Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20200904_155045_12526… ·...

Diário Oficial Eletrônico Edição 695, Ano 3 – 08/09/2020

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

Pági

na1

Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 695, Ano 3 – 08/09/2020

Sumário Audiência Pública – Secretaria Municipal de Saúde ........................................................ 3 Portaria n.º 503/2020 - SEMS, de 03 de setembro de 2020. ........................................... 3 Portaria nº 093/2020 – SMVOP - de 02 de Setembro de 2020 ........................................ 4 Portaria nº 094/2020 – SMVOP - de 02 de Setembro de 2020 ........................................ 4 Portaria nº 088/2020 – SMVOP – de 01 de setembro de 2020. ....................................... 5 Extrato – Termo Aditivo nº 270/2020 – SERMALI ........................................................... 6 Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 196/2020 – SERMALI ...................... 6 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 219/2020 – SERMALI .................................... 6 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 218/2020 – SERMALI .................................... 7 Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 16/2020 – SERMALI ................................ 7 Extrato – Termo Aditivo nº 260/2020 – SERMALI ........................................................... 7 Extrato – Termo Aditivo nº 261/2020 – SERMALI ........................................................... 8 Extrato – Termo Aditivo nº 262/2020 – SERMALI ........................................................... 8 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 230/2020 – SERMALI ................. 8 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 065/2020 – SERMALI .......................... 8 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 190/2020 – SERMALI .......................... 9 Extrato – Termo Aditivo nº 277/2020 – SERMALI ........................................................... 9 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 155/2020 – SERMALI .......................... 9 Extrato – Termo Aditivo nº 272/2020 – SERMALI ......................................................... 10 Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 217/2020 – SERMALI ................................. 10



Pági

na2

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 647/2020 – SERMALI ...................................... 10 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 648/2020 – SERMALI ...................................... 11 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 649/2020 – SERMALI ...................................... 11 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 651/2020 – SERMALI ...................................... 11 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 652/2020 – SERMALI ...................................... 12 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 653/2020 – SERMALI ...................................... 12 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 654/2020 – SERMALI ...................................... 12 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 655/2020 – SERMALI ...................................... 13 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 656/2020 – SERMALI ...................................... 13 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 657/2020 – SERMALI ...................................... 13 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 658/2020 – SERMALI ...................................... 14 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 659/2020 – SERMALI ...................................... 14 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 660/2020 – SERMALI ...................................... 14 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 661/2020 – SERMALI ...................................... 15 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 662/2020 – SERMALI ...................................... 15 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 716/2020 – SERMALI ...................................... 16 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 678/2020 – SERMALI ...................................... 21 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 679/2020 – SERMALI ...................................... 21 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 680/2020 – SERMALI ...................................... 22 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 681/2020 – SERMALI ...................................... 22 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 232/2020 – SERMALI ............... 23 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 233/2020 – SERMALI ............... 23 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 234/2020 – SERMALI ............... 23 Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 24 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira .............................................. 30 Portaria N.º 56/2020 - SEMED, de 04 de setembro de 2020. ........................................ 30 Autuação de Infração .................................................................................................... 32



Pági

na3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Audiência Pública – Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais através do Prefeito Municipal, Antônio Benedito Fenelon e da Secretária Municipal de Saúde, Débora Cristina M. F. Chemin convida os membros do Conselho Municipal de Saúde, os representantes de Entidades Públicas e a população de São José dos Pinhais para a Audiência Pública de Prestação de Contas que será realizada no dia 30 de setembro de 2020, às 18:15h, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada na Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro, para a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. Caso as medidas de contingenciamento ao SARS-CoV-2 ainda persistam até a data sugerida, a transmissão da Audiência Pública será realizada ao vivo pela TV Câmara (http://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/).

Antônio Benedito Fenelon Prefeito Municipal

Débora Cristina M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 503/2020 - SEMS, de 03 de setembro de 2020. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Maria Claúdia Hahn Ferrucio, inscrita no CPF nº 038.685.549-80 e RG nº 6.775.943-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 879/2020, referente à contratação da profissional Bruna Veroneze, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de clínico geral na assistência ao combate do COVID-19. Art. 2.º Designar a servidora Joelma Pacheco de Moraes, inscrita no CPF sob n.º 901.806.239-15, e RG n.º 4.588.037-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 879/2020, referente à contratação da profissional Bruna Veroneze, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de clínico geral na assistência ao combate do COVID-19. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde

http://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/



Pági

na4

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Portaria nº 093/2020 – SMVOP - de 02 de Setembro de 2020 O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, R E S O L V E:

Art. 1º Designar Darci Carvalho de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 583.500.559-87 e RG Nº 4.230.263-5/PR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como FISCAL, do Contrato nº 235/2019 o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza de valetas e de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto e limpeza de vegetação, em diversas localidades neste município, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2019 – SERMALI, em substituição ao servidor Marinhos Angelo do Carmo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 02 de setembro de 2020.

Marco Antonio Setim Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

Portaria nº 094/2020 – SMVOP - de 02 de Setembro de 2020 O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, R E S O L V E:

Art. 1º Designar Darci Carvalho de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 583.500.559-87 e RG Nº 4.230.263-5/PR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como FISCAL, do Contrato nº 298/2019 o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza de valetas e de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto e limpeza de vegetação, em diversas localidades neste município, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2019 – SERMALI, em substituição ao servidor Marinhos Angelo do Carmo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 02 de setembro de 2020.




