9-8310 ­

1S8~ 97B-1l5-0Z.o2354·3 0010 comp!eJo ISBN 97B-1lS.oZ.oS574-9 \'tIlmIe 12

lbIo<; tll!emooono~ de Catalogação rll Pobficu\ÜO IOP) ((ólflIJrn Brllllleiro do lMo. SP. BraSIl)

:erqueito César - São Poulc - 5P

+. DJ I ~. U ( ~1, GooçQ~. NmUl Vinic ius RrO\.

r:,. I. '2 c:.. () Proc8\SO ~ ex!OJlÍlO 8 (outel!ir. v, li / I,\II/\UI 'frrllClus

fJ .J d r ~~G~ - 13 ed rdGfm - 500 Poub :Scmr;o. 7010. br - ((oleo;iio sinopse'i IU,irDcOS; 11 12)

, I. ProcBSSO (Ilrtelo, - Brmi12 I'1OCfllSO (MI-BrasiI3

1'I00eslO de e~- Srns" I. TItulo, 11. Séne I DICEIf

09.07339 (lJlI-347 9161) i3-4182-!\:im

índice paro cotól090 sistemónco:

I. 8m,il Pr()(esso civil 3479(81)

Tilo m OI - a­ r

Diretor editorial An/ollio IUlZ de Toledo Pinto . Duas t<':c niC;\~ ele- (' xc: ução. 9 Diretor de produrãa editorial luiz Roberto [uria

2. Da atividade e XL'c utiva .. .. , 17 Editor iônatrJs iunqueiru de Mello Assistente editorial Thiago !.Iarcaode S!JUIO 3. M odalidades de t' Xt'C ll çàO 17 Produção editorial Ugia Alves 4. Princípios da ext' u ~'ã o 2 1

[!arim BOfDschi Mario S. As partes na n:ccuç:lo .. .... .. 24Preporocão de originais Maria lúcio de OIi,ei,o Godoy

111 Arte e diagramação [ostina ApiJ,ecida Agudo do Frei/as 5 .1. Leg itimid,ld t: ;Iti va ... . 24 TPC . Tavares Prod;çoo Gráfica 5 ,2. LegitimidJck p ~ ,s iva 26

ReVisão de pravas Rito de (rlilio Oueiroz Gorgati 6, C OIl1pe tê ncia . 28 Ataoo [lÍIrifida Mochodo

Muirde Fát/llia Costoo 7. Requ isi tos neccssú io s para a execução. 34 2-D ll l - r.n.»1iror<te Serviras editoriais Ana PauloMUlloca 7. 1. In adimpleme nto do devedo r 34

. floine [listino da Silvo 7.2.Título exec uti vo .. ..... 34

8 . R.e qu is itos d o títul o c ·(:cutivo . . .. .. .. .. ... .... .. .. . . 41

9, Respo nsabiJidadc patrimo n ial . 42

10. Liq uidação de st·nte nça .. ...... .... .. .. .. .. ... ...... .. 50 10. 1. Espécies de li q uid ação ... .... . ........ .. 52

10,1 .1. Iqui d,lC;jO por arbitram en to .......... .... ..... .. .. 55 10,1.2 ,Li q uid :lc;ão por .Jrt igus .... .. ..... . 55

Data de fechamento da edição : 9" ' · 2009 I

Duvidas) 11. Exec ll ~:Jo das obri ga ~' õcs de dar coisa ce rta .. 58 Ace5s;~ wN'~u..ara ivajur.com.br 12. xcc uçào IXILI entrega de co isa in ce rta 64

13. Execução das o b r igações de fI zer e nà o faze r, ..... .. .. ... . .. 65 ·88<1 /11n'9565 -Riode III!1I!J1l - VÓlIsoIlel

14. Exec u ~~Jo po r Lju Jn ti a ce rU C O I1tr~l deved or solvente .. 7 1

14 . 1. C onceito ....... ..... . ........ ... . 7 1 " /3371-1167 14 .2. Exer uç:io po r Lju::tntiJ ce rta fundada em títul o j ud ic iaL . 7 1

N......., PIlO,. iJ!I*~ lQdoni s.r rtpIo4rlQr li> ~ "'!lO_ \101 a ,",'" lIIPal. do fmo Samr", 14 .2.1. Il1 l1 I11 .lç'j o . 71 h~do<drr>iM_.ml'uslláll<lb IIIltr. 96 tO/96 • ~w>rIo 14 .2.2. Mul lJ . 72 ""..~ 184 iIlCrIdIgofnl,

