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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 ANO: IV EDIÇÃO Nº: 1518 - 58 Pág(s)
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Página 1
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil.
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura Municipal de Cambira. A Prefeitura municipal da garantia da autenticidade deste
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Lei Municipal 1554/2014
MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
SUMÁRIO PODER EXECUTIVO .................................................................................................................. 3
DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO ........................................................ 3
DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO ........................................................ 4
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 5
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 6
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 7
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 8
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 9
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................10
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................11
EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................12
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 ...13
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................15
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................16
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................17
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................18
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................19
EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................20
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 ...21
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL .................................................23
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ............................................................25
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CNTRAGARANTIAS DE VALORES ................26
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ....................................................................27
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR .......28
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ......................................29
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ...................................................................................................30
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ...........................32
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ..........................................................33
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ....................................................34
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ...............................................36
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ....................................................................................................................37
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ..........................................................................................................................41
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ...42
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ...........................................................46
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MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ......47
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA ...............................51
PODER LEGISLATIVO ..............................................................................................................52
EXTRATO DO CONTRATO .....................................................................................................52
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 ................53
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...........................................................................................54
PORTARIA Nº 053/2021 .......................................................................................................54
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 ....................................................................55
3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 ...........................................................................................................................56
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ....................................................................................57
PORTARIA Nº 031/2021 .......................................................................................................57
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .....................................................................................58
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021 .............................................................................................58
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MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
DATA: 17/05/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, ESTADO DO
PARANÁ, SR. EMERSON TOLEDO PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 263/82 DE 03.12.1982,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora VERA LUCIA RUFATO, portadora do
RG. Nº. 5.702.985-4, inscrita no CPF/MF sob nº 877.864.949-87, ocupante do cargo de
provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS I, junto a Autarquia Municipal de Saúde de Cambira,
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2008 a 2013, com início
no dia 17/05/2021 e término em 15/06/2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Cambira, aos dezessete dias do
mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um.
EMERSON TOLEDO PIRES
PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
DATA: 22/06/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, ESTADO DO
PARANÁ, SR. EMERSON TOLEDO PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 263/82 DE 03.12.1982,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora VERA LUCIA RUFATO, portadora do
RG. nº 5.702.985-4, inscrita no CPF/MF sob nº 045.788.919-50, ocupante do cargo de
provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS I FEMININO, Férias Prêmio de 30 (trinta) dias,
relativas ao período de 2008 a 2013, com inicio em 17/06/2021 e término em 16/07/2021.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Cambira, aos vinte e dois dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
EMERSON TOLEDO PIRES
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA
CNPJ SOB Nº 03.513.370/0001-10
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 1.960,78 (um mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR
CNPJ SOB Nº 28.862.607/0001-08
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA
CNPJ SOB Nº 40.515.828/0001-05
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 107,48 (cento e sete reais e quarenta e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ SOB Nº 39.853.444/0001-05
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 13.492,80 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
C P SUZUKI – ME
CNPJ SOB Nº 22.129.469/0001-68
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 16.088,66 (dezesseis mil, oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
P.H SHIGUEO MATSUBARA
CNPJ SOB Nº 25.381.017/0001-67
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
CNPJ SOB Nº 39.619.837/0001-59
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 2.598,10 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
RODRIGO BRAATZ CANDIDO – ME
CNPJ SOB Nº 13.141.137/0001-08
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E
GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE
CAMBIRA.