Pági

na5

Portaria nº 088/2020 – SMVOP – de 01 de setembro de 2020. O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Designar, Anna Karina Brasilio Sidyr, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação inscrita no CPF nº 045.728.979-13 e RG nº 8.342.663-2, para atuar como FISCAL, referente à solicitação contida no Memorando nº 256/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução das obras: LOTE 01: execução da obra de Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Piedade Souza Cortes, localizada na Rua Francisco Honório Claudino s/nº Campo Largo da Roseira, em São José dos Pinhais, com área a ser construída de 452,77 m2 e área existente a ser reformada de 792,83m2; LOTE 02: execução da obra de Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Martim Afonso de Souza, localizada na Rua Wenceslau Marek s/nº Águas Belas, em São José dos Pinhais, com área a ser construída de 166,44 m2 e área existente a ser reformada de 584,52m2. §1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Vania Padilha inscrita no CPF nº 028.851.569-9 e RG nº 6.901.625-1. §2º A suplente da Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal titular. Art. 2º Designar, Paulo Eduardo Ravaglio, inscrito no CPF nº 491.350.409-63 e RG nº 3.144.035-1 servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como GESTOR referente à solicitação contida no Memorando nº 256/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução das obras: LOTE 01: execução da obra de Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Piedade Souza Cortes, localizada na Rua Francisco Honório Claudino s/nº Campo Largo da Roseira, em São José dos Pinhais, com área a ser construída de 452,77 m2 e área existente a ser reformada de 792,83m2; LOTE 02: execução da obra de Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Martim Afonso de Souza, localizada na Rua Wenceslau Marek s/nº Águas Belas, em São José dos Pinhais, com área a ser construída de 166,44 m2 e área existente a ser reformada de 584,52m2. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Marcia Fabiola de F. Carvalho, inscrita no CPF sob nº 016.935.699-06 e RG nº 6.167.556-6/PR. §2º A suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Gestora titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 01 de setembro de 2020.




Pági

na6

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Extrato – Termo Aditivo nº 270/2020 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2018 - SERMALI, por mais 12 meses, o qual visa a prestação de serviços de exames para a Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratuall. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2018 – SERMALI, art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: PATOLOGIA HUMANA DIAGNÓSTICO E PESQUISA LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 264.144,00. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2020.

Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 196/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender demandas judiciais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 196/2020 – SERMALI foi PRORROGADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 22 de setembro de 2020, às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6656 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 04 de setembro de 2020.

PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 219/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para a secretaria municipal de saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de setembro de 2020 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 03 de setembro de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



Pági

na7

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 218/2020 – SERMALI OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para a unidade móvel de castração - Castramóvel. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2020 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.



Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 16/2020 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos para o desenvolvimento da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaboração do Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil do Município de São José dos Pinhais/PR. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR MÁXIMO: R$ 930.000,00 ABERTURA: 28 de outubro de 2020. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.



Extrato – Termo Aditivo nº 260/2020 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 267/2018 – SERMALI, que visa a prestação de serviços de transporte escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil (IV e V) dos Ensinos Fundamental I, II, e Médio das Redes Públicas, Municipal e Estadual de Ensino deste Município, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 110/2018 – SERMALI, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: CASSIO MURILO BRAHOLKA TRANSPORTES ME VALOR TOTAL: R$ 72.640,00 DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2020 .

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp

http://www.sjp.pr.gov.br/



Pági

na8

Extrato – Termo Aditivo nº 261/2020 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 261/2017 – SERMALI, que visa a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Especial deste Município, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 129/2017 – SERMALI, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: H. D. IENKOT TRANSPORTES EPP VALOR TOTAL: R$ 163.344,00 DATA DE ASSINATURA: 24 de agoato de 2020.

Extrato – Termo Aditivo nº 262/2020 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 271/2018 – SERMALI, que visa à prestação de serviços de transporte escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil (IV e V) dos Ensinos Fundamental I, II, e Médio das Redes Públicas, Municipal e Estadual de Ensino deste Município, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 110/2018 – SERMALI, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: SJM TRANSPORTES ESCOLARES TDA ME VALOR TOTAL: R$ 66.976,00 DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2020.

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 230/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 879/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços na área de MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, sem qualquer vínculo empregatício, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 - SERMALI. CONTRATADA: BRUNA VERONEZE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.272,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 230/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 03 de setembro de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 065/2020 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 065/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 112/2020 - DECOL, que tem por objeto a Aquisição de uniformes para uso do Corpo Coreográfico da Banda Marcial de São José dos Pinhais, da Secretaria Municipal de Cultura , ADJUDICADO à empresa: •POTENCIAL ASSESSORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA, ao valor global de R$9.620,00.

São José dos Pinhais, 28 de agosto de 2020.

ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal



Pági

na9

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 190/2020 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 190/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 731/2020 - DECOL, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de luvas descartáveis e de procedimento em vinil para utilização das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação, enquanto perdurar a pandemia de Coronavírus – COVID 19 e também para troca de fraldas nos Centros de Educação Infantil e Educação Especial no atendimento de crianças, jovens e adultos portadores de deficiência), ADJUDICADO à empresa: •KELLY A.D.S MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ME, ao valor global de R$8.725,00.


Prefeito Municipal

Extrato – Termo Aditivo nº 277/2020 – SERMALI OBJETO: Acrescer quantitativamente o objeto do Contrato n.º 111/2020-SERMALI, que visa serviços de execução de pavimento em paralelepípedo, com fornecimento de material, nas Ruas Domingos Benvenuto Moletta (do final do pavimento, cemitério da Colônia Marcelino) e Carlos Kusma. O acréscimo aditado quantitativamente no valor de R$ 364.454,50, corresponde a 24,99% do valor inicial do Contrato, conforme faculta o artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 19/2019 – SERMALI. CONTRATADA: CONSTRUTORA DE OBRAS ARTIGAS DE OLIVEIRA EIRELI. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2020.

