DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2021. 7. 21. · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO QUARTA-FEIRA, 21 DE...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 ANO: IV EDIÇÃO Nº: 1518 - 58 Pág(s)

ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil.

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Lei Municipal 1554/2014

MUNICÍPIO DE CAMBIRA - PR

SUMÁRIO PODER EXECUTIVO .................................................................................................................. 3

DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO ........................................................ 3

DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO ........................................................ 4

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 5

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 6

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 7

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 8

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................. 9

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................10

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................11

EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 .............................................................................................12

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 ...13

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................15

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................16

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................17

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................18

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................19

EXTRATO DE ATA Nº 025/2021 .............................................................................................20

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 ...21

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL .................................................23

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ............................................................25

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CNTRAGARANTIAS DE VALORES ................26

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ....................................................................27

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR .......28

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ......................................29

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ...................................................................................................30

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ...........................32

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ..........................................................33

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ....................................................34

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ...............................................36

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ....................................................................................................................37

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ..........................................................................................................................41

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ...42

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ...........................................................46

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ......47

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA ...............................51

PODER LEGISLATIVO ..............................................................................................................52

EXTRATO DO CONTRATO .....................................................................................................52

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 ................53

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...........................................................................................54

PORTARIA Nº 053/2021 .......................................................................................................54

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 ....................................................................55

3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 ...........................................................................................................................56

AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ....................................................................................57

PORTARIA Nº 031/2021 .......................................................................................................57

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .....................................................................................58

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021 .............................................................................................58





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PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

DECRETO Nº 128/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

DATA: 17/05/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, ESTADO DO

PARANÁ, SR. EMERSON TOLEDO PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE

ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 263/82 DE 03.12.1982,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a senhora VERA LUCIA RUFATO, portadora do

RG. Nº. 5.702.985-4, inscrita no CPF/MF sob nº 877.864.949-87, ocupante do cargo de

provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS I, junto a Autarquia Municipal de Saúde de Cambira,

Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2008 a 2013, com início

no dia 17/05/2021 e término em 15/06/2021.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente

Decreto em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura do Município de Cambira, aos dezessete dias do

mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um.

EMERSON TOLEDO PIRES

PREFEITO MUNICIPAL





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DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DECRETO Nº 157/2021 – REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

DATA: 22/06/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, ESTADO DO

PARANÁ, SR. EMERSON TOLEDO PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE

ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 263/82 DE 03.12.1982,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora VERA LUCIA RUFATO, portadora do

RG. nº 5.702.985-4, inscrita no CPF/MF sob nº 045.788.919-50, ocupante do cargo de

provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS I FEMININO, Férias Prêmio de 30 (trinta) dias,

relativas ao período de 2008 a 2013, com inicio em 17/06/2021 e término em 16/07/2021.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Cambira, aos vinte e dois dias

do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.


PREFEITO MUNICIPAL





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EXTRATO DE ATA Nº 024/2021 EXTRATO DE ATA Nº 024/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE:

PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA

CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA

CNPJ SOB Nº 03.513.370/0001-10

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E

GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE

CAMBIRA.

VALOR:

R$ 1.960,78 (um mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2021





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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR

CNPJ SOB Nº 28.862.607/0001-08

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA

CNPJ SOB Nº 40.515.828/0001-05

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 107,48 (cento e sete reais e quarenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ SOB Nº 39.853.444/0001-05

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 13.492,80 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

C P SUZUKI – ME

CNPJ SOB Nº 22.129.469/0001-68

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 16.088,66 (dezesseis mil, oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

P.H SHIGUEO MATSUBARA

CNPJ SOB Nº 25.381.017/0001-67

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA

CNPJ SOB Nº 39.619.837/0001-59

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 2.598,10 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

RODRIGO BRAATZ CANDIDO – ME

CNPJ SOB Nº 13.141.137/0001-08

OBJETO:




CAMBIRA.

VALOR:

R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais)

DATA DA ASSINATURA:

20 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº

024/2021 RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, consubstanciado na ata de abertura e julgamento das propostas, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório modalidade Pregão, aberto através do Edital de Pregão Presencial nº 024/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRONICOS, PERCIANAS, PORTAS DE PROTEÇÃO PARA BLINDEX E GRADES DE PROTEÇAO PARA JANELAS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA. PARTICIPANTE HABILITADO: C P SUZUKI – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.129.469/0001-68, COM SEDE A AVENIDA BRASIL, Nº 2.304, ZONA 03, MARINGA – PR. TELEFONE: 44 99800-0051, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.853.444/0001-05, COM SEDE A RUA PARANÁ, 519, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, CASCAVEL – PR. TELEFONE: 45 99833-4519, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: RODRIGO BRAATZ CANDIDO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.141.137/0001-08, COM SEDE A AVENIDA CORONEL OLIVEIRA MOTTA, Nº 998, SALA A, SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR. TELEFONE: 43 3534-6667 OU 43 99979-5476, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: P.H SHIGUEO MATSUBARA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 25.381.017/0001-67, COM SEDE A AVENIDA JORGE CASONI, Nº 665, JARDIM IGAPÓ, LONDRINA – PR. TELEFONE: 43 3029 – 3922 OU 43 99929-1253, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.619.837/0001-59, COM SEDE A AVENIDA SABARA, Nº 62, BAIRRO SÃO VICENTE, SETE LAGOAS – MG. TELEFONE: 31 3774 - 9401, EMAIL:[email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.513.370/0001-10, COM SEDE A RUA LELLO MARCHINE, Nº 114, BAIRRO CAMPO COMPRIDO, CURITIBA – PR. TELEFONE: 41 3245 – 5055 OU 41 99229 – 6848 , EMAIL:


mailto:[email protected]







