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Diário Oficial Eletrônico Edição 919, Ano 4 – 06/08/2021

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 919, Ano 4 – 06/08/2021

Sumário Decreto n° 4.435, de 5 de agosto de 2021 ...................................................................... 3 Decreto n° 4.436, de 5 de agosto de 2021 ...................................................................... 3 Termo de Cancelamento – Inexigibilidade de Licitação nº 161/2021 – SERMALI ........... 4 Termo de Cancelamento ................................................................................................. 4 Portaria nº 029-2021 – SERMALI - 05 de Agosto de 2021 .............................................. 5 Extrato – Termo Aditivo nº 609/2021 – SERMALI ........................................................... 5 Extrato – Termo Aditivo n.º 585/2021 – SERMALI .......................................................... 6 Extrato – Termo Aditivo n.º 586/2021 – SERMALI .......................................................... 6 Extrato – Contrato nº 407/2021 – SERMALI .................................................................... 7 Extrato – Contrato nº 365/2021 – SERMALI .................................................................... 7 Extrato – Termo Aditivo nº 555/2021 – SERMALI ........................................................... 7 Extrato – Termo Aditivo nº 588/2021 – SERMALI ........................................................... 7 Portaria n.° 031/2021 - SEMUSEG ................................................................................. 8 Solicitação de Comparecimento ...................................................................................... 8 Solicitação de Comparecimento ...................................................................................... 8 Portaria n.º 1392/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ............................................. 9 Portaria n.º 1393/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ............................................. 9 Portaria n.º 1394/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 10 Portaria n.º 1395/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 10 Portaria n.º 1396/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 11



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Portaria n.º 1397/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 12 Portaria n.º 1398/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 12 Portaria n.º 1399/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 13 Portaria n.º 1400/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 13 Portaria n.º 1401/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. ........................................... 14 Portaria nº 26 – SEMEL, de 06 de Agosto de 2021 ....................................................... 15 Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 16



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto n° 4.435, de 5 de agosto de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 140/2021, da Secretaria Municipal de Cultura, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 4.300, de 20 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º .............................................................. I – Secretário Municipal de Cultura – membro nato: Titular: Marcelo Setim Dal Negro Suplente: Simone Freitas Zardo Werner ..............................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Marcelo Setim Dal Negro Secretário Municipal de Cultura

Decreto n° 4.436, de 5 de agosto de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 397/2021, da Secretaria Municipal de Educação, D E C R E T A: Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.250, de 28 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º .............................................................. I - .............................................................. a) Titular: Walder Mulbak Suplente: Patrícia Coraleski Pereira Francisco ..............................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Aldrian Fernando Cortes Matoso Secretário Municipal de Educação



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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Termo de Cancelamento – Inexigibilidade de Licitação nº 161/2021 – SERMALI A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais CANCELA o Processo Administrativo n° 628/2021-DECOL, que visa à prestação de serviços Prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional no enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo Covid-19, decorrente do Chamamento Público n.º 05/2020. O cancelamento baseia-se nas informações da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a profissional CAMILA DOS PASSOS FERNANDES não assinou o contrato e não houve a prestação dos serviços. Todos os atos referentes à Inexigibilidade n.º 161/2021-SERMALI, ficam sem efeito, bem como a publicação do Termo de Ratificação efetuada no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de 12/05/2021, edição n.º 858.

São José dos Pinhais, 04 de agosto de 2021.

MARGARIDA MARIA SINGER NINA SINGER

PREFEITA MUNICIPAL

Termo de Cancelamento A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais CANCELA o Processo Administrativo n° 635/2021-DECOL, que visa à prestação de serviços na área de ENFERMAGEM, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, no SAMU, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no Departamento de Promoção e Vigilância, no Laboratório Municipal e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional, sem qualquer vínculo empregatício, para o enfrentamento da pandemia de infecção humana causado pelo COVID-19, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020, pelo período de 03 (três) meses. O cancelamento baseia-se nas informações da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a profissional GLEISI DA SILVA PIVA DEVIDES não assinou o Contrato e não houve a prestação dos serviços. Todos os atos referentes à Inexigibilidade n.º 164/2021-SERMALI, ficam sem efeito, bem como a publicação do Termo de Ratificação efetuada no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de 13/05/2021, Edição n.º 859.