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 155/2020 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 155/2020 – Processo Administrativo n.º 594/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de instrumental para a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas: • ODONTOMED CANAÃ LTDA, valor global de R$ 8.011,00; • DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor global de R$ 12.622,90; • DENTAL UNIVERSO EIRELI, valor global de R$ 1.082,70;

São José dos Pinhais, 03 de setembro de 2020. ANTONIO BENEDITO FENLON

Prefeito Municipal



Pági

na10

Extrato – Termo Aditivo nº 272/2020 – SERMALI OBJETO: Renovação por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do Contrato n.º 261/2018 – SERMALI, que visa a prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme cláusula quarta do contrato. O valor foi reajustado de acordo com índice IGPM-FGV, no percentual de 9,26% (nove virgula vinte e seis por cento), aplicado no período de ago/2019 a ago/2020. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 67/2018 – SERMALI, artigos 57, inciso II, 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.174.754,74 DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2020.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 217/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa visando a sinalização horizontal e vertical, incluindo a manutenção, conservação de dispositivos de segurança viária da malha municipal e o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. ABERTURA: 22 de setembro de 2020 às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.



Extrato – Ata de Registro de Preços nº 647/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: SOMA/PR COMÉRCI DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:

Item Quant. Estimada Especificação Preço

Unitário 20 275.000 Fenitoína sódica, 100mg, comprimido. Teuro 0,13

26 3.200 Insulina regular humana, 100UI/ml, injetável sub-cutânea – frasco. Aspen 17,57

37 187.000 Nitrofurantoina, 100mg, cápsula. Teuto 0,21 44 283.000 Prometazina, cloridrato, 25mg, comprimido. Teuto 0,09

http://www.sjp.pr.gov.br/



Pági

na11

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 648/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

04 11.200 Ácido Valpróico, 50mg/ml, solução oral – frasco. Hibolabor 3,80

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 649/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 02 402.000 Acido Fólico, 5mg, comprimido. Hipolabor 0,04 34 209.000 Metronidazol, 250mg, comprimido. Prati 0,11

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 651/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 21 160.000 Finasterida, 5mg, comprimido. Aurobindo 0,38



Pági

na12

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 652/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 13 714.000 Cefalexina, 500mg, cápsula 0,40

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 653/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: MEDILAR IMPORT. E DISTR. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 17 454.000 Diazepam, 5mg, comprimido. Keforal 0,05

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 654/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 23 1.921.000 Gliclazida, 30mg, comprimido. Servier 0,12



Pági

na13

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 655/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

18 1.600 Enoxaparina Sodica, 80mg, solução injetável, seringa pré-preenchida com 0,8ml. Clexane 29,34

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 656/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 06 52.000 Alendronato de sódio, 70mg, comprimido. Cellera 0,18 30 650.000 Loratadina, 10mg, comprimido. Cimed 0,07

41 3.500 Permetrina 5%, 50mg/ml, loção – frasco 60ml. Nativita 2,50

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 657/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

10 34.000 Budesonida, 32mcg, solução em spray nasal – frasco. EMS 7,78



Pági

na14

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 658/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 03 3.600 Ácido Folínico, 15mg, comprimido. Hipolabor 1,39

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 659/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 09 201.000 Biperideno, 2mg, comprimido. Cristália 0,19

11 40.000 Carbidopa/Levodopa,25mg/250mg, comprimido. Cristália 0,64

24 5.000 Haloperidol, Decanoato 50mg/ml, solução injetável – ampola com 1ml. Cristália 4,00

38 400 Oxibuprocaina, Cloridrato de, 40mg/ml, Solução Oftálmica estéril – frasco com 10ml. Cristália 17,81

52 200 Tropicamida, 1%, solução oftálmica – frasco com 5ml. Cristália 12,83

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 660/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 15 161.000 Clorpromazina, Cloridrato de, 100mg, comprimido 0,26



Pági

na15

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 661/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário 01 146.000 Aciclovir, 200mg, comprimido. Prati 0,18 05 41.000 Albendazol, 400 mg, comprimido. Prati 0,30 07 2.006.000 Atenolol, 50mg, comprimido. Prati 0,05 16 22.000 Dexametasona, 1mg/g, creme – bisnaga 10g. Prati 1,04 25 2.500.000 Ibuprofeno, 600mg, comprimido. Prati 0,14

31 100 Loratadina, 1mg/ml, solução oral – frasco 60 a 120ml. Prati 2,25

32 8.100 Metronidazol, 10mg/g, geléia vaginal – com 10 aplicadores – bisnaga com 50g. Prati 4,30

33 13.500 Miconazol, Nitrato de, 20mg/g, creme vaginal – com 14 aplicadores – bisnaga com 80 g. Prati 5,25

39 4.000.000 Paracetamol, 500mg, comprimido. Prati 0,07 46 2.000 Risperidona, 1mg, comprimido. Prati 0,09 47 2.000 Risperidona, 3mg, comprimido. Prati 0,14

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 662/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

14 36.000 Cloreto de sódio+Benzalconio, 0,9%+0,1mg/ml, solução nasal. Farmace 0,73

40 8.100 Permetrina 1%, 10mg/ml, solução tópica – frasco 60ml. Nativita 1,37

43 3.200 Pirimetamina, 25mg, comprimido. Farmoquímica 0,07

48 55.000 Sais de rehidratação oral, Cloreto de Sódio + Cloreto de Potássio + CItrato de Sódio + Glicose Anidra, pó para solução oral em envelope. Natulab

0,45



Pági

na16

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 716/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar - cânula para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 170/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME. ITENS: Conforme abaixo:

Item Quant. Unid. Descrição do Produto/Marca Valor Unit. R$

01 30 Unid.

CÂNULA ARAMADA ENDOTRAQUEAL EM SILICONE N° 6,0 (24) - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal aramada, material: PVC em silicone, termosensível, descartável, transparente, extremidade atraumática com orifício murphy, balão pré-moldado de baixa pressão e balão de controle com encaixe de seringa luer e luer-lock ; conector branco colocado, radiopaco, graduado, espiral em aço inox, estéril, latéx-free. Embalagem individual contendo identificação, lote e prazo de validade. Comper.

