MUNICÍPIOS em DADOS - Rio de Janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Subsecretaria de Planejamento – SUBPL

MUNICÍPIOS

em

DADOS

Setembro de 2010

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins

SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Cláudia Uchôa Cavalcanti

EQUIPE TÉCNICA

Bianca Lacerda de Mello Cátia Maria Cavalcanti Pereira Diego Gil Figueiredo Carral Elizabeth da C. M. O Menezes Enrico Moreira Martignoni Fernando Costa Rodrigues Felipe Galvão Puccioni Francisco Filomeno A. Neto Glenda Neves Lino Haidine da Silva Barros Duarte Heitor Luiz Maciel Pereira Jonson Andrade da Silva José Antonio Fernandes Alves Juciara Mônica Diniz Julia Alfradique Leite Julius Cesar Celin Leandro Carneiro Fossá Marcelo Dreicon Maria Cristina Hora Maria Inês da Costa Lira Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto Mônica Villela dos Reis Paulo Nunes Teixeira Braga Paulo Cesar Figueredo Roberto Amarante Campos Roberto Loureiro Filho Rosali Souza Mayrink Valdemar dos Santos Vania Cristina Azamor Pinto Vitor Acselrad

Introdução

O compromisso com a publicidade das atividades da administração

pública leva a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro

(SEPLAG), através de sua Subsecretaria de Planejamento (SUBPL), a divulgar

os resultados do trabalho realizado pela Fundação José Bonifácio (FUJB) como

produto de consultoria iniciada em 2009.

O trabalho inclui a organização de informações econômicas e sociais que

permitam, entre outras coisas, acompanhar a evolução recente do Estado e os

resultados do Governo no que concerne à melhoria da qualidade de vida da

população fluminense. Inclui-se também no rol de objetivos do trabalho a

utilização desse banco de informações para subsidiar a atuação do poder

público estadual junto às prefeituras, visando incentivar os municípios a

adotarem seu planejamento e a assumirem iniciativas de modernização da

gestão e de estruturação de consórcios intermunicipais.

As transformações por que passam a sociedade e a administração do

Estado do Rio de Janeiro podem e devem ser examinadas com o objetivo de

aperfeiçoar as políticas públicas a serviço da cidadania. Os trabalhos em

andamento na SUBPL envolvem hoje diferentes iniciativas cuja finalidade

comum é modernizar o conjunto dos instrumentos de planejamento do

Governo. Este documento é o produto inicial de uma dessas iniciativas.

Municípios em Dados

SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Cláudia Uchôa Cavalcanti

Equipe da Dimensão Territorial do Planejamento:

Haidine da Silva Barros Duarte

Francisco Filomeno Abreu Neto

Paulo Cesar Figueredo

Vitor Acselrad

Municípios em Dados

Vitor Acselrad

No âmbito da SUBPL, a equipe dedicada ao estudo da Dimensão

Territorial do Planejamento (DTP) assumiu a tarefa de, com vistas às próximas

avaliações e revisões do planejamento do Estado, selecionar, apresentar e

analisar os dados mais relevantes do banco de informações elaborado através

da consultoria da FUJB. Os dados referentes à dinâmica demográfica recente

dos municípios, à economia e às finanças municipais, bem como a indicadores

sociais básicos, são exibidos adiante através de tabelas, mapas e gráficos. A

intenção é tornar público o início do trabalho da equipe.

Os dados demográficos devem ser os de maior interesse para os autores

e gestores dos planos estaduais do Governo, uma vez que, em última instância,

é a serviço da população que devem estar todas as políticas públicas, e é no

território onde essas políticas devem ser implementadas. Conhecer a população

fluminense é pressuposto de toda política pública comprometida com os

direitos dos cidadãos. Os dados econômicos também revelarão como o

planejamento deve estar atento à dinâmica espacial da população.

A menção ao território e aos municípios não é fortuita. A população não

apenas apresenta um padrão de dispersão e concentração espacial, mas também

se localiza em territórios pelos quais respondem os poderes públicos em geral,

entre os quais o poder municipal. Diante disso, e na certeza de que a

coordenação de esforços é decisiva para o sucesso da intervenção pública, desde

já dedicamos atenção à situação das finanças públicas municipais. As

principais necessidades e potencialidades de cada município fluminense devem

ser consideradas na perspectiva da referida coordenação de esforços e do

constante aperfeiçoamento das políticas do Governo estadual para as diversas

regiões em que se divide o Estado.

Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro é subdividido em 92 municípios

e oito regiões de Governo, sendo estas útlimas a Região Metropolitana do Rio

de Janeiro (RMRJ), a Região Noroeste, a Região Norte, a Região das Baixadas

Litorâneas, a Região Serrana, a Região Centro-Sul, a Região do Médio Paraíba e

a Região da Costa Verde.

Desde 1975, o Governo fluminense inclui a dimensão regional no seus

instrumentos de planejamento. De um modo geral, os diferentes planos de

Governo afirmaram um compromisso com a promoção do desenvolvimento

espacial integrado.

Os avanços se deram sobretudo no processo de elaboração do

planejamento regional fluminense. O 3º Plano Estadual de Governo – desde a

fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara – criticou a divisão

regional vigente, de corte puramente teórico, sem a participação dos

municípios. O 4º Plano, adotado em 1988 e responsável pela atual

regionalização do Estado, elencou instrumentos para reverter os desequilíbrios

espaciais, como a municipalização de serviços básicos, a articulação intersetorial

e intergovernamental e a interiorização dos programas estaduais. No que

concerne à implementação dos planos, constatou-se, entretanto, que a

orientação das políticas setoriais prevaleceu. Paralelamente, as regiões não

adquiriram uma clara expressão política, mantendo uma identidade

relativamente abstrata.

Em que pese a inexistência de níveis de governo propriamente regionais,

a figura jurídica das regiões favorece o seu desenvolvimento de modo

equitativo. A questão territorial, encarada com o devido rigor conceitual,

tornou-se premente em áreas cruciais da administração, a exemplo da

segurança pública, cujos desafios prometem extrapolar cada vez mais a Região

Metropolitana do Estado.

Após duas décadas de transformações territoriais e formação de novos

municípios, parece oportuno refletir sobre a dinâmica regional fluminense.

Nisso consiste o interesse deste trabalho.

DEMOGRAFIA

As mais recentes informações referentes à dinâmica demográfica do Estado

do Rio de Janeiro são preliminares e mesmo provisórias, uma vez que se baseiam

tanto em dados Censo de 2000 como nas estimativas de população elaboradas pelo

IBGE para 2009. A expectativa é que os técnicos e gestores da SUBPL tenham

acesso, tão cedo quanto possível, aos resultados do Censo de 2010, realizado em

todo o território nacional.

Vemos na Tabela A, para cada região e cada município, a participação de

suas respectivas populações na população total fluminense estimada em 2009, bem

como o crescimento de cada uma delas, em ordem de importância, entre 2000 e

2009. Todas as tabelas neste trabalho estão seccionadas por região.

TABELA A

Municípios e Regiões População

estimada 2009 (% do ERJ)

Crescimento demográfico

2000/2009 (%)

Estado do Rio de Janeiro 100,0% 11,3

Região Metropolitana 73.3% 8,8

Guapimirim 0.3% 31,1

Itaguaí 0.7% 28,8

Itaboraí 1.4% 22,1

Japeri 0.6% 22,1

Seropédica 0.5% 20,8

Magé 1.5% 18,7

Tanguá 0.2% 17,2

Belford Roxo 3.1% 15,4

Nova Iguaçu 5.4% 14,7

Mesquita 1.2% 14,4

Queimados 0.9% 14,3

Duque de Caxias 5.5% 12,5

São Gonçalo 6.2% 11,3

Paracambi 0.3% 11,2

Rio de Janeiro 38.6% 5,6

São João de Meriti 2.9% 4,5

Niterói 3.0% 4,3

Nilópolis 1.0% 3,7

Fonte: IBGE.

