Post on 06-Aug-2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais4 | Quarta-feira, 07/01/2015 Jornal de Hoje - 2667-1100
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 032/2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 004/2015 de 05 de janeiro de 2015, publicada em 06 de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 033/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar PATRÍCIA DE OLIVEIRA VILLARDO, do cargo em comissão de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 1º de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 034/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear PATRÍCIA DE OLIVEIRA VILLARDO para o cargo em comissão de Diretor de Captação e Gestão de Convênios, símbolo AS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 035/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 031/2015 de 05 de janeiro de 2015, publicada em 06 de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 036/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar LEANDRA LOFRANO MARQUES, do cargo em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-1,
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 05 de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 037/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear YURI TRINDADE DA CUNHA, para o cargo em co-missão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 05 de janeiro de 2015.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ERRATA
PORTARIA Nº 002/2015 PUBLICADA EM 06/01/2015Onde se lê:DANIEL SILVA MENDESLeia-se:DANIEL SILVA MENDES DE OLIVEIRA.
Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMUS Nº 002/2015
“Dispõe sobre a Responsabilidade pela Divisão de Patrimônio da SEMUS durante as férias do seu Gerente.”O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar ao servidor Jorge Luiz Cruz da Silva, matrícula 13/007.161, a responsabilidade sobre a Divisão de Patrimô-nio da SEMUS no período de 05/01/2015 a 03/02/15, sem prejuízo de suas atuais funções, em substituição ao servidor Sandro Lucio da Silva Aguiar, matrícula 11/005.494, que estará em gozo de férias.
Mesquita, 05 de janeiro de 2015.FABIANO MUNIZ DA SILVASecretário Municipal de Saúde
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
PAUTA DE JULGAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2015 às 10HORAS
RECURSO DE OFÍCIO – SEGUNDA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Eduardo Fontes GonçalvesRevisor(a): Conselheiro Lilian dos Santos FerreiraRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva
PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE
12/002/CCMM-15 01/0736/13 Anna da Silva Mello
12/003/CCMM-15 01/0018/13 Marcelo Barbosa dos Santos
12/004/CCMM-15 01/1588/13 Maria José Heleno V.nN. Barros
12/005/CCMM-15 02/1673/13 Alaíde Estellete
12/006/CCMM-15 03/2931/13 Maria Tanny de Jesus Flugel
12/007/CCMM-15 03/2507/13 Julia dos Santos Faria
12/008/CCMM-15 03/3071/13 Nadia Sebastiana Dias
RECURSO DE OFÍCIO – PRIMEIRA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Luciane da Silva LouzadaRevisor(a): Conselheiro Alexandre FaresRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva
PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE
12/010/CCMM-15 03/2708/13 Durval de Almeida
12/011/CCMM-15 03/2986/13 Maria Danila Lima Silva
12/012/CCMM-15 03/3217/13 Dilma Rodrigues da Costa
12/013/CCMM-15 03/3085/13 Maria José da Silva
12/014/CCMM-15 03/3069/13 Maria Tanny de Jesus Flugel
12/015/CCMM-15 03/2910/13 Sérgio Raimundo de Andrade
12/016/CCMM-15 03/3252/13 Maria Invenção Ferreira
RECURSO DE OFÍCIO – TERCEIRA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Luciane da Silva LouzadaRevisor(a): Conselheiro Alexandre FaresRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva
PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE
12/028/CCMM-15 03/3359/13 Maria de Lourdes M. Vilela
12/029/CCMM-15 03/3162/13 Arlete Ferreira
12/030/CCMM-15 03/2585/13 Lourenço Dias Mota
12/031/CCMM-15 02/1106/13 Maria de Lourdes M. dos Santos
12/032/CCMM-15 03/2621/13 Márcio Luis P. do Nascimento
12/033/CCMM-15 03/2314/13 Itamar de Souza Mello
12/034/CCMM-15 03/2663/13 Carlos Alexandre F. dos Santos
NEWTON BARBOSA COELHOPresidente
Conselho de Contribuintes