25,50

02 30 Unid.


25,30

03 30 Unid.


25,30

04 30 Unid.


25,30

05 30 Unid.

CÂNULA ARAMADA ENDOTRAQUEAL EM SILICONE Nº 3,5 (14) - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal aramada, material: PVC em silicone, termosensível, descartável, transparente, extremidade atraumática com orifício murphy, balão pré-moldado de baixa pressão e balão de controle com encaixe de seringa luer e luer-lock ; conector branco colocado, radiopaco, graduado, espiral em aço inox, estéril, latéx-free. Embalagem individual contendo identificação, lote e prazo de validade. Comper.

27,00

06 30 Unid. CÂNULA ARAMADA ENDOTRAQUEAL EM SILICONE Nº 4,0 (16) - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal aramada, 27,00



Pági

na17


material: PVC em silicone, termosensível, descartável, transparente, extremidade atraumática com orifício murphy, balão pré-moldado de baixa pressão e balão de controle com encaixe de seringa luer e luer-lock ; conector branco colocado, radiopaco, graduado, espiral em aço inox, estéril, latéx-free. Embalagem individual contendo identificação, lote e prazo de validade. Comper.

07 30 Unid.

CÂNULA ARAMADA ENDOTRAQUEAL EM SILICONE Nº 4,5 (18) - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal aramada, material: PVC em silicone, termosensível, descartável, transparente, extremidade atraumática com orifício murphy, balão pré-moldado de baixa pressão e balão de controle com encaixe de seringa luer e luer-lock ; conector branco colocado, radiopaco, graduado, espiral em aço inox, estéril, latéx-free.Embalagem individual contendo identificação, lote e prazo de validade. Comper.

27,00

08 30 Unid.

CÂNULA ARAMADA ENDOTRAQUEAL EM SILICONE Nº 5,0 (20) - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal aramada, material: PVC em silicone, termosensível, descartável, transparente, extremidade atraumática com orifício murphy, balão pré-moldado de baixa pressão e balão de controle com encaixe de seringa luer e luer-lock ; conector branco colocado, radiopaco, graduado, espiral em aço inox, estéril, latéx-free. Embalagem individual contendo identificação, lote e prazo de validade. Comper.

27,00

12 15 Unid.

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA N° 5,0 - C/ BALÃO. Cânula de traqueostomia, estéril, descartável, confeccionada em PVC, atóxico, flexível, transparente, composta por cânula externa com balão de baixa pressão, cânula interior e tampa de vedação, linha radiopaca, asas para fixação com impressão do calibre.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Goodcome.

45,00

13 15 Unid.

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA N° 5,5 - C/ BALÃO. Cânula de traqueostomia, estéril, descartável, confeccionada em PVC, atóxico, flexível, transparente, composta por cânula externa com balão de baixa pressão, cânula interior e tampa de vedação, linha radiopaca, asas para fixação com impressão do calibre.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Goodcome.

45,00

14 75 Unid.

CÂNULA EM PVC Nº 0 - MOD GUEDELL , de guedel descartável, n.0, embalada individualmente, confeccionada em PVC neutro, siliconizado, transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedura, de qualidade apropriada devendo apresentar-se dotado de flexibilidade e acabamento perfeito, isento de rebarbas ou quaisquer outros defeitos capazes de traumatizar o paciente. As dimensões (interno e externo da aba) deverão variar de acordo com cada tamanho solicitado. A luz da cânula deverá ser uniforme em toda sua extensão devendo a curvatura ser perfeitamente anatômica, com diâmetro adequado para passagem de ar e introdução de sonda de aspiração. O produto deverá vir embalado

3,70



Pági

na18


individualmente, deverá ser de fácil manuseio favorecendo a abertura com técnica asséptica e garantir a integridade do produto durante o armazenamento até o momento do uso. A embalagem deverá conter todas as informações referentes ao produto: calibre, método de esterilização, validade da esterilização, data de fabricação e validade, lote, nº do registro no Ministério da Saúde. Goodcome.

15 75 Unid.

CÂNULA EM PVC Nº 1 - MOD GUEDELL, de guedel descartável, n. 1, embalada individualmente, confeccionada em PVC neutro, siliconizado, transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedura, de qualidade apropriada devendo apresentar-se dotado de flexibilidade e acabamento perfeito, isento de rebarbas ou quaisquer outros defeitos capazes de traumatizar o paciente. As dimensões (interno e externo da aba) deverão variar de acordo com cada tamanho solicitado. A luz da cânula deverá ser uniforme em toda sua extensão devendo a curvatura ser perfeitamente anatômica, com diâmetro adequado para passagem de ar e introdução de sonda de aspiração. O produto deverá vir embalado individualmente, deverá ser de fácil manuseio favorecendo a abertura com técnica asséptica e garantir a integridade do produto durante o armazenamento até o momento do uso. A embalagem deverá conter todas as informações referentes ao produto: calibre, método de esterilização, validade da esterilização, data de fabricação e validade, lote, nº do registro no Ministério da Saúde. Goodcome.

3,70

16 75 Unid.


3,70

17 75 Unid.

CÂNULA EM PVC Nº 3 - MOD GUEDELL, de guedel descartável, n. 4, embalada individualmente, confeccionada em PVC neutro, siliconizado, transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedura, de qualidade apropriada devendo apresentar-se dotado de flexibilidade e acabamento perfeito, isento de rebarbas ou quaisquer outros defeitos capazes de traumatizar o paciente. As dimensões (interno e externo da aba) deverão variar de acordo com cada tamanho solicitado. A

3,70



Pági

na19


luz da cânula deverá ser uniforme em toda sua extensão devendo a curvatura ser perfeitamente anatômica, com diâmetro adequado para passagem de ar e introdução de sonda de aspiração. O produto deverá vir embalado individualmente, deverá ser de fácil manuseio favorecendo a abertura com técnica asséptica e garantir a integridade do produto durante o armazenamento até o momento do uso. A embalagem deverá conter todas as informações referentes ao produto: calibre, método de esterilização, validade da esterilização, data de fabricação e validade, lote, nº do registro no Ministério da Saúde. Goodcome.