-

PROCE

14.2.3. Mandado de penho ra e avaliação ... " .. . .. . . .. ....... ... . 73

14.2.4. Defesa do executado ... 7.t

14.2.5. Impugna 50 ..... . 76 14.2.6. A impugn:1\':io e o efe ito suspensivo 77 14.2.7. Procedimento da impugnação .. .. . . 7::l 14.2.8. O bjeções e exceções de pré-executividade 80 14.2.9.Expropriação de bens . ..... ..... ...... .. ... . .... . H1 14.2.10. Arquivamento .... .. .. . ........... ..... ............. ... .... .. . Hl

14.3. Execução po r quantia certa fundada em título extrajudicial 85 14.3. 1. Citação. .... .... ... .. ......... ........... ... . H:i

14.3.2. Penhora e avaliação ........ ... .... . ... ..... .. . ... ... . .. . .... ... . 88 14.3.3. Intimação da penhora 91 14.3.4. Expropriação ... ..... ..... . 92

14 .3.4. 1. Adjudicação 93 14.3. 4.2 . Alienação por iniciativa particular. ....... . 94 14.3.4.3. Alienação judicial ....... .............. ........ . 95 14.3.4.4. Do usufruto de imóvel ou de móvel 97

14.3.5. Remição .. .. . ................. .... . 97 15. Execuç'Jo contra a Fazenda Pública ...... ....... ........... ........ .. . . 103 16. Execução de prestação alimentícia .............. . 106 17. Defesa do devedo r em juízo na execução por título extrajud icia l 11 0

17.1. Objeções e exceções de pré- executi vidad e ..... . . 110 17 .2. Ações de conhecimento autônomas ... .. . ... .... ... . . 111 17.3.Embargos à execução .............. ...... ...... .... ... . ...... .. ... . .... ... . . 112

17.3. 1. Introdução ..... ..... .. .. ........... ..... .... .. ... .... .... . ... ... . .. . 112 17.3.2. Cornpetência ... ..... . ..... .... ... ... .. .. .. ... ..... . ... .. ... .. .. . 11 2 17.3.3. Prazo pa ra a oposição ............. .. ...... .. ...... .... ....... . . 114 17 .3.4.0 obj eto dos embargos ........................... ... .. ....... . 115 17.3.5.Recebimento dos embargos e efeito suspensivo ..... . . 118 17.3.6. Procedimen to nos embargos .. . 120 17.3.7. Sentença nos ernbargos ............... ........ . .. .... .... . .. . ... . 121

17.4.Embargos de segunda fase ....... 121 17.S.Exceções de incompetên cia, suspe ição e impedimento .. .. .. . 122

18. Execução por q uantia certa contra devedor inso lvente . ............. . 128 18.1. Insolvê ncia requerida pelo credo r .... 129 18.2. Insolvência requerida pelo devedor ou seu espólio ...... .... .. . 129 18.3. A declaração judicial de insolvência. 129

19. Suspensão e exti nção das execuçõ es ........ .... . .. 131

T u

Caflit\J1 I - Dü~ lT1 j, co Jlelare~ m geral .. . . 20. .aracterÍsticas do processo cautelar ...... ..... .. ..

20 .1. Autonomia.. .. ............... ........ .. .......... . 20.2. Instrulll C' ntalidade ...... .... ...... ................ .. 20.3. Urgência........ ..... .. ........ .. ...... . 20.4. Sumariedade da cognição .......... .. .. .. ..... .. 20. 5. Provisoriedade ...... .. .. .............. ........... .. . 20.6. Revogabilidade ....... .... .. ... .... ... ............. .. . 20.7 . Inexistência de coisa julgada materiaL .. .. 20.8. Fungibilidade .... .................... ............ ... ..

2 1. poder geral de cautela do juiz .... ............ .. .. . 22. Direi to substancial de cautela.. .... ................... . 23. Tutela cautelar e tutela an tec ipatória .......... .... . 24. O méri to nas ações ca utelares .... ......... .. .. ...... . 25. Tutela cautelar e liminares .......... .......... ....... ... . 26. Procedimento cautelar .............. ................ .... ..

26.1 . Cau telares preparatórias e incidentais .... .. 26.2. Competência.. ...... ......... ................. .. .... . 26.3. Petição inicial .... .......... .. ... ... .......... ........ . 26.4. Liminar ..... ............................ .. ........ ... .. .. 26.5. Eficácia da medida cautela r.. .... .. .......... . .. 26.6. Ci tação e contestação ........ ..... ...... ..... ... ..

27. R esponsa bilidade civil do requ rente .. .... ... .... .

(opltulo 11 Proc dirnentos ca\Jtelares específicos.

