· Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação...

5

Transcript of  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação...

Page 1:  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer. Execução de Obrigação de Dar.
Page 2:  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer. Execução de Obrigação de Dar.
Page 3:  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer. Execução de Obrigação de Dar.
Page 4:  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer. Execução de Obrigação de Dar.
Page 5:  · Execução por Quantia Certa: Devedor Solvente e Insolvente; Penhora. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer. Execução de Obrigação de Dar.

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · Na execução para entrega de ... alternativa senão a transformação da obrigação de entregar coisa certa em execução ...

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · Na execução para entrega de ... alternativa senão a transformação da obrigação de entregar coisa certa em execução ...

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO … · ARÍETE CATALÃO 2016/PETIÇÔES/ACP NEPOTISMO TRÊS RANCHOS -obrigação fazer e nào fazer ... DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO … · ARÍETE CATALÃO 2016/PETIÇÔES/ACP NEPOTISMO TRÊS RANCHOS -obrigação fazer e nào fazer ... DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

Processo de Execução Cumprimento de Sentença · qualquer tempo, em decisão fundamentada. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER DEMAIS ASPECTOS DO ART. 461 DO CPC ... Art. 475-L. A

Processo de Execução Cumprimento de Sentença · qualquer tempo, em decisão fundamentada. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER DEMAIS ASPECTOS DO ART. 461 DO CPC ... Art. 475-L. A

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Título Executivo ... - TAC - Repasse... · com a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, de acordo com a previsão de

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Título Executivo ... - TAC - Repasse... · com a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, de acordo com a previsão de

Execução de obrigação de fazer e não fazer Prof. Arnaldo Maranhão.

Execução de obrigação de fazer e não fazer Prof. Arnaldo Maranhão.

Superior Tribunal de Justiça 738... · agravo interno no agravo de instrumento. aÇÃo de obrigaÇÃo de fazer c/c indenizatÓria, em fase de execuÇÃo de sentenÇa. aquisiÇÃo

Superior Tribunal de Justiça 738... · agravo interno no agravo de instrumento. aÇÃo de obrigaÇÃo de fazer c/c indenizatÓria, em fase de execuÇÃo de sentenÇa. aquisiÇÃo

NOTA DOS AUTORES A a - bdjur.stj.jus.br · SUMÁRIO 17 7.3.2 Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer ..... 223

NOTA DOS AUTORES A a - bdjur.stj.jus.br · SUMÁRIO 17 7.3.2 Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer ..... 223

Attack DetectedAção de Obrigação de Fazer. Medicamentos 125 Ação de Obrigação de Fazer. Medicamentos. Outro modelo . ... 131 Ação de Obrigação de Fazer. Internação. Cirurgia

Attack DetectedAção de Obrigação de Fazer. Medicamentos 125 Ação de Obrigação de Fazer. Medicamentos. Outro modelo . ... 131 Ação de Obrigação de Fazer. Internação. Cirurgia

EXECUÇÃO Considerações gerais. Terminologia Execução e inexecução da obrigação Execução e inexecução da obrigação Execução voluntária Execução voluntária.

EXECUÇÃO Considerações gerais. Terminologia Execução e inexecução da obrigação Execução e inexecução da obrigação Execução voluntária Execução voluntária.

Aula V Obrigação de fazer e não fazer. Artigo 461 do CPC.

Aula V Obrigação de fazer e não fazer. Artigo 461 do CPC.

Área Juizado Especial Cível - Tribunal de Justiça de ...Provisório de Sentença 157 Obrigação de Fazer / Não Fazer 10671 Liquidação / Cumprimento / Execução 9148 Despejo

Área Juizado Especial Cível - Tribunal de Justiça de ...Provisório de Sentença 157 Obrigação de Fazer / Não Fazer 10671 Liquidação / Cumprimento / Execução 9148 Despejo

Aula V Obrigação de fazer e não fazer

Aula V Obrigação de fazer e não fazer

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER CONTRA A FAZENDA PÚBLICAdominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp032326.pdf · EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER CONTRA A FAZENDA PÚBLICAdominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp032326.pdf · EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO

4 LEGAL · que Original Veículos Ltda lhe ajuizou uma ação de obrigação de fazer, ... prazo de 15 dias para opor embargos, dos quais prosseguirá a execução. E, ...

4 LEGAL · que Original Veículos Ltda lhe ajuizou uma ação de obrigação de fazer, ... prazo de 15 dias para opor embargos, dos quais prosseguirá a execução. E, ...

Processual Civil Execução de sentença de obrigação de fazer · Se a sentença for omissa, o juiz da execução fixará a multa e a data a partir da qual ela incide. A fixação

Processual Civil Execução de sentença de obrigação de fazer · Se a sentença for omissa, o juiz da execução fixará a multa e a data a partir da qual ela incide. A fixação

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE … · da Saúde para cumprimento da obrigação de fazer, com a máxima urgência. Cumprida a obrigação de fazer, retorne o presente

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE … · da Saúde para cumprimento da obrigação de fazer, com a máxima urgência. Cumprida a obrigação de fazer, retorne o presente

Execução da obrigação de fazer ou de não fazer. Entrega de coisa.Declaração de vontade. As prestações de fato Prestação positiva Prestação negativa.

Execução da obrigação de fazer ou de não fazer. Entrega de coisa.Declaração de vontade. As prestações de fato Prestação positiva Prestação negativa.

Recurso Obrigação de Fazer Fazenda Estado

Recurso Obrigação de Fazer Fazenda Estado

... Obrigação de dar, de fazer e de não fazer 2.2.3. Obrigação fungível e infungível 2.2.4. Obrigação líquida e ilíquida 2.25. Obrigação de dar coisa certa e de dar coisa

... Obrigação de dar, de fazer e de não fazer 2.2.3. Obrigação fungível e infungível 2.2.4. Obrigação líquida e ilíquida 2.25. Obrigação de dar coisa certa e de dar coisa

Brasília, 8 a 12 de novembro de outubro de 2004 Nº 369...Precatórios Execução provisória de débitos da Fazenda Pública: obrigação de fazer e regime de precatórios Tributos

Brasília, 8 a 12 de novembro de outubro de 2004 Nº 369...Precatórios Execução provisória de débitos da Fazenda Pública: obrigação de fazer e regime de precatórios Tributos