VALOR:
R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais)
DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2021 RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, consubstanciado na ata de abertura e julgamento das propostas, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório modalidade Pregão, aberto através do Edital de Pregão Presencial nº 024/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA. PARTICIPANTE HABILITADO: C P SUZUKI – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.129.469/0001-68, COM SEDE A AVENIDA BRASIL, Nº 2.304, ZONA 03, MARINGA – PR. TELEFONE: 44 99800-0051, EMAIL: cpsuzuki@maxtoner.net PARTICIPANTE HABILITADO: ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.853.444/0001-05, COM SEDE A RUA PARANÁ, 519, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, CASCAVEL – PR. TELEFONE: 45 99833-4519, EMAIL: altsolucoeseducacionais@gmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: RODRIGO BRAATZ CANDIDO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.141.137/0001-08, COM SEDE A AVENIDA CORONEL OLIVEIRA MOTTA, Nº 998, SALA A, SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR. TELEFONE: 43 3534-6667 OU 43 99979-5476, EMAIL: apoiotecnologia.sap@gmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: P.H SHIGUEO MATSUBARA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 25.381.017/0001-67, COM SEDE A AVENIDA JORGE CASONI, Nº 665, JARDIM IGAPÓ, LONDRINA – PR. TELEFONE: 43 3029 – 3922 OU 43 99929-1253, EMAIL: amplo@yahoo.com PARTICIPANTE HABILITADO: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.619.837/0001-59, COM SEDE A AVENIDA SABARA, Nº 62, BAIRRO SÃO VICENTE, SETE LAGOAS – MG. TELEFONE: 31 3774 - 9401, EMAIL:minas.solucoes@outlook.com PARTICIPANTE HABILITADO: A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.513.370/0001-10, COM SEDE A RUA LELLO MARCHINE, Nº 114, BAIRRO CAMPO COMPRIDO, CURITIBA – PR. TELEFONE: 41 3245 – 5055 OU 41 99229 – 6848 , EMAIL:
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PARTICIPANTE HABILITADO: ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.862.607/0001-08, COM SEDE A RUA DA LIBERDADE, Nº 149, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR. TELEFONE: 43 3534 - 4703, EMAIL:i9distr@outlook.com PARTICIPANTE HABILITADO: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.515.828/0001-05, COM SEDE A RUA NITEROI, Nº 1485, JARDIM PORTO SEGURO, PAIÇANDU - PR. TELEFONE: 44 99883 - 3964, EMAIL:comercialhenriquepdu@gmail.com PROPONENTES
Empresa Valor Total
C P SUZUKI – ME R$ 16.088,66
ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA R$ 13.492,80
RODRIGO BRAATZ CANDIDO - ME R$ 8.370,00
P.H SHIGUEO MATSUBARA R$ 3.325,00
MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA R$ 2.598,10
A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS
LTDA
R$ 1.960,78
ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR R$ 576,90
LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA R$ 107,48
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra mencionado, e com
base nos relatórios, ata e demais ditames emitidos pela Comissão Permanente de Licitação e
Departamento Jurídico, homologo e adjudico as Empresas, acima qualificadas, para execução
do objeto da presente licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas
alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.
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EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 EXTRATO DE ATA Nº 025/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PANORAMA – EIRELI
CNPJ SOB Nº 35.267.882/0001-30
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 1.999,00 (um mil, cento e noventa e nove reais)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 EXTRATO DE ATA Nº 025/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
PATRICIA DE MORAES HINZ – EPP
CNPJ SOB Nº 06.718.646/0001-95
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 15.130,00 (quinze mil, cento e trinta reais)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME
CNPJ SOB Nº 08.855.152/0001-88
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA
CNPJ SOB Nº 81.340.960/0001-00
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 1.576,00 (um mil, quinhentos e setenta e seis)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
ENGLERTT E PICOLE LTDA
CNPJ SOB Nº 28.811.496/0001-00
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 18.035,00 (dezoito mil e trinta e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE:
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CNPJ Nº 75.771.287/0001-52
CONTRATADA:
METALURGICA VEGEL LTDA
CNPJ SOB Nº 03.565.118/0001-55
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO
CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.
VALOR:
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, consubstanciado na ata de abertura e julgamento das propostas, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório modalidade Pregão, aberto através do Edital de Pregão Presencial nº 025/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA. PARTICIPANTE HABILITADO: ENGLERTT E PICOLE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.811.496/0001-00, COM SEDE A AVENIDA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 3632, JARDIM BANDEIRANTES, CAMPO MOURÃO – PR. TELEFONE: 44 3523 4462, EMAIL: idealle.contato@gmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: PATRICIA DE MORAES HINZ - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.718.646/0001-95, COM SEDE A AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, 4702, BAIRRO INDUSTRIAL ATALAIA, GUARAPUAVA – PR. TELEFONE: 42 3035 - 7315, EMAIL: perflexmoveis@gmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: METALURGICA VEGEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.565.118/0001-55, COM SEDE A AVENIDA ITAMARATY, Nº 1590, PQ. INDUSTRIAL ITAMARATY, ROLANDIA – PR. TELEFONE: 44 3267 – 3040 OU 44 99973 - 6265, EMAIL: licitavegel@gmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.855.152/0001-88, COM SEDE A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, Nº 885, CENTRO, ROLANDIA – PR. TELEFONE: 43 3255-2239 OU 43 98414-6334, EMAIL: licita.vinicius@maqnortmoveis.combr PARTICIPANTE HABILITADO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PANORAMA - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.267.882/0001-30, COM SEDE A RUA OLEGÁRIO MARIANO, 2548, SALA 02, JARDIM PANORAMA, PARQUE INDUSTRIAL, TOLEDO – PR. TELEFONE: 45 99907-5488, EMAIL:marcenaria.panorama@hotmail.com PARTICIPANTE HABILITADO: CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 81.340.960/0001-00, COM SEDE A RUA GONÇALVES LEDO, Nº 806, BAIRRO MONTE CASTELO, XANXERÊ – SC. TELEFONE: 49 3433-0072 , EMAIL: celiprodutosdeaco@yahoo.com.br pu celi@celi.ind.br
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PROPONENTES
Empresa Valor Total
ENGLERTT E PICOLE LTDA R$ 18.035,00
PATRICIA DE MORAES HINZ - EPP R$ 15.130,00
METALURGICA VEGEL LTDA R$ 5.200,00
VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME R$ 3.1000,00
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
PANORAMA - EIRELI
R$ 1.999,00
CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA R$ 1.576,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra mencionado, e com
base nos relatórios, ata e demais ditames emitidos pela Comissão Permanente de Licitação e
Departamento Jurídico, homologo e adjudico as Empresas, acima qualificadas, para execução
do objeto da presente licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas
alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CNTRAGARANTIAS DE VALORES
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil.