28. o arresto .. .......... .............. ... .. .......... . ........ ... . 28.1. Conceito ... ....... .. .. ...... ........... ............. .. 28.2 . R equisitm ....... .... ................... .. .. ....... .. ... 28.3 . Procedimento ........ ..... ......... ... .. ........... .. .

29. Do sequestro ...... .............. .......... .. ... .. .. .. .. .... .. 29 .1.Collceito 29.2. R equisitos ......................... .. ... ... ... ....... .. 29.3. Proced imento .... .... ... .... .. .. ........ .... .. ..

30. Da cauçJo ...... 30. 1. C onceito ...... .. .. .. .. ...... .. ........ .. .... ........ .. . 30.2. Espéc ies ............ ....... ..... .... .... .. .. ... .. .. .. .. .. 3() .3. Procedimellto ............ .. .... .. .. ... ...... ...... ..

31. Da busca e ap reeIlüo .... .. .. ......... .... ............ .. 31.1.Conceito ...... 31. 2. Procedimento .. ... ...................... ..

andado de penhora e avaliação .. .. fesa do executado ..... ... ..... . .

pugnação .... ........ ... .... ....... .

Impugnação e o efeito suspensivo

'edi1l1ento da impugnação ..... .... . .... . ~eções e exceções de pré-exec utividade ........ .... .

ropriação de bens.......... ...... . ................ .

rquivamento . .... .. ....... .... . ....... ...... ... .

por quantia certa fundada em título extrajudicial

'nhora e avaliação ..... .. .. .. .. ... ...... .

ti mação da penhora.

propriação ....... .......... .. .. .. . .

.3.4.1. AdJudicação.

. 3.4 .2. Alienação por iniciativa particular. ........... .

. 3.4.3. Alienação judicial.. .... . ......... ... .

. 3.4.4. Do usufruto de imóvel ou de móvel.. ...... .

ITlÍção ....................... . a a Fazenda PÚ blica .......... ... .... ... .

estação alimentícia , or emJuÍzo na execução por título extrajudicia l

e exceções de pré-executividade ..... .

co nhecimento autônomas .......... .. .

à execução .. . rodução ........ . mpetência. . ... ....... .. ........ .. ... ... .

zo para a oposição ......... .............. ... ....... . .

objeto dos embargos .. cebimento dos embargos e efeito suspensivo ....

cedimento nos embargos ...... . tença nos emba rgos ........... ... ... .... .

, de segunda fase...... . ............ .. .

de incompetência, suspeição e impedimento

uantia certa contra devedor insolvente .

ia requerida pelo credor

:1 requerida pelo devedor ou seu espólio. ão judicial de insolvência. . ....... .. .. .. .

. nção das execuções. . .... ... ........ .

CAUT LA

73

74 76 77 78 80 81 81 85 85 88 91 92 93

94 95 97 97

103 106 110 110 111 112 112 112 114 115 118 120 121 121 122 128 129 129 129

131

,~ 01 20. C arac tnístiCJ ' do proc(:' ~~o cau tt.: IJr .. .. ....... ..... .. .. .. ... ........ ... .. .. .

20.1. Autono m ia

20.2. Ins tTu 111 ê:rJ talid.lde ...... ........... ... ... .. ... ... .... ...... .

20. 3. Urg-:ItC1 J ... ..

20.4 .. urna n cebde da cogn i ào ..... ..... ..... .

20.5. Proviso r ÍedJde ....... .. .

20.6. R evogabili ebde ..... ........ ....... .

20.7. lnexi,tência de c<l isa j ulgJdrl material ....... .

20.8. ungibilidad ' ........ .......... .

21. O poder gnal de cautela do juiz ..... ..... .

22. D ireito sl1b ~ tJIJ ("i .d de cautela

23. Tutela ca utelar e wtd a antec ipató ria

24. O ml'rito nas Jções cautelares 25. Tu te la cautdar e liminares ................ .... ....... . ........... ..... ... .... . .

26. Procedimento cJuteb r .. 26.1. Cautelares preparató rias e incidentais .. .. .. ....... .. .

26.2. COl llpetên r ia. . ....... .. .. .... .... .. ...... . .. .. . 26.3. Petição inicial.. ... . .... .......... .. .

26.4. Liminar ........ .

26.5. Eficácia da m edida cautelar

26.6. C itJç30 e co nrcsrJ ç.1 o ............. .... . .. .. ..... .. .... ..... . .. ... ..... .... .

27. R esponsabilidade civil do requerente.

(op I j( I,

28. Do arresto. 28 .1. Co nceito .. .... ... .

28.2. R.l'quisitos.

28.3. Procedimento 29. Do sequestro ............ .. .. . .. ..... .... ..... .... ... .... ...... . .... ... .

29.1. C onceito ............. .

29.2. R eq uisitos ...... .

29.3. Procedimento ..

30. Da cauç50 .... .

30.1. Conceito ...

30.2. E~pécies .. 30.3. Procedilllento ..... .. . ' " .. .. ... .... .. ..... .. ... ... .. ...... ..... .. .. .... .. ... .

