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Guilherme Braga Pea de Moraes
Readequao constitucional do Estado moderno
Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI
DISSERTAO DE MESTRADO
DEPARTAMENTO DE DIREITO Programa de Ps-Graduao em Direito
Rio de Janeiro Fevereiro de 2005
DBDPUC-Rio - Certificao Digital N 0310288/CA

Readequao constitucional do Estado moderno Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI
Dissertao de Mestrado
Dissertao apresentada como requisito parcial para a obteno do grau de Mestre pelo Programa de Ps-Graduao em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Orientador: Prof. Antonio C de Souza Cavalcanti Maia
Rio de Janeiro Fevereiro de 2005

Readequao constitucional do Estado moderno Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI
Dissertao apresentada como requisito parcial para a obteno do grau de Mestre pelo Programa de Ps-Graduao em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio. Aprovada pela Comisso Examinadora abaixo assinada
Prof. Antonio C de Souza Cavalcanti Maia Orientador
Departamento de Direito PUC-Rio
Prof. Francisco Mauro Dias Departamento de Direito PUC-Rio
Prof. Jos Ribas Vieira Departamento de Direito PUC-Rio
Prof. Joo Pontes Nogueira Vice-Decano de Ps-Graduao do Centro de
Cincias Sociais PUC-Rio
.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2005.

Todos os direitos reservados. proibida a reproduo total ou parcial do trabalho sem autorizao da universidade, do autor e do orientador.
Guilherme Braga Pea de Moraes Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Constitucional do Programa de Ps-Graduao Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Fundao Escola do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Centro de Estudos, Pesquisa e Atualizao em Direito (CEPAD). Membro do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro, em exerccio na Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justia.
Ficha catalogrfica
CDD: 340
Moraes, Guilherme Braga Pea de
Readequao constitucional do Estado moderno: Transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI / Guilherme Braga Pea de Moraes; orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia Rio de Janeiro: PUC; Departamento de Direito, 2005.
v., 117 f.: il.; 29,7 cm 1. Dissertao (mestrado) Pontifcia Universidade
Catlica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. Inclui referncias bibliogrficas. 1. Direito Teses. 2. Direito Constitucional. 3. Estado.
4. Nao. 5. Soberania. 6. Transformaes. I. Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. II. Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. III. Ttulo.

Agradecimentos
Readequao constitucional do Estado moderno: transformaes do
conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI fruto de
um esforo coletivo, cuja consecuo seria impossvel sem as contribuies,
intelectuais e afetivas, de algumas pessoas.
Gostaria, pois, de dedic-lo aos meus pais, Humberto Pea de Moraes e
Wilma Braga de Moraes, ao influxo de cujas idias educou-se meu esprito,
como preito de devoo filial.
Ofereo-o, ainda, Joanna Mello da Costa, a quem meros agradecimentos
seriam insuficientes para retribuir-lhe o afeto, nesse momento especial de nossas
vidas.
No gostaria de omitir uma palavra de reconhecimento aos Professores
Alejandro Bugallo Alvarez, Ana Lucia de Lyra Tavares, Carlos Alberto Plastino,
Francisco Mauro Dias, Gisele Guimares Cittadino, Jos Ribas Vieira e Ndia de
Arajo, que, dentre outros tantos queridos, acompanharam e dividiram minhas
angstias e perplexidades.
Devo registrar, tambm, a minha gratido ao orientador da presente
dissertao, Professor Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia, responsvel por
muito do que sou (e penso).

Resumo
Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Readequao constitucional do Estado moderno: transformaes do conceito de Estado no Direito Constitucional do limiar do sculo XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertao de Mestrado Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. A dissertao que ora vem a lume encerra uma proposta de sistematizao das
transformaes do conceito de Estado na Cincia do Direito, tendo sido dividida
em 3 (trs) partes, sob as epgrafes retrospectiva, perspectiva e prospectiva.
A primeira dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania e nao no passado. A
segunda deliberada ao estudo das modificaes do Estado no presente, luz de
fatores sociais, econmicos e polticos. A terceira destinada ao exame das
antevises do Estado no futuro, ao teor das tendncias do Direito Constitucional
do limiar do sculo XXI.
Palavras-chave Direito Constitucional; Estado; nao; soberania; transformaes.

Resumen
Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Readecuacin constitucional Del Estado moderno: transformaciones Del concepto de Estado en el Derecho Constitucional del principio del siglo XXI. Rio de Janeiro, 2005, 117 p. Disertacin de la Maestra. Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La disertacin que ahora viene a la luz encierra una propuesta de sistematizacin
de las transformaciones del concepto de Estado en la ciencia del Derecho, siendo
dividida en 3 (tres) partes sobre los epgrafes "retrospectiva", "perspectiva" e
"prospectiva". La primera es dedicada al ensayo de los conceptos de soberana y
nacin en el pasado. La segunda es deliberada al estudio de las modificaciones del
Estado en el presente, a la luz de factores sociales, econmicos y polticos. La
tercera es destinada al examen de las perspectivas del Estado en el futuro, al
comps de las tendencias del Derecho Constitucional en el principio del siglo
XXI.
Palabras-claves Derecho Constitucional; Estado; nacin; soberana; transformaciones.

Sintesi
Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Riadattamento contituzionale dello Stato moderno: trasformazioni del concetto dello Stato nel Diritto Costituzionale nellinizio del secolo XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertazione di Maestrato Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La dissertazione presente contiene la proposta di sistemazione delle
trasformazioni del concetto dello Stato nella Scienza del Diritto, e fu sezionata in
tre parti, sotto i titoli "retrospettivi", "perspettivi" e "prospettivi". Il primo titolo
dedicato al saggio di concetti di sovranit e nazione, nel passato. Il secondo titolo
dedicato agli studii delle modificazioni dello Stato, nel presente, sotto i fattori
sociali, economici e politici. Il terzo titolo destinato all' esame delle perspettive
dello Stato nel futuro, sotto le tendenze del Diritto Costituzionale, nell' inizio del
secolo XXI.
Parole-chiave diritto costituzionale; stato; nazione; sovranit; trasformazioni

Rsum
Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Radaptation constitutionnel dtat moderne: transformations du concept dtat dans le Droit Constitutionnel au commencement du sicle XXI. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Dissertation de Matresse Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. La dissertation prsente contien la proposition de systmatisation des
transformations du concept d'tat dans la Science du Droit, et en ayant te
divise en trois parties, sous les pigraphes "retrospective", "perspective" et
"prospective". La premire partie est ddie au essai des concepts de souverainet
et nation, dans le pass. La deuxime partie est determine aux tudes des
modifications d'tat dans le prsent, sous les facteurs sociaux, conomiques et
politiques. La troisime partie est dedie l'preuve des perspectives d'tat au
futur, en suivant les tendances du Droit Constitutionnel, au commencement du
sicle XXI.
Mots-cls droit constitutionnel; tat; nation; souverainet; transformations

Abstract
Moraes, Guilherme Braga Pea de; Maia, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Constitutional readaptation of the modern State: changings in the concept of State, in the Constitutional Law at the beginning of the 21st Century. Rio de Janeiro, 2005. 117 p. Masters degree paper Departamento de Direito, Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. The present work contains a proposal to sistematize the changings of the concept
of State in the Law Science, and it has been div

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