São José dos Pinhais, 05 de agosto de 2021. MARGARIDA MARIA SINGER

NINA SINGER Prefeita Municipal



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Portaria nº 029-2021 – SERMALI - 05 de Agosto de 2021 A Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, R E S O L V E: Art. 1º Designar, o servidor Valter Eduardo Chiodi – CPF: 024.826.129-00 e RG: 6.332.306-3, lotado na Secretaria Municipal de Governo, em substituição à servidora Caroline Sumski de Souza, para atuar como FISCAL do contrato referente à solicitação contida no memorando nº. 1421/2021 – SERMALI / DECOL, a qual tem como objeto contratação da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, visando a contratação de serviços de publicação de avisos de concorrências, tomadas de preços, concursos, pregões, leis e atos Oficiais do Município no Diário Oficial do Estado. §1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Eduardo Freyer de Azevedo – CPF: 697.453.239-34 e RG: 5.327.500-1, lotado na Secretaria Municipal de Governo, em substituição ao servidor Leandro Rodrigues da Silva. §2º A suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular. Art. 2º Designar, o servidor Claudinei Ogrodovski – CPF: 026.307.399-88 e RG: 7.241.315-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo, em substituição a servidora Ana Paula Woidela Rodrigues, para atuar como GESTOR do contrato referente à solicitação contida no memorando nº. 1421/2021 – SERMALI / DECOL, a qual tem como objeto contratação da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, visando à contratação de serviços de publicação de avisos de concorrências, tomadas de preços, concursos, pregões, leis e atos Oficiais do Município no Diário Oficial do Estado. § 1º Parágrafo único. Designar como suplente do Gestor o servidor Everton Soares da Silva – CPF: 033.565.839-30 e RG: 6.787.873-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo, em substituição a servidora Luciana Benedita Castelani. §2º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações de São José dos Pinhais, 05 de agosto de 2021.

Bruna Slompo Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 609/2021 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Locação n.º 010/2018- SERMALI, referente a imóvel situado na Rua Paulino Siqueira Cortes, nº. 1.979, Centro, neste Município, destinado para o funcionamento do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, da Secretaria Municipal de Educação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supracitado, em sua cláusula primeira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 025/2018 – SERMALI, artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADO: EDITE NOGUEIRA IMOBILIÁRIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 44.407,44. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2021.



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Extrato – Termo Aditivo n.º 585/2021 – SERMALI OBJETO: Reequilíbrio Econômico Fiananceiro do item 9.0 (Reperfilagem descontínua c/ C.B.U.Q. (massa fina), com fornecimento incluso de CAP e=0,05metros), e item 10 (Fornecimento e aplicação de CBUQ com vibroacabadora com espessura média 0,05 metros com fornecimento de CAP-50/70) do Contrato de Execução de Serviços n.º 162/2020 – SERMALI, com base no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, cujo contrato visa executar serviços de recuperação de pavimento asfáltico com fresagem, transporte do material fresado, escarificação com transporte de revestimento, com reforço de base em brita graduada simples ou brita graduada tratada com cimento, compactação, aplicação de ligante e aplicação de C.B.U.Q., nos seguintes Locais de Execução, conforme LOTE 01: Avenida dos Cardeais, Rua Adir Pedroso, Rua Annelieser G. Krigsner, Rua Alfredo Pinto, Rua Austregesilo de Atayde, Rua Ayrton Senna, Rua Boa Vista, Rua Diolinda Ricardina de Jesus, Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, Rua Francisco Alves, Rua João Maria Quintino, Rua Laerte Fenelon, Rua Lages, Rua Laura Nunes Fernandes, Rua Lindaura Maria Trindade Santos, Rua Leonel Simões, Rua Nicolau Pampuch, Rua Olivia Rudiak, Rua Orestes Persegona, Rua Santa Catarina, Rua Santa Tereza, Rua Santo Agostinho, Rua São Francisco, Rua São João, Rua Terezinha Farias da Silva, Rua Ulysses Angelo Ferraro, Rua Vitório Marenda. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 021/2019 – SERMALI, art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e parágrafo 1.º e o art. 57, § 1 e inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI – ME. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2021.