DEMOGRAFIA

TABELA A

Região e Municípios

População estimada

2009 (% do ERJ)

Crescimento demográfico 2000/2009

(%)

Região Norte Fluminense 5.1% 16,1

Macaé 1.2% 46,8

Quissamã 0.1% 45,4

Carapebus 0.1% 37,8

São Francisco de Itabapoana 0.3% 16,3

São João da Barra 0.2% 10,5

Conceição de Macabu 0.1% 10,1

São Fidélis 0.2% 6,7

Campos dos Goytacazes 2.7% 6,6

Cardoso Moreira 0.1% -0,9



2009 (% do ERJ)


(%)

Região Noroeste Fluminense 2.0% 8,6

Aperibé 0.1% 19,2

Italva 0.1% 16,3

Porciúncula 0.1% 15,6

Itaperuna 0.6% 14,7

São José de Ubá 0.0% 13,8

Varre-Sai 0.1% 12,7

Santo Antônio de Pádua 0.3% 9,6

Bom Jesus do Itabapoana 0.2% 4,9

Natividade 0.1% 1,9

Laje do Muriaé 0.0% 1,1

Cambuci 0.1% 0,7

Miracema 0.2% -0,9

Itaocara 0.1% -2,4



2009 (% do ERJ)


(%)

Região da Costa Verde 1.5% 36,4

Angra dos Reis 1.1% 41,4

Mangaratiba 0.2% 30,6

Parati 0.2% 20,9

Fonte: IBGE.

DEMOGRAFIA

TABELA A



2009 (% do ERJ)


(%)

Região Centro-Sul Fluminense 1.7% 7,6

Areal 0.1% 21,0

Comendador Levy Gasparian 0.1% 11,5

Paraíba do Sul 0.3% 11,4

Vassouras 0.2% 8,9

Engenheiro Paulo de Frontin 0.1% 8,6

Miguel Pereira 0.2% 8,2

Três Rios 0.5% 5,7

Paty do Alferes 0.2% 5,1

Mendes 0.1% 3,4

Sapucaia 0.1% 1,2

Região e Municípios População

estimada 2009 (% do ERJ)


(%)

Região Serrana 5.1% 9,4

Carmo 0.1% 17,9

Teresópolis 1.0% 17,4

Bom Jardim 0.2% 17,2

Macuco 0.0% 15,1

Petrópolis 2.0% 10,0

Sumidouro 0.1% 8,0

São Sebastião do Alto 0.1% 7,7

Cordeiro 0.1% 7,0

São José do Vale do Rio Preto 0.1% 6,7

Duas Barras 0.1% 5,4

Cantagalo 0.1% 3,6

Nova Friburgo 1.1% 3,0

Santa Maria Madalena 0.1% 2,9

Trajano de Morais 0.1% -1,2

Fonte: IBGE.

DEMOGRAFIA

TABELA A


Estimada 2009 (% do ERJ)

Variação Demográfica (%)

2000/2009

Região do Médio Paraíba 5.6% 13,2

Itatiaia 0.2% 43,8

Porto Real 0.1% 34,4

Resende 0.8% 24,4

Quatis 0.1% 22,4

Piraí 0.2% 18,1

Barra do Piraí 0.6% 17,3

Rio das Flores 0.1% 15,2

Pinheiral 0.1% 14,9

Valença 0.5% 14,3

Rio Claro 0.1% 13,2

Volta Redonda 1.6% 8,0

Barra Mansa 1.1% 3,6

FONTE: IBGE.


Estimada 2009 (% do ERJ)

Crescimento Demográfico 2000/2009

(%)

Região Baixadas Litorâneas 5.7% 43,4

Rio das Ostras 0.6% 165,3

Maricá 0.8% 60,9

Armação dos Búzios 0.2% 57,4

Iguaba Grande 0.1% 52,1

Cabo Frio 1.2% 46,7

Casimiro de Abreu 0.2% 38,0

São Pedro da Aldeia 0.5% 34,2

Araruama 0.7% 32,5

Saquarema 0.4% 32,2

Cachoeiras de Macacu 0.4% 18,0

Arraial do Cabo 0.2% 12,6

Rio Bonito 0.3% 10,8

Silva Jardim 0.1% 4,5

DEMOGRAFIA

Na Tabela A, destaca-se a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ),

que continuou a se expandir nesta década, com taxas de crescimento até

superiores às das regiões Noroeste e Centro-Sul. A primeira constatação é,

portanto, o persistente padrão fortemente desigual de distribuição da população

no Estado, com mais de 70% dela concentrada na RMRJ, em cuja periferia há cinco

municípios com crescimento estimado superior a 20% de 2000 a 2009.

Uma segunda constatação consiste na forte expansão demográfica de nove

cidades das Baixadas Litorâneas (com destaque para Rio das Ostras, Maricá, A.

dos Búzios, Iguaba Grande e Cabo Frio), três da Região Norte (sobretudo Macaé e

Quissamã), uma da Costa Verde (Angra dos Reis) e uma do Médio Paraíba

(Itatiaia). Regionalmente, destacam-se as Baixadas Litorâneas, cujo crescimento

estimado é de 43,3% em 2000-2009, chegando a 165,3% no caso de Rio das Ostras.

Em contrapartida, estimam-se decréscimos na população de quatro

municípios, a saber: Itaocara e Miracema, na Região Noroeste, Cardoso Moreira,

na Norte, e Trajano de Morais, na Serrana.

O Gráfico 1 ilustra os dados agregados por região.

GRÁFICO 1: Crescimento e Participação da população regional na população estadual

FONTE: IBGE.

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0% 50,0% 55,0% 60,0% 65,0% 70,0% 75,0% 80,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

Crescimento

Proporção

DEMOGRAFIA

No Gráfico 1, o eixo da esquerda indica o crescimento demográfico

estimado, e o eixo da direita, a proporção esperada da população fluminense

residente em cada região em 2009.

A Tabela B relaciona os dados da distribuição proporcional do eleitorado

fluminense pelos municípios e regiões conforme dados do TSE atualizados em

julho de 2010. Basicamente, eles acompanham a distribuição espacial do conjunto

da população do Estado.

TABELA B

Fonte: TSE-RJ.

Fonte: TSE-RJ.

Fonte: TSE-RJ.

