Readequação constitucional do Estado · PDF fileReadequação...

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  • Guilherme Braga Pea de Moraes

    Readequao constitucional do Estado moderno

    Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI

    DISSERTAO DE MESTRADO

    DEPARTAMENTO DE DIREITO Programa de Ps-Graduao em Direito

    Rio de Janeiro Fevereiro de 2005

    DBDPUC-Rio - Certificao Digital N 0310288/CA

  • Guilherme Braga Pea de Moraes

    Readequao constitucional do Estado moderno Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI

    Dissertao de Mestrado

    Dissertao apresentada como requisito parcial para a obteno do grau de Mestre pelo Programa de Ps-Graduao em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio.

    Orientador: Prof. Antonio C de Souza Cavalcanti Maia

    Rio de Janeiro Fevereiro de 2005

    DBDPUC-Rio - Certificao Digital N 0310288/CA

  • Guilherme Braga Pea de Moraes

    Readequao constitucional do Estado moderno Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI

    Dissertao apresentada como requisito parcial para a obteno do grau de Mestre pelo Programa de Ps-Graduao em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio. Aprovada pela Comisso Examinadora abaixo assinada

    Prof. Antonio C de Souza Cavalcanti Maia Orientador

    Departamento de Direito PUC-Rio

    Prof. Francisco Mauro Dias Departamento de Direito PUC-Rio

    Prof. Jos Ribas Vieira Departamento de Direito PUC-Rio

    Prof. Joo Pontes Nogueira Vice-Decano de Ps-Graduao do Centro de

    Cincias Sociais PUC-Rio

    .Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2005.

    DBDPUC-Rio - Certificao Digital N 0310288/CA

  • Todos os direitos reservados. proibida a reproduo total ou parcial do trabalho sem autorizao da universidade, do autor e do orientador.

    Guilherme Braga Pea de Moraes Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Constitucional do Programa de Ps-Graduao Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Fundao Escola do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Centro de Estudos, Pesquisa e Atualizao em Direito (CEPAD). Membro do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro, em exerccio na Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justia.

    Ficha catalogrfica

    CDD: 340

    Moraes, Guilherme Braga Pea de

    Readequao constitucional do Estado moderno: Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI / Guilherme Braga Pea de Moraes; orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia Rio de Janeiro: PUC; Departamento de Direito, 2005.

    v., 117 f.: il.; 29,7 cm 1. Dissertao (mestrado) Pontifcia Universidade

    Catlica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. Inclui referncias bibliogrficas. 1. Direito Teses. 2. Direito Constitucional. 3. Estado.

    4. Nao. 5. Soberania. 6. Transformaes. I. Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. II. Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. III. Ttulo.

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  • Agradecimentos

    Readequao constitucional do Estado moderno: transformaes do

    conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI fruto de

    um esforo coletivo, cuja consecuo seria impossvel sem as contribuies,

    intelectuais e afetivas, de algumas pessoas.

    Gostaria, pois, de dedic-lo aos meus pais, Humberto Pea de Moraes e

    Wilma Braga de Moraes, ao influxo de cujas idias educou-se meu esprito,

    como preito de devoo filial.

    Ofereo-o, ainda, Joanna Mello da Costa, a quem meros agradecimentos

    seriam insuficientes para retribuir-lhe o afeto, nesse momento especial de nossas

    vidas.

    No gostaria de omitir uma palavra de reconhecimento aos Professores

    Alejandro Bugallo Alvarez, Ana Lucia de Lyra Tavares, Carlos Alberto Plastino,

    Francisco Mauro Dias, Gisele Guimares Cittadino, Jos Ribas Vieira e Ndia de

    Arajo, que, dentre outros tantos queridos, acompanharam e dividiram minhas

    angstias e perplexidades.

    Devo registrar, tambm, a minha gratido ao orientador da presente

    dissertao, Professor Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia, responsvel por

    muito do que sou (e penso).

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  • Resumo

    Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Readequao constitucional do Estado moderno: transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertao de Mestrado Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. A dissertao que ora vem a lume encerra uma proposta de sistematizao das

    transformaes do conceito de Estado na Cincia do Direito, tendo sido dividida

    em 3 (trs) partes, sob as epgrafes retrospectiva, perspectiva e prospectiva.

    A primeira dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania e nao no passado. A

    segunda deliberada ao estudo das modificaes do Estado no presente, luz de

    fatores sociais, econmicos e polticos. A terceira destinada ao exame das

    antevises do Estado no futuro, ao teor das tendncias do Direito Constitucional

    do limiar do sculo XXI.

    Palavras-chave Direito Constitucional; Estado; nao; soberania; transformaes.

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  • Resumen

    Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Readecuacin constitucional Del Estado moderno: transformaciones Del concepto de Estado en el Derecho Constitucional del principio del siglo XXI. Rio de Janeiro, 2005, 117 p. Disertacin de la Maestra. Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La disertacin que ahora viene a la luz encierra una propuesta de sistematizacin

    de las transformaciones del concepto de Estado en la ciencia del Derecho, siendo

    dividida en 3 (tres) partes sobre los epgrafes "retrospectiva", "perspectiva" e

    "prospectiva". La primera es dedicada al ensayo de los conceptos de soberana y

    nacin en el pasado. La segunda es deliberada al estudio de las modificaciones del

    Estado en el presente, a la luz de factores sociales, econmicos y polticos. La

    tercera es destinada al examen de las perspectivas del Estado en el futuro, al

    comps de las tendencias del Derecho Constitucional en el principio del siglo

    XXI.

    Palabras-claves Derecho Constitucional; Estado; nacin; soberana; transformaciones.

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  • Sintesi

    Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Riadattamento contituzionale dello Stato moderno: trasformazioni del concetto dello Stato nel Diritto Costituzionale nellinizio del secolo XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertazione di Maestrato Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La dissertazione presente contiene la proposta di sistemazione delle

    trasformazioni del concetto dello Stato nella Scienza del Diritto, e fu sezionata in

    tre parti, sotto i titoli "retrospettivi", "perspettivi" e "prospettivi". Il primo titolo

    dedicato al saggio di concetti di sovranit e nazione, nel passato. Il secondo titolo

    dedicato agli studii delle modificazioni dello Stato, nel presente, sotto i fattori

    sociali, economici e politici. Il terzo titolo destinato all' esame delle perspettive

    dello Stato nel futuro, sotto le tendenze del Diritto Costituzionale, nell' inizio del

    secolo XXI.

    Parole-chiave diritto costituzionale; stato; nazione; sovranit; trasformazioni

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  • Rsum

    Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Radaptation constitutionnel dtat moderne: transformations du concept dtat dans le Droit Constitutionnel au commencement du sicle XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertation de Matresse Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La dissertation prsente contien la proposition de systmatisation des

    transformations du concept d'tat dans la Science du Droit, et en ayant te

    divise en trois parties, sous les pigraphes "retrospective", "perspective" et

    "prospective". La premire partie est ddie au essai des concepts de souverainet

    et nation, dans le pass. La deuxime partie est determine aux tudes des

    modifications d'tat dans le prsent, sous les facteurs sociaux, conomiques et

    politiques. La troisime partie est dedie l'preuve des perspectives d'tat au

    futur, en suivant les tendances du Droit Constitutionnel, au commencement du

    sicle XXI.

    Mots-cls droit constitutionnel; tat; nation; souverainet; transformations

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  • Abstract

    Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Constitutional readaptation of the modern State: changings in the concept of State, in the Constitutional Law at the beginning of the 21st Century. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Masters degree paper Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. The present work contains a proposal to sistematize the changings of the concept

    of State in the Law Science, and it has been div