18 15 Unid.


3,70

19 30 Unid.

CÂNULA ENDOTRAQUEAL CURVA N° 6,0 - C/ BALÃO. Cânula endotraqueal CURVA graduada com balão, tubo em PVC transparente, siliconizada, estéril, livre de propriedades tóxicas e irritantes, com linha radiopaca, superfície lisa, orifício proximal com conexão standard. Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Comper.

6,50

20 165 Unid.

CÂNULA ENDOTRAQUEAL N° 2,0 - S/ BALÃO - MOD KUFF. Cânula endotraqueal graduada sem balão, tubo em PVC transparente, siliconizada, estéril, livre de propriedades tóxicas e irritantes,com linha radiopaca, superfície lisa, orifício proximal com conexão standart.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Comper.

5,30

21 165 Unid.

CÂNULA ENDOTRAQUEAL N° 2,5 - S/ BALÃO - MOD KUFF. Cânula endotraqueal graduada sem balão, tubo em PVC transparente, siliconizada, estéril, livre de propriedades tóxicas e irritantes,com linha radiopaca, superfície lisa, orifício proximal com conexão standart.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Comper.

5,40

23 60 Unid. CÂNULA ENDOTRAQUEAL N° 6,0 - S/ BALÃO - MOD 5,40



Pági

na20


KUFF. Cânula endotraqueal graduada sem balão, tubo em PVC transparente, siliconizada, estéril, livre de propriedades tóxicas e irritantes,com linha radiopaca, superfície lisa, orifício proximal com conexão standart.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS. Comper.

24 60 Unid.

CÂNULA ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 - C/ BALÃO - MOD KUFF. Cânula endotraqueal graduada com balão, tubo em PVC transparente, siliconizada, estéril, livre de propriedades tóxicas e irritantes,com linha radiopaca, superfície lisa, orifício proximal com conexão standart.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS Comper.

5,40

25 30 Unid.


5,40

26 180 Unid.


5,40

28 30 Unid.

CÂNULA NASOTRAQUEAL Nº 6 - C/ BALÃO - MOD (KUFF) POLAR NORTE.Cânula nasotraqueal com balão polarnorte, estéril, em PVC, atóxico, apirogênico.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS Comper.

47,00

29 30 Unid.

CÂNULA NASOTRAQUEAL Nº 6,5 - C/ BALÃO – MOD (KUFF) POLAR NORTE. Cânula nasotraqueal com balão polarnorte, estéril, em PVC, atóxico, apirogênico.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS Comper.

47,00

31 30 Unid.

CÂNULA NASOTRAQUEAL Nº 7,5 - C/ BALÃO – MOD (KUFF) POLAR NORTE. Cânula nasotraqueal com balão polarnorte, estéril, em PVC, atóxico, apirogênico.Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, nº do lote, validade, tipo de esterilização e registrado no MS Comper.

47,00



Pági

na21

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 678/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de coletes e uniformes profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 169/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA ME. ITENS: Conforme abaixo:

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNIT.

5.1 20 CAMISETA tradicional 100% algodão fio 30/1 penteado, cor branca ou cinza, manga curta. PP R$ 12,67

5.2 20 CAMISETA tradicional 100% algodão fio 30/1 penteado, cor branca ou cinza, manga curta. P R$ 12,67

5.3 40 CAMISETA tradicional 100% algodão fio 30/1 penteado, cor branca ou cinza, manga curta. M R$ 12,67

5.4 20 CAMISETA tradicional 100% algodão fio 30/1 penteado, cor branca ou cinza, manga curta. G R$ 12,67

5.5 20 CAMISETA tradicional 100% algodão fio 30/1 penteado, cor branca ou cinza, manga curta. GG R$ 12,67

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 679/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de coletes e uniformes profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 169/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:


4.1 50 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). PP

R$19,73

4.2 50 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). P

R$19,73

4.3 100 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). M

R$19,73

4.4 100 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). G

R$19,73

4.5 75 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). GG

R$19,73

4.6 75 CAMISETA POLO, manga curta confeccionada em malha piquet PV (65% poliéste x 35% viscose) 210 g/m² cor azul (a definir). EG

R$19,73



Pági

na22

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 680/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de coletes e uniformes profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 169/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: H. A. ERBE & CIA LTDA. ITENS: Conforme abaixo:

ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR UNIT.

2.1 6 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. PP R$29,22

2.2 8 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. P R$29,22

2.3 10 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. M R$29,22

2.4 8 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. G R$29,22

2.5 4 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. GG R$29,22

2.6 2 CALÇA 67% poliéster e 33% algodão Gramatura aproximada 205 m², cor branca. EG R$29,22

3.1 20 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. P

R$39,29

3.2 75 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. M

R$39,29

3.3 60 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. G

R$39,29

3.4 20 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. GG

R$39,29

3.5 20 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. EG

R$39,29

3.6 20 CALÇA SOCIAL tecido tipo two way 95% poliéster x 5% elastano - 257 gr.m2. Modelo social masculino, tecido, cor azul marinho. P

R$39,29

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 681/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de coletes e uniformes profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 169/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. DETENTORA DA ATA: POTENCIAL ASSESSORIA, PROJETOS E TREINAMENTO LTDA. ITENS: Conforme abaixo:


1.1 10 COLETE 100% poliamida, cor azul Royal. PP R$57,80 1.2 30 COLETE 100% poliamida, cor azul Royal. P R$57,85 1.3 50 COLETE 100% poliamida, cor azul Royal. M R$57,85 1.4 40 COLETE 100% poliamida, cor azul Royal. G R$57,85 1.5 10 COLETE 100% poliamida, cor azul Royal. GG R$58,00



Pági

na23

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 232/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 881/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados de pediatra neonatal, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. CONTRATADA: CIVINELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.316,33. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 232/2020 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.