Participação do Eleitorado das Regiões e Municípios no Total de Eleitores do

Estado do Rio de Janeiro - julho de 2010

Estado do Rio de Janeiro 100,00%

Região Metropolitana 72.7%

Belford Roxo 2.6%

Duque de Caxias 5.1%

Guapimirim 0.3%

Itaboraí 1.3%

Itaguaí 0.7%

Japeri 0.6%

Magé 1.4%

Mesquita 1.1%

Nilópolis 1.1%

Niterói 3.2%

Nova Iguaçu 4.7%

Paracambi 0.3%

Queimados 0.8%

Rio de Janeiro 40.3%

São Gonçalo 5.6%

São João de Meriti 3.0%

Seropédica 0.4%

Tanguá 0.2%

Participação do Eleitorado das Regiões e Municípios no Total de Eleitores do Estado

do Rio de Janeiro - julho de 2010

Região Noroeste Fluminense 2.1%

Aperibé 0.1%

Bom Jesus do Itabapoana 0.2%

Cambuci 0.1%

Italva 0.1%

Itaocara 0.2%

Itaperuna 0.6%

Laje do Muriaé 0.1%

Miracema 0.2%

Natividade 0.1%

Porciúncula 0.1%

Santo Antônio de Pádua 0.3%

São José de Ubá 0.1%

Varre-Sai 0.1%

Participação do Eleitorado das Regiões e Municípios no Total de Eleitores do Estado do

Rio de Janeiro - julho de 2010 Região Norte Fluminense 5.3%

Campos dos Goytacazes 2.9%

Carapebus 0.1%

Cardoso Moreira 0.1%

Conceição de Macabu 0.1%

Macaé 1.2%

Quissamã 0.1%

São Fidélis 0.3%

São Francisco de Itabapoana 0.3%

São João da Barra 0.2%

DEMOGRAFIA

TABELA B

Fonte: TSE-RJ. Fonte: TSE-RJ.

Fonte: TSE-RJ.

Fonte: TSE-RJ.



Região Serrana 5.5%

Bom Jardim 0.2%

Cantagalo 0.1%

Carmo 0.1%

Cordeiro 0.1%

Duas Barras 0.1%

Macuco 0.0%

Nova Friburgo 1.3%

Petrópolis 2.1%

Santa Maria Madalena 0.1%

São José do V.R. Preto 0.1%

São Sebastião do Alto 0.1%

Sumidouro 0.1%

Teresópolis 1.0%

Trajano De Morais 0.1%

Participação do Eleitorado das Regiões e Municípios no Total de Eleitores do Estado

do Rio de Janeiro - julho de 2010

Região Centro-Sul Fluminense 1.9%

Areal 0.1%

Comendador Levy Gasparian 0.1%

Engenheiro Paulo de Frontin 0.1%

Mendes 0.1%

Miguel Pereira 0.2%

Paraíba Do Sul 0.3%

Paty do Alferes 0.2%

Sapucaia 0.1%

Três Rios 0.5%

Vassouras 0.2%

Participação do Eleitorado das Regiões e Municípios no Total de Eleitores do Estado do Rio

de Janeiro - julho de 2010 Região das Baixadas Litorâneas 5.6%

Araruama 0.7%

Armação dos Búzios 0.2%

Arraial Do Cabo 0.2%

Cabo Frio 1.1%

Cachoeiras de Macacu 0.4%

Casimiro de Abreu 0.2%

Iguaba Grande 0.2%

Maricá 0.7%

Rio Bonito 0.4%

Rio das Ostras 0.5%

São Pedro da Aldeia 0.5%

Saquarema 0.5%

Silva Jardim 0.1%



Região da Costa Verde 1.4%

Angra dos Reis 1.0%

Mangaratiba 0.2%

Parati 0.2%

DEMOGRAFIA

TABELA B

Fonte: TSE-RJ.

A distribuição dos eleitores por regiões e municípios segue de perto aquela

referente à população em geral. Enquanto a RMRJ concentra mais de 70% dos

eleitores fluminenses, há três regiões cujos eleitores representam, somados, apenas

5,4% do total estadual (as regiões Noroeste, Centro-Sul e da Costa Verde).

Há ainda cinco regiões – na página acima – que abrigam, cada uma, mais de

5% do eleitorado do Rio de Janeiro. À luz da evolução demográfica recente das

Baixadas Litorâneas e de sua base de crescimento (muito maior que a da segunda

região cuja taxa de expansão foi expressiva – a Costa Verde), pode-se esperar

algum aumento em seu peso político nos próximos anos. Nada, porém, que torne

este peso comparável ao da RMRJ, onde apenas São Gonçalo equivale a toda a

Região das Baixadas Litorâneas – ou às regiões Noroeste, Centro-Sul e da Costa

Verde juntas. O Mapa 1 ilustra isso, com destaque para a capital, com 40,3% do

eleitorado estadual, São Gonçalo (5,6%), Duque de Caxias (5,1%), Nova Iguaçú

(4,7%) e Niterói (3,2%). Somente em Niterói há aproximadamente o mesmo

número de eleitores que nas regiões Noroeste e da Costa Verde em conjunto.



Região do Médio Paraíba 5.6%

Barra Do Piraí 0.6%

Barra Mansa 1.1%

Itatiaia 0.2%

Pinheiral 0.1%

Piraí 0.2%

Porto Real 0.1%

Quatis 0.1%

Resende 0.7%

Rio Claro 0.1%

Rio Das Flores 0.1%

Valença 0.5%

Volta Redonda 1.8%

DEMOGRAFIA

MAPA 1: Municípios Fluminenses

Fonte: TSE-RJ.

ECONOMIA

A economia fluminense apresentou um comportamento cuja associação

com o quadro demográfico é bastante nítida em determinados aspectos. Abaixo, a

Tabela C indica a evolução do emprego formal nas regiões do Estado segundo os

setores discriminados nas colunas.

Três regiões se destacam pela maior expansão no total de empregos que

criaram. São elas as regiões Norte, das Baixadas Litorâneas e da Costa Verde. A

única em que a indústria de transformação ganhou expressão significativamente

maior foi a da Costa Verde, cuja indústria naval foi reativada nos últimos anos. A

indústria do petróleo é um dos fatores por trás do substantivo aumento do

emprego formal nas regiões Metropolitana e Norte. Nesta última, assim como nas

Biaxadas Litorâneas, nota-se ainda um surto de crescimento dos empregos na

construção civil. Localiza-se em ambas as regiões e na Costa Verde o maior surto

de expansão do emprego no setor de serviços – geralmente atrelado ao emprego

na indústria. No caso das Baixadas Litorâneas, cuja indústria não prosperou muito

no período, os novos empregos estão parcialmente ligados à evolução recente das

finanças públicas locais, como veremos mais adiante.

TABELA C

Variação do emprego formal nas Regiões de Governo do Rio de Janeiro entre 1995 e 2008

Regiões Agro-

pecuária

Ind. extrativa mineral

Ind. Transfor-

mação

Construção civil

Comércio Serviços Adm.

Pública Total

Metropolitana -67,2 435,2 -9,4 40,4 55,5 39,4 17,6 28,3

Noroeste Fluminense 19,0 98,3 74,7 115,3 123,3 80,0 52,1 68,0

Norte Fluminense 2,2 1.154,1 84,7 378,3 179,5 196,3 87,7 169,1

Serrana 31,6 -16,3 24,5 56,9 65,8 39,4 55,2 39,9

Baixadas Litorâneas 19,8 -42,4 59,2 314,6 229,2 174,6 117,9 144,0

Médio Paraíba -13,3 -41,3 5,7 81,3 94,2 45,8 37,5 37,7

Centro-Sul Fluminense 25,6 168,4 2,5 69,7 62,9 104,2 68,8 56,5

Costa Verde -9,4 11,1 218,6 -28,9 147,2 248,7 119,1 148,1

Estado do Rio de Janeiro -13,2 421,3 1,7 59,4 67,8 48,3 26,9 38,1

Fonte: RAIS/MTE.

ECONOMIA


Fonte: IBGE.

ECONOMIA


Fonte: IBGE e elaboração do autor.

