Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 20174 ISSN 1677-7069

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PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 30/2016, para aquisição de materiais de cons-trução. Empresas vencedoras: Davop Comercial Eireli-EPP, R$14.340,00; Horizonte Com. Abrasivos e Compl. Ltda-EPP, R$ 836,82;Gold Com. Equip. Ltda-ME, R$ 298,58; Itaca Eireli-ME, R$ 232,05; eM F da Silva Construções-ME, R$ 7.169,67.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 31/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico nº 31/2016, para aquisição de equipamentos de pro-teção individual (EPI). Empresas vencedoras: Treebuuchet Equip. Prot.Individual Ltda, R$ 1.129,60; Aline Arantes Pereira Vilela-ME, R$2.390,00; Mastersul Equip. Segur. Ltda-EPP, R$ 1.020,20; e NacionalSafety Equip. Segur. Ltda-ME, R$ 951,32.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 37/2016, para serviço de impressão de fôlderes,blocos e antoação e crachás. Empresas vencedoras: Postmix SoluçõesGráficas Eireli-EPP, R$ 155,35 e Business Editora e Publicação e In-formativos Ltda-EPP, R$ 1.139,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 39/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 39/2016, para aquisição de combustíveis. Em-presas vencedoras: Market Lube Ind. Com. Ltda, R$ 4.800,00; e Po-tencial Petróleo Ltda, R$ 494.080,51.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 40/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 40/2016, para aquisição de gases especiais. Em-presas vencedoras: Meirelucia Almeida-ME, R$ 47.820,00; OxiflexGases Industriais Ltda-EPP, R$ 14.590,00; e White Martins Gases In-dustriais Ltda, R$ 19.707,54.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 42/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 42/2016, para contratação de seguro para veí-culos. Empresa vencedora: Gente Seguradora S/A, R$ 30.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 43/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 43/2016, para aquisição de gêneros alimentícios.Empresa vencedora: Micron Gêneros Alimentícios -Eireli-EPP, item 2,R$ 3.000,00; itens 1 e 3: desertos.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 44/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 44/2016, para serviços de organização e montagemde estande no evento Show Rural Coopavel, em Cascavel/PR. Empresavencedora: Sandro Cesar Toledo - Eireli-EPP, R$ 134.105,63.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 45/2016

A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento doPregão Eletrônico no- 45/2016, para serviços de impressão de envelopes eformulários. Empresa vencedora: Planet Graf Com. e Impressão de PapelLtda-ME, R$ 7.847,50.

JOSÉ RENATO BOUÇAS FARIASChefe Geral

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EMMINAS GERAIS

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 - UASG 130058

Processo 21181.0001002013-58. Espécie: Extrato de termo aditivo nº1/2017. O Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, nostermos do Inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, prorroga o prazode vigência de que trata a clausula referente a data de vigência e vin-culação do contrato original. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Contratado: BIODE-TECTION SYSTEMS B.V (LTDA). Valor Total: R$ R$ 467.584,66.Fonte: 0100000000 - Tesouro, Projeto: 206092028214W0001 - LANA-GROSDA, Natureza de Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo. Datada Assinatura: 02/01/2017.

SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 103/2016 - SICONV nº 835847/2016. Processo nº21000.061904/2016-57. Concedente: União, por intermédio do Minis-tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ/MF n°00.396.895/0001-25. Convenente: Município de Tocantinópolis - TO -CNPJ/MF n° 01.224.716/0001-35. Objeto: "Desenvolvimento da In-fraestrutura Pesqueira e Aquícola- Aquisição de um caminhão de peque-

no porte". Valor Total: R$ 148.900,00. Valor Contrapartida Financeira:R$ 1.500,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício emcurso: R$ 148.900,00. PTRES 119559. Fonte: 0100. ND: 44.40.42.48.Nota de Empenho: 2016NE800014. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2017.Assinatura: Dayvson Franklin de Souza - Secretário de Aquicultura ePesca - CPF/MF: 614.110.942-04, e Paulo Gomes de Souza - Prefeito -Tocantinópolis/TO - CPF/MF nº 950.701.841-72. Data da assinatura:30/12/2016.

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorroga de Ofício nº 031/2017 ao Convênio nº 045/2013, Processo nº00350.005471/2013-47, SICONV nº 787748/2013. Concedente: União,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, CNPJ/MF n°. 00.396.895/0001-25. Convenente: Fundação Uni-versidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, CNPJ/MF nº.83.891.283/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, confor-me o disposto no inciso VI, do Art. 43 da Portaria InterministerialMPOG/MF/CGU nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, e suas al-terações, para 04 de dezembro de 2017. Assinatura: Dayvson Franklin deSouza - Secretário de Aquicultura e Pesca - CPF/MF: 614.110.942-04.Data de assinatura: 30 de dezembro de 2016.

Prorroga de Ofício nº 023/2016 ao Convênio nº 045/2014, Processo nº00350.000963/2014-47, SICONV nº 812006/2014. Concedente: União,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, CNPJ/MF n°. 00.396.895/0001-25. Convenente: Município de

Leme do Prado/MG, CNPJ/MF nº. 01.587.109/0001-30. Objeto: Pror-rogação do prazo de vigência, conforme o disposto no inciso VI, do Art.43 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, de 24 denovembro de 2011, e suas alterações, para 31 de julho de 2017. Assi-natura: Dayvson Franklin de Souza - Secretário de Aquicultura e Pesca -CPF/MF: 614.110.942-04. Data de assinatura: 30 de dezembro de

2016.