Prefeito Municipal

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 233/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 806/2020 - DECOL.

OBJETO: Prestação de serviços na modalidade abrigamento a pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, que demandam ações mais diretivas com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente, tratamento para recuperação da dependência química do álcool e drogas, para atender até 05 vagas mensais de adultos do sexo feminino, por um período de 09 (nove) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 12/2018. CONTRATADA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVI – RESTAURAR VIDAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.427,55. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 233/2020 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.


Prefeito Municipal

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 234/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 880/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços na área de MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, sem qualquer vínculo empregatício, por um período de 03 meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020. CONTRATADO: PAULO VICTOR SCHMIDT. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.272,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 234/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.


Prefeito Municipal



Pági

na24

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias - SEMARH PORTARIA Nº. 6931/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com PROTOCOLO Nr. 0556348 / 2020 de 02/07/2020 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE APOSENTAR a pedido o<a> servidor<a> TACELI DOS SANTOS DA SILVA-Matricula 016590 01 CARGO PROFESSOR Nivel:047 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA- PORTE I CALCULOS: INTEGRAIS - 100,00% VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: 3.073,80 TRES MIL E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS*************** ***************************************************************** **************************************************************** FOLHAS DE CALCULO: 24 - do processo de aposentadoria. BASE DE CALCULOS MES: JUNHO/2020 PAGTO. DESPESAS: PREV SÃO JOSÉ - Fundo Previdenciário De acordo com o Artigo 6º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o parágrafo 5º. do artigo 40 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998), conforme §7º . do art. 10 e inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e Lei Complementar 15/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 31/08/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 6932/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com PROTOCOLO Nr.



Pági

na25

0910292 / 2020 de 03/08/2020 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE APOSENTAR a pedido o<a> servidor<a> SIMONE SUELI DOS SANTOS-Matricula 009831 01 CARGO PROFESSOR Nivel:060 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL NARCISO MENDES - PORTE III CALCULOS: INTEGRAIS - 100,00% VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: 4.798,05 QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS**** ***************************************************************** **************************************************************** FOLHAS DE CALCULO: 12 - do processo de aposentadoria. BASE DE CALCULOS MES: JULHO/2020 PAGTO. DESPESAS: PREV SÃO JOSÉ - Fundo Previdenciário De acordo com o Artigo 6º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o parágrafo 5º. do artigo 40 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998), conforme §7º . do art. 10 e inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e Lei Complementar 15/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 31/08/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 6934/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com PROTOCOLO Nr. 0685177 / 2020 de 28/07/2020 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE APOSENTAR a pedido o<a> servidor<a> MARCIA JULIATO-Matricula 006148 01 CARGO PROFESSOR Nivel:058 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Pági

na26

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - PORTE III CALCULOS: INTEGRAIS - 100,00% VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: 4.795,33 QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS********************************************************* **************************************************************** FOLHAS DE CALCULO: 17 - do processo de aposentadoria. BASE DE CALCULOS MES: JULHO/2020 PAGTO. DESPESAS: PREV SÃO JOSÉ - Fundo Previdenciário De acordo com o Artigo 6º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o parágrafo 5º. do artigo 40 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998), conforme § 7° do artigo 10 e inciso II do artigo 36 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei Complementar 15/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 31/08/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 6935/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com PROTOCOLO Nr. 0278050 / 2020 de 14/08/2020 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE APOSENTAR a pedido o<a> servidor<a> JOSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO-Matricula 013301 01 CARGO PROFESSOR Nivel:053 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIA DA CRUZ SANTOS TALAMI- NI - PORTE IV CALCULOS: INTEGRAIS - 100,00% VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: 2.999,97 DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS********************************************************* **************************************************************** FOLHAS DE CALCULO: 31 - do processo de aposentadoria. BASE DE CALCULOS MES: JULHO/2020 PAGTO. DESPESAS: PREV SÃO JOSÉ - Fundo Previdenciário De acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" combinado com o § 5º do mesmo artigo da Constituição Federal.



Pági

na27

(com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998), conforme §7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36 da Emenda Constitucional 103/2019; e Lei Complementar 15/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 31/08/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 6952/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os Autos do Processo Administrativo nº 214/2019, instaurado pela Portaria nº 6234/2017 e retificada pela Portaria nº 11633/2019, com fulcro no artigo 238, § único,da Lei Municipal nº 525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 7002/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico, RESOLVE NOMEAR NIVEA MARIA DE OLIVEIRA - Matricula 022243 01 CARGO ENFERMEIRO Nivel:070 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE CRISTAL Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017. Instituido pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.



