BRASIL IMPÉRIO:Primeiro Reinado e Período Regencial.

2°ano - Ensino Médio.

O Projeto de Constituição de 1823

• 1823 -> realizam-se eleições para a AssembleiaConstituinte.– Firme oposição aos portugueses,– Reduzir o poder do Imperador e valorizar o poder do

Legislativo.

– Constituição da Mandioca, se o cidadão possuísserenda mínima anual equivalente a 150, 250, 500 ou1000 alqueires de farinha de mandioca, poderia sereleitor ou se candidatar a deputado ou a senador.

– Entrando em divergência com D. Pedro I acabou sendofechado em 12 de novembro de 1823 (Noite daAgonia) sem completar tal tarefa.

1ª Constituição de 1824.• O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de

Estado (instituição nomeada pelo imperador).– Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em março de

1824.

• Características: Liberal com mecanismos de poderesabsolutos ao imperador.– Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I poderia

intervir nos demais poderes;– O senado era vitalício;– Voto Censitário;– Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja

Católica);– Brasil dividido em províncias sem autonomia,– Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas.

QUEDA NA POPULARIDADE

• Confederação do Equador (1824):

– Causas: insatisfação do povo com a constituição e asituação econômica.

– Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-sedo império, criando a Confederação do Equador.

– Causa imediata: a indicação de um governadorconservador para a província de Pernambuco.

– Líderes: se destacou Frei Caneca.

• A revolta foi severamente reprimida pelas tropasimperiais e seus líderes foram executados, entreeles Frei Caneca (fuzilado).

A QUEDA DA POPULARIDADE• Choque com a elite fundiária durante a elaboração da

Constituição• Crise Econômica nos principais produtos de exportação

do País (Açúcar e Algodão).• Guerra da Cisplatina (1825-1828), Apoiados pela

Argentina, os uruguaios proclamam a independênciado país.– Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um

estado soberano.– A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do

imperador.

• Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaróque fazia críticas ao Imperador.

• Envolvimento na Sucessão do trono português atravésda sua filha Maria da Glória.

Noite das Garrafadas:

– No dia 11 de março D. Pedro I retorna ao Rio de Janeiro deuma Viagem a Minas Gerais,

– Encontrar oposição aberta nas ruas da cidade. O conflitoculminou na noite do dia 13, quando os portuguesesorganizavam uma grande festa para recepcionar ogovernante, mas os brasileiros revoltosos atacaram compedras e garrafas.

• Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados dopartido português - favoráveis ao imperador - e osliberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.

ABDICAÇÃO

• A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil,ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seufilho D. Pedro de Alcântara (com 5 anos deidade), futuro D. Pedro II.

– Dom Pedro I voltou para a Europa e foi coroado rei dePortugal, como Dom Pedro IV.

• Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirissemaioridade, o país seria governado por umgoverno provisório – as regências.

PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)

Os primeiros anos após a abdicação.

• A Constituição determinava que, no caso deherdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiriauma Regência Trina indicada pela Assembleia, atéa maioridade.

• Regência Trina Provisória (abril de 1831):

– Francisco de Lima e Silva (representante do Exército),

– Nicolau de Campos (moderado),

– Carneiro de Campos (restaurador).

PANORAMA POLÍTICO.• Exaltado (farroupilha ou jurujubas):

– Integrado pela esquerda liberal, que defendia aimplantação de uma política federal descentralizada.

• Moderado (ou chimango):– Composto pela direita liberal, que lutava pelos interesses

dos grandes fazendeiros.• Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam concessões aos

liberais exaltados.• Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem concessões

para os liberais exaltados.

• Restaurador (ou caramuru):– Constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo

era trazer dom Pedro I de volta ao trono.

REGÊNCIA TRINA PERMANENTE

• Assumiu em junho de 1831, era composta por trêsmoderados:

– Bráulio Muniz;

– Costa Carvalho;

– Brigadeiro Lima e Silva.

• Quem despontou como homem forte do novo governofoi o ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó.

AVANÇO LIBERAL (1831 -1835)

• Caracterizado pela implantação de medidas de caráterdescentralizador.– Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes

nas mãos do Imperador e dos portugueses.

• Reformas liberalizantes:– Código de Processo Criminal -> ampla autonomia

judiciária aos municípios;– Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e

criou as Assembleias Legislativas Provinciais além de criareleições para Regentes e diminuir o número de Regentesde três para um;

– Guarda Nacional -> corpo militar comandado por grandesfazendeiros - os quais receberam a patente de Coronel ;

REGENTES UNOS:• Padre Diogo Feijó (1835-1837),• Araújo Lima (1837 – 1840),

– Realizações: • Colégio D. Pedro II,• Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,• Ministério das Capacidades.

• Partidários dos grupos mais liberais e dosconservadores passaram a disputar o poder, e esseconfronto abriu espaço para reivindicações maisradicais das facções populares.

• Resultado: eclosão por todo o país das rebeliõesregenciais.

REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL

• Crise econômica:– Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos

impostos devido aos privilégios alfandegários,ouroestava esgotado.

