Amazônia LegalAbril de 2008

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Resumo

Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo & Anderson Costa (Imazon)

De acordo com o SAD, o desmatamento em abril de 2008 na Amazônia Legal alcançou 156 quilômetros quadrados. Isso representa um aumento de 47% em re-lação ao mês de abril do ano anterior (2007) quando o desmatamento atingiu 106 quilômetros quadrados.

Porém, não foi possível detectar a situação do desmatamento em cerca de 60% da Amazônia Legal por excesso de nuvens. A região não-mapeada cor-responde aos Estados do Amapá, Maranhão, parte de Roraima, norte do Amazonas e grande parte do Pará. Portanto, os dados do SAD para o mês de abril deve representar uma parcela menor do desmata-mento no período.

A maioria (83%) do desmatamento detectado pelo SAD, em abril de 2008, ocorreu em áreas priva-das ou sob diversos estágios de posse. Por sua vez,

o desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária representou cerca de 13% enquanto os 4% restantes ocorreram em Unidade de Conservação. Não houve desmatamento nas Terras Indígenas.

Para o período de agosto de 2007 a abril de 2008, a área desmatada alcançou 3.849 quilômetros quadrados. Registrando um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2006 a abril de 2007) quanto foram desmatados 3.473 quilômetros quadrados.

Também houve aumento de 42% no total desmatado no primeiro quadrimestre de 2008 se comparado ao mesmo período de 2007. De fato, o desmatamento subiu de 292 quilômetros quadrados (janeiro a abril de 2007) para 415 quilômetros qua-drados (janeiro a abril de 2008).

Este é o primeiro número do boletim de Trans-parência Florestal para toda a Amazônia Legal (exceto Maranhão). Essa é uma iniciativa que tem como objetivo divulgar amplamente a situação do desmatamento nas áreas florestais da região. Neste boletim, resumimos as estatísticas e a geografia do desmatamento. Para isso, utilizamos dados de des-matamento gerados pelo Sistema de Alerta de Des-matamento (SAD) desenvolvido pelo Imazon.

O SAD utiliza imagens Modis e tem capa-cidade de detectar automaticamente incrementos de desmatamentos adjacentes às áreas desmata-das do tamanho do pixel das imagens Modis (6,25 hectares) a cada 16 dias. A detecção do desmata-mento é feita comparando-se os pixels da imagem compostos apenas por florestas e desprovidos de nuvens, com os pixels das imagens da próxima aquisição. Quando o conteúdo de vegetação di-

minui mais de 25% e o de solos aumenta mais de 15%, o pixel é classificado como alerta de des-matamento. Nesses casos, a mudança na compo-sição foi suficiente para expor solos e gerar dis-túrbios significativos no dossel da floresta, típicos de abertura para desmatamento. Contudo, pixels com esse tipo de alteração, isolados e menores que 25 hectares, são considerados apenas alertas de desmatamento. Os alertas somente entram na estatística de desmatamento do SAD se um ou mais pixels adjacentes ao alerta forem detectados no próximo período.

O SAD já está operacional no Estado de Mato Grosso desde agosto de 2006 e no Pará desde agosto de 2007 e tem sido usado para combater o desma-tamento ilegal em áreas protegidas. Nesse boletim, apresentamos os dados mensais gerados pelo SAD de agosto de 2006 a abril de 2008.

APRESENTAÇÃO

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Estatística de Desmatamento

Abril 2008. De acordo com o SAD, o desma-tamento detectado na Amazônia Legal atingiu 156 quilômetros quadrados em abril de 2008. Isso re-presentou um aumento de 47% em relação ao mes-mo mês de abril do ano anterior (2007) quando o desmatamento atingiu 106 quilômetros quadrados (Figura 1). O desmatamento ocorreu, sobretudo, em Mato Grosso (63%) seguido por Roraima (11%) e Rondônia (9%). No Pará o desmatamento foi muito reduzido (apenas 8% do total) em função da pre-sença excessiva de nuvens, as quais cobriam qua-se 90% do território do Estado. É muito provável que o desmatamento real tenha sido bem maior. Nos próximos meses (período mais seco e com menor proporção de nuvens) será possível revelar o desma-tamento ocorrido no Pará no mês de abril de 2008.

