Em Defesa do BNDES

Seminário da AFBNDES

FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP

http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/

EstruturadaApresentação

Porqueoseconomistasneoliberaisabominamocréditodirecionado?

PorqueoseconomistasneoliberaisabominamaTJLPsubsidiada

abaixodataxadejurodomercado?

Porque oseconomistasneoliberaisabominama”políticadosvencedores”?

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Por que os economistas neoliberais abominam o crédito direcionado?

TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada

“Independentementedoshomensedesuasintenções,semprequeoBancoCentralseentregaàausteridadefinanceira,osBancosPúblicosescancaramoscofres,comainevitabilidadequasedeumaleinatural”.

“OcomportamentodosBancosPúblicos é,pordefinição,odesejadopeloGovernodaOcasião,sejaelemonetarista,sejadesenvolvimentista,ou,quasesempre,apenaspragmático”.

Prim

eiraLei

SegundaLei

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LeisdaTropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenadaNãointerpretaressasleisnosentidonegativo:“osbancospúblicos

inviabilizamapolíticamonetária”.

Primeiro,adosagemdesuasoperações

éinstrumentobásicodepolíticadecrédito.

Segundo,odirecionamentosetorialdocréditodá-lheflexibilidade.

Créditodirecionado

ÉmelhorparaoPaís,controlar créditoaoconsumo

eliberar créditoaoinvestimentodeacordocom

oplanejamentoestratégico.

Créditodirecionadoasetoresprioritários:“amortecedor”derecessão provocadapelaânsiadecontrolemonetário

geralporpartedaautoridademonetária.

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MaiorDepressãodaHistóriadoBrasil

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MaisLongaDepressãodaHistóriadoBrasil

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nãoprovamcomnúmerosestatísticosofalsoargumentodadefasagemprecisada“bomba-relógio”,supostamente,

implantadapelaNovaMatrizMacroeconômica• Emqueanoochoquetarifário— liberalizaçãodepreçosadministrados—provocouochoqueinflacionáriocom ataxadeinflaçãoatingindo 10,7%,depoisdedezanosabaixodotetodameta? Em2015,comavoltaapologéticadeumneoliberal(JoaquimLevy)aocomandodoMinFaz.

• Qualfoiotratamentodechoquefiscalaplicadopelosgolpistas?SabotagemdapolíticaeconômicadeNelsonBarbosacomaprovaçãode“pautas-bombas”noCongressoeimpedimentodoajustefiscalgradualista,seguidodotratamentodechoquedepressivo.

• QualéagrandediferençaentreaEraSocial-desenvolvimentista(2003-2014)eavoltadaEraNeoliberal(2015-16)?AquedadaPopulaçãoOcupada(PO)eaelevaçãododesemprego,justamente,apartirdapossedoJoaquimLevyemjaneirode2015. 8

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GrandeDepressão:Desemprego eQuedadeRendaPerCapita

Arelaçãocrédito/PIBdecresceupara48,7% emjaneirode2017,ante53,2% emjaneirode2016.

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AtuaçãoAnticíclicadoBNDES:evitaGrandeDepressão,expandindoPIB,ReceitaTributária,CapacidadeProdutivaeEmprego

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InvestimentonasNovasContasNacionaiseDesembolsosdoBNDES

• Oinvestimentotevequedade2%em2009,maisdoquecompensadapeloforteaumentode18%noanoseguinte.

• Apesardaseveridadedacrisemundial,entre2008e2010,aumentouem1,1pontopercentualdoPIB,umavariaçãobemmaisrobustaqueade0,4p.p.mostradapelametodologiaantiga.

• Em2010,ataxadeinvestimentochegoua20,6%doPIB,permanecendoacimadonívelde2008,durantetodooperíodo2010-2014.

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FinanciamentoeInvestimentoemInfraestrutura

• Oinvestimentoeminfraestruturasaiude1,8%doPIB,em2007,quandofoilançadooProgramadeAceleraçãodoCrescimento(PAC),para2,5%doPIB,em2013(dadomaisrecentedisponível).

