E STUDOS S OCIECONÔMICOS dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
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ESTUDOS SOCIECONÔMICOS
dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
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UM DOCUMENTO SOBRE CADA MUNICÍPIO JURISDICIONADO AO TCE, COM EXCEÇÃO DA CAPITAL
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13 EDIÇÕES PUBLICADAS
PRIMEIRA EDIÇÃO, EM 2001, REFERENTE AO PERÍODO DE 1997 A 2000(constitui um banco de dados com maisde 15 anos de informações)
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ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
CAPÍTULO I – HISTÓRICO
CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
. DEMOGRAFIA
. SUSTENTABILIDADE: PLANEJAMENTO URBANO, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGLOMERADOS SUBNORMAIS, ICMS ECOLÓGICO
. GESTÃO MUNICIPAL
CAPÍTULO III – INDICADORES SOCIAIS
. IDH-M
. EDUCAÇÃO
. SAÚDE
. MERCADO DE TRABALHO
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ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
CAPÍTULO IV – ECONOMIA
CAPÍTULO V – FINANÇAS MUNICIPAIS
. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE COM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA
. AUTONOMIA FINANCEIRA
. ESFORÇO TRIBUTÁRIO PRÓPRIO
. DEPENDÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
. CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA
. CUSTEIO PER CAPITA
. INVESTIMENTOS PER CAPITA
. GRAU DE INVESTIMENTO
. LIQUIDEZ CORRENTE
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TEMAS ESPECIAIS
2001 – ÍNDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS (IQM POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO); IQM NECESSIDADES HABITACIONAIS2002 – IQM CARÊNCIAS2003 – IQM VERDE (USO DO SOLO)2004 – ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2005 – OBJETIVOS DO MILÊNIO2006 – ROYALTIES DO PETRÓLEO2008 – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL2009 – TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2010 – BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO2012 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E VULNERABILIDADE
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TEMA ESPECIAL 2014
CULTURA. INSTITUIÇÕES CULTURAIS. PLANO NACIONAL DE CULTURA. POLÍTICA CULTURAL NO ERJ. PROJETO MAPA DE CULTURA. MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO(PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, AGENDA CULTURAL, ESPAÇOS CULTURAIS E DESTAQUES)
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CARÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA
. FALTA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS. BAIXA INSTITUCIONALIDADE (POUCOS MUNICÍPIOS TÊM SECRETARIA EXCLUSIVA DE CULTURA). PLANEJAMENTO INEXISTENTE. SERVIDORES SEM A FORMAÇÃO NECESSÁRIA. FALTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS. POUCA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS LOCAIS NA GESTÃO DA CULTURA
FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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ACESSO
A) INTRANETACIONAR O BOTÃO AZUL “TRANSPARÊNCIA”, ABRIR O MENU “MUNICÍPIOS” E CLICAR EM “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”
B) INTERNET (HTTP://WWW.TCE.RJ.GOV.BR)DUAS OPÇÕES:
. NO ALTO DA PÁGINA, SEGUIR O CAMINHO “TRANSPARÊNCIA”, DEPOIS “MUNICÍPIOS” E “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”
. EMBAIXO, À DIREITA, ACIONAR O ATALHO “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”
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MUITO OBRIGADO