Figura 1. Desmatamento mensal de agosto de 2006 a abril de 2008 na Amazônia Legal.

Agosto 2007-Abril 2008. O desmatamento nesse período, correspondendo aos primeiros nove meses do calendário atual de desmatamento, tota-lizou 3.849 quilômetros quadrados. Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (agosto de 2006 a abril de 2007), quando o desmatamento somou 3.476 quilômetros quadra-dos, houve um aumento de aproximadamente 10% (Figura 1).

Os Estados com maior contribuição para o desmatamento total no período de agosto de 2007 a abril de 2008 foram o Mato Grosso (51% do total), seguido do Pará com 36% e Rondônia com 9%. Os outros Estados reunidos somam apenas 4% do total desmatado (Figura 2).

No acumulado do ano (agosto de 2007 a abril de 2008), houve aumento no desmatamento na maio-ria dos Estados. Os maiores aumentos proporcionais

Figura 2. Desmatamento (%) por Estado de agosto de 2007 a abril de 2008 na Amazônia Legal (Fonte: Imazon SAD).

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foram Pará (74%¨), Acre (73%), Amazonas (24%) e Rondônia (23%). Houve ligeira queda em Roraima (-2%) e Mato Grosso (-14%) (Tabela 1). Embora o aumento tenha sido expressivo no Tocantins, Acre e Amazonas, em termos absolutos, a contribuição desses Estados é ainda muito pequena na área total desmatada para toda a Amazônia.

Geografia do Desmatamento

Abril de 2008. A grande maioria (84%) do desmatamento em abril de 2008 ocorre em áreas privadas ou em diversos estágios de pos-

Tabela 1. Evolução do desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal de agosto de 2006 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

Estado Agosto 2006-abril 2007 Agosto 2007-abril 2008 Variação (%)Acre 9 16 +73Amazonas 54 67 + 24Mato Grosso 2.268 1.952 - 14Pará 791 1.375 + 74Rondônia 279 345 + 23Roraima 65 64 - 2Tocantins 6 28 + 366

** Não foi mapeado desmatamento no Amapá (excesso de nuvens no período). Os dados do Maranhão não foram analisados.

Tabela 2. Desmatamento por categoria fundiária no mês de abril de 2008 na Amazônia legal (Fonte: Imazon SAD).

CategoriaAbril de 2008

km² %Assentamento de Reforma Agrária 19,5 12,5Unidades de Conservação 5,9 3,7Terras Indígenas 0,0 0,00Privadas, Posses & Devolutas1 130,6 83,8Total (km²) 156 100

Tabela 3. Desmatamento por categoria fundiária no período de agosto de 2007 a abril de 2008na Amazônia Legal (Fonte: Imazon SAD).

CategoriaAgosto de 2007 a abril de 2008

km² %Assentamento de Reforma Agrária 274,7 7,1Unidades de Conservação 255,2 6,6Terras Indígenas 197,3 5,1Privadas, Posses & Devolutas2 3.121,8 81,1Total (km²) 3.849 100

se. O restante (12%) do desmatamento ocorreu nos Assentamento de Reforma Agrária e cerca de 4% do desmatamento ocorreu em Unidades de Conservação. Não houve desmatamento em Terras Indígenas detectado pelo SAD nesse mês (Tabela 2).

Agosto 2007-Abril 2008. Nesse período, a grande maioria (81%) do desmatamento ocorre em áreas privadas ou em diversos estágios de posse. Por sua vez, o desmatamento nas Áreas Protegidas alcançou quase 12% do total, enquanto nos Assen-tamentos de Reforma Agrária somou cerca de 7% (Tabela 3).

1 Inclui áreas privadas (tituladas ou não) e florestas públicas não-protegidas.2 Inclui áreas privadas (tituladas ou não) e florestas públicas não-protegidas.

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Assentamentos de Reforma Agrária

Abril de 2008. O desmatamento nos Assenta-mentos de Reforma Agrária em abril de 2008 detec-tado pelo SAD totalizou 19,5 quilômetros quadrados (13% do total registrado nesse mês). Os Projetos de Assentamentos mais desmatados são Tapurah/ Ita-nhangá (município de Itanhangá-MT), Mercedes Bens I e II (município de Tabaporã-MT) e Monte (município de Lábrea-AM) (Tabela 4).

