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HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DO ESTADO
2010/2011 – 1.º Semestre
Rui Branco
PROGRAMA
Parte I
1. Apresentação do Programa, Bibliografia, Método de Ensino e Regime de Avaliação
2. O estudo do Estado: tradições, conceitos, métodos e processos
3. A formação do moderno Estado-nação
Parte II
4. O Estado em Portugal no período moderno
5. Antes do Leviathan: o Estado pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime
6. O Antigo Regime e a Revolução: a transição estadualista em Portugal e na Europa
Parte III
7. A formação do Estado Liberal oitocentista português: continuidades e rupturas
8. A consolidação do Estado Liberal a partir da Regeneração
9. Crise do Liberalismo e transição autoritária: Estado republicano e Primeira Guerra Mundial
Parte IV
10. Afirmação e consolidação do Estado autoritário
11. A crise do Estado autoritário, transição falhada e Revolução
12. O Estado Democrático: revolução, políticas sociais e Europa
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PROGRAMA ANALÍTICO
Parte I
1. Apresentação do Programa, Bibliografia e Método de Avaliação
2. O estudo do Estado nas Ciências Sociais e Históricas: tradições, conceitos, métodos e processos
2.1. Os Clássicos
As intuições dos Clássicos
As duas teorias do Estado em Karl Marx
Émile Durkheim, a divisão do trabalho e o Estado
Max Weber: génese e burocracia no Estado moderno
2.2. Os Contemporâneos
O Estado na perspectiva funcionalista
Críticas ao funcionalismo, novo institucionalismo e neo-marxismo
Escolha Racional, culturalistas e neo-weberianos
3. A formação do moderno Estado-nação e o que «moderno» quer dizer
3.1. Uma narrativa conceptual e histórica: sua construção e seus limites
3.2. Explicando as diferentes trajectórias históricas dos Estados
As linhagens do Estado moderno de Charles Tilly
Burocracia e sistema político em Thomas Ertman
A ética protestante e o espírito da burocracia: Philip Gorski e a importância da religião
Parte II
4. O Estado em Portugal no período moderno
4.1. Sociedade corporativa (sécs. XII a XVI)
4.2. Finanças públicas e estrutura do Estado (sécs. XV a XVIII)
5. Antes do Leviathan: o Estado pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime
5.1 A ideia de centralização e trânsito estadual
5.2. O «poder preeminente»: configuração originárias dos poderes da coroa
5.3. Administração Central do Estado português pré-revolucionário
5.4. Estado de Polícia: novas funções, âmbito e vontade de saber
5.5.Administração Periférica do Estado português pré-revolucionário
5.6. A irracionalidade administrativa e a reforma de 1790
5.7. Burocratização patrimonial: questões de interpretação
5.8. Oficialato
6. O Antigo Regime e a Revolução: a transição estadualista em Portugal e na Europa
6.1. A evolução do Estado moderno na Europa: dados quantitativos na longa duração (1760-1910)
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6.2. A Era das Revoluções: a Revolução Francesa e a mudança e continuidade no mundo pós-
revolucionário
6.3. Apresentação e discussão do Texto de António Manuel Hespanha
Parte III
7. A formação do Estado Liberal oitocentista português: continuidades e rupturas
7.1 Aspectos políticos e jurídicos
A Revolução Liberal, as Constituições, os Códigos, as Instituições
Administração do Estado: central, periférica e local
7.2. Finanças Públicas 1807-1850
7.3. Apresentação e discussão do Texto de Luis Espinha da Silveira
8. A consolidação do Estado Liberal a partir da Regeneração
8.1. Portugal da «Regeneração» ao Ultimato (1851-1890)
Política
Economia e Sociedade
O «modelo fontista»: características, limitações, superações?
8.2. Apresentação e discussão do Texto de Pedro Tavares de Almeida
8.3. A «obra financeira da Regeneração»
Estrutura, evolução e interpretação das Finanças Públicas na Regeneração
Estrutura e repartição funcional da Administração Pública
9. Crise do Liberalismo e transição autoritária: Estado republicano e Primeira Guerra Mundial
9.1. Portugal do Ultimato à «República Velha» (1890-1916)
A tempestade perfeita de 1890
Ultimato Britânico e nacionalismo republicano
Franquismo e «Vida Nova»