Prorroga de Ofício nº 030/2016 ao Termo de Execução Descentralizadanº 016/2014, Processo nº 00350.006288/2013-89, Transferência nº682419. Repassadora: União, por intermédio do Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ/MF n°.00.396.895/0001-25. Recebedora: Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº.00.399.857/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, confor-me o disposto no inciso VI, do Art. 43 da Portaria InterministerialMPOG/MF/CGU nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, e suas al-terações, para 13 de fevereiro de 2017. Assinatura: Dayvson Franklin deSouza - Secretário de Aquicultura e Pesca - CPF/MF: 614.110.942-04.Data de assinatura: 30 de dezembro de 2016.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIACOORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM BELÉM

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2016

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº21003000868201625. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para acontratação de empresa especializada na execução da reforma e amplia-ção do Almoxarifado (ALMX)/ Biotério, segmentos integrantes do La-boratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, com área totalde aproximadamente 580 m², localizado na Av. Almirante Barroso nº1234, Bairro do Marco, na Cidade de Belém, Estado do Pará, mediante oregime empreitada por preço global, conforme especificações constantesno Projeto Básico ANEXO I, que é parte integrante deste Edital. A li-citação compõe--se de item único, conforme tabela abaixo, sagrando--sevencedor o licitante que ofertar o menor preço.

MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAOPresidente da Comissão

(SIDEC - 19/01/2017) 130017-00001-2016NE000021

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM CAMPINAS

EXTRATO DE CONTRATO No- 34/2016 - UASG 130102

Processo: 21043001530201614. PREGÃO SISPP Nº 52/2016. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 18969476000109. Contratado : MFXDISTRIBUIDORA E SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição deequipamentos Unidade MAG. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:27/12/2016 a 26/12/2017. Valor Total: R$14.976,13. Fonte: 100000000 -2016NE801212. Data de Assinatura: 27/12/2016.

(SICON - 19/01/2017) 130102-00001-2016NE800033

EXTRATO DE CONTRATO No- 35/2016 - UASG 130102

Processo: 21043001530201614. PREGÃO SISPP Nº 52/2016. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 61752820000124. Contratado : TECNI-CA PERMATRON INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto:Aquisição de Equipamentos Unidade MAG. Fundamento Legal:8666/93 . Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017. Valor Total: R$6.279,00.Fonte: 100000000 - 2016NE801210. Data de Assinatura: 27/12/2016.

(SICON - 19/01/2017) 130102-00001-2016NE800033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2016 UASG 130102

Número do Contrato: 24/2016. Processo: 21053000104201563. TOMA-DA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:02234164000109. Contratado : RENOVA CONSTRUTORA LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e correção da cláusulasegunda do 2º termo aditivo.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:13/01/2017 a 27/01/2017. Data de Assinatura: 13/01/2017.

(SICON - 19/01/2017) 130102-00001-2016NE800033

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM GOIÂNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2016 - UASG 130032

Número do Contrato: 28/2014. Processo: 21005000074201480. PRE-GÃO SISPP Nº 30/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -.Objeto: Contratação de seguro da frota de veículos. Fundamento Legal:lei n. 10520/2002 e lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2017 a 31/01/2017. Va-lor Total: R$1.280,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800564. Data de As-sinatura: 12/12/2016.

(SICON - 19/01/2017) 130032-00001-2016NE800564

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE CONTRATO No- 8/2017 - UASG 130058

Processo: 2118100100201609. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 17025823000174. Contratado : ANTONPAAR BRASIL IMPORTACAO, -EXPORTACAO E COMERCIO DE.Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação de serviços demanutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para 2(dois)microondas modelo Multiwave 3000 e 1 (um) densímetro digitalDMA 4500 da marca Anton Paar pertencentes ao LANAGRO/MG. Fun-damento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e art. 25 da Lei nº8.666/93. Vigência: 03/01/2017 a 03/01/2018. Valor Total:R$338.603,86. Fonte: 100000000 - 2016NE801427 Fonte: 100000000 -2016NE801428. Data de Assinatura: 03/01/2017.

(SICON - 19/01/2017) 130058-00001-2016NE800011

EXTRATO DE CONTRATO No- 10/2017 - UASG 130058

Processo: 21181000220201517. PREGÃO SISPP Nº 25/2015. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 10378106000187. Contratado : CO-LUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOSEIRELI - EPP. Objeto:Aquisição de equipamento permanente e proveito do LANAGRO/MG.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 -Código de Defesa do consumidor. Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2018.Valor Total: R$1.525,33. Fonte: 100000000 - 2016NE801504. Data deAssinatura: 05/01/2017.

(SICON - 19/01/2017) 130058-00001-2016NE800011

EXTRATO DE CONTRATO No- 16/2017 - UASG 130058

Processo: 21181000220201517. PREGÃO SISPP Nº 25/2015. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 07280674000136. Contratado : MAR-COM MARINHO COMERCIAL LTDA - ME.Objeto: Aquisição deequipamento permanente em proveito do LANAGRO/MG. FundamentoLegal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código deDefesa do consumidor. Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2018. Valor Total:R$35.800,00. Fonte: 100000000 - 2016NE801502. Data de Assinatura:05/01/2017.

(SICON - 19/01/2017) 130058-00001-2016NE800011

EXTRATO DE CONTRATO No- 17/2017 - UASG 130058

Processo: 21181000220201517. PREGÃO SISPP Nº 25/2015. Contra-tante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTE-CIMENTO. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado : NOVAANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aqui-sição de equipamento permanente em proveito do LANAGRO/MG. Fun-damento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Có-digo de Defesa do consumidor. Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2018. Va-lor Total: R$122.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE801505. Data deAssinatura: 05/01/2017.

(SICON - 19/01/2017) 130058-00001-2016NE800011