ECONOMIA

Nos Mapas 2 e 3, respectivamente, vemos o crescimento da população e do

PIB de cada município. (Os dados são do IBGE, e os do PIB foram convertidos em

valores reais e em taxas anuais para essa ilustração.) Convém chamar a atenção

sobretudo para as manchas em azul escuro, onde se observaram as maiores taxas

de crescimento, e áreas em branco, que incluem municípios com crescimento

acumulado negativo – situação tanto mais intrigante quando se percebe que se

trata de um considerável espaço de tempo.

A mais evidente associação positiva entre as duas variações localiza-se em

três “zonas”: o extremo oeste do Médio Paraíba (Resende e Porto Real), toda a

Costa Verde e as áreas contíguas das regiões Norte e das Baixadas Litorâneas.

Dos cinco municípios que associaram mais fortemente o boom econômico e

o demográfico, quatro estão nas Baixadas Litorâneas – Rio das Ostras, Casimiro de

Abreu, Búzios e Cabo Frio. No extremo oposto da mesma região, Maricá e

Saquarema também crescem rapidamente. Na região Norte, Macaé, Carapebus e

São João da Barra seguem a mesma tendência.

Antes mesmo de recorrermos a análises quantitativas mais precisas, o plano

geográfico sugere outras relações espaciais, desta vez entre diferentes municípios.

Nas imediações de Resende, o município de Barra Mansa apresenta um quadro de

estagnação econômica e relativa estabilidade demográfica. Já Itatiaia, em que pese

a grave estagnação da economia local (-1% a.a.), exibe taxas de crescimento

populacional elevadas (43,8% acumulado em 2000-2009). Essa dinâmica requer um

escrutínio mais detido na escala regional, pois corrobora a hipótese de existência

de alguma relação com os municípios vizinhos.

O caso de Itatiaia – estagnação do PIB e persistente expansão da população

– se reproduz em Arraial do Cabo e Conceição de Macabu, nos arredores do novo

eixo litorâneo de crescimento ao Norte, situado entre Cabo Frio e Quissamã. Por

sua vez, o caso de Barra Mansa repete-se no arco em branco acima do referido eixo

litorâneo ao Norte – arco formado por Silva Jardim, Friburgo, Trajano de Morais e

Santa Maria Madalena. São padrões que exigem atenção do gestor público.

FINANÇAS MUNICIPAIS

Para além da atenção do Governo, os novos desequilíbrios intra-regionais,

decorrentes da emergência de novos polos de crescimento no interior do Estado,

requerem estudos e previsões que permitam a antecipação e questões para as

quais a falta de soluções pode significar a reprodução de mazelas vividas até hoje

sobretudo pela população da Região Metropolitana. Tais soluções, naturalmente,

devem incluir a participação dos poderes locais, cujos instrumentos dependem do

estado de suas finanças públicas.

A Tabela D apresenta dados do quadro de servidores e de receitas e

despesas municipais, bem como a posição de cada município no ranking montado

pelo consultor da FUJB, que não chegou a hierarquizar as regiões segundo os

dados da primeira coluna ou das duas últimas. Em razão disso, calculou-se a

simples média das posições dos municípios, criando-se uma hierarquia regional

para todas as colunas de dados.

TABELA D Finanças Públicas e Quadro de Servidores dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2008

Municípios e Regiões Habitantes

por servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos

royalties na RCL

Ran

k Custeio per capita R

ank Investi-

mento per capita

Ran

k

Região Metropolitana - 78 1.369,21 8 3,57 65 - 73 - 59

Belford Roxo 45,05 76 649,18 89 3,8 81 275,74 85 36,91 89

Duque de Caxias 67,76 88 1.558,33 64 6,4 72 580,58 63 226,51 29

Guapimirim 33,49 59 1.808,66 48 41,7 12 251,50 87 104,35 59

Itaboraí 60,62 85 934,33 83 5,2 74 364,03 81 88,33 68

Itaguaí 16,59 23 2.391,41 27 4,8 78 829,34 35 424,20 14

Japeri 58,96 83 894,05 85 17,7 29 362,03 82 89,18 66

Magé 107,80 91 976,37 81 18,0 25 388,71 79 104,19 60

Mesquita 111,48 92 593,91 90 7,3 68 237,66 88 92,23 65

Nilópolis 44,07 74 802,86 86 6,4 73 209,91 90 96,28 64

Niterói 49,15 80 1.906,92 42 6,9 69 1.115,01 17 62,01 79

Nova Iguaçu 103,84 90 720,55 88 1,3 89 267,04 86 171,19 40

Paracambi 44,45 75 1.664,41 57 9,6 60 935,36 27 66,34 78

Queimados 58,12 82 746,78 87 8,9 63 221,16 89 85,60 69

Rio De Janeiro 67,75 87 1.720,98 54 1,7 87 515,77 69 216,00 32

São Gonçalo 61,84 86 485,66 92 1,9 86 172,68 92 45,95 85

São João de Meriti 99,79 89 569,81 91 4,2 80 209,13 91 77,94 73

Seropédica 46,26 78 1.122,07 78 8,1 64 418,71 77 107,62 56

Tanguá 42,09 71 1.616,60 59 13,1 54 540,73 67 205,82 36

FONTE: FINBRA/STN, TCE/RJ, RAIS e IBGE.


TABELA D

inanças Públicas e Quadro de Servidores dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2008


por servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos

royalties na RCL (%)

Ran


ank Investi-

mento per capita

Ran

k

Região Norte - 33 3.989,85 1 48,18 23 - 29 - 22

Campos dos Goytacazes 34,36 62 2.997,16 14 68 3 1.624,01 11 811,33 4

Carapebus 10,53 3 5.949,00 4 56,2 6 2.595,55 5 463,26 12

Cardoso Moreira 17,56 24 2.393,50 26 17,6 30 808,13 37 346,39 18

Conceição de Macabu 29,72 52 1.813,03 46 15,7 41 682,12 56 224,81 30

Macaé 21,73 35 6.338,14 3 45,7 9 2.531,93 7 575,16 6

Quissamã 10,99 5 12.563,41 1 66 5 6.576,90 1 2.276,00 1

São Fidélis 20,83 33 1.317,89 73 14,0 51 515,94 68 160,21 43

São Francisco de Itabapoana 40,21 67 1.377,64 69 12,3 57 448,19 74 54,77 81

São João da Barra 13,74 13 6.931,22 2 82,6 2 2.725,20 4 1.049,51 3


Finanças Públicas e Quadro de Servidores dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2008


