do Comércio Eletrônico e ArbitragemComercial Internacional"Local: Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DFData: agosto e setembro de 1999

Seminário Internacional - "Entrega de Nacionais ao Tribunal Penal Internacional"Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 29.09 a 1º.10.99

"Arbitragem e Contratos Internacionais", no I Congresso de Direito Internacional do CentroAcadêmico XI de Agosto.Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 04 a 07.10.99

Jornadas de Direito Internacional.Local: Montevideo, UruguaiData: 18 a 20.10.99

"Política Externa Brasileira e Aceitação da Convenção de Roma de 1998", no Seminário"Tribunais Penais Internacionais"Local: Salão Nobre da FDUSPData: 08 a 10.11.99

"O Direito Econômico no âmbito do Mercosul", na 1ª Jornada Internacional de EstudosJurídicos sobre o Mercosul e o Direito das Relações de Consumo.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 22 a 25.11.99



Candidato: Fábio BuccioliTema: "Os contratos de leasing financeiro de bens móveis"Local: FDUSPData: 08.11.99

Candidato: Darwin Lourenço CorrêaTema: "Jurisdição Extraterritorial em Direito da Concorrência Comparado e

Brasileiro"Local: FDUSPData: 14.12.99

Mestrado

Candidata: Sylvia Helena de Figueiredo SteinerTema: "A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração ao

Processo Penal Brasileiro"Local: FDUSPData: 21.06.99

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Candidato: Wladimir Ribeiro JúniorTema: "A internacionalização da atividade econômica e a redefinição da soberania

nacional, intervencionismo estatal e liberalismo econômico"Local: FDUSPData: 25.06.99

Candidata: Hwang Poo-NyTema: "O reconhecimento e a sucessão de Estados e Governos em Direito

Internacional: estudos do caso Taiwan"Local: FDUSPData: 05.11.99

Doutorado

Candidata: Dora Maria PereiraTema: "Contratos internacionais a longo termo"Local: FDUSPData: 04.11.99

Banca Examinadora

Tema: "Privilégios e Imunidade: o sistema brasileiro e propostas para seuaperfeiçoamento"

Local: Instituto Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DFData: 25.10.99

Livre-Docência do Departamento de Direito InternacionalLocal: FDUSPData: 08, 09 e 10.09.99

Outras Atividades

Orientação de Monografias de Iniciação CientíficaCandidato: Gustavo Ferraz de Campos MonacoInstituição: FDUSPProjeto: "A Condição Jurídica da Criança e do Adolescente e o Instituto da Adoção emDireito Internacional"Área: DireitoSub-área: Direito Internacional Privado

GUIDO FERNANDO SILVA SOARES


Membro da Congregação da FDUSPPresidente da Comissão de Graduação da FDUSP

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Suplente do Chefe do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais - IDIRIMembro da Comissão de Cooperação Internacional, CCInt., da Reitoria da USP, pornomeação do M. Reitor da USP (Portaria de 09/IV/98, publicada no DOE de 14/IV/1998)Integrou os seguintes Grupos de Trabalho do Conselho de Graduação da USP:Como Presidente: para apresentar proposta de flexibilização de currículos mediante acriação, em todos os cursos de graduação, de disciplina optativa que contemple programasde cultura e extensão (Portaria CoG n. 001/99 (interna) de 18.11.99); como Presidente doGrupo Misto de Trabalho do Conselho de Graduação e do Conselho de Cultura e Extensãoda USP, para o mesmo tema (Portaria PRG-PRCU de 13.07.99) do M. Reitor, publicada noDiário Oficial do Estado de 14.07.99, Sec. 1, fls. 20Para o desenvolvimento do projeto, visando a criar, na USP, o curso de "Bacharelado" em"Relações Internacionais" (Portaria CoG n. 002/99 (interna) de 11.11.99)


"A Arbitragem Comercial Internacional: o laudo arbitral estrangeiro; vicissitudes", no Curso"Panorama de Arbitragem no Brasil, após a Lei n. 9.307/96", organizado pela EscolaSuperior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 23.03.99

"A Importância da Arbitragem na Solução de Controvérsias (Lei n. 9.307/96)", no seminário"Novos Aspectos do Direito Econômico", patrocinado pela Escola Paulista de Advocacia,do Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 25.03.99

"Aspectos Institucionais do Mercosul", no "Seminário Mercosul - Teoria e Prática",organizado pela Subcoordenadoria de Estudos de Direito do Mercosul da OAB/SP, peloDepartamento de Direito Internacional da FDUSP e pelo Núcleo de Estudos sobreControvérsias Internacionais (NECIN/CAPES).Local: FDUSPData: 13.04.99

"Arbitragem Comercial Internacional: princípios", no Simpósio organizado pelo Centro deArbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.Local: São Paulo, SPData: 14.04.99

"Princípios Gerais Internacionais do Direito Ambiental", no III curso de Especialização emInteresses Difusos e Coletivos, realizado pelo Centro de Estudos e AperfeiçoamentoFuncional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 27.04.99

"Carreiras Jurídicas e Soluções de Conflitos no Mundo Globalizado", na 1ª Semana JurídicaJoão Mendes Júnior, organizado pelo Diretório Acadêmico João Mendes Júnior, daFaculdade de Direito da Universidade Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 06.05.99

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"Cooperação, Assistência e Organismos Internacionais", no Programa de EducaçãoContinuada em Administração para Executivos, na Turma 1, do Programa MBA/ComércioInternacional, da Faculdade de Economia e Administração da USP.Local: São Paulo, SPData: 08.05.99

"Arbitragem e Mediação em Propriedade Intelectual e Industrial", para a AssociaçãoPaulista da Propriedade Industrial.Local: Auditório da ABMINAQ-SINDIMAQ, São Paulo, SPData: 17.05.99

"Regulamentação Internacional nas Relações Empresariais Privadas", no Seminário deDireito Empresarial, organizado pelo Departamento de Direito Comercial.Local: FDUSPData: 27.05.99

"Descobrimentos e a Origem do Direito Internacional Público Moderno", no Simpósio:"Brasil 500 Anos: Desafios para o Próximo Milênio", organizado pela PUC-SP.Local: São Paulo, SPData: 25.08.99

"Arbitragem no Brasil: aspectos essenciais", Painel IV do Seminário "Dimensões Legais eNormativas do Comércio Eletrônico e Arbitragem Comercial Internacional", organizadopelo Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Cooperação Científica, Técnica eTecnológica).Local: Brasília, DFData: 02.09.99