Agosto 2007-Abril 2008. Nesse período, o des-matamento detectado pelo SAD nos assentamentos representou 7 % do total da Amazônia Legal. Os As-sentamentos mais desmatados nesse período foram os

Projetos de Assentamento (PA) Tapurah/ Itanhangá, Coutinho União, Brasil Novo e Pingos d’Água. Todos localizados em Mato Grosso (Tabela 5).

Áreas ProtegidasAbril 2008. No mês de abril de 2008, foram

registrados desmatamentos apenas nas Unidades de Conservação. Não houve desmatamento em Ter-ras Indígenas. Embora o desmatamento tenha sido pequeno (5,9 quilômetros quadrados), a situação é preocupante porque é proibido por lei desmatar nessas áreas. As Unidades de Conservação que mais desmataram nesse mês foram a Floresta Extrativista (Florex) Rio Preto/Jacundá (2,70 quilômetros qua-

Tabela 4. Desmatamento detectado pelo SAD na Amazônia Legal dentro dos Assentamentosde Reforma Agrária no mês de abril de 2008.

Categoria Assentamento Ranking Municípios Estado Área (km²)PA Tapurah/Itanhanga 1 Itanhangá MT 12,53PA Mercedes Bens I e II 2 Tabaporã MT 1,38PA Monte 3 Lábrea AM 1,20PA Burareiro 4 Rio Crespo RO 1,16PA Pedro Peixoto 5 Rio Crespo RO 0,93

Tabela 5. Desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária no período de agosto de 2007a abril de 2008 na Amazônia legal (Fonte: SAD Imazon).

Categoria Assentamento Ranking Municípios Estado Área (km²)PA Tapurah/Itanhangá 1 Itanhangá MT 32,69PA Coutinho União 2 Querência MT 16,3PA Brasil Novo 3 Querência MT 14,4PA Pingos D’ Água 4 Querência MT 13,9PA Tibagi 5 Brasnorte MT 11,3PA Boa Esperança I e II 6 Nova Ubiratã MT 10,4

PDS Terra Nossa 7 Altamira PA 10,0PA Propasa/Dois Irmãos 8 Santana do Araguaia PA 8,7PA Rio Preto 9 Santana do Araguaia PA 6,8PA Monte 10 Lábrea AM 5,7

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Tabela 6. Unidades de Conservação que mais desmataram na Amazônia em abril de 2008 (Fonte: SAD Imazon).

Unidades de Conservação Administração Ranking Estado Área (km²)Florex Rio Preto/Jacundá Estadual 1 RO 2,70Flona do Bom Futuro Federal 2 RO 2,60Resex do Rio Jaci-Paraná Estadual 3 RO 0,68

Tabela 7. Unidades de Conservação mais desmatadas na Amazônia Legal no período de agostode 2007 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

Unidades de Conservação Administração Ranking Estado Área (km²)APA Triunfo do Xingu Estadual 1 PA 101,8Flona do Bom Futuro Federal 2 RO 38,07Resex do Rio Jaci-Paraná Estadual 3 RO 30,26Florsu do Rio Mequéns Estadual 4 RO 12,4Flona de Carajás Federal 5 PA 9,7Flona do Jamanxim Federal 6 PA 8,5PES do Cristalino II Estadual 7 MT 7,2Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo Federal 8 PA 5,1Flona do Itacaiúnas Federal 9 PA 5,0Florex Rio Preto/Jacundá Estadual 10 RO 4,8

Tabela 8. Terras Indígenas que mais desmataram na Amazônia no período de agostode 2007 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

Terras Indígenas Ranking Estado Área (km²)Maraiwatsede 1 MT 56,7Xikrin do Cateté 2 PA 38,7Kayapó 3 PA 36,0Vale do Guaporé 4 MT 10,2Kayabi 5 MT 9,0Apyterewa 6 PA 7,1Urubu Branco 7 MT 5,8Manoki 8 MT 4,0Jacareúba/Katawixi 9 AM 4,0Menkragnoti 10 PA 3,4

drados) e a Floresta Nacional (Flona) de Bom Fu-turo (2,60 quilômetros quadrados). Ambas situadas em Rondônia (Tabela 6).