Extrato – Termo Aditivo n.º 586/2021 – SERMALI OBJETO: Reequilíbrio Econômico Fiananceiro do item 9.0 (Reperfilagem descontínua c/ C.B.U.Q. (massa fina), com fornecimento incluso de CAP e=0,05metros), e item 10 (Fornecimento e aplicação de CBUQ com vibroacabadora com espessura média 0,05 metros com fornecimento de CAP-50/70) do Contrato de Execução de Serviços n.º 163/2020 – SERMALI, com base no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, cujo contrato visa executar serviços de recuperação de pavimento asfáltico com fresagem, transporte do material fresado, escarificação com transporte de revestimento, com reforço de base em brita graduada simples ou brita graduada tratada com cimento, compactação, aplicação de ligante e aplicação de C.B.U.Q., nos seguintes Locais de Execução, conforme LOTE 04: Rua Alcionei Ramos da Rosa, Rua Antonio Telma Neto, Rua Altair Buher, Rua Alves Pereira, Rua Atevide Miranda, Rua Alvorada, Rua Aurora, Rua Celso Antonio Marochi, Rua Crepusculo, Rua do Amanhecer, Rua do Amanhã, Rua das Orquídeas, Rua Darci Variki, Rua Dona Izabel a Redentora, Rua Franciszek Olencewicz, Rua Maria Tarcilia Pereira, Rua Mieceslau Grabias, Rua Paulino Ferreira Belo, Rua Rafka Fayad, Rua Sidnei Grein Correia, Rua Silvio Pinto Ribeiro, Rua Sol Nascente, Rua Trindade, Rua Vanda Muhlstedt, Rua Verissimo Marques, Rua Visconde do Rio Branco. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 021/2019 – SERMALI, art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e parágrafo 1.º e o art. 57, § 1 e inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI – ME. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2021.



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Extrato – Contrato nº 407/2021 – SERMALI OBJETO: Executar serviços de manutenção e conservação de dispositivos de segurança viária da malha municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 217/2020 – SERMALI. CONTRATADA: SINASC – SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.720.893,40. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias contados da assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2021.

Extrato – Contrato nº 365/2021 – SERMALI OBJETO: Elaborar Projetos Complementares e de Ar Condicionado, para a nova UBS URANO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 07/2020 – SERMALI. CONTRATADA: WIND SERVICE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.414,28. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias contados da assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2021.

Extrato – Termo Aditivo nº 555/2021 – SERMALI

OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2021 – SERMALI, que visa à prestação de serviços de MÉDICO CLINICO GERAL para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional, no enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo Covid-19, por mais 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 100/2021 - SERMALI, art. 57, inciso II e artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: GIOVANNA LIMA DE OLIVEIRA. VALOR TOTAL: R$ 80.726,40 DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2021.

Extrato – Termo Aditivo nº 588/2021 – SERMALI OBJETO: Renovação, por mais 03 (três) meses, do Contrato de Prestação de Serviços n.º 270/2020 – SERMALI, que visa à prestação de serviços de técnico de enfermagem, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 178/2020 – SERMALI, art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: ELISANGELA PALHANO. VALOR TOTAL: R$ 10.644,48. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2021.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Portaria n.° 031/2021 - SEMUSEG O Secretário Municipal de Segurança de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, R E S O L V E : Art. 1º Designar, WALDEMIR MATOSO DOS SANTOS, servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança, inscrito no CPF nº 022.328.689-31 e RG nº 68121884-PR, para atuar como GESTOR do contrato que tem como objeto o Contrato nº 741/2020 – COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA .Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança de São José dos Pinhais, 05 de Agosto de 2021.