"O Brasil e a Globalização: problemas jurídicos", organizado por Santille, Schlochauer &Jucá.Local: Laboratório de Direito Internacional, RJData: 11.09.99

"Les Nouvelles Formes de la Diplomatie du XXe Siècle" e "Les Solutions Pacifiques deLitiges Internationaux"Local: Universidade de Sherbrooke, CanadáData: 21 e 23.09.99

"Arbitragem Comercial Internacional: princípios", no Curso "Mediação e Arbitragem",organizado pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem e pelo Instituto para oDesenvolvimento da Educação e da Saúde do Trabalhador.Local: RibeirãoData: 09.10.99

"Teoria Geral do Mercosul: história, estrutura e organização", na 1ª Jornada Internacional deEstudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direito das Relações de Consumo, organizada pelaComissão de Defesa do Consumidor da Seccional Paulista da OAB.Local: FDUSPData: 25.11.99

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Participação em Congressos, Conferências e Reuniões Científicas no Brasil

Presidente da sessão do dia 12.04.99, na FDUSP, no "Seminário Mercosul - Teoria ePrática", organizado pela Subcoordenadoria de Estudos do Direito do Mercosul da OAB/SP,pelo Departamento de Direito Internacional da FDUSP e pelo Núcleo de Estudos sobreControvérsias Internacionais (NECIN/CAPES), na qual foi expositor o Professor PhilippeFouchard, da Universidade de Paris II (Panthéon - Sorbonne) sobre temas de ArbitragemComercial Internacional.

Primeira Reunião de 1999, do Programa de Exposições e Debates sobre Temas de DireitoInternacional e de Relações Internacionais da Atualidade, organizada pelo Instituto deDireito Internacional e Relações Internacionais, em conjunto com o Departamento deDireito Internacional da FDUSP e com o Ramo Brasileiro da "International LawAssociation", em São Paulo, a 20.04.99, tendo presidido os trabalhos, que versaram sobreDireito Ambiental, relatado pelo Prof. Dr. Aderbal Meira Mattos.

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasileiro deDireito Constitucional, de 05 a 07.05.99, em São Paulo, tendo integrado, como expositor, oPainel: Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. Novas Perspectivas de ProteçãoInternacional dos Direitos Humanos.

2º Seminário Pró-Vagas, Ciclos Básicos e Seqüenciais, realizado sob a responsabilidade daPró-Reitoria de Graduação da USP, de 26 a 27.05.99, na Cidade Universitária, em SãoPaulo, SP.

Seminário Universidade/Mercosul-PUC/SP, no Painel: "Direito Internacional e DireitoComunitário. Direito Comunitário e Direito de Integração. Possibilidades e Perspectivas", a18.08.99, no "campus" da PUC-SP, em São Paulo, SP.

Simpósio "Brasil 500Anos; Desafios para o Próximo Milênio", organizado pela PUC-SP, de24 a 26.08.99, tendo sido expositor da Mesa: "Descobrimentos e a Origem do DireitoInternacional Público Moderno".

Seminário "Dimensões Legais e Normativas do Comércio Eletrônico e ArbitragemComercial Internacional", organizado pelo Ministério das Relações Exteriores(Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica), em Brasília, de 01 a02.09.99, tendo sido expositor, no Painel IV, "Arbitragem no Brasil: aspectos essenciais".

Seminário Internacional "O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira",organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça Federal,juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, de 29.09 a 01.10.99, no Auditório doSuperior Tribunal de Justiça, em Brasília, tendo participado, como expositor, do painel"Imunidades de Jurisdição e Foro por Prerrogativa de Função", a 01.10.99.

Seminário "Tribunais Penais Internacionais", organizado pelo Departamento de DireitoInternacional da FDUSP em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SãoPaulo e o Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais, de 08 a 10.11.99, no SalãoNobre da FDUSP, tendo participado como expositor do painel "Aspectos Introdutórios dosTribunais Penais Internacionais", no dia 08.11.99.

1ª Jornada Internacional de Estudos Jurídicos sobre o "Mercosul e o Direito das Relações deConsumo", promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seção de São Paulo, de 22 a 25.11.99, tendo pronunciado a palestra sobre o tema:"Teoria Geral do Mercosul - História, Estrutura e Organização".

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Mesa-Redonda "Dez anos sem o Muro de Berlim - O Sistema Internacional no Pós GuerraFria", organizada pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI) da USP ePangea Edições, com o apoio da FDUSP, Fundação Konrad Adenauer, Editora Moderna e"Folha de S. Paulo", a 10.11.99, na FDUSP, tendo-se pronunciado palestra sobre aspectosdo "Direito Internacional".

Participação em Congressos, Conferências e Reuniões Científicas e Diplomáticas noExterior

Reunião do Conselho de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial da PropriedadeIntelectual, OMPI, em Genebra, a 09.12.99.

Comunicações em Congressos Científicos

No V Seminário Internacional de Direito Sanitário, que versou sobre o tema "SegurançaSanitária no Mundo Globalizado", organizado pelo Núcleo de Pesquisas em DireitoSanitário da USP e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, que ocorreu de03 a 07.10.99, na Faculdade de Saúde Pública da USP, a 07 daquele mês, integrou mesaredonda, tendo apresentado a comunicação: "Aspectos Internacionais da SegurançaSanitária, num Mundo Globalizado: o Regulamento Sanitário Internacional e a OrganizaçãoMundial do Comércio" (no prelo, dos Anais daquele Seminário).

Curso de Especialização e de Difusão

Para a Associação Paulista da Propriedade Industrial, ASPI, organizou e ministrou um"Curso sobre Arbitragem e Mediação em Propriedade Intelectual e Industrial", a 26.04, 03,10 e 17.05.99, na sede da ABIMAQ/SINDIMAC, em São Paulo.

"O Sistema de Direito Americano da 'Common Law'", a 17.08.99, em São Paulo, SP,organizado pelo Fórum CEBEFI, Comercialização de Cursos, Treinamento e Eventos Ltda,com o apoio da Editora Revista dos Tribunais.

Na Universidade da Amazônia, UNAMA, no curso Básico de Formação de Mediadores eÁrbitros, ministrou, no "campus" de Belém do Pará, as aulas dos dias 27 e 28.08.99, nostemas: "Arbitragem Civil e Comercial" e "Arbitragem Internacional".

