1ª Reformulação Orçamentária Gerência Contábil - CREA/PA.
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1ª Reformulação 1ª Reformulação Orçamentária Orçamentária Gerência Contábil - CREA/PA Gerência Contábil - CREA/PA
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1ª Reformulação1ª ReformulaçãoOrçamentáriaOrçamentária
Gerência Contábil - CREA/PAGerência Contábil - CREA/PA
Vivenciamos um quadro político-econômico desfavorável, onde Vivenciamos um quadro político-econômico desfavorável, onde alguns os fatores externos de recessão do Brasil, alguns os fatores externos de recessão do Brasil, consequentemente geraram a desaceleração da atividade consequentemente geraram a desaceleração da atividade econômica, e impacto direto nos produtos que possuem correlação econômica, e impacto direto nos produtos que possuem correlação com o fomento da sustentabilidade deste Regional;com o fomento da sustentabilidade deste Regional;
Observamos que a arrecadação até o mês de Setembro é da ordem Observamos que a arrecadação até o mês de Setembro é da ordem de R$ 11.994.600,86, correspondendo a 60% do orçado para o de R$ 11.994.600,86, correspondendo a 60% do orçado para o exercício;exercício;
Procuramos evitar o elevado grau de risco quanto à arrecadação Procuramos evitar o elevado grau de risco quanto à arrecadação deficitária até o final do exercício, aliado ao controle e parcimônia deficitária até o final do exercício, aliado ao controle e parcimônia nos gastos públicos ao final da gestão;nos gastos públicos ao final da gestão;
Apresentamos um superávit financeiro ao final do exercício de Apresentamos um superávit financeiro ao final do exercício de 2013, na ordem de R$ 2.179.758,80, e este requisito possibilita a 2013, na ordem de R$ 2.179.758,80, e este requisito possibilita a abertura de créditos adicionais, conforme preconiza a legislação abertura de créditos adicionais, conforme preconiza a legislação afim, Lei nº 4.320/64, art. 43, §1º, I:afim, Lei nº 4.320/64, art. 43, §1º, I:
Considerando ainda o comprometimento, até o presente momento, Considerando ainda o comprometimento, até o presente momento, de despesas empenhadas, o que em técnica nos remete a um de despesas empenhadas, o que em técnica nos remete a um déficit orçamentário em torno de R$ 1.700.000,00 (acobertado déficit orçamentário em torno de R$ 1.700.000,00 (acobertado pelos saldos financeiros em caixa do exercício anterior).pelos saldos financeiros em caixa do exercício anterior).
JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVAS
Solicitamos a suplementação orçamentária de R$ Solicitamos a suplementação orçamentária de R$ 2.000.000,00 em receitas (10 % do valor inicial);2.000.000,00 em receitas (10 % do valor inicial);
Solicitamos em paralelo a redução orçamentária de R$ Solicitamos em paralelo a redução orçamentária de R$ 3.962.887,85 (20%) das receitas provisionadas 3.962.887,85 (20%) das receitas provisionadas inicialmente;inicialmente;
Dessa maneira, propomos a Dessa maneira, propomos a reduçãoredução líquida, para líquida, para o exercício de 2014, no valor de o exercício de 2014, no valor de R$ 1.962.887,85 R$ 1.962.887,85
correspondendo a correspondendo a 10% 10% da projeção inicial, sendo o da projeção inicial, sendo o novo valor novo valor do orçamento do orçamento R$ 17.850.665,15R$ 17.850.665,15
ALTERAÇÕESALTERAÇÕES
ReceitaReceitaANEXO - XI - REFORMULAÇÃO
DEMONSTRATIVO SINTETICO DA RECEITA
Exercício de 2014
Código Natureza Valor Orçado Inicialmente R$ Arrecadado até 30/09/2014 % Suplementação R$ % Redução R$ % Orçamento Reformulado R$
5.2.1.2.1 RECEITA CORRENTE 19.813.553,00 11.944.600,86 60 0,00 0 3.962.887,85 20 15.850.665,15
5.2.1.2.1.01 RECEITA TRIBUTÁRIA4.343.704,00 3.379.154,33 78 4.343.704,00
5.2.1.2.1.01.01 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA4.343.704,00 3.379.154,33 78 4.343.704,00
5.2.1.2.1.01.01.01 ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA4.343.704,00 3.379.154,33 78 4.343.704,00
5.2.1.2.1.02 RECEITAS DE CONTRIBUICOES13.106.609,00 6.446.990,25 49 3.962.887,85 30 9.143.721,15