• Osdesembolsosdobancoàinfraestruturaaumentaramde0,6%doPIBpara1,0%doPIBnoperíodo.Foramfinanciados:

1. grandesprojetosdehidrelétricas naRegiãoNorte;2. odesenvolvimentodenovasfontesdeenergia,eólicaesolar,

edenovastecnologiasemtelecomunicações;3. aconstruçãoeampliaçãodeaeroportoseportos;4. obrasrelacionadasàCopadoMundoeàsOlimpíadas 2016;5. investimentosemsaneamento eemmobilidadeurbana.

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MasnãofuncionouaatuaçãoanticíclicadoBNDES?!

Parouporque?Porqueparou?!16

PolíticaPúblicaversus

ExpectativadeMercado

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ElevaçãodoAportedoTesouroNacionalparaoFAT

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ElevaçãodosRepassesdoTesouroNacionalaoBNDES

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• Cenário1pessimista:Selicaté10%em2018;TJLPde7,5%após2016.• Cenário2moderado:Selicaté8%em2022;TJLPem6%.• Cenário3conservador:Selic11,8%em2020,10%em2022;TJLPem7,5%.• AmargembrutadeintermediaçãofinanceiradoBNDES,descontadosseuscustosoperacionais,seriade1,8%,semelhanteàverificadade2009a2014.

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Aoseconsiderarageraçãodetributoselucros,oscustosfiscaisesperadosdosempréstimosdoTesouroaoBNDES

passamasermuitomenores:benefíciosmaioresquecustos• Nocenário1,ocustoestimadodadiferençaSELIC-TJLPédeR$180,7bilhões,próximoaoapresentadonaFolha;porém,aoincorporar-seamargemdoBNDES,ocustocaiparaR$44,5bi.

• Somando-seaindaareceitatributáriaassociadadiretamenteaosinvestimentosadicionadosedescontando-seocustodasequalizaçõesfuturasdoPSI,ovalorpresentedobenefíciofiscallíquidoépositivoemR$16,6bilhões.

• Nocenário2,oefeitolíquidoépositivo emR$33bilhões.• Apenasnocenário3 haveriaumcustolíquidodeR$12,8bilhões,queaindaassimseriamenosdeumdécimodaestimativaapresentada.

• Viabilizaexpansãodecapacidadeprodutiva,produtividadeeempregos.21

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Juros:82%em2015e72%em2016doDéficitNominal.

Críticaneoliberal:BNDESoperavacom”contamovimento”noTesouroNacionalparasubsidiarjuros

AtuaçãoSocial-Desenvolvimentista• OTesouroNacionalofereceriscosoberano aosinvestidoresinstitucionais,fundosebancos,paracaptaremlongoprazo,erepassafunding aoBNDES.

• OBNDESreciclaosrecursosemcréditodirecionadoparasetoresprioritáriosparaaestratégiadedesenvolvimentonacional.

• Valores-meta:onacionalismo,acadeiaprodutiva,oempregoeocombateàdesigualdaderegional.

ProjetoNeoliberal• BNDESpassaaadotarafunçãodeoriginadordeoperações.

• Entracompartepequenadofinanciamentoecomissodáum”selodequalidade”aoempreendimentoparaasdevedorasemitiremdebêntures.

• Fomentaomercadodecapitais.

• Valores-meta:asexternalidades,osriscos,oscustoseolucrodoBanco.

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Propostaneoliberal• DadososcritériosdealocaçãoestabelecidoseaprovadospeloCongresso,umaempresacujapropostadeinvestimentonelesseenquadrassesolicitariaorecebimentodesubsídios.

• AempresanãotomariaempréstimojuntoaoBNDES,masjuntoaomercadodecapitaisprivado,oqueosneoliberaisacreditamestimularumaavaliaçãomaiscriteriosadaviabilidadedosprojetos.

• Osubsídio seriapagodeformadiluída,acompanhandoaquitaçãodasparcelasdofinanciamentoprevistasnocontratojuntoaofinanciadorprivado.