por servidor

Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investimento

per capita Ran

k

Região Noroeste - 37 1.684,21 5 14,03 35 - 44 - 57

Aperibé 19,54 30 2.172,45 32 19,8 22 700,50 52 164,75 41

Bom J. do Itabapoana 34,22 61 1.356,48 70 14,4 47 458,32 72 24,02 91

Cambuci 15,44 18 1.908,13 41 19,4 23 752,21 45 98,00 62

Italva 27,45 48 1.993,09 39 17,7 28 664,51 57 81,98 72

Itaocara 28,62 51 1.726,25 53 15,6 44 686,70 55 119,08 52

Itaperuna 60,15 84 1.536,58 66 4,8 77 893,37 31 54,07 82

Laje do Muriaé 14,46 15 2.624,80 20 22,2 15 863,87 34 9,21 92

Miracema 22,30 36 1.586,58 62 12,8 56 559,53 65 191,26 38

Natividade 16,57 22 2.086,62 36 16,8 33 866,38 33 260,33 25

Porciúncula 23,43 41 1.674,50 55 17,4 31 795,14 39 253,55 26

Santo A. de Pádua 29,98 54 1.339,62 72 13,1 53 629,95 58 84,46 71

São José de Ubá 13,60 10 2.878,43 16 22,6 14 1.423,14 12 155,03 47

Varre-Sai 12,26 8 2.560,86 23 20,7 18 .026,61 23 150,25 48



TABELA D



por servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investi-

mento per capita

Ran

k

Região do Médio Paraíba - 38 1.767,42 4 7,41 54 - 44 - 32

Barra Do Piraí 47,10 79 933,73 84 10,1 58 353,12 84 114,18 54

Barra Mansa 45,87 77 1.412,06 68 7,6 66 726,12 48 158,45 44

Itatiaia 19,25 28 1.765,77 50 9,5 61 692,56 54 69,53 75

Pinheiral 21,24 34 1.669,43 56 16,4 36 502,75 70 375,46 17

Piraí 13,65 12 4.002,57 11 15,5 45 1.420,02 13 333,72 19

Porto Real 15,72 20 5.726,71 6 10,1 59 2.784,43 3 696,83 5

Quatis 23,33 40 1.965,69 40 17,9 27 951,07 26 420,37 15

Resende 31,59 56 1.644,09 58 3,7 82 616,64 62 248,54 27

Rio Claro 19,36 29 2.182,11 31 14,8 46 874,04 32 519,47 9

Rio Das Flores 9,86 2 2.782,04 18 19,9 21 956,82 25 488,29 11

Valença 19,12 27 1.004,55 79 9,3 62 457,21 73 40,92 87

Volta Redonda 29,86 53 2.090,65 35 2,9 84 798,95 38 301,22 22




por servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investimento

per capita Ran

k

Centro-Sul Fluminense - 42 1.638,20 6 9,10 48 - 47 - 50

Areal 19,73 31 2.252,63 28 909,91 30 190,68 39

Comendador L. Gasparian 13,62 11 2.503,06 24 3,1 83 911,30 29 84,80 70

Engenheiro P. de Frontin 34,64 63 2.233,12 30 19,0 24 1.182,21 15 318,98 21

Mendes 15,65 19 1.803,68 49 21,0 16 786,62 40 198,73 37

Miguel Pereira 23,84 42 1.810,59 47 16,3 38 622,75 60 206,35 34

Paraíba do Sul 32,18 58 1.310,89 74 422,08 76 58,88 80

Paty do Alferes 15,20 16 1.729,88 52 16,7 34 710,83 49 206,32 35

Sapucaia 25,18 45 2.052,95 38 2,2 85 773,28 42 140,45 49

Três Rios 36,12 64 1.194,47 77 360,08 83 107,19 57

Vassouras 43,29 72 1.859,54 43 13,0 55 751,79 46 75,70 74



TABELA D



por servidor

Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investimento

per capita Ran

k

Baixadas Litorâneas - 45 2.338,77 3 40,31 37 - 46 - 46

Araruama 25,82 46 974,96 82 5,2 75 412,43 78 39,05 88

Armação dos Búzios 10,81 4 5.031,62 9 54,5 7 2.294,43 8 218,79 31

Arraial do Cabo 26,93 47 2.066,70 37 16,3 37 693,52 53 161,72 42

Cabo Frio 34,09 60 2.619,14 21 43,8 11 1.070,46 19 294,50 23

Cachoeiras de Macacu 24,51 44 1.817,24 45 32,4 13 619,50 61 53,59 83

Casimiro de Abreu 22,38 38 5.399,37 7 89,1 1 2.978,22 2 396,29 16

Iguaba Grande 22,72 39 1.857,08 44 14,0 50 701,96 51 158,27 45

Maricá 52,29 81 981,48 80 6,4 71 463,00 71 96,34 63

Rio Bonito 23,97 43 1.575,16 63 7,5 67 624,51 59 68,28 76

Rio das Ostras 14,41 14 5.815,99 5 67,3 4 2.569,39 6 1.345,33 2

São Pedro da Aldeia 37,02 65 1.259,74 75 7,7 65 385,81 80 106,71 58

Saquarema 41,91 69 1.444,63 67 6,8 70 578,71 64 279,69 24

Silva Jardim 20,09 32 2.981,24 15 45,2 10 732,46 47 121,93 51




por servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investimento

per capita Ran

k

Região Serrana - 37 1.573,12 7 7,00 46 - 35 - 54

Bom Jardim 37,39 66 1.539,48 65 15,7 43 781,56 41 109,15 55

Cantagalo 18,92 26 2.248,31 29 14,2 48 919,89 28 155,93 46

Carmo 16,36 21 2.135,07 34 15,7 42 974,53 24 49,61 84

Cordeiro 41,94 70 1.604,50 60 15,9 40 815,51 36 28,55 90

Duas Barras 15,41 17 2.590,23 22 18,0 26 1.027,38 22 234,76 28

Macuco 12,93 9 4.064,53 10 20,7 17 1.669,25 10 493,76 10

Nova Friburgo 27,99 49 1.200,70 76 5,2 76 443,28 75 116,73 53

Petrópolis 43,95 73 1.597,28 61 1,6 88 763,29 43 89,10 67

Santa Maria Madalena 12,15 7 2.852,54 17 13,9 52 1.034,70 21 207,06 33

São José do V.R. Preto 28,12 50 1.754,39 51 14,1 49 754,67 44 103,65 61

São Sebastião do Alto 18,21 25 2.747,34 19 16,4 35 1.406,62 14 125,41 50

Sumidouro 22,35 37 2.159,03 33 16,8 32 706,20 50 319,62 20

Teresópolis 40,23 68 1.352,21 71 4,7 79 547,15 66 45,30 86

Trajano de Morais 11,41 6 2.457,97 25 20,3 19 1.082,39 18 68,18 77



TABELA D


Municípios e Regiões Habitantes por

servidor Ran

k RCL per capita R

ank Peso dos


Ran


ank Investimento

per capita Ran

k

Região da Costa Verde - 38 3.506,81 2 23,39 22 - 15 - 9

Angra dos Reis 31,93 57 3.275,52 12 20,0 20 1.158,08 16 456,07 13

Mangaratiba 8,16 1 5.229,06 8 16,0 39 1.982,56 9 566,50 7

Parati 31,00 55 3.027,14 13 45,8 8 1.054,25 20 554,67 8


A RMRJ tem os municípios com menores valores de Receita Corrente

Líquida (RCL) per capita. No extremo oposto está a Costa Verde, seguida pela

Região Norte – cujos municípios se destacam pela notável desigualdade de

recursos públicos – com os quatro “mais ricos” governos municipais de todo o

Estado (Quissamã, São João da Barra, Macaé e Carapebus) e dois outros nas

posições 69 e 73 do ranking. As Baixadas Litorâneas sobressaem igualmente pela

desigualdade intermunicipal, uma vez que possui três municípios entre os dez

“mais ricos” do Estado e três entre os 20 de menor RCL per capita.

O ranking de municípios criado com o indicador “Habitantes por servidor

municipal” (que o consultor da FUJB elaborou com as melhores posições – 1, 2, 3...

– para municípios com menores valores, i.e., com menor número de habitantes por

servidor) põe em evidência sobretudo a região Norte, com dois (Carapebus e

Quissamã) dos cinco municípios que mais empregam servidores por habitante.

Dona da maior RCL per capita entre as regiões fluminenses, a Região Norte foi

também a que mais viu crescer essa receita em 2000-2008, como mostram as

tabelas nas próximas páginas.