Ricardo Tadeu Kusch Guarda Municipal

Secretário Municipal de Segurança

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Solicitação de Comparecimento O Município de São José dos Pinhais solicita o comparecimento do Sra. Vanderleia

Rodrigues, na Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Rua Passos de Oliveira, nº 1.278 – Centro, São José dos Pinhais/PR, no dia 16 de agosto de 2021, às 14h30, para apresentar manifestação de interesse na regularização fundiária do Lote 18 da Quadra F – Loteamento Costeirinha, sito a Rua E nº 90.

Informamos que o não comparecimento caracterizará o seu desinteresse no referido imóvel, cabendo a Secretaria Municipal de Habitação as providências necessárias para continuidade da regularização do imóvel em questão. Gabinete do Secretário Municipal de Habitação, 05 de agosto de 2021.

ADRIANO MÜHLSTEDT Secretário Municipal de Habitação

Solicitação de Comparecimento O Município de São José dos Pinhais solicita o comparecimento do Sr. Leocir Croccoli, na

Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Rua Passos de Oliveira, nº 1.278 – Centro, São José dos Pinhais/PR, no dia 16 de agosto de 2021, às 14h00, para apresentar manifestação de interesse na regularização fundiária do Lote 14 da Quadra F – Loteamento Costeirinha, sito a Rua F nº 121.

Informamos que o não comparecimento caracterizará o seu desinteresse no referido imóvel, cabendo a Secretaria Municipal de Habitação as providências necessárias para continuidade da regularização do imóvel em questão. Gabinete do Secretário Municipal de Habitação, 05 de agosto de 2021.

ADRIANO MÜHLSTEDT Secretário Municipal de Habitação



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria n.º 1392/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Mariana Cavalcanti Simões, inscrita no CPF sob n.º 009.006.369-47e RG n.º 7120610-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1326/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional SILVANA LUCENA DOS SANTOS, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Luzia Cardozo Gomes, inscrita no CPF nº 087.257.369-90 e RG nº 12.798.213-9. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Ana Paula de Morais Maia Barros, inscrita no CPF sob n.º 042.170.299-00 e RG n.º 8.550.915-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1326/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional SILVANA LUCENA DOS SANTOS, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Elaine Carvalho Correia, inscrita no CPF nº 046.545.839-47 e RG nº 88.881.398-7. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Giuvana Casagrande Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 1393/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0/PR lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1327/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional DANIELE DOS SANTOS, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1327/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional



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DANIELE DOS SANTOS, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1394/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Mariana Cavalcanti Simões, inscrita no CPF sob n.º 009.006.369-47e RG n.º 7120610-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1328/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional EDUARDA PRIBBNOW DA CRUZ, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Luzia Cardozo Gomes, inscrita no CPF nº 087.257.369-90 e RG nº 12.798.213-9. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Ana Paula de Morais Maia Barros, inscrita no CPF sob n.º 042.170.299-00 e RG n.º 8.550.915-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1328/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional EDUARDA PRIBBNOW DA CRUZ, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Elaine Carvalho Correia, inscrita no CPF nº 046.545.839-47 e RG nº 88.881.398-7. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1395/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Mariana Cavalcanti Simões, inscrita no CPF sob n.º 009.006.369-47e RG n.º 7120610-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do



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Processo Administrativo nº 1329/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional REGIANE PLANTES DE OLIVEIRA, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Luzia Cardozo Gomes, inscrita no CPF nº 087.257.369-90 e RG nº 12.798.213-9. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Ana Paula de Morais Maia Barros, inscrita no CPF sob n.º 042.170.299-00 e RG n.º 8.550.915-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1329/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional REGIANE PLANTES DE OLIVEIRA, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Elaine Carvalho Correia, inscrita no CPF nº 046.545.839-47 e RG nº 88.881.398-7. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Giuvana Casagrande

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 1396/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Mariana Cavalcanti Simões, inscrita no CPF sob n.º 009.006.369-47e RG n.º 7120610-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1330/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional BRUNA DA SILVA, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Luzia Cardozo Gomes, inscrita no CPF nº 087.257.369-90 e RG nº 12.798.213-9. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Ana Paula de Morais Maia Barros, inscrita no CPF sob n.º 042.170.299-00 e RG n.º 8.550.915-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1330/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional BRUNA DA SILVA, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Elaine Carvalho Correia, inscrita no CPF nº 046.545.839-47 e RG nº 88.881.398-7. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Portaria n.º 1397/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0/PR lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1331/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional ANNA CHAROLINNE FELDHAUS LENZI COSTEIRA, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1331/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional ANNA CHAROLINNE FELDHAUS LENZI COSTEIRA, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1398/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0/PR lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1332/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional AURIA ELIANE HAMMERSCHMITT, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1332/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional AURIA ELIANE HAMMERSCHMITT, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena.



