ELEVAÇÃO A REINO UNIDO E INDEPENDÊNCIA

PRIMEIRA REGÊNCIA

RafaelAscari

Processo de independência do Brasil se iniciou em 1641 – ACLAMAÇÃO A AMADOR BUENO SP, e só se efetivou em

1831.

Desde 1808, a Inglaterra exerceu grande influência na política portuguesa e brasileira;

Os TRATADOS DE NAVEGAÇÃO E COMERCIO e o TRATADO DE ALIANÇA E AMIZADE;

Em 1815 com a queda de Napoleão D. João eleva o Brasil a REINO UNIDO A PORTUGLA E ALGARVES, assim podendo compor o CONGRESSO DE VIENA.

REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO 1820Grupo Mercantil Lusitano - 18201820 as cortes de Portugal expulsaram os Ingleses;As cortes organizam um parlamento;O parlamento elabora uma constituição liberal;Era o fim do absolutismo português;D. João retorna a Portugal temendo perder o direito ao trono,

no dia 21 de abril de 1821;No Brasil fica como príncipe regente Pedro de Alcântara;Portugal passa a submeter o Brasil as regras do Pacto

colonial.

REGÊNCIA DE D. PEDRO I (1821 – 1822)

Ministério dos Andradas – José Bonifácio de Andrade e SilvaElevam D. Pedro a “DEFENSOR PERPÉTUO DO BASIL”Assembleia constituinte;Dia do fico, 01 de janeiro de 1822;Lei do cumpra-se, 09 de janeiro de 1822; Expulsão das tropas portuguesas do Brasil;Evitar nomeação de funcionários públicos portugueses;

No dia 07 de setembro de 1822 D. Pedro dá o famoso Grito do Ipiranga;Viagem política????Encontro caliente!!!

Questões pertinentes a influência das mulheres nos processos políticos do século XIX: Maria Leopoldina – Lei João Alfredo

EXERCICIOhttps://www.youtube.com/watch?v=BLsFCTqvw7I

ADMINISTRAÇÃO DE D. PEDRO I (1822 – 1831)

Primeira medida: Organizar o estado, adotando o esquema JOANINO

LATIFUNDIOSAGROEXPORTAÇÃO PLANTATIONS ESCRAVAGISMO

Uma das medidas primordiais foi a criação de uma constituição.

Projeto inicial/elitista/censitário – 1823 - comandado por Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio.

Tripartição do poder sendo que o legislativo se sobre saia quanto ao executivo

CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA

Constituição da MandiocaA assembleia constituinte em 1823 formou uma comissão composta de seis

deputados, liderados por Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio.

Ele continha 272 artigos, inspirados parcialmente nos ensinamentos dos filósofos iluministas, dos quais pode-se destacar o princípio da soberania nacional e o liberalismo econômico.

Coerentemente, descartou-se a democracia, que permitiria a participação popular na vida política.

O anteprojeto tinha, além disso, um caráter marcadamente anticolonialista, expresso na forma de xenofobismo (ódio ao estrangeiro), especialmente contra os portugueses.

A lusofobia (ódio aos portugueses) não era sem motivo: na Bahia, no Pará e na Cisplatina, as ameaças da recolonização persistiam. O "partido português" continuava ativo por toda parte. Nas ruas e nas praças, “brasileiros" e "portugueses" se enfrentavam.

Seguindo o ideário liberal, o anteprojeto era ainda antiabsolutista, declarava a indissolubilidade da Câmara, o veto apenas suspensivo do imperador e o controle das Forças Armadas pelo Parlamento e não pelo imperador (limitava os poderes do rei)

Para evitar a participação popular e a emergente burguesia, o voto foi condicionada à renda, não ao capital mas a quantidade de alqueires de mandioca, sendo:

150 para ser eleitor de paróquia250 para ser eleitor de província500 para ser candidatar a deputado1000 para se candidatar e senador – cargo vitalício

OBS: Por este motivo tal constituição foi denominada constituição da mandioca.

EM RESUMO:O Projeto de Constituição elaborado pela Assembléia Constituinte em 1823 possuía três características: Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que

ainda ameaçavam a independência brasileira e de sejavam a recolonização do país. 

Antiabsolutismo: preocupação de limitar e re duzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do Legislativo. 

Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. 

POLÍTICA DURANTE O PERÍODO

Politicamente durante o período que precedeu o Grito do Ipiranga, o Brasil possuía dois partidos:

O brasileiro, defendia a participação da aristocracia na política, rural, descentralizador, antidemocrático e liberal;

O português, defendia a administração de forma absolutista de D. Pedro I, urbano, centralizador, antidemocrático e conservador;

Mesmo D. Pedro sendo simpatizante do Ministério dos Andrada e o criador da Assembleia Constituinte, a ideia da constituição de 1823 (Constituição da Mandioca) não foi bem aceita;

Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I, usando forças militares, cercou e dissolveu a Assembleia Constituinte pois não aceitou ter seus poderes limitados;

Este episódio é conhecido pela historiografia como “NOITE DA AGONIA”, sendo que os que rejeitaram o desejo do imperador, foram presos e colocados no ostracismo.

