Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP ACORDO DE COOPERAÇÃO...
Transcript of Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP ACORDO DE COOPERAÇÃO...
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP
DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
OBJETIVO
Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos
voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de
fortalecimento da governança local no estado do Pará.
METAS
I. Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal.
II. Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP.
III. Avaliação do status dos municípios em relação aos itens “I” e “II” após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.
METODOLOGIA
• Questionários Estruturados;
• Coleta via e-mail (com acompanhamento pro telefone);
• Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis);
• Perguntas dicotômicas;
INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO
Estrutura Institucional
Existência de OMMA
Existência CMMA
Caráter do CMMA
CMMA Paritário
Existência de FMMA
Existência de PMMA
Estrutura Operacional
CMMA Ativo
FMMA Ativo
Realização de Licenciamento Ambiental
Realização de fiscalização
Educação Ambiental
Corpo Técnico
Espaço Físico e Equipamentos
Classificação
Desejável
Bom
Regular
Crítico
Número de Municípios
Municípios que responderam (%)
Total de Municípios 143 55,94%
Embargados 15 100%
Sob Pressão 19 89,47%
Consolidados 80 43,75%
Base florestal 28 46,43%
AMOSTRAGEM
41%
33%
13%14%
Estrutura Institucional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
2019
59
RESULTADOS PRELIMINARESPARÁ
30%
38%
23%
10%
Estrutura Operacional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
4633
1343
53
MUNICÍPIOS EMBARGADOS
40%
27%
20%
13%
Estrutura Institucional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
Não possuem:- Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas- Plano Ambiental- Política ou Código Ambiental- Legislação para licenciamento
ambiental- CMMA Paritário- CMMA- FMMA
Desejável:- Altamira- Dom Eliseu- Itupiranga- S. Félix do Xingu- Tailândia- Ulianópolis -
Críticos:- Pacajá- Brasil Novo
MUNICÍPIOS EMBARGADOS
47%
40%
13%
Estrutura Operacional
DESEJÁVEL BOM REGULAR
Não possuem:- CMMA Ativo- FMMA Ativo- Licenciamento Ambiental- EA nas escolas de forma
transversal- Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)
Desejável:- Altamira- Marabá- Pacajá- Rondon do Pará- Sta Mª das Barreiras- S. Félix do Xingu- Itupiranga
Regular:- Brasil Novo- Novo Repartimento
MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO
35%35%
18% 12%
Estrutura Institucional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
Críticos:- Rurópolis- Trairão
Não possuem:- CMMA- FMMA- CMMA Paritário- Plano Ambiental- Legislação para licenciamento
ambiental
MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO
29%
53%
12% 6%
Estrutura Operacional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
Críticos:- Trairão
Não possui:- CMMA Ativo- FMMA Ativo- Licenciamento Ambiental- Fiscalização Ambiental- EA nas escolas de forma
transversal- Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)
MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS
43%37%
9% 11%
Estrutura Institucional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
28%
31%
25%
17%
Estrutura Operacional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
Críticos:- Bom Jesus do Tocantins- Ourém- São Domingos do Capim- Soure
Críticos:- Bom Jesus do Tocantins- Colares- Curionópolis- Soure- Palestina do Pará
MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL
46%23%
8% 23%
BASE FLORESTALEstrutura Institucional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
15%
31%38%
15%
BASE FLORESTALEstrutura Operacional
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
Críticos:- Chaves- Bagre- Melgaço
Críticos:- Chaves- Melgaço
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ
41%
33%
13%14%
2012
DESEJÁVEL BOM REGULAR CRÍTICO
13%
41%13%
34%
2009
Completa Alta Média Baixa
www.idesp.pa.gov.br
DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
www.idesp.pa.gov.br
NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
www.idesp.pa.gov.br
NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
www.idesp.pa.gov.br
NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
www.idesp.pa.gov.br
NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
www.idesp.pa.gov.br
NOVOS RUMOS
• Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica;
• Coleta de dados “in loco”;
• Validação dos dados MUNIC;
www.idesp.pa.gov.br
IDESP
Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais
Agenilson [email protected]
Marta [email protected]
OBRIGADORelatórios disponíveis no site do IDESP
www.idesp.pa.gov.br
NOVOS RUMOS
Conforme a metodologia do PMV: embargados (aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem cobertura florestal original menor do que 70%) e de base florestal (com cobertura maior que 70%).