Pági

na28

GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 7003/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico, RESOLVE NOMEAR JOSIANE ESTEFANOVSKI GOBI - Matricula 022244 01 CARGO ENFERMEIRO Nivel:070 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017. Instituido pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 7004/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013711 / 2020 de 26/08/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER > SEMEL - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE EXCLUIR PORTARIA Nº. 6465/2020 de 10/08/2020 CONCEDER FERIAS FERIAS SERVIDOR<A> - MATRICULA MARCEL GLETEMBERG DA ROCHA 018794 02



Pági

na29

GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 7005/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013711 / 2020 de 26/08/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER > SEMEL - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE EXONERAR o servidor: MARCEL GLETEMBERG DA ROCHA-Matricula 018794 02 CARGO COORDENADOR DE EVENTOS De<a>: CENTRO DE ESPORTE E LAZER SÃO MARCOS Simbolo: CC6 C.Horaria: 040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTES DIVISÃO DE ESPORTES POPULARES CENTRO DE ESPORTE E LAZER SÃO MARCOS FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 01/09/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 7006/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0013749 / 2020 de 26/08/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER > SEMEL - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE EXONERAR o servidor: CELIO CHIGUERU MOTOMURA JUNIOR-Matricula 020323 01 CARGO CHEFE DE MODALIDADE ESPORTIVA De<a>: DEPARTAMENTO DE ESPORTES Simbolo: CC7 C.Horaria: 040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTES



Pági

na30

FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 01/09/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/09/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

PARTES: Instituto Água e Terra, Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Município de São

José dos Pinhais por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

ASSINANTES: Diretor-Presidente do IAT, Sr. Everton Luiz da Costa Souza, Diretor-Presidente da SANEPAR,

Sr. Claudio Stabile e Diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Sr. Julio Cesar Gonchorosky. Prefeito

Municipal de São José dos Pinhais, Sr. Antonio Benedito Fenelon e Secretário Municipal de Meio

Ambiente, Sr. Ahirton Sdroiesk Junior.

OBJETO: Cooperação mútua pra implantação e execução do projeto de pagamento por serviços

ambientais visando a proteção e conservação de recursos hídricos na Bacia do Rio Miringuava.

VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA: 001/2020

VIGÊNCIA: 5 (cinco anos) a partir da publicação do extrato no DIOE

PROTOCOLO: 16.220.065-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria N.º 56/2020 - SEMED, de 04 de setembro de 2020. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 3.726, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 e da outras providências;



Pági

na31

CONSIDERANDO a proposta de parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a reorganização dos Calendários Escolares e Realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a Deliberação n.º 04/2020, do Conselho Municipal de Educação, aprovada em 27/04/2020, que institui normas para o desenvolvimento de atividades e estudos escolares não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Pinhais em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID – 19 e outras providências; CONSIDERANDO a Portaria n.º 27/2020, da SEMED que estabelece orientações para a realização das atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil (Pré I e Pré II, Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1.º ao 5.º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fase I, Escolas Especiais e Salas de Recursos Multifuncionais nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 e alteração; CONSIDERANDO a Deliberação n.º 07/2020, do Conselho Municipal de Educação, aprovada em 05/08/2020, que dispõe sobre os processos avaliativos das Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, no ano letivo de 2020, em decorrência do regime especial para o uso de atividades pedagógicas não presenciais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 48/2020, do Conselho Municipal de Educação que orienta a avaliação da aprendizagem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.040, de 18/08/2020, estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 06, de 20 de março de 2020; e altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO a Deliberação n.º 10/2020, do Conselho Municipal de Educação, aprovada em 27/08/2020, que dispõe sobre o Processo de Validação, Registros e Cômputos de carga horária das atividades pedagógicas não presenciais; CONSIDERANDO a incerteza de retorno das atividades presenciais e a aproximação do final do ano letivo, Resolve: Art. 1º A complementação da carga horária para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1.º ao 5.º ano), Escolas Especiais, Salas de Recursos Multifuncionais e Educação de Jovens e Adultos - EJA se dará no decorrer do ano letivo de 2020, com atividades pedagógicas não presenciais. Parágrafo Único: A complementação de carga horária será realizada em períodos não previstos no calendário escolar vigente, como reuniões pedagógicas, sábados e ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimos de horas. Art. 2º Para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1.º ao 5.º ano), Escolas Especiais e Salas de Recursos Multifuncionais há a obrigatoriedade do cumprimento de 800 horas letivas, com complementação de carga horária de 80 horas, as quais serão complementadas, tendo como base o calendário escolar para 2020, homologado pelo Conselho Municipal de Educação em 10/09/2019, da seguinte forma: I - 12 horas serão complementadas com atividades pedagógicas não presenciais nos dias: 03/07 (Reunião Pedagógica), 30/09 (Reunião Pedagógica) e 07/12 (Reunião Pedagógica); II - 44 horas serão complementadas com atividades pedagógicas não presenciais nos seguintes sábados: 19/09, 26/09, 03/10, 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 07/11, 14/11, 21/11, 28/11; III – 04 horas serão complementadas com atividades pedagógicas não presenciais no dia 18/09, deverão ser encaminhadas 4 horas de atividades já previstas e mais 04 horas de atividades pedagógicas não presenciais, totalizando 8 horas de atividades; IV – 16 horas serão complementadas com atividades pedagógicas não presenciais no mês de outubro, distribuídas nas quatro primeiras semanas (02/10, 09/10, 16/10 e 23/10), deverão ser acrescentadas mais 4 horas em cada um destes dias, totalizando 08 horas de atividades pedagógicas não presenciais para cada dia; V – considerar que o calendário escolar 2020 contém 201 dias letivos, portanto descontando 01 (um) dia, totalizará 76 horas para o cumprimento da carga horária. Art. 3º Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fase I é obrigatório o cumprimento de 600 horas letivas, portanto serão complementadas 12 horas, com atividades pedagógicas não presenciais, nos dias: 02/10, 09/10 e 16/10; Art. 4º Para a Educação Infantil (Pré I e Pré II) não há necessidade de complementação da carga horária, conforme art. 2.º, inciso I, da Lei Federal 14.040, de 18 de agosto de 2020;



Pági

na32

Art. 5.º O ano letivo nas Unidades de Ensino da Rede Municipal: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1.º ao 5.º ano), Escolas Especiais, Salas de Recursos Multifuncionais e Educação de Jovens e Adultos concluirá em 17/12/2020. Art. 6º O preenchimento do Livro Registro de Classe referentes as atividades pedagógicas não presenciais e complementação de carga horária ocorrerá após a validação do processo pelo Conselho Municipal de Educação. Art. 7º Em caso de emissão de diretrizes das autoridades sanitárias, a Secretaria Municipal de Educação, a qualquer tempo poderá expedir novas orientações. Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de São José dos Pinhais, 04 de setembro de 2020.