• ComooBNDESnãoconcederiaempréstimos,osigilobancárionãoseaplicaria[?!].

• OCNPJeosvaloresdossubsídiospagosacadaempresaseriamdivulgadosnoportaldobanco. 24

ArgumentaçãodosNeoliberais

Defesadasvantagensdoneoliberalismo1. atransparência nadefiniçãodos

critériosparaadistribuiçãodossubsídios;

2. atransparência quantoaosbeneficiáriosdossubsídios;

3. atransparência deseuscustos;4. ofatodequeeventuaisinadimplências

nãoonerariamocontribuinte,masapenasofinanciadorprivado;e

5. oestímuloaomercadodecapitais,quepassariaaatuarplenamentenaintermediaçãoneutraentrepoupançaeinvestimentos.

Críticaaosocial-desenvolvimentismo1. omontantedesubsídiosnão

fazpartedoorçamentodogoverno,

2. oscritériosdeempréstimossãopoucoclarose

3. nãoháqualqueravaliaçãotécnicarigorosadosresultadosdaatuaçãodobanco.

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BNDEScompapelsubsidiárioaodoMercadodeCapitais

• OBNDESpoderiaapoiartambémaemissãodeaçõesdeempresasqueseenquadrassemnoscritériosjámencionados.

• Nestecaso,acadaemissãoprimária,obancocomprariaumaparceladasações,desdequeaemissãoconseguisseatrairinvestidoresprivados.

• Assim,resgatar-se-iaaBNDESPAR,cujaatuaçãoteriasidoinibidanosúltimosanos.

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OperaçõesdoMercadodeCapitaisprócíclicasedoBNDEScontraciclodepressivo

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OsfinanciamentosdoBNDESaobrasrealizadasnoexteriorporempresasbrasileiras:1,5%dosdesembolsostotaisdobancodeR$105,5bilhõesentrejaneiroeoutubrode2015

OsfinanciamentosaexportaçõesdebenseserviçosdeengenhariaparaobrasnoexteriorgeraramumretornofinanceirodeR$2,4bilhõesentre2007e2014:ovalorésuperioraoqueseriaobtidocasoosrecursostivessemsidoremuneradospelaSelic...28

Por que os economistas neoliberais abominam a TJLP subsidiada

abaixo da taxa de juro do mercado?

Modelo“2neurônio” (sic),tipoTico-e-Teco…• Economistasneoliberaisimpõemumaterapiaequivocadaapartirdeumdiagnósticoerrado:“ascausasdasaltíssimas taxasdejurosdeempréstimoscomrecursoslivres seriamasbaixíssimas taxasdejurosdeempréstimoscomrecursosdirecionados”.

• Esteéomodelogangorradosneoliberais:paraeles,ojuroestáno“céu”• não porcausadoníveldaSELIC(referênciaparaocustodecaptaçãodefunding)nemporrazãodospread bancário(devidoàavaliaçãosuperestimadadoriscodeperdadoscréditos),

• massim porcausado“inferno”docréditodirecionadodosbancospúblicos,queconcorrecomosbancosprivados,eexpandeademandaagregadacontrabalançandooimpactorecessivodapolíticadejuros. 30

PorqueumneoliberalapreciatantoacarreiraprofissionalPUC-RIO-BCB-ITAÚ-UNIBANCO,masnãogostadecréditobancário,especialmentedirecionadoporbancospúblicos?

• Semconsideraraconcorrênciadestescom”seus” bancosprivados,cujoeufemismoé“externalidades“,teoricamente,poderiaseresponderqueéporcausadaDoutrinadaPoupançaForçada.

• Estapregaqueosbancospodemapenasagircomointermediáriosfinanceirosneutros,canalizandoexatamenteapoupançapreexistenteparaoinvestimento.

• Casoissonãoocorraassim,ocréditofinanciaráinvestimentoemdemasia,quesedesequilibrarácomapoupança preexistente,provocandoexpansãodademandaagregadaalémdaofertaagregadadisponível.