Na Universidade de Sherbrooke, em Sherbrooke, Quebec, no Canadá, duas aulas em CursosAcadêmicos, nos temas: "Les Grands Thèmes du Droit International de L'Environnement -le Rôle des Organisations Internationales dans le Cadre de la Protection del'Environnement" e "Le Phénomène de l'Intégration Politique et Economique en Amériquedu Sud" e duas conferências em cursos de extensão universitária para Bacharéis em Direito,nos temas "Les Nouvelles Formes de Diplomatie au XXième Siècle" e, no "campus" deMontreal, "Solutions Pacifiques de Litiges entre États, entre Particuliers et entre États etParticuliers Étrangers", de 20 a 24.09.99.

Em Santo André, SP, no Curso Amplo de Formação de Mediadores e Árbitros, organizadopelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem e pela Associação Comercial e Industrialde Santo André, a 23.11.99, tendo pronunciado a aula inaugural sobre "Características daArbitragem e da Mediação e a Arbitragem Internacional".

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Exame de Qualificação – Mestrado

Candidata: Raquel Dalla Valle PalemiraTema: "Organizações não governamentais (ONGS) no sistema das Relações

Internacionais (com ênfase no campo dos Direitos Humanos) uma avaliaçãode sua situação atual no âmbito do Direito Internacional Público, de sua formade atuação especialmente na Defesa de Direitos Humanos e das propostas deum "Status Legal" Internacional para as ONGS"

Local: FDUSPData: 26.01.99

Candidato: Orlando Celso da Silva NetoTema: "Unificação do Direito Processual Civil Internacional: Cooperação Judiciária

no Mercosul e União Européia"Local: FDUSPData: 18.05.99

Candidato: Luciano Pereira de SouzaTema: "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente"Local: FDUSPData: 07.06.99

Candidato: Luiz Guilherme de Andrade Vieira LoureiroTema: "Biotecnologia, Propriedade Intelectual e Meio Ambiente: os vínculos entre o

Acordo TRIPS e a Proteção da Biodiversidade"Local: FDUSPData: 08.06.99

Candidato: Paulo Lucena de MenezesTema: "A Ação Afirmativa ("Affirmative Action") no Direito Norte Americano"Local: FDUSPData: 27.10.99

Candidata: Gisele Ferreira de AraújoTema: "Harmonização das Legislações Trabalhistas no Mercosul"Local: FDUSPData: 18.11.99


Candidato: Jonhson Meira SantosTema: "Das Imunidades de Jurisdição na Justiça Trabalhista"Local: FDUSPData: 03.03.99

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Doutorado

Candidato: Pedro Bohomoletz de Abreu DallariTema: "A Recepção do Tratado Internacional no Direito Brasileiro: uma proposta de

sistema integrado"Local: FDUSPData: 10.09.99

No 37º Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do Ministério das RelaçõesExteriores

Candidato: Primeiro Secretário Sérgio Maurício da Costa Palazzo (Divisão de Imigração)Tema: "A Prática Consular no Brasil - Alguns Aspectos"Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DFData: 25.05.99

Candidato: Primeiro Secretário Paulo Roberto Campos Tarisse da Fontoura (Divisão dasNações Unidas)

Tema: "O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas"Local: Instituto Rio Branco, em Brasília, DFData: 25.05.99

Outras Atividades

Ministro Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores doBrasil, no Quadro Especial, a partir de 01 de julho de 1997.

Árbitro da Corte Brasileira de Arbitragem Comercial, órgão da Confederação dasAssociações Comerciais do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, RJ.

Árbitro da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, com sede emSão Paulo, SP.

Árbitro do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio ArgentinoBrasileira de São Paulo, a partir de março de 1998.

Árbitro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, a partir de abril de 1999.

Membro do Conselho do Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial daPropriedade Intelectual, OMPI, com sede em Genebra, a partir de 01 de setembro de 1998.

Membro da "Asociación Internacional de Laboralistas Amigos de la OrganizaciónInternacional del Trabajo (OIT)", com sede em Genebra, a partir de outubro de 1998.

Conselho de Redação de "Arbitragem e Mediação-Autonomia, Justiça e Solução deConflitos", de São Paulo.

Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seção de São Paulo.

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Consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, apartir de 1990.

Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP,por indicação de seu Conselho Científico, conforme ofício de seu Diretor Científico, de23.05.1999.

Assessor Científico da Fundação de Pesquisa de Pernambuco, desde 1993.

Pareceres Científicos"Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a Legislação Brasileira e os Princípios doDireito Internacional do Meio Ambiente", para o Escritório Demarest & AlmeidaAdvogados, a 15.05.99.

"Contratos Internos ou Contratos Internacionais? Conseqüências Jurídicas de Tipificar-seuma Arbitragem como Nacional ou Estrangeira", para os advogados Dr. Luiz Arthur deGodoy e Dr. João Eduardo Cerdeira de Santana, com escritório em São Paulo.

Orientação de Trabalhos Acadêmicos

Nível de Mestrado: Jorge Roja Carro (Direito Internacional do Meio Ambiente: pesquisasobre a regulamentação da pesca internacional); Márcia Brandão Carneiro Leão (DireitoInternacional do Meio Ambiente: pesquisa sobre organização não governamentais, nocampo da proteção internacional do meio ambiente); Plínio José Lopes Shiguematsu(Direito do Comércio Internacional: pesquisa sobre arbitragem comercial internacional);Rodrigo Augusto Ribeiro (Direito Internacional Privado: pesquisa na área de aplicação dalei em matéria de seguros internacionais); Oscar José Ferraz de Mendonça Filho(Arbitragem Comercial Internacional); Marcus Vinicius dos Anjos Gonçalves de Freitas(Direito Internacional do Meio Ambiente).

Nível de Doutorado: Marcelo Mahfuz (Direito Internacional Privado: pesquisa sobreresseguros internacionais); Fernando Fernandes da Silva (Direito Internacional do MeioAmbiente: pesquisa sobre a repressão do tráfico internacional de bens culturais); DanielaZaitz (Direito Internacional do Meio Ambiente: pesquisa sobre poluição marinha); SalemHikmat Nasser (Direito Internacional Público: pesquisa sobre os princípios gerais e normasinternacionais no relativo ao direito à igualdade entre Estados).