Prof. Imar Augusto Secretário de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Autuação de Infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEMUTRAN-SJP até 11/12/2020.

Placa Veículo AAY5153 ABD8885 ADS9889 AFH5316 AFL0F40 AGC9754 AHB7619 AIA7H55 AIK2339 AJY4889 AKA7467 AKC3056 AKT2929 ALF5535 ALF9014 ALS0237 AMD1I82 AMP6356 AMZ7463 ANG1680 ANJ4777 AOC9928 AOL6496 AQD7038 AQJ7827 AQK1268 AQN7J76 ARA8098 ARP5J13 ASB0627 ASB2495 ASG4008 ASU1349 ATC3632 ATE9F33 ATH0G29 ATL5978 ATN3930 ATS5J62 ATY2I18 AUC3771 AUH4359 AVI4A14 AWA6984 AWP2539 AXD1982 AXH4312 AXK2083 AXZ5G71 AYA0111 AYA1H72 AYE9073 AYJ9322 AYO5468 AYS7382 AZA0F55 AZC2296 AZH5J27 AZO1689 AZO1F69 AZS1311 BAA9G82 BAL7J31 BAQ4481 BAS3704 BAY3273 BBE2C41 BBL4998 BBU0J75 BCG0923 BCH0I37 BCN4D86 BCR5I66 BDM5C15 BDN7J13 BDO7G70 BDP2F45 BEB4H56 BEC5H54 CEZ4287 CHU9233 CZC3F03 CZK7844 DDG6E34 DES5972 DQC3480 DXC8J21 EMW3312 EPS1G51 EQW2680 EWO4B82 FNG8701 HQF3109 ICE6657 INR5368 IVF8631 JIF0A01 JXR1935 LNC1730 LXV2C74 MDR5D77 MHE1587 MHL9E59 MJJ8A32 MJQ6545 MTT9B70 MUC7411 NQD9A81 NXC3490 OMA2452 PXO5134 PYE1E44 Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEMUTRAN-SJP até 15/12/2020.

Placa Veículo AQB2691 AVH5J94 AWD6D00 AXC8919 AXS3794 IXG1I72 Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEMUTRAN-SJP até 16/12/2020.

Placa Veículo AAO0907 AEB2220 AFF4886 AGF4A25 AGF8368 AGM6431 AIC0071 AJE1778 AJH2144 AJK7623 AJT7417 AKL9619 ALF8D98 ALL0536 ALZ8I59 AMG5463 AMK3D67 AMP3C24 AMS2889 AMV6811 ANQ5614 ANT1453 ANW3081 ANZ8E56



Pági

na33

AOD7853 AOT3837 AOX9A68 APB7402 APY3777 AQS1J52 AQT8809 AQV1980 AQW7037 ARJ3189 ARK1380 ARM2227 ARN4909 ARY4228 ASA4I86 ASB5789 ASF6035 ASH3B44 ATD5606 ATH1620 ATK0476 ATM3356 ATV5375 AUA1842 AUA2021 AUV1360 AUW5364 AVF1807 AVH7D65 AVI5371 AVV0B70 AVY1182 AWA5677 AWB3296 AWB6861 AWB6861 AWP6867 AWS2198 AWZ8174 AXA5828 AXF0A83 AXH2C50 AXH2C50 AXK7063 AXP8648 AXU9H73 AXW4732 AXX1478 AYG4629 AYP0248 AYT4643 AYV2B96 AYV6133 AZE2532 AZQ0E22 AZS8J80 AZW1105 AZW6G29 BAU6E46 BBE1222 BBY5118 BCH1685 BCJ6642 BCO2B45 BCP6D80 BCQ4873 BCV7G94 BDF7F19 BDH6F90 BDJ2203 BDJ3A18 BDL5G82 BDP9G87 BDP9G87 BDR3H66 BDY4B59 BEC3J90 BPP1274 BUW5585 BVJ9J21 CBM8120 CRJ1722 CVR3632 CXN1E60 DBS5356 DVI6048 EBN5467 EMA5115 EZR5857 FBD8578 FNE6H34 FSO6C25 GUW8J33 HCY7377 HFS1207 HGR8509 HJH0533 HNA2221 IWV0239 IYR1G34 LYS2771 MFG5G87 MGG1595 MHC0068 MIQ8260 MIX6773 MJJ6100 MJO1159 MKF8009 MKP7J78 MLR2J40 NNX2102 NVY8949 OBD4752 OHL9281 QAQ5456 QHF0091 QHH4F27 QHT7F19 QHZ7E12 QIA0D11 QJZ5516

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEMUTRAN-SJP até 18/12/2020.

Placa Veículo AAQ0B40 ABM6F94 AHJ2153 AMB4976 AMR6670 ANF3549 AOE9745 APM1G50 AQB3839 AQO7154 AQS7134 ARQ5G65 ARY4228 ASK2039 ATF9A26 ATJ2H33 ATN6C94 AVC2704 AWC5908 AXH6459 AXP7438 AYC5A35 AYF6704 AYG0805 AYM5374 AYM5374 AYT2738 AZC0319 AZP2178 BAQ4491 BBK5A66 BCR1375 BCX0E18 BCX1F58 BEA5375 BEF4B67 CHH6227 CMJ7177 DTO1B51 FNF0F02 FYH9656 GFR2744 GTC6704 HPI5932 JXL7243 MCN9382 MIQ2707 MMM5282 NOI2758 PYF5B37 QNB9J41 QUA3274

Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20200904_155045_12526… ·...

Documents

Transcript of Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20200904_155045_12526… ·...