• Deacordocomessemodelomentalestático-comparativo(baseadona LeideSay),taldesequilíbrioprovocariainflação,corroendoopoderaquisitivodossaláriosreais,ouseja,forçandoumaquedadoconsumoatéoníveldepoupançanecessárioàqueleníveldeinvestimentofinanciadopelo“excessodecrédito”.31

MétodoDinâmicoversusMétodoEstático-ComparativoentreEquilíbrios

• Oeconomistaortodoxonecessita:

1. aprenderalidarcomavariáveltempo,

2. pensardemaneiradinâmicae3. direcionarocrédito

parainvestimentoeminfraestruturaecapacidadeprodutiva,aumentandoaofertaagregada.

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CorrelaçãoentreDesembolsosdoBNDESeFBCF:

transparêncianarelaçãoentreDiretoriadoBNDESequadrofuncional

• AAFBNDESfazumacríticaàmudançaemcursonametodologiadecálculodaTJLP,queprevêqueataxadejurosdobancoflutuecomoumataxademercado– demaneiraqueapolíticamonetáriainibaapolíticadecrédito.

• Amudança basicamenteconsisteemqueaTJLPflutuarácomoumataxadejurosdemercado,maisespecificamenteataxadejurosdetítulosdogovernofederalde“longoprazo” (NTN-Bdecincoanos).

• ”EfeitoRiqueza”:seataxadejurosdoBNDESvirarIPCA+JuroPrefixado,obancopassaafazerMtM (marcação-a-mercado)emseusempréstimoseterperdadecapitalcomProvisõesparaDevedoresDuvidosos. 33

Por que os economistas neoliberais abominam a ”política dos vencedores”?

Instituição Econômica Inclusiva• Parasereminclusivas,asinstituiçõeseconômicasdevemfomentaraatividadeeconômicaempregadoraeincluir:

1. segurançadapropriedadeprivada,

2. sistemajurídicoimparcial,

3. serviçopúblicoqueproporcionecondiçõesigualitáriasparaaspessoasestabeleceremoscontratoseastrocas.

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instituição econômica extrativistaespolia renda da maioria em favor da minoria

• JurosnoBrasiléavariáveldeterminantedeoutrasvariáveis,masdeterminadademaneiraarbitráriaedisparatadaemrelaçãoaorestodomundo.

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2X 2ºcolocado!

”Política dos Vencedores”: realizada pelo Banco Central do Brasil!

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Nãohaverásoluçãounilateraltantonaáreafiscalquantonatendênciaà

apreciaçãodamoedanacionalenquantoojuro forumavariávelsobolivrearbítriodoBancoCentral.

Provoca a disparidadeentreataxainternaeaexternaeeleva

ocupomcambial.

Énecessárioomandatodualpara limitarseuarbítrioentre

duasmetas:controledainflação eexpansãodoemprego.

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Ariquezafinanceiradoscercade112milclientessobgestãodepatrimônioespecialdosbancosemseteanosmultiplicou-sequasetrêsvezes(2,86)ovalornominal,acumulandomaisR$540bilhõesou½trilhãodereais!

dez09-dez16=9%doPIB de2016:(R$6.267,0bilhões)>déficitnominal.

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Perguntas

Porqueoseconomistasneoliberaisabominamocréditodirecionado?

PorqueoseconomistasneoliberaisabominamaTJLPsubsidiada

abaixodataxadejurodomercado?

Porque oseconomistasneoliberaisabominama”políticadosvencedores”?

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RecapitulaçãoFinaldasRespostas

Porqueachamquebancostêmdeserapenasintermediáriosfinanceirosneutros

”canalizandoapoupançaparaoinvestimento”.

Porqueachamqueataxadejurobásicaéelevadadevidoàexistênciadetaxadejurosubsidiadabaixa.

Porqueamamaideologiadeigualdadedeoportunidades,porémprezammaisevitaraeutanásiadosrentistase

capitalizaraprópriariquezafinanceira.

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fercos@unicamp.brhttp://fernandonogueiracosta.wordpress.com/