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
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PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CONTRATADA: FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO CNPJ 41.346.513/0001-36
OBJETO: Reforma de 61 cadeiras do Plenário e compra de 9 cadeiras para sala de reuniões da Câmara Municipal de Cambira.
Valor: R$ 6.849,00 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais)
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021 PROCESSO: Dispensa de Licitação n.º 008/2021 – Contrato n.º 010/2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2021 Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2021. OBJETO: Reforma de 61 cadeiras do Plenário e compra de 9 cadeiras para sala de reuniões da Câmara Municipal de Cambira.
PARTICIPANTES HABILITADOS:
FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO CNPJ 41.346.513/0001-36 VALOR: R$ 6.849,00 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra
mencionado e com base nos relatórios, e demais ditames do Departamento Jurídico, homologo e adjudico a empresa FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO acima qualificada, para execução do objeto da presente Dispensa de Licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.
Edifício da Câmara Municipal de Cambira, aos 21 de julho de 2021.
______________________________________ CLEBER ALEXANDRE TORRES Presidente Legislativo Municipal
Gestão 2021/2022
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 053/2021
PORTARIA Nº 053/2021
DATA: 21/07/2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMBIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias, pelo período de dez (10) dias, ao servidor público
municipal abaixo relacionado:
Nome RG Cargo Período
Concessão
Período
Aquisitivo
Regime
MARLI DE PAULA
SOUZA 8.416.190-0
AUXILIAR/
TECNICO DE
ENFERMAGEM
17/08/2021 a
26/08/2021 2019/2020 Celetista
Art. 2° - Conceder férias, pelo período de vinte (20) dias, ao servidor público
municipal abaixo relacionado:
Nome RG Cargo Período
Concessão
Período
Aquisitivo
Regime
MARTA DA SILVA 6.448.990-9
AUXILIAR DE
CONSULTORIO
DENTARIO
26/07/2021 a
14/08/2021 2017/2018 Celetista
Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, aos vinte e um dias do mês
de julho do ano de dois mil e vinte e um.
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 037/2018
REFERENTE:
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018- AMS
CONTRATANTE:
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA.
CNPJ Nº 11.513.856/0001-87
CONTRATADO
ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAÚDE LTDA - ME
CNPJ Nº 14.280.759/0001-80
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE.
VALOR ADITIVADO:
R$25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:
21/07/2021
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3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
OBJETO EMPRESA
CONTRATADA
CONTRATO LICITAÇÃO
AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL
TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL,
E OLEO DIESEL S10 PARA
ATENDER A FROTA DE VEICULOS
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
C. A. SOTTI CNPJ
07.069.207/0001-61
TERMO DE
REVISÃO A
ATA DE RP
006/2021
PREGÃO
PRESENCIAL –
SRP – Nº
003/2021
ITEM E VALOR REVISADO
ITEM VALOR ANTES DO
REEQUILIBRIO
VALOR APÓS
REEQUILIBRIO
GASOLINA
R$5,09
R$5,79
Cambira, 21 de julho de 2021.
______________________ Ana Lúcia de Oliveira
Presidente da Autarquia Municipal de Saúde
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 031/2021
PORTARIA Nº 031/2021
DATA: 21/07/2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO
MUNICIPAL.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CAMBIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias, pelo período de trinta (30) dias, a servidora
público municipal abaixo relacionada:
Nome RG Cargo Período
Concessão
Período
Aquisitivo
Regime
IVANITE FERNANDES
DA COSTA 8.695.256-4
SERVIÇOS
GERAIS I -
FEMININO
22/07/2021
a
20/08/2021
2019/2020 Estatutário
Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, aos vinte e um dias do
mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI
DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei Municipal 1554/2014
MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso da competência que lhe
confere a Lei Municipal nº 1583/2014 de 08 de julho de 2014 e,
Considerando a reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2021,
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O prefeito municipal de Cambira, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e
propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia
11 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do
Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cambira, 21 de julho de 2021.
EMERSON TOLEDO PIRES
Prefeito Municipal de Cambira
CINTIA MARCELINO PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cambira