9.2. Crise de fim de século e a formulação de alternativas de regime
9.3. A Primeira República (i): Afirmação e I Guerra Mundial.
9.4. A Primeira República (ii): Da «República Nova» ao 28 de Maio de 1926
9.5. Morfologia do Estado republicano
Administração periférica
Administração central e governo
Burocracia
9.6. Finanças Públicas na Primeira República
9.7. Apresentação e discussão do Texto de Miriam Halpern Pereira
Parte IV
10. Afirmação e consolidação do Estado autoritário
10.1. Do 28 de Maio à Constituição de 1933 e ao Salazarismo
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10.2. Apresentação e discussão do Texto de Manuel de Lucena
10.3. O Estado Novo dos Anos Trinta
10.4. Modelo económico e política económica
10.5. Corporativismo e políticas públicas
10.6. Portugal na saída da Segunda Guerra Mundial
10.7. O Industrialismo e a política económica do após-Guerra
10.8. Portugal nos Anos 60: notas para uma caracterização política e social
11. A crise do Estado autoritário, transição falhada e Revolução
11.1. O Marcelismo ou a transição falhada 1968-1974
Os dois tempos do Marcelismo
Um retrato em vésperas do 25 de Abril
12. O Estado Democrático: revolução, políticas sociais e Europa
12.1. O Estado em Portugal desde 1974: Estado-Providência, construção e dilemas
12.2. Apresentação e discussão do Texto de António Barreto
12.3. Portugal e a Europa: da EFTA à União: ainda o resgate europeu do Estado-nação? (Milward)
12.4. Estado e Sociedade: ainda o século do corporativismo? Como fazer perguntas e aprender a
responder-lhes.
BIBLIOGRAFIA
A. Bibliografia Fundamental
Almeida, Pedro Tavares de e Branco, Rui, dirs., Burocracia, Estado e Território, Lisboa, Horizonte,
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Lucena, Manuel de, A Evolução do Sistema Corporativo, vol, I – O Salazarismo e vol, II – O
Marcelismo, Porto, Perspectivas & Realidades, 1976.
Rosas, Fernando e Rollo, Maria Fernanda, coord., História da Primeira República Portuguesa, Lisboa,
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B. Intrumentos de Trabalho
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[Secretaria de Estado do Orçamento] Inquérito aos Recursos da Função Pública, Lisboa, Direcção-Geral
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[Direcção-Geral da Administração Pública] Perfil da Administração Pública, Lisboa, 2004.
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C. Bibliografia Complementar
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Barreto, António, «Estado central e descentralização: antecedentes e evolução, 1974-1984», Análise
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Barroso, J. M. Durão, «Capacidade de adaptação e incapacidade de decisão. O Estado português e a
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Branco, Rui, The cornerstones of modern government. Maps, weights and measures and census in liberal
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Carmo, Hermano, Os Dirigentes da Administração Pública em Portugal, Lisboa, ISCSP, 1987.
Esping-Andersen, Gosta, «Orçamentos e democracia: o Estado-Providência em Espanha e Portugal,
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Franco, António Sousa, «A Economia» in António Reis, dir., Portugal. 20 Anos de Democracia, Lisboa,
Círculo de Leitores, 1993, pp. 170-293.
Godinho, Vitorino Magalhães, «Finanças Públicas e Estrutura do Estado» in Joel Serrão, dir., Dicionário
de História de Portugal, vol. II, Porto, Iniciativas Editoriais, 1966.
Graham, Lawrence, «O Estado Português visto a partir de baixo», in AA.VV., «A Formação de Portugal
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Hespanha, António Manuel, As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc.
XVII, Coimbra, Almedina, 1994.
Hespanha, António Manuel, Poder e Instituições no Antigo Regime. Guia de Estudo, Lisboa, Cosmos,
1992.
Marques, A. H. Oliveira, dir., História da 1.ª República Portuguesa: as estruturas de base, Lisboa,
Iniciativas Editoriais, 1978.
Mata, Maria Eugénia, As Finanças Públicas Portuguesas da Regeneração à Primeira Guerra Mundial,
Lisboa, Banco de Portugal, 1993.
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Neto, Vítor, O Estado, a Igreja e a sociedade em Portugal: 1832-1911, Lisboa, Imprensa Nacional, 1998.
Neto, Vítor, A Questão Religiosa no Parlamento. Volume I: 1821-1910, Lisboa, D. Quixote/AR, 2010.
Nunes, Filipe Abreu, «Os directores-gerais: a elite administrativa portuguesa durante o XI Governo
Constitucional», in A. Costa Pinto e A. Freire, dirs., Élites, Sociedade Mudança Política,
Oeiras, Celta, 2003, pp. 97-129.
Pereira, Miriam Halpern, «As origens do Estado Providência em Portugal», in Ler História, 37, 1999, pp.
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Ramos, Rui, Sousa, Bernardo Vasconcelos e Monteiro, Nuno, História de Portugal, Lisboa, Esfera dos
Livros, 2009.
Schmitter, Philippe, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, ICS, 1999.
Silveira, Luís Espinha da, «A Administração do Estado em Portugal no Século XIX», in AA.VV., Los 98
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Valério, Nuno, As finanças públicas portuguesas entre as duas Guerras Mundiais, Lisboa, Cosmos,
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Valério, Nuno et al., Os Orçamentos no Parlamento Português, Lisboa, Assembleia da República/Dom
Quixote, 2005.
MÉTODO DE ENSINO
Aulas de índole teórica, de exposição dos tópicos fundamentais do Programa (60%), combinadas com
aulas práticas destinadas à apresentação e discussão de textos pelos alunos (40%).
REGIME DE AVALIAÇÃO
Realização de um exame escrito presencial. A classificação do exame poderá ser majorada (até 1,5
valores) pela informação das intervenções orais no decurso das aulas, incluindo a apresentação de textos.