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisMembro Suplente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro da Comissão para outorga do Prêmio Eduardo Jimenez de Arechaga, de DireitoInternacionalMembro da Comissão de Sindicância Administrativa da Faculdade de Odontologia deBauru, nomeado pelo Reitor da USP

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"Panorama da Arbitragem no Brasil após a Lei 9.307/96"Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, SPData: 24.03.99

"A CCI de Paris"Local: Câmara do Comércio Brasil-CanadáData: 14.04.99

"Cooperação Judiciária no Mercosul", em cooperação com a Ordem dos Advogados doBrasil, Secção de São Paulo.Local: FDUSPData: 14.04.99

"O Conflito em Kosovo: aspectos no Direito Internacional"Local: Ordem dos Advogados do Brasil, SPData: 06.06.99

Palestra proferida na I Conferência Regional da International Law Association.Local: FDUSPData: 29.07.99

"Aspectos Críticos da Lei de Arbitragem"Local: Câmara de Mediação e Arbitragem, SPData: 03.08.99

"Arbitragem"Local: Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DFData: 18.08.99

Participou, como Painelista, da discussão do Tema II sobre Direito Comunitário e Mercosul.Mediação/Arbitragem Controvérsias e Soluções.Local: PUC, SPData: 18.08.99

"Execução dos Laudos Arbitrais segundo a Convenção de Nova York de 1958 e as leisbrasileiras", sob o patrocínio Uncitral e Ministério das Relações Exteriores.Local: Parlamento Latino Americano, SPData: 31.08.99

"Arbitragem no Brasil e no Mercosul", sob o patrocínio da Uncitral e Ministério dasRelações Exteriores.Local: Câmara dos Deputados, Brasília, DFData: 02.09.99

"A Arbitragem Comercial como Meio Alternativo de Solução de Controvérsia"Local: OAB, Secção São PauloData: 10.09.99

"Conceito de Arbitragem, Histórico da Arbitragem no Brasil e Tipos de Arbitragem"Local: Universidade de Brasília, DFData: 22.09.99

289

Proferiu palestra no IV Congresso de Magistrados do Mercosul.Local: Blumenau, SCData: de 04 a 06.11.99

"Futuro e Perspectivas para o Brasil sobre Relações de Consumo"Local: OAB, Secção de São PauloData: 24.11.99

"Perspectiva da Arbitragem no Mercosul", em programa patrocinado pelo BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID).Local: Montevidéu, UruguaiData: 06 e 07.12.99


Exame de Qualificação

Candidato: Afonso Grisi NetoTema: "Legítima Defesa e a Ação Coercitiva do Conselho de Segurança das nações

Unidas como exceções ao Princípio da Proibição do uso da força nas RelaçõesInternacionais"


Candidata: Selma Maria Ferreira LemesTema: "Os Princípios da Independência e Imparcialidade do Árbitro à luz do Direito

Internacional e Comparado"Local: FDUSPData: 15.09.99

Mestrado

Candidato: José Cretella NetoTema: "Do Contrato Internacional de Franchising"Local: FDUSPData: 25.05.99

Candidata: Sylvia Helena de Figueiredo SteinerTema: "A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua Integração ao

Processo Penal Brasileiro"Local: FDUSPData: 21.06.99

Candidata: Maria do Carmo Garcez GhirardiTema: "Garantias Bancárias Autônomas"Local: FDUSPData: 24.06.99

Candidato: Carlos Joaquim VamainTema: "Ação de Nulidade do Laudo Arbitral Perante a Corte Internacional de

Justiça: o caso Guiné-Bissau/Senegal"Local: FDUSPData: 10.12.99

290

Candidato: Afonso Grisi NetoTema: "A Legítima Defesa e a Ação Coercitiva do Conselho de Segurança das

Nações Unidas como Exceções ao Princípio da Proibição do Uso da Força nasRelações Internacionais"


Doutorado

Candidato: Marco Antonio BarbosaTema: "Direitos dos Povos Indígenas no Plano Internacional e Frente aos Estados"Local: FDUSPData: 06.08.99

Candidato: Welber de Oliveira BarralTema: "A Regulamentação Antidumping após a Rodada Uruguai: Impacto para os

processos de Integração"Local: FDUSPData: 25.08.99

Candidata: Christina Miranda RibasTema: "Justiça em Tempos Sombrios: uma reflexão sobre a Justiça norteada pelo

pensamento de Hannah Arendt"Local: FDUSPData: 25.10.99

Outras Atividades

Participou da primeira reunião ordinária de Constituição da Fundação Arcadas, comoFundador e Tesoureiro.

Coordenou, em colaboração com o professor Vicente Marotta Rangel, do ciclo de palestras,promovido pelo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, na FDUSP.

Organizou e coordenou a I Conferência Regional da International Law Asssociation,realizada na FDUSP.

Indicado pelo governo brasileiro como árbitro para decidir controvérsia oriunda da medidade salvaguarda sobre produtos têxteis imposta pela Argentina, no âmbito do Mercosul.

PAULO BORBA CASELLA


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Pós-Graduação do PROLAM/USP

291

Professor "International Business Law" (for Executive M.B.A. Students, Business SchoolSão Paulo, 1997-1998)Orientador credenciado PROLAM (Programa de Integração na América Latina USP)Assessor Científico e Orientador Credenciado pela FAPESP, Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de São Paulo


"Integrated Implementation of Industrial Property Rights: the Brazilian Context", (palestraAssociação Internacional para a proteção da Propriedade Intelectual).Local: II Forum AIPPI, LyonData: 04 e 05.03.99

"Preço de Transferência: "Interface" entre Direito Interno e Internacional", no seminário"Tributos e Preço de Transferência"Local: Dialética, SPData: 02.07.99

"Arbitragem e Solução de Controvérsias no Mercosul", coordenador geral do seminário epalestrante (OAB/IASP/CONIMA/ARBITRA-SUL, com participação dos Ministros daJustiça da Argentina, Bolívia, Chile e Paraguai).Local: Auditório OAB, SPData: 25.08.99

"Convenção das Nações Unidas sobre Venda Internacional de Mercadorias: aspectosprincipais", palestra no Seminário UNCITRAL/MRE.Local: Plenário do Parlatino, SPData: 31.08.99

"Aspectos Jurídicos do Relacionamento União Européia-Mercosul", palestra no SeminárioALADI/OAB.Local: Auditório OAB, SPData: 09 e 10.09.99

"A Revogação do Decreto 69.393/71 e os Tratados no Direito Tributário Brasileiro", noSeminário "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"Local: Dialética, SPData: 17.09.99

"Arbitragem Institucional"Local: Conselho das Euro-Câmaras de Comércio, SPData: 10.11.99

"Mercosul: aspectos estratégicos"Local: Núcleo Diplomados ESG, Ribeirão Preto, SPData: 11.11.99

"Arbitragem Institucional"Local: Câmara de Comércio Belgo-Luxemburguesa, SPData: 26.11.99

292

"Regulamento Padrão das Instituições de Arbitragem no Mercosul"Local: Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem/STJ, Brasília,Auditório STJData: 06.12.99