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PARTICIPANTE HABILITADO: ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.862.607/0001-08, COM SEDE A RUA DA LIBERDADE, Nº 149, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR. TELEFONE: 43 3534 - 4703, EMAIL:[email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.515.828/0001-05, COM SEDE A RUA NITEROI, Nº 1485, JARDIM PORTO SEGURO, PAIÇANDU - PR. TELEFONE: 44 99883 - 3964, EMAIL:[email protected] PROPONENTES

Empresa Valor Total

C P SUZUKI – ME R$ 16.088,66

ALT SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA R$ 13.492,80

RODRIGO BRAATZ CANDIDO - ME R$ 8.370,00

P.H SHIGUEO MATSUBARA R$ 3.325,00

MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA R$ 2.598,10

A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS

LTDA

R$ 1.960,78

ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR R$ 576,90

LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA R$ 107,48

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra mencionado, e com

base nos relatórios, ata e demais ditames emitidos pela Comissão Permanente de Licitação e

Departamento Jurídico, homologo e adjudico as Empresas, acima qualificadas, para execução

do objeto da presente licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas

alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.

Cambira, 09 de julho de 2021.

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PREFEITO MUNICIPAL





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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PANORAMA – EIRELI

CNPJ SOB Nº 35.267.882/0001-30

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO

CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA.

VALOR:

R$ 1.999,00 (um mil, cento e noventa e nove reais)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

PATRICIA DE MORAES HINZ – EPP

CNPJ SOB Nº 06.718.646/0001-95

OBJETO:



VALOR:

R$ 15.130,00 (quinze mil, cento e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME

CNPJ SOB Nº 08.855.152/0001-88

OBJETO:



VALOR:

R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA

CNPJ SOB Nº 81.340.960/0001-00

OBJETO:



VALOR:

R$ 1.576,00 (um mil, quinhentos e setenta e seis)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

ENGLERTT E PICOLE LTDA

CNPJ SOB Nº 28.811.496/0001-00

OBJETO:



VALOR:

R$ 18.035,00 (dezoito mil e trinta e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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REFERENTE:


CONTRATANTE:


CNPJ Nº 75.771.287/0001-52

CONTRATADA:

METALURGICA VEGEL LTDA

CNPJ SOB Nº 03.565.118/0001-55

OBJETO:



VALOR:

R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

21 de julho de 2021

PRAZO DE VIGÊNCIA:






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RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, consubstanciado na ata de abertura e julgamento das propostas, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório modalidade Pregão, aberto através do Edital de Pregão Presencial nº 025/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O PRÉDIO DO CRAS DO MUNICIO DE CAMBIRA. PARTICIPANTE HABILITADO: ENGLERTT E PICOLE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.811.496/0001-00, COM SEDE A AVENIDA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 3632, JARDIM BANDEIRANTES, CAMPO MOURÃO – PR. TELEFONE: 44 3523 4462, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: PATRICIA DE MORAES HINZ - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.718.646/0001-95, COM SEDE A AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, 4702, BAIRRO INDUSTRIAL ATALAIA, GUARAPUAVA – PR. TELEFONE: 42 3035 - 7315, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: METALURGICA VEGEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.565.118/0001-55, COM SEDE A AVENIDA ITAMARATY, Nº 1590, PQ. INDUSTRIAL ITAMARATY, ROLANDIA – PR. TELEFONE: 44 3267 – 3040 OU 44 99973 - 6265, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.855.152/0001-88, COM SEDE A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, Nº 885, CENTRO, ROLANDIA – PR. TELEFONE: 43 3255-2239 OU 43 98414-6334, EMAIL: [email protected] PARTICIPANTE HABILITADO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PANORAMA - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.267.882/0001-30, COM SEDE A RUA OLEGÁRIO MARIANO, 2548, SALA 02, JARDIM PANORAMA, PARQUE INDUSTRIAL, TOLEDO – PR. TELEFONE: 45 99907-5488, EMAIL:[email protected] PARTICIPANTE HABILITADO: CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 81.340.960/0001-00, COM SEDE A RUA GONÇALVES LEDO, Nº 806, BAIRRO MONTE CASTELO, XANXERÊ – SC. TELEFONE: 49 3433-0072 , EMAIL: [email protected] pu [email protected]











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PROPONENTES

Empresa Valor Total

ENGLERTT E PICOLE LTDA R$ 18.035,00

PATRICIA DE MORAES HINZ - EPP R$ 15.130,00

METALURGICA VEGEL LTDA R$ 5.200,00

VINICIUS DO AMARAL ROLÂNDIA ME R$ 3.1000,00

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

PANORAMA - EIRELI

R$ 1.999,00

CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA R$ 1.576,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra mencionado, e com

base nos relatórios, ata e demais ditames emitidos pela Comissão Permanente de Licitação e

Departamento Jurídico, homologo e adjudico as Empresas, acima qualificadas, para execução

do objeto da presente licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas

alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.