31 . Da busca e J.preemão

31.1. Conc eito ........... .... . ... .... .. ... .. . .. ... . .

31.2 Procedirnellto . ... ..... .... . ..... .... ............... .... ....... .. ..... .... .. .

1::1-\

134 135 135 135 130 137

D 7 138 140 143 146 149 152 158 158 159 161 163 166 168 169

175 175 176 179 182 182 182 184 187 lR7 187 187 191 1') 1

192

~~~~~;~~----------------------------------------------------------................ -

32 . Da exibiçào . ... ... .. ....... .. ... ..... . 32.1. C nceito ..... .... .. ... .. . .. ... .. .. .. . 32.2. Procedilllenro .. ... .. . ...... ..... _ .... _.. .. . . ........ .. .. .. ... .. .. ... .... . .

33. D a produção antecipada de prova .. . .. .. ............... .. 33. 1. C onceito .......... ... .. .. ......... .. ... .. .. ........ ........ ..... ...... .. .. ..... .. 33 .2. Proceditnento ...... .. __ .. .... ... .... ... .... . _ ...... ....... ... ... ... ... .. ... ... .

34. Dos alimentos provisionJis 34.1. Conceito ............ .. 34.2. Procedimento ... . .... ...... .. .. ..... .. .. . ... .. . .. .. .. ... .. .... .. .... .. ... .. .. ..

35 . Do arrolamento de bens ... .. .. ... ... ..... .. ..... .... .. .. . ... .... ... .. . 35. 1. Conce ito .. 35.2. Procedim ento

36. Da j ustificação ... . . 36. 1. Conceito ... 0.0 ,_ .. . _.0 ........ . ...... .. .• •... • _.0 . 0 .•. 01 .· · . _ .. . . . •. .. •

36 .2 . Procedimento 37. D os protestos , notifi cações e inter pelações .. ........ .. .. ... ..

37. 1. Conce ito .. ..... ......... .... . ........ ..... ..... .... .... .... ..... .. .. .. .. .. . 37 .2. Procedi me nto ...................... .

38. Da homologaçào do penhor legal .. ......... ... .. .. .. ... ... .. .. .. .. .. .. . 38 .1. Conce ito .. .. ... .. .. .. . .... ..... ..... .. ... ... ... ... .. ... .. .. 38.2 . Procedilnenro .. ....... ... ... .... ... .. . .... . ....... .... .. .... .. ........ .

39. Da posse em nome do nascituro . .. .. ....... .. ... .. .. . .. 39. 1. Conceito .. .... ... .... ... ............ . 0'_ . 0' 0

39 .2. Proced imento .. .. 40. Do atentado .. ..

40 .1 . Conceito .. 40.2 . Procedimento ... ..... ....... .. ... ... .

41 . Do protesto e da apree nsão de títulos .. . 41. 1. Conceito

42. D e out ras medidas provisionais.

194 194 195 197 197 IY7 200 200 20 ! 204 204 204 206 206 206 20S 201l 208 211 211 2 11 213 213 21.3 215 2 15 2 16 2 18 218 220

TITULO I DA XECUÇÃt

CAPITULO I

DA EXECUÇÃO EM (

UAS TÉCNICAS DE EX CUC

Uma das grandes preocupações do !eE quando da edição do Código de 1973, foi sep ques , os atos de cognição, que se prestavam a j uiz a respeito de qual dos litigantes tinha raz: destinados a to rnar realidade o direito que j ; certeza sufici ente.

A sentença judicial condena tó ria, ainda do, não se cumpria automaticamente. Era p[ vo ntade do devedor para que adimplisse a oc denado. Se não, fazia-se necessário ajuizar ur nos mesmos autos, mas autônomo, no qual s satisfativos, destinados a efetivar o que fora dt

No sistema originário do Código de P distinções relevantes entre a exec ução por tÍt cia!. O Livro II tratava, de forma indistinta, di

Nos últimos anos, o C ódigo passou po ções, que alteraram por completo o sistema iJ

A primeira modificação foi atribuir, às de obrigação de fazer ou não fazer, cunho TI

com o art. 461 e seus parágrafos, quando ju! de condenação a esse tipo de obrigação, o jui devedor. Se ele não a atende, desnecessário execução. Bas ta que se postulem as providênc: e 611 do art. 461 para efe tivar a determinação .