"Que Estatuto Jurídico para a Liberdade de Estabelecimento?", no Colóquio "EstatutoJurídico da Lusofonia", sob coordenação do Prof. J. J. Gomes Canotilho.Local: Universidade de CoimbraData: 10.12.99


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidata: Sabrina Rodrigues SantosTema: "Os Contratos Internacionais de Compra e Venda de Alimentos no Mercosul"Local: PROLAM/USPData: 26.01.99

Candidato: José Ricardo MeirellesTema: "Impostos Indiretos no Mercosul e Integração"Local: PROLAM/USPData: 19.04.99

Candidata: Ruth Coelho MonteiroTema: "Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul - uma Tentativa Deocrática

para a Integração Regional"Local: PROLAM/USPData: 28.04.99

Candidata: Silvia ZeiglerTema: "O Direito do Consumidor no Mercosul"Local: FDUSPData: 25.11.99

Candidata: Adriana BraghettaTema: "Política Externa e Propaganda Política Norte-Americanas: o Duplo Papel do

OCIAA na América Latina durante a Segunda Guerra Mundial. Os Casos doBrasil e do México"

Local: PROLAM/USPData: 10.12.99

Candidata: Elisa de Araújo Riberito AlvaresTema: "O Papel das Instituições Multilaterais de Financiamento: os exemplos do

Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento do Grupo BancoMundial"


293

Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Paulo Luiz de Toledo PizaTema: "O Resseguro Internacional"Local: FDUSPData: 23.04.99

Candidato: Orlando Celso da Silva NetoTema: "Unificação do Direito Processual Civil Internacional Cooperação Judiciária

no Mercosul e União Européia"Local: FDUSPData: 18.05.99

Candidato: Darwin Lourenço CorrêaTema: "Jurisdição Extraterritorial em Direito da Concorrência Comparado e

Brasileiro"Local: FDUSPData: 14.12.99

Candidato: Guilherme Assis de AlmeidaTema: "A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Conceito de não

Violência"Local: FDUSPData: 16.12.99

Mestrado

Candidata: Sabrina Rodrigues SantosTema: "Algumas Práticas Contratuais no Comércio de Alimentos do Mercosul - uma

Contribuição aos Estudos Contratuais Internacionais"Local: PROLAM/USPData: 13.09.99

Candidato: José Ricardo MeirellesTema: "Os Impostos Indiretos no Mercosul e Integração"Local: PROLAM/USPData: 27.09.99

Candidato: Luis Fernando Nigro CorrêaTema: "O Mercosul e a OMC: regionalismo e multilateralismo"Local: FDUSPData: 24.10.99

Doutorado

Candidato: José Luiz Conrado VieiraTema: "As Bases Conceituais da Integração Econômica e do Investimento

Internacional no Mercosul: fundamentos para uma revisão"Local: FDUSPData: 30.06.99

294

Candidata: Soraya Dib Abdul-NoirTema: "Conceito de Direito Internacional em Kant e sua Recepção na Filosofia

Política do Direito Internacional e das Relações Internacionais"Local: FDUSPData: 17.09.99

Candidato: Vasco de Jesus RodriguesTema: "O Sistema do Tratado da Antártica: implicações para o Direito Internacional"Local: FDUSPData: 05.10.99

Outras Atividades

Participação em Colegiados e Associações:

Integrante da Delegação do Brasil para a Negociação do Regulamento Mercosul deArbitragem Comercial Internacional: Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 24 e 25.06.99;(Coordenador do III Encontro) São Paulo, 25-27.08.99; Santiago do Chile, 27-29.10.99.

Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Genebra).

Árbitro da Organização para a Harmonização na África do Direito Empresarial (OHADA,Abidjan).

Árbitro e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem(CONIMA, Brasília).

Árbitro e Diretor do ARBITRA-SUL (São Paulo).

Membro Correspondente e Árbitro do Capítulo Argentino da CIAC-OEA - ComissãoInteramericana de Arbitragem Comercial (Buenos Aires).

Árbitro do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira (São Paulo).

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Membro do Conselho Fundação Konrad Adenauer (Brasil).

Membro do Conselho Editorial da Revista "Temas de Integração" (Coimbra e Rio deJaneiro).

American Society of International Law (Washington).

Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Rio de Janeiro).

Membro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais.

International Law Association (Londres) (co-relator do Comité "Regional EconomicDevelopment Law", membro pleno do Comité "International Trade Law", Diretor deEstudos e Membro do Conselho do capítulo brasileiro).

Assessor Científico da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

295

Integrante do CONPEDI, Conselho Nacional dos Pesquisadores em Direito.

Consultor da CAPES (Grupo de Assessoramento em matéria de formação de recursoshumanos na área de Relações Internacionais, CAPES, Ministério da Educação, desde 1996).

Membro fundador da European Community Studies Association (ECASA/AL, Asunción) eintegrante da ECSA/Brasil.

ARAMINTA DE AZEVEDO MERCADANTE


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPDiretora do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisMembro do Programa de Integração da América Latina (PROLAM)Membro da International Law Association (ILA)Membro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA)


"Controle Sanitário de Fronteiras no Mercosul", no Seminário Mercosul - Teoria e Prática.Local: FDUSPData: de 13 a 15.04.99

"A OMC a Rodada do Milênio"Local: Universidade Federal de Sergipe, OAB, SEData: 10 e 11.12.99


Exame de Qualificação - Mestrado

Candidata: Sabrina Rodrigues SantosTema: "Os Contratos Internacionais de Compra e Venda de Alimentos no Mercosul"Local: PROLAM/USPData: 01.03.99

Candidata: Ruth Coelho MonteiroTema: "Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul - uma tentativa deocrática

para a integração regional"Local: PROLAM/USPData: 28.04.99

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Candidato: Paulo Luiz de Toledo PizaTema: "O Resseguro Internacional"Local: FDUSPData: 23.04.99

Mestrado

Candidato: José Cretella NetoTema: "Do Contrato Internacional de Franchising"Local: FDUSPData: 25.05.99

Doutorado

Candidato: Welber de Oliveira BarralTema: "A Regulamentação Antidumping após a Rodada do Uruguai: impacto para os

processos de integração"Local: Sala da Congregação da FDUSPData: 25.08.99

Outras Atividades

Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais - Projeto CAPES.