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§ 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1399/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0/PR lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1333/2021-SERMALI, referente à contratação do profissional ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1333/2021-SERMALI, referente à contratação do profissional ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1400/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0/PR lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1334/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional MARIVALDA DE FARIAS, credenciada através do Chamamento Público nº



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006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1334/2021-SERMALI, referente à contratação da profissional MARIVALDA DE FARIAS, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 1401/2021 - SEMS, de 04 de agosto de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Juliane Gomes da Silva, inscrita no CPF nº 045.263.979-46 e RG nº 68392012 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1335/2021-SERMALI, referente à contratação da empresa SCHUEDA E TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de Serviços de Fisioterapeuta Intensivista na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Janaina Paola dos Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3/PR. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF sob n.º 056.531.109-30 e RG n.º 9.291.652-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1335/2021-SERMALI, referente à contratação da empresa SCHUEDA E TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de Serviços de Fisioterapeuta Intensivista na assistência ao combate do COVID-19 na UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Portaria nº 26 – SEMEL, de 06 de Agosto de 2021 O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no usa das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8666/1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcel Gletemberg da Rocha, inscrito no CPF sob nº 064.988.729-85,

e RG 9.650.588-4, servidor lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como

GESTOR da solicitação contida no Memorando nº 76/2021, que tem como objeto a contratação

de empresa para a prestação de serviços de vigilância desarmada e brigadistas.

Art. 2º Designar Willian Ricardo Dalmas, servidor lotado na Secretaria Municipal de

Esporte e Lazer inscrito no CPF nº 052.539.719.12 e RG nº 7.827.817.0, servidor lotado na

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como FISCAL da solicitação contida no

Memorando nº 76/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de

serviços de vigilância desarmada e brigadistas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, 06 de

agosto de 2021.

Alessandro de Andrade Hendler Secretario Municipal de Esporte e Lazer



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias - SEMARH PORTARIA Nº. 8182/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 04484/2012 de 12/06/2012. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - IVONE GALVAO 018268 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8183/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 05495/2011 de 06/09/2011. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - JAQUELINE RIBEIRO URBANIK 017587 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS



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LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8184/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 00384/2015 de 09/01/2015. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - JOCELIA GALDINO VIEIRA 020056 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8185/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 06834/2019 de 15/07/2019. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE



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SERVIDOR<A> - MATRICULA - JOELMA APARECIDA HORTMANN DA ROCHA 021578 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8186/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 08121/2013 de 04/10/2013. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - SELMA CERQUEIRA DA SILVA 019268 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8187/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 00359/2015 de 09/01/2015. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - ALEXANDRA CRISTINA LIMAS SALVI 019966 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8188/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 05237/2013 de 12/06/2013. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - CLAUDINEIA NEVES GALVAO DOS SANTOS 019110 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8189/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 06692/2012 de 06/08/2012. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 018569 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8190/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 06696/2012 de 06/08/2012. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - LAURINDA CRISTINA LORDELO 018575 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8191/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 07328/2012 de 29/08/2012. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - MARIA ROSA DA SILVA 018653 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8192/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 00364/2015 de 09/01/2015. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - ROSILENE MURBACK KRAMA 020012 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8193/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 00388/2015 de 09/01/2015. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - RUTH SCHIFTER 020022 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8194/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 03810/2015 de 07/05/2015. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - SOLANGE LULY MICHELS 020170 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:047 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8195/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 18/05/2020, Portaria nr. 04479/2012 de 12/06/2012. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - THAIS CRISTINA MACIEL DOS SANTOS 018263 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8196/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 07/04/2021, Portaria nr. 08085/2020 de 15/10/2020. AFASTAR DECRETO 3726/2020 SERVIDOR<A> - MATRICULA - KARLA CHIROLI MACHADO DE SOUZA 021555 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8197/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 07/04/2021, Portaria nr. 06848/2019 de 15/07/2019. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - KARLA CHIROLI MACHADO DE SOUZA 021555 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8205/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % KARLA CHIROLI MACHADO DE SOUZA 021555 01 40,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 07/04/2021 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8206/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0011988 / 2020 de 28/07/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % ALEXANDRA CRISTINA LIMAS SALVI 019966 01 40,00 CLAUDINEIA NEVES GALVAO DOS SANTOS 019110 01 40,00 CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 018569 01 40,00 IVONE GALVAO 018268 01 40,00 JAQUELINE RIBEIRO URBANIK 017587 01 40,00 JOCELIA GALDINO VIEIRA 020056 01 40,00 JOELMA APARECIDA HORTMANN DA ROCHA 021578 01 40,00 LAURINDA CRISTINA LORDELO 018575 01 40,00 MARIA ROSA DA SILVA 018653 01 40,00 ROSILENE MURBACK KRAMA 020012 01 40,00 RUTH SCHIFTER 020022 01 40,00 SELMA CERQUEIRA DA SILVA 019268 01 40,00 SOLANGE LULY MICHELS 020170 01 40,00 THAIS CRISTINA MACIEL DOS SANTOS 018263 01 40,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 18/05/2020 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8214/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013534 / 2021 de 07/07/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REVOGAR a partir de 05/08/2021, Portaria nr. 04704/2018 de 13/06/2018. CONCEDER-GRATIFICACOES GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SERVIDOR<A> - MATRICULA - GUILHERME WITEK MARTINS 021358 01 CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE



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Nivel:085 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE ANTONIA PERBICHE GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8215/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013534 / 2021 de 07/07/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REVOGAR a partir de 05/08/2021, Portaria nr. 02697/2020 de 13/04/2020. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - GUILHERME WITEK MARTINS 021358 01 CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE Nivel:085 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE ANTONIA PERBICHE GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8216/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013534 / 2021 de 07/07/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE EXONERAR o servidor:



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GUILHERME WITEK MARTINS-Matricula 021358 01 CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE Nivel: 085 C.Horaria: 040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE ANTONIA PERBICHE FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 05/08/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8225/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0009936 / 2021 de 20/05/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE ANULAR Portaria nr. 00996/2021 de 20/01/2021. DESIGNAR PARA EXERCER A FUNCÃO SERVIDOR<A> - MATRICULA - FABIANE DE OLIVEIRA MARTINS 017550 01 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS Ora respondendo pelo<a>: FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE Carga Horaria: 040 horas. LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/08/2021.

LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8226/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0009936 / 2021 de 20/05/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE NOMEAR o<a> servidor<a>: FABIANE DE OLIVEIRA MARTINS - Matricula 017550 01 OCUPANTE DO CARGO DE: TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:048 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER AS FUNCOES DO CARGO EM COMISSAO CHEFE DE DIVISAO De<a>: DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso II, artigo 62 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/08/2021.

LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 8293/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico, RESOLVE NOMEAR FRANCIELLE BONFLEUR LEMOS PIANA - Matricula 022564 01 CARGO NUTRICIONISTA Nivel:070 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE



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DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 14/04/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00360 de 30/01/2019. FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8294/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos constantes no Memorando nº 15320/2021, de 03 de agosto de 2021, da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº4.262, de 25 de março de 2021, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 8295/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Discipli- nar - Rito Ordinário, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 15206/2021, de 02 de agosto de 2021,da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DIRETORIA GERAL, devendo ser processada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal n°4.260, de 25 de março de 2021, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 8296/2021 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico, RESOLVE NOMEAR DAYANE BOBATO - Matricula 022565 01 CARGO FARMACEUTICO BIOQUIMICO Nivel:070 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE ULYSSES DE BRITO - GUATUPÊ Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017. Instituido pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/08/2021. LUIZ PEREIRA KEPPEN SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

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