5.2.1.2.1.02.01 ANUIDADES PESSOAS FÍSICAS8.460.900,00 4.022.567,08 48 2.644.775,00 31 5.816.125,00
5.2.1.2.1.02.01.01 PESSOAS FÍSICAS DO EXERCÍCIO7.403.500,00 3.557.655,83 48 2.239.325,00 30 5.164.175,00
5.2.1.2.1.02.01.02 PESSOAS FÍSICAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR1.057.400,00 464.911,25 44 405.450,00 38 651.950,00
5.2.1.2.1.02.02 ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS4.645.709,00 2.424.423,17 52 1.318.112,85 28 3.327.596,15
5.2.1.2.1.02.02.01 PESSOA JURÍDICA DO EXERCÍCIO4.318.892,50 2.275.130,82 53 1.196.389,88 28 3.122.502,63
5.2.1.2.1.02.02.02 PESSOA JURÍDICA DO EXERCÍCIO ANTERIOR326.816,50 149.292,35 46 121.722,98 37 205.093,53
5.2.1.2.1.03 COTA PARTE 0,00 0,00 0,00
5.2.1.2.1.04 RECEITA PATRIMONIAL5.500,00 255,00 5 5.500,00
5.2.1.2.1.04.01 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.500,00 255,00 5 5.500,00
5.2.1.2.1.05 RECEITA DE SERVICOS777.240,00 430.249,80 55 777.240,00
5.2.1.2.1.05.01 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES 359.337,50 224.470,53 62 359.337,50
5.2.1.2.1.05.02 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS 192.270,00 111.764,42 58 192.270,005.2.1.2.1.05.03 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 169.447,50 94.014,85 55 169.447,505.2.1.2.1.05.04 EMOLUMENTOS COM VISTOS DE REGISTROS
56.185,00 0,00 0 56.185,005.2.1.2.1.05.07 RECEITAS DIVERSAS
0,00 0,00 0,005.2.1.2.1.06 FINANCEIRAS
435.000,00 440.969,71 101 435.000,005.2.1.2.1.06.01 JUROS E ENC.SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,005.2.1.2.1.06.02 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
255.000,00 190.806,22 75 255.000,005.2.1.2.1.06.04 JUROS DE MORA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES
0,00 0,00 0,005.2.1.2.1.06.05 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
180.000,00 250.163,49 139 180.000,005.2.1.2.1.06.05.01 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE ANUIDADES
0,00 4.550,90 0,005.2.1.2.1.06.05.03 ATUAL. MONET. SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES
0,00 0,00 0,005.2.1.2.1.06.05.04 MULTAS SOBRE ANUIDADES
0,00 35.617,73 0,005.2.1.2.1.06.05.07 REM.DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
180.000,00 209.994,72 117 180.000,005.2.1.2.1.07 TRANSFERENCIAS CORRENTES
800.000,00 639.269,81 80 800.000,005.2.1.2.1.08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
345.500,00 607.711,96 176 345.500,005.2.1.2.1.08.01 DIVIDA ATIVA
127.500,00 117.349,23 92 127.500,005.2.1.2.1.08.02 MULTAS DE INFRAÇÕES
68.000,00 148.297,42 218 68.000,005.2.1.2.1.08.03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
150.000,00 175.197,11 117 150.000,005.2.1.2.1.08.04 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
0,00 0,00 0,005.2.1.2.1.08.05 OUTRAS RECEITAS
0,00 166.868,20 0,00
5.2.1.2.2 RECEITA DE CAPITAL
0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,005.2.1.2.2.01 OPERAÇÕES DE CREDITO
5.2.1.2.2.01.01 EMPRESTIMOS TOMADOS
5.2.1.2.2.02 ALIENACAO DE BENS
5.2.1.2.2.02.01 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
5.2.1.2.2.02.02 ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
5.2.1.2.2.02.03 ALIENAÇÕES DE TÍTULOS E AÇÕES
5.2.1.2.2.03 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO
5.2.1.2.2.03.02 OUTRAS AMORT. EMPREST. A ENT. PUBLICAS
5.2.1.2.2.04 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
5.2.1.2.2.04.01 TRANSFERÊNCIAS
5.2.1.2.2.05 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
5.2.1.2.2.09 SALDO DE EXERCÍCIOS
2.000.000,00 2.000.000,00
VALOR TOTAL .....................
19.813.553,00 11.944.600,86 60 2.000.000,00 10 3.962.887,85 20 17.850.665,15
% Redução R$ % Orçamento Reformulado R$
0 3.962.887,85 20 15.850.665,15
4.343.704,00 4.343.704,00 4.343.704,00 3.962.887,85 30 9.143.721,15 2.644.775,00 31 5.816.125,00 2.239.325,00 30 5.164.175,00 405.450,00 38 651.950,00 1.318.112,85 28 3.327.596,15 1.196.389,88 28 3.122.502,63 121.722,98 37 205.093,53 0,00 5.500,00
5.2.1.2.2.05 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.2.1.2.2.09 SALDO DE EXERCÍCIOS 2.000.000,00
Gerência Contábil CREA-PA
Bruna Oliveira
Contatos:Fone/Fax: (91) 4006-5521
E-mail: [email protected]