Reunião sobre a Análise da Legislação de Controle Sanitário de Portos, Aeroportos,Estações e Passagens de Fronteira - Mercosul. SGT-11 Saúde/Mercosul, Brasília, 1º.02.99;

Seminários realizados pelo Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais - NECIN:

Seminário "Mercosul - Teoria e Prática", FDUSP/OAB - de 13 a 15.04.99;

Seminário sobre "Inovações e Perspectivas da Arbitragem Internacional"- FDUSP - de 12 a15.04.99 - Professor Convidado Philippe Fouchard, Université Panthéon, ASSAS - Paris II;

Seminário: "Tribunais Penais Internacionais. De 08 a 10.11.99, FDUSP - Salão Nobre daFDUSP. Apoio: NECIN/CAPES;

Seminário de "Relações Internacionais", Universidade Federal de Sergipe/OAB, de 10 a12.12.99.

Pesquisadora junto à OMC, Genebra, Suíça (período de 20.09 a 20.11.99). Preparação do IIIvolume do livro sobre "Solução e Prevenção de Litígios Internacionais" e redação de artigopara o livro "Rodada do Milênio".

Participação na Reunião da Organização Mundial da Saúde sobre Tabagismo, Genebra,outubro de 1999;

Apresentação do Livro "Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMCe o Brasil", coordenadores Paulo Borba Casella/Araminta de Azevedo Mercadante, SãoPaulo, LTr, 1998, pelo professor convidado do NECIN, Dr. Didier Nedjar, na Embaixada doBrasil em Paris, outubro de 1999.

297

MASATO NINOMIYA


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisProfessor no Curso de Pós-Graduação da FFLCH-USP


"Dez anos do fenômeno dekassegui, com especial ênfase na educação de seus filhos noJapão", no Simpósio Internacional Nikkei Research Project, promovido pelo JapaneseAmerican National Museum.Local: Los AngelesData: 24, 25 e 26.06.99

Curso de Pós-Graduação sobre Direito Brasileiro.Local: Faculdade de Direito da Universidade de NiigataData: de 28.06 a 04.07.99

"A história dos 90 anos da Imigração Japonesa no Brasil e o intercâmbio acadêmico na áreade Direito Comparado entre Brasil e Japão", no Simpósio "Direito e Sociedade no Japão eno Brasil: do passado ao futuro"Local: Universidade de Keio, Tóquio, JapãoData: 08.07.99

"A migração internacional: o fenômeno dekassegui e suas implicações no contexto jurídicoe social no Japão e no Brasil", promovida pela Secretaria de Trabalho da Província deGunma.Local: Maebashi, JapãoData: 16.07.99

"Os dez anos de fenômeno dekassegui - implicações jurídicas no Japão e no Brasil",organizada pelo Centro de Estabilização de Empregos nas Indústrias, fundação constituídasob a égide do Ministério do Trabalho no Japão.Data: 28.11.99

"A implicação jurídica e social da presença de nikkeis latino-americanos no Japão",promovida pela Secretaria de Trabalho da província de Tochigi.Local: Utsunomiya, JapãoData: 29.11.99


Membro da Banca Examinadora dos candidatos ao MonbushôLocal: Consulado do Japão em São PauloData: 28 e 29.07.99

298

Mestrado

Candidato: Paulo Valois PiresLocal: FDUSPData: 05.10.99

Candidata: Hwang Poo-NyLocal: FDUSPData: 05.11.99

Doutorado

Candidato: Toru YamanotoLocal: PUC-SPData: 10.11.99

Outras Atividades

Diretor de Cursos e Conferências do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.

Primeiro Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa.

Presidente da Comissão de Administração do Museu Histórico da Imigração Japonesa noBrasil.

Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior – CIATE.

Vice-Presidente da Associação de Intercâmbio Brasil-Japão.

Organização conjunta com os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Keiodo Simpósio "Direito e Sociedade no Japão e no Brasil: do passado ao futuro", realizado nosdias 08 e 09 de julho na Universidade de Keio, Tóquio, Japão.

Organização e interpretação do 100º Fórum de Direito e Política Comparada, denominado"O ensino jurídico e a formação dos profissionais do Direito no Japão e no Brasil",promovido pela International Center for Comparative Law and Politics, da Universidade deTóquio, realizado no dia 06 de julho, na Universidade de Tóquio, Japão.

Prêmios e outras distinções recebidasDiploma de agradecimento conferido, em 08.07.99, pela Universidade de Keio, pelaconstante colaboração e estímulo ao intercâmbio entre o Brasil e Japão, notadamente na áreade Direito, através do convênio existente entre as Faculdades de Direito da USP eUniversidade Keio, no Japão.

299

ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR


Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSP (até junho de 1999)Membro da Comissão de Informática da FDUSP


"Fundamentos do Direito Público e do Direito Privado", aulas ministradas no MBA: OComércio Internacional.Local: FEA, USPData: 04.03.99

"Blocos Econômicos dentro do Fenômeno da Globalização", no Seminário de "DireitoEmpresarial", promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da FDUSP.Local: FDUSPData: 15.05.99

"Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito", no XVII CursoBrasilcon de "Direito do Consumidor"Local: FDUSPData: 17.08.99

"Noções de Direito: uma introdução ao Direito Público, ao Direito Privado e ao DireitoInternacional", aulas ministradas no MBA: O Comércio Internacional.Local: FEA, USPData: 26 e 27.08.99

"O Direito do Consumidor e as transformações do Direito Privado", no Simpósio de Direitodo Consumidor.Local: Escola Superior da Magistratura do Pará, PAData: 22.09.99

"Mercosul e Alca Desafios e Perspectivas", proferida no Congresso de Direito Internacional.Local: FDUSPData: 05.10.99

"As Empresas Bi e Multinacionais e o Mercosul", proferida no Curso de Pós-Graduação emDireito do Trabalho.Local: FDUSPData: 06.10.99

"A OMC e a Organização do Comércio Internacional", na Semana Direito e RelaçõesInternacionais.Local: Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto, SPData: 20.10.99

300

"O Mercosul e a Organização Mundial do Comércio", aulas ministradas no MBA daFundação de Pesquisas Econômicas.Local: FEA, USPData: 13 e 14.12.99



Candidata: Marília de Castro Torres FernandesTema: "Ministério Público em São Paulo: eficácia da função institucional de zelar

pelo direito à saúde"Local: FDUSPData: 20.05.99


Candidato: Carlos Alberto Bittar FilhoTema: "A lesão como vício nos negócios jurídicos"Local: FDUSPData: 27.05.99

Outras Atividades

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor (Brasilcon).

Membro da Associação Brasil - Estados Unidos de Direito.