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PREFEITO MUNICIPAL





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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL





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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA





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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CNTRAGARANTIAS DE VALORES





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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO





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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR





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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL





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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO





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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO





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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA





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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL





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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO





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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE





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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)





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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE





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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS





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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA





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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA





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PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA

CONTRATADA: FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO CNPJ 41.346.513/0001-36

OBJETO: Reforma de 61 cadeiras do Plenário e compra de 9 cadeiras para sala de reuniões da Câmara Municipal de Cambira.

Valor: R$ 6.849,00 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais)

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021 PROCESSO: Dispensa de Licitação n.º 008/2021 – Contrato n.º 010/2021





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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2021 Cumpridas as formalidades legais, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, e expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2021. OBJETO: Reforma de 61 cadeiras do Plenário e compra de 9 cadeiras para sala de reuniões da Câmara Municipal de Cambira.

PARTICIPANTES HABILITADOS:

FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO CNPJ 41.346.513/0001-36 VALOR: R$ 6.849,00 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Tendo em vista o resultado supra

mencionado e com base nos relatórios, e demais ditames do Departamento Jurídico, homologo e adjudico a empresa FG DOS SANTOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÃO acima qualificada, para execução do objeto da presente Dispensa de Licitação, conforme consta da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Dê sua publicidade ao ato na forma da Lei.

Edifício da Câmara Municipal de Cambira, aos 21 de julho de 2021.

______________________________________ CLEBER ALEXANDRE TORRES Presidente Legislativo Municipal

Gestão 2021/2022





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AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 053/2021

PORTARIA Nº 053/2021

DATA: 21/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.

A DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

CAMBIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias, pelo período de dez (10) dias, ao servidor público

municipal abaixo relacionado:

Nome RG Cargo Período

Concessão

Período

Aquisitivo

Regime

MARLI DE PAULA

SOUZA 8.416.190-0

AUXILIAR/

TECNICO DE

ENFERMAGEM

17/08/2021 a

26/08/2021 2019/2020 Celetista

Art. 2° - Conceder férias, pelo período de vinte (20) dias, ao servidor público

municipal abaixo relacionado:


Concessão

Período

Aquisitivo

Regime

MARTA DA SILVA 6.448.990-9

AUXILIAR DE

CONSULTORIO

DENTARIO

26/07/2021 a

14/08/2021 2017/2018 Celetista

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, aos vinte e um dias do mês

de julho do ano de dois mil e vinte e um.

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA

DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE





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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 EXTRATO DE CONTRATO

3º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 037/2018

REFERENTE:

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018- AMS

CONTRATANTE:

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA.

CNPJ Nº 11.513.856/0001-87

CONTRATADO

ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAÚDE LTDA - ME

CNPJ Nº 14.280.759/0001-80

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,

TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE.

VALOR ADITIVADO:

R$25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

21/07/2021





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3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO / REEQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021

OBJETO EMPRESA

CONTRATADA

CONTRATO LICITAÇÃO

AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL

TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL,

E OLEO DIESEL S10 PARA

ATENDER A FROTA DE VEICULOS

DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE

SAÚDE

C. A. SOTTI CNPJ

07.069.207/0001-61

TERMO DE

REVISÃO A

ATA DE RP

006/2021

PREGÃO

PRESENCIAL –

SRP – Nº

003/2021

ITEM E VALOR REVISADO

ITEM VALOR ANTES DO

REEQUILIBRIO

VALOR APÓS

REEQUILIBRIO

GASOLINA

R$5,09

R$5,79


______________________ Ana Lúcia de Oliveira

Presidente da Autarquia Municipal de Saúde





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AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 031/2021

PORTARIA Nº 031/2021

DATA: 21/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO

MUNICIPAL.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE CAMBIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias, pelo período de trinta (30) dias, a servidora

público municipal abaixo relacionada:


Concessão

Período

Aquisitivo

Regime

IVANITE FERNANDES

DA COSTA 8.695.256-4

SERVIÇOS

GERAIS I -

FEMININO

22/07/2021

a

20/08/2021

2019/2020 Estatutário

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário.

Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, aos vinte e um dias do

mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.

FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI

DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO





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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso da competência que lhe

confere a Lei Municipal nº 1583/2014 de 08 de julho de 2014 e,

Considerando a reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2021,

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O prefeito municipal de Cambira, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de

Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e

propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia

11 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do

Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Prefeito Municipal de Cambira

CINTIA MARCELINO PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cambira


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