E STUDOS S OCIECONÔMICOS dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

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ESTUDOS SOCIECONÔMICOS dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

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ESTUDOS SOCIECONÔMICOS

dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

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UM DOCUMENTO SOBRE CADA MUNICÍPIO JURISDICIONADO AO TCE, COM EXCEÇÃO DA CAPITAL

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13 EDIÇÕES PUBLICADAS

PRIMEIRA EDIÇÃO, EM 2001, REFERENTE AO PERÍODO DE 1997 A 2000(constitui um banco de dados com maisde 15 anos de informações)

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ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

CAPÍTULO I – HISTÓRICO

CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

. DEMOGRAFIA

. SUSTENTABILIDADE: PLANEJAMENTO URBANO, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGLOMERADOS SUBNORMAIS, ICMS ECOLÓGICO

. GESTÃO MUNICIPAL

CAPÍTULO III – INDICADORES SOCIAIS

. IDH-M

. EDUCAÇÃO

. SAÚDE

. MERCADO DE TRABALHO

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ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

CAPÍTULO IV – ECONOMIA

CAPÍTULO V – FINANÇAS MUNICIPAIS

. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE COM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA

. AUTONOMIA FINANCEIRA

. ESFORÇO TRIBUTÁRIO PRÓPRIO

. DEPENDÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

. CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA

. CUSTEIO PER CAPITA

. INVESTIMENTOS PER CAPITA

. GRAU DE INVESTIMENTO

. LIQUIDEZ CORRENTE

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TEMAS ESPECIAIS

2001 – ÍNDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS (IQM POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO); IQM NECESSIDADES HABITACIONAIS2002 – IQM CARÊNCIAS2003 – IQM VERDE (USO DO SOLO)2004 – ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2005 – OBJETIVOS DO MILÊNIO2006 – ROYALTIES DO PETRÓLEO2008 – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL2009 – TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2010 – BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO2012 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E VULNERABILIDADE

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TEMA ESPECIAL 2014

CULTURA. INSTITUIÇÕES CULTURAIS. PLANO NACIONAL DE CULTURA. POLÍTICA CULTURAL NO ERJ. PROJETO MAPA DE CULTURA. MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO(PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, AGENDA CULTURAL, ESPAÇOS CULTURAIS E DESTAQUES)

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CARÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA

. FALTA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS. BAIXA INSTITUCIONALIDADE (POUCOS MUNICÍPIOS TÊM SECRETARIA EXCLUSIVA DE CULTURA). PLANEJAMENTO INEXISTENTE. SERVIDORES SEM A FORMAÇÃO NECESSÁRIA. FALTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS. POUCA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS LOCAIS NA GESTÃO DA CULTURA

FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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ACESSO

A) INTRANETACIONAR O BOTÃO AZUL “TRANSPARÊNCIA”, ABRIR O MENU “MUNICÍPIOS” E CLICAR EM “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

B) INTERNET (HTTP://WWW.TCE.RJ.GOV.BR)DUAS OPÇÕES:

. NO ALTO DA PÁGINA, SEGUIR O CAMINHO “TRANSPARÊNCIA”, DEPOIS “MUNICÍPIOS” E “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

. EMBAIXO, À DIREITA, ACIONAR O ATALHO “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”

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MUITO OBRIGADO