A situação remete automaticamente o analista à questão dos royalties do

petróleo, que na Região Norte representam quase 50% - mais precisamente, 48,18%

– da RCL do conjunto dos seus municípios. A Costa Verde, com a segunda maior

RCL per capita em 2008 e a segunda maior taxa de expansão da RCL regional em

2000-2008, arrecada royalties equivalentes a apenas 23,39% dessa receita. Já as

Baixadas Litorâneas representam um caso semelhante ao da Região Norte, pois


tiveram a teceira maior expansão de RCL no período 2000-2008, e hoje contam com

os royalties para formarem mais de 40% da RCL do conjunto dos seus municípios.

A Tabela E reapresenta os dados da RCL per capita dos municípios, desta

vez ao lado do aumento relativo acumulado da RCL total municipal no período de

2000-2008. Ao nível regional, estão hierarquizados os municípios pela coluna da

direita, onde a expansão recente da RCL indica a tendência geral das receitas

públicas de cada município.

Nas Baixadas Litorâneas, destacam-se Rio das Ostras e Cabo Frio, com

variações de RCL de, respectivamente, 219% e 216%. Na Região Norte, as maiores

taxas de aumento da RCL foram de Campos, com 488%, e São João da Barra, com

316%, tendo dois outros municípios elevado também suas RCL em mais de 200%.

Aumentos igualmente expressivos da RCL foram registrados em Porto Real

(353%) e Mangaratiba (247%), nas regiões do Médio Paraíba e da Costa Verde,

respectivamente. Em Porto Real, a diferença patente entre o aumento da RCL do

município e o aumento da RCL regional concorre para evidenciar o

aprofundamento da desigualdade no interior da região.

Observa-se no Gráfico 2, após a Tabela E, a relação entre a RCL per capita e

a participação dos royalties na RCL total de cada um dos municípios do Estado do

Rio de Janeiro. Os pontos mais dispersos em direção ao canto superior direito do

Gráfico 2 são exatamente os municípios das regiões Norte e das Baixadas

Litorâneas, e se encontram reproduzidos no Gráfico 3. Isso revela que (a) a maioria

dos municípios das demais regiões não tem níveis tão elevados de RCL per capita

quanto as duas regiões em destaque e (b) que a RCL per capita dessas duas regiões

é superior à média do restante do Estado em virtude dos royalties.


TABELA E FONTE: FINBRA/STN/MF e TCE/RJ.

RCL per capita em 2008 e variação da RCL em 2000-2008

Municípios e Regiões 2008 2000-2008 (%)

Região Metropolitana 1.369,21 41,9

Mesquita* 593,91 -

Guapimirim 1.808,66 188,2

Paracambi 1.664,41 185,5

Itaguaí 2.391,41 158,9

Magé 976,37 151,5

Duque de Caxias 1.558,33 141,2

Seropédica 1.122,07 119,9

Tanguá 1.616,60 107,5

Nilópolis 802,86 104,5

Japeri 894,05 103,0

Queimados 746,78 93,6

Itaboraí 934,33 79,3

Nova Iguaçu 720,55 70,8

Belford Roxo 649,18 69,7

Niterói 1.906,92 63,7

São João de Meriti 569,81 50,1

São Gonçalo 485,66 34,0

Rio de Janeiro 1.720,98 25,2

Região Centro-Sul Fluminense 1.638,20 86,2

Vassouras 1.859,54 152,2

Mendes 1.803,68 141,0

Engenheiro Paulo de Frontin 2.233,12 126,0

Miguel Pereira 1.810,59 105,9

Paty do Alferes 1.729,88 88,9

Paraíba do Sul 1.310,89 82,9

Sapucaia 2.052,95 72,1

Areal 2.252,63 62,7

Comendador Levy Gasparian 2.503,06 56,8

Três Rios 1.194,47 49,2


TABELA E

FONTE: FINBRA/STN/MF e TCE/RJ.



Região Serrana 1.573,12 40,9

Macuco 4.064,53 134,6

Duas Barras 2.590,23 131,3

Cordeiro 1.604,50 108,3

Bom Jardim 1.539,48 97,2

Santa Maria Madalena 2.852,54 69,1

São Sebastião do Alto 2.747,34 61,0

Teresópolis 1.352,21 59,2

São José do Vale do Rio Preto 1.754,39 58,2

Sumidouro 2.159,03 45,9

Petrópolis 1.597,28 31,8

Carmo 2.135,07 28,6

Nova Friburgo 1.200,70 23,9

Trajano de Morais 2.457,97 20,3

Cantagalo 2.248,31 19,1

Região do Médio Paraíba 1.767,42 37,6

Porto Real 5.726,71 353,3

Rio Claro 2.182,11 106,6

Barra do Piraí 933,73 92,3

Pinheiral 1.669,43 91,4

Rio das Flores 2.782,04 81,0

Resende 1.644,09 70,1

Quatis 1.965,69 58,4

Valença 1.004,55 43,8

Piraí 4.002,57 42,4

Volta Redonda 2.090,65 21,2

Barra Mansa 1.412,06 8,9

Itatiaia 1.765,77 -8,4

Região da Costa Verde 3.506,81 209,8

Mangaratiba 5.229,06 247,0

Parati 3.027,14 231,4

Angra dos Reis 3.275,52 196,1


TABELA E



Região Norte Fluminense 3.989,85 289,7

Campos dos Goytacazes 2.997,16 488,6

São João da Barra 6.931,22 316,3

Macaé 6.338,14 274,7

São Francisco de Itabapoana 1.377,64 245,8

Quissamã 12.563,41 145,9

Conceição de Macabu 1.813,03 80,9

Carapebus 5.949,00 75,2

São Fidélis 1.317,89 55,3

Cardoso Moreira 2.393,50 51,9

Região Noroeste Fluminense 1.684,21 68,2

São José de Ubá 2.878,43 121,3

Miracema 1.586,58 120,6

Italva 1.993,09 107,1

Natividade 2.086,62 80,8

Santo Antônio de Pádua 1.339,62 75,7

Porciúncula 1.674,50 72,5

Itaperuna 1.536,58 63,9

Cambuci 1.908,13 58,7

Varre-Sai 2.560,86 57,9

Laje do Muriaé 2.624,80 56,8

Itaocara 1.726,25 56,1

Bom Jesus do Itabapoana 1.356,48 54,5

Aperibé 2.172,45 13,0


TABELA E


GRÁFICO 2: Municípios do Estado do Rio de Janeiro

GRÁFICO 3: Municípios do Norte e das Baixadas Litorâneas


0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

RC

L P

er C

apit

a

Peso dos Royalties na RCL 2008

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

RC

L P

er C

apit

a

Peso dos Royalties na RCL 2008



Região das Baixadas Litorâneas 2.338,77 150,2

Rio Bonito 1.575,16 -

Rio das Ostras 5.815,99 219,0

Cabo Frio 2.619,14 216,2

Cachoeiras de Macacu 1.817,24 186,0

Casimiro de Abreu 5.399,37 175,5

Armação dos Búzios 5.031,62 147,9

São Pedro da Aldeia 1.259,74 130,0

Silva Jardim 2.981,24 127,8

Maricá 981,48 100,1

Iguaba Grande 1.857,08 88,3

Saquarema 1.444,63 58,9

Arraial do Cabo 2.066,70 43,6

Araruama 974,96 39,1

INDICADORES SOCIAIS

Finalmente, era necessário abordar os indicadores sociais já nesta primeira

iniciativa de divulgar os resultados do trabalho de organização dos novos dados

do Estado fluminense. Foram privilegiados os dados produzidos pela Federação

das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) em razão da abrangência

com que tratam os aspectos relativos ao desenvolvimento social. O Índice Firjan de

Desenvolvimento Municipal (IFDM), cujos componentes de saúde e educação

apresentamos a seguir, interessa ao cidadão e ao gestor público por ser não apenas

abrangente – o que favorece uma análise global da situação da população local –

como também mais recente do que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

que retratou os municípios brasileiros pela última vez no ano 2000. Os dados

atualmente disponíveis para o IFDM datam de 2006.