Orientação de Pesquisa em Iniciação Científica - Bolsa FAPESP:

Candidato: George Ibrahim FarathTema: "O direito das marcas e a proteção ao consumidor"Data: dezembro de 1998 a dezembro de 1999

Candidata: Maria Cristina EliasTema: "Responsabilidade Ambiental"Data: agosto de 1999 a agosto de 18.02.2000

Participante do Programa de Visitantes da União Européia (EUVP), de 03 a 15.09.99.

MARISTELA BASSO


Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

301

Membro da Comissão Organizadora da "Semana de Recepção aos Calouros", da FDUSP -2000, conforme Portaria FD-n. 50/99, de 19.11.99, assinada pela Diretora da Faculdade deDireito, Dra. Ivette Senise FerreiraMembro da Comissão de Pesquisa da FDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista de Pós-Graduação em Direito da USP(Of.REV.PG-001/99)Membro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais

Aulas Conferências e Cursos:

"A Estrutura Jurídico-Institucional do Mercosul e a Responsabilidade do Estado no Processode Integração"Local: Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, SPData: 11.03.99

"Os Tribunais Supranacionais", na Semana de Estudos Jurídicos "As Novas Demandas doDireito numa Sociedade em Mudança", organizada pela Coordenação de Extensão e peloCentro Acadêmico de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, noperíodo de 17 a 22.05.99Local: Brasília, DFData: 19.05.99

"Mercosul – Paranorama Jurídico", no "I Seminário de Direito Empresarial", organizadopela Representação Discente da FDUSP, de 25 a 27.05.99.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 27.05.99

"O Mercosul e o Processo de Integração Econômica Regional da América Latina"Local: Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais da FDUSPData: 13.07.99

"Geopolítica e Economia Internacional", no "Seminário de Atualização Gerencial",organizado pela FIA/FEA/USP.Local: Itaipú, Foz do Iguaçu, PRData: 30.07.99

"As Fontes do Direito do Mercosul", no "XVI Seminário Roma Brasília – IntegraçãoJurídica da América Latina e Globalização", organização: Universidade de Roma I eUniversidade de Brasília, de 19 a 21.08.99.Local: Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 19.08.99

"Harmonização do Direito nos Processos de Integração", na "XVII Conferência Nacionaldos Advogados: Justiça – Realidade e Utopia", organizada pelo Conselho Federal da OAB,de 29.08 a 02.09.99.Local: UERJ, Rio de Janeiro, RJData: 31.08.99

"Regras de Arbitragem e Regras de Conciliação da UNCITRAL – Comentários sobre aOrganização de Procedimentos Arbitrais", no "Seminário: Dimensões Legais e Normativasdo Comércio Eletrônico e Arbitragem Comercial Internacional", organizado pelo Ministériodas Relações Exteriores (Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica) e

302

pela UNCITRAL – United Nations Commission on International Trade Law, realizado nosdias 1º e 02.09.99.Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, Brasília, DFData: 02.09.99

"A OMC e a Rodada do Milênio", no "Congresso de Iniciação Científica do XI", organizadopelo Centro Acadêmico do XI de Agosto, de 13 a 16.09.99.Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 15.09.99

"Implicações Jurídicas e Éticas nos Intercâmbios em Nível Nacional e Internacional", no"III Encontro Internacional de Fundações", organizado pela Fundação Irmão José Otão, de20 a 22.09.99.Local: Auditório do Prédio 40 da PUC, RSData: 22.09.99

"Joint Ventures ou Associações Empresariais", em "Laboratório de Direito Societário",organizado pelo Centro de Integração Empresa–Escola – CIEE.Data: 25.09.99

"Joint Ventures", no "VI Seminário Empresarial de Comércio Exterior do Paraná",organizado pela Associação Comercial do Paraná.Local: Curitiba, PRData: 30.09.99

"A OMC e as Tendências Protecionistas – O Brasil no Comércio Internacional", no"Seminário de Direito Internacional", organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, daFDUSP, de 04 a 07.10.99.Local: FDUSPData: 05.10.99

"A Negociação no Contexto Internacional", (8 horas/aulas), aulas ministradas no Curso dePós-Graduação "Lato Sensu" "MBA-Marketing", turma 7, da Faculdade de Economia eAdministração e Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo – USP.Local: FEA/USPData: 20.11.99

"Contratos Internacionais" (4 horas/aulas); aula no "Curso de Especialização em Direito dosContratos"Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 30.11.99

No Exterior:

"La Instalacion de Sucursales – Dificultades y Soluciones", no "Primer Encuentro deExpertos Societarios del Mercosur", organizado pela Universidade Notarial Argentina e H.Congreso de La Nación – Comision Parlamentaria Conjunta del Mercosur – SeccionArgentina.Local: ArgentinaData: 16.09.99

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Candidato: Gilberto Martins de AlmeidaTema: "O Mercado Interno de Informática Como Objeto de Regulação Jurídica"Local: FDUSPData: 24.06.99


Candidato: José Roberto Pernomian RodriguesTema: "O Dumping como forma de expressão do abuso do Poder Econômico –

Caracterização e conseqüências"Local: FDUSPData: 27.04.99

Candidata: Patrícia Tuma Martins BertolinTema: "A circulação de trabalhador no Mercosul"Local: FDUSPData: 22.06.99

Mestrado

Candidato: José Augusto MartinsTema: "Endividamento Privado Internacional: eurobonos e instrumentos análogos"Local: FDUSPData: 07.07.99

Candidato: Sérgio Augusto Guedes P. de SouzaTema: "Direitos Humanos e os Direitos da Criança na Ordem Internacional"Local: FDUSPData: 14.09.99

Candidato: Luís Fernando Nigro CorrêaTema: "O Mercosul e a OMC – Regionalismo e Multilateralismo"Local: FDUSPData: 14.10.99

Doutorado

Candidato: José Roberto Pernomian RodriguesTema: "O dumping como forma de expressão do abuso do poder econômico –

Caracterização e conseqüências"Local: FDUSPData: 27.04.99

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Outras Atividades

Orientação de Monografias de Iniciação Científica e Mestrado:

Monografias de Iniciação Científica:Aluna: Débora KirschbaumFaculdade de Direito da Universidade de São PauloTrabalho de Iniciação Científica - Bolsa PIBIC/CNPq1998-1999

Título: "Direito Internacional Privado no Mercosul"Aluno: Leonardo Araújo di CaprioFaculdade de Direito da Universidade de São PauloTrabalho de Iniciação Científica - Bolsa PIBIC/CNPq1998-1999