Agosto 2007-Abril 2008. Nesse período as Unidades de Conservação mais desmatadas foram APA Triunfo do Xingu com 102 quilômetros qua-drados ( Pará), seguido da Flona de Bom Futuro com 38 quilômetros quadrados e Resex do Rio Jaci-Paraná com 30 quilômetros quadrados. As duas últi-mas localizadas em Rondônia (Tabela 7, Figura 4).

Nas Terras Indígenas, o desmatamento representou cerca de 5% do total ocorrido no pe-ríodo de agosto de 2007 a abril 2008 em toda a Amazônia. As Terras Indígenas mais desmatadas foram a Terra Indígena Maraiwatsede com 57 quilômetros quadrados (Mato Grosso), Terra In-dígena do Xikrin do Cateté com 39 quilômetros quadrados (Pará) e Terra Indígena do Kayapó com 36 quilômetros quadrados (Pará) (Tabela 8) (Figura 4).

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Municípios Críticos

Abril de 2008. O desmatamento foi mais críti-co em Feliz Natal com cerca de 27 quilômetros qua-drados (Mato Grosso), seguido de Itanhangá com aproximadamente 12 quilômetros quadrados (Mato Grosso) e em Iracema com 11 quilômetros quadra-dos (Roraima) (Tabela 9, Figura 3).

Tabela 9. Municípios mais desmatados na Amazônia Legal em abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).3

Municípios Estado Mesoregião Raking Área (km²)Feliz Natal MT Norte Mato-Grossense 1 27,2Itanhangá MT Norte Mato-Grossense 2 12,8Iracema RR Sul de Roraima 3 11,1Tabaporã MT Norte Mato-Grossense 4 9,2Lábrea AM Sul Amazonense 5 8,7Nova Canaã do Norte MT Norte Mato-Grossense 6 7,6Cumaru do Norte PA Sudeste Paraense 7 6,6São Félix do Araguaia MT Nordeste Mato-Grossense 8 6,5Porto Velho RO Madeira-Guaporé 9 5,6Gaúcha do Norte MT Norte Mato-Grossense 10 5,5Nova Ubiratã MT Norte Mato-Grossense 11 5,0Aripuanã MT Norte Mato-Grossense 12 3,9São Felix do Xingu PA Sudeste Paraense 13 3,8Rio Crespo RO Leste Rondoniense 14 3,5Cujubim RO Madeira- Guaporé 15 3,1Confresa MT Nordeste Mato-Grossense 16 2,7Terra Nova do Norte MT Norte Mato-Grossense 17 2,5Caroebe RR Sul de Roraima 18 2,3São José do Rio Claro MT Nordeste Mato-Grossense 19 2,2Cantá RR Norte de Roraima 20 2,2

3 Nos municípios de São Felix do Xingu e Cumaru do Norte (recordistas de desmatamento nos últimos meses) na grande maioria desses mu-nicípios não foi possível detectar a existência de desmatamento em abril de 2008 em função das nuvens que cobriram esses municípios.

Agosto 2007-abril 2008. No acumulado desse período, o desmatamento foi mais crítico em São Felix do Xingu com 360 quilômetros qua-drados (Pará), em seguida o município de Cumaru do Norte com 306 quilômetros quadrados (Pará) e no município de São Felix do Araguaia com 214 quilômetros quadrados (Mato Grosso) (Tabela 10, Figura 4).