Elaborado em âmbito nacional, o índice permite também a comparação dos

municípios fluminenses com todos os demais municípios brasileiros. Estudos

cotejando dados do Rio de Janeiro com os de outros Estados brasileiros já estão em

curso na SUBPL, e pretendem igualmente dar conta de uma gama significativa de

aspectos da realidade atual desses diferentes entes da federação. No entanto, esta

primeira exposição de dados manteve o foco nos municípios do Estado do Rio. E

nem poderia ser outro o objeto central das reflexões e ações do gestor estadual.

A Tabela F apresenta indicadores sociais básicos dos municípios e suas

respectivas posições em termos comparativos – nas colunas “Rank”. O ranking

regional corresponde à simples média das posições dos respectivos municípios.

No indicador de saúde da Firjan, o Médio Paraíba tem cinco dos dez

melhores posicionados no Estado, levando a região à melhor posição no ranking

regional. Por sua vez, a Região Norte, com o segundo melhor desempenho no

indicador, parece ter um maior desvio em relação à média regional: tem dois

municípios entre os dez melhores em saúde, mas outros dois nas posições 47 e 60

no ranking estadual. A desigualdade intrar-regional é também a marca da RMRJ,

cujos municípios estão em posições do ranking que variam de 3 a 75. Chama

atenção também o caso da Costa Verde, onde Angra dos Reis apresenta dados de

saúde muito superiores aos de Parati e Mangaratiba.

INDICADORES SOCIAIS

Mas é nas Baixadas Litorâneas que os dados de saúde surpreendem, em

particuar à luz da evolução da arrecadação de recursos públicos pelas

administrações municipais. Pior colocada no indicador de saúde da Firjan, a região

é também a segunda pior colocada no indicador de educação da mesma

instituição, posição confirmada pelas notas municipais no Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), elaborado pelo Ministério da

Educação. No IDEB, o pior desempenho estadual foi o da Região Norte – terceira

pior colocada no índice de educação da Firjan.

TABELA F

Fonte: FIRJAN.

Municípios IFDM 2006

Saúde

Ran

k IFDM 2006

Educação R

ank IDEB

2007 IDEB 2009 R

ank

Região Metropolitana - 67 - 75 - - 73

Belford Roxo 0,6895 92 0,5571 91 3,5 3,6 87

Duque de Caxias 0,7654 74 0,5792 89 3,6 3,7 83

Guapimirim 0,7395 80 0,5940 85 3,5 4,0 74

Itaboraí 0,7384 81 0,6262 82 3,7 4,1 66

Itaguaí 0,7863 65 0,6525 74 3,8 4,1 67

Japeri 0,7277 84 0,5431 92 3,6 3,6 88

Magé 0,7572 77 0,5871 88 3,6 3,6 89

Mesquita 0,7675 73 0,6262 81 3,7 4,1 69

Nilópolis 0,7744 71 0,6408 79 3,9 3,7 84

Niterói 0,8912 10 0,7912 21 4,1 4,3 53

Nova Iguacu 0,7265 85 0,6228 83 3,8 3,9 77

Paracambi 0,8614 27 0,7034 57 4,5 4,4 50

Queimados 0,6946 91 0,5912 87 3,7 3,8 80

Rio de Janeiro 0,8347 35 0,7751 28 4,6 5,1 15

São Gonçalo 0,8512 29 0,6480 75 3,8 3,8 81

São João de Meriti 0,7254 86 0,6178 84 3,5 3,9 78

Seropédica 0,8008 58 0,6637 70 3,6 3,7 86

Tanguá 0,7000 90 0,5666 90 3,7 3,8 82

INDICADORES SOCIAIS

TABELA F

Fonte: FIRJAN.

Região Serrana - 45 - 41 - - 35

Bom Jardim 0,8337 36 0,6717 69 4,1 4,6 30

Cantagalo 0,8808 15 0,6589 73 4,1 4,3 52

Carmo 0,7091 88 0,8111 10 4,3 4,7 27

Cordeiro 0,8686 22 0,7659 31 4,3 4,5 40

Duas Barras 0,8144 48 0,7218 46 4,3 4,0 73

Macuco 0,7865 64 0,7851 23 4,1 4,4 49

Nova Friburgo 0,8313 38 0,8168 8 4,2 4,8 25

Petrópolis 0,8701 21 0,7065 53 4,4 4,6 32

Santa Maria Madalena 0,7735 72 0,7506 36 4,3 4,5 46

São José do Vale do Rio Preto 0,8877 12 0,5939 86 4,4 4,5 47

São Sebastião do Alto 0,7492 78 0,8070 13 4,1 4,6 36

Sumidouro 0,8258 41 0,7245 45 4,6 5,5 3

Teresópolis 0,8076 52 0,6966 61 4,2 5,3 9

Trajano de Morais 0,8188 44 0,7970 20 4,7 5,1 17

Região Baixadas Litorâneas - 62 - 53 - - 53

Araruama 0,7352 82 0,7114 51 3,7 4,2 58

Armação de Búzios 0,7826 66 0,6841 65 4,2 4,5 38

Arraial do Cabo 0,7798 68 0,7581 34 3,7 3,9 75

Cabo Frio 0,8048 56 0,6862 63 3,9 4,5 39

Cachoeiras de Macacu 0,7906 63 0,7035 56 3,9 3,9 76

Casimiro de Abreu 0,8141 49 0,7774 25 4,7 4,7 28

Iguaba Grande 0,8052 55 0,7110 52 4,3 4,5 41

Maricá 0,7824 67 0,7056 55 4,3 4,2 62

Rio Bonito 0,7602 76 0,6728 68 4,2 4,3 55

Rio das Ostras 0,8489 30 0,7975 19 5,0 5,3 8

São Pedro da Aldeia 0,8056 54 0,7125 50 4,1 4,2 63

Saquarema 0,8105 50 0,6437 78 4,0 4,3 57

Silva Jardim 0,7188 87 0,6466 76 3,8 3,6 90


Saúde

Ran

k IFDM 2006

Educação

Ran

k IDEB 2007

IDEB 2009 R

ank

INDICADORES SOCIAIS

TABELA F

Região Noroeste Fluminense - 36 - 13 - - 22

Aperibé 0,8374 31 0,8435 3 5,2 5,5 2

Bom Jesus do Itabapoana 0,8347 34 0,8346 4 4,5 4,6 31

Cambuci 0,7919 62 0,8155 9 4,6 5,8 1

Italva 0,9141 6 0,8592 1 4,0 5,0 18

Itaocara 0,7607 75 0,8057 15 4,7 5,1 13

Itaperuna 0,7762 70 0,8233 6 5,0 5,4 4

Laje do Muriaé 0,8721 19 0,8314 5 4,3 4,1 68

Miracema 0,8350 33 0,8025 16 4,7 5,0 19

Natividade 0,8676 24 0,8475 2 4,0 4,5 42

Porciúncula 0,9234 3 0,7994 18 4,3 4,6 33

Santo Antonio de Pádua 0,8084 51 0,8191 7 5,1 5,1 16

São José de Ubá 0,8183 45 0,7751 27 5,2 5,4 5

Varre Sai 0,8748 18 0,7059 54 5,0 4,6 37

Região da Costa Verde - 44 - 61 - - 46

Angra dos Reis 0,8830 13 0,6290 80 4,4 4,3 51

Mangaratiba 0,7961 61 0,7249 44 4,0 4,2 61

Parati 0,7993 59 0,7007 58 4,3 4,8 26

Fonte: FIRJAN.


