Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

OBJETIVO

Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos

voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de

fortalecimento da governança local no estado do Pará.

METAS

I. Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal.

II. Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP.

III. Avaliação do status dos municípios em relação aos itens “I” e “II” após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.

METODOLOGIA

• Questionários Estruturados;

• Coleta via e-mail (com acompanhamento pro telefone);

• Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis);

• Perguntas dicotômicas;

INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO

Estrutura Institucional

Existência de OMMA

Existência CMMA

Caráter do CMMA

CMMA Paritário

Existência de FMMA

Existência de PMMA

Estrutura Operacional

CMMA Ativo

FMMA Ativo

Realização de Licenciamento Ambiental

Realização de fiscalização

Educação Ambiental

Corpo Técnico

Espaço Físico e Equipamentos

Classificação

Desejável

Bom

Regular

Crítico

Número de Municípios

Municípios que responderam (%)

Total de Municípios 143 55,94%

Embargados 15 100%

Sob Pressão 19 89,47%

Consolidados 80 43,75%

Base florestal 28 46,43%

AMOSTRAGEM

41%

33%

13%14%

Estrutura Institucional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

2019

59

RESULTADOS PRELIMINARESPARÁ

30%

38%

23%

10%

Estrutura Operacional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

4633

1343

53

MUNICÍPIOS EMBARGADOS

40%

27%

20%

13%

Estrutura Institucional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

Não possuem:- Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas- Plano Ambiental- Política ou Código Ambiental- Legislação para licenciamento

ambiental- CMMA Paritário- CMMA- FMMA

Desejável:- Altamira- Dom Eliseu- Itupiranga- S. Félix do Xingu- Tailândia- Ulianópolis -

Críticos:- Pacajá- Brasil Novo

MUNICÍPIOS EMBARGADOS

47%

40%

13%

Estrutura Operacional

DESEJÁVEL BOM REGULAR

Não possuem:- CMMA Ativo- FMMA Ativo- Licenciamento Ambiental- EA nas escolas de forma

transversal- Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

Desejável:- Altamira- Marabá- Pacajá- Rondon do Pará- Sta Mª das Barreiras- S. Félix do Xingu- Itupiranga

Regular:- Brasil Novo- Novo Repartimento

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO

35%35%

18% 12%

Estrutura Institucional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

Críticos:- Rurópolis- Trairão

Não possuem:- CMMA- FMMA- CMMA Paritário- Plano Ambiental- Legislação para licenciamento

ambiental

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO

29%

53%

12% 6%

Estrutura Operacional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

Críticos:- Trairão

Não possui:- CMMA Ativo- FMMA Ativo- Licenciamento Ambiental- Fiscalização Ambiental- EA nas escolas de forma

transversal- Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS

43%37%

9% 11%

Estrutura Institucional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

28%

31%

25%

17%

Estrutura Operacional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

Críticos:- Bom Jesus do Tocantins- Ourém- São Domingos do Capim- Soure

Críticos:- Bom Jesus do Tocantins- Colares- Curionópolis- Soure- Palestina do Pará

MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL

46%23%

8% 23%

BASE FLORESTALEstrutura Institucional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

15%

31%38%

15%

BASE FLORESTALEstrutura Operacional

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

Críticos:- Chaves- Bagre- Melgaço

Críticos:- Chaves- Melgaço

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ

41%

33%

13%14%

2012

DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO

13%

41%13%

34%

2009

Completa Alta Média Baixa

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DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO

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NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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NOVOS RUMOS

• Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica;

• Coleta de dados “in loco”;

• Validação dos dados MUNIC;

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IDESP

Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais

Agenilson Santosagenilson.santos@idesp.pa.gov.br

Marta Amorimmarta.amorim@idesp.pa.gov.br

OBRIGADORelatórios disponíveis no site do IDESP

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NOVOS RUMOS

Conforme a metodologia do PMV: embargados (aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem cobertura florestal original menor do que 70%) e de base florestal (com cobertura maior que 70%).