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Tabela 10. Municípios mais desmatados na Amazônia Legal no período de agostode 2007 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

Municípios Estado Mesoregião Raking Área (km²)São Felix do Xingu PA Sudeste Paraense 1 366,7Cumaru do Norte PA Sudeste Paraense 2 313,4São Félix do Araguaia MT Nordeste Mato-Grossense 3 221,5Santana do Araguaia PA Sudeste Paraense 4 185,7Marcelândia MT Norte Mato-Grossense 5 126,0Santa Maria das Barreiras PA Sudeste Paraense 6 101,8Porto Velho RO Madeira-Guaporé 7 91,1Brasnorte MT Norte Mato-Grossense 8 89,3Bom Jesus do Araguaia MT Nordeste Mato-Grossense 9 83,0Altamira PA Sudoeste Paraense 10 78,8Itanhangá MT Norte Mato-Grossense 11 72,6Paranatinga MT Norte Mato-Grossense 12 71,7Querência MT Nordeste Mato-Grossense 13 71,4Gaúcha do Norte MT Norte Mato-Grossense 14 69,9Itaúba MT Norte Mato-Grossense 15 60,4Nova Bandeirantes MT Norte Mato-Grossense 16 60,2Vila Rica MT Nordeste Mato-Grossense 17 59,1Nova Ubiratã MT Norte Mato-Grossense 18 57,7Nova Mamoré RO Madeira-Guaporé 19 48,7Novo Progresso PA Sudoeste Paraense 20 47,7

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Figura 3. Desmatamento na Amazônia Legal em agosto de 2007 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

Figura 4. As dez Áreas Protegidas mais desmatadas de agosto de 2007 a abril de 2008 (Fonte: Imazon SAD).

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Figura 5. Vinte municípios mais desmatados na Amazônia Legal em abril de 2008.

Figura 6. Vinte municípios mais desmatados na Amazônia de agosto de 2007 a abril de 2008.

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Cobertura de Nuvem e Sombra

Por se tratar de uma época chuvosa, o mês de abril de 2008 teve uma elevada proporção de nuvens e sombras sobre a Amazônia Legal. De fato, em abril de 2008, cerca de 60% do territó-rio da Amazônia estava coberto por nuvens. As nuvens cobriram grande parte dos estados onde

o desmatamento tem sido elevado como é o caso do Pará, além de cobrir boa parte de Roraima, Amazonas e Maranhão. Portanto, é muito prová-vel que o desmatamento nesse período tenha sido maior, mas não foi possível detectar (Figura 7). O que só ocorrerá nos meses seguintes quando a cobertura de nuvens nos Estados deverá diminuir (principalmente a partir de junho).

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Figura 7. Área com nuvem e sombra no mês de abril de 2008 na Amazônia Legal.

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Nota sobre a validação dos dados SAD utilizando Imagens Landsat e Cbers

Figura 8. Polígonos detectados pelo SAD sobre as imagens detalhadas(Landsat e Cbers) para validação no mês abril de 2008.

Em 2008, o Imazon começou a adotar me-didas de validação do Sistema de Alerta Desmata-mento- SAD a partir de imagens mais detalhadas, permitindo maior acurácia dos dados de desmata-mento. Essas imagens mais detalhadas são deriva-das das cenas disponibilizadas gratuitamente do CBERS e Landsat referentes ao ano de 2008.

Para o mês de abril de 2008, o SAD detectou 140 polígonos de desmatamento na Amazônia Le-

gal. Desse total a grande maioria (132 polígonos) foi confirmada como desmatamento a partir das imagens mais detalhadas. Apontando uma acurá-cia de 94%. O restante dos polígonos de desma-tamento (8 polígonos) não foram confirmados em abril de 2008 devido a alta cobertura de nuvem ou sombra nas imagens CBERS e Landsat. Ver Figura 8 com 75 imagens detalhadas utilizadas para a va-lidação dos polígonos detectados pelo SAD.

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Equipe Responsável:Coordenação Geral: Carlos Souza Jr, Adalberto

Veríssimo e Anderson Costa (Imazon)Equipe: Rodney Salomão, Amintas Brandão Jr.,

João Victor (Geoprocessamento) e Adriana Fradique (Comunicação).

Fonte de Dados:As estatísticas de desmatamento são geradas a

partir dos dados do SAD (Imazon);Dados do INPE- Desmatamento (PRODES)

http:// www.obt.inpe.br/prodes/

ApoioFundação Gordon & Betty Moore

Fundação David & Lucille Packard Estado de Meio Ambiente-SEMA-PA

Parceria:Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA)Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA)

Ministério Público Federal do Pará Ministério Público Estadual do Pará

Ministério Público Estadual de RoraimaMinistério Público Federal de RoraimaMinistério Público Estadual do Amapá