Título: "Lex Mercatoria: O Modelo Jurídico Autopoietico do Direito ComercialInternacional Contemporâneo"Aluno: Paulo Henrique Exposto Sanches VargasFaculdade de Direito da Universidade de São PauloTrabalho de Iniciação Científica - Bolsa FAPESP1999-2000

Mestrado – em curso:Tema: "Direito Romano e União Européia - O Papel do Direito Romano e do IusCommmunes na Harmonização Legislativa Européia"Aluna: Vera Lúcia ViegasDissertação de Curso de Pós-Graduação (Mestrado)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USPÁrea de Concentração: Direito InternacionalInício: 1997Bolsa FAPESP

Tema: "A Solução Alternativa de Controvérsias nos Contratos Internacionais de Comércio ede Financiamento"Aluno: Paulo Sérgio da Silva MafraDissertação de Curso de Pós-Graduação (Mestrado)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USPÁrea de Concentração: Direito InternacionalInício: 1997

Elaboração de tese de livre-docência (entregue em 28 de abril de 1999), a ser defendida naFDUSP, no período de 17 a 20 de janeiro de 2000. Título: "A Proteção Internacional dosDireitos de Propriedade Intelectual – Das Uniões Internacionais à OMC-TRIPS"

Obs. Artigos escritos se encontram no prelo de Revistas Jurídicas do ano de 1999.

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CLÁUDIA PERRONE MOISÉS


Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro Suplente da Comissão de Graduação da FDUSPMembro da Mesa Receptora e Apuradora da Eleição de Representantes Docentes junto àCongregação da FDUSP


"Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos"Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, SPData: 19 e 20.07.99

Seminário Internacional "O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira".Expositora no Painel "Princípio de Complementaridade e Soberania"Local: Brasília, DFData: 1º.10.99

Expositora do tema "Tribunais Penais Internacionais e Tribunais Internacionais" noSeminário "Tribunais Penais Internacionais".Local: FDUSPData: 08.11.99


Candidata: Adriana Midori YamadaTema: Monografia final do Gurso de Graduação "Tratados Internacionais"Local: Universidade PaulistaData: 10.11.99

Candidata: Juliana Picolo Salazar CostaTema: Monografia final do Curso de Graduação "Direitos Humanos, Tratados

Internacionais e a Constituição Brasileira"Local: Universidade PaulistaData: 17.12.99

Outras Atividades

Parecer CientíficoComissão de Pesquisa da FDUSPIniciação Científica - "O Direito Internacional Privado no Mercosul"

ParecerEditora da Universidade de São Paulo - EDUSPPublicação de livro - "O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos do Homem"

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ELIZABETH DE ALMEIDA MEIRELLES


Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Departamento de Direito Internacional da FDUSPMembro do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisCoordenadora da Comissão Organizadora das visitas à Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, dentro do programa A USP e as Profissões, de alunos de cursosde segundo grau e preparatórios ao Exame Vestibular - 30 de maio e 30 de agostoDiretora Jurídica da "Ação Local Largo de São Francisco" organizada pela Associação Vivao Centro, com reuniões bimensaisMembro do Grupo de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados - IEA da USP


Na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação):Cursos de Direito Internacional Privado I: 5º e 9º semestres diurno (A e B) e noturno (R e S)- 1º e 2º semestres de 1999.

Curso de Direito Internacional Privado II: 10º semestres R e S do curso noturno - 1º e 2ºsemestres de 1999.

Cursos de Direito Internacional Público I: 3º semestres (A, B e C) diurnos e noturnos (S e T)- 1º e 2º semestres de 1999.

Cursos de Direito Internacional Público II: 4º semestres (A, B e C) diurnos e noturnos (R eS) - 1º e 2º semestres de 1999.

Aulas no Curso Preparatório Mannrich & Robortella.

"Solução de Controvérsias em um Mundo Globalizado", dentro da 1ª Semana Jurídica JoãoMendes Jr., organizado pelo Diretório Acadêmico João Mendes Jr.Local: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 06.05.99

"O Direito Constitucional no Limiar do Século XXI", no 8º Encontro Nacional de DireitoConstitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas e InstitutoPimenta Bueno.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 26 a 28.08.99

"O Patrimônio Genético e o Conceito Intergeneracional de Direitos Humanos", dentro doCiclo Bioética e Biodireito: Vida e Morte das Pessoas e suas Implicações no Direito,realizado pela Coordenadoria de Atividades Complementares e Centro de Estudos emBiodireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Local: Universidade MackenzieData: 25.09.99

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"As Instituições Financeiras Internacionais em Mutação: repensando mandatos e redefinindosuas funções", seminário promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidadede São Paulo – IEA,USP em conjunto com a Fundação Alexandre de Gusmão (MRE) eBanco Mundial.Local: Sala do Conselho Universitário - Reitoria da USPData: 15.10.99

"Antecedentes Históricos (Nuremberg e Tóquio) e o Tribunal das Nações Unidas sobreCrimes Cometidos na Antiga Iugoslávia", no Curso sobre Tribunais Penais Internacionais,promovido pela Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Organização dasNações Unidas - ONU, Departamento de Direito Internacional da Universidade de SãoPaulo e Centro Acadêmico XI de Agosto, com o apoio do NECIN/CAPES e Fundo RyoichiSasakawa.Local: FDUSPData: 09.11.99

Aulas sobre os temas Globalização e Regionalização e Cooperação Jurisdicional noMercosul, ministradas no Curso de Pó-Graduação (lato sensu) em Direito Empresarial daUniversidade Presbiteriana Mackenzie.Local: Reitoria da UniversidadeData: 04 e 25.11.99

Interventora na 1ª Jornada Internacional de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direitodas Relações de Consumo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SãoPaulo e pela FDUSP.Local: FDUSPData: 22 a 25.11.99

Reuniões científicas promovidas na terceira terça-feira de cada mês pelo Instituto de DireitoInternacional e Relações Internacionais - IDIRI sobre temas atuais do Direito InternacionalLocal: Auditório do Prédio Anexo da FDUSP

Outras Atividades

Consultora do Caderno de Educação do Jornal Folha de S. Paulo durante a realização doExame de Avaliação dos Cursos Superiores, realizado pelo Ministério de Educação, para aárea relativa às Faculdades de Direito.

Revisora das provas da disciplina de Direito Internacional (Público e Privado) elaboradaspelo professor doutor Guido Fernando Silva Soares, para Fundação Carlos Chagas, paraConcurso Público de Ingresso à Magistratura, bem como dos recursos impetrados contra osresultados das referidas provas.

2.8 – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL LUIZ … · Do Instituto Brasileiro de Direito...

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