Dissolvida a Assembleia, D. Pedro delega um conjunto de homens de confiança para redigir uma nova carta constitucional;

Em 25 de Março de 1824, D. Pedro I, outorga a primeira constituição brasileira, autoritarismo de D. Pedro I, possuindo 4 poderes:

ExecutivoLegislativoJudiciário Moderador

Como religião oficial o catolicismo, obs: beneplácito;

O voto censitário em dois níveis, funcionava da seguinte forma:Eleitor de paróquia – não votava de forma direta, ou seja, votava

em um eleitor de província; Eleitor de província votava no deputado ou senador;Para ser eleitor de paróquia exigia-se a renda de 100 a150 mil reis;Para ser eleitor de província uma renda de 200 a 250 mil reis;Para concorrer a deputado uma renda de 400 mil reis;Para concorrer a senador (cargo vitalício) uma renda de 800 a

1000 mil reis.

Pode-se destacar da constituição brasileira de 1824:

O Senado se tornou vitalício;A Igreja Católica tornou-se religião oficial do Estado, confessional.Possuía garantias de liberdade religiosaO Brasil foi dividido em provínciasEleições para assembleia se tornaram indiretas.

RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA

Primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os EUA, 1824, “DOUTRINA MONROE”;

Segundo país a aceitar a independência do Brasil foi Inglaterra em 1825, porém na condição da revalidação do acordo de tratado e comércio de 1808;

E por fim Portugal em 1826, sob a pena do pagamento de 2 milhões de libras esterlinas.

ECONOMIA

Estava em crise:Pagamentos pela independência!

Produtos exportados:Algodão: concorrência dos EUACouro: Concorrência ArgentinaAçúcar: Concorrência com as Antilhas

Dificuldade em aumentar a arrecadação:

Se aumentasse os impostos sobre exportação, se indisporia com os latifundiários;

Se aumentasse impostos quanto a importação se disporia com os Ingleses;

Sedo assim a solução era o “aumento da dívida externa”

Estas medidas tomadas por D. Pedro I, somadas ao seu autoritarismo levaram sua popularidade a níveis muito baixos;

Sendo assim o governo de D. Pedro I, já se inicia em uma profunda crise, a qual viria a se agravar pelos conflitos internos e externos que o país sofreu durante toda a década de 1820.

1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADORObs: constituição da colômbia – Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca

Movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste

caráter emancipacionista e republicano

Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador

A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais

A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento

Causas principais

Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;

Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;

 A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província:

Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

Objetivos da revolta

Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;

Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;Organizar forças de resistências populares contra a repressão

do governo central imperial;Formação de um governo independente na região.

Reação do governo e fim do movimento

Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez colocar fim ao movimento emancipacionista

Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento

Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata

Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

Bibliografia indicada:

Confederação do EquadorAutor: Leite, Glacyr L.Editora: ÁticaTemas: História do Brasil

Pernambuco da Independência à Confederação do EquadorAutor: Sobrinho, Barbosa LImaEditora: Prefeitura da cidade do RecifeTemas: História do Brasil

Em 1825 a Província Cisplatina se declara independente do Brasil;

Assim se inicia a Guerra da Cisplatina, um conflito armado entre Brasil (Império do Brasil) e Províncias Unidas do Rio da Prata (antigas províncias do Vice-reinado espanhol do Rio da Prata), ocorrida entre 1825 e 1828. 

Contexto Histórico

A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século XVII;

Até 1816 a região foi território espanhol;Em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa Em 1821, D. João VI anexou definitivamente a região ao Reino

Unido de Portugal e Alvargues, denominando-a de Província Cisplatina.

Porém, como a anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região, teve início um movimento de independência.

Causas

Oposição dos habitantes, principalmente da elite de origem espanhola da Cisplatina com relação à anexação do território à Cisplatina; Não reconhecimento da Independência do Brasil;

A GuerraNo ano de 1825, com apoio da Argentina, o general Juan

Antonio Lavalleja deu início ao movimento pela emancipação da Cisplatina;

Líderes militares da Cisplatina declararam a independência da região do controle brasileiro

Não concordando, Dom Pedro I, imperador do Brasil, declarou guerra contra o movimento emancipacionista em 10 de dezembro de 1825.

A Guerra durou 3 anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos financeiros, além de perdas humanas;

O Império brasileiro encontrou dificuldades em formar uma força militar capaz de vencer os revoltosos;

Mesmo com um exército menor, as Províncias Unidas do Rio da Prata tiveram êxito no conflito.

