ESTUDOS SOCIECONÔMICOS

dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

UM DOCUMENTO SOBRE CADA MUNICÍPIO JURISDICIONADO AO TCE, COM EXCEÇÃO DA CAPITAL

13 EDIÇÕES PUBLICADAS

PRIMEIRA EDIÇÃO, EM 2001, REFERENTE AO PERÍODO DE 1997 A 2000(constitui um banco de dados com maisde 15 anos de informações)

ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

CAPÍTULO I – HISTÓRICO

CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

. DEMOGRAFIA

. SUSTENTABILIDADE: PLANEJAMENTO URBANO, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGLOMERADOS SUBNORMAIS, ICMS ECOLÓGICO

. GESTÃO MUNICIPAL

CAPÍTULO III – INDICADORES SOCIAIS

. IDH-M

. EDUCAÇÃO

. SAÚDE

. MERCADO DE TRABALHO

ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

CAPÍTULO IV – ECONOMIA

CAPÍTULO V – FINANÇAS MUNICIPAIS

. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE COM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA

. AUTONOMIA FINANCEIRA

. ESFORÇO TRIBUTÁRIO PRÓPRIO

. DEPENDÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

. CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA

. CUSTEIO PER CAPITA

. INVESTIMENTOS PER CAPITA

. GRAU DE INVESTIMENTO

. LIQUIDEZ CORRENTE

TEMAS ESPECIAIS

2001 – ÍNDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS (IQM POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO); IQM NECESSIDADES HABITACIONAIS2002 – IQM CARÊNCIAS2003 – IQM VERDE (USO DO SOLO)2004 – ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2005 – OBJETIVOS DO MILÊNIO2006 – ROYALTIES DO PETRÓLEO2008 – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL2009 – TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2010 – BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO2012 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E VULNERABILIDADE

TEMA ESPECIAL 2014

CULTURA. INSTITUIÇÕES CULTURAIS. PLANO NACIONAL DE CULTURA. POLÍTICA CULTURAL NO ERJ. PROJETO MAPA DE CULTURA. MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO(PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, AGENDA CULTURAL, ESPAÇOS CULTURAIS E DESTAQUES)

CARÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA

. FALTA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS. BAIXA INSTITUCIONALIDADE (POUCOS MUNICÍPIOS TÊM SECRETARIA EXCLUSIVA DE CULTURA). PLANEJAMENTO INEXISTENTE. SERVIDORES SEM A FORMAÇÃO NECESSÁRIA. FALTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS. POUCA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS LOCAIS NA GESTÃO DA CULTURA

FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

ACESSO

A) INTRANETACIONAR O BOTÃO AZUL “TRANSPARÊNCIA”, ABRIR O MENU “MUNICÍPIOS” E CLICAR EM “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

B) INTERNET (HTTP://WWW.TCE.RJ.GOV.BR)DUAS OPÇÕES:

. NO ALTO DA PÁGINA, SEGUIR O CAMINHO “TRANSPARÊNCIA”, DEPOIS “MUNICÍPIOS” E “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

. EMBAIXO, À DIREITA, ACIONAR O ATALHO “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

MUITO OBRIGADO