Saúde

Ran

k IFDM 2006

Educação

Ran

k IDEB 2007

IDEB 2009 R

ank

Região Norte Fluminense - 28 - 46 - - 61

Campos dos Goytacazes 0,8315 37 0,6855 64 3,8 3,2 92

Carapebus 0,8828 14 0,7161 48 4,1 4,1 65

Cardoso Moreira 0,8353 32 0,7464 38 3,2 3,8 79

Conceição de Macabu 0,7991 60 0,7155 49 4,7 4,8 24

Macaé 0,8721 20 0,7827 24 4,7 4,9 22

Quissamã 0,9151 5 0,7453 39 4,5 4,3 54

São Fidelis 0,9041 8 0,7453 40 4,4 4,6 35

São Francisco de Itabapoana 0,8146 47 0,6444 77 3,4 3,7 85

São João da Barra 0,8626 26 0,7465 37 3,9 3,3 91

INDICADORES SOCIAIS

TABELA F

Região do Médio Paraíba - 19 - 42 - - 40

Barra do Piraí 0,8265 40 0,7446 41 4,0 4,2 60

Barra Mansa 0,9093 7 0,6998 59 4,5 4,9 21

Itatiaia 0,8782 16 0,7400 42 3,7 4,4 48

Pinheiral 0,8880 11 0,6619 72 4,3 4,5 44

Piraí 0,9443 2 0,7693 30 4,8 4,9 23

Porto Real 0,9508 1 0,7361 43 3,8 4,1 70

Quatis 0,9190 4 0,6807 67 4,1 4,7 29

Resende 0,8981 9 0,7633 32 4,1 4,5 45

Rio Claro 0,8599 28 0,6937 62 4,2 4,1 71

Rio das Flores 0,8169 46 0,8074 12 4,2 4,6 34

Valença 0,8244 42 0,7893 22 4,5 5,0 20

Volta Redonda 0,8751 17 0,7772 26 4,8 5,2 10

Região Centro-Sul - 56 - 38 - - 34

Areal 0,8064 53 0,6816 66 3,7 4,2 59

Comendador L. Gasparian 0,7798 69 0,7749 29 4,3 5,1 11

Engenheiro P. de Frontin 0,8679 23 0,8089 11 4,5 5,1 12

Mendes 0,8218 43 0,8063 14 4,7 5,3 6

Miguel Pereira 0,8035 57 0,8000 17 4,9 5,3 7

Paraíba do Sul 0,8288 39 0,7602 33 4,3 4,5 43

Paty do Alferes 0,7448 79 0,6634 71 4,7 5,1 14

Sapucaia 0,7282 83 0,6976 60 3,9 4,3 56

Três Rios 0,7019 89 0,7511 35 4,1 4,2 64

Vassouras 0,8649 25 0,7199 47 3,7 4,1 72

Fonte: FIRJAN.


Saúde

Ran

k IFDM 2006

Educação

Ran

k IDEB 2007

IDEB 2009 R

ank

Considerações Finais

Finanças municipais e indicadores sociais são dois objetos essenciais ao

esforço de mapeamento da nova realidade fluminense, que a SUBPL se dedica

atualmente a retratar. Cada uma dessas dimensões evidencia, respectivamente, as

mais concretas possibilidades e necessidades de cada município do Estado.

O aspecto mais notável dos dados observados consiste na heterogeneidade

interna de certas regiões. Como vimos, o crescimento econômico recente foi

bastante diferenciado no interior de seis das oito regiões do Estado – sendo

exceções a Costa Verde, com dinamismo forte e bem distribuído, e a Região

Serrana, cujo baixo crescimento foi bastante difuso. A relação desses dados com a

dinâmica populacional requer um estudo cuidadoso. Merece atenção, entretanto, o

quadro estacionário ou negativo do crescimento demográfico em diversos

municípios das regiões Noroeste e Serrana. Nesta última, os municípios de menor

expansão demográfica são vizinhos ao novo eixo litorâneo – de Maricá a Quissamã

– de forte crescimento populacional, em cujo núcleo estão municípios de alto

dinamismo econômico e receitas públicas alavancadas pelos royalties gerados

através da indústria do petróleo.

Observa-se igualmente forte heteroeneidade intra-regional na área social. A

Região Serrana possui indicadores de saúde situados entre os melhores (São José

do V. do Rio Preto e Cantagalo) e os piores do Estado (Carmo, São Sebastião do

Alto e Santa Maria Madalena), havendo forte a discrepância também entre os

demais municípios serranos. Do mesma forma, o Noroeste possui municípios

entre os melhores (Porciúncula e Italva) e piores colocados (Itaperuna e Itaocara)

no indicador de saúde. Em contrapartida, quatro dos 13 municípios dessa mesma

região estão entre os cinco de melhor desempenho no IDEB. Na Região Serrana,

apenas dois de seus 14 municípios estão entre os dez melhores colocados no

ranking estadual do IDEB.

Na Região Norte, formada por nove municípios, quatro deles estão entre os

20 do Estado que possuem os melhores indicadores de saúde. Já no IDEB, a região

é mais homogênea, não tendo nenhum município entre os 20 mais bem

posicionados no Estado. De fato, lá se encontram os dois piores registros do IDEB,

tendo Campos dos Goytacazes e São João da Barra os dois piores desempenhos no

indicador. O contraste entre a magnitude da RCL per capita da região – a maior do

Estado – e os resultados da educação aferidos pelo IDEB sugere a importância da

busca de alternativas de gestão a serem adotadas em favor da qualidade do

ensino. O mesmo pode ser deduzido da análise dos dados das Baixadas

Litorâneas, cuja RCL per capita – a terceira maior do Estado – convive, como vimos,

com sensíveis necessidades na área social. Dos 13 municípios da região, nenhum

está entre os 20 melhores em saúde, e apenas um está entre os 20 melhores no

IDEB. Para fazer frente às necessidades das regiões Norte e das Baixadas

Litorâneas, os dados de arrecadação municipal sugerem a existência de

capacidades locais significativas.

Ao contrário, a RMRJ apresenta carências correlatas na área social e no

plano das receitas públicas. Apenas um (Niterói, na 10ª posição) dos 18 municípios

da região situa-se entre os 20 melhores do Estado no indicador de saúde, e três

deles (Belfort Roxo, Queimados e Tanguá) apresentam os piores desempenho em

saúde de todo o território fluminense. No IDEB, o nível das carências da RMRJ

não é diferente. Dos 18 municípios, nada menos do que 12 estão entre os 20 piores

colocados no ranking estadual. Apenas um (Rio de Janeiro, na 15ª posição) situa-se

entre os 20 melhores. Na mais populosa região do Estado, a capacidade local de

enfrentar suas carências sociais não é tão evidente, uma vez que a RCL per capital

da RMRJ é claramente a menor de todas as oito regiões fluminenses.

O objetivo exclusivo desse estudo foi descrever a dinâmica e o quadro atual

dos indicadores municipais apresentados, chamando atenção para certas

peculiaridades das diferentes regiões. A explicação para as semelhanças e

diferenças entre as unidades territoriais abordadas é tarefa para estudos mais

detalhados.

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