• Crise Social:– Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos

grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte dapopulação do campo e da cidade levava uma vidamiserável.

• Crise política:– Grupos dominantes nas províncias queriam mais

autonomia (pregando inclusive o separatismo).

FARROUPILHA (1835 – 1845)

• Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina.• Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe

Garibaldi.• Causas:• Problemas econômicos dos produtores rurais gaúchos.

– Produção do charque atendia ao mercado interno, massofria concorrência com Uruguai e Argentina que entravamno país mais baratos .

– Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as taxas sobre ogado na fronteira com o Uruguai.

– Buscavam maior liberdade administrativa.

FARROUPILHA (1835 – 1845)

• 1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropassobre Porto Alegre e Antônio Fernandes Bragaé deposto do cargo de Presidente daprovíncia.

– No ano seguinte os farroupilhas fundam aRepública Rio-grandense.

– Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado aoRio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiucom ajuda de Francisco Sabino.

FARROUPILHA (1835 – 1845)

• 1839 -> Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarroconquistam Laguna.– Precisavam de um porto pois Porto Alegre e Rio

Grande estavam sob o controle dos imperiais.

– Proclamaram a efêmera República Juliana.

• 1840 -> D. Pedro II assume o poder comintenção de pacificar o país.

• 1842 -> Os farrapos passam a ser contidospois Duque de Caxias começa a estabeleceracordos além das vitórias militares.

FARROUPILHA (1835 – 1845)

• 1845 -> Tratado de Ponche Verde, assinado entreDuque de Caxias e David Canabarro.– Imposto de 25% sobre o charque platino.– Anistia geral aos envolvidos.– Incorporação dos oficiais revoltosos ao exército

imperial.– Libertação dos escravos envolvidos no conflito.

• OBSERVAÇÕES:– Não é uma revolta com objetivos populares;– Não tinha proposta concreta de acabar com a

escravidão;– Queriam principalmente o lucro das estâncias e a

maior autonomia no poder político.

CABANAGEM (1835-1840)• Local: Pará.• Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher, Padre

Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça.• Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e

mestiços).– Trabalhavam na extração de produtos da Floresta (cacau,

madeira e ervas aromáticas).

• Queriam acabar com a Injustiça Social.

• 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades doGoverno.– Dificuldades para governar: divergências e traições.

• Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial,arrasou o levante em 1840.

REVOLTA DOS MALÊS (1835)• Local: Salvador, Bahia.• Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis

Sanim• Movimento de escravos africanos (maioria

muçulmano) conhecidos como malês.• Luta contra os donos de escravos para conseguir a

Liberdade.

– Muitos rebeldes morreram em combate e outros forampresos (condenados a açoite público e fuzilamento).

• Com o fim desta revolta, aumentou o medo dossenhores que temiam que acontecesse o mesmo queocorrera no Haiti.

SABINADA (1837-1838)• Local: Bahia.• Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira.• Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do

exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana,em 1837.

• Estavam descontentes com a falta de autonomia daprovíncia e com os desmandos da administração regencial.

• Objetivo: instituir uma república na província enquanto opríncipe fosse menor de idade.– Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um

rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse deSalvador.

• Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários daregião, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos.

BALAIADA (1838-1841)• Local: Maranhão.

• Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (umvaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio).– “Bem-te-vis”: Políticos liberais radicais (profissionais urbanos) que

iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros da província (cabanos).

• A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento deimpostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou arebelião popular no sertão maranhense.

– Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante daprovíncia.

– Não tinha um projeto político definido e não foi um movimentoúnico e harmônico.

• Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderançado Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).

O REGRESSO CONSERVADOR (1835-1840):

• A onda de conflitos provinciais assustou osgrandes proprietários estava em risco seusinteresses:

– Grande propriedade;

– Escravidão.

• Setores da elite passaram a concentrar esforçospara anular os dispositivos que ampliaram aautonomia provincial

– Queriam evitar a desagregação social e territorial.

MEDIDAS CONSERVADORAS:

• Lei de interpretação do Ato Adicional (1840)

– Invalidava as medidas descentralizadoras de 1834,reduzindo o poder das províncias.

• Recriação do Conselho de Estado;

– Fortalecendo o poder central.

• Reforma do Código do Processo Criminal(1841).

– Subordinava a Justiça, a Polícia e a GuardaNacional diretamente ao Ministro da Justiça.

CLUBE DA MAIORIDADE

• Faltava uma figura clara da centralização do poder: OIMPERADOR.– D. Pedro não contava com 18 anos.

• Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar umaalteração na legislação para antecipar a posse de D.Pedro.– Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes;– Políticos progressistas e regressistas.

• Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade:– Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II assume com

apenas 14 anos de idade.

D. Pedro II

• Retrato de Dom Pedro II aoassumir o governo, quandoeste era ainda umadolescente de 15 anosincompletos, sem experiênciapara definir se deveriacercasse de liberais ou deconservadores.

• O quadro de Félix Émile Taunay se encontrahoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).

Prof. Msc. Daniel Alves BronstrupBLOG: profhistdaniel.blogspot.com

@danielbronstrup