Como terminou

França e Reino Unido pressionaram ambos os lados para o firmamento de paz na região;

Através da Convenção Preliminar de Paz, assinada em dezembro de 1828 no Rio de Janeiro, foi criada a República Oriental do Uruguai. 

Consequências

Enfraquecimento do poder político de Dom Pedro I;

Prejuízos financeiros que prejudicaram a economia brasileira (elevação da dívida);

Questionamentos da população brasileira pela derrota na guerra.

Bibliografia Indicada:História da Guerra da CisplatinaAutor: Carneiro, DavidEditora: UNBTemas: História do Brasil, Guerras

Para complicar ainda mais a vida de D. Pedro I, em 1826, seu pais D. João VI, sucumbe ao grande mistério do desconhecido;

Temendo perder o trono português, envia sua filha Maria da Gloria, como regente para representa-lo em Portugal;

Seu irmão D. Miguel, usurpa o trono da sobrinha, o que vai obrigar D. Pedro I retornar a Portugal em 1831.

O assassinato do jornalista e critico de D. Pedro I, Líbero Badaró, irá gerar um clima de grande reprovação quanto a figura do imperador;

D. Pedro em uma atitude desesperada, parte em uma vigem política a MG, província que mais estava com os ânimos exaltados, os quais não são nada receptivos a visita do imperador;

O parido português que apoiva D. Pedro I, organiza uma confraternização para receber D. Pedro I de seu retorno de MG no RJ

Este evento será marcado por uma disputa entre portugueses e brasileiros e varias brigas aconteceram;

Este episódio ficou conhecido como a noite das garrafadas;

D. Pedro I, ainda tenta formar um ministério só de brasileiros, o que não obtêm sucesso;

D. Pedro I, forma um ministério de marqueses que também não é aceito.

Sendo assim D. Pedro I em 7 de abril de 1831, abdica do poder e retorna a Portugal;

Deixa como príncipe regente no Brasil, seu filho de apenas 5 anos, Pedro de Alcântara

PERIODO REGENCIAL, SEGUNDA REGÊNCIA D. PEDRO II (1831 – 1841)

Período de experiência republicana, em virtude da ausência do rei;

Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II, com apenas 5 anos de idade não pode assumir o poder;

Logo, teremos uma restauração partidária.

EXALTADOS – antigo partido brasileiro

MODERADOR – partido português

RESTAURADORES (mais forte, 1834 se dissolve com a morte de D. Pedro I) – antigo reduto do partido português, almejavam a volta de D. Pedro I

D. Pedro I, ou Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morre aos 36 anos.

AS REGÊNCIAS PODEM SER DIVIDIDAS EM 4 PERÍODOS

1º REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA abril/julho de 1831

2º REGÊNCIA TRINA PERMANENTE 1831 – 1835

3º REGÊNCIA UNA DE PADRE FEIJÓ 1835 – 1837

4º REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA 1837 - 1840

GRUPOS POLÍTICOS QUE SE ORGANIZARAM DURANTE O PERÍODO REGÊNCIAL

Liberais exaltados ou Farroupilhas – Latifundiários, maior autonomia

Liberais Moderadores ou chimangos – grandes proprietários de terras, monarquistas, escravocratas, centralismo político

Restauradores ou caramurus (+forte) – progressistas e regressistas – portugueses, burocratas favoráveis a volta D. Pedro – conservadores

REOLTAS DO PERÍODO REGÊNCIAL

Revolta dos Malês na BahiaRuscas Cuiabá, Mato Grosso classe médiaCabanagem, Pará, popular/classe médiaFarroupilha, Rio Grande do Sul, LatifundiáriosSabinada, Bahia, classe médiaBalaiada, Maranhão, popular

1831, congresso em férias

1º Regência trina provisória 1831: Toma medidas de caráter conservador, fica no poder por apenas 3 meses + ou -;

2º Regência Trina Permanente 1831 – 1855 (mais importante);

Moderadores no poder porém tomando medidas liberais;Exemplo: Ato adicional de 1834 – Documento descentralizadorPrevia:RJ – Município NeutroNiterói – CapitalAutonomia as provínciasPrevia a substituição da regência trina pela umaCriação da Guarda NacionalDiogo Feijó, ministro da justiça renuncia

3º Regência una de Feijó (1835 – 1837)

Domínio progressistaFeijó entra em conflito com a assembleia – ficou travado – renunciou

4º Regência de Araújo Lima (1837 – 1840)

Retorno regressistaLei de Interpretação do Ato Adicional – buscava centralização

Golpe da Maioridade

1840 – organização dos progressistasApoiados em virtude da desordem pela qual passava o país;D. Pedro